Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs. O impasse em relação ao parecer do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) ocorreu porque, segundo a maioria dos membros do colegiado, o parlamentar descumpriu acordo firmado na sessão anterior, antes do carnaval. Na versão apresentada hoje, além de fazer outras modificações no projeto que não tinham sido acordadas anteriormente, algumas mudanças prometidas não foram confirmadas. Do Val foi criticado, por exemplo, por ampliar o acesso de armas a pelo menos outras dez categorias, como defensores públicos, oficiais de justiça, parlamentares e advogados públicos. “Acho, sim, que defensores públicos têm direito à posse e ao porte, mas não nesse projeto [sobre os CACs], não é o que estamos deliberando. Isso só vai judicializar o projeto. Não consigo entender por que os acordos pactuados depois não são cumpridos”, criticou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou que a proposta libera geral o porte de armas no Brasil. “A regra é a proibição do porte, e o que estamos vendo é essa flexibilização. E acordo tem que ser cumprido. Fizemos acordo de acatamento de três pontos e esses pontos não foram cumpridos”, criticou. Um dos pontos não cumpridos cobrado por parlamentares foi a ida de uma comissão de senadores à Câmara dos Deputados para afinar pontos da matéria antes da votação na CCJ. Com isso, a ideia era criar um texto de consenso que viabilizasse a votação da proposta na Câmara tal qual como aprovada no Senado. Outro lado Senadores favoráveis ao texto apresentado hoje pelo relator tentaram rejeitar um novo pedido de vista e colocar o texto em votação, sob a alegação de que não havia mais respaldo no regimento do Senado para novo adiamento. A questão acabou sendo decidida pelo plenário da CCJ depois de um requerimento, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), favorável a um novo pedido de vista do texto. O requerimento teve apoio de 15 dos 26 senadores e a apreciação da matéria foi de novo adiada. Mudanças No texto que está em discussão no Senado, Marcos Do Val acatou, até agora, integral ou parcialmente, ao menos 35 das 96 propostas de emendas ao texto. Uma delas limita o número de armas que podem ser registradas pelos CACs. O texto da Câmara fixava um mínimo de 16 equipamentos, mas não previa um limite máximo para o arsenal. Agora, a ideia é que o Comando do Exército determine o quantitativo máximo, “assegurada a quantidade de 16 armas de calibre permitido ou restrito por acervo, das quais seis poderão ser de calibre restrito”. O projeto também aumenta de cinco para dez anos a validade do documento de porte de arma de fogo curta para atiradores esportivos e reduz de cinco para um ano o período …

A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma. A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global. Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140. Fonte: UOL

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a distribuição do medicamento Dolutegravir 50 mg. O antirretroviral para tratamento de pessoas que vivem com HIV é fruto de aliança estratégica com a farmacêutica GSK e ViiV Healthcare, firmada em julho de 2020. Em fevereiro, foi realizada a entrega da primeira remessa à instituição, um total de 16,5 milhões de comprimidos. Ao longo do ano, serão encaminhadas mais de 64,5 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Fiocruz, a internalização da tecnologia do Dolutegravir se dará por meio da transferência reversa, começando pela etapa final (análise de controle de qualidade e embalagem) e, aos poucos, a   Farmanguinhos/Fiocruz vai absorvendo as demais etapas do processo. “Desta forma, o medicamento será totalmente fabricado no laboratório parceiro. Após o período, o instituto passa a produzir gradualmente a demanda. Ao final da transferência, toda a produção será executada no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) de Farmanguinhos/Fiocruz”, disse a instituição. O projeto prevê ainda a colaboração para fabricação local de uma combinação deste antirretroviral com a Lamivudina 300 mg em dose única diária. A tecnologia será transferida para Farmanguinhos em fases. “A parceria também vai gerar economia aos cofres públicos com redução dos custos de aquisição do medicamento, o que diminui a dependência do Programa de HIV/Aids por insumos importados, em médio e longo prazos”, informou a Fiocruz. De acordo com o diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, outro objetivo é trazer para o Brasil mais conhecimento na fabricação desses produtos estratégicos para o SUS. “Farmanguinhos sempre busca o que tem de melhor em termos de tecnologia e adesão ao tratamento. Com essa aliança estratégica, passamos a fornecer os dois principais medicamentos para o tratamento do HIV, o Dolutegravir, e mais a combinação de Tenofovir com Lamivudina. Nos próximos dois anos, com a transferência de tecnologia, esperamos já estar produzindo o Dolutegravir dentro da nossa unidade e, no futuro próximo, fabricar a combinação dele com Lamivudina, ou outras combinações que o Ministério da Saúde, por meio do programa de DST/Aids, aprove”, disse, em nota. Medicamento O Dolutegravir 50mg é considerado um dos mais modernos antirretrovirais utilizados atualmente no tratamento de HIV no mundo. O medicamento foi introduzido no SUS em 2016, e distribuído a mais de 300 mil pacientes, beneficiando aqueles que ainda não iniciaram o tratamento com outros antirretrovirais ou apresentaram resistência às formulações anteriores. O Brasil se tornou referência mundial em sua política de acesso universal a antirretrovirais. Segundo a Fiocruz, Farmanguinhos é o principal produtor público desta classe de medicamentos, atuando na ampliação da disponibilização do tratamento aos pacientes. Atualmente, o portfólio do instituto tem nove produtos: Dolutegravir, Atazanavir, Efavirenz, Lamivudina, Nevirapina, Zidovudina, Lamivudina+Zidovudina e Tenofovir+Lamivudina, e o Entricitabina+Tenofovir, usado na Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP).

