A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano. Data-limite De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020. O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas. Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020. Outros pontos Saiba outros pontos previstos na PEC: Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro; Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual; Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas. Datas A proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha eleitoral. Pelo texto: a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações; até 26 de setembro: prazo para que …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avalia como positiva as medidas de resposta da Câmara dos Deputados à pandemia causada pelo novo coronavírus. O parlamentar destacou que vários projetos importantes já foram aprovados e muitos outros estão em discussão e explicou que, em razão da necessidade de distanciamento social, o Congresso Nacional adotou como política a suspensão do funcionamento das comissões, porém as sessões estão acontecendo virtualmente, dando prioridade, no momento, às medidas referentes ao estado de calamidade imposto pela doença. Dentre os projetos aprovados, o socialista ressaltou o auxílio emergencial e comemorou a prorrogação por mais dois meses do chamado “coronavoucher”. “Sempre defendi a prorrogação do auxílio, pois muita gente perdeu sua renda, de emprego, por causa dessa pandemia e a prorrogação do auxílio emergencial será de suma importância para muitas famílias sobreviverem.”, disse. Patriota também citou a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (29).  O projeto tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus. “Esse projeto vai ajudar vários profissionais da área que, em razão da pandemia, foram obrigados a suspender suas atividades”, explicou. Outra ação mencionada pelo deputado foi a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do coronavírus. A matéria será enviada ao Senado. “Essa medida será de grande valia para os empresários pagarem os seus colaboradores, evitando, assim, mais desemprego”, concluiu Gonzaga Patriota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N°.18/2020 propondo o adiamento das eleições municipais para os dias 06 e 20 de dezembro de 2020, do primeiro e segundo turno, respectivamente. Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23), a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta, agora está em análise na Câmara dos Deputados. Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Na justificativa, Patriota explica que diante do cenário de incertezas por conta da pandemia, os candidatos precisam de tempo e os eleitores de segurança, sem arriscar sua saúde, para escolherem seus representantes.  “É possível que o adiamento do primeiro turno do pleito eleitoral para 15 de novembro não seja uma extensão suficiente de tempo. No país o voto é obrigatório, logo é esperado que, mesmo considerando a média de abstenções das eleições anteriores, o número de pessoas circulando em um mesmo dia nas ruas do país seja bem superior a 100 milhões de cidadãos”, alertou. O deputado ainda defende que a diplomação dos candidatos eleitos aconteça em todo país até o dia 27 de dezembro.  “Temos ciência que qualquer modificação na data da eleição tem impacto direto em todos os demais prazos que se relacionam com o pleito eleitoral. Entretanto, optamos por só propor a mudança de data dos dois turnos de votação e um ajuste à data de diplomação, deixando a cargo do relator da PEC 18/2020 na Câmara dos Deputados a adequação ou não dos demais marcos do calendário eleitoral”, esclareceu.

Neste momento de luto pela perda irreparável, com o falecimento da dona Maria do Socorro Alves, me solidarizo com o amigo e radialista Edenevaldo Alves, sua irmã Vânia Alves, familiares e amigos. Que neste momento de tristeza e dor, vocês possam se confortar com as memórias destes anos de convívio e a certeza de que se encontrarão na eternidade. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames. Deputado Federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), usou suas redes sociais, para homenagear municípios pernambucanos pela passagem do aniversário de emancipação política. O parlamentar citou Palmares, Águas Belas, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista, mas destacou o município de Lagoa Grande, por ser autor da proposta de emancipação dessa localidade. “Lagoa Grande, no dia 16 de junho, completa mais um aniversário. Eu tenho oito filhas e quatro filhos, mas eu coloco mais uma meia dúzia de cidades que eu considero como filhas: é o caso de Lagoa Grande. Eu conheci essa cidade há quase 50 anos, aquele distrito, que era passagem da BR 116. Quando virei deputado estadual, em 82, uma grande vontade que eu tinha e que deu certo, depois da ajuda dos então deputados Ranilson, Diniz, Geraldo Coelho e tantos outros, principalmente do Sertão, que deram continuidade ao Projeto de Lei, de minha autoria, de transformar o distrito de Lagoa Grande, que pertencia a Santa Maria, em cidade”, comentou. Patriota ainda elogiou o trabalho do prefeito Vilmar Cappellaro e do vereador Mantena. “Lagoa Grande tem tomado conta de si, tem feito um trabalho maravilhoso, através dos seus vereadores e seus prefeitos. E aproveito a ocasião, para parabenizar também o prefeito Vilmar Cappellaro que tem feito um excelente trabalho e, dentre os vereadores, com todo respeito a todos, quero destacar o vereador Mantena que me cobra recursos para o município. Recentemente mandei 100 mil reais para ajudar nessa pandemia. Um grande abraço na sua gente, e no seu povo. Lagoa Grande merece nossa homenagem”, finalizou.

O deputado federal Gonzaga Patriota mandou requerimento, nesta terça-feira (09), ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar evitar a extinção do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) – estatal do governo federal, especializada na produção de semicondutores, com sede em Porto Alegre. No documento, o socialista sugere que, ao invés da extinção da Ceitec, seja colocada à venda, nos termos da legislação vigente. “A Ceitec funciona como uma indutora da indústria de alta tecnologia, constituindo políticas públicas de incentivo e atração de investimento internacional. Hoje essa companhia tem aproximadamente 200 empregados, dos quais, quatro são pós-doutores, 10 doutores e 46 têm mestrado. Propomos ao Ministério da Fazenda, através do senhor ministro Paulo Guedes e do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, ao invés de extinguirem esta grande e necessária empresa, a coloque em oferta ao mercado, através dos processos existentes na estrutura do governo que, com certeza, quem a adquirir, vai servir ao Brasil, muito mais do que vem servindo hoje a Ceitec, com a fabricação de chips do passaporte brasileiro, além de etiquetas de identificação veicular e de animais, bem como, outras coisas da modernidade atual”, argumentou. A Ceitec – criada para recolocar o Brasil na rota da indústria mundial de semicondutores, nasceu em 2008, é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que atua no segmento de semicondutores desenvolvendo soluções para identificação automática (RFID e smartcards) e para aplicações específicas. A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para diferentes aplicações. Localizada em Porto Alegre (RS), desempenha o papel estratégico no desenvolvimento da indústria de microeletrônica do Brasil. Iniciativa estratégica do Brasil para garantir o domínio tecnológico completo da fabricação de circuitos integrados no País, a CEITEC fomenta e contribui para agregar valor e competitividade à economia nacional e está apta a desenvolver produtos com a máxima proteção da informação em projetos estratégicos. O desenvolvimento de uma indústria de semicondutores e o adensamento da cadeia produtiva que utiliza tais tecnologias são estratégicos para o desenvolvimento da microeletrônica no Brasil.

Diante de um cenário econômico instável por conta da pandemia, o setor de franchising conta com dois aliados: o Novo Marco Regulatório das Franquias e a Frente Parlamentar de Apoios as Empresas Franqueada, presidida pelo deputado Gonzaga Patriota Um dos parlamentares mais antigos do Congresso Nacional, que já está em seu décimo mandato como deputado federal, também é um dos maiores defensores do sistema de franchising brasileiro. Gonzaga Patriota (PSB/PE) é presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas, instituída em 2017, e teve participação ativa na aprovação da Nova Lei de Franquias (nº 13.966/2019), que torna a relação entre franqueadores e franqueados mais transparente, ética, sustentável e competitiva. Na entrevista, ele analisa o atual cenário econômico e conta, ainda, o que tem sido feito para auxiliar as empresas prejudicadas pelo novo coronavírus. Decano da Câmara dos Deputados. Assim é conhecido Luiz Gonzaga Patriota, 74, parlamentar que acumula o maior número de mandatos da casa: 10. Apresentou mais de uma centena de projetos de lei, 17 propostas de emenda à constituição, 275 pareceres às proposições e teve 7 projetos transformados em norma jurídica. É contador, administrador de empresas, advogado e jornalista. Tem mestrado em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e é doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina, além de acumular 40 obras publicadas. Para conferir a entrevista, basta entrar no site da ASBRAF e acessar a revista completa: Site: https://asbraf.com/

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou o município de Afrânio pelos 56 anos de emancipação política e fez uma homenagem a Dom Paulo Cardoso pelos 35 anos de bispado em Petrolina. “Quero parabenizar o povo de Afrânio, esse maravilhoso e politizado povo afraniense que eu conheço há mais de 40 anos. Quero parabenizar a cidade, através do prefeito Rafael de Peron, dos vereadores e de todos que ajudam no desenvolvimento dessa localidade”, disse. Patriota ainda destacou a atuação de Dom Paulo Cardoso à frente da Diocese de Petrolina. “Quero agora chegar em Petrolina. Lá quando cheguei, já tinha quatro filhos pequenos que foram estudar no Colégio Dom Bosco, de dona Teresinha Teixeira. Eu vi uma homenagem que dona Teresinha prestou ao Frei Paulo Cardoso que já está há 35 anos em Petrolina, o bispo emérito de Petrolina. Como católico, também quero homenagear esse bispo que veio para Petrolina e ficou na terra e construiu uma história”, declarou.

Nesse momento em que o investimento na saúde tem sido primordial, a Prefeitura de Trindade recebeu uma boa notícia. Através de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), no valor de R$ 83 mil, o município adquiriu novos equipamentos hospitalares que serão destinados aos pacientes do Hospital Municipal ‘Maria Venerí Leite e da UPA 24h Sebastião José de Barros Os equipamentos hospitalares que já estão em uso, foram: Carros macas (4), poltronas hospitalares (12), escadas com degraus (12), carros para transportes de materiais hospitalares (1), biombo triplo (3), suporte de soro pedestal (11), mesa cabeceira (12) e camas hospitalares (4). O prefeito Dr. Everton Costa, agradeceu o apoio do deputado a saúde dos munícipes nesse momento tão importante de enfrentamento contra a Covid-19.

