O governo publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória (MP) e um decreto que trazem mudanças cambiais e tributárias em derivativos e empréstimos externos. A MP autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN), para fins de política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para a negociação de contratos derivativos, independentemente da natureza do investidor. O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores nocionais dos contratos, fixar limites, prazos e outras condições sobre as negociações dos contratos. Segundo a MP, no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários, envolvendo contratos derivativos, a alíquota máxima fixada é de 25% sobre o valor da operação. O Diário Oficial também traz um decreto que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto penaliza o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e antecipar a sua liquidação. Ele terá de pagar juros moratórios e multa. Os empréstimos externos até 720 dias têm alíquota maior de 6%. O IOF será cobrado à alíquota de 1% sobre o valor nocional ajustado na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros, cujo valor de liquidação seja afetado pela variação da taxa de câmbio e que resulta em aumento da exposição líquida vendida em relação ao apurado no dia anterior. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Mega-Sena está acumulada e vai sortear R$ 9 milhões nesta quarta-feira (27). O sorteio é válido pelo concurso 1.304 e será feito em Roseira, São Paulo. As apostas podem ser realizadas até uma hora antes do sorteio, que acontece às 20h (horário de Brasília). Com os R$ 9 milhões dá para comprar 360 carros populares. O dinheiro também é suficiente para comprar 36 apartamentos de R$ 250 mil cada. Na poupança, o dinheiro renderia R$ 50 mil por mês, segundo estimativa da Caixa. Os sorteios da Mega-Sena acontecem todas as quartas-feiras e sábados e as apostas custam a partir de R$ 2. Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) para fazer seus jogos em uma casa lotérica. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números menos comuns são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apesar da estabilidade econômica e do avanço social alcançados, o Brasil ainda tem mais de 500 mil crianças que “não existem” oficialmente, ou seja, que não foram registradas ao nascer. Foi a primeira vez que a informação constou no questionário do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que compilou os dados sobre as crianças que não haviam sido registradas até os dez anos de idade. São 599 mil crianças nessa situação em todo o país. Entretanto, juízes e especialistas afirmam que o número de brasileiros “invisíveis” é muito maior, porque o censo não incluiu a população adulta. Com população indígena e ribeirinha, os Estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul são os que possuem o maior número de crianças sem documentos. São Paulo lidera no Sudeste, com 81 mil crianças sem identificação civil, e o Rio aparece na sequência, com quase 30 mil brasileirinhos sem registro. Sem registro de nascimento, as crianças não podem ser vacinadas, nem mesmo matriculadas na escola. Quando adultos, também não poderão ter CPF ou carteira de trabalho, não terão direito a nenhum tipo de benefício trabalhista e não poderão tirar título de eleitor. Na velhice, também não poderão receber aposentadoria da Previdência Social. O documento que registra o nascimento de uma pessoa também é necessário para atestar a sua morte. Coordenadora de um projeto que pretende erradicar o sub-registro no Estado do Rio de Janeiro, a juíza Raquel Chrispino diz que a invisibilidade social é um problema grave, porque “são pessoas que a sociedade finge não existir”. Há quatro anos juíza da Vara de Família de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Raquel conta que, quando assumiu, percebeu uma grande demanda de pessoas que procuravam a Justiça buscando documentos. Ela então criou um projeto para ampliar o acesso ao registro civil e à documentação básica. A juíza explica que o núcleo criado no Rio trabalha em duas frentes: ajudar os juízes em casos de registros de adultos em que é preciso investigar dados “perdidos no tempo após décadas” e estimular as mães a registrarem seus filhos logo após o nascimento. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil não está no caminho certo para alcançar os objetivos da Educação Para Todos, instituído pela UNESCO, no início deste século. Poucos foram os avanços no ensino fundamental e médio no país, nos últimos anos. O Governo brasileiro tem de instituir metas com determinação e propósitos para tornar esses objetivos realizáveis. Não é apenas um número ainda grande de crianças fora das salas de aula, mas também os que abandonam os estudos ainda no ano letivo. O desafio também não está somente em aumentar o ingresso de alunos na rede de ensino, mas também em melhorar a qualidade da educação, porque muitos estudantes do ensino fundamental e médio terminam seus cursos sem apresentar os níveis esperados de aprendizado. Para melhorar a qualidade do ensino no Brasil deve ser instituída uma carreira nacional para o magistério e a execução de um programa federal, em parceria com os estados e municípios. Precisa-se também, aumentar o número de professores, o investimento no ensino, e principalmente, uma política salarial compatível com a meta educacional, para assegurar horário integral a todas as escolas públicas, com professores dedicados, bem formados, bem remunerados, respeitados e com acessos aos mais modernos equipamentos educacionais, bem como, a instituição de um piso salarial para os professores das redes públicas de educação de pelo menos três mil reais por mês, ou vamos demorar muito para alcançar as metas da Educação Para Todos, instituídas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Independentemente do importante papel que o professor desempenha em nosso país, essa categoria sempre foi a mais desrespeitada, abandonada e desvinculada dos demais trabalhadores brasileiros. A sociedade já despertou, principalmente depois do movimento: Todos Pela Educação, onde realmente ainda se vê resultados positivos em nosso ensino. GONZAGA PATRIOTA, Líder da Bancada do Nordeste Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As cinzas do vulcão chileno Puyehue voltaram a causar cancelamentos de viagens na Argentina. Todos os voos domésticos e a maioria dos voos internacionais dos aeroportos de Buenos Aires foram suspensos. A previsão é que a situação permaneça assim durante toda a quarta-feira (27). No Brasil, alguns voos com destino à Argentina já estão atrasados. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3, sem considerar o dígito, recebem hoje (27) o benefício. Já aqueles que ganham acima de um salário mínimo começam a ter o valor creditado no dia 1º de agosto, quando ocorrerá o depósito para os que têm cartão de benefício com finais 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. A folha de pagamentos de setembro continua até 5 de agosto. Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site do Ministério da Previdência Social. Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o crescimento é sustentável no Brasil, mesmo com o “cenário adverso” da economia mundial. Ele lamentou a continuidade da crise iniciada em 2008 e disse que seria importante para o Brasil se a situação atual fosse de crescimento no mundo e de aumento da demanda por produtos de países emergentes. “Temos que nos haver com as consequências deste cenário, que são as políticas monetárias excessivamente expansionistas, desvalorização de moedas e problemas cambiais, além da falta de mercado para as manufaturas, que causam uma série de consequências adversas”, disse o ministro, no Palácio do Planalto, durante a 38ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social. Segundo Mantega, o Brasil é atualmente um dos países mais bem preparados para enfrentar os problemas da economia global. Para ele, a economia brasileira tem capacidade de resistir à crise, seja pela solidez das contas públicas, seja pelo forte mercado interno. “O que falta hoje no mundo é mercado interno. Os países avançados não têm mercado interno, e parte dos emergentes acostumou-se a crescer à custa dos mercados alheios”, afirmou o ministro, referindo-se aos chineses que, segundo ele, dependem muito, das exportações para manter o crescimento. Mesmo enfatizando a importância do mercado interno para ajudar o Brasil a crescer em uma situação de crise, Mantega afirmou que esta vantagem, construída ao longo dos anos, deve ser mantida com cautela e com medidas que possam equilibrar a demanda e reduzir o crescimento do crédito. “O que nós temos que fazer é garantir que esse mercado interno seja desfrutado pelos brasileiros e pelas forças internas brasileiras. Essa é a cautela que nós temos que ter, mas a demanda é a maior estimuladora dos investimentos”, disse ele. Mantega voltou a destacar o crescimento da classe C e a passagem desta para a B e para a A, como uma das consequências das mudanças econômicas do país, além da diminuição das classes E e D. O ministro disse ainda que o ajuste na economia, com redução do crédito, da demanda e dos gastos públicos, foi importante porque não provocou, no Brasil, a redução do nível de emprego. “Digo que é uma das conquistas fundamentais da sociedade brasileira nos últimos anos. Hoje, o Brasil é uma das economias que mais geram empregos no mundo. E nós não vamos deixar escapar essa conquista.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Vitivinícola Santa Maria, localizada em Lagoa Grande (PE) e produtora da marca Rio Sol, lança durante a 22ª Fenagri nesta sexta-feira (29) uma bebida voltada para o público jovem, com foco inicial no mercado nordestino. O frisante ‘Blisse’ (da palavra inglesa bliss, cujo significado em português pode ser felicidade plena, euforia, êxtase, entusiasmo) tem formato long neck (350 ml), cor rósea com aromas de frutas vermelhas, como morango e cereja. É feito com as castas Aragonês e Syrah (de alto teor de resveratrol, substância que reduz o colesterol no sangue), possui teor alcoolico de 7% e deve ser servido em uma temperatura que varie entre 0 a 2ºC. O conceito é ready-to-drink, pronto para o consumo. “Blisse produz uma sensação única de frescor e delicadeza. É um produto inovador, que possui a delicadeza do espumante e ousadia da cerveja. Temos a certeza do sucesso de Blisse. Desde 2009 a Vitivinícola Santa Maria investiu em equipamentos de ponta específicos para a elaboração do produto”, afirma João Santos, diretor da Vitivinícola Santa Maria. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O grupo Caixeiras do Divino, do Maranhão, que representa a tradição da Festa do Divino Espírito Santo, é a atração deste primeiro circuito – de um total de quatro programados para o ano – do Projeto Sonora Brasil. Elas apresentam um repertório com os cânticos deste importante festejo da cultura popular do Maranhão. São cinco senhoras, devotas, que cantam e tocam caixas acompanhando todas as etapas da cerimônia. Hoje (26), o grupo se apresenta em Pesqueira ; quarta-feira (27), em Triunfo; quinta (28), em Carnaíba ;dia 30, em Bodocó (30) e dia 31, em Araripina (31). O espetáculo acontecerá em Petrolina no próximo dia 1º de agosto. As apresentações acontecem sempre às 20h. Em 2011, Pernambuco ainda irá receber os grupos: Comitiva de São Benedito da Marujada de Bragança (PA) – em agosto; Banda de Congo Panela de Barro (ES) – em outubro; e o Quarteto Colonial (RJ) – em novembro. Todos compõem as atrações do tema: Sagrados Mistérios: vozes do Brasil, que destaca o repertório da música vocal presente nas festividades populares em devoção às entidades religiosas. O Projeto Sonora Brasil é promovido pelo Sesc e chega em sua 14ª edição. A temporada em Pernambuco, neste mês de julho, traz 16 apresentações no Recife, Região Metropolitana e Interior do Estado. Pela primeira vez, o projeto foi planejado para dois anos, a fim de permitir a itinerância de forma mais ampla e menos cansativa para os grupos. São dois temas, com quatro grupos cada, que farão a circulação de maneira alternada entre 2011 e 2012. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda e que utilizam entre 65 quilowatts-hora (kWh) e 80 kWh por mês têm até o dia 1º de agosto para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e garantir a manutenção dos descontos previstos na tarifa social de energia elétrica. Quem ainda não está inscrito deve procurar a Secretaria de Assistência Social do município onde mora ou entrar em contato, por telefone, com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número para ligação grátis é 0800-7072003. Depois da inscrição, o consumidor deve comparecer à distribuidora, que vai encaminhar as informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o desconto da tarifa social, a redução na conta de luz chega a 65% para quem consome até 30 kWh por mês, a 40% para quem consome entre 31 e 100 kWh/mês e a 10% para famílias que gastam de 101 a 220 kWh/mês. O desconto chega a 100% para para famílias indígenas e quilombolas que consumam menos de 50 kWh/mês. No ano passado, a Aneel mudou as regras para conceder os descontos da tarifa social. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam até 80 kWh/mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida para quem estiver inscrito no CadÚnico, que contempla as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Até o fim do ano, todas as famílias que têm direito ao benefício devem estar com a situação regularizada. O prazo de cadastramento para quem consome entre 40 kWh e 65 kWh termina no dia 1º de setembro. Para consumo entre 30 kWh e 40 kWh, a inscrição deve ser feita até o dia 1º de outubro e quem consome menos de 30 kWh deve se inscrever até 1º de novembro. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
De cada quatro candidatos que participaram do vestibular para o conjunto das engenharias da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), realizado em julho, apenas um conseguiu ultrapassar a nota 2, mínima exigida para livrar-se do ponto de corte. Dos 2.718 concorrentes, 725, equivalente a 26,6% do total de participantes, entraram realmente na disputa pelas 310 vagas oferecidas. O resultado do concurso, divulgado quinta-feira (21), provoca uma reflexão sobre a qualidade do aluno que concluiu o ensino médio. O vestibular foi dividido em duas etapas. A primeira consistiu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado no fim do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC). A segunda fase teve duas questões discursivas de português e provas de matemática (com maior peso, 3), física (peso 2) e química (peso 2). Ao separar as notas da segunda etapa por disciplina, observa-se que a média em matemática foi a mais baixa, 1,89. Em seguida, aparece física, com 2,39 e depois química, com 3,34. Para calcular a média, a Comissão do Vestibular (Covest) soma o desempenho de todos os alunos na disciplina e retira uma nota. A maior nota de um candidato no vestibular das engenharias foi 8,58. A menor nota que garantiu vaga foi 5,92. Entre os candidatos que poderão ser remanejados, a maior nota é 5,92 e a menor, 3,90. “Esse resultado do vestibular é uma equação que não tem uma única variável. É preciso avaliar o ensino médio, a preparação dos candidatos para as provas e até o nível dos testes”, observa o presidente da Covest, Armando Cavalcanti. Segundo ele, será feita uma análise técnica do vestibular. Um relatório vai ser enviado para os professores das bancas que redigem as provas, os coordenadores de cursos, a direção do CTG e a pró-reitoria acadêmica da UFPE. Entre os 1.137 vestibulandos que solicitaram o bônus de 10% na nota – concedido apenas para quem estudou todo o ensino médio em escola pública – somente 30 passaram do ponto de corte. Ou seja: 1.107 tiraram nota menor que 2 no concurso. “Estamos investindo em programas para melhorar a aprendizagem dos alunos. Um deles é o que oferece aulas de reforço de português e matemática no contraturno”, explica a gerente de Políticas Educacionais do Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, Simone Santiago. O governo pretende também implantar ao menos uma escola de ensino integral em cada um dos 184 municípios de Pernambuco. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um bordeaux Château d’Yquem de 1811 tornou-se nesta terça-feira a garrafa de vinho branco mais cara do mundo ao ser vendida por US$ 123 mil (R$ 188,5 mil) ao colecionador Christian Vanneque, proprietário de um restaurante em Bali (Indonésia). Em comunicado, a companhia britânica de vinhos antigos, que ofertou a garrafa, detalhou que a venda por este preço significava um recorde Guinness e coroava o Château d’Yquem como o branco mais valioso. A vinícola, radicada em Londres, no Reino Unido, afirma que a qualidade desse vinho elaborado há 200 anos ‘não tem comparação’ e o melhor dos Château d’Yquem. ‘Estamos felizes por ter concluído a transação de um vinho tão excepcional’, declarou Stephen Williams, diretor da empresa especializada em vinhos exclusivos. Vanneque, proprietário do estabelecimento Sip Sunset Grill em Bali, que vai ser inaugurado em setembro, admitiu estar encantado com a sua nova aquisição. ‘Esta garrafa será um elemento central para meu novo restaurante’, afirmou. Antes de colocar à venda a garrafa, a companhia de vinhos antigos comprovou sua autenticidade e obteve ‘certificado de inspeção’ da Château d’Yquem. Os testes serviram para confirmar que o vinho era uma mostra autêntica do branco Château d’Yquem do início do século 19. O Château d’Yquem de 1811, de uma cor dourada escura, de aroma doce, é considerado um dos melhores vinhos na história da região francesa de Bordeaux. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil deve iniciar em dezembro a instalação do seu primeiro módulo científico no interior do continente antártico. A unidade conterá sensores que enviarão, via satélite, dados meteorológicos e ambientais ao país. Será a primeira estação brasileira dentro do continente gelado. A Estação Comandante Ferraz, criada em 1984, fica na chamada Antártida Marítima, na Ilha Rei George, a 130 quilômetros do continente. O coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera, Jefferson Simões, afirma que o módulo ficará a 84° de latitude sul, a cerca de 500 quilômetros do Polo Sul geográfico. Comandante Ferraz está a 62° de latitude sul. A nova estação recolherá informações sobre temperatura, ventos, radiação solar e umidade. Também medirá os níveis de material particulado e gás carbônico que chegam ao continente. Os cientistas brasileiros vão aproveitar a viagem para realizar uma exploração glaciológica: levarão uma sonda para perfurar 100 metros na camada de gelo. “Poderemos analisar a história climática dos últimos 500 anos”, explica Simões, primeiro glaciólogo brasileiro e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil saltou da 15ª posição para a 5ª, de 2009 para 2010, no ranking dos países que mais receberam investimentos estrangeiros, segundo relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado nesta terça-feira (26) pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet). De acordo com os dados do World Investment Report 2011, o Brasil recebeu em 2010 um total de US$ 48,4 bilhões em Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE), valor 86,7% maior do que os US$ 25,9 bilhões atraídos em 2009. O Brasil só ficou atrás de Estados Unidos, China, Hong Kong e Bélgica no ranking dos destinos preferenciais dos fluxos globais de investimento externo no ano passado. “É a melhor posição já obtida pelo Brasil, que registrou o maior crescimento anual entre os Brics e a quarta maior expansão no mundo em termos de valores absolutos”, afirma Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet. E o Brasil pode subir de posição nos próximos relatórios. Um levantamento feito pela Unctad junto a empresas multinacionais mostra que o Brasil aparece na 4ª posição entre os países mais citados como principal destino dos investimentos previstos até 2013, atrás apenas da China, Estados Unidos e Índia. Segundo a Unctad, o fluxo de investimento direto no mundo cresceu 5% em 2010, subindo para US$ 1,244 trilhão na comparação com 2009. Apesar desta ter sido a primeira alta em três anos, o volume segue abaixo dos níveis pré-crise em 15% e é 37% menor do que o registrado em 2007 (US$ 1,971 trilhão). Para a Unctad, apenas no ano de 2013, os fluxos globais devem retornar aos patamares anteriores da crise. “O investimento global é muito insosso ainda. É lento, gradual, arriscado e diferenciado, baseado em poucos setores da indústria e ligado a lucros reinvestidos, o que não é necessariamente capital novo”, avalia o presidente da Sobeet. Segundo o relatório, o cenário pouco otimista é influenciado pelo agravamento da crise de dívidas soberanas de países da Europa e dos Estados Unidos, bem como o agravamento do sobreaquecimento de economias em desenvolvimento, com impactos sobre a inflação destes países. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os gastos de brasileiros com cartão de crédito no exterior aumentaram, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26). Em junho, essas despesas chegaram a US$ 1,004 bilhão, contra US$ 813 milhões de igual período do ano passado. Em maio, os gastos haviam ficado em US$ 909 milhões. Essas despesas com cartão de crédito corresponderam a 54,2% do total de gastos de brasileiros em viagem ao exterior, que somou US$ 1,854 bilhão em junho. No primeiro semestre, o valor total das despesas chegou a US$ 10,1984 bilhões, contra US$ 7,051 bilhões de igual período do ano passado. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, apesar do aumento do valor, a participação dos pagamentos com cartão de crédito no total de despesas das viagens internacionais ficou praticamente estável de maio para junho. Em maio, essa participação estava em 54,7% e em abril havia ficado em 60,7%. De acordo com Maciel, os turistas brasileiros no exterior estão aumentando o uso do dinheiro em substituição ao cartão de crédito. O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito no exterior. O decreto, publicado no dia 28 de março no Diário Oficial da União, elevou de 2,38% para 6,38% o IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior. A regra passou a valer 30 dias depois da publicação da portaria e ideia era reduzir as despesas dos brasileiros com cartão de crédito. Já os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 3,370 bilhões no primeiro semestre, contra US$ 2,933 bilhões de igual período de 2010. Em junho, esses gastos ficaram em US$ 490 milhões, contra US$ 414 milhões de igual período de 2010. Os gastos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil levaram ao déficit na conta de viagens internacionais de US$ 6,814 bilhões, de janeiro a junho deste ano, recorde para o período na série histórica do BC iniciada em 1947. Em junho, a conta de viagens ficou negativa em US$ 1,364 bilhão. Nos dados preliminares deste mês, até hoje (26) essa conta está negativa em US$ 1,324 bilhão, com despesas de brasileiros em viagens internacionais de US$ 1,712 bilhão e de estrangeiros no Brasil de US$ 388 milhões. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais de 20 entidades locais – movimentos sociais, associações, entidades estudantis e organizações não-governamentais – se reuniram em torno da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que será lançada na próxima sexta-feira (29), às 9h30, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro. A iniciativa pretende fortalecer a atuação do Comitê Regional da Campanha, ampliando o debate sobre os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e consumidores, além de denunciar a falta de fiscalização no uso, consumo e venda de agrotóxicos. “O uso dos venenos nas lavouras aqui no Vale do São Francisco se tornou uma prática comum, mas está ficando insustentável pela resistência das ‘pragas’. Na fruticultura, cada vez mais se aumenta a dosagem dos venenos. E, quanto mais veneno se aplica, mais aparecem doenças e óbitos sem explicação das causas”, afirma a Coordenadora Regional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Jozelita Tavares. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, mais de um milhão de toneladas (o equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogadas nas lavouras em 2009, consagrando o Brasil com o título de campeão mundial no consumo de agrotóxicos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O fumo passivo aumenta as chances de um bebê nascer morto, causa problemas psicológicos, danos ao pulmão, doenças cardíacas e mata mais de 600 mil pessoas por ano (dados da OMS). Além de todos esses problemas, um novo estudo mostra que a exposição à fumaça do cigarro praticamente dobra as chances de perda auditiva em adolescentes. O estudo, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York (EUA), foi divulgado pela revista científica Archives of Otolaryngology – Head & Neck Surgery. Os pesquisadores estudaram mais de 1.500 adolescentes entre 12 e 19 anos, avaliando informações sobre suas casas, além de fazerem testes de sangue, nicotina e capacidade auditiva. Os cientistas concluíram que “a fumaça do cigarro é independentemente associada com um risco quase duas vezes maior de perda auditiva em adolescentes”. Os resultados mostraram que os adolescentes expostos ao cigarro falharam mais nos testes de freqüências importantes para compreensão da fala. Além disso, aqueles com altos níveis de nicotina (o que indicava grande exposição) apresentavam maior perda unilateral de audição. Além disso, os adolescentes expostos ao cigarro foram mais propensos a sofrer de perda auditiva neurossensorial, que é um tipo de problema mais comum em pessoas mais velhas, segundo o médico Michael Weitzman, professor de pediatria e psiquiatria da universidade e um dos autores do estudo. A lista dos problemas causados pela exposição ao cigarro é extensa: doenças cardíacas, câncer de pulmão, ataques de asma em crianças e infecções no ouvido. Segundo Anil Lalwani, professor da universidade e coordenador do estudo, “mais da metade dos adolescentes nos Estados Unidos são fumantes passivos”. – Por isso, nossas descobertas indicam que a perda auditiva em adolescentes tem fortes implicações em saúde pública. De acordo com os especialistas, as autoridades públicas precisam reavaliar o tabagismo em casa e em locais públicos e o número de vezes que os adolescentes fazem testes de audição. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O I Congresso do Vale do São Francisco de Formação para o SUS (Congrefor) será realizado entre os dias 1 e 3 de setembro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Juazeiro. Com o tema “PET-Saúde como estratégia de fortalecimento e formação para o SUS, o congresso inclui conferências, rodas de debate, discussões específicas “cirandas petianas”, e apresentação de trabalhos científicos. O evento é destinado aos profissionais de saúde, gestores, equipes e serviços de saúde e estudantes As inscrições serão realizadas pelo site http://www.congrefor2011.univasf.edu.br até o dia 29 de agosto ou presencialmente, no dia do evento. A taxa de inscrição varia de acordo com o período. Até 12 de agosto, estudantes pagam R$ 30,00, técnicos/Agentes Comunitários de Saúde (ACS), R$ 20,00 e profissionais de nível superior, R$ 60,00. A partir do dia 13, a taxa será, respectivamente, R$ 60,00, R$ 50,00 e R$ 100,00. Os procedimentos para inscrição estão disponíveis no site. Para a submissão de trabalhos o prazo vai até o dia 5 de agosto, mediante a inscrição e envio de resumo para o e-mail [email protected]. Poderão ser inscritos trabalhos vinculados aos eixos temáticos Saúde da Família; Vigilância em Saúde; Saúde Mental, Crack e outras drogas; ou estudos da área de saúde com enfoque na formação do SUS. A divulgação dos trabalhos aceitos será no dia 12 de agosto. O evento é uma realização da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com apoio do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET- Saúde) e Prefeituras de Petrolina, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Fonte: Ascom/Univasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os agricultores familiares terão um espaço diferenciado na 22ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri),que será aberta nesta quarta (27) em Juazeiro e prossegue até o dia 30. Trata-se do Galpão da Agricultura Irrigada, que será destinado aos colonos dos projetos Salitre, Mandacaru, Tourão, Maniçoba e Curaçá. O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, ressaltou a importância dessa modalidade para a região. “Eles contribuem diretamente para que o município movimente o Mercado do Produtor de Juazeiro, considerado o 4º maior entreposto comercial do Brasil. Vale ressaltar que o governo federal está disponibilizando R$ 16 bilhões para a agricultura familiar e a Bahia é o estado que mais possui agricultores dessa modalidade”, justificou. O secretário informou ainda que durante a Feira será inaugurado o projeto de modernização do Sistema de Irrigação, implantado no Mandacaru. Segundo Meira, “é importante compartilhar experiências de sucesso como a do Projeto Mandacaru. Através da implantação desse sistema, que consiste na economia de água, diminuição de custos e melhoria na qualidade e nos preços dos produtos, a produção, que era de 20 toneladas de melão por hectare, atualmente chega a 50 toneladas”. Os recursos para modernização do sistema que beneficiará os Projetos Maniçoba e Curaçá já estão inclusos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Com o apoio dos governos federal e estadual, a prefeitura de Juazeiro também conseguiu cadastrar mais de 4 mil agricultores com a DAP (identificação do agricultor familiar para acessar as políticas públicas). “Estes produtores, que já possuem DAP, serão beneficiados com o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e logo poderão comercializar sua produção, abastecendo as escolas do município”, explicou o secretário. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma campanha para estimular os pais a reconhecer os filhos, dentro ou fora do casamento. Este é o objetivo da campanha “Seja Herói do seu Filho”, lançada no Fórum Thomas de Aquino, no Recife, nesta terça-feira (26). E Pernambuco é o único estado do Brasil que realiza a campanha com gratuidade total do novo registro de nascimento com o nome do pai. Em alguns estados, o documento chega a custar entre R$ 100 e R$ 200. Mais de 300 mil alunos de escolas públicas do estado não têm o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com informações da Associação Pernambucana de Mães Solteiras. A presidente dessa associação, Marli Márcia relata os problemas decorrentes da falta do reconhecimento paterno. “O filho sente vergonha por tirar um documento só com a maternidade estabelecida. Há a baixa autoestima, a queda do aprendizado escolar e a vergonha de chegar o Dia dos Pais e não ter um pai para dar um presente ou um abraço. Por isso, a gente faz o apelo para que os pais venham aos polos de atendimento e faça esse reconhecimento paterno espontâneo e garanta a cidadania do seu filho. Mãe só tem uma e pai também. Existe uma cultura de distanciamento, mas a gente quer aproximar essas famílias e promover o encontro e reencontro entre pais e filhos”, afirma Marli Márcia. Nos dias 8, 9 e 10 de agosto, das 9h às 17h, haverá um mutirão para que os pais façam o registro do nome na certidão de nascimento dos filhos. O mutirão ocorrerá em vários pontos da Região Metropolitana do Recife: Fórum Thomas de Aquino, Fórum de Olinda, Faculdade Metropolitana de Jaboatão, Defensoria Pública de Olinda, nos cartórios e nos presídios. “Tem que estar o pai e a mãe, munidos da certidão de nascimento da criança ou do adolescente e da carteira de identidade de ambos. Depois, basta o pai declarar que está, naquele momento, reconhecendo o filho como seu. Se não sair na mesma hora a certidão, ele poderá ser pega no cartório. Se [o filho] for maior de idade, basta levar a carteira de identidade acompanhada da certidão de nascimento e o pai, estando presente, poderá reconhecê-lo como filho, desde que ele aceite, porque, ele sendo maior, ele [o filho] também tem que aceitar o reconehcimento”, afirma o corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno. O objetivo é que cerca de três mil reconhecimentos de paternidade sejam feitos. Mais informações sobre o mutirão podem ser obtidas pelo telefone da Associação de Mães Solteiras: 3266-2065. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A nova sede da Central de Atendimento ao Eleitor de Caruaru, no Agreste, foi inaugurada ontem, com a presença o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Ricardo Paes Barreto. A Capital do Agreste é uma das que passa pelo recadastramento biométrico para as eleições 2012. Com a nova central, os atendimentos devem aumentar de 380 por dia para cerca de 1.200. Com esse novo ritmo, a estimativa do TRE é que os cerca de 200 mil eleitores do município sejam recadastrados até a data limite fixada, em 19 de dezembro. O atendimento é realizado em um espaço anexo ao Fórum Eleitoral da cidade, no bairro Mauricio da Nassau. Houve incremento no número de servidores e os guichês passaram a ser 25. “Passamos do sistema unitário para o coletivo. Antes, apenas um servidor atendia o eleitor que procurava o recadastramento ou o primeiro cadastro, hoje o atendimento foi dividido em etapas, o que dá maior velocidade ao processo”, disse o desembargador. Os eleitores que forem até o local passam primeiro por uma triagem, em seguida é direcionado para foto e digitalização e, ao final do procedimento, recebe o titulo em outro guichê. “Isso garante uma redução da metade do tempo”, frisou Paes Barreto. Segundo o presidente do TRE, os dados mais recentes mostram que apenas 10% dos caruaruenses foram recadastrados. Outras novidades no atendimento são os horários. Anteriormente, o serviço começava apenas às 13h, agora serão de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O desembargador também anunciou que, a partir de setembro, estão sendo avaliadas operações de plantão para garantir o voto de toda a população. Junto com a prefeitura da cidade, está sendo estudada uma linha de ônibus que possa facilitar a chegada até o Fórum Eleitoral e um serviço de transporte da zona rural até o local de recadastro. Serviço Os documentos necessários para o recadastramento biométrico são: o título de eleitor, comprovante de residência com data entre março e dezembro de 2010 e um documento com foto. O eleitor não paga nada. Por Renata Coutinho, de Regional Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano, sediado no Recife, passa a contar, a partir da manhã desta terça-feira (26), com os serviços de mais três ambulâncias (sendo duas de suporte básico e uma UTI) e um helicóptero para resgates aeromédicos. Já o Samu de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai receber mais uma ambulância de suporte básico. A cerimônia de entrega das unidades acontece na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. “A entrega de mais um helicóptero é um reforço muito importante para o Samu Metropolitano, que vai poder dobrar o número de resgates aéreos. Este tipo de veículo consegue chegar a lugares de difícil acesso, em que as ambulâncias encontram dificuldade. Além disso, a rapidez deste tipo de resgate, dependendo da gravidade do paciente, faz a diferença entre a vida e a morte”, salientou o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, que participa da entrega junto com com Wilson Damázio, secretário de Defesa Social, e Gustavo Couto, secretário de saúde do Recife. Atualmente, o Samu Metropolitano conta com um helicóptero, que realiza, em média, 40 remoções por mês, em um raio de 300 quilômetros. Com a aquisição da nova aeronave, a previsão é de que o serviço passe a fazer cerca de 80 resgates mensais. O Samu possui, ainda, 74 ambulâncias, sendo 62 básicas e 12 UTIs, e 11 motolâncias. Já o Samu de Caruaru possui 22 ambulâncias básicas, 2 de suporte avançado (UTI) e 1 motolância. Cada unidade de suporte básico representa um investimento de R$ 110 mil em sua compra, com a atuação de um técnico de enfermagem e um condutor a cada plantão de 12h. Já as UTIs custam R$ 150 mil e contam com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor. No caso dos helicópteros, a equipe é formada por piloto, médico, enfermeiro e tripulante operacional, e o custo de compra é de aproximadamente R$ 5 milhões. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Desde 2005, a Codevasf patrocina pesquisas científicas para introdução de novas fruteiras no Vale do São Francisco. Os experimentos da Embrapa Semi-arido estão superando fatores físico-climáticos para colher em solo nordestino maçã, pêra e caqui e outras frutas típicas de clima temperado. “Quando eu morava em Curitiba, você falava em plantio de uva no Nordeste e a gente ficava realmente incrédulo,” confessa hoje o fruticultor Milton Bin, proprietário de um lote agrícola no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho. Em novembro de 2010, o produtor paranaense tornou-se o pioneiro no ensaio para cultivo em escala comercial de macieiras, pereiras e caquizeiros estudados pela Embrapa. “A colocação que se faz sobre a maçã, não é pra clima frio?, mas a uva também era pra ser”, afirma confiante Bin. Hoje, 97% da uva brasileira consumida no exterior é colhida nas videiras irrigadas pelo Velho Chico. A inserção de novas variedades de fruteiras no Vale do São Francisco é resultado do Projeto de Integração e Avaliação de culturas alternativas para as áreas irrigadas do Semiárido Brasileiro desenvolvido pelo pesquisador da Embrapa Semi-árido, Paulo Roberto Coelho Lopes. O financiamento é bancado pela Codevasf, Banco do Nordeste e Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Só a Companhia ligada ao Ministério da Integração repassou mais de R$ 1 milhão ao projeto. “Essas pesquisas científicas servem para diversificar a fruticultura do Vale do São Francisco. A proposta vai trazer um novo ciclo de desenvolvimento econômico para a região, algo parecido como o que aconteceu com a chegada da uva na década de 70”, aposta o superintendente da Codevasf em Pernambuco, Luís Eduardo Frota. Segundo a Unidade de Apoio à Produção da Codevasf em Petrolina, com condições ambientais favoráveis, as primeiras colheitas de maçã, pêra e caqui no Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho estão previstas para ocorrer em 2011. No caso da maçã, por exemplo, a expectativa é colher de 5 a 15 kg por macieira. Foram cultivadas mil mudas. Fruta de forte apelo comercial, a maçã em teste no Perímetro de Irrigação Nilo Coelho é das variedades Princesa, Eva e Julieta, a primeira foi desenvolvida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e as demais pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). Fonte: Codevasf/PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), durante o lançamento do Brasil Sem Miséria – Nordeste, a abertura segunda chamada pública destinada à prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores e agricultoras familiares do Nordeste em situação de pobreza extrema. A chamada pública, que será publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, no valor de R$ 16,5 milhões, vai atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. As ações serão desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF). Elas vão beneficiar famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa nos Territórios da Cidadania Baixo Parnaíba (MA), Cocais (MA), Vale do Guaribas (PI), Cariri (CE), Inhamuns Crateús (CE), Alto Oeste (RN), Borborema (PB), Sertão do Araripe (PE), Agreste (AL) e Alto Sertão (SE). Foram utilizados como critérios para a seleção das regiões atendidas o número de domicílios rurais com renda por pessoa abaixo de R$ 70,00 por pessoa, apurado pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Cadastro do Bolsa Família e o número de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) de agricultores e agricultoras familiares em extrema pobreza. A relação das famílias beneficiadas será apresentada pelo MDA e pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na assinatura do contrato. O atendimento às famílias selecionadas começará em novembro e será feito ao longo de 17 meses por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de perder para o Sport por 3 a 0 na Ilha do Retiro, a equipe de Salgueiro precisa de uma vitória nesta terça-feira (26) diante do ASA-AL para tentar sair da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro Série B. Pela 13ª rodada da competição a equipe salgueirense encara o ‘Fantasma’ no Estádio Ademir Cunha, em Paulista, a partir das 21h50min. Até o momento Salgueiro tem feito uma campanha positiva em seus domínios, contabilizando três vitórias, um empate e duas derrotas em casa. Por outro lado a Agremiação Sportiva Arapiraquense ainda não venceu fora de casa neste Campeonato. Das seis partidas disputadas longe de Arapiraca-AL, o time Alvi-Negro perdeu cinco e empatou uma. Decorridas 12 rodadas da competição, o Carcará está com 12 pontos na 18ª colocação da tabela, dentro da zona de rebaixamento. Com uma vitória na noite de hoje, o Tricolor do Sertão pode assumir até a 14ª colocação, no entanto, além de fazer o dever de casa precisa torcer para que o Icasa, Boa Esporte, São Caetano e Barueri percam suas respectivas partidas. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No Brasil, ainda existem muitas empresas praticando ações anticoncorrenciais e lesivas aos consumidores, como cartéis e monopólios. O cartel é um acordo ilegal entre empresas que dominam determinado setor econômico, no intuito de neutralizar os concorrentes, já o monopólio é uma forma imperfeita de dominar um mercado de determinado produto ou serviço impondo preços aos que comercializam. Um exemplo desses dois perigosos substantivos é o que ocorre com os preços dos combustíveis em várias cidades brasileiras. Em Pernambuco, cito apenas duas, dentre outras dezenas que praticam ações anticoncorrenciais e lesivas aos consumidores, Recife e Petrolina. Os donos de postos de combustíveis desses municípios cegam os órgãos de defesa do consumidor, como o PROCON, o Ministério Público, a Secretaria de Direitos Econômicos, com preços de combustíveis idênticos, R$ 2,60 e R$ 3,00 respectivamente, a um litro de gasolina, quando em outras cidades próximas, a diferença é de até 0,40 centavos por litro. Onde estão o Ministério Público e os demais órgãos fiscalizatórios que não agem por meio de provas, de perícias, de gravações telefônicas e de outros meios policialescos para identificarem e processarem os responsáveis por esses cartéis, em defesa do consumidor? Por que esses órgãos não fazem como foi feito em Teresina, Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília, dentre outros municípios brasileiros que tiveram revendedores de combustíveis e sindicatos da categoria julgados e punidos por essa danosa prática de cartelização nos preços dos combustíveis. Já que isso não está sendo visto pelos órgãos de defesa do consumidor, o Congresso Nacional vai instalar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar esses vergonhosos cartéis de alguns revendedores de combustíveis no Brasil. GONZAGA PATRIOTA, Líder da Bancada do Nordeste Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Para o presidente da Petrobras, a crise do etanol e a venda de carros flexíveis, que podem usar tanto gasolina quanto álcool, levaram a um aumento grande na demanda pela gasolina – 19% apenas no ano passado. Com isso, a produção nacional chegou praticamente ao limite, e a solução é importar o combustível. Para contornar o problema, está prevista a construção de mais quatro refinarias, que começam a entrar em operação a partir de 2012. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a capacidade de produção de gasolina no Brasil chegou ao limite e que com tanta demanda, o preço, congelado desde 2009, pode aumentar. Segundo Gabrielli, trata-se de um processo que depende essencialmente do mercado internacional, e que enquanto a alta demanda prevalecer, continuará a importação do combustível, com o que não faltará gasolina no país. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A confiança do consumidor brasileiro aumentou em julho, atingindo o maior patamar da série histórica iniciada em setembro de 2005. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou nesta terça-feira que seu índice subiu 5,4 por cento sobre junho, para 124,4 pontos. “O avanço da confiança em julho reflete a melhora em todos os quesitos integrantes, com evolução mais expressiva das expectativas para os próximos meses”, afirmou a FGV em nota. O componente de situação atual teve alta de 4,3 por cento, para 144,6 pontos, mantendo-se acima da média histórica de 115,5 pontos. O componente de expectativas subiu 4,9 por cento em julho, alcançando 112,4 pontos. Interrompendo três meses de queda, o grau de satisfação do consumidor com a situação econômica local aumentou, passando de 102,9 pontos em junho para 112,0 pontos em julho, maior leitura desde março deste ano. A sondagem foi feita entre os dias 1 e 21 de julho, com mais de 2 mil domicílios em sete capitais do país. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os atendimentos no Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece medicamentos com desconto para os usuários cadastrados, aumentaram mais de 100% no primeiro semestre deste ano. A inclusão de novos remédios na lista de descontos está entre as causas do crescimento. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes, o Aqui Tem Farmácia Popular oferece medicamentos, com até 90% de desconto, utilizados no tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, gripe, e dislipedemia (para o tratamento de colesterol alto e outras disfunsões sanguíneas), além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Para obter os produtos disponíveis no Farmácia Popular, o cidadão precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica. No estado, são 50 farmácias do Governo Federal. Para outras informações acesse o site do Programa Farmácia Popular. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O brasileiro já percebeu que pode se aproveitar da valorização do real diante do dólar para fazer as malas, viajar e fazer compras no exterior. No entanto, o governo brasileiro está preocupado com o volume de dinheiro que os turistas deixam em outros países, que é bem maior do que o montante que os estrangeiros gastam aqui. Para 2011, o Banco Central projeta um saldo negativo de US$ 15 bilhões (R$ 23,3 bilhões) – em 2010, a conta ficou US$ 10,5 bilhões (R$ 16,3 bilhões) no vermelho. Isso significa dizer que os visitantes estrangeiros deverão deixar US$ 6 bilhões (R$ 9,3 bilhões) por aqui, enquanto os brasileiros deverão gastar nada menos que US$ 21 bilhões (R$ 32,6 bilhões) em outros países em 2011. O ministro do Turismo, Pedro Novais, admite que “esse é um gargalo” e, para reverter – ou amenizar – esse quadro, aposta na mudança da legislação brasileira para permitir que investidores ou empresas estrangeiros detenham até 49% do capital das empresas aéreas nacionais – hoje, o limite é de 20%. De olho em reduzir o saldo negativo para o Brasil, o governo também deve ampliar a promoção do turismo brasileiro no exterior, diz o ministro. – O que nós podemos para isso é facilitar a entrada de turistas estrangeiros no Brasil. Tentar facilitar a entrada de capital estrangeiro nas empresas aéreas. [Com 49%], continuaríamos contando com o controle das empresas, mas seria um capital estrangeiro reforçando essas atividades aqui. Isso aumentaria o número de voos, facilitaria a entrada de turistas e diminuiria esse déficit na conta de turismo. O terceiro ponto é a promoção, que estamos intensificando na proporção que nos aproximamos da Copa. O raciocínio é simples: com mais gente de fora aqui, mais eles vão gastar com consumo de produtos e serviços. Isso alavanca o setor, que ganha desde a venda de bilhetes aéreos até a gastronomia e a hospedagem, e a movimenta a economia brasileira como um todo. O SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) informou ao R7 que as companhias sempre estiveram de acordo e torcem para o sucesso da medida provisória que altera a fatia que as empresas aéreas brasileiras podem ter de capital estrangeiro. A expectativa era de que a medida fosse votada no primeiro semestre, mas o texto só deverá ser apreciado segundo semestre. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)