Já estão disponíveis as versões preliminares do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta de questões discursivas referentes à primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – Revalida 2022/1.  Recursos Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os recursos podem ser apresentados até o dia 14 de março por meio do Sistema Revalida. A contestação deve ser relacionada somente à pertinência das respostas definidas para o gabarito e para o padrão de respostas. “Os participantes não podem se identificar em quaisquer dos espaços de texto destinados aos recursos”. lembrou o Inep. Resultado final Os resultados definitivos das provas objetiva e provisórios da prova discursiva serão divulgados no dia 11 de abril. A partir daí, haverá um período para recursos referentes a este último, com prazo até 15 de abril. Com isso o resultado final do Revalida 2022/1 será publicado no dia 6 de maio, juntamente com os resultados definitivos das provas discursivas. Histórico A primeira etapa do Revalida ocorreu no último domingo (6) em oito capitais: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Os participantes realizaram provas objetivas e discursivas. Segundo dados preliminares do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), empresa responsável por aplicar o exame, aproximadamente 86% dos inscritos compareceram em cada turno de provas. Revalida O Revalida – exame aplicado pelo Inep desde 2011 – tem como objetivo validar, no Brasil, diplomas de graduação em medicina expedido no exterior. Com uma etapa teórica e outra prática, o teste avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos sobre as cinco grandes áreas da medicina – clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva) – necessárias para o exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS). As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. Fonte: EBC

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões. As seis dezenas do concurso 2.461 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Segundo a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 535 mil de rendimento no primeiro mês. Fonte: UOL

Uma escola vazia e isolada no tranquilo e extremo oeste da Ucrânia virou um refúgio seguro para 93 crianças órfãs retiradas de trem na semana passada de Kiev. “Nos sentimos seguros aqui, é tranquilo”, declarou Mykola Topolov, de 17 anos, integrante do grupo que chegou ao orfanato improvisado na localidade de Perekhrestya, a 800 quilômetros da capital. As crianças moravam na área da linha de frente na região de Donetsk, mas estavam no acampamento infantil de Artek, perto de Kiev, quando a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro. “As crianças estavam dando uma pausa da tensão em Donetsk quando a guerra começou”, disse Galyna Ivazenko, 57 anos, diretora do acampamento que acompanhou as crianças.  “Nós havíamos acabado de chegar quando ouvimos duas explosões de bombas e soubemos que os russos haviam atacado”, disse Mykola, que é do norte da região de Donetsk. “Foi assustador. Alguns dias depois, quando fomos colocados em um trem, ele ficou parado na estação de Kiev por oito horas“, recorda o menor de idade. O trem finalmente cruzou a cordilheira dos Cárpatos até a região da Transcarpátia, antes de chegar a Perekhrestya, perto da fronteira com a Hungria, na sexta-feira passada. Ilha de pazIsolada do resto do país pelas montanas, a Transcarpátia tem fronteiras com Polônia, Eslováquia, Hungria e Romênia, países membros da União Europeia (UE) e da Otan, uma das poucas regiões ucranianas que não foi atacada pela Rússia. “É uma ilha de paz, um lugar seguro, por isto as autoridades decidiram trazer as crianças para cá”, declarou à AFP Mykhailo Glynka, diretor do complexo. O local, que já foi um internato para crianças doentes, ficou um ano fechado antes de o governo regional ordenar a reabertura, afirmou Glynka. Autoridades municipais, organizações de ajuda e moradores ajudaram a preparar o edifício para os novos hóspedes e entregar suprimentos, incluindo brinquedos para as crianças. Enquanto as crianças tentam se divertir, os voluntários preparavam sola e salada. Mykhailo, que disse que seus pais biológicos o abandonaram no nascimento, contou à AFP que depois da guerra pretende retomar um curso de programação que começou em Kramatorsk, perto de Donetsk. “Depois que a Ucrânia vencer a guerra, quero voltar para casa e ajudar a reconstruir o país”, disse. Ivazenko, com medo por seus pais em Mykolaiv, onde aconteceram combates violentos, espera o fim da guerra para retornar para casa. “Eu perdi contato com eles, não sei onde estão ou como estão”, declarou, tentando conter as lágrimas. Ajuda dos países vizinhos“Fazemos o possível para ajudar”, afirmou Jozsef Sipos, pastor de uma igreja protestante em Perekhrestya, que tem 800 habitantes, em sua maioria de origem húngara. Mais de 180 mil refugiados atravessaram a fronteira com a Hungria desde 24 de fevereiro, 10% do total que fugiram da Ucrânia. “Quando a guerra começou, nós corremos para a fronteira para entregar alimentos e bebida”, lembra Sipos, de 47 anos, que dirige uma fundação de ajuda à infância chamada “Kegyes” (“Piedoso” em húngaro). “Soube dos órfãos que estavam chegando e comecei a organizar e entregar ajuda para eles também”, disse à AFP, depois de retirar de um veículo remédios, alimentos, roupas e …

