Os planos de assistência médica continuam os campeões de reclamações e dúvidas de consumidores no país. Pelo sexto ano consecutivo, o setor lidera a lista de insatisfação divulgada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Apesar disso, os planos de saúde tiveram queda na parcela de insatisfação, que foi de 28% das queixas ao órgão em 2016, para 23,4% em 2017. A categoria de produtos, por sua vez, vem crescendo no número de reclamações ano a ano cresceu nos últimos anos e foi a 2ª colocada no ranking divulgado nesta segunda (11), com 17,8%. Era a 4ª na lista de 2015 e foi a 3ª em 2016. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/03/12/NWS,61736,10,550,ECONOMIA,2373-PELO-ANO-SEGUIDO-PLANOS-SAUDE-LIDERAM-RECLAMACOES.aspx

A Justiça Federal em Brasília acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Com a decisão, Mantega se tornou réu no âmbito da Operação Zelotes e passará a responder a uma ação penal. A TV Globo não localizou a defesa de Mantega até a última atualização desta reportagem. Segundo a denúncia, Mantega beneficiou o empresário Vítor Sandri em um julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda no qual empresas recorrem contra multas aplicadas pela Receita Federal. Ainda de acordo com a denúncia, a multa aplicada à defesa de Sandri chegava a R$ 110 milhões. Além de Mantega e de Sandri, mais 11 pessoas vão responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. À TV Globo, a defesa de Vítor Sandri afirmou que a denúncia é “infudada”. https://g1.globo.com/politica/noticia/justica-do-df-aceita-denuncia-e-ex-ministro-guido-mantega-vira-reu-na-zelotes.ghtml

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que, na opinião dele, não há razões para a Corte mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Relator da Operação Lava Jato no Supremo, Fachin deu a declaração após participar de um evento em uma faculdade em Brasília. Fachin ministrou aula magna com o tema “Constituição, Direitos Fundamentais e Precedentes do STF”. “Neste momento, há uma compreensão majoritária do Supremo Tribunal Federal e não vejo razões, nem teóricas nem práticas, para alterar essa deliberação”. Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância. Mas, atualmente, há ações em análise na Corte que visam mudar esse entendimento. “Se isso vier a ser pautado, e vier a ser reapreciada a matéria no mérito dessas ações, evidentemente que eu irei me pronunciar, mas o meu entendimento segue e seguirá inalterado”, completou Fachin. Para o ministro, “a compreensão majoritária do Supremo, tal como se coloca, já firmou jurisprudência”. Cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, definir sobre a inclusão do tema na pauta de julgamentos. Em janeiro, porém, em entrevista à TV Globo, a ministra afirmou que o tema não voltará à pauta. “Em primeiro lugar, o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto”, disse Cármen Lúcia na ocasião. Lula Um das ações em análise no STF sobre prisão após condenação em segunda instância é relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato. Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá começar a ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4. Mas a defesa de Lula pediu ao STF que ele só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constitução, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Fachin já negou esse pedido de Lula, mas decidiu que a palavra final sobre o caso caberá ao plenário do STF. Palestra Durante a aula que ministrou a estudantes de direito, Fachin também abordou o tema da prisão após condenação em segunda instância, afirmando que os ministros do STF não estão em um “campo imune a controvérsias”. Ele avaliou, ainda, que a “última palavra” cabe à sociedade. “É preciso ter presente que nós, ao proclamar nesse sentido, não estamos em um campo imune a controvérsias. Ao contrário do que tem sido dito, e hoje me permito dizer da função que ocupo, a última palavra sobre o sentido do direito, não é do Supremo Tribunal Federal. A última palavra, sobre o sentido de direito, é da própria sociedade”, afirmou. “E, por isso, que quando o Supremo …

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (12), que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1. A ação de dissídio coletivo havia sido ajuizada pela companhia ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A principal mudança é a introdução da cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes (cônjuges e filhos), conforme faixas etária e remuneratória. Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano. Os dependentes ascendentes (pais e mães) dos empregados continuarão no plano até julho de 2019, quando vence o ACT em vigor. Após esse período, deixarão de ser cobertos pelo plano, e ficarão assegurados os que estiverem em tratamento médico-hospitalar até a alta médica, segundo regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Um novo plano-família, a ser criado no ano que vem, poderá incorporar pais e mães e outros eventuais dependentes dos funcionários. A proposta inicial da empresa previa a manutenção do plano apenas para funcionários ativos e aposentados e a criação de um outro plano para todos os dependentes. Os ministros também aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e 70% para os Correios. Além disso, ficou definido que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas. A direção dos Correios aguarda a publicação da íntegra da decisão do TST para avaliar o impacto nas contas da empresa e adotar as medidas para a implantação das novas regras. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica. À noite, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou nota orientando pela continuidade da greve e convocando, para esta terça-feira (13), uma reunião com a assessoria jurídica para discutir a decisão do TST e definir estratégias, a partir de agora. Os sindicatos também deverão se reunir no período da tarde. Matéria atualizada às 22h56 para publicação de nota da Fentect posicionando a categoria sobre a decisão do TST. http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/tst-decide-que-empregados-dos-correios-devem-pagar-por-plano-de-saude

Em mais um revés para o presidente Michel Temer, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos suspeitos de serem intermediários de propina para o peemedebista: o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (PMDB), e o coronel João Baptista Lima, amigo de longa data de Temer. As quebras, feitas no inquérito que investiga se o presidente favoreceu indevidamente o setor portuário, também atingem o dono da Rodrimar, Antonio Celso Grecco, e o diretor da empresa, Ricardo Mesquita. A empresa tem concessões no porto de Santos, área de influência do peemedebista. A decisão de Barroso foi proferida em 27 de fevereiro, mesmo dia no qual ele também autorizou a quebra do sigilo bancário de Temer. O afastamento do sigilo telemático foi solicitado pela Polícia Federal para obter acesso às comunicação por e-mail feitas entre os investigados. Os investigadores buscam obter novas provas de possíveis irregularidades na negociação do decreto presidencial, publicado em maio do ano passado e que alterou regras do setor portuário. As quebras de sigilo abrangem o período de 2013 a 2017. A ideia de pedir o sigilo telemático surgiu depois que a PF encontrou, na casa de Rocha Loures, um e-mail do dono da Rodrimar enviado para um escritório de advocacia para tratar de pagamento de valores. Os investigadores não entenderam os motivos daquele e-mail estar em posse do ex-deputado, por isso resolveram aprofundar as investigações. Já o afastamento do sigilo telefônico foi solicitado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda em dezembro, e autorizado por Barroso no mesmo mês. Uma análise do celular do coronel Lima apreendido pela PF revelou doze telefonemas entre ele e Michel Temer, mas os investigadores obter mais detalhes referentes aos demais investigados. A PF e a PGR aguardam a chegada dos dados para dar prosseguimento à investigação do caso. Como as quebras abrangeram o ano de 2013, os investigadores poderão rastrear também possíveis irregularidades na discussão da MP dos Portos — à época, Temer ainda era vice-presidente, mas serviu como interlocutor do setor portuário. O dono da Rodrimar, Celso Grecco, afirmou à PF que esteve com Temer na vice-presidência entre 2013 e 2014 para tratar de demandas do setor, acompanhado de Ricardo Mesquita. Todos os alvos têm negados irregularidades. Michel Temer já afirmou à PF que não recebeu empresários para discutir o decreto portuário e que nunca recebeu pagamentos indevidos. Grecco e Mesquita negam irregularidades e qualquer tipo de pagamento ilícito. A Rodrimar já afirmou que o decreto dos portos não beneficiou suas concessões. Coronel Lima ainda não prestou depoimento à PF, alegando problemas de saúde. Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/barroso-autorizou-quebra-de-sigilo-de-supostos-intermediarios-de-temer-22481773#ixzz59ccwAnlk stest

