O Ministério da Saúde confirma que 328 pessoas morreram entre 1º de julho do ano passado e 3 de abril deste ano em razão da febre amarela. No mesmo período, foram confirmados 1.127 casos da doença no Brasil. Os números aumentaram em relação ao balanço anterior, quando o registro era de 220 óbitos e 691 casos. Ao todo, foram notificados, neste período, 4.548 casos suspeitos, sendo 2.441 já descartados e 980 ainda em investigação. O Ministério da Saúde atualizou na quarta-feira, 4, as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no País. No ano passado, considerando o monitoramento de julho de 2016 a 3 de abril de 2017, eram 691 casos e 220 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. “Embora os casos do atual período de monitoramento tenham sido superiores à sazonalidade passada, o vírus da febre amarela hoje circula em regiões metropolitanas do País com maior contingente populacional, atingindo 35,9 milhões de pessoas que moram, inclusive, em áreas que nunca tiveram recomendação de vacina. Na sazonalidade passada, por exemplo, o surto atingiu uma população de 10 milhões de pessoas”, destacou o Ministério da Saúde. Isso explica a incidência da doença neste período ser menor que no período passado. A incidência da doença no período de monitoramento entre 2017 e 2018, até 3 de abril, era de 3 casos para 100 mil habitantes. Já na sazonalidade passada, entre 2016 e 2017, a incidência foi de 6,8 para 100 mil habitantes. Vacina Todo o território brasileiro será área de recomendação para vacina contra a febre amarela. A medida será feita de forma gradual, iniciando neste ano e sendo concluída até abril de 2019. A ampliação é preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda população, em caso de um aumento na área de circulação do vírus. Atualmente, alguns Estados do Nordeste, do Sul e Sudeste não fazem parte das áreas de recomendação de vacina. Com a ampliação, devem ser vacinadas 77,5 milhões de pessoas em todo o País. Confira no site do Ministério da Saúde a distribuição dos casos de febre amarela notificados.   http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/04/05/ministerio-da-saude-confirma-328-mortes-por-febre-amarela-no-brasil/

Os donos de cães e gatos do Distrito Federal têm a partir de agora atendimento de graça para seus  animais. Foi inaugurado nesta quinta-feira, o primeiro Hospital Veterinário Público da capital. Lá os bichinhos  têm direito a todo tipo de atendimento:  consultas, exames, internações, cirurgias e também as  medicações. A unidade de saúde está localizada no Parque Largo do Cortado, na QNL 12, entre o Sesi e Senai, em Taguatinga Norte. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para o animalzinho de estimação ser atendido é necessário pegar uma senha das 6h até as 10h, no local. Também é importante apresentar o cartão de vacinas, e o comprovante de residência e o CPF do dono. Nesta quinta-feira, primeiro dia de funcionamento do hospital, vários animais doentes conseguiram a  primeira consulta. Foi o caso da professora aposentada Maria Aparecida Pena que chegou cedo com o poodle Jolie, de 13 anos, que está com o útero inflamado. Dona Aparecida ficou muito satisfeita com o atendimento. Famílias de baixa renda ou inscritas em programas sociais do Distrito Federal têm prioridade no  atendimento, mas qualquer pessoa pode levar o cão ou gato para uma consulta. A Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais é a responsável pelos atendimentos. A previsão do GDF é que por ano sejam gastos cerca de R$ 2 milhões que virão de créditos ambientais.

Os alertas de desmatamento na região da Amazônia Legal, que engloba os estados do Norte mais o Maranhão e o Mato Grosso, reduziu 20% em seis meses. O balanço é referente ao período que vai de agosto de 2017 até janeiro deste ano, em relação ao período anterior. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. O ministro defendeu que o desmatamento foi contido pela fiscalização. Para Sarney, a preservação da Amazônia repercute na manutenção dos recursos hídricos em todo o continente. O ministro do Meio Ambiente ainda se posicionou contra o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que altera as regras para o licenciamento ambiental. Sarney Filho lembrou que fracassou uma tentativa de acordo com ambientalistas sobre o tema. O projeto que altera regras para o licenciamento ambiental, prevê, entre outras medidas, prazos mais curtos para a liberação de obras, acaba com a obrigatoriedade do licenciamento para alguns empreendimentos e transfere competências da União para os Estados. A proposta tramita em regime de urgência e é uma das prioridades da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2018/04/alertas-de-desmatamento-na-amazonia-legal-cai-20-em-seis-meses

Reforçando sua preocupação e compromisso com o desenvolvimento de todas as regiões do Estado, o governador Paulo Câmara destacou, hoje, o alinhamento do seu governo às causas municipalistas, durante a 5º Congresso Pernambucano de Municípios – organizado pelo Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na oportunidade, o gestor pontuou que são estimados R$ 2 bilhões em investimentos para diversas áreas estratégicas, beneficiando todos os 184 municípios do Estado, por meio de obras diretas e parcerias com as prefeituras. Paulo também assinou o decreto que cria a Comissão Estadual para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o memorando de entendimento para ações de implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro da Agenda 2030. “Apesar de toda a crise que atinge o Brasil, Pernambuco não deixou de investir. Nós investimos a cada ano valores maiores de recursos. Em 2015, foi R$ 1,3 bilhão. Em 2016, R$ 1,4 bilhão. Em 2017, R$ 1,6 bilhão. E a nossa expectativa é investir pelo menos R$ 2 bilhões neste ano. Então, isso mostra claramente que todo o ajuste que nós fizemos já está produzindo resultados satisfatórios e investimentos em favor do nosso Estado. E esse congresso é um espaço para que a gente possa reafirmar o nosso compromisso, nossas parcerias. Nós sabemos que precisamos fortalecer o papel dos municípios, e essa articulação que as cidades podem fazer para melhorar seus serviços públicos é necessária e fundamental para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, frisou o governador. Paulo ainda anunciou a criação, agora em abril, de um calendário para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) às prefeituras. O FEM é um mecanismo de natureza financeira e contábil, que foi criado com a finalidade de apoiar planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. O memorando de entendimento atuará nas ações de implementação dos ODS entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Governo de Pernambuco e a AMUPE para a criação de um marco de cooperação e agenda técnica-institucional com foco no fortalecimento das capacidades de gestão e implementação de políticas públicas no âmbito da agenda 2030. Além disso, foi instituída pelo governador a Comissão Estadual para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de promover a articulação, a mobilização e o diálogo com os órgãos e entidades municipais e a sociedade civil para atingir objetivos de desenvolvimento sustentável, difundir e dar transparência ao processo de implementação da agenda 2030 no Estado. “Agradeço ao Governo do Estado, em nome de todos os prefeitos, pelo apoio, por essa nova parceria através da criação desta comissão, onde a sociedade civil e os prefeitos serão representados e vão poder atuar juntos no cumprimentos dessas metas que, com certeza, vão fazer a diferença no dia a dia da população. Não é fácil fazer a unidade política na pluralidade, mas é só assim que a gente vai poder construir um Estado melhor”, registrou o prefeito …

