Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional brasileira. Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas. O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, projeto de minha autoria. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Quem recebe da Previdência Social o benefício de prestação continuada (BPC) pode passar a ter direito de contratar empréstimo consignado — modalidade de crédito que hoje favorece os servidores públicos e aposentados com juros mais baixos para desconto em folha de pagamento das parcelas. É o que prevê projeto (PLS 27/06) do senador Paulo Paim (PT-RS) a ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira. O benefício equivale a um salário mínimo mensal pago aos idosos com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência incapacitadas de sobreviverem sozinhas ou serem subsidiadas pelas famílias. É de caráter assistencial e independe de exercício de trabalho atual ou anterior. Basta comprovar renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo para se habilitar junto à Previdência Social. Para Paim, o impedimento hoje existente mantém os recebedores do benefício ainda mais alijados do mercado de consumo e excluídos das vantagens proporcionadas pela concessão de crédito em folha de pagamento. Ele também argumenta que, embora o BPC seja de valor relativamente baixo, está alinhado aos ganhos da maior parte dos segurados da Previdência Social. Para evitar o comprometimento da renda, o texto limita em 30% sobre o valor do benefício o desconto mensal a ser destinado ao pagamento das parcelas do crédito. Na prática, impõe ao grupo a mesma regra aplicada hoje aos segurados da Previdência e servidores. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O desfile do próximo ano das escolas de samba do Rio de Janeiro vai ter uma homenagem a Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. O primeiro encontro entre a direção da escola de samba Unidos da Tijuca com artistas pernambucanos foi realizado no último domingo (19) no Recife. Na ocasião, foram acertados os detalhes do tema do próximo desfile da escola, que vai lembrar os 100 anos de Luiz Gonzaga. “A parceria que estamos fazendo com a Unidos da Tijuca é que, durante o ano todo, as pessoas venham com samba e a gente leve o baião”, afirma o produtor cultural Alselmo Alves. Artistas nordestinos terão lugar de destaque na apresentação da escola na Marquês de Sapucaí. “Dominguinhos será uma exigência nossa, que estará feita no contrato. Você não pode ficar sem Dominguinhos, que é o maior representante vivo hoje no Nordeste”, conta o presidente da Unidos da Tijuca, Fernando Horta. O desfile é uma homenagem mais do que justa ao Rei do Baião, de acordo com artistas pernambucanos. “Gonzaga é o maior mito que a gente até hoje no Nordeste. Então merecidamente é uma homenagem verdadeira”, diz o músico Luciano Magno. O cantor e compositor André Rio antecipa que a torcida pela escola não será pequena: “Certamente, estará todo o Nordeste com o coração pulsando forte e junto, torcendo para que seja um grande Carnaval em homenagem ao Rei do Baião”. Fonte: www.pe360graus Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Como a semana do Corpus Christi será mais curta, com o feriado na quinta-feira (23), a Câmara tem sessões extraordinárias de votação marcadas para terça-feira (21), às 13h30, e quarta-feira (22), às 9 horas. Na pauta estão três projetos que consolidam a legislação das áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência. Nenhuma medida provisória entrou na pauta, e os destaques apresentados pela oposição à MP 527/11, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira (15), só serão analisados no dia 28. A MP cria a Secretaria de Aviação Civil, mas o projeto de lei de conversão do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inclui a criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). Um dos destaques elimina completamente o RDC. As propostas de consolidação de leis, já analisadas pelas comissões da Câmara, foram reunidas por um grupo de trabalho que analisou legislações de diversos setores para simplificar e dar uma redação mais clara aos textos, em uma única lei. Com esse trabalho, são suprimidos dispositivos legais repetitivos, e artigos ficam relacionados ao próprio texto e não a outra norma, o que dá maior segurança e facilita o cumprimento das leis. O Projeto de Lei 4247/08, que consolida a legislação da Saúde, reúne mais de 100 leis que existem atualmente sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde complementar. O Projeto de Lei 3800/08, de consolidação das leis relativas à assistência social, usa como base o texto da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93). Já o Projeto de Lei 7078/02, que reúne a legislação previdência, privilegiou a legislação sobre benefícios previdenciários e excluiu as leis referentes a custeio da Seguridade Social. A consolidação mais famosa em vigor é a das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que, na verdade, é quase um código, por incluir diversas normas que não existiam nos vários textos que nela foram sistematizados. Os líderes também esperam incluir na pauta o Projeto de Resolução 50/11, da Mesa Diretora, que remaneja cargos em Comissão de Natureza Especial (CNE) da estrutura administrativa da Câmara para as lideranças partidárias. Acordos internacionais Na quarta-feira, estão em pauta oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais: PDC 2644/10 – ratifica acordo de cooperação aduaneira entre Brasil e Índia. Negociado diretamente pela Receita Federal, o instrumento prevê mecanismos de troca de informações relativas a comércio exterior, principalmente com o objetivo de combater fraudes. PDC 2836/10 – aprova acordo entre Brasil e Uzbequistão para promover o intercâmbio de material genético, de tecnologia de melhoramento genético e de conhecimento em Ciência e Tecnologia. PDC 2841/10 – da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar. PDC 2865/10 – estabelece regras para a cooperação econômica, científica e tecnológica entre Brasil e Grécia. …
