Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes. Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer). Mesmo tendo sido declarado feriado no Brasil, até o início da Era Vargas o 1º de maio era considerado um dia de protestos operários, marcado por greves e manifestações. A propaganda trabalhista de Getúlio Vargas habilmente passou a escolher a data para anunciar benefícios aos trabalhadores, transformando-a em “Dia do Trabalhador”. Desta forma, o dia não mais era caracterizado apenas por protestos, e sim comemorado com desfiles e festas populares, como é até hoje. Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores. Esta data comemorativa é o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas, regras de trabalho. É também considerado importante no dia 1 de maio relembrar a história, onde diversos trabalhadores lutaram, para hoje em dia as pessoas poderem usufruir dos benefícios. Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Com mais de 22 milhões de pessoas afetadas pela seca, os lideres municipalistas do Nordeste se reuniram para articular um pedido de socorro. Os dirigentes decidiram promover uma mobilização em todos os Municípios dos nove Estados afetados, no dia 13 de maio para chamar a atenção do governo federal sobre o problema. A reunião ocorreu na sede da Associação Alagoana de Municípios (AMA), em Maceió. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a reunião e prestará assessoria aos líderes municipalistas da região. A entidade inclusive apresentou todo o material gráfico para a mobilização do dia 13 de maio.

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia mensagem do governador Jaques Wagner concedendo reajuste linear de 2,5% aos servidores públicos do estado. A matéria entrou em pauta aberta até o próximo dia 15, quando os parlamentares poderão contribuir com o texto do Projeto e Lei protocolado sob o número 20.258/13 na Secretaria da Mesa Diretora. O reajuste proposto é retroativo a primeiro de janeiro, data-base do funcionalismo estadual. Na sessão plenária de terça-feira (30) o líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), adiou a votação de requerimento de urgência para esta matéria “em nome do diálogo” e se comprometeu a levar uma comissão representativa dos funcionários para uma conversa com o governador Jaques Wagner – em que as dificuldades enfrentadas pelo Tesouro -, impeditivas da ampliação do índice serão explicitadas. O índice pleiteado pelos servidores é de 5,84% e ainda não foi fixada data para esta reunião entre servidores e o chefe do Executivo.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, cobrou nesta semana a definição de responsabilidades quanto aos ressarcimentos dos danos que vierem a ser causados nos próximos meses aos usuários do rio – pessoas físicas, jurídicas, além do meio ambiente – como decorrência da decisão do governo federal de reduzir as vazões defluentes do São Francisco abaixo do mínimo permitido, a jusante das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó.

Para a melhoria da infraestrutura logística da Bahia, o governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, vai investir R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. O projeto, destinado à retomada e realização de obras em todo estado, foi apresentado nesta quinta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, pelo ministro dos Transportes, César Borges, e sua equipe, ao governador Jaques Wagner e ao vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. De acordo com o ministro, as obras envolvem todos os modais de transporte, hidroviário, ferroviário e rodoviário – a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Camaçari (ligação ferroviária do Polo Petroquímico ao Porto de Aratu), a Hidrovia do São Francisco, e ainda a manutenção e construção de rodovias federais.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na última terça-feira (30) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Sobradinho, da responsabilidade de Genilson Barbosa da Silva, em razão de despesas irregulares com diárias, passagens e locomoção de prestadores de serviços, durante o exercício financeiro de 2011. A relatoria determinou à devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 98.867,90, além de aplicar uma multa de R$ 5 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão. As informações são do TCM-BA. A 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou diversas irregularidades quanto ao pagamento exagerado com acomodações e deslocamentos de prestadores de serviços junto a Prefeitura, totalizando quase R$ 100 mil.

As autoridades do Sudão confirmaram nesta quinta-feira a morte de mais de 60 pessoas que estavam desaparecidas desde o desabamento de uma mina de ouro na região de Darfur, no oeste do país, na última segunda-feira. O governador de Al Sarif, Harun al Hussein, afirmou à agência oficial de notícias “Sunna” que, até o momento, não foi possível resgatar os corpos da mina, situada na área montanhosa de Jabal Amre, na província de Darfur do Norte. Ontem, o governador explicou que as vítimas do desabamento eram garimpeiros que trabalhavam na mina de maneira ilegal. A região de Jabal Amre registrou violentos confrontos tribais entre garimpeiros no último mês de janeiro, os quais causaram dezenas de mortes e um êxodo em massa de civis.

A conta luz emergencial paga pelas distribuidoras durante o governo da presidente Dilma Rousseff para suprir falhas no abastecimento do sistema elétrico já consumiu RS 767 milhões entre 2011 e 2012, em valores atualizados pelo índice oficial de inflação, o IPCA, dos contratos firmados com empresas geradoras – conforme levantamento feito a pedido doiG pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por realizar os leilões nos quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contrata o fornecimento de suprimento energético. A despesa foi o resultado de seis leilões das chamadas energia de ajuste ou existente, negociadas em caráter emergencial – ou seja, mais caras – por geradores que têm o surpimento armazenado para pronta entrega. Os leilões forneceram 11,4 milhões de megawatts/hora. A conta deve subir agora em 9 de maio, quando a Aneel planeja um novo leilão deste tipo de energia.

O recurso apresentado hoje (2) pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – condenado a oito anos e 11 meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão – diz que há “falta de clareza”, “omissões” e “contradições” no texto do acórdão disponibilizado na íntegra pela Suprema Corte no último dia 22. No embargo declaratório de 89 páginas, apresentado nesta quinta-feira, os advogados de Soares comparam o documento do STF a uma “colcha de retalhos”, o que tornou os debates durante as sessões incompreensíveis e prejudicou a defesa, segundo eles.

Estão abertas até o próximo dia 12 as inscrições para o cursinho de pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe. As inscrições são feitas exclusivamente através do site www.upenet.com.br. Em Salgueiro estão sendo oferecidas 200 vagas. O Prevupe é realizado pela UPE, por meio do IAUPE, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco e com a Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Tinha ficado estipulado que os vídeos não iriam ser apagados porque “não violavam os termos”, tal como foi afirmado pelo Facebook. No entanto, esta política será reavaliada e os conteúdos serão removidos. As imagens eram explícitas e mostravam uma mulher a ser decapitada por indivíduos que, aparentemente, integravam uma gangue mexicana. O vídeo foi publicado por um utilizador mexicano que estava online e partilhado por cinco mil utilizadores. “Iremos remover os vídeos que foram denunciados enquanto reavaliamos a política quanto a este tipo de conteúdo”, disse a rede social em comunicado à AFP.

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 994 milhões em abril, informou nesta quinta-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esse é o pior resultado para os meses de abril da série histórica do ministério. Até então, o maior déficit para um mês de abril tinha sido registrado em 1997, quando as importações superaram as exportações em US$ 910 milhões.

Entre os recursos apresentados nesta quinta-feira (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aponta “contradição e obscuridade” em decisões dos ministros que integram a Corte no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No documento, os advogados citam a perda de mandato dos réus condenados como uma das situações em que os critérios usados pelo STF não ficaram claros à defesa. “Não é possível, portanto, pela redação do acórdão, concluir se o caso dos autos se subsume à hipótese de perda do mandato como consequência da suspensão dos direitos políticos ou se, em virtude da condenação criminal ter sido proferida pelo Supremo Tribunal Federal, deve-se interpretar o §2º, do Artigo 55 [da Constituição Federal] de forma a conceber a decisão do Poder Legislativo como meramente declaratória mesmo em caso em que a redação proposta pelo Poder Constituinte Originário é em sentido diverso”, diz o texto.

O apresentador veterano inglês Stuart Hall, que trabalhou para a emissora BBC, se declarou culpado de 14 crimes sexuais cometidos contra meninas de 9 a 17 anos entre 1967 e 1985. Hall, 83 anos, admitiu ter cometido os crimes perante o Tribunal de Preston, no condado inglês de Lancashire, no mês passado. Segundo os meios de comunicação britânicos, outras três acusações de agressão sexual e uma de estupro ficaram arquivadas neste processo.

Seguindo o cronograma definido na última assembleia, os servidores municipais de Petrolina deflagraram greve nesta quinta-feira (02). A categoria protesta por conta da indefinição do reajuste dos salários. Antes de entrar em greve, o Sindicato dos Servidores de Petrolina já havia se manifestado com duas paradas de advertência e chegou a pedir que os vereadores pressionassem o prefeito para que ele enviasse o projeto de lei com o aumento para a câmara.

“Tornar mais atrativa a carreira do magistério no Brasil”. Esse é o principal objetivo do Quero ser professor, novo programa do Ministério da Educaçãoque pretende suprir uma carência de 150 mil professores de matemática, física, química e biologia e deverá ser lançado nos próximos dois meses, de acordo com o coordenador Mozart Neves Ramos. Antes do lançamento, porém, o MEC pretende ouvir o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as universidades e as sociedades científicas. Com nome ainda provisório – será analisado pela área de comunicação do MEC, o programa deverá funcionar em regime de colaboração envolvendo o MEC, as secretarias de Educação dos estados e as universidades com boa avaliação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Começou a vigorar, a partir de fevereiro de 2013, o novo regime previdenciário dos servidores públicos federais. Até então, eles se aposentavam com salário integral, mas o Congresso Nacional mudou as regras em 2012, a fim de equalizar os dois tipos de aposentadoria: o do setor público e o do setor privado. Agora, quem entrou no serviço público não se aposentará mais com salário superior ao do teto do INSS. Quem quiser se aposentar com mais do que isto, terá que contribuir para o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal). Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo do Funpresp é tornar mais democrática a aposentadoria no serviço público. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 29-04-2013 – A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS JÁ É IGUAL À DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRIVADAS Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Pernambuco agora é um dos estados que possui mais de um hospital integrado ao programa SOS Emergências do Governo Federal. O fato foi concretizado na manhã desta quinta-feira (02), em visita do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Os outros estados participantes são Rio de Janeiro e São Paulo. Com a adesão ao programa, o HGV receberá anualmente, um total de R$ 6,6 milhões, sendo mais de R$ 3,6 milhões para custeio de leitos e R$ 3 milhões em investimentos do Ministério da Saúde. Com isso, o valor total do repasse para a unidade de saúde chegará a R$ 17, 4 milhões/ano. O dinheiro será investido na reforma da emergência e em leitos de retaguarda.

Com a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições 2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, 163 municípios dessas localidades já começaram a identificar seus eleitores pela impressão digital. Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas. Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.

Nesta sexta-feira (03), a partir das 8h, o sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Sertânia (STTR), irá mobilizar cerca de 3 mil trabalhadores, em sua própria sede, para reivindicar formas de amenizar as consequências da seca no município. Assuntos sobre a construção do programa água para todos, com barragens subterrâneas, poços artesanais, dessalinizadores e tanques de pedra; antecipação do Garantia Safra 2013 e aumento do chapéu de palha, também serão abordados no evento. Além disso, um abaixo-assinado será elaborado para ser entregue, por uma comissão, aos poderes executivos nos níveis municipais, estaduais e federais. De acordo com o secretário de Finanças do STTR de Sertânia, José Monteiro, a comissão pretende, ainda, envolver representações do Ministério do Desenvolvimento (MDA), nas negociações pela antecipação do Garantia Safra 2013.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia se vacinaram nesta quinta-feira (2) contra a gripe na UBS Parque Selecta, no bairro do Montanhão, em São Bernardo do Campo. O prefeito da cidade, Luiz Marinho, também tomou a vacina. A campanha da vacinação contra a gripe vai até o dia 10 de maio e tem como meta vacinar 80% do público-alvo, que são idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Lula, além de tomar a vacina, fez uma visita de uma hora e quinze minutos para conhecer a UBS, que ficou pronta há uma semana. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Coca-Cola lidera o ranking das marcas mais escolhidas pelos consumidores brasileiros, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (2) pela consultoria Kantar Worldpanel. A marca também lidera o ranking mundial. No Brasil, a Ypê aparece na segunda colocação, seguida por Colgate, Omo e Tang. O ranking Brand Footprint leva em consideração quantos lares compram uma marca pelo menos uma vez durante o ano de 2012 e a frequência com que produtos da marca são adquiridos no período. Segundo a consultoria, as quatro categorias mais “escolhidas” no Brasil são pão, bebidas gaseificadas, bolacha e leite. A que mais cresce, no entanto, é a de iogurtes. Bolos, cereais matinais e água também registraram crescimento.

Moradores de Bauru, no interior de São Paulo, organizam um protesto contra a excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, que declarou apoio a bissexuais e homossexuais. Passados três dias do anúncio feito pela Diocese de Bauru, milhares de simpatizantes do padre já se declararam contra a decisão. Uma moção de repúdio pela excomunhão postada na segunda-feira em uma rede social havia recebido, até as 18 horas de ontem, mais de 3,5 mil adesões e a expectativa era de atingir 5 mil até hoje. O grupo Eu Apoio Padre Beto, formado na internet, já tinha mais de 2,1 mil participantes.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)/Neoenergia está enviando aos seus mais de 3,2 milhões de clientes, na conta de energia deste mês, a declaração anual de quitação de débitos. Segundo nota da Companhia, a comprovação – relativa ao ano de 2012 – é um recibo anual que resume a condição de adimplência dos clientes. A declaração atende à Lei Federal 12.007/09 e substitui o comprovante de pagamento das faturas de energia do ano passado. O comunicado está impresso na parte central da fatura, acima do campo ‘Descrição’ da nota fiscal. Os clientes que possuem parcelamentos com a empresa apenas irão receber a declaração de quitação após pagamento da última prestação. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O 5º GP Teresina Corrida de Rua tem um novo campeão. Na categoria 10 km masculino, o corredor Justino Pedro da Silva estreou com o pé direito na maior prova de rua do Piauí e faturou o principal título da noite desta quarta-feira (1º), em Teresina. Justino é representante da Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Com o tempo de 30min15seg63, o atleta cruzou a linha de chegada sob aplausos de inúmeros teresinenses, que conferiram a festa armada no complexo da Ponte Estaiada, na zona leste da capital.

Um estudo realizado por cientistas de Albert Einstein College of Medicine em Nova York, nos Estados Unidos, aponta que a atividade de uma molécula no hipotálamo (uma região do cérebro) é responsável por sinalizar o começo do envelhecimento. A pesquisa foi publicada ontem na revista especializada Nature. A descoberta pode levar a novos tratamentos para doenças envolvendo a velhice. A equipe do fisiólogo Dongsheng Cai monitorou, no cérebro de ratos, a atividade da NF-kB, uma molécula que controla a transcrição de DNA e é relacionada a inflamações e à reação do corpo a situações de estresse. Eles descobriram que a molécula se torna mais ativa no hipotálamo conforme o rato fica mais velho.

Na última terça-feira (31), policiais civis da delegacia da 213ª Circunscrição de Petrolina cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal. No local os policiais apreenderam três maquinas caça-níqueis e prenderam o responsável pelos equipamentos, Heitor  dos Santos Paulino, 50 anos. Os policias chegaram ao local  após investigações de denuncias anônimas que apontaram o  estabelecimento situado na rua 31 do bairro Rio Corrente, como local de exploração de jogos de azar, frequentado até mesmo adolescentes.

Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Dom Malan gestão Imip (HDM/Imip) iniciou esta semana uma campanha para arrecadação de frascos de vidro para armazenamento de leite humano materno. Os frascos precisam ser do tipo café solúvel, lisos, de tamanho pequeno e com tampas plásticas.  A enfermeira do BLH, Yane Cruz, explica que os recipientes precisam ser substituídos por outros devido ao processo de esterilização, que provocam constantes resfriamentos e aquecimentos, desgastando-os.

A menor de 17 anos que confirmou ter esfaqueado um colega em frente a uma escola, em Ribeirão Pires, no ABC, na terça-feira (30), disse à polícia que era vítima de bullying. De acordo com o delegado José Marcos Monteiro Pimenta, a estudante relatou ter levado uma faca para a escola para se defender. “Ela alega que vinha sendo provocada frequentemente pela vítima, que a xingava de recalcada, usava a expressão ‘negra recalcada’ e fazia gozação pelo sotaque nordestino que ela tem, já que ela é de origem pernambucana”, diz o delegado, em reportagem do Bom Dia São Paulo.

Críticas à inflação e defesa da política econômica do governo Dilma Rousseff deram o tom dos discursos de políticos e sindicalistas durante o 1º de Maio em São Paulo. O senador Aécio Neves (PSDB) disse que o governo é leniente com a alta dos preços, enquanto o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que Dilma “zela como uma leoa contra a inflação”. A cidade de São Paulo recebeu dois eventos ontem. O primeiro deles ocorreu pela manhã na Praça Campo de Bagatelle e foi organizado pela Força Sindical. Já no centro da cidade, no Vale do Anhangabaú, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) reuniu sindicalistas durante a tarde.