A primeira marcha contra o “crack” que se realizou ontem, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, reuniu cerca de 2 mil pessoas. Várias delegações de cidades vizinhas prestigiaram o evento, que teve o apoio do padre Luiz Marques, do prefeito Evandro Valadares (PSB), do presidente da Câmara Flávio Jucá, do presidente da Cooperativa de Crédito, Evaldo Campos, e de representantes de dezenas de entidades. Jovens dos vizinhos municípios de Brejinho, Tuparatema, Itapetim, Tabira, Prata e Ouro Velho vestiram camisas com mensagens antidrogas, que têm feito um grande estrago na juventude do Pajeú. Também desfilaram na marcha o juiz de Direito José Francisco, o promotor de Justiça Lúcio Almeida (Afogados da Ingazeira), os delegados de Polícia Jorge Damasceno e Édson Augusto e o bispo Dom Egidio Bisol. “Se toda essa mobilização servir para tirar apenas um jovem do caminho das drogas, já terá valido a pena. Um ser humano representa muita coisa”, disse o padre Luiz Marques. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
São substitutivos penais, cuja pena mínima não exceda a um ano, para situações que a lei denominou de infrações de menor potencial ofensivo ou pequenos delitos, como lesões corporais culposas, acidentes de trânsito, periclitação da vida e da saúde; crimes contra a honra, crimes contra a liberdade pessoal, crimes contra inviolabilidade do domicílio; crimes contra inviolabilidade de correspondência, crimes de dano, apropriação indébita e estelionato, todos do Código Penal Brasileiro, além das contravenções penais. Quanto aos requisitos das penas, são os mesmos da suspensão de processo, no caso do “SURSIS” e a aceitação deve ser feita pelo argüido e pelo defensor. Havendo recusa de um deles, segue o procedimento normal. As chamadas penas alternativas e, dentre elas, as restritivas de direitos, foram incluídas no sistema legal brasileiro, quando da reforma da Parte Geral do Código Penal, com a expressa intenção de funcionarem como substitutivos penais para as penas privativas de liberdade. Dentre estas, as de maior interesse são as de prestação de serviços à comunidade, que consistem na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais. As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas durante oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho do mesmo. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O evento acontecerá de 28 de setembro a 1 de outubro, no escritório do centro de pesquisa, localizado no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE). O curso, em sua décima edição, tem o objetivo de dar suporte aos técnicos da área na tomada de decisão de quando e quanto irrigar, além de capacitá-los quanto ao manejo de equipamentos para monitoramento de teor de água no solo. Na realização do curso estão envolvidos pesquisadores da Embrapa Semiárido e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). A programação técnica abordará, dentre outros temas, características e propriedades dos solos úteis para o manejo de irrigação, determinação da umidade do solo por tensiometria, da eficiência dos sistemas de irrigação localizada (CUC e CUD) e da lâmina de irrigação. No último dia do curso está previsto, a partir das 8 h. prática de campo sobre instalação de tensiômetros, uso de estação meteorológica, coleta de solos para determinação da densidade do solo e curva de retenção de água no solo. Esta parte da programação está marcada para acontecer no Campo Experimental da Embrapa Semiárido no Perímetro Irrigado de Bebedouro. De acordo com o pesquisador Marcelo Calgaro, coordenador do Curso, a agricultura irrigada é um dos principais fatores de desenvolvimento do submédio do vale do rio São Francisco. Essa atividade gera milhares de empregos diretos na própria agricultura e, indiretamente, no comércio e nas indústrias da região. As técnicas usadas para o manejo adequado da irrigação visam, essencialmente, suprir as necessidades da cultura a fim de que possam expressar seu potencial genético de produção sem restrições hídricas. “O uso adequado do manejo de irrigação tem como principais vantagens: diminuição dos custos de produção (água/energia); controle da contaminação do lençol freático e controle de salinidade do solo”, explica Marcelo. O curso acontecerá no período noturno, das 19 até às 22 horas, com exceção do dia 01/10/11, quando será ministrada a aula prática, de 08 às 12h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no horário comercial no Escritório de Apoio da Embrapa Semiárido, no Centro de Convenções [tel (87) 3861-4442]. Fonte: Blog do Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais de cem naves já foram à Lua, inclusive seis levando astronautas dos EUA, mas uma importante informação sobre o satélite natural da Terra continua faltando –o que existe dentro dele. Aprender sobre o interior da Lua é o objetivo primordial da nova missão da Nasa, chamada Laboratório de Recuperação da Gravidade e Interior (Grail, na sigla em inglês, que também significa “graal”). O lançamento está previsto para essa quinta-feira (8), às 8h37 (9h37 pelo horário de Brasília), na Base Aérea do Cabo Canaveral. A bordo do foguete United Launch Alliance Delta 2 viajam dois satélites idênticos, projetados para revelar os altos e baixos do campo gravitacional lunar, o que dará aos cientistas pistas sobre seu interior. Em geral, a Lua tem cerca de um sexto da gravidade da Terra, mas tal força não é distribuída de forma homogênea. Na Lua, uma montanha na verdade pode ser oca, gravitacionalmente falando. – Às vezes a gente vê uma montanha grande e espera um sinal gravitacional forte, mas na verdade não tem nenhum sinal gravitacional (adicional), disse Sami Asmar, cientista-adjunto do projeto no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, em Pasadena, na Califórnia. Da mesma forma, mapas gravitacionais das planícies lunares mostram bolsões inexplicáveis de gravidade extra, o que indica depósitos ou estruturas subterrâneas. Conhecer a estrutura interior da Lua é visto como algo crucial para remontar a história do que aconteceu por lá desde a formação do satélite, há cerca de 4,5 bilhões de anos. Os cientistas acreditam que a Lua foi “construída” com enormes pedaços de material expelidos da Terra após uma colisão com um objeto que poderia ser tão grande quanto Marte. Além de desvendar a história lunar, os cientistas do Grail pretendem extrapolar suas conclusões para outros corpos rochosos, tanto no nosso Sistema Solar quanto eventualmente além dele. As duas sondas farão uma lenta viagem até a Lua, chegando lá na virada do ano. Após alguns meses de manobras para entrar na órbita adequada, eles passarão 82 dias sobrevoando os polos lunares, comunicando-se por rádio. Quando uma das sondas passar sobre uma região com gravidade maior, ela irá se acelerar momentaneamente, distanciando-se da sua “irmã”. De forma análoga, regiões menos densas também afetarão a posição dos satélites. Usando as ondas de rádio como régua, alterações de apenas um mícron (um milésimo de milímetro) podem ser detectadas. De posse dos mapas gravitacionais, os cientistas poderão usar modelos computadorizados e dados de missões anteriores para determinar se o núcleo da Lua é sólido, líquido ou uma combinação de ambas as coisas, e quais elementos ela contém. – Na verdade acho que nos próximos cinco anos iremos reescrever os livros relacionados à nossa compreensão dos planetas rochosos, disse Maria Zuber, cientista-chefe do Grail, ligada ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). A United Space Alliance, fabricante do foguete que levará as sondas à Lua, é uma joint venture da Boeing com a Lockheed Martin. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Candidatos com ou sem experiência que desejem desenvolver uma carreira no setor de refeições coletivas podem se inscrever até 30 de setembro no Programa Trainee 2012 da Puras. São 120 oportunidades em 18 estados, nas áreas de alimentação e serviços de suporte. As vagas para o Recife são destinadas apenas para a área de alimentação. Os interessados devem ser graduados em Nutrição, Engenharia de Alimentos, Gastronomia, Administração de Empresas, Economia Doméstica ou Hotelaria. Para se inscrever, é preciso acessar a página www.puras.com.br. Todo o processo seletivo é feito pela internet. A primeira etapa é uma entrevista e uma prova de conhecimentos sobre a empresa e o mercado de refeições coletivas. Na segunda fase, são testados conhecimentos em Língua Portuguesa, informática, inglês, matemática e nutrição. Por último, há uma entrevista presencial na cidade da vaga pretendida. Já os candidatos dispostos a morar fora de Pernambuco têm até o dia 12 para concorrer a uma das 40 vagas de trainee de 2012 da Johnson & Johnson do Brasil, para São Paulo e São José dos Campos. É necessário ter graduação nas áreas Humanas, Exatas ou Biológicas, concluída entre dezembro de 2009 e dezembro de 2011, ter inglês fluente e disponibilidade para residir no estado de São Paulo e viagens. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Objetivo do órgão é tentar impedir que escritórios estrangeiros adquiram participação ilegal em firmas do país A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma audiência pública em outubro sobre um parecer que impõe restrições às atividades de escritórios de advocacia estrangeiros. Alguns deles já atuam no país por meio de parcerias com bancas nacionais, como o Lefosse, Tauil & Chequer e Campos Mello. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o parecer discutirá, entre outros assuntos, a necessidade de se tomar medidas fiscais para verificar se escritórios brasileiros receberam, de alguma forma, capital de seus parceiros internacionais. “Qualquer movimento nesse sentido é ilegal e desleal em relação ao mercado brasileiro. Nós somos contra. O governo é contra”, afirma Cavalcante. A legislação atual permite que escritórios com sede em outros países atuem apenas como consultores em direito estrangeiro no Brasil, sem qualquer participação na gestão ou nas receitas de bancas locais. No entanto, há rumores – até o momento não comprovados – de que advogados estrangeiros estariam burlando a legislação, e assumindo a gestão de escritórios no Brasil. Fonte: Revista Veja Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Alguns presos do regime semi-aberto da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, estão usando tornozeleiras eletrônicas. O sistema é monitorado em São Paulo e as informações sobre onde os detentos são repassadas para o CIODS – o Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no Recife. Dos 820 presidiários de Canhotinho, 114 estão usando as tornozeleiras. Elas foram colocadas principalmente nos detentos que tem permissão para trabalhar fora da unidade. Os demais foram escolhidos por sorteio, já que todos os que estão no regime semi-aberto têm direito a até 35 saídas por ano para visitar a família. De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização do Agreste, Amadeu Félix, o equipamento é importante para controlar a entrada e saída dos presos. “Beneficia o sistema na medida em que os presos que usam a tornozeleira cumprem com exatidão o horário de saída e de retorno à unidade”, afirma. O local onde o preso deve estar é o dado base para o GPS. Ele é programado para que o reeducando não exceda em 100 metros a área onde ele deve estar em determinados dias e horários, seja em casa, no local de trabalho ou no próprio presídio. Quem se recusar a usar a tornozeleira ou infringir as normas pode ser punido por falta grave e regredir de regime. O juiz Gleydson Lima Pinheiro explica: “Se algum detendo retirar a tornozeleira, estando em saída temporária ou em algum trabalho externo, será considerado pela Justiça como fugitivo. Com isso será capturado e colocado no sistema fechado. Aquela pessoa que ao sair da penitenciária não cumpre o trajeto da sua casa ou do trabalho também poderá sofrer uma penalização mais leve”. O uso das tornozeleiras eletrônicas está previsto na Lei Federal 12.258, de 15 de junho de 2010, que alterou a lei de execuções penais. A Secretaria de Ressocialização do Estado comprou 300 unidades dessas tornozeleiras, e cada uma custa R$ 660 por mês. Para o Major da Polícia Militar Marcos Aurélio da Silva, que trabalha na prevenção, a medida vai ajudar a diminuir o número de crimes cometidos na região.“Juntamente com o Batalhão fizemos uma análise e descobrimos que em torno de 25% dos crimes têm como suspeitos os presidiários da cadeia de Canhotinho. Acreditamos que com as ações do Pacto Pela Vida e com o nosso acompanhamento na casa do preso e no local de trabalho, a tendência é diminuir ainda mais os crimes”, afirma. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Conta a tradição que uma imagem de Nossa Senhora foi encontrada por indígenas em uma grota no território do município de Juazeiro. O acontecimento fez brotar a devoção em Nossa Senhora das Grotas, que posteriormente seria reconhecida como padroeira da cidade e da Diocese de Juazeiro. Desde então, a imagem que reproduz a figura mariana tem sido um dos mais populares símbolos do catolicismo no município e centraliza as atenções no mês de setembro. Este ano, a festa da padroeira coincide com o ano jubilar da Diocese e tem como tema central 50 anos de missão a serviço da vida. “O tema deste ano é nesse espírito de ano jubilar lembrando a frase bíblica dita por Jesus: eu sou o caminho, a verdade e a vida. Tentamos no nosso novenário a partir da palavra de Deus refletir qual é a missão da nossa Igreja Católica hoje no Vale do São Francisco”, disse o pároco da Catedral, padre Josemar Mota. PROCISSÃO – Se a cada ano a celebração em homenagem padroeira se renova, a procissão continua sendo o ponto alto da programação, aquele que reúne o maior número de fiéis. Nesta quinta-feira (08) serão realizadas duas missas na Catedral, uma às 7h e outra às 10h. A procissão sairá às 16h da Igreja de Santo Afonso, no Castelo Branco em direção à Igreja catedral, onde deve chegar por volta das 18h. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Terá início no próximo dia 16 de setembro, no Auditório da Biblioteca – Campus Petrolina, o l Ciclo de debates em cinema, organizado pelo Grupo de pesquisa em cinema da UNIVASF. Nesse ciclo, pretende-se discutir a produção audiovisual em Pernambuco e no Vale do São Francisco, além de apresentar trabalho referente à pesquisa feita pelo grupo. Para falar sobre a produção em Pernambuco, haverá uma mesa de debates, mediada pela professora de Comunicação social da UNEB Macelle Khouri, com Felipe Peres Calheiros, cineasta com premiações em festivais, e o crítico de cinema do Diário de Pernambuco, André Dib. Esse debate acontecerá no dia 16 das 14h00 às 18 00. No dia 17 (sábado), no turno da manhã, haverá a apresentação de um trabalho do Grupo de pesquisa em cinema cujo tema é o papel do herói nos faroestes americanos. Tal trabalho será apresentado por Afonso Novaes, Uriel Bezerra e André Araújo, sob mediação do professor de Artes visuais da UNIVASF Elson Rabelo. Nesse mesmo dia, encerrando o evento, haverá uma mesa de debate, das 14h às 18h00, sob a mediação da professora Fabíola Moura, do curso de Comunicação social da UNEB, que tratará da produção audiovisual no Vale do São Francisco com a participação de Wagner Miranda (criador do grupo Matingueiros e diretor), Wllyssys Wolfgang (diretor de curtas) e Chico Egídio (criador do Festival Vale curtas). Para fazer a inscrição no evento, é preciso acessar o blog do ciclo. Nele consta um link que disponibiliza informações sobre cada apresentação e cada palestrante. O endereço do blog é: http://debatecinemaunivasf.blogspot.com/ Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Muito atrás dos países ricos e de outras nações em desenvolvimento, como Índia e Coreia do Sul, o Ministério da Saúde decidiu multiplicar em 3,8 vezes o investimento público voltado à pesquisa de novos medicamentos, vacinas e de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio, marcado para esta quinta-feira, prevê que, em quatro anos, a União use R$ 1,5 bilhão para financiar o setor, contra R$ 492,5 milhões gastos nos últimos oito anos. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo quer que indústria farmacêutica pelo menos quadruplique seus investimentos até 2014. O reforço de caixa focaliza as chamadas doenças negligenciadas, como dengue, malária e tuberculose, que não despertam o interesse do mercado mundial de medicamentos. O plano de ação, entretanto, não reduz o prazo de cinco ou seis anos para que o Brasil faça os primeiros testes em humanos da vacina contra a dengue. A meta é reduzir custos e impedir que falte produto no Brasil em razão de variações do mercado internacional. Só no primeiro semestre, de acordo com o Ministério da Saúde, houve economia de R$ 600 milhões com a compra de medicamentos por causa da evolução do desenvolvimento de drogas no Brasil, que reforçou a distribuição de remédios para câncer e hepatite C. Em outra frente, o governo vai anunciar uma rede de pesquisa para avaliar as ações de governo na área da saúde, com enfoque nos programas de distribuição de medicamentos para diabetes, hipertensão e hepatite C. Também serão contempladas pesquisas para medir a eficácia dos programas de dengue, malária, câncer, pesquisa clínica, tecnologia em saúde e terapia celular, como de células-tronco. Ao todo, foram definidas 16 prioridades e 151 pesquisas receberão apoio, das quais 40 já estão em curso.”Queremos, por exemplo, ter uma pesquisa nacional de avaliação do impacto dos programas da atenção básica (prevenção) e uma pesquisa nacional de avaliação das ações de enfrentamento de álcool e drogas, tema grave que precisa de análise sobre a eficácia de alguns tipos de tratamento”, explica o ministro Alexandre Padilha. O ministro afirma que o governo tem ainda poder de compra de R$ 10 bilhões anuais em medicamentos, dos quais cinco bilhões podem ser utilizados para induzir o desenvolvimento tecnológico da iniciativa privada. Para tanto, porém, espera a contrapartida da indústria. Apenas dois entre os maiores laboratórios farmacêuticos do mundo, Pfizer e Novartis, investiram US$ 18 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, só em 2010. ” A grande diferença que existe entre Brasil e outros países não é tanto o investimento público. Nós precisamos ampliar muito o investimento privado. Sobretudo, é o que faz a diferença entre o Brasil e outros países do mundo. Nós esperamos que o setor privado, pelo menos, faça o mesmo aumento de investimento que nós vamos fazer “,provocou Padilha. A indústria nacional concorda que precisa investir mais. Para tanto, quer que o reforço se traduza em mais dinheiro para o financiamento de longo prazo. “Saudamos como positivo o interesse do Brasil em investir mais nesse setor. Mas precisamos ter …
O governador Eduardo Campos lançou esta manhã o programa de Proteção às Escolas do Estado de Pernambuco. O projeto consiste no monitoramento através de câmeras de vídeo em estabelecimentos de ensino públicos ou privados localizados no estado. O anúncio foi feito no Núcleo de Imagens da Secretaria de Defesa Social (SDS), localizado no prédio da antiga Rede Ferroviária Federal, no centro do Recife. A iniciativa abrange escolas públicas da rede estadual e municipal, como também particulares, além de instituições de ensino superior pública ou particular que instalem câmeras de segurança em seu entorno assegurando a tranquilidade de alunos, professores, servidores e pais. Aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, a Lei n. 14.317 de 27 de maio de 2011, prevê descontos no ICMS de escolas e universidades particulares que investirem em segurança. Inicialmente o projeto será lançado na Escola Estadual Regueira Costa, no Rosarinho, no Colégio e Faculdade Damas, no bairro dos Aflitos e na Faculdade Maurício de Nassau – Campus Capunga, nas Graças. Esta manhã, o governador também assinou projeto de lei que será enviado a Assembléia Legislativa de Pernambuco permitindo que estabelecimentos comerciais como bancos, shoppings centers e edifícios interliguem câmeras de vídeo instaladas nestes locais que visualizem áreas públicas (câmeras particulares voltadas para ruas e avenidas) com a central de vídeomonitoramento da SDS. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (8) o Comunicado do Ipea nº 110 – Ocupação no Setor Público Brasileiro: Tendências Recentes e Questões em Aberto. O documento será apresentado às 14h30 pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Pereira Cardoso Junior e Roberto Nogueira na sede da instituição, em Brasília. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Trabalho e Emprego e de orçamentos públicos, o comunicado avalia, entre outras questões, o crescimento da ocupação pública e a proporção da arrecadação e do Produto Interno Bruto (PIB) gastos com pessoal nas três esferas de governo (municípios, estados e União). O texto aponta ainda algumas tendências sobre o nível de educação dos servidores e a presença das mulheres nas vagas do setor. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da compra de livros didáticos para a 10ª Unidade Regional de Educação no Pará, após o banco de dados com os títulos escolhidos ter sido fraudado. A lista das obras selecionadas pelos professores e diretores de escolas foi inserida no sistema do Programa Nacional do Livro Didático em 8 de junho. Quatro dias depois, as informações foram alteradas por uma pessoa que ainda não foi identificada. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. O documento que pede a suspensão da compra foi encaminhado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na segunda-feira, 5. Se em até dez dias o Fundo não apresentar resposta, o caso poderá ser levado à Justiça. Além de exigir a paralisação urgente do processo de compra, há ainda a recomendação de que seja reaberto o sistema de cadastramento no Ministério da Educação (MEC) dos livros didáticos escolhidos nos municípios abrangidos pela 10ª URE, que reúne 12,4 mil alunos em 18 escolas. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A 15ª Vara Federal de Brasília manteve a proibição de bronzeamento artificial no Brasil. Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), a decisão garantiu o poder da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de regular, controlar e fiscalizar produtos e serviços que evolvam risco à saúde pública. Em 2009, a Anvisa baixou resolução proibindo bronzeamento para fins estéticos em todo o país. A resolução foi questionada na Justiça. A AGU informou para a 15ª Vara que várias pesquisas científicas foram utilizadas para a edição da norma. A Vigilância Sanitária também realizou audiências e consultas públicas, antes de proibir o bronzeamento artificial. Cabe recurso contra a decisão. Fonte: Bol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O calendário de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) termina nesta quinta-feira (8) com o depósito dos segurados que recebem acima do mínimo e tem cartão com final 5 ou 0. Os segurados que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final 0 também terão seu beneficio creditado na quinta. A folha de agosto transferiu mais de R$ 31 bilhões para o pagamento de 28,7 milhões de benefícios em todo o país. Desses, R$ 24,5 bilhões foram investidos no pagamento de 20.256.967 segurados urbanos e R$ 6,4 bilhões no pagamento de 8.512.078 segurados rurais. Os benefícios que não forem sacados dentro do prazo de 60 dias após a data marcada para o pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS. O beneficiário não perde direito a ele, mas será preciso se dirigir à APS (Agência da Previdência Social) que mantém o benefício para reativar o depósito. A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como, por exemplo, o saque do valor por terceiro, ao invés do beneficiário que recebe com cartão magnético. Pela norma de segurança, a instituição bancária devolve o valor ao INSS. O instituto, por sua vez, bloqueia o pagamento até que o beneficiário vá até a APS responsável pelo seu benefício, para regularizar o pagamento. Para fazer o desbloqueio do cartão na APS, o segurado deve apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista. Na folha de agosto, 11.019 benefícios estavam suspensos porque o beneficiário não sacou no prazo de 60 dias. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A arte manual feita por mulheres e, também, por homens de Petrolina ganha espaço para exposição e vendas na Feira das Mulheres Talentosas, promovida pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria Municipal da Mulher. Em sua 31ª edição, a feira aconteceu durante toda segunda-feira (05), na Tenda de Eventos da Praça do bambuzinho. As informações são da Assessoria de Comunicação da Prefeitura. “A princípio, a feira era voltada para as mulheres, mas hoje temos a participação dos homens. A feira é extremamente importante para as mulheres por que além de venderem seus produtos, trabalham durante a feira e socializam com as amigas expositoras”, afirmou a Secretária Municipal da Mulher, Maria dos Anjos Fonseca. Com 74 anos de idade, o artesão Antonio Alves dos Santos, há 20 anos confecciona objetos utilizando o cipó, ele afirma que a Feira é uma possibilidade de vender sua arte e trabalhar com o que gosta. “Eu adoro, de tudo que já fiz, o serviço melhor é esse, tomara que eu venda bem”, revelou. Nesta edição, a Feira das Mulheres Talentosas contou com exposição dos alunos do Projovem Urbano que levou para o espaço produtos feitos por eles, como sabão, bolsas e vasos, além da prestação de serviços com informações sobre sustentabilidade e reaproveitamento de pilhas e baterias. Fonte: Gazzeta do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A construção de duas agroindústrias nos Perímetros Irrigados Fulgêncio e Brígida, localizados nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Orocó, respectivamente, devem impulsionar beneficiamento de frutas na região. As obras custaram aos cofres do Governo do Estado de Pernambuco investimentos da ordem de R$ 650 mil. As informações são da Assessoria de Comunicação da Codevasf. A construção dos empreendimentos agroindustriais dentro dos Perímetros Irrigados contou com a articulação da Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Petrolina (PE), para minimizar, a médio e longo prazo, os danos causados às plantações de banana pelas chuvas e fortes ventos que ocorreram no início de 2010, além de ampliar as alternativas de comercialização da produção. De acordo com o gerente geral de Arranjos Produtivos Locais, Gabriel Maciel, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), mais de R$300 mil serão aplicados na aquisição dos equipamentos. “O empreendimento é uma alternativa que visa aproveitar o excedente da produção e pretende, também, viabilizar a abertura de novos mercados”, explica Maciel. Fonte: Gazzeta do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Banco do Empreendedor de Petrolina, em sua segunda etapa, tem como principal foco apoiar os pequenos produtores e agricultores rurais da área irrigada de Petrolina. Na tarde desta segunda (05), o Assessor Especial de Finanças, Alvanílson Pires, acompanhado da equipe do Banco, participou de uma reunião com produtores rurais do Perímetro Irrigado Bebedouro para direcionar ações que busquem a aquisição de dois equipamentos para a colheita de feijão e milho. O Banco do Empreendedor de Petrolina é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Petrolina e a Agência do Crédito que é habilitada pelo Ministério do Trabalho, para oferecer acesso ao crédito orientado, ágil e sem burocracia, acessível e adequado aos micro e pequenos empreendedores de Petrolina. Nesta segunda etapa, o Banco ajudará cooperativas em avanços tecnológicos que auxiliam os avanços da colheita, como explica o Assessor Especial de Finanças, Alvanílson Pires. “Agora, temos a oportunidade de apoiar as cooperativas da área irrigada, no sentido de ajudar na aquisição de equipamento que vão auxiliá-los na colheita do feijão e do milho”, declarou. Os interessados em utilizar os empréstimos devem procurar a Agência de Crédito, localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h30 às 12h e das 13h às 17h. Além do Centro de Convenções, o atendimento se estendeu para a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), na Rua Valério Pereira, 515, Centro. Os documentos necessários são: Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Fonte: Gazzeta do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir desta quarta-feira (7), feriado de Sete de Setembro, até o mês de dezembro, a Prefeitura do Recife vai intensificar o trabalho de fiscalização nas praias da Cidade. A ação contará com diversas secretarias e órgãos que, de forma integrada, estarão atuando em diversas frentes desde o ordenamento do comércio informal, passando pela manipulação e conservação de alimentos, limpeza urbana até a ocupação indevida do espaço público, conforme determinações do decreto nº 24.312/08. Fiscalização: Segundo De Biase, a ação terá inicialmente caráter educativo. Os fiscais irão abordar os comerciantes que estiverem atuando na orla e verificar se todos estão trabalhando de acordo com as regras do decreto. Caso sejam encontradas irregularidades, eles serão notificados e orientados a corrigir a infração. A operação vai envolver 139 técnicos da Dircon, Vigilância Sanitária e Ambiental, Emlurb, Guarda Municipal, Meio Ambiente e CTTU. Entre os pontos que serão observados durante a fiscalização estão a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, a utilização de botijões e fogareiros, a ocupação indevida do espaço público com cadeiras ou outros objetos. A Vigilância Sanitária estará atenta à qualidade dos alimentos que estão sendo vendidos, bem como a forma como eles estão sendo acondicionados e manipulados. Veículos estacionados em locais indevidos serão abordados por agentes da CTTU. Comerciantes circulantes que não foram cadastrados pela Prefeitura do Recife, caso identificados, também serão abordados e orientados a deixarem a praia. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que espera do Congresso a aprovação de mais recursos para a saúde. Segundo ele, é preciso debater as necessidades do setor a partir da regulamentação da Emenda 29. “Estou confiante. Vamos ouvir muito o Congresso e garantir a aprovação desses recursos com regras estáveis”, disse ao sair do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios. A regulamentação da Emenda 29 deverá ser votada dia 28, na Câmara, sem uma base de cálculo. A ideia é aprovar o texto-base e deixar para o Senado definir a fonte dos recursos. Uma das sugestões é que parte dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal seja destinada ao setor. Entretanto, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os recursos para a saúde precisam ser garantidos imediatamente. “O pré-sal só vai produzir petróleo daqui a sete ou oito anos. Precisamos de recursos já”, disse hoje. A Câmara deverá se reunir em comissão geral no dia 20 para discutir o assunto. Deverão participar do debate o ministro da Saúde, representantes de entidades ligadas ao setor, além de prefeitos e governadores. Fonte: Correio do Povo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As inscrições para o 1º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre estão abertas até o fia 15 de outubro. Podem ser inscritas composições de qualquer gênero ou estilo musical, desde que ao menos um dos autores da letra seja natural ou morador de Porto Alegre, com idade entre 15 e 29 anos. Não é exigida esta faixa etária aos intérpretes e aos instrumentistas. A comprovação da naturalidade ou do domicílio deverá ser feita no momento da inscrição. A ficha de inscrição e o regulamento podem ser acessados no site do evento. A candidatura também pode ser feita por carta, contendo cinco cópias impressas da letra e a gravação em meio eletrônico (CD, pen drive, mp3, etc), para a rua dos Andradas, 680, 5º andar, CEP 90020-040. O candidato poderá ainda fazer a entrega pessoalmente nesse endereço. Não há limite para o número de composições inscritas por cada compositor. No dia da apresentação, cada interprete deverá exibir uma música e cada instrumentista, duas. A final do festival será realizada no Clube Farrapos (rua Professor Cristiano Fischer, 1.331), dia 18 de novembro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-1729. Fonte: Correio do Povo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Festival Latino-Americano de Teatro da Bahia começa a partir desta sexta-feira (2) e segue até o dia 11 de setembro. As apresentações acontecem em diversos espaços da cidade e contam com a mostra de espetáculos de países como Brasil, México, Colômbia, Chile, Argentina, Uruguai e França. O grupo dinamarquês Teatret Om participa do festival como convidado e trazendo o espetáculo 79’FJORD. Em Salvador, os espetáculos vão acontecer no Teatro Vila Velha (Sala Principal e Cabaré do Vila), Teatro Castro Alves (Sala Principal e Sala do Coro), Teatro Martim Gonçalves, Teatro Gamboa e praças públicas. Em Lauro de Freitas as apresentações ocorrerão na Praça Matriz. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Confira aqui, programação completa. O principal destaque nacional do festival é a participação da atriz, diretora e dramaturga Denise Stoklos que traz o espetáculo ‘Preferiria, Não!’. Entre os diversos grupos que irão se apresentar em Salvador, estão: Cia. Dos á Deux (premiada companhia franco-brasileira); Teatro de Ciertos Habitantes (México), formado por artistas provenientes de 13 países, com espetáculos premiados; Teatro Varasanta (Colômbia); Sin Testear (Chile); Cia. La Cuarta (Uruguai); Tangolpeando (Argentina); Teatret Om (Dinamarca); Galpão (Minas Gerais) e Clowns de Shakespeare (Rio Grande do Norte). Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1708/07, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar explícita que as locadoras de veículos não são responsáveis por infrações cometidas por locatários. O código já estabelece um prazo de 15 dias, após a notificação da autuação, para que o proprietário identifique o autor da infração. Essa norma permite que as locadoras se eximam de eventuais multas aplicadas aos veículos alugados. O relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, é preciso evitar que as empresas sejam punidas injustamente com o pagamento de multas que deveriam ser cobradas do condutor. “Quem aluga um veículo não pode pagar por infrações de trânsito cometidas pelos clientes”, declarou. Lopes ressaltou, no entanto, que as pessoas jurídicas que trabalham com a locação de veículos só ficarão isentas de pagar as infrações imputadas apenas aos motoristas. “As empresas permanecerão com as responsabilidades do proprietário do carro referentes à prévia regularização e ao preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo”, enfatizou o deputado. O relator também acatou uma emenda aprovada anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A emenda retira das locadoras a responsabilidade pela comprovação de quitação das multas de trânsito, mas mantém a obrigação de comprovar que estão em dia com tributos e encargos vinculados aos seus veículos. “Essa medida é correta e coerente com os princípios do Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou Mauro Lopes. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Quatro novos cursos incluindo Medicina e 194 vagas a mais. As novidades anunciadas pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para o vestibular 2012 são mais uma motivação para os cerca de 50 mil alunos que, a partir de amanhã (dia 8), devem se inscrever no processo seletivo da instituição. As inscrições vão durar um mês no site da Uneb (www.vestibular.uneb.br) e a previsão é que as provas aconteçam nos dias 11 e 12 dezembro. Para quem deseja tentar isenção da taxa de inscrição: 0 cadastro deve ser feito no site da universidade até o dia 14 de setembro. Basta preencher o formulário on-line e aguardar os prazos. A relação dos contemplados será divulgada até o dia 21 de setembro e, nos dias 22 e 23, os selecionados devem apresentar a documentação exigida no edital, como histórico escolar, no campus que atende o curso almejado. “Esses alunos precisam ter estudado da 5ª série ao 1º ano em colégios da rede pública e estarem aprovados em matemática e português. Dessa forma, eles só pagarão R$ 5 pela inscrição”, explica o pró-reitor de graduação da Uneb, José Bites. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Neste 7 de Setembro, a Central Única dos Trabalgadores (CUT), com apoio dos movimentos sociais do Estado, realiza o 17º Grito dos Excluídos. Este ano o evento vem com o o tema “Pela Vida Grita a Terra.Por Direitos, todos nós”. A proposta desta edição é denunciar as catástrofes ambientais, consequência do desequilíbrio causado pelo modelo de produção vigente do sistema capitalista, a miséria e a probreza, a concentração de riquezas e exploração irresponsável dos recursos naturais. A concentração do desfile do Grito dos Esxcluídos aconteceu na Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista. A caminhada passa pela Avenida Conde da Boa Vista e seguirá até a praça do Carmo, nas proximidades do Camelódromo, na área central do Recife. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Desde as primeiras horas da manhã deste 7 de Setembro, militares e estudantes já se concentravam na avenida Cruz Cabugá. Logo, as arquibancadas e calçadas ficaram lotadas. Os instrumentos da banda da Polícia Militar ainda estavam no chão e faltava quase uma hora para começar o desfile, mas muita gente já estava esperando o início da festa que marca os 189 anos de Independência do Brasil. Quando a chuva ameaçou, muitos estavam preparados com sombrinhas e guarda-chuvas. Quem não trouxe a bandeira brasileira de casa pôde comprar no local, onde vendedores comercializavam o símbolo da pátria. O arquiteto Jaime Portugal fez questão de trazer o filho para ver as apresentações. “Eu quero ver se ele se empolga com os militares aqui, porque eu quero que faça Colégio Militar. É um futuro garantido, né? Para o Brasil e para ele também”, contou. Às 8h, o governador Eduardo Campos chegou em um carro de modelo Lincon 1933, para abrir oficialmente o desfile. Ele comentou o que falta para a “independência” do Brasil ficar completa: “Reduzir as desigualdades. Incluir as pessoas, cuidar dessa juventude e animar o nosso povo com o Brasil. O Brasil tem uma enorme capacidade de ser, neste século 21, uma das mais relevantes nações”. Mais de cinco mil estudantes de 42 escolas deram início ao desfile. Às 10h, começou o desfile dos militares. A Marinha trouxe 333 militares, que usaram uma farda especial. “A data hoje merece. São poucas as oportunidades que a gente tem para usar o uniforme com medalhe”, disse o capitão dos portos, Mauro Gonçalves. Quase 1.930 militares do Exército e 450 da Aeronáutica desfilaram pela avenida. Os Batalhões trouxeram mais de 100 carros, entre eles, os blindados, que chamaram bastante atenção. “É uma forma de aproximar, tornar o Exército mais conhecido pela população. Porque nós também fazemos parte do povo”, afirmou o major Guilherme Hossmann, chefe de comunicação do Comando Militar. Depois das Forças Armadas, vieram policiais militares e Bombeiros. Uma manhã diferente pra todos eles e para a população, que está habituada a vê-los apenas em serviço. A estimativa da assessoria de comunicação do evento é de que cerca de 60 mil pessoas participaram do encontro. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A administração do governador Eduardo Campos (PSB) é aprovada por 85% da população do Recife, conforme nova pesquisa realizada pelo Instituto Exatta. O levantamento, publicado com exclusividade pela Folha de Pernambuco, aponta também que 13% dos entrevistados desaprovam a gestão do socialista, enquanto 1% não soube avaliar ou preferiu não responder. A consulta foi realizada entre os dias 3 e 4 deste mês, por meio de 500 entrevistas empreendidas aleatoriamente, levando em consideração cotas de sexo, idade, grau de instrução, classe social e de regiões da cidade. A pesquisa possui uma margem máxima de erro de 4,3% para mais ou para menos, com grau de confiabilidade de 95%. Esta é a segunda rodada de pesquisas Exatta, neste ano, sobre a aprovação do Governo Eduardo Campos, e revela um crescimento de seis pontos percentuais em relação à primeira, realizada em julho. Na oportunidade, a consulta apresentou, no Recife, 79% de aprovação. Curiosamente, o índice de desaprovação diminuiu três pontos em pouco mais de um mês, passando de 16% no primeiro levantamento para 13%. O número de indecisos naquela pesquisa era de 4%. No detalhamento da consulta por regiões do Recife, o governador Eduardo Campos obtém o melhor resultado na Região Político-Administrativo (RPA) 2, que reúne os bairros da Zona Norte, com 96% de aprovação e 4% de desaprovação. O segundo melhor índice alcançado pelo gestor foi verificado na RPA-1, com 88% de aprovação e 12% de desaprovação. O pior desempenho do socialista é registrado na RPA-3, que compreende os bairros da Região Nordeste do município, com 77% de aprovação e 19% de desaprovação. Com relação à avaliação da administração de Eduardo Campos, 24% dos entrevistados a classificaram como ótima, 44% acham boa, 20% consideram regular, 5% como ruim e 6% acham péssima. No detalhamento deste item, o melhor resultado obtido pelo socialista foi na RPA-2, onde o gestor alcançou 36% de ótimo e 44% de boa. E o pior resultado é apresentado entre os entrevisdados da RPA-6, que compreende os bairros da Zona Sul do Recife, com 8% de péssimo e 3% de ruim. Questionados sobre a possível influência do governador Eduardo Campos na eleição do próximo ano, 25% dos entrevistados da pesquisa Exatta afirmaram que votariam com certeza no candidato apoiado pelo socialista. Outros 30% assumiram que o alinhamento com o gestor aumentaria o desejo de votar neste postulante. Já 34% indicaram que o voto é uma decisão pessoal, não considerando prováveis apoios. Não votariam de jeito nenhum no candidato de Eduardo, 6%, e outros 4% disseram que diminuiria a vontade de votar neste candidato. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cerca de 25 mil pessoas, segundo cálculo do comando da Polícia Militar do Distrito Federal, participaram da Marcha contra a Corrupção na Esplanada dos Ministérios durante o desfile de comemoração do 7 de Setembro. Organizado por meio de redes sociais na internet, o protesto atacou a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo da presidente Dilma Rousseff, a aplicação da Lei da Filha Limpa, e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. A manifestação começou tímida na Catedral de Brasília, por volta de 9h, com duas mil pessoas, mas foi crescendo com a adesão de quem foi assistir ao desfile oficial do outro lado da rua. A marcha andou por toda a Esplanada, passou pela Praça dos Três Poderes, e terminou em frente ao Ministério da Justiça. “Nosso balanço é de pelo menos 25 mil pessoas, muita gente acabou aderindo”, disse a major Ana Luiza, que faz parte do comando do efetivo da PM do DF no evento. Não houve incidentes. Vestidos de preto e com narizes de palhaço, os manifestantes levaram instrumentos, faixas e cartazes com frases de protesto. Evitou-se o uso de referências partidárias. “Voto secreto, não, eu quero ver a cara do ladrão”, era um dos gritos em referência à recente absolvição, em votação secreta, da deputada Jaqueline Roriz pelos colegas de Câmara. Ela sofreu processo por ser flagrada, num vídeo, recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no DF. “A absolvição dela foi o estopim para essa marcha”, disse o estudante Marcos Maia, 18, um dos organizadores do protesto. A rede social “Facebook” foi a principal ferramenta de convocação do protesto, lembrou Luciana Kalil, 30, da organização da manifestação. Vestida de preto, a aposentada Alzerina Salles Pereira, 66, celebrou a marcha. “Aqui no Brasil o dinheiro sobra para poucos, enquanto muitos passam fome”, disse. Fonte: Diario do Grande ABC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No primeiro desfile de 7 de setembro sob comando da primeira mulher a chegar à Presidência da República, Dilma Rousseff, foram notadas duas diferenças em relação aos últimos anos. A primeira mudança saltava aos olhos: o palanque presidencial reuniu quase todo o ministério do governo Dilma. A segunda alteração foi a ausência do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que foi passar o feriado em Natal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também marcou presença. Os ministros ficaram na cidade para prestigiar o primeiro 7 de setembro da primeira mulher presidente. Ao todo, com meia hora de desfile, estavam no palanque pelo menos 32 ministros – o governo tem hoje 38 autoridades com status ministerial. No palanque, os ministros das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, ficaram mais próximos da presidenta por serem os dois ministérios mais antigos. Fonte: último Segundo IG Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil ocupa a 35ª posição em um ranking de atendimento médico infantil compilado pela ONG internacional Save the Children em 161 países. É a primeira vez que a organização lista os países em que crianças doentes recebem o melhor tratamento, com Suíça, Finlândia, Irlanda e Noruega no topo do ranking e Etiópia, Laos, Chade e Somália nos últimos lugares. O índice levou em conta a proporção de funcionários do setor de saúde em relação à população, seu alcance e impacto, além do número de crianças vacinadas e de mães que têm acesso a cuidados emergenciais durante o parto. Na América Latina, o Brasil ficou atrás apenas de Cuba (8º) e Uruguai (31º), mas bem à frente de países como México (65º), Argentina (77º) e Chile (80º). Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)