RIO – Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negaram por unanimidade, nessa quarta-feira, 5, habeas corpus impetrado em favor do pastor Marcos Pereira da Silva, de 56 anos, presidente da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD). Em seu voto, o desembargador relator Gilmar Augusto Teixeira destacou a necessidade de garantia da ordem pública. O pedido de habeas corpus já havia sido negado liminarmente pela 8ª Câmara Criminal no dia 9 de maio. Marcos Pereira está preso desde 7 de maio, acusado por dois crimes de estupro (contra fiéis de sua igreja) e coação no curso do processo (por ter ameaçado uma testemunha que depôs contra ele).

A operação da Polícia Federal batizada de “Piratas do Asfalto”, realizada nesta quinta-feira (6) em sete Estados, busca o cumprimento de 35 mandados de prisão –30 preventivas e cinco temporárias –contra uma quadrilha especializada em roubos de cargas nas estradas brasileira. A operação também tem 38 mandados de busca e apreensão em curso. De acordo com assessoria da PF, as investigações tiveram início em fevereiro do ano passado, em Tocantins, e possibilitaram a identificação da rotina da quadrilha –que atuava lá e nos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará e São Paulo. A estimativa da PF é que, apenas durante o período investigado, o grupo tenha causado um prejuízo estimado de R$ 50 milhões. Ao todo cerca de 200 policiais estão nas ruas cumprindo as medidas judiciais de prisão e busca e apreensão. Conforme as investigações, a atuação dos assaltantes era bastante violenta, com abordagem aos caminhões ainda em movimento, por meio da realização de “emboscadas” e sequestro dos motoristas. Segundo a polícia, os criminosos também “contavam com a cumplicidade de alguns caminhoneiros”.

A laje de uma casa da favela de Varginha servirá de palco para um discurso do papa Francisco, que visitará o Rio de Janeiro em julho por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O discurso está marcado para o próximo dia 25 de julho, na favela de Varginha, comunidade de Manguinhos. A favela foi pacificada pelas forças policiais em 2012 e a laje que será utilizada já foi escolhida: é uma área usada por crianças para soltar pipa. A comunidade de Varginha e outras favelas do Rio de Janeiro também devem acolher peregrinos da JMJ devido aos altos preços cobrados por hotéis da cidade e à falta de leitos. Muitos moradores estão reformando suas casas para alugar os cômodos.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia o Bolsa Família. Resultado da aprovação da Medida Provisória 607, a medida eleva para 15 anos a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do programa. Também garante um complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70, patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. O texto ainda destaca que os beneficiários com idade a partir de 14 anos poderão ter acesso a programas e cursos de educação e qualificação profissional. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nós próximos anos os estudantes baianos que quiserem ingressar no ensino superior terão à disposição mais 19 mil novas vagas em 71 cursos universitários distribuídos nas mais diversas áreas acadêmicas. Em cerimônia realizada em Brasília, nesta quarta-feira (5), com participação do governador Jaques Wagner, ministros, prefeitos e outras autoridades, a presidente Dilma Rousseff sancionou os projetos de lei que criam as Universidades Federais do Sul e do Oeste da Bahia. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) terá sede em Barreiras com campi nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Barra, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. A universidade contará com 35 cursos de graduação e pós-graduação e atenderá 7.930 estudantes.

A qualidade da merenda escolar em Petrolina tem sido um constante alvo de críticas da população. Desta vez foram as funcionárias de uma creche que denunciaram a situação. O caso aconteceu na Creche Irmã Viana, localizada no bairro Alto do Cocar, zona oeste da cidade. Segundo a denúncia, a empresa responsável pelo fornecimento de alimentos entregou no local centenas de frutas e verduras completamente estragadas. De acordo com algumas funcionárias, que preferiram não ser identificadas, esta não é a primeira vez que alimentos estragados são entregues na creche, a qual atende cerca de 150 crianças. “Se esta fosse a primeira vez a gente até acharia normal, mas isso acontece direto. Eles trazem a comida podre para cá e depois que a gente tem que ligar e reclamar, ai eles vem aqui trocar por outra”, conta uma funcionária.

