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Para aquecer economia, Dilma prepara o Plano Nacional de Trabalho e Emprego

A presidente Dilma Rousseff pediu ontem que o ministro Manoel Dias prepare o Plano Nacional de Trabalho e Emprego. Foi a primeira audiência entre eles, para a qual levou um diagnóstico da pasta. Dias vai criar um grupo ministerial para estudar propostas que farão mudanças significantes no estímulo à criação de emprego, manter os conquistados e não descarta estudar novos direitos trabalhistas, além de desburocratizar processos administrativos para aumentar o número de carteiras assinadas. ‘Não há prazo para projeto ser entregue’, diz o ministro. A Casa Civil e o Ministério do Planejamento vão acompanhar.

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Comércio não se preparou para Copa das Confederações, diz pesquisa

Faltando menos de dois meses para o início da Copa das Confederações, mais da metade dos comerciantes brasileiros ainda não se preparou para receber os turistas que devem circular pelo país durante os jogos. Pesquisa inédita encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgada nesta terça-feira (23) em São Paulo, revela que 59% dos entrevistados admitiram não estar se preparando para o evento. Destes, 25% alegam que não estarão preparados para o evento e 28% dizem que não vão se preparar. De acordo com a pesquisa, a cidade que mais está se preparando é Salvador (54%), enquanto Brasília (66%) surge como a que menos vem se preparando para o evento. A pesquisa foi feita junto a 1.276 empresários do setor de comércio e serviços das seis cidades que vão receber a Copa das Confederações – Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.

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Exportador, Brasil lidera lista de países que mais faturaram com venda de jogadores em 2012

Apesar do fortalecimento da economia nacional e da riqueza dos clubes, o Brasil ainda é um país exportador de jogador. Só que a saída deles para fora ficou mais cara. A ponto de a nação se tornar a líder em ganhos com a venda de jogadores em 2012: R$ 243,1 milhões. É o que mostra o segundo relatório completo anual da Fifa para transferências internacionais de atletas. Foi a primeira vez que a entidade pôs em seu documento o total de ganhos e gastos de cada país com contratações de jogadores registrados pelo TMS (Transfer Marketing System), pelo qual são feitas todas as negociações entre clubes de diferentes países. No ano passado, esse dado era sigiloso. Com esse número revelado, é possível constatar que o Brasil gasta muito menos com contratações do que obtém com vendas.

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Produção de perímetros irrigados da Codevasf cresce 11% e alcança R$ 1,4 bilhão em 2012

Os 26 perímetros irrigados mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) na bacia hidrográfica do São Francisco alcançaram R$ 1,4 bilhão em valor bruto de produção (VBP) em 2012 – 11% a mais do que em 2011. Deste valor, 42% provêm de produção familiar e 58% têm origem empresarial. No âmbito exclusivo da produção familiar, o crescimento foi de 17% em relação a 2011 – de R$ 517 milhões para R$ 605 milhões. “A Codevasf vem, a cada dia, consolidando seu papel de propulsora do desenvolvimento regional nos estados onde atua, principalmente através da agricultura irrigada – seja apoiando projetos existentes ou implantando novos perímetros de irrigação com recursos oriundos do PAC, por meio do programa Mais Irrigação”, destaca o presidente da Codevasf, Elmo Vaz. Os perímetros irrigados produziram 2,6 milhões de toneladas de itens agrícolas em 2012, sobretudo frutas, em uma área cultivada de 84,6 mil hectares.

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Facape abre inscrições para Vestibular 2013.2

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) está com inscrições abertas para Processo Seletivo Vestibular com entrada para o segundo semestre do ano letivo de 2013. Ao total serão disponibilizadas 490 vagas sendo 440 vagas oferecidas para o Vestibular Convencional (não bolsistas) e 50 distribuídas entre as três categorias: 1 – Alunos Oriundos da Escola Pública (70% das vagas); 2 – Servidores Púbicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Petrolina e seus dependentes, na forma da lei (20% das vagas); 3 – Servidores da Facape e seus dependentes, na forma da lei (10% das vagas); para os cursos de Administração (manhã e noite), Ciências Contábeis (tarde e noite), Ciência da Computação (manhã e noite) e Direito (manhã, tarde e noite). Os aprovados iniciarão o semestre em agosto de 2013.

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Deputado Gonzaga Patriota apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 277/2005, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, deu parecer favorável à aprovação do projeto que reduz os limites de idade e de tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de deficientes físicos. O parlamentar apresentou requerimento em Plenário e solicitou prioridade para esta matéria ser votada, o que ocorreu na última quarta-feira (17). O deputado ressaltou a importância do projeto. “A pessoa especial que vive na cadeira de roda, por exemplo, tem que se esforçar o dobro da pessoa que tem sua capacidade física normal. Então, nada mais justo que a gente diminua o seu tempo de serviço para a aposentadoria. Este projeto é de grande importância, pois irá beneficiar muitas pessoas com deficiência em todo o Brasil”, explicou. A proposta segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação do PLP, houve mudanças nas idades mínimas para aposentadoria. Os homens com deficiência passam a se aposentar com 60 anos, ao invés dos atuais 65. Já para as mulheres, a idade mínima será de 55 anos, ante os 60 exigidos na aposentadoria comum. No entanto, em ambos os casos, será necessário um tempo mínimo de 15 de anos de contribuição e a comprovação da existência da deficiência por igual período. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Embrapa discute ações de reestruturação do semiárido

Secretários de agricultura dos Estados do Nordeste e representantes do Governo Federal reuniram-se ontem (22), em Petrolina, para propor a construção de um calendário de atividades com ações emergenciais e estruturantes de médio e longo prazo que permitam uma melhor convivência com os efeitos da estiagem prolongada, assim como definir as responsabilidades das diferentes instituições nos seus diversos níveis. Estiveram presentes à abertura do Seminário da Embrapa Semiárido, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Gueller e da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, além do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito. Na abertura, Ranilson propôs que seja elaborada uma agenda assegurando a emergência das intervenções ao atendimento da população e do rebanho, sobretudo, as ações estruturantes. Para ele, as ações devem seguir quatro etapas de implementação.

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Brasileiro acha fácil desobedecer leis, apura Fundação Getúlio Vargas

Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros consideram fácil desobedecer às leis no País. Ao mesmo tempo, 74% acham que se deveria cumprir a lei mesmo quando esta é contrária ao que elas avaliam ser o certo. Para 79% dos entrevistados, sempre que possível o brasileiro opta pelo “jeitinho” em vez de seguir a lei. Os dados fazem parte do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), lançado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo. Objetivo: avaliar o grau de percepção do brasileiro sobre o respeito às leis e às ordens de autoridades. A primeira sondagem cobriu o quarto trimestre de 2012 e o primeiro trimestre de 2013 e abrangeu oito unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas e Distrito Federal. O tamanho da amostra foi de 3,3 mil entrevistas, distribuídas proporcionalmente segundo dados do Censo de 2010.

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TCE encontra falhas nas contas da Prefeitura de Petrolina

Uma auditoria especial feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na folha de pagamento da Prefeitura de Petrolina foi julgada irregular pela 2ª Câmara. O relator do processo, conselheiro João Campos, determinou ao prefeito Julio Lossio (PMDB) que instaure no prazo máximo de 30 dias um processo administrativo disciplinar para apurar indícios de acumulação indevida de cargos públicos e tomadas de contas especiais para apurar os demais casos que o levaram a opinar pela irregularidade da auditoria. A investigação abrangeu o período entre janeiro de 2009 e maio de 2010 e foi realizada com a finalidade de apurar indícios de acumulação indevida de cargos, empregos, funções públicas e/ou aposentadorias; pagamento a servidores falecidos ou residentes em outros estados, bem como a obediência ao piso e ao teto salarial do funcionalismo público.

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Copa do Mundo já tem ingressos VIP em pré-venda

Muitos estádios ainda não estão prontos e as seleções ainda não estão classificadas – com exceção do Brasil -, mas já começou uma pré-venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. Os pacotes Hospitality, exclusivos para clientes dos cartões de crédito Visa, já podem ser comprados no site da Fifa. Os preços são salgados e os pacotes para os hipotéticos jogos do Brasil nas oitavas, quartas, semifinal e final já aparecem como esgotados. Os valores variam de US$ 590 (cerca de R$ 1.189) a US$ 4.543 (R$ 9.086). Segundo a Visa, 26 mil pacotes estão disponíveis para pré-venda. Eles incluem os melhores assentos, estacionamento, área de hospitalidade, brindes e serviço de bar e buffet antes e depois do jogo.

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Dilma promete R$ 5 bi em equipamentos contra seca

Em entrevista ao programa de rádio “Café com a Presidenta”, a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira (22) investimentos de R$ 5 bilhões na compra de equipamentos para combater os efeitos da seca que assola a região Nordeste. Os equipamentos incluem retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira. “Eles (municípios) vão poder recuperar, de uma forma mais rápida açudes e barreiros e também vão poder levar água para a população nos caminhões-pipa, diminuindo os efeitos da estiagem na sua região. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo federal em parceria com os municípios para enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos. Juntando todas as máquinas que nós compramos para recuperar as estradas vicinais e as novas compras de máquinas que estamos fazendo para a região da seca e os municípios da Sudene em situação de emergência, chegamos a um investimento em torno de quase R$ 5 bilhões”, disse Dilma.

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Remédio que ajudou curar câncer de Dilma é vetado pelo SUS

Um remédio usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento do câncer no sistema linfático que teve em 2009, o rituximabe, foi vetado em caráter preliminar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para ser prescrito a pacientes da rede pública. O documento, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), esteve até esta segunda-feira em consulta pública e causou protestos de médicos e da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale). Já na rede privada, o mesmo medicamento tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser receitado desde 1998. Dilma foi curada de um linfoma não Hodgkin de grandes células B. Para este tipo de linfoma — um entre os 20 tipos existentes e que acomete 30% dos pacientes com a doença — o SUS já aprovou o uso do rituximabe. Mas para o linfoma não Hodgkin folicular, responsável por outros 20% dos casos, o parecer prévio da Conitec informou que não foram encontradas evidências que justificassem o uso do remédio. Em média, o tratamento completo com o medicamento custa cerca de R$ 50 mil, de acordo com a Abrale. A Conitec fez o parecer usando informações da Roche, farmacêutica que fabrica o remédio e pediu à comissão a licença para fornecer o remédio à rede do SUS.

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Fim da esquistossomose exige obras de saneamento

Na última matéria sobre a situação das áreas hiperendêmicas da esquistossomose em Pernambuco, Veronica Almeida (texto) e Bobby Fabisak (fotos) mostram soluções caseiras de saneamento, propostas de especialistas e o que governantes pretendem fazer a partir do mapeamento traçado pelo Programa Estadual de Enfrentamento de Doenças Negligenciadas. Toda a água consumida na casa de Valdilene Francisca da Silva, 40 anos, é coada num pano. O abastecimento vem de uma cacimba, perto da casa dela, em Ipojuca, Grande Recife, mesmo município onde vem sendo instalada a Refinaria de Petróleo Abreu e Lima e funcionando o Estaleiro Atlântico Sul. O desenvolvimento ronda a região, mas ainda não chegou onde Valdilene mora, na zona rural, Engenho Timboassu, uma das áreas críticas de transmissão da esquistossomose. Lá, 95% dos 120 moradores vivem sem água de abastecimento público, conforme o Programa de Enfrentamento das Doenças Negligenciadas da Secretaria Estadual de Saúde (Sanar).

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Estado terá parque marinho de naufrágios

Nos 187 quilômetros do litoral pernambucano sabe-se da existência de mais de 100 navios naufragados. Pelo menos 27 deles, localizados no Grande Recife, vão compor o primeiro Parque Estadual Marinho de Naufrágios de Pernambuco, previsto para entrar em funcionamento a partir do próximo verão, em setembro. Os frequentadores do parque vão mergulhar com arraias, tubarões, lagostas e uma infinidade de peixes multicoloridos. “Estamos definindo o modelo mais adequado, para conciliar a preservação com uso sustentável”, diz o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier.

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Disque-Denúncia doa equipamentos ao 12ºBPM pelo maior índice de resultados

O Disque-Denúncia Pernambuco realiza, nesta terça-feira, uma doação de equipamentos ao 12º BPM. Serão entregues uma impressora e HD externo, que irão auxiliar nas investigações realizadas pelo batalhão e os policiais que se destacaram na obtenção dos resultados serão homenageados. O evento acontece pela manhã, no auditório da Justiça Federal e faz parte do Programa Gol, que premia os batalhões com maiores índices de resultados a partir das denúncias recebidas na Central Disque-Denúncia. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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A uma semana do fim do prazo, quase metade dos contribuintes não entregou a declaração do IR

A uma semana do fim do prazo de entrega, quase metade dos contribuintes não entregou a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h desta segunda-feira (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

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MP do DF abre inquérito contra TAM para investigar diferenciação de tarifa

O Ministério Público do Distrito Federal instaurou nesta segunda-feira (22) um inquérito civil público contra a TAM para investigar a venda de passagens com tarifas mais caras a usuários que acessam o site da companhia em português. Na semana passada consumidores denunciaram pelas redes sociais que a diferença entre os preços das passagens do mesmo lugar para o mesmo destino variavam até 400% na página em português, em relação à página em inglês. A TAM informou que não vai se pronunciar sobre o caso e que vai prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público. Na semana passada, depois que o assunto veio à tona, a companhia informou por meio de nota que “ocorreu um erro no sistema de disponibilização de tarifas, causando uma grande diferença nos preços, para iguais trechos, em nossos sites do Brasil e do exterior. O erro foi temporário e já foi corrigido, graças ao alerta de nossos clientes”.

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Governo lança plano para desonerar o etanol

O governo anuncia nesta terça-feira (23) um pacote de estímulos aos produtores de álcool combustível. A ideia é reforçar o caixa do setor. O governo vai anunciar a concessão de um crédito tributário de R$ 1 bilhão. Os produtores poderão abater esse valor do pagamento da PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), um mecanismo de compensação. Também entra no pacote a redução dos juros em linhas de financiamento para a renovação dos canaviais e estocagem do álcool. Esse reforço de caixa atende a uma reclamação do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima.

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Em PE, Comissão da Verdade liga morte de Pe. Henrique a crime político

A Comissão da Verdade de Pernambuco apresentou, nesta segunda-feira (22), no Recife, documentos da ditadura militar que comprovariam a motivação política do assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, em 26 de maio de 1969. Na época, o governo atribuiu o caso a um crime comum. Entre os documentos revelados, há um que mostra telefones como o de Dom Hélder Câmara, então arcebispo de Olinda e Recife. Segundo a comissão, as ligações eram grampeadas pela Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, em maio de 1969, mesmo mês em que o Padre Henrique foi assassinado.

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Dilma liga para presidente eleito do Paraguai e se diz disposta a retomar relações com o país

A presidente Dilma Rousseff ligou para cumprimentar o novo presidente do Paraguai, o colorado Horacio Cartes, no início da tarde desta segunda-feira (22). O telefonema foi feito às 15h e durou cinco minutos. Segundo nota divulgada pela Presidência, Dilma “desejou um governo bem- sucedido e ressaltou a disposição para recompor as relações bilaterais e do Paraguai como Mercosul”. Ainda de acordo com o governo Dilma, Cartes agradeceu, disse estar pronto para trabalhar pela normalização das relações e demonstrou interesse em conhecer a experiência brasileira de combate à fome e à pobreza.

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Relator propõe multa de 5% ou 10% do FGTS em demissão de doméstica

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos domésticos, informou que vai propor dois tipos de multa a serem pagos pelo empregador em caso de demissão, de 5% ou 10% sobre o saldo acumulado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta do parlamentar, que ainda será analisada e votada pela comissão que estuda o tema no Congresso, a multa será de 10% nos casos em que o patrão decidir romper o contrato com o empregado. Quando a decisão pelo fim do contrato for de comum acordo, a multa seria de 5%. Atualmente, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, a empresa paga a ele uma multa correspondente a 40% do FGTS acumulado. Segundo Jucá, o objetivo de índices diferenciados é evitar uma sobrecarga de custo para a patroa e também evitar “manchar” a carteira da empregada.

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Professor do Estado terá ponto cortado durante paralisação

Diante do movimento nacional dos professores de escolas públicas, que vão paralisar atividades desta terça-feira (23) à quinta-feira (25) para cobrar o pagamento do piso da categoria e melhorias de condições de trabalho, o Estado e a Prefeitura do Recife reagiram. Na noite desta segunda-feira (22), o governo informou, por meio de nota que, para garantir o ano letivo de forma integral, as escolas estaduais deverão abrir durante esse período. Além disso, os docentes terão faltas computadas e pontos cortados, sem a possibilidade de compensação. A prefeitura da capital, seguindo a mesma linha, assegurou que as unidades de ensino estarão abertas, sem prejuízo para os alunos. Os professores da rede municipal do Recife que também aderirem à paralisação sofrerão as mesmas punições.

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Indústria automotiva deve aumentar capacidade produtiva em 25% até 2017

O novo presidente da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Júnior, anunciou nesta segunda-feira (22) que a indústria automotiva nacional deverá aumentar sua capacidade produtiva em cerca de 25% até 2017. A estimativa da entidade é que a capacidade de produção, que hoje é 4,5 milhões de veículos por ano, chegue a 5,6 milhões. Yabiku, que é executivo da General Motors, e toma posse hoje à frente da entidade, vê no entanto que o maior desafio está na qualidade dos carros que serão produzidos e não apenas na quantidade. “O nosso grande desafio é passarmos a produzir dentro de padrões internacionais, de produtividade e competitividade, com produtos de maior valor agregado, uma indústria mais inovadora, mais tecnológica e o fundamental, com uma indústria de autopeças forte”, disse em entrevista coletiva.

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Acórdão do mensalão traz dezenas de citações a Lula

O acórdão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o maior escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado nesta segunda-feira com dezenas de citações ao ex-presidente. O documento do mensalão, com 8.405 páginas, traz ainda diversas referências a desvios de recursos públicos, compra de votos e compra de apoio político também estão entre as expressões mais citadas. O nome do ex-presidente, que não é um dos réus, aparece 82 vezes havendo ainda outras 41 menções a governo Lula. A maioria se trata da citação de depoimentos de personagem do escândalo, como o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB), um dos 25 condenados. Há ainda outras 52 referências a Palácio do Planalto boa parte delas sobre a atuação do ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, descrito como articulador e controlador do esquema.

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Embratur quer fazer o São João ser conhecido internacionalmente

A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) vai divulgar o São João como um produto especial para o turismo internacional, assim como já faz com o Carnaval. Uma reunião na tarde de hoje em Brasília com representantes dos estados nordestinos serviu para acertar os detalhes desta divulgação que beneficiará os locais onde a festa junina é tradicional. “Nós vamos passar as informações de cada estado e a Embratur vai criar as peças publicitárias e a estratégia de divulgação. É uma ação que já fazíamos aqui em Pernambuco e que agora terá o reforço desta ação em conjunto”, explicou Luciana Fernandes, diretora comercial da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A primeira fase da divulgação acontecerá durante a Copa das Confederações. De acordo com Luciana Fernandes a Empetur receberá dois grupos de jornalistas estrangeiros que farão roteiros turísticos no estado, incluindo uma programação de festas juninas.

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Homens com mestrado ganham mais do que mulheres com mesma titulação

O número de mulheres com mestrado no Brasil é maior que o número de homens com a mesma titulação. Elas representam 53,5% dos mestres no país e eles, 46,5%. No entanto, em termos de remuneração, as mulheres ganham em média R$ 5.438,41, 28% a menos que os homens, que recebem R$ 7.557,31. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) no estudo Mestres 2012: Estudos da Demografia da Base Técnico-Científica Brasileira. Segundo o estudo, que utiliza dados do final de 2009, as mulheres têm uma participação maior (71%) nas áreas de linguística, letras e artes. Na área de ciências sociais aplicadas, onde a remuneração é maior, as mulheres representam 43,2% dos empregados. Na segunda área de maior remuneração, as engenharias, as mulheres têm a menor participação relativa entre os empregados, 27,9%.

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Prefeitos de capitais do Nordeste prometem paralisação

Os presidentes das Associações Municipalistas estaduais programam para o dia 13 de maio uma paralisação dos serviços municipais das capitais do Nordeste. A medida faz parte da estratégia de pressão junto ao governo federal, que está sendo comandada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os prefeitos se queixam da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de ações mais rápidas para combater a seca. No dia 30 deste mês, a CNM programou uma reunião com os presidentes das associações municipalistas, em Maceió (AL), para definir outras estratégias de pressão. Antes, no dia 29, prefeitos pernambucanos participam de uma assembleia na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para debater os dois temas. Segundo a note emitida pela Amupe, a entidade afirma que as medidas recentemente anunciadas pelo governo Dilma são importantes, mas insuficientes para amenizar os graves impactos na economia nos municípios.

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Joaquim Barbosa recebe Medalha da Inconfidência em MG

Mineiro de Paracatu, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi o principal homenageado da cerimônia que entregou, neste domingo, 21, a Medalha da Inconfidência em Ouro Preto. Ele foi o orador do evento e, em seu discurso, defendeu a importância das ações afirmativas para diminuir a desigualdade no País. O evento acontece todo dia 21 de abril e é uma homenagem ao inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. O ministro – que foi o relator do processo do mensalão, responsável por condenar importantes quadros do PT – recebeu a medalha das mãos de dois tucanos: o senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves e o governador de Minas, Antonio Anastasia.

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Deputado Gonzaga Patriota participa da convenção de lançamento da candidatura de Eliane Costa, em Santa Maria da Boa Vista

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, na noite deste sábado (20), da convenção de lançamento da candidatura da prefeita interina Eliane Costa (PSL). Somando forças à chapa, José Gualberto (PMDB) concorre ao cargo de vice-prefeito.  O evento aconteceu no Clube da AABB e contou com a presença de cerca de 3 mil pessoas. Em busca do que consideram o melhor projeto para a cidade, firmaram o apoio à Eliane Costa as coligações do PMDB, PSDB, DEM, PDT, PSD, PR, PRB. Antônio de Oliveira, presidente Estadual do PSL, compareceu ao evento e explicou o significado deste momento para Santa Maria da Boa Vista. “Politica se faz democraticamente. Isso aqui é nada mais, nada menos, do que a democracia. O prefeito que ganhou foi cassado dentro da lei, evidentemente, e dá o direito de uma segunda eleição e, assim sendo, o PSL tem o privilégio de ter a prefeita interinamente e com o direito de disputar eleição também. E aqui estamos para dar esse apoio”, declarou Antônio de Oliveira. O deputado Gonzaga Patriota foi uma das referências positivas ao ser citado em vários discursos, como, por exemplo, do ex-prefeito Luciano Duarte que destacou a presença do parlamentar no evento. “A presença de Gonzaga Patriota é muito importante neste momento. Mesmo ele sendo de um partido diferente, e sendo meu adversário, fui ao gabinete dele em Brasília para pedir apoio ao meu governo. Sabe o que ele fez? Colocou emenda para Santa Maria da Boa Vista”, disse Luciano Duarte. O ex-prefeito, Luciano Duarte, acrescentou, ainda, que “todas as emendas de Gonzaga Patriota e de outros deputados foram perdidas porque o governo anterior não ligou para nenhuma”. O deputado Gonzaga Patriota explicou o apoio à candidatura de Eliane Costa. “Nosso apoio à Eliane é de lealdade a uma pessoa que sempre me apoiou desde 1994, juntamente com Rogério (esposo de Eliane Costa). Com certeza Eliane terá todo o meu apoio e dedicação. Espero que ela seja vitoriosa para a gente dar continuidade ao trabalho que ela já vem realizando, como prefeita interina, nesses últimos meses”, esclareceu. Eliane estar prefeita interina desde janeiro, quando foi eleita presidente da Câmara Municipal. Ela assumiu o cargo, autorizada pela justiça eleitoral, pois o ex-prefeito Jetro Gomes (PSB) concorreu e venceu as eleições em outubro passado, mas teve o registro cassado com base na Lei Ficha Limpa. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Deputado Gonzaga Patriota se reúne com Comissão Nacional dos Aprovados Sub Judices do Concurso DPRF 2009

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve reunido, no último dia 10 de abril, no seu Gabinete em Brasília, com a Comissão Nacional dos Aprovados Sub Judices do Concurso DPRF 2009. Na reunião fora solicitado o apoio político para deliberação imediata junto ao Ministro da Justiça e da Diretora Geral para as nomeações dos  40 candidatos sub judice que foram homologados como aprovados em todas as etapas do concurso do DPRF de 2009, inclusive no cursos de Formação. O presidente da Comissão esclareceu ao deputado Gonzaga Patriota que foi protocololado, no dia 06 de março de 2013, no Ministerio da Justiça e no Departamento de Polícia Rodoviaria Federal, um Requerimento de Nomeação solicitando o cumprimento dos Editais 01/2009 e 04/2009 do DPRF que fundamentam as nomeações, relatou também que até o momento não teve resposta. Após analisar os documentos apresentados pela Comissão Nacional dos Aprovados Sub Judice homologados no Concurso do DPRF 2009, o deputado Gonzaga Patriota verificou que de fato o pedido deveria ser acolhido, pois, os Editais citados garantiam aos candidatos que fossem aprovados do curso de formação e que tivessem seus nomes na relação de homologação final do Certame a nomeação e posse no Cargo de Polícial Rodoviário Federal. O parlamentar de imediato encaminnhou ofícios ao Ministro da Justiça e a Diretora Geral solicitando uma deliberação com deferimento para nomeação dos 40 candidatos que compõe a Comissão ora citada. Na Ocasião, o presidente da Comissão (Luciano Leal) disse que hoje os 40 candidatos que compõe a Comissão não podem ser tratados como meros candidatos de concurso público, pois somos Polícias formados pelo DPRF. Ao final da reunião ele recebeu de presente do deputado Gonzaga Patriota o livro, BRASIL VIOLENTO, que trata das questões do trânsito brasileiro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)