A Rússia anunciou novo cessar-fogo na Ucrânia, nesta quarta-feira (9), para permitir que civis fujam de cidades sitiadas, após dias de promessas fracassadas que deixaram centenas de milhares de pessoas retidas sem acesso a remédios ou água potável. O anúncio de “silêncio” de quarta-feira foi semelhante ao de terça-feira que prometia passagem segura das cidades de Kiev, Kharkiv, Chernihiv, Sumy e Mariupol. Até agora, apenas um corredor foi aberto, saindo de Sumy, nessa terça-feira. A Ucrânia disse que também concordou em interromper o fogo entre as 9h e as 21h (4h e 16h em Brasília) para deixar os civis escaparem das cidades sitiadas por meio de seis corredores. Em declaração divulgada pela TV, a vice-primeira-ministra Iryna Vereshchuk pediu a Moscou que respeite o cessar-fogo local. A situação é pior em Mariupol, cidade portuária do Sul, totalmente cercada por tropas russas por mais de uma semana, onde a Cruz Vermelha descreveu a situação enfrentada pelos civis como “apocalíptica”. Os moradores estão abrigados no subsolo devido ao bombardeio implacável, incapazes de retirar seus feridos e sem acesso a comida, água, energia ou calor. Várias tentativas de cessar-fogo local para deixá-los sair fracassaram desde sábado (5). Kiev informou que 30 ônibus e oito caminhões de suprimentos não conseguiram alcançá-los ontem, depois de terem sido bombardeados pela Rússia, violando o cessar-fogo. Moscou culpou Kiev por não deter o fogo. Nas duas maiores cidades da Ucrânia, Kiev e Kharkiv, a oferta russa de passagem segura forçaria os civis a irem para a própria Rússia ou para sua aliada Bielorrússia, propostas rejeitadas por Kiev. Mais de 2 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde que o presidente Vladimir Putin lançou a invasão há quase duas semanas. Moscou chama a ação de “operação militar especial” para desarmar o vizinho e desalojar líderes que chama de “neonazistas”. Kiev e aliados ocidentais consideram a alegação pretexto infundado para guerra não provocada contra um país democrático de 44 milhões de pessoas. A guerra rapidamente lançou a Rússia em um isolamento econômico nunca visto antes em uma economia tão grande. Os Estados Unidos disseram que estão proibindo as importações de petróleo russo, uma grande mudança na política depois que o setor de energia ficou inicialmente de fora das sanções. Fonte: UOL

