Os estudantes de Petrolina e região, assim como o público em geral, terão uma nova oportunidade para visitar o Museu Casa do Velho Chico, espaço itinerante voltado para a educação ambiental e integrado por painéis que ressaltam a importância de se preservar o Rio São Francisco, além de objetos que espelham a sua rica cultura, como carrancas, santos de madeira e réplicas de usinas de açúcar. A permanência do museu em Petrolina, no Espaço Manga Rosa, integra as comemorações dos 10 anos de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. A visitação, gratuita, será de 18 a 22 de julho, em horário comercial. Fundado em 4 de outubro de 2001 pelo ambientalista Antonio Jackson Borges Lima, o Museu vem sendo enriquecido ao longo do tempo, colecionando objetos e tradições, enquanto percorre as cidades ribeirinhas de todos os sete estados brasileiros onde o São Francisco marca presença. A ideia é que o Museu reflita toda a cultura, os hábitos, costumes e a arte das populações que dependem direta ou indiretamente do Velho Chico. Os painéis expostos enfocam, sobretudo, a difícil questão ambiental enfrentada pelo Rio São Francisco, destacando o seu permanente processo de degradação (assoreamento, desmatamento, esgoto, lixos, agrotóxicos, caça e pesca predatória, salinização, entre outros). “A pureza de um pingo d’água do Velho Chico hoje, nunca poderá ser de uma lagrima tardia, mesmo sincera”, ressalta o idealizador e diretor do Museu, Jackson Lima. A exposição Museu Casa do Velho Chico já visitou vários estados brasileiros e participou das comemorações dos 500 anos de descobrimento do rio São Francisco, obtendo um público estimado em 100 mil pessoas. Em Petrolina, ele usará como espaço a Arena Manga Rosa, no bairro de Vila Eduardo. Assessoria de Imprensa Companhia de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Segundo a assessoria de imprensa da NoAr Linhas Aéreas, os voos programados para a manhã desta sexta-feira (15) foram cancelados, mas, à tarde, a previsão é de que voltem gradativamente. No site da Infraero, a informação procede. Foram cancelados o voo que vinha de Maceió, com chegada no Recife às 9h23, e ainda o que chegava às 11h38, partindo de Mossoró. A tarde, a programação é de que sejam realizados mais cinco voos, quatro vindos de Maceió e o outro de Natal. Todos com chegadas marcadas entre o meio-dia e às 22h desta sexta, no Aeroporto dos Guararapes. A companhia, que operava com duas aeronaves, realizava voos do Recife para Maceió, Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ontem estavam previstos sete embarques, sendo quatro com destino a Maceió e três para Mossoró, com escala em Natal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, assinou nesta sexta-feira (15), um convênio com 12 prefeituras para a implementação do projeto Recicla Pernambuco. Idealizado pela SDEC e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), com o apoio da Petroquímica SUAPE e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a iniciativa integra poder público, iniciativa privada e sociedade civil com o objetivo de potencializar ações de responsabilidade socioambiental na gestão de resíduos sólidos de todo o Estado. Além da assinatura, o grupo envolvido no projeto cumpriu uma agenda intensa de visitas no Estado. Durante as visitas, o grupo se reunirá com prefeitos, organizações locais e cooperativas. O Recicla nasceu da perspectiva de desenvolver um programa de reciclagem com base na legislação atual, a Lei Federal no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ação irá compreender estudos, projetos e intervenções de construção, reforma, capacitação e incubação que procuram estimular a reciclagem e o uso da logística reversa nos processos industriais. O projeto atuará de forma complementar às outras ações que já estão sendo desenvolvidas no segmento. O Recicla Pernambuco integra o Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco, que teve como pontapé inicial o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, o PGIRS. O investimento no projeto é de R$7,5 milhões. Em sua primeira fase, será direcionado aos municípios que receberam elevados investimentos em infraestrutura para o tratamento de resíduos sólidos, como a construção de aterros sanitários e unidades de triagem, por exemplo. A meta é associar esses investimentos ao capital social já existente nos municípios, gerando trabalho e renda, incentivando a criação de consciência ambiental na população. A proposta abordará especificamente os municípios de Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Gameleira, Escada, Ribeirão, Primavera, Amaraji e Cortês, na Mata Sul, Garanhuns, no Agreste Meridional e, Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão Pernambucano. Durante a solenidade, todos os municípios envolvidos assinaram um Termo de Adesão ao Projeto, comprometendo-se com uma participação efetiva e principalmente com a implantação da coleta seletiva ainda este ano. Precisarão ainda fazer a operação adequada dos sistemas de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos, apoiar a formação das cooperativas de catadores, as campanhas nos municípios e os programas de educação ambiental. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma mudança na metodologia do cálculo de reajuste das tarifas de telefonia fixa poderá reduzir os valores cobrados dos consumidores ou diminuir bastante os novos aumentos nas assinaturas a partir de outubro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocará em consulta pública na próxima semana uma proposta de alteração no cálculo do chamado “Fator X”, criado para dividir com a sociedade os ganhos de eficiência das operadoras de telefonia fixa. Na prática, quanto maior esse índice – que desde 2005 mede o lucro econômico das empresas nos últimos 12 meses – menor é o reajuste dos planos básicos de assinatura. A proposta da Anatel é substituir o cálculo do ano anterior por uma estimativa de receitas e despesas das operadoras para os próximos três anos, dobrando os valores do “Fator X”. “A tendência é de que ao longo do tempo as despesas das concessionárias caiam, porque não há muito o que construir, sobrando apenas custos de operação e manutenção”, afirmou o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente. De acordo com a agência, a média de reajustes tarifários nos últimos três anos tem sido de 2%, resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 5% e 6% , menos o “Fator X”, que tem ficado entre 3% e 4%. Seguindo essa lógica, se o fator for duplicado, por exemplo para 8%, o reajuste poderá ser negativo, significando uma assinatura básica mais barata para os consumidores. “Além de passar a ser pré-fixado, o fator será calculado de forma individual por empresa e poderá levar a uma redução nominal na tarifa, se superar o IST”, acrescentou Valente. A proposta da Anatel, no entanto, abre uma possibilidade para que as operadoras diminuam o peso do “Fator X” no cálculo final do reajuste tarifário, desde que promovam iniciativas que tragam ganhos à sociedade, como a redução voluntária das tarifas de planos ou instalação dos chamados telefones sociais – de tarifas bem inferiores – para a população de baixa renda. Satélites. Para ampliar a capacidade de transmissão de telecomunicações no Brasil a tempo da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a Anatel aprovou ontem a licitação para o lançamento de quatro satélites geoestacionários comerciais. Os satélites terão que cobrir todo o território brasileiro, com 25% a 50% da capacidade dedicada a transmissões para o País. Os interessados terão que escolher dentre uma lista de 12 posições orbitais, a 36 mil quilômetros de altitude, das quais quatro terão seus direitos de uso cedidos por 15 anos. “Há posições muito boas com mais de uma empresa interessada, por isso a licitação. Devem ser satélites grandes, para transmissão de dados, radiodifusão, telefonia e banda larga”, afirmou o conselheiro Jarbas Valente. O leilão está previsto para ocorrer no dia 23 de agosto, e o preço mínimo por cada posição será de R$ 3,946 milhões. A última posição orbital licitada pelo Brasil, em 2007, foi vendida por R$ 4,5 milhões. Posições. Cada empresa poderá adquirir no máximo duas posições, e uma exigência da Anatel é de …
Terminou de forma pacífica a carreata dos bombeiros na manhã desta sexta-feira (15), após o comboio seguir pela Avenida Brasil até Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Guadalupe, no subúrbio da cidade, em protesto ao impedimento de quatro colegas de participarem da formatura do curso de sargento. Os quatro militares estão entre os mais de 400 bombeiros que foram presos em junho, após a invasão ao Quartel Central da corporação. O governo do estado do Rio esclareceu que esses formandos estão sob judice e, por isso, não podem ser promovidos. Eles foram autorizados a terminar o curso, mas precisam aguardar a decisão da Justiça. Os manifestantes acompanharam o evento de formatura e a movimentação foi tranquila no local, de acordo com o governo. Segundo o cabo Renan Labre, eles não foram autorizados a participar dos ensaios da formatura. “Eu sou um dos quatro, nós passamos a semana vendo todos ensaiarem, separados da tropa”, afirmou. Adesivos proibidos Na semana passada, pouco mais de um mês após a invasão ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio, o comando-geral da corporação proibiu a entrada de veículos com adesivos ou qualquer outro tipo de manifestação dentro dos quartéis do estado. A decisão foi publicada no boletim oficial da Secretaria estadual de Defesa Civil. De acordo com a decisão, fica proibido o trânsito de veículos, especialmente oficiais, em áreas administradas pela corporação, portando “banners, adesivos, fitas, bandeiras, pinturas, faixas, adereços, adornos ou acessórios que façam referência, explícita ou implícita, aos fatos ocorridos durante movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho”. A invasão ao Quartel Central aconteceu na noite do dia 3 de junho, numa manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Após o protesto, mais de 400 militares foram presos. Eles foram soltos uma semana depois. O habeas corpus foi conseguido por um grupo de deputados federais. Na época, o governo anunciou reajuste salarial e criação de nova secretaria. No fim de junho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei substitutivo que reunia o texto de três propostas que tratam da anistia aos cerca de 400 bombeiros e dois PMs envolvidos no caso. Os projetos foram aprovados em caráter conclusivo (sem necessidade de ir ao plenário). Os bombeiros respondem à ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
“Milhares” de automóveis roubados no Brasil foram localizados na Bolívia – onde estavam em processo de legalização – com base na lei aprovada no mês passado pelo presidente Evo Morales , informaram nesta quinta-feira em La Paz os governos boliviano e brasileiro. O embaixador do Brasil, Marcel Biato, entregou ao vice-chanceler boliviano, Juan Carlos Alurralde, uma lista com “milhares” de carros roubados no território brasileiro e que constam da relação de mais de 128 mil veículos cujos “donos” bolivianos tentavam a legalização. A Chancelaria boliviana enviará as informações à Aduana Nacional, que ficará encarregada de apreender os veículos, com a ajuda da polícia, para devolvê-los aos proprietários brasileiros. Segundo Biato, a Aduana boliviana entregou há alguns dias uma lista de 128.059 automóveis em processo de legalização para a “confrontação” com os dados sobre carros roubados no Brasil. A Aduana boliviana deve revisar, até 30 de setembro, as características de cada veículo para conceder ou não a propriedade aos novos donos, negando o registro e determinando a apreensão dos veículos roubados no Brasil. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os grandes centros urbanos estão perdendo o status de principais destinos dos migrantes para as cidades médias brasileiras. Segundo a pesquisa “Deslocamentos Populacionais no Brasil”, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios com menos de 500 mil habitantes são os que mais crescem no país. Entre os 8% de cidades com altas taxas de crescimento, nenhuma possui mais de meio milhão de habitantes. Os dados permitiram ao instituto observar ainda que existe um movimento de retorno às regiões de origem. A análise leva em conta o período de 1995 a 2009. Ao analisar a evolução do crescimento das cidades, o IBGE verificou que 27% delas – boa parte com até 10 mil habitantes – perderam população. Com isso, elas se tornaram espaços estagnados do ponto de vista do desenvolvimento. Outros 46% dos municípios têm crescimento nulo ou baixo (até 1,5% ao ano) e 19% cresceram entre 1,5% e 3% ao ano. Nesse último grupo estão incluídas 15 cidades de grande porte, sendo nove capitais (Brasília, Manaus, Goiânia, São Luís, Maceió, Teresina, Campo Grande, João Pessoa e Aracaju). Completam a lista seis municípios do interior (São José dos Campos, Ribeirão Preto, Uberlândia, Sorocaba, Feira de Santana e Joinville). De posse dos dados, a primeira constatação do instituto é que o fluxo migratório interno vem diminuindo nos últimos 15 anos. O volume da migração inter-regional envolveu 2,8 milhões de pessoas de 1999 a 2004 contra dois milhões entre 2004 e 2009. Esse volume havia sido de 3,3 milhões de pessoas no quinquênio 1995-2000. Outra conclusão do estudo é sobre a perda de capacidade de atração populacional na região Sudeste, que apresentou saldo negativo de migrantes tanto em 2004 quanto em 2009. Já o Nordeste continua perdendo população, ainda que numa escala bem menor que no passado. Bahia e Maranhão continuam como regiões expulsoras de população. Os estados em que a migração de retorno foi mais expressiva em 2009 foram Rio Grande do Sul (23,98%), Paraná (23,44%), Minas Gerais (21,62%), Sergipe (21,52%), Pernambuco (23,61%), Paraíba (20,95%) e Rio Grande do Norte (21,14%). Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Até o final de 2012, os berços fabricados no Brasil terão que seguir normas de segurança definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Com a medida, que integra o Programa de Avaliação da Conformidade, o órgão espera prevenir acidentes envolvendo crianças e bebês. Os berços vão passar a ter uma certificação obrigatória. Segundo Aline Oliveira, uma das técnicas responsáveis pelo programa de adaptação do produto, a primeira coisa que os pais devem observar é a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que deve estar exposto no berço e na embalagem do produto. O Inmetro também estabeleceu outra normas para certificação de conformidade. A partir do final de 2012, o produto só terá esse selo se a criança não conseguir levantar a base do colchão ou do berço. Já o colchão, se não for parte integrante, deve ter marcação na base do berço, com recomendação de que tenha espessura máxima de 120 milímetros. As novas regras definem ainda que os fabricantes nacionais e importadores passem a produzir, até o final de 2012, apenas berços com bordas arredondadas ou chanfradas e sem arestas, com sistema de travamento das laterais, instruções em português e todas as informações do fabricante, distribuidor ou do comércio, como razão social, nome ou marca comercial registrada, e identificação do produto. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O programa “Com Justiça e Cidadania a Escola Fica Legal”, desenvolvido, em Petrolina, pelo juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição Judiciária, Marcos Franco Bacelar, foi classificado na primeira seletiva do Prêmio Innovare de 2011. Ao todo, 35 projetos foram escolhidos como os mais inovadores do país e concorrerão na segunda fase do concurso. O programa da Vara da Infância em Petrolina conta com a parceria da Prefeitura Municipal e da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição (Recife). Entre as ações, o Justiça e Cidadania realiza visitas quinzenais a escolas da rede pública municipal e estadual, promovendo palestras sobre temas como bullying, evasão escolar, indisciplina e agressividade. Também são transmitidas orientações jurídicas à população do bairro visitado, além de encaminhamento de jovens para programas sociais do governo. As atividades incluem ainda advertências formais aos proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são alvo das medidas protetivas desenvolvidas pelos voluntários, que em sua maioria são servidores do Judiciário e da Prefeitura Municipal de Petrolina. Em pouco mais de um ano, o trabalho conseguiu reduzir a violência social envolvendo menores. O crime de furto caiu de 10% para 5% e o delito de roubo de 3,2% para 1,8% do total de processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude. INCLUSÃO – O Innovare premia as iniciativas que melhoram a prestação jurisdicional e modernizam a Justiça. Participam do concurso magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados. Após análise das inscrições, 371 práticas foram validadas pela organização. Para essa segunda fase, porém, apenas 35 projetos foram classificados em todo o país. O programa desenvolvido em Petrolina concorre nacionalmente na categoria “Justiça e Inclusão Social” e o seu coordenador acredita que existem grandes chances de vencer a próxima etapa do concurso. “Desburocratização da Justiça, combate à violência social, melhor articulação da rede de proteção à infância e juventude no âmbito escolar, e sem demanda de custo, são os diferenciais que se coadunam perfeitamente com o espírito do Innovare”, explica Bacelar. A cerimônia para conhecer os vencedores ocorre no mês de dezembro. O ganhador de cada categoria receberá um troféu do Prêmio Innovare e a quantia de R$ 50 mil. Também serão entregues placas de homenagem. As categorias dividem-se em: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Premiação Especial. Ascom/TJPE Petrolina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os hospitais particulares Nossa Senhora do Ó, em Paulista, e Alfa, em Boa Viagem, ganharão 20 novos leitos de UTI para adultos. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), as novas vagas para os usuários do SUS foram conveniadas nessas duas unidades. Às 9h30 desta sexta-feira (15), o secretário Antonio Carlos Figueira participa da inauguração da Nossa Senhora do Ó, localizado na avenida Cláudio José Gueiros Leite, no bairro do Janga. Logo após o evento, a unidade começa a receber pacientes em lista de espera. Enquanto o secretário inaugura os leitos no Janga, a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Tereza Campos, faz visita, no mesmo horário, ao Alfa, já com seus leitos em atividade deste a quinta-feira (14). De acordo com dados da SES, com esses 20 leitos, a saúde pública do Estado passará a contar com 765 leitos – em 2007, eram 228 vagas. Por dia de cada paciente que for atendido nesses leitos, a SES está repassando R$ 1 mil, o que significa um investimento mensal de R$ 600 mil. No Nossa Senhora do Ó, serão assistidos pacientes adultos que precisam de cuidados em cardiologia, infectologia e nefrologia – em especial os que necessitam de diálise. No Alfa, o perfil é para pacientes adultos com doenças neurológicas e também renais crônicos. Ainda este mês, segundo a Secretaria, o Nossa Senhora do Ó deve disponibilizar mais cinco leitos de UTI para o SUS, enquanto o Alfa abrirá mais oito, totalizando 33 novas vagas nas duas unidades. LIMOEIRO Na próxima segunda-feira (18), a Casa de Saúde e Maternidade de Limoeiro, unidade privada, começa a receber pacientes do SUS em 10 leitos de UTI. À tarde, o secretário faz visita ao hospital, que fica na rua Severino Vasconcelos Aragão, 02, bairro de José Fernandes Salsa. De acordo com a SES, essa será a primeira unidade de Terapia Intensiva a atender pacientes do SUS nas regiões da Zona da Mata Norte e em grande parte do Agreste Setentrional. Ainda este mês, está prevista a abertura de novos leitos de UTI para o SUS no Hospital Santa Rosa, em Palmares, e São Salvador, em Olinda. Em agosto, serão conveniadas novas vagas no Hospital Maria Lucinda, no Recife. Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta sexta-feira (15), 12 pessoas acusadas de tráfico de drogas no Grande Recife. Entre os suspeitos está um sargento reformado da Polícia Militar, que já havia sido detido em 2006 pelo mesmo crime. A Operação Everest contou com a participação de 140 policiais e teve início nas primeiras horas da manhã. Foram realizadas prisões em Gravatá, no Agreste, na cidade de Carpina, na Zona da Mata, e em cidades do Grande Recife. De acordo com o diretor de Operações da Polícia Civil, delegado Osvaldo Morais, com essas prisões, a polícia conseguiu desarticular uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas do Estado. Isso porque, desde outubro, quando iniciaram-se as investigações, outras 39 pessoas do mesmo grupo já foram presas, totalizando, com a Operação Everest, 51 pessoas detidas. Segundo Morais, a polícia já apreendeu com a quadrilha, nos últimos nove meses, 125 quilos de pasta-base de cocaína, 102 quilos de maconha e sete armas. Somente nesta sexta-feira, além dos 12 presos, os policiais localizaram três quilos de cocaína em pó, R$ 60 mil em dinheiro e duas armas de fogo. Mais informações serão repassadas pela Polícia Civil às 14h, em coletiva de imprensa. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Começam hoje e seguem até o dia 15 de agosto as inscrições para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da Universidade de Pernambuco (UPE). Estão sendo oferecidas 716 vagas nos 44 cursos de graduação. No total são 3.580 oportunidades, para 2012, mas as outras 2.864 vagas restantes são para o ingresso através do vestibular tradicional. Já os estudantes que iniciarem este ano no processo do Sistema Seriado serão beneficiados com o dobro de vagas para o ano de 2014. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site, onde o candidato irá cadastrar um endereço de e-mail válido para receber as informações e atualizações de todo o processo. A taxa é de R$ 70. O pedido de isenção da taxa de inscrição deve ser feito até o dia 20 deste mês. No ato da solicitação é imprescindível que seja informado o Número de Inscrição Social (NIS). Sem ele não há como o estudante se inscrever como isento. Para concorrer ao sistema de cotas, todos os cursos possuem 20% das vagas para o sistema. O sistema define como cotista aquele candidato que cursou, integral e exclusivamente, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio em escolas públicas estaduais ou municipais em Pernambuco. Não são considerados cotistas estudantes oriundos de instituições federais ou filantrópicas. O candidato dito cotista que não comprovar suas condições será eliminado definitivamente do processo. As provas das 1ª e 2ª fases do SSA serão realizadas nos dias 13 e 14 de novembro. No primeiro dia, a aplicação acontecerá pela manhã, e no segundo dia, à tarde. Já a 3ª fase acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro. O resultado deverá ser divulgado até 21 de dezembro. Outras informações podem ser esclarecidas pelo email, pelo twitter, ou do telefone: (81) 3183-3660. TRADICIONAL Já as inscrições do vestibular convencional iniciarão no dia 1º de agosto e irá até o dia 30 do mesmo mês. O valor da taxa é de R$ 110. As provas acontecem numa única etapa, nos dia 4, 5 e 6 de dezembro. Mais informações no site: www.upe.br/ processodeingresso. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na última terça-feira, Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas fez plaestra sobre os impactos e a respectiva política pública federal frente às alterações do clima e seus desdobramentos em Pernambuco. Da reunião, saiu a decisão de instalar duas torres de minutoramento de gás carbônico – uma delas deve ficar em Pertrolina. A outra vai para a região do Araripe. O Secretário Nacional de Mudanças Climáticas, Eduardo Assad, debateu sobre a política pública nacional, que financia projetos das empresas ligados ao meio ambiente e às questões de sustentabilidade. O governo tem verba para estas empresas que desejam investir em pesquisas no campo. Para a parceria, o secretário explicou que os projetos precisam, primeiramente, serem apresentados e só assim, essa “sociedade” empresa-governo, poderá ser concretizada. Assad explicou que existem várias linhas de financiamento e que muitos projetos devem ser aprovados ainda para este ano. A maioria, voltada especificamente para as cidades sede da Copa. Do evento, também saiu a parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para realização de simulação futura do clima do Estado até 2070, por meio da utilização do Supercomputador do órgão federal. Fonte: Blog do Jornal da Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nesta sexta-feira, em Garanhuns, um dia após fazer a abertura do Festival de Inverno, o governador Eduardo Campos assinará decreto tornando gratuitas as taxas de matrícula e mensalidades dos alunos dos cursos de mestrado e doutorado e do Programa Especial de Graduação em Pedagogia da Universidade de Pernambuco (UPE), cujo reitor é Carlos Calado. Com esta a iniciativa, serão beneficiados cerca de 350 pós-graduandos, além de 1.130 alunos do Progrape. Criado pelo Governo em 1999 em parceria com prefeituras, o Progrape tem o objetivo de complementar a formação e capacitar os professores da rede pública de ensino que não possuem licenciatura (apenas o antigo Magistério). O programa já formou mais de 12 mil professores em cursos presenciais e a distância instalados em 42 polos que agregam 82 municípios do Estado. Atualmente, existem cerca de 2.380 alunos regularmente matriculados no Programa da UPE, sendo que apenas 1.250 são beneficiados com a isenção do pagamento das mensalidades, em função de atuarem como docentes na rede pública municipal ou estadual de ensino e terem suas mensalidades custeadas pelos municípios e Governo do Estado. O restante dos professores, que será favorecido com a gratuidade, custeia mensalmente cerca de R$ 160,00 do curso. Os valores das mensalidades serão repassados pelo Governo do Estado à UPE no limite do número de alunos matriculados por unidade de ensino. Cerca de R$ 2,1 milhões por ano serão investidos nas duas iniciativas, sendo R$ 1,15 milhão por ano no Progrape até sua extinção, no final de 2013, e R$ 967,2 mil por ano na gratuidade da pós-graduação da UPE. O evento de assinatura do decreto será realizado no campus de Garanhuns da UPE, que fica na Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, bairro de São José. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As autoridades japonesas detectaram césio radioativo em ração usada para alimentar gado em uma fazenda de Asakawa, a 65 quilômetros da usina nuclear de Fukushima, informou nesta sexta-feira, 15, a cadeia NHK. Durante esta semana, foi detectada carne contaminada procedente de uma fazenda de Minamisoma, a 25 quilômetros da central, onde os animais eram alimentados com forragem que continha altos níveis deste isótopo radioativo. A ração contaminada em Asakawa continha 97 mil becquerels de césio por quilo, 73 vezes acima do limite máximo estabelecido pelo governo, e procedia de sete fazendas de Shirakawa, 80 quilômetros ao sudoeste da usina, informou a emissora de televisão nacional. A forragem permaneceu embalada no exterior por pelo menos até quatro dias depois de o terremoto e o tsunami de 11 de março terem provocado na central de Fukushima Daiichi o pior acidente nuclear em 25 anos. A fazenda de Asakawa, que comprou a ração e alimentou seu rebanho com ela, distribuiu desde então 42 vacas a processadores nas cidades de Tóquio, Chiba, Sendai e Yokohama, embora o consumo de sua carne não tenha sido confirmado. O governo japonês mandou a fazenda interromper a distribuição de gado e solicitou às autoridades dos quatro municípios que rastreiem a carne desses animais. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mais de 40% das famílias brasileiras declararam não ter condições de quitar as suas contas atrasadas. Estão endividadas e sem confiança. O encarecimento do crédito e a inflação alta provocando aumento dos juros pelo Banco Central estão deixando muitos brasileiros cada vez mais pessimistas com relação ao atual cenário sócio econômico do país e à capacidade de pagar suas dívidas. As taxas de inadimplências registraram alta pelo quinto mês consecutivo, ultrapassando o mesmo período de 2010, em quase 10%. Segundo o SPC/Brasil, a inadimplência em 2011 já acumula alta de quase 4%, fatos que inibem a economia de curto prazo, refletida principalmente nas compras de itens de supermercado. A insegurança com relação ao emprego também colabora com a mudança de humor dos domicílios, muita gente perdeu o emprego depois da posse da Presidente Dilma Rousseff que suspendeu a liberação de recursos para muitas obras importantes, a exemplo da Transposição do Rio São Francisco, da Ferrovia Transnordestina e, ainda, recursos do Orçamento Geral da União, referentes a emendas parlamentares. Apesar desses sinais negativos, as autoridades do governo animam o comércio com informações de que neste segundo semestre que começou agora, vai ter dinheiro do Tesouro para reiniciar todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, bem como dos restos a pagar, até o mês de setembro. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Tomou posse nesta quinta-feira (14), em Brasília, como diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Pacheco dos Guaranys, 34. Ele substitui Carlos Eduardo Pellegrino, diretor de Operações de Aeronaves, que exercia a função de presidente interino. Ele ficará no cargo por dois anos. Na cerimônia de posse, Guaranys disse ter recebido de Wagner Bittencourt, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil – pasta recém criada pela Presidente Dilma Rousseff –, a “missão” de auxiliar a pasta a “melhorar a vida dos usuários dos aeroportos”, “aumentar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas aéreas” e “elevar constantemente os níveis de segurança do setor aéreo brasileiro”. Guaranys é servidor público da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e possui formação em Economia e Direito. Ele já atuou nas áreas de regulação de infraestrutura e de serviços públicos no Ministério da Fazenda e na Casa Civil, e, entre 2007 e 2010, ocupou o cargo de diretor de Regulação Econômica da Anac. Ele foi empossado para um mandato de cinco anos como diretor da Anac, sendo dois deles como diretor-presidente. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Estarão abertas na segunda-feira as inscrições de alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O período se estenderá até 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 6 de novembro, em todo o país. A inscrição cabe às instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame. De acordo com as previsões, 1,2 milhão de estudantes serão inscritos este ano e cerca de 400 mil farão o exame. A prova, com duração de quatro horas, terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral. De acordo com as portarias nº 188 a 198 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nas questões gerais será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. – Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de competência e habilidade para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea –, especifica a Portaria nº 188. – Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas. O conteúdo das provas de formação geral será especificado pelo Inep em portarias a serem publicadas posteriormente. As de nº 188 a 198 detalham o conteúdo das provas específicas nas áreas de tecnologia que passarão por avaliação este ano — tecnologia em alimentos; em análise e desenvolvimento de sistemas; em automação industrial; em construção de edifícios; em fabricação mecânica; em gestão de produção industrial; em manutenção industrial; em processos químicos; em redes de computadores; em saneamento ambiental. Também será especificado em novas portarias o conteúdo das demais áreas a serem avaliadas — arquitetura e urbanismo e engenharia, biologia (licenciatura e bacharelado), ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química; pedagogia (licenciatura), educação física, artes visuais e música. Assim como a inscrição, a divulgação dos inscritos no Enade de 2011 deve ser feita pelas próprias instituições de ensino superior. A partir deste ano, no entanto, os estudantes indicados para prestar o exame devem verificar a situação da inscrição na página eletrônica do Inep, entre 22 e 31 de agosto. Caso encontrem algum erro, devem notificar a instituição de ensino até 31 de agosto. Fonte: Correio do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No inicio de agosto, o governo federal vai apresentar um plano de desenvolvimento produtivo local, baseado na inovação tecnológica e no fortalecimento do comércio exterior. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a exigência de conteúdo local é “fator decisivo para expansão da indústria, do emprego e da renda”. Para Dilma, a ampliação do crédito, o aperfeiçoamento dos regimes tributários e uma política “vigorosa” de compras governamentais são instrumentos adequados para elevar o nível de conteúdo local da produção brasileira. “O acirramento dos mercados internacionais impõe a adoção de políticas de fortalecimento da indústria e de estratégias conjuntas entre o setor privado e o governo, com objetivo de ampliar a nossa competitividade [das empresas brasileiras]”, disse a presidenta durante cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs). A presidenta também anunciou que vai aumentar a oferta de crédito e simplificar o acesso aos instrumentos necessários para inovação, a fim de facilitar e melhorar a capacidade inovadora das empresas do país. Na área de comércio exterior, o governo pretende adotar instrumentos “ousados”. “Vamos fazer uma defesa da indústria contra as práticas protecionistas e desleais que afetam nossas exportações”, disse. Durante o seu discurso, a presidenta pediu o apoio do setor empresarial para formação de profissionais na área de pesquisa e inovação. Até o fim deste mês, o governo federal pretende lançar o programa Ciência sem Fronteiras, que irá destinar 75 mil bolsas a estudantes de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para especialização em outros países. “Será muito oportuno que o empresariado brasileiro ajude o país a produzir profissionais na área de pesquisa, inovação. Isso é algo que países emergentes, como a China, estão fazendo sistematicamente nos últimos anos”, declarou a presidenta. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria da Receita Federal começa a pagar nesta sexta-feira (15) as restituições dos cerca de 1,69 milhão de contribuintes incluídos no segundo lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, além daqueles de lotes residuais referentes a 2010, 2009 e 2008. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. O valor total do pagamento será de R$ 2 bilhões – considerando somente o exercício 2011, são 1,64 milhão de pessoas, que receberão R$ 1,9 bilhão. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. No primeiro lote do IR deste ano, pago em junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento também foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011. Centro de Atendimento Virtual A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações. Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor. Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR. No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A companhia Noar Linhas Aéreas anunciou o retorno gradual dos voos a partir desta sexta-feira (15). Em nota oficial, a empresa afirma que as rotas Recife-Maceió e Maceió-Recife serão os primeiros destinos reativados. Os horários e o número de partidas ainda não foram informados pela empresa. Com a perda de uma das duas aeronaves, que caiu na quarta-feira (13) em Recife (PE), a Noar passa a operar com apenas um avião. Em nota, a empresa informou que está reprogramando os horários dos voos e o reinício das atividades vai ocorrer de forma gradual, mas não adiantou se os demais trechos serão mantidos. A princípio, a rota do acidente, entre Recife-Natal-Mossoró, continua suspensa. A companhia retificou que a retomada das atividades, que havia sido anunciada para esta quinta-feira (14), foi adiada por mais um dia para que o Let-410 da empresa –mesmo modelo da aeronave que caiu ontem– ficasse a disposição de “análises complementares dos investigadores”. A Noar informou ainda que os passageiros de voos agendados para esta quinta estão sendo encaixados em viagens de outras empresas aéreas. A Noar também disponibilizou carros e vans para o transporte de passageiros que optem pelo deslocamento via terrestre. Atendimento às famílias A empresa informou ainda que vai continuar por tempo indeterminado o apoio às famílias das vítimas do acidente com o bimotor. “Mantendo-se fiel ao objetivo de dar a máxima atenção aos familiares das vítimas, a Noar Linhas Aéreas manterá, por tempo indeterminado, a equipe multidisciplinar de psicólogos, médicos e assistentes sociais à disposição dos parentes”, afirmou a nota. A Noar destacou ainda que, nesta quinta-feira, com a identificação de corpos de algumas vítimas, já disponibilizou serviço funerários, traslados terrestres e aéreos. “Durante o dia de hoje, representantes da seguradora estarão reunidos, individualmente, com os familiares de cada vítima para colher informações e dar início ao processo de indenizações”, informou. O acidente O voo de Recife para Mossoró (RN), com escala em Natal, levava 14 passageiros a bordo, além de piloto e copiloto. Todos morreram após aeronave se chocar com o solo de um terreno à beira-mar de Boa Viagem, no limite entre a capital pernambucana e Jaboatão dos Guararapes (PE). A Polícia Civil e a Aeronáutica investigam o caso. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Conseguir aumentar o estoque de bolsas de sangue e o número de doadores na cidade. Este é o objetivo da campanha que trouxe a Unidade Móvel de Coleta de Sangue, Hemóvel, até Juazeiro. Desde segunda-feira (11), o ônibus, que está na Praça da Misericórdia, realiza o cadastro de doadores voluntários. O veículo, administrado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), faz todos os procedimentos necessários até a doação. De acordo com a coordenadora do Hemóvel, Letícia de Freitas, esta é uma atividade realizada em todas as regiões do estado que busca levar o veículo de coleta até o doador. “Às vezes, as pessoas querem doar, mas têm dificuldade para se deslocar. No momento que a unidade vai até o cidadão, o processo se torna mais fácil”, comentou. Para Letícia, é importante que as pessoas compareçam e se candidatem como doadores. A Unidade estará das 8h às 17h recebendo para o cadastro. É realizada também uma entrevista, a triagem hematológica e depois a coleta se o indivíduo atender aos requisitos básicos. “Toda a equipe é treinada, qualificada para exercer o atendimento”. O Hemóvel pode fazer até 100 coletas por dia. Segundo a Portaria 1.353 de 13 de junho de 2011, do Ministério da Saúde, pessoas de 16 e 17 anos já podem fazer a doação desde que os responsáveis legais atestam formalmente essa iniciativa. Para fazer o cadastro no Hemóvel, é necessário levar um documento de identificação com foto, estar alimentado e ter boas condições de saúde. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois do Mamam e da Galeria Vicente do Rego Monteiro, chegou a vez do Museu do Estado de Pernambuco abrir hoje, às 20h, suas portas para abrigar as obras itinerantes da Bienal de São Paulo. Segundo Moacir dos Anjos, curador junto a Agnaldo Farias, o espaço hospedará em seus salões 48 obras, de 11 artistas, com projetos que jogam com o dilema da visibilidade e da invisibilidade. Um bom exemplo é a série “Historic Photographs” do alemão Gustav Metzger, composta de ampliações em grande escala cobertas por panos que precisam ser retirados, mas cuja aproximação do visitante impossibilita-o de ver a imagem por inteiro. Também vale destacar a presença de duas obras, ambas de 1968, de Lygia Pape, uma das mais importantes artistas plásticas brasileiras. A primeira é um vídeo-registro da performance “Divisor”, onde um tecido enorme é compartilhado por várias cabeças, gerando uma espécie de corpo múltiplo e disforme. A segunda, por sua vez, é a fotografia “A língua apunhalada”, provavelmente uma das imagens mais impactantes de toda Bienal e que parece resumir a proposta central de diálogo entre arte e política. No campo dos artistas internacionais estão presentes os trabalhos da sul-africana Moshekwa Langa, do belga David Claerbout e um vídeo do multiartista Samuel Beckett. Entre os pernambucanos (ou radicados no Estado) estão Marcelo Silveira, com um projeto de colagens que oscilam entre a legibilidade e a ilegibilidade de seus referentes, e Jonathas de Andrade, cujo “Educação para Adultos” se apropria de um método associativo entre palavra e imagem idealizado por Paulo Freire. Serviço Obras Selecionadas Abertura Hoje, às 20h Visitação De amanhã até 14 de agosto de 2011 Terça a Sexta das 9h às 17h Sábados e Domingos das 14h às 17h Museu do Estado de Pernambuco Av. Rui Barbosa, 960, Graças Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na abertura de seminário promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ontem, em Brasília, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, anunciou que serão realizadas ações específicas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e nas regiões onde serão construídas as hidrelétricas de Jirau (RO) e Belo Monte (PA). “Nossa atitude é totalmente preventiva. Nós estamos planejando ações de fortalecimento dos conselhos tutelares, há uma operação já organizada para a região de Belo Monte e Jirau. Já temos parcerias com várias empresas e com a sociedade civil, e estamos atuando com as prefeituras para impedir que a exploração sexual se instale. Há um afluxo muito grande de homens nessas grandes obras e, por isso, temos essa preocupação”, disse a ministra. O objetivo do seminário foi discutir de que maneira o setor empresarial pode contribuir na prevenção do problema. O Sesi já desenvolve em 12 capitais um programa específico de recuperação de jovens que foram vítimas da exploração sexual. Eles recebem apoio de psicólogos e pedagogos, orientação jurídica e médica, além de participarem de cursos nas escolas do Sistema S para garantir a inserção no mercado de trabalho. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Além de colocar em pauta a agroindustrialização, o enoturismo e novas culturas, a Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2011 também abrirá espaço para caprinocultura. No dia 29/07, na Univasf Juazeiro, a partir das 14h, acontecerá a palestra Pastoreio Rotacionado com Cabras: A experiência do Capril Capritec. A apresentação será feita pelo caprinocultor, engenheiro agrônomo, doutor em zootecnia e professor universitário, Sílvio Dória de Almeida Ribeiro. Durante a palestra Sílvio Dória, que é diretor técnico da Capritec, vai relatar a experiência com o pastoreio rotacionado com cabras, técnica amplamente utilizada com gado de corte. Segundo os pesquisadores o método é de fácil implantação e baixo custo, consegue manter os animais bem nutridos o ano todo e pode ser implantada em qualquer propriedade. O pastoreio rotacionado é um sistema no qual a pastagem é subdividida em piquetes, que são pastejados em seqüência por um ou mais lotes de animais. É indicado para altas taxas de lotação animal por hectare, bem manejado, evita a degradação das pastagens. Os interessados em assistir a palestra podem se inscrever através do endereço eletrônico: www.fenagri2011.com ou obter mais informações pelo telefone: (74) 3061-4210. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Clas Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir do próximo dia 15, oitenta moradores de Sirinhaém, na Zona da Mata de Pernambuco, irão participar de um programa de capacitação profissional promovido pela MCE Engenharia, com aula inaugural marcada vpara às 9h, no Ginásio de Esportes da cidade. O ingresso de jovens no mercado de trabalho e a geração de emprego são os principais benefícios que o programa pretende proporcionar aos participantes. Como Sirinhaém não têm tradição na área industrial, o município ganhará mão-de-obra qualificada, com possibilidade ainda de trabalhar na nova fábrica de spool da MCE Engenharia, que está sendo construída na cidade. Os alunos terão cursos de solda e caldeiraria na Escola Rural de Sirinhaém. O objetivo das aulas é desenvolver competências técnicas e comportamentais, garantindo, a partir de uma formação diferenciada, o acesso dos participantes ao mercado de trabalho de maneira que atenda as demandas de organizações de montagem e manutenção industrial. » Confira a programação da aula inaugural: 9h Abertura da aula inaugural com a apresentação do projeto 9h20 Palestra com o prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza 9h40 Apresentação do vídeo institucional da MCE 10h Apresentação dos instrutores e do conteúdo programático do curso 11h Encerramento e distribuição das carteiras de identificação para os alunos Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo federal decidiu pagar em parcela única os benefícios atrasados a pelo menos 131 mil segurados da Previdência Social, que receberam conforme o teto concedido no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 – um passivo em torno de R$ 1,6 bilhão. Os beneficiários serão divididos em quatro grupos. O primeiro recebe em outubro deste ano. O restante somente em 2012 e 2013. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época da concessão. No período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. De acordo com a proposta acertada ontem (13) entre os ministérios da Previdência, Fazenda e Advocacia-Geral da União (AGU), quem tem um crédito de até R$ 6mil receberá em 31 de outubro deste ano. Neste primeiro grupo, estão 68.945 segurados, cerca de metade do total dos beneficiários com direito aos atrasados. O segundo grupo tem 28.122 segurados com direito a diferenças de até R$ 15 mil, que será paga em 31 de maio de 2012. No terceiro ficou quem tem crédito até R$ 19 mil, o equivalente a 15.553 beneficiários. O pagamento ocorrerá em 30 de novembro de 2012. O último grupo é formado por 15.661 segurados, com benefícios atrasados acima de R$ 19 mil, receberá apenas em 31 de janeiro de 2013. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que esses números de beneficifiários são preliminares e que devem chegar aos 131 mil. Todos os valores terão correção até a data do pagamento. O INSS ainda avalia com a equipe econômica qual índice será usado para a correção. Perguntado se o prazo não é longo para o pagamento dos atrasados, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que essa foi a melhor proposta do governo federal em um ano de contenção de gastos e corte orçamentário. “Espero que os aposentados compreendam que o Ministério da Previdência fez um esforço muito grande para que receberam [primeiro] aqueles que têm uma menor quantia e mais necessidade”, disse o ministro. A proposta do governo federal será apresentada à Justiça para que possa ser homologada. A Justiça determinou que o prazo final para o pagamento dos atrasados até o final de 2012. A proposta governamental extrapola em um mês a data final. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Taxistas de Petrolina esperam ansiosos a sanção pela presidente Dilma Rousseff do projeto de lei que regulamenta a profissão. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto que estabelece, entre outras coisas, que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regulamentação amplia os direitos dos profissionais, que passarão a ter um piso salarial ajustado entre os sindicatos da categoria; o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro; direitos previdenciários e de aposentadoria. Para João de Souza Filho, taxista há dez anos, o reconhecimento irá fortalecer o trabalho da categoria. “A partir do momento que foi aprovado tive certeza que seremos vistos como profissionais. Éramos vistos como profissionais pelo povo, mas não éramos reconhecidos assim pela lei. Há muito tempo estamos lutando por isso, e acho que agora vai dar tudo certo”, afirma. Com o projeto fica permitido ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional, desde que não seja por penhora ou leilão. Caberá ao município, por meio da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), apreender veículos que transportem passageiros sem a autorização legal. DEVERES – Além de novos direitos aos profissionais, o projeto também determina deveres. O profissional deverá atender aos clientes adequadamente, com presteza e cortesia, e manter o veículo em condições adequadas de higiene. O taxista terá ainda que frequentar cursos de direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos, primeiros-socorros e relações humanas. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os médicos que ajudam a mulher na gestação dos bebês e na hora do parto estão assustados: a profissão precisa de ajuda. Sofre com o desinteresse dos estudantes. É a cada ano menor o número de obstetras no Brasil. Por quê? Por que três de cada dez vagas não são preenchidas hoje? A médica Maria do Carmo Santos fez partos por mais de 20 anos, mas a obstetra virou especialista em estética. A rotina, com plantões a qualquer hora, a desanimou. “Se a opção é um parto normal, esse médico vai para o hospital acompanhando a paciente dele e vai ficar lá seis ou oito horas. Isso é comum”, explica. Há desânimo também entre os iniciantes. A residência em ginecologia e obstetrícia do Hospital das Clínicas de Minas Gerais (HCMG) é uma das mais concorridas do país, mas desde 2005 vem recebendo menos candidatos. “A especialidade tinha 24 candidatos por vaga. Hoje nós temos uma proporção de oito candidatos por vaga no programa de obstetrícia e ginecologia”, conta a coordenadora do programa de obstetrícia do HCMG, Regina Amélia Aguiar. No Rio de Janeiro, também houve redução de 45% no número de inscrições. O resultado dessa falta de interesse se reflete nos hospitais. No ano passado, de cada dez vagas abertas no país para obstetras, três não foram preenchidas. Em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, há mais de dois anos a prefeitura tenta preencher 15 vagas. “A gente anuncia, vai às universidades, coloca cartaz, faz boca a boca de profissional para profissional e não consegue preencher as vagas de ginecologia e obstetrícia no município”, afirma a secretária de Saúde de Sabará, Nicole Cuqui. O grupo que defende a valorização da área afirma que os obstetras recebem menos que outros médicos e são alvos frequentes de processos. “A obstetrícia especificamente é, infelizmente, campeã no Conselho Regional de Medicina em todos os estados como a profissão que tem o maior número de processos éticos. Isso causa medo nos médicos, na hora de escolher a profissão”, justifica o diretor de defesa profissional, Carlos Henrique Mascarenhas. Liana David de Matos começou a fazer a residência no início do ano e espera que a situação melhore. “Sou muito satisfeita com a minha escolha. É muito gratificante você trabalhar com a mulher em um momento tão especial que é o período da gravidez e do parto”, diz a residente de obstetrícia e ginecologia Liana David de Matos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Adoção de crianças por casais homossexuais se transformou num assunto delicado e bastante discutido atualmente. É que, por muitas vezes, se torna difícil entender como uma relação familiar baseada numa união homossexual pode servir à formação de uma criança. A adoção de crianças por um casal gay não está gerando polêmica somente aqui no Brasil, pois é sabido que, nas sociedades estrangeiras, este é um tema também bastante controverso. Ocorre que o Estatuto da Criança e do Adolescente não veta ou proíbe a possibilidade de um casal homossexual adotar uma criança, isto porque o interesse desta lei é resguardar e zelar pela dignidade da mesma, através de um lar, amor e carinho ao menor, sem questionar a orientação sexual dos adotantes. O ECA não põe como requisito para adoção qualquer elemento referente à sexualidade do adotante. Limita-se, apenas, a prescrever que “podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil”, dando esta faculdade aos homens e mulheres em conjunto ou isoladamente. O interesse do Estatuto é que a adoção seja concedida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos, e o Juiz da Infância e Juventude deverá levar em conta os benefícios trazidos ao menor com a adoção, decidindo, sempre, pelo seu bem-estar. Entretanto, a adoção por casais homossexuais ainda gera muita polêmica em nossos tribunais, e as decisões favoráveis na Justiça brasileira ainda são poucas. Todo o cuidado sempre é necessário, principalmente quando se trata de algo atípico frente à nossa sociedade. A criança adotada por um casal gay certamente vai sofrer preconceitos, e é isso que traz sofrimento e angústias, tanto para ela, como para seus pais. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)