Desde que foi deflagrada há 18 dias, a Operação Faxina Geral já beneficiou 38 bairros da capital pernambucana. A coleta de resíduos recolheu 8.358 toneladas de lixo e entulho. Foram 1.759 ruas capinadas, compreendendo 643.735 metros de vias públicas. Outras mil ruas receberam pintura de meio-fio durante esse período, totalizando 333.901 metros. A operação continua nesta semana, atendendo mais 15 bairros das seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade, com previsão de capinação em 1.170 ruas e pintura de meio-fio em mais 647 vias até o próximo sábado (26). Entre os bairros beneficiados estão a Boa Vista, Beberibe, Dois Unidos, Engenho do Meio, Torre, Caxangá, Barro e Ibura.
O Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou nesta quinta-feira (24) que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situa em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano. A ata também informa que a projeção aponta recuo de aproximadamente 11% na tarifa residencial de eletricidade. A estimativa, informou o Copom, “leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano”. Para o Copom, haverá estabilidade nas tarifas de telefonia fixa e no preço do gás em 2013.
O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca. Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.
O policiamento teve que ser reforçado, nessa quinta-feira (23), na sede da Fundação de Atendimento Socioatendimento (Funase) de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar do estado, os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na unidade começaram uma confusão – eles queimaram colchões e dois internos conseguiram fugir, sendo recapturados depois. A causa da confusão teriam sido descontentamentos em relação a normas internas. “Eles citaram a questão do banho de sol, alguns procedimentos internos, mas nada que seja relevante. Já foram contornados os problemas e já foi dado conhecimento ao juiz da vara da Criança e da Juventude. Logo, logo teremos as soluções colocadas em prática”, afirmou o capitão da Polícia Militar Hudson Moura.
Cana-de-açúcar cultivada em áreas desapropriadas está sendo distribuída para produtores de leite do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esta é uma das soluções encontradas pelo estado para minimizar os efeitos da seca, como mostrou reportagem do Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (24). Até agora, 122 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. A movimentação de caminhões saindo de Palmares, município que fica a 128 quilômetros do Recife, tem sido intensa. A cana é retirada da área que foi desapropriada para a construção da barragem de Serro Azul, em Palmares, “Todo o corte da cana e do carregamento é feito de graça e cabe a ele apenas o transporte para levar para a sua propriedade”, informou André Montarrios, coordenador da Operação Cana-de-açúcar.
O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta quinta-feira (24) o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do Prouni. Para saber se obteve uma das 162.329 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.
A Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), criou o projeto Praia Sem Barreiras, que tem como objetivo disponibilizar, em algumas praias do Estado, esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e profissionais qualificados para o banho assistido. Fernando de Noronha será o primeiro destino turístico a receber o Praia Sem Barreiras. O projeto será lançado no dia 31 de janeiro, às 10h, na Praia do Sueste, localizada no arquipélago. Uma esteira de acesso ao mar de 30 metros e quatro cadeiras de rodas anfíbias poderão ser encontradas na praia, onde também fica o Posto de Informação e Controle, recém-inaugurado pela Eco Noronha.
Governos estaduais e municipais poderão parcelar em até 240 meses dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) acumuladas até outubro de 2012. A nova regra foi estabelecida na última sexta-feira (18), por meio de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. De acordo com o ministério, antes, os estados e municípios podiam parcelar os débitos referentes até 2008. Agora, poderão parcelar também as dívidas dos anos posteriores. Somente com o parcelamento e pagamento dos débitos, as prefeituras e os governos estaduais poderão receber o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo Ministério da Previdência Social.
Os Centros de Atendimento ao Turista (CAT) funcionarão em horário especial nos quatro dias de Carnaval em Pernambuco. O posto de atendimento do Aeroporto Internacional do Recife ficará aberto 24 horas do Sábado de Zé Pereira à terça-feira (12). No Terminal Integrado de Passageiros (TIP), o CAT recebe o público das 7h às 19h, diariamente. Na pracinha de Boa Viagem (Recife) e na Praça do Carmo (Olinda) o horário de atendimento vai das 8h às 20h. No Centro de Petrolina há variação por dia: sábado e domingo abre das 8h à 0h. Na segunda-feira, de 12h à 0h, e na terça-feira funciona das 12h às 18h. Os CATs do Shopping RioMar, Casa da Cultura e Centro de Artesanato de Pernambuco fecham as portas durante o Carnaval.
O Brasil foi o país que mais cresceu no Facebook ano passado, segundo o site Socialbakers, especializado em medições em redes sociais. Em pesquisa publicada nesta quarta (23), o site aparece com 65 milhões de brasileiros. Em janeiro de 2011, eram 35 milhões de brasileiros, o que representa um crescimento de quase 29 milhões de inscrições apenas no ano passado. O segundo país que mais cresceu foi a Índia, que teve 21 milhões de usuários a mais. Hoje, o país asiático tem 63 milhões de inscritos.
O prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (23), com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília. Os dois gestores conversaram por cerca de 90 minutos no Palácio do Planalto. Durante o encontro, a presidente garantiu com a liberação de R$ 360 milhões para a Prefeitura do Recife investir como contrapartida nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As ministras Ideli Salvatti, da Relações Institucionais, e Gleisi Hoffman, da Casa Civil, também participaram da reunião. Do valor total da linha de financiamento chamada CPAC, R$ 100 milhões serão aplicados na construção da Via Mangue e outros R$ 160 milhões na construção de corredores de ônibus nas II e III perimetrais. O restante será destinado à várias outras intervenções da PCR. A expectativa é que os recursos sejam sacados no segundo semestre deste ano e que a assinatura do contrato para as obras das duas perimetrais seja formalizado durante a visita da presidente ao Recife, marcada para o próximo dia 18.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não prorrogará o prazo para cobrança dos cursos especializados para motofretistas e mototaxistas previstos na Lei 12.009, de 2009. O início da fiscalização, já adiado em agosto do ano passado, está previsto para o dia 2 de fevereiro. Em nota, o Denatran explicou que a responsabilidade da fiscalização do cumprimento da lei será dos órgãos que possuem circunscrição sobre a via estadual ou municipal. No Rio de Janeiro, no entanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), ainda não credenciou as instituições para dar aulas dos cursos obrigatórios de capacitação dos motofretistas e mototaxistas. O curso tem duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas, entre outros.
Estudantes pedem que o forró seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a exemplo do que ocorreu com o frevo no mês passado. Na 8ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), músicos e especialistas discutem a importância do ritmo e do grande homenageado do evento, o sanfoneiro Luiz Gonzaga. O sobrinho de Gonzagão, Joquinha Gonzaga, acredita que com a força do movimento estudantil o forró receberá o reconhecimento. “A importância do forró é muito grande. É uma cultura muito rica, uma cultura que meu tio Gonzaga deixou. Nós estaremos aqui de chapéu de couro na cabeça e sanfona no peito para defender o ritmo”, disse.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está com inscrições abertas para um concurso, oferecendo vagas permanentes, e uma seleção simplificada, com vagas temporárias. Os salários chegam até R$ 3 mil. A seleção simplificada vai selecionar 68 pesssoas em vagas temporárias para os cargos de agente socioeducativo, seis para assistentes socioeducativos e seis para advogados. As inscrições terminam nesta quarta-feira (23) e as taxas variam de R$ 55 a R$ 75. A remuneração vai de R$ 1 mil a R$ 3 mil.
O novo índice de bilionários lançado nesta quarta-feira (23) pela Bloomberg com os dados das 100 maiores fortunas do mundo inclui quatro brasileiros. Jorge Paulo Lemann, investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo, é o brasileiro melhor colocado. Ele aparece na 37ª posição e uma fortuna avaliada em US$ 19,6 bilhões. Os outros brasileiros listados são Dirce Camargo (65ª), Eike Batista (78ª) e Joseph Safra (83ª). Eike chegou a ocupar a oitava posição do ranking em março de 2012, mas foi “perdendo” posições ao longo do ano, por causa da desvalorização das ações de suas empresas na bolsa de valores. Em dezembro, o empresário perdeu o posto de brasileiro mais rico e passou a figurar como o 3º mais rico do país.
A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta quarta-feira (23), em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a antecipação do desconto na conta de luz, que passará a vigorar a partir de hoje (24). Inicialmente, ela estava prevista para valer só em 5 de fevereiro. Dilma descartou ainda qualquer necessidade de racionamento de energia “no curto, no médio ou no longo prazo”. Dilma reiterou que a redução da conta de luz será de 18% para residências e de até 32% para indústria, comércio e agricultura. A informação já havia sido dada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) hoje à tarde.
Reeleito pelos procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com 79,2% dos votos válidos, no dia 3 deste mês, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, foi reconduzido ao cargo pelo governador Eduardo Campos (PSB) para um segundo mandato no biênio 2013/2015. A posse será realizada às 20h desta quinta-feira (24), no Recife. Durante o seu discurso, Fenelon anunciará os três pilares de sua nova gestão: defesa dos direitos da infância e adolescência; defesa do meio ambiente, com ênfase na implantação das políticas públicas de resíduos sólidos; e combate à criminalidade, enfocando os crimes de improbidade administrativa, conforme recomenda o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
O governo do estado terá que pagar R$ 100 mil à família de um preso assassinado dentro do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno há cinco anos durante uma rebelião. A quantia será paga sob a forma de indenização por danos morais e foi determinada pelo desembargador substituto Humberto Vasconcelos Júnior, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (23). O magistrado confirmou decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Recife, José Viana Ulisses Filho. Em janeiro de 2008, uma rebelião na unidade prisional terminou com a morte do detento. No processo, o governo do estado alegou que a morte foi causada por outros reeducandos e que os agentes estatais agiram no cumprimento de um dever legal. Também informou que a responsabilidade do estado é subjetiva e depende de demonstração pela parte autora.
O Ministério da Saúde vai anunciar na tarde desta quarta-feira (23) a produção nacional de insulina humana. O medicamento, principal usado por diabéticos, é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ser produzido no país por meio de uma parceria público-privada (PPP). Um laboratório ligado à Fiocruz, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), se unirá a um laboratório ucraniano, informou o “Bom Dia Brasil”.
O Governador Eduardo Campos (PSB) assinou, nesta terça-feira (22), um decreto criando a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC). É uma iniciativa pioneira. O Governo de Pernambuco é o primeiro da federação a criar uma TV pública. Pregando a valorização da diversidade da cena cultural de Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) disse que a EPC deve mostrar Pernambuco para o Brasil. “Precisamos destacar o papel de Pernambuco nos avanços históricos do Brasil”, afirmou. “Pernambuco hoje é o Estado mais premiado do cinema brasileiro porque criamos um fundo de cultura voltado só para o cinema. E a TV vai ajudar a abrir portas para as mentes criativas do estado.”
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), terá nesta quarta-feira (23), às 15h (horário de Brasília), sua primeira audiência com a presidente Dilma Rousseff, desde que tomou posse, no início do mês. O encontro foi confirmado na noite desta segunda-feira (22) pela assessoria do Palácio do Planalto. Geraldo segue para Brasília no início da manhã desta quarta-feira. Ele terá dois dias de agenda na capital federal, com audiências também nos ministérios das Cidades e de Ciência e Tecnologia e Inovação. Na pauta com esses dois ministérios, segundo informou a assessoria da Prefeitura, o andamento das obras do PAC no Recife e a construção do Parque do Jiquiá, respectivamente.
O governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou a realização da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) para emplacar uma agenda positiva e, ao mesmo tempo, atender a um pleito da entidade. O socialista assinou nesta terça-feira (22) um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em fevereiro, determinando que 100% dos recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam investidos em educação. Em paralelo à iniciativa do governador, uma medida provisória de autoria da presidente Dilma Rousseff (PT) já tramita no Congresso Nacional, estabelecendo que os Estados e municípios destinem ao setor toda a verba proveniente da exploração de novas áreas do pré-sal. Eduardo Campos enalteceu, no entanto, o fato de Pernambuco ter sido o primeiro Estado a elaborar uma lei própria sobre a questão, que, segundo ele, entrará em vigor independentemente da decisão de deputados federais e senadores.
Estão abertas, até o dia 1° de fevereiro, as inscrições para a nova seleção para o intercâmbio promovido pelo Programa Ganhe o Mundo, da Secretaria de Educação do Estado (SEE), que oferece 1.275 vagas para estudantes do ensino médio da rede estadual. Desta vez, o grupo viaja para o Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, Argentina, Chile e Espanha. Serão selecionados para a viagem até 75 estudantes em cada uma das 17 Gerências Regionais de Educação (GREs), sendo 60 vagas para países de língua inglesa e 15 para língua espanhola.
A página do YouTube que exibe o videoclipe de “Gangnam Style”, do rapper sul-coreano Psy, ganhou mais de 8 milhões de dólares em publicidade, informou um executivo de Google. A receita gerada pela publicidade da página de vídeos YouTube é compartilhada com os criadores dos conteúdos. Em dezembro, “Gangnam Style” se tornou o primeiro vídeo a superar um bilhão de acessos no YouTube, representando uma marca histórica na internet.
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai atingir na manhã desta quarta-feira (23), por volta das 11h30, a marca de R$ 100 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia deste ano. Em 2012, o painel chegou a essa marca um dia depois, em 24 de janeiro. A evolução da arrecadação no ano pode ser acompanhada pelo site. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ano começou difícil para diversas cidades. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, 90% dos Executivos brasileiros estão em crise. E em período de economia, a folia de Momo aparece como um dos primeiros itens na hora dos cortes. A cada dia cresce o número de cidades que anunciam não apenas reduções, mas também o cancelamento das festividades do carnaval. Os problemas alegados vão desde a seca, até a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que deve ter um impacto de R$ 767 milhões – e as dívidas deixadas por antecessores. Em Pernambuco, grande parte desses casos se concentra no Agreste. Um dos exemplos é Brejo da Madre de Deus, onde não haverá festa em fevereiro. “Este ano teremos uma redução de 8,1% na arrecadação. Serão mais de R$ 800 mil que vamos perder”, comentou o prefeito Edson Sousa (PTB). A economia prevista é de R$ 100 mil para uma cidade cuja arrecadação média por mês é de R$ 1 milhão. “Pode parecer pouco, mas para nós não é”, disse o gestor.
O município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), receberá mais uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nova unidade custará R$ 12 milhões e será construída ao lado do atual Centro de Atendimento Socioeducativo (Case). A iniciativa está dentro de um pacote de ações do Governo, após decretar situação de emergência no Sistema de Atendimento Socioeducativo de Internamento e Semiliberdade em Pernambuco. O decreto foi publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial (D.O.) do estado onde também estabeleceu medidas necessárias como aquisições e contratações de obras para combater o atual cenário num prazo de 180 dias. A contratação das obras e serviços emergencias necessários ao combate da precariedade do Sistema deverá ser operacionalizada pela Secretaria da Infância e Juventude.
O sucateamento dos planos de saúde vem sendo acompanhado de perto pela Justiça. A última vitória de um usuário do sistema de saúde suplementar contra sua operadora, em Pernambuco, foi publicada na edição de segunda-feira (21) do Diário de Justiça Eletrônico (DJE). O desembargador Eduardo Sertório, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reconheceu o direito de um usuário de plano de saúde a colocar um balão intra-gástrico, o que vai possibilitar a realização de uma cirurgia de gastroplastia para correção de obesidade mórbida.
Apesar de ter as tarifas reduzidas a partir do mês que vem, com a prorrogação dos contratos de concessão, o consumidor terá de arcar com um novo custo na conta de luz: o “risco hidrológico”. O termo técnico indica um gasto extra que ocorre principalmente em épocas de seca, quando a produção das hidrelétricas diminui e a empresa é obrigada a comprar energia no mercado livre (cujos preços não são regulados) para honrar seus compromissos com os clientes. Nos contratos antigos, as elétricas tinham uma remuneração maior pelo serviço prestado. Por isso, ficava a cargo delas arcar com o custo da compra de energia se houvesse dificuldade para cumprir os compromissos.
A partir desta quarta-feira (23), trechos da BR-101 Sul serão desviados para mais uma etapa de construção de um complexo de viadutos no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Por dia, cerca de 14 mil veículos circulam pela via. A mudança no tráfego é para viabilizar a fundação dos pilares dos elevados, que vão integrar o Complexo Viário e Logístico Expressway. Durante uma semana, no trecho embaixo do viaduto que dá acesso à antiga BR-101, no Cabo, próximo ao Hospital Dom Helder Câmara, meia pista em cada sentido será interditada para a preparação dos blocos dos pilares. Após esse período, uma das pistas será bloqueada, tornando a outra mão-dupla.