A Covid-19 deixou atrás de si um rastro de dor e perda em decorrência da morte de milhares de pessoas. Deixou também um grande contingente de pessoas que ficaram com sequelas, sobretudo respiratórias, em decorrência da doença. Foi pensando nisso que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira estruturou um serviço de reabilitação respiratória no centro de reabilitação física, auditiva e visual – CER lll.  Segundo o coordenador do CER, o fisioterapeuta Verandílson Zuza, a sala de reabilitação respiratória conta com equipamentos para os execícios calistênicos, que são exercícios de condicionamento e aumento da força e da flexibilidade com os movimentos naturais (esteira, cicloergômetro, bastão e faixas elásticas).  “Foram disponibilizados também aparelhos que favorecem exclusivamente o condicionamento respiratório, a exemplo do CPAP – Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas e um BIPAP – Pressão Positiva nas Vias Aéreas a Dois Níveis, que tem a capacidade de definir uma pressão inspiratória e outra expiratória, assim como itens básicos como o respiron, o shaker entre outros,” finalizou Verandílson. Na visita ao serviço, realizada nesta terça-feira (5), o prefeito Alessandro Palmeira esteve acompanhado do secretário de Saúde, Artur Amorim e fez a primeira entrega de óculos gratuitos de 2022, no âmbito do programa “Visão de Futuro”. Foram entregues óculos a 52 pacientes, dos 207 que tiraram as medidas e fizeram seus exames oftalmológicos nesses três primeiros meses do ano. “Fico imensamente feliz em poder, como gestor, ofertar esses serviços tão importantes à nossa população, sobretudo àquela parcela que não pode pagar uma consulta particular. Garantir óculos a quem tem dificuldade de enxergar, é o resgate da plenitude de suas vidas. Assim como garantir a capacidade de respiração para aqueles que ainda sofrem com as sequelas dessa doença tão terrível que é a COVID,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira. Fonte: Nill Junior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou  que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro.  Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento.  De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março.  O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.  Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Checagem de notícias Nesta terça-feira, o TSE também lançou um robô virtual para tirar dúvidas dos eleitores e combater a desinformação sobre as eleições.  A conversa com o assistente virtual pode ser iniciada adicionando o número +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp. 

Iniciada nacionalmente em janeiro, a campanha de vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19 no Brasil ainda não conseguiu cobrir nem metade do público-alvo estimado pelo Ministério da Saúde, que é de cerca de 20,5 milhões de pessoas. Dados do Ministério da Saúde atualizados em 5 de março mostram que 9,7 milhões de crianças dessa faixa etária começaram o esquema vacinal, o que representa aproximadamente 47,5% do contingente esperado. Para efeitos de comparação, nas duas semanas entre 17 e 8 de junho de 2021, foram aplicados mais de 22 milhões de primeiras doses em adultos, o que demonstra que a capacidade do sistema não é o problema. Os postos de saúde estão prontos para vacinar, mas a resistência dos pais tem sido o principal desafio, afirma Flávia Bravo, diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações). “O motivo para isso, na minha opinião, é uma falta de comunicação com a população da importância disso, divulgação de notícias falsas que disseminaram insegurança e falta de preocupação”, diz a médica ao manifestar preocupação com o cenário de baixa cobertura vacinal. Ela cita como exemplo discursos de que as vacinas não têm dados suficientes que atestem a segurança em crianças, o que é mentira, já que os imunizantes passaram pelo mesmo processo de avaliação das versões para adultos e foram aprovados pelos mais respeitados órgãos reguladores do mundo. Para Flávia, alguns pais têm “a ideia de que estão protegendo os seus filhos mantendo-os desprotegidos por, teoricamente, acreditarem que as vacinas são novas, que podem ser inseguras ou trazer prejuízo no futuro”. A pediatra Ana Escobar, do Instituto da Criança e do Adolescente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), lamenta que não haja mais mobilizações nas campanhas de vacinação. “Não está tendo campanha pública para levar as crianças para vacinar, precisaria de muito mais informação. Na hora em que a cobertura vacinal cai, as doenças começam a aparecer. Só quando as doenças aparecem é que parece que as pessoas correm para o posto para tomar vacina.” Época de vírus respiratórios aumenta risco O momento é de alerta para autoridades sanitárias e médicos. Tradicionalmente, outono e inverno são as épocas do ano em que as crianças mais adoecem por infecções respiratórias. A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) chama a atenção em um boletim recente para o aumento de mais de 300% das internações por síndrome respiratória aguda grave justamente entre crianças de 5 a 11 anos, sendo o coronavírus um dos responsáveis por esse fenômeno. “As crianças tendem a ter quadros mais brandos ou assintomáticos [de Covid], mas não são isentas de risco. E existe o risco de um aumento dos registros de síndrome respiratória aguda grave justamente nessa faixa etária. Elas estão adoecendo e mantendo a circulação do vírus. Com isso, a possibilidade de infectar vulneráveis e o surgimento de novas variantes”, afirma a médica da SBIm.  Além do coronavírus, circulam com mais intensidade vírus sincicial respiratório, influenza, rinovírus, entre outros patógenos que costumam levar crianças …

