O Ministério da Fazenda informou há pouco que a nova sistemática de recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) para operações no mercado de derivativosanunciada ontem (27) será feita a partir de 5 de outubro. Ontem, o governo anunciou medidas para reduzir a valorização excessiva do real e conter a queda do dólar por meio da Medida Provisória 539 e do Decreto 7.536. O prazo é necessário para que os técnicos do Ministério da Fazenda e da Comissão de Valores Mobiliários desenvolvam sistemas informatizados para o recolhimento do imposto. Enquanto o sistema não estiver pronto, as empresas deverão calcular o imposto devido a partir de ontem (27) e pagar tudo de uma só vez no dia 5 de outubro. A decisão de estabelecer um prazo de dois meses para iniciar o recolhimento foi tomada ontem após reunião entre representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, da CVM e do setor financeiro para avaliar impactos e discutir a operacionalização das novas regras. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A aviação doméstica brasileira cresceu 19% nos seis primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2010, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). O crescimento foi o maior registrado pela entidade, superando China (7,8%), Índia (7,7%), Estados Unidos (2,5%), Japão (-21,7%) e Austrália (4,4%). No mundo, o mercado de aviação doméstica cresceu 4,0% no mesmo período. De acordo com a Iata, o crescimento do mercado brasileiro foi impulsionado pelo “forte crescimento da renda das famílias no último ano”. Tráfego global Ainda na comparação entre os primeiros semestres de 2011 e 2010, o tráfego global de passageiros – que inclui aviação doméstica e internacional – cresceu 6,5%. No mês passado, o tráfego global de passageiros subiu 4,4%, na comparação com o mesmo mês do ano passado, enquanto a demanda por frete caiu 3%. Em junho No mês passado, o tráfego de passageiros na aviação doméstica no Brasil aumentou 15,1%, na comparação com junho de 2010. Os EUA tiveram crescimento de 1,3% do tráfego aéreo doméstico em junho, em bases anuais. O tráfego de passageiros no mercado doméstico japonês continuou a sofrer os efeitos do terremoto que atingiu o país em março. A demanda recuou 24,6% em junho, em bases anuais. Em maio, a demanda tinha caído 27,8%. A China teve aumento de 5% do tráfego de passageiros, ante o crescimento de 14,6% no mesmo período de 2010 e de 10,4% em maio. A desaceleração da demanda na China foi resultado das medidas de política monetária que restringiram o poder de consumo. Já a Índia observou uma alta de 14% do tráfego de passageiros. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Campanha de Vacinação contra o Sarampo, que seria encerrada na última sexta-feira (22), foi prorrogada até o dia 5 de agosto em todo o Estado, já que não conseguiu atingir a meta determinada pelo Ministério da Saúde de imunizar 95% da população na faixa etária de 1 a 7 anos de idade. Em Garanhuns, a meta é vacinar 13.160 crianças. Até a manhã da última segunda-feira (25), 10.341 foram imunizadas, o que representa 78,58% da meta. Por isso, pais e responsáveis que ainda não levaram as crianças para receber a dose têm mais uma chance de proteger os filhos contra o sarampo. As vacinas estão sendo disponibilizadas nas 32 Unidades de Saúde da Família do Município, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou mudanças no nível meta dos reservatórios das usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Nordeste. No Sudeste, o nível mínimo dos reservatórios deve subir de 42% para 46% e no Nordeste, de 25% para 32%. Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, a determinação foi por causa do atraso na entrada em operação de 15 termelétricas, sendo que quatro deveriam começar a fornecer energia neste ano, mas vão operar a partir de 2013. “Só o deslocamento dentro do horizonte já fez com que aumentasse o nível meta”. O nível meta é o nível mínimo de água estabelecido pelo setor elétrico para os reservatórios das hidrelétricas no início do período chuvoso. Quando há previsão de que essa meta não será atingida, pode haver o acionamento de termelétricas para evitar o desabastecimento de energia, o que pode tornar a energia mais cara. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Além de destaque na produção de uva e manga, Petrolina poderá também se projetar com a produção de laranjas. Na segunda-feira (25), o Secretário Municipal de Irrigação, Newton Matsumoto, recepcionou quatro grandes citricultores do estado de São Paulo, para visitas técnicas nas fazendas e projetos da região. O grupo era formado pelos irmãos produtores e comerciantes, Pedro Favero e Anderson Favero, Antônio Bradim e Antônio Carlos Arouca, todos citricultores de cidades próximas a Campinas/SP, e também os representantes da empresa Syngenta, do setor de equipamentos agrícolas e fertilizantes nacional com sedes em São Paulo e representação em Petrolina. O grupo é formado por produtores independentes, responsável por uma produção de mais de 5 milhões de caixas de laranjas por safra, que abastece todo mercado interno, distribuídos para as indústrias e mercado de fruta em consumo in natura. “Nós somos um grupo de produtores de laranja e sempre tivemos o interesse e curiosidade em conhecer a região, pelo polo de desenvolvimento no segmento de frutas. Queremos conhecer a tecnologia, área, e o clima do lugar, para ver a possibilidade de desenvolver a citricultura na região. Esse é o nosso primeiro contato, mas estamos vendo a possibilidade de fazer investimentos na cidade” destacou o citricultor Pedro Favero. Atualmente, São Paulo é o maior produtor de laranja do mundo. Ontem, o grupo fez visitas ao Projeto Pontal, a uma fazenda de limões em Casa Nova, e hoje (27) visitarão fazendas com plantações de uva e vinhos e durante a noite participarão da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI) de Juazeiro. Para o secretário Newton Matsumoto, os visitantes são potenciais investidores na região. “É importante a visita de produtores de outras culturas para que Petrolina continue se desenvolvendo economicamente. Vamos apresentar nossa região, fazendo com que eles conheçam a potencialidade da cidade e possam vim investir na região”, ressaltou Ainda de acordo o secretário, já existe em Petrolina projetos de pesquisa com resultados bastantes expressivos, especialmente no segmentos de limões. Fonte: BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Doar dinheiro para a caridade está se tornando mais comum entre os brasileiros. Atualmente, quase 30% da população do país colabora com a parcela mais pobre, segundo um estudo realizado pela empresa de pesquisa GfK, divulgado nessa terça-feira. O levantamento foi realizado com quase 14 mil pessoas de 14 países (Alemanha, Bélgica, Brasil, Espanha, EUA, França, Holanda, Hungria, Itália, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca e Romênia). A pesquisa revelou que a média nacional de pessoas que fazem doações ficou em 29%, bem abaixo da dos demais países, de 38%. De acordo com os dados, dois terços da população da Holanda e metade das pessoas do Reino Unido e da Suécia contribuem com dinheiro para caridade todo ano. Já os alemães são os que menos destinam dinheiro para este fim, somente 20%. Já os americanos se destacam com 41% da população que afirmam ter o hábito de doar dinheiro. Entre as pessoas que contribuem com a fatia carente no Brasil, 73% pretende doar no ano o equivalente a R$ 456, bem acima da média mundial de 52%. Na Europa, cerca de 70% afirma que vai gastar esse valor. Além de serem generosos nas doações, o levantamento revela que 17% dos brasileiros, assim como os franceses, tem o hábito de doar roupas e cestas de alimentos, também acima da média global de 9%. Fonte: Estado de Minas Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A taxa de desemprego ficou praticamente estável pelo terceiro mês consecutivo nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema de Análise de Dados (Seade), ao passar de 10,9% em maio para 11% em junho. Segundo os dados divulgados hoje (27), o total de desempregados chegou a 2,4 milhões, 17 mil a mais do que no mês anterior. Em junho, foram gerados 8 mil postos, enquanto passaram a fazer parte da população economicamente ativa (PEA) 26 mil pessoas. Com isso o total de ocupados nas sete regiões ficou em 19,7 milhões de pessoas e a PEA, em 22,1 milhões. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os candidatos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2011 já podem conferir os conteúdos que serão cobrados. O exame está marcado para 6 de novembro, às 13h (horário de Brasília). A lista do que será cobrado nos cursos tecnológicos foi divulgada em 13 de julho. A prova tem 40 questões no total. A parte de formação geral, comum a todos os cursos avaliados, terá dez questões, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha. Alguns dos temas da prova poderão ser: violência, vida urbana e rural, relações de trabalho, arte e cultura, entre outros. A parte específica da prova tem 30 questões, sendo 27 perguntas de múltipla escolha e três discursivas. A parte de formação geral vale 25% da nota e a parte específica vale 75%. O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. Os cursos tecnológicos a serem avaliados neste ano são: tecnologia de alimentos, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em automação industrial, tecnologia em construção de edifícios, tecnologia em fabricação mecânica, tecnologia em gestão da produção industrial, tecnologia em manutenção industrial, tecnologia em processos químicos, tecnologia em redes de computadores e tecnologia em saneamento ambiental. As inscrições dos estudantes no Enade que são de responsabilidade das instituições de ensino superior. O prazo começou em 18 de julho e vai até 19 de agosto. Estão dispensados do Enade 2011 os estudantes dos cursos listados que colarem grau até o dia 31 de agosto deste ano ou que estiverem matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data do exame. Alunos ingressantes dos cursos também estão dispensados de fazer o exame a partir deste ano, segundo alteração feita pelo MEC nas regras do Enade em fevereiro deste ano. Quem estuda outro curso que não está relacionado na portaria do ministério não precisará fazer o Enade. Estudantes inscritos no Enade terão de preencher o Questionário do Estudante entre 7 de outubro e 6 de novembro pela internet. Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta sexta-feira (29), tem início no município de Trindade a 3ª Exposição e Feira Internacional da Indústria do Gesso (Expogesso). Na ocasião, será realizada a assinatura do termo de parceria técnica entre o Sebrae em Pernambuco e o Sindicato da Indústria do Gesso (Sindusgesso) para aplicação de consultoria do Selo Branco em 11 empresas do polo gesseiro local. Essa certificação, que tem normas de obtenção desenvolvidas pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), prevê o enquadramento das empresas em critérios baseados nas normas técnicas dos produtos de gesso que tramitam na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e em requisitos da ISO 9001 e 14000. ”Este selo será um diferencial competitivo para as empresas do setor gesseiro, que terão condições de garantir aos seus clientes um padrão de qualidade de alto nível”, explica Hello Kalaman, analista do APL do Gesso do Sebrae. Para a adequação das empresas quanto às exigências da certificação, o Sebrae dará consultoria de intervenção pelo Sebraetec, com carga horária de 60h por empresa e duração de seis meses. Além do compromisso de implantação das diretrizes do Selo Branco, as empresas terão uma contrapartida financeira de 30% do valor total da consultoria Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Fifa anunciou nesta quarta-feira, em evento realizado na Marina da Glória, na zona sul do Rio, as datas da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário geral da entidade, Jerome Valcke, no mesmo lugar onde, no próximo sábado, será feito o sorteio das Eliminatórias do Mundial. No evento que também contou com a presença do presidente da Fifa, Joseph Blatter, Valcke anunciou que a Copa das Confederações será disputada entre os dias 15 e 30 de junho de 2013, enquanto a Copa do Mundo foi agendada para acontecer entre 12 de junho e 13 de julho do ano seguinte. A Fifa ainda não anunciou as sedes da próximo Copa das Confederações, mas a tendência é a de que Rio (Maracanã), Belo Horizonte (Mineirão), Porto Alegre (Beira-Rio), Brasília (Estádio Nacional) e Salvador (Fonte Nova) abriguem os duelos da competição, que é a mais importante do calendário do futebol antes da realização da Copa de 2014. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de amanhã (28), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse prazo termina hoje (27). Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor. Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente. A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança. A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As famílias brasileiras querem um lar de cara nova. Segundo a pesquisa do Data Popular e do Clube da Reforma divulgada nesta terça-feira (26), se depender das classes emergentes, muito tijolo e argamassa serão vendidos nos próximos 12 meses. Juntas, as classes C, D e E representam um total de quase 20 milhões de famílias com intenção de fazer algum reparo em casa, de acordo com o levantamento, que ouviu 5.000 domicílios brasileiros nas principais regiões metropolitanas, no último trimestre de 2010. As capitais do Nordeste lideram a participação de reformas em relação aos gastos totais. Dos R$ 36 bilhões destinados a reformas no país, em 2010, mais da metade, ou 68,2%, é de famílias nordestinas. Os Estados do Norte vêm logo atrás, com 63,5%. E quanto menor a renda, maior a intenção de repaginar o imóvel. O crescimento dos gastos com reforma das classes C e DE, entre 2003 e 2010, foi de 40% e 100%, respectivamente. As famílias de classe AB, no entanto, preferem paredes novas a marteladas em casa. O percentual com reparos entre os mais ricos foi de apenas 0,5%, já que 19% deles querem não só tinta, mas tijolos novos. O brasileiro com mais de trinta anos procura cuidar melhor da casa. Ali, em meio às suas paredes é que 69% querem investir seu dinheiro. O sentimento de conforto e aconchego em casa cresce de acordo com a idade – 83% dos entrevistados com idade entre 35 e 44 anos dizem estar no lugar onde se sentem melhor. O percentual cai para 65% entre os jovens com 15 e 24 anos, indica a pesquisa Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Juazeiro-BA já estão prontos para sediar a 22ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri 2011), que acontece até o próximo sábado. Na Univasf, onde vai ocorrer a maior parte da programação, são 10.000 m² que abrigarão mais de 100 expositores dos segmentos da agricultura irrigada, enoturismo, caprinocultura, agroindustrialização e agricultura familiar. Já na Uneb, serão realizados os minicursos. A Fenagri 2011 começa nesta quarta-feira (27), às 19h, com a abertura oficial, que contará com as presenças do governador da Bahia, Jaques Wagner, do secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles e do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. Além da exposição, neste primeiro dia de feira também será iniciada a Rodada de Negócios, evento onde compradores de diversos estados do Brasil e de países como Holanda, Áustria e Alemanha se encontrarão com produtores do Vale do São Francisco e de vários outros perímetros irrigados do país. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Até pouco tempo, os cientistas não conseguiam apontar no cérebro os efeitos que partes diferentes, porém interligadas, produziam durante o sono. Uma pesquisa publicada nesta segunda-feira usou uma técnica recém-desenvolvida, que usa a luz para monitorar as células do cérebro – chamada optogenética –, e mostrou que o sono fragmentado debilita a memória dos camundongos. Segundo o estudo, “o mínimo de sono interrompido é crucial para a consolidação da memória, independentemente da quantidade total de sono”. A descoberta confirma uma desconfiança antiga dos cientistas, mas a área é muito difícil de pesquisar e nunca antes a hipótese pôde ser confirmada. O grande desafio que os cientistas da Universidade Stanford, nos EUA, encontraram foi como eles fragmentariam o sono dos camundongos em períodos curtos sem afetar a duração nem provocar estresse. Roedores são animais muito sensíveis, como explica Luis de Lecea, um dos autores do estudo, e qualquer um dos dois aspectos alteraria o resultado. Segundo Lecea, a descoberta só foi disponível por causa da optogenética, definida em suas palavras como “uma forma muito, muito sutil de fragmentação de sono”. A longa desconfiança dos cientistas, entre eles os especialistas de Stanford, se dá pelo fato de que os problemas de memória são comuns entre pacientes com alcoolismo e apneia do sono, que raramente conseguem uma noite de sono contínuo. Os resultados da pesquisa foram publicados pela revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS)”. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência indicam que 723,5 mil pessoas sofreram algum acidente de trabalho, em 2009. Pelo menos 43% delas ficaram mais de 15 dias afastadas do serviço. Em 2008, foram registrados 755.980 acidentes e, em 2007, 659.523. No Dia Nacional de Prevenção ao Acidente de Trabalho, lembrado hoje (27), os números chamam a atenção para esse problema. O levantamento mostra que 48% dos acidentes ocorreram no setor da indústria. A construção civil está entre as atividades que lideram esse ranking, junto com o transporte. Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e da Madeira na Bahia (Sintracom-BA), Florisvaldo Bispo dos Santos, acidentes poderiam ser evitados nos canteiros de obras se houvesse treinamento adequado para os operários inexperientes. “Na maioria das vezes, [os empresários] trazem o trabalhador do interior com pouca instrução para uma grande obra e esquecem de qualificá-lo. A falta de conhecimento também mata”, disse. O presidente da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Antônio Carlos Gomes, acredita que os empresários estão cada vez mais pressionados a adotar medidas de prevenção, principalmente depois que o governo decidiu cobrar mais pelo seguro acidente de trabalho para as empresas que registram grande número de ocorrências. “A diretriz de premiar aqueles que não têm acidentes é perfeita e as empresas se sentem pressionadas”, disse Gomes. Ele acrescentou que as empresas são obrigadas a ofertar treinamento aos seus funcionários assim que são contratados, porém reconhece que nem todos cumprem as normas. De janeiro a junho deste ano, o Ministério do Trabalho aplicou 34.658 autuações a empresas, de diversos setores econômicos, que descumpriram normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para possibilitar a redução das contas de luz e alertar a população sobre o uso racional dos recursos naturais, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lança, nesta quarta-feira (27), o Projeto Vale Luz. Com uma unidade móvel, a companhia irá atuar, inicialmente, em 12 comunidades do Recife e Olinda onde recolherá materiais recicláveis em troca de descontos na fatura de energia elétrica. A primeira localidade a receber o caminhão do projeto será a comunidade de Aritana, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife, onde acontecerá o lançamento. Para participar, o cliente precisa apresentar