Diante de uma das maiores secas já atravessadas pela região nordeste no Brasil, uma das ações mais importantes que se pode ter é cuidar para que quando a chuva cair, exista um bom local para armazená-la. Além disso, é preciso buscar alternativas para que a família rural consiga se manter financeiramente em um período de tanta escassez. A Codevasf tem realizado diversas ações que buscam garantir água e ainda proporcionar um meio de prática econômica aos moradores da zona rural do Vale do São Francisco. A perfuração e instalação de poços integrada à instalação de kits de irrigação é uma delas, assim como a reforma de barreiros e aguadas associada à distribuição de alevinos.

O pagamento de benefícios sociais Bolsa Família tornaram as mulheres nordestinas mais independentes e, por sua vez, menos necessitadas de manter casamentos exclusivamente para garantir renda e sustentar os filhos. Essa é a opinião de professores que estudam o lado social e o comportamento feminino de comunidades pobres da região. Nos últimos anos, o Bolsa Família tem sido apontado como um fator “encorajador” às mulheres a buscarem separação. Antes, por conta da dependência financeira dos maridos, muitas mulheres largavam mão do trabalho para cuidar dos filhos e se tornavam “reféns financeiras’ do marido. Hoje, sete milhões de famílias nordestinas recebem o benefício, quase todos sendo tutelados por mulheres.

A Comissão Externa do Senado Federal, presidida pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), tendo como relator Humberto Costa (PT/PE), e membros, Cícero Lucena (PSDB/PB) e Inácio Arruda (PCdoB), visitou nesta sexta-feira (08) o município de Salgueiro, para fiscalizar os trabalhos no Lote 8 da Transposição do Rio São Francisco. No local está localizada a Estação de Bombeamento I 3, com a maior bomba da América Latina. Um representante da Mendes Junior, empresa responsável pela área, disse aos senadores que a obra está com 43% de conclusão, mas dentro do cronograma previsto.

As instituições de ensino convocam hoje (8), em segunda chamada, os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Cabe ao estudante o acompanhamento da convocação diretamente com as instituições de ensino. Os candidatos terão de hoje a 13 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

De janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou 732.468 registros, sendo 88.685 relatos de violência. Isso significa que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos ao longo do ano passado. Entre os tipos de violência relatados, a física permanece a mais frequente, totalizando 50.236 registros (56%), seguida pela psicológica, com 24.477 (28%); moral, com 10.372 (12%); sexual, com 1.686 (2%); e patrimonial, com 1.426 (2%). Dados indicam ainda que, em 2012, foram computados 430 casos de cárcere privado – mais de um por dia. Em 70% dos registros, o agressor é o companheiro ou o cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos afetivos, como ex-marido, namorado e ex-namorado, o número sobe para 89%. Cerca de 10% das denúncias mostram agressões cometidas por parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos.

Está chegando ao fim o prazo para os estudantes da rede estadual interessados em participar dos cursos de idiomas do Programa Ganhe o Mundo (PGM) garantirem suas vagas. As inscrições poderão ser feitas apenas até 23h59 desta sexta-feira (08), pelo site da Secretaria Estadual de Educação (SEE) www.educacao.pe.gov.br. Podem participar alunos matriculados no 1º ano do ensino médio em 2013. Os alunos devem ficar atentos durante o preenchimento do cadastro, pois caso não escolham uma das opções de curso, serão automaticamente desclassificados. Em caso de dúvida ou dificuldade na inscrição, o interessado deve procurar a direção da escola, que está orientada a auxiliar na efetivação da matrícula.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), autorizou o funcionamento de mais 66 cursos superiores de graduação no País. Entre os cursos autorizados estão os de bacharelado em ciências contábeis, na Faculdade Literatus, em Manaus; tecnológico de design gráfico, na Faculdade Boa Viagem, no Recife; tecnológico de logística, na Faculdade Metropolitana de Curitiba; tecnológico de marketing, na Faculdade Salesiana Dom Bosco, em Manaus; e bacharelado em engenharia de produção, na Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas, em Lauro de Freitas (BA). A Portaria nº 112 do Ministério da Educação, publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, traz a relação dos cursos e das instituições de ensino superior autorizadas a oferecê-los.

No mundo inteiro as mulheres compartilham experiências de opressão. No Brasil, o caso mais emblemático é o da biofarmacêutica cearense Maria da Penha, que dá nome à Lei Nº 11.340, sancionada em 2006. A história dela chamou atenção depois que o país foi punido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela negligência em relação aos crimes praticados contra mulheres. Em 1983, Maria da Penha sofreu duas tentativas de assassinato por parte do então marido e ficou paraplégica. Ele foi condenado a 10 anos de prisão, mas nunca foi preso até o Brasil ser condenado pela OEA. O histórico de opressão e luta deu a tônica para que ela fundasse, em 2009, o Instituto Maria da Penha, que tem como um dos horizontes a prevenção da violência doméstica.

O conclave, reunião de cardeais que escolherá o novo Papa, vai começar na próxima terça-feira (12 ), anunciou o Vaticano nesta sexta (8). A data foi escolhida na segunda congregação do dia. Mesmo com a definição, está mantida uma nova congregação a ser realizada no sábado. Diferentemente do conclave, em que só participarão os 115 cardeais com direito a voto, as congregações têm participação de todos os cardeais que estão no Vaticano. Na manhã de terça deverá ser celebrada uma missa e, à tarde, começam as votações. A eleição ocorre em um sistema de votações sucessivas até que um cardeal alcance 2/3 dos votos. Isolamento Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, deu mais detalhes sobre como será conclave.

A Coreia do Norte respondeu nesta sexta-feira às novas sanções da ONU com a ameaça de uma guerra nuclear, prometendo anular acordos de de paz e cortar a linha telefônica direta com a Coreia do Sul, em uma escalada verbal após as reações internacionais a seu recente teste nuclear. As autoridades norte-coreanas são conhecidas pela retórica belicosa, mas o tom atingiu níveis sem precedentes nos últimos dias, o que provocou temores de um incidente na fronteira, enquanto as duas Coreias planejam importantes exercícios militares durante a próxima semana. Também ameaçou executar “um ataque nuclear preventivo” contra Estados Unidos e Coreia do Sul. A declaração foi minimizada pelos analistas, que não a levaram a sério, mas revela uma tendência perigosa.

A Arena Pernambuco será inaugurada em 14 de abril. Nada de clássico tradicional, Seleção Brasileira, Boca Juniors, Neymar etc. Nada de jogo de futebol. A abertura do estádio deverá ocorrer de forma branda, com uma tarde de visitação, com a arquibancada tomada por operários que ajudaram a erguer o empreendimento e suas famílias, além de convidados. Entre eles, a presidente Dilma Rousseff, cuja agenda está sendo articulada para o evento. Futebol mesmo, só em maio. Existem três datas disponíveis e uma certeza. O Náutico estará em campo no primeiro jogo novo palco do futebol do estado. Ontem, durante a última inspeção técnica à arena, na qual 65 funcionários da Fifa colheram informações sobre 19 áreas relacionadas à operação dos jogos – como mídia, acesso e serviços – o representante do governo do estado enumerou o campo de possibilidades para o jogo inaugural, organizado pelo consórcio Arena Pernambuco. O secretário do comitê gestor de planejamento urbano, Silvio Bompastor, prevê uma abertura para o futebol com capacidade reduzida de pública, até pelo caráter de teste do evento.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, os atos que estabelecem as novas tarifas para as chamadas feitas de telefones fixos para celulares, aprovadas na reunião da diretoria da semana passada. Com a publicação, que vale para as concessionárias de telefonia fixa, as ligações vão ficar mais baratas a partir do dia 6 de abril.

Apesar de admitir que a violência contra a mulher ainda está fora de controle, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quinta-feira (7) que políticas e medidas importantes para protegê-las vêm avançando no país. Segundo a ministra, as conquistas não se limitam à Lei Maria da Penha, considerada um marco na luta pelos direitos femininos, válida desde setembro de 2006. Eleonora Menicucci ressaltou que tanto o desdobramento dessa legislação quanto decisões que colocaram nas mãos das mulheres o poder de decisão sobre benefícios sociais, como o Bolsa Família, têm contribuído para o resgate da autonomia delas. “Em termos de políticas públicas, o governo tem se empenhado e desenvolvido políticas eficientes e eficazes, mas ainda existe preconceito e discriminação.”

Terminou nesta quinta (07) a primeira etapa da visita dos senadores que integram a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) às obras do túnel Cuncas I, parte do Projeto de Integração do São Francisco. O presidente e relator da comissão, senadores Vital do Rêgo (PMDB/PB) e Humberto Costa (PT/PE), respectivamente, puderam ver de perto, ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a maior obra hídrica já feita na região do semiárido nordestino.

A defesa do goleiro Bruno Fernandes prometeu apresentar provas de que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, teria desviado dinheiro do ex-goleiro do Flamengo na tréplica, a fase final dos debates no tribunal do júri. Segundo a defesa, os desvios constam de uma investigação paralela sigilosa. O objetivo dos advogados de Bruno é mostrar que a promotoria teria omitido detalhes do processo e ainda aguarda resultados de investigações em andamento. Com isso, espera plantar dúvidas entre os sete jurados. O advogado Lúcio Adolfo pediu que o júri absolva Bruno ou ignore as qualificações, atribuindo ao goleiro participação menor no assassinato de Eliza Samudio.

Pelas normas do Vaticano, a eleição de um novo papa deve começar entre 15 e 20 dias após a morte do pontífice. Com o ex-chefe da Igreja Católica vivo e aposentado, chegou-se a mudar a regra para antecipar o conclave. Mas uma suposta divisão entre os cardeais está fazendo a data ficar tão incerta quanto o nome do novo papa. Nesta quinta-feira, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que ainda não há data para o conclave. O anúncio é esperado desde segunda-feira, quando tiveram início as reuniões preparatórias. Já se falou num início para o conclave no dia 10, domingo, ou dia 11, segunda-feira.

Termina amanhã (9) o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizarem a situação. Os atuais gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online. Até ontem (7), 3,3 mil municípios (mais da metade) e 21 estados ainda não haviam enviado as informações. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do sistema devem entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800-616161. O FNDE disponibilizou também um guia para auxiliar os gestores na prestação de contas.

O Senado aprovou nesta quinta-feira a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa em uma sessão com fortes críticas de parlamentares do PSDB. O órgão terá status de ministério e será a trigésima nona pasta do governo Dilma Rousseff. A proposta, que segue para sanção presidencial, prevê que a pasta assumirá funções do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relacionadas às microempresas e ao artesanato e contará com a criação de 66 cargos. A nova secretaria foi uma promessa de campanha da presidente Dilma e deverá servir para acomodar o PSD, formalizando a adesão do partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab à base aliada. Vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos é cotado para assumir a função. Em meados de 2011, a presidente havia convidado à empresária Luiza Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, para comandar a pasta. Porém, diante da necessidade de acomodação de aliados, não se sabe se o convite será mantido.

A presidenta Dilma Rousseff retornou ao Brasil após acompanhar o velório do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Caracas, capital do país vizinho. O avião que a trouxe a Brasília pousou na base aérea por volta das 5h40, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto. Acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma chegou ontem (7), por volta das 20h15, à Academia Militar, em Caracas, onde foi recepcionada pelo presidente em exercício do país, Nicolás Maduro. Durante alguns minutos, Dilma segurou a mão de uma das filhas de Chávez e a consolou, conforme imagens divulgadas pela TV estatal. O governo venezuelano anunciou ontem que o velório de Chávez será estendido por mais sete dias. Inicialmente, o sepultamento estava agendado para hoje (8).

Segundo o Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo divulgado essa semana, o Nordeste tem quatro estados entre os seis mais violentos do Brasil. A partir da análise dos dados de 2000 a 2010, Alagoas aparece em primeiro lugar no ranking das mortes por armas de fogo com 55,3 mortes a cada 100 mil habitantes. Em seguida vem Espírito Santo com 39,4, Pará (34,6), Bahia (34,4) e Paraíba (32,8). O estado de Pernambuco, que antes ocupava o segundo lugar, aparece agora na sexta posição com 30,3 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes. A publicação destaca o Maranhão, atualmente em 20º, mas cujo número de vítimas cresceu 344,6% na década. Na opinião de Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pela publicação, os dados mostram o que ele denomina de “desconcentração da violência.” “A violência migrou para outros estados do país acompanhando novos polos de desenvolvimento local, a exemplo de Suape, em Pernambuco, e Camaçari, na Bahia, que além de mão de obra também atraem violência,” disse.

O Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta sexta-feira (08). Em Pernambuco, a data será lembrada com um ato reivindicando a igualdade de gêneros. A manifestação ocorre nesta sexta-feira, no Parque 13 de Maio, em frente à Faculdade de Direito da UFPE, área central do Recife. A concentração começa a partir das 14h. Elas seguem em passeata até o Pátio do Carmo a partir das 16h. A representante da ONG SOS Corpo e membro do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), Silvia Camurça, declarou, ainda, que uma série de atividades que estão programadas para todo o Estado. Segundo Camurça, o eixo principal da mobilização deste ano é a criação das creches nos locais de trabalho.

O preservativo feminino, ao contrária da camisinha, ainda é tida como a mais esquisita das formas de prevenção às DST/Aids. Muitas mulheres têm vergonha ou se mostram constrangidas no manuseio do produto. Para complicar, a quantidade distribuída pelo Ministério da Saúde aos Estados é considerado insuficiente pelas organizações feministas e de combate ao HIV. O principal problema é a distribuição. O Ministério da Saúde mostrou uma gradativa diminuição no número de preservativos desde 2008. Em 2011, a compra chegou a ser interrompida. No segundo semestre do ano passado foram adquiridas pelo ministério 20 milhões de unidades. Segundo o Programa Nacional de DST e Aids, o preço foi o principal motivo para a parada na distribuição. A compra por unidade ficou por R$ 1,36. A camisinha masculina não chega a R$ 0,40. Em farmácias do Grande Recife, é possível encontrar até por R$ 10.

A violência contra a mulher é uma realidade nacional. No ano passado, 207 foram assassinadas vítimas de violência doméstica e familiar. Em comparação com 2011, esse número apresentou uma redução de 66 casos, o índice pode ser considerado alto. Segundo a Diretora de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Governo estadual, Fábia Lopes, os números caem cada vez mais em Pernambuco. “De 2006 para cá, o Estado conseguiu diminuir em 38,8% a quantidade de assassinatos, mas o número ainda é alto. Portanto, a bandeira da luta contra a violência tem que ser uma prioridade”, explicou Fábia. Segundo Fábia, o Dia Internacional da Mulher precisa ser lembrado. “O 8 de Março é um símbolo para demarcar novas políticas de gênero. Tanto sobre a questão da agressão, como em relação ao trabalho, renda, educação, entre outros. Isso a fortalece e uma mulher fortalecida se protege ainda mais contra a violência”, conclui.

No maior protesto realizado até agora contra o governo Dilma Rousseff, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e três organizações de mulheres do campo invadiram nesta quinta-feira fazendas, sabotaram plantações, interditaram rodovias, destruíram patrimônio privado e ocuparam prédios públicos, entre os quais o do Ministério da Agricultura, em Brasília. As ações, que atingiram 22 Estados e o Distrito Federal, fazem parte da jornada nacional de luta das mulheres camponesas, com o objetivo de pressionar o governo por reforma agrária e denunciar o privilégio que estaria sendo dando ao agronegócio. Apesar dos danos materiais e dos transtornos causados por vários atos, o Ministério da Justiça considerou que a apuração dos eventuais excessos é de responsabilidade das polícias civil e militar de cada Unidade da Federação, não justificando o acionamento de aparato federal para intervir. A PF acionou apenas o setor de inteligência para acompanhar o movimento, mas não atuou diretamente em nenhum dos protestos.

A grave seca do Nordeste já provoca impactos no bolso das famílias nas capitais da região. No mês passado, a cesta básica do Recife teve o maior aumento entre as 18 principais cidades do Brasil, uma subida de 8,35%, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A questão é que as outras cidades com os maiores aumentos são todas nordestinas – Fortaleza (7,22%), João Pessoa (7,11%) e Natal (5,09%). A pesquisa do Dieese, divulgada ontem, mostra o custo financeiro da seca na mesa das famílias, com um dado curioso e preocupante: já falta até mandioca para fazer farinha, um dos símbolos da culinária regional, o que obrigou produtores nordestinos a buscar a raiz em outras regiões, encarecendo a cesta básica.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovounesta quinta-feira (7) iniciativa regulatória (primeiro passo da Anvisa para fazer qualquer regulação de produtos) para revisão das normas nacionais sobre remédios feitos com plantas de uso tradicional no Brasil. Com isso, a agência regulatória pretende montar uma lista de fitoterápicos com eficácia e segurança aprovadas com base nos relatos da literatura científica sobre o uso tradicional. Segundo a Anvisa, mesmo tendo histórico de uso com bons resultados, algumas substâncias não conseguem se enquadrar nas exigências regulatórias brasileiras. A agência acredita que a medida vai valorizar a biodiversidade do país, aquecer a indústria dos fitoterápicos e dar às pessoas mais opções terapêuticas.

Alvo de crescentes protestos que pedem a sua renúncia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está com o prestígio em baixa junto à opinião pública. De acordo com pesquisa encomendada pela rede de campanhas globais Avaaz ao Ibope, que ouviu mil pessoas entre os dias 3 e 4 de março, 74% dos brasileiros gostariam que o Senado exigisse a renúncia de Calheiros da presidência do órgão, e há um grave comprometimento da imagem de quem se associa ao parlamentar: 68% dos entrevistados disseram que provavelmente não votariam em um senador caso descobrissem que ele apoia o peemedebista. Eleito em janeiro para suceder José Sarney (PMDB-AP), Calheiros voltou ao cargo que exerceu entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007, quando renunciou em meio a denúncias de que teria utilizado recursos de um lobista para pagar a pensão de uma filha de fora do casamento. No mês passado, foi denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato (desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia), falsidade ideológica (1 a 5 anos) e uso de documento falso (2 a 6 anos).

A Prefeitura do Recife divulgou, na tarde desta quinta-feira (07), os detalhes da Operação Inverno 2013. Os secretários de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Nilton Mota, e Executivo de Defesa Civil, Adalberto Ferreira, anunciaram os projetos, serviços e ações que pretendem reduzir os impactos das chuvas em áreas de morro e alagamento na cidade durante o período que se aproxima. Ao todo, serão investidos R$ 18 milhões em ações preventivas e mais R$ 277 milhões para obras struturadoras (urbanização, revestimento de canais, entre outros serviços), om recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. O montante investido chega a R$ 295 milhões.  

Pernambuco vai ganhar, nesta sexta-feira (08), o primeiro serviço para o acolhimento de jovens, na faixa etária de 18 a 21 anos, na modalidade república. A casa, que será em Olinda, é destinada aos que estão em processo de desligamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por terem completado a maioridade e não têm possibilidade de retorno à família de origem ou de adoção, além de não terem condições financeiras que garantam moradia e autonomia. A inauguração está marcada para as 19h.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), comentou, através de nota oficial, a decisão da Câmara dos Deputados, que rejeitou os vetos da presidente Dilma Rousseff quanto à redistribuição dos tributos pagos pela produção de petróleo – os chamados royalties. O principal veto mantinha a previsão de receita para estados produtores – como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – ao impedir a aplicação imediata de uma fórmula mais igualitária de distribuição para contratos em vigor. Para Campos, a derrubada do veto era inevitável, mas não precisava ter acontecido da maneira que se deu. “Se nós tivéssemos, lá atrás, conversado um pouco mais, poderíamos ter chegado a um acordo que evitasse tamanho desgaste em torno deste tema. Estivemos muito próximos de fechar um consenso e acho que a matéria foi levada à votação em momento inadequado. Esperamos que a partir de agora seja possível retomar o diálogo, e que seja possível evitar a judicialização do processo e um atraso ainda maior nos investimentos, que são indispensáveis à exploração e do pré-sal e à dinamização da economia brasileira”, disse o governador, através da nota.