No início da tarde desta quinta-feira (05), uma aeronave agrícola de pequeno porte saiu da pista ao tentar realizar um pouso no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. O acidente aconteceu por volta das 13h47. Apesar do susto, não há registros de feridos no caso. Segundo a assessoria do Aeroporto, no momento da aterrissagem, o pneu do avião teria estourado, deixando a aeronave desequilibrada. O piloto realizou uma manobra de segurança e levou o avião para a parte de grama, que fica ao lado da pista de decolagem. Com o acidente, a pista ficou impraticável para pousos e decolagens. Todas as operações que estavam programadas para a tarde desta quinta permanecem no aguardo de liberação. A assessoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que ainda investiga as circunstâncias do acidente e não emitiu mais informações sobre o ocorrido. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/04/05/interna_vidaurbana,747618/aviao-sai-da-pista-no-aeroporto-internacional-do-recife-voos-sao-canc.shtml

A chapa do PSC à Assembleia Legislativa ganhou mais força no Sertão, com a filiação do ex-presidente da Câmara de Salgueiro Alvinho Patriota. Ele foi recebido na sigla pelo presidente estadual e pré-candidato ao Senado, deputado estadual André Ferreira, pelo presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e pelo empresário Junior Uchoa. Alvinho será um dos representantes do Sertão do Pajeú na chapa do partido, que há mais quatro meses vem sendo montada e tem potencial de eleger seis ou sete deputados estaduais. “Alvinho Patriota já demonstrou a sua capacidade de trabalho quando conduziu com competência a Câmara de Salgueiro. Para nós, do PSC, é um quadro que reforça nossa chapa e ajuda a estruturar nosso partido no Estado”, afirmou André Ferreira. Ao falar sobre a sua filiação, Alvinho Patriota afirmou que optou pelo PSC pelo projeto que o partido está apostando. “André (Ferreira) falou da necessidade de interiorizar ainda mais o PSC. É importante isso para o partido ter uma vida orgânica. Nasci em Sertânia, moro em Salgueiro e toda a minha família tem ações pelo Sertão. Estou à disposição para estruturar a legenda no Sertão”, afirmou o ex-presidente da Câmara de Salgueiro, que é irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. Prometendo fazer um mandato independente, Alvinho Patriota quer trazer as questões da sua região para o debate na Assembleia Legislativa. “Precisamos discutir as obras paradas no Sertão, como a Ferrovia Transnordestina, que está parada. A Transposição do Rio São Francisco é outro caso que temos que discutir. Não é possível que os sertanejos ouçam o barulho da água que passa pelo canal em direção à Paraíba e não ter o direito de tomar uma gota dela. São muitos assuntos necessitam de debate, e é isso que vamos fazer na Assembleia”, colocou Alvinho Patriota. Fonte: Blog do Magno

Na abertura do mercado hoje (5), após a decisão da noite de ontem (4) do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o dólar começou o dia em queda e o Índice Ibovespa em alta. Por volta das 12h40, o dólar estava em queda, cotado a R$ 3,32, uma variação negativa de 0,54%. O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo abriu nesta quinta-feira (5) em alta de 2,07%, aos 86.106 pontos. Por volta do meio dia, o índice registrava 85.833, ainda em alta de 1,75%. O dia ontem (4) foi marcado por tensões no Brasil e no exterior, a moeda norte-americanavoltou a subir e fechou no maior valor em 11 meses. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,341, com pequena alta de R$ 0,002 (0,08%). A cotação está no valor mais alto desde 18 de maio do ano passado, de R$ 3,389. Na Bolsa de Valores, o dia de ontem foi de cautela. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sessão com queda de 0,31%, aos 84.360 pontos. Em baixa pela terceira sessão seguida, o indicador começou o dia com forte recuo, mas oscilou bastante ao longo das negociações até reduzir o ritmo de queda. Além das tensões com o julgamento do habeas corpus do ex-presidente, o mercado financeiro foi influenciado pela escalada de medidas comerciais entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo. Ontem, o país asiático retaliou o governo norte-americano com a sobretaxação de veículos e de soja, que atingirão US$ 50 bilhões e corresponderão à tarifação adicional anunciada na terça-feira (3) pelo presidente Donald Trump sobre uma série de bens chineses. Hoje, o índice Dow Jones Industrial abriu em alta de 0,44%, enquanto o seletivo S&P 500 ganhava 0,53%, e o índice composto da Nasdaq subia 0,78%. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/um-dia-apos-decisao-do-stf-bolsa-de-valores-abre-em-alta-e-dolar-em-queda

A produção de veículos cresceu 14,6% nos primeiros três meses do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2017. Segundo balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 699,6 mil unidades no primeiro trimestre de 2018, enquanto a produção no mesmo período do ano passado ficou em 610,7 mil veículos. Em março, foram montadas 267,5 mil unidades, uma alta de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2017 e 25,3% maior do produzido em fevereiro. A venda de automóveis e veículos comerciais leves registrou alta de 13,7% no primeiro trimestre do ano em comparação com a comercialização verificada de janeiro a março de 2017. De acordo com o balanço, foram vendidas 464,7 mil unidades no período. O setor teve ainda alta de 7,7% na comparação entre o último março e o mesmo mês do ano passado, com 156,2 mil automóveis vendidos. Os caminhões tiveram elevação de 53,5% nas vendas do primeiro trimestre. Foram emplacadas, de janeiro a março, 14,2 mi unidades. Para o presidente da Anfavea, Antonio Megale, os resultados apresentados até agora são satisfatórios e estão dentro das previsões da entidade. “Os números são bons, mas poderiam ter sido melhores. Nós acreditamos que serão melhores nos próximos meses”, afirmou, durante a apresentação dos dados. Sobre o setor de caminhões, Megale disse que as fabricantes precisam manter o desempenho para conseguir recuperar as perdas dos últimos anos. “Nós temos uma capacidade ociosa ainda muito grande”, enfatizou, sobre as montadoras ainda estarem trabalhando muito abaixo da capacidade instalada. O nível de emprego na indústria teve alta de 3,4% em março no comparado com o mesmo mês de 2017. No ano passado, as fabricantes de veículos empregavam 126,9 mil pessoas, enquanto agora tem um quadro total de 131,2 mil funcionários. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/producao-de-veiculos-cresce-146-no-primeiro-trimestre