Dois novos cursos de graduação estão com inscrições abertas na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Foram abertas na última segunda-feira (03), seguindo até o próximo dia 20, as inscrições para os cursos de Serviço Social e Gestão da Tecnologia da Informação. Para o vestibular convencional o valor da inscrição é de R$ 110,00, ficando por R$ 55,00 para bolsistas.  O exame será realizado no dia 30 de junho, das 9h às 13h15, na sede da FACAPE. A prova é composta por 50 questões, divididas nas áreas de português, matemática, conhecimentos gerais e língua estrangeira (inglês e espanhol), além de redação.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que dá direitos ao feto e cria auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. O projeto do chamado Estatuto do Nascituro foi apelidado de “bolsa-estupro” e sua apreciação ocorreu sob forte mobilização da bancada evangélica. Tem como objetivo criar mecanismos para impedir a ampliação de casos em que o aborto é legal e criar incentivos para que as mulheres não optem pela medida na situação de estupro, já permitida. O projeto precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário – e seguir para o Senado. Apenas a bancada do PT se posicionou contra o projeto.

O Senado aprovou a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. O novo ministro deve participar do julgamento dos recursos do mensalão. Barroso avaliou que o Supremo Tribunal Federal foi duro no julgamento do mensalão, e afirmou ser independente e imune a pressões.

Quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um projeto de lei que regulamente a instalação e da previsão de orçamento. Com a promulgação hoje (6) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, o Congresso Nacional definiu que os novos órgãos serão construídos em Curitiba, para atender aos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; em Belo Horizonte, para atender aos estados de Minas Gerais e da Bahia; em Salvador, com jurisprudência na Bahia e em Sergipe e em Manaus, para atender a processos do Amazonas, Acre, de Rondônia e Roraima. “Os estados serão melhor contemplados. Não se trata de uma questão regional, mas de questão nacional”, avaliou o presidente do Congresso em exercício, André Vargas. “Hoje três estados da Região Norte, por exemplo, têm que se dirigir a Brasília para apresentar demandas de segunda instâncias [julgadas pelos desembargadores dos TRFs]. Isso ocorre também em outros estados, como Minas Gerais”, completou.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a empresa Google Brasil cumpra ordem judicial de quebra de sigilo das comunicações de seu serviço de e-mail, o Gmail, em comunicações feitas por investigado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência. De acordo com o STJ, a empresa tem um prazo de dez dias para cumprir a decisão. Caso a quebra de sigilo não seja atendida, ela pode receber multa diária de R$ 50 mil.

Depois da prisão de dois homens que estavam com três veículos roubados de placas clonados e documentos adulterados na Zona da Mata pernambucana, nessa segunda-feira (3), o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) investiga o esquema criminoso no Estado. A apuração começou depois que uma mulher que vive em Caruaru, no Agreste, denunciou à Polícia Civil ter recebido uma multa registrada em Porto de Galinhas, no Ipojuca, no Grande Recife. Os policiais verificaram que a multa estava em nome de Ivan Ferreira e conseguiram localizá-lo em Rio Formoso, na Mata Sul.

Uma instrução oficial da principal associação britânica de médicos obstetras e ginecologistas para que mulheres grávidas evitem usar produtos com muitas substâncias químicas em seu dia a dia está causando polêmica na Grã-Bretanha. Segundo um documento do Royal College of Obstetricians and Gynaecologists (RCOG), assinado pelos médicos Michelle Bellingham e Richard Sharp, as mulheres grávidas e em fase de amamentação que quiserem evitar riscos desnecessários devem reduzir ao mínimo possível o uso de cosméticos, protetores solares, hidratantes ou sabonetes líquidos. Elas também devem se manter longe de produtos de limpeza, carros novos e tinta fresca, além de evitar consumir alimentos enlatados, acondicionados em embalagens plásticas ou preparados em panelas antiaderentes.

A ausência de jogos oficiais e de vitórias nos principais amistosos faz a seleção brasileira despencar no ranking da Fifa. A seleção dona da casa vai jogar a Copa das Confederações, a partir do próximo dia 15, como apenas a 22ª melhor equipe do mundo, de acordo com a lista atualizada nesta quinta-feira. O time, que empatou com a Inglaterra no último domingo, perdeu 30 pontos e agora tem 872. Assim, o Brasil chega, mais uma vez, ao pior ranking de sua história. A seleção de Luiz Felipe Scolari caiu mais três posições em relação ao 19º lugar ocupado na atualização de maio. De julho de 1994 até agosto de 2007, o País liderou o ranking de forma quase ininterrupta. Depois, em maio de 2010, esteve no topo da lista pela última vez. Agora a liderança é da Espanha, também com poucas interrupções, desde 2009. A equipe atingiu 1614 pontos, contra 1416 da Alemanha, segunda colocada. A lista das quatro primeiras não mudou neste mês e tem ainda Argentina e Croácia.

Em sua essência, o câncer é uma célula entre milhões de outras que começa a funcionar mal. No caso do câncer de mama, na maioria das vezes essa célula maligna fica nos ductos que levam o leite da glândula mamária até o mamilo. Mas, por que ali e não em outra parte? O que há nesta região? David Gilley, da Faculdade de Medicina da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, e Connie Eaves, do Laboratório Terry Fox da Agência para o Câncer em Vancouver, no Canadá, ficaram perplexos ao descobrir a resposta. Em seu estudo, publicado na revista especializada Stem Cell Reports, eles explicam como descobriram que todas as mulheres – propensas ou não a desenvolver câncer de mama – têm uma classe particular de células-mãe com telômeros (estruturas que formam as extremidades do cromossomo) extremamente curtos.

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançam hoje (6) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. O anúncio será às 11h,  no Palácio do Planalto, e marca o décimo ano de ações específicas voltadas para o setor. Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.

O governo federal vai oferecer crédito subsidiado para os mutuários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida comprarem televisores e computadores. Estes são dois itens que estarão na cesta de produtos (que inclui ainda móveis, geladeiras e fogões) que o governo vai oferecer aos beneficiários do programa. As medidas serão anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira, dia 12 de junho. Todos os beneficiados pelo programa vão receber um cartão magnético, que será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil (BB), e com o qual vão poder adquirir o que desejarem dessa cesta de produtos. O crédito aos mutuários será subsidiado, com taxas de juros fixas de 5% ao ano, e prazo de 60 meses para pagar. A reportagem apurou que o limite para contratação desse crédito será de R$ 3 mil a R$ 5 mil.

Um dia após a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que devolve aos Legislativos estaduais o poder de criar municípios, a mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (28), pedido de instalação de uma Comissão Especial para Análise de Viabilidade da Emancipação de Novos Municípios, assinado por 20 deputados. Proposto por Raimundo Pimentel (PSB), o colegiado pode se tornar, porém, apenas um suporte técnico para o estudo de viabilidade – segundo o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT) –, uma vez que já existe a Comissão Permanente de Negócios Municipais. “O regimento só permite cinco comissões especiais por ano. Cinco já existem. A sexta tem que ser aprovada por 2/3 do plenário”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou, nesta quarta-feira (05), em Lima, o sucesso da aliança estratégica econômica assinada há dez anos entre Brasil e Peru e destacou os efeitos positivos que teve para o comércio bilateral e regional. Lula, que chegou na noite da última terça-feira (04) à Lima, participou, nesta quarta-feira (05), junto com o presidente peruano, Ollanta Humala, da inauguração de um fórum que reuniu mais de 300 empresários dos dois países. O ex-presidente disse que ao chegar ao governo do país, em 2003, o comércio entre Peru e Brasil era de apenas US$ 656 milhões e agora, dez anos depois da assinatura da aliança estratégica, o fluxo comercial chega a US$ 3,7 bilhões. “Temos investimentos (privados) de US$ 6 bilhões no Peru”, enquanto o investimento de empresas privadas peruanas no Brasil “chegou a US$ 720 milhões”, acrescentou.

Cerca de 1,3 bilhão de tonelada de comida produzida mundialmente é perdida ou desperdiçada, segundo estudo produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apresentado nesta quarta-feira (5). A publicação Reduzindo a Perda e Desperdício de Alimentos destaca ainda que o mundo vai precisar de cerca de 60 % mais de alimentos em 2050, em comparação com 2006. O impacto do desperdício de comida, segundo o estudo, não é apenas financeiro. “Ao se tratar do meio ambiente, o desperdício de alimentos significa também o uso em vão de produtos químicos, como fertilizantes e pesticidas, bem como mais combustível usado para o transporte. Além disso, mais alimentos estragados resultam em maior emissão de metano — um dos gases de efeito estufa que mais contribuem para a mudança do clima”, informa a publicação.

O embate pré-eleitoral entre o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) terá que dar uma trégua nesta quinta-feira (6). É que o socialista e a petista terão encontro, em Brasília, para discutir ações para a Copa das Confederações. A chefe do Executivo nacional tem recebido, em Brasília, os governadores dos Estados que abrigarão jogos do torneio, e nesta quinta-feira será a vez de Campos. O encontro, que está programado para ocorrer por volta das 15h, deverá ter a segurança como um dos principais pontos a serem discutidos. A situação de cada sede tem preocupado Dilma, e a gestora tem conferido os detalhes com os governadores anfitriões. Mobilidade urbana também é outra questão que ganhará destaque na conversa.

A partir desta quinta-feira (6) os professores da rede municipal de ensino, em estado de greve, realizam uma paralisação de 48 horas. Na sexta-feira (7), todos os profissionais irão se concentrar no Pátio da Prefeitura, a partir das 8h, para a realização de um ato público, com o objetivo de apresentar a PCR a insatisfação da categoria com as propostas apresentadas pelas mesas de negociação. Segundo a categoria, as várias rodadas da mesa de negociação entre os servidores e representantes da PCR não avançaram nas questões fundamentais, entre elas o índice de reajuste e o valor do ticket. A prefeitura propôs 6,49% para novembro sem retroativo e os servidores pedem 18,97%. Com relação ao ticket, a PCR alegou não ter dinheiro para aumentar o atual valor que hoje é de R$ 12. Já o movimento pede R$ 22,50, baseado na análise do DIEESE da Região Metropolitana do Recife.

Duzentas e quarenta motos, 11.800 CDs e DVDs piratas, duas armas de fogo, munição e animais silvestres foram apreendidos em uma operação conjunta realizada pelas polícias Civil e Militar no Agreste de Pernambuco. A Operação Impacto terminou na quarta-feira (5) com três pessoas detidas e uma presa. As apreensões foram realizadas em quinze municípios da região. Em Caruaru, cem policiais militares participaram da operação. Foram montados dez pontos de bloqueio para vistoriar motocicletas. Segundo a polícia, os veículos apreendidos eram usados para cometer crimes ou estavam com alguma irregularidade. “Estamos proibido a prática dos delitos por motociclistas. Realizamos a abordagem das pessoas na motocicleta para verificar a documentação d ver se há furto, roubo, ou se tem alguma coisa errada”, explicou o capitão da PM, Luís Costa Júnior.

Começaram nesta quarta-feira (05), as primeiras ações do projeto da Adutora do Agreste. A empreitada tem início um dia após a assinatura da ordem de serviço pelo governador Eduardo Campos, com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. As primeiras intervenções estão sendo realizados no povoado de Canela de Ema, entre Arcoverde e Pesqueira.  De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), os procedimentos iniciais de toda a obra consistem na limpeza da vegetação e checagem da topografia para receber as construções projetadas. É neste povoado que será construído um grande complexo de abastecimento de água, com a construção da segunda maior estação de tratamento de água do estado, com capacidade para tratar 4 mil litros de água por segundo; dois grandes reservatórios, sendo um deles com capacidade para armazenar 70 mil metros cúbicos de água; um grande sistema de bombeamento (estações elevatórias); além de uma estação de tratamento de efluentes, onde todo resíduo produzido receberá tratamento para o seu reaproveitamento no sistema. A expectativa é que as obras físicas sejam iniciadas em até 30 dias.  

Nesta quinta-feira (06), a Prefeitura do Recife dará início a uma operação para combater o som alto no Centro da cidade. A ação terá como foco as lojas que usam equipamentos de som para chamar a atenção das pessoas e fazer publicidade. A iniciativa visa acabar com o barulho e será realizada de forma conjunta pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Mobilidade e Controle Urbano. Os fiscais deverão medir a intensidade dos ruídos com decibelímetros. Na oportunidade, também será verificado se o equipamento está ocupando a calçada ou encontra-se voltado para a rua. Os estabelecimentos que estiverem contribuindo para poluição sonora serão autuados. A ação ainda prevê o combate à poluição sonora em equipamentos móveis, utilizados pelo comércio ambulante no Centro do Recife.

Em busca de uma solução para o problema das dívidas dos produtores rurais do semiárido do Nordeste, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se reuniram nesta quarta-feira (5) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a pedido da presidente Dilma Rousseff. Durante o encontro, eles acertaram a inclusão de emendas na MP 610/13, para acelerar a suspensão das execuções e a renegociação dos débitos rurais em conformidade com a decisão anunciada pela presidente Dilma Rouseff nesta terça-feira (4). A MP 610/13 trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Desde o dia 16 de maio, os cartórios em todas as cidades do país estão impedidos de recusar a celebração de casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Aprovada em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a resolução estabelece ainda que as autoridades competentes não podem negar também o direito de converter união estável em casamento entre casais homoafetivos. No entanto, em alguns locais a procura ainda é pequena. De acordo com o auxiliar de cartório, Saulo Rubem Lima, em Petrolina até a última semana não foi realizado nenhum casamento de pessoas do mesmo sexo. “Até o momento, a gente só recebeu um casal interessado nos procedimentos necessários para realizar o casamento, mas ninguém veio fazer nada oficialmente ainda”, afirmou.

No ano em que a luta contra o desperdício ganhou o topo da agenda ambiental internacional, o mercado brasileiro busca mais um degrau no ranking mundial de construções sustentáveis. Hoje, o Brasil ocupa o quarto lugar entre os países que mais concentram edificações feitas a partir de critérios ambientalmente adequados. Os Estados Unidos reúnem o maior número de empreendimentos em análise, seguidos pela China e pelos Emirados Árabes Unidos. Mais de 720 projetos brasileiros aguardavam a certificação internacional, conferida pela organização não governamental internacional chamada Green Building Council (GBC), responsável por estimular as construções verdes no mundo. Pelo menos 99 edificações no país detêm o selo. A expectativa do governo e da indústria de construção é chegar a 900 projetos para análise da organização até o final do ano.

Apesar da força da Samsung e da grande variedade de aparelhos Android no mercado, o iPhone ainda é o smartphone que mais faz sucesso entre os consumidores. Pelo menos, é o que diz uma pesquisa da comScore realizada nos Estados Unidos. O estudo compara números de janeiro e abril, e mostra que neste período houve um crescimento significativo da Apple. Na análise do percentual de mercado de cada fabricante nos Estados Unidos, a empresa de Tim Cook já tinha vantagem sobre a Samsung, mas o seu crescimento no período também foi maior que o da rival: a Apple foi de 37,8% para 39,2%, enquanto a sul-coreana deu um salto mais modesto, de 21,4% para 22,0%. As outras empresas que fecham o ranking, HTC, Motorola e LG, registraram quedas de 0,8%, 0,3% e 0,3%, respectivamente.

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. A medida, anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), visa estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas. Um dólar estável é importante como uma das ferramentas para ajudar o governo a combater a inflação com o auxílio de produtos importados. Segundo o ministro, a medida foi possível porque o mercado está se regularizando. “Hoje, com o mercado normalizado e o movimento do FED (Federal Reserve) de reduzir sua política expansionista, pudemos retirar esses obstáculos”, explicou, referindo-se ao anúncio do FED nesta semana de que irá diminuir a compra de ativos. Para Mantega, a decisão indica uma possível redução de liquidez no mercado internacional.