A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que a presidente Dilma Rousseff está acompanhando a crise na Agricultura, mas tem confiança no ministro Wagner Rossi. A oposição cobrou da presidente uma faxina no Ministério da Agricultura, nos mesmos moldes da feita na área de transportes. Para os parlamentares oposicionistas, Dilma não pode proteger o ministro Wagner Rossi simplesmente por ele ser do PMDB e afilhado do vice-presidente Michel Temer. A pressão cresce depois que o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, caiu após a revelação de seu envolvimento com o lobista Júlio Fróes. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse que o objetivo da oposição é conseguir abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito onde consiga investigar as denúncias de corrupção nas diferentes esferas do governo. Ele destacou que a postura diferente de Dilma frente às acusações na área de Agricultura confere à atuação dela no caso do ministério dos Transportes aspectos de jogo de cena. – O Ortolan é o próprio ministro, é homem de confiança do Wagner Rossi. Eles estão juntos há muitos anos. A presidente tem que dizer se a justiça dela é seletiva porque não dá para dizer que o Rossi está menos comprometido do que estava o Alfredo Nascimento.  Para Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, a demissão do auxiliar direto de Rossi reforça a necessidade de investigação. – A demissão é um indício de que há muito mais a ser descoberto e investigado. A intenção dos tucanos é convidar todos os envolvidos nas denúncias a prestar esclarecimentos na Câmara. O PPS, por sua vez, pedirá que Rossi retorne à Câmara e estuda pedir investigação do Ministério Público Federal sobre as suspeitas de fraudes em licitações na pasta. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A campanha de incentivo ao reconhecimento voluntário de paternidade, Seja herói do seu filho, da Corregedoria Geral da Justiça, continua nesta segunda-feira. Aproveitando a temática do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo, 14, a iniciativa, em parceria com o Projeto Pai presente, do Conselho Nacional de Justiça, mobiliza juízes e tribunais brasileiros a juntarem forças para levá-los a assumir a paternidade. São esperados três mil reconhecimentos paternos durante a campanha, que vai até quarta-feira, e também tem o apoio da Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas). De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil, quase 712 mil crianças não têm o nome do pai no registro. Os estudantes das escolas públicas estão entre os alvos da iniciativa. É de olho nessa parcela da população que serão feitas campanhas de divulgação das ações em escolas e igrejas. A Defensoria Pública vai realizar, ainda, trabalho de conscientização e informação dentro dos presídios, facilitando a adesão dos que querem fazer o reconhecimento, mas não podem se deslocar. Fonte:  Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G7 se comprometeram neste domingo a “tomar todas as medidas necessárias para manter a estabilidade financeira e o crescimento” frente ao “aumento da tensão nos mercados financeiros”. Minutos antes da abertura dos mercados asiáticos, eles indicaram em um comunicado que estão “determinados a agir de maneira coordenada cada vez que for necessário para garantir a liquidez e apoiar o bom funcionamento dos mercados, a estabilidade financeira e o crescimento econômico”. “Nenhuma mudança nos fundamentos justifica as tensões financeiras sofridas recentemente pela Itália e pela Espanha”, indicaram, acompanhados atentamente pelos mercados, que colocaram os dois países em sua alça de mira. Essa declaração foi divulgada após uma teleconferência realizada na noite de domingo para segunda-feira (no horário de Paris), presidida pelo ministro francês da Economia François Baroin. A França ocupa este ano a Presidência interina do G7, instância que reúne as sete nações mais ricas (EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Japão, Itália). A crise da dívida, que afeta os dois lados do Atlântico, se agravou bruscamente na sexta-feira com a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) de retirar dos Estados Unidos a prestigiosa nota “AAA”, atribuída aos emissores de títulos mais confiáveis. O G7 se compromete a “reagir para acalmar as tensões criadas” pela elevação dos déficits orçamentários e da dívida dos Estados Unidos e de alguns países da zona do euro e “saúda” as “ações decisivas” realizadas por Washington e na Europa. Os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G7 se dizem “concentrados na rápida e completa aplicação das decisões adotadas” pelo acordo europeu de 21 de julho sobre o resgate da economia grega e da Zona do Euro, prometendo permanecer “em contato estreito”. Fonte: Folha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Oito pessoas, incluindo um menino de 11 anos, morreram em um tiroteio neste domingo (7) após uma discussão familiar em Ohio (EUA), informou a polícia. O tiroteio ocorreu na localidade de Copley Township, cidade de 14 mil habitantes situada nas imediações de Akron, indicou a rede de televisão local “WKYC-TV”. Os corpos de cinco pessoas mortas a tiros foram encontrados em frente a uma casa, enquanto os das outras duas pessoas assassinadas foram achados em outro local, declarou o chefe da polícia de Copley ao “Akron Beacon Journal”. Depois de terem recebido um chamado no número de emergência e de irem aos locais do crime, os policiais viram um suspeito tentando fugir. O homem trocou tiros com os agentes e foi morto. Um sobrevivente foi levado para um hospital em Akron. Um trabalhador em um posto de gasolina nas proximidades disse à Reuters que a sobrinha de uma cliente morava na casa onde o tiroteio ocorreu. “Ela não sabe se (a sobrinha está) viva ou morta”, disse o trabalhador, que não quis ser identificado. Ele descreveu a localidade de Copley Township como uma comunidade tranquila, de classe média alta. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Frevo, Maracatu e o caboclinho invadiram o Clube de Choro de Brasília, na última sexta-feira (06), na primeira edição do projeto “Noites Pernambucanas”. Claudionor Germano junto com seu filho Nonô Germano e o maestro Ademir Araújo foram os responsáveis por levarem os ritmos pernambucanos à capital federal.  O convite foi feito pela Orquestra Marafreboi. Atualmente, ela é considerada uma das revelações da música instrumental do Distrito Federal, sendo a única do Centro-Oeste com foco nas matrizes musicais da cultura popular. Desenvolve um trabalho de resgate e preservação do acervo popular e das nossas tradições, com um repertório que privilegia gêneros como o frevo de rua, o maracatu, a catira, a ciranda e o bumba-meu-boi, mantendo acesa a chama da nossa história e da nossa cultura.  Composta por um naipe de quinze músicos profissionais, todos residentes no Distrito Federal há mais de dez anos, a Orquestra Marafreboi é formada com base na instrumentação de uma orquestra de sopro. Eles se reuniram no início em 2007, a partir de uma apresentação na entrega de prêmios do Ministério da Cultura no Museu Nacional. O projeto “Noites Pernambucanas” tem a pretensão de fortalecer ainda mais a relação cultural de Pernambuco com Brasília, através de seu ritmo maior, o frevo, contando no seu repertório com gêneros como: Maracatu, Ciranda, Coco, Baião, Frevo e Cavalo Marinho, entre outros, todos em uma leitura de Orquestra de Sopros e composições e arranjos originais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Fumantes correm grandes riscos de desenvolverem depressão clínica, e um novo estudo desenvolvido no Canadá pode explicar o por quê. Pesquisadores do Centre for Addiction and Mental Health utilizaram métodos avançados de tomografias para avaliarem o efeito que a abstinência de cigarros poderia causar no cérebro. Eles perceberam que 8 horas após a abstinência em pessoas que fumavam muito, os níveis MAO-A em regiões do cérebro que controlam emoções aumentaram em 25%. Os resultados encontrados nesse grupo de pessoas foram significativamente mais altos do que em um grupo de não fumantes. O MAO-A consome compostos químicos do cérebro, como a serotonina, que ajuda na manutenção de humores normais na pessoa. A ‘retirada’ dos cigarros faz com que os níveis se elevem, hiperativando o processo de destruição da serotonina. Os pesquisadores acreditam que uma substância encontrada na fumaça do cigarro, chamada harman, pode ser a responsável por essa reação. Os 48 participantes do estudo responderam a questionários durante o experimento, e as pessoas que fumavam muito disseram sentirem sentimentos mais fortes de tristeza após terem ficado sem os cigarros. “Compreender a tristeza durante a abstinência do cigarro é importante porque esse humor triste faz com que seja difícil para que as pessoas parem, especialmente nos primeiros dias. Também, fumar muito está fortemente associado à depressão clínica”, afirma o pesquisador Dr. Jeffrey Meyer. A pesquisa foi publicada no Archives of General Psychiatry. Fonte: UPI Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um dos maiores símbolos da luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres completa neste domingo (7) cinco anos. Foi numa segunda-feira de 2006 que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres. Mas, afinal, a lei deu certo? Os números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam os avanços e mostram como a lei aumentou as punições em casos de violência doméstica nestes cinco anos. Até hoje, 332.216 processos foram distribuídos; 76.743 sentenças foram anunciadas; 1.577 prisões preventivas decretadas e 9.715 prisões em flagrante. Mas para a Procuradora de Justiça Luiza Najibe Eluf esses números são apenas sombra do que ainda está por vir: uma verdadeira queda nos níveis de violência doméstica. Para ela, a maior vitória da lei foi mesmo manter-se íntegra depois que uma avalanche de ações tentando derrubá-la. – No começo, a lei foi recebida com reserva. Primeiro o que irritou a área pública foi o fato de a lei proteger apenas a mulher. Então, entraram com uma ação para derrubar a lei com esse pretexto, mas não conseguiram. Luiza diz que, antes, cada Estado aplicava a lei de um jeito diferente, mas que “agora é preciso que todo mundo a aplique da forma mais rigorosa”. – Só agora ela será aplicava de verdade. A tendência natural é que diminua a violência doméstica. A Lei Maria da Penha também tem reconhecimento internacional. Um relatório sobre a situação das mulheres no mundo, divulgado no último mês pela ONU, cita a legislação como uma das pioneiras na defesa dos direitos das mulheres. Mas o que diz a mulher que deu nome à lei? Maria da Penha Maia Fernandes estava sentada em sua cadeira de rodas ao lado de Lula quando ele assinou a norma. Ela foi vítima da violência do marido, o professor universitário colombiano Marco Antônio Heredia Viveiros, que em 1983 lhe deu um tiro de revólver. Ao R7, ela disse que a lei poderia ser aplicada mais rapidamente. – Mas ainda existe a questão da cultura, que impede. Maria da Penha diz que o importante é que nesses cinco anos a lei amadureceu a ideia de igualdade de gênero no imaginário da população. – Agora ela está amadurecida. É uma lei muito nova. O conteúdo dela tem provocado em homens e mulheres a importância do respeito mútuo no meio familiar. A procuradora diz, no entanto, que o caminho ainda é longo. Uma das principais providências é aumentar o número de varas e juizados especializados em violência contra a mulher. Hoje são 52 unidades. – Ainda estão sendo implantados e isso demora. É preciso recursos humanos e financeiros, mas a consolidação da lei vai ajudar nisso também. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Seis milhões de idosos aposentados ou pensionistas que contam mensalmente com um dinheirinho da Previdência Social, não param de se endividar nos empréstimos consignados com desconto em folha de pagamento, parcelados em até 60 prestações. Só no primeiro semestre deste ano esses empréstimos somaram quase 15 bilhões de reais, com um aumento de 9% em relação ao ano passado, quando foram contratados 13 bilhões. O mais estranho, é que os aposentados que mais procuram as agências financeiras estão em São Paulo e em outros estados do sudeste, região mais rica do país. Além das regras atuais que disciplinam os empréstimos consignados no Brasil, o Senado Federal aprovou recentemente um Projeto de Lei que estende esse direito também para os idosos a partir dos 65 anos e os portadores de deficiência de qualquer idade que recebam o auxílio de um salário mínimo, mesmo sem contribuição previdenciária. Muitas vezes descumprindo a legislação vigente, as financeiras acumulam empréstimos, cujos descontos deixam esses tomadores sem créditos para sobreviver. Todo cuidado é pouco na hora de recorrer aos empréstimos consignados atraídos por propagandas estimulantes e atrativas.                                                       GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Existem dois tipos de colesterol. O bom, chamado de HDL, e o mau, chamado de LDL. O HDL é benéfico por facilitar a eliminação do mau colesterol do organismo ao retirá-lo das células. Já o LDL é o causador de problemas e doenças. O colesterol, também conhecido como ‘gordura do sangue’ é encontrado em alimentos de origem animal e também em todas as células humanas. Ele é uma substância esbranquiçada, sem cheiro e gordurosa, necessário para a fabricação da bile, dos hormônios e da vitamina D. O excesso da substância no organismo faz com que placas de gordura se formem nas artérias, podendo causar doenças cardiovasculares. Acredita-se que 15% dos casos de derrame cerebral e 56% das doenças cardiovasculares sejam causadas por níveis elevados de colesterol. Frente a essa realidade alarmante, no dia 7 de agosto deste ano a Sociedade Brasileira de Cardiologia irá lançar a Campanha Nacional de Controle do Colesterol. Além dos dados apurados pela SBC, uma descoberta realizada na Universidade de Warwick (Reino Unido) fortalece a necessidade da conscientização da população quanto a importância do controle do colesterol. Os pesquisadores identificaram um tipo de colesterol LDL que é ainda mais nocivo que os tipos já conhecidos. Outros estudos também apontam novos prejuízos causados pela substância, como a associação do colesterol a doenças como a demência senil, o Alzheimer, cânceres e artrite reumatóide. Um dos maiores perigos relacionados ao colesterol alto é a dificuldade do diagnóstico da condição. Evandro Guimarães, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia (SMC), explica que “O colesterol alto não provoca sintomas e a única forma de saber se ele está elevado é através da realização do exame de sangue, que deve ser realizado durante as avaliações médicas de rotina, check-up e em todas as pessoas que apresentam fatores de risco para doenças cardiovasculares ou que possuam parentes de primeiro grau acometidos por infarto, angina, acidente vascular cerebral, insuficiência vascular periférica, displidemia, dentre outras doenças”. A tabela abaixo mostra dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia que podem servir como referência quanto a níveis saudáveis e problemáticos do colesterol e também hábitos de vida e risco de doenças. Porém, a opinião de um médico é sempre imprescindível. Fonte: Uol Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Você sabia que escovar corretamente os dentes faz bem ao coração? Além de evitar as cáries e combater o mau hálito, a higiene bucal pode proteger esse tão importante órgão do corpo humano. Um levantamento feito na Escócia com 11 mil adultos e publicado no British Medical Journal aponta que quem escova os dentes pelo menos duas vezes ao dia pode evitar problemas no coração. A pesquisa avaliou informações como a prática de atividades físicas, hábitos de fumar e rotinas de higiene para a saúde bucal. Os participantes foram classificados de acordo com a limpeza dos dentes e a frequência de visitas ao dentista. Foi observado o histórico médico pessoal e familiar em relação às doenças coronárias, bem como coletadas amostras de sangue. Quando os dados foram ajustados para fatores de risco para o coração, como obesidade, fumo ou histórico familiar, os voluntários que escovavam os dentes com menos frequência tiveram risco 70% maior de desenvolver doenças coronarianas do que aqueles que escovavam Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quem já teve pedra no rim garante: a dor é pior que a do parto. E a chance de reincidência da doença é grande – metade volta a ter o problema, e alguns sofrem ainda uma terceira vez. Os homens são o maior grupo de risco: três para cada mulher. E, com a idade e maus hábitos de vida, a probabilidade aumenta. Para explicar as formas de prevenção, os fatores de risco e os tratamentos disponíveis, o Bem Estar desta quinta-feira (4) contou com a presença do urologista Marcelo Vieira e do nefrologista Celso Amodeo, que cuidam do sistema urinário e dos rins, respectivamente. Eles também falaram sobre receitas caseiras, como o chá de quebra-pedra. Segundo os médicos, não é a folha de quebra-pedra ou o cabelo de milho que quebra o cálculo renal ou ajuda o sistema urinário a expelir a pedra, mas a água do chá. Se a pessoa tomar um litro de água ou um litro de chá, dá no mesmo: o importante é beber líquido (pelo menos 2 litros por dia). Outra recomendação nesse caso é cuidar para não exagerar na quantidade de ervas do chá, pois algumas, em excesso, podem ser tóxicas. Os pacientes também podem ingerir chás diuréticos sim, mas não cerveja, já que o álcool contribui para formar mais cálculos, em vez de ajudar a expelir o que já está no rim. Além de ricos em cálcio, os frutos do mar contêm altas doses de ácido úrico, um dos principais fatores para a formação de pedras. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Gente que abusa dos medicamentos controlados e acaba escravo dos remédios sofre das consequências da automedicação. No Brasil, um bom exemplo disso está no hábito de usar medicação contra a disfunção erétil em demasia. No país, as vendas da medicação passam de sete milhões de comprimidos por ano. No entanto, os especialistas não recomendam o uso recreativo desse tipo de remédio porque podem causar dependência psicológica, que é muito mais difícil de ser tratada. Os especialistas alertam ainda que a medicação só é indicada para quem tem o problema, não para jovens. Tanto que na caixa desses medicamentos a informação é clara: venda sob prescrição médica. No entanto, é possível comprá-lo em algumas farmácias sem a receita, como flagrado na reportagem. Outros exemplos de automedicação foram apontados em uma pesquisa. Um levantamento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) revelou que no primeiro semestre mais de 21 mil profissionais foram afastados do trabalho por uso de drogas – lícitas e ilícitas. Um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os executivos, que vivem sob pressão, a pesquisa revelou que 15% deles usam medicamentos para controlar o estresse e a ansiedade. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff (PT) estava mesmo inspirada nesta sexta-feira (5), ao discursar para centenas de moradores da periferia desta cidade, em sua primeira viagem ao Vale do São Francisco depois de sua posse, em janeiro. Bem-humorada, e mostrando muito entusiasmo, mesmo após a maratona de compromissos cumpridos ao longo do dia, ela aproveitou o discurso de inauguração do conjunto residencial São Francisco para fazer uma série de promessas à população desta região. A principal delas foi o lançamento, agora em setembro, de um programa nacional de irrigação, antiga reivindicação de produtores rurais do Sertão nordestino. Esse programa, segundo a presidente, ajudará a levar água para todos os agricultores no campo. “Voltarei a Juazeiro com o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) em breve para lançar esse programa”, assegurou, sob aplausos. Ainda abordando as dificuldades provocadas pela falta d’água, Dilma emendou com outra promessa aos agricultores: a criação da Hidrovia do São Francisco. Falando para uma população basicamente ribeirinha, ela disse não compreender como ainda não se havia restabelecido o transporte fluvial na região. “O São Francisco, durante anos, foi a única estrada do Brasil, mas quando se criou a cultura do carro, deixaram de dar atenção a essa rodovia aquática”, brincou, afirmando que incluirá a obra nos recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). “Vamos investir 150 milhões de reais para permitir a navegação em todo o trecho do rio de Pirapora a Juazeiro”, acrescentou. E não parou por aí. Sempre abordando o tema “água”, a presidente garantiu que até o final do ano seu governo terá financiado a construção de aproximadamente 750 mil cisternas para os pequenos agricultores. “E as comunidades que estão a poucos quilômetros do rio e não têm água tratada?”, questionou, afirmando que a construção das cisternas faz parte do programa Água para Todos. “Serão cerca de 350 mil cisternas este ano e o resto no ano que vem. Esse é um programa para a população extremamente pobre. Nossa estratégia combina a transposição (do São Francisco), passando pela adutora do Salitre e depois a barragem”, explicou. Por último, para retomar o tema principal da sua visita – a inauguração de novas moradias para a população carente de Juazeiro – a presidente prometeu duplicar o número de casas populares até o final do seu mandato, o que daria dois milhões de unidades habitacionais construídas ou com a construção contratada. “O lar é o lugar onde desenvolvemos o nosso afeto e protegemos as pessoas que gostamos. O País tem que assegurar casa própria a todos”, disse. Dilma citou ainda outros projetos que pretende implementar na Bahia dentro do programa Brasil Sem Miséria. Entre eles, ações de saneamento básico e a construção de creches. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nelson Jobim como Ministro da Defesa, deveria defender a paz, mas distribuiu foi tiros contra o Palácio do Planalto, atingindo diretamente a Presidente Dilma Rousseff. Desistiu da Defesa e partiu para a Guerra, quando declarou ter votado em José Serra, para Presidente da República, em 2010 e, que as Ministras Ideli Salvatti era fraquinha e Gleisi Hoffmann, não conhece Brasília. Essas infelizes declarações fizeram com que a Presidente da República o demitisse sumariamente, inclusive com o irrestrito apoio dos militares que ficaram estarrecidos com essas brutais afirmações, consideradas como insubordinações, algo que generais, almirantes e brigadeiros não suportam. A demissão de Jobim faz com que a Presidente Dilma Rousseff, pouco a pouco vá se livrando dos ministros que vieram do governo Lula, na Presidência da República. O primeiro foi Palocci, escorraçado da Casa Civil. Depois, Alfredo Nascimento, afastado pelos escândalos do DNIT. Agora Nelson Jobim, que foi Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Fernando Henrique Cardoso, de Lula e de Dilma, alvejado pela Presidente, em pleno ar, retornando de Tabatinga, na Amazônia. O substituto de Jobim, Celso Amorim, terá que conquistar os militares e levar adiante o programa de reaparelhamento da força, para isso terá que reduzir o seu viés ideológico que caracterizou sua gestão na pasta das relações internacionais, durante os oito anos do governo do Presidente Lula da Silva. Celso Amorim tem a seu favor o fato de comungar da mesma noção de soberania nacional tão cara às Forças Armadas. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

Cerca de 200 homens que cumprem pena no Presídio de Canhotinho, na região Agreste de Pernambuco, vão poder se capacitar para o mercado de trabalho dentro da própria unidade prisional. Eles vão integrar, em outubro deste ano, as primeiras turmas de ensino profissionalizante a distância dentro de uma penitenciária pernambucana. A atividade é uma parceria entre a unidade e a empresa Teleport. De acordo com o diretor da penitenciária, Amadeu Félix, os custos foram mínimos. “Só tivemos que disponibilizar duas salas e instalar a infraestrutura para receber as aulas via satélite. Fizemos um acordo com a empresa e o serviço vai ser oferecido de forma gratuita”, relatou Félix. O preenchimento das vagas foi feito de acordo com a vontade dos apenados, que optaram entre vários especializações para as áreas de eletricista, encanador, marceneiro e pedreiro. O ensino técnico profissionalizante tem duração de dois meses e após a conclusão dos estudos os alunos passam por um teste. Se aprovados, eles recebem um certificado. “Como (o Presídio de) Canhotinho é uma unidade de regime semiaberto, os internos podem encontrar mais facilidade para obter a autorização judicial para trabalhar durante o dia. E mesmo que eles não encontrem um emprego imediatamente, o curso vai dar mais oportunidades de emprego assim que deixarem a cadeia, evitando que reincidam na prática do cri­me”, acrescentou o diretor. O diretor da Teleport, Gildo Neves Baptista Junior, afirmou que a parceria pode se estender a outras penitenciárias do Estado. De acordo com ele, apenas 9% dos detentos brasileiros participam de atividades educativas e a  maioria deles apenas cursa os ensinos Médio e Fundamental. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Caruaru sedia, de 17 a 19 de agosto, a 12ª Rodada de Negócios da Moda. O evento, que será realizada no Empresarial Difusora, é promovido pela Associação Comercial de Caruaru com a parceria do Sebrae-PE. A organização espera receber 400 lojistas de todo o Brasil, que devem negociar artigos produzidos por 120 indústrias de confecções, de 12 cidades pernambucanas. De acordo com a os produtores do evento , na última edição foram movimentos cerca de 11 milhões em negócio de curto e médio prazo. Para este ano, a expectativa é que este valor aumente em 20%. Durante o evento serão comercializados artigos de moda infantil, íntima, jeans, masculina, praia e  fitness, pelos comerciantes de diversas cidades do estado de Pernambuco. As mais representativas são Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Toritama, que juntas, totalizam 80% dos expositores participantes na 12ª Rodada de Negócios. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com uma mudança no foco de atuação, dando prioridade à prevenção, e estabelecendo metas, a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) aumentou em quase 90% o número de policiais e bombeiros julgados nos primeiros meses de 2011 em comparação com todo o ano passado. Somente no primeiro semestre deste ano, o órgão já concluiu 353 procedimentos disciplinares contra 188, em 2010. Com mais procedimentos concluídos, mais policiais punidos. No primeiro semestre de 2009, 54 PMs, policiais civis e bombeiros receberam punição. No ano passado, foram 89. E nos primeiros seis meses de 2011, esse número já alcançou 155. Os números são reflexo de uma nova forma de agir da Corregedoria da SDS. Desde o início do ano, os corregedores não mais esperam que a investigação na esfera penal seja concluída para dar seguimento à apuração no âmbito administrativo. Com isso, os procedimentos não são mais engavetados à espera da Justiça. De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o aumento no número de policiais punidos não quer dizer que eles estão cometendo mais delitos. “A corregedoria agora está mais proativa. Antes, quando tratava-se de uma infração penal, o procedimento tinha que esperar. Mas agora há uma orientação para que a investigação da corregedoria continue”, detalhou Damázio. Para dar celeridade aos procedimentos, segundo o corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social, Sidney Lemos, uma meta foi estabelecida. “Nosso trabalho é focado em resultados. Temos atualmente 23 comissões disciplinares e cada uma tem como meta concluir três procedimentos por mês”, destacou o corregedor. Dos 353 procedimentos julgados este ano, 37 resultaram na expulsão do acusado da corpo- ração à qual pertencia. Entre eles estão 30 policiais militares, sete civis e um bombeiro. Entre os crimes investigados pela Corregedoria-Geral estão extorsão, tráfico de entorpecentes e quebra do decoro militar – utilizar a farda alcoolizado, abuso de poder, negação da identidade militar. Das mudanças que vêm sendo anunciadas na corregedoria está também a descentraliza- ção dos serviços. “Até o fim do ano pretendemos implantar núcleos da corregedoria nos municípios de Caruaru (Agreste), Garanhuns (Agreste) e Petrolina (Sertão)”, afirmou Sidney Lemos. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, que tem o ano de 2010 como base, será aberto para consulta na próxima segunda-feira, a partir das 9h. No total, 1,77 milhão de pessoas serão contempladas em todo o Brasil, e R$ 1,69 bilhão será pago em restituições. Em Pernambuco, esse número é de 41.825 pessoas, que irão receber R$ 44,3 milhões. O valor médio da restituição para o Estado será de R$ 1.061. Para saber se está entre as pessoas que irão receber a restituição é preciso acessar o site da Receita Federal (www.receita.fa­zenda. gov.br) ou ligar para o ReceitaFone, através do 146. O delegado adjunto da Delegacia do Recife da Receita Federal, Alexandre Rêgo, explicou que esse valor será creditado na conta do contribuinte no dia 15 deste mês, já com juros Selic no percentual de 3,92%, que se refere aos meses entre maio e agosto. “Se algo errado acontecer e, por algum motivo, o valor não entrar na conta do contribuinte, o dinheiro ficará no Banco do Brasil (BB)”, disse. Nesses casos específicos, as pessoas devem ligar para o telefone 4004.0001 (linha gratuita do BB) e informar a conta e o banco em que deseja que o dinheiro seja depositado. Esse trâmite não deve ser demorado. “O Banco do Brasil faz um documento eletrônico e deposita o dinheiro já no dia seguinte”, explicou Alexandre Rêgo. A Receita também abre, na segunda, as consultas de lotes residuais de 2008, 2009 e 2010, daqueles contribuintes que foram pegos na malha fina. As pessoas vão sendo inseridas nos lotes de acordo com o Estatuto do Idoso e a data de entrega da declaração de ajuste anual. Ou seja, quem declarou o IR primeiro, de forma correta, tem prioridade no recebimento da restituição. Até o dia 15 de dezembro deste ano, mais quatro lotes devem ser abertos para consulta. De acordo com um calendário divulgado pela Receita em março deste ano, o quarto lote deve ser liberado no dia 15 do próximo mês. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Hoje à noite, cerca de cem casais devem participar de um casamento coletivo, a partir das 18h, promovido no Clube AABB, no município de Limoeiro, interior do estado. A iniciativa foi da rede de supermercados Todo Dia, que vai oferecer cerimônia religiosa, casamento civil, bolo, música e sorteio de prêmios. Esta é a segunda vez que este tipo de evento acontece na cidade. A cerimônia anterior reuniu mais de 900 pessoas, entre noivos, convidados e organizadores. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Julho registrou um recorde de demissões no serviço público federal, na comparação com qualquer outro mês desde 2003, segunda a Controladoria-Geral da União (CGU). Foram 98 demissões, a maioria por corrupção. Ainda de acordo com a CGU, as 328 demissões ocorridas de janeiro a julho deste ano também foram um recorde. Desde 2003, o governo federal aplicou punições a 3.297 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas. Foram 2.812 casos de demissões, 281 destituições de cargos em comissão e 204 cassações de aposentadoria. Segundo a CGU, o principal motivo das demissões foi o uso do cargo para obter vantagens. Esse tipo de ilícito resultou em 1.751 demissões – 32,23% do total. A improbidade administrativa aparece em segundo lugar, com 1.056 demissões (19,44%), e o recebimento de propina, em terceiro, com 304 casos (5,60%). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os ministros das Finanças e representantes de bancos centrais do grupo das sete maiores nações industrializadas do mundo (G7) participarão de uma teleconferência para discutir a situação financeira dos mercados entre o final deste sábado e o domingo, segundo informou uma fonte diplomática na Europa. A fonte disse que o rebaixamento sem precedentes da nota máxima de crédito ‘AAA’ dos Estados Unidos pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, na sexta-feira, adicionou uma dimensão global à crise de dívida da zona do euro, aumentando a necessidade de uma coordenação internacional. ‘O G7 irá se reunir por telefone. Não está confirmado ainda se será em uma ou duas etapas, esta noite ou amanhã’, afirmou a fonte. O ministro das Finanças francês, Francois Baroin, que deve comandar a reunião, afirmou em entrevista a uma rádio que ainda é muito cedo para dizer se o G7 anteciparia a próxima reunião. O grupo deve se reunir no início de setembro na França. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O carrinho de compras nunca esteve tão na moda. Mais barata que a roupa comprada no shopping, o vestuário de supermercado disputa hoje o guarda-roupa do brasileiro com a moda casual – aquela tradicional “roupa pra bater”. O motivo é que as grandes redes têm oferecido justamente o que o brasileiro mais gosta: roupas baratas, antenadas com as passarelas e com prazo de pagamentos em até oito vezes nos cartões das redes. O modelito básico, aquele que a gente usa no dia a dia, é o grande filão dos supermercados e também o que vale mais a pena investir. O preço costuma ser 30% menor que o do shopping e a qualidade é garantida pelas redes graças ao custo menor da produção, segundo Sussumu Honda, presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). – Eles [supermercados] conseguem fazem uma moda mais barata porque o custo de operação dos shoppings é muito alto. Os lojistas precisam pagar aluguéis e funcionários enquanto os supermercados só aproveitam melhor aquele espaço que ele já dispõe. As pessoas podem escolher as roupas à vontade e o parcelamento longo das compras também ajuda. Um dos segredos das redes está na marca-própria. Ou seja, as coleções são inspiradas na moda internacional, mas as peças são produzidas pela rede de supermercado. Isso significa dizer que a mesma roupa incrível que você viu na capa de uma revista de moda é adaptada para o nosso dia a dia e vai para a gôndola. Esse trabalho de transformar a roupa de marca em uma peça básica no nosso guarda-roupa é feita pela equipe de estilistas dos supermercados. A gerente de desenvolvimento têxtil do Extra Supermercados, Andrea Gouveia, explica que para a criação de uma coleção é feita uma pesquisa em sites, revistas e blogs para pegar tanto as tendências da moda brasileira como também no exterior. – A roupa que a gente desenvolve tem a influência da tendência, mas atende a todo mundo […]. O que muda é a forma com que a gente desenvolve o produto. Você consegue ter qualidade em vários níveis de preço, o que faz com que você consiga ter o mesmo visual com preços diferentes. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria da Receita Federal prepara uma ofensiva na fiscalização de pequenas e médias empresas por meio do cruzamento de todos os dados declarados pelas companhias, transformando o processo de fiscalização em um verdadeiro “big brother tributário”. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, um novo sistema de malha fina para as pequenas e médias empresas deverá estar funcionando a pleno vapor em 2013, cruzando os dados de todas as declarações prestadas, além de informações obtidas por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital. “Nossa ideia é implementar a primeira fase no ano que vem. Vamos organizar o sistema, começar a colocar lá as informações. Mas os cruzamentos de dados devem começar somente em 2013”, disse Caio Marcos ao G1. Para as grandes empresas do país, que já têm um acompanhamento especial por parte do Fisco, não haverá grandes mudanças. Quando esse cruzamento de dados começar a acontecer, o Fisco pretende disponibilizar um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado para as pessoas físicas. Por meio desta autorregularização, as empresas poderão quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa de ofício ser lançada, pela internet. De acordo com o coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o projeto é ousado. A meta é, pelo menos, multiplicar por sete a fiscalização das pessoas jurídicas efetuada por meio de sistemas, as chamadas malhas fiscais, que operam sem a intervenção humana. Atualmente, a revisão das declarações das pessoas jurídicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informações da Receita Federal. A meta é chegar, com o novo sistema, a uma fiscalização de 25 a 30 mil empresas anualmente. A fiscalização, segundo ele, também englobará os valores pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade, tudo caminha para que o pagamento de tributos pelas empresas no Brasil se transforme em um “big brother tributário”. “A tendência é que as médias empresas sejam fiscalizadas mais de perto por este software inteligente, esse big brother tributário. Chega uma hora que não tem escapatória. A Receita vai ter as informações nas mãos”, disse ele. Mota lembrou que o Fisco já vem investindo em tecnologia de fiscalização nos últimos anos, por meio da nota fiscal eletrônica e da escrituração digital, e avaliou que é uma questão de tempo até o órgão organizar um programa que cruze todas estas informações das empresas de forma mais ágil. “As informações já estão dentro dos computadores do Fisco. Das compras, talvez 90%, também é por nota fiscal eletrônica. Tudo que está comprando ou vendendo, eles sabem item por item. As vezes, têm vendas canceladas, devoluções, e tem de informar nos livros digitais. Daqui a pouco, não tem informação nenhuma que a gente vai esconder do Fisco”, concluiu Mota, da Confirp Contabilidade. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Cortejo Abre Alas por Velho Chico marca oficialmente nesta sexta-feira (05) a abertura do Festival de Artes do Vale do Francisco – Aldeia do Velho, que pelo 7° ano consecutivo movimenta Petrolina e região reunindo em um só evento todas as vertentes da cultura. O cortejo sai a partir das 16h do Sesc Petrolina ao som da Orquestra Frevuca em direção ao Rio São Francisco. Este ano o desfile contará com a participação do Batuque Opará, Projeto Arte e Cultura Maracatujaba, Grupo Cultural Forró Xaxado, Quadrilha Junina Quente e Arrochado, Samba de Veio da Ilha do Massangano, terminando com shows de Flávio Leandro e Lia de Itamaracá. Antes do Abre Alas pro Velho Chico o Sesc Petrolina abre as 14h as mostras artísticas “Painel de Visualidades do Aldeia” e “Mostra Pedagógica das Oficinas”. A programação do Festival Aldeia do Velho Chico prossegue neste fim de semana com espetáculos de dança, teatro e apresentações musicais abertas para todo o público, na sede do Sesc Petrolina e no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-BA. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir das 15h desta sexta-feira (05), as rampas construídas para acesso a Ponte Presidente Dutra estarão liberadas apenas para condutores de motos e carros. O acesso não será permitido para ônibus e caminhões. Os condutores deverão trafegar com atenção nas proximidades da Avenida Raul Alves, próximo a Loja Insinuante, em virtude da sinalização que será colocada no local com gelos baianos. A medida visa disciplinar o trânsito da via, a fim de evitar transtornos e acidentes. O estacionamento na Avenida Santos Dumont, ao lado do Banco do Brasil fica proibido a partir desta data. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou agora há pouco, às 15h55 no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE. Acompanhada dos governadores Jaques Wagner (Bahia) e João Lyra (Pernambuco, em exercício); dos Ministros da Integração Nacional, das Cidades e do Desenvolvimento Social, Fernando Bezerra Coelho, Mário Negromonte e Tereza Campello; e do presidente da Caixa Econônica Federal, Jorge Hereda, a  petista segue direto para o embarque em um helicóptero, de onde voa para Juazeiro/BA. Na cidade baiana, Dilma inaugura às 16h, 1.500 casas do conjunto habitacional ‘Residencial São Francisco’ – do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal. Os investimentos no conjunto habitacional foram, até o momento, de R$ 61 milhões. O novo bairro de Juazeiro, no entanto, não será entregue pronto: falta terminar ainda a construção de outras mil casas – totalizando R$ 100 mil de investimentos em moradia no município. No esquema de segurança, equipes do SAMU, Grupamento de Ações Táticas Itinerante e Esquadrão de Bombas estavam a postos para qualquer imprevisto. Poucos políticos integrantes da base aliada da presidenta a aguardavam no Aeroporto – quadro bem distinto do que era visto com o presidente Lula em suas visitas à região. Por outro lado o Prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), não apenas recepcionou Dilma, como também aproveitou a oportunidade para entregar a ela um documento contendo a estratégia de desenvolvimento para a cidade, com destaque para um plano de mobilidade. O projeto visa à implantação do VLT, duplicação/restauração da BR 122/408, requalificação e duplicação de algumas perimetrais, realização do projeto viário, urbanístico e paisagístico da Orla 3, além da implantação do Parque da Integração, totalizando investimentos na ordem de R$ 428,4 milhões. O ex-prefeito e deputado estadual Odacy Amorim (PSB) também entregou à presidenta um estudo sobre a distribuição hídrica no sertão do estado e também a ideia do Bolsa Água, semelhante ao Garantia Safra, com contrapartida dos municípios. Além destes, o parlamentar divulgou em uma rádio local que tinha outros 3 ofícios a serem entregues a Dilma. Ponte – Ao contrário do que havia sido divulgado pela assessoria de imprensa do município, a presidenta não entregará as obras da ponte. “Mas ela deve citar a ponte em seu discurso”, justificou o prefeito Isaac Carvalho em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (04), que assegurou a finalização das obras para esta sexta-feira. Ainda nesta quinta-feira (04), a equipe de reportagem da Grande Rio FM flagrou profissionais da Arteleste realizando os últimos reparos na ponte. Os ajustes geraram um engarrafamento que começava já na Av. Santos Dumont, em Juazeiro. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Despacho da presidente Dilma Rousseff publicado nesta sexta-feira (5) no “Diário Oficial da União” oficializou a indicação de sete nomes para a diretoria colegiada do Departamento de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Por meio do despacho, a presidente encaminha os nomes para apreciação do Senado. Todos os indicados precisam passar pela aprovação dos senadores antes de serem empossados pela presidente. Os nomes substituem ex-diretores que foram demitidos após o início da crise no Ministério dos Transportes e em órgãos vinculados, como o Dnit,desde o começo de julho pelas denúncias de superfaturamento em obras e cobrança de propina. As acusações tiveram como saldo a demissão ou o afastamento de mais de 20 funcionários. Para a diretoria-geral do Dnit foi indicado Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Ele deve entrar no lugar que Luiz Antônio Pagot, que, em depoimentos na Câmara e no Senado, negou envolvimento com irregularidades na pasta. Mesmo assim, acabou exonerado. Na vaga de diretor-executivo foi indicado Tarcísio Gomes de Freitas. Ele deve assumir a vaga de José Henrique Sadok de Sá, que foi inicialmente afastado após denúncias de que a empresa da mulher dele foi beneficiada em contratos federais. Sá acabou exonerado posteriormente. Na Diretoria de Administração e Finanças foi indicado Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira. O cargo era de Geraldo Lourenço de Souza Neto, um dos últimos diretores do Dnit a sair e que também acumulava a Diretoria de Infraestrutura Feroviária, função para a qual foi indicado Mário Dirani. Na diretoria de infraestrutura Rodoviária, o indicado foi indicado Roger da Silva Pêgas. O cargo era antes de Hideraldo Caron, único integrante do PT na antiga cúpula do Dnit. Para a Diretoria de Planejamento e Pesquisa o nome indicado foi José Florentino Caixeta. A função era de Jony Marcos Lopes, que, após várias demissões no Dnit, acabou ficando na função de diretor-geral, mas acabou exonerado. A Diretoria de Infratestrutura Aquaviária, que estava sem diretor desde antes da crise nos Transportes, deve ficar com Adão Magnus Marcondes Proença. Desde o começo de julho, os cortes nos Transportes atingiram principalmente servidores que atuavam nas áreas de operações, administração e análise técnica e pessoas ligadas ao PR, partido do ex-ministro Alfredo Nascimento, que deixou o cargo em função das denúncias. As irregularidades foram publicadas pela revista “Veja” em 2 de julho. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) dá início ao semestre letivo 2011.2 na próxima segunda-feira (08). Para marcar a data, o reitor Amaro Lins preside cerimônia de recepção aos alunos, no Teatro da UFPE, no Campus Recife, a partir das 9h. A solenidade também contará com participação da pró-reitora para Assuntos Acadêmicos, Ana Cabral, que apresenta palestra sobre a Universidade. No Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, a abertura do semestre acontece na próxima terça-feira (9), às 9h e às 19h. Neste semestre, a UFPE recebe mais de três mil novos alunos nos três campi (Recife, Caruaru e Vitória). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) concedeu uma entrevista ao blog sobre a nova Lei da Prisão Preventiva. Essa Lei entrou em vigor no dia 04 de Julho de 2011. Acompanhe na íntegra a entrevista. 1 – Existem pelo menos quatro tipos de prisão: flagrante, temporária, definitiva e a preventiva. Atentaremos apenas ao último tipo, a prisão preventiva. O senhor poderia explicar o que é a prisão preventiva? GP: A prisão preventiva consiste em uma das medidas cautelares de que dispõe o Juiz no âmbito do processo penal, para garantir o desenvolvimento normal do processo. Pode ser definida como a segregação de natureza excepcional e provisória de um indivíduo indiciado ou processado pela prática de um crime, ou seja, ocorre antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A adoção da prisão preventiva decorre necessariamente de decisão judicial motivada e fundamentada acerca da necessidade do decreto prisional, em estrita observância dos pressupostos autorizadores previstos em Lei. Esses pressupostos foram redefinidos com a edição da Lei n.º 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal. 2 – O senhor como advogado concordou com as novas regras da prisão preventiva? GP: Acredito que priorizar a adoção de outras medidas cautelares como alternativa à prisão surtirá efeitos suficientes e necessários à garantia da instrução penal e da ordem pública, além de respeitar os pressupostos constitucionais de dignidade humana. Ora, o processo penal brasileiro é regido pelo princípio da presunção da inocência, em decorrência do qual, ninguém será considerado culpado, e consequentemente privado de sua liberdade, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A prisão preventiva apresenta-se como exceção ao mencionado dispositivo constitucional, e deve ser utilizada com prudência, por se tratar de medida extremamente gravosa, principalmente em razão das condições a que os indivíduos são submetidos no interior dos estabelecimentos prisionais sucateados, com instalações precárias e superlotados. Temos que ter em mente que as prisões provisórias, como no caso da prisão preventiva, são adotadas antes da condenação definitiva, ou seja, estamos lidando com pessoas que podem ser declaradas inocentes. Por isso, acredito que restringir o uso da prisão preventiva é precaução necessária para que um inocente não seja punido de forma tão maléfica. 3 – Essas novas regras trouxeram algum avanço notório para a sociedade? GP: O avanço social mais evidente reside no intuito de preservação da dignidade do acusado, já que as novas regras restringem o manejo indiscriminado, e muitas vezes arbitrário, da prisão preventiva. Igualmente, os custos com o encarceramento, suportados com dinheiro público, também serão reduzidos na proporção em que a população carcerária for reduzida pelas restrições à prisão impostas pela nova lei. 4 – A nova regra poderá ser aplicada em todas as situações ou apenas em casos especiais? GP: Com relação ao cabimento da prisão preventiva, a nova legislação permite a decretação somente nos crimes dolosos, cuja pena privativa de liberdade máxima seja superior a quatro anos; se o agente for reincidente em crime doloso ou; se o crime envolver violência doméstica contra mulher, criança, …

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje no Rio que espera pela aprovação do Congresso Nacional para regulamentar a Medida Provisória, publicada esta semana pelo Governo Federal, que estabelece um preço mínimo para o maço de cigarro vendido no Brasil. A MP também eleva a tributação do produto, dos atuais 60% para 81%. “Com a MP, vamos atacar os dois lados do problema: além de aumentar o preço do cigarro, vamos diminuir a pirataria, inclusive com a possibilidade de multar, fechar e proibir a venda nos estabelecimentos que não cumprirem o preço mínimo”, disse Padilha. Segundo ele, ainda não é possível estabelecer qual será o valor. “O importante agora é acompanharmos a votação no Congresso para, depois, regulamentarmos a MP”. A Medida Provisória tem força de lei e vigência imediata, mas perde a eficácia se não for convertida em lei pelo Congresso em até 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)