Tem mudança no pagamento de contas nas casas lotéricas. A partir do dia 5 de julho, os boletos acima de R$ 700 precisam ser pagos diretamente nos bancos. O limite de R$ 1 mil só vale para os boletos emitidos pela Caixa Econômica Federal.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para cerca de 1 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial (no valor de R$ 545) pegarem a grana. Tem direito a receber o benefício quem trabalhou com vínculo empregatício por, ao menos, 30 dias em 2009, tendo recebido, em média, até dois salários mínimos – que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses). Quem não sacar a grana não terá outra chance. A data não será prorrogada e o dinheiro volta para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O pagamento começou a ser feito em julho do ano passado e até maio deste ano foram pagos R$ 8,71 bilhões para 93,8% dos trabalhadores que têm direito ao benefício no país. Além dos requisitos do rendimento, para ter direito é necessário estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). Tem direito a receber o abono salarial neste ano quem trabalhou com vínculo empregatício por ao menos 30 dias em 2009, tendo recebido, em média, até dois salários mínimos – que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses). É necessário também estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). Quem preencher os requisitos deve ir até uma das agências da Caixa com o Cartão Cidadão ou a carteira de trabalho e o número do PIS. O saque é feito na boca do caixa ou em lotéricas, terminais de auto-atendimentos ou postos do Caixa Aqui. Os trabalhadores inscritos no Pasep, ou seja, os servidores públicos, devem ir até o Banco do Brasil receber o dinheiro. Caso a empresa ou instituição pública estiver cadastrada em um dos dois bancos, o pagamento será realizado por meio do contra-cheque do trabalhador.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As autoridades da localidade de Genkai, no sudoeste do Japão, apoiaram nesta quarta-feira (29) a reabertura de dois reatores de sua usina nuclear, o que daria sinal verde ao primeiro restabelecimento de uma das centrais paralisadas no Japão depois de 11 de março. O prefeito de Genkai, Hideo Kishimoto, afirmou que, se o Estado garantir a segurança da central, “em breve” transferirá sua decisão de autorizar a reativação dos reatores 2 e 3 à operadora Kyushu Electric, informou o diário Nikkei em sua edição digital. O anúncio do prefeito de Genkai aconteceu após um encontro com o ministro da Indústria japonês, Banri Kaieda, que nesta quarta-feira inaugurou, com uma visita a essa localidade, uma rodada de reuniões com autoridades provinciais para tratar da reabertura das centrais paralisadas. A usina de Genkai permanece paralisada por controles de rotina e após o desastre de 11 de março não retomou sua atividade. Há 11 dias, Kaieda fez uma chamada para a reabertura de 35 dos 54 reatores nucleares paralisados desde o início da crise nuclear, a fim de garantir a provisão elétrica à indústria japonesa. Desde que ocorreu o acidente nuclear de Fukushima, a Agência de Segurança Nuclear japonesa efetuou várias inspeções nas centrais do país para produzir novas medidas de prevenção de acidentes.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De cada dois médicos, um sofre de sintomas de depressão. Esse número assustador está numa pesquisa feita em um hospital público de São Paulo. Mas a realidade mostra que o resultado da pesquisa pode ser ampliado para o resto do país. As pressões do dia a dia transformam médicos em pacientes. Muitos usam remédios como drogas para suportar a carga de trabalho e a falta de estrutura.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Sertânia é um município que não tem tradição de promover festas de rua durante o período de São João. As famílias preferem curtir a data comemorativa em casa, na companhia de parentes, ao pé de uma fogueira, comendo delícias típicas do São João. Para quebrar essa rotina, este ano a maior fogueira junina de que se tem notícia em Pernambuco, foi queimada naquela cidade. O senhor Sidrack, que possui raízes familiares em Salgueiro, organizou um arraial animado no último dia 23 no bairro Alto do Rio Branco. Muita gente foi até a localidade prestigiar as chamas da maior fogueira do São João 2011 de Pernambuco. Sidrack enfeitou o símbolo junino com três bonecos de pano e placas irreverentes, com mensagens para lá de inusitadas. Numa das placas o organizador do arraial informava que estava oferecendo R$ 500 para a mulher que dançasse de biquine em cima da fogueira, com as chamas apagadas, é claro. Com o fogo acesso aí é mais quinhetos. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos. Por exemplo: se um motorista bebeu e atropelou uma pessoa e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social. “Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso”, afirmou Stefanutto ao Estado. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. “Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada.” Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos. Numa primeira ofensiva, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações, e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos. Ainda nesta semana, o INSS vai direcionar as ações para os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre para aplicação de multa e cobrança dos valores pagos indevidamente. Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira. Segundo o procurador-geral, num primeiro momento o INSS procura a família do beneficiário para pedir a devolução do dinheiro. Como nem sempre consegue o ressarcimento, o INSS decidiu entrar com ações regressivas também contra os cartórios. “Não estamos promovendo caça às bruxas. Mas se não entregar as informações, queremos multar e cobrar o valor indevidamente”, disse Stefanutto. O procurador afirmou que ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser devolvido aos cofres públicos por conta das ações regressivas contra os cartórios. Os cartórios devem informar o INSS por um sistema eletrônico fornecido pela Dataprev. Para os cartórios que não são informatizados, existe um computador disponível nas agências do INSS para o repasse das informações. Segundo a Lei 8.212/91, os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para informar os falecimentos ocorridos no mês anterior.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As festas juninas em Caruaru, no Agreste pernambucano, ainda não chegaram ao fim. Mas alguns números do evento já começam a ser divulgados. Os dados são referentes aos quatro finais de semana de festas e mais de 300 apresentações que atraíram turistas para a cidade. O Juizado do Forró contabilizou 40 registros de desrespeito às leis. No ano passado, foram 60. “Já existe uma diminuição em relação ao ano passado, apesar de que ainda faltam dois plantões do Juizado do Forró. Mas a análise que a gente faz é positiva”, disse o coordenador do Juizado do Forró, Marupiraja Ribas. Outro balanço divulgado foi o do trânsito. O destaque foi o número de acidentes durante os dias de festa na cidade: foram 34, segundo a Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra). No total, cinco motoristas foram autuados por dirigir depois de ingerir bebida alcoólica. A mistura de direção e álcool também foi um problema registrado pela Secretaria de Saúde. A maioria das 751 ocorrências atendidas em todos os polos da festa na cidade envolvia pessoas embriagadas. “A análise que a gente faz é de um balanço positivo. Apesar do número de ocorrências e dos vários eventos da festa, a gente teve um São João dos mais tranquilos dos últimos anos”, afirmou o diretor de Atenção Especializada de Caruaru, Pedro Melo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de empresas comerciais estabelecidas no Brasil, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 4,6% de 2008 para 2009, passando de 1,402 milhão de empresas formais para 1,466 milhão. Essas empresas tinham 1,57 milhão de unidades locais com receita de revenda, que podem ser chamadas de filiais, e geraram receita operacional líquida no valor de R$ 1,6 trilhão. Os dados são da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2009, divulgada hoje (28) pelo instituto. Embora o percentual de crescimento tenha sido menor do que o registrado em 2008 em relação a 2007 (+7,83%), a expansão observada foi estimulada pela demanda interna, explicou à Agência Brasil o pesquisador do IBGE, Luiz Andrés Paixão. Para ele, a crise financeira internacional, que atingiu seu auge em 2009, não afetou tanto o Brasil quanto as economias norte-americana e europeia. “O Brasil teve várias medidas tomadas pelo governo para diminuir o impacto da crise e manter a demanda interna aquecida. Com isso, o comércio continuou mantendo resultados positivos, apesar da conjuntura macroeconômica adversa”, lembrou. Segundo o pesquisador, a sondagem evidencia que não houve uma mudança estrutural muito grande do comércio de um ano para o outro. O comércio varejista, representado por 1,2 milhão de empresas formais, seguiu liderando em termos de emprego, com 6,459 milhões de pessoas ocupadas, de um universo de 8,8 milhões.  Luiz Andrés Paixão informou, porém, que embora o total de salários pagos pelo comércio de varejo tenha atingido R$ 58,9 bilhões em 2009, contra R$ 25,3 bilhões no comércio por atacado, a remuneração média foi apenas 1,5 salário mínimo, enquanto no comércio atacadista (158,7 mil empresas), a média salarial foi 2,8 mínimos. O comércio atacadista liderou também em receita operacional líquida (R$ 677,8 bilhões), o que equivaleu a 43% da receita comercial total. “São empresas que atuam em grande escala e revendem mercadorias para outras empresas. Por isso, conseguem gerar uma receita maior”. No comércio varejista, a receita operacional líquida somou R$ 661,1 bilhões. Essa divisão do comércio apresentou também  o maior retorno, em termos de margem de comercialização (52,2%), contra  36,7% do comércio atacadista. Vendas de combustíveis e produtos alimentícios, bebidas e fumo são os setores que se destacaram em 2009 no comércio atacadista. No comércio varejista, o setor de combustíveis e lubrificantes  também tem forte presença, acompanhado de hipermercados e supermercados. “Isso mostra a importância que os combustíveis  têm na economia. É uma atividade muito importante para o comércio”. A terceira divisão do comércio analisada pelo IBGE é o segmento de veículos automotores, peças e motocicletas, que envolveu 143,5 mil empresas em 2009, totalizando receita operacional líquida de R$ 238,5 bilhões. O segmento respondeu por 855,5 mil pessoas ocupadas e pelo pagamento de R$ 10,9 bilhões em salários. Por regiões, a pesquisa mostra que o comércio continua predominando no Sudeste. A região concentrou naquele ano 52,2% da receita gerada pela atividade comercial, enquanto na ponta contrária, a Região Norte aparece com apenas 3,6% da receita total. “Tem muito a ver com a distribuição da população dentro …

A maior pesquisa sobre mamografia realizada até hoje revela que fazer o exame regularmente é ainda mais benéfico à saúde da mulher do que se pensava. De acordo com o estudo, publicado no periódico especializado Radiology, o exame em mulheres acima dos 40 anos é capaz de reduzir em até 30% o número de mortes provocadas pelo câncer de mama – porcentagem que vem crescendo com o passar dos anos. Durante a pesquisa, que levou sete anos para ser concluída, os cientistas dividiram em dois um grupo de 130.000 voluntárias. O primeiro grupo de mulheres passaria por mamografias regulares e, o segundo, teria apenas cuidados habituais, como exame de toque. Dentro do intervalo da pesquisa, s mulheres entre 40 e 49 anos fizeram o exame a cada dois anos e as entre 50 e 74, a cada três. Ao final, os pesquisadores descobriram que o grupo que passou pela mamografia de rotina teve um número de mortes 30% menor, quando comparado ao que teve apenas os cuidados habituais. “Quanto mais tempo os exames foram sendo repetidos, mais vidas podem ser salvas”, diz Stephen Duffy, professor da Universidade de Londres e coordenador do estudo. “Nossos resultados indicam que a cada 1.000 mulheres examinadas por 10 anos, três mortes por câncer de mama podem ser prevenidas”, explica Duffy. O cientista afirma ainda que a maioria dessas mortes prevenidas teria acontecido mais de uma década depois que os exames começaram. EUA — De acordo com Stamatia Destounis, pesquisadora da equipe, os exames de rotina trazem mais benefícios à saúde da mulher do que se sabia. Isso porque há poucos anos, nos Estados Unidos, esses exames foram desacreditados. De acordo com a diretriz que perdura no país até hoje, os exames de mamografia de rotina não são indicados para mulheres de 40 anos e devem ser feitos apenas em situações pontuais — como uma suspeita de câncer. As mudanças, que teriam sido feitas para evitar gastos excessivos com os exames, contradiziam anos de alertas sobre a necessidade de exames de rotina para detectar o câncer de mama a partir de 40 anos. À época da publicação, especialistas e grupos de defesa protestaram contra as recomendações, argumentando que as novas indicações poderiam confundir as mulheres e resultar em mais mortes pelo câncer.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O departamento de fiscalização do Banco Central tem fechado o cerco a brasileiros que possuem US$ 100 mil ou mais fora do país. O número de multas a pessoas físicas por atraso na entrega da declaração de bens no exterior, omissão ou prestação de informação falsa saltou de apenas três em 2009 para 62 em 2010 e 52 entre janeiro e maio deste ano. A obrigação de declarar a posse de bens ou valores no exterior ao Banco Central –independentemente de informação prestada à Receita Federal– foi decretada pelo governo militar, em 1969. Uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001 determinou que pessoas físicas ou jurídicas que falhassem na prestação dessas informações ao BC estavam sujeitas a multa. Apesar disso, a autoridade monetária só apertou a fiscalização a quem descumpre a lei nos últimos três anos. Fonte: Folha.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As taxas de juros do cheque especial,  modalidade mais cara de crédito, tiveram a terceira alta seguida no ano e atingiram em maio o valor de 185,4% ao ano. O valor é o maior desde abril de 1999, quando chegaram a 193,65%.  Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo Banco Central. Só para se ter uma ideia da diferença do custo do dinheiro para empréstimos, os juros médios em maio ficaram em 46,8% para as pessoas físicas, valor quatro vezes menor do que os juros cobrados no cheque especial. Para a aquisição de bens, como veículos, por exemplo, os juros médios praticados no mercado são ainda menores, de 30,4 % ao ano. Os juros do crédito pessoal ficaram em 49,7% ao ano em maio. É por este motivo que especialistas em finanças são unânimes ao aconselhar que o consumidor fuja do cheque especial e procure outras modalidades de crédito. O mais indicado é o crédito consignado, com desconto em folha, que tem os menores juros do mercado, hoje em 28,2% em média, de acordo com o BC. A boa notícia é que a participação do crédito consignado no crédito pessoal vem crescendo. No mês passado, a participação ficou em 59,4%. De acordo com o BC, esse é um sinal de que o brasileiro está mais consciente do custo do empréstimo, e por isso, recorre cada vez mais a modalidades mais baratas de crédito.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A agricultura e a educação estão atraindo novos moradores para Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Essa é a explicação para a dificuldade que se encontra para alugar casas e apartamentos na cidade. Os donos de construtora comemoram: as obras não param. Pelos quatro cantos da cidade é fácil ver edifícios em construção e outros já prontos para morar. Planos e linhas de crédito facilitam o processo de adquirir a casa própria. “Começamos o ano muito bem porque estamos para liberar R$ 2 milhões e com propostas chegando a cada dia”, diz a gerente de banco Gerlane Barcellar. Nas corretoras há dificuldade para encontrar casas para alugar. “Não é fácil não. A procura é constante e não tem, a gente liga pra amigos que têm imobiliárias também… É difícil de encontrar”, diz o corretor de imóveis Miguel Bruno da Silva. O jornalista Roberto Araújo só conseguiu encontrar um apartamento para alugar depois de um mês à procura. “Tive bastante dificuldade, aqui os aluguéis são bastante caros”, conta. O empresário Sandro Patrício construiu um condomínio residencial com 12 casas e já vendeu oito delas. “Nós temos um déficit habitacional da ordem de 14 mil moradias em Petrolina. Você imagine o quanto tem de pessoas num raio de 300 metros em torno que desejam comprar imóveis em Petrolina, principalmente por conta das faculdades instaladas na nossa cidade”, analisa. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os recifenses que têm filhos na escola, em faculdade, usam serviços de lava-jato, estacionamento, supermercado e outros precisam ficar atentos para reverter parte do que pagam em Imposto Sobre Serviços (ISS) em descontos futuros no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Os pontos acumulados podem abater em até 50% o valor do IPTU de um imóvel. As pessoas físicas juntam 30% do ISS de cada nota e as pessoas jurídicas, 10%. Esse benefício é possível graças ao uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pela Prefeitura do Recife. O sistema de acúmulo de pontos começou em 2008 e funciona durante o ano inteiro. Para acumular pontos, basta fornecer o CPF ou CNPJ sempre que contratar um serviço no Recife. Os créditos vão para uma conta específica na prefeitura. Se um casal tem dois filhos e paga uma mensalidade escolar de R$ 600, em um ano consegue acumular R$ 216 em descontos no IPTU sem qualquer esforço: basta solicitar uma nota fiscal eletrônica e informar o CPF. Na hora de resgatar os pontos, o sistema também funciona de forma bastante simples. Para usar o benefício em 2012, por exemplo, o titular dos pontos deve indicar um imóvel em novembro de 2011. A casa ou apartamento nem precisa estar em nome do titular dos créditos. A escolha deve ser feita entre o dia 1º e 30 de novembro de cada ano. Os descontos não usados e acumulados têm validade de cinco anos. O diretor de administração tributária da Secretaria de Finanças, Antônio Gomes, comenta que no início, pela pouca divulgação, pouca gente usou o benefício. “No IPTU 2010, já foram R$ 600 mil em créditos resgatados pelos contribuintes. Para o imposto deste ano, o valor chegou a R$ 1,2 milhão”, afirma Antônio Gomes. A prefeitura já cadastrou na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica mais de 9 mil fornecedores de serviços, listados no site nfse.recife.pe.gov.br. De acordo com informações na página virtual da prefeitura, já foram emitidas mais de 42 milhões de notas eletrônicas. Os pontos acumulados em cada nota fiscal parecem poucos, mas o conjunto é que proporciona um grande benefício. Fonte: JC Online   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Seminário de Integração das DEAM´s (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) acontece nesta terça-feira (28) e na quarta-feira (29), na sede da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol), localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. A meta do evento é a produção de um manual de orientação para as unidades das Polícia Civil para a padronização dos atendimentos, procedimentos policiais e aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) em casos de violência contra mulheres. As delegadas titulares e plantonistas das unidades de Salvador e Região Metropolitana participarão do encontro. Além delas, também estarão presentes alguns magistrados e promotores de Justiça ligados à temática.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, realiza uma megaoperação em vários estados nesta terça-feira (28) para desarticular duas quadrilhas acusadas de importar mercadorias de maneira irregular e remeter divisas ao exterior ilegalmente. A estimativa é que os cofres públicos tenham deixado de recolher R$ 1,4 bilhão devido à ação dos criminosos. A ação, chamada de Operação Pomar, mobiliza 301 policiais federais e 136 auditores da Receita Federal. O cumprimento de 17 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo, acontece em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Até as 10h desta terça, a PF ainda não havia informado o número de presos. Durante quatro anos de investigação, a PF e a Receita observaram a utilização pelas quadrilhas de dezenas de pessoas jurídicas com capacidade econômico-financeira incompatível com as transações que realizavam. As organizações criminosas utilizariam os “laranjas” para constituir empresas, realizar operações ilegais e remeter ao exterior os valores arrecadados. A mercadoria, que entrava no país por diversos portos, era trazida para a cidade de São Paulo e armazenada em depósitos, a partir dos quais era distribuída. Os suspeitos podem ser indiciados pelos crimes de descaminho, sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pesquisa realizada pelo DataSenado revelou que 74% dos entrevistados vêem como muito importante o papel do Senado na solução das principais preocupações dos brasileiros. Já os que acreditam que o Senado pode ajudar pouco foram 13%; Os que acham que ainstituição não pode ajudar nada foram 6%, enquanto 7% disseram não saber ou não responderam. As entrevistas foram realizadas entre os dias 27 de maio e 14 de junho de 2011 para colher opiniões da população sobre temas políticos e econômicos. Em um levantamento pesquisa anterior, feito em outubro de 2010, 76% dos entrevistados haviam dito que o Senado podia ajudar muito; 14%, que podia ajudar pouco; 5% que não podia ajudar. Percentual de 5% haviam dito não saber ou não responderam. As principais preocupações dos brasileiros, segundo a pesquisa atual, permanecem sendo saúde, com 32% (eram 35% na pesquisa de outubro de 2010); segurança, com 27% (26% em outubro de 2010); educação, com 16% (mesmo índice de outubro de 2010); e o emprego, com 10% (12% em outubro de 2010). Vale destacar que, quando observados apenas os habitantes das capitais, segurança pública passa a figurar como principal preocupação, com 33% das respostas; seguida por saúde (28%) e educação (15%). Sobre a avaliação que os entrevistados fazem do Senado, não houve mudança significativa em relação à pesquisa de outubro de 2010. Conforme os resultados mais recentes, 27% dos participantes consideram boa ou ótima a atuação da Casa, 49% a consideram regular e 22% consideram ruim ou péssima. Quando questionados sobre o desempenho do Senado na fiscalização dos atos do governo federal, 14% dos entrevistados afirmaram que o Senado cumpre bem esse papel; 51% acham que cumpre mais ou menos; e 32% acham que o Senado desempenha mal essa função. Por outro lado, 9% afirmaram que o Senado cumpre bem o papel de elaborar leis; 33% disseram que cumpre mal; e 55% que cumpre mais ou menos. Democracia Uma parcela de 76% dos entrevistados afirmou que a democracia é “sempre a melhor forma de governo”. Esse número é um pouco inferior ao constatado na edição anterior da pesquisa, realizada em outubro de 2010, durante o período eleitoral. Na época, os resultados apontavam que 83% dos brasileiros apoiavam a democracia como a melhor forma de governo sempre. Na opinião de 85% dos entrevistados, a liberdade de imprensa favorece a democracia brasileira; enquanto que, em sentido inverso, para 74% a existência de muitos partidos políticos é considerada prejudicial para o regime democrático. A pesquisa recente identificou que a adesão à democracia é particularmente menor entre os mais jovens da população, entre 16 e 19 anos (67%); entre os que completaram somente até o Ensino Fundamental (66%); e entre aqueles que recebem até 2 salários mínimos por mês (72%). O Congresso Nacional, como instituição indispensável para o funcionamento democrático, também parece ter sido afetado por essa tendência. A proporção das pessoas que vêem o Parlamento como muito importante para a democracia brasileira caiu de 76%, em outubro de 2010, para 72% na pesquisa de …

Os usuários dos principiais aeroportos do país poderão, a partir de julho deste ano, ter acesso à internet sem fio gratuitamente. A previsão é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann. “A presidente quer internet gratuita nos aeroportos. É uma pauta para julho”, afirmou em conversa com os jornalistas nesta segunda-feira (27), no Palácio do Planalto. “Queremos implantar em julho, se não for possível no início, que seja no final das férias (…), pelo menos nos principais aeroportos”, completou. Segundo a ministra, a meta do governo brasileiro é oferecer mais conforto aos usuários dos aeroportos brasileiros e obter das companhias aéreas o compromisso de respeito aos consumidores –como evitar a prática de overbooking e os atrasos nos voos. Esses itens farão parte do plano de contingência, discutido em parceria com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Infraero e a Secretaria de Aviação Civil. Em segundo momento, ainda sem prazo definido, o governo pretende oferecer o serviço de internet também nos demais aeroportos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Terminou sexta-feira (25) o prazo para que os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes implantassem portais de transparência na internet. O portal permite que órgãos de fiscalização e controle, ou qualquer cidadão, possam acompanhar, em tempo real, a movimentação de receitas e despesas da prefeitura, bem como o andamento de obras públicas municipais. O portal de transparência está previsto na Lei 131, de maio de 2009, em complementação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi criado com o objetivo de informar a sociedade sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei estabeleceu prazo de um ano para que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes implantassem o portal na internet, de dois anos para os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e de quatro anos para os demais municípios. O cronograma vem sendo cumprido, embora com eventuais atrasos, como ressalta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que, dos 324 municípios brasileiros na faixa de 50 mil a 100 mil habitantes, 222 (68,5%) já cumpriram a exigência ou estão em fase de conclusão; 77 (23,7%) estão em processo adiantado de desenvolvimento dos portais; e 25 (7,7%) não prestaram informações sobre o processo. De acordo com a pesquisa telefônica da CMN, todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, já têm portais de transparência ativos. Em contrapartida, dos 59 municípios relacionados de São Paulo, 11 não cumpriram o prazo. O atraso é preocupante também no estado de Pernambuco, pois, dos 23 municípios com essa faixa de população, nove não cumprirão a exigência no tempo aprazado. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Banco Central (BC) divulgou hoje (28) nota para alertar sobre nova tentativa de golpe pela internet. Mensagem enviada para e-mails com a logomarca do BC convida os clientes de várias instituições financeiras a se cadastrarem no fictício programa Mais Segurança do Banco Central. “Diante de mais essa tentativa de fraude, o BC orienta os usuários da internet para, em hipótese alguma, preencherem cadastro, copiarem arquivos ou executarem tarefas sugeridas por mensagens dessa natureza”. No comunicado, o banco reitera que não envia e-mails diretamente a correntistas e outros usuários do sistema financeiro, “exceto quando responde a demandas específicas solicitadas por clientes de instituições financeiras”. Para tirar dúvidas, o BC tem disponível a central de atendimento pelo telefone 0800 979 2345 ou pelo site, seção de atendimento ao cidadão (Fale Conosco). Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir do segundo semestre deste ano, alunos das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado serão contemplados com bolsas de estudo integrais e parciais para licenciaturas e cursos de graduação dessas instituições. A iniciativa será possível graças ao “Programa Universidade para Todos em Pernambuco” (Proupe), que será lançado nesta terça-feira (28/06), às 09 horas, pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. As bolsas integrais e parciais serão concedidas em quantitativos a serem definidos semestralmente por decreto do governador e repassados às autarquias por cada aluno bolsista. O estudante não receberá o valor da bolsa em dinheiro, e sim terá seu curso 100%, 50% ou 25% custeado. Poderá ser beneficiado o estudante matriculado na respectiva autarquia e que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; o estudante portador de necessidade especial devidamente matriculado na instituição; e o professor não licenciado da rede pública de ensino, no exercício da docência, que opte por uma das licenciaturas da autarquia.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Mais de uma dezena de minicursos, três seminários, palestras, rodadas de negócios e uma feira para exposição de produtos e serviços, que já teve sua área ampliada para atender a crescente demanda de expositores. Já está pronta a programação da 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2011, que vai acontecer em Juazeiro-BA entre os dias 27 e 30 de julho próximo,com uma promoção da Prefeitura do município em parceria com o Governo do Estado da Bahia e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – Aciaj. Com o tema “Os Novos Tempos do Agronegócio” e as atenções voltadas para asnovas culturas, inovadas formas de comercialização, agroindústria, valorização da agricultura familiar, agro e enoturismo, a programação da Fenagri 2011 começa com a solenidade de abertura às 19h da quarta-feira, dia 27 no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. Em seguida, o prefeito Isaac Carvalho, autoridades e público se deslocam para a área de exposições, onde a visitação aos estandes da Feira obedecerá ao horário das 17h às 22h, durante todo o evento. Participam do encontro de Vitivinicultura, entre outros especialistas, técnicos do Instituto Brasileiro do Vinho – Ibravin como Carlos Paviani e Raquel Rhodin, que vão apresentar um diagnóstico do Enoturismo nas diversas regiões do Brasil. E o Seminário de Citricultura, que se estende até o dia 30 com um Dia de Campo,começando às 8h, vai falar de produção integrada de citrus, melhoramento genético e qualidade dos frutos no Nordeste, entre outros assuntos relevantes. E complementando a programação da Fenagri 2011, a Rodada de Negócios vai acontecer no espaço Pedra de Comercialização, no estande do Sebrae nos dias 27 às 19h, com a apresentação dos compradores e no dia 28 a partir das 15h, com as reuniões entre compradores e ofertantes. Clas Comunicação   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O lançamento do Projeto de Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva (PSAN/PE) será realizado nesta terça-feira (28), no auditório do Monumental Hotel Monteirão, às 9h, em Arcoverde. O Projeto visa o desenvolvimento de ações em conjunto com quatro movimentos sociais de luta e defesa pela Reforma Agrária: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape). A expectativa é de que sejam beneficidas três mil famílias agricultoras de 31 municípios pernambucanos. O PSAN/PE visa estimular o desenvolvimento de sistemas coletivos de produção, através da organização, formação e capacitação das famílias acampadas e pré-assentadas. O secretário executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos, fará pronunciamento durante a cerimônia de abertura, representando o secretário Ranilson Ramos. No mesmo dia, Santos também ministra palestra sobre o tema “A importância da Agricultura Familiar nas Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (perspectiva governamental”. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária apóia a execução do Projeto de Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva (PSAN/PE), realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Superintendência das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional – SUASAN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os estudantes de graduação, pós-graduação e professores interessados em participar do III Simpósio de Plantas Medicinais do Vale do São Francisco (Plamevasf), já podem se inscrever no evento, que acontecerá de 12 a 15 de outubro de 2011, no complexo multieventos do campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O simpósio tem como objetivo discutir propostas de aproveitamento do potencial químico e farmacológico da biodiversidade do Vale do São Francisco, e é voltado para profissionais de saúde e áreas afins. Fazem parte da programação minicursos, palestras, além da apresentação de trabalhos científicos. Até 31 de julho, as inscrições, que podem ser feitas online, custam R$ 35,00 para estudantes de graduação, R$ 65,00 para alunos de pós-graduação e R$ 85,00 para profissionais. Após esta data, os valores serão alterados. Serão disponibilizadas 700 vagas. O pagamento da taxa deverá ser feito por transferência ou depósito bancário na conta da Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia), cujos dados são: Agência (Banco do Brasil): 1876-7, Conta Corrente: 224966-9. As inscrições podem ser feitas também presencialmente. Os interessados devem procurar a comissão de estudantes do curso de Ciências Farmacêuticas no campus Petrolina Sede, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 18h. A submissão de trabalhos no Plamevasf poderá ser feita até o dia 9 de setembro. Os participantes poderão inscrever estudos nas áreas de agronomia, toxicologia, farmacologia, química, microbiologia, parasitologia, etnofarmacologia, botânica/etnobotânica, tecnologia farmacêutica e fitoterapia. O formulário está disponível no site do simpósio (http://www.plamevasf.com/). Cada inscrição dá direito a submissão de até dois trabalhos. O III Simpósio de Plantas Medicinais é realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais (Neplame), vinculado ao Colegiado de Ciências Farmacêuticas. O evento conta com o patrocínio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), e o apoio da Sociedade Brasileira de Farmacognosia, do Centro de Referência e Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD), do Herbário Vale do São Francisco (HVASF), e da Insight Pesquisa e Ensino. Texto: Raoni Santos   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  A presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro para a 17ª Assembleia Geral da União Africana, que acontece de hoje (28) até sexta-feira (1º) em Malabo, Guiné Equatorial. A decisão foi tomada na última sexta-feira (24) por meio de decreto e publicada na versão desta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Lula falará sobre “Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável” –tema do encontro deste ano, do qual participam chefes de Estado e de governo. A Assembleia Geral da União Africana reúne os países daquele continente com o objetivo de promover  cooperação, desenvolvimento, integração e paz entre eles. Segundo sua assessoria de imprensa, Lula comemorou a eleição de José Graziano para a direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e avaliou que a presença dele “deve impulsionar ainda mais a troca de experiências no campo da produção agrícola e segurança alimentar entre o Brasil e os países do continente africano”. Fonte: Uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O número de mortes em rodovias federais durante o feriado prolongado de Corpus Christi, entre quinta-feira e ontem, teve uma redução de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, houve redução no total de acidente e feridos. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF atendeu, em 2010, a 2.181 acidentes, com 1.357 pessoas feridas e 131 mortes. Neste feriado, foram atendidos 2.073 acidentes (menos 5%), com 1.232 feridos (menos 9%) e 85 óbitos (redução de 35%). As quedas mais expressivas no número de óbitos ocorreram em Minas Gerais, de 24 para 14 (menos 49%), no Espírito Santo, de 11 para duas (menos 82%), e na Bahia e Pernambuco, onde os óbitos caíram de 13 para 4 (menos 69%). Já nas regionais do Amazonas, Amapá, Tocantins e Roraima, nenhuma morte foi registrada. Em Alagoas, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, somente uma ocorrência com morte foi atendida em todo o feriado prolongado. Durante o período, foram realizados 8.139 testes de bafômetro. Em todo o País, 429 motoristas foram reprovados, dos quais 196 foram presos em flagrante. Durante a operação, mais de 73 mil veículos foram fiscalizados. Foram lavrados 29 mil autos de infração, recolhidos 1.282 veículos e 528 carteiras de habilitação.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo anunciou novas operações para retirar mais de 1,5 milhão de toneladas de arroz do mercado. Desse total, 500 mil toneladas serão destinadas a leilões de escoamento, 500 mil vão para contratos de opção de venda futura ao governo e mais meio milhão para opções de venda futura privada. O secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, explica o que significam as medidas. “A ação adicional é principalmente de aquisição futura de produto, já com preço mais elevado, de forma a estimular o comércio. Além disso, vamos estimular a exportação de produto além do que já estava previsto ou a destinação para outras regiões para onde não aconteceria mercado normalmente”. Ao todo, só este ano, o governo vai liberar R$ 1,150 bilhão para a comercialização de 3,650 milhões de toneladas de arroz. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, as medidas atendem a mais de 25% de toda a produção nacional de arroz. Além disso, o governo está criando um grupo de trabalho que vai estudar os principais problemas do setor para evitar novas crises nas próximas safras. “Nós temos que levantar primeiro um consenso no setor para saber quais são os gargalos de produção e de escoamento. Quais são os pontos fracos do setor no Brasil e quais são os pontos que podem ser melhorados? O que pode ser trabalhado para viabilizar o fluxo das próximas safras? É uma discussão técnica de uniformização de posicionamento de informações para a gente conseguir um plano de trabalho de médio prazo”, explica José Carlos Vaz. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante sessão especial do Senado Federal, nesta segunda-feira (27), para celebrar o Dia do Orgulho Autista, pais de crianças portadoras dessa síndrome e representantes de associações protestaram contra a falta de políticas públicas específicas, argumentando que isso resulta em atendimento inadequado e problemas como a ausência de diagnósticos precoces. E, assim como os parlamentares presentes, defenderam a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. Algumas estimativas indicam que há no Brasil em torno de 2 milhões de pessoas com a síndrome. No mundo, o número total de autistas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é de aproximadamente 70 milhões.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A rede varejista francesa Carrefour anunciou ter recebido uma proposta para fundir suas operações no Brasil com as do Grupo Pão de Açúcar. Se efetuada, a transação criará a maior empresa brasileira de varejo. Pela proposta, as ações da unidade brasileira do Carrefour seriam fundidas às da CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), que por sua vez seriam unidas ao recém-formado fundo de investimento Gama (administrado pelo banco BTG Pactual). A Gama informou que a proposta prevê sua adesão ao atual acordo de acionistas do Carrefour e que sua movimentação seria combinada aos fundos Blue Capital, Colony Blue Investor e Groupe Arnault (donos de 14% do Carrefour). No último dia 21, o Carrefour havia informado que pretendaia manter o controle da unidade brasileira, vista como crucial para o crescimento da companhia. Na reunião anual de acionistas realizada então, um representante do conselho diretor disse que o Carrefour não vai abrir mão do controle majoritário de sua divisão no Brasil. Em meio aos receios de que o Carrefour possa vender seus negócios em mercados emergentes de grande crescimento, o executivo-chefe, Lars Olofsson, destacou que está comprometido com essas regiões. De acordo com o executivo, a estratégia do Carrefour é ser líder em países como Brasil, China e Indonésia. Olofsson afirmou ainda que está aberto a oportunidades de crescimento nos mercados emergentes. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os estudantes aprovado na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para vagas no ensino superior no meio do ano deverão fazer a matrícula nas instituições nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28). Ao todo, 26.299 estudantes foram chamados para as vagas oferecidas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. Mais de 446 mil estudantes concorreram às vagas do SiSU. O candidato selecionado pelo SiSU deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, os locais, horários e procedimentos para matrícula. A segunda chamada será divulgada em 2 de julho. A matrícula da segunda chamada será em 5 e 6 de julho. Segundo o edital, as instituições de ensino superior poderão fazer o lançamento da ocupação das vagas no SiSU referentes à primeira chamada em 27, 28 e 29 de junho e referentes à segunda chamada em 5, 6 e 7 de julho. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do SiSU entre os dias 2 e 7 de julho. O candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O período é propício para o armazenamento de alimentos para o rebanho. Esse entendimento aos poucos, tem se tornado comum aos produtores que diariamente estão envolvidos na atividade produtiva no Semiárido, sobretudo com manejo de animais como cabras e ovelhas, tipo de criação mais adaptada ao clima da região. Em Fartura, uma das sete comunidades participantes do Projeto Recaatingamento, que vem sendo executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) há mais de um ano no sertão da Bahia, o armazenamento da camaratuba é uma prática que tem se tornado frequente. A camaratuba é arbusto e leguminosa que cresce nas áreas de caatinga, com início da floração em maio e frutificação em julho. Esta espécie, que se reproduz a partir de sementes, contém quase 13% de proteína bruta, 15,5% de amido e quase 8% de gordura. As folhas, com boa digestibilidade e podendo ser usadas como forragens, são excelentes alimentos para o rebanho, portanto devem ser armazenadas para consumo durante a estiagem. O Recaatingamento além de incentivar o aproveitamento destas espécies para alimentar a criação, promove também o plantio de mudas nativas, promovendo desta forma a recuperação das áreas degradadas. A iniciativa, que conta com o patrocínio da Petrobras, contribui com a conservação da flora e da fauna da caatinga, confirmando a viabilidade de uma convivência sustentável com as condições climáticas da região. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)