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Software pernambucano para ajudar crianças autistas é apresentado em feira

Imagine cuidar de um paciente através de um game. Agora, imagine que esse tratamento é direcionado a crianças com autismo. É possível? Para seis estudantes e um professor da disciplina de empreendedorismo da Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães (Etepam) essa alternativa é uma escolha alcançável. A equipe, que desenvolve um software com foco no tratamento da disfunção, está representando o Estado durante a Mostratec, feira tecnológica que começou na ultima segunda, no Rio Grande do Sul, e segue até o próximo sábado, dia 27, para apresentação de trabalhos realizados por jovens cientistas. O projeto surgiu como a proposta do professor e mestrando do Centro de Estudos Avançados do Recife (C.E.S.A.R), Eraldo Guerra. Segundo ele, a ideia de desenvolver a plataforma surgiu depois que ele conheceu a história de uma menina autista chamada Carly Fleischmann. “Até os 11 anos Carly fazia 60 horas de tratamento semanais e nunca tinha obtido resultados. Tudo mudou quando ela começou a usar um computador e hoje, com 17 anos, tem até um Facebook e escreve em um blog”, explica o professor da equipe.

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Segundo pesquisa, brasileiro rejeita liberação de drogas e aprova aborto nos casos de anencefalia

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado durante o mês de setembro e divulgada nesta terça-feira (23) mostra que a maioria dos brasileiros, 89%, rejeita a liberação do uso de drogas no país e exige firmeza no combate à homofobia. Entrevistados por telefone sobre a reforma do Código Penal, 1.232 cidadãos de 119 municípios, entre eles as capitais, opinaram sobre outros temas polêmicos, como o aborto, e confirmaram que o procedimento permanece como um tabu. Para 84% dos consultados, deve ser mantida na lei a proibição à interrupção da gravidez no caso de ela ser indesejada. Mas, em situações como a do estupro e a de risco de vida para a mulher, 78% e 74%, respectivamente, aprovaram a prática. Também há aprovação do aborto nos casos de anencefalia do bebê (64%) ou quando a gravidez traz risco de saúde para a mulher (62%). No que se refere ao sistema penal, a maior parte dos entrevistados (36%) quer aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo de prisão e diminuir a idade a partir da qual um indivíduo pode ser imputado criminalmente. A redução de pena para os que trabalharem na prisão foi defendida por 70% dos entrevistados.

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TCE adverte prefeitos quanto a ilícitos praticados depois das eleições

O presidente em exercício do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, alertou ontem através de nota que o órgão tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance, em parceria com o Ministério Público, contra prefeitos que suspenderam a prestação de serviços públicos essenciais objetivando criar dificuldades para os seus sucessores. Nas últimas 48 horas, segundo ele, estiveram no TCE para protocolar denúncia contra os atuais gestores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina e Bezerros. Todos manifestaram preocupação com a interrupção de serviços públicos essenciais, bem como com a demissão em massa de médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.

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Pernambuco ganha pela primeira vez Olimpíada Brasileira de Robótica

Os estudantes Lucas Cavalcanti, 17 anos, e Gabriel Alves, 16 anos, passaram as férias de junho e julho deste ano na escola, e foi por opção própria. Queriam aproveitar a folga para aperfeiçoar um robô. Foram horas e horas perdidas de sono e diversão, quebrando a cabeça para desenvolver mais de mil linhas de programação, entre comandos, cálculos e funções. Buscando conhecimento que só aprenderiam em uma universidade. Em troca de todo esse esforço, ganharam a Olimpíada Brasileira de Robótica, realizada no fim de semana passado, dias 20 e 21, em Fortaleza, no Ceará. Em seis edições da Olimpíada, foi a primeira vez que Pernambuco levou o primeiro lugar. Agora, essa dupla vai disputar entre os melhores de vários países, no Robocup Junior Mundial 2013, na Holanda. “Eu brincava que computador não combina com praia, que ia ter que inventar um computador para me comunicar com os amigos, mas valeu a pena, essa é nossa diversão”, disse Lucas Cavalcanti.