Em nota, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes confirmou a informação publicada pelo Blog com exclusividade na noite do último domingo, (11), sobre a intervenção da INFRAERO para a não realização de festas no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. Confira a nota na íntegra: A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) informa que houve uma reunião, na semana passada, para tratar da liberação dos eventos no Pátio Ana das Carrancas, inclusive do São João 2018. Estiveram presentes o Ministério Público Federal (MPF); Prefeitura de Petrolina; INFRAERO; Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) e empresários do ramo de entretenimento. Um novo encontro ficou agendado para repassar orientações de segurança para a realização dos próximos eventos no Pátio Ana das Carrancas. Além disso, o MPF sinalizou que os eventos aconteçam em outro local a partir de 2019. A Prefeitura de Petrolina compartilha das preocupações com a segurança dos voos e está aberta ao diálogo para atender as recomendações do MPF. Em tempo, afirma que está tomando todas as medidas necessárias para realizar o São João 2018 no Pátio Ana das Carrancas com total seguran http://www.edenevaldoalves.com.br/exclusivo-mpf-reforca-que-a-partir-de-2019-nao-havera-mais-festas-no-patio-de-eventos-ana-das-carrancas-sao-joao-2018-ainda-sera-no-mesmo-local/ça.

O novo presidente do Chile, Sebastián Piñera, deliberou nesta segunda-feira (12), em seu primeiro dia de gestão, a implantação de uma reforma tributária para este ano e um ajuste fiscal devido a um déficit estrutural maior do que o esperado. A informação é da EFE. O anúncio foi feito pelo ministro de Fazenda, Felipe Larraín, que ao chegar ao escritório disse aos jornalistas que “temos um projeto e esperamos pactuá-lo. Temos que simplificar o sistema tributário, para fazer com que ele seja mais amigo dos contribuintes”. O governo da ex-presidente Michelle Bachelet, cujo mandato terminou no domingo, impulsionou e conseguiu a aprovação de uma reforma tributária para financiar a gratuidade do ensino e outras medidas no âmbito da educação, focada principalmente em um aumento da tributação às empresas. Esta reforma foi criticada porque torna complicado para os contribuintes, principalmente as pequenas e médias empresas, cumprir com suas disposições. Ajuste fiscal O ministro de Fazenda disse ainda que um ajuste fiscal será necessário, após revelar que o governo de Bachelet fechou 2017 com um déficit equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), ao invés de 1,7%, como tinha sido informado de forma preliminar. “Estamos trabalhando em um ajuste orçamentário”, disse a respeito Larraín, que comentou que o tema “ainda deve ser analisado” e considerou que “não é uma boa notícia”. “Estamos em um período de contração, porque indubitavelmente a situação fiscal é diferente da que tínhamos há 8 ou 4 anos. Temos níveis de dívida pública que duplicaram e o que corresponde é iniciar as medidas de austeridade e depois ver como realocar recursos”, precisou. “É preciso usar os bens públicos de maneira inteligente, vamos cuidar do dinheiro que pertence a todos os chilenos “, disse Larraín, que reiterou que as metas do novo governo no âmbito econômico são dinamizar o crescimento, a criação de empregos e a recuperação das finanças públicas. Reformas O conservador Sebastián Piñera assumiu neste domingo (11), pela segunda vez, a presidência do Chile com a promessa de fortalecer a abatida economia do país e retocar as principais reformas de sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet. Piñera, de 68 anos, volta à chefia do governo depois de ter presidido o país de 2010 a 2014, na ocasião marcando o primeiro triunfo de um candidato conservador depois de 20 anos de governos de centro-esquerda. Ele ganhou as eleições do ano passado com a promessa de eficiência na gestão e de posicionar o Chile no caminho do crescimento e do progresso, um discurso parecido com o que o levou à vitória no pleito de 2009. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-03/novo-presidente-do-chile-implanta-reforma-tributaria-em-seu-primeiro

A Receita Federal recebeu 2.403.375 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até as 17h de hoje (12). O total equivale a 8,35% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do IRPF de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 1º e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Multa por atraso A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%. Deduções As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84. Novidades deste ano O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/receita-ja-recebeu-24-milhoes-de-declaracoes-do-imposto-de-renda

O não cumprimento de notificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi o principal motivo de autuação em postos revendedores de combustíveis em 2017. Segundo o Boletim de Fiscalização do Abasteciamento em Notícias – 2017, divulgado hoje (12), o descumprimento de notificações alcançou 24% das autuações, seguido por equipamento ausente ou em desacordo com a legislação (16%) e a falta de informação ao consumidor (14%). Os dados são o resultado das 20.102 fiscalizações em estabelecimentos responsáveis pelo abastecimento de combustíveis realizadas no ano passado pela ANP. A maior parte das ações foi em postos revendedores de combustíveis (12.910), seguidos (5.062) das revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e das distribuidoras de combustíveis (802). Combustível O Boletim aponta que houve queda no percentual de infrações relativas à qualidade dos combustíveis líquidos, que correspondeu a 12% das autuações, em 2016, e caiu para 8% em 2017. Ainda assim, constatou-se irregularidades em 50% das amostras de gasolina, devido à quantidade de etanol. Nas amostras de óleo diesel, 44% apresentaram percentual de biodiesel em desconformidade, e 37% das amostras de etanol avaliadas tinham quantidade de metanol acima do permitido. Parcerias A maior ação conjunta da história da ANP, para verificar a qualidade dos combustíveis no Brasil, ocorreu em agosto de 2017. De acordo com a agência, em apenas seis dias, incluindo o final de semana, foram fiscalizados cerca de 700 postos, em 100 municípios, localizados em todas as unidades da federação. Os fiscais do órgão regulador tiveram o apoio de diversas instituições, entre elas, os institutos de Pesos e Medidas dos estados, ministérios públicos estaduais e Procons. Para a ANP, as parcerias com outros órgãos públicos, nas três esferas de governo, “são importantes instrumentos para fortalecer a participação do Estado na fiscalização do setor e restringir práticas irregulares”. Esse trabalho conjunto permitiu a realização de 57 forças-tarefa, em mais de 15 estados, resultando na fiscalização cerca de 750 agentes econômicos. Somente nessas ações foram feitas mais de 280 atuações e 60 interdições. O Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias traz um panorama completo das ações de fiscalização da ANP em todo o Brasil, por segmento, estados e irregularidades encontradas. Ele faz parte do compromisso da ANP com a tra http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/anp-fez-mais-de-20-mil-acoes-de-fiscalizacao-em-todo-pais-em-2017nsparência e a prestação de contas de seu trabalho para a sociedade.

Três semanas após moradores de Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA), denunciarem às autoridades a suspeita de que um depósito de resíduos da mineradora Hydro AluNorte havia transbordado, despejando efluentes tóxicos no meio ambiente, a empresa norueguesa confirmou que liberou intencionalmente o excesso de água das chuvas que havia se acumulado no terreno da refinaria de alumina, a maior do mundo. Em nota divulgada hoje (12), a Hydro AluNorte informa que o excesso de águas pluviais foi liberado no Rio Pará por um dos pontos de descarte anexos à estação de tratamento de água da refinaria, não havendo sinais de vazamento ou transbordamento de dejetos tóxicos armazenados nos depósitos de resíduo de bauxita. Segundo a empresa, o lançamento foi comunicado à secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Ainda segundo a empresa, o chamado Canal Velho já tinha sido usado antes e voltou a ser utilizado entre os dias 20 e 25 de fevereiro, quando as denúncias dos moradores já tinham se tornado públicas. A mineradora informou que, antes de ser liberada no rio de forma controlada, a água acumulada é tratada segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “A água teve seu pH tratado antes de ser liberada e depois misturada com a água da estação de tratamento de efluentes e com as águas superficiais da fábrica de alumínio”, disse a empresa, informando que a água de chuva liberada da área da refinaria pode conter poeira de bauxita e vestígios de soda cáustica, mesmo não tendo entrado em contato com as áreas de depósito de resíduos de bauxita. Na nota, a empresa garante não haver indícios de que a liberação da água represada causou danos ao meio ambiente. A afirmação contraria laudo divulgado no último dia 22, pelo Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde. Para os técnicos do instituto, o vazamento de uma grande quantidade de efluentes tóxicos afetou o Rio Paraná e igarapés, podendo ter contaminado o lençol freático. Análises de amostras de material colhidas no local apontaram a presença de níveis elevados de chumbo, alumínio, sódio e de outras substâncias prejudiciais à saúde humana e animal. O potencial de risco levou as autoridades a determinarem que a Hydro AluNorte forneça água para os moradores de duas comunidades afetadas (Vila Nova e Bom Futuro) e reduza a produção da refinaria em 50%. A conclusão dos peritos do Instituto Evandro Chagas foi que o episódio ocorreu não só em função das fortes chuvas registradas entre os dias 16 e 18 de fevereiro, mas principalmente porque a empresa estava operando no seu limite, não sendo capaz de tratar todos os efluentes. O resultado foi determinante para a Semas decretar a redução da produção. No início do mês, a mineradora contratou a empresa de consultoria brasileira SGW Serviços para avaliar o modelo de tratamento de água e verificar se o sistema de gerenciamento de efluentes da refinaria foi operado adequadamente. Os resultados preliminares da avaliação deverão ser divulgados na primeira semana de abril, segundo a …

O Ministério da Educação deve apresentar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até o fim do ano uma proposta para que haja uma referência para a construção dos currículos de licenciatura no país. O CNE está discutindo mudanças nos cursos de licenciatura, e a ideia é que haja um maior equilíbrio entre eles, disse Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do MEC. “Por exemplo, a pedagogia tem muitas disparidades. Se você pegar o currículo de uma universidade do Ceará, de Brasília, de Manaus, de São Paulo, você vai ver diferenças muito grandes. Tem algumas coisas que são básicas, que o professor precisa sair de lá sabendo. A Base Nacional Comum Curricular ajuda com uma parte, mas tem algumas coisas de pratica pedagógica que umas tem muito, outras tem pouco, é preciso buscar um equilíbrio”, disse Rossieli durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Fortaleza. Rossieli disse também que o MEC está dando prioridade para alunos de cursos de licenciatura e pedagogia em programas de financiamento como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Se tiver limite de vaga, se prioriza os pedidos de bolsa para esses cursos. A gente analisa a cada ano, depende da procura”, explicou. Regime de colaboração O secretário aproveitou para pedir que estados e municípios trabalhem juntos na implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e ensino fundamental. “A nossa ideia é que se construa em regime de colaboração o currículo do estado junto com os municípios. É impossível para o Ministério da Educação colocar uma equipe de currículo em cada município. Além do mais, entendemos que o currículo não tem que vir de fora, ele tem que ser das próprias redes, mesmo que não saiba elaborar o currículo, então que a gente ajude na formação de como fazê-lo”. Rossieli disse aos secretários que o MEC deve promover neste ano um programa de intercâmbio de informações para ajudar estados que estão tendo dificuldades na implantação do tempo integral em escolas de ensino médio. “Sempre em processo de imersão, acompanhando o dia a dia do professor, dos alunos, quais são as dificuldades”, disse. http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-03/mec-vai-propor-referencia-para-construcao-dos-curriculos-de-licenciatura

O presidente Michel Temer recebeu na tarde de hoje (12) em audiência o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. Os dois conversaram sobre a decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas para importação de aço e alumínio. Após o encontro, Azevêdo disse que o governo brasileiro está conversando com outros países afetados pela medida e estudando possibilidades de entendimento com os Estados Unidos. “Pelo que eu pude depreender, o governo brasileiro está em contato com outros países, para estudar quais alternativas seriam mais adequadas, do ponto de vista brasileiro e até coletivo. Percebi que o governo brasileiro está perfeitamente atento a todos esses desdobramentos, está aberto para uma tentativa de entendimentos com os norte-americanos”, disse Azevêdo. Segundo ele, o Brasil não afasta a possibilidade de recorrer à própria OMC contra a medida norte-americana, embora a estratégia não esteja sendo adotada no momento. “Não sei se há uma determinação de recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Entendo que o governo brasileiro não exclui essa possibilidade, mas estuda outras várias alternativas que estão sobre a mesa”. A tarifa adicional de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio adotadas pelo governo do presidente Donald Trump preocupam o Brasil, conforme informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). De acordo com a pasta, a restrição comercial afetará as exportações brasileiras de ambos os produtos e pode resultar em contestação brasileira nos organismos internacionais. Em nota divulgada na semana passada, o governo brasileiro afirmou que a decisão anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump causará “graves prejuízos” ao Brasil e terá impactos “nas relações comerciais e de investimentos entre os dois países”. Ao todo, 32% do aço exportado pela indústria nacional têm como destino o mercado americano, fazendo do Brasil o segundo maior exportador do produto para os Estados Unidos, ficando atrás apenas do Canadá. O país vizinho dos EUA, inclusive, não será afetado pela nova tarifa. Azevêdo alertou para o risco de se entrar em um cenário de retaliações. Segundo ele, é uma situação difícil de sair, uma vez iniciada. “Espero que esses entendimentos frutifiquem, que possamos evitar uma situação de ‘você faz isso e portanto respondo com aquilo’. Essa escalada é difícil de reverter. Uma vez que entra nesse caminho, você sabe quando e como começa, mas não sabe nem quando nem como cessar esse processo”.

A Casa Branca anunciou nesse domingo (11) um plano para reforçar a segurança nas escolas dos Estados Unidos (EUA), que prevê treinamento para armar professores e uma reforma do sistema de fiscalização de antecedentes penais na hora da compra de armamento. A informação é da Agência EFE. O projeto determina a criação de uma comissão federal para analisar as soluções encontradas pela secretária de Educação, Betsy DeVos, para impedir novos tiroteios nas escolas americanas. Apesar de Trump ter expressado o desejo de aumentar a idade necessária para comprar alguns tipos de armas, como rifles, de 18 para 21 anos, o plano não contempla a proposta. No projeto, a Casa Branca se limita a dizer que estudará a questão. “Hoje estamos anunciando ações significativas, passos que podem ser dados agora mesmo para proteger os estudantes”, disse DeVos, em entrevista coletiva para dar detalhes do plano. Para a secretária de Educação, o projeto é “pragmático”. A proposta de Trump determina que o Departamento de Justiça auxilie os estados e as autoridades locais a “oferecer um rigoroso treinamento de armas para voluntários das escolas qualificadas”. Não há, no entanto, uma previsão de custo do projeto. Além disso, a Casa Branca manifestou respaldo à proposta do republicano John Cornyn e do democrata Chris Murphy, que busca dar às autoridades locais e federais mais incentivos para reportar informações relevantes ao Sistema Nacional de Verificação de Antecedentes Criminais. Essas medidas foram divulgadas após o massacre ocorrido em uma escola de Parkland, na Flórida. Nikolas Cruz, de 18 anos, invadiu o local e matou 17 pessoas.

Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o levantamento divulgado hoje (12), os contatos relacionados a operadoras de saúde somaram 23,4% do total em 2017. O setor fica no topo do ranking pelo terceiro ano consecutivo, sendo responsável por 28,06% das queixas em 2016 e por 32,7% em 2015. Segundo o Idec, a maior parte das reclamações dos consumidores vem sobre o reajuste abusivo dos planos, especialmente empresariais e coletivos. Além disso, tem incomodado os usuários as negativas de cobertura e falta de informações sobre os planos. O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas. Em segundo lugar no ranking das reclamações ficaram as queixas relativas a compra de produtos, com 17,8%. O setor ultrapassou o ramo dos serviços financeiros, que ficou em terceiro no levantamento deste ano, com 16,7%, mas vinha ocupando a vice-liderança das queixas nos dois anos anteriores. A maior parte dos problemas está relacionado a problemas com cartão de crédito, conta corrente e crédito pessoal. Em relação à compra de produtos, a maior parte das reclamações tinha a ver com defeitos e descumprimento nas ofertas. Os serviços de telecomunicações, incluindo telefonia móvel e fixa e TV por assinatura, ficaram como o quarto mais questionado nos contatos com o Idec. Do total, 15,8% das ligações foram motivadas pela relação com essas empresas. A TV por assinatura é a maior fonte de reclamações, seguida pelos problemas com telefonia e internet.

O mercado financeiro reduziu pela sexta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,70% para 3,67%, de acordo com o Boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), elaborada com base em pesquisa sobre os principais indicadores econômicos.   A projeção está mais distante do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu, pela segunda semana consecutiva, ao passar de 4,24% para 4,20%, abaixo do centro da meta de 4,25%. Na última sexta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, o menor índice para o mês desde o ano 2000 (0,13%). Nesse cenário de inflação baixa e economia se recuperando, o mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,25 ponto percentual, de 6,75% para 6,50% ao ano, neste mês. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,50% ao ano e subirá ao longo de 2019, terminando o período em 8% ao ano. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano, caiu de 2,90% para 2,87%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há seis semanas consecutivas. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/mercado-financeiro-reduz-projecao-de-inflacao-para-367-este-ano

Movimentos recentes dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indicam que a corte se prepara para julgar o último embargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na Semana Santa. Presidente da turma que julgará o recurso, Leandro Paulsen remarcou para 26 de março a sessão que estava prevista para o dia 28, antevéspera do feriado. Victor Laus, atualmente em férias, deverá estar de volta ao tribunal no dia 26. TRF-4 remarca data de julgamento do embargo de Lula

Em um País onde a matriz de geração de eletricidade é diversificada, a energia renovável eólica está se destacando pela ótima qualidade dos ventos e pelos fortes investimentos. Hoje, o Brasil tem uma capacidade eólica instalada de 13 Gigawatts (GW) e, em fevereiro deste ano, a participação da fonte na matriz alcançou 8,3%, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Nesse cenário, Pernambuco representa uma parcela importante para o setor no Nordeste, já que chega a abastecer mais de 60% da região. E, de olho no futuro, empresas preparam a instalação de novos projetos no Estado. Hoje, o Brasil já é o oitavo País do mundo em potência de energia eólica. Após vencer o leilão de energia A-6 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dezembro do ano passado, a empresa Eólica Tecnologia vai investir em três empreendimentos em Pernambuco, com aporte total de R$ 400 milhões e 82 Megawatts (MW) de capacidade. Dois parques eólicos vão ser instalados no município de Poção, no Agreste, e o outro na cidade de Macaparana, na Zona da Mata Norte. “O Estado é área de interesse pela pouca turbulência e alta intensidade dos ventos e pela qualidade do combustível. Realizamos a medição dos ventos dessas cidades e confirmamos que eles favorecem a instalação dos empreendimentos”, destacou o presidente da Eólica Tecnologia, Everaldo Feitosa, informando que a previsão do início de construção das usinas é em torno de três anos. Do ponto de vista do potencial, a maior força dos ventos em Pernambuco está em áreas do interior do Estado, foi o que constatou a Casa dos Ventos, companhia investidora da fonte no Brasil. Com forte atuação no Nordeste, a empresa está em fase de estudos para novos projetos na região. De acordo com o diretor de novos negócios da companhia, Lucas Araripe, “Pernambuco apresenta vantagens logísticas para implantação de parques eólicos”, principalmente pela presença do Porto de Suape. “A empresa está realizando a medição de ventos em propriedades arrendadas ao longo de cinco anos. E estão previstos dois projetos na Chapada do Araripe, sendo um deles de 300 MW de potência localizado na divisa entre Pernambuco e o Piauí”, disse Lucas Araripe, ao complementar que o outro projeto é de 90 MW. Ao acreditar que a energia eólica vai alavancar o crescimento do Brasil nos próximos anos, o grupo Votorantim Energia também está investindo no setor na região Nordeste como um todo. Em janeiro deste ano, entrou em operação o parque eólico Ventos do Piauí I, na região do Araripe, que teve investimento de R$ 1,1 bilhão. “No fim do ano passado, nos juntamos a um fundo canadense e adquirimos o parque eólico Ventos do Araripe III, com potência instalada de 359 MW. O empreendimento está localizado uma parte no Piauí e outra parte em Pernambuco”, contou Leonardo Gomes, gerente geral comercial da Votorantim Energia, adiantando que a empresa estuda novos pontos de investimento e Pernambuco está nas áreas de pesquisa. No ano passado, foram investidos R$ 11,5 bilhões no …

Os funcionários dos Correios vão entrar em greve por prazo indeterminado a partir das 22h de segunda-feira (12), segundo a Fentect, federação que reúne sindicatos da categoria. O motivo é a mudança no plano de saúde dos trabalhadores, que está em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A alteração defendida pela gestão da estatal retiraria pais, filhos e cônjuges do plano. Hoje, a assistência bancada pela empresa supera os R$ 12.000 por funcionário e custa R$ 1,8 bilhão por ano. Em nota, a Fentect afirma ainda que a estatal vai fechar 2.500 agências próprias. “Todo o desmonte promovido pela gestão dos Correios tende a prejudicar ainda mais os serviços à população”, afirmam. “Quanto ao reajuste dos preços dos serviços da estatal, a federação e toda a categoria concorda com a sociedade e discorda de aumentos abusivos nos valores”, diz o comunicado. http://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/03/11/NWS,61585,10,550,ECONOMIA,2373-FUNCIONARIOS-DOS-CORREIOS-ENTRAM-GREVE-PARTIR-DESTA-SEGUNDA-FEIRA.aspx

Ministros e vice-ministros de agricultura de 11 países do Caribe vêm ao Brasil na próxima semana para conhecer os programas brasileiros para a agricultura familiar e sua relação com a segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável. A missão será liderada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica), na  segunda (12) e na terça-feira (13), em Brasília. De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, esses países têm um desenvolvimento insuficiente na agricultura e precisam adquirir cerca de US$ 100 bilhões em produtos básicos, que buscam fora da América Latina. Entre os principais produtos estão carnes, arroz e frutas. “E nós temos servido de exemplo na questão da segurança alimentar.”, disse. Rocha citou como exemplo o programa de compras institucionais, da agricultura familiar e de pequenas cooperativas, que chegou, nos últimos dois anos, a R$ 160 milhões; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Outro programa brasileiro fundamental, na opinião de Rocha, é o de acesso à água. “O Caribe tem uma deficiência de água muito grande. E nós temos o programa de acesso à água, através de diversos sistemas de captação da água das chuvas. É uma tecnologia barata”, afirmou. “Um outro ponto importante para o Caribe é a questão da alimentação saudável. E o Brasil tem políticas importantes de combate à desnutrição e de combate à obesidade”, disse Rocha, que vai apresentar todas essas políticas públicas adotadas pelo Brasil para a agricultura familiar e sua relação com a segurança alimentar e nutricional. A visita dos ministros visa facilitar o acesso a tecnologias de produção e metodologias de diversificação do comércio de nações que são vulneráveis em questões de segurança alimentar e de efeitos da mudança climática. “Isso tudo está inserido no processo. Quando falamos em segurança alimentar, se fala de todo um programa que se faz também de proteção ambiental. A assistência técnica está interligada”, explicou. Os países que integrarão a missão caribenha são: Antígua e Barbuda, Dominica, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Bahamas, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana e Suriname. Também serão parte da missão representantes da Comunidade do Caribe (Caricom), da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS) e do Instituto Caribenho de Pesquisa e Desenvolvimento da Agricultura (Cardi). Eles serão recepcionados pelos ministros brasileiros de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi; e também pelo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes. Na terça-feira, os ministros e representantes caribenhos visitarão, em uma unidade da Embrapa, uma câmara de simulação climática para a produção de hortaliças com diferentes condições ambientais e uma estação de produção de fertilizante orgânico. As autoridades também irão visitar a Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa), onde vão conhecer o programa de aquisição de alimentos, uma política pública para a compra, distribuição e …

O Arquivo Público de São Paulo (Apesp) abre na quarta-feira (14) exposição que discute usos históricos do Rio Tietê. A mostra “Expedição Tietê: registros de usos, ocupação e recuperação” será gratuita e aberta às 9 horas com seminário que discutirá a gestão das águas no estado. A atividade é uma parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Fundação Energia e Saneamento. Marca constante na paisagem paulistana, o Rio Tietê margeia umas principais vias da capital paulista, a Marginal Tietê. Embora seja mais conhecido por sua versão maltratada pela poluição que atravessa a cidade, ele nasce a uma altitude de 1.030 metros da Serra do Mar, em Salesópolis, a 96 quilômetros (km) de São Paulo e a 22 km do Oceano Atlântico. As informações são do Departamento de Água e Energia Elétrica (Daee). Em vez de correr para o mar como a maioria dos rios, o Tietê segue para o interior do estado e deságua no Rio Paraná depois de percorrer quase 1.100 km. É a trajetória desse rio ao longo da história que será contada na exposição. Abastecimento de água, geração de energia por barragens, mudanças no leito do rio para permitir ocupação e navegação, além de mineração, lazer e esporte são algumas das múltiplas formas que a sociedade utilizou e ainda utiliza os recursos naturais do Tietê. De acordo com o Daae, ele é o rio mais extenso que corta o estado e tem importância histórica e econômica desde o período das expedições Bandeirantes. O curador da exposição, Flávio Ricci, que é diretor do Centro de Difusão e Apoio à Pesquisa do Apesp, destaca o uso para esporte e lazer como um dos mais saudosos entre os paulistanos. “Competições de remo e natação aconteciam no rio até 1950. Isso era comum, tanto que tem um grande número de clubes famosos em São Paulo que se instalaram em torno do Tietê”, apontou. Ele lembrou que era comum também a retirada de areia das margens do rio para a construção de prédio no centro da capital. “O [edifício] Martinelli é um que foi feito a partir de areia captada do Tietê”. Ricci explicou que a preocupação com a preservação e recuperação é mais recente e se tornou mais forte a partir das décadas de 1980 e 1990. “[No início do século 20,] as retificações e canalizações que transformam o curso natural, o qual é formado por pedras e vegetação aquática, acabou sendo acimentado. Assim você regula a quantidade de vida no rio. Na época não havia essa preocupação. A sociedade entendia como necessário e o governo foi lá e fez”, relatou. Fotos, documentos, mapas e livros estão entre os itens que serão exibidos na mostra por meio de painéis verticais, vitrines e TVs. Há documentação que data de 1893. Registros de instituições privadas de interesse público também compõem o acervo do Arquivo Público. Fórum Mundial da Água De acordo com Ricci, este tema foi escolhido em consonância com os debates do 8º Fórum …

O Banco Santander, controlado pela empresária espanhola Ana Botin, cobra em empréstimos, até 20 vezes mais de seus clientes brasileiros, quando comparado aos da clientela espanhola. E, por esse motivo, o Brasil foi o país que mais contribuiu para o lucro mundial do banco espanhol em 2017: foram R$ 10 bilhões, ou cerca de 2,5 bilhões de Euros, que representaram 26% dos ganhos do Santander em de seu lucro global do ano passado. Enquanto o Brasil vive a sua mais profunda recessão econômica, o oligopólio bancário que atua no Brasil (quatro famílias controlam 60% do mercado) proporcionou ao Santander um crescimento de 42% em 2017, não só por operações de crédito, mas, também, pelos ganhos em taxas e serviços que atingiram o inacreditável valor de R$ 3,8 bilhões. Taxas que o cliente, muitas vezes, é obrigado a pagar, sem autorização. Debita-se na conta corrente e depois não tem a quem reclamar. As maiores reclamações no Procon são contra operadoras telefônicas e os bancos. E para desgosto do cliente, nem sempre adianta mudar de banco: como praticamente não existe concorrência, as tarifas são quase iguais entre os quatro maiores bancos do oligopólio. Economistas de tendência conservadora, atribuem as escorchantes taxas de juros cobradas pelos bancos, seja para empresas ou pessoas físicas no Brasil, ao alto endividamento do Estado brasileiro. Esta tese não se comprova. O Estado espanhol deve mais que o brasileiro e, nem por isso, empresas e cidadãos espanhóis pagam as taxas que o Santander cobra dos clientes brasileiros. Veja a comparação entre a dívida bruta do setor público brasileiro e a espanhola:  PIB Brasil:US$ 1,8 trilhão (fonte: FMI); endividamento público/PIB 76%, sendo que que o principal motivo deste índice foi o nível dos juros pagos pelo Tesouro nos últimos dez anos, em média, de 13% ao ano.  PIB Espanha:US$ 1,2 trilhão (fonte: FMI); endividamento público/PIB = 100%. A Espanha, mesmo pagando taxas de 2,5% ao ano deve o que o país produz em riquezas, o que motivou a crise de confiança no país que se juntou a Portugal e Grécia como países de alto risco financeiro, com risco de calote. Os números mostram que o estado espanhol tem uma relação de endividamento/PIB, 30% maior que a do brasileiro e, nem por isso, as empresas espanholas e cidadãos pagam taxas de usura que se praticam no Brasil, principal inibidor do crescimento e do desenvolvimento da economia brasileira. Ao contrário, os ganhos dos bancos refletem o aumento da miséria do país que virou “paraíso dos rentistas”. Mais ainda: ao contrário do Brasil, que possui cerca de US$ 375 bilhões em reservas, portanto com saldo positivo com relação ao que deve, a Espanha não teria caixa para saldar sua dívida externa, o que mostra fragilidade para todo o sistema bancário espanhol. A tese de que as taxas de juros no Brasil são as mais altas do mundo porque o governo é o maior tomador de recursos, não se comprova. Evidência disso é que o déficit fiscal primário do Estado brasileiro aumenta todos …

O presidente da França, Emmanuel Macron, abriu neste domingo (11), ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a conferência de fundação da Aliança Solar Internacional (ISA), com o objetivo de conseguir avanços concretos no desenvolvimento desse tipo de energia entre os países-membros. As informações são da Agência EFE. A ISA, que conta com o apoio do Banco Mundial, procurará mobilizar até US$ 1 trilhão até 2030 para projetos solares. Para isso, no entanto, Macron disse que é  necessário o apoio da iniciativa privada. Macron fez um discurso para as delegações de 47 países que farão parte da organização e para 23 chefes de Estado presentes no evento de abertura em Nova Délhi. O objetivo da aliança é que as nações desenvolvidas transfiram tecnologia e financiem o desenvolvimento da energia solar em regiões mais pobres do mundo. “Junto ao primeiro-ministro Modi, gostaria que todos os que tomem a palavra hoje façam anúncios concretos sobre como vão desenvolver a energia solar em seus próprios países. Estamos obsecados com resultados concretos”, enfatizou Macron. No discurso, o presidente francês se comprometeu a destinar 600 milhões de euros para projetos por intermédio da Agência Francesa de Desenvolvimento, elevando a quantia reservada para a cooperação no órgão para 1 bilhão de euros até 2022. Modi destacou a importância de tornar a tecnologia disponível para os países mais pobres, e afirmou que é necessário fornecer financiamento para essas nações em condições favoráveis. O objetivo da aliança é reunir os 121 países situados entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio que tem mais de 300 dias de luz solar ao ano no projeto. Até agora, 61 países já se uniram ao bloco e 32 ratificaram o acordo, informou o primeiro-ministro da Índia. O pedido de entrada do Brasil na ASI (MSC nº 94/2018) foi encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro deste ano e aguarda a apreciação. A ISA foi promovida pela Índia e apoiada pela França em novembro de 2015, dentro das discussões da Cúpula do Clima de Paris (COP21), e, posteriormente, formalizada em Nova Delhi, em novembro de 2016. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-03/presidente-frances-lanca-alianca-para-mobilizar-us-1-trilhao-para

Cada brasileiro consome, em média, 154 litros de água por dia, segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, do Ministério das Cidades. Pode parecer pouco, mas a ONU garante que gastamos, todos os dias, 34 litros a mais que os 110 necessários. Esse consumo é o que aparece todos os meses na conta de água que chega à nossa casa. Mas tem uma forma indireta de consumir água, que nem sempre nos damos conta. É a chamada pegada hídrica. Quem explica é o analista do programa de Ciências e Iniciativa de Águas da ONG WWF, Bernardo Caldas Oliveira. Sonora: “É uma metodologia desenvolvida por diversas instituições e ela dá um pulo para uma avaliação do nosso consumo indireto. O quanto de água precisamos pra ter nosso telefone, nosso computador. Ela é uma ferramenta que traz informações sobre nossa demanda, nossa pegada por água.” Os números da pegada hídrica do Brasil impressionam. Temos a sétima economia do mundo, mas a pegada hídrica de cada um de nós passa de 2 milhões de litros de água por ano. Na China, a maior economia do planeta, a pegada hídrica é praticamente a metade: cada pessoa responde por pouco mais de 1 milhão de litros de água por ano. Bernardo Oliveira explica o que é levado em consideração para calcular a pegada hídrica. Sonora: “Além de considerar a água necessária para a produção, também considera o quanto de água a gente vai precisar para diluir a poluição gerada para produzir aquele produto.” A organização internacional Water Footprint, que, em tradução livre, significa Pegada Hídrica da Água, calcula que uma xícara de café consome 132 litros de água, desde a produção, até a decomposição na natureza. Uma camisa de algodão representa 2.500 litros de água, e um quilo de azeitonas, mais de três mil litros. Uma calça jeans consome quase 11 mil litros de água, e um carro, mais de 400 mil litros. Isso não significa que precisamos abrir mão desses produtos, mesmo porque não seria viável. Mas o professor da Universidade de Brasília Henrique Leite Chaves, aponta que o consumo consciente é o caminho para reduzir a nossa pegada hídrica. Sonora: “Um consumo consciente desses produtos pode vir a reduzir o consumo de água, por exemplo, naquele município, naquela bacia, naquele país.” Priscila Freire Rocha é especialista em meio ambiente na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. De acordo com o monitoramento feito nos últimos 13 anos, a pesquisadora afirma que alguns setores conseguiram reduzir consideravelmente o consumo de água, a partir de técnicas que reaproveitam os recursos hídricos. Ela destaca a indústria de transformação, que usa matérias-primas naturais para produzir utensílios usados no dia a dia. Sonora: “A indústria de transformação tem demonstrado fortemente esse trabalho no reúso interno e mesmo no melhor tratamento da água para ter efluente zero. Ele capta a água, capta já uma quantidade menor. Ela utiliza a água da chuva, utiliza o resíduo líquido gerado na indústria, de forma que nem efluente ela …

O presidente Michel Temer disse hoje (11) que após 19 anos de tratativas, o Mercosul e a União Europeia estão próximos de fechar um acordo “em definitivo”. Ele  participou neste domingo (11) da cerimônia de posse do presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, em Valparaíso. Segundo Temer, ainda faltam alguns pontos para resolver e fechar um tratado de livre comércio com os europeus. O Mercosul busca diminuir as barreiras tarifárias para produtos como grãos e alimentos, dos quais são grandes exportadores. “Temos alguns pequenos pontos para ainda resolver, mas os chanceleres da União Europeia e do Mercosul vão se reunir muito proximamente. Eu acho que, depois de 19 anos, foi isso que eu e o Macri concordamos. Nós talvez fechemos, em definitivo, o acordo Mercosul e União Europeia”, disse o presidente, após ter se reunido com o presidente da Argentina, Maurício Macri. Michel Temer disse ainda que conversou com o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, sobre um possível acordo do bloco formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela com a Aliança do Pacífico, formada por Chile, Colômbia, México e Peru. O acordo com o bloco vizinho gira em torno do aumento no comércio entre os países, considerado ainda baixo. Também está voltado para a diminuição de tarifas cooperação alfandegária, promoção de pequenas e médias empresas, redução de barreiras não tarifárias e facilitação no comércio de bens e serviços. “Conversei até com o presidente do Peru [Pedro Pablo Kuczynski], muito rapidamente, mas com vistas a logo fazermos uma aliança do Mercosul com a Aliança do Pacífico”, disse. Parceiro comercial   Temer participou da cerimônia de posse de Sebastian Piñera acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é o principal destino dos investimentos chilenos no mundo, com estoque de US$ 31 bilhões, e seu primeiro parceiro comercial na América do Sul. O Chile, por sua vez, é o segundo parceiro comercial do Brasil na região, com intercâmbio comercial da ordem de US$ 8,5 bilhões, em 2017. “Vim cumprimentar o presidente eleito, Piñera, tendo em vista não só o fato de que nós temos uma relação comercial fortíssima. São mais de 8 bilhões de dólares, a nossa relação comercial, que aliás, aumentou muito em 2015, 2016 e 2017”, disse Temer Esta é a segunda vez que Piñera ocupa o cargo. A primeira vez foi no período de 2010 a 2014. O novo mandatária, assume o cargo de Michelle Bachelet para um mandato que vai até 2022. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/temer-mercosul-e-uniao-europeia-estao-proximos-de-acordo-definitivo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi homenageado ontem (10) com o título de cidadão honorário de Garanhuns. A iniciativa partiu da vereadora Betânia da ação social, com apoio unânime dos demais vereadores. “Gonzaga Patriota é uma pessoa honrada, que sempre lutou por Garanhuns. Entreguei esse título com muita satisfação e alegria, pelo seu trabalho realizado em prol da nossa cidade”, disse a vereadora.  A parceria de trabalho entre a vereadora Betânia e o deputado em Garanhuns dura mais de 20 anos, com atuação em várias áreas e destaque pela inclusão e ações de cidadania de pessoas com deficiência. O intenso trabalho do deputado e da vereadora, fez com que Garanhuns se tornasse referência no Brasil ao atingir um expressivo número de pessoas com deficiência atendidas pelos órgãos de saúde, tanto do estado quanto por fundações; ao recebimento de cadeiras de rodas, ao acesso ao passe livre, dentre outros. Para tanto, essa homenagem se torna mais do que justa, por tantos serviços prestados. Gonzaga se emocionou ao ver o plenário da câmara de vereadores de Garanhuns lotado por pessoas queridas; agradeceu o importante momento e aproveitou para falar sobre suas ações em Brasília que beneficiam Garanhuns. Ele afirmou que continuará este trabalho para que o município seja sempre contemplado em prol do progresso local.  “Agradeço a todos os presentes e em especial à minha amiga Betânia, vereadora atuante, mulher forte e guerreira. Eu, que já sou cidadão em mais de 70 municípios do estado, me sinto honrado com este momento. Agora sou um cidadão garanhuense, cidade pela qual tenho muito apreço e carinho”, concluiu. “Sinto muita emoção neste momento, além de um turbilhão de memórias acumuladas, nunca esquecidas, desde aquele outro dia, lá atrás, em outubro de 1993, quando precisei de alguém em Brasília para resgatar a dignidade de minha família e foi Gonzaga Patriota que nos estendeu a mão, concluiu a vereadora.  Com mais essa honraria, Gonzaga agora soma 72 títulos de cidadão, recebidos no estado de Pernambuco, além de outros 35 na Bahia, sendo 30 na área do futuro estado do Rio São Francisco, cujo projeto é de sua autoria e está pronto para ser aprovado. O socialista também possui títulos em Minas Gerais, Goiás e Ceará.  

Desde a longínqua eleição proporcional de 1982, assistíamos incrédulos a ousadia de um pernambucano, advogado e ferroviário federal de carreira. Ingressara cedo no Serviço Público por necessidade. Há época, formado Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas, preferiu trocar seu Sertão Central por Petrolina, em Pernambuco sempre. Gonzaga Patriota começara cedo na vida. Aos 14 anos, iniciou duros trabalhos, no que fosse colocado para fazer. Aprendera com a adversidade, apesar das restrições da vida e da sua numerosa família, entre muitos irmãos mais velhos e mais novos. Gonzaga Patriota aprendera na roça em Sertânia, seu lugar de nascimento. Um pouco adiante, em Salgueiro, que só seria respeitado, trabalhando e em posto avançado de cidadania combativa, como sempre foi sua vida, mal interpretada por uma minoria de ‘poderosos’. Dos movimentos sociais e com programa de rádio (na então Emissora Rural AM 730 – Petrolina – PE), ainda precocemente, um radialista formado na rua (hoje além de Contador, Advogado e Administrador de Empresas, Gonzaga Patriota é também formado em Jornalismo, pela UniCEUB, em Brasília, além de pós-graduações, mestrados e doutorado) adquirira o acordo visceral com os trabalhadores do serviço privado e do serviço público. Em sessões históricas já no Congresso Nacional, desde 1986, Gonzaga Patriota recebeu expressivas notas do Observatório da Imprensa e do DIAP, que mede a ação parlamentar e como vota cada um, contrário ou favoravelmente aos interesses e direitos sociais da República Brasileira. Gonzaga Patriota sempre votou com os direitos avançados em favor da classe proletária. Militou durante toda a sua vida, mas nunca foi militante radical da esquerda. Portou-se a vida toda com absoluta coerência, ao que pede a vida em favor de quem desempenha desafiadora jornada de trabalho. Para a Direita Fundamentalista, Gonzaga Patriota sempre foi um ‘equivocado’ por ter votado sempre em algo que significasse a redenção, a emancipação de um trabalhador. Hoje, já acionista de Emissoras de Rádio pelo Sertão, observamos que o meio de comunicação onde decide como patrão, não tem se afastado dos pilares que defendeu pela necessária e permanente renovação e avanços inevitáveis da Consolidação das Leis Trabalhistas, originária do entulho autoritário e conservador do presidente republicano, trabalhista e caudilhesco, Getúlio Vargas (suicida em 1954), em seu poder populista de fora e centralizador por dentro. Gonzaga Patriota, eleito deputado estadual em 1982 e desde 1986, deputado federal, dirigente inconteste do Partido Socialista Brasileiro (PSB), abnegado companheiro do então governador Miguel Arraes (três vezes gestor de Pernambuco). Fidelíssimo ao papel exercido por Eduardo Campos, morto precocemente em 2014. Combatente do que ele denominava “hegemonia Coelhista” em Petrolina. Candidato derrotado quando pleiteou a prefeitura de Petrolina por três vezes e, mesmo assim, mantendo sua imposição e sua influente organicidade dentro da legenda socialista, às vezes incompreendida, colocando-o numa complicada posição diante dos eleitores (como ocorreu em 2008 ao levar a disputa pela prefeitura e Petrolina para um bate-chapa dentro de suas hostes convencionais, com Odacy Amorim, hoje deputado estadual, petista em PE). Agora em tempos de debate sobre A REFORMA POLÍTICA, o deputado federal …

Você se exercita? Com qual frequência? Faz exames regularmente para saber se a sua saúde está boa ou se índices e taxas, como nível de gordura no sangue, estão dentro dos patamares aceitáveis? Essas preocupações, infelizmente, não fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiros, que ainda não se movem, literalmente, em busca de uma vida mais saudável. Para alertar pessoas, organizações e governos sobre esse problema, hoje (10) é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para colocar em pauta a importância de práticas saudáveis, como atividades físicas e alimentação adequada. O sedentarismo está associado a doenças crônicas como o infarto, a hipertensão e a diabetes. Ele tem como resultado direto o aumento do sobrepeso e da obesidade, hoje problemas crescentes no país. Segundo o último levantamento, por telefone, do Ministério da Saúde, o Vigitel, realizado em 2016, a obesidade era uma condição para 18,9% da população, quase 10 pontos percentuais acima do índice registrado dez anos antes (11%). O sobrepeso atingia 53,8% dos entrevistados. No mesmo período, de 2006 a 2016, o diagnóstico de diabetes passou de 5,5% para 8,9% e o de hipertensão foi de 22,5% para 25,7%. Alto índice O levantamento do Ministério da Saúde também revelou que 62% dos entrevistados não praticavam esportes. Apenas 37,6% das pessoas estavam envolvidas com alguma modalidade. Entre esses, a ocorrência era maior em homens (46,6%) do que em mulheres (29,9%). O sedentarismo também aparecia mais entre os mais jovens: em moças e rapazes de 18 a 24 anos o índice subia para 52,2%, enquanto entre aqueles com 65 anos ou mais ele caía para 22,3%. Quando consideradas outras formas de atividade física (como durante o deslocamento para o trabalho ou a outros locais), o índice de pessoas realizando essas práticas subia, chegando a 55%. Ainda nesse caso, a diferença de idade seguia sendo um fator determinante, com a taxa ficando em 65,7% na faixa de 18 a 24 anos e em 28,8% na de pessoas com mais 65 anos ou mais. Outro levantamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio de 2017, tomando como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, chegou a índices semelhantes. O estudo também investigou os motivos da recusa em praticar esportes. Entre os mais jovens entrevistados a maioria alegou falta de interesse, enquanto entre os mais velhos a justificativa mais comum foi o pouco tempo disponível. Cultura e educação O presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber, acredita que apesar do Brasil propiciar condições para a prática de esportes durante todo o ano (não tendo impedimento por conta de neve, por exemplo), não há uma cultura entre a população de envolvimento com atividades físicas. Uma das razões para isso, de acordo com ele, é o fato de não haver uma valorização da educação física no período escolar. “Sem isso, você deixa de alfabetizar a criança em termos de movimento, de cultura de …

O empresário Marcelo Odebrecht entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) e-mails que indicam “ciência plena” do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sobre o pagamento de propina na compra de um imóvel, pela Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), por R$ 817 milhões. O G1 procurou a defesa de Mantega nesta sexta-feira (9) e não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Nos e-mails entregues à PGR, Marcelo Odebrecht indica, ainda, o suposto recebimento de dinheiro por Matega, pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e pelo ex-deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) no negócio entre a Odebrecht e a Previ. Além de Marcelo, os ex-executivos Paul Altit e Paulo Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, também citaram o caso em delações premiadas. Segundo os depoimentos, os parlamentares procuraram a empresa para oferecer ajuda na aprovação do negócio pela Previ. Os delatores dizem que chegaram a concordar com a ajuda em troca de “colaborações eleitorais futuras”, mas não identificaram resultado. A partir daí, Marcelo Odebrecht teria levado o assunto ao então ministro Guido Mantega. Poucos meses depois, o negócio foi concluído. Procurada, a Previ negou a participação dos delatados nas discussões da aquisição do imóvel e, também, que tenha havido qualquer irregularidade no negócio. “Não coadunamos com atos ilegais e repudiamos a eventual utilização do nome da Previ para suposta obtenção de favores e/ou benefícios ilícitos. Caso fique comprovado que o nome da Previ foi utilizado para vantagens indevidas, serão adotadas todas as medidas para reparação de danos”, disse a assessoria do fundo. Ao G1, Zarattini disse desconfiar dos e-mails apresentados. “Todas as doações recebidas em favor de minhas campanhas eleitorais foram legais, não havendo recebimentos não contabilizados. Desconheço e-mails trocados entre executivos da Odebrecht, desconfio da veracidade dos mesmos, entregues sem a preservação da cautela de prova. E não fui copiado ou destinatário das mensagens”, afirmou. O G1 procurou a defesa de Vacarezza nesta sexta (9) e aguardava resposta até a publicação desta reportagem. Dinheiro em conta Na delação, Marcelo Odebrecht disse que não recebeu pedido específico de contrapartida pela ação, mas creditou R$ 27 milhões na conta “Pós-Itália”, que ele diz ter mantido com Mantega. O dinheiro para os deputados, calculado em R$ 5 milhões, sairia deste total, segundo o delator. “Eu imagino o seguinte: por mais que tenha um embasamento de técnico, justificativa, por mais que tenha relação com o mercado, se vier uma compra de 900 milhões de reais, o cara que vai assinar, ele vai buscar um conforto em cima. Se eu não tivesse tido essa conversa com Guido, talvez não tivesse esse acesso”, afirmou o empreiteiro em depoimento à PGR. À época, Marcelo Odebrecht entregou uma suposta pauta de reunião com Mantega. No documento, há informações sobre “BMX” – código para o empreendimento – e referências a valores para “Vacareza e Zaratini”, além de “GM” – o delator diz que “GM” era uma referência a Guido Mantega. Até aquele momento, o ex-presidente da Odebrecht não tinha detalhado as reuniões e discussões sobre o tema. Algumas das informações estão nos e-mails …

Criada há 210 anos pelo monarca português dom João VI, a Justiça Militar da União (JMU) é o mais antigo braço do Judiciário brasileiro. Responsável por julgar crimes cometidos por militares e civis contra as Forças Armadas, trata-se do segmento mais especializado do sistema jurídico nacional e, em 2018, ano em que a segurança do Rio de Janeiro permanecerá sob o controle de oficiais do Exército, deverá pesar R$ 550 milhões no orçamento federal. A JMU é composta pelas auditorias militares, que funcionam como primeira instância, e pelo Superior Tribunal Militar (STM), responsável pelo julgamento de recursos e apelações. Enquanto aquelas são formadas por quatro oficiais militares e um juiz federal, o STM possui 15 ministros, sendo cinco civis e 10 originários das Forças Armadas. Do orçamento previsto para a JMU em 2018, cerca de 95% deverão ser destinados ao STM. No ano passado, a Corte executou, segundo dados do painel Siga Brasil, R$ 495,8 milhões. O gasto é próximo ao de outros tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) – que custou, no mesmo ano, R$ 621,4 milhões à União – e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – com R$ 675,5 milhões. A comparação entre as medidas de produtividade das cortes, no entanto, revela números bastante distintos. Segundo os últimos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, o índice de produtividade de magistrados do STM foi de 72, enquanto no STF a taxa foi de 7.816. A quantidade de novos casos no ano também é discrepante: 89.959 no Supremo, contra 843 na instância superior castrense. O TSE, outro ramo especializado do Judiciário brasileiro, registrou em 2016 um índice de produtividade por magistrado de 391. O número de casos novos na Corte durante o mesmo ano foi de 4.250. Com verba similar à do STF, Superior Tribunal Militar produz 99% menos

O concurso 2.021 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (10) em Palmeira dos Índios (AL). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. https://g1.globo.com/loterias/noticia/mega-sena-pode-pagar-um-premio-de-r-45-milhoes-neste-sabado.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-smart&utm_campaign=share-bar