Das novas vagas de emprego abertas em janeiro e fevereiro de 2022, 77,52% ficaram com pessoas que concluíram o ensino médio ou o superior, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Já os analfabetos são os menos incluídos no mercado de trabalho, com apenas 405 novos postos (0,08%). A maioria das vagas (58,63%) ficou com quem terminou o ensino médio. No total, 279.578 pessoas do grupo foram empregadas. No nível superior completo, o saldo foi de 90.068 (18,89%) contratados. Em relação aos outros graus de escolaridade, 6,33% das contratações foram de trabalhadores com ensino fundamental incompleto; 6,96%, de pessoas com fundamental completo; 6,82% para aqueles com nível médio incompleto; e 2,29% para quem não concluiu um curso superior. Homens X Mulheres O saldo de contratações nos dois primeiros meses do ano é positivo, com 478.862 pessoas empregadas. O número foi impulsionado, principalmente, pela indústria, que abriu 151.912 postos de serviço. A maioria das vagas da área (122.045) ficou com os homens. A área que mais empregou mão de obra feminina foi a de técnicos de nível médio. Fonte: R7

Nesta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses. O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21 Escolas particularesOutra proposta em pauta é a MP 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários. A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público. Doença raraPor meio do Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), a Câmara pode incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica (NMO/ENMO) na lista de doenças cujos portadores contam com isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos. Essa neuromielite é uma doença inflamatória autoimune rara caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório. As lesões resultam em variados graus de fraqueza muscular, paralisia dos membros, alterações nos sentidos, como cegueira, disfunções no funcionamento da bexiga e intestinos. A matéria conta com substitutivo da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e prevê ainda a dispensa de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Incentivo ao esporteConsta na pauta ainda o Projeto de Lei 130/15 que aumenta os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos …

Os consumidores levaram um susto nas últimas semanas com os preços das passagens aéreas no Brasil. As tarifas médias subiram até 40% em março, em relação ao mês anterior, segundo levantamentos realizados pelas plataformas Kayak e Decolar. O aumento se deve, principalmente, à alta no preço do barril de petróleo, causado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A carestia é acentuada nas rotas de alta demanda, especialmente no mercado doméstico. A diretora de voos da Decolar, Daniela Araujo, destaca que o aquecimento do setor de viagens já é uma realidade, por conta do afrouxamento das medidas sanitárias contra a covid-19 no mundo. “Depois de dois anos de pandemia, a retomada é algo que está claro. A gente vê a busca, tanto doméstica quanto internacional”, aponta. Segundo Araujo, a pandemia também influenciou no padrão de comportamento dos viajantes. “Há um aumento na busca por tarifas flexíveis. Na pandemia, entendemos que os planos podem mudar. Há muita procura por passagens em que é possível alterar datas”, ressalta. A especialista avisa ao consumidor que algumas estratégias devem ser revistas. Segundo ela, o conhecido truque de procurar passagem de madrugada na internet não funciona mais. “Por meio de alertas, as pessoas recebem ofertas com antecedência. Há ferramentas de inteligência artificial, de acordo com o perfil do consumidor, que podem ser acionadas a qualquer hora”, diz Araujo.Com a retomada das viagens aéreas, a aposentada Mirtes de Oliveira, 66 anos, comprou uma passagem de Brasília para Palmas (TO), para visitar a família. Mas ela reclama dos altos custos dos bilhetes mesmo antes da pandemia. “A gente já estava enfrentando essa dificuldade em relação aos preços abusivos de tudo. Depois, com a pandemia, nem se fala. As coisas ficaram bem complicadas e atualmente está abusivo. Eu só estou viajando porque comprei essa passagem há um ano”, diz.Mirtes de Oliveira colocou em prática uma estratégia considerada fundamental pelos especialistas, nesse cenário turbulento para quem quer viajar: planejamento. “O primeiro ponto é comprar tudo com antecedência. A regra de se planejar para pagar mais barato vale sempre”, ressalta Daniela Araujo, da Decolar.O advogado Fábio Isidoro, 38 anos, frequenta a ponte aérea. Ele viaja toda semana de São Paulo para Brasília. O aumento de preços é uma realidade, já que ele costuma comprar as passagens em cima da hora. “Comparado com o pré-pandemia, está uns 30 a 40% mais caro. Óbvio que os insumos de combustível, principalmente, encareceram junto”, constata.O especialista em educação financeira e milhas aéreas José Passos aponta que o consumidor pode amenizar os preços usando a quebra de trechos e escalas. “Pode cotar os voos para aeroportos próximos do seu destino final e, de lá, pegar um novo”. A melhor dica, porém, é se programar. “Sempre pesquisar com bastante antecedência seu voo e utilizar milhas na emissão da sua passagem. Isso requer planejamento”, recomenda.Aumento expressivoOs estudos sobre o comportamento das tarifas aéreas analisam períodos e destinos diferentes, mas ambos indicam uma alta inequívoca de preços. A alta ocorreu, inclusive, antes do conflito entre Rússia e …