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Projeto Cultural vai implantar Orquestra Sanfônica do São Francisco

Dando continuidade as ações desenvolvidas para valorização da sanfona, o sanfoneiro Targino Gondim, em parceria com Celso de Carvalho, através do programa Mais Cultura, edital Microprojetos do Rio São Francisco 2012, da Fundação Nacional de Artes – Funarte e do Ministério da Cultura – MinC, estão implantando a Orquestra Sanfônica do São Francisco. O projeto, com atividades gratuitas, prevê a seleção de até 10 jovens instrumentistas de Juazeiro e de Petrolina, com idade entre 17 e 29 anos e domínio intermediário da sanfona. Os selecionados terão acesso a aulas práticas e reforço teórico sobre o instrumento, com ênfase em formação de repertório de show, com duração aproximada de 3 meses, passarão a integrar a orquestra que também é formada por sanfoneiros profissionais da região, além da participação de ensaios, formação de repertório e apresentação de estréia.

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Farc têm lucro anual de até US$ 3,5 milhões com narcotráfico, diz Colômbia

O governo da Colômbia fez um levantamento e concluiu que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) têm um lucro líquido, oriundo do narcotráfico, que varia de US$ 2,4 milhões a US$ 3,5 milhões, por ano. A divulgação da informação é do ministro da Defesa da Colômbia, Juan Carlos Pinzón. “Das cerca de 350 toneladas de cocaína que se produzem na Colômbia, aproximadamente 200 estão relacionadas com as Farc”, disse Pinzón. Segundo ele, a guerrilha reúne atualmente cerca de 8.147 integrantes.

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Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP utiliza Carrinho da Alegria para ajudar no tratamento de crianças

O Voluntariado do Hospital Dom Malan/IMIP, durante a realização suas as atividades internas, tem se utilizado de muita criatividade e animação. A última novidade é a implantação do Carrinho da Alegria um artefato que leva, para as crianças atendidas no hospital diversão através de brincadeiras, doações de brinquedos, e muito entretenimento.  Para o coordenador do Voluntariado, Rui Holanda, o objetivo de usar o carrinho é realizar atividades que ajudem na recuperação das crianças em atendimento. “Trazendo alegria pra crianças, elas desviam o foco da internação hospitalar e do fato de que estão tomando medicação para uma doença. De alguma forma, a diversão ameniza o sofrimento e angustia tanto das crianças como também das mães que estão aqui”, disse.

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Contrabando cresce em Pernambuco

Pernambuco não é apenas a porta de entrada dos grandes investimentos econômicos da Região. É também o Estado que se destaca pelo grande número de mercadorias contrabandeadas. No ano passado, a 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil apreendeu o equivalente a R$ 3,4 milhões em produtos irregulares. Só até setembro deste ano, foram R$ 2,9 milhões, um aumento de 55,4% em relação ao mesmo período de 2011. Estima-se que, com os produtos em circulação, os cofres do Governo perdem até 60% em arrecadação de impostos, prejuízo que se reflete nos demais setores sociais. Os principais bens contrabandeados que entram em Pernambuco são computadores, câmeras fotográficas e celulares. Além disso, figuram na lista óculos e jogos eletrônicos, que, juntos, somam 60% das apreensões de produtos irregulares. De acordo com a chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 4ª Região Fiscal, Eliene Rodrigues, os crimes afetam diretamente o desenvolvimento da economia do Estado, em especial com a redução de empregos formais e a fragilização do comércio. “As pessoas que optam por comercializar produtos sem recolher os devidos impostos contribuem para o aumento da informalidade. Além disso, a economia também sofre com a concorrência desleal, levando o comércio regular ao enfraquecimento das vendas”, afirmou.

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Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais mal colocados.

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Rede de pesquisa vai traçar perfil do mercado de trabalho

A Rede de Pesquisa: Formação do Mercado de Trabalho será lançada hoje (24) pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo é traçar um perfil dos profissionais que serão mais disputados no mercado de trabalho nos próximos anos. A rede também vai sugerir como garantir a oferta de cursos de formação e qualificação para os profissionais do futuro. Grupo de colaboração entre instituições de pesquisa, governo e setor privado, a rede vai investigar a necessidade de recursos humanos qualificados no Brasil a curto, médio e longo prazo. O lançamento, às 19h na sede do Ipea, terá a presença do presidente do instituto, Marcelo Neri, do presidente da ABDI, Mauro Borges Lemos e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Nelson Fujimoto, entre outros.

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Petrolina: vereadores derrubam veto do prefeito, e salários continuam com aumento de 100%

Os vereadores da Casa Plínio Amorim, na manhã dessa terça-feira (23), discutiram o assunto mais polêmico dos últimos meses, o projeto de lei que veta aumento de salário dos aumento salarial em 100% para os parlamentares eleitos para a próxima legislatura –  passando de R$ 6 mil para R$ 12 mil. Com discurso inflamado, a vereadora Anatélia Porto (PSD) defendeu a derrubada do veto do prefeito, Julio Lossio (PMDB), e teceu duras críticas ao grupo “Sou contra o aumento”, que estava presente na sessão. A social-democrata cumprimentou os integrantes do movimento presentes como “três palhaços” que teriam ido à Câmara sem narizes vermelhos e sem reivindicar. “Que jogo que vocês fizeram! Parabéns: foram usados, manipulados e hoje mostram a real cara de vocês!”, apontou Anatélia Porto.

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Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz

Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o valor pago pela conta de luz. O cálculo é do Instituto Acende Brasil, que defende a mudança no critério de cobrança do imposto. Atualmente, o ICMS que incide sobre a eletricidade é calculado por um critério chamado tributação por dentro, no qual a base de incidência do imposto inclui o próprio imposto. Isso faz com que a tributação real seja maior que a alíquota do imposto indicada na conta. Por exemplo: uma alíquota de 25% de ICMS representa uma tributação real de 33,3%.  Uma alíquota de 30% corresponde a uma tributação real de 42,8%.

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Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira

O concurso 1.436 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (24), pode pagar R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. Se apenas um apostador acertar os seis números e aplicar o valor em poupança, receberá mais de R$ 106 mil em rendimentos mensais. Ou se preferir, poderá comprar 50 imóveis de R$ 500 mil cada, ou um carro de luxo por mês apenas com o rendimento da poupança. No sorteio do último sábado (20), ninguém acertou as dezenas sorteadas e o prêmio acumulou. Os números que saíram foram: 04 – 15 – 45 – 47 – 50 – 52. No total, 93 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 26.165,43 cada. Outros 6.915 acertaram a quadra e levaram R$ 502,71 cada um, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

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IPA testa adaptação do dendê ao solo da Zona da Mata de Pernambuco

Pesquisadores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) estão avaliando qual espécie de dendê se adapta melhor à Zona da Mata. A intenção é criar uma nova opção de cultivo para agricultores familiares da região com a produção de óleo combustível derivado da planta. A pesquisa está sendo desenvolvida em um hectare e meio da Estação Experimental de Itapirema, no município de Goiana, na Mata Norte. Os técnicos plantaram sete genótipos, variedades de dendê. A Zona da Mata de Pernambuco é, historicamente, uma região quase que inteiramente ocupada pelo plantio de cana-de-açúcar. Como o período de entressafra da cana se estende por quase a metade do ano, o cortador fica desempregado por meses. Os pesquisadores do IPA veem o dendê como uma alternativa econômica interessante para a região, já que a planta é perene, ou seja: dá frutos o ano inteiro.

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Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil

Após a divulgação em Paris de um estudo que mapeia a relação entre o turismo de lazer e a exploração sexual de menores no Brasil, pesquisadores e especialistas fizeram um alerta nesta terça-feira sobre o risco de um aumento do turismo sexual infantil no país durante a realização da Copa de 2014 e Olimpíada de 2016. O estudo, coordenado por um pesquisador do Sesi (o Serviço Social da Indústria), foi divulgado nesta terça-feira (dia 23) durante o seminário internacional “Turismo Sexual Envolvendo Crianças e Grandes Eventos Esportivos”, que reuniu organizações de luta contra a exploração sexual infantil e profissionais do setor de viagens de diversos países.

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Governo vai financiar 1.623 bolsas de residência médica

O Ministério da Saúde vai financiar, no próximo ano, 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades consideradas prioritárias e com carência de profissionais, como pediatria, anestesiologia e neurocirurgia. Serão financiadas também pela pasta 1.270 bolsas de residência multiprofissional, voltadas para áreas como enfermagem e psicologia. As medidas fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), que visa a alinhar a formação de especialistas no país com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).A meta do governo é abrir 4 mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de residência multiprofissional até 2014. Atualmente, o Brasil tem 10.434 profissionais na fase inicial da residência. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Unicef inicia campanha em Pernambuco para estimular cuidados na primeira infância

No sertão pernambucano, profissionais de saúde, professores e pais começaram a receber, esta semana, orientações sobre os cuidados na primeira infância. Com o início do projeto Semana do Bebê no estado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) espera reduzir a mortalidade fetal e infantil e de mulheres grávidas em Pernambuco. As ações do projeto chegarão a 20 municípios nos próximos três anos. Ainda em fase experimental no estado, a iniciativa está sendo financiada pelo grupo farmacêutico francês Sanofi, que desembolsou R$ 1 milhão. Em Pernambuco, a cidade de Arcoverde é a primeira a receber a iniciativa.

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“Pode ser legal, mas é imoral”, afirma estudante contra o reajuste salarial dos vereadores de Petrolina

Integrante do movimento que luta contra o reajuste salarial dos vereadores de Petrolina, Ítalo Oliveira, disse que se sente ofendido com os termos utilizados por alguns vereadores para descaracterizar o movimento. Segundo o estudante, que também é presidente do Diretório Acadêmico de Artes Visuais da Univasf, eles foram chamados de palhaço de maneira pejorativa. “Eu exijo retratação da Casa Plínio Amorim. Durante esse tempo em que acompanhamos o projeto e as sessões, fomos taxados de vários termos pejorativos que denegriram a nossa imagem. Eu valorizo muito a profissão de palhaço por ter um papel social importante, mas quando os vereadores usaram esse termo foi para tentar desestabilizar a nossa luta”, explica Ítalo.

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Cenário musical do Vale do São Francisco é movimentado com projeto “Chorando no João”

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa Mais Cultura, edital de Microprojetos do Rio São Francisco 2012, apresentaram o projeto “Chorando no João”, que busca fortalecer e movimentar o cenário da música instrumental do Vale do São Francisco. O projeto foi idealizado e está sendo coordenado pelo produtor cultural Celso de Carvalho, em parceria com o músico Targino Gondim. A ação voltada para a música instrumental tem como base a riqueza do chorinho, sem deixar de lado a importância da influência de outros estilos, como a bossa nova, o blues e jazz. O projeto tem como finalidade a seleção, formação, prática básica em harmonia funcional e improvisação musical de 20 jovens instrumentistas, com idades entre 17 e 29 anos, domínio intermediário em instrumentos como bateria, percussão, guitarra, baixo, flauta, sanfona e sax.

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Advogado de Valério: memorial ao STF com menção a Lula fez efeito

Mesmo com a condenação de Marcos Valério já somando 11 anos e oito meses de prisão, o seu advogado Marcelo Leonardo acredita que o último memorial entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com menções ao ex-presidente Lula como protagonista do mensalão, surtiu o efeito esperado. Para Leonardo, a intenção inicial do ministro Joaquim Barbosa era aplicar penas ainda mais pesadas contra seu cliente. – Havia uma disposição de (Barbosa) aplicar penas mais duras, e ficou claro que houve consenso junto a outros ministros para se chegar às penas sugeridas – disse Leonardo, referindo-se ao vazamento de voto de Barbosa no site do STF, em setembro, com menções a aumento de pena de Valério em função de maus antecedentes, propósito descartado ontem em função dos outros processos relacionados ao réu ainda estarem em curso. No voto que vazou, Barbosa fixava a pena de Valério por lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses, crime que não foi tratado ontem.

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Prefeitura de Juazeiro e Senac apresentam novos cursos

Profissionais que trabalham com atendimento ao público e camareiros já podem se inscrever para participar dos novos cursos oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro e pelo Senac. Até o dia 25 deste mês, os interessados em participar do curso para Camareiro podem procurar a sede da Associação Comercial de Juazeiro (ACIAJ), localizada na Praça da Misericórdia, para realizar a inscrição. Para participar é preciso ser maior de 18 anos, ter ensino fundamental incompleto e experiência na atividade. A taxa de matrícula é de R$ 30,00. O curso para técnico de Camareiro dispõe de 25 vagas, com duração de 40 horas semanais e acontecerá no período de 01 a 22 de novembro, das 8h às 11h.

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Eleitor tem 60 dias para justificar ausência no segundo turno

O segundo turno das eleições 2012 ocorrerá no próximo domingo (28) quando 31,7 milhões de eleitores de 50 cidades deverão retornar às urnas. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para adolescentes com 16 e 17 anos. Quem não comparecer à seção eleitoral, deverá justificar a ausência em até 60 dias após o turno eleitoral. Para agilizar o processo de justificativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJ). O eleitor deve preencher o documento e entregar em qualquer local de votação no dia da eleição. O requerimento também é distribuído nos cartórios eleitorais, e postos de atendimento ao eleitor e disponibilizados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado.

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Dilma apoia candidato do PSOL na TV em Belém

A presença da presidenta Dilma Rousseff na noite desta terça-feira no horário eleitoral gratuito, pedindo voto para o candidato do PSOL à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, provocou um frisson no PSDB, cujo candidato é o deputado federal Zenaldo Coutinho, que aparece com uma vantagem de 10 pontos na última pesquisa do Ibope. Para tentar contrabalançar o apoio de Dilma, os tucanos decidiram que o governador Simão Jatene, que apoia Coutinho, apareça mais vezes até o final da campanha, na sexta-feira. “Eu tenho um grande respeito pela história do Edmilson. Foi um grande prefeito, preocupado com as pessoas, com os mais pobres e com o desenvolvimento de sua cidade e de seu estado. Por isso, com o seu voto, vamos eleger o Edmilson para ser um grande prefeito. E um parceiro do governo federal para fazer Belém avançar”, diz Dilma, na mensagem de trinta segundos.

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Condenados por lavagem de dinheiro podem perder bens

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitaram nesta terça-feira, pela primeira vez, incluir, na decisão final, a pena de ressarcimento aos cofres públicos dos rendimentos obtidos como fruto da lavagem de dinheiro pelo esquema do mensalão. A sugestão foi do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Ele lembrou que a perda dos bens e valores obtidos com a lavagem é consequência da condenação. Outros colegas o acompanharam no entendimento. Mas a decisão ficará para o fim do julgamento. – A lei da lavagem de dinheiro, de forma taxativa, diz que a perda de valor, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados à prática dos crimes é consequência da condenação. Na dosimetria, assentei no fim do meu voto a seguinte expressão: determino, por fim, a perda dos valores objeto do crime de lavagem de dinheiro – disse Lewandowski.

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Corpo de homem que seria enterrado por engano é reconhecido, diz polícia

O corpo do homem que estava sendo velado como se fosse o do lavador de carros Gilberto Araújo, de 41 anos, em Alagoinhas, cidade distante cerca de 100 km de Salvador, foi reconhecido pela família da verdadeira vítima no Instituto Médico Legal (IML) da cidade, para onde o corpo foi levado de volta, nesta terça-feira (23). Segundo a polícia, o corpo é de um morador de rua de 34 anos. A familia dele mora em Dias D’Ávila, na região metropolitana de Salvador. Ainda de acordo com a polícia, o corpo deve ser liberado no prazo de dois dias. Para não haver mais enganos, a equipe do IML vai confirmar a identidade da vítima através das impressões digitais e, se necessário, por exame de DNA.

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Gonzaga Patriota participa de solenidade de entrega de cartões do Chapéu de Palha Estiagem

Na última quinta-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve juntamente com o governador Eduardo Campos, em Salgueiro, no sertão do estado, para a entrega dos primeiros cartões do programa Chapéu de Palha Estiagem, que beneficiará 82.810 famílias de 115 municípios pernambucanos. A renda extra de R$ 280, que será paga a partir do próximo dia 30, será feita por meio de cartões de saque, divididos em quatro parcelas de R$ 70, com a última quantia prevista para fevereiro de 2013. A ação somou R$ 51 milhões de recursos próprios do Estado. Os cartões são exclusivos para realização de saques nas agências do Caixa Econômica Federal (CEF) e obedecem ao calendário de pagamento do Bolsa Família. No sertão central, onde o governador fez a entrega dos primeiros cartões, serão contempladas 21,7 mil famílias de 11municípios. Durante a solenidade, o governador fez questão de ressaltar que “quem está com sede, com fome e vendo o seu gado e todo o patrimônio acumulado ao longo de uma vida se acabando, sabe da importância de receber esse complemento em dinheiro no final do mês”. O governador, que recebeu de presente um chapéu de couro do artesão Irineu do Mestre, ainda garantiu a continuidade das ações de enfrentamento à maior seca dos últimos 50 anos. “Não vamos diminuir despesas em cima de quem está precisando”, cravou. A atuação do Governo do Estado no combate à seca está sendo realizada através do trabalho articulado de 13 secretarias de Estado e somam cerca de R$ 200 milhões em investimentos. Entre as principais ações desenvolvidas estão o abastecimento de comunidades rurais, com a contratação de 773 de carros-pipas; assistência aos rebanhos; infraestrutura hídrica, com investimentos em toda a rede de distribuição de água, na Compesa, além da construção de cisternas e açudes. Já no eixo econômico, além do Programa Chapéu de Palha Estiagem, destaca-se o Seguro-Safra, que beneficia 102 mil agricultores familiares de 73 municípios. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Deputado Gonzaga Patriota apresenta Projeto de Lei que isenta mototaxis de IPI e de IOF

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4430/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros. Para adquirir os veículos sem cobrança dos impostos, o motorista profissional deverá ser autorizado pelo poder concedente para o transporte de passageiros, nos termos da Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício da atividade de mototaxi e motoboy. Segundo o autor da proposta, o objetivo é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição. O deputado destaca que o mototaxi exerce relevante função social e econômica, já que “costuma servir às camadas menos privilegiadas da população, permitindo o acesso a locais onde o transporte público coletivo é precário ou até mesmo, inexistente”. Patriota lembra ainda que a medida poderá estimular os mototaxistas a regularizar a prática, já que o benefício somente será concedido mediante a comprovação da adequação legal do motorista profissional. O projeto altera a Lei 8.989/95, que trata da isenção de IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte de passageiros, e a Lei 8.383/91, que institui a Unidade Fiscal de Referência e altera a legislação do imposto de renda. Tramitação O projeto foi apensado ao PL 6521/06 e será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Governo do Estado discute produção de biocombustíveis em workshop regional

As políticas e incentivos para a agroenergia em Pernambuco foram discutidas na última segunda-feira (22) durante workshop promovido pela ONG 4 Cantos do Mundo e a Energy Center (EPFL), no Hotel Marante Plaza, no Recife. A expectativa é aumentar os conhecimentos dos produtores, governos, organizações da sociedade civil e empresas, sobre os aspectos específicos da produção sustentável de biocombustíveis, com foco na indústria da aviação. O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito, representando o secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, participou da mesa “Os desafios para a indústria: políticas e incentivos”, juntamente com os representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Menezes, e da Secretaria de Energia e Recursos Hídricos de Pernambuco, Eduardo Azevedo.

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PE terá R$ 920 milhões para obras em Suape

Foi assinado nesta terça-feira (23) o contrato de empréstimo de R$ 920,3 milhões do BNDES ao Governo de Pernambuco para implantação do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuárias. O projeto contempla intervenções portuárias, rodoviárias, ferroviárias, retroportuárias e de pesquisa ambiental no Complexo Industrial Portuário de Suape. A assinatura ocorreu na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Segundo Coutinho, o financiamento a Suape concretiza uma política de desenvolvimento de um pólo essencial para o futuro industrial do Estado de Pernambuco. O governador Eduardo Campos ressaltou que a parceria é estratégica com o Governo Federal e com o BNDES para o Estado manter o ritmo dos investimentos no complexo de Suape.

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Ministério da Saúde cria 1,6 mil novas bolsas de residência médica

Graduados em medicina terão 1.623 bolsas a mais de residência médica a partir de 2013. O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (23) a ampliação do financiamento para 19 especialidades –entre elas, clínica geral, cirurgia geral e obstetrícia e ginecologia. As bolsas fazem parte do programa Pró-Residência, lançado em 2009 com o intuito de ampliar a formação de especialistas em áreas prioritárias para o SUS (Sistema Único de Saúde). O impacto da medida é de R$ 46,4 milhões. Ao todo, são oferecidas atualmente 10.434 vagas de residência médica.