Equipamentos de distribuição gratuita de preservativos estão sendo instalados em locais de grande circulação no Recife. A iniciativa da Prefeitura da cidade em parceria com a ONG internacional AIDS Healthcare Foundation (AHF) tem o objetivo de ampliar o acesso da população a camisinhas femininas e masculinas e estimular a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Os primeiros equipamentos foram instalados na manhã desta quarta-feira (13) nos mercados públicos da Boa Vista, na área central da capital pernambucana; da Madalena, na Zona Oeste; e da Encruzilhada, na Zona Norte.  De acordo com a gestão municipal, a AHF financiou a produção e envio de dez totens de armazenamento. Cada um deles possui capacidade para saída de cerca de 7,2 mil camisinhas e serão colocados pela prefeitura em locais estratégicos da cidade ao longo deste mês de abril, como nos demais mercados públicos da cidade e no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  O setor de ISTs, HIV, Aids e Hepatites Virais, da Vigilância em Saúde do Recife, ficará responsável pela oferta e reabastecimento dos insumos. Equipamento de distribuição de preservativos. Foto: Ikamahã-Sesau “A camisinha é a principal forma de prevenção das ISTs, sendo a barreira de mais fácil acesso à população. É importante trabalhar as questões de prevenção na sociedade porque, dessa forma, conseguimos diminuir os riscos de adoecimento desse público por causa de ISTs e frear a transmissão dessas doenças”, afirmou o coordenador da Política de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis do Recife, Airles Ribeiro.  PrevençãoA Prefeitura do Recife reforça que oferece serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento precoces para ISTs na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, e no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) da Policlínica Gouveia de Barros, na Boa Vista. Nesses locais, atuam equipes multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos, que disponibilizam assistência clínica e psicossocial, indicação de profilaxias primárias e secundárias para infecções oportunistas e sexualmente transmissíveis; além de indicação e manejo de terapia antirretroviral.

Entrega do novo espaço, localizado no Morro do Peludo, em Olinda, reforça o trabalho de combate à violência no Estado e também marca os 205 anos da instituição O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (13.04), o novo Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco – Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa, localizado no Morro do Peludo, em Ouro Preto, Olinda. A entrega do equipamento marca os 205 anos de fundação da instituição, que surgiu na Revolução Pernambucana de 1817. O espaço tem aproximadamente 73 mil m² de área e é composto por cinco blocos, que somam 2.600 m² de área construída, representando um dos maiores complexos policiais do Nordeste. “Com esse equipamento teremos condições de reforçar e dar atenção ainda maior aos municípios da Região Metropolitana Norte, para que as respostas em relação à violência sejam dadas com mais efetividade. Enquanto tivermos violência, precisamos investir cada vez mais na estruturação, na valorização dos profissionais e, acima de tudo, nas ações de inteligência, que possam fazer com que o crime não aconteça”, destacou Paulo Câmara. No espaço, funcionará a Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva e a Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), que contará com a estrutura de 12 cartórios, armaria, alojamentos, carceragem, restaurante, auditório e um posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Já estão funcionando no local a 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, vinculada à Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), além da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), e do Grupo Tático do Comando de Operações Especiais (CORE), que já haviam sido entregues à população. De acordo com o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, o novo complexo traz para o policial uma condição mais digna de trabalho. “Esse equipamento é extremamente importante para o desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil que, ao completar 205 anos, recebe de presente essa grande estrutura”, ressaltou. HOMENAGEM – O Complexo de Operações da Polícia Civil de Pernambuco recebeu o nome do Delegado Especial Antônio Araújo Feitosa. Nascido em 13 de novembro de 1950, no município de Tauá, no Ceará, ele ingressou na Polícia Civil de Pernambuco em 28 de julho de 1982, e estava aposentado quando faleceu, em 19 de março de 2021. O delegado ocupou importantes cargos na segurança pública. Foi subchefe da PCPE, diretor geral de Operações da Polícia Judiciária da Corporação e diretor executivo da extinta SSP. Atuou ainda em delegacias especializadas, unidades do interior e da Região Metropolitana do Recife. Participaram da inauguração a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), José Neto (Casa Civil), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas); os secretários executivos Rinaldo de Souza (Defesa Social) e Flávio Duncan (Gestão Integrada da SDS). Também estiveram presentes o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Fernando Aníbal; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luiz Sávio …

Paulo Câmara anunciou a iniciativa que, ao todo, contemplará oito estruturas em três municípios, com início imediato Como parte do Plano Retomada, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (12.04), um investimento de R$ 16,5 milhões na modernização e requalificação de equipamentos culturais gerenciados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O início das intervenções é imediato e a conclusão pode levar de dois a dez meses de duração, a depender do prédio. A ação foi anunciada durante evento no Cinema São Luiz, no Recife, que será um dos contemplados. Também estão na lista a Torre Malakoff, Museu do Estado, Casa da Cultura e Museu do Trem, todos no Recife; Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco e Museu de Arte Sacra de Pernambuco, em Olinda; e Theatro Cinema Guarany, no município de Triunfo. “A gente não quer apenas retomar as atividades econômicas e a geração de emprego e renda, e sim continuar olhando a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Esses equipamentos são muito importantes, fazem parte da história do Estado e precisam estar devidamente adequados e em bom funcionamento”, afirmou Paulo Câmara. Comemorando seu centenário em 2022, o Theatro Cinema Guarany já está recebendo novas poltronas e passará por serviços de requalificação e manutenção da edificação, além da implantação do sistema de climatização. O valor estimado das obras é de mais de R$ 1,2 milhões, com prazo máximo de entrega em cinco meses. Já o Cinema São Luiz, que completa 70 anos em 2022, receberá um aporte de mais de R$ 1,3 milhões para reformas estruturais, com entrega prevista para até seis meses. A Torre Malakoff receberá serviços de infraestrutura, também com máximo de seis meses e um orçamento superior a R$ 1,7 milhões. No Bairro de São José, no Recife, a Casa da Cultura Luiz Gonzaga vai passar por serviços de recuperação na estrutura e receberá nova iluminação na área externa do estacionamento. A obra está orçada em cerca de R$ 3,1 milhões, com execução em até dez meses. A Estação Central Capiba/Museu do Trem do Recife também passará por reparos, com valor estimado em mais de R$ 2,3 milhões e mesmo prazo de execução. Além de todas essas intervenções, está prevista a manutenção predial, no período de um ano, de todos os equipamentos culturais geridos pela Secretaria de Cultura e pela Fundarpe, ao custo de R$ 4,6 milhões. “Vamos deixar esses espaços mais dignos, com modernidade e conforto. Assim, a população conseguirá usufruir cada vez mais, em equipamentos que respiram nossa cultura”, pontuou o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto. Outros três museus passarão por melhorias. No Recife, o Museu do Estado de Pernambuco receberá aproximadamente R$ 950 mil, com prazo máximo de execução das intervenções previsto para seis meses. Em Olinda, o Museu de Arte Sacra de Pernambuco será contemplado com cerca de R$ 247 mil para ampliar a acessibilidade ao espaço no prazo de até três meses, enquanto o Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco passará por uma recuperação estrutural nos próximos dez …

Com o preço da carne vermelha em alta, além de tradição, comer pescado na Sexta-Feira da Paixão pode ser uma opção mais acessível para católicos e não católicos. A dica é do diretor da Associação dos Comerciantes do Mercado São Pedro, Atílio Guglielmo. O local, em Niterói, é um dos principais mercados de peixe da região metropolitana do Rio de Janeiro, e já nota o aumento nas vendas para a Semana Santa. “O preço do peixe hoje está bem abaixo da carne de primeira, até de segunda. Então, a gente espera uma movimentação muito boa para a semana. Na semana anterior, que a gente já tira como ideia, já foi bem movimentada, com aqueles clientes que costumam vir sempre e adiantam as compras para a Semana Santa”, disse Guglielmo. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), os itens mais consumidos na Páscoa tiveram aumento de 3,93% nos últimos 12 meses. E segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março, o grupo alimentação e bebidas foi responsável por 20,89% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula 11,3% em 12 meses. As carnes ficaram 0,33% mais caras no mês passado, subiram 8,45% no acumulado de 2021 e 17,97% em 2020. O diretor da associação disse que a oferta de pescado, apesar de estar em época de baixa, é o suficiente para atender a demanda. Mesmo com o defeso do camarão, que está com a pesca proibida no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. “Não é uma época que tenha muito peixe, então não tem muita oferta de peixe, mas o que tem, tem vindo com preço bom, ou seja, o que eles estão pescando nessa época está vindo em grande quantidade. Então está se mantendo e nós temos uma facilidade hoje que é a tilápia e o camarão de cativeiro. Então já é tudo programado”, disse Guglielmo. Segundo ele, as principais ofertas no momento são da corvina, anchova, dourado pequeno, camarão e filé de peixe. Já o salmão, que é importado do Chile, está com preço alto por causa da negociação em dólar. “O que esse ano não vai ter tanto talvez seja o salmão, porque o salmão é em dólar, e aí subiu bastante. Então as vendas já deram uma caída, por causa do preço, e esse ano não vai ter muito na Semana Santa como tinha nas outras. Apesar de o dólar ter baixado nas últimas duas semanas, isso já está negociado há mais tempo, então vem com o preço alto”, explicou. O Mercado São Pedro funciona hoje (13) até as 18h, amanhã de 5h às 19h, na sexta-feira de 5h às 13 horas e no sábado e domingo de 6h às 16h. Cuidados A Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou informações sobre os cuidados necessários na hora de comprar pescados. O órgão destaca que o peixe tem propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias e é excelente fonte …

O medicamento Paxlovid, fabricado pela farmacêutica americana Pfizer para tratamento de covid-19, avançou no processo de incorporação pelo Sistema Único de Saúde. O fármaco recebeu parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde  (Conitec). A decisão foi tomada durante reunião que ocorreu nessa terça-feira (12). Segundo o Ministério da Saúde, a proposta de incorporação do medicamento seguirá o fluxo normal de avaliação da Conitec e será colocada em consulta pública pelo prazo emergencial de 10 dias. Consulta pública será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União. A consulta será aberta nos próximos dias após publicação no Diário Oficial da União (DOU). O público poderá participar por meio do site oficial da comissão. O Paxlovid, composto por comprimidos de Nirmatrelvir e Ritonavir, teve o uso emergencial autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 30 de março. O fármaco é indicado para adultos com covid-19 com risco aumentado de progressão para quadros graves da doença e que não precisam de oxigênio suplementar. Fonte: EBC

A Ucrânia não abrirá nenhum corredor humanitário nesta quarta-feira (13), anunciou o governo de Kiev, que acusou a Rússia de “violar as normas do direito internacional”, o que torna a situação “perigosa”.  “Lamentavelmente não abriremos corredores humanitários hoje. Na região de Zaporizhzhya (sul), os ocupantes bloquearam os ônibus e na região de Lugansk (leste) violam o cessar-fogo”, afirmou a vice-primeira-ministra ucraniana Iryna Vereshchuk no Telegram. “Os ocupantes não apenas não respeitam as normas do direito internacional, como também não conseguem controlar de maneira correta seus homens. Tudo isto cria um nível tão elevado de perigo nas estradas que somos obrigados a evitar a abertura de corredores humanitários hoje”, acrescentou. A Ucrânia acusa de maneira sistemática a Rússia de não respeitar o cessar-fogo nos corredores humanitários, mas é incomum que as autoridades renunciem por completo aos mesmos. A última suspensão completa de retirada de civis havia acontecido em 28 de março.  As autoridades do leste da Ucrânia pediram para que os civis abandonem a região ante a iminente ofensiva russa nesta área do país. Fonte: Folha-PE

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quinta-feira (14), a Operação Semana Santa 2022. A iniciativa segue até domingo (17) e irá intensificar as ações educativas, de fiscalização e de combate à criminalidade em Pernambuco. O objetivo da operação é reduzir a violência no trânsito e coibir crimes nas rodovias federais do Estado. Com o retorno das celebrações da Semana Santa em Pernambuco, a tendência é de que haja uma maior movimentação nas rodovias federais, principalmente em direção ao interior do Estado. A BR-232, que dá acesso a Gravatá, Bezerros e Caruaru, e a BR 104, que leva à entrada de Fazenda Nova, onde ocorre o espetáculo da Paixão de Cristo, devem ter um aumento no fluxo de veículos nesse período. A fiscalização terá como foco infrações graves, que colocam em risco a segurança viária, como a embriaguez ao volante, as ultrapassagens em local proibido e a falta de equipamentos obrigatórios, como o capacete, cinto de segurança e cadeirinha. Para coibir essas práticas, serão realizadas blitze nas principais rodovias do Estado, inclusive em parceria com a Operação Lei Seca. Fonte: Folha-PE

O número de novos casos confirmados e de mortes causadas pela covid-19 continua a cair no mundo na última semana, segundo dados publicados hoje (13) no relatório epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta é a terceira semana consecutiva em que os dois indicadores caem. Últimas taxas estão em 24% e 18%, respetivamente. O total global da semana passada foi de 7 milhões de novos casos de covid-19 e mais de 22 mil mortes, com declínios observados em todas as regiões. Com isso, o número total de pessoas infectadas desde o início da pandemia, e que passaram por teste diagnóstico sobe para 496 milhões, enquanto as mortes chegam a 6 milhões globalmente. A OMS insistiu que essas tendências positivas devem ser interpretadas com cautela, na medida em que muitos países estão mudando a estratégia de testagem e os testes diminuíram consideravelmente, levando à detecção de menos casos dos que os que realmente existem. Na semana passada, os Estados Unidos registraram o maior número de mortes (3.682), seguidos pela Coreia (2.186), Rússia (2.008), Alemanha (1.686) e o Brasil (1.120). A Europa e a região do Pacífico Ocidental, que inclui a China, tiveram as maiores quedas no número de casos, ambos de 26%. A África foi o continente com o declínio mais acentuado nos óbitos (-40%). No mesmo relatório, a OMS informa que continua a monitorar várias subvariantes da Ômicron, que representa 99,2% de toda a sequenciação genética no mundo. Dessa forma, os cientistas estão acompanhando a evolução das subvariantes BA.1, BA2, BA3, bem como as mais recentes BA.4 e BA.5, e das formas recombinada de BA.1 e BA.2, a fim de determinar as características e compreender o possível impacto na saúde pública. A OMS também confirmou que embora a Ômicron possa contornar a imunidade oferecida pelas vacinas, elas continuam a ser eficazes na prevenção de doenças graves e na hospitalização. Fonte: EBC

O Brasil reciclou aproximadamente 33 bilhões de latinhas de alumínio em 2021, o que representa 98,7% de reaproveitamento do material produzido ao longo do ano. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (13) pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas).  As duas entidades formam juntas a Recicla Latas, organização que atua como gestora do termo de compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Esse termo foi firmado pelas associações do setor com o Ministério do Meio Ambiente em 2020. Nele, as associações garantiram a manutenção do índice de reciclagem das latinhas no patamar de 95%, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A logística reversa é o processo de reinserção do material descartado na cadeia produtiva. Segundo as entidades, trata-se do maior índice da história da reciclagem de latas no país, desde o início do mapeamento em 1990, sendo também um dos maiores do mundo. De um total de 33,4 bilhões de latas vendidas, cerca de 33 bilhões foram coletadas para o processo de reciclagem. Com isso, aproximadamente 1,9 milhão de toneladas de gases de efeito estufa deixaram de ser emitidos na atmosfera, de acordo com cálculos das associações empresariais. As taxas de reciclagem de alumínio no Brasil são consideradas exemplares, especialmente nos últimos anos, com índices que superam os 96% de latinhas reaproveitadas, após cumprirem seu ciclo de produção, consumo e descarte. Esse ciclo de vida costuma ser curto, aproximadamente 60 dias separam a fabricação de uma nova latinha de alumínio e seu retorno, como matéria prima, para a indústria. “Há mais de dez anos, o índice de reciclagem de latas de alumínio se encontra em patamares superiores a 96%. O Brasil é benchmark (referência) no setor para o mundo, graças aos esforços conjuntos de toda a cadeia de suprimento e dos investimentos da indústria do alumínio na modernização do setor e na ampliação dos centros de coleta e reciclagem”, destaca Janaina Donas, presidente da Abal.  Índice geral baixo Apesar dos excelentes resultados do setor de alumínio, a reciclagem de outros produtos largamente consumidos no país é baixa. O caso mais desafiador é o do plástico. Apesar de ser o quarto maior consumidor da matéria-prima no mundo, o Brasil recicla apenas 1,29% de plástico, segundo estudo da WWF Brasil com dados do Banco Mundial, divulgado em 2019. O percentual difere bastante dos números informados pela Associação Brasileira da Indústria de Plástico (Abiplast), que indica que pouco mais 23% dos resíduos plásticos são reciclados no país, segundo números de 2020.  Seja como for, o índice geral de reciclagem dos resíduos sólidos no país ainda é de cerca de 5,3% do total potencialmente recuperável, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O levantamento consta da edição mais recente do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, publicado em dezembro do ano passado, mas com dados consolidados de 2020.  Fonte: EBC

Os acionistas da Petrobras se reúnem nesta quarta-feira (13) em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para selar o futuro da estatal. O principal tema da pauta é a votação para aprovar o nome de José Mauro Ferreira Coelho ao cargo de presidente da petroleira. José Mauro foi secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) e vai substituir o atual presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, demitido por Bolsonaro devido à insatisfação com o aumento dos combustíveis. O nome de José Mauro foi a solução costurada em 24 horas pelo governo, após Adriano Pires ter recusado o convite para comandar a companhia, já que, segundo fontes, seu nome não teria recomendação favorável do Comitê de Pessoas da Petrobras por seus contratos de consultoria com empresas do setor. Os acionistas vão aprovar ainda o nome de Márcio Andrade Weber, atual membro do Conselho, para o posto de presidente do Conselho de Administração. Weber foi indicado pela União após Rodolfo Landim, presidente do Clube de Regatas do Flamengo, ter recusado o convite. Segundo fontes,  o nome de Landim também teria recebido parecer contrário e com ressalvas entre os integrantes do Comitê de Pessoas da Petrobras. A União, que alterou a lista de indicados por três vezes, indicou ainda Carlos Lessa Brandão, Luiz Caroli e Eduardo Karrer, além da recondução de Ruy Schneider,  Sonia Villalobos  e Murilo Marroquim como conselheiros.  O conselho da estatal é formado por 11 nomes, dos quais sete nomes hoje são indicados da União, três de acionistas minoritórios e um é representante dos funcionários.  Entre os minoritários, a tendência é ter muita disputa na Assembleia. Há sete nomes concorrendo.  A estratégia dos fundos é ampliar a  presença no Conselho. Hoje, os minoritários têm três assentos. A meta é chegar a quatro. Foram indicados pelos acionistas ordinaristas (ONs, ação com direito a voto) Francisco Petros, Ana Horta e Rodrigo de Mesquita. Pelos acionistas preferencialistas (PNs, ação sem direito a voto)  foram indicados Daniel Alves Ferreira e Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, que concorre à reeleição.   Foram indicados ainda pelos minoritários José Abdalla Filho e Marcelo Gasparino.  Como será feito o sistema de voto múltiplo, o  candidato com o maior número de votos é eleito. Assim, a União corre o risco de não conseguir eleger tdos os oito candidatos. Além dos membros do Conselho, a assembleia vai aprovar ainda os membros do Conselho Fiscal, aprovar os resultados financeiros de 2021, a remuneração dos administradores, distribuição de dividendos com base no lucro recorde de R$ 106 bilhões e mudanças no estatuto social como a obrigatoriedade do parecer de comitês para determinados tipos de investimentos. Segundo o edital, os acionistas vão votar ainda a remuneração global dos administradores para o período de abril de 2022 a março de 2023 no valor de até R$ 39,584 milhões, um aumento de 0,37% em relação ao proposto no ano passado, quando desconsiderados os encargos. Fonte: Folha-PE

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil ouviu, nesta terça-feira (12), críticas de médicos e representantes de entidades da sociedade civil sobre a compra e distribuição de medicamentos para a doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia, Paulo Hoff, disse aos deputados que é preciso usar as ferramentas disponíveis para que os desperdícios não convivam com a falta de medicamentos, como acontece atualmente. Segundo ele, uma compra centralizada e bem planejada faria com que as novas tecnologias estivessem disponíveis para toda a população. “O poder de compra, o poder de negociação do governo federal poderia ser utilizado para conseguir um custo menor dessas terapias de alto custo e o governo poderia disponibilizar créditos desses produtos para as unidades federadas para que isso pudesse chegar aos pacientes então”, sugeriu o médico. BurocraciaA representante do Instituto Lado a Lado pela Vida Denise Blaques, por sua vez, criticou a burocracia que impede o acesso dos pacientes aos medicamentos. “Os hospitais hoje não podem comprar medicamentos para futuros pacientes mesmo sabendo que tem 200 cadastrados com um tipo de câncer e que a cada mês ele vai atender 20, 30 novos casos desse mesmo câncer”, exemplificou. “Os hospitais têm que esperar a próxima compra para incluir esses novos pacientes na lista e só então comprar o tratamento. E o pior: não há data prevista para essa próxima compra”, reclamou. Denise Blaques lembrou que anualmente 600 mil brasileiros desenvolvem câncer, e os tratamentos muitas vezes não são eficientes porque demoram a começar. PandemiaA representante do Ministério da Saúde no debate, Clariça Soares, afirmou que já existe dentro do ministério a divisão de medicamentos comprados pelo governo federal e pelas secretarias estaduais, mas admitiu que, com a pandemia, a compra e distribuição de remédios foi prejudicada. “A gente teve o impacto muito grande da pandemia, que gerou uma escassez dos insumos farmacêuticos ativos e uma dificuldade na logística, porque as fronteiras foram fechadas. Até pouco tempo atrás muitos medicamentos importados tinham que ser trazidos de navio, o que deixava a logística ainda mais demorada”, explicou. Ela ressaltou ainda que o preço dos medicamentos sofreu um impacto muito significativo. “Então algumas situações que ocorrem aí nesse processo acabam impactando o tratamento desse paciente.” Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado em R$ 60 milhões, na faixa principal. As seis dezenas do concurso 2.471 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 383 mil de rendimento no primeiro mês. Dupla de Páscoa A Dupla Sena está no período de vendas exclusivas para o concurso especial da Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e o sorteio será realizado em 16 de abril, na noite que antecede o domingo de Páscoa. O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, ele será dividido. Fonte: EBC

Uma única nova mutação do zika vírus poderia desencadear um novo surto da doença, que foi responsável pelo nascimento de milhares de crianças com microcefalia, quando mulheres grávidas eram infectadas. O risco está baseado no fato de as variações serem muito comuns, segundo estudo publicado na revista especializada “Cell Reports”. Cientistas responsáveis pelo estudo alertam que o mundo deveria estar atento às possíveis novas mutações, uma vez que estas podem contaminar até mesmo aqueles que têm imunidade contra a doença, seja por vacina ou pela própria infecção. O vírus é transmitido por meio de picadas do Aedes Aegypti infectados. Esses insetos são encontrados normalmente na Ásia e nas Américas (com exceção para Canadá e Chile, onde as baixas temperaturas impedem a proliferação desses mosquitos). Assim como no surto ocorrido no Brasil, entre 2015 e 2016, o risco maior seria para as gestantes, que podem transmitir o vírus aos bebês, com estes ficando expostos ao alto risco desenvolveram microcefalia (má-formação congênita responsável por impedir o crescimento adequado do cérebro de um recém-nascido). Os cientistas alertam, ainda, que a transmissão também pode ocorrer por meio de relações sexuais. Os sintomas, em geral, são amenos, e atingem um a cada cinco infectados, sendo os sintomas mais comuns febre, erupção cutânea e dor nas articulações. Segundo Sujan Shresta, que lidera o projeto, uma variante identificada pelo grupo, resultado de uma evolução, permitiu ver que a imunidade cruzada, proporcionada por uma infecção anterior por dengue, não era mais eficaz, em testes realizados em camundongos. — Infelizmente para nós, se essa variante se tornar predominante, podemos ter os mesmos problemas na vida real — disse ela, que é professora do La Jolla Institute for Immunology, instituto responsável pela pesquisa, na Califórnia. Especialista em vírus da Universidade de Nottingham, o professor Jonathan Ball disse, em entrevista à BBC, destaca que as diversas variantes do coronavírus são um exemplo da capacidade de mutação a que um vírus pode ser submetido na natureza.  — Este trabalho mostra a rapidez com que a mudança de uma única letra na sequência do genoma de um vírus pode surgir (…) Mas vírus que compartilham essas mudanças não são vistos com frequência em surtos, e, como os autores apontam, esses insights intrigantes exigem uma investigação mais completa — afirmou.  Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto. A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Segundo o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), a medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC). O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni tem enfrentado em função das repercussões oriundas da pandemia de covid-19, notadamente o crescimento de vagas ociosas nos processos seletivos mais recentes”, justificou.  A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público: » Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição; » Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda; » Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; » Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição; » Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa; » Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; » Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa. Cotistas O texto da MP estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção …

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo a secretaria, o crescimento do VBP deverá ser registrado mesmo com a estiagem no Sul do país durante os meses de plantio, um dos principais fatores a impactar o resultado deste ano. “Esses resultados podem ser atribuídos, em geral, aos aumentos de produção e aos preços”, diz nota da secretaria. O valor das lavouras, segundo ainda a secretaria, cresceu 7,5%, e o da pecuária sofreu uma retração de 8,5% na relação de um ano para outro. Os produtos com bom desempenho do VBP são o algodão em pluma, aumento real de 42,2%; banana, 17,7%; batata inglesa, 11,4%; café, 55,7% (conillon e arábica); cana-de-açúcar, 28,4%; feijão, 8,7%; laranja, 10%; milho, 24,1%; tomate, 32,6%; e trigo, 4,8%. Fonte: EBC

Iniciativa chegou aos municípios de Tamandaré e Água Preta, onde o governador anunciou obras e ações em diversas áreas, como infraestrutura, educação, abastecimento e assistência social  TAMANDARÉ e ÁGUA PRETA – Durante programação na Mata Sul do Estado, nesta terça-feira (12.04), o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 9 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Tamandaré e Água Preta, onde liberou recursos nas áreas de educação, desenvolvimento urbano, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, previstos no Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado.  Em Tamandaré, o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Tamandaré. Em seguida, liberou R$ 700 mil para serviços de manutenção asfáltica e sinalização viária em três importantes acessos às praias da região, nas rodovias PE 072, em Rio Formoso; PE 076, em Saltinho; e PE 009, em Tamandaré, totalizando 25,2 quilômetros de estradas. As intervenções vão proporcionar mais agilidade no deslocamento diário para mais de 47 mil moradores e turistas que visitam o litoral sul.  “Estamos anunciando ações fundamentais, que buscam promover melhorias na qualidade de vida do povo da Mata Sul. São mais de R$ 9 milhões que estão sendo investidos em diversas áreas, proporcionando incrementos na infraestrutura dos municípios e a geração de mais emprego e renda”, destacou Paulo Câmara.  Tamandaré também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênios para pavimentação de diversas ruas, construção de complexo esportivo e de lazer e serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente dois quilômetros, da Vila Santo André até a PE-096. Foi autorizada ainda a contratação de máquina para limpeza de açudes e barreiros. As ações somam cerca de R$ 3,4 milhões.  Na área de assistência social, o governador repassou recursos para manutenção do Centro de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 40 mil, e para implantação de uma cozinha comunitária, com investimentos de R$ 194 mil. Também foi liberado um valor de R$ 12 mil para pagamentos de benefício eventual no município, além do anúncio da implantação do Programa Mãe Coruja, que presta assistência às gestantes e puérperas. Por fim, o governador assinou convênio para implantação da primeira biofábrica de beneficiamento de produtos apícolas da Mata Sul.  ÁGUA PRETA – De Tamandaré, Paulo Câmara seguiu para Água Preta, onde inaugurou mais uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). O espaço reúne serviços da Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta Comercial de Pernambuco e Agência de Empreendedorismo (AGE), cujo papel é coordenar o Programa de Crédito Popular e outros tipos de crédito, como o CredJovem Empreendedor e CredAGE Retomada.  Em seguida, ele anunciou investimentos na área de recursos hídricos, formalizando convênio para execução da primeira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água para as localidades de Nova Água Preta, Eudócio, Mineral e Carolina, no valor R$ 1,2 milhão, beneficiando cerca de 13 mil pessoas. Outro convênio foi assinado para pavimentação asfáltica de ruas e aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba. Na educação, …

A Operação Semana Santa 2022, da Polícia Rodoviária Federal, terá início na quinta-feira (14) e se encerra no domingo (17) de Páscoa. Os horários da operação podem variar, adaptando-se às características de movimentação rodoviária de cada unidade federativa. A exemplo de todos os anos, a operação tem por objetivo “promover a segurança viária nos deslocamentos pelas rodovias federais”, informou a PRF. Entre as ações previstas está o reforço do efetivo em serviço, de forma a aumentar a visibilidade do policiamento ostensivo. Serão também implementadas ações direcionadas a “locais e horários nos quais as estatísticas demonstram haver maior incidência de acidentes graves e maior fluxo de veículos”. Em algumas localidades, o horário de maior fluxo projetado para a movimentação dos viajantes é a manhã do dia 14 e a tarde do dia 15, para a ida; e a manhã do dia 17 e do dia 18, para a volta. Um dos principais focos da PRF é combater a mistura de álcool e direção, motivo que, segundo o órgão, está entre as principais causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas. “Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”, alerta a PRF. As equipes da PRF terão bafômetros à disposição. “Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, complementa. Os policiais estarão atentos também com relação ao uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios. O uso do celular ao volante também é alvo da operação. “A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”, informou. Motoristas de transporte de cargas deverão ficar atentos porque o trânsito “de veículos especiais” ficará restrito a algumas localidades para aliviar o trânsito. Dicas de segurança A PRF preparou algumas dicas para os motoristas que pegarão estrada neste feriado. Atenção às regras de trânsito e cuidados com o automóvel são fundamentais para uma viagem segura. “É importante que se faça a conferência dos itens de segurança do veículo, calibrando os pneus e observando os sulcos dos pneus, checando o bom funcionamento dos limpadores de para-brisas e testando o funcionamento da iluminação como faróis, lanternas traseiras, setas, luzes de freio e ré”. O uso do cinto de segurança é obrigatório a todos no carro: motoristas e passageiros. É também sugerido que os viajantes fiquem atentos para as regras d uso da cadeirinha para as crianças. “É fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico”. A PRF também alerta para a importância de descanso do motorista: “A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa …

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu de 55,4 pontos em março para 56,8 pontos em abril, um avanço de 1,4 ponto porcentual, revertendo a queda de 1,3 ponto no primeiro trimestre deste ano, conforme o divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (12/4). O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que é a primeira vez, neste ano, que o índice avança, após uma sequência de três recuos. Parte dessa melhora pode ser explicada pela visão dos empresários em relação ao momento atual da economia. Neste mês, o Índice de Condições Atuais, que compõe o ICEI, subiu um ponto e ficou em 49,9 pontos. Componentes  O ICEI tem como componente o Índice de Condições Atuais, que registrou avanço de um ponto, para 49,9 pontos. “Por estar muito próximo da linha divisória dos 50 pontos, é sinal de que a indústria tem uma percepção neutra das condições atuais em relação aos seis meses passados, não notando piora ou melhora nas condições atuais”, explicou Azevedo.  Na mesma direção, há o Índice de Expectativas que avançou 1,6 ponto, para 60,2 pontos. “O movimento para a linha acima da divisória dos 50 pontos demonstra que o sinaliza expectativas otimistas do setor nos próximos seis meses”, aponta o relatório.  Fonte: DP

O volume de serviços no Brasil caiu 0,2% em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior. O setor já havia tido uma queda de 1,8% em janeiro. Com isso, o segmento acumula perda de 2% nos dois primeiros meses do ano, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor se encontra 5,4% acima do nível de fevereiro de 2020, ou seja, do período pré-pandemia de covid-19, mas 7% abaixo de novembro de 2014, o ponto mais alto da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.O volume de serviços cresceu 7,4% na comparação com fevereiro de 2021, 8,4% no primeiro bimestre (em comparação com o mesmo período do ano passado) e 13% no acumulado de 12 meses.Na passagem de janeiro para fevereiro, a queda foi puxada por duas atividades: serviços de informação e comunicação (-1,2%) e outros serviços (-0,9%). Por outro lado, três atividades tiveram alta de janeiro para fevereiro: transportes (2,0%), serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%) e os prestados às famílias (0,1%).O agregado de atividades turísticas, também analisado pela pesquisa, teve um recuo de 1% no período.Em relação à receita nominal, os serviços tiveram queda de 1,5% na comparação com janeiro, mas cresceram 13,1% em relação a fevereiro do ano passado, 14,1% no primeiro bimestre e 17,2% no acumulado de 12 meses.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para a falsidade de postagens que têm sido publicadas nas redes sociais e repassadas nos aplicativos de mensagens.  Em uma delas, há a afirmação de que todos os eleitores com mais de 70 anos tiveram seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral; na outra, a afirmação é de que eleitores que não realizaram a biometria não poderão votar nas Eleições 2022.  Ambas as mensagens são falsas: não houve cancelamento de títulos em razão da idade dos eleitores e quem não fez a biometria de 2020 para cá está apto a votar. O conteúdo da postagem informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do documento, constava que a inscrição eleitoral do requerente havia sido cancelada.  Mas esse é mais um boato disseminado no mundo digital, na tentativa de causar confusão na população, até porque, o voto para eleitores acima dos 70 anos de idade é facultativo. A regra está prevista no artigo 14, parágrafo 1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Há outros argumentos que comprovam que essa notícia é uma mentira. O TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no Código Eleitoral para as eleitoras e os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa ou não pagaram a respectiva multa. Com a decisão, os que não compareceram às urnas em 2020 poderão votar normalmente no pleito deste ano. BIOMETRIA – Além disso, as eleitoras e os eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico em virtude da pandemia de Covid-19 não tiveram títulos eleitorais cancelados, também por determinação da Justiça Eleitoral.  O cadastro da biometria está suspenso desde o início da pandemia, em 2020. No entanto, em 2019, a Justiça Eleitoral de Pernambuco promoveu revisões biométricas obrigatórias em várias cidades de todo o Estado. Os que não atenderam ao chamado nos respectivos municípios naquela ocasião é que tiveram o título cancelado. Clique aqui e assista um vídeo explicativo sobre o tema. Acesse a página Fato ou Boato e confira diversos esclarecimentos feitos pela Justiça Eleitoral em parceria com agências de checagem de notícias. Fonte: Nill Junior

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para debater e ouvir recomendações para o aperfeiçoamento da política para o setor. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo portal e-Democracia. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator do PL 6461/19 e autor do pedido de audiência, lembra que nos últimos anos a legislação trabalhista, principalmente a Consolidação das Leis do  Trabalho (CLT), sofreu várias modificações que não foram completamente compiladas na Lei 10.097/00, que é a atual Lei de Aprendizagem. “O presente projeto de Estatuto do Aprendiz, que foi proposto por um grupo de colegas junto com o deputado André de Paula (PSD-PE), objetiva não só atualizar essas normas, mas também aprimorá-las, aperfeiçoando os termos atualmente em vigor no que tange ao trabalho dos aprendizes, para que ocorra maior incentivo à contratação desses adolescentes e jovens”, disse Bertaiolli. DebatedoresConfirmaram presença na audiência:–  a procuradora do Trabalho e coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real;– o diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima;– o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi;– o diretor-adjunto de Comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Sebastião Estevam dos Santos;– a representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Maria Aparecida Gugel; e– a representante do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) Anna Luiza Calixto Amaral. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A comissão especial da Câmara destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para debater a compra, distribuição e gestão dos medicamentos para a doença. A audiência será realizada a pedido da deputada Silvia Cristina (PL-RO). Segundo ela, um dos graves problemas no combate ao câncer no País é a gestão de medicamentos e a incorporação de novas tecnologias que permitam ao paciente aumentar suas chances de cura e sobrevida. “Imperioso destacar a grande distância que existe entre a produção e incorporação de novas tecnologias, medicamentos para o combate ao câncer e o momento que o mesmo chega ao paciente, com casos de 3, 4 anos de lapso temporal”, lamentou. Foram convidados para falar sobre o assunto, entre outros:– o presidente Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Paulo Marcelo Gehm Hoff;– a diretora-executiva SBOC, Marisa Madi;– a presidente do Instituto Lado a Lado, Marlene Oliveira;– um representante do Ministério da Saúde;– um representante do Instituto Oncoguia;– um representante do Instituto Força Maior;– um representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale)ç– um representante da sociedade técnica especializada;– um representante da sociedade médica; e– um representante do setor industrial. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses. O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21 Escolas particularesCom a Medida Provisória 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários. A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público. Banda largaJá a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família. O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa. Associações de municípiosEntre os …

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação. A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários. Partidos de oposição se mostraram contrários à proposta. Para Glauber Braga (PSOL-RJ), um recuo no piso constitucional, mesmo justificado pela pandemia, pode abrir uma brecha para novos recuos e consequente redução de investimento na educação. Já Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a PEC. Ele acredita que os congressistas não podem definir como os gestores que estão na ponta, nos estados e municípios, devem direcionar os investimentos porque, segundo ele, esses gestores conhecem melhor a realidade e as necessidades da população. A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Se a PEC não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima, o que representa 5% do total de municípios do país. Fonte: AB

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou hoje (12) o repasse de mais de R$ 319 mil a Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, para ações de Defesa Civil. A portaria foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União.   A cidade foi atingida por temporais em fevereiro e março deste ano, que deixaram 241 mortos e três desaparecidos. As chuvas de fevereiro foram consideradas o maior desastre natural da história de Petrópolis. Elas provocaram mais de 7.500 deslizamentos de terra. Dados divulgados ontem (11) pela prefeitura de Petrópolis mostram que ainda há 173 pessoas em abrigos municipais. Com os novos recursos, o volume total de repasses federais ao município já soma cerca de R$ 7 milhões desde fevereiro, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. Fonte: Folha-PE

Pesquisadores da Universidade do Porto e médicos do Instituto Português de Oncologia (IPO) desenvolveram um método que pode permitir um diagnóstico precoce de câncer renal. Um estudo feito no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) apontou que foram identificados biomarcadores que podem antecipar a presença de carcinoma (tipo de câncer que se desenvolve em células epiteliais que recobrem a pele e a maioria dos órgãos) de células renais, a forma mais comum do cancro do rim. Com a descoberta, publicada na revista científica “Cancers”, aumenta a probabilidade de os doentes receberem tratamento no tempo certo. O cancro renal é um dos tipos mais comuns e letais, principalmente entre homens. Entre os pacientes com o diagnóstico, de 20 a 30% apresentam metástases (células que se desprendem formando novos tumores) no momento do diagnóstico, segundo o instituto. Para o estudo, os especialistas recorreram à tecnologia “digital droplet PCR” (ddPCR, ou “reação em cadeia da polimerase digital”, em tradução livre) para quantificar o material genético, uma vez que esta técnica é “mais sensível, robusta, rápida e econômica do que as técnicas convencionais”. Com a tecnologia, os pesquisadores conseguiram identificar no plasma “microRNAs”, que são pequenas moléculas de RNA que, apesar de não levarem à produção de proteínas, fazem parte de diversos processos fisiológicos.  Fonte: Folha-PE

Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11). Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam a chamada quarta dose no Estado. “Reforçamos que esta remessa deve ser utilizada, exclusivamente, na imunização em segundo reforço do público elegível em Pernambuco, ou seja, aqueles idosos com 65 e mais que completaram o esquema com três doses de vacina há mais de 4 meses. Os gestores das cidades precisam estar atentos a utilização correta dos imunizantes e buscar o público –alvo de maneira efetiva, ofertando a vacina para que este grupo vulnerável esteja mais protegido”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo. Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.814.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.720.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e  1.530.810 da Janssen. Fonte: Nill Junior

O general do Exército, Walter Braga Netto está 90% acordado para ser o vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi dada pelo próprio presidente da República, nesta segunda-feira (11). Braga Netto já foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro. “90% Braga Netto, pronto, fechou. 90% o Braga Netto, está fechado aí. Tem tudo para dar certo. O trabalho do vice é realmente substituir o presidente nas horas de sua ausência e também para servir de conselheiro para ele”, disse a um veículo de comunicação do Pará. Braga Netto saiu do comando do Ministério da Defesa em 1º de abril e desde então passou a dar expediente no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado de Bolsonaro, iniciando os rumores da possível aliança para as eleições deste ano. BLOG WALDINEY PASSOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou nesta segunda-feira (11) a etapa de participação social no processo que analisa o consumo de cigarros eletrônicos. Nessa fase, a Anvisa vai receber evidências técnicas e científicas sobre esses produtos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). O objetivo da agência é reunir informações a favor e contra o uso do cigarro com fundamentação científica, fornecidas por pesquisadores e instituições, para embasar decisões futuras envolvendo a comercialização e o uso desses produtos. Logo após a abertura do processo pela Anvisa, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), já se posicionou veementemente contra a liberação dos cigarros eletrônicos. Para a entidade, eles são uma ameaça à saúde pública. O médico pneumologista Paulo Corrêa, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT, explicou que existe uma falsa crença entre os usuários de que a fumaça não faria mal à saúde, porque seria apenas vapor d’água. O médico da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também alertou que os cigarros eletrônicos têm um grande apelo entre os jovens, aumentando o índice de novos fumantes no país. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também se posicionou contra a liberação dos cigarros eletrônicos, e está promovendo um abaixo-assinado sobre o tema. Atualmente, a resolução em vigor da Avisa proíbe a importação, comercialização e a veiculação de propaganda desses produtos em todo o país. A coleta de informações da agência sobre os dispositivos eletrônicos para fumar vai até o dia 11 de maio. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 769/22 regulamenta o descarte de livros didáticos usados ao determinar que a rede pública de ensino encaminhe o material para reciclagem ou reutilização. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as escolas poderão ainda receber doações de livros didáticos desatualizados, conservados e legíveis feitas pela comunidade. Cada unidade de ensino deverá ser responsável pelo repasse a organizações sociais que tenham como atividade estatutária a reciclagem ou a reutilização de livros usados. “O projeto visa reutilizar de forma solidária e consciente os livros didáticos relativamente ‘vencidos’ e que por diversas vezes acabam sendo enterrados, incendiados, violados ou descartados de modo incorreto”, disse o autor da proposta, deputado José Nelto (PODE-GO). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias