A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2123/07, dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O substitutivo reúne o conteúdo do PL 2123/07 e o do PL 2437/07, da deputada Ana Arraes (PSB-PE), que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto. O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário. O substitutivo retirou do texto original a obrigatoriedade de contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por outro lado, o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. Fonte: Bolg Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Desde o dia 7 de julho teve fim o sistema de Pare e Siga, implantado para a realização das obras de reforma e ampliação da Ponte Presidente Dutra. Agora, a expectativa da população é pela conclusão das rampas provisórias de acesso a ponte do lado de Juazeiro, que deve acontecer no dia 28 deste mês. A informação é do engenheiro fiscal do Dnit, Gilson Menezes. A rampa no sentido Juazeiro-Petrolina começou a ser feita no dia 16 de junho e está sendo construída atrás da agência do Banco do Brasil. A rampa de descida, sentido Petrolina-Juazeiro, dá acesso à rua que fica ao lado do Vaporzinho. “O custo das rampas é de aproximadamente R$600 mil”, informa Menezes. Feitas em concreto armado, as rampas irão facilitar o fluxo de veículos até que seja construído o anel viário de Juazeiro, com vias expressas e viadutos. Após a conclusão dos acessos provisórios, técnicos do Dnit e Prefeitura devem se reunir para definir os tipos de veículos que poderão ter acesso as rampas provisórias, se de dois eixos ou maiores. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) revisou hoje (13) para baixo a estimativa da safra 2011/2012. Pela projeção divulgada, a entidade que reúne os usineiros do país estima que serão moídas 533,50 milhões de toneladas de cana, uma redução de 6,16% em relação ao estimado em março (568,5 milhões de toneladas). Para a Unica, os fatores que estão levarando à redução do volume da cana disponível para a moagem foram a idade avançada do canavial, com baixo rendimento agrícola; a estiagem ocorrida entre abril e agosto de 2010; a geada que atingiu as lavouras no final de junho nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e do Paraná; e o florescimento do canavial, fenômeno induzido por condições de temperatura, umidade e radiação solar específicas que tem atingido lavouras do Centro-Sul do país, reduzindo a produtividade e a concentração de açúcar na cana. “Vamos monitorar essa evolução de perto e, se necessário, faremos novos ajustes e correções na estimativa de safra”, informou a Unica, em nota. De acordo com a entidade, 46,94% da cana que está sendo colhida serão destinados à produção de açúcar, mais do que foi previsto no início da safra (45,56%), e 53,06% para a produção de etanol. A produção de açúcar deve atingir 32,38 milhões de toneladas ao final do ciclo, queda de 3,35% em comparação à safra 2010/2011 (33,5 milhões de toneladas). A produção de etanol deve atingir 22,54 bilhões de litros, queda de 11,19% na mesma comparação (25,38 bilhões de litros). Devem ser destilados 13,99 bilhões de litros de etanol hidratado e 8,55 bilhões de litros de etanol anidro, volumes considerados suficientes para atender ao mercado doméstico, sem incluir as importações. Já a exportação de açúcar deve atingir 23,13 milhões de toneladas, enquanto os embarques de etanol devem ser reduzidos para 1,35 bilhão de litros, queda de 23,60% em comparação com o volume exportado no ano passado. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A caixa-preta da aeronave que caiu num terreno em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na manhã desta quarta-feira (13), foi localizada. A análise do equipamento, responsável pelo registro dos instrumentos do avião e da conversa entre os tripulantes, irá ajudar a compreender como aconteceu o acidente com o bimotor que pertence à Noar Linhas Aéreas e fazia a linha Recife/Mossoró (RN), com escala em Natal (RN). Os peritos da Aeronáutica e da Polícia Civil também tiraram fotos do local do acidente e a Civil vai fazer uma avaliação paralela. “Para verificar a responsabilidade e a culpabilidade desse caso. Se foi falha humana, falha mecânica, enfim, a responsabilidade penal”, afirmou o delegado Guilherme Mesquita. O trabalho de resgate dos corpos durou aproximadamente duas horas e todos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal do Recife. O coordenador da Defesa Civil de Jaboatão, coronel Luiz Gonzaga Dutra, disse que o procedimento, a partir de agora, é o reconhecimento dos corpos pelas famílias, no IML. “O trabalho foi rápido, apesar da pequena dificuldade que tivemos por conta das ferragens, que prenderam alguns corpos”, disse. Clique aqui e veja a lista com o nome das 16 vítimas O ACIDENTE O bimotor L410 fazia a linha Recife/Mossoró, com escala em Natal e caiu às 6h55, quatro minutos depois de decolar do Aeroporto Internacional dos Guararapes. Eram 6h51 quando o piloto informou à Torre de Controle que estava em situação de emergência e tentou fazer pouso forçado, caindo em terreno baldio próximo ao Hospital da Aeronáutica e localizado a 4 km do aeroporto e a 100 metros da praia de Boa Viagem. O acidente não deixou sobreviventes: morreram os dois pilotos e os 14. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Juazeiro, cidade pólo da Região do Médio São Francisco vai receber, no próximo dia 22, o 5º Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). Em Juazeiro se localiza a sede da 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE), que fiscaliza as administrações municipais de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. As informações são da Assessoria de Comunicação do TCM. Como já aconteceu nos quatro Encontros Regionais anteriores (Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória e Irecê), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá, estima que haverá grande aproveitamento com as palestras e debates de técnicos do TCM e da UPB, visando orientar prefeitos, vereadores e técnicos municipais para o aperfeiçoamento e eficiências das contas “pois sabemos que todos eles, como nós, lutam também pela eficiência e economicidade no emprego dos recursos públicos”, enfatiza o presidente.  Após o 5º Encontro, em Juazeiro, serão realizados os eventos de Itabuna (05/08), Vitória da Conquista (19/08), Jacobina (02/09), Rui Barbosa (16/09), Alagoinhas (30/09), Jequié (14/10) e Serrinha (28/10). Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Telebras assinou hoje (13) um acordo com a Eletronorte para acelerar o início da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Com o uso de redes da estatal, será possível levar a banda larga a preços populares aos estados do Maranhão, do Pará, do Amapá, do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso. O presidente da estatal, Caio Bonilha, disse que o acordo de cooperação técnica vai propiciar a antecipação do atendimento dessas regiões, que é uma antiga reivindicação da população. “Também vamos fazer outros acordos com outras empresas para atender mais rapidamente e evitar construir infraestrutura onde já existe”, informou. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a reivindicação da população da região Norte pela banda larga a preços populares é justa. Segundo ele, no Amapá, por exemplo, é cobrado R$ 220 por mês pelo acesso à internet com velocidade de 128 quilobits por segundo (kbps). “Isso é uma coisa proibitiva, além da qualidade ser ineficiente, é inacessível à imensa maioria da população”, disse. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O acidente com um avião na manhã desta quarta-feira (13) no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, foi o quinto nos últimos quatro anos envolvendo pequenas aeronaves em Pernambuco. 16 pessoas estavam na aeronave, e todas morreram. Em novembro de 2008, duas pessoas morreram e oito ficaram feridas na queda de um avião bimotor que vinha de Teresina – Piauí. O avião pertencia a à Banda Calypso, mas Joelma e Chimbinha não estavam na pequena aeronave.  O acidente aconteceu em uma área residencial de Recife e três casas foram atingidas. O produtor da Banda, Gilberto Silva, 46, e o piloto Eurico Pedrosa Neto, 47, morreram. Em abril de 2010, mais outra queda. Uma aeronave de pequeno porte caiu nas proximidades de um manguezal perto do aeroclube da capital pernambucana, no bairro do Pina. Os dois ocupantes ficarem feridos, mas as lesões não foram graves. Já neste ano de 2011, o primeiro acidente registrado foi em fevereiro. Um avião caiu no bairro do Pina, no Recife, atingindo uma casa, mas ninguém ficou gravemente ferido. No começo de junho, a vez foi do Agreste do Estado. Um avião bimotor caiu em Caruaru. O acidente aconteceu o Aeroporto Oscar Laranjeiras, durante um procedimento de pouso, em um voo de instrução. Os sdois feridos foram socorridos, mas as lesões não foram graves. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 67% das brasileiras se consideram estressadas na maior parte do tempo, segundo estudo realizado pela consultoria Nielsen em 21 países emergentes e desenvolvidos. A empresa entrevistou 6.500 mulheres entre fevereiro e abril deste ano. No Brasil, foram ouvidas 318 mulheres. O país com a maior proporção de mulheres que se dizem estressadas é a Índia (87%), seguida por México (74%) e Rússia (69%). As brasileiras ocupam a quarta colocação. Entre os países desenvolvidos, as mais estressadas seriam as espanholas (66%) e as francesas (65%). No outro extremo da classificação ficaram as suecas e as malaias, ambas com 44% das mulheres afirmando estar estressadas a maioria do tempo. Conclusões A pesquisa da consultoria concluiu que as mulheres desempenham várias funções que contribuem para aumentar seus níveis de estresse, mas as estruturas sociais em torno delas variam muito entre países desenvolvidos e emergentes, variando, portanto os níveis de exposição das mulheres ao estresse. Como resultado, mulheres em países emergentes tendem a sentir maior pressão. Comentando o resultado da pesquisa, uma reportagem do jornal indiano Economic Times sugere que as empresas e locais de trabalho no país se desenvolveram, mas a sociedade permaneceu estática o que não ajuda à evolução do papel da mulher na sociedade e colabora para o aumento do estresse a ser suportado por elas. Isso significa que elas sentem a cobrança para ter uma carreira moderna e manter as responsabilidades da vida familiar de acordo com os padrões tradicionais. A pesquisa concluiu também que, em 17 dos 21 países, as mulheres confiam mais na TV para obter informações sobre produtos e marcas. Três quartos das mulheres de países emergentes dizem que suas vidas computadores e telefones celulares mudaram suas vidas para melhor. Entre as mulheres de países desenvolvidos esta proporção cai para pouco mais da metade. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A pesquisadora da Embrapa Débora Bastos está percorrendo os veículos de comunicação da região com objetivo de propagar o seminário que vai debater o potencial da citricultura no semiárido durante a Fenagri –Feira Nacional da Agricultura Irrigada. Segundo Débora, na Embrapa Semiárido há avaliações de 40 cultivares de citros (laranjas, pomelos, lima ácida ‘Tahiti’, tangerinas e limões) testadas com alguns porta-enxertos. “Os resultados são promissores para os pomelos e a lima ácida ‘Tahiti’. Da mesma forma com as variedades de laranjas ‘Westin’, ‘Pera D9’, ‘Pera D25’, ‘Rubi’, ‘Salustiana’, ‘Natal 122’ e a ‘Valência Tuxpan’. “Os testes apontam boas perspectivas para a citricultura na região. Contudo consideramos importante a realização de mais estudos para definir as variedades mais adaptadas e produtivas ao cultivo irrigado no semiárido”, argumentou a pesquisadora. Este é o objetivo do projeto “Potencial e desafios da citricultura no semiárido brasileiro”, coordenado por Débora e que tem a participação de pesquisadores da Embrapa Mandioca e Fruticultura. Para esta pesquisa, submetem a testes, cultivares de copa e de porta enxerto de citros (laranja, pomelo, tangerina, lima ácida ‘Tahiti’ e limão siciliano). De acordo com Débora, estas ações são para caracterizar o comportamento de diferentes espécies de citros, de modo a gerar conhecimento tecnológico que se traduza na promoção da citricultura como alternativa econômica para a agricultura da região.  Além de pesquisadores das duas unidades da Embrapa, farão palestras no seminário, técnicos da Fischer S/A Agroindústria – Citrosuco – uma das maiores exportadoras de suco de laranja do Brasil. As inscrições para participar do seminário estão abertas no site www.fenagri2011.com da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro – ACIAJ fone (74) 3061-4210. São 200 vagas. O valor da inscrição para estudantes é de R$ 20,00 e de R$ 40,00 para profissionais. (Com informações de João Marques). Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com 18% de aprovação no exame 2010.3 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) conseguiu ficar em 4° lugar em Pernambuco entre as instituições de ensino que mais aprovaram estudantes no certame. A FACAPE ficou abaixo somente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que teve 55,45% de aprovação, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com 22,22% de aprovação, e da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), que conseguiu uma aprovação de 28,57%. Segundo o coordenador do curso de Direito da FACAPE, José Ivan Galvão, o baixo percentual de aprovação na prova da OAB mostra que as unidades de ensino precisam aperfeiçoar ininterruptamente o curso de Direito. “O percentual baixo de aprovação, observado em todo país, mostra que alunos e professores devem se aprimorar continuamente para que o ensino do Direito se eleve”, disse, destacando o resultado obtido pela FACAPE. “Fico satisfeito por permanecermos entre as Instituições mais bem colocadas no Exame, mas é preciso elevar o percentual de aprovação; trabalhando, e exigindo sempre o máximo de cada um”, ressaltou. Em todo o Brasil prestaram o exame da OAB, 104.126 estudantes formados ou que estavam cursando o último ano do curso de Direito. Deste total, apenas 12.534 conquistaram o certificado da Ordem. Participaram do exame Bacharéis de 747 das 1.174 unidades de ensino superior espalhadas por todo o país. As inscrições para a primeira prova objetiva do exame da OAB deste ano em Pernambuco já estão abertas. O teste prático-profissional está previsto para ser aplicado no próximo dia 17. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Valor Bruto da Produção (VBP) das 20 principais lavouras do país deve chegar a R$ 199 bilhões este ano. A estimativa de faturamento, apurada com dados levantados até junho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é 10,4% maior que o resultado de 2010, que ficou em R$ 180,38 bilhões, e representa um novo recorde. A melhor marca até agora foi atingida em 2008, quando o VBP ficou em R$ 183,61 bilhões. Segundo o coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, o resultado favorável vem, principalmente, pela junção de três fatores: melhores preços dos produtos agrícolas, maior produtividade e volume recorde da safra. De acordo com o Mapa, os produtos que mais aumentaram o VBP foram algodão (67,7%), uva (46,3%), café (38%), milho (29,8%), soja (17,1%), mandioca (11%) e feijão (10,2%). A soja tem o maior peso no faturamento das lavouras brasileiras, com R$ 55 bilhões, seguida pela cana-de-açúcar (R$ 30 bilhões), milho (R$ 23,5 bilhões) e café (22 bilhões). O algodão, com a maior elevação do valor bruto, passou de R$ 3,2 bilhões, no ano passado, para R$ 5,3 bilhões este ano. Mas alguns produtos não acompanharam essa valorização e apresentaram queda no VBP, como cebola (-62,4%), que deve faturar este ano R$ 752 milhões; batata inglesa (-24,6% e VBC de R$ 2,9 bilhões) e trigo (-16,8% e VBC de R$ 2,2 bilhões). O estudo do valor da produção é feito desde 1997, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O VBP se refere à renda dentro da propriedade e leva em consideração as plantações de soja, cana-de-açúcar, uva, amendoim, milho, café, arroz, algodão, banana, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, mandioca, pimenta-do-reino, trigo, tomate, cacau, laranja e mamona.  Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (13), por quatro votos a um, a fusão entre Sadia e Perdigão, que deu origem à Brasil Foods (BRF), maior produtora de alimentos processados do país. A sessão de julgamento da fusão, prevista para ter início às 10h, começou com uma hora de atraso para que fosse finalizado o acordo entre BRF e Cade que possibilitou a aprovação do negócio. O relatório do conselheiro do Cade Carlos Ragazzo, apresentado no início de junho, havia defendido o veto à fusão entre Sadia e Perdigão alegando que a concentração de mercado da BRF geraria aumento de preços de alimentos e de inflação. Desde então, BRF e Cade fizeram 12 reuniões até chegarem ao acordo. Acordo O acordo aprovado pelo Cade prevê a suspensão da venda de produtos da marca Perdigão, entre eles presunto, pernil, tender, linguiça e paio (3 anos), salame (4 anos) , lasanhas, pizzas e congelados (5 anos). Além disso, a Batavo terá que suspender a venda, por quatro anos, de produtos derivados de carnes processadas, entre eles hambúrgueres e salsicha. A BRF também fica obrigada a alienar cadeias completas de produção, incluindo dois abatedouros de frangos e outros dois de suínos. O acordo prevê ainda a proibição de que a BRF lance novas marcas para substituir aquelas que estão sendo suspensas. De acordo com o conselheiro do Cade Ricardo Ruiz, as alienações equivalem à produção de 730 toneladas/ano de alimentos ou 80% da produção da Perdigão voltada ao mercado brasileiro. A decisão não afeta as exportações da BRF. Ruiz apontou que as medidas aplicadas pelo Cade pretendem ser uma vacina contra concentrações econômicas da BRF em mercados “problemáticos” e visam dar a oportunidade de entrada de uma terceira empresa com condições de competir no setor e de ser uma verdadeira concorrente da BRF. Voto contrário O conselheiro Carlos Ragazzo manteve seu voto contrário à fusão. Ele lembrou trecho de seu relatório que aponta que a tendência dos consumidores, com a ausência de produtos da Perdigão, é migrar para os da Sadia, e que a o acordo não garante competitividade no setor. Na avaliação de Ragazzo, marcas como Batavo não têm condição de competir com a BRF e apenas a alienação da Perdigão seria capaz de tirar mercado da BRF e trazer competição para o setor. Reunião Representantes da BRF e conselheiros do Cade lados estiveram reunidos até pouco depois das 21h desta terça-feira acertando os últimos detalhes do acordo para evitar que o órgão antitruste vetasse a fusão. A fusão entre Sadia e Perdigão foi anunciada em 2009, mas as negociações entre a BRF e o Cade se intensificaram a partir do início de junho passado, quando relatório apresentado pelo conselheiro do Cade Carlos Ragazzo pediu o veto à operação, alegando que a concentração econômica da empresa resultaria em aumento de preços de alimentos e da inflação. Em seu relatório, Ragazzo afirmava que a união entre as empresas, principais produtoras de alimentos congelados e processados no país, cria um …

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (12) mensagem que encaminha ao Congresso Projeto de Lei no valor de R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF). Os recursos garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos. A assinatura foi durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, em Francisco Beltrão, no Paraná. “Agora os agricultores familiares têm a sua política de preços mínimos”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, durante discurso no lançamento do Plano Safra que oferece desde o dia 1º de julho R$ 16 bilhões em créditos para a agricultura familiar. A nova política, específica para a agricultura familiar, diminui a volatilidade de preços nos mercados regionais porque utiliza instrumentos de comercialização que garantem ao produtor familiar um preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). A presidenta afirmou que o Plano agrega políticas que garantem produção de qualidade e renda para os agricultores e que a agricultura familiar ajuda a sustentar a economia do país com produção de alimentos e distribuição de renda. “A agricultura familiar é responsável por um feito extraordinário, a redução das desigualdades do país. Ela cria um país mais democrático, que tem na base produtores familiares capazes de levar o aumento de renda e a melhoria produtiva para todo o nosso país”. Organização econômica O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, apontou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 como um avanço em todos os instrumentos e políticas disponíveis para o setor. “O Plano Safra avança na organização econômica da agricultura familiar brasileira, que conquista uma dimensão superior para o próximo período. Avançamos no apoio à comercialização, criamos condições mais atrativas no crédito, na industrialização, nos seguros”. Florence ressaltou que os instrumentos do plano reforçam a geração de renda da agricultura familiar, com avanços nas políticas de comercialização como o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE). “Os agricultores sabem que podem plantar porque vão ter garantia de renda.” A presidenta Dilma também assinou alterações no decreto que dispõe sobre as regras do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). As mudanças simplificam a fiscalização dos produtos da agricultura familiar. O objetivo é ampliar o mercado das famílias para além de seus municípios. “Queremos que a agricultura familiar agregue valor, se expanda, que possa vender seus produtos para a maior parte das pessoas no Brasil”. Importância econômica A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, exaltou a escolha de Francisco Beltrão para o lançamento do Plano por ser um berço da organização da agricultura familiar no país, “a agricultura que coloca comida na mesa do brasileiro”. O governador do Paraná, Beto Richa, lembrou a forte vocação agrícola do estado e destacou a importância da agricultura familiar para a economia do Paraná. “Os estabelecimentos familiares representam 82% das unidades produtivas do estado”, lembrou o governador. “Aqui temos a força da agricultura familiar conquistada com muito trabalho e que …

O município de Petrolina conta desde 2009 com uma Central Regional de Transplantes, gerida pela Central de Transplantes de Pernambuco. Dentre as suas atribuições estão cadastrar receptores de órgãos e tecidos, dar apoio às comissões Intra-hospitalares de transplantes do Estado e dar informações referentes à distribuição de órgãos e tecidos, sempre que solicitadas por instituições da sociedade civil. No final do mês de junho, o trabalho da Central, em Petrolina, ganhou o reforço de uma instituição responsável pela procura, identificação, manutenção e captação de doadores para fins de transplantes. É a chamada Organização de Procura de Órgãos (OPO). Uma equipe formada por seis profissionais – sendo um médico, quatro enfermeiros e uma psicóloga – visita hospitais para identificar possíveis doadores nas Unidades Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e emergências. “A OPO vem como parceria da Central de Transplantes e das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos do ao participar entrevistando as famílias de modo a incentivar a doação de órgãos. Todos os dias a gente faz busca ativa nas emergências e UTIs dos hospitais”, conta a coordenada da OPO, Anelise Braga. As OPOs foram instituídas por meio da portaria de nº 2.600 do Ministério da Saúde, em outubro de 2009, para implementar estratégias destinadas a promover o fortalecimento e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A implantação das OPOs começou no estado de São Paulo. Com a unidade de Petrolina, Pernambuco passa a contar com quatro OPOs – duas localizadas no Recife e uma em Caruaru. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Museu do Estado, na avenida Rui Barbosa, está de cara nova. O casarão foi revitalizado e as obras custaram mais de R$ 1 milhão. A reforma teve início em 2009 e compreendeu serviços de iluminação externa, pavimentação do estacionamento, climatização, paisagismo e irrigação dos jardins. A reabertura do museu aconteceu nesta terça-feira (12). “Fechando um projeto importante para nós e para todo o grupo que trabalhou. Estão todos de parabéns, assim como o povo de Pernambuco que pode visitar um museu adequado para os visitantes”, explicou a diretoria Margot Monteiro. O Museu do Estado de Pernambuco foi criado em 08 de fevereiro de 1929. Em 1933 o museu foi extinto, e de 1934 a 1940 o seu acervo ficou sob a guarda da Biblioteca Pública do Estado. Quando, surgiu no país uma nova política sobre preservação de bens culturais e o Museu do Estado foi recriado por um decreto de 10 de maio de 1940, sendo inauguradas suas novas instalações no casarão, onde funciona até hoje. O palacete do século XIX, que pertenceu a Augusto Frederico de Oliveira, filho do Barão de Beberibe. No começo do século XX, o prédio foi modificado com o acréscimo do segundo pavimento e, em dezembro de 1951, foi incorporado ao patrimônio do museu um novo pavilhão, denominado de anexo I, ampliando o espaço cultural para novas atividades. Em 1988, o museu ganhou nova reforma, nos porões do casarão, e passou a oferecer ao público duas galerias de exposições temporárias. Compõe, ainda, o conjunto arquitetônico uma pequena casa, que abriga uma casa de chá/lanchonete. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O uso da internet para monitorar os passos dos filhos já provoca um debate acalorado. Alguns pais estão colocando um programa espião no computador dos jovens. Estes pais acham que isso é proteção. Mas não seria invasão de privacidade? Os programas espiões podem ser comprados ou baixados de graça pela internet e ficam ocultos no computador. Um deles envia por mensagem, todas as informações de quem está usando o equipamento. Manda fotos da tela, minuto a minuto, para o computador do pai. Foi o que fez Marco Antônio Prado com o filho. “O que ele comentava com os amigos, após festas, conversa com as amigas, namorada. Eu tinha informação, mas eu não passava a ele”, conta representante comercial. Mas o adolescente com um pouco mais de conhecimento de informática percebe que existe no computador um programa espião, por isso agora ele está sendo instalado fora do computador, no mouse. Dentro dele há um circuito parecido com o de um telefone celular, com chip e até um microfone escondido. Desta forma, o pai consegue monitorar tudo que o filho faz na internet e até ouvir as conversas dele enquanto usa o computador. Já outro dispositivo é capaz de grampear os telefonemas. Os pais instalam um programa no celular do filho e através de um outro aparelho conseguem ouvir as conversas. “Pode ser feito a escuta do ambiente onde a pessoa está. Pode fazer o rastreamento da pessoa através do GPS”, explica André Cardelli, consultor de segurança. Com outros programas, os pais conseguem vigiar os filhos pelo celular, e recuperar as conversas de texto. Um técnico de informática que não quis se identificar, monitora as filhas pelo computador de casa e não quer que elas descubram. “A preocupação é de outras pessoas que fazem isso com má intenção, iludir ela ou alguma coisa”, explica. Para a psicóloga Patrícia Piazzon Queiróz, o excesso de invasão na vida dos filhos representa uma quebra de confiança. “Isso para a relação pai e filho é muito ruim, e mesmo pra uma relação do filho com outras pessoas, porque se meu pai traiu minha confiança a esse ponto, outros poderão fazer. Então isso é danoso emocionalmente. Mas em alguns casos, a espionagem pode ser benéfica. “O meu filho vai mostrando algumas coisas, em relação à droga, uma dificuldade em lidar com algumas pessoas, muito preconceito, então isso já está me mostrando uma outra formação. Nesse caso aí a gente tem que tomar algum cuidado, então quando há alguns desvios, o pai tem que estar atento e saber o que o filho dele está fazendo. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entre os dias 15 e 16 de julho, o Sebrae em Pernambuco realiza a terceira edição do Seminário “Sertão Beatos e Cangaceiros – Centenário de Maria Bonita”. O evento será realizado no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Com previsão de início para as 14h, a abertura do evento levará os participantes para a rota turística Nas Pegadas de Lampião – um passeio por locais históricos como os escombros da Casa Grande da Fazenda Pedreira, onde viveu José Saturnino (um dos maiores inimigos de Lampião); e o Sítio Passagem das Pedras, lugar de nascimento do cangaceiro. A programação continua às 20h com as palestras “O Cangaço, Lampião e Maria Bonita na Literatura de Cordel”; “Beatos e Cangaceiros: Fonte de Inspiração de Luiz Gonzaga”; e ainda apresentação do grupo de xaxado Cabras de Lampião. No dia 16, às 10h, um novo trajeto turístico pela Serra Grande, na Fazenda Barreira, mostra o cenário onde aconteceu o maior combate da história do Cangaço. Às 16h, será exibido o documentário “Virgolino: do homem ao mito”, que narra a saga de Lampião e Maria Bonita pelos sertões e a influência do Cangaço na Cultura Popular. Logo após, às 20h, um novo ciclo de conferências abordará os temas “Maria Bonita: uma mulher no mundo dos homens” e “Vida e modos de Maria Bonita”. O encerramento terá show com o Quarteto Cabras de Lampião.  Mais informações podem ser obtidas por meio da Unidade de Negócios Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, pelo telefone (87) 3831.2496. Texto: Anderson Lima Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostra que 44% dos remédios controlados vendidos em farmácias e drogarias são para o tratamento de transtornos mentais e de comportamento. Os dados fazem parte do primeiro Boletim de Farmacoepidemiologia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) divulgado pela Anvisa, que traz um perfil do consumo de 143 medicamentos de venda controlada, no período de março de 2007 a março de 2010. O monitoramento é feito a partir das receitas médicas retidas e notificações de entrada e saída de produtos em mais de 39 mil estabelecimentos, localizados em 3,5 mil municípios. Os transtornos mentais e comportamentais estão dentro do grupo de doenças do sistema nervoso central, que respondem por 74,8% dos remédios controlados consumidos no país. De acordo com a Anvisa, existem 70 tipos diferentes de princípios ativos registrados no país que agem no sistema nervoso. As informações do boletim, segundo a Anvisa, serão usadas para traçar estratégias de fiscalização da venda dos remédios e também monitorar o uso dessas substâncias. Os medicamentos controlados englobam os de tarja preta e emagrecedores, por exemplo. O documento passará a ser divulgado a cada seis meses, de acordo com a agência reguladora. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Previdência Social confirmou ontem que será feito em agosto o pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com comunicado, os ministros Garibaldi Alves (Previdência) e Guido Mantega (Fazenda) já assinaram o decreto que antecipa o depósito do abono natalino. Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula. No final do mês passado, o ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos. A proposta principal é que em 2012 a antecipação ocorra em julho e, a partir de 2013, passe a ser em junho. Tal antecipação tem permitido ao governo diluir os resultados negativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos trabalhadores do setor privado ao longo do ano, o que ajuda as contas primárias do setor público ao fim do ano. TETO – O ministro Garibaldi Alves anunciou ontem que o governo vai pagar a revisão do teto do INSS a partir de setembro. A decisão vai beneficiar mais de 131 mil pessoas que começaram a receber o benefício – como aposentadoria e a pensão – entre abril de 1991 e janeiro de 2004. Cálculos da Advocacia-Geral da União apontam que o aumento médio no benefício desses segurados será de R$ 184,86. A decisão do governo foi tomada em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro do ano passado decidiu que deveria haver a revisão do teto para todos os beneficiários que começaram a receber o pagamento do INSS a partir de 1988 e não tiveram um reajuste incorporado ao salário. A revisão é válida porque em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004 o governo elevou o teto previdenciário a um valor acima do que era pago aos segurados que recebiam esse valor, mas não incorporou essa diferença aos benefícios pagos na época. A diferença será incluída já na folha de agosto, que vai ser paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Segundo o INSS, o impacto mensal será de R$ 28 milhões. Além do reajuste, os segurados terão direito ao pagamento dos atrasados -valores que não foram pagos nos últimos cinco anos- no valor médio de R$ 11,5 mil. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Enquanto o Presidente Lula procurou ajudar todos os países pobres da África, além de países latinos governados pela esquerda, Evo Morales, Presidente da Bolívia assina Decreto nacionalizando todos os veículos roubados dos países vizinhos, incluindo o Brasil, que cadastrou, num só dia, mil veículos roubados e furtados. A própria Bolívia tem cadastro de mais de 120 mil veículos roubados transitando irregularmente em seu país e esse Decreto, segundo o Presidente boliviano é para “regularizar” essa situação. O Paraguai, por sua vez, se beneficia exaustivamente com os resultados da binacional de eletricidade que custou ao Brasil 18 bilhões de dólares, recebendo 1,5 bilhão de reais, por ano, sem gastar nada com isso. Já o todo poderoso Hugo Chaves, Presidente da Venezuela, terceira potência latino americana, conseguiu do Presidente Lula, a parceria na construção da refinaria Abreu e Lima, em SUAPE, só que até o presente momento, não investiu um centavo sequer, nesta importante obra. A Argentina, que tem o Brasil como parceiro de vários dos seus produtos de exportação, por sua vez, rejeita grande parte dos produtos brasileiros em seu mercado. É o samba do crioulo doido.  Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa hoje (13) 21 anos. A possibilidade é considerada pelo vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves. Segundo o advogado, as mudanças do Código de Processo Penal “podem inspirar possíveis modificações, adaptações e adequações do ECA”. Para o defensor público da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Sérgio Domingos, “essas novidades trazem algum alento para desafogar a internação”. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, em 2010 havia 17.703 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade). Em números absolutos, São Paulo é a unidade federativa com mais adolescentes nessa situação (6.814). Em termos relativos, o Distrito Federal é a que tem mais adolescentes internados: são 29,6 jovens reclusos a cada grupo de 10 mil adolescentes, enquanto a média nacional é 8,8 internados a cada grupo de 10 mil. Entre as novas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal estão o recolhimento à noite; restrições à circulação em determinados locais; a obrigação de comparecimento diante do juiz; a proibição de sair da área de jurisdição da comarca ou Vara da Infância e da Juventude; e a internação domiciliar. Para Ariel de Castro Alves, a extensão dessas ações a jovens pode ser estudadas, com a vantagem de “o adolescente não precisa ficar dentro de uma unidade de internação sujeito inclusive a situações, em alguns casos, degradantes e nada socioeducativas”. O advogado, no entanto, faz ressalvas à aplicação do monitoramento eletrônico, conforme estabelecido no código. “O adolescente tem que ser protegido de qualquer forma de constrangimento e humilhação. Ele pode até aderir”, avalia salientando que os “adolescentes são inimputáveis, não respondem diante da legislação penal”. Para a advogada Eloísa Machado, da organização não governamental (ONG) Conectas, as “analogias” entre o Código de Processo Penal e o ECA são difíceis de se sustentarem juridicamente porque o estatuto é regido pelo Código de Processo Civil. Ela lamenta que o ECA ainda não “é uma lei que não tem sua plena observância” garantida pelos órgãos públicos. “Ainda lutamos pela plena implementação”, diz. Para o defensor público Sérgio Domingos faltam, por exemplo, recursos materiais e pessoais para efetivar a liberdade assistida estabelecida no ECA, que prevê medidas socioeducativas como a prestação de serviços à comunidade, o tratamento psicológico e o comparecimento escolar – medidas que exigem acompanhamento. Além da não implantação total do ECA, a advogada Eloísa Machado acrescenta que há diversas propostas que ameaçam o estatuto, como o aumento do prazo de cumprimento de medida socioeducativa (hoje três anos) e a redução da maioridade penal. Em 2007, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a redução da maioridade para 16 anos. No próximo mês, o Senado deve votar o Projeto de Lei 1.627/2007 (do Executivo) que institui …

Um avião de pequeno porte da empresa No Ar caiu por volta das 7h desta quarta-feira (13) e pegou fogo em um terreno na Avenida Beira-Mar, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, próximo ao limite com a Zona Sul do Recife. As 16 pessoas que estavam na aeronave morreram. O bimotor é um LET-410, e, segundo informações de testemunhas que passavam pelo local no horário do acidente, o avião estava muito baixo, já tombando, quando caiu do céu diretamente no terreno baldio onde esporadicamente é instalado o Circo Portugal, e explodiu na mesma hora. O Corpo de Bombeiros está no local com duas viaturas. O motivo da queda ainda está sendo investigado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em parceria com o Governo Federal, a prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira (PSB), acaba de adquirir três novas máquinas retroescavadeiras para o município, segundo informações de sua assessoria.As novas máquinas que já se encontram na cidade e custaram aos cofres públicos R$ 585 mil. Elas irão trabalhar principalmente na zona rural, que é uma das maiores de Pernambuco. Sertânia tem a quinta maior extensão territorial do Estado e faz fronteira com os municípios de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Monteiro (PB) e Iguaracy. Para adquirir essas máquinas, a prefeita contou com o decisivo apoio do deputado Gonzaga Patriota (PSB), que é natural do município. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Chegaram as férias e o que a juventude mais deseja nesse momento é curtir o período sem aulas com muito entretenimento. Uma das principais opções de lazer na cidade de Salgueiro é o Centro de Cultura, Lazer e Turismo, localizado na antiga estação ferroviária, que está com uma programação diferenciada neste mês. Entre os próximos dias 15 e 31, o Centro de Cultura contará com uma série de atividades preparadas para entreter a população salgueirense nesse período de férias. Exibições de filmes, apresentações culturais, jams sessions, degustações e teatro compõem a grade de programação de férias do Centro de Cultura, Lazer e Turismo. Todas as atividades terão entrada gratuita. Destaque para as duas jams sessions, coordenadas pelo maestro Cacá Malaquia. O público também vai poder degustar doce de leite e um coquetel a base de cachaça serrote. Shows musicais completam a festa. Já no próximo sábado (16) se apresentam no Centro as bandas Ressonância, Gory Scream e 48 Graus. Na ocasião a banda Ressonância fará o lançamento de seu primeiro clipe oficial. A programação ainda conta com exibição dos filmes ‘Estrada Real da Cachaça’, ‘Doce de Coco’, ‘Corpos Celestes’, ‘Um Lugar ao Sol’, entre outros. Quem for ao Centro de Cultura também terá oportunidade de assistir aos espetáculos teatrais ‘Onde a Arte Foi Morar’, com o Grupo de Teatro Caixa, e o esquete infantil ‘Maria Minhoca’, encenado pela Biruta CIA de Teatro de Petrolina. Segundo a coordenadora do Centro de Cultura, Lazer e Turismo, Catarina Raquel Rocha, nas duas jams sessions qualquer pessoa da comunidade pode participar. Para isso basta apenas saber tocar algum instrumento e levá-lo para o evento no dia das apresentações. “Vai ser tudo no improviso. Feito lá na hora mesmo”, destaca Catarina. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Comissão de Vestibulares, Covest, divulgou no final da manhã desta segunda-feira (11) o índice de abstenção do vestibular 2011.2 da Universidade Federal de Pernambuco para o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG). No último domingo (10), primeiro dia de provas, foram registrados 612 faltosos. Já nesta segunda-feira (11), outros 77 não compareceram aos locais de prova. Com isso, o número de feras que não realizaram as provas totaliza em 689 feras, o que corresponde a 17,6%.  Agora, 3.204 candidatos continuam na disputa por uma das 310 vagas disponíveis no CTG. O listão dos classificados deverá ser divulgado até o dia 25 de julho de 2011. Os gabaritos das provas de Física e Matemática já estão disponíveis aqui. Já as questões das provas podem ser acessadas aqui.   Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A integração entre as companhias aéreas Gol e WebJet devem gerar uma economia de R$ 100 milhões nos dois primeiros anos após a fusão das operações das duas empresas. A estimativa é do presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior. A compra foi anunciada na semana passada por R$ 311 milhões. Ele citou como atrativo, além das rotas da WebJet, o fato de a empresa operar com aeronaves fabricadas pela Boeing, como as usadas pela Gol.  O executivo disse que a estimativa é de, num prazo de 18 a 24 meses após a aprovação do negócio pelos órgãos reguladores, renovar toda a frota da WebJet. – A WebJet opera com 737-300, modelo mais antigos do que os nossos, mas o fato de os nossos aviões serem do mesmo fabricante torna mais fácil o treinamento da equipe. Os contratos de leasing das aeronaves da WebJet somam cerca de R$ 120 milhões e vencem em dois ou três anos. Como a Gol pretende renovar a frota da WebJet em até dois anos após a aprovação da compra da empresa pelos órgãos reguladores, esses contratos de leasing devem ser renegociados. A WebJet foi avaliada em R$ 310,7 milhões. Desse total, cerca de R$ 215 milhões são dívidas financeiras que serão assumidas pela Gol. Os outros R$ 96 milhões serão pagos ao empresário Guilherme Paulus, dona da companhia aérea. Oliveira Junior disse que a união não muda a estratégia da empresa de popularizar o transporte aéreo no Brasil e na América do Sul. Assim, as tarifas de baixo custo da companhia serão mantidas e o quadro de funcionários poderá até ser ampliado. A compra da Webjet, cuja marca deverá desaparecer após a aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico), não vai mudar a política de preços baixos praticados pela Gol, explica Constantino. – A Gol vem mantendo a estratégia de tarifa baixa e, na medida do possível, estamos mantendo os preços baixos. Às vezes, dá para comprar passagem aérea mais barata que as de ônibus. Vamos manter essa estratégia com a compra da Webjet, que vem desde 2001, quando compramos a empresa [Gol], de estimular a demanda, claro que respeitando os custos de insumos da indústria. Além do preço para o consumidor, outro temor comum quando ocorre uma associação de empresas ou uma aquisição é o corte de funcionários. De acordo com Constantino, a Webjet tem o mesmo foco da Gol, de oferecer tarifas de baixo custo e, por isso, já tinha poucos colaboradores, o que afasta o risco de demissões. – A estratégia da Webjet pressupõe uma estrutura enxuta no quadro de pessoal e tem um nível de terceirização mais alto que o da gol. Por ter esse quadro ser tão enxuto, não acredito que tenhamos um processo de demissão. Pelo contrário, à medida que renovar a frota com o padrão da Gol e tornar essa frota mais produtiva, isso vai nos permitir continuar o processo de contratação que temos hoje. Por que comprar a Webjet? O presidente da vice-líder do mercado …

O consumidor teve mais dificuldades para honrar os pagamentos no primeiro semestre deste ano, segundo mostra o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, que subiu 22,3% entre janeiro e junho ante igual período do ano passado. Foi a maior alta desde 2002 com destaque para as dívidas contraídas com os bancos que aumentaram 8,1%. Nas operações não bancárias, que incluem os cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água, a inadimplência aumentou 5,4%. O índice de cheques sem fundo aumentou 18,9%. Já os títulos protestados apresentaram um recuo de 11,7%, o que ajudou a segurar o índice médio de inadimplência. Na comparação com maio, houve ligeira queda no indicador passando de 8,2% para 7,9%. Sobre junho do ano passado, a taxa avançou 29,8%, variação bem acima da medida entre maio deste ano e maio de 2010 (21,7%). Os economistas da Serasa justificaram, por meio de nota, que o crescimento da inadimplência é consequência dos “efeitos da política monetária para controle da inflação, alta dos juros, IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] e encarecimento do crédito”. Para eles, deveria haver uma mudança no critério de avaliação de risco para a concessão de crédito, seguindo a tendência mundial com base no cadastro positivo em que a análise é mais abrangentE. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os agrotóxicos biológicos de controle de pragas, menos agressivos à saúde humana que os defensivos químicos tradicionais, não são mais obrigados a apresentar, em embalagens e bulas, o símbolo da caveira (desenho de um crânio humano sobre dois ossos em X). A liberação foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A decisão faz parte de um programa governamental de incentivo ao registro de produtos biológicos, que busca ampliar o uso de defensivos desse tipo, conhecidos tecnicamente como produtos biológicos de controle, e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. A decisão, publicado no Diário Oficial da União, considerou as conclusões do Comitê Técnico para Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), que reúne integrantes do Mapa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O governo espera que, até 2015, de 7% a 10% dos agrotóxicos autorizados para venda no Brasil sejam biológicos. Hoje, eles representam apenas 3% do segmento. Das 1.430 marcas comerciais permitidas, apenas 41 são biológicas ou semelhantes. A lista dos agrotóxicos que tem venda autorizada no Brasil está disponível no endereço eletrônico do Mapa  na internet. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério das Cidades publicou na edição de sexta (08) do Diário Oficial da União portaria com os novos valores máximos para a compra de imóveis por famílias de baixa renda por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Com a publicação da portaria, poderão ser iniciadas as contratações da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida para a primeira faixa de renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural). O valor médio das moradias a serem compradas pela famílias de baixa renda aumentou de R$ 42 mil para R$ 55 mil. A segunda fase do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançada no dia 16 de junho, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos. A nova fase do programa conta com melhorias nos projetos das casas e apartamentos, que terão que ter piso de cerâmica em todos os ambientes. Antes, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço tinham cerâmica. Também haverá um limite mínimo para o tamanho de portas e janelas, a fim de assegurar melhoria nas condições de iluminação e ventilação. A área das moradias ficou em 39,6 metros quadrados (m²) para as casas e 45,5 m² para os apartamentos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Valorizar o papel de cada pessoa e instituição na construção de um mundo melhor, compartilhando histórias e ações individuais ou coletivas para responder aos grandes desafios atuais, como a superação da pobreza e o papel dos jovens na construção do futuro. Esses são alguns dos objetivos da campanha 7 Bilhões de Ações, que será lançada pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) nesta segunda-feira (11), Dia Mundial da População. O título faz referência à marca de 7 bilhões de pessoas que será atingida em outubro de 2011. Segundo o diretor executivo do Unfpa, Babatunde Osotimehin, para reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida, será necessário adotar novas formas de estabelecer uma cooperação global sem precedentes. “A hora de agir é agora. As ações individuais, multiplicadas muitas vezes, podem fazer um mundo de diferença. Juntos somos 7 bilhões de pessoas; contamos uns com os outros”, observou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE) Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moom, considerou que há “alimentos suficientes para todos, ainda que quase 1 bilhão de pessoas passem fome”. Temos meios de erradicar muitas doenças, ainda que elas continuem se espalhando”, disse Ban Ki-moom. “Temos o presente de um meio ambiente rico, ainda que continue sujeito ao abuso e à exploração diária. Vamos fazer este Dia Mundial da População para tomar atitudes determinantes para criar um futuro melhor para os nossos 7 bilhões de habitantes e para a próxima geração”. A Campanha 7 bilhões de Ações será centrada nas mídias sociais, utilizando as plataformas de interconectividade disponíveis (internet, celulares), além de ações presenciais em todos os países. A página da campanha na internet está disponível inicialmente em inglês, mas deverá incorporar outras línguas ao longo do ano.Vários parceiros globais estão apoiando a iniciativa, como Facebook, IBM, Wikimedia, National Geographic, entre outros.