Um total de R$ 208 milhões do abono salarial de anos anteriores já podem ser sacados desde a última quinta-feira (31). Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, são cerca de 320 mil trabalhadores que deixaram de sacar o PIS–Pasep referente ao ano-base de 2019 no tempo devido. Esse público deveria ter feito o saque entre julho de 2019 e junho de 2020, mas agora tem uma nova chance. O prazo para requerer os valores “esquecidos” começaria em fevereiro, mas o governo adiou para a partir do dia 31 de março. Importante destacar que esse lote é diferente do liberado neste ano, referente ao ano-base 2020, cujo calendário de pagamentos começou no dia 8 de fevereiro. Como sacar Para fazer o saco do valor “esquecido”, o trabalhador precisa, porém, fazer uma requisição formal de reemissão. O pedido pode ser feito: presencialmente com um documento com foto em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou pelo e-mail [email protected], colocando no lugar de “uf” a sigla do estado em que o trabalhador reside “Caso a pessoa peça a reemissão, ela terá até dia 29/12 para sacar. E se não sacar somente poderá no calendário do próximo ano pedindo novamente a reemissão”, informou, em nota, o ministério. Quem tem direito ao abono ‘esquecido’? Tem direito ao abono salarial de 2019 quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano. É preciso que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa. O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Como consultar? Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial por meio do telefone 158, ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização. O Ministério do Trabalho destaca que esses R$ 208 milhões “esquecidos” do abono salarial não deve ser confundido com os recursos esquecidos por brasileiros nos bancos, pelo sistema Valores a Receber do Banco Central (BC). Fonte: G1

A China registrou nesta quarta-feira (6) mais de 20 mil novos casos de Covid-19, o maior balanço diário desde o início da pandemia, com maioria das infecções na capital econômica Xangai. A Comissão Nacional da Saúde informou 20.472 contágios em 24 horas, o que supera os números do primeiro surto da pandemia detectado há dois anos na cidade de Wuhan, na região central do país. Mas ao contrário do que aconteceu em 2020, a maioria dos casos registrados atualmente é de pacientes assintomáticos e as autoridades de saúde não informaram nenhuma morte provocada pela Covid-19 nesta quarta-feira. Desde que conseguiu conter o primeiro foco da doença em Wuhan, a China aplica uma estratégia de ‘covid zero’, o que inclui confinamentos direcionados, testes em larga escala e severas restrições às viagens internacionais, o que resultou em números de contágios reduzidos. Mas desde março, os casos não param de aumentar e alcançaram milhares por dia nas últimas semanas devido à presença no país da variante contagiosa ômicron. Os números de contágios são pequenos em comparação com a maioria dos países do mundo, especialmente levando em consideração o tamanho da população, mas provocam questionamentos sobre a estratégia ‘covid zero‘ da China, um dos poucos países a manter esta abordagem. Mais de 80% das novas infecções no país foram registradas em Xangai, a cidade mais populosa e de maior poder econômico da China, anunciaram as autoridades municipais nesta quarta-feira. A metrópole de 25 milhões de habitantes entrou em um confinamento por fases na semana passada que provocou cenas de pânico nos supermercados e testes em larga escala em algumas zonas residenciais. As instalações para isolar os infectados continuam a receber novos casos e as autoridades mantêm os rígidos protocolos de saúde, que incluem a separação de bebês que testam positivo para Covid-19 de seus pais, caso estes apresentem resultado negativo. Um alto funcionário da prefeitura de Xangai admitiu que a cidade não estava suficientemente preparada para o surto de Covid-19. O mal-estar na população aumenta pela falta de alimentos e a restrição de deslocamentos com a prorrogação do confinamento. O surto de Covid-19 afeta a economia e analistas já reduziram as previsões de crescimento do país devido ao fechamento de fábricas e ao confinamento de milhões de consumidores. Fonte: Folha-PE

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda a compra de ônibus escolares até que o tribunal apure se houve sobrepreço no processo de aquisição dos veículos. A medida autoriza ainda a realização de oitivas no FNDE, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), para que em até 15 dias sejam colhidas as principais informações sobre o caso. No sábado, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou a suspeita de sobrepreço na compra de ônibus escolares. O pregão, que ainda não tinha sido realizado, previa pagar até R$ 480 mil por cada ônibus embora a área técnica do FNDE tenha defendido um teto de R$ 270,6 mil. Houve alertas também da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Caso o compra fosse feita pelo valor máximo, seria possível ocorrer um gasto de R$ 732 milhões acima do que seria considerado aceitável pela área técnica. Embora a compra esteja suspensa, o pregão em si continua. Walton Alencar ressaltou ser possível que eventuais distorções nos preços sejam corrigidas ao longo do próprio pregão, uma vez que as propostas vencedoras podem se mostrar condizentes com o que é praticado no mercado. O valor de R$ 480 mil por ônibus é o preço máximo aceito na licitação, mas não necessariamente seria o efetivamente pago. Assim, ele permitiu a continuidade do processo, impedindo, no entanto, sua conclusão até uma decisão final do TCU sobre o assunto. O ministro do TCU atendeu um pedido feito pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil- ES) e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Na representação entregue ao TCU, eles anexaram uma pesquisa realizada no site do governo federal, em que há um painel de preços com contratações similares feitas a preços inferiores ao que estava sendo admitido pelo FNDE. A Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU foi favorável à análise da representação, mas contrária à tomada de uma decisão neste momento suspendendo o pregão. Também destacou que a licitação, que deveria ter ocorrido em fevereiro, foi adiada para esta terça-feira em razão de a CGU ter apontado possível sobrepreço e sugerido modificação do “critério de aceitabilidade dos preços”. O ministro Walton Alencar destacou que, em razão dessa alteração, os preços de referência passaram a ser sigilosos. Assim, não é possível saber se houve ou não redução dos valores. Ele também explicou que a Secretaria de Controle Externo informou a sua assessoria que realizou uma reunião virtual com o FNDE na tarde de segunda-feira para esclarecer dúvidas quanto aos preços. O FNDE teria prometido aos auditores acesso aos arquivos. “Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia, impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame. Tal fato singular, aliado ao grande valor da licitação que ora se enceta, gera a perspectiva de eventual prejuízo ao erário”, destacou o ministro. E acrescentou: “Tendo em vista que o certame será realizado …