Impostos podem ser benéficos para a população mais pobre – alguns deles, pelo menos. É o que aponta um relatório lançado nesta quarta (4) cuja conclusão é a de que sobretaxar alimentos não saudáveis, bebidas açucaradas e alcoólicas e também o tabaco pode trazer benefícios para a população em geral, mas principalmente para pessoas com menor renda. São elas hoje as mais afetadas por doenças cardiovasculares e obesidade. O estudo, publicado na revista científica Lancet, analisa os dados disponíveis em 13 países sobre os efeitos de impostos em doenças crônicas não transmissíveis (problemas cardiovasculares e respiratórios e diabetes, por exemplo). Os países tinham dados socioeconômicos diferentes. Dessa forma, os pesquisadores puderam verificar se a hipótese de que mais taxas nesses produtos teriam um impacto maior ou desproporcional sobre a população mais pobre, causando mais gastos para quem já não tem condições financeiras favoráveis – o problema é conhecido como regressividade. Segundo o levantamento, essa possibilidade é o principal argumento usado por quem se opõe à taxação de produtos não saudáveis. As análises, contudo, apontam que, mesmo que isso possa ocorrer, em geral há mais benefícios de saúde a longo prazo do que prejuízo – evita-se, logicamente, gastos recorrentes com doenças crônicas e há maior possibilidade de atividade profissional. “O estudo destrói a única argumentação que a indústria tem utilizado, a questão da regressividade”, afirma Carlos Augusto Monteiro, coordenador do núcleo de pesquisas epidemiológicas em saúde e nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP. Tanto Monteiro quanto a pesquisa afirmam que, como pessoas pobres proporcionalmente gastam mais com alimentação do que os mais ricos, impostos sobre o consumo podem levar à diminuição da compras dos produtos taxados. Mas, para isso ocorrer, três elementos precisam ser levados em consideração, de acordo com Paulo de Azevedo, professor e coordenador do centro de estudos em negócios do Insper: quão essencial é o produto, se há algum substituto para ele e o peso que ele tem no orçamento. Dependendo da combinação entre esses elementos, o imposto sobre produtos pode incentivar ou inibir o consumo. Uma sobretaxa de 10% sobre bebidas açucaradas no México, em vigor desde 2014, é citada no estudo como bom exemplo. Em dois anos, houve uma queda de 14% na venda dos produtos -com declínio ainda mais acentuado na população mais humilde. Ao mesmo tempo, outras bebidas, principalmente água, tiveram aumento de vendas. “Não estamos falando de impostos sobre bens de primeira necessidade. Os alimentos ultraprocessados são supérfluos, eles não são necessários. Além de supérfluo, é um produto que faz mal. As evidências são de que as bebidas açucaradas são ruins para a saúde”, diz Monteiro. A discussão em torno de políticas de preço se torna mais relevante com o aumento dos custos da saúde. Em parte, esse crescimento pode ser explicado por uma parte do mundo, inclusive o Brasil, estar em uma transição epidemiológica, decorrente principalmente de mudanças de hábito, como sedentarismo e alimentação. “Com as doenças antigas, as pessoas morriam mais rápido. As doenças de hoje têm tratamentos que custam mais caro, hoje há mais doenças crônicas”, diz Azevedo, citando a pressão financeira que o …

A energia solar e eólica são duas fontes renováveis de energia. A primeira utiliza o sol como fonte de produção energética e a segunda utiliza a força dos ventos como fonte. Para a energia solar é comum o uso de painéis solares. Para a eólica usam-se hélices. Dentre as fontes renováveis, a energia Solar e Eólica são as que merecem maios destaque, tanto pelo seu potencial de geração elétrica quanto pela capacidade instalada no mundo. Mas quais são as principais características de cada uma? Quais as diferenças entre elas? Quais as regiões do Brasil que possuem maior potencial para cada uma delas? Lucas Santana, instrutor técnico da Blue Sol, responde tudo isso nesse artigo. Confira abaixo e boa leitura!   #4 Fatos Sobre a Energia Solar e Eólica   #1 – Corrente Contínua x Corrente Alternada O primeiro fato que temos sobre a geração de energia elétrica através da fonte eólica é que ela acontece em corrente alternada (CA), diferentemente da energia solar – que é gerada em corrente contínua (CC). Se você ainda não conhece todas as diferenças entre a corrente contínua e alternada, não deixe de conferir nosso artigo específico sobre esse tema. Por isso, alguns modelos de aerogeradores abrem a possibilidade de ser diretamente conectados à rede elétrica, dispensando o uso de inversores interativos, como acontece com a geração elétrica através da fonte solar fotovoltaica. Outra curiosidade sobre a energia solar e eólica, ainda em relação à geração em corrente alternada, é que (no Brasil) toda a energia elétrica é transmitida a uma frequência de 60 Hz (Hertz). Em um inversor interativo fotovoltaico, essa configuração é estabelecida eletronicamente, via software do fabricante que controla o equipamento. Para a energia eólica, esse valor de frequência pode ser estabelecido de forma estrutural, durante o processo construtivo da máquina elétrica.   #2 – Área Ocupada pela Energia Solar e Eólica Usinas eólicas, assim como as fotovoltaicas, possuem alta potência instalada. O Parque Eólico de Osório, instalado no interior do Estado do Rio Grande do Sul, tem capacidade de levar energia elétrica a 240 mil habitantes. Possui 150 aerogeradores de 2 MW cada, totalizando 300 MW. Destes, apenas 51 MW condizem à geração de energia elétrica, efetivamente. Esse parque ocupa três grandes regiões, nos municípios de Osório, Índios e Sangradouro, com área total de 130 km², aproximadamente. No entanto, apenas 5% dessa área é tomada por aerogeradores, ou seja, 0,043 km² por MW instalado ou 0,127 km² por MW gerado. A usina fotovoltaica de Nova Olinda, da italiana Enel Green Power, ainda em fase de construção na pequena cidade piauiense de Ribeira do Piauí, terá capacidade de suprir o consumo elétrico de 300 mil habitantes, com potência de 292 MW, que corresponde a 927 mil painéis solares (módulos fotovoltaicos), aproximadamente. Essa usina ocupará uma área total de 690 hectares ou algo equivalente a 6,9 km². Dessa forma, a ocupação do solo será de 0,023 km² por MW de potência instalada. Assim, se fizermos a comparação entre as duas fontes estritamente pela quantidade de potência instalada e área ocupada, a energia eólica ocupa uma área 53% superior …

Em um aceno ao mercado de que estão em sintonia, Emílio e Marcelo Odebrecht divulgaram nota conjunta à imprensa em que reafirmam ter “objetivo comum” em relação à preservação e fortalecimento das empresas do grupo. Houve uma trégua na família, que estava dividida desde que foi selado o acordo de delação premiada de 78 executivos. A nota, assinada por pai e filho, é divulgada quase duas semanas após o Valor revelar que Marcelo enviou e-mail a três executivos do grupo, incluindo o presidente da holding, em que demonstrou preocupação com o futuro da organização se alguns profissionais permanecerem no conglomerado. Apesar de o e-mail não mencioná-lo, foi interpretado como uma crítica direta a Newton de Souza, atual vice-presidente do conselho de administração e até então cotado como provável sucessor Emílio na presidência do conselho da Odebrecht. Souza tornou-se desafeto de Marcelo desde que o herdeiro foi preso em 2015, no âmbito da Operação Lava-Jato. Marcelo considera que pagou sozinho por erros dos quais notadamente Souza teria conhecimento. O executivo presidiu a empresa durante parte do tempo em que Marcelo esteve encarcerado em Curitiba. Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/empresas/5426959/emilio-e-marcelo-odebrecht-anunciam-%3Ftregua%3F-para-preservar-empresa ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor ([email protected]). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo. A trégua coincide com o momento em que o grupo dá sinais de retomada nos negócios na área de construção e engenharia. Até o fim deste mês, o conselho de administração da holding deve ser renovado com a saída de Emílio e eleição de novos conselheiros, inclusive do presidente do colegiado. http://www.valor.com.br/empresas/5426959/emilio-e-marcelo-odebrecht-anunciam-%3Ftregua%3F-para-preservar-empresa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento de seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que começou hoje às 14h, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Instalado no segundo andar do sindicato, Lula estava acompanhado da ex-presidenta Dilma Rousseff; do ex-prefeito Fernando Haddad; do presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho; dos governadores Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre) e Wellington Dias (Piauí); e dos ex-ministros Miguel Rosseto e Paulo Vanucchi. No terceiro andar, apoiadores de diversos movimentos sociais e categorias de trabalhadores acompanhavam o julgamento por um telão. Eles cantavam e gritavam palavras de ordem em apoio ao ex-presidente e disseram resistir contra tentativas de inviabilizar a candidatura de Lula. O único a falar com a imprensa na ocasião foi o dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, Luiz Marinho. Ele destacou a importância da pacificação no país, o que atribui ao cumprimento da Constituição Federal. “É preciso que a gente coloque o processo de construção de pacificação no nosso país e para pacificar basta cumprir o que está nos preceitos da nossa Constituição, construída lá em 1988”, disse. Segundo ele, a Constituição é clara no que diz respeito à concessão do habeas corpus ao ex-presidente. “O presidente Lula nunca pediu privilégio para ele, o que ele exige é um direito que é garantido pela Constituição, portanto é o que nós aguardamos”. Marinho acrescentou que espera “que o povo brasileiro tenha garantido constitucionalmente o direito de votar livremente nas próximas eleições”. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/ex-presidente-lula-decide-nao-se-pronunciar-sobre-julgamento-do-stf

Três vereadores do município do Rio de Janeiro foram chamados hoje (4) para prestar depoimento na Delegacia de Homicídios (DH), no âmbito do inquérito que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela Anderson Gomes, na noite do dia 14 de março passado. Os vereadores Renato Cinco e João Batista Oliveira de Araújo, o Babá, ambos do PSOL; e Ítalo Ciba, do Avante, foram intimados para dar informações como testemunhas por causa das relações pessoais de cada um com Marielle nos trabalhos legislativos. Renato Cinco disse que não poderia revelar o que falou no depoimento de quatro horas para não prejudicar as investigações, mas disse que está confiante no andamento do trabalho da polícia para que os culpados sejam identificados. Na visão do vereador, a polícia está empenhada em investigar várias possibilidades para esclarecer o crime, que hoje completou 21 dias, uma vez que as perguntas indicaram uma pesquisa ampla. “Eu acho que a polícia está empenhada em investigar. A polícia já resolveu vários outros casos importantes que eram difíceis e que envolveram assassinatos de autoridades, como o caso da juíza Patrícia Acioli, então, a princípio estou confiante sim, mas sei que isso tudo não é simples. Foi uma execução feita por profissionais e entre as especialidades deles, é não ser descoberto, tentar não ser descoberto. Eles sabem como se investiga. Acho que eles têm também essa experiência que pode dificultar, mas tenho confiança sim”, disse à Agência Brasil. O parlamentar concordou com o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, que defendeu a possibilidade de a polícia tomar os depoimentos de duas testemunhas que foram localizadas pela reportagem do jornal O Globo e teriam sido dispensadas do local do crime logo após os assassinatos. “Acho que deve se ouvir todo mundo que pode ter envolvimento com o caso. Se o Globo está alegando que existem essas testemunhas, elas devem ser ouvidas sim e acredito que serão”, apontou. Para o vereador, como houve convites para outros colegas prestarem depoimentos, uma das linhas de investigação seria buscar informações sobre o que ocorreu na Câmara nos dias que antecederam a morte de Marielle e como era o relacionamento dela com os parlamentares da Casa. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/policia-ouve-vereadores-no-inquerito-que-investiga-morte-de-marielle

Será algo incomum se o juiz Sergio Moro determinar a prisão do ex-presidente Lula antes da próxima terça-feira (10) mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus da defesa do petista no início da madrugada desta quinta-feira (5). O processo do tríplex ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e não esgotou a sua tramitação na corte de segunda instância. No último dia 26, a 8ª turma do tribunal julgou recursos chamados embargos de declaração, apresentados pela defesa, e se negou a fazer mudanças no teor da condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão. Essa decisão foi publicada na tarde seguinte, dia 27, e os réus foram intimadas de forma eletrônica a se manifestar. O prazo para abrir a manifestação se esgota em dez dias, ou seja, na sexta-feira (6). Depois, a defesa tem mais dois dias úteis se quiser protocolar novo recurso contra a decisão do dia 26. O costume do TRF4 é de rejeitar esses reiterados recursos sem julgá-los, o que deve acontecer neste caso. Mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre em segunda instância. Após a rejeição, um ofício é encaminhado ao juiz responsável por ordenar a prisão -no caso, Sergio Moro. Em outros processos da Lava Jato em que há embargos de declaração, Moro tem respeitado esse prazo. Só depois deles é determinado o cumprimento da pena. https://www.folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/04/05/NWS,64226,7,547,POLITICA,2193-DECISAO-STF-NAO-SIGNIFICA-PRISAO-IMEDIATA-LULA.aspx

A medida atende a uma reivindicação feita há tempos por entidades de classe. Associações se queixam do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei dos Mais Médicos. Além da moratória, entidades de classe esperam também para amanhã a regulamentação de certificação de cursos de medicina. A proposta defendida pelo grupo é de que essa comissão externa, cujos integrantes seriam indicados pelo MEC, ficaria encarregada de estabelecer critérios mínimos de estrutura para cursos de Medicina que já estão abertos. “O mais importante é garantir a qualidade dos cursos e a certeza de que o médico saia da faculdade apto a fazer atendimento adequado do paciente”, disse o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sigsifredo Brenelli. Esse é um pedido antigo de associações de entidades médicas. Ela viria como uma espécie de ação combinada com a moratória. “A suspensão tem efeito para cursos futuros. A certificação feita por essa comissão ajudaria a verificar a qualidade das escolas abertas durante os últimos anos”, disse o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira. Embora esperada, nem Ferreira nem Brenelli tiveram a confirmação de que a comissão externa seria regulamentada. “Mas é nossa expectativa”, Ferreira. O presidente da AMB argumenta que algumas escolas não têm hospitais próprios. Nesses casos, alunos têm de acompanhar médicos de instituições ligadas ao curso. “Mas esses profissionais que estão atendendo não são professores, não têm necessariamente formação para ensinar”, lembrou. Para Brenelli, a comissão externa não entraria em conflito com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. “Teríamos um olhar diferenciado”, disse. “Quais seriam as diretrizes curriculares, o número de professores, os serviços de apoio”, disse. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2018/04/04/interna_brasil,747513/mendonca-filho-anuncia-suspensao-da-criacao-de-cursos-de-medicina-por.shtml

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, determinou nessa quarta-feira (4) ao Pentágono e a outras agências do governo que lhe apresentem um plano para militarizar a fronteira com o México, com a utilização da Guarda Nacional. O Pentágono “deverá apoiar o Departamento de Segurança Nacional a assegurar a fronteira sul e tomar novas medidas necessárias para deter o fluxo de drogas mortais e outros contrabandos, membros de gangues e outros delinquentes, e indocumentados a este país”, ordenou Trump. O presidente americano deu 30 dias ao chefe do Pentágono, James Mattis; ao procurador-geral, Jeff Sessions; e à secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, para que lhe apresentem um relatório conjunto que detalhe o “plano de ação” para militarizar a fronteira. Trump determinou a Nielsen, encarregada da segurança na fronteira, que “forneça treinamento ou instrução necessária para qualquer pessoal militar, incluindo unidades da Guarda Nacional”, para apoiar seu Departamento nessa missão. Além disso, justificou a decisão de utilizar as Forças Armadas com o argumento de que o Pentágono tem experiência na proteção de fronteiras, já que auxilia outros países nesse trabalho. No memorando aprovado, Trump disse que “a situação na fronteira chegou a um ponto de crise” em que “a anarquia (…) é incompatível com a segurança e a soberania do povo americano”. O presidente americano alegou que a segurança do país está “ameaçada” por um aumento drástico da atividade ilegal na fronteira, incluindo o fluxo de “grandes quantidades de fentanil, outros opioides e novas drogas perigosas e ilícitas, em níveis sem precedentes”. Por fim, Trump advertiu que o “rápido aumento dos cruzamentos ilegais” que se prevê nos meses de primavera e verão ameaça “transbordar” as forças de segurança que protegem agora a fronteira. “O meu governo não tem outro remédio a não ser agir”, acrescentou.

Na exaustiva sessão iniciada às 14h05 de quarta-feira (4/4), os 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram se concederiam ou não habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo da peça era evitar a iminente prisão do líder petista, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).   Por 6 votos a 5, o plenário do STF decidiu recusar o habeas corpus, liberando caminho para a Justiça Federal determinar o início do cumprimento da pena, mesmo ainda havendo recursos da defesa de Lula pendentes de análise em instâncias superiores. O placar foi desempatado na madrugada desta quinta (5), pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Ela precisou dar o Voto de Minerva, uma vez que se trata de matéria constitucional. Confira como votou cada um dos togados da Suprema Corte brasileira. Confira como votaram os ministros do STF. Corte negou HC de Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas. Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado. Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.   Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo. Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores. No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão. Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte. Salvo-conduto perde validade Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em …

O diretor-geral da Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq), Ahmet Üzümcü, disse hoje (4) que os resultados das investigações sobre o produto usado no ataque químico realizado no Reino Unido devem ser conhecidos na próxima semana. A informação é da ONU News. Ahmet Üzümcü fez a afirmação durante a 57ª sessão do Conselho Executivo da Opaq, em Haia, na Holanda. Os resultados dizem respeito ao suposto uso de gás neurotóxico contra o ex-espião russo Sergei Skripal e sua filha, Yulia, na cidade britânica de Salisbury, em 4 de março. Investigação   O Reino Unido pediu à Opaq uma investigação independente. Segundo o diretor-geral da organização, os seus especialistas foram até ao local e recolheram amostras ambientais e das três vítimas, incluindo um agente da polícia que socorreu os dois russos. Üzümcü disse que os resultados são esperados para o início da próxima semana e que assim que estiverem prontos, o secretariado vai elaborar um relatório e enviar uma cópia para o Reino Unido. Ele lembrou que a sua equipe “trabalha de forma independente” e “não está envolvida com qualquer investigação nacional.” Segundo ele, “nenhum Estado-membro está envolvido neste trabalho técnico.” União Europeia Durante a reunião, também falou o embaixador da Bulgária junto à União Europeia (UE), Krassimir Kostov, que condenou o ataque “nos termos mais fortes possíveis.” Segundo o diplomata, a UE “concorda com o Reino Unido de que é altamente provável que a Federação Russa seja responsável e não existe outra explicação alternativa plausível.” Kostov “considerou lamentável que a Federação Russa não tenha tido uma reação positiva ao convite inicial do Reino Unido para fornecer informação relevante.” Em vez disso, afirmou ele, assistiu-se “a uma enchente de insinuações contra um número de Estados-membros da UE, numa  atitude absolutamente inaceitável.” Kostov terminou dizendo que a UE tem “confiança absoluta na investigação do Reino Unido e na sua colaboração com a Opaq.” http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-04/resultados-do-ataque-no-reino-unido-serao-conhecidos-na-proxima-semana

O deputado Gonzaga Patriota comemorou na noite desta terça feria (03) as derrubadas dos Vetos 04 e 05 aos projetos que instituía o Refis para micros e pequenas empresas e reformulava as carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017, depois de passar pela Câmara dos Deputados. O projeto do Refis abrange débitos vencidos até novembro de 2017 e exige pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser quitado em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais. Para menos parcelas, o texto permita descontos maiores. O veto do presidente Michel Temer foi ao projeto inteiro. A justificativa foi de que a medida fera a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobrem os descontos. A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas. Segundo o deputado Gonzaga Patriota, O Congresso Nacional tinha a obrigação de derrubar esse veto. É inadmissível, é inaceitável que o governo do presidente Michel Temer que patrocinou os grandes empresários, através de anistia e de perdão de dívidas, dê as costas para as micros e a pequenas empresas e a gente fique calado, disse o parlamentar. Ao defender a derrubada do veto, Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirmou que, se a decisão de Temer não fosse revista pelos parlamentares, mais de 600 mil micros e pequenas empresas devedoras seriam expulsas do Simples Nacional. Essas empresas, segundo o deputado, são responsáveis por mais de dois milhões de empregos, num país que tem hoje 14 milhões de desempregados. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS Gonzaga Patriota comemorou, também, a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias . Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades. Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade. Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade. Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada …

Facebook elevou nesta quarta-feira (4) de 50 milhões para 87 milhões o número de usuários da rede que tiveram dados explorados pela Cambridge Analytica, consultoria política que usou essas informações a serviço da campanha presidencial de Donald Trump. “No total, nós acreditamos que as informações de até 87 milhões de pessoas — a maioria delas nos EUA — podem ter sido impropriamente compartilhadas com a Cambridge Analytica”, afirmou Mike Schroepfer, diretor de tecnologia do Facebook. A afirmação foi feita em um comunicado publicado no blog oficial da empresa. O novo cálculo é divulgado no mesmo dia em que a companhia anunciou a repaginação de sua política de dados e de seus termos de serviço, a primeira em três anos, feita para ampliar a transparência sobre como trata os dados de seus usuários e tentar conter o mal-estar gerado após o escândalo da Cambridge Analytica. No post, o executivo comenta algumas das mudanças feitas na plataforma para evitar que desenvolvedores de aplicações consigam coletar e explorar dados de usuários de forma indevida. Cambridge Analytica refuta informação Em comunicado, a Cambridge Analytica refutou a estimativa do Facebook de que 87 milhões de pessoas tiveram seus dados explorados pela empresa de marketing. A companhia disse que obteve dados de 30 milhões de pessoas por meio de um contrato legal com a GSR, que está sendo alvo de contestação. “A Cambridge Analytica licenciou dados de não mais do que 30 milhões de pessoas da GSR, como está claro no nosso contrato com a empresa de pesquisa. Nós não recebemos mais dados do que isso”. A empresa ainda afirmou que não usou esses dados da campanha presidencial dos EUA em 2016. A Cambridge Analytica disse que contratará uma auditoria externa para se assegurar de que todos os dados foram deletados e fornecer ao Facebook um certificado sobre isso. A empresa já tinha feito uma auditoria interna para provar a exclusão dos dados. Entenda o escândalo Em 17 de março, os jornais “New York Times” e “Guardian” revelaram que os dados de mais de 50 milhões de usuários do Facebook foram usados sem o consentimento deles pela Cambridge Analytica. A empresa de análise de dados acessou esse grande volume de dados após um teste psicológico que circula na rede social coletar as informações. Os dados recolhidos não eram apenas os de usuários que fizeram o teste, mas também os de seus amigos. O escândalo cria dúvidas quanto à transparência e à proteção de dados dos usuários do Facebook. A rede social comunicou que investigaria o caso. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, reconheceu que a emprese cometeu erros. A empresa Cambridge Analytica trabalhou ainda com a equipe responsável pela campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos, nas eleições de 2016. Também foi contratada pelo grupo que promovia a saída do Reino Unido da União Europeia. Nesta sexta-feira (23), uma revista na sede da Cambridge Analytica durou cerca de sete horas. A batida foi do órgão regulador encarregado da proteção de dados privados na Grã-Bretanha. Nos Estados Unidos, usuários estão …

Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou US$ 20 milhões de contas bancárias vinculadas ao ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado e de seus filhos em banco da Suíça. A informação foi dada hoje (4) pela PGR. Segundo a procuradoria, a decisão do ministro Edson Fachin impediu que o dinheiro, fruto de desvios promovidos por Machado, fosse incorporado ao governo suíço. A solicitação da PGR, apresentada no sábado (31), foi para que os valores fiquem indisponíveis até que o STF decida sobre o pedido de sequestro de bens apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). A PGR informou que a devolução dos valores aos cofres públicos brasileiros foi acordada em colaboração premiada firmada entre Machado e o MPF. “A medida está entre as providências negociadas para assegurar o ressarcimento, a indenização e o pagamento de multas, em razão dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados quando era presidente da Transpetro. Parte do dinheiro desviado por Sérgio Machado e seus filhos foi depositada em contas de trustes do banco suíço”, diz a nota. Machado foi presidente da estatal por mais de 11 anos. “O sequestro dos bens já foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República, mas em 28 de março – antes que o STF apreciasse esse pedido – o Ministério Público suíço informou, ao banco onde os valores estão depositados, que o dinheiro deveria ser transferido para o governo daquele país e até estabeleceu um prazo limite para a providência: a última terça-feira (3)”, diz a PGR, em nota. A ordem do Ministério Público da Suíça para o banco é decorrente de investigações em curso no país europeu por crimes praticados por Sérgio Machado naquele território. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ressarcimento aos cofres públicos brasileiros deve preceder as medidas propostas pela Suíça. “Tais valores não são privados. Ao contrário, são recursos públicos desviados do patrimônio público brasileiro, apropriados por ele e enviados ao exterior por mecanismos dissimulados que constituem crimes de lavagem de dinheiro público”, destacou Dodge na petição. Segundo a procuradora-geral, uma eventual transferência do dinheiro para o governo suíço poderia impossibilitar ou, ao menos, dificultar o ressarcimento da Transpetro e o pagamento de indenizações decorrentes de atos ilícitos, como a multa acertada no acordo. O valor de US$ 20 milhões é próximo do montante que falta para que seja quitado o saldo devedor de Machado junto aos cofres brasileiros, informa a PGR. Edição: Nádia Franco http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/stf-bloqueia-us-20-milhoes-em-contas-do-ex-presidente-da-transpetro-na

Desde as 14h desta quarta-feira (4/4), e com apenas um intervalo desde o início da sessão, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam pedido de habeas corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário da Corte é o único obstáculo entre o petista e a execução da pena. Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), ele pode se tornar o primeiro ex-presidente preso após a redemocratização do país. Como a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestaram sobre o caso na última sessão do Supremo, o julgamento nesta quarta começou com o voto do relator, Edson Fachin. Para o magistrado, a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram o HC a Lula, teve base em jurisprudência do STF e não constituiu ilegalidade ou abuso de poder. Acompanharam seu entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Até agora, a única divergência foi expressa pelo ministro Gilmar Mendes. O placar está em 4 x 1 pela rejeição de habeas corpus ao ex-presidente. O voto de Weber era considerado decisivo: ela já se manifestou contra a prisão após condenação em segunda instância anteriormente, mas tem respeitado a jurisprudência fixada pela Corte que autoriza a medida. Nesta noite, afirmou que mesmo contra sua vontade, “não estão sendo julgadas hoje as ações diretas de constitucionalidade que tratam do tema”. Para a ministra, não é possível conceder habeas corpus antes da mudança de jurisprudência no STF. “Não tenho como reputar ilegal abusivo ou dermatológico acórdão que, fortes em jurisprudência deste tribunal, reforça o entendimento”, disse Weber. Ao vivo. Com Rosa Weber, placar contra HC de Lula chega a 4 x 1

Independentemente da decisão a ser tomada nesta quarta-feira (4/4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o HC impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista do direito eleitoral, não há impedimento para eventual registro da candidatura do petista neste ando. A avaliação é de Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP. Segundo Vilela, somente após a apreciação do registro da candidatura do petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, é que a Justiça decidirá se ele estará ou não inelegível. “Em tese, até esse momento, não há impedimento para o registro e eventual campanha”, destaca o especialista em direito eleitoral. Sobre o julgamento de hoje, o criminalista Daniel Burg diz que a principal preocupação não é se Lula será, ou não, preso, em decorrência do resultado. “Muito mais importante é a eficácia e a validade do texto constitucional, que, em seu artigo 5º, assegura o princípio da presunção da inocência. Se o artigo é causador de impunidade, deve-se alterar, lógico com a observação dos trâmites legais, mas não ignorado.” Carla Rahal, professora e advogada especialista em Crimes Eletrônicos e Crimes Econômicos, também invoca o artigo 5º da Constituição, a cláusula pétrea e diz que ninguém pode ser considerado culpado antes de esgotados todos os recursos cabíveis. Mas lembra que em 2016 o próprio STF abriu precedente permitindo o cumprimento de pena após segunda instância. “Por isso, não acho justo fazer uma revisão dessa determinação de 2016 por conta do julgamento do HC do ex-presidente Lula. Estamos diante de uma inconstitucionalidade, mas não acho justo mudar o entendimento (de 2016) por causa de uma pessoa específica (no caso, Lula).” Contraponto Já Renato Stanziola Vieira, advogado criminalista e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), lamenta que uma norma constitucional de tamanha magnitude tenha sido reduzida, por mau encaminhamento do processo decisório e na formulação de pauta, advinda do próprio STF, a um caso específico (o HC de Lula). “Temos percebido atônitos a possibilidade de o discurso pomposo das ruas tornar o STF refém dos maniqueísmos que tanto mal fazem ao Brasil, principalmente nos dias atuais”, adverte. Para Fernando Gardinali, advogado criminalista, o mais adequado, até mesmo porque está previsto na Constituição, seria a corte definir se uma pessoa somente poderá ser considerada culpada (e, portanto, ser presa para cumprimento de pena) após o trânsito em julgado da condenação.  

A disseminação de notícias falsas pelas redes sociais, conhecidas pelo termo em inglês fake news, está diretamente ligada à crise de credibilidade no jornalismo tradicional, segundo os especialistas que participaram hoje (4) do seminário Desafios da Internet no Debate Democrático e nas Eleições. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. Para o professor de teoria da comunicação da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, grande parte do público que consome notícias tem dificuldade em entender o que é a prática jornalística profissional. “A crise de credibilidade do jornalismo é parte do problema das fake news [notícias falsas, em inglês]. Se o cidadão acha que, para uma coisa gozar da credibilidade do jornalismo, basta parecer jornalismo, do ponto de vista da diagramação e da retórica factual, então, ele não distingue mais o que é jornalismo”, disse. O especialista atribui o problema a uma perda da confiança dos meios tradicionais de comunicação nos últimos anos. “Desde 2014, há uma erosão na credibilidade do jornalismo. O cara que vê aquilo ali não sabe, acha que o jornalismo também é aquilo ali: é parcial, é distorcido, é ativista, está em campanha”, analisou. Esse cenário deverá, na opinião de Gomes, ter impacto direto nas eleições deste ano. “Esse vai ser o ciclo eleitoral brasileiro em que o jornalismo tem a menor taxa de credibilidade possível”, enfatizou.   “Nós temos uma grande parcela de culpa nessa história toda, porque nós deixamos de ser confiáveis pela população de um modo geral”, concordou a jornalista Cristina De Luca, responsável pelo blog Porta 23. Para ela, trata-se de um fenômeno mundial. O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da organização não governamental Repórter Brasil, acredita que há um problema de formação, em que parte do público não compreende as diferenças entre opinião e informação. “A questão é anterior. Não é que as pessoas não sabem o que é fake news. As pessoas não sabem diferenciar notícia de opinião. As pessoas apontam para uma análise econômica e dizem que é fake news porque não concordam com o viés de interpretação”, ressaltou. O membro do coletivo Intervozes Jonas Valente criticou os meios de comunicação tradicionais que, para ele, nunca tiveram compromisso com o jornalismo e a informação de qualidade. “A gente sabe, o Brasil é um exemplo disso, em que a dita mídia tradicional consegue fazer muita notícia falsa e desinformação”, afirmou. Ferramentas pagas No entanto, Valente acredita que o problema da manipulação de informações vai além das notícias falsas. Ele destacou como preocupantes o uso de informações pessoais para adequar os discursos a diferentes tipos de público. Esse tipo de estratégia já teria sido usada, por exemplo, na campanha do atual presidente norte-americano Donald Trump. Para o ativista, o recurso pode ser associado a ferramentas pagas, disponibilizadas pelas redes sociais e plataformas de busca, em que são oferecidos anúncios de acordo com o perfil do usuário. O uso desse tipo de recurso foi liberado na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017. “A propaganda paga, na minha opinião, é um problema tão …