O acesso às contas gov.br bateu recorde em fevereiro, com 250 milhões de acessos a diversos serviços públicos. As consultas ao abono salarial, por meio da Carteira Digital de Trabalho, aos resultados do Enem, ao Sisu e ao serviço de resgate de dinheiro esquecido do Banco Central, por exemplo, foram destaques no mês. A conta faz parte da plataforma do governo federal, lançada em 2019, que já tem 125 milhões de cidadãos cadastrados e cerca de 3.600 serviços online. Além dos serviços citados acima, estão presentes a Carteira Digital de Trânsito, Meu INSS, SUS, Fies, Prouni, eSocial, juntas comerciais, entre outros. “Está crescendo, mas não só por essa política do Banco Central [dos valores a receber], mas por diversas outras. Cada vez mais estão exigindo essa qualificação, esse nível de conta mais seguro, então é um movimento que inaugura uma nova fase do governo digital, dos serviços públicos cada vez mais sofisticados e relevantes para a população”, afirma o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Mitkiewicz. Neste mês de março, os serviços do IR 2022, como a declaração pré-preenchida, e o de valores a receber de instituições financeiras, no Banco Central, passaram a exigir conta gov.br nos níveis ouro ou prata, que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo. O login para acessar serviços públicos digitais está disponível a todos os brasileiros no site gov.br, em três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. O aumento do nível de segurança ocorre com serviços que envolvem o acesso a informações sigilosas ou o pagamento de benefícios pelo governo. Fonte: R7

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.310/22, que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decretadas por juiz a favor de mulheres vítimas de violência. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). Oriunda do Projeto de Lei 976/19, do Senado, a norma insere na Lei Maria da Penha a necessidade do registro, garantindo o acesso instantâneo do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social para fiscalização das medidas protetivas determinadas. Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ Entre as eventuais medidas protetivas abrangidas estão a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência; a proibição de aproximação; o pagamento de pensão provisória; e o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4875/20, que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com o projeto, da deputada Marina Santos (PL-PI) e outros, o juiz poderá decidir, como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, sobre a concessão de auxílio-aluguel por até seis meses e com valor fixado em função da situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida. O substitutivo preliminar, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), prevê que os recursos para o pagamento desse auxílio-aluguel virão de dotações orçamentárias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) destinadas a benefícios eventuais para ajuda aos assistidos em razão de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. PeríciasConsta ainda da pauta o Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que determina ao Poder Executivo garantir, até 31 de dezembro de 2024, o pagamento dos honorários referentes às perícias realizadas nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte. O limite estabelecido na Lei 13.876/19 terminou em setembro de 2021. Comunicação digitalOutro projeto pautado é o PL 4059/21, que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações com a imprensa e relações públicas). De autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), o projeto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que muda o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. Segundo o substitutivo, será permitido aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) gastarem a média dos gastos dos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Já a legislação atual permite gastar a média dos gastos apenas do primeiro semestre de três anos anteriores ao ano do pleito. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 196 empresas com mais de 50 funcionários mostra que apenas 10% delas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2020.  De acordo com a pesquisa divulgada hoje (9), 89% das empresas ouvidas usaram recursos próprios para o setor; 3% disseram que obtiveram financiamento de instituições financeiras privadas. O levantamento tem margem de erro de 5,9% a 7,9% e foi feito no período de 4 de outubro de 2021 a 4 de fevereiro de 2022. O principal programa público de apoio à área de P&D utilizado pelas empresas foi a Lei do Bem, citada por 41% das beneficiadas com financiamento público. Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os resultados referentes às fontes de financiamento confirmam realidade já observada há anos no Brasil: o país não prioriza a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a inovação empresarial é feita com baixo apoio público.  “Estamos na contramão de países desenvolvidos, que reconhecem o papel do Estado no fomento à inovação, ciência e tecnologia. Os frutos de um ambiente nacional mais aberto para a inovação são colhidos pela própria sociedade, com aumento da qualidade de vida das pessoas, redução do custo da tecnologia, criação de empregos melhores. Por isso, o Brasil precisa, urgentemente, de uma estratégia de inovação de longo prazo”, destacou Andrade. De acordo com a CNI, no levantamento nacional mais atual, o Brasil investiu 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D em 2019, incluindo recursos públicos e privados, contra 1,17% do ano anterior. A título de comparação, o investimento chinês em P&D, em relação ao PIB, foi de 2,23% em 2019. O levantamento revela que a maior parte das empresas consultadas vê a importância de investir em P&D e destina recursos para produtos e processos inovadores: 65% delas investiu na área em 2020. Em média, o dispêndio foi de 2% da receita líquida de vendas, e o investimento em P&D ocorreu principalmente em pessoal (56,9%). A sondagem da CNI mostra ainda que pouco mais da metade das empresas (51,1%) praticam inovação aberta, ou seja, fazem parcerias com outras empresas, instituições, universidades ou startups para desenvolver processos de pesquisa e desenvolvimento. Questionadas sobre as principais razões para não investir em P&D, as entrevistadas que não realizaram atividade na área citaram custos de implementação muito elevados (22%) e a existência de outras estratégias relevantes para a competitividade (22%), seguidos por falta de pessoal qualificado na empresa (20%), falta de linhas de financiamento adequadas (20%) e falta de conhecimento sobre parceiros para projetos (19%). O Ministério de Ciência e Tecnologia foi procurado, mas até o fechamento desta matéria não havia se manifestado. Fonte: UOL