Os planos de saúde registraram a adesão de 78,2 milhões de beneficiários em fevereiro, sendo 49,04 milhões em planos de assistência médica e 29,2 milhões em planos exclusivamente odontológicos. A informação foi divulgada hoje (5) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em relação a fevereiro do ano passado, o número de beneficiários nos planos médico-hospitalares evoluiu 3,06%, ou o correspondente a mais 1,4 milhão de beneficiários. Na comparação com janeiro de 2022, o crescimento foi de 71,9 mil usuários, com 19.587 planos ativos. Já nos planos exclusivamente odontológicos, houve expansão em um ano de 2,3 milhões de beneficiários, o que representa aumento de 8,60% no período. Comparativamente ao mês anterior, o total de usuários foi acrescido de 104.065 novos beneficiários, com 4.598 planos ativos. Por tipo de contratação, os planos coletivos superaram os planos individual ou familiar nas duas modalidades de usuários, com 40,094 milhões de beneficiários de assistência médica e 24,1 milhões de usuários de planos exclusivamente odontológicos. Estados Nos estados, no comparativo com fevereiro de 2021, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina os que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, 25 estados registraram crescimento no comparativo anual, com São Paulo, Minas Gerais e Paraná mostrando maior aumento. Fonte: EBC

O número de assaltos e tentativas de assaltos a agências bancárias caiu 36,2% em 2021 na comparação com o ano anterior, passando de 58 para 37 ocorrências. A informação foi divulgada hoje (5) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com base em um levantamento feito com 17 instituições financeiras, que representam juntas 90% do mercado bancário do país. As ocorrências de ataques a caixas eletrônicos também apresentaram queda na comparação entre os dois anos, passando de 434 para 266 notificações, o que representou recuo de 38,7%. Em 21 anos, o número de ocorrências de assaltos a banco caiu 98%. Já os ataques a caixas bancários vêm registrando tendência de queda há sete anos. Em 2014, esse tipo de ataque registrou o pico, com 3.584 ocorrências. Comparando os números de 2014 e 2021, o recuo foi de 92,5%. “O setor bancário está fortemente empenhado em ações tecnológicas e novos produtos que reduzem a necessidade do uso de dinheiro em espécie e em grandes quantias, o que tem sido fundamental para desestimular as ações criminosas, das quais os bancos também são vítimas”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney. Segundo a entidade, para impedir os crimes, os bancos brasileiros têm investido R$ 9 bilhões ao ano em segurança, o triplo do que era gasto há dez anos. Os bancos também têm investido em canais digitais, o que reduz a necessidade de manuseio de dinheiro em espécie pelo cliente nas agências. Fonte: EBC

O Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de água da Grande São Paulo, está com o menor volume armazenado para o início de abril desde 2016. Segundo os dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o Cantareira tem hoje um volume de água equivalente a 45,3% da capacidade total de armazenagem – 444,5 bilhões de litros. No mesmo período do ano passado, os reservatórios que compõe o sistema acumulavam 52,6% da capacidade total. Em 2016, o Cantareira tinha apenas 36,6% do volume total. Em relação aos sete sistemas que atendem a região metropolitana de São Paulo, o volume armazenado corresponde, hoje, a 60,2% da capacidade dos reservatórios, o que significa 1,17 trilhão de litros de água. O Alto Tietê está com 60,7% do armazenamento total, contabilizando 339,9 bilhões de litros. A Represa Guarapiranga tem atualmente 158,4 bilhões de litros, 92,6% da capacidade. Fonte: AB

Receber uma dose de reforço da vacina da Pfizer após duas doses de CoronaVac produz uma proteção mais efetiva contra a variante Ômicron do que uma terceira aplicação da CoronaVac, indica um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O trabalho avaliou dados do e-SUS, do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os dados abrangem de 6 de setembro de 2021 a 10 de março de 2022, e foram divididos em dois períodos, de 6 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, quando a variante Delta era a dominante no Brasil; e de 25 de dezembro de 2021 a 10 de março de 2022, quando havia maior circulação da variante Ômicron. Para avaliar a efetividade da dose de reforço em pessoas vacinadas com duas doses de CoronaVac foram desenhados três cenários. No primeiro, foram analisadas pessoas que receberam as duas doses da vacina produzida no Instituto Butantan e não reforçaram a imunização nos seis meses seguintes. Os pesquisadores calcularam que a efetividade de apenas doses contra infecções sintomáticas durante o período de maior circulação da variante Ômicron foi de 8,1%, enquanto a proteção contra desfechos graves da doença chegou a 57%. No segundo cenário, foram avaliados casos em que as pessoas receberam uma dose de reforço também de CoronaVac, o que produziu uma proteção adicional considerada limitada pelos pesquisadores. A efetividade contra infecções sintomáticas foi de 15%, e contra casos graves, de 71,3%. O terceiro cenário, em que a dose de reforço foi com a vacina da Pfizer, apresentou os maiores percentuais de efetividade: de 56,8% contra infecções sintomáticas e de 85,5% contra casos graves. Além disso, o estudo mostrou que, 90 dias após a dose de reforço, a proteção contra casos graves não caiu, o que foi observado na vacinação com três doses da CoronaVac. Os pesquisadores afirmam que as conclusões reforçam a orientação do Ministério da Saúde de que a dose de reforço deve ser prioritariamente com vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro. A recomendação foi publicada em nota técnica de novembro de 2021 LINK 1 . No Brasil, o imunizante da Pfizer é o único com essa plataforma tecnológica. As vacinas contra a covid-19 usadas no Brasil são de três plataformas tecnológicas diferentes. Além da vacina de RNA mensageiro (Pfizer), que contêm RNA sintético do SARS-CoV-2, há ainda as vacinas de vetor viral (AstraZeneca e Janssen), em que outro vírus é usado como vetor para transportar informações genéticas do coronavírus, e a de vírus inativado (CoronaVac), que contém o vírus “morto”, incapaz de se replicar. Fonte: AB

