Os dez anos da criação do Comitê da Bahia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) serão comemorados a partir desta quinta-feira, 07, programação que será concluída no sábado, 09, evento que acontece em Petrolina-PE. Um relato da história do CBHSF, instituição pioneira no país na gestão de recursos naturais, com foco em sua articulação com as atividades produtivas, foi reunido no livro “10 Anos CBHSF” e será lançado durante o evento. O registro mostra a experiência de criação e funcionamento do mais importante comitê gestor de bacia hidrográfica do Brasil, modelo que surgiu da necessidade de integrar governos (federal, estaduais e municipais), a população usuária das águas e a sociedade civil na busca do desenvolvimento sustentável. PROGRAMAÇÃO – CBHSF 10 ANOS Dia 07 – Auditório do SENAI 8:30 h ABERTURA OFICIAL 9:00 h às 11h Ato comemorativos dos 10 anos com o pronunciamento das autoridades 11:00 h às 12h Lançamento do livro “10 anos CBHSF” 13 h às 15h Almoço 15 h às 21h Momento cultural “Ao longo do Rio”– Local: Espaço Manga Rosa Dia 08 – Auditório do SENAI 8h30 às 9h Credenciamento 9h às 12h XIX Plenária Ordinária do CBHSF 12h às 14h Almoço 14h às 19h XIX Plenária Ordinária do CBHSF Dia 09 – Conhecendo o Rio, com visita à Barragem de Sobradinho Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Desta quinta-feira (07) até domingo (10) o Parque Josepha Coelho, em Petrolina, vai se transformar num grande ponto de encontro para apaixonados por motociclismo de todo o Brasil. Chegando a sua 12ª edição o “Moto Chico” se consolidou como um dos mais importantes encontros de motociclistas do país. Os organizadores esperam mais de 4 mil motociclistas de todas as regiões brasileiras no espaço montado no parque petrolinense. Integrantes de diversos motoclubes já estão chegando à cidade de Petrolina, de onde só vão embora na segunda-feira. Com entrada gratuita, o evento conta com comercialização de serviços e materiais relacionados ao motociclismo, além de shows musicais. A maioria das atrações toca rock, mas para quem curte o ritmo mais popular da região, a segunda noite da festa contará com a apresentação da banda Forró Pega Leve. O diferencial deste ano é que o encontro não será encerrado na manhã do sábado, como de costume, e sim na noite do domingo. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governo planeja levar internet de alta velocidade às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol que acontece em 2014 no Brasil. Segundo o Ministério das Comunicações, a idéia é que as cidades recebam até 100 megabits por segundo de velocidade (Mbps) a partir de um investimento total de ao menos R$ 200 milhões. A velocidade é 50 vezes maior do que a usada em domicílios pela maioria dos internautas brasileiros. Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2010, 64% das conexões à internet nas casas do país têm velocidade até 2 megabits por segundo (Mbps). As 12 cidades-sedes são: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O ministério diz que ainda não há cronograma para a implantação da internet ultrarrápida nessas cidades. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O servidor público em qualquer país civilizado do mundo é tratado como uma pessoa que serve. Aqui no Brasil, é diferente. O servidor público brasileiro é considerado o vilão de todos os desmantelos por que passa o país. Durante os governos de Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, esse último que durou oito anos, praticamente não houve concursos para servidores da administração Federal. As vagas eram preenchidas por cargos comissionados – os chamados cargos de confiança, que por sinal, ganham melhor que os concursados. Os poucos direitos que a Constituição garante aos trabalhadores concursados, ainda não foram todos regulamentados, como o de greve. Nenhum governo eleito após 1988 sentiu a necessidade dessa regulamentação. Diante desse cenário indigno de um país civilizado, os servidores contratados via concorridos concursos públicos, na grande maioria com vencimentos humilhantes, se sentem compreensivelmente desmotivados para o trabalho. É urgente exigir respeito ao funcionalismo profissionalizado, consciente de seus deveres e, a eles dá um salário mais digno e a regulamentação dos seus direitos, inclusive o de greve em todos os setores. Fiz esse preâmbulo para me solidarizar com os servidores da EMBRAPA que se acham em greve, sem qualquer sinalização da empresa e do próprio governo em, seque, abrir uma página de diálogo com esses DOUTORES em todos os sentidos. Foram e são os embrapeanos que, depois de muito estudo, pesquisas e levantamentos em torno dos problemas e das nossas riquezas naturais, conquistaram as diversas classificações genéticas dos produtos advindos da terra. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Originalmente, a Medida Provisória (MP) 527/2011, transformada em Projeto de Lei de Conversão (MP) 17/2011, tratava apenas do setor de aviação civil do país. A proposta, aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), criou a Secretaria de Aviação Civil, alterou a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero para se adequar a nova estrutura funcional e criou novos cargos para o setor. Pela nova lei, a Secretaria de Aviação Civil passa a integrar a Presidência da República, junto a secretarias como Relações Institucionais, Comunicação Social e Direitos Humanos. Sua atribuição principal é a de formular políticas e assegurar infraestrutura para a aviação civil. A pasta, que está sob o comando do ministro Wagner Bittencourt, ganhou a responsabilidade pelo setor, que antes ficava a cargo do Ministério da Defesa. Já a Anac e a Infraero passam a responder ao ministro da Aviação Civil, que terá ainda a missão de fazer o planejamento estratégico para o mercado aéreo do país. A decisão de criar uma nova secretaria para cuidar da aviação civil foi justificada pela presidente Dilma Rousseff diante do crescimento no número de passageiros nos aeroportos nos últimos anos e da necessidade de se fazer uma intensa reformulação no setor para atender a essa nova demanda. As melhorias no sistema de aviação civil brasileiro também são exigências para que o país possa sediar sem transtornos a Copa do Mundo de Futebol em 2014. A MP 527/2011 instituiu ainda o Fundo Nacional de Aviação Civil, de natureza contábil, para tratar dos recursos do setor e 129 novos cargos em comissão, entre eles os de ministro e de secretário-executivo e seus assessores, para integrar a equipe da nova secretaria. Além disso, surgem também 100 novos cargos de controladores aéreos para incrementar o sistema. Em outro artigo, a medida transforma o cargo de secretário nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (de natureza especial) no cargo de assessor chefe da Assessoria Especial do presidente da República. O salário fixado para esse cargo é de R$ 11.179,36. Policiais ferroviários federais O PLV 17/2011 trouxe ainda uma mudança que beneficiou os policiais ferroviários federais. O artigo 48 do projeto prevê a transferência dos profissionais de Segurança Pública Ferroviária do grupo Rede, da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) para o Departamento de Polícia Ferroviária Federal do Ministério da Justiça. Dezenas desses policiais acompanhavam a votação da medida na galeria do Plenário do Senado. Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A colheita de grãos na safra 2010/2011, que se encerrou no dia 30 de junho, deve se consolidar em 162 milhões de toneladas. O levantamento – décimo feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o ciclo – é o maior já registrado no país. O volume supera em 8,6%, ou 12,8 milhões de toneladas, o recorde anterior (da safra passada), quando foram colhidas 149,2 milhões de toneladas. A área plantada nesta safra cresceu 4,4%, passando de 47,4 milhões de hectares na safra passada para 49,5 milhões de hectares na atual. Em relação à pesquisa anterior, divulgada há um mês, houve aumento de 0,31%, ou 523 mil toneladas, na expectativa de colheita. Ainda serão feitos mais dois levantamentos para que se tenha o resultado final, totalmente apurado, do resultado da safra 2010/2011. Segundo o boletim da Conab, o atraso do período das chuvas nos meses de plantio das principais culturas, como soja e milho, não comprometeu o bom desenvolvimento delas. Além disso, mesmo abaixo da normalidade, as precipitações pluviométricas foram suficientes e resultaram “em produtividades até surpreendentes, haja vista a ocorrência do fenômeno La Niña nos estados da Região Sul e parte do Centro-Oeste”. As principais responsáveis pelo crescimento da safra, de acordo com a estatal, aliando boa influência do clima com aumento de área plantada, foram as culturas de soja, milho, algodão, feijão e arroz. A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 24 de maio por técnicos da Conab. Eles consultaram representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além de parte do Norte. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também divulgou hoje, no Rio de Janeiro, uma projeção para a safra nacional de grãos. Segundo a sexta estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de 2011, a produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 161,5 milhões de toneladas, volume 8% superior à safra recorde obtida em 2010 (149,6 milhões de toneladas). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entrou em vigor na última segunda-feira, deve resultar na liberação, em todo o país, de milhares de detidos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico. A população carcerária do país, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos, ou seja, para 183 mil presos, ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados. A princípio, tal medida não quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos imediatamente. O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. Contudo, há temor no meio jurídico de que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, acredita-se que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas convivendo com criminosos experientes. É que há uma ilusão, na medida em que as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, ela é que produz o próximo problema. Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para depois prender, já com culpa formada, passou-se para um “campo de justiçamento”, em que se prende de forma generalizada. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Manifestantes foram à Praça da Sé pedir mais direito- Júlia Chequer Ao menos mil trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira (6) na Praça da Sé, em São Paulo, para protestar por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Atualmente, a jornada semanal prevista em lei é de 44 horas. Além da CUT, participaram das mobilizações o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a Via Campesina, a Marcha Mundial de Mulheres e a Central de Movimentos Populares. Os manifestantes pediram também a proibição de doações de bancos e empresas a candidatos a cargos eletivos e investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em educação. De acordo com os manifestantes, 5 mil pessoas estiveram na Praça da Sé; para a polícia, apenas mil compareceram. Além de SP, as mobilizações ocorreram em outros vários Estados, como Pará, e em Brasília. No Pará, a CUT e o MST fizeram mobilizações para chamar a atenção sobre a questão da reforma agrária e da violência no campo. Lideranças de movimentos ligados à agricultura familiar foram mortos no Pará, em junho deste ano, por conflitos agrários. Em Brasília, a CUT do Distrito Federal se reuniu com o secretário de governo do DF, Paulo Tadeu para levar a pauta de reivindicação que compõe o Dia Nacional de Mobilização. Em ato na Praça do Buriti, trabalhadores rurais e militantes protestaram com cartazes e palavras de ordem. A central vai ainda promover à tarde panfletagem no centro de Brasília, na rodoviária do Plano Piloto. O objetivo da ação, segundo assessoria, é “é dialogar com a sociedade” sobre os direitos dos trabalhadores. O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), acompanhou o grupo e disse que atos de reivindicação estão previstos para todo o país até o mês de agosto. Na volta do recesso parlamentar, segundo Paulinho, haverá uma grande manifestação que vai levar mais de 100 mil pessoas às ruas de São Paulo. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Paulo Sérgio Passos vai comandar o Ministério dos Transportes até a presidente Dilma Rousseff definir quem ficará no comando da pasta. Alfredo Nascimento (PR) pediu demissão na quarta-feira (6), após denúncias de superfaturamento em obras públicas conduzidas por sua pasta. Ontem, líderes do PR afirmaram que Nascimento – que deve reassumir sua vaga no Senado e o comando da sigla – vai negociar diretamente com Dilma seu substituto. O nome de Passos é defendido por Dilma. Segundo o deputado Lincoln Portela, líder do PR na Câmara, Dilma garantiu que a vaga permanecerá com o PR. Há pelo menos dois nomes cotados para assumir a vaga: o senador Clésio Andrade (PR-MG), que é presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), e o ex-senador César Borges. Após a confirmação da saída de Nascimento, a oposição afirmou que as investigações sobre as denúncias devem continuar. Líderes do PSDB e do DEM defenderam que Nascimento vá ao Congresso mesmo depois de deixar o governo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O decreto que reserva 20% das vagas para negros e índios em concursos públicos no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo governador Sérgio Cabral no dia 6 de junho, entra em vigor a partir desta quinta-feira (7). Publicado no “Diário Oficial” do estado dia 7 de junho, o decreto nº 43.007 não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor. De acordo com as normas, os candidatos deverão se declarar negros ou índios no momento da inscrição no concurso. Mas a autodeclaração é facultativa: caso o candidato opte por não entrar no sistema de cotas, ele fica submetido às regras gerais do concurso. De acordo com o decreto, é vedado restringir o acesso desses candidatos somente às vagas reservadas. Mas, se for detectada falsidade de declaração, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após ter direito a ampla defesa. Para serem aprovados, todos os candidatos – inclusive índios e negros autodeclarados – precisam obter a nota mínima exigida. Se não houver negros ou índios aprovados, as vagas das cotas voltam para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, de acordo com a ordem de classificação. A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso, mas, a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio. Se houver desistência do cotista, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica. Ainda de acordo com o decreto, se na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), será adotado o número inteiro imediatamente superior; se for menor do que 0,5, valerá o número inteiro imediatamente inferior. A organizadora do concurso deverá fornecer toda a orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. Além disso, deverão ser divulgadas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas. O decreto leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, que impõe ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive com a criação de sistema de cotas. No RJ, a medida vai vigorar por pelo menos 10 anos e seus resultados serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. A cada dois anos, a secretaria produzirá um relatório a ser apresentado ao governador em exercício. No último trimestre do prazo de 10 anos, a secretaria apresenta um relatório final, podendo recomendar a edição de um novo decreto sobre o tema. Outros estados Em levantamento feito pelo G1 em junho passado com governos e assembleias legislativas de 26 estados e do DF, apenas Paraná e Mato Grosso do Sul dizem ter lei estadual que prevê cotas raciais em concursos dessa esfera pública, além do RJ. …
Petrolina será a primeira cidade do interior do Brasil a receber uma unidade regional da Ordem dos Parlamentares do Brasil (OPB). Prevista para ser inaugurada em outubro deste ano, com um seminário que abordará o tema “Sustentabilidade”, a regional deverá funcionar no Centro de Convenções e atender aos municípios do Vale do São Francisco. De acordo com o presidente nacional da OPB, e suplente de deputado federal Dennys Serrano (PSB/SP), que esteve esta semana em visita a Petrolina, a escolha da cidade aconteceu por ser a sede central do Semiárido. “Nós temos quatro escritórios regionais: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. A intenção é dizer ao Brasil tudo que está acontecendo no Semiárido”, afirmou. A OPB apresenta como principal filosofia ser um facilitador entre a iniciativa privada e o poder público, procurando encaminhar projetos através da busca de verbas, de receitas e aprovação a nível federal. O contato da entidade com Petrolina foi estreitado após o prefeito Julio Lóssio ter sido um dos seis gestores do Brasil homenageados com o prêmio Ulysses Guimarães, concedido pela Ordem em abril. “Ao conhecermos um pouquinho o trabalho do Julio em Petrolina nós conhecemos também tudo que acontece no Semiárido”. Além de encurtar caminhos entre as iniciativas, Dennys destaca ainda a importância de valorizar a região, principalmente no que se refere ao potencial de crescimento, produção e trabalho apresentado. “É inadmissível que o papa Bento XVI tenha provado do vinho da região e 95% dos brasileiros ainda não conheçam esse produto”. Apesar de ter sede em Petrolina, a regional não servirá apenas ao município. “Os prefeitos, as ONGs, os sindicatos, as associações que queiram apresentar projetos, organizar eventos passam a ter um braço político, mas não partidário”, explica o vice-prefeito Domingos Sávio. A unidade, que será chamada OPB Semiárido, será comandada pelo empresário Fausto Guimarães. ORDEM – A Ordem dos Parlamentares do Brasil foi fundada por Ulysses Guimarães há 35 anos. Atualmente, reúne 29 mil associados em todo o país, sendo 9.400 parlamentares entre vereadores, deputados e senadores. “Os demais são profissionais liberais, empresários que fazem um trabalho digno dentro da sociedade brasileira”, afirma Dennys. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) informa que, a partir de hoje (06), parte da Avenida Josemar Batista da Silva (entorno do Parque Josepha Coelho), será interditada para a realização do Moto Chico. Por causa do evento, a rota dos ônibus também será alterada para atender a demanda dos usuários sem causar transtornos à população. O evento será realizado no período de 07 a 10 de julho e, durante este período, os ônibus deverão desviar o itinerário do Parque Josepha Coelho, passando a trafegar pelo itinerário normal até a Rua Manoel do Arroz. Irá seguir pela Avenida da Integração, Rua Pedro D. Gomes (esquina da Madeleite), Avenida Senador Darci Ribeiro e itinerário normal até o Centro. A EPTTC lembra que o itinerário normal somente voltará a funcionar a partir do dia 11 de julho. “As mudanças são feitas pensando no melhor para os usuários e para os visitantes”, afirmou Paulo Valgueiro, diretor-presidente da EPTTC. Informações: Clarissa Moreira Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Acontece nesta quarta-feira, 06 de julho, às 19 horas no Petrolina Palace Hotel, o lançamento da Semiárido Show 2011, um evento de referência na promoção de tecnologias para a agricultura familiar do semiárido. Com o tema “Tecnologias Agrícolas- Água e produção de alimentos na agricultura familiar”, o lançamento irá reunir produtores, técnicos, pesquisadores, representantes de entidades públicas, privadas e principalmente agricultores e agricultoras familiares de toda região. O SemiáridoShow , tradicionalmente realizado pela EMBRAPA Semiárido, este ano conta com a organização do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada-IRPAA, uma entidade sem fins lucrativos que há 20 anos desenvolve trabalhos voltados para consolidação de políticas públicas direcionadas a Convivência com o Semiárido. Para este ano, o público estimado do SemiáridoShow, que acontecerá entre os dias 22 e 25 de agosto de 2011, é de cerca de 25 mil pessoas, principalmente agricultores familiares. A participação dos agricultores de forma ativa no SemiáridoShow 2011 tem como objetivo apresentar inovações tecnológicas e demonstrar como é possível trabalhar com a agricultura familiar de forma eficiente e inovadora. Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os 204 municípios do Semiárido baiano engajados na melhoria da vida de suas crianças e adolescentes, e em busca do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, têm encontro marcado para avançar no debate sobre o fortalecimento das políticas sociais para a infância e adolescência. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, neste mês de julho, o 4º ciclo de capacitação do programa na Bahia, com o objetivo de discutir estratégias de promoção do desenvolvimento infantil, do direito à comunicação e da participação de adolescentes. Ao todo, serão quatro encontros, voltados para diferentes grupos de municípios, em Juazeiro nesta quarta-feira (06), Barreiras (dia 14), Vitória da Conquista (20) e Feira de Santana (dias 26 e 27). O 4º ciclo de capacitação do Selo começa em Juazeiro. Nesta quarta-feira, das 8h30 às 18 horas, o Grande Hotel Juazeiro (Rua José Petitinga, 466 – Santo Antônio) vai receber representantes de 23 municípios: Abaré, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Canudos, Casa Nova, Chorrochó, Filadélfia, Glória, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Macururé, Mirangaba, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pindobaçu, Remanso, Rodelas, Saúde, Senhor do Bonfim, Sobradinho e Uauá. A novidade desta etapa do Selo UNICEF é que adolescentes estão sendo convidados a participar de oficinas específicas para jovens lideranças, com material e metodologia desenvolvidos para este público. A partir de vídeos, músicas, charges e dinâmicas, eles vão debater a importância da garantia do direito à comunicação para fazer valer outros direitos humanos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O radialista e jornalista Machado Freire escreveu ao Blog sobre a bela homenangem que o o saudoso senador Mansueto de Lavor recebeu da Câmara de Deputados, que aprovou iniciativa de Gonzaga Patriota em batizarr o nome de Mansueto num dos prédios da Univasf em Petrolina. Além de considerar a homenagem mais do que justa, Machado também enalteceu a iniciativa de Gonzaga. Confiram: Esta homenagem prestada pelo companheiro Gonzaga ao ex-deputado e ex-senador Mansueto de Lavor, além de justa, levará à posteridade o nome do ex-sacerdote nascido na Serrita do coronel Chico Romão. É como se ele estivesse ali em pessoa, recebendo a ‘estudantada’ e os professores, categorias que ele sempre defendeu. Significa que o nome do padre, filósofo, advogado e político dado à Univasf será lembrado para sempre. Farei questão de comparecer à solenidade. Estarei presente à Univasf na hora em que a homenagem a Mansueto de lavor for prestada. Sugiro a Gonzaga e aos familiares de Mansueto que seja distribuída com a população presente- em particular aos estudantes, a biografia daquele que prestou um inestimável serviço à democracia, a partir de Petrolina terra marcada pelo personalismo (uma espécie de feudo) imposto à população sanfranciscana por longo anos. Petrolina e o São Francisco foram defendidos a toda prova por Mansueto de Lavor. Depois dele (entre outros) vieram Valter Lubarino e Gonzaga Patriota, tendo o primeiro “pendurado as chuteiras” a partir do momento em que conquistamos um palmo de democracia. A semente foi tão bem plantada que os coronéis históricos de Petrolina perderam o fôlego e ainda hoje se mantém à custa do poder (oposição) que eles combatiam e segregavam no passado. O grande alento e sobrevivência dessa gente (é vergonhoso mas a verdade seja dita ) são as chamadas “tetas do governo”. Eles nunca aprenderam. Lavor soube regar essa planta que orgulha a todos nós. Parabéns a Gonzaga pela feliz iniciativa. Machado Freire/Radialista e Jornalista Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove hoje (6) manifestações em todo o país. Segundo o secretário executivo da central, Quintino Severo, a ideia é retomar a agenda de reivindicações da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e o fim da terceirização. Além disso, as mobilizações vão chamar a atenção para a negociação salarial de algumas categorias que têm data-base no segundo semestre. “Queremos que essa pauta reflita as nossas pautas. No caso das questões relacionadas ao trabalho decente, vamos fazer manifestações em frente aos espaços do Ministério do Trabalho. No caso do PNE [Plano Nacional de Educação] , vamos fazer manifestações em frente ao Ministério da Educação, às secretarias estaduais de Educação. Nas empresas, vamos tratar da campanha salarial do segundo semestre, reforçando a ideia que é necessário ter aumento real de salário e maior distribuição de renda”, disse. Severo disse ainda que algumas categorias de trabalhadores farão paralisações nesta semana, como os metalúrgicos, em alguns estados, os bancários, químicos e petroleiros. “São categorias pelas quais vamos abrir um processo de mobilização rumo ao aumento real de salário e à recuperação do poder de compra”. Além da CUT, participarão das mobilizações o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina, a Marcha Mundial de Mulheres e a Central de Movimentos Populares. As mobilizações vão ocorrer em vários estados, em Pernambuco acontece no Recife. O ato acontece a partir das 9h na Praça Osvaldo Cruz, bairro da Boa Vista. Os manifestantes das mais diversas categorias partirão em caminhada pelas ruas da capital. Antes, às 8h, os professores se reúnem na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), para realizar uma plenária. A seguir, irão se juntar à marcha. O mesmo ocorre em Goiana, município da Mata Norte do Estado, onde os servidores municipais também realizarão panfletagem. Segundo o presidente da CUT-PE, Sérgio Goiana, as atividades deste dia têm como objetivo pressionar os patrões e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores. Ainda de acordo com Goiana, três eixos principais foram definidos pela central: trabalho e sindicalismo; alimentação e educação. Fonte: Folha Digital Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário), nesta quarta-feira (6), projeto de lei que exige que taxistas se qualifiquem para o exercício da profissão. Entre as obrigatoriedades estão frequentar cursos de primeiros socorros, direção defensiva e mecânica básica. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2011 já havia sido aprovado pelos deputados, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Além da exigência de qualificação, o projeto também obriga os taxistas a estarem inscritos no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos. Traz ainda como direitos a criação de piso salarial para categoria. O projeto aprovado altera a lei 6.094/1974, que define que é facultado ao “condutor autônomo de veículo rodoviário” a cessão de seu automóvel a mais dois colaboradores e define que eles podem colaborar com a Previdência. O texto aprovado pelo Senado estabelece que o taxista tem como deveres “atender os clientes com presteza e polidez; manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene; e obedecer as normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro.” Outras regras O projeto estabelece ainda que é obrigatório o uso do taxímetro em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. Os veículos não poderão carregar mais do que sete passageiros. O texto diz que a autorização do taxi deve ser concedida pelo órgão municipal responsável e permite a transferência para outra pessoa. Diz que a autorização não pode ser “objeto de penhora ou leilão”. No caso de morte do condutor, a autorização passa para o cônjuge e herdeiros. Sommelier A CAS também aprovou nesta quarta, em caráter terminativo, o projeto que regulamenta o exercício da profissão de sommelier, definido pelo texto como “o professional que executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas”. O projeto especifica que somente profissionais portadores de certificado de habilitação ou os que exercem o cargo há mais de três anos antes da promulgação da nova regra, podem exercer a profissão. O projeto esclarece que serão aceitos somente certificados provenientes de instituições oficiais, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. A proposta segue agora para sanção presidencial. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) agora é lei. O Projeto de Lei da Câmara 189/10 que criou o sistema foi sancionado nesta quarta-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; além de ministros; senadores; deputados federais e representantes da área de assistência social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Senado no dia 8 de junho.O Sistema Único de Assistência Social (Suas) agora é lei. O Projeto de Lei da Câmara 189/10 que criou o sistema foi sancionado nesta quarta-feira (6) pela presidente Dilma Rousseff durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney; da Câmara, Marco Maia; além de ministros; senadores; deputados federais e representantes da área de assistência social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Senado no dia 8 de junho. A presidente Dilma Rousseff agradeceu aos parlamentares presentes pela aprovação da lei e destacou que o Brasil conta a partir de agora com uma legislação à altura do papel da assistência social no país. – A nova lei do Suas chega em um momento propício, pois ela será determinante para vencer o desafio de superação da miséria – disse. Após a solenidade, a senadora Lídice da Mata (PSB – BA) afirmou que a lei é resultado de uma luta dos movimentos sociais e um avanço em relação à Constituição de 1988. Ela também apontou que a sanção garantirá repasses de recursos para os programas sociais do governo. – O sistema será hoje a grande ferramenta para viabilizar o Brasil sem miséria e fazer com que nós, ao lado disso, possamos avançar em todas as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente – disse. De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as parcerias do governo federal com estados e municípios são essenciais para o sucesso dos projetos. – O desenvolvimento da educação, da saúde, tudo passa necessariamente por esse projeto – disse. O Suas Inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento e organização dos serviços em bases regionais (abrangências municipal, estadual ou regional), o Suas tem como objetivo garantir o direito à assistência social e proteção das famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. O Suas foi criado em 15 de julho de 2005, por meio de resolução do Conselho Nacional da Assistência Social. A coordenação nacional do sistema é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), mas a gestão dos serviços é feita, de forma descentralizada, por municípios, Estados e Distrito Federal. A fiscalização é de responsabilidade dos conselhos de assistência social, integrados por representantes dos governos e sociedade civil. Faltava ao sistema, entretanto, reconhecimento legal. Com a sanção da Presidência da República, o Suas, que já tem a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros, passa a vigorar como lei. Atualmente, o Sistema conta com cerca de 7,6 mil Centros …
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior com aprovação zero em seu último Exame de Ordem. Apenas 9,7% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pelo Estado. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. Na edição deste ano, 81 faculdades não conseguiram aprovar um aluno sequer – o que denuncia a qualidade de parte dos cursos de Direito do País. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou, em entrevista a redes de TV, que o “Brasil vive um estelionato na educação”. Na Bahia, 10 universidades aparecem com 0% de aprovação. Em Pernambuco, aparecem 2 universidades cuja reprovação também foi total. BA Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF BA Faculdade de Tecnologia Empresarial – FTE BA Faculdade do Sul – FACSUL BA Faculdade Maurício de Nassau de Salvador – FMN BA Faculdade Metropolitana de Camaçari – FAMEC BA Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN BA Faculdade São Salvador – FSS BA Faculdade São Tomaz de Aquino – FSTA BA Faculdade Social da Bahia – FSBA BA Instituto Salvador de Ensino e Cultura – ISEC PE Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu – FACIG PE Focca – Faculdade de Olinda – FOCCA CLIQUE NO LINK ABAIXO, PARA VER A LISTA COMPLETA: . Veja a lista divulgada pela OAB. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As falências requeridas e decretadas no primeiro semestre deste ano caíram em relação a igual período do ano passado. Pelo menos para o universo das micro, pequenas e médias empresas brasileiras. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pela Serasa Experian, entre janeiro e junho de 2011, a Serasa apurou que 578 micro e pequenas empresas pediram falência. No primeiro semestre do ano passado, esse número chegou a 596 – houve um recuo, portanto, de 3%. Queda mais acentuada foi experimentada pelas médias empresas brasileiras. No primeiro semestre deste ano, 195 delas solicitaram falência. No mesmo período do ano passado, esse número chegou a 223 companhias (queda de 12,5%). Há recuo, também, nas falências decretadas. No caso das micro e pequenas empresas, foram oficializadas em 2011 a falência de 282 empresas, contra 356 no primeiro semestre do ano passado. Houve, dessa forma, uma queda de 20,78%. No caso das médias empresas, o desempenho é ainda melhor – foram apenas 20 falências decretadas em 2011 contra 37 em 2010 (queda de 45,94%). De acordo com comunicado da Serasa Experian, as reduções nas falências requeridas e decretadas têm a ver com o fato de que nos seis primeiros meses do ano passado as empresas brasileiras ainda viviam sob os efeitos da crise global, sobretudo no acesso ao crédito. Segundo os técnicos da entidade, as condições da economia melhoraram no decorrer do ano passado e adentraram 2011. Fonte: Estadão.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Universitários que dependem de financiamento do governo para pagar a faculdade vão poder renovar os contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até o dia 31 de julho. O prazo venceria nesta quinta-feira (30) e foi prorrogado. Estudantes já beneficiados que se depararam com restrições no sistema de cadastrado do programa do governo agora ganharam mais tempo. De acordo com as regras do financiamento, o estudante estaria apto a continuar no programa, porque mulher ou marido de beneficados podem ser fiadores de outras pessoas. Uma reclamação é de que o sistema estaria barrando alunos com nome no Sistema Proteção ao Crédito (SPC), mas uma medida judicial pode garantir a participação dos estudantes nessa situação.Por meio do Fies, o governo financia a faculdade particular e o aluno quita a dívida depois de se formar. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Não são poucos os pais que costumam educar as crianças na base do medo. É comum eles dizerem “Não faz isso que o bicho pega” ou “não entra ali porque tem um monstro” ou ainda “cuidado com a multidão para você não se perder”, entre outros casos. Mas especialistas dizem que educar na base do medo pode provocar consequências que acompanham a pessoa da infância até a fase adulta. A psicóloga Adriana Barros explica que há dois tipos de medo: o saudável e o negativo. “O medo é natural para qualquer ser humano e vem como um processo sinalizador. A gente geralmente divide entre o medo positivo e o medo negativo, que é aquele que a gente pode levar a uma condição de constituir uma patalogia. Já o medo saudável é aquele que sinaliza, aquele medo de que a criança vai ter que ter cuidado na piscina, nas brincadeiras, no shopping e não mexer nas tomadas. Os pais devem estar sempre sinalizando e mostrando a criança a realidade. Mas, infelizmente, algumas pessoas ainda educam fazendo o medo e isso é muito traumático porque, lá na frente, pode gerar adultos inseguros e com baixa autoestima. E o medo, de uma forma geral, tende a gerar um trauma. Então, se você não lida bem com o medo, ele pode virar fobia lá na frente”, afirma. Em entrevista na edição desta quarta-feira (6) no Bom Dia Pernambuco, a psicóloga respondeu à dúvida do telespectador da Globo identificado apenas como Roberto e residente no Recife. Ele disse que, quando era criança, recebia castigo do pai e era colocado para dormir em um quarto escuro. Por isso, até hoje, aos 48 anos, ele tem medo de dormir no escuro. “Isso é um problema psicológico. O medo é construído e faz parte da forma como os pais vão educar a criança a lidar com esse medo. Como Roberto recebia uma punição passando pelo medo, lá na frente ele vai repercutir esse comportamento. O tratamento psicológico vai fazer referência ao seu processo de vida lá atrás e, a partir disso, ele possa lidar com o medo, coisa que os pais já deveriam ter ensinado as crianças desde tenra idade”, diz Adriana Barros. Ela ressalta a importância de os pais não negar ou desconsiderar o medo das crianças. “É importante que os pais ajudem as crianças a enfrentar os medos, por exemplo, de fantasmas e bicho-papão. Por volta dos 3 e 5 anos, isso faz parte do imaginário da criança, até porque também faz parte da cultura e das brincadeiras da criança. É um medo que ela vai naturalmente superando dependendo da forma como os pais permitem que ela expresse esse medo. No momento que a criança estiver sinalizando que existe um monstro no quarto, no imaginário dela aquele monstro, de fato, existe. Então, não é interessante que os pais neguem a percepção da criança e digam que esse monstro não existe e que isso faz parte da sua imaginação. É importante que os pais entrem na fantasia …
A produção industrial do país cresceu em 11 das 14 regiões analisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio, na comparação com abril, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6). No mês, considerando todos os locais, a produção das indústrias aumentou 1,3% em relação a a abril, quando houve queda de 2,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a atividade industrial cresceu em oito locais – quantidade acima da registrada em março e abril. O IBGE pondera que maio deste ano teve um dia útil a mais do que maio de 2010. Nessa comparação anual, a produção registrou aumento acima da média: Espírito Santo (18,8%), Goiás (9,8%), Amazonas (7,6%), Pará (7,1%), Rio Grande do Sul (5,7%) e São Paulo (3,9%). Abaixo da média nacional, mas com taxas positivas estão Rio de Janeiro (0,8%) e Minas Gerais (0,6%). Na contramão, tiveram recuos Ceará (-10,9%), Santa Catarina (-9,8%), Paraná (-5,9%), região Nordeste (-4,6%), Pernambuco (-4,2%) e Bahia (-2,3%). No ano, considerando os cinco primeiros meses, em relação ao mesmo período do ano passado, 8 das 14 regiões pesquisadas tiveram crescimento. A produção aumentou acima da média, de 1,8%, Espírito Santo (13,4%), Rio de Janeiro (3,5%), São Paulo (2,6%), Minas Gerais (2,5%) e Rio Grande do Sul (2,3%). Abaixo da média, mas com taxas positivas, ficaram: Paraná (1,6%), Amazonas (0,4%) e Pará (0,2%). Por outro lado, a produção caiu em Goiás (-0,8%), Santa Catarina (-3,8%), Pernambuco (-5,2%), região Nordeste (-5,9%), Bahia (-6,7%) e Ceará (-9,8%). EM 12 MESES No acumulado nos últimos 12 meses, a produção industrial brasileira registrou redução no ritmo de crescimento de abril (5,4%) para maio (4,5%). As maiores quedas foram registradas no Paraná (de 11,5% em abril para 8,3% em maio), no Ceará (de 0,9% para –1,5%), em Santa Catarina (de 1,5% para -0,4%), na região Nordeste (de 1,6% para –0,2%), em Minas Gerais (de 8,3% para 6,5%) e na Bahia (de -0,5% para -2,0%). Rio Grande do Sul (3%), foi o único que não mostrou perda de ritmo. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As empresas e órgãos públicos que devem à Receita Federal e que optaram pelo recolhimento de impostos com base no lucro real, no ano passado, poderão fazer, a partir de hoje (6), o refinanciamento das pendências com o Fisco pela internet. Esta é a última etapa do processo de refinanciamento aberto este ano pela Receita, que envolve pessoas jurídicas não contempladas nas quatro etapas anteriores. O prazo vai até o dia 29 deste mês e depois disso vão cair os benefícios do parcelamento, como a redução de multas em até 90% e dos juros da dívida em até 40%. Só poderá quitar os débitos quem estiver em dia com os pagamentos mensais, segundo a Receita. Quem tiver parcelas anteriores não pagas, deve quitá-las até três dias antes do fim do prazo, ou seja, no dia 26 deste mês. Cada uma das cinco etapas do refinanciamento deste ano envolveu modalidades específicas de parcelamento, previstas na Lei 11.941, de 2009. Nesta quinta. etapa estão previstos 173,7 mil parcelamentos. A previsão da Receita Federal é que 71,4 mil empresas do estado de São Paulo vão regularizar a situação, por meio do site www.receita.fazenda.gov.br. No processo de refinanciamento, a Receita ou a Procuradoria da Fazenda Nacional faz o novo cálculo do valor das parcelas de acordo com o montante e o número de meses em que vão ser feitos os pagamentos. A Receita lembra que o contribuinte pessoa física terá o período de 10 a 31 de agosto próximo para fazer o parcelamento das dívidas com o Fisco. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A partir de hoje, os atendimentos de seguro-desemprego na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) serão realizados a partir de agendamento prévio. Por nota, o órgão informou que a medida foi tomada como parte da fase de adequação do portal Mais Emprego, que também está sendo operacionalizado pelas agências do trabalho/Sistema Nacional de Emprego (Sine). De acordo com o superintendente adjunto do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Jeferson Lins, a partir do agendamento, o atendimento será agilizado. “Orientamos que compareça no horário normal de funcionamento e faça o agendamento de atendimento para manhã ou tarde”, disse. Os agendamentos deverão ser feitos com apresentação de toda documentação trabalhista: carteira de identidade, número de CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além do termo de rescisão de contrato, comprovante de residência e, se possível, comprovante de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Tudo para agilizar o atendimento. Casos de decisão judicial serão atendidos com apresentação da documentação da Justiça. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A ONU assinalou nesta quarta-feira alguns dos grandes avanços registrados recentemente contra a discriminação das mulheres na América Latina, em particular no campo político e na luta contra a violência de gênero, mas pediu um maior compromisso na região para chegar a uma verdadeira igualdade. A conclusão é apresentada no primeiro relatório mundial elaborado pela ONU Mulheres, a agência que vela pela igualdade dos gêneros, que assinala que as mulheres seguem discriminadas em boa parte do mundo apesar dos avanços obtidos em regiões como a América Latina e o Caribe. Segundo o relatório, a América Latina pode se orgulhar do peso que a mulher alcançou no âmbito político em vários países da região e dos “grandes passos” dos últimos anos para combater a violência de gênero, apesar de ainda haver trabalho a ser feito. A agência dirigida pela chilena Michelle Bachelet destacou a Costa Rica, país que em 2010 elegeu sua primeira presidente, Laura Chinchila, e “uma das quatro únicas nações do mundo onde as mulheres somam mais de 30% dos parlamentares, ministros e juízes do Supremo Tribunal”. Além da Costa Rica, a agência da ONU reconhece Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Guiana, países onde foi alcançada ou superada a barreira de 30% de representação feminina em seus Parlamentos. A ONU Mulheres destaca que há quatro chefes de Estado ou Governo do sexo feminino: as presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina) e Laura Chinchila (Costa Rica), e a primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar. O relatório ressalta que 97% dos países da América Latina contam com leis que penalizam a violência de gênero, mas alerta que a violência doméstica ainda é “comum na região”. O estudo conta com dados de uma pesquisa realizada em 11 países da região, que assinala que um terço das mulheres sofreu violência física e 16% foram objeto de violência sexual em sua vida. “As mudanças nas leis, quando aplicadas corretamente, fincam as bases para obter mudanças de atitude e melhorar a posição das mulheres na sociedade”, indicam os especialistas encarregados do relatório. A ONU Mulheres denuncia que na Bolívia, República Dominicana, Colômbia, Peru, Honduras e Haiti pelo menos 25% das mulheres asseguram não ter voz nas decisões diárias de sua família, o que, segundo o relatório, dificulta seu acesso aos sistemas de justiça. A América Latina é um exemplo na inclusão das mulheres nas forças de segurança e na promoção das delegacias de mulheres, instalações que existem em 13 países da região – sob a liderança do Brasil, com 450 delegacias – e um fator que aumentou o número de denúncias de ataques sexuais. Quanto ao mercado de trabalho, o estudo destaca os avanços alcançados no reconhecimento dos direitos das trabalhadoras domésticas em países como o Brasil, mas assinala que o continente conta com “milhões de mulheres trabalhando em postos vulneráveis, desprotegidos das leis trabalhistas”. Entre as conclusões que apresenta em seu relatório, a ONU Mulheres destaca que no continente as mulheres podem chegar a ter vencimentos 40% menores que os dos homens, …
Na quinta-feira, dia 7 de julho, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, estará em Petrolina para discutir o PL 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação. A atividade faz parte do projeto Custo Aluno Qualidade Inicial da Educação Infantil no Sertão, desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Fundação Abrinq-Save the Children no programa Criança com todos os seus Direitos, que envolve 35 municípios no sertão pernambucano e baiano. No primeiro dia, quinta 7/7, o evento será aberto a todos os interessados em saber mais sobre o que o novo PNE (Plano Nacional de Educação) tem a ver com a região. O PL 8035/2010 foi apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2010 e se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, onde recebeu 2.915 emendas. Só a Campanha, que criou e lidera o movimento “PNE pra Valer!”, apresentou 101 emendas ao PL, por meio de vários deputados e deputadas. Ainda na quinta-feira, haverá discussão sobre o Plano Nacional da Primeira Infância, com a presença de Liz Ramos, coordenadora do Programa de Fomento à Educação Infantil do Estado de Pernambuco. No segundo dia, sexta 8/7, a programação é restrita a um grupo que já vem participando de discussões em torno do ‘Custo Aluno Qualidade Inicial da Educação Infantil’ na região desde o ano passado. Desta vez, serão discutidos especificamente os custos da educação infantil no campo, uma vez que grande parte das creches e pré-escolas da região fica em áreas rurais ou é nessas áreas que está a maioria da demanda não atendida. Haverá exposições das Secretarias Municipais de Educação da região, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Resab (Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro). O evento acontece no JB Hotel, Rua Olímpio Virgínio, 88, Centro, Petrolina, mas as vagas são limitadas e é preciso fazer inscrições com Monike Silva, , [email protected], (11) 3159-1243, (11) 8793-7711. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Unidade Móvel de Coleta de Sangue do Governo do Estado da Bahia, veículo administrado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), estará em Juazeiro para a realização da Campanha de Doação Voluntária de Sangue, com o objetivo de sensibilizar e fidelizar a comunidade local. Mais conhecido como HEMÓVEL, o ônibus ficará estacionado na Praça da Misericórdia, no Centro da cidade, onde realizará coleta externa de 11 a 14 de Julho de 2011, com atendimento ao doador das 8 às 18 h. A Unidade tem capacidade para coletar 100 bolsas de sangue por dia, possui 4 cadeiras de coleta, sala de triagem clínica, refrigerador para armazenamento de sangue, espaço para cadastro dos doadores e mesa para lanche. A campanha é aberta à participação de doadores voluntários já cadastrados e também a novos doadores de Juazeiro e região. A expectativa é melhorar o estoque estratégico de sangue da Hemoba de Juazeiro e promover uma maior aproximação da instituição com a população, além de facilitar o acesso do doador voluntário a esse tipo de serviço. Para fazer a doação a pessoa necessita ter e estar com boa saúde, apresentar documento oficial original com foto e ter repousado na noite anterior pelo menos seis horas. É recomendável não doar sangue em jejum, mas evitar alimentos gordurosos, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e evitar fumar pelo menos duas horas antes. De acordo com a nova legislação, Portaria 1.353/11, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também poderão doar. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade. (Com informações de Cislene Bandeira Assistente Social Hemoba). Fonte: Blog Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governador Eduardo Campos recebeu em Palácio, nesta terça-feira, os artistas pernambucanos que participaram da programação do São João 2011. O encontro se transformou numa grande comemoração pelo sucesso do novo modelo de realização dos festejos juninos, que foi posto em prática pela Secretaria de Cultura, Empetur e Fundarpe. O evento contou a presença de famosos representantes da cultura pernambucana entre cantores, compositores e tocadores. O novo formato de contratação de artistas foi adotado para que o Governo firmasse contrato diretamente com os artistas, eliminando assim a participação de “atravessadores”. O sucesso da nova fórmula foi tão grande que ela será não só mantida, mas também ampliada para outros festejos como o Natal e o Carnaval, até 2014. “Nós queremos que cada vez mais os artistas falem diretamente com o Governo. Os artistas de Pernambuco não precisam de cartão de apresentação”, disse Eduardo Campos. O governador lembrou que entre 2007 e 2010 os investimentos em cultura em Pernambuco saltaram de R$ 30 milhões para R$ 120 milhões. “A gente quer ver crescer a nossa cultura para ajudar a formar os valores das novas gerações”, acrescentou. Como contrapartida ao investimento de cerca de R$ 5 milhões feito pelo Governo do Estado no São João 2011, as prefeituras municipais assumiram apenas as despesas com a infraestrutura da festa (palco, som, iluminação). Os municípios também tiveram autonomia para escolher quais artistas contratados pelo Governo poderiam tocar em suas cidades. Fonte: Blog do Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Lutadores da delegação do município de Exu conquistaram quatro medalhas no “XVIII Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos”, competição que foi realizada no período de 30 de junho a 3 de julho em Jaboatão dos Guararapes. Os atletas exuenses alcançaram quatro medalhas no campeonato. Thales Victor foi premiado com uma de ouro na categoria adulto faixa colorida, Arnaldo Garcia com medalha de prata na modalidade adulto faixa preta e duas medalhas de bronze foram conquistadas por Tiago Nóbrega na categoria adulto faixa colorida, e José Pinto na modalidade infantil faixa colorida. A competição foi realizada na Faculdade dos Guararapes pela Federação Pernambucana de Karatê, com apoio do Governo do Estado e de outros órgãos. O campeonato premiou com R$ 3 mil o melhor da categoria “The Best’. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)