A Prefeitura de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação informa que recorreu da decisão judicial que determinou o retorno das equipes do SAMU na cidade. A secretária do município de Petrolina, Lúcia Giesta, está tomando todas as providências para solucionar os diversos problemas envolvendo os Serviços de Saúde. Esclarece ainda que a Prefeitura de Petrolina financia 50% das despesas do Serviço SAMU. O determinado pelo Governo Federal, 50% deve ser custeado pelo Ministério da Saúde, 25% pelo Governo do Estado e 25% pelo município.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou nesta sexta-feira (07) que as análises realizadas por um laboratório britânico descartaram as suspeitas de que a morte de uma vaca, em 2010, no município de Sertanópolis, no Paraná, tenha sido em decorrência da doença da vaca louca. O Departamento de Saúde Animal do ministério confirmou que a vaca possuía a proteína EEB, conhecida por príon, que pode ou não causar a doença, mas não morreu por isso. Os resultados foram comunicados à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e este órgão decidiu manter o Brasil como país de “risco insignificante” para o mal da vaca louca, segundo um comunicado.

O Ministério da Educação (MEC) tem “grande responsabilidade” sobre o fraco desempenho dos formandos em medicina no exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), disse o presidente da entidade, o médico Renato Azevedo Júnior. De acordo com ele, o ministério tem conhecimento, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), da baixa qualidade de diversas faculdades de medicina, mas não está agindo para puni-las “Entre as faculdades que participam do Enade têm pelo menos 16 que por três anos consecutivos tiraram conceitos 1 e 2. Um conceito ruim, porque o Enade vai de 1 a 5. E o que ocorreu com essas faculdades? Quais foram as providências tomadas? Nenhuma. Elas continuam funcionando com o mesmo número de alunos”, disse Azevedo em entrevista.

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra a TAM Linhas Aéreas, conforme publicado no “Diário Oficial” desta sexta-feira (7). O objetivo é apurar irregularidade e prática abusiva pela exigência ao consumidor de assinatura de Termo de Isenção de Responsabilidade para bagagens rotuladas como frágeis pelo próprio consumidor. Segundo o ministério, há indícios de desrespeito aos direitos básicos do consumidor e de prática comercial abusiva no fornecimento do serviço nessa prática.

O avanço de doenças crônicas, sobretudo do diabetes e da hipertensão, tem provocado um aumento no número de pacientes com problemas nos rins. Dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia indicam que o número de doentes renais no Brasil dobrou na última década. Estima-se que 10 milhões de brasileiros sofram de alguma disfunção renal. Atualmente, entre 90 mil e 100 mil pessoas passam por diálise no país. Outro alerta é que mais de 70% dos pacientes que iniciam a diálise descobrem a doença quando os rins já estão gravemente comprometidos. O presidente da entidade, Daniel Rinaldi, lembrou que os profissionais de saúde da atenção básica devem estar atentos aos chamados pacientes de risco – diabéticos, hipertensos, idosos e pessoas com casos de doença renal na família.

Graças a um projeto que surgiu da pressão popular, brasileiros com autismo vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. A garantia foi conquistada com a aprovação no plenário do Senado do Projeto de Lei do Senado 168/11, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A lei está sendo vista por pais e especialistas como uma Carta Magna dos autistas no Brasil. A partir dela, essas pessoas vão, por exemplo, ter direito a tratamento multidisciplinar e diagnóstico precoce. As famílias também foram contempladas: além de acompanhamento psicológico, os pais ou responsáveis por pessoas com autismo terão horário especial  no trabalho.

A Justiça Federal em Pernambuco promove na próxima semana, de 10 a 14 de dezembro, um mutirão de conciliações referentes às demandas de financiamentos realizados sob as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).  Com a coordenação da juíza federal Daniela Zarzar, titular da 28ª Vara (Subseção de Arcoverde), o evento acontece no hall do 10º andar do edifício-sede, das 13 às 18 horas. Existe a expectativa de que sejam realizadas cerca de 380 audiências.

Com a chegada dos festejos natalinos e o aumento de clientes em busca dos presentes e roupas de final de ano, os shoppings do Grande Recife e de outras cidades de Pernambuco já se preparam para estender os horários de atendimento. Apenas até este sábado (8), a maioria dos centros comerciais continua em seu horário normal. No Shopping RioMar, na Avenida República do Líbano, no Pina, por exemplo, o horário do sábado é das 9h às 22h. A escala se estende a partir do dia 10, quando o shopping fica aberto até as 23h. Já nos dias 20 a 23 de dezembro os clientes poderão fazer compras até a meia-noite. Por sua vez, a véspera de Natal, no dia 24, faz com que o centro de compras feche mais cedo, das 9h às 19h. As lojas não abrem no dia 25, funcionando apenas algumas praças de alimentação e lazer. O ritmo volta ao normal nos dias 26 a 29, quando o centro fica das 9h às 22h, e diminui nos dias 30 – das 9h às 21h – e 31 de dezembro, das 9h às 18h, fechando novamente no dia 1°, onde abrem apenas os cinemas e praça de alimentação.

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi condenado nesta sexta-feira (7) a 39 anos de prisão pelos crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha. As acusações são relativas à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira voltou a ser preso logo após a publicação da sentença, do juiz Alderico Rocha, da 11ª Vara Federal, nesta tarde, em Goiânia. A defesa pode recorrer da decisão. O mandado de prisão foi expedido pelo magistrado e cumprido pela Polícia Federal. Ao G1, Alderico informou que reavaliou a necessidade da prisão preventiva do contraventor. Até então, Cachoeira permanecia em  liberdade desde determinação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no começo deste mês.

“Estamos contentes em ver o impacto que a mascote teve no Brasil. Ela não só é amplamente conhecida e reconhecida pela vasta maioria dos brasileiros, como também está desenvolvendo uma relação com os fãs de futebol e é uma figura popular, que está sendo carinhosamente chamada de tatu-bola. Está se transformando rapidamente na mascote da Copa do Mundo da FIFA mais bem sucedida de todos os tempos.” A declaração é do diretor de marketing da FIFA, Thierry Weil, que não esconde a alegria pela aceitação do brasileiro com o tatu-bola, mascote da Copa de 2014.

O programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco (PEUD/MPPE) abre a partir da próxima terça-feira (11) até o dia 31 de janeiro inscrições para estudantes do curso de direito interessados no processo simplificadop de seleção pública de estágio. São oferecidas 139 vagas para alunos do 5º ao 9º período, que devem realizar o cadastro exclusivamente pela internet, no site da Sismeta. Remuneração e carga horária não foi informada. A taxa de inscrição é de R$ 28 e deve ser paga até o dia 1º de fevereiro. A prova será realizada no dia 17 de fevereiro, das 10h às 12h (horário de Pernambuco), no Recife e em Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Os concorrentes vão ser avaliados por meio de prova de redação sobre um tema atual com foco nas áreas de atuação do MPPE, que deve ter entre 25 a 30 linhas.

O Google vai deixar de oferecer seu software de produtividade gratuito para pequenos negócios, disse a companhia em sua mais recente medida para expandir sua receita além dos seus principais serviços de publicidade. O Google disse na última quinta (6) que as empresas com dez pessoas ou menos terão que pagar US$ 50 por usuário por ano –a mesma taxa que as empresas maiores pagam– para usar seu software Google Apps, que inclui ferramentas de e-mail, processamento de texto e ferramentas de planilha e apresentação. A mudança irá permitir ao Google oferecer um serviço mais consistente para clientes executivos, disse a empresa em seu blog.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através da Pró-reitoria de Ensino (Proen) promove nos dias 10 e 11 de dezembro, no Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA), evento de recepção aos calouros do semestre 2012.2. A aula de abertura será ministrada pelo reitor Julianeli Tolentino de Lima. A Programação engloba apresentação das estruturas organizacionais da Univasf, do Diretório Acadêmico Estudantil (DCE) e visita às instalações dos respectivos Colegiados Acadêmicos em cada campus. As atividades serão finalizadas com apresentações musicais. Confira a programação completa aqui.

A seleção brasileira feminina de futebol encerrará o ano na quarta colocação do ranking da Fifa, atualizado nesta sexta-feira pela entidade, que só voltará a publicar uma nova versão da listagem em 2013. O Brasil já havia fechado a temporada de 2011 na mesma quarta posição e desta forma ficou estagnado depois de mais um ano em que não conseguiu alcançar grandes feitos na modalidade entre as mulheres. Campeões olímpicos em Londres neste ano no futebol feminino, os Estados Unidos se mantiveram na liderança do ranking, mesmo posto que ocuparam no final de 2011, quando foram vice-campeões mundiais e eliminaram o Brasil nas quartas de final daquela Copa. A Alemanha, campeã do mundo em 2003 e 2007, figura na mesma segunda colocação que já ostentava ao término da temporada passada.

Os candidatos ao concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região devem ficar atentos nesdta sexta-feira. Logo mais, às 17h, o TRF divulga o resultado do concurso público para provimento de cargos de servidores na sede do tribunal no Recife e nas seções judiciárias dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O resultado estará disponível a partir das 17h no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na 5ª Região. Apesar do acesso, a vigência legal da informação só se dará a partir da próxima segunda-feira (10), conforme consta no Edital de inscrições do certame.

A Telebrás ativou 4,6 mil quilômetros da rede de telecomunicações de fibras ópticas interligando nove Estados da Região Nordeste a Brasília (DF), com o objetivo de levar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) aos habitantes da área e atender as necessidades de infraestrutura para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014, segundo comunicado publicado no site da empresa, nesta sexta-feira. “Mais de 20 milhões de pessoas podem ter acesso à internet de 1 Mbps por até R$ 35,00 mensais, resultado da ativação da rede de Brasília a Salvador”, informou na nota a Telebrás. Segundo a empresa, os 4,6 mil quilômetros foram divididos em dois trechos, que vão abranger 51 cidades e três regiões metropolitanas, por meio de provedores regionais interessados em participar do PNBL.

A reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) prorrogou até o próximo domingo (09) as inscrições para o Processo Seletivo 2013 da instituição. Os interessados em se inscrever devem preencher os dados solicitados no site do IF Sertão-PE. São oferecidas 1.265 vagas distribuídas nos campi Petrolina Zona Rural, Petrolina, Salgueiro, Ouricuri e Floresta, nas modalidades: Médio Integrado para concluintes do 9° ano, Subsequente, para egressos do Ensino Médio, e Proeja, para quem concluiu o ensino fundamental ou 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos.

A semana que antecede o Natal promete ser de muita movimentação no cenário político pernambucano. O período poderá ter a volta da presidente Dilma Rousseff ao Estado, após dez meses de sua última visita. A petista teria sinalizado a auxiliares o interesse de vir ao Estado para a inauguração da primeira etapa da Adutora do Pajeú, em Serra Talhada, Sertão pernambucano. A data que vem sendo trabalhada pela equipe do Palácio é o dia 23, bem na véspera do Natal. No entanto, a confirmação só deverá ocorrer na próxima semana. A última visita de Dilma a Pernambuco ocorreu em fevereiro e teve como foco as obras da transposição do rio São Francisco e da construção da ferrovia Transnordestina. Em dois dias no Sertão, a presidente passou por Floresta, Cabrobó, São José do Belmonte e Salgueiro, além de cidades vizinhas no Ceará. As informações são do  Jornal do Commercio.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar os benefícios referentes a 2013 no dia 25 de janeiro, segundo calendário divulgado nesta quinta-feira (6). Nessa data, serão depositados os benefícios do mês de janeiro de 2013 a quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no INSS termina em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa. Os segurados que recebem mais de um salário mínimo e com número de inscrição entre 1 e 6 começarão a receber o benefício de janeiro a partir de 1º de fevereiro. Para consultar a data exata do pagamento, acesse o calendário na internet. As datas de pagamento também podem consultadas por meio da Central 135 da Previdência.

A edição de hoje (7) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração, a pedido, do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Vieira estava entre as seis pessoas presas há quase duas semanas por suspeita de participar do esquema que fraudava pareceres técnicos do governo federal, mas obteve habeas corpus e responde ao processo em liberdade. O ex-diretor já estava afastado de suas funções. A partir da denúncia, as investigações apontaram para uma quadrilha que atuava em várias agências reguladoras intermediando interesses de empresas privadas mediante pagamento de propina. A ex-chefe de gabinete da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary Noronha é apontada como a responsável por indicações de funcionários corruptos nas agências reguladoras do governo e por ter recebido pagamentos em troca de favores.

Pescadores do município de Águas Belas, no Agreste pernambucano, estão sofrendo com os baixos níveis da Barragem de Ipanema. Com a seca prolongada e a falta de chuva, a prática da pesca está prejudicada. O Instituto Agronômico de Pernambuco explica: em 2012 choveu apenas 330 milímetros (mm), três vezes menos do que a média dos últimos 10 anos, que era de 909 mm. Os peixes da barragem estão indo até a superfície buscar oxigênio para sobreviver e os urubus estão sempre a postos para capturar os que não conseguem. O pesqueiro José Pereira está impressionado com a estiagem. “Em 1970 a barragem secou, mas não chegou a secar tanto quanto agora”, disse.

O PIB pernambucano pode ter desacelerado no terceiro trimestre, mas ainda assim o desempenho da economia regional tem garantido uma escalada do estado no cenário nacional. A prova disso é que um relatório produzido pelo Global Cities Initiative com as 13 maiores cidades do Brasil revela que o Recife está na terceira posição Índice de Desempenho Econômico do país. A análise, fruto de uma parceria entre Brookings Institution e J.P. Morgan, combina crescimento do emprego e variação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 2012. À frente no índice, estão Brasília e Salvador.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, decretou luto oficial de sete dias em memória de Oscar Niemeyer. “Brasília chora por Niemeyer o mesmo choro sentido e saudoso dos órfãos”, citou o governador. “Muito por mérito dele, nós, brasilienses, temos a graça de habitar uma cidade monumento patrimônio cultural da humanidade. Todos nós que amamos Brasília precisamos, neste momento, calar respeitosamente para nos despedirmos: vai com Deus, mestre Oscar”, afirmou. Para homenagear Niemeyer, Agnelo anunciou a execução de novos projetos no DF, como uma ponte na região do Lago Norte e uma praça no entorno da torre de TV digital (apelidada de “Flor do Cerrado”, essa torre foi o último projeto do arquiteto em Brasília). “Brasília ainda verá muitos projetos do nosso gênio”, ressaltou o governador.

Após anunciar ações de abastecimento de água em Cedro, o governador do Estado, Eduardo Campos, lançou, nesta quinta-feira (6), o Programa de Assistência ao Rebanho na cidade de Araripina, Sertão do Araripe. O município foi a última parada pelas regiões que sofrem com a estiagem no Estado. Ao todo, as ações da Operação Seca somam recursos de R$ 146 milhões, sendo R$ 66 milhões do Tesouro Estadual. O programa é dividido em quatro eixos: a aquisição e distribuição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar; a abertura de novos armazéns da Conab; a prorrogação no valor de compra do litro do leite ao pequeno produtor; e a distribuição de palma forrageira, mais resistente à cochonilha.

Nove ambulâncias básicas serão entregues, na manhã desta sexta-feira (07), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Recife. A medida visa reforçar a frota para os atendimentos pré-hospitalares. Os veículos são doações do Ministério da Saúde. Cada um custou cerca de 120 mil reais, totalizando um investimento aproximado de um milhão e 80 mil reais para manter a qualidade dos atendimentos emergenciais no Recife e Região Metropolitana. Atualmente a frota conta com 24 ambulâncias, sendo 18 básicas e seis com UTI móvel; três motolâncias; uma viatura de apoio rápido; e dois helicópteros a partir de convênios com a Polícia Rodoviária Federal o Governo do Estado.

A Secretaria de Turismo (Setur) e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) apresentaram, nesta quinta (6), projeto de reforma e ampliação do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa, o projeto arquitetônico que também prevê a construção de um complexo empresarial-hoteleiro no local está orçado em quase R$ 800 milhões. “A primeira fase, do projeto arquitetônico, será concluída em março de 2013. A partir dessa conclusão, iniciaremos a segunda etapa, para definir os projetos de engenharia e estrutura, que poderão ficar a cargo do governo estadual, de empresas privadas ou até mesmo as duas coisas, numa Parceria Público-Privada (PPP)”, explicou Alberto Feitosa, acrescentando que as obras de ampliação devem ficar prontas até o fim de 2015.

A Receita Federal deve liberar na segunda-feira (10) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, juntamente com declarações de 2011, 2010, 2009 e 2008 que ficaram na malha fina. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O dinheiro cai na conta do banco que o contribuinte indicou na declaração na segunda-feira seguinte (17). Restituição fica disponível no banco por um ano A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la por meio da internet.

As passagens para o Nordeste neste verão estão mais caras do que para Buenos Aires, na Argentina. Diferenças no preço do combustível cobrado em cada destino, além de uma procura maior por viagens dentro do Brasil nesta temporada, estão entre as explicações das companhias aéreas para cobrar mais para voar dentro do país. Por conta da cobrança de ICMS, de 19% do preço do combustível na média, abastecer um avião para voar dentro do Brasil sai mais caro do que quando se abastece para voar para o exterior.

A gratuidade nos estacionamentos dos shoppings de Petrolina será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no próximo dia 19, às 9h, na sede das Promotorias de Justiça da cidade, situada na avenida Fernando Góes, Centro. De acordo com Carlan Carlo e Ana Cláudia de Sena, promotores de Justiça à frente do caso, a gratuidade seria proposta como contrapartida aos impactos urbanísticos gerados por esses empreendimentos, o que exige soluções por parte do município. Diante dos fatos, a audiência pretende buscar um entendimento entre os responsáveis pelos shoppings e a gestão municipal.

A Polícia Federal, em conjunto com o Tribunal de Contas, a Controladoria-Geral da União e os Ministérios Públicos estadual e federal de Rondônia, deflagrou na manhã desta quinta-feira as operações Endemia e Vórtice, para desarticular uma organização criminosa que teria se instalado na prefeitura de Porto Velho. O prefeito Roberto Sobrinho (PT) foi afastado do cargo pela Justiça e está proibido de se aproximar de órgãos públicos. Ainda não foi informado o período de afastamento e nem a distância que ele deve manter de prédios municipais, estaduais e federais. A prefeitura disse que Sobrinho foi notificado ainda durante a manhã e, no lugar dele, assumiu o vice-prefeito Emerson Castro (PMDB). Foram presos ainda três secretários.