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Tribunal de Justiça vai negar autorização para adolescentes fazerem supletivo para ingressar em universidades

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai começar a negar os pedidos de autorização para menores de 18 anos realizarem exame supletivo em regime especial com a finalidade de obter a declaração de conclusão de ensino médio para ingressar na universidade. Por maioria de votos, a Corte Especial, órgão colegiado do Judiciário estadual, decidiu, nesta segunda-feira (10), uniformizar a jurisprudência, aplicando aos casos o mesmo entendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), que prevê a necessidade do candidato ter concluído o ensino médio ou equivalente para fins de ingresso no curso superior e, para a realização do supletivo, ter idade superior aos 18 anos e não ter tido acesso aos estudos ou à continuidade destes, no ensino médio, na idade própria. O debate na Corte Especial sobre o tema teve início com o julgamento de um Agravo de Instrumento nº 0267047-3, que decidia sobre liminar concedida a uma estudante aprovada e classificada no Vestibular 2012 da Universidade Federal de Pernambuco para o curso de Fisioterapia. Como não obteve autorização da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais do Estado de Pernambuco para realizar a prova de supletivo em regime especial, permitida apenas para maiores de 18 anos, ela recorreu à Justiça para poder prestar o exame e conseguir a declaração de conclusão de ensino médio indispensável para ingressar na universidade.

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Para se aposentar com mesmo salário, trabalhador deve contribuir por mais 7 anos

Quem quiser receber do INSS uma aposentadoria equivalente à sua média salarial pode ter de trabalhar por até sete anos além do exigido pela Previdência. Dados do Ministério da Previdência obtidos pela Folha mostram que, em média, o homem se aposenta com 54,8 anos de idade e 35,2 de contribuição. Nessa situação, o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta cedo) “come” praticamente 30% do valor. Se ele tiver média salarial de R$ 1.000, terá só R$ 698 de aposentadoria. Para manter o padrão salarial, precisaria adiar a aposentadoria e contribuir por mais cinco anos e dois meses, segundo cálculos do consultor atuarial especialista em Previdência Newton Conde.

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Internet é a maior aliada na luta pela liberdade de expressão

Utilizada para o compartilhamento de dados, divulgação de violações e organização política, a internet é considerada pela Anistia Internacional como um direito humano “por tudo que ela representa de direito à cultura da informação, herança cultural, como o direito de ter acesso ao livro e à educação”, segundo o assessor de Direitos Humanos da Anistia no Brasil e cientista político, Maurício Santoro.  Para ele, a liberdade de expressão tem papel de destaque nesse cenário virtual. “Pela rede social, por exemplo, é possível se manifestar publicamente sobre qualquer tema. No caso da Primavera Árabe, esse papel social foi muito importante. A organização política de protestos e a disseminação de mensagens de direitos humanos foram feitas por esse meio de comunicação”, explica o especialista, citando o relatório da Anistia Internacional divulgado recentemente. E o ambiente web por si só não basta, segundo ele. “A internet tem papel de disseminar outras formas de defesa dos direitos humanos, como petições online e mensagens SMS, por exemplo. É preciso ocupar esse espaço”, detalha.

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Fazenda reestima em R$ 91,5 bilhões desonerações para o ano que vem

As desonerações para aquecer a economia e enfrentar a crise foram reestimadas pelo Ministério da Fazenda para R$ 91,5 bilhões em 2014. Neste ano, são R$ 72,1 bilhões em redução de impostos. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (10) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, durante o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Para Holland, o investimento na economia brasileira é sustentável. “Todos [os levantamentos] têm mostrado que o investimento, de forma geral, tem tido comportamento diferente da média geral do resto do mundo e crescido consistentemente”, destacou.

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Quina de São João vai sortear R$ 90 milhões no dia do santo

O São João está chegando. Além das comidas de milho, quadrilhas, fogueiras, fogos, tem outra coisinha chegando. A Quina de São João, que será sorteada no dia do santo (24), terá R$ 90 milhões à espera do vencedor (ou vencedores). Esta é previsão inicial do prêmio para o concurso nº 3.221. O valor pode (e deve) subir. As apostas já podem ser feitas. De acordo com a Caixa Econômica, os sorteios regulares da Quina serão realizados normalmente até o próximo dia 15. Após essa data, todas as apostas da modalidade serão voltadas para o concurso especial. O preço da aposta com 5 números é de R$ 0,75. Se quiser, o apostador pode pagar R$ 3 e concorrer com seis números. Também pode pagar R$ 7,50 e concorrer com 7 números. No ano passado, foram sortados R$ 88,9 milhões. Sete bilhetes acertaram os cinco números. Cada um ficou com R$ 12,7 milhões. O sorteio deste ano será feito em Campina Grande (PB).

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Governo quer prorrogar por 1 ano início de sanções de lei da nota fiscal

A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira (10) que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta que amplia em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas na lei que determina o detalhamento dos tributos na nota fiscal. A ampliação do prazo deverá ser proposta nesta semana por meio de Medida Provisória, segundo assessoria da Casa Civil. Na prática, a medida adia a entrada em vigor da lei – que não discrimina o órgão responsável pela fiscalização e pela punição das empresas. Segundo o governo federal, a prorrogação se deve a “várias demandas recebidas para determinação de tempo de adaptação à lei 12.741 e considerando sua complexidade”. Nesse período, acrescentou a Casa Civil, o poder público promoverá “orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria”. “A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República coordenará o processo de elaboração da proposta de regulamentação da Lei e sua fiscalização”, acrescentou o governo.

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Governos gastam R$ 15,8 mi por jogo da Copa das Confederações

Cada um dos 16 jogos da Copa das Confederações custará em média R$ 15,8 milhões aos cofres públicos nacionais. Esse número foi obtido em levantamento do UOL Esporte que levou em conta despesas apenas para a competição, sem incluir gastos com construção de estádios ou infraestrutura que serão usados na Copa-2014. E o total, na verdade, é maior: não é possível contabilizar custos com operações de segurança e trânsito para partidas ou com a aceleração de obras das arenas para concluí-las para a competição. A Copa das Confederações é uma competição teste para o Mundial que tem efeito quase nulo sobre o turismo interno e externo. Ou seja, as despesas específicas com o torneio não terão praticamente nenhum retorno de dinheiro estrangeiro revertido em impostos ou impacto na economia, como acontece no Mundial.

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Gonzaga Patriota visita família de Dona Terezinha, em Terra Nova

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou, nesta sexta-feira (7), a família de Dona Terezinha Ribeiro, falecida no último dia 29 de maio. Patriota tinha laços de amizade de longa data com a matriarca da família Ribeiro. Dona Terezinha participou ativamente das campanhas vitoriosas de 4 dos seus filhos para os cargos de vereador no município.O parlamentar veio trazer pessoalmente seus votos de pesar à família. Patriota lembrou vários momentos da vida de Dona Terezinha e lamentou profundamente a perda da amiga. O deputado não pôde vir ao sepultamento porque estava na formatura de um de seus filhos, na capital baiana.Na oportunidade, o vereador Reinaldo Ribeiro (PR), filho de Dona Terezinha, aproveitou para entregar pessoalmente um requerimento apresentado por ele na Câmara Municipal de Terra Nova, onde ele solicita a elaboração de um projeto que viabilize o abastecimento da Barragem Nilo Coelho através das águas da Transposição do Rio São Francisco. O vereador conversou com o deputado, informando-o que as águas da Transposição passarão vizinhas ao Riacho Terra Nova e que tal abastecimento seria uma alternativa eficaz para o crescimento da agricultura local. Com informações do Terra Nova Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Caso Assange reúne chanceleres do Equador e Reino Unido

Brasília – O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, confirmou hoje (10), por intermédio de sua conta na rede social Twitter, que no próximo dia 16 visitará o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que está prestes a completar um ano abrigado na embaixada equatoriana em Londres, Inglaterra. Patiño deverá reunir-se também com o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, na busca por uma solução que permita a Assange deixar o país rumo ao Equador. Patiño é o representante mais graduado do governo equatoriano a visitar Assange, desde que ele está abrigado na embaixada. Em setembro, o chanceler equatoriano se reuniu com Hague, em Nova York, Estados Unidos, quando comprometeram-se a buscar uma saída diplomática para o caso.

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Ônibus HíbridoBR vai circular durante a Copa das Confederações

O Recife vai conhecer, nesta terça-feira, o ônibus HíbridoBR, que vai transportar passageiros durante a Copa das Confederações, na capital pernambucana. O primeiro veículos com tecnologia 100% nacional a circular no país  será apresentado ao público no no Centro de Convenções do Pernambuco. Ainda na manhã desta terça, logo depois da solenidade, o ônibus estará à disposição da prefeitura para transportar os passageiros até o dia 23 de junho. O veículos foi produzido pela Eletra, empresa brasileira especializada em veículos de transporte urbano com tração elétrica. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Na escuridão: 30 milhões de chineses ainda moram nas cavernas em pleno século 21

A China é o país mais populoso do mundo. Lá qualquer espaço vale ouro. Por isso, em pleno século 21, ainda há cerca de 30 milhões de chineses morando em cavernas e vivendo de uma forma bem primitiva em uma região onde neva no inverno. Ao norte da Província de Shanxi, famílias inteiras montaram dentro das montanhas. Homens ainda preparam a terra com arado puxado pelo boi ou mesmo na base da enxada, e mulheres carregam baldes com água nas costas. O povo Shan Bei mantém a mesma rotina dos tataravôs agricultores, mas as novas gerações estudaram e procuram emprego nas cidades chinesas. Um exemplo é a família do agricultor Liu Ping, de 57 anos. Ele conta que sempre viveu nas cavernas, assim como o seu avô e o seu tataravô. A moradia de Liu é pequena, mas confortável.

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Deputado solta fogos diante de hotel da seleção italiana

RIO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) soltou rojões na manhã desta segunda-feira em frente ao hotel onde está hospedada a seleção italiana, que chegou às 5h40 ao aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, para a semana de treinos antes da Copa das Confederações. O parlamentar disse que disparou os fogos em protesto contra o barulho de um gerador do hotel Sheraton, na Barra da Tijuca, que estaria atrapalhando seu sono. “Não é a primeira vez, não. Já fiz isso dezenas de vezes. Não adianta. Já pedi, não desligam, moro aqui do lado e não consigo dormir. Mas agora, se não desligarem esse gerador, virei todos os dias soltar fogos”, disse o parlamentar. Os seguranças do hotel prometeram desligar o gerador e só voltar a ligar em caso de emergência, e Bolsonaro então foi embora antes da chegada dos italianos. Ele prometeu voltar se o acordo não for cumprido.

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Emissões de CO2 no mundo batem novo recorde em 2012, aponta AIE

As emissões de CO2 (dióxido de carbono) em todo o mundo aumentaram 1,4% em 2012, nível considerado recorde pela Agência Internacional de Energia (AIE), que divulgou relatório nesta segunda-feira (10). Segundo o órgão, foi registrada a emissão total de 31,6 gigatoneladas de gases-estufa no ano passado. No entanto, apesar da alta, há diferenças regionais, com países reduzindo seus índices e outros aumentando. Os cientistas disseram que o aumento da temperatura média global precisa ser limitado a menos de 2 ºC neste século para evitar efeitos climáticos, como quebras de safra e derretimento de geleiras, o que exigiria que as emissões sejam mantidas a cerca de 44 bilhões de toneladas de CO2 até 2020.

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Promotor pede desculpas por incitar violência contra manifestantes

Na última sexta-feira (7), o promotor Rogério Zagallo da 5ª Vara do Júri de São Paulo, publicou um texto no Facebook no qual incitava a violência contra as pessoas que participavam da manifestação contra o aumento nas passagens de ônibus na cidade. Na postagem, Zagallo sugeriu que a Tropa de Choque assassinasse os manifestantes que ele arquivaria o inquérito policial. O promotor ainda afirmou que sentia falta do tempo em que essas situações era resolvidas com “borrachadas nas costas”. Ontem, o promotor justificou que a publicação foi “fruto de desabafo feito por pessoas que estavam há muito tempo paradas no trânsito, mas que tinham compromisso com seus filhos” e que se expressou como cidadão. A Procuradoria-Geral de Justiça declarou que avaliará o texto. Leia abaixo o pedido de desculpas de Rogério Zagallo postado no Facebook: Prezados amigos. Com relação ao post que circulou em minha página do facebook na última sexta-feira, sobretudo diante de sua enorme repercussão, venho aqui novamente para expressar o quanto segue: 1 – QUE entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração de uma grande cidade. Penso ser corolário da democracia o direito ao inconformismo e ao questionamento das decisões de nossos governantes. Sinceramente, acredito que o Movimento Passe Livre, exercitou seu legítimo direito ao protesto;

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PF-PE solicita extradição de israelense que liderou máfia de tráfico de órgãos

A Polícia Federal de Pernambuco já solicitou à polícia italiana a extradição do israelense Gedalya Tauber, 77 anos, preso na quinta-feira, em Roma, na Itália, quando tentava entrar no país depois de retornar de Boston.O ex-oficial do Exército israelense, foi condenado sob a acusação de chefiar uma quadrilha de tráfico de órgãos. Autorizado pela Justiça, ele deixou o Brasil em janeiro de 2009 para visitar parentes em Israel por 30 dias, mas não retornou ao Brasil. Desde então estava sendo procurado pela polícia internacional. A fuga do poderoso chefão que aliciou mais de 30 pessoas na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi divulgada com exclusividade pelo Diario no dia 17 de agosto de 2011. Caso tivesse cumprido a pena, estaria livre da condenação em setembro de 2012.

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“Falta incentivo a ideias originais na ciência no país”, diz neurocientista brasileira

A neurocientista Suzana Herculano-Houzel, 40, dedicou-se nos últimos anos a entender como o cérebro humano se tornou o que é. Seu trabalho a levou a ser a primeira brasileira convidada a falar no TED Global, famoso evento anual de conferências de curta duração que reúne convidados de várias áreas do conhecimento. Herculano apresentará em sua fala de 15 minutos, nesta quarta, os resultados de suas pesquisas sobre como o cérebro humano chegou ao número incrivelmente alto de 86 bilhões de neurônios: o consumo de alimentos cozidos. “Entre os primatas, temos o maior cérebro sem sermos os maiores. Grandes primatas, com a sua dieta de comida crua, não possuem energia suficiente para sustentar um corpo enorme e um cérebro grande.” Na entrevista, concedida por telefone, a professora do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) dispara críticas à cultura brasileira de pesquisa científica, “que não incentiva a originalidade e a diversidade de pensamento”, à pós graduação nacional, “muito fraca”, e ao programa de bolsas Ciência Sem Fronteiras, “do jeito que está, parece demagogia” e defende a profissionalização da carreira de cientista.

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Marinha envia nova fragata para integrar força-tarefa em missão de paz no Líbano

Rio de Janeiro – A Marinha brasileira enviou hoje (10) uma fragata com 242 militares para integrar a força-tarefa marítima da Missão de Paz das Nações Unidas no Líbano (Unifil). A fragata União substituirá a Constituição, que vem atuando como centro de comando da força-tarefa desde janeiro deste ano. Além de treinar soldados da Marinha libanesa, a tropa brasileira auxiliará o governo local no combate à entrada ilegal de armas no Sul do país. A embarcação saiu da Base Naval do Rio de Janeiro às 11h desta segunda-feira e deve chegar a Beirute, capital do Líbano, no dia 11 de julho. O Brasil comanda a força-tarefa da Unifil desde o final de 2011, e a fragata União foi a primeira embarcação brasileira a participar da missão. Na primeira operação, o navio ficou na costa libanesa de outubro de 2011 a julho do ano passado.

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Holanda abriga 22 bombas atômicas dos EUA

Bruxelas – A base aérea holandesa de Volkel abriga 22 bombas atômicas dos Estados Unidos, afirmou o ex-primeiro-ministro do país Ruud Lubbers em um documentário da “National Geographic”, declaração publicada nesta segunda-feira pelo jornal “De Telegraaf”. Apesar de haver rumores sobre o assunto há décadas, a presença de armamento nuclear em solo holandês nunca havia sido confirmada por um alto responsável do país. Documentos revelados em 2010 pelo Wikileaks já apontavam para a presença dessas bombas na base de Volkel, mas o governo holandês havia se negado a confirmar a informação.

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BC faz leilões, mas dólar segue operando em alta nesta segunda

O dólar comercial opera em alta ante o real nesta segunda-feira (10), com dados fracos da China pressionando moedas ligadas a commodities e diante de preocupações com uma possível redução do estímulo monetário dos Estados Unidos, alimentadas pela melhora da perspectiva de rating da maior economia do mundo feita nesta manhã pela Standard & Poor’s. Com a alta da moeda, pela primeira vez no ano o Banco Central realizou, num mesmo dia, dois leilões de swap cambial tradicional, que equivalem a uma venda futura de dólares. A ações conseguiram baixar, mas não reverter a direção da cotação, que havia passado de R$ 2,15.

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Deputados Fernando Filho e Gonzaga Patriota visitam municípios do Pajeú hoje

Em Ingazeira o prefeito Luciano Torres recepcionou o Deputado Fernando Filho (PSB) que em sua passagem pela cidade fez a entrega oficial  de um caminhão caçamba e uma Patrol à municipalidade. Em seguida o Prefeito Luciano Torres acompanhou o parlamentar em visita a Barragem de Ingazeira. Já o deputado Gonzaga Patriota esteve em Tabira onde foi recepcionado com um almoço oferecido por lideranças políticas do município; concedeu entrevista à imprensa e em seguida acompanhando do empresário Antônio Andrade foi a São José do Egito para reunião com o prefeito Romério Guimarães (PT). Fonte: Nill Junior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Protesto contra Estatuto do Nascituro em São Paulo é organizado nas redes sociais

SÃO PAULO – Aprovado na quarta-feira, 5, na Comissão de Finanças da Câmara, o projeto que visa a instituir o Estatuto do Nascituro – que dá direitos ao embrião e cria incentivos com o objetivo de evitar abortos mesmo em casos que hoje são autorizados – vem sofrendo oposição nas redes sociais. Pelo Facebook, cerca de 10 mil pessoas confirmaram até a manhã desta segunda-feira, 10, presença em um protesto que será feito no sábado, 15, às 13h, na Praça da Sé, em São Paulo. De acordo com o projeto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. O Ato Contra o Estatuto do Nascituro será pacífico e terá distribuição de panfletos e falas de militantes feministas engajadas na luta pela legalização do aborto, segundo as organizadoras, que administram a página “O machismo nosso de cada dia” no Facebook.

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Aplicativos para celular funcionarão como guias turísticos no Rio

Rio de Janeiro – Turistas que estiverem na cidade do Rio de Janeiro durante a Copa das Confederações terão acesso a um aplicativo para celulares (smartphones) que funcionará como um guia turístico, com dicas sobre a cidade e informações sobre a competição. O aplicativo, da Secretaria Municipal de Turismo do Rio (Riotur), poderá ser baixado gratuitamente a partir de hoje (10). Voltado para os sistemas iOS e Android, o guia trará informações em português, inglês e espanhol. A prefeitura carioca também vai distribuir gratuitamente 150 mil guias impressos da cidade e colocará à disposição dos turistas 150 funcionários bilíngues (que falam também inglês). Apesar de toda a preparação da prefeitura, a cidade não deve receber um número muito grande de turistas. A ocupação dos hotéis do Rio de Janeiro deve ficar em apenas 70%, segundo estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ). A previsão é a mesma, por exemplo, do último feriado no Rio de Janeiro, de Corpus Christi, ocorrido entre os dias 30 de maio e 2 de junho.

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“Brasil não vai ganhar a Copa de 2014”, prevê Zico a jornal inglês

Mesmo sem ter um título mundial no currículo, Zico ainda hoje é tido como um dos maiores jogadores que já vestiram a camisa da seleção brasileira. Tal status dá ainda mais importância ao que o Galinho diz ou pensa. E ele é taxativo quando o assunto é a Copa do Mundo de 2014. Em entrevista ao jornal inglês The Guardian, o ex-meia do Flamengo duvida que os comandados de Felipão conquistem o hexacampeonato dentro de casa. — O grupo de jogadores que temos agora não parece que vai vencer a Copa de 2014, mesmo com o apoio da torcida brasileira. O principal problema é que estamos a um ano do Mundial e não sabemos ainda quem são os 11 jogadores titulares. As críticas de Zico não pararam por aí. O ex-jogador, que disputou as Copas de 1978, 1982 e 1986 pelo Brasil, afirmou que a população brasileira “está distante” do Mundial, já que “tudo o que vê é corrupção”.

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Fifa põe à venda últimos ingressos para jogos do Brasil e final da Copa das Confederações

Os últimos ingressos para os jogos do Brasil e a final da Copa das Confederações serão colocados à venda amanhã (11), a partir das 9h, na página da Federação Internacional de Futebol (Fifa)na internet. Para a partida de abertura, entre Brasil e Japão, no próximo sábado (15), em Brasília, serão oferecidos 3.793 ingressos. Para o jogo entre Brasil e México, em Fortaleza, existem 3.723 entradas e, para Brasil e Itália, em Salvador, 2.769. Para a final, no Maracanã, no dia 30 deste mês, estão disponíveis 2.513 bilhetes.

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CNH Popular: 12 mil pessoas devem apresentar documentação até julho

Os selecionados pelo programa CNH Popular 2013 devem ficar atentos: em particular os desempregados há mais de um ano e os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Já está em andamento a 2ª convocação para comprovação de dados cadastrais e encaminhamento dos contemplados para os Centros de Formação de Condutores (CFCs). Os candidatos devem se apresentar até julho e devem conferir, no site do DETRAN, a data e o posto de atendimento do DETRAN ao qual devem se dirigir para efetivar sua participação. Nesta rodada, estão sendo convocados exclusivamente os candidatos a adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). (de Agência) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Príncipe Harry defende soldado gay de ataque homofóbico, diz jornal

Um ex-companheiro do exército britânico agradeceu o príncipe Harry por salvá-lo de seis soldados que ameaçavam atacá-lo por conta se sua sexualidade no Canadá em 2008. James Wharton, que trabalhou com o príncipe durante exercícios militares, escreveu sobre o incidente no livro “Out in the Army”, segundo informou o jornal “Daily Mail”. Wharton contou que, durante os quatro meses em que esteve no Canadá, sofria ameaças de seis soldados até que decidiu informar Harry sobre o que estava acontecendo. “Eu disse para ele: ‘Eu acho que estou prestes a ser morto pela infantaria’. Eu falei para o Harry exatamente o que acontecia. Ele estava com um olhar de espanto em seu rosto. Eu não conseguia conter as lágrimas”, afirmou o soldado. Após ouvir as queixas, o filho do príncipe Charles teria dito que tomaria providências. “Ele disse: ‘Eu vou resolver essa merda de uma vez por todas’”. O príncipe teria saído e retornado logo em seguida. “Ele voltou 10 minutos depois e me disse que o problema estava resolvido”. Wharton deixou o exército no início de 2013 e disse ter uma enorme dívida de gratidão. “Sempre serei grato ao Harry e nunca esquecerei o que aconteceu”, afirmou. Fonte: Folha de S.Paulo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares

Mais da metade dos 68 parques nacionais (Parnas) continuam irregulares, quase oito décadas depois da criação da primeira unidade de conservação (UC) com as regras vigentes. A falta de regularização fundiária dessas áreas tem sido uma das cobranças mais frequentes feitas pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reuniões com autoridades ambientais federais. Ainda assim, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), criado em agosto de 2007 para coordenar os parques, não conseguiu resolver o problema. A situação que se prolonga por décadas é apontada como um dos sinais da deficiente política de Estado para a área, criticada tanto por especialistas do próprio governo quanto por organizações não governamentais. A falta de investimentos nessas unidades é um dos principais problemas constatados. No orçamento do ICMBio não existe uma destinação específica para as unidades de conservação.

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Minha Casa, Minha Vida entregou moradias a 4,2 milhões de brasileiros até abril deste ano

O financiamento habitacional corresponde a 32% dos R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até junho de 2013. Desde 2011, foram contratados R$ 178,7 bilhões para aquisição, reforma ou construção de novas moradias. Segundo o governo, que apresentou hoje (10) o sétimo balanço do PAC 2, o valor é 35% maior que o previsto para o período e beneficiou mais de 1 milhão de famílias. Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues 1,2 milhão de moradias até abril de 2013, para 4,2 milhões de brasileiros. De acordo com o governo, mais de 1,5 milhão de unidades habitacionais foram contratadas e, até 2014, a previsão é que 2,4 milhões de moradias sejam contratadas em todo o país. O PAC 2 contratou 470 projetos na área de urbanização de assentamentos precários, atendendo a 566 mil famílias de 374 municípios, com investimentos de R$ 8,9 bilhões. Desse total, 34% já estão em obras. Entre 2007 e 2009, foram contratadas 3.309 empreendimentos, ao custo de R$ 19,6 bilhões, com 61% de execução.

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Campanha Ação do Coração será lançada nesta quinta-feira

Uma campanha com o intuito de compartilhar sentimentos nobres, como o amor, a solidariedade e a paz entre a população será lançada nesta quinta-feira (10), às 10h, na, Casa de Frei Francisco, localizada na rua Largo dos Coelhos, 78, bairro dos Coelhos. A campanha, intitulada “Ação do Coração”, é realizada pela Organização de Auxílio Fraterno (OAF-Recife), em parceria com a Rede de Solidariedade dos Coelhos. Funciona da seguinte forma: todas as pessoas que desejarem participar devem confeccionar seus corações de tecido, de qualquer tamanho, e depositar nele os melhores sentimentos. Passada esta primeira etapa, chega o momento de trocar esses corações, em encontro previsto para o dia 02 de agosto, ainda sem horário e local definido. De acordo com a vice-presidente da OAF-Recife, Marúcia Coelho, a campanha visa à doação simbólica de amor ao próximo, promovendo a reflexão sobre o papel de cada indivíduo na sociedade.

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Campanha contra a exploração do trabalho infantil é lançada nesta segunda

A campanha ‘Trabalho Infantil é um Jogo Sujo’ será lançada, nesta segunda-feira (10), às 19h, com uma palestra de sensibilização para alunos e familiares da escola estadual José Mariano, localizada no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife. O objetivo é chamar a atenção da sociedade pernambucana para a gravidade da situação do trabalho infantil. A atividade faz parte da programação do projeto ‘Do Trabalho Infantil à Participação até a Copa do Mundo de 2014’, que é desenvolvido Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), com patrocínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. A peça da campanha destaca a imagem de um ato de violência e covardia durante uma partida de futebol e chama atenção pelo perigo que representa, fazendo a analogia à violência que as crianças e os adolescentes sofrem quando estão em situação de trabalho infantil. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)