Sem citar diretamente o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas. Segundo eles, essas falas visam intimidar a mais alta Corte do país (STF).   “As recentes manifestações evocam atos de força e configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o Supremo Tribunal Federal. Algo que não acontecia desde o fim da Ditadura Militar”, assinala o grupo. Entre os signatários, estão José Eduardo Cardozo, ex-ministro, advogado e professor da PUC/SP, e Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro. O manifesto, intitulado “O Brasil e a Democracia sob ataque”, defende que os Poderes da República têm de repudiar “urgentemente esse tipo de pressão”. “As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das Forças Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia”, continua o texto. Na terça-feira (3/4), às vésperas de o STF julgar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Bôas usou o Twitter para questionar o comportamento das instituições brasileiras e dizer que o Exército condena a impunidade e está à disposição da Nação brasileira. Ao considerar a atual situação do Brasil, o general fez alguns questionamentos às instituições e ao povo. O militar quis saber se as pessoas estão “realmente pensando no bem do país e das gerações futuras” ou “apenas preocupadas com interesses pessoais”. Em outra mensagem, o comandante “assegurou à nação que o Exército Brasileiro compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”. Nesta quarta-feira (4) pela manhã, sem citar a declaração de Villas Bôas, Michel Temer aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto para defender a Constituição e a liberdade de expressão. “O mais prejudicial ao país é desviar-se das determinações constitucionais. Quando as pessoas tomam esse caminho ou julgam poder criar o direito a partir da sua mente e não daquilo que está escrito, seja literal ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade”, afirmou, fazendo crítica velada ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, com quem o Planalto trava uma “guerra” por conta das últimas decisões do magistrado que atingiram o presidente. Signatários Além de Cardozo e Amorim, estão entre os signatários do documento o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Mauro Menezes; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad; o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Figueiredo Caldas; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva; e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Juristas, advogados e professores criticam discurso de Villas Bôas

Os arredores do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam, nesta quarta-feira (4/4), ares de estádio de futebol, com direito a inflamadas torcidas organizadas. De um lado, um grupo majoritariamente vestido de verde e amarelo defende que a Suprema Corte rejeite o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que tornaria viável sua prisão. Do outro, concentram-se pessoas com camisetas vermelhas simpatizantes à Lula. Segundo estimativas da Polícia Militar do DF, cerca de 4 mil pessoas se reuniam na Esplanada dos Ministérios, às 17h50, auge do movimento. Um pouco antes do início do julgamento, o clima já era tenso. A PMDF teve de reforçar o policiamento na grade que separa os dois grupos. Dois homens chegaram a invadir o lado dos defensores de Lula e tiveram de ser contido por soldados. Em função da elevação dos ânimos, com xingamentos de ambas as partes, a tropa de choque foi acionada e posicionada a fim de evitar conflitos. Mesmo com efetivo de mais de 4 mil homens, a PMDF não inibiu que pessoas levassem armas brancas ao ato. Os PMs apreenderam canivetes, bandeiras e mastros. A caçamba de uma viatura ficou lotada com o material. De acordo com a corporação, os objetos levam risco às pessoas, uma vez que podem ser usados como armas em caso de conflito. Gramado dividido Devido aos protestos de grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente, o gramado central foi dividido por duas fileiras de cercas. A interdição vai desde a Catedral até o limite com a Alameda dos Estados, em frente ao Congresso Nacional. Entre os políticos que se concentram nos arredores do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um deles causou furor. Ao subir no trio elétrico do movimento ruralista, que defende a prisão do petista, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi recebido aos gritos de “mito” e “presidente”. Ao discursar no carro de som, o parlamentar carioca disse que o Brasil precisa de “alguém que garanta junto ao parlamento brasileiro o legítimo direito à defesa”. Ele estava acompanhado do general Augusto Heleno Ribeiro, primeiro comandante do Exército na missão de paz no Haiti, entre 2004 e 2005. Julgamento de HC de Lula leva 4 mil pessoas ao centro de Brasília

O preço do gás de cozinha, o GLP, foi reduzido pela Petrobras às distribuidoras. O botijão de 13 quilos (kg) foi reajustado para baixo em R$ 1,03, passando de R$ 23,16 para R$ 22,13. A redução passa a valer a partir desta quinta-feira (5), mas não leva em consideração os tributos e a margem de lucro na comercialização do produto. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas filiadas à entidade foram comunicadas nesta quarta-feira (4) sobre os novos valores para os botijões de até 13 kg. “A redução oscilará entre 5,1% e 3,7%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos do Sindigás, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 kg aproximadamente 2,2% acima do preço paridade internacional”, informa o sindicato. A Petrobras explicou, em sua página na internet, que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização, como distribuidores e revendedores”.  

A Universidade Federal de Pernambuco instituiu uma comissão para apurar possíveis fraudes no sistema de cotas raciais e econômicas para ingresso na instituição. O indicativo de instalação da sindicância foi dado, nessa terça-feira, após período de verificação da procedência de denúncias recebidas referentes às cotas raciais de ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Pelo menos, 17 denúncias de fraudes nas cotas raciais do Sisu 2018 foram registradas na UFPE. A Coordenação do Corpo Discente da Proacad confirmou a existência de vínculo de matrícula de estudantes em 11 casos, que serão averiguados pela comissão de sindicância. Dessas denúncias, 10 dizem respeito a pessoas que teriam se inscrito nas cotas como negros e são de outras raças. O outro caso é referente à comprovação da renda familiar. Através de nota à imprensa, a Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos adiantou que tomará todas as medidas necessárias para que sejam cumpridas as ações afirmativas e de inclusão para ingresso na universidade, sejam elas econômicas ou étnico-raciais. A comissão será composta por um representante da Proacad, um representante da Câmara de Graduação e um assistente social da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes). O grupo iniciará os trabalhos logo após os trâmites legais de instalação da comissão. O QUE DIZ A LEI A Lei nº 12.711/2012 garante a reserva de 50% das vagas em instituições de ensino superior federais brasileiras para alunos oriundos integralmente do ensino médio na rede pública. A distribuição das cotas segue requisitos econômicos (renda familiar) e raciais (destina-se a negros, pardos e indígenas). Conforme a lei, o critério da raça é autodeclaratório. COMISSÃO PERMANENTE A Proacad também está avaliando a pertinência da implantação de uma comissão de verificação de cotas para o Sisu 2019 – essa questão está sob a análise da Procuradoria Regional Federal junto à UFPE. Além disso, a universidade tem estimulado, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a criação de procedimentos padronizados referentes às cotas a serem adotados por todas as instituições federais do país. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/04/04/interna_vidaurbana,747481/ufpe-investiga-denuncias-de-fraude-nos-ingressos-via-cotas-no-sisu-201.shtml

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. “É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS). Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida. Novidades Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável. A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador,  cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/comissao-senado-aprova-licenca-maternidade-de-180-dias