uma conta de energia que comprove a residência na comunidade contemplada. Em breve, clientes da Celpe que tiverem a conta bancária Caixa Fácil (Caixa Econômica Federal) e que possuam o cartão Bolsa Família poderão receber parte dos  valores gerados pela troca dos resíduos como crédito em conta corrente. O benefício será exclusivo para os portadores do cartão Bolsa Família. As comunidades serão visitadas a cada 15 dias e o Caminhão Vale Luz ficará estacionado durante um turno (manhã ou tarde) em local previamente estabelecido. São aceitos para reciclagem metal, papel, papelão e plásticos. Alguns cuidados devem ser tomados no momento da coleta. Papéis e plásticos, por exemplo, não podem estar sujos ou molhados. No caso das latas de alumínio, devem estar sem areia, pedra ou materiais que comprometam a pesagem. O Vale Luz funciona em parceria com as prefeituras das duas cidades e com quatro associações de catadores, que serão responsáveis pela destinação adequada dos resíduos coletados nas comunidades. O transporte dos resíduos sólidos ocorrerá de forma segura, sendo adequadamente separados por classe e armazenados no interior do caminhão. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com 2,3 milhões de novas habilitações em junho, o Brasil fechou o primeiro semestre do ano com mais de 217,3 milhões de linhas de celulares habilitados. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país já tem 111,6 acessos para cada 100 habitantes. Dezessete estados possuem mais de um acesso móvel por habitante, sendo que a maior densidade é no Distrito Federal, que tem 190,88 linhas habilitadas para cada 100 moradores. A maioria das linhas habilitadas no país é de celulares pré-pagos, que representam 81,85% do total em operação. As linhas pós-pagas somam 18,15%. A operadora Vivo continua liderando o mercado, com 29,47% de participação. Em seguida, aparecem as operadoras Claro e TIM, ambas com 25,55%; Oi, com 19,1%; CTBC, com 0,3%; e Sercomtel, com 0,04%. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os 310 candidatos classificados no Vestibular 2011.2 UFPE/CTG devem fazer suas matrículas acadêmicas hoje (27), no Corpo Discente no Campus Recife, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. O primeiro remanejamento será divulgado na próxima sexta-feira (29) no site da Covest. Os documentos exigidos são os seguintes: identidade em cópia legível e autenticada; título e quitação com o serviço eleitoral (dois turnos), para maiores de 18 anos, ou protocolo de cartório eleitoral; quitação com o Serviço Militar; certidão de nascimento ou de casamento e CPF. Em original ou cópia legível e autenticada, histórico escolar e certidão de conclusão do ensino médio ou certidão de exame supletivo do ensino médio. Comprovante de depósito em nome da Universidade Federal de Pernambuco, no valor de R$ 7,00, através de depósito no Banco do Brasil, na conta do Tesouro/União, utilizando-se do código identificador nº 15308015233288322 e o número do CPF, referente ao Manual Acadêmico. Ficha de Dados Cadastrais preenchida que se encontra disponível no site da Covest. Uma foto 3×4. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Somente neste mês de julho, os Fiscais da Infância identificaram 143 adolescentes em festas e bares, desacompanhados dos pais e sem autorização destes. A maioria encontrava-se ingerindo bebidas alcoólicas e foram retirados dos locais incompatíveis com suas faixas etárias e encaminhados para seus responsáveis legais. Nessas situações, pais e filhos são notificados para comparecem ao fórum para serem advertidos pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da 18ª circunscrição, Marcos Bacelar. Os donos dos bares são intimados para prestar esclarecimentos perante o juizado, podendo ser processados criminalmente. Aos proprietários dos estabelecimentos flagrados também são aplicadas multas que variam de três a 20 salários mínimos. Havendo reincidência, o local pode ser interditado por até 90 dias. Para o coordenador geral dos fiscais da Infância em Petrolina, Edvaldo Ferreira, o crescimento nos números de notificações de adolescentes é reflexo do aumento das ações de sua equipe. “O número de notificações é resultado da intensificação do nosso trabalho. Significa que realmente nossos fiscais estão fazendo as diligências necessárias para proteger os jovens da nossa cidade”, declarou Edvaldo. O juiz Marcos Bacelar vê o trabalho realizado pelos fiscais como imprescindível para o sucesso das medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Eles são os olhos e ouvidos do juiz nas ruas. Representam o braço direito da Vara da Infância, coibindo as práticas ilícitas praticadas ou sofridas pelos adolescentes nesta cidade”, ressaltou o magistrado. A Comarca de Petrolina conta com 35 fiscais que realizam rondas diuturnamente nos pontos de maior incidência de violência da cidade, além de locais que comercializam bebida alcoólica. Os agentes também fiscalizam lan houses e academias de ginástica a fim de garantir o cumprimento das portarias 03/2010 e 07/2010, que regulamentam a frequencia de jovens nestes estabelecimentos. Texto: Eduardo Gomes | Ascom TJPE – Petrolina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério Público Federal Polo Petrolina/Juazeiro abriu o 2º processo seletivo de 2011 para contratação de estagiários de nível  superior,  na  área   de   Direito   da  Procuradoria   da   República   Polo   Em   Petrolina/Juazeiro, O estágio terá validade de 1 (um) ano  a contar da publicação do resultado, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, valendo  para o preenchimento das vagas existentes e das que se abrirem no decorrer desse período. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na sede da Procuradoria da República Polo em  Petrolina/Juazeiro,  situada na Avenida Tancredo Neves, 101, Centro, Petrolina-PE, no período de 01 a 17  de agosto de 2011, em dias úteis, das 08h30 às 15h30. No momento da inscrição,  o candidato deverá entregar cópia da cédula de Identidade e CPF, e  comprovar, mediante apresentação de declaração emitida pela instituição de ensino ou histórico escolar,  que está regularmente matriculado e que tenha concluído, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da carga  horária   ou   dos   créditos   de   curso   superior   na   área   de  Direito,   em  uma   das   instituições   de   ensino  conveniadas com a Procuradoria da República no Estado de Pernambuco  (Uneb e FACAPE),  bem como  preencher formulário eletrônico de inscrição disponibilizado na sede da Procuradoria da República Polo  em Petrolina/Juazeiro. No ato da  inscrição,  o candidato será convidado a doar 1 kg (um quilograma) de alimento não  perecível, exceto sal. A   doação,   como   o   próprio   nome   indica,   é   facultativa.   Sua   recusa   não   acarretará   qualquer  consequência ao candidato,  sendo vedada a existência de  registro dos nomes dos candidatos que se  recusarem a efetuar a doação dos alimentos. A prova objetiva e a dissertativa serão prestadas na mesma data, domingo, 21 de agosto de  2011,  das 08h00 às 13h00,  na Facape – Faculdade De Ciências Aplicadas e Sociais de  Petrolina. Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Por meio de decreto, a presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira o ex-atleta Édson Arantes do Nascimento, o “Pelé”, para o cargo de embaixador honorário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.  Conforme o ministro dos Esportes, Orlando Silva, Pelé esteve em 10 Copas do Mundo – seja como atleta, comentarista de TV e ministro – e tem a experiência necessária para representar o Brasil neste evento mundial, indicando o melhor caminho. Em rápida entrevista no Palácio do Planalto, Pelé disse estar torcendo para que a final da Copa de 2014 seja entre Brasil e Uruguai para que a Seleção Canarinha possa devolver à esquadra “Celeste”, campeã da Copa América, a derrota na Copa de 1950 (2 x 1). Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi lançado na tarde desta terça-feira (26) no município de Afogados da Ingazeira o programa “Ministério Público nas Ruas”, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com sentido de aproximar a população do órgão. O encontro de lançamento da 4ª edição do programa aconteceu às 15h de ontem no Cine-Teatro São José, na Avenida Rio Branco, s/n. A reunião foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, com participação de diversas autoridades locais e dos moradores do município. No decorrer do “4° Ministério Público nas Ruas” serão realizados diversos encontros na cidade de Afogados da Ingazeira, onde o MPPE irá detalhar o funcionamento da campanha “Som Sim, Barulho Não” e dos programas “Núcleo de Justiça Comunitária”, “Caravana da Cidadania” e “GT Racismo”. O encontro de lançamento do projeto abordou principalmente a situação em que se encontram as estradas da região. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória (MP) e um decreto que trazem mudanças cambiais e tributárias em derivativos e empréstimos externos. A MP autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN), para fins de política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para a negociação de contratos derivativos, independentemente da natureza do investidor. O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores nocionais dos contratos, fixar limites, prazos e outras condições sobre as negociações dos contratos. Segundo a MP, no caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários, envolvendo contratos derivativos, a alíquota máxima fixada é de 25% sobre o valor da operação. O Diário Oficial também traz um decreto que altera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto penaliza o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e antecipar a sua liquidação. Ele terá de pagar juros moratórios e multa. Os empréstimos externos até 720 dias têm alíquota maior de 6%. O IOF será cobrado à alíquota de 1% sobre o valor nocional ajustado na aquisição, venda ou vencimento de contratos de derivativos financeiros, cujo valor de liquidação seja afetado pela variação da taxa de câmbio e que resulta em aumento da exposição líquida vendida em relação ao apurado no dia anterior. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Mega-Sena está acumulada e vai sortear R$ 9 milhões nesta quarta-feira (27). O sorteio é válido pelo concurso 1.304 e será feito em Roseira, São Paulo. As apostas podem ser realizadas até uma hora antes do sorteio, que acontece às 20h (horário de Brasília). Com os R$ 9 milhões dá para comprar 360 carros populares. O dinheiro também é suficiente para comprar 36 apartamentos de R$ 250 mil cada. Na poupança, o dinheiro renderia R$ 50 mil por mês, segundo estimativa da Caixa. Os sorteios da Mega-Sena acontecem todas as quartas-feiras e sábados e as apostas custam a partir de R$ 2. Quem quiser tentar a sorte tem até as 19h (horário de Brasília) para fazer seus jogos em uma casa lotérica. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números menos comuns são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Apesar da estabilidade econômica e do avanço social alcançados, o Brasil ainda tem mais de 500 mil crianças que “não existem” oficialmente, ou seja, que não foram registradas ao nascer. Foi a primeira vez que a informação constou no questionário do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que compilou os dados sobre as crianças que não haviam sido registradas até os dez anos de idade. São 599 mil crianças nessa situação em todo o país. Entretanto, juízes e especialistas afirmam que o número de brasileiros “invisíveis” é muito maior, porque o censo não incluiu a população adulta. Com população indígena e ribeirinha, os Estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul são os que possuem o maior número de crianças sem documentos. São Paulo lidera no Sudeste, com 81 mil crianças sem identificação civil, e o Rio aparece na sequência, com quase 30 mil brasileirinhos sem registro. Sem registro de nascimento, as crianças não podem ser vacinadas, nem mesmo matriculadas na escola. Quando adultos, também não poderão ter CPF ou carteira de trabalho, não terão direito a nenhum tipo de benefício trabalhista e não poderão tirar título de eleitor. Na velhice, também não poderão receber aposentadoria da Previdência Social. O documento que registra o nascimento de uma pessoa também é necessário para atestar a sua morte. Coordenadora de um projeto que pretende erradicar o sub-registro no Estado do Rio de Janeiro, a juíza Raquel Chrispino diz que a invisibilidade social é um problema grave, porque “são pessoas que a sociedade finge não existir”. Há quatro anos juíza da Vara de Família de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Raquel conta que, quando assumiu, percebeu uma grande demanda de pessoas que procuravam a Justiça buscando documentos. Ela então criou um projeto para ampliar o acesso ao registro civil e à documentação básica. A juíza explica que o núcleo criado no Rio trabalha em duas frentes: ajudar os juízes em casos de registros de adultos em que é preciso investigar dados “perdidos no tempo após décadas” e estimular as mães a registrarem seus filhos logo após o nascimento. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Brasil não está no caminho certo para alcançar os objetivos da Educação Para Todos, instituído pela UNESCO, no início deste século. Poucos foram os avanços no ensino fundamental e médio no país, nos últimos anos. O Governo brasileiro tem de instituir metas com determinação e propósitos para tornar esses objetivos realizáveis. Não é apenas um número ainda grande de crianças fora das salas de aula, mas também os que abandonam os estudos ainda no ano letivo. O desafio também não está somente em aumentar o ingresso de alunos na rede de ensino, mas também em melhorar a qualidade da educação, porque muitos estudantes do ensino fundamental e médio terminam seus cursos sem apresentar os níveis esperados de aprendizado. Para melhorar a qualidade do ensino no Brasil deve ser instituída uma carreira nacional para o magistério e a execução de um programa federal, em parceria com os estados e municípios. Precisa-se também, aumentar o número de professores, o investimento no ensino, e principalmente, uma política salarial compatível com a meta educacional, para assegurar horário integral a todas as escolas públicas, com professores dedicados, bem formados, bem remunerados, respeitados e com acessos aos mais modernos equipamentos educacionais, bem como, a instituição de um piso salarial para os professores das redes públicas de educação de pelo menos três mil reais por mês, ou vamos demorar muito para alcançar as metas da Educação Para Todos, instituídas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Independentemente do importante papel que o professor desempenha em nosso país, essa categoria sempre foi a mais desrespeitada, abandonada e desvinculada dos demais trabalhadores brasileiros. A sociedade já despertou, principalmente depois do movimento: Todos Pela Educação, onde realmente ainda se vê resultados positivos em nosso ensino. GONZAGA PATRIOTA, Líder da Bancada do Nordeste Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As cinzas do vulcão chileno Puyehue voltaram a causar cancelamentos de viagens na Argentina. Todos os voos domésticos e a maioria dos voos internacionais dos aeroportos de Buenos Aires foram suspensos. A previsão é que a situação permaneça assim durante toda a quarta-feira (27). No Brasil, alguns voos com destino à Argentina já estão atrasados. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3, sem considerar o dígito, recebem hoje (27) o benefício. Já aqueles que ganham acima de um salário mínimo começam a ter o valor creditado no dia 1º de agosto, quando ocorrerá o depósito para os que têm cartão de benefício com finais 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. A folha de pagamentos de setembro continua até 5 de agosto. Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site do Ministério da Previdência Social. Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o crescimento é sustentável no Brasil, mesmo com o “cenário adverso” da economia mundial. Ele lamentou a continuidade da crise iniciada em 2008 e disse que seria importante para o Brasil se a situação atual fosse de crescimento no mundo e de aumento da demanda por produtos de países emergentes. “Temos que nos haver com as consequências deste cenário, que são as políticas monetárias excessivamente expansionistas, desvalorização de moedas e problemas cambiais, além da falta de mercado para as manufaturas, que causam uma série de consequências adversas”, disse o ministro, no Palácio do Planalto, durante a 38ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social. Segundo Mantega, o Brasil é atualmente um dos países mais bem preparados para enfrentar os problemas da economia global. Para ele, a economia brasileira tem capacidade de resistir à crise, seja pela solidez das contas públicas, seja pelo forte mercado interno. “O que falta hoje no mundo é mercado interno. Os países avançados não têm mercado interno, e parte dos emergentes acostumou-se a crescer à custa dos mercados alheios”, afirmou o ministro, referindo-se aos chineses que, segundo ele, dependem muito, das exportações para manter o crescimento. Mesmo enfatizando a importância do mercado interno para ajudar o Brasil a crescer em uma situação de crise, Mantega afirmou que esta vantagem, construída ao longo dos anos, deve ser mantida com cautela e com medidas que possam equilibrar a demanda e reduzir o crescimento do crédito. “O que nós temos que fazer é garantir que esse mercado interno seja desfrutado pelos brasileiros e pelas forças internas brasileiras. Essa é a cautela que nós temos que ter, mas a demanda é a maior estimuladora dos investimentos”, disse ele. Mantega voltou a destacar o crescimento da classe C e a passagem desta para a B e para a A, como uma das consequências das mudanças econômicas do país, além da diminuição das classes E e D. O ministro disse ainda que o ajuste na economia, com redução do crédito, da demanda e dos gastos públicos, foi importante porque não provocou, no Brasil, a redução do nível de emprego. “Digo que é uma das conquistas fundamentais da sociedade brasileira nos últimos anos. Hoje, o Brasil é uma das economias que mais geram empregos no mundo. E nós não vamos deixar escapar essa conquista.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Vitivinícola Santa Maria, localizada em Lagoa Grande (PE) e produtora da marca Rio Sol, lança durante a 22ª Fenagri nesta sexta-feira (29) uma bebida voltada para o público jovem, com foco inicial no mercado nordestino. O frisante ‘Blisse’ (da palavra inglesa bliss, cujo significado em português pode ser felicidade plena, euforia, êxtase, entusiasmo) tem formato long neck (350 ml), cor rósea com aromas de frutas vermelhas, como morango e cereja. É feito com as castas Aragonês e Syrah (de alto teor de resveratrol, substância que reduz o colesterol no sangue), possui teor alcoolico de 7% e deve ser servido em uma temperatura que varie entre 0 a 2ºC. O conceito é ready-to-drink, pronto para o consumo. “Blisse produz uma sensação única de frescor e delicadeza. É um produto inovador, que possui a delicadeza do espumante e ousadia da cerveja. Temos a certeza do sucesso de Blisse. Desde 2009 a Vitivinícola Santa Maria investiu em equipamentos de ponta específicos para a elaboração do produto”, afirma João Santos, diretor da Vitivinícola Santa Maria. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)