O governo tem interesse em ajudar a regularizar e garantir a sobrevivência das fábricas administradas por trabalhadores, a maioria em decorrência de decretação de falência. A afirmação foi feita por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos ministérios do Trabalho e da Previdência, que participaram de audiência pública, nesta terça-feira (5), para tratar das fábricas nessa situação. chefe do Departamento de Economia Solidária da Área Social do BNDES, Ângelo Giuseppe Povoleri Fuchs, explicou que o banco já vem apoiando essas iniciativas, embora haja dificuldades para isso, devido a fatores como a falta de marco legal que defina a autogestão e a incapacidade de estruturação dos projetos. Ele explicou, no entanto, que o BNDES criou para o setor o Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (Pacea), que atualmente tem R$ 200 milhões disponíveis para apoiar a implantação e a consolidação de projetos autogestionários no setor industrial. – Mas eles precisam ter sustentabilidade, ser ambientalmente corretos, socialmente justos e não agredir a cultura dos trabalhadores locais – ressaltou Ângelo Giuseppe. Pelo Pacea, as empresas constituídas a partir de situações de falência e fechamento de unidades produtivas que utilizem a estrutura de produção do antecessor podem conseguir financiamentos que vão de R$ 1,5 milhão a R$ 30 milhões. Os recursos, segundo explicou, podem ser usados para diversas finalidades, como a capacitação em gestão, a realização de cursos de profissionalização, a reforma de maquinários, gastos com estudos e projetos de engenharia e investimentos em obras civis. Previdência A ampliação da cobertura previdenciária para os trabalhadores que assumem a direção das empresas em regime de falência foi defendida pelo diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social, Remígio Todeschini. Para ele, a Previdência tem que ser pensada como um sistema solidário, para que os trabalhadores em situações como essa possam permanecer em seus ambientes de trabalho, “com muito mais saúde e qualidade”. – Estamos abertos ao diálogo, porque precisamos continuar incluindo e ampliando a cobertura previdenciária – declarou o representante da Previdência. Segundo o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer, com o fechamento de uma empresa, os maiores prejudicados são os funcionários, que perdem salário e também deixam de contribuir para a Previdência. No entanto, para defender a administração, pelos empregados, das fábricas falidas, ele explicou que toda uma cadeia também é prejudicada, como os fornecedores, os consumidores e até a sociedade em geral. Essa realidade, segundo Paul Singer, é um dos fatores que fazem com que a chamada economia solidária venha crescendo no país, em quantidade e qualidade. – É preciso crescer cada vez mais e intercambiar nossos produtos para garantir solidez no escoamento da nossa produção e a preços decentes também. É cabeça erguida e vamos para frente – concluiu. Próximos passos O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da audiência, explicou que, atualmente, no Brasil, mais de cem empresas em processo de falência estão sendo administradas por seus …
stá aberto o processo de seleção da Prefeitura do Recife para a contratação temporária de 400 professores. O candidato precisa ter nível médio com habilitação para magistério ou licenciatura plena em pedagogia com habilitação para o magistério no Ensino Fundamental. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 de julho, através do site e custam R$ 40. Na ficha de inscrição, os professores deverão informar sua titulação e experiência profissional. O processo de seleção será realizado em uma única etapa, que consiste em uma avaliação curricular, análise dos títulos e a experiência profissional do candidato. O resultado preliminar dos aprovados na seleção será divulgado no dia 22 de julho no site Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE/CONUPE). Junto com esse resultado, serão informados o local e o horário para entrega dos documentos que comprovem as titulações dos candidatos. Toda documentação deve ser apresentada no dia 30 de julho. Os educadores deverão assumir turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e atuar em programas e projetos da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. A remuneração destes educadores vai variar de R$ 859,85 a R$ 1.342,70, de acordo com seu grau de formação, estando os valores sujeitos a alteração segundo o reajuste salarial praticado pela Prefeitura. O contrato destes professores será de um ano, prorrogável por igual período, e a carga horária é de 145 horas mensais. Com informações da assessoria Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O número de pessoas com acesso ao crédito tem aumentado no país, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que participa hoje (5) de audiência pública no Senado. De acordo com ele, diferentemente de países desenvolvidos em que as mesmas pessoas se endividam mais, no Brasil novos clientes têm acesso ao crédito. Em dezembro de 2004, o número de pessoas com operações de crédito acima de R$ 5 mil estava abaixo de 10 milhões. Já no final do ano passado, chegou a 27,9 milhões. “Não é a mesma base se endividando. São novos tomadores, diferentemente das economias maduras”, ressaltou. Segundo Tombini, a expectativa é que haja redução da inadimplência no Brasil, uma vez que os atrasos de 15 a 90 dias têm caído. “Isso significa que a inadimplência deve começar a cair.” O BC considera inadimplência os atrasos superiores a 90 dias. O presidente do BC destacou também que o comprometimento da renda líquida das famílias com dívidas é 42%, diferentemente de países como o Reino Unido (171%), o Canadá (148%), o Japão (126%), a França (107%), os Estados Unidos (104%), a Alemanha (99%) e a Itália (88%). De acordo com Tombini, o Banco Central está em processo contínuo de aperfeiçoamento do mercado de crédito e de monitoramento do comprometimento da renda das famílias brasileiras com dívidas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Petrolina já tem autonomia na realização das vistorias para a transferência de veículos de outros estados para Pernambuco. As inspeções, que antes aconteciam uma vez por mês, agora acontecem todo final de semana no órgão, localizado na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro Areia Branca. Além disso, o laudo pericial ou relatório de “nada consta” passará a ser entregue em, no máximo, 10 dias – bem mais breve do que prazo anterior, que chegava a 90 dias. A vistoria evita que carros roubados ou com chassis clonados entrem no estado Fonte: Grande Rio Fm Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Seguem abertas, até a próxima quinta-feira (07), as inscrições do concurso público promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o preenchimento de duas vagas para o cargo de professor efetivo. Há vagas nas áreas de pneumologia, lógica e inteligência artificial. As inscrições devem ser feitas somente pela internet e custam R$ 112. O concurso consistirá na aplicação de provas escrita, didática, e de títulos, no Campus Petrolina Sede. A confirmação de inscrição e os locais de provas serão divulgados no dia 14 de julho. A prova escrita será realizada em 21 de julho, no horário das 9 às 13h. No dia 22, serão aplicadas as provas de aptidão didática, a partir das 14h, e a de títulos. SERVIÇO: Concurso para professor efetivo Inscrições até 07 de julho Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) – Avenida José de Sá Maniçoba, s/n – Centro – Petrolina – PE Informações: (87) 2101 6848 | www.concurso.univasf.edu.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira a lista das 90 entre as 610 faculdades cujos estudantes de Direito participaram da última edição do Exame de Ordem, mas não tiveram nenhum candidato aprovado após as duas etapas do exame. Três faculdades do Rio aparecem na lista: a Gama e Souza, a Paraíso e a São José. VEJA A LISTA : as faculdades que não aprovaram nenhum aluno no exame da Ordem A entidade informou que vai encaminhar ainda nesta terça-feira a relação das faculdades ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Com isso, a OAB pretende pedir ao ministro que tais faculdades sejam colocadas em regime de supervisão. Desta forma, estas instituições deverão cumprir algumas metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), para não serem penalizadas com redução de vagas, suspensão de cursos ou até mesmo o fechamento do curso. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, informou que vai encaminhar ainda nesta terça-feira a relação das faculdades ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Com isso, a OAB pretende pedir ao ministro que tais faculdades sejam colocadas em regime de supervisão. Desta forma, estas instituições deverão cumprir algumas metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), para não serem penalizadas com redução de vagas, suspensão de cursos ou até mesmo o fechamento do curso. Na última edição, 90 das 610 faculdades de direito do país não tiveram qualquer egresso aprovado pela OAB. Para Ophir, algumas instituições tem cometido “um verdadeiro estelionato educacional” com estudantes que acreditam estar recebendo uma boa educação. “O descompasso na qualidade do ensino contribui para desmerecimento das profissões jurídicas como um todo.” Atualmente, o MEC monitora faculdades que tiveram nota baixa no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Nesses casos o ministério estabelece metas a serem cumpridas sob pena de redução de vagas, suspensão e até fechamento de cursos. Fonte: O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Muitos artesãos venderam grande parte da sua produção nos primeiros dias da 12ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). “Vários deles comercializaram tudo o que trouxeram nesse primeiro final de semana e já correm para produzir mais material”, comentou o coordenador geral da feira, Roberto Lessa. O mestre Joaquim Alves Pereira, de Tracunhaém, só tinha sete peças para vender nesta segunda-feira (4) no seu estande, localizado na ala dos mestres. Ele trouxe mais de 70 peças. “Vendi mais de 90% e não vai dar tempo de fazer mais peças para colocar na feira”, lamentou. A peça mais barata do mestre era uma boneca de barro por R$ 40. A mais cara é a árvore da vida – uma escultura de um tronco composto por um anjo, São Francisco e São José – que estava sendo comercializada por R$ 1,3 mil. “Há muitos anos, Janete Costa chegou em Tracunhaém e comprou uma árvore da vida. A peça fez sucesso e isso me ajudou a ter o nome que tenho hoje”, lembrou Joaquim. As encomendas realizadas na feira também “completaram” as encomendas de seu Joaquim até março de 2012. Para a próxima Fenearte, ele planeja fazer um estoque “três vezes maior”. As vendas também foram 20% maiores este ano no estande que reúne os filhos de Zezinho de Tracunhaém, que também fazem esculturas de barro. “Todo dia a gente repõe o produto. Fiz mais peças que só vão chegar aqui quinta-feira”, afirmou o artesão Fernando Marques da Silva, filho do mestre Zezinho. Na feira, acontecem rodadas de negócios promovidas pelo Sebrae, que trouxe 23 lojistas para participar do evento. “A nossa meta era fechar negócios aproximadamente de R$ 3,7 milhões em três dias. No entanto, achamos que vai ultrapassar esse total”, disse a gestora do Projeto de Artesanato do Sebrae no Recife, Fátima Gomes. As rodadas foram encerradas na noite desta segunda (4). A feira continua até o próximo domingo, sempre a partir das 14h. Nos três últimos dias, o evento começa às 10h. O ingresso custa R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia até sexta-feira). No sábado e domingo, R$ 8 (inteira) e R$ 4 a meia entrada. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que existe preocupação com a valorização do real. Segundo ele, novas medidas podem ser tomadas para segurar o câmbio. “Medida cambial a gente não antecipa, a gente anuncia”, disse a jornalistas, após participar de evento do BTG Pactual, em Londres. O ministro lembrou que o governo já agiu no mercado de câmbio spot e nos futuros e poderá voltar a adotar novas ações. Para Mantega, o movimento de valorização do real esta ligado à estratégia monetária registrada nos países desenvolvidos. “O QE2 (sigla em inglês para desaperto quantitativo) acabou, mas ainda existe expansão monetária”, afirmou. O ministro reforçou que o câmbio é uma preocupação para o governo ao responder sobre a necessidade de novas altas dos juros para conter a economia. “Estamos planejando medidas o tempo todo, mas não posso antecipar”, afirmou, sobre a possibilidade de nova ação no câmbio. Mantega participou nesta manhã de um seminário fechado à imprensa sobre as oportunidades de investimentos no Brasil organizado pelo BTG Pactual. Ele disse que passou a visão de que o Brasil segue ritmo de crescimento sustentável, sem superaquecimento, com mercado de consumo sólido, investimentos crescentes e resultados positivos no mercado de trabalho. O ministro também avalia que a situação fiscal está melhorando em relação ao período de expansão registrado durante a crise. Em 2011, o Brasil registrará déficit fiscal pequeno, menor do que a maioria dos países, frisou. Economia quente Mantega afirmou que a economia brasileira está “quente”, e não superaquecida. “São coisas diferentes, o crescimento já foi ajustado para uma faixa entre 4,5% e 5%”, disse a jornalistas. Ele reforçou que a economia está desacelerando e que a inflação vem caindo. Segundo o ministro, o próximo índice IPCA virá “baixo e seguirá baixo pelos próximos meses”. Ao ser questionado sobre se o processo de desaceleração era suficiente para impedir novas altas de juros, Mantega afirmou que “o BC fará o que for necessário para manter a inflação sob controle”. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O número de embarques em voos no Brasil cresceu 22% entre 2009 e 2010. Em mais de 90% dos casos, ao longo do ano passado, todas as etapas de voo previstas – medidas pelo índice de regularidade – foram cumpridas. Em dezembro, período de férias, apenas 74,3% dos voos foram considerados pontuais. Maio foi o mês que apresentou maior índice de pontualidade: 87,7%. Os dados constam do Anuário do Transporte Aéreo, publicado ontem (4) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No quesito pontualidade, 2010 começou com o índice em 79,4%. Atingiu o ápice em maio (87,7%) e, em julho, também período de férias, caiu para 82,8%. Esse percentual se manteve sem grandes variações até novembro, na faixa dos 82%. Em dezembro, outro período de férias, foi registrada queda para 74,3%. Ao longo de todo o ano de 2010, o índice de regularidade dos voos se manteve entre 90% e 95%. Ele é responsável por avaliar, entre outros procedimentos das empresas, o percentual de voos não cancelados. O estudo considera pontuais os voos domésticos cuja “partida dos motores” ocorra até 15 minutos após a hora prevista, ou que a “parada dos motores”, após a chegada ao destino, ocorra com atraso máximo de 15 minutos. No caso dos voos internacionais, são pontuais os voos cuja partida ou a chegada ocorram com até 30 minutos de atraso. Entre os aeroportos menos pontuais estão três do Pará: Itaituba, com apenas 15%; Oriximiná, com 19% e Almerim, com 29%. Já os mais pontuais foram os de Campinas (SP), com 88% de pontualidade; Santos Dumont (RJ) e Confins (MG), ambos com 87%. O aeroporto que apresentou maior número de decolagens, tanto para voos nacionais como para internacionais, foi o de Guarulhos (SP), com pouco mais de 80 mil decolagens para destinos nacionais e quase 30 mil para destinos internacionais. Ainda em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas registrou cerca de 75 mil decolagens de voos nacionais, e o de Brasília, 70 mil – também para voos nacionais. O segundo aeroporto a apresentar maior número de voos internacionais foi o do Galeão (RJ), com cerca de 8 mil decolagens. A Anac informa que 94% das decolagens foram de voos nacionais, e 6% internacionais. Os Estados Unidos continuam sendo o principal destinos internacional dos voos originários no Brasil. Para lá foram cerca de 3,24 milhões de passageiros, somando os números das empresas aéreas estrangeiras e nacionais. No entanto, o destino que apresentou maior crescimento entre 2009 e 2010 foi a Argentina, Em 2009, esse foi o destino de cerca de 2 milhões de passageiros. Em 2010, o número aumentou para 2,77 milhões. De acordo com o anuário – que reúne dados estatísticos e econômico, a fim de subsidiar pesquisas, estudos e análises mais abrangentes sobre o setor da aviação civil brasileira – foram registrados 74 milhões de embarques no país feitos exclusivamente por empresas aéreas nacionais. Destes, 71 milhões são voos domésticos e pouco mais de 2 milhões são voos internacionais. O documento apresenta informações revisadas e …
Como parte das comemorações dos 133 anos de emancipação política de Juazeiro, será realizada a “1ª Virada Cultural”. O evento acontece na Orla Nova e está programado para ocorrer das 08 horas da manhã do dia 16 (sábado) às 08 horas da manhã do dia 17 (domingo). No local será montado um complexo com dois palcos, stands e tendas para apresentação dos trabalhos dos artistas. A “1ª Virada Cultural de Juazeiro” oferecerá gratuitamente ao público apresentações artísticas das mais variadas linguagens: oficinas de arte, revoada de pipas e outras brincadeiras; corais e fanfarras; grafitagem, hip hop e street dance; circo; cinema; espetáculos teatrais e de dança; exposições de artes visuais, de artesanato e arte hippie; feira de literatura; barca das lendas e shows musicais com bandas e cantores juazeirenses, além de show com uma atração nacional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Saúde acredita que a partir deste ano o país começará a reverter a dependência de fornecimento externo de medicamentos e farmacoquímicos para a produção de remédios. A diminuição da dependência seria efeito da política de recriar um complexo industrial de saúde iniciada em 2008. “Houve uma montagem da arquitetura. Este ano marca a implementação completa”, avalia o atual secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Augusto Gadelha. “Eu tenho mencionado que o time entrou em campo”, diz ao descrever que a política tem como principal mecanismo o poder de compra de US$ 10 bilhões (ao ano) do Sistema Único de Saúde (SUS). “Já estamos usando US$ 4 bilhões para induzir a produção de vacinas e medicamentos”. “A saúde está se oferecendo para ser a primeira área em que a gente vai usar o poder de compra para o desenvolvimento da indústria nacional”, acrescenta o secretário. Ele estima que as compras do Ministério da Saúde equivalem a um terço de que é gasto em medicamentos no país (sem incluir os gastos diretos dos hospitais e as compras particulares). Além de remédios, Gadelha informa que o poder de compra será usado na aquisição de equipamentos e materiais hospitalares (cerca de US$ 5 bilhões). Segundo o secretário, também foram firmadas 30 parcerias público-privadas entre empresas particulares e laboratórios públicos para a produção de medicamentos. Gadelha informa ainda que este ano será iniciada a produção de antirretrovirais (para tratamento do HIV/aids) e de imunossupressores (usados contra a rejeição de órgãos, por exemplo). A professora e farmacêutica Suely Lins Galdino, da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), avalia que “a saúde no Brasil é importada”, mas se diz “otimista” com a diminuição da dependência externa. Ela pondera que o setor precisa de mais investimentos em formação de recursos humanos e em pesquisa, desenvolvimento e inovação para verticalizar a produção. Galdino é professora do curso de pós-graduação de inovação terapêutica, que está qualificando pessoas para trabalhar no Pólo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Pernambuco, o primeiro do país. Para Galdino, o país deve explorar novas fronteiras tecnológicas, como a produção das “drogas inteligentes” – como são chamados os medicamentos de base biológica, considerados mais eficazes porque atacam a causa da doença de forma seletiva, evitando os efeitos colaterais. De acordo com o o presidente da Sociedade Brasileira de Genética (SBG), o biólogo Carlos Menck, as drogas inteligentes serão testadas em pessoas daqui a dez anos. Apesar do entusiasmo, Menck não crê que o país possa ter um papel significativo na produção do novo medicamento. “No Brasil, temos pouco desenvolvimento. Há uma pesquisa bastante razoável, mas basicamente feita nas universidades. O desenvolvimento nas empresas farmacêuticas infelizmente é muito pequeno”. Segundo ele, as empresas têm dificuldade por causa do chamado “custo Brasil” (falta de infraestrutura, burocracia, carga tributária, entre outros fatores). “Por que a pesquisa só é feita nas universidades? Porque a competitividade é muito baixa. Pagamos três vezes do que é cobrado lá fora. Para competir, mesmo em nível acadêmico, tenho dificuldade. …
O cadastramento de eleitores para o voto biométrico tem gerado grandes filas em Caruaru, no Agreste. O município é um dos seis de Pernambuco que terão o novo sistema eleitoral a partir do ano que vem e, para isso, os eleitores precisam cadastrar suas impressões digitais até o dia 19 de dezembro ou terão o título cancelado e não poderão votar. As outras cidades são Sanharó, Catende, Macaparana, Vicência e Aliança. “Estava doente, vim, voltei e hoje retomei. E o que estão informando é que a quantidade de fichas hoje é de 350 por dia, uma quantidade muito pequena para a necessidade de Caruaru”, diz a professora Maria de Fátima Vieira. O juiz da 41ª Zona Eleitoral Pierre Souto Maior diz que a limitação no número de atendimentos por dia ocorre devido ao número de funcionários e computadores. “A partir de 18 de julho teremos uma ampliação, temos nove atendentes, passaremos para trinta guichês e vamos receber em torno de 1.200 pessoas por dia”, esclarece. Na biometria o eleitor é identificado pelas impressões digitais. Por isso todos devem fazer o cadastramento comparecendo ao cartório eleitoral das 8h às 15h, levando a carteira de identidade e um comprovante de residência com data de até três meses antes de 28 de março, início do cadastramento eleitoral. “Se a pessoa não tiver um comprovante em seu nome pode trazer outros documentos, uma certidão de nascimento que mostre que você more na residência, um contrato de locação, o pessoal da zona rural pode trazer declaração dos sindicatos”, sugere Pierre Souto Maior. Esses documentos devem ser apresentados junto com os documentos de identificação do eleitor. Fonte: pe360graus Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Primeira mulher a assumir o comando do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, de 55 anos, ex-ministra das Finanças da França, começa nesta terça-feira (5/7) na nova função. Pela frente, Lagarde tem a difícil missão de administrar a crise que ameaça a zona do euro e a estabilidade global. Também terá de supervisionar o superaquecimento nos mercados em desenvolvimento. Lagarde assume o FMI depois de a instituição passar por uma crise envolvendo o ex-diretor-geral do fundo, o também francês Dominique Strauss-Kahn, alvo de denúncia de violência sexual por parte de uma camareira em Nova York. A acusação levantou suspeitas sobre sua veracidade, mas acabou pressionando Strauss-Kahn a renunciar ao cargo. A ex-ministra das Finanças da França disputou com August Castens, do Banco Central do México, a eleição para comandar o FMI. Em maio, Lagarde visitou o Brasil e na ocasião disse que estava interessada em saber quais eram as expectativas das autoridades brasileiras sobre o fundo. Também esteve na China, Rússia e Arábia Saudita – mercados econômicos emergentes. Os líderes dos países em desenvolvimento cobraram mais espaço no FMI. Na visita a Brasília, Lagarde disse que estava comprometida com as reformas estruturais da instituição. Mas não deu detalhes. Ela será a 24ª diretora-geral do fundo. Fonte: Correio Braziliense Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O governador Eduardo Campos foi convidado para fazer uma palestra em Bogotá, no Fórum de Investimentos Brasil-Colômbia, que acontece no próximo dia 04 de agosto. O convite partiu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O governador, que já confirmou sua presença no evento, falará sobre “gestão pública”. O Fórum de Investimentos Brasil-Colômbia objetiva identificar novas possibilidades de negócios bilaterais entre as duas nações. Cinco temas serão debatidos no encontro: Novas Oportunidades de Comércio; Infraestrutura de Transporte e Telecomunicações; Agronegócios; Minas e Energia; e Mercado Financeiro. O evento vai reunir nomes de expressão do meio empresarial e político dos dois países. Estão confirmadas as presenças do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, do presidente do BID, Luis Alberto Moreno, e do ex-presidente Lula. Do Brasil, estão previstas as participações de Eike Batista (Grupo EBX), Guilherme Leal (Natura), Marcelo Odebrecht (Grupo Odebrecht) e Roberto Setúbal (Itaú). Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Discutir a qualidade e consistência das mangas in natura consumidas nos Estados Unidos. Este é o objetivo principal do V Workshop da National Mango Board no Vale do São Francisco, que vai acontecer na próxima quarta-feira (06), no Círculo Militar do Médio São Francisco, em Petrolina. O evento, que começa às 8h da manhã e prossegue até às 17h com tradução simultânea (português/espanhol), será destinado aos produtores, gerência de packing houses, profissionais de segurança alimentar, exportadores e representantes de toda a cadeia produtiva da manga. Na abertura do Workshop, os representantes da National Mango Board, Marilda Peele (especialista em Relações Setoriais) e da Valexport, Alberto Galvão vão começar os trabalhos dando as boas vindas aos participantes e adiantando alguns pontos principais para uma maior compreensão da cadeia produtiva da manga e do impacto das ações da NMB no consumo da fruta nos EUA. A National Mango Board – NMB é um instrumento do Departamento Americano de Agricultura formado por um conselho que tem como meta impulsionar a conscientização dos consumidores, varejistas e administradores de serviços alimentícios sobre manga e o consumo da fruta nos Estados Unidos. Para tanto, são realizados programas educativos e promoções. A NMB fornece ferramentas que incluem materiais de venda, recursos para o desenvolvimento da categoria e incentivos promocionais para os varejistas, auxiliando-os a melhorar as vendas do produto. Ainda pela manhã, serão discutidos os temas: Os Benefícios das Mangas em Nutrição e Saúde e Sustentabilidade da Indústria da Manga – Estudo do México, apresentados pelo Diretor de Pesquisa da NMB, Leonardo Ortega. No período da tarde, o professor da Universidade da Flórida (EUA), Steven Sargent abre a programação com a vídeoconferência, A Cadeia de Suprimento de Mangas: Boas Práticas e Controle de Qualidade. Na seqüência, os pesquisadores da Embrapa Semiárido, Paulo Roberto Coelho Lopes e Joston Simão de Assis falam respectivamente dos temas Boas Práticas Agrícolas e Boas Práticas de Fabricação. As inscrições podem ser realizadas através do email: [email protected], ou pelo telefone: (87) 3863-6000 / 8811-8274 (Thaciana Teles). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O escritor sertaniense Luiz Carlos Monteiro foi eleito para a cadeira nº 10 da Academia de Artes e Letras de Pernambuco. A eleição ocorreu no dia 30 de junho do corrente. Luiz Carlos Monteiro é e Sertânia, cidade do Sertão do Moxotó, radicado no Recife desde 1972. “Não pude me esquivar à condição e ao destino de ser poeta, por isso persisto ainda em escrever poesia. Como derivações da atividade poética, faço crítica literária e atuo também na área da ensaística. Formado em Pedagogia e mestre em Teoria da Literatura pela UFPE. Publiquei os livros de poesia Na solidão do neon (Pirata, 1983), Vigílias (Fundarpe, 1990), Poemas (Ed. Universitária da UFPE, 1999), O impossível dizer e outros poemas (Bagaço, 2005) e de ensaios Para ler Maximiano Campos (Bagaço, 2008) e Musa fragmentada – a poética de Carlos Pena Filho (Ed. Universitária da UFPE, 2009). Organizei, em colaboração com Antônio Campos, o livro de contos do Prêmio Maximiano Campos nas versões 2, 3 e 4 (IMC/Bagaço, 2008). Tenho poemas publicados em antologias diversas, além de artigos e resenhas espalhados em sites, jornais e revistas de Pernambuco e de outros estados”, diz o poeta sertaniense novo membro da Academia Pernambucana de Artes e Letras do Estado de Pernambuco. Do Moxotó da Gente com informações do Tribuna do Moxotó Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai apreciar nesta terça-feira, dia 5, vários projetos de lei (PL), projetos de decreto legislativo (PDL), projeto de emendas à Constituição (PEC) e emendas do Senado. A maioria terá como relator parlamentares de estados da região Nordeste. O deputado federal e líder da Bancada do Nordeste na Câmara, Gonzaga Patriota (PSB-PE) é relator do PL (Projeto de Lei) 7.367/02, da Comissão de Legislação Participativa, que está entre as prioridades da CCJ para esta semana. O PL altera o parágrafo único do art. 14 da CLT, a fim de permitir que as entidades representativas de trabalhadores emitam a Carteira de Trabalho e Previdência Social. Também entre as prioridades das discussões da CCJ está o PL 7.374/06 (do Senado Federal), que tem como relator o deputado Sarney Filho (PV-MA). O projeto dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes. O deputado do PV será relator de outros quatros projetos que estão na pauta desta terça-feira na CCJ. Um deles é também relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 258/04, que está entre as disposições especiais da CCJ e que “dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, devendo a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, também conhecidos por unidades de conservação, ser submetida a audiência das Assembleias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam”. Mendonça Prado (DEM-SE) é o deputado relator da PEC nº 454/09 que “altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II – “Da Saúde” -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A deputada Gorete Pereira é, por sua vez, a relatora da PEC 475/10 que torna obrigatório o ensino superior nos municípios acima de quinhentos mil habitantes. Luiz Couto (PT-PB) é o relator do PL nº 6.680/09 que altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar. O deputado João Paulo Lima (PT-PE) vai relatar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 3.020/10, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Guararapes Metropolitana FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) será relator de dois projetos de Lei – o nº 7.245/10, que “inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura, e o PL de nº 5.759/09, que “denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira, o Açude Figueiredo, localizado no município de Alto Santo, no Ceará. Já o deputado Assis Carvalho (PT-PI) é relator de dois PDLs. O primeiro, de nº 49/11, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional …
Ao menos 67 milhões de crianças no mundo não têm acesso à educação, especialmente em países com taxa de natalidade elevada e alvos de conflitos armados. É o que diz um relatório divulgado pela ONU (Organizações das Nações Unidas) nesta segunda-feira (4). A pesquisa foi feita pelo Ecosoc (Conselho Econômico e Social das Nações Unidas) e está no relatório “A crise oculta: Conflitos Armados e Educação” De acordo com o documento, entre 1999 e 2008, ao menos 52 milhões de crianças foram matriculadas na educação primária, o que representou aumento de um terço com relação à década anterior. No entanto, apesar deste avanço, em regiões como a África Subsaariana, 10 milhões de crianças abandonaram o colégio por ano. Por isso que em 2008 havia ainda 67 milhões de crianças no mundo todo sem acesso à educação básica. Além disso, nos países menos desenvolvidos, 195 milhões de crianças menores de cinco anos – uma em cada três – sofre de desnutrição, o que causa danos irreversíveis ao desenvolvimento cognitivo. As crianças não são as únicas afetadas pelos problemas de acesso à educação, já que 17% dos adultos de todo o mundo são analfabetas, e deste percentual dois terços são mulheres. O texto destaca a importância de atingir a meta da educação universal para cinco anos, pelo qual são necessários mais de 1,9 milhão de professores. Mas, o cumprimento deste objetivo foi afetado pela crise, especialmente nos países mais pobres, já que sete dos 18 países de baixas receitas analisados pelo Ecosoc cortaram seus orçamentos para educação e juntos somaram 3,7 milhões de crianças sem escolarizar. No entanto, os países mais pobres aumentaram em conjunto a despesa em educação, passando de 2,9% de seus orçamentos em 1999 para 3,8% em 2008. Guerra X educação Outro aspecto analisado é a maneira na qual as guerras afetam à escolarização das crianças, já que na última década 35 países sofreram com conflitos armados com duração média – nos países mais pobres – de 12 anos. Nesse período, 28 milhões de crianças – 42% do total – foram obrigadas a abandonar a escola primária por causa dos conflitos, responsáveis pela destruição de escolas e que transformam em muito perigosos os caminhos até as escolas. Por exemplo, no Afeganistão foram registrados ao menos 613 ataques a escolas em 2009; na Tailândia 63 estudantes e 24 professores foram assassinados ou feridos entre 2008 e 2009, e, na República Democrática do Congo, um terço das violações ocorreu contra meninas, das quais 13% são menores de dez anos. Também por isso nestes países afetados por conflitos armados, 79% dos jovens são analfabetos, explica o relatório. O Ecosoc lembra a responsabilidade dos países ricos , já que, no conjunto, as 21 economias mais desenvolvidas investem mais recursos em armamento do que na construção das escolas. Se 10% dessa despesa militar se desviasse a educação, haveria 9,5 milhões mais de crianças escolarizados. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Neste mundo globalizado, a única solução para os problemas que nos afligem, é a solidariedade. Cada indivíduo tem obrigação de contribuir com ações particulares produtivas, conscientes, honestas, sem ódio e sem inveja. Precisamos de revoluções pessoais: amor, solidariedade, paz, compreensão, justiça enfim, de tudo que está sufocado pela busca desenfreada do progresso e da alta tecnologia. O desenvolvimento interior dos homens deve acompanhar o fantástico desenvolvimento exterior do universo. Devemos ser fiscais de nós mesmos e da sociedade como um todo, para aperfeiçoar as relações humanas. Necessitamos de um sistema de saúde melhor, de uma educação mais integrada, de uma segurança pública eficiente, de um trânsito tranqüilo, de uma economia mais desenvolvida, de uma fé mais autêntica. Participamos muito pouco de tudo isso. Precisamos utilizar todos os espaços públicos para fazer controles sociais. Vamos participar do nosso mundo maravilhoso. Se esse fosse o nosso mundo, não tínhamos o ódio, a inveja, a injustiça, a violência e a pobreza de espírito que todos vimos em todos os lugares por onde passamos. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Mulheres de alta estatura que ficam grávidas após receber dois embriões pelo método de fertilização in vitro têm mais chances de dar à luz gêmeos. Essa é a conclusão de um estudo holandês divulgado nesta segunda-feira (4). Esse é o primeiro estudo que relaciona a estatura das mulheres com a possibilidade de gravidez múltipla após a fertilização in vitro, segundo a especialista em Medicina Reprodutiva Marieke Lambers, do Centro Médico Universitário VU (VUMC), que fica em Amsterdã, na Holanda. Os cientistas avaliaram informações de 19.840 mulheres entre 1983 e 1995. Do total de mulheres, 2.357 receberam dois embriões, o que resultou em 371 gestações simples e 125 gestações de gêmeos. Quando os pesquisadores avaliaram apenas o grupo de gêmeos, eles notaram que as mães tinham uma estatura média superior a 1,74 m. Além disso, diz a médica, 11 ovócitos recuperados foram associados, cada um deles, a gestações duplas. – A relação entre o alto número de ovócitos recuperados e o nascimento de gêmeos provavelmente reflete o fato de as mulheres terem embriões de boa qualidade. Mas a associação entre a gravidez múltipla e a estatura é mais difícil de explicar. Apesar disso, a médica ressalta que o estudo é mais um passo que poderá permitir, no futuro, um tratamento personalizado de fertilização in vitro. O estudo foi apresentado ontem durante o encontro anual da Sociedade Europeia para Reprodução Humana e Embriologia, que ocorre em Estocolmo, na Suécia. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um terremoto de 5,3 graus de magnitude sacudiu nesta terça-feira (5) a Ilha do Norte da Nova Zelândia, mas por enquanto as autoridades não informaram sobre vítimas ou emitiram um alerta de tsunami. O terremoto ocorreu às 15h36 da hora local (0h36 de Brasília), a 161 km de profundidade. O epicentro do sismo foi situado 74 km ao sudoeste de Rotorua e 308 km ao nordeste da capital, Wellington, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que mede a atividade sísmica mundial. O serviço geológico da Nova Zelândia elevou, no entanto, a magnitude do tremor a 6,5 graus e situou seu epicentro a 150 km de profundidade. Em 22 de fevereiro, cerca de 170 pessoas morreram no terremoto de magnitude 6,3 que sacudiu a cidade de Christchurch, a principal da Ilha do Sul da Nova Zelândia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As matrículas para os aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) devem ser feitas nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6). O Ministério da Educação divulgou os nomes do convocados no sábado (2). Nesta edição do SiSU, um total de 446.508 estudantes que fizeram o Enem 2010 concorreram a 26.336 vagas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. A primeira chamada foi divulgada em 22 de junho. Candidatos podem manifestar interesse em entrar na lista de espera até quinta-feira (7). A divulgação da lista será feita em 11 de julho. Podem entrar na lista de espera os candidatos não selecionados em nenhuma de suas opções nas chamadas regulares e os candidatos selecionados em sua segunda opção, independente de terem efetuado a matrícula. A manifestação somente poderá ser efetuada na primeira opção de vaga do candidato. O SiSU foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em instituições públicas. De acordo com o ministério, foram oferecidas para esta edição do SiSU 10.552 vagas em cursos noturnos, 9.324 em cursos em período integral, 3.526 são para cursos matutinos e 2.934 para cursos vespertinos. Minas Gerais é o estado com o maior número de instituições participando da edição do segundo semestre de 2011: dez, no total. A maioria das vagas está concentrada no Sudeste (9.784), seguido pelo Nordeste (9.451), Sul (5.181), Centro-Oeste (1.168) e Norte (752). Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A educação no Brasil anda de mal a pior, porque o nosso ensino médio é ruim e puxa a qualidade do aprendizado para baixo, cujo resultado é uma universidade sem base, onde o aluno entra sem condições de seguir plenamente o curso que escolheu e sem a base complementar ao conhecimento específico do seu curso. Nossas universidades vivem um dilema permanente: ou ficam com vagas ociosas ou matriculam alunos sem capacidade de seguir plenamente seus cursos. Agora, a maioria dessas faculdades optou pelo Enem que avalia a qualidade do ensino médio no Brasil, para suas seleções de vestibular. Entendemos que por mais importante que seja o Enem, ainda é muito cedo para usá-lo na classificação dos nossos estudantes ao acesso à universidade. As principais ações que os governos devem criar para melhorar a qualidade de ensino no Brasil é a instituição da Carreira Nacional do Magistério e a execução de um programa federal que assegure horário integral a todas as escolas, com professores bem formados, dedicados, bem remunerados e com acesso aos mais modernos equipamentos. A sociedade já despertou, principalmente depois do movimento: Todos Pela Educação, onde realmente se vê resultados positivos no ensino brasileiro. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Há quanto tempo você não vê uma moeda de R$ 0,01? A moedinha realmente parece ter sumido das ruas nos últimos anos. Apesar disso, as lojas continuam a praticar a antiga jogada de marketing dos R$ 0,99, mesmo sabendo que não terão troco para dar ao cliente. Provavelmente, R$ 0,01 não fará estrago na conta bancária de nenhum brasileiro, mas, principalmente para os grandes estabelecimentos comerciais, pode fazer diferença ao fim do mês, afinal, como diz o ditado, “de grão em grão, a galinha enche o papo”, ainda mais quando o grão fica livre de impostos. De acordo com os dados do Banco Central (BC), há hoje no País quase R$ 32 milhões circulando em formas de moedas de um centavo, entre as da antiga e nova família. Ainda que a instituição alegue que “a quantidade disponível de moedas no Brasil é compatível com o meio circulante”, está difícil comprovar a informação nas ruas. Sandra Etiene possui uma lojinha de bijuterias no Centro da Cidade há cerca de 7 anos e diz que evita utilizar valores quebrados porque sabe que não irá conseguir troco. “Moeda de um centavo, meu Deus, não se vê nunca”, diz ela, que também afirma nunca exigir o trocado nos estabelecimentos que frequenta. Uma pesquisa do próprio BC, realizada no ano passado em todas as capitais brasileiras, mostra que, entre 2007 e 2010, o percentual de pessoas que sempre exige troco dos caixas ou cobradores, mesmo que seja um valor pequeno, caiu de 64% para 58%. Prova disso é Gilberto Martins, encarregado da gerência de uma loja de roupas do centro, onde só se veem afixados valores quebrados. “É tudo uma questão de marketing”, atesta. Todos os preços praticados no estabelecimento, que existe há 35 anos, terminam em R$ 0,99. Mesmo quando há promoção, o valor continua quebrado, geralmente envolvendo R$ 0,07. O coordenador do Procon Estadual, José Rangel, explica que o prejudicado nunca pode ser o consumidor. “Se não tem troco, que o prejuízo fique para o lado considerado mais forte, geralmente os estabelecimentos. O justo, então, é que o vendedor dê ao cliente moedas de valor mais alto”, diz ele. Rangel toca ainda em outro detalhe: “chiclete não é moeda”. “É uma obrigação do fornecedor de bens e serviços adquirir moedas para troco, principalmente quando faz promoções”, orienta. QUANTO CUSTA Fabricar moedas custa caro. Para se ter ideia, confeccionar R$ 0,01 custa aos cofres públicos R$ 0,13. A moeda de R$ 0,05, R$ 0,16 e a de R$ 0,10 custa R$ 0,20. A de R$ 0,25 se aproxima do valor real, custando cerca de R$ 0,26. Já para as de R$ 0,50 precisam ser desembolsados R$ 0,30 e para as de R$ 1,00, R$ 0,34. Fonte: pe360graus Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma solenidade marcou na manhã de hoje (04), no pátio da Unidade de Transporte e Oficina (Unitof) – bairro de Santo Amaro -, a entrega de trinta viaturas à Polícia Civil de Pernambuco pelo Governo do Estado. Mensalmente, cerca de R$ 5 milhões são direcionados para a locação dos automóveis. Segundo o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, 20 municípios do Sertão, Zona da Mata e Agreste pernambucanos, além da Região Metropolitana do Recife (RMR), serão beneficiados. Garanhuns e Belo Jardim vão receber o maior número de viaturas. O contrato de locação dos veículos é de dois anos, podendo ser renovado pelo mesmo período, e tem o valor de R$ 57 milhões. Atualmente a Polícia Civil tem uma frota de 1.237 viaturas, sendo 933 locadas e 244 próprias. Manoel Carneiro, chefe do órgão, explicou que os novos carros substituem também os antigos que apresentam defeitos, além do contrato permitir a troca de veículos caso necessitem de reparos mecânicos. Além da entrega dos automóveis, Damázio anunciou a construção de duas Áreas Integradas de Segurança – uma em Petrolina e outra em Caruaru- , além do Complexo de Polícia Científica de Caruaru e a Secção do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada. Esta semana serão inauguradas ainda, a Unidade Integrada de Segurança em Porto de Galinhas, e uma Área integrada de Segurança, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Organização Voluntários do Sertão de Ribeirão Preto realizará no período de 05 a 09 de setembro de 2011 (segunda a sexta-feira), em Carinhanha, Malhada e cidades vizinhas, no interior da Bahia, às margens do rio São Francisco, a 11º edição do Projeto que leva atendimento médico, odontológico, saúde e cidadania gratuitamente para a população carente. A meta é reunir 300 voluntários e realizar 20.000 atendimentos nas áreas de Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, Ortopedia, Urologia, Proctologia, Psicologia, Oftalmologia, Psiquiatria, Cardiologia, Odontologia e Enfermagem, além de realizar cirurgias de pequeno porte. Para completar a ação a Organização pretende distribuir kits de higiene pessoal e bucal, óculos de grau e todo o medicamento prescrito para os pacientes atendidos. Os voluntários serão transportados em aeronaves da Força Aérea Brasileira. Equipamentos médicos, doações e bagagens serão transportadas via terrestre. A estrutura física e logística para o atendimento dos pacientes será cedida pela Prefeitura Municipal de Carinhanha. A Organização Voluntários do Sertão também disponibilizará durante a ação 02 consultórios médicos itinerantes para atender a população da zona rural, 01 ambulância, e 01 ônibus para transportar pacientes. Também serão realizados atendimentos em Hospital Barco, cedido pela Marinha do Brasil. A Organização Voluntários do Sertão de Ribeirão Preto iniciou suas atividades em 2000, distribuindo brinquedos e cestas básicas. Posteriormente ampliou a ação com atendimentos médicos e palestras. Em 2010 realizou, durante uma semana, 21.165 atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem e distribuiu os medicamentos prescritos, beneficiando a população de Caetité e outras cidades do sertão da Bahia, num raio de 100 quilômetros. A ação anual é gratuita para a população e a equipe de voluntários é composta por médicos de várias especialidades, dentistas, enfermeiros, psicólogos, pilotos, jornalistas, cozinheiros, motoristas, auxiliares administrativos e populares de boa vontade, liderados por especialistas das respectivas áreas.A caravana é composta por caminhões, aviões, e ônibus, que cortam o país e realizam uma maratona de atendimento que dura uma semana, resultando na maior ação de saúde e cidadania do interior da Bahia. A 11ª edição do projeto conta com o apoio de vários parceiros,dentre os quais estão: FAB (Força Aérea Brasileira), Passaredo, GNATUS, Essilor, Gota Dourada, Medley, Unimed Ribeirão Preto, Grupo São Lucas Ribeirânia, HCFMRP/USP e Marinha do Brasil. Visando a geração de emprego e renda para a população carente, iniciamos em junho de 2008 o Programa de Irrigação Familiar, distribuindo kits de irrigação, sementes de hortaliças, bandejas e substratos, além de capacitar os sertanejos e formar multiplicadores. Cada kit de irrigação favorece diretamente 30 famílias com produção de alimentos para subsistência, e o excedente é transformado em renda. Por Ivette Lira/Douglas Intrabartolo Ascom Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com o tema “O Novo Código de Processo Civil (CPC)”, o evento tem o objetivo de discutir o novo Código de Processo Civil, além de viabilizar a participação dos discentes nas discussões do campo jurídico. Com o novo código, pretende-se eliminar as três principais causas da morosidade do poder judiciário: o formalismo dos processos, o excesso de recursos protelatórios aos tribunais e a litigiosidade. Assim, o novo código incorpora ao Direito brasileiro normas consagradas em outros países. “Os princípios e as garantias fundamentais do processo civil no Projeto do Novo CPC” será a temática de abertura do evento, ministrada pelo Pós-doutor Leonardo José Carneiro da Cunha. Com duração de 20h, a III Semana do Processo Civil acontecerá no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), em Petrolina- PE das 14h às 18h. Os interessados devem se dirigir a Vitrine Livraria, Fórum de Petrolina e Facape. As inscrições custam R$ 50,00 para estudantes, e R$ 100,00 para profissionais. Confira a programação: semanadeprocessocivil.blogspot.com Fonte BlogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O combate ao crime de receptação como forma de reduzir as ocorrências ligadas ao roubo e ao furto de cargas e veículos no País foi a tônica do 11° Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido na última semana pela Comissão de Viação e Transportes. Deputados e debatedores identificaram lacunas na legislação vigente que acabam facilitando a comercialização do objeto de roubo. Eles defenderam a regulamentação da Lei Complementar 121/06, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Roubo de Cargas. O 3º vice-presidente da comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que vai propor audiência pública para o segundo semestre com o objetivo de cobrar explicações do governo sobre a demora na regulamentação da proposta. Leal também criticou a falta de integração entre as polícias. “O crime é organizado, mas muitas vezes as instituições que deveriam combatê-lo não estão devidamente integradas e organizadas”, afirmou. O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), por sua vez, propôs a realização de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater, juntamente com entidades e autoridades ligadas ao setor, medidas para controlar a ação de criminosos. Punições Para o delegado Caio Ribeiro, da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, o principal foco da atuação repressiva do Estado deve ser o receptador, porque ele fomenta toda a cadeia criminosa. O delegado defendeu ainda o reaparelhamento das polícias. Segundo o delegado, apesar de ter havido uma redução de cerca de 5% nos registros de furtos e roubos de cargas entre 2009 e 2010 o problema ainda está longe de uma solução. “Prova disso é a realidade da Região Sudeste, que liderou as estatísticas de roubo e furto de cargas no País com 10,2 mil ocorrências em 2010, cerca 80% do total”, afirmou. Ribeiro relacionou o alto número de ocorrências com o fato de as penalidades aplicadas aos receptadores ainda serem brandas. “Precisamos de punições que desestimulem a ação dos receptadores, como a apreensão de mercadorias, o cancelamento do alvará de funcionamento dos estabelecimentos e restrições a serem aplicadas pelas fazendas estadual e federal”, disse. Entre os produtos mais visados pelos criminosos estão alimentos, eletroeletrônicos, fármacos, cigarros, autopeças e combustíveis. O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que propôs o seminário, concordou com o delegado quanto à necessidade de mais investimentos em equipamentos e em efetivo para as polícias. “Se o governo percebesse a importância do setor de transportes de cargas, certamente ficaria mais atento as suas demandas”, disse. “Pense no que representaria um dia de paralisação de todo o transporte de cargas no País?” completou. Patriota ainda cobrou a regulamentação da profissão de motorista de cargas, prevista no PL 99/07, em tramitação no Senado. Bolívia Também favorável a um maior rigor na legislação, o 2º vice-presidente da comissão, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), criticou a anistia concedida pelo governo da Bolívia que autorizou o licenciamento de veículos em situação irregular naquele país. “Precisamos nos mobilizar junto aos integrantes do Parlamento do Mercosul para que trabalhem contra essa decisão do governo boliviano.” …
O Centro de Idiomas do Senac (CIS) está com as inscrições abertas para as turmas de espanhol, francês, italiano, alemão e mandarim. Os interessados podem se inscrever até o preenchimento das vagas para o horário desejado. No caso das turmas de inglês, o prazo para inscrições já foi encerrado, mas há a possibilidade de cadastrar-se na lista de espera. As aulas do CIS acontecem de segunda a sexta-feira com seis opções de horário (7h30 às 9h30; 9h30 às 11h30; 13h às 15h; 15h às 17h; 18h às 20h e 20h às 22h) e aos sábados pela manhã, das 9h às 13h. As inscrições devem ser realizadas na Central de Atendimento Senac, situada na avenida Visconde de Suassuna, nº 500, em Santo Amaro, das 8h às 20h. Para efetuar a matrícula, os futuros alunos devem apresentar os documentos originais de identidade, CPF e comprovante de residência, além do valor correspondente à primeira das cinco parcelas do curso. Confira os horários e os valores dos cursos: Italiano | Manhã (segunda a sexta) e sábado – R$ 207 Espanhol | Todos os horários (segunda a sexta) e sábado – R$ 207 Alemão | Manhã (segunda a quinta) e sábado – R$ 94 Francês | Manhã e tarde (segunda a sexta) -R$ 207 Mandarim | Manhã (Segunda, quarta e sexta) – R$ 139 Inglês | Vagas preenchidas (interessados podem se cadastrar na lista de espera) INTERIOR As unidades de Vitória, Caruaru e Petrolina também estão com as inscrições abertas para os cursos de inglês. Em Vitória, estão disponíveis vagas para o nível iniciante, de segunda a sexta-feira, das 15h às 17h, com o valor promocional de R$ 65. As inscrições devem ser feitas na secretaria do Senac, das 8h às 22h, localizada na R. Áurea Pimentel, 210, Cuscuz. Em Caruaru, as vagas são para o curso de inglês do nível 1 ao 5, no horário da manhã e com o valor de R$ 135. A secretaria funciona das 7h30 às 22h e fica na Av. Cleto Campelo, 79, Centro. Em Petrolina, o curso é para o nível iniciante, de terça a quinta, das 19h às 22h. A matrícula pode ser feita das 8h às 11h e das 13h às 21h na secretaria do Senac, localizada na rua Projetada, 650, Antigo Aeroporto. O valor da mensalidade é de R$ 120. Fonte: pe360graus Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, registrou nesta segunda-feira (4) a madrugada mais fria do ano, com temperatura mínima de 2,2ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O recorde anterior era do dia 28 de junho, quando os termômetros marcaram 4,2ºC. O Sul do País sofre com as baixas temperaturas nos últimos dias. No último domingo (3), uma massa de ar frio e seco chegou a Santa Catarina e fez a temperatura cair em todo o Estado. Alguns municípios, inclusive, registraram a formação de geada. A massa de ar frio deve atuar durante toda a semana. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)