A discussão começou em 2015, quando o deputado federal Gonzaga Patriota, enviou à corte uma consulta sobre o tema. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, que já foram militares, poderão utilizar o tempo de atividade nas Forças Armadas, para a aposentadoria especial de policial.  A discussão começou em 2015, quando o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), enviou à Corte de Contas da União, uma Indicação Consulta, sobre o tema. As duas corporações têm 155 policiais aptos que ingressaram na ação, solicitando a soma dos tempos de serviço.  A Constituição prevê aposentadoria especial, de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, em “atividades de risco ou prejudiciais à integridade física. “A aposentadoria especial deve ser concedida ao policial exposto a situação permanente de risco, daí o uso da expressão “atividade estritamente policial”, escreveu o ministro relator, Augusto Nardes”. “Essa decisão terá impacto em todos aqueles que se enquadrarem nestas situações, e não somente nos 155 policiais que ingressaram com a ação”, afirmou o advogado Jaques Reolon, que representou os policiais no processo. O deputado federal Gonzaga Patriota é autor do Projeto de Lei nº 6894/13, que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio e, o prestador de serviço militar obrigatório, como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria. Segundo o Gonzaga Patriota, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco e, os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria. O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado Patriota, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao país, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota. O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica. Com informações da Época e da Agência Câmara de Notícias 

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogerio Schietti Cruz afirmou que, tirando o Brasil e os Estados Unidos, talvez em nenhum outro país “o líder nacional se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde”. A afirmação foi feita ​​​em decisão que indeferiu pedido de habeas corpus contra o isolamento social em Pernambuco, por causa do combate ao novo coronavírus. “Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da Saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia”, acrescentou Schietti. Com o habeas corpus coletivo submetido ao STJ, a deputada estadual Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura (PSC) – conhecida na política local como Clarissa Tércio – pretendia a concessão de salvo-conduto para que os cidadãos de Pernambuco pudessem circular livremente, a despeito do Decreto Estadual 49.017, do último dia 11, que intensificou as medidas de restrição à movimentação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo a deputada, “quarentena ou lockdown é medida somente aceitável em estado de sítio ou em tempo de guerra”. Ela sustentou que o decreto do governador, ao criar a possibilidade de apreensão de veículos e até mesmo de privação de liberdade das pessoas, teria violado competência da União, tornando-se inconstitucional. Em sua decisão, o ministro Schietti citou reportagem publicada no R7. “Cenas dantescas, que nos remetem a períodos pré-civilizatórios da humanidade, têm sido vistas Brasil afora. Uma dessas cenas é a agressão a profissionais de saúde (o Ministério da Saúde contabiliza 31.790 profissionais de saúde infectados, com 106 mortes de enfermeiros e auxiliares Inviabilida​​​de jurídica Relator do processo, o ministro reportou-se à jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir que o habeas corpus “não é cabível contra ato de caráter normativo, para discussão de lei em tese e situações gerais e abstratas, nem é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, sob pena de grave deformação do instituto e inaceitável desvio de sua função”. Também com respaldo em entendimento do STF, o ministro considerou que parlamentar estadual não tem legitimidade processual para representar os interesses coletivos dos supostos beneficiários do habeas corpus. Segundo o ministro, além de não ter viabilidade jurídica, o pedido da deputada “parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país”. Mencionando os números de vítimas da pandemia – 17.971 mortes até terça-feira (19) –, ele ressaltou que Pernambuco é o segundo estado mais afetado do Nordeste, com 1.741 óbitos. Medidas mais drásticas de prevenção, de acordo com Schietti, foram adotadas em diversos países, diante do agravamento da crise sanitária, que já produziu mais de 4,7 milhões de casos de Covid-19 no mundo todo. Recado de confro​​​nto “A grande e principal diferença em relação a esses países e o nosso …

Para o parlamentar, a flexibilização das regras aumentará o número de acidentes no trânsito Forte defensor das leis de trânsito, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se manifestou contrário à proposta de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sugeridas pelo Projeto de Lei (PL) 3.267/2019.  O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB, quando era Secretário Nacional de Trânsito, em 1993, no governo de Itamar Franco e afirmou que não vai compactuar com o afrouxamento das regras e que o PL aumenta a insegurança e impunidade no trânsito. “Esse projeto é uma premiação aos maus motoristas e um retrocesso que coloca em xeque as conquistas em segurança no trânsito. Apoiar essa proposta é incentivar a impunidade que certamente vai elevar o número de feridos e mortos em acidentes. Segundo o DPVAT, em 2019 foram 40.721 vítimas do trânsito. As mortes no trânsito são a décima principal causa de mortalidade do Brasil”, revelou. O socialista ainda afirmou que vai apresentar um requerimento para retirar o PL 3.267 de pauta. “Já preparei um requerimento para retirá-lo de pauta, pois da maneira como ele está, não presta e, quem como eu, que propôs o Código de Trânsito Brasileiro ao Congresso Nacional, não pode votar sim a um projeto como este”, explicou. Para Patriota é preciso investir em educação no trânsito. “Precisamos promover uma mudança geral de comportamento dos motoristas. O trânsito mata cinco pessoas e manda para o hospital 20 pacientes a cada hora no Brasil. De acordo com vários dados apresentados por órgãos de trânsito, a imprudência é a principal razão para os desastres, que atingem principalmente os homens, 80% das vítimas, a maioria formada por jovens. A educação no trânsito deve ser vista de uma forma mais ampla, envolvendo não apenas a autoescola, como também as escolas e universidades”, concluiu. Entre as alterações, o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019 proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê novas regras na Carteira Nacional de Habilitação, elevando de 20 para 40 pontos o limite de suspensão da CNH e ampliando a validade do documento de cinco para 10 anos, Além de flexibilizar as regras e as multas pelo uso da cadeirinha de segurança de crianças. Outro item revogado no código é o que prevê a cassação da habilitação do condutor condenado judicialmente por delito de trânsito. Tramitação O PL nº 3267/2019 tramita com prioridade. Até o momento, foram apresentadas 228 emendas ao texto original e mais 84 emendas ao substitutivo apresentado pela Comissão Especial. O texto não será votado em Plenário. Caso seja aprovado na Câmara, seguirá para o Senado Federal. Além disso, o texto substitutivo prevê um período de 180 dias para que as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passem a vigorar. Esse tempo será contado a partir da aprovação do PL, se acontecer.

Mesmo em tempos de crise e pandemia que têm prejudicado o mundo inteiro, alguns políticos continuam trabalhando em benefício da sociedade, destaque para avereadora Betânia da Ação Social (PSB), que em meio a tantas lutas e dificuldade faz seu papel como parlamentar e não se esconde de suas responsabilidades, indo literalmente a luta em benefício da população de Garanhuns. Mostrando seu prestígio político e uma vontade de fazer mais por Garanhuns, Betânia da Ação Social já conseguiu através do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) um montante de mais de R$ 2 milhões e meioem emendas parlamentares. Esses recursos foram utilizados e distribuídos em diversos setores como: saúde, agricultura infraestrutura, ação social, entre outros.   Seguindo essa linha, Betânia e Gonzaga irão contemplar o município com um veículo, ou seja, uma viatura no valor de R$ 100 Mil para ser utilizado pela Guarda Municipal, e será entregue ao gestor de Garanhuns no próximo dia 22 às 11h em Recife, na sede do Comando do Exército no Curado. E não para por aí, visitando à comunidade do Castainho, Betânia da Ação Social ouvindo o relato dos agricultores daquela localidade que estavam pagando caro para arar suas terras, conseguiu também junto ao deputado Gonzaga Patriota um trator que em breve será entregue facilitando assim a vida dessas famílias que vivem da agricultura familiar. Com informações do Blog do Gilmar Alves

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) externou sua preocupação, nesta sexta-feira (15), sobre a demissão do ministro Nelson Teich. “Externo minha enorme preocupação com a saída do ministro Nelson Teich do comando da Saúde, num momento de extrema gravidade pelo qual passa o Brasil diante dessa pandemia. É lamentável essa instabilidade no Ministério da Saúde. Não é o momento de tensionar ainda mais o ambiente, temos que unir forças para enfrentar o inimigo, que é o Coronavírus. Que o Governo Federal sinalize um caminho para o País, com a máxima urgência, neste momento tão delicado”, Deputado Federal Gonzaga Patriota

Seguindo todas as recomendações de segurança para evitar a disseminação e contágio do novo coronavírus, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (05), para criticar o art. 8 do PLC nº 39/2020, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021. O texto do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020 estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Para o parlamentar, não é justo sacrificar as trabalhadoras e trabalhadores do setor público, impondo um severo aprofundamento do arrocho salarial e congelamento das carreiras do funcionalismo público.  “Não deveremos votar a favor desse congelamento. Têm muitas outras saídas e não é congelando o salário, principalmente do professor, eu sou professor e sei que ele é o que menos ganha nesse pais. Nós, deputados, que temos responsabilidade com a sociedade brasileira votaremos contra essa proposta que congela por 18 meses os salários dos servidores”, comentou. Para Patriota, a hora agora é de salvar vidas e não de prejudicar os funcionários públicos que têm sido fundamentais no combate à pandemia. “Estamos vivendo um momento complicado, mas não é justo colocar nas costas da classe trabalhadora a conta da crise. Cortar e congelar os salários é um crime contra os brasileiros”, avaliou. Além do congelamento dos salários, o artigo 8º do PLC 39/2020 também proíbe a realização de concursos públicos, progressão de carreira, contratação de temporários etc., impedindo o fortalecimento dos serviços públicos no combate à epidemia.

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do falecimento de Bartolomeu Dias de Castro, conhecido como “Seu Berto”. Cidadão dedicado e empresário exemplar, ele também contribuiu com crescimento econômico e social de Araripina, ao fundar a loja A Cearense. Seu Berto é meu amigo de longas datas, por muitas vezes já me hospedei na casa dele. Neste momento de dor e sofrimento, rogamos a Deus que possa confortar a família e reservar um lugar na Morada Celestial ao pai, amigo e companheiro Bartolomeu Dias de Castro.  Lamento muito a perda, meus sentimentos à toda a família”. *Deputado Federal Gonzaga Patriota*

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa do cantor serra-talhadense Assisão que foi comparado com um cachorro pelo comediante Murilo Couto. Para o parlamentar, a atitude do humorista é um desrespeito não somente com o cantor, mas com a cultura e, sobretudo, com povo pernambucano e nordestino. “Como sertanejo pernambucano, acompanho desde a minha adolescência, o músico, compositor e cantor Assisão de Serra Talhada. Assisão, senhor comediante não é apenas um compositor e cantor, Assisão faz parte do patrimônio histórico e cultural de Pernambuco e do Brasil. Suas palavras de desrespeito a Assisão feriram e agrediram a nossa cultura e o nosso povo pernambucano e brasileiro. Senhor Murilo Couto, respeite Assisão, respeite Pernambuco, respeito o Brasil, que assim, o senhor também será respeitado”, comentou Gonzaga Patriota.  

Pernambuco perde um grande colecionador e incentivador das artes. O empresário e engenheiro pernambucano Ricardo Brennand deixa um grande legado histórico e cultural para as futuras gerações e será pra sempre imortalizado na memória e na história da arte brasileira por tudo que fez e hoje compõe um conjunto de valor imensurável para nosso estado e para o país. Neste dia de tristeza, que ele possa encontrar muita paz por tudo que deixou de legado para todos nós. Quero expressar meu profundo pesar a todos os seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor. Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB)

Causou-me surpresa a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento difícil que estamos vivendo. Moro cumpriu seu papel com comprometimento, dedicação e grandeza e mudou a história do país ao comandar a Lava Jato, combatendo à criminalidade organizada, à corrupção e demais crimes. Entidades como a Polícia Federal devem estar blindadas de interferências políticas e devem manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação, que são imprescindíveis numa democracia. O país perde um enorme colaborador. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão. Meu abraço e reconhecimento por todo trabalho desenvolvido pela equipe do ex-ministro Sérgio Moro durante esse período. Deputado Federal Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) avaliou como mais uma vitória a ampliação da lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.982/20. Agricultores familiares, pescadores profissionais e artesanais, marisqueiros, catadores de caranguejos Os barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé e garçons são algumas das categorias incluídas para receber o benefício. “É uma grande vitória ampliar esse benefício para mais categorias. Temos que pensar em todos os profissionais que estão sem trabalhar por causa da pandemia. Já havia conversado com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzonni, e solicitado a inclusão dos trabalhadores rurais na lista dos beneficiários. Vou continuar lutando e defendendo os interesses do povo nesse momento tão delicado que estamos vivendo”, comentou. O projeto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação. O texto será enviado ao presidente da República para sanção ou veto. Veja as categorias incluídas na lista dos beneficiários: as mães adolescentes; as pessoas de todas as etnias que exerçam profissão regulamentada por lei específica, desde que estejam devidamente inscritos no respectivo conselho profissional; os pescadores profissionais artesanais e os aquicultores; os agricultores familiares; os arrendatários, os extrativistas, os silvicultores, os beneficiários dos programas de crédito fundiário, os assentados da reforma agrária; os quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; os técnicos agrícolas; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões; os cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os cooperados ou associados de cooperativa ou associação; os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os trabalhadores do transporte de passageiros regular; os microempresários de vans e ônibus escolares; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; os diaristas; os agentes de turismo e os guias de turismo; os seringueiros; os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou de forma associativa, atuem diretamente no processo de extração de substâncias minerais garimpáveis; os ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados; os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições; os barraqueiros de praia, os ambulantes, os feirantes, os camelôs e as baianas de acarajé; os ambulantes que comercializem alimentos; os garçons; os marisqueiros e os catadores de caranguejos; os artesãos; os expositores em feira de artesanato; os cuidadores; as babás; os manicures e os pedicures, os cabeleireiros, os barbeiros, os esteticistas, os depiladores, os maquiadores e os demais profissionais da beleza reconhecidos pela Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012; os empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares; os empreendedores independentes …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou, nesta quarta-feira (22), o distrito de Rajada, zona rural de Petrolina, pelos seus 89 anos de história. “Como cidadão que ama Rajada, compartilho com alegria do mesmo sentimento que une a população na celebração dos 89 anos de criação. É um momento que reúne renovação de esperanças e disposição de luta para o enfrentamento dos novos desafios que o distrito está a exigir. A luta pela emancipação de Rajada continua e tenho fé que esse desejo vai se tornar realidade, pois o local e sua população merecem”, disse Patriota. Rajada é um distrito do município de Petrolina. Foi criado inicialmente com o nome de Caieira, através da Lei nº 2, em 20 de abril de 1893.Em 22 de abril de 1931, pela Lei n° 30, o distrito passa a se chamar “Rajada”. O distrito possui 40% de ruas pavimentadas, 100% da coleta de lixo, telefonia móvel, fixa e internet 4G, 80% de saneamento básico. Correios, Matadouro público, UBS com serviços de atendimento 24h, água encanada e tratada são serviços que a comunidade também possui.

Como um bom sertanejo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou as chuvas dos últimos meses na região e a recuperação do armazenamento da barragem de Sobradinho que poderá liberar água sem um limite máximo. “Água pra quem é do Sertão é sempre sinônimo de vida e alegria. Desde 2013 que eu não via a Barragem de Sobradinho operar com mais de 70% de seu volume útil”, comentou. Patriota relembrou o período da seca e pediu cautela na vazão da água liberada. “Passamos por um longo período de seca, a Barragem operou com pouco mais de 4% da capacidade, menor vazão em 37 anos. Por isso, devemos ter cuidado ao controlar a vazão para não acontecer o que ocorreu nesse período”, recomendou. A usina hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, começou o final desta semana (18 de abril) beirando 90% da sua capacidade, de acordo com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada num mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região, informou a Agência Nacional de Águas (ANA). “As chuvas dos últimos meses e a operação dos reservatórios do rio São Francisco permitiram a recuperação do armazenamento de Sobradinho e hoje está sangrando para felicidade dos nordestinos”, disse Patriota.

No combate ao novo coronavírus, Mandetta desempenhou um importante papel, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotando o isolamento horizontal. O ex-ministro executou suas funções norteado pela ciência e em defesa da vida e, com isso, fez do Brasil referência internacional no enfrentamento ao covid-19. Ao novo ministro, o oncologista Nelson Teich, desejo êxito e que ele siga os procedimentos técnicos e atenda às recomendações da OMS. Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)

Para Gonzaga Patriota, as sessões virtuais se justificam apenas pelo caráter emergencial da pandemia, e não deveriam continuar em uma situação regular A nova rotina de sessões virtuais, imposta pela pandemia do coronavírus, tem dividido os deputados. Enquanto alguns se sentem confortáveis com as votações e sugerem até mesmo que sessões digitais continuem depois do fim da epidemia, outros lamentam a falta de contato pessoal com os colegas e com a participação da sociedade. O deputado Gonzaga Patriota (PSB) aprova as sessões virtuais pela possibilidade de acompanhar e votar projetos. “Eu estou preso em Brasília há três semanas, trancado. A Câmara fez bem em ter essas sessões virtuais.” No entanto, o parlamentar afirma que, depois de passada a pandemia, prefere a volta das sessões presenciais, para poder “olhar na cara” dos colegas. Ele também sente falta de ver seu voto registrado no painel eletrônico do Plenário Ulysses Guimarães. “Na sessão virtual, a gente vota e não vê o voto no painel”, lamenta. O deputado Kim Kataquiri (DEM) nota uma dinâmica de trabalho com menos conflito e mais centralizada nos líderes. “As bancadas conversam com os líderes, e os líderes conversam entre si. A negociação da pauta é diferente porque gira em torno de temas mais consensuais. Não tem tantos atritos ou diferenças como tinha antes. Ao mesmo tempo, tem menos conversas com os colegas”, avalia. Entusiasta das votações digitais, Kim Kataguiri propõe adotar o sistema fora de tempos de pandemia para matérias menos polêmicas. “Eu acho que é um avanço. A gente teria um número maior de projetos aprovados e deliberações”, comenta. Sem suporte O deputado Mauro Lopes (MDB), de 83 anos, diz que não precisou de suporte técnico para instalar em seu celular o aplicativo Infoleg, desenvolvido pela Câmara para marcar presença e votar nas sessões virtuais. “Eu estou totalmente isolado, dada minha idade, mas estou atento aos trabalhos. Não estou perdendo nenhuma votação. Estou tranquilo”, elogia. Apesar de considerar a presença dos deputados em Brasília muito importante, por causa do contato com os ministérios e os colegas, Mauro Lopes apoia a ideia de continuar com as sessões virtuais quando a situação se regularizar. “Pode ter uma sessão virtual na segunda e na quinta-feira”, sugere. Com informações da  Agência Câmara de Notícias

O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo. O vírus é uma variação que faz parte da família coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 1960, foi à primeira vez que o coronavírus foi detectado. Sendo assim, os cientistas já conhecem o vírus, mas não sabem o que pode ter causado a mutação dele. Até então, as variações conhecidas eram SARS-CoV e MERS-CoV. A doença provocada pelo novo coronavírus foi nomeada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Covid-19. Os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na cidade de Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. A princípio, a doença era tratada como um tipo de pneumonia. Os primeiros infectados tinham algum tipo de relação com um mercado local de frutos do mar, o que levantou a suspeita de que a infecção tinha relação com os animais marinhos. Ainda não existe a certeza de que, de fato, a transmissão ocorreu só de um animal marinho, por isso, outros bichos entraram na lista de possíveis suspeitos, como cobras e morcegos. A  cronologia do coronavírus Covid-19 revela uma rápida disseminação mundial, com isso, a OMS decretou emergência de saúde pública de interesse internacional, no fim do mês de janeiro passado. A medida é tomada quando um evento com implicações para a saúde pública ocorre de maneira inesperada e supera as fronteiras do país inicialmente afetado, demandando uma ação internacional imediata.  O Brasil registrou 800 mortes por coronavírus, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde no dia 08 de abril deste ano, 2020. Houve um aumento de 133 vítimas, em relação ao balanço do dia 07.  Nesse dia 08 de abril, o número de infectados confirmado, estava em 15.927. A taxa de letalidade vem crescendo a cada boletim médico e, chegou a 5%. Os sintomas do coronavírus são bem parecidos com o da gripe e, por isso, podem ser confundidos. Os infectados podem apresentar coriza, dor de cabeça, dor de garganta, febre, tosse seca e dificuldade para respirar, sendo os últimos três, os principais sintomas. Em relação à prevenção, ainda não há nenhum tratamento específico para o Covid-19 e, nem mesmo uma vacina, por isso, a melhor maneira de evitar o contágio é com higienização, das mãos e, quando possível, de todo o corpo. É recomendado lavar as mãos com água e sabão e, não se esquecer de esfregar entre os dedos, pulsos e antebraços por, pelos menos, 20 segundos e reforçar a limpeza com álcool gel. Também é importante evitar tocar os olhos, nariz e boca, o ideal, é usar um lenço para fazê-lo. Sempre que a pessoa for tossir, deve cobrir a boca com a parte interna do braço. Desinfete as superfícies que for usar, como mesa de trabalho e, objetos, principalmente o celular. E …

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão hoje, a partir das 14 horas, para análise de propostas de combate ao coronavírus. Também está na pauta a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) e a proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19). Conheça o Plano Mansueto de ajuda a estados e municípios. Em entrevista à Rádio Câmara, o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a concepção original do Plano Mansueto tinha caráter totalmente fiscal. Agora, acrescentou o parlamentar a realidade é totalmente diferente, e as administrações locais precisam enfrentar uma situação sanitária emergencial mesmo em um cenário de queda de arrecadação. Já o deputado Enio Verri (PT-PR) disse, em entrevista à Rádio Câmara, que o projeto do Plano Mansueto corta investimentos em educação, saúde, infraestrutura e outros setores essenciais. Segundo ele, a negociação para aprovar o plano deve garantir, sem contrapartidas de ajuste fiscal, a manutenção do ICMS dos estados e municípios e a criação de condições para os entes federados buscarem empréstimos junto a organismos internacionais para o enfrentamento da situação econômica pós-pandemia. Verri também criticou outro item da pauta: a MP do contrato Verde e Amarelo. O texto, segundo ele, a retirada de direitos dos trabalhadores num momento em que o governo deveria garantir o nível de renda para as famílias darem conta das despesas provocadas pela crise econômica. Coronavírus Os deputados poderão analisar requerimentos de urgência para três projetos de lei com medidas relacionadas à pandemia de Covid-19: PL 873/20, do Senado, que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600; PL 1409/20, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prevê medidas imediatas para garantir a saúde e a preservação da vida dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública; PL 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de tarifa social da conta de energia. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O São João, maior festa popular do Nordeste, que ocorre em junho, foi cancelado em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano.É para quando está previsto ocorrer o intitulado “O Maior São João do Mundo 2020”, em Campina Grande, na Paraíba, e que reúne cerca de 2 milhões de pessoas no Parque do Povo. Este ano, o festejo seria entre 5 de junho e 5 de julho, mas, devido à epidemia do novo coronavírus, foi adiado para entre 9 de outubro e 8 de novembro.Adiar a 37ª edição do evento para o final do ano foi o jeito que a Prefeitura de Campina Grande encontrou para atender tanto as recomendações de saúde, de evitar aglomerações, quanto aos grupos econômicos que lucram com o festejo (sobretudo o setor turístico), que movimenta cerca de R$ 250 milhões.Em comunicado, a prefeitura declarou que a decisão buscou ouvir também o setor que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens e que o momento é de cuidados com a pandemia. “No tempo oportuno, haverá readequação da programação e da grade de atrações.”Com o adiamento dos festejos, o Parque do Povo poderá ser adaptado e, se preciso, transformado em hospital para abrigar infectados com o vírus.No estado, são 35 casos e quatro óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Com o avanço da doença na Paraíba, outras 23 cidades do estado decidiram cancelar ou suspender as festas locais de São João.E a mesma situação ocorre com as dez cidades da Bahia que realizam as principais festas de São João do estado, tanto públicas quanto privadas –o estado tem 462 casos confirmados e 14 mortes por conta da Covid-19.Nesta terça-feira (7), em comunicado conjunto, as prefeituras de Senhor do Bonfim, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Amargosa, Cruz das Almas, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Piritiba e Ibicuí anunciaram o cancelamento dos festejos juninos de 2020.Outras duas cidades da Bahia, Conceição do Almeida e Vitória da Conquista, já haviam anunciado o cancelamento do São João em março. O valor do prejuízo econômico por conta do cancelamento não foi divulgado.No comunicado, os prefeitos afirmam o momento é de concentrar esforços em salvar vidas, e contar com recursos financeiros e de pessoal para o enfrentamento da pandemia. O texto termina com uma súplica: “Na certeza de que a preservação da vida humana está sendo colocada acima de qualquer outro interesse, suplicamos a proteção divina”.“Estou muito triste e preocupado com toda a situação. Sei o quanto os festejos ajudam a impulsionar a economia local. Apesar de ser uma decisão difícil, é o caminho certo a seguir para que possamos frear a disseminação do vírus”, disse o prefeito Rogério Andrade, de Santo Antônio de Jesus, cujo festejo reúne 100 mil pessoas.O gestor observou que, mesmo com o planejamento adiantado, algumas medidas como contratação de bandas, estrutura e lançamento de editais culturais relativos aos festejos precisam de tempo para serem efetivados.O cancelamento com antecedência, nesse sentido, é necessário, segundo ele, “para evitar prejuízos ainda …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, nesta terça-feira (7), o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa. Os recursos serão destinados ao governo federal para serem aplicados nas ações de enfrentamento à Covid-19, doença oriunda da propagação do novo coronavírus. Ao anunciar a medida, Maia citou a posição consensual dos deputados em ampliar a contribuição do Parlamento no enfrentamento da atual crise. “É a decisão da Mesa Diretora, ouvindo os líderes. A gente faz um primeiro corte de gastos de R$ 150 milhões da Câmara dos Deputados para o enfrentamento à crise. Entramos inclusive em despesas de passagens, de horas-extras e tudo aquilo que a gente sabe que, neste momento, não é necessário. Com a certeza de que a Câmara dos Deputados também precisa e sempre dará a sua contribuição nesse momento de crise, não apenas com projetos mas também com atos em que a gente economize recursos que possam estar diretamente no enfrentamento à pandemia do coronavírus”, disse. Os recursos poderão ajudar o governo federal diante da previsão de forte queda na arrecadação tributária nos próximos meses. O corte de gastos na Câmara é regulado por meio de portaria interna. O total de recursos a ser repassado ao Executivo é oriundo de cortes de R$ 43 milhões com despesas de pessoal, R$ 49 milhões de investimentos e R$ 58 milhões de custeio operacional. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, detalhou a medida. Diárias e horas-extras “O presidente (da Câmara) encaminhou um ofício à Diretoria Geral pedindo que fossem cortadas viagens e diárias, sejam de parlamentares, servidores e convidados que eventualmente participam de eventos em comissões. Nós vamos cortar o pagamento de horas-extras noturnas. O presidente proibiu a contratação de novos serviços, a compra de equipamentos e de imobiliários, a realização de obras, salvo aquelas que já estejam em curso ou cujos recursos necessários já tenham sido contratados”, disse. Sampaio lembrou que a Câmara dos Deputados, assim como os demais entes da federação, está sob o regime fiscal da emenda constitucional (EC 95/16) que impôs um teto para os gastos públicos. As audiências públicas nas comissões em funcionamento na Câmara serão mantidas por meios tecnológicos, como a teleconferência, por exemplo. Estão proibidos na Câmara todos os eventos que não estejam diretamente ligados ao processo legislativo. Rodrigo Maia também determinou a revisão de contratos em busca de novos modelos que permitam futuras reduções de despesas e racionalização de serviços prestados. Reportagem – José Carlos OliveiraEdição – Roberto Seabra​ Fonte: Agência Câmara de Notícias

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais). O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus “Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular. A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer. “A utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para medidas de combate ao coronavírus, no entendimento da AGU, é medida que demanda uma alteração legislativa, não cabendo a uma decisão judicial tal finalidade”, informou a AGU. O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro. “Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, afirmou o juiz federal. Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é “concreta, palpável”, com trabalhadores informais já passando por “dificuldades de ordem alimentar” e o fechamento do comércio, gerando onda de “desemprego em massa”. “Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreveu o juiz. Fonte: G1

Pernambuco confirmou mais 129 casos da Covid-19, recorde de resultados liberados em um único dia, totalizando 352 pessoas com confirmação da doença. O estado também registrou mais quatro mortes, subindo para 34 o total de óbitos. O boletim desta terça-feira (7), com os dados detalhados, sairá ainda nesta tarde, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). “O aumento nas confirmações demonstra a ampliação da testagem do novo coronavírus em Pernambuco. Além do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), que teve 69 testes positivos, os laboratórios privados voltaram a ter capacidade de testagem, conseguindo liberar 60 resultados positivos que estão inclusos neste boletim”, informou a SES-PE. As unidades privadas comunicam o estado sobre a confirmação dos exames realizados em até 24 horas. No entanto, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos fins de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do fim de semana. Neste boletim, ainda foram confirmados quatro óbitos, sendo um ocorrido no último dia 3 e três no dia 4 de abril. Com isso, sobe para 34 o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco. Os últimos óbitos confirmados, de pacientes com idades entre 51 e 85 anos, são:1 – Sexo masculino, 85, do Recife. Faleceu no dia 3. Era tabagista, cardiopata e teve AVC anteriormente 2 – Sexo feminino, 68, de Catende. Óbito no dia 4. Era cardiopata e tinha hipertensão e diabetes3 – Homem, de 73 anos, de Macaparana. Óbito no dia 4. Era tabagista, hipertenso e diabético4 – Homem, 51 anos, do Recife. Óbito no dia 4. Tinha doença hepática e era transplantado renal5.6K Fonte: Diário de Pernambuco