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no início da tarde de hoje (8) a suspensão das importações de petróleo da Rússia. Biden reconheceu que muitos países aliados, devido à dependência energética, podem não ser capazes de tomar medidas parecidas. “Os Estados Unidos produzem muito mais petróleo domesticamente do que todos os países europeus juntos. Na verdade, somos também exportadores, então podemos assumir essa medida, outros não podem. Estamos trabalhando também com parceiros europeus para reduzir a dependência da energia russa”, afirmou Biden. O mandatário americano afirmou também o apoio de mais de 1 bilhão de dólares de assistência para segurança na Ucrânia em carregamentos de equipamentos de defesa e também apoio humanitário, tanto para os ucranianos que saíram quanto para os que estão lutando no país. “Estamos implementando o pacote de sanções mais significativo da história e que está causando danos significativos na economia russa. O rublo [moeda oficial russa] caiu 50% em relação ao início da guerra, o rublo agora vale menos do que 1 centavo de dólar. Cortamos vários bancos russos do sistema financeiro internacional, o que dificulta que eles façam transações com o restante do mundo”, ressaltou Biden.  O presidente americano disse ainda que Vladimir Putin, mandatário russo, já está prejudicando as famílias americanas devido a um aumento nos preços dos combustíveis. ”Desde que Putin entrou na Ucrânia, o preço da gasolina subiu 75 centavos de dólar. E vou fazer de tudo para evitar que suba ainda mais. Estamos liberando 60 milhões de barris de petróleo. A metade, 30 milhões, vai vir das reserva estratégica dos Estados Unidos e estamos tomando outras medidas para que o fornecimento de energia global continue”, disse Biden. Além disso, o presidente dos Estados Unidos ressaltou que a Europa também tem que acabar com a dependência em relação ao petróleo russo. Ele disse ainda que a invasão na Ucrânia deveria motivar a transição para energias mais limpas, como o uso de carros elétricos, por exemplo. “Quando fizermos isso, ninguém vai ficar preocupado com o preço da gasolina no futuro. Isso vai significar que um país não poderá usar os preços da gasolina contra outro país como arma”.

A Prefeitura do Recife realiza, nesta semana, a vacinação contra a Covid-19 de crianças (entre cinco e 11 anos) e adolescentes (de 12 a 17 anos) em situação de rua, até esta quinta-feira (10), das 8h às 15h. A imunização destes públicos acontece em quatro etapas e, neste momento, está sendo feita nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do município. Para esta segunda fase, a expectativa é que sejam vacinadas cerca de 290 pessoas nestas faixas etárias. O objetivo dessa estratégia é minimizar a exposição dos usuários, ampliar a captação e cobertura deste público específico. A primeira etapa da vacinação destes públicos foi feita em fevereiro, quando foram visitadas as Casas de Acolhida Temporárias (CATs) da rede assistencial do município, onde cerca de 106 crianças e adolescentes foram contemplados. Para receber a vacina, as crianças de cinco a 11 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhadas do responsável familiar ou institucional, de caráter governamental ou não governamental. Já os adolescentes entre 12 e 17 anos podem ou não estar acompanhados.  No ato da vacina, os profissionais da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife farão o cadastro da criança ou adolescente no sistema do Conecta Recife. Caso não possuam as documentações necessárias, é possível que estes públicos apresentem uma declaração do serviço que frequentam, sinalizando dados do usuário, território e equipe de referência que o acompanha. No ato da vacinação, ainda deve ser providenciado encaminhamento para as demandas apresentadas. No Recife, a vacinação infantil conta com um cartão de vacinação especial para esse público. No dia da vacinação, as crianças também ganham um Certificado de Criança Super Vacinada, uma forma de estimular a garotada na hora da aplicação da vacina. No Certificado, o MC Gotinha ostenta uma capa de super-herói e o documento traz dizeres de incentivo, em linguagem jovem e contemporânea. A criança também ganha um livro de literatura infantil, do programa de incentivo à leitura da Secretaria de Educação do município. As vacinas que serão ofertadas para as crianças são as da Coronavac e da Pfizer, sendo a primeira disponível apenas para crianças a partir dos seis anos de idade. Para garantir ainda mais segurança, após receber o imunizante, os meninos e meninas ficam em observação no local por um período de 20 minutos. Os profissionais que farão aplicação das vacinas passaram por treinamento e estão devidamente capacitados para realizar este serviço. É importante destacar que a vacinação das crianças deve cumprir um intervalo de 15 dias (antes ou depois) entre as demais vacinas do calendário de imunização do público infantil.  Os locais de vacinação contra a covid-19 do Recife, tanto os infantis quanto aqueles voltados para jovens e adultos, também estão preparados para receber as pessoas em situação de rua sem que haja necessidade de agendamento. Nestes espaços, as equipes acolhem as demandas de cada usuário, viabilizando a vacinação imediata ou, a depender da situação, fazendo encaminhamento para aplicação posterior. Próximas etapas A vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes em situação está dividida em quatro etapas, com a primeira etapa já realizada em fevereiro e a segunda encerrando …

Recém-chegado de uma viagem a Bangladesh, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, traz na bagagem aprendizados e insights para o lançamento de um programa nacional de microcrédito. O país asiático possui iniciativas semelhantes desde os anos 1970, e, por isso, traz expertises que inspiram a Caixa Econômica. Além de Bangladesh, o presidente e sua equipe visitaram o Quênia para observar a aplicação da modalidade de crédito. Em entrevista, Guimarães destacou processos que observou nas últimas semanas, e reiterou os ganhos que um programa de microcrédito brasileiro poderá trazer para a população — com o adendo de contar com tecnologias já adotadas pelo banco que não foram vistas nos países visitados. “O Caixa Tem nós desenvolvemos para pagar o Auxílio Emergencial em 20 dias pagando 50 milhões de pessoas. Atualmente, 109 milhões de pessoas têm o aplicativo, e nós pagamos por mês ao redor de 30 milhões de pessoas. Então, em relação ao Caixa Tem, já há comunicação”, explicou Guimarães, que define como próximo passo compreender de que maneira a aprovação do microcrédito é realizada nesses países. Críticos ao programa, observou o executivo, costumam alegar que haveria maior endividamento da população com a liberação dessas faixas de crédito. O presidente, no entanto, detalha: essas pessoas já tomam crédito a taxas muito maiores. “Eu não consigo entender por que isso não havia acontecido antes. Porque são dezenas de milhões de pessoas que não têm alternativa. Uma coisa que eu ouvia muito era, “Ah essas pessoas vão ficar com excesso de alavancagem”, ou seja, elas vão tomar um crédito… Isso não é verdade. Porque elas já tomam crédito a taxas de 15% a 20%”, argumentou. O presidente da Caixa Econômica Federal faz um balanço positivo dos três anos de gestão, com destaque para as economias de mais de R$ 10 bilhões geradas ao banco pelo Caixa Mais Brasil. Para 2022, Guimarães planeja, além de seguir delineando a trajetória do microcrédito no Brasil, uma aproximação com o agronegócio. Confira mais detalhes na entrevista exclusiva. Viagem para Bangladesh: qual foi o impacto? Foi muito importante, porque, a partir da viagem para Bangladesh e para o Quênia, a gente teve um entendimento mais profundo sobre o microcrédito. Fomos conhecer os clientes do Grameen Bank. Em uma das reuniões, tinha 77 mulheres. E entre as 77 mulheres, nós vimos a líder, que faz a cobrança. E tem uma pessoa, que era como se fosse um gerente de contas. Há centenas de vilas. O Grameen Bank tem 9 milhões de clientes, dos quais seis milhões são clientes ativos. Foi muito importante, porque a gente viu que é tudo manual. Eles têm tudo anotado no papel, têm um caderno, e eles fazem a cobrança semanal. E os juros cobrados? Eles têm juros semanais, ao redor de 25% ao ano, para uma taxa de inflação ao redor de 5% ao ano. Então eles já conseguiram ter uma taxa de juros relativamente baixa, e existe pressão para reduzi-la. A pressão é dada pela competição, porque são mais de 20 …

Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 196 empresas com mais de 50 funcionários mostra que apenas 10% delas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2020. De acordo com a pesquisa divulgada hoje (9), 89% das empresas ouvidas usaram recursos próprios para o setor; 3% disseram que obtiveram financiamento de instituições financeiras privadas. O levantamento tem margem de erro de 5,9% a 7,9% e foi feito no período de 4 de outubro de 2021 a 4 de fevereiro de 2022. O principal programa público de apoio à área de P&D utilizado pelas empresas foi a Lei do Bem, citada por 41% das beneficiadas com financiamento público. Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, os resultados referentes às fontes de financiamento confirmam realidade já observada há anos no Brasil: o país não prioriza a área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a inovação empresarial é feita com baixo apoio público.  “Estamos na contramão de países desenvolvidos, que reconhecem o papel do Estado no fomento à inovação, ciência e tecnologia. Os frutos de um ambiente nacional mais aberto para a inovação são colhidos pela própria sociedade, com aumento da qualidade de vida das pessoas, redução do custo da tecnologia, criação de empregos melhores. Por isso, o Brasil precisa, urgentemente, de uma estratégia de inovação de longo prazo”, destacou Andrade.De acordo com a CNI, no levantamento nacional mais atual, o Brasil investiu 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D em 2019, incluindo recursos públicos e privados, contra 1,17% do ano anterior. A título de comparação, o investimento chinês em P&D, em relação ao PIB, foi de 2,23% em 2019. O levantamento revela que a maior parte das empresas consultadas vê a importância de investir em P&D e destina recursos para produtos e processos inovadores: 65% delas investiu na área em 2020. Em média, o dispêndio foi de 2% da receita líquida de vendas, e o investimento em P&D ocorreu principalmente em pessoal (56,9%). Fonte: DP

Um estudo brasileiro feito por pesquisadores da Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que uma dose de reforço da vacina da Pfizer aumenta em até 25 vezes o nível de anticorpos após das duas aplicações de CoronaVac. A proteção cresce sete vezes quando as doses iniciais são da AstraZeneca. Os resultados da pesquisa foram publicados no periódico científico Journal of Infection. As vacinas CoronaVac e da AstraZeneca foram as primeiras a receberem a autorização de uso emergencial no Brasil contra a Covid-19, em janeiro de 2021. Por isso, foram os principais imunizantes utilizados em idosos e profissionais de saúde, grupos prioritários no início da campanha de vacinação. O resultado da pesquisa brasileira aponta para o mesmo caminha que outros trabalhos feitos por cientistas dos EUA e de Hong Kong: a terceira dose é essencial para manter o nível de proteção contra a Covid-19 elevado. Um estudo — de pesquisadores brasileiros e britânicos — publicado na prestigiada revista científica Nature mostrou que a aplicação da terceira dose da vacina da Pfizer seis meses após a imunização com duas da CoronaVac confere uma eficácia de 92,7% contra a doença. Já contra casos graves do SARS-CoV-2, a proteção sobe para 97,3%. O recente estudo foi realizado com 48 profissionais de saúde de hospitais e instituições de São Paulo. Em média, aqueles que receberam duas doses de CoronaVac tinham tinham 30 anos e os que receberam AstraZeneca, 40 anos. Para o estudo, foram coletadas amostras de sangue dos voluntários em cinco momentos: antes da vacinação; 28 dias após a primeira dose; 14 dias depois da segunda, 75 dias depois da segunda dose e 14 dias após o reforço. No material, foram realizados testes de clínicos para IgG (que determina a presença e quantidade de anticorpos no organismo), com avaliação de anticorpos neutralizantes, capazes de impedir a infecção, e das respostas celulares. Ao analisarem as amostras de sangue dos profissionais de saúde vacinados com a CoronaVac, os pesquisadores observaram que após a primeira dose os valores médios de IgG eram de 19,8 BAU/ml (unidades de anticorpos ligantes por mililitro de sangue). Esse número aumentou para 429 BAU/ml após a segunda dose. No entanto, dez semanas depois, a proteção caiu significativamente, passando para 115,7 BAU/ml. Com o reforço da Pfizer, os níveis de anticorpos cresceram 25 vezes, chegando a 2.843 BAU/ml. Em relação aos níveis de anticorpos neutralizantes, houve aumento de 23,5%, no intervalo da segunda dose, para 99,3% depois do reforço, mostra a pesquisa. Entre os imunizados com a vacina da AstraZeneca e a terceira dose de Pfizer, as respostas medianas de IgG aumentaram de 86,8 BAU/ml para 648,9 BAU/ml durante as duas primeiras aplicações. Depois, caíram para 390,9 BAU/ml. Mas, com a dose de reforço, subiram sete vezes – para 2.799,2 BAU/ml. Já os níveis de anticorpos neutralizantes cresceram de 63,2% para 98,9%. “Nosso estudo fornece evidências de que a diminuição da imunidade após >75 dias das segundas doses das vacinas CoronaVac ou ChAdOx1 [AstraZeneca] pode ser fortemente …

O Senado aprovou hoje (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre outras aprovadas hoje, as propostas garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica; aumentam a pena de crimes contra a honra praticados contra a mulher e criam a tipificação de crime de violência institucional, voltado a agentes públicos que agem para intimidar ou se omitem diante da intimidação a uma mulher.  Todos esses projetos ainda precisam ser analisados na Câmara dos Deputados. Projetos O PL 3.048/2021 aumenta em um terço a pena dos crimes contra a honra praticado contra a mulher. O projeto altera o Código Penal e aumenta as penas dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Segundo a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto coloca em relevância a chamada “violência moral”. Esse tipo de violência, segundo a Lei Maria da Penha, significa “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria”. Já o projeto 3.717/2021 cria a Lei dos Direitos da Mãe Solo. O projeto conceitua “mãe solo” como mulher provedora de família monoparental registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e dependentes de até 14 anos de idade. A lei proposta pelo PL prevê ações de assistência social. Dentre elas, o recebimento de cota dobrada em qualquer benefício assistencial destinado a famílias com crianças e adolescentes. Além disso, o texto estabelece a prioridade da mãe solo nas políticas públicas de intermediação da mão de obra e de qualificação profissional. Há ainda a previsão de prioridade dos filhos de mãe solo no preenchimento de vagas na escola pública de educação infantil. O PL 5.091/2020, também aprovado hoje, cria a tipificação de crime de violência institucional. Esse crime se caracterizaria pela prática de agentes públicos no desempenho de sua função e que, por atos comissivos ou omissivos, intimidar a vítima diretamente e também quando o agente público permitir que terceiro a intimide. O texto foi alterado pela relatora no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES), e volta para a Câmara, Casa de origem. O projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusou um empresário de estupro mas, durante o julgamento, Mariana foi exposta a sofrimento e humilhação. Ao final, o acusado acabou inocentado em um julgamento que, por seu conteúdo e resultado, virou alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 47/2012. Esse projeto, que ainda será analisado pela Câmara, concede atendimento prioritário às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo o texto, as mulheres nesse perfil devem receber tratamento prioritário em órgãos e instituições integrantes da rede de proteção, como atendimento policial e de saúde. Os senadores também aprovaram o PL 3.342/2020, que cria e linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, aprovado pelo Congresso no ano passado. A decisão prevê que serão ofertados gratuitamente absorventes higiênicos femininos e haverá garantia de outros cuidados básicos para a saúde menstrual. O documento informa que o objetivo do programa é “combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição,  oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão dasmulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”. Fica a cargo do Ministério da Saúde estabelecer, por meio de ato, a forma de execução e os procedimentos para a adesão dos entes federativos ao programa dentro do SUS (Sistema Único de Saúde). Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública compete garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres presidiárias recolhidas em unidades do sistema prisional.  O Ministério da Educação tem a obrigação de “promover campanhas informativas nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher”, observando diretrizes definidas pela pasta. A execução do programa dependerá da disponibilidade orçamentária da União. Fonte: R7

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, governador anuncia chamamento público que representará mais de R$ 3 milhões em investimentos  Com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (08.03), no Palácio do Campo das Princesas, um edital no valor de R$ 3,2 milhões para seleção de 64 projetos de organizações sociais que dialoguem com as questões de gênero, raça e etnia, prevenção de violências, formação, emprego, empreendedorismo, entre outros. As iniciativas serão desenvolvidas em 58 municípios e as instituições vão trabalhar em cima de propostas que favoreçam a autonomia produtiva e econômica das mulheres.  “Vamos investir mais de R$ 3 milhões para fortalecer esse segmento e chegar a todos os cantos de Pernambuco, porque a gente sabe que isso pode ajudar cada vez mais na capacitação da mulher, no enfrentamento à violência e na luta diária contra qualquer tipo de discriminação. Queremos fazer isso junto com a sociedade, em um movimento constante, incluindo outras ações que a Secretaria da Mulher vem desenvolvendo muito bem”, pontuou Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.  De acordo com a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, a iniciativa visa descentralizar as políticas públicas, contemplando o máximo possível de pessoas. “Esse é o primeiro lançamento, mas a nossa ideia é que, futuramente, possamos ampliar mais, para que mais mulheres sejam beneficiadas e que possamos fomentar esse tipo de ação. Queremos chegar aos organismos não municipais, às entidades e associações. Precisamos do apoio delas, e elas, do Estado. Então, essa foi a resposta que nós demos”, explicou.  O edital será divulgado no site www.secmulher.pe.gov.br, com prazo mínimo de 30 dias para a apresentação das propostas, a contar da data de publicação. Após o anúncio final dos resultados, no Diário Oficial do Estado, as ações dos projetