A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 14h. O julgamento estava previsto para ontem(6), mas a questão não entrou em discussão por causa da análise da validade …
O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3,2 bilhões com a 4ª rodada de licitação do pré-sal, que será realizada hoje (7) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão ocorrerá agora de manhã, no Rio de Janeiro, e envolve quatro áreas nas bacias de Campos e …
Crianças afetadas pelo zika no Brasil devem ter no máximo três anos hoje — considerando que a maioria das anomalias começaram a ser identificadas em 2015. Dada à urgência do caso, foram muitos os estudos que focaram na primeira fase da infecção… mas o que vai acontecer com essas crianças …
Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central na internet. Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando da captação líquida, ou seja mais depósitos do que saques, ficou …
Os governos da Argentina e do Brasil vão montar escritórios temporários na Rússia para atender a cidadãos argentinos e brasileiros que viagem em função da Copa do Mundo 2018. Os detalhes de como será esse apoio consular vão ser fornecidos nesta quinta-feira (7) durante entrevista coletiva em Buenos Aires. As …
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos devem ser utilizados para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Só este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais. A assessoria de …
A Petrobras anunciou uma redução de 0,45% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com o reajuste, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9706 para R$ 1,9617 a partir desta quinta-feira (7). Trata-se da 3ª queda seguida. Nesta quarta-feira (6), o preço da gasolina foi reduzido …
O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira (6) no “Diário Oficial da União” uma portaria que determina aos Procons estaduais e municipais exigirem dos postos de combustível a exibição “de forma clara e ostensiva” dos preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. A portaria contém ainda outras determinações …
O novo relatório Global Peace Index 2018(Índice Global de Paz 2018, em tradução livre), publicado hoje (6), avalia a paz em 163 países abrangendo 99,7% da população mundial. O Brasil, que ocupa a 106ª posição e sofre com altos índices de criminalidade e corrupção, obteve uma leve melhora no ranking em …
Os estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) este ano podem consultar os conteúdos que serão avaliados em cada uma das áreas. Esta semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União, 27 portarias normativas com com os …
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer anuncia hoje (6) o Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2018/2019 que define mais R$ 194 milhões de crédito, juros reduzidos e amplia o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para R$ 2 milhões, o limite anterior era R$ 1,76 milhão. Para …
Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir …
Além da consolidação de Jair Bolsonaro na liderança num quadro sem o ex-presidente Lula, a pesquisa do DataPoder360 que circulou ontem traz mudanças importantes no quadro, que podem ou não representar tendências mais permanentes. Ciro Gomes, que tem sido mais eficiente em ocupar espaços na mídia, ultrapassou Marina Silva e aparece …
As autoridades da Guatemala anunciaram a suspensão das ações de resgate na região da erupção do Vulcão de Fogo porque as condições locais são críticas. Pelo menos 192 pessoas estão desaparecidas e 75 morreram. Há ainda, 46 feridos e 3.271 pessoas foram evacuadas. Uma nova atividade eruptiva do vulcão ocorreu ontem (5) …
A J&F encomendou uma pesquisa para saber como os brasileiros veem a empresa depois da bombástica delação de maio de 2017. Do total, 75% disseram que entrariam na casa do presidente Michel Temer para gravá-lo, como fez Joesley Batista, se tivessem a mesma oportunidade. Um percentual maior, de 94%, disse que teria …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a defesa de Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) a ter acesso aos dados do inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados. Ex-assessor de Temer, Loures também é alvo do inquérito, aberto em setembro de 2017 para investigar o suposto pagamento de propina na edição, …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de …
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A …
O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, chegando a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de hoje …
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho. O edital com todo o cronograma do programa foi publicado nesta terça-feira (5), no …
A greve dos caminhoneiros provou prejuízos de R$ 3,150 bilhões para o setor de aves e suínos, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (5) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Segundo a entidade, as 167 unidades frigoríficas que suspenderam a produção durante a greve retomaram as atividades nesta …
O dólar fechou em forte alta nesta terça-feira (5), após chegar a bater R$ 3,81, influenciado pelo movimento no exterior e pelo cenário político local. A moeda chegou a perder força com a interferência mais forte do Banco Central (BC), mas voltou a ampliar os ganhos ao final da sessão. …
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (5) pedido para anular a condenação do ex-médico Roger Abdelmassih a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes. A defesa do ex-médico pediu ao STF a anulação da sentença por entender que a …
O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para …
O Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça) decide na próxima quinta-feira (7) se aceita as explicações do governo brasileiro que a reforma trabalhista respeita os acordos e negociações coletivas, conforme determina a chamada Convenção 98. A decisão ocorre no momento em que o Brasil …
A quarta rodada de licitação de áreas exploratórias do pré-sal deve gerar, no mínimo, R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos. A expectativa é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reuniu hoje (5), em Brasília, e, entre outras decisões, propôs a realização da 17ª e da 18ª Rodadas …
O número de adultos que dirige após ingestão de bebida álcoolica aumentou 16% em todo o país entre 2011 e 2017. Aqueles entre 25 e 34 anos (10,8%) e com maior escolaridade (11,2%) são os que mais bebem antes de pegar o carro, diz levantamento do Ministério da Saúde. No …
O manuseio inadequado de fogos de artifício levou à internação hospitalar mais de 5 mil pessoas entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). A divulgação integra uma série de ações de alerta sobre os riscos de acidentes e queimaduras durante as festas juninas e as …