Um dos representantes do Poder Legislativo do Cedro-PE, Diva Carteiro (PSB), declarou apoio à reeleição do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O edil cedrense tomou a decisão considerando que o parlamentar sempre ajudou Cedro de várias formas e se faz presente na região. “Desde 1998 quando votei pela primeira vez, venho apoiando o deputado Gonzaga Patriota. E agora como vereador não poderia ser diferente, continuo e intensifico meu apoio a ele. Gonzaga já enviou várias emendas ao município, sempre olhou para o Cedro e conhece a dificuldade de cada cedrense “, disse Diva em entrevista ao blogueiro Didi Galvão. Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19. A vacina, que já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021, recebeu hoje (5) o registro definitivo. A Janssen é a última das vacinas aplicadas no Brasil a receber o registro definitivo. Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford e CoronaVac já têm seus registros definitivos aprovados pela Anvisa. A vacina da Janssen, que é de dose única, pode ser aplicada tanto como primeira dose, como dose de reforço.  Responsável pela Gerência-Geral de Medicamentos e Insumos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes explica que o registro representa o padrão ouro de avaliação de um medicamento. “É a consolidação da análise dos melhores dados disponíveis e de forma completa, com informações mais robustas dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento. Com o registro, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das melhores agências reguladoras do mundo”, afirma o especialista.  O imunizante da Janssen é indicado para pessoas com 18 anos de idade ou mais e é aplicado em dose única de 0,5 mililitro (ml). Uma dose de reforço de 0,5 ml pode ser administrada pelo menos dois meses após a primeira dose. Fonte: EBC

A partir desta segunda-feira (4), os interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição deste ano. O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, no site do Inep, até as 23h59 do dia 15 de abril. De acordo com as regras do Enem, tem direito à isenção todos os alunos do ensino médio que estudam em escolas públicas; bolsistas integrais em escolas particulares; candidatos cuja renda seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 1.820); ou ainda participante que declare situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. O mesmo prazo é válido para quem precisa justificar a ausência na edição de 2021 do exame. A justificativa é necessária para quem quer ter direto à isenção de taxa em 2022. O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado no dia 22 de abril. O candidato que não tiver o pedido aceito pelo Inep ainda poderá solicitar o recurso de 25 a 29 de abril. Como solicitar isenção e justificar ausência?Para fazer a solicitação de isenção da taxa, o estudante deve informar o CPF e a data de nascimento no site do Inep, dentro da Página do Participante. Todas as informações pessoais de renda devem ser iguais às disponíveis na Receita Federal. Já para justificar a ausência na última prova, o participante deve enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Fonte: Edenevaldo Alves

O câncer de próstata é o segundo mais prevalente entre os homens no Brasil, ficando atrás somente do câncer de pele não-melanoma, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A última estimativa divulgada pela entidade, realizada em 2020, aponta que 65.840 homens serão acometidos pela doença urológica anualmente, até 2022, em todo o País. Esse tipo de câncer é também o segundo na lista dos que mais matam no Brasil, com 15.983 óbitos em 2019, de acordo com o Ministério da Saúde. No recorte regional, o Nordeste está em segundo lugar no ranking das regiões com maior número de casos (20.570), perdendo apenas para o Sudeste (27.890). Em Pernambuco, 2.630 novos casos de câncer de próstata foram sinalizados pelo Inca também em 2020. Desse total, 410 casos estimados somente no Recife. Segundo especialistas, trata-se de uma doença silenciosa, que acomete a população masculina a partir dos 45 anos e que ainda atravessa barreiras do preconceito e da desinformação no que diz respeito à identificação precoce e ao tratamento adequado. Mas, afinal, o que é o câncer de próstata? Como ele é identificado? Qual é o tratamento? Como se prevenir? Para responder a essas e outras perguntas, a reportagem da Folha de Pernambuco entrevistou o médico urologista Leônidas Nogueira, do Hospital de Câncer de Pernambuco, que compartilhou as informações necessárias para alertar a população e combater estigmas da doença. O que é o câncer de próstata? Leônidas Nogueira – O câncer de próstata se caracteriza por uma proliferação atípica e desordenada de células no tecido glandular. Isso acontece com o passar da nossa idade. Esse processo vai sendo favorecido pelo envelhecimento das nossas células e pela predisposição genética. São anormalidades que nós temos em nossos genes que podem ser transmitidas por gerações, dos nossos pais para nós, ou através de mutações novas. Ou seja, são alterações no DNA das células que vão acontecendo ao longo da vida. Isso faz com que a célula se deforme e comece a proliferar de uma forma errada, levando à formação do câncer. Fonte: Folha-PE

Chegaram a Pernambuco, nesta segunda-feira (4), mais 83.200 doses de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a nova remessa do imunizante da Pfizer já está na sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para separação dos quantitativos que serão enviados para os municípios pernambucanos. As vacinas devem ser utilizadas para finalização do esquema básico (2ª dose) de imunização do público formado por crianças entre 5 e 11 anos. “Temos mais de 100 mil (120.535) crianças pertencentes a este grupo etário com o esquema vacinal completo em Pernambuco, onde a população estimada – uma das maiores do Estado – é de mais 1,1 milhões de pessoas. Precisamos que mães, pais e os responsáveis por essas crianças fiquem atentos ao prazo indicativo para o recebimento da segunda dose, que para este fabricante é de 8 semanas e realizem a proteção em tempo oportuno. O vírus ainda circula em nosso território e a vacina é uma garantia de proteção segura, além das medidas sanitárias já conhecidas. Por ser uma faixa etária em idade escolar, uma ótima opção é ir onde esses estudantes estão, ou seja, mobilizar o ambiente escolar nesse processo e garantir que mais pernambucanos estejam protegidos contra o vírus”, reforça a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo. Neste público, formado por meninos e meninas entre 5 e 11 anos, 579.736 receberam a primeira dose iniciando assim seus esquemas vacinais, o que representa uma cobertura de 49,03%. Ana Catarina de Melo relembra que no Brasil há, além da vacina da Pfizer, o imunizante da Coronavac, e que ambos foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para vacinação de crianças, sendo este último para crianças a partir dos 6 anos de idade. Fonte: Edenevaldo Alves

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro possam vir a fazê-lo em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, que hoje prevê regime tributário simplificado para todo o ano mediante opção até o último dia útil de janeiro. O estatuto prevê atualmente entre os fatores que impedem a adesão ao Simples Nacional a existência de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Fisco da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “A combinação do prazo exíguo com essas exigências acaba por prejudicar várias pequenas empresas que podem, momentaneamente, enfrentar dificuldades financeiras”, afirmou o autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). “É contrário aos objetivos do estatuto e da Constituição onerar uma pequena empresa em dificuldades financeiras com a exclusão do Simples Nacional sem ao menos dar oportunidades para regularizar essa situação”, disse o parlamentar. TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 620/22 determina que os salários no País serão reajustados automaticamente quando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou substituto alcançar 5%, visando a recomposição do poder de compra. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a regra valerá para os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos sem exceção e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além deles, a recomposição salarial deverá ser aplicada no auxílio-doença pago pelo INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esta proposta legislativa nada mais é do que fazer justiça aos trabalhadores brasileiros, para que não sofram perdas inflacionárias em seus salários”, afirmou o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). InflaçãoO IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é usado pelo governo como inflação oficial do País. Nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2022, esse índice aponta uma inflação acumulada de 10,54%. “Se a variação do salário, de um ano para o outro, for menor do que a do IPCA, a pessoa perde o poder de compra, pois os preços subiram mais do que a renda”, explica o IBGE. “Se inflação e salário têm a mesma variação, o poder de compra se mantém; se houve reajuste acima do IPCA, o poder de compra aumenta.” TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.   Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias. “A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro. No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores. Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal. Defesa Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse. Fonte: R7

A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia mais tenso, com a indecisão sobre o comando da Petrobras, e teve leve queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,608, com queda de R$ 0,059 (-1,27%). Após abrir próxima da estabilidade, a cotação operou em baixa durante todo o dia, na faixa entre R$ 4,60 e R$ 4,62. A moeda norte-americana está no menor nível desde 4 de março de 2020, uma semana antes de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado a R$ 4,58. Apenas nos dois primeiros dias úteis de abril, o dólar caiu 3,2%. Em 2022, a divisa acumula baixa de 17,36%. A euforia no mercado de câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.279 pontos, com queda de 0,24%. Apesar de uma reação durante a tarde, o indicador encerrou em baixa pressionado pela situação da Petrobras e por ações de bancos, que caíram nesta segunda-feira. Segundo diversos jornais e agências de notícias, o economista Adriano Pires, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Petrobras, teria desistido de assumir o cargo por conflitos de interesse entre a estatal e empresas beneficiadas por sua consultoria. A desistência foi oficialmente confirmada pouco antes das 20h. As ações da companhia caíram 0,85% (ações ordinárias) e 0,94% (ações preferenciais). A queda na bolsa só não foi maior porque o Ibovespa foi beneficiado pelas bolsas norte-americanas. Em relação ao dólar, a moeda norte-americana continua caindo por dois fatores. O primeiro são os juros altos no Brasil, que atrai fluxos de capital para países emergentes. O segundo é a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que está trazendo mais divisas para países exportadores de matérias-primas, como o Brasil. Matéria atualizada às 20h07 para incluir a informação de que a desistência foi confirmada do economista Adriano Pires para a Petrobras pouco antes das 20h. Fonte: AB

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no país, determinou nesta segunda-feira (4) que a operadora Amil reassuma e se mantenha como responsável pela carteira de planos individuais transferida para a operadora Assistência Personalizada à Saúde (APS) entre o fim de 2021 e início de 2022. A decisão consta em medida cautelar tomada pela diretoria colegiada da agência reguladora.  A medida abrange mais de 300 mil beneficiários de planos individuais e familiares da operadora Amil residentes nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná, que passaram a ser atendidos pela operadora APS. Os beneficiários de planos individuais e familiares residentes em outros estados não foram transferidos, permanecendo na Amil. A ANS também determinou que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada no Contrato de Compra e Venda de Ações (“Share Purchase Agreement”) tendo por objeto a venda das cotas que representam o capital social da APS. Também determinou a suspensão de qualquer atitude da Amil e da APS baseada em todos os contratos vinculados ao de compra e venda das ações. Segundo a agência, a medida cautelar administrativa foi adotada após análise da documentação requisitada pela ANS às operadoras Amil e APS. No pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou à ANS que a transferência de carteira seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. A Amil também informou que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS “enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico”.  No entanto, a ANS verificou, após o exame da documentação requisitada, que a Amil já tinha definido a venda das cotas da APS que faria com que ambas as operadoras deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS.  A ANS ainda constatou que os compradores das cotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS. Além disso, a Amil já sabia para quais compradores as cotas representativas do capital da APS seriam vendidas e omitiu esses fatos da agência reguladora. Amil e APS poderão apresentar manifestação à ANS no prazo de 10 dias. Depois disso, a agência reguladora decidirá em definitivo se anula a autorização concedida para a transferência de carteira e se adotará novas medidas. Procurada, a Amil informou que ainda não recebeu o comunicado oficial da ANS sobre a medida cautelar e que, por isso, não se pronunciará, por enquanto. Em seus site, a operadora mantém um comunicado dirigido aos clientes de planos individuais transferidos para a APS no qual informa que acesso à rede credenciada do plano e demais serviços continuam sendo feitos pela plataforma da Amil. Os candidatos a compradores das quotas da APS, Seferin & Coelho, Fiord Capital e Henning von Koss, divulguram um posicionamento em relação à nota da ANS. Segundo eles, a negociação da transação …

O primeiro dia de Troféu Brasil de Natação começou, nesta segunda-feira (4) no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, com quebra de recordes e a obtenção de índices para o Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria). Uma das atletas a brilhar na competição foi Jhennifer Conceição, que, com o tempo de 1min07s12, venceu a prova dos 100 metros estilo peito, quebrando o recorde brasileiro e garantindo a vaga no Mundial. O pódio foi completado por Ana Carolina Vieira (1min08s30) e Pamela Alencar (1min09s23). “O ano de 2020 foi bem difícil. Após ficar fora dos Jogos Olímpicos, não tive muito tempo para colocar minha cabeça no lugar. Só me dediquei ao máximo e a recompensa veio hoje. Muito feliz com meu resultado e na expectativa por esse Mundial”, declarou Jhennifer. Outra prova com quebra de recordes foi a dos 400 metros estilo livre, que foi vencida por Guilherme Costa em 3min47s42. Assim, ele estabeleceu o novo recorde da prova e se garantiu em Budapeste, onde será acompanhado na prova pelo medalhista olímpico nos 200 metros livre Fernando Scheffer (3min48s13). “É a prova que eu mais treinei para chegar aqui e nadar bem. Não é minha melhor marca, mas foi bom diante dos problemas de saúde que tive no ano passado. Bom ter essa possibilidade para nadar em Budapeste”, afirmou Guiherme. Outros dois atletas carimbaram o passaporte para o Mundial de Budapeste. Stephan Steverink se garantiu nos 400 metros medley e Viviane Jungblut nos 400 metros livre. Fonte: UOL

Os eleitores de três municípios voltaram às urnas neste final de semana para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram realizadas por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após os vencedores nas eleições municipais de 2020 terem sido cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha. Em Garibaldi (RS), o prefeito eleito foi Sérgio Chesini (PP), que obteve 81,19% dos votos válidos. Em Agudos do Sul (PR), foi eleito Jesse Zoellner (PP) com 52,56% dos votos válidos. Em Japaraíba (MG), Écio Veloso (PCdoB) obteve 50,16% dos votos e comandará a cidade. Os novos eleitos vão ocupar as prefeituras até dezembro de 2024. Em março, os eleitores de Itatiaia (RJ) e Murici das Portelas (PI) também voltaram às urnas após os prefeitos eleitos em 2020 terem sido cassados. Fonte: EBC

A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio. A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda para quitar financiamentos imobiliários contratados anteriormente. A norma foi editada no último dia 16, mas, por causa da operação-padrão do órgão, a mudança não foi avisada aos contribuintes. O benefício valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro imóvel. Tanto as quitações parciais como totais darão direito à isenção. Outras condições são que as duas unidades sejam residenciais e localizadas no Brasil. A Receita também exige que o imóvel quitado esteja no mesmo nome do vendedor do primeiro. Desde 2005, as vendas de imóveis eram isentas de IR apenas para quem usasse o dinheiro do negócio para comprar outro imóvel em até seis meses. O Fisco, no entanto, só concedia o benefício nos casos em que o contrato da nova moradia fosse assinado nesse prazo. Quem usava o dinheiro para quitar outro imóvel não conseguia a isenção porque o contrato tinha sido assinado antes da venda da primeira unidade. A mudança, na prática, oficializa uma possibilidade já reconhecida pela Justiça. Nos últimos anos, uma enxurrada de ações judiciais pedia a isenção de IR na quitação de um imóvel financiado anteriormente. A jurisprudência (decisões habituais) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era favorável à isenção. Regra Pela regra, quem vende um imóvel, assim como qualquer patrimônio de grande valor, paga de 15% a 22% de Imposto de Renda. O tributo incide não sobre o valor total do bem, mas sobre o ganho de capital (lucro da operação), calculado como a diferença entre o valor da compra da unidade, informado na declaração anual do Imposto de Renda, e o valor da venda. Se o lucro imobiliário chegar até a R$ 5 milhões, pagará 15% de imposto. A alíquota sobe para 17,5% sobre lucros de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, para 20% nos lucros de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões. Como raramente o ganho de capital ultrapassará R$ 5 milhões, quase a totalidade dos declarantes paga 15%. As isenções da Receita Federal, no entanto, fazem com que somente contribuintes que vendem imóveis como investimento ou como instrumento de especulação paguem impostos, isentando a venda e a compra da casa própria. Além da compra de imóvel residencial próprio e da quitação de financiamentos, a Receita concede isenção conforme o grau de antiguidade do bem. Existe um percentual progressivo de desconto para imóveis mais antigos. Unidades compradas antes de 1969 não pagam Imposto de Renda. Fonte: EBC

Governador foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandovski, relator da ação impetrada pela Advocacia Geral da União com o objetivo de transformar o arquipélago em território federal O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha.  Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou.  No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira. Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros. Fonte: EBC

Uma nova variante, oriunda da Ômicron, foi descoberta pelo sequenciamento genético do novo coronavírus de um caso leve confirmado na cidade chinesa de Suzhou, informou o Global Times. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da cidade, a maioria dos casos é importada de outras províncias e cidades. O órgão disse que a cidade de Suzhou realizou imediatamente investigações epidemiológicas e sequenciamento genético para cada caso. Grã-Bretanha Calcula-se que uma em cada 13 pessoas estivesse infectada pelo coronavírus na última semana na Grã-Bretanha, após os dados mais recentes do British Office of Statistics (Escritório Nacional de Estatística).  Estima-se que cerca de 4,9 milhões de pessoas tenham contraído Covid-19 na semana que terminou em 26 de março, acima dos 4,3 milhões da semana anterior, informou o  escritório na sexta-feira. O último pico, segundo noticiou a Associated Press, é alimentado pela BA.2, uma ramificação da variante Ômicron. As taxas de hospitalização e mortalidade voltaram a subir, embora o número de mortes causadas pelo coronavírus seja relativamente baixo em comparação com os dados do início do ano. No entanto, os números mais recentes mostram que o aumento significativo de infecções que começou no fim de fevereiro — quando o primeiro-ministro Boris Johnson suspendeu todas as restrições na Inglaterra — continuou em março também. Alemanha Na Alemanha, uma fraude foi descoberta. Um homem de 60 anos parece ter sido vacinado várias vezes contra a Covid-19 para obter registros de vacinação e vendê-los a pessoas que se recusaram a ser vacinadas, disseram as autoridades em notícia veiculada pela Associated Press. A polícia alemã realizou recentemente inúmeras operações contra a falsificação de registros de vacinação. Os casos diários na Alemanha vêm aumentando há várias semanas, mas muitas restrições foram suspensas na sexta-feira passada. Especialistas dizem que a última onda de infecções na Alemanha se deve à subvariante da Ômicron BA.2 e que já parece ter atingido seu pico. No domingo, a agência de controle de doenças da Alemanha registrou 74.053 novos casos. Menos de uma semana atrás, a alta era de 11.224 novos casos por dia.

Os garis do Rio de Janeiro decidiram retomar a greve no primeiro minuto de hoje (4), depois de uma suspensão temporária da paralisação entre a última sexta-feira (1º) e o domingo (3). A categoria não aceitou a última proposta feita pela prefeitura, mas decidiu voltar aos serviços temporariamente para recolher o lixo da cidade devido às chuvas e evitar transtornos maiores à população. Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio e Conservação do Município (Siemaco-Rio), informou que, nos últimos três dias, a prefeitura não apresentou nenhuma proposta satisfatória para os empregados da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). O sindicato informou, ainda, que nenhuma nova assembleia foi marcada. “Nova assembleia dos trabalhadores só será chamada caso surja alguma nova proposta da companhia. A greve continua até que haja novo acordo ou até o julgamento [da paralisação] pela Justiça”, diz a nota da entidade. Reajuste rejeitado Na última quinta-feira (31), os garis decidiram rejeitar a proposta oferecida pelo município, de reajustar em 10% os salários dos profissionais, de forma escalonada, ou seja, 6% agora, 2% em agosto e mais 2% em novembro. Na semana passada, a Justiça do Trabalho considerou a greve abusiva e determinou uma multa diária de R$ 200 mil ao sindicato. O Siemaco-Rio, no entanto, entrou com um recurso para suspender a decisão. A Agência Brasil pediu um posicionamento da Comlurb sobre a retomada da greve, mas ainda não obteve uma resposta.

Na manhã de hoje (4), as 12 famílias que estavam desabrigadas devido às fortes chuvas que atingem Ubatuba, no litoral paulista, desde a noite de quinta-feira (31), foram alojadas na Escola Municipal Padre José de Anchieta. Os deslizamentos de terra atingiram as estradas na região, prejudicando o tráfego. Na tarde de ontem (3), a Defesa Civil estadual usou um helicóptero da Polícia Militar para levar mantimentos para as comunidades do Camburi e Picinguaba, que ficaram isoladas com o bloqueio das estradas. Bloqueios Na Rodovia Rio-Santos, houve deslizamentos e queda de rochas e árvores em diversos pontos. Segundo a prefeitura de Ubatuba, o asfalto chegou a se romper em um trecho. Em nove pontos da via o tráfego ainda enfrenta restrições. Na manhã de hoje, a Rodovia Oswaldo Cruz permanecia interditada devido a queda de barreiras e árvores. O asfalto da via também apresenta grande quantidade de trincas. Fonte: