No Brasil, os principais crimes cometidos pela internet são aqueles contra a honra, quais sejam: injúria, calúnia e difamação, a exibição de imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, e a divulgação de textos e imagens de conteúdo racista e preconceituoso, além de fraudes envolvendo cartões de crédito. A grande dificuldade na investigação desses crimes é a inexistência de legislação específica para a internet. Assim, é preciso usar o Código Penal, de 1941, como base legal para eventual condenação. A falta de leis atualizadas dificulta o trabalho da polícia, sendo um dos maiores problemas a necessidade de autorização judicial para identificar o IP, que é uma espécie de endereço do computador do provável suspeito. Outro empecilho é o caráter internacional dos crimes cometidos pela internet, pois, muitas vezes, um site de conteúdo racista ou pornográfico, hospedado num servidor brasileiro, foi feito por uma pessoa na Europa, e vice-versa. Em caso de crime, a pessoa pode fazer queixa em qualquer delegacia. Cópia de e-mails e imagens que reproduzem o que está na tela do computador servem para fazer o Boletim de Ocorrência. Posteriormente, munidos de uma ordem judicial, os investigadores têm acesso ao conteúdo dos sites ou e-mails suspeitos. É bom lembrar que, em caso de ofensas ou calúnias enviadas por e-mail, não existe crime se somente a pessoa alvo das difamações recebeu a mensagem, pois apenas se configura a infração se outras pessoas souberem. Já e-mails enviados a terceiros ou sites com conteúdo ofensivo configuram crime. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Programa Pernambuco “Balde Cheio” acaba de ser ampliado com a assinatura de convênio pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranilson Ramos, e pelo superintendente do BNB em Pernambuco, Sérgio Maia (Foto). Com isso, o Programa terá o dobro do número de núcleos para prestar consultoria a produtores de leite de municípios do Agreste e do Sertão, com investimentos financeiros da ordem de R$ 160 mil. Agora são 14 núcleos em funcionamento nos municípios de Águas Belas, Caetés, Correntes, Garanhuns, Bodocó, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, onde 280 beneficiados contam com assistência técnica continuada. O Balde Cheio integra técnicas agronômicas, zootécnicas e gestão empresarial visando tornar a atividade leiteira sustentável e lucrativa. Com mais dois núcleos financiados pela Perdigão no Agreste, totaliza 320 a quantidade de participantes. O convênio foi assinado ontem (20). A meta do programa é aumentar o lucro por meio da redução de custo de produção, do planejamento no fornecimento da alimentação volumosa, aumento da produção e produtividade do rebanho, transferência de tecnologia, entre outras intervenções na propriedade.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (24), no “Diário Oficial da União”, despachos do ministro Fernando Haddad com a homologação de cursos superiores de bacharelado em direito em dez instituições de ensino superior, totalizando a abertura de 1.360 vagas. A maioria dos cursos oferece 100 vagas, sendo que dois têm oferta de 200 e um, na Faculdade Metropolitana da Amazônia, em Belém (PA), conseguiu autorização para oferecer 300 vagas para estudantes de direito. No início do mês, o MEC havia anunciado a redução de quase 11 mil vagas em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso – o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infra-estrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. E também tinha autorizado a criação de 32 novos cursos de direito. Totalizando 4,2 mil novas vagas. De acordo com o último Censo da Educação Superior, mais de 650 mil estudantes estão matriculados em mais de 1 mil cursos de direito registrados no MEC. Veja os novos cursos de direito autorizados pelo Ministério da Educação: Faculdade Metropolitana da Amazônia, Belém (PA) – 300 Faculdade Mineirense, Mineiros (GO) –    200 Faculdade Joaquim Nabuco, Recife (PE) – 200 Faculdade FAE, São José dos Pinhais (PR) – 100 Universidade São Francisco, Campinas (SP) – 100 Faculdade São Francisco de Assis, Porto Alegre (RS) – 100 Faculdade Paraense de Ensino, Belém (PA) – 100 Faculdade Ernesto Riscali, Olímpia (SP) – 100 Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (IESRN), Natal (RN) – 80 Faculdade Cidade Verde, Maringá (PR) – 80   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UNEB convoca para matrícula os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), para os cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade, com entrada no segundo semestre. A matrícula na UNEB será realizada nos dias 27 e 28 de junho, no departamento/campus do curso escolhido pelo candidato, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 19h, de acordo com o edital de convocação. Para saber se seu nome está entre os convocados, o candidato deve consultar a relação de aprovados no site http://sisu.mec.gov.br. Os convocados que não comparecerem ao local de matrícula na data e horário estabelecidos no edital, munidos da documentação exigida, perderão o direito à vaga. O calendário de chamadas e informações sobre os cursos e turnos das aulas, além dos documentos necessários para a matrícula, podem ser encontrados no site www.uneb.br/sisu. Mais informações no site www.uneb.br.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma nova pesquisa traz um dado preocupante para os habitantes dos grandes centros urbanos: viver e, até pior, criar-se em uma grande cidade pode afetar negativamente a saúde mental da pessoa. Pesquisadores do Instituto de Saúde Mental da Universidade de Heidelberg publicaram nesta sexta-feira (24) um estudo mostrando como as diferentes estruturas cerebrais respondem a diferentes estímular de estresse social dependendo do ambiente em que a pessoa mora. A pesquisa apontou, por exemplo, que um morador de uma metrópole como Nova York ou São Paulo ativa com mais frequência sensores na amídala, que controla, entre outras, emoções como a ansiedade e o medo. O pesquisador Andreas Meyer-Lindenberg e sua equipe usaram sistemas de mapeamento e fotografia cerebral para demonstrar como ocorrem essas ativações nervosas. A amídala, por exemplo, é comumente acionada em situações de estress ou quando a pessoa está ou se sente ameaçada. Moradores de centros urbanos, porém, têm a região do cérebro que aciona a amídala mais sensível e, por isso, desenvolvem respostas a situações do tipo mesmo quando não existem – ao contrário, por exemplo, de quem more no campo ou em cidades menores. O estudo também mostra que os moradores das grandes cidades têm duas vezes mais chances de desenvolver esquizofrenia – e pior: quanto maior a cidade, maior o risco. As chances pioram se a pessoa nasceu e se criou em um grande centro urbano. Os pesquisadores descobriram que mesmo depois de se mudarem para o campo, essas pessoas apresentaram atividade anormal em outra região do cérebro: o córtex cingular. “Viver na cidade grande durante os primeiros anos de vida significa que a pessoa ficará mais alerta a situações de estress desencadeadas pelo córtex cingular para o resto da vida”, afirma Jens Pruessner, diretor de um centro de envelhecimento e Alzheimer do Instituto de Saúde Mental de Heidelberg. “Os resultados identificam mecanismos neurológicos distintos para um fator de risco ligao ao ambiente, e liga o ambiente urbano pela primeira vez ao processamento de estress social. Isso sugere que há diferenças na vulnerabilidade das regiões cerebrais”, afirma Meyer-Lindenberg. Os estudos foram feitos com estudantes da universidade, e os pesquisadores querem, agora, ampliá-lo para a população geral para entender melhor como o processo funciona.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os ministros da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e da Colômbia, Rodrigo Rivera, negociaram nesta sexta-feira (24) um acordo especial de vigilância de fronteiras. Ambos os países deverão investir em projetos de fortalecimento na zona de fronteira comum para proteger os recursos naturais, a biodiversidade e as povoações residentes na região, respeitando os princípios da soberania e da reciprocidade. Para cumprir essas metas, os dois ministros iniciaram na capital colombiana a negociação de um programa bilateral de segurança nas fronteiras. Também participa da reunião o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra “A cooperação com a Colômbia é uma demonstração ao mundo de que a bacia amazônica é sul-americana e que tem a liderança dos países que participam dela. Nós vamos cuidá-la para nossos povos e para o mundo”, afirmou o ministro Jobim. Os governos dos dois países querem adaptar o controle das fronteiras ao fato de que o crime organizado é transnacional e usa os territórios sem nenhuma preocupação com a soberania. Ele afirmou que o Brasil antecipa um plano para fortalecer a proteção das fronteiras e manifestou a intenção de que a cooperação com a Colômbia seja um modelo para se aproximar com outros países. “Queremos fazer do entendimento com a Colômbia um modelo de entendimento com os demais países. Que a fronteira não seja um instrumento de proteção dos criminosos, mas um instrumento para que os países fronteiriços possam combatê-los”, disse Jobim. Na prática, os dois países querem “transportar” para a fronteira terrestre o acordo em vigor sobre vigilância aérea. Nesse acerto, as forças aéreas brasileira e colombiana estabeleceram que numa faixa de 150 quilômetros para cada lado elas praticariam uma cooperação especial. No ar, esses 300 quilômetros formam uma “zona de vigilância comum”. O ministro brasileiro destacou a necessidade de fortalecer a colaboração em defesa entre os países sul-americanos. “Temos riquezas importantíssimas. É claro que na América do Sul temos de desenvolver uma política de cooperação entre todos os países para que o subcontinente tenha uma estratégia de dissuasão destinada a preservar suas riquezas”. Já o ministro colombiano ressaltou os impactos positivos dessa cooperação para a integração bilateral. Para ele, os planos bilaterais representam “uma espécie de blindagem fronteiriça que permita ao mesmo tempo em que as comunidades (…) se integrem social e culturalmente, mas também que os criminosos encontrem um muro de contenção para impedir que se possam movimentar com liberdade”. “Vamos começar a negociação de um plano binacional de segurança fronteiriça que garanta que nesses 1.645 quilômetros de fronteira entre Colômbia e Brasil tenhamos as melhores condições de segurança”, afirmou Rivera. O acordo vai ter de contornar uma peculiaridade: ao longo dos 1.644 quilômetros de fronteira, principalmente na região da “cabeça do cachorro”, a linha de fronteira não é uma “terra seca”, mas uma malha formada por centenas de “rios entrantes”. Por isso, o acordo em negociação vai estabelecer uma faixa de rios que os militares brasileiros e colombianos poderão percorrer dentro de um e de outro país. Os dois ministros fizeram também …

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem  (24) mais duas mortes no estado provocadas pela influenza A (H1N1) – gripe suína. Segundo o Centro Estadual de Vigilância em Saúde, as vítimas são uma mulher de 68 anos residente em Santa Cruz do Sul, e um homem de 54 anos que morava em Cachoeira do Sul. Nenhum dos dois foi vacinado contra a doença. A secretaria também confirmou nesta sexta-feira mais três casos de influenza A (H1N1) no estado. Este ano, já foram notificados no Rio Grande do Sul 349 casos suspeitos, dos quais 20 foram confirmados, incluindo seis óbitos. Duas mortes ocorreram em Santa Cruz do Sul. As demais foram registradas em Cachoeira do Sul, Bagé, Anta Gorda e Pelotas.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concessionárias finalmente aceitaram oferecer um serviço de acesso rápido à internet por R$ 35 em todos os municípios, como queria a presidente Dilma Rousseff. Onde não for economicamente viável para as teles ofertar banda larga fixa por R$ 35 o megabit por segundo, sem a obrigação de o consumidor adquirir junto uma linha de telefone, os consumidores poderão contar com uma banda larga móvel, pelo mesmo preço, segundo revelou ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Eles estão propondo que vão oferecer (banda larga de um mega a R$ 35) e, onde tiverem dificuldade de vender o serviço sem a linha fixa, como lugares de grande concorrência, farão a oferta com o braço móvel”, disse Bernardo. Segundo ele, está em fase final de ajustes um termo de compromisso que será assinado até quinta-feira, em que as concessionárias de telefonia fixa assumirão essas obrigações. Como a banda larga móvel demanda a aquisição de um modem, estão sendo negociadas melhores condições de preço e parcelamento do equipamento, para que isso não seja uma barreira de entrada para novos usuários de internet rápida, disse Bernardo. Outro ponto em discussão é o limite de download que será oferecido para o PNBL. Sanções. Ainda há um impasse para que o acordo seja efetivamente chancelado. Uma fonte disse ao Estado que as empresas não querem sofrer sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso não cumpram a oferta do PNBL. “O governo não vai colocar dinheiro e ainda querem nos punir por descumprir um plano que eles elaboraram?”, questionou um executivo de uma das concessionárias. O ministro, porém, deixou claro que não há possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas sanções às empresas em caso de descumprimento. “Não estamos interessados em multar, mas se fizermos o termo sem sanções fica inócuo; aí vira só declaração de intenção.” Bernardo esteve ontem com a presidente Dilma, que quer que seja estabelecido um cronograma de cobertura do PNBL até junho de 2014, bem como que a velocidade seja aumentada gradativamente até 5 megabits, por um preço acessível à população. Bernardo deixou claro, porém, que o governo não subsidiará as empresas para ofertar banda larga a R$ 35. “Como vou colocar dinheiro se estou convicto que elas vão ganhar muito dinheiro com isso?” Para o ministro, o modelo de negócio das empresas, hoje baseado em vender o serviço para poucos clientes, a um preço mais alto, deve mudar para ofertar banda larga em escala a preços menores.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As cinzas do vulcão chileno Puyehue voltaram a atingir o espaço aéreo argentino na sexta-feira, 24. Na manhã deste sábado, 25, algumas companhias permaneciam com a operação suspensa nos aeroportos do país. Segundo nota divulgada na sexta pela Administração Nacional de Aviação Civil Argentina (Anac), a visibilidade estava reduzida e as operações seriam afetadas no aeroporto metropolitano Jorge Newberry e no aeroporto internacional de Ezeiza. Neste sábado, não havia sido divulgado novo boletim até as 12h. De acordo com boletim divulgado pela Aerolíneas Argentinas, as operações regionais e domésticas do aeroporto Jorge Newbery estariam canceladas até às 11 horas. A partir desse horário a decisão sobre a retomada dos voos dependeria dos informes meteorológicos emitidos pelo Serviço Meteorológico Nacional e a Administração Nacional de Aviação Civil da Argentina. Por volta das 12h a companhia ainda não havia emitido novo comunicado. A LAN informou que cancelou todos os seus voos de e para Buenos Aires na noite de sexta. Além disso, alguns destinos domésticos na Argentina (Bariloche, Neuquén e Comodoro Rivadavia) continuam sendo afetados pela presença de cinzas. No final desta manhã, no entanto, a companhia restabeleceu as operações para o aeroporto Ezeiza, na capital argentina. A companhia informou também que colocou voos adicionais para Buenos Aires para trasladar os passageiros prejudicados na sexta-feira. Os voos para Sydney, com escala em Auckland, continuam com problemas. As viagens para as cidades chilenas de Concepción e Temuco também foram canceladas. O status dessas rotas estão sendo informados pelo site da companhia, lan.com. No Brasil, segundo a Infraero, nove partidas internacionais haviam sido canceladas até as 12h no País, sendo quatro em Guarulhos (SP), três no Galeão (RJ), e um em Porto Alegre (RS) e Campinas (SP). Em Guarulhos, até as 12h, dois voos da Aerolíneas para Buenos Aires foram cancelados. As companhias brasileiras TAM e Gol não emitiram nenhum comunicado sobre cancelamentos e não foram localizadas pela reportagem na manhã deste sábado.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estudantes em busca de uma oportunidade de estágio podem comemorar e preparar o currículo – até segunda-feira (27), estão abertas 3.041 vagas em todo o país. As oportunidades são para diversos cursos e níveis de escolaridade. Há chances para quem ainda está no ensino médio, quem faz curso técnico ou frequenta a universidade nos períodos matutino e noturno. Entre os cursos com vagas abertas estão artes gráficas, comércio exterior, engenharia civil, relações públicas, psicologia, gastronomia, técnico em mecânica, direito, economia, entre outros. As bolsas-auxílio variam de R$ 380, para estudantes do ensino médio, e R$ 1.400, para alunos do primeiro semestre de direito. Para concorrer a uma vaga, basta se cadastrar gratuitamente pelo site do Nube. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 72 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas no concurso 1.295, neste sábado (25). É o maior prêmio do ano e pode ser o sexto maior da história da modalidade, segundo a Caixa Econômica Federal. Faça sua aposta na Mega-Sena sem sair de casa De acordo com a Caixa, com a bolada o sortudo pode comprar 2.800 carros populares, ou 13 mil motos de 125cc, ou ainda cerca de 290 imóveis no valor de R$ 250 mil, cada. Aplicado na poupança, o prêmio renderia R$ 440 mil por mês. Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) para fazer suas apostas em qualquer uma das 10,9 mil casas lotéricas do país. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. A Mega-Sena está acumulada há cinco jogos consecutivos. Na última quarta-feira (22), os números sorteados pelo concurso 1.294 foram: 04, 06, 29, 48, 50, 51. Na ocasião, ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, mas 148 pessoas acertaram cinco números e levaram um prêmio de R$ 25.649,30, cada. Outros 10.401 apostadores acertaram a quadra e levaram R$ 521,39, cada. Segundo a Caixa, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números que menos saem são 26, 22, 46, 09, 45 e 39.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país. Esta é a opinião de especialistas ouvidos pelo G1 sobre as mudanças previstas na Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal e entram em vigor no dia 5 de julho. Para juristas, a norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante. A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente. A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como hoje acontece. Além disso, os valores para fianças aumentam e serão revertidos, obrigatoriamente, em favor das vítimas de criminosos condenados. “É uma lei que permite separar o joio do trigo, quem deve ficar preso e quem não deve”, afirma o ex-juiz e criminalista Luiz Flávio Gomes. “O Brasil é um dos últimos países a ter essa lei. Nem todo mundo tem que ir preso. Os casos vão ser analisados um a um. Se o preso é primário, a facilidade vai ser maior. Para crimes violentos, é cadeia e não tem conversa, não tem liberdade”, afirma. “Não existe isso de soltar bandido perigoso, isso não vai acontecer.” O preso provisório, aquele que ainda aguarda  o fim do processo, ou seja, o que está detido mesmo sem ter sido condenado, pode requerer a revisão da prisão se o caso se enquadrar na nova lei. Segundo dados do Ministério da Justiça, até dezembro de 2010, eles representavam 44% do total do país. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Depois de reunir cerca de cem mil pessoas no Pátio do Forró durante os shows da noite da Véspera de São João, Caruaru começou cedo a festa desta sexta-feira (24) de feriado. Desde as 10h da manhã, centenas de pessoas já chegavam ao Alto do Moura. Além de carros, vários ônibus traziam turistas de toda a região que vinham passar o dia na chamada “capital do forró”. O bairro é famoso pelo artesanato em barro e pelo museu em homenagem ao mestre Vitalino e foi o primeiro ponto de visita da presidente Dilma Roussef em sua passagem pela cidade na última quarta-feira (22). Ele é o principal ponto de festejos juninos da cidade durante o dia. A animação começa cedo e se espalha ao longo da principal rua da área. O clima descontraído lembra as festas de carnaval em Olinda, apenas trocando o frevo pelo forró. Isso vale até mesmo pelo forte sol que atinge o alto do Moura nesta sexta-feira, em substituição à garoa que permaneceu presente durante toda a véspera. A competição de dezenas de bares ao longo da rua, cada um com sua música própria, gera uma imensa poluição sonora. A mistura de forró de pé-de-serra, com forró eletrônico faz um grande barulho na rua, mas o público escolhe o bar de que mais gosta e consegue escutar o estilo musical que prefere. Um palco oficial também leva atrações ao bairro. Nesta sexta-feira (24), vão se apresentar o Trio Pé de Serra, o Trio Fera Indomável, a Banda do Batista e Tony Moratto. A animação no Alto do Moura atrai os visitantes da cidade ao longo do dia, e segue até a noite, quando a festa migra para o Pátio do forró no Centro da Cidade. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com o objetivo de melhorar a assistência prestada à criança em Juazeiro, a Secretaria de Saúde promove nos dias 28 e 29 de junho, o I Seminário de Atenção Integral à Saúde da Criança. O evento acontecerá nos auditórios do Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Seminário é gratuito e terá como públicoalvo a Equipe de Saúde da Família do município, tanto da zona urbana como rural, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, atendentes de consultório dentário (ACD) e agentes comunitários de saúde (ACS). A expectativa, segundo a Comissão Organizadora, é de que 800 profissionais participem. O Seminário propõe qualificar os serviços nas unidades de saúde, através da educação permanente na linha de cuidado em saúde da criança, promover a discussão de temas prioritários, além de reduzir os índices de mortalidade infantil no primeiro ano de vida e as taxas de internação hospitalar por doenças infecciosas e de doenças do aparelho respiratório. Segundo informações do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF-Ministério da Saúde), em 2009, a taxa de internação hospitalar, em Juazeiro, por infecção respiratória aguda (IRA) em menores de 5 anos foi de 30,55 a cada 1 mil nascidos vivos (30,55/1000) e a taxa de internação hospitalar por diarréia na mesma população, 50,82 (50,82/1000). Em 2008, 7 crianças menores de 1 ano morreram por doenças diarréicas no município e em 2009 este número caiu para cinco casos registrados de óbitos pela mesma razão. Com relação as internações de menores de 5 anos por doenças diarréias agudas, em 2009 foram registrados 21 casos e no ano passado (2010), apenas 1 caso foi registrado (dado de 2010 preliminar). Foram registrados em 2008, 21 óbitos em crianças menores de 1 ano por pneumonia em Juazeiro e em 2009 apenas 2 casos. De 2008 para 2010, o município teve queda na taxa de mortalidade infantil. A cada 1 mil nascidos vivos, a taxa reduziu de 22,9 em 2008 para 17,9 em 2010. “A situação da assistência à saúde da criança no município já apresenta melhorias, pois já podemos observar indicadores positivos, mas ainda não avançamos o ideal. A ideia é continuar qualificando os profissionais e os serviços, para que possamos oferecer atendimentos de respeito e mais dignos para este público, além de promover saúde e prevenir doenças”, ressaltou o secretário de saúde, Ubiratan Pedrosa. Durante o evento, que será ministrado por profissionais de saúde da Rede Municipal, serão debatidos temas como: Doenças Respiratórias (pneumonia e asma), Parasitoses, Diarréia, Saúde Bucal e Anemia na Infância e Desnutrição. Também será apresentada aos profissionais a situação da saúde da população infantil do município. Segundo um dos integrantes da Comissão Organizadora, Luiz Carlos Barbosa, a Secretaria de Saúde vem buscando dar resposta às necessidades apresentadas no âmbito da assistência integral à criança. “Para tanto estamos propondo a organização da assistência à população infantil, por meio de reflexões conceituais e práticas, como também da adoção …

A Prefeitura Municipal de Flores, no Sertão do Pajeú, realiza nesta sexta-feira (24) a 6ª edição do Festival do Carro de Boi, que irá distribuir R$ 4.850,00 em prêmios para os dez primeiros colocados. Todos os participantes receberão uma gratificação de R$ 20,00 por integrar o evento. A competição reúne carros de boi de toda a zona rural de Flores, premiando os 10 melhores colocados nas categorias decoração e originalidade. Os carros saem da concentração e seguem até a Praça Farmacêutica Otoni Andrada, no centro da cidade. Na praça uma comissão julgadora é encarregada de escolher os dez melhores competidores, levando em consideração a excentricidade da decoração dos veículos puxados por bois. A festa já se tornou famosa em todo Brasil por receber cobertura nas edições anteriores de diversas emissoras de TV. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Líder da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, o Deputado Gonzaga Patriota do PBS de Pernambuco, fez uma radiografia da região apontando as dificuldades de grande parcela da população  e pedindo apoio da Presidente Dilma Rousseff para resolução desses graves problemas. O parlamentar começou pelo Maranhão, mostrando que esse estado tem o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza da região. “São nordestinos que não têm ainda acesso ao emprego, que ainda não conseguem se desenvolver na educação, que não atingem boas condições de saúde e que vivem com uma renda per capita mensal de R$ 70,00, quando o menor salário do país é quase oito vezes maior que isso, R$ 545,00 reais. Depois discorreu sobre a situação de todos os Estados nordestinos, obviamente que se prendendo mais às carências de Pernambuco, seu Estado. O parlamentar chamou atenção também para a falta de ações do governo direcionadas à agricultura do Vale do São Francisco, tanto aos colonos, quanto aos médios e grandes produtores. Gonzaga Patriota lembrou que, nos dois meses que está na Coordenação da Bancada do Nordeste, já se reunião várias vezes com os Coordenadores das Bancadas Estaduais dessa região, bem como, vêm fazendo uma parceria com a Bancada do Norte e, constatou que todos enfrentam os mesmos problemas de Pernambuco, a começar pela falta de uma política macro de investimentos governamentais. No entanto, o Deputado pernambucano salientou que, apesar de ainda haver muitas pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no Norte e no Nordeste, “as coisas melhoraram muito nessas regiões” e a expectativa é de que os avanços continuem.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O número de voos cancelados nos aeroportos do país na manhã desta sexta-feira, 24, já superou o total registrado até as 20h na quinta-feira, 23. Dos 1.152 voos programados para decolar, 156 sofreram atraso e 164 foram cancelados até as 12h. Nesta quinta-feira, 127 voos haviam sido cancelados até as 20h. A situação pode ter sido agravada devido à suspensão nas operações de dois grandes aeroportos do país pela presença de neblina. Em Congonhas, na zona sul de São Paulo, a operação só foi normalizada por volta das 8h40, quando os pousos foram liberados. As decolagens haviam sido liberadas às 7h26. Até as 12h, dos 96 voos programados, 29 atrasaram e 32 foram cancelados. Em Curitiba, o aeroporto internacional Afonso Pena ficou fechado por quase 10 horas para pousos, que foram liberados por volta das 9h40. Dos 53 voos programados, 17 sofreram atrasos e oito foram cancelados.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As experiências bem-sucedidas do Brasil nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o Bolsa Verde, serão temas de um seminário hoje (24) em Roma, na Itália. Um grupo de cinco ministros e um secretário executivo do Brasil, liderados pelo chanceler Antonio Patriota, detalharão os projetos para integrantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Agricultura e  Alimentação (FAO). No seminário Cooperação Técnica Brasileira: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais, o país se destaca pelos esforços feitos nos últimos anos para a erradicação da miséria e o combate à fome. Os temas vão desde os programas de transferência de renda até as ações relativas à agricultura familiar e incentivo à agricultura para pequenos proprietários, aos mecanismos de preservação e estímulo ao meio ambiente e ao desenvolvimento tecnológico. “O nosso objetivo é compartilhar e ampliar as parcerias, além das que já mantemos atualmente. A ideia é discutir o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação”, disse à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa. O seminário vai durar o dia inteiro e reúne uma série de discussões setoriais, segundo o secretário. “Um dos projetos que vamos detalhar é o Bolsa Verde, lançado recentemente, que pretende incentivar que as comunidades rurais atuem no reflorestamento das regiões onde vivem”, disse Paes de Sousa, referindo-se ao projeto de tranferência de renda para as famílias que participarem do programa, por meio do repasse de R$ 300 a cada trimestre. Apenas o MDS tem acordos de cooperação com 32 países, principalmente da América Latina, África e Ásia. Segundo Paes de Sousa, o objetivo é fechar mais dez parcerias até dezembro. Com isso, o governo brasileiro cumpre uma de suas metas que é ampliar os efeitos dos projetos executados no Brasil para o exterior. De acordo com Paes de Sousa, vários progamas brasileiros servem ainda de base de estudos e referência no Banco Mundial (Bird), que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. Também é alvo de elogios das autoridades estrangeiras o Brasil sem Miséria. O Brasil é o único país latino-americano cujos projetos sociais são tomados como referência para a execução de um plano mundial. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) vai trabalhar em parceria com o MDS e os institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na análise dos indicadores sobre extrema pobreza elaborados pelo governo. A ideia é incentivar a cooperação econômica entre os 48 países integrantes.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo do Japão anunciou hoje (24) que estuda a criação de um fundo para financiar o controle de radiação nuclear no país. O objetivo é que o fundo reúna cerca de 100 mil milhões de ienes (873 milhões de euros). O plano conta com a parceria das prefeituras da região de Fukushima.  A ideia é monitorar aproximadamente 2 milhões de pessoas que vivem na área por cerca de 30 anos por meio de exames de saúde regulares. A expectativa do governo japonês é definir as regras do plano até a próxima semana para apresentá-lo ao Parlamento em meados de julho. O anúncio coincide com as recomendações publicadas hoje por um grupo de médicos e investigadores japoneses sobre o elevado grau de exposição a que estão sujeitos os habitantes daquela província. Os acidentes nucleares registrados no Japão após o terremoto seguido por tsunami, em 11 de março, geraram várias mudanças na política interna relativa ao tema. Inicialmente as autoridades tentaram evitar o pânico. Depois, populações inteiras foram retiradas das cidades vizinhas à Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país. Ainda há famílias que moram em abrigos, aguardando a concessão de autorização para retornarem às suas casas nas cidades que foram esvaziadas. A orientação do governo foi para suspender o consumo de água e alimentos produzidos na região de Fukushima. Técnicos constataram níveis de radiação no ar, na água e nas plantas da área. Os vazamentos e explosões em Fukushima foram motivados por falhas nos reatores, causadas pelo terremoto seguido por tsunami. Os especialistas japoneses estimam que apenas em janeiro de 2012 será possível consertar de forma plena os estragos na usina desde os acidentes radioativos.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff prometeu para o segundo semestre o lançamento do programa que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros ao exterior com bolsas de mestrado, doutorado e graduação. Diante desse cenário de expansão da internacionalização do ensino superior, o Conselho Nacional de Educação (CNE) começa a discutir a revisão das regras para revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil. Hoje, o processo é burocrático e longo e, muitas vezes, quem retorna ao país depois de uma temporada de estudos no exterior não consegue ter o documento reconhecido, o que dificulta a atuação profissional em algumas áreas. Atualmente o processo ocorre de forma descentralizada: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que cabe às universidades públicas a tarefa de validar os diplomas obtidos em instituição estrangeira, seja de graduação, mestrado ou doutorado. Cada uma delas estabelece critérios próprios que podem incluir análise do currículo, prova ou mesmo a exigência de que o aluno curse disciplinas extras no Brasil. Em alguns casos, o estudante dá entrada no processo em mais de uma instituição para aumentar a chance de obter o diploma. De acordo com o professor Paulo Barone, membro da Câmara de Educação Superior do CNE, as discussões ainda estão no começo, mas há o entendimento de que a revisão dessas regras é necessária. “Por um lado há uma necessidade de pautar o processo por critérios de qualidade, por outro, uma dispersão de atividades, com critérios e concepções completamente diferentes dentro das instituições, o que torna o processo de revalidação excessivamente ineficaz”, avalia. Entre as possibilidades que estão em discussão está a de um reconhecimento mais facilitado no caso de estudantes que vão ao exterior com bolsas cedidas por órgãos do governo como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que, nesses casos, a qualidade do curso e das instituições estrangeiras já foi certificada para a concessão da bolsa. Há ainda a possibilidade de criar critérios comuns ou diretrizes gerais para que não haja tanta discrepância nos processos. Barone aponta que será necessário convocar todos os organismos e as instituições envolvidas no processo para articular a mudança. “Hoje esse serviço é quase personalizado porque cada instituição tem sua regra e cada departamento dentro dela tem as suas. Se houvesse uma orientação geral, preservando a lógica da autonomia universitária, o processo poderia ser melhorado”, avalia Edward Brasil, reitor da Universidade Federal do Goiás (UFG) que acaba de cumprir seu mandato como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Além de demorado, os trâmites podem pesar no bolso do estudante. Em geral, as universidades cobram uma taxa administrativa para custear o processo. Não existe um valor pré-estabelecido: na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, é cobrado R$ 1.530, já na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a taxa é R$ 315 no caso da pós-graduação. Saulo Chaves, 30 anos, cursou medicina no Instituto Superior de Ciências Médicas …

Dezoito presidiários trabalham nas obras de estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. Dez estão em Brasília, nos canteiros do futuro Estádio Nacional da capital, e oito em Cuiabá (MT), na Arena Pantanal. Outros 30 se preparam para ir servir nas obras do novo estádio da Fonte Nova, em Salvador (BA). Os detentos se valem de um de acordo entre o Comitê Organizador da Copa, o Ministério do Esporte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os estados e prefeituras que sediarão os jogos.  No acordo, as empreiteiras que vencem as licitações devem contratar pelo menos 5% de presidiários, ex-detentos ou adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Cada detento tem direito a uma bolsa de R$ 554, mais R$ 220 de vale-transporte e alimentação servida no local da obra. Cada três dias de trabalho reduzem um dia da pena de prisão dos encarcerados. De acordo com a assessoria do CNJ, a medida serve para ressocializar reduzir a reincidência criminal dos egressos dos sistema penitenciário. “É uma experiência nova, uma oportunidade para eu seguir em frente e começar uma vida nova. Eu não posso deixar a bola cair”, contou um dos detentos que trabalha em Brasília, de acordo com comunicado do CNJ. O rapaz tem 28 anos e é casado. Outro presidiário destaca que agora obtém um dinheiro “suado”. “É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes”, disse ele, de 23 anos, casado, pai de duas crianças. Os dois rapazes estão no regime semiaberto. Fonte: Congressoemfoco.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os festejos juninos aquecem a economia das principais cidades do Nordeste neste inverno. Em Aracaju, capital de Sergipe, existe todo ano uma verdadeira multidão nas festas anualmente. A procura por hotéis é grande e o comércio de produtos típicos também se beneficia nesta época do ano. Quem não fez reserva de quartos já não encontra mais vagas para se hospedar na cidade. Em alguns hotéis, a demanda aumentou em 30% a contratação de funcionários no período. De acordo com a associação de fogueteiros da cidade, foram gerados cerca de 200 empregos temporários no setor devido à venda de fogos de artifícios. As festas também geram renda para várias famílias que, no período, produzem e comercializam comidas típicas, como pé de moleque, bolos e queijadas. Já os dançarinos de quadrilhas lucram com as apresentações nos eventos. Somente no Estado de Sergipe, existem 78 quadrilhas juninas, cujas apresentações podem render até R$ 3.000 por dia.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

As inscrições para o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vão só até o próximo domingo (26). Os candidatos devem preencher o formulário pela internet e pagar a taxa de R$ 200 em qualquer agência bancária até segunda-feira (27). A aprovação no exame é pré-requisito para que bacharéis em direito possam atuar como advogados. Para fazer a inscrição é preciso estar cursando o último ano do curso ou o nono semestre e décimo semestre desde que esteja aprovado em todas as disciplinas anteriores. A prova será dividida em duas áreas de conhecimento. A primeira, com 80 questões objetivas será aplicada no dia 17 de julho, das 14h às 19h. Os locais serão divulgados no site da OAB no dia 11 de julho. A segunda, uma peça profissional e quatro questões da prática-profissional, acontece no dia 21 de agosto e terá cinco horas de duração, das 14h às 19h. Os locais de realização desta etapa do exame estão disponíveis a partir do dia 15 de agosto no mesmo endereço eletrônico. Os gabaritos e o resultado final do exame serão divulgados na página da ordem, na internet. Mais informações no edital do exame. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, autorizou nesta sexta-feira (24) o reajuste de 5,017% nos coeficientes usados pelas empresas de ônibus interestaduais e internacionais para calcular o preço das tarifas. O percentual de reajuste se refere somente ao coeficiente e não significa que o preço da passagem subirá nesse patamar. Os coeficientes tarifários são diferentes para cada tipo de ônibus, como, por exemplo, convencional com sanitário, convencional sem sanitário, executivo sem ou com ar condicionado e outros. Conforme a ANTT, o valor da tarifa por passageiro é calculado pela distância do trajeto multiplicado pelo coeficiente tarifário. Ao  resultado, é acrescentado o valor da tarifa de embarque, ICMS estadual e rateio dos pedágios – quando houver – por passageiro. A agência afirmou que leva em conta para a definição do reajuste índices de inflação dos combustíveis (ANP), lubrificantes (IPC-DI), rodagem (IPA-DI), pessoal (INPC), peças e acessórios (IPA-DI), veículos e ativos (IPA-DI) e despesas gerais (IPCA). A resolução foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta sexta e o reajuste poderá ser aplicado a partir de 1º de julho. De acordo com a ANTT, o reajuste a cada 12 meses é previsto nos contratos com as empresas concessionárias dos serviços. O reajuste vale para viagens de longa distância, acima de 75 quilômetros. Para os ônibus interestaduais e internacionais semiurbanos, com distância de até 75 quilômetros, haverá uma resolução específica, informou a ANTT.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Terminam amanhã (24) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Para o segundo semestre de 2011 são oferecidas 92 mil bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Podem participar estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e fizeram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do programa. Do total de bolsas oferecidas pelo ProUni nesta edição, 46.970 são integrais e 45.137 são parciais, que custeiam 50% da mensalidade. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos que tenham renda familiar per capitamensal de até 1,5 salário mínimo. Já as parciais destinam-se a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos. Além de atender aos critérios de renda, o candidato precisa ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas do Enem e não ter tirado zero na redação. Ao fazer sua inscrição, o estudante pode escolher até três opções de curso e instituições diferentes, elegendo suas prioridades. A divulgação da lista dos pré-selecionados em primeira chamada está prevista para o dia 27 de junho. Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até o dia 6 de julho, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Haverá ainda mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. O cronograma completo e a lista das vagas disponíveis podem ser consultados no site do programa. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou ontem (22), após se despedir da presidente Dilma Rousseff (PT) no aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, que a petista deve voltar ao Estado em agosto. A nova visita será marcada por inaugurações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR). O socialista não detalhou data, que intervenções são e em qual(is) município(s).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após a Mega da Virada, que registrou o recorde histórico de mais de 76 milhões de apostas, a Caixa Econômica Federal lançou a Quina de São João, que deve pagar prêmio R$ 60 milhões ao ganhador. Aproveitando o apelo da festa junina, o sorteio será realizado nesta sexta-feira (24) em Caruaru. Assim como acontece com a Mega da Virada, que pagou o recorde de R$ 194,4 milhões, o prêmio não acumula. Se não houver acertador das cinco dezenas, o prêmio será divido entre os acertadores da quadra ou do terno. A aposta simples custa R$ 0,75 e a mais cara chega a R$ 7,50. Além da arrecadação por meio das apostas, a Caixa ainda vem fazendo uma reserva para o sorteio especial. Desde de agosto do ano passado, 15% do valor destinado a prêmios de cada concurso da Quina vem sendo reservado para a Quina de São João, o que já resulta num valor acumulado de R$ 50 milhões. Com o sucesso desses sorteios especiais, a Caixa pretende oferecer um grande prêmio a cada três meses, informou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias Caixa, Fábio Cleto. No ano que vem, a instituição quer lançar a Loto Fácil da Independência, e, a partir de 2013, a Lotomania de Páscoa. Fonte: TV Asa Branca   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O documento apresentado nesta quarta-feira, 22, no Plenário da Câmara, pelo coordenador da Bancada do Nordeste na Casa, deputado Gonzaga Patriota (PSD-PE), discorrendo sobre a problemática social da região e revelando as potencialidades de cada um dos nove estados nordestinos provou inúmeras intervenções por parte dos parlamentares. “Os pontos de vista colocados pelo deputado Gonzaga Patriota tem o nosso sentimento, a nossa concordância e sobretudo o nosso estímulo, para que o apelo e reclamações sique ele formula na tribuna, eles tenham guarida junto ao Poder Executivo e naturalmente dentro deste próprio plenário, quando nós tivermos que apreciar os vetos do Presidente Lula ao outorgo que estabeleceu novos quantitativos para redistribuição dos royalties do pré-sal nos vários Estados brasileiros”, disse o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Para o parlamentar cearaense “esses royalties são realmente importantes, porque, a julgar pelo nosso Estado, os royalties que seriam distribuídos no montante de 256 milhões passariam para 1 bilhão e 800. Então, a renda do Ceará seria acrescida com esse estímulo extremamente significativo para as finanças estaduais. Portanto, presto a minha adesão ao deputado Patriota, sobretudo por esse lineamento das medidas macro prudenciais que ele defende neste instante na tribuna da Câmara dos Deputados”. O deputado piauiense Marllos Sampaio (PMDB), ao apatear o deputado Gonzaga Patriota, revelou que “muito me anima saber do envolvimento para buscar elevar o Nordeste, porque eu sinto uma certa discriminação, no que toca o Piauí e a alguns estados da região. Faltam muitos investimentos. Os programas sociais chegam ao Piauí, mas precisamos também de grandes obras de infraestrutura, que no meu estado”. Ele lembrou tanto o ex-presidente Lula, como a presidente Dilma tiveram a votação máxima no Nordeste e no Norte. “Por que é só tudo para o Sudeste, para São Paulo e para o Rio? Sinto que há uma dívida histórica com o Nordeste. Lula é de Pernambuco, Dilma teve o apoio de Lula, então, tem que olhar mais para o Nordeste. Parece que só vão migalhas para o Nordeste, como se fosse o patinho feio da Nação. Se olha só o empresariado, os grandes banqueiros e se deixa os mais humildes, os mais pobres, de lado. Então, que continue essa luta, e que consigamos mais recursos para o Nordeste”. Para o deputado alagoano, Givaldo Carimbão (PSB), disse sentir orgulho de Gonzaga Patriota, o Coordenador da Bancada do Nordeste. “Um dos Deputados mais antigos na Casa é também um deputado que conhece e que vive em um estado e em uma região onde a transformação do sertão de Pernambuco deu-se exatamente pela produção agrícola e industrial”. Carimbão disse que o Nordeste tem sido alvo só de discursos, mas as ações não tão efetivas. “Entendo perfeitamente que o Presidente Lula avançou, sem sombra de dúvida, na duplicação, por exemplo, saindo do Maranhão e chegando à Bahia, isso é fundamental; na transposição levando água para o Ceará, nós sempre discutimos, e acho que tem dado respostas ao Estado de Alagoas, principalmente quando se investe na questão do saneamento básico. Já são 5 …

O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, apresentou nesta quarta-feira, 22, no Plenário da Casa, documento que revela a problemática social de cada um dos nove estados da região. O documento que será encaminhado a vários ministérios, como o Desenvolvimento Social (MDS), aponta, ainda, as viabilidades de solução para cada caso. O documento é uma espécie de prestação de contas do deputado pernambucano desse dois meses à frente da Bancada do Nordeste. “Assumimos essa responsabilidade. Temos de trabalhar dobrado e aqui, agora, não falo pelo PSB de Pernambuco, da base do Governo, mas como coordenador de uma bancada que tem deputados e deputadas da base do governo e da Oposição”. Antes de se referir ao documento, o deputado fez um resumo da sua vida parlamentar e destacou alguns momentos importantes da sua atuação. “Sou Deputado desde 1982. Naquela época, o Brasil vivia nas trevas. O presidente da República era João Batista de Figueiredo e nós não tínhamos o direito e nem o poder de chegar, sequer, perto do Palácio do Planalto. Ajudei na feitura da Constituição Cidadã, promulgada pelo Dr. Ulisses Guimarães. Não esqueço aquele dia de outubro de 1988, quando ele levantava as mãos com a Constituição Cidadã, assim ele a denominou, e nós vimos as coisas mudarem. Até aquela época, dificilmente se vê aqui o índio. O negro, da mesma forma. Mulheres no Congresso Nacional eram poucas. Por isso, nós ficamos feliz em fazer um pronunciamento e tratar da Região Nordeste com o País democratizado”. Patriota disse que os estados da região do Nordeste estão com a a maioria da sua população abaixo da linha de pobreza, embora “as coisas tenham melhoraram muito na região”. Ele apresentou uma radiografia de cada estado. Começou pelo “estados que está com o maior número de pessoas dentre os mais de 9 milhões de nordestinos que vivem abaixo da linha de pobreza. São nordestinos que não têm ainda acesso ao emprego, e que ainda não conseguem se desenvolver na educação, que não atingem a saúde e vivem com uma renda per capita mensal de 70 reais, quando o salário mínimo hoje ultrapassa os 500 reais”. Como potencial, citou naquele estado, citou a base de lançamento de foguetes instalada em Alcântara. Sobre o Piauí, apesar dos problemas que enfrentam a sua população, Gonzaga Patriota destaca que o estado possui “um dos melhores vales de produção agrícola”, cita como o Vale de Uruçuí, e a sua produção de soja, milho e outras culturas. Quanto ao Ceará, Patriota diz que é “um estado riquíssimo” e destacou a importância do DNOCS no combate a seca e melhoria da qualidade de vida no estado. “O DNOCS ajudou em recursos hídricos o nordeste brasileiro, inclusive levando a sua tecnologia para outros países, a gente viu no Canadá e em outros países o órgão fazendo também o seu trabalho em defesa dos recursos hídricos”. No estado do Rio Grande do Norte o documento elaborado pela Bancada do Nordeste, identifica, …

A Agência Câmara de Notícias completa, em 27 de junho, 11 anos de existência no momento em que desenvolve ações para consolidar a integração dos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e fortalecer os canais de interação dos usuários com a atividade legislativa. A mais recente iniciativa nesse sentido foi estabelecer parceria com as comissões permanentes para permitir que internautas façam perguntas diretamente aos deputados ou aos participantes de audiências públicas sobre assuntos que tramitam na Câmara. O objetivo é definir, regularmente, um tema em discussão de maior apelo popular e permitir a participação da sociedade, uma vez que as reuniões das comissões da Câmara podem ser acompanhadas ao vivo pela internet, no sistema WebCâmara. Número de acessos De todos os serviços oferecidos no Portal da Câmara, a Agência Câmara de Notícias lidera o número de acessos. Dados de maio – mês da polêmica votação do novo Código Florestal brasileiro – mostram que a Agência recebeu 611,7 mil acessos, o equivalente a 39,7% de todas as visitas ao portal (1,539 milhão de acessos). Ao longo do ano, a média da Agência é e de 432,6 mil visitas mensais, 34,7% do total. Entre os serviços oferecidos, o Boletim Eletrônico é enviado diariamente por e-mail para cerca de 60 mil cadastrados, com a cobertura das atividades legislativas. As notícias sobre a atividade legislativa veiculada pela Agência Câmara são reproduzidas em grandes portais nacionais, como o Estadão, o G1, o Uol, a Folha, o Terra, o Globo, R7; e também por blogs, jornais locais e sites de ongs e entidades sindicais e empresariais. A interatividade ainda pode ser medida pelos comentários diários às matérias, que chegam a 2 mil por mês, e pelo acesso às redes sociais. O Twitter da Agência conta atualmente com 18.575 seguidores e o perfil no Facebook, criado em outubro de 2010, já tem 1.435 “curtidores”. A Agência Câmara também dá destaque às atividades das comissões técnicas, onde os projetos são debatidos, e divulga o passo-a-passo da tramitação das propostas antes de serem votadas. Compromisso O presidente da Câmara, Marco Maia, ressaltou os 11 anos da Agência e disse que o veículo tem compromisso “com a informação, com o cidadão brasileiro e com a Câmara dos Deputados”. Para Maia, “a Agência trabalha pela democracia e conquistou seu espaço de destaque e importância na mídia nacional, inclusive pautando diversos veículos. É importante destacar a interatividade entre os cidadãos, que podem dar sugestões aos trabalhos da Casa, a agilidade e a transparência na veiculação de notícias e a facilidade no acesso à informação”. O deputado lembra os diversos serviços oferecidos pela Agência e destaca a possibilidade de “acompanhar toda atividade legislativa, reuniões e votações em tempo real, seja pelo site ou pelas redes sociais, como Twitter e Facebook. O cidadão pode participar efetivamente respondendo às enquetes, dando sugestões, fazendo comentários, participando de bate-papos e se cadastrando para receber os boletins eletrônicos, sobre os mais diversos assuntos”. Processo democrático A diretora da Coordenação de Imprensa Escrita, Simone Ravazzolli, acredita que desse …