A Fundação Hemope começou uma campanha de mobilização de doadores de sangue para garantir o estoque de sangue necessário para o atendimento nas emergências durante o período junino. O objetivo da ação é aumentar a arrecadação em 30% nos dias que antecedem os festejos. A novidade é que os jovens de 16 e 17 anos vão poder doar sangue, desde que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis, assim como idosos de até 68 anos. Com a mudança, cerca de 14 milhões de pessoas passam a estar aptas a serem possíveis doadores. De acordo com a diretora da unidade, Beth Vilar, “o período da festividade junina se caracteriza por vários casos de queimaduras e acidente envolvendo veículos. Tudo isto aumenta a possibilidade de transfusão de sangue, então é importante que o doador antes de comparecer às festas passe no Hemope para doar sangue. Vale lembrar ao doador que a necessidade de doação é contínua”. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 18h30, e vai funcionar no São João. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Caatinga teve 1.921 km² de sua floresta desmatada no período de 2008-2009, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama. O ritmo anual de desmatamento diminuiu. Enquanto de 2002 a 2008 a média anual era de 0,28% de área desmatada, entre 2008 e 2009 a taxa anual foi de 0,23%. Os primeiros dados do monitoramento da Caatinga sobre as áreas desmatadas até 2008 foram divulgados no ano passado. No primeiro levantamento, em 2002, foi registrado um índice de desmate de 43,7%. Este número subiu para 45,4% em 2008. Uma das principais causas do desmatamento na região é a extração ilegal da mata nativa que é convertida em lenha e carvão vegetal. Os estados que mais desmataram foram Bahia (638 km²), Ceará (440 km²) e Piauí (408 km²), e os municípios que registraram as maiores áreas com supressão de floresta foram Mucugê (BA), Ruy Barbosa (BA) e Cabrobó (PE). Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga possui uma área original de 826.411 km² e está presente em cerca de 11% do País nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A região sofre forte impacto das mudanças climáticas por apresentar muitas áreas suscetíveis à desertificação. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Música, dança e muita animação. Será em ritmo de quadrilha junina que um grupo de estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vai encerrar as atividades da disciplina de Dança, ministrada pelo professor Marcelo Nascimento. A apresentação, que é resultado de um trabalho de composição elaborado pelos alunos no decorrer da disciplina, acontecerá nesta terça-feira, dia 21 de junho, a partir das 18h, em frente à biblioteca do campus Petrolina-Sede. O evento acontece no período de comemoração das festas juninas e será aberto à comunidade. De acordo com o professor Marcelo, o objetivo é despertar o interesse das pessoas pela dança, e ao mesmo tempo proporcionar um momento de integração e lazer dentro da Universidade. Ascom Univasf Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que, nos cinco primeiros meses de 2011, foram gerados 1,16 milhão de empregos formais no Brasil. Em maio, segundo ele, foram mais de 200 mil vagas. Os dados foram antecipados na manhã desta segunda-feira (20) pelo ministro, em evento no Rio de Janeiro. Lupi seguirá para Brasília onde, à tarde, será divulgado o relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Lupi ressaltou que os números são aproximados e que os dados detalhados do Caged estão sendo fechados. Sobre a desaceleração da economia em 2011, o ministro afirmou que não houve reflexo sobre a geração de vagas. “Na área do emprego, isso (a desaceleração) não se deu. Estamos com uma média acima de 200 mil novas vagas por mês. Estamos com muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente internacionais. Temos ainda os preparativos para a Copa e a Olimpíada, muitos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e com o Minha Casa, Minha Vida ampliando sua capacidade de investimento”, citou. “Sou muito otimista.” O ministro disse ainda que espera um segundo semestre melhor que o primeiro na geração de empregos com carteira assinada. A expectativa do governo, segundo ele, é fechar 2011 com 3 milhões de empregos gerados, ante os 2,8 milhões no ano passado. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A medida provisória que aumentou o volume e a capacidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tranca a pauta do Plenário e deve ser votada pelo Senado até o dia 1º de julho. Caso contrário, perderá a validade. Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 16/11), a MP 526/11 autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao banco e amplia para R$ 75 bilhões os recursos destinados aos financiamentos do BNDES por ela subvencionados, nas operações contratadas até 30 de junho de 2012. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o limite global para as subvenções econômicas do banco passa, dessa forma, para R$ 209 bilhões. Quanto ao crédito de R$ 55 bilhões, é destinado a financiar a maior parte do orçamento de desembolsos do banco em 2011. De acordo com o Executivo, a medida provisória é necessária para aumentar os investimentos em inovação e modernização do parque produtivo e, dessa forma, ampliar a capacidade competitiva das empresas brasileiras. Por esse motivo, terá reflexos positivos na renda e no emprego, consolidando a recuperação da economia brasileira. Pelo texto final aprovado na Câmara dos Deputados, a subvenção econômica concedida ao BNDES será feita sob a modalidade de equalização das taxas de juros. Bens de capital A subvenção destina-se à aquisição de produção de bens de capital — incluídos componentes e serviços tecnológicos relacionados —, à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos e a projetos de engenharia e inovação tecnológica. Para essas operações, o volume de financiamentos subvencionados pela União é de R$ 208 bilhões. O projeto beneficia ainda a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos que chegam a R$ 1 bilhão. Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE) 107592
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A empresa que administra a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi no Nordeste do Japão, a Tokyo Electric Power Co (Tepco), abriu hoje (20) de madrugada as portas do edifício onde está o reator 2. O objetivo é tentar reduzir a umidade que se concentra no local. A operação já dura mais de oito horas. Amanhã (21) se completam 100 dias da maior tragédia da história recente do Japão. Pelo menos 25 mil pessoas desapareceram em decorrência do terremoto seguido por tsunami, em 11 de março. Com a operação, os especialistas querem conter a poeira radioativa, descontaminar a área e medir os níveis de radiação e, assim, ajustar os equipamentos de medição. A Tepco também planeia injetar nitrogênio nessa unidade para evitar eventuais explosões. Paralelamente, a direção da Tepco vai tentar reduzir os níveis elevados de radiação detetados no fim de semana no edifício do reator 4 – que estava parado desde o dia 11 de março, quando houve o terremoto seguido por tsunami provocando os abalos na usina gerando os acidentes nucleares. O objetivo do comando da Tepco é descontaminar a água acumulada nos reatores 1, 2 e 3 onde há mais de 110 mil toneladas de material radioativo. A água, segundo as autoridades, será usada para refrigeração da usina. A previsão é que o trabalho acabe em 2012. Desde os vazamentos e explosões nucleares, cidades inteiras ao redor da usina foram esvaziadas. As autoridades japonesas proibiram o consumo de água e alimentos oriundos da área. O objetivo é evitar o risco de contaminação radioativa na região. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Aconteceu neste domingo, dia 19/06, a 3ª Corrida de Cavalos do parque “Cavalo Ligeiro”, Sítio Serrotinho, em São José do Belmonte. Organizada pelo Sr. Wellington Domingo, proprietário do parque. A corrida teve a disputa entre 8 conjuntos (cavalo e jóquei), sendo vencedores os seguintes conjuntos: 1º lugar – Cavalo: Marimbondo, proprietário: Antonio de Anorina, fazenda: Quixabeirinha, Jóquei: Alisson. 2º Lugar – Cavalo: Pontaria, proprietário: Zé Firmino, fazenda: Boa Vista, Jóquei: Jairinho. No evento teve também o sorteio de uma rifa de um cavalo apaloosa, promovido pelo Sr. Silvano Cruz, em que foi premiado o jovem Junior Laranjinha. Fonte: Portal Belmonte Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os planos de saúde passarão a ser obrigados a cumprir prazos para o agendamento de consultas. Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – responsável por fiscalizar as operadoras de saúde do país -, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, limita a sete dias o prazo para a realização de consultas básicas, como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. As regras passam a valer em 90 dias úteis. Já o agendamento para consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisiotepêutas e atendimento em regime de hospital-dia devem ser feitos em até 10 dias. Para as demais especialidades, o prazo é de 14 dias. Consultas com cirurgião dentista também devem ser marcadas em até sete dias. Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial, como exames de sangue e de urina, devem ser agendados em até três dias úteis. Já o prazo para procedimentos de alta complexidade é de 21 dias úteis, bem como o atendimento em regime de internação eletiva. O cliente poderá ser atendido na localidade que exigir, desde que esta esteja dentro da área de abrangência do plano. Urgências e emergências devem ser prestadas de imediato. Para poder cumprir com os prazos, a operadora poderá agendar a consulta com qualquer prestador de sua rede credenciada. Isso significa que, ao marcar a consulta, o beneficiário não será atendido necessariamente pelo profissional de sua escolha. Fonte: veja.abril.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Não apenas de quadrilhas e comidas típicas vive o São João de Pernambuco: a festa junina não fica completa sem as fogueiras. O problema é que há pessoas vendendo madeira sem se preocupar com o meio ambiente. Por isso, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lança nesta segunda-feira (20) a campanha “Madeira Legal” para combater o comércio ilegal de madeira. O diretor-presidente da CPRH, Hélio Gurgel , explica qual é o objetivo da campanha, que será realizada principalmente na Região Metropolitana do Recife e no Agreste. “A fiscalização é intensificada para que não haja o corte da madeira nativa, para que haja uma preservação, e estimulando que seja utilizado madeira de poda, resto de construção, resto de serraria para que não se perca essa importante tradição de queimar a fogueira no São João”, diz. Hélio Gurgel cita exemplos da madeira que não pode ser vendida nesta época do ano para a fogueira de São João. “É a madeira nativa, oriunda tanto da Mata Atlântica e também da caatinga, porque esta é protegida legalmente e é a que a gente quer preservar para que Pernambuco mantenha a sua preservação ambiental. São as conhecidas madeiras de lei, como o ipê e a embaúba. Essas, a gente não permite o corte”, conta o diretor-presidente. Na campanha, os fiscais da CPRH vão autuar os infratores e distribuir um folder educativo alertando a população para a importância de se exigir a apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) e da nota fiscal na hora de comprar a lenha. Esses documentos comprovam a autorização de corte, transporte e comercialização da madeira. FOGUEIRAS X OLHOS A fumaça e as cinzas das fogueiras e também dos fogos podem irritar os olhos. Para aproveitar a festa de São João e São Pedro sem nenhum contratempo ou problema mais grave, é bom se prevenir. Quem brinca com fogos pode se machucar, pois faíscas podem bater na córnea e arranhá-la. O médico Vasco Bravo Filho, que trabalha na Fundação Altino Ventura, explica porque os olhos ficam vermelhos quando em contato com a fumaça ou os fogos. “A área que fica vermelha é a conjuntiva, uma das membranas do globo ocular. Quando tem o contato com a fumaça, vai ter essa irritação e pode até vir a ter um lacrimejamento e um incômodo semelhante a uma conjuntivite, mas que é preciso examinar para descartar qualquer outra coisa. A faísca pode bater em qualquer local. Quando ela bate na córnea, que é onde ela pode vir a causar um estrago maior, é justamente na frente da parte colorida do olho, que é a íris. Batendo na córnea, ela pode causar desde uma simples abrasão, que é só uma queimadura leve, mas, se forem fogos mais potentes, pode até causar uma perfuração ou um corte no olho”, diz. Ele conta o que as pessoas devem fazer nesses casos: “Elas precisam procurar um serviço de urgência oftalmológico para descartar qualquer corte porque, se tiver algum corte ou alguma coisa mais grave, esse paciente precisa …
O fim de semana foi dourado para o vôlei brasileiro: um fim de semana dos melhores, principalmente, na areia. No Mundial de Vôlei de Praia, em Roma, o Brasil ganhou ouro no feminino e no masculino. No masculino, a final foi toda brasileira. De um lado, estava uma dupla nervosa. Marcio e Ricardo discutiram muito com a arbitragem e tomaram cartão vermelho, que no vôlei de praia a punição é um ponto de graça para o adversário. Os adversários do outro lado eram Alisson e Emanuel. Emanuel nem precisou jogar muito, porque Alisson bloqueou e atacou demais. E ele ainda foi modesto: “obrigad, Braisl. Tenho orgulho de ser brasileiro de ser campeão mundial”. Alisson e Emanuel não foram os únicos brasileiros no pódio. Neste domingo, nas mulheres também teve. Juliana e Larissa conquistaram o campeonato mundial também, só que foi complicado. “Se fosse futebol, seria na prorrogação”, disse Larissa. Foi mesmo parecido com futebol. O primeiro set foi uma goleada para o Brasil: 21 a 17. O segundo, goleada para os Estados Unidos: 21 a 13. O terceiro foi como se tivesse ido para os pênaltis: 14 a 14, e a Juliana virou goleira. Ela fez duas defesas seguidas, no bloqueio. Com o fim do jogo em 2 a 1, começou a festa para as mais novas campeãs mundiais de vôlei de praia. Fotos: conexaopaulista.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A ordem de um juiz de primeira instância de Goiânia vai obrigar o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificar a decisão que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os heterossexuais, incluindo o reconhecimento da união estável. O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Goiânia, anulou na última sexta-feira o contrato de união estável celebrado pelo casal Liorcino Mendes e Odílio Torres num cartório da cidade no dia 9 de maio. O juiz Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia se recusem a escriturar contratos de união entre gays sem que haja uma sentença judicial. Para o juiz, reconhecer este tipo de direito a homossexuais é o “mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público”. Ministros do STF ouvidos ontem pela reportagem disseram que já esperavam que isso fosse ocorrer. Agora, aguardam que o casal Liorcino Mendes e Odílio Torres entre com uma reclamação diretamente no STF contra a decisão do juiz de Goiânia. Fonte: www.folhape.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) reforçaram as projeções de crescimento da economia. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, foi mantida em 3,96%, neste ano, e em 4,10%, em 2012. A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 3,46% para 3,44%, e permanece em 4,5%, em 2012. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB continua em 39,26%, em 2011, e passou de 37,98% para 38%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 1,60, ao final de 2011, e em R$ 1,70, ao fim do próximo ano. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi mantida em US$ 20 bilhões, neste ano, e passou de US$ 10,10 bilhões para US$ 10,08 bilhões, em 2012. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi mantida em US$ 60 bilhões, em 2011, e em US$ 70 bilhões, no próximo ano. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) aumentou de US$ 50 bilhões para US$ 51,30 bilhões, neste ano, e de US$ 45 bilhões para US$ 46 bilhões, em 2012. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um encontro para discutir as diretrizes do Plano de Políticas Públicas de Juventude. Essa é a proposta da I Conferência Municipal da Juventude que acontece entre os dias 07 e 08 de julho no Centro de Cultura João Gilberto. A Conferência Municipal da Juventude busca um melhor conhecimento e interação dos jovens de Juazeiro, sendo um eficiente canal de debate, convivência e formulação de políticas públicas para a juventude na cidade. O evento tem a finalidade de realizar um amplo processo de consulta sobre as necessidades dos jovens juazeirense, visando à elaboração do Plano Municipal de Juventude. O público alvo abrange gestores municipais, grupos de juventude e a sociedade civil organizada interessada em contribuir com a construção de políticas públicas destinadas aos jovens. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Realizado pela Secretaria de Turismo Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira o Festival de Quadrilhas este ano não teve concorrência. As três quadrilhas participantes, Costadrilha do bairro Costa, Vem Vê Nós dos bairros Cohab/Sobreira e Bonecodrilha do Bairro São Francisco receberam da Prefeitura um certificado e mais 800 reais cada. O publico tomou todas as dependências da Quadra Coberta de Afogados. O prefeito Totonho Valadares, o vice Augusto Martins e o secretariado estiveram presentes. A bonecodrilha no sábado venceu o 5º Festival do SESC em Triunfo. (Anchieta Santos) Fonte: site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
“Proteja a Floresta. Ela Protege Você”. Esse é o lema, no Brasil, do Ano Internacional das Florestas. Além de chamar a atenção da sociedade para a questão da conservação ambiental, a iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 como Ano Internacional das Florestas, pretende colocar no centro do debate as pessoas que dependem das florestas para viver. A estimativa é que haja 1,6 bilhão de pessoas nessa situação em todo o mundo. Definidas como territórios com vegetação cerrada e árvores de grande porte, as florestas cobrem 31% da área do planeta, servem de abrigo para 300 milhões de pessoas e respondem por 80% da biodiversidade de todo o mundo, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, afirma que a instituição dessa data pela ONU é fundamental para o Brasil, que detém a segunda maior extensão de florestas do planeta, atrás apenas da Rússia, e a maior área de floresta tropical do mundo. “Ter um reconhecimento internacional do ano das florestas coloca no calendário mundial a evidência com relação à necessidade de termos uma política que consiga conciliar o desenvolvimento com a conservação das florestas.” Medeiros considera que o Brasil deve liderar a luta mundial pelo melhor relacionamento do homem com os recursos naturais, assumindo o protagonismo. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, garante que o Brasil já está virando modelo para outros países quanto à gestão das florestas, que cobrem 61% do território brasileiro. Ele cita o sistema de monitoramento do desmatamento, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e o processo de concessões florestais. “Temos também um plano anual de manejo florestal comunitário, ou seja, mostrar que aquelas populações tradicionais, que vivem em florestas, aquelas populações familiares que vivem em assentamentos rurais, podem ter uma propriedade rural em floresta e podem explorar isso de forma sustentável.” Outra novidade é o Inventário Florestal Nacional, que começou a ser feito este ano no Brasil. Hummel explica que, com o levantamento, será possível conhecer a extensão e a qualidade das florestas brasileiras, além de quantificar as pessoas que tiram o sustento de produtos florestais. A encarregada do Fórum sobre Florestas da ONU, Bárbara Távora-Jainchill, lembra que todos devem contribuir para a conservação do meio ambiente. “Não se pode pensar apenas nessas grandes florestas, da Amazônia, da Bacia do Congo, do Sudeste Asiático, florestas também são essas árvores que estão no meio das cidades, e que fazem uma diferença na qualidade do ar, na água.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O comandante geral do Corpo de Bombeiros e secretário de Defesa Civil, o coronel Sérgio Simões, convidou os 15 militares que estão liderando as negociações do movimento que pede reajuste de salário e anistia para os militares presos para uma reunião nesta segunda-feira (20). – Convido os 15 oficiais e praças que têm protagonizado as negociações para uma reunião no Quartel General da corporação, para apresentar a exata dimensão dos números, as reais possibilidades, o que o governo concedeu e onde vamos chegar. Quero mostrar que vamos chegar a uma boa posição. Simões ressaltou que uma das dificuldades apontadas pela tropa foi a falta de diálogo e que agora pretende negociar pessoalmente com representantes do movimento, ao lado do novo chefe do Estado Maior, o coronel Alcântara, que assumiu o cargo na quinta-feira (16). – Quem vai recebê-los sou eu. Quero que a tropa saiba que eu não delego essa responsabilidade. Uma das condições impostas pelos bombeiros para prosseguir nas negociações é a anistia dos processos administrativos e da justiça militar, abertos após a invasão do quartel central no último dia 4. Para pressionar o governo e o comando da corporação, eles voltaram a ocupar as escadarias da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) na quinta-feira (16). O coronel Simões, porém, afirmou que não pretende suspender a investigação interna da corporação ao afirmar que “nós gostamos da nossa farda. Sabemos que temos direitos e deveres, e que devemos obedecer a um código de ética e normas de conduta”. Por outro lado, o novo comandante indicou que as responsabilidades no episódio da invasão ao quartel central serão apuradas caso a caso e individualizadas. – Meu papel é apurar o que aconteceu e individualizar as responsabilidades. Ele afirmou ainda que uma eventual anistia na Justiça Militar não o isentaria de levar adiante o processo interno da corporação. A suspensão, nesse caso, seria uma atribuição do Congresso Nacional, onde deputados federais já apresentaram emendas para suspender a punição aos bombeiros, baseado em uma lei semelhante sancionada pelo presidente Lula em 2010. Simões também afirmou que foram suspensas as transferências determinadas no início das manifestações como uma forma de punição contra os bombeiros que lideravam o movimento. Muitos militares que trabalhavam como guarda-vidas foram transferidos para quartéis de combate a fogo, e outros foram remanejados para unidades bem distantes de onde serviam. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Educação vai abrir as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) nesta segunda-feira (20). O prazo para inscrições vai até sexta-feira (24). O ProUni distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. Serão oferecidas bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%). O processo seletivo do ProUni será constituído por apenas uma etapa com três chamadas sucessivas. Os resultados dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no site do ProUni na Internet nas seguintes datas: primeira chamada: 27 de junho; segunda chamada: 12 de julho; e terceira chamada: 25 de julho. O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição. Para concorrer às bolsas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação. Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. O estudante não pode ter nenhum curso superior. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de participar de vários eventos na região, o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) terminou à noite de sábado (18) participando da festa de encerramento do Programa Chapéu de Palha em Petrolina. O Programa dar apoio aos trabalhadores da fruticultura irrigada, no período da entressafra, em sete municípios do Sertão do São Francisco: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. O Chapéu de Palha do Vale do São Francisco conta com a participação de todas as secretarias estaduais, direta ou indiretamente, sendo coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão. Ranilson Ramos, secretário de Agricultura e Reforma Agrária, que também estava presente no evento, disse que esse é um dos maiores programas do governo. E que mesmo tendo um custo alto para os cofres públicos, valeu à pena, pois o resultado é imediato. “Quero deixar registrado que esse é um dos maiores programas do governo de Pernambuco, resultado pelo esforço do Governador Eduardo Campos. O chapéu de Palha custou R$16 milhões de reais para os cofres de todos os pernambucanos, mas é um investimento que a gente ver o resultado quase de imediato”, relatou. Segundo o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Programa Chapéu de Palha é de fundamental importância para minimizar os efeitos causados pelo desemprego durante a entressafra da fruticultura irrigada. “Algumas pessoas dizem que o programa é uma esmola, mas não é de jeito nenhum. Ele trata de um projeto que atende as mulheres durante o período sazonal, na entressafra as mulheres ficam desempregadas e não tem condições de assumirem os seus compromissos financeiros”, comentou. Patriota ainda fez questão de lembrar que o programa é uma política pública autorizada pelo Poder Legislativo do Estado e que qualquer outro governo que venha depois terá a obrigação de dar continuidade ao projeto. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e a Prefeitura Municipal de Afrânio realizou o III Seminário de bovinocultura de leite e XI feira de caprinos e ovinos em Afrânio. O evento focou temas de produção, beneficiamento, comercialização e gestão. Além disso, visou incentivar o fortalecimento local e regional do setor apostando no intercâmbio de informações como forma de viabilizar o acesso dos produtores a um conteúdo de alto nível. Várias lideranças políticas participaram do seminário, entre elas estavam o Deputado Federal Gonzaga Patriota, o Prefeito de Afrânio Carlos Cavalcanti, o Prefeito de Santa Maria da Boa Vista Jetro do Nascimento Gomes, entre outros. Gonzaga Patriota destacou a luta do prefeito Carlos Cavalcante em favor do desenvolvimento de Afrânio. “É muito bom Carlinhos a gente ver o amor que você tem por esse povo. Sinto-me satisfeito quando vejo suas lutas em Brasília para conseguir o melhor para região”, disse. Ainda de acordo com o Deputado, a cada ano a exposição ganha mais destaque no Nordeste. “A cada ano essa exposição cresce, mais expositores estão aqui mostrando o seu negócio e mais se consegue perceber a importância da bovinocultura e caprino-ovinocultura para a região”, comentou. Foram expostos no III Seminário de bovinocultura de leite e XI feira de caprinos e ovinos em Afrânio, 500 animais e houve também concurso leiteiro bovino, com premiação de R$ 5 mil, e concurso de caprinos e ovinos, com premiação de R$ 10 mil. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), teve um final de semana bastante movimentando. Seu primeiro compromisso de sábado (18) foi um café da manhã com o Padre Xavier em Santa Maria da Boa Vista. Durante o encontro o parlamentar o convidou para benzer os alicerces da Rádio Santa Maria FM. O Padre Xavier se sentiu lisonjeado com o convite, e lógico que a resposta não poderia ser outra além de sim. Em seguida, Patriota viajou para Santa Filomena para participar do 5ª Encontro da 3ª Idade. O evento teve como tema: “Eu não tenho idade. Tenho vida”. Não existe velho. Existe juventude acumulada. O evento começou às 7h00 da manhã na sede do Sindicato Rural, depois houve uma passeata pelas principais ruas da cidade. Logo após, todos os envolvidos se dirigiram para o Auditório Municipal. O encontro contou com a exposição sobre o estatuto do idoso, Políticas Públicas para a terceira idade, esclarecimento sobre a importância dos Sindicatos Rurais, além de outros temas relacionados à categoria. Gonzaga Patriota aproveitou a ocasião para agradecer a todos que confiaram o voto a ele e ainda fez questão de recordar que foi ele o primeiro parlamentar a apresentar uma emenda em favor da aposentadoria de homens e mulheres do campo. Patriota ainda enfatizou a importância dos sindicatos. “Quero parabenizar principalmente essas pessoas da melhor idade, que atravessaram as dificuldades do campo com dignidade. Quero lembrar que a média de vida no começo do século passado era de 33 anos, hoje nos estamos com a média de 74 anos. Isso ocorre porque o povo se organizou e se sindicalizou”, disse. De acordo com Maria do Céu dos Santos, o encontro serviu para enfatizar a importância do Sindicato, além de esclarecer sobre os direitos e deveres da terceira idade. “Todos os anos eu faço questão de participar, além de me sentir mais útil saiu daqui renovada e com mais conhecimento. Só tenho que agradecer principalmente ao Sindicado Rural que sempre apoiou os idosos”, comentou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Ao som de muito forró e alegria, aconteceu na noite de sexta-feira (17), o 5º Arraiá da Gerência Regional da Educação – GRE. O evento foi realizado no próprio pátio da GRE e reuniu desde professores, merendeiras, gestores até lideranças políticas da região. O Arraiá da GRE teve o objetivo de proporcionar um momento de confraternização para todos aqueles que trabalham e fazem a Educação Regional. Já é um evento que faz parte dos festejos juninos da região. O evento ocorre desde o ano de 2007 e de acordo com Anete Ferraz, organizadora do Arraiá, esse ano a festa foi mais completa, graças aos resultados positivos que a educação alcançou no Estado de Pernambuco. “Esse ano está mais especial, além do Arraiá servir como uma forma de confraternização, estamos comemorando também os ótimos índices que alcançamos na educação no Estado de Pernambuco”, comentou. Anete Ferraz terminou o seu comentário agradecendo o apoio do Governador Eduardo Campos. O Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), fez questão de parabenizar a todos os envolvidos na festa e falou de sua alegria em participar desse momento tão especial. “Quero dizer da minha alegria em ver esse país crescendo graças à educação. E lógico que o professor tem um papel fundamental nesse crescimento. Parabéns a todos vocês que compartilham o conhecimento, o bem mais precioso do ser humano. E para finalizar, não posso deixar de elogiar essa festa que já é uma marca na região”, relatou. Para a professora Eliana Sousa a festa é importante pelo fato de aproximar os educadores. “Para mim esse evento é importante, pois uni as pessoas, principalmente os gestores que ficam distantes da unidade de trabalho. O Arraiá é um convívio com gestor, funcionário e a GRE”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O time do Salgueiro derrotou a equipe do Goiás na tarde deste sábado (18) com dois gols de pênalti, um em cada tempo do jogo. A vitória na sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série B deixou o Carcará do Sertão em posição confortável na competição, 11° colocado com oito pontos marcados. Nos minutos iniciais do confronto o Goiás parecia que iria fazer uma boa partida e até teve um pênalti desperdiçado. O zagueiro Rafael Tolói foi segurado na área aos 17 minutos, a bola fico com Ernando que mandou para as redes do Salgueiro, mas o árbitro marcou penalidade. Rafael cobrou e acabou perdendo o gol. Por outro lado o time salgueirense não deixou passar as chances de vencer o Goiás. Aos 38 minutos do primeiro Edmar foi derrubado dentro da área, o juiz marcou pênalti, Marcos Tamandaré cobrou e abriu o placar para o Salgueiro. Na segunda etapa, Robertinho foi atirado no chão dentro da área, o árbitro Antônio Hora indicou mais um pênalti e o Salgueiro ampliou a vantagem com gol de Fabrício Ceará. No próximo sábado Salgueiro volta a jogar pelo Brasileirão Série B, na sétima rodada contra o time do Americana, a partir das 16h20min, no estádio Décio Vitta (Riobrancão). A partida acontece em Americana, Estado de São Paulo. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Duas modalidades de busca foram especificadas no artigo 240, do Código de Processo Penal Brasileiro: a domiciliar e a pessoal. Por tratar-se de ação que inevitavelmente impõe restrição de direitos individuais em qualquer das duas modalidades, a busca somente deve ser concretizada nas condições estabelecidas na lei processual, em equilíbrio com os direitos e garantias constitucionais. Os contornos legais das duas modalidades de busca são bem diferentes. A domiciliar é procedida quando autorizada por fundadas razões, nos termos do parágrafo 1o do próprio artigo 240, para possibilitar alternativa ou cumulativamente algumas ações relevantes ao processo, ao passo que a busca pessoal, que também pode ser denominada revista, é procedida quando há fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados, nos termos do parágrafo 2o do mesmo dispositivo legal. Observa-se, neste ponto, que é possível uma maior flexibilidade na interpretação do vocábulo suspeita, que na interpretação do vocábulo razões. Enquanto a busca domiciliar é limitada por critérios objetivos, de fácil percepção, definidos em um único e específico inciso do artigo 5o, da Constituição Federal, impõe-se, para a realização da busca pessoal, a observação de garantias de prescrição genérica, quais sejam: o respeito à intimidade, à vida privada e à integridade física e moral do indivíduo, estabelecidas em pelo menos quatro dos incisos do mesmo artigo 5º de nossa Carta Magna. A busca pessoal deixa o plano teórico para materializar-se durante o ciclo completo de polícia, antes e durante o desenlace da persecução criminal, este abrangendo, desde a repressão imediata da infração da norma, até o efetivo cumprimento da pena imposta ao infrator. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Localizada a oito km da cidade de Ouricuri, comunidade do Tamboril hoje é referencia na produção agroecológica. Depois de implantadas as cisternas de 16 mil litros provenientes do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a comunidade conta há cerca de um ano com sete cisternas calçadão de 52 mil litros do Programa uma Terra Duas Águas (P1+2), o que possibilitou que essas famílias pudessem ter água boa para consumo e para produção. A implantação das cisternas do P1+2 é fruto da parceria entre o CHAPADA, CAATINGA e PDHC, e de acordo com o técnico da Caatinga, Antonio Marcolino, essas tecnologias têm contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias do Tamboril. “Essas famílias apesar de estarem a pouco tempo sendo acompanhadas, tem uma visão muito boa sobre uma produção agroecológica, livre de veneno e adubos químicos, como também, sobre a importância da preservação dos recursos hídricos”, ressalta. A água da cisterna de 52 mil litros é utilizada para regar hortas e árvores frutíferas, como também, saciar a sede dos animais em períodos de estiagem. Além de seu Francisco outras famílias realizam experiências semelhantes na produção sustentável de alimentos, plantio de sequeiro à base de milho e criação de pequenos animais como galinhas, caprinos e ovinos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Após diversas medidas adotadas pelo governo para aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialistas percebem forte migração da classe D para a C. Tanto é que, hoje, boa parte da população – antes sem poder de compra – passou a ter acesso a uma melhor qualidade de vida. De acordo com o gerente de Pesquisa de Opinião da Empresa de Pesquisas Técnicas Ltda (Exatta), João Matos, atualmente, a classe C corresponde a mais de 52% de toda a população. Há 13 anos, em Pernambuco, a classe A correspondia a 20%; a C, 30%. “Está provado estatisticamente que a casa própria é o maior desejo dessas pessoas. A classe C cresceu tanto que já representa mais da metade da parcela de consumidores. Então, o grande desafio dos empreendimentos é atender à demanda dessa classe. Hoje, todo mundo tem um carro, casa própria, viaja de avião em voos domésticos e internacionais, tudo isso é muito notório”, comentou o diretor da Exatta, Tonico Araújo. Recentemente, a Folha de Pernambuco fechou parceria com a empresa de pesquisa. A partir de agora, a Exatta será a responsável por todas as pesquisas do jornal, no que se refere a questões internas, de mercado, política eleitoral, poder de compra da população, de mobilidade, entre outras. Segundo Araújo, agora a empresa está empenhada em traçar os planos a serem executados com a parceria. “Vamos trabalhar em cima de questões internas como, por exemplo, como os leitores avaliam o jornal, o que precisa melhorar e qual o perfil do leitor do impresso e do online são algumas das possibilidades. Podemos fazer levantamentos sobre a mobilidade, gastos com cartões de crédito, pesquisas políticas e outras. Dessa forma fica mais fácil atender ao leitor”, explicou. Ainda de acordo com Araújo, na atual situação econômica do País, quem manda é a classe C. “Quem controla o mercado e quem consome mais é a classe C, então temos que ouvi-la. E, no caso da Folha, o número de leitores dessa classe social expandiu e, sem dúvidas, embora este seja o público do jornal, é preciso estudar o assunto”, declarou. Segundo Matos, quando a Folha entrou no mercado “acabou assustando a concorrência pela popularidade”. “Os empresários, inclusive, passaram a ler mais esse jornal porque quando chegavam em seus escritórios todos os seus funcionários, de menor poder aquisitivo, compravam a Folha e se inteiravam de tudo. Além disso, há 13 anos a classe C só representava 30%, o que era pouco em comparação aos mais de 52% de hoje. Quanto mais você conhece esse leitor, melhor fica a comunicação. E a pesquisa ajuda a dar lastro na comunicação”, argumentou. A Exatta foi eleita no mês passado a maior das regiões Norte, Nordeste e Sul na categoria faturamento anual pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep), que agrega cerca de 200 grandes empreendimentos do ramo. E, recentemente, a empresa ganhou a licitação para fazer pesquisas de avaliação dos serviços da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Os critérios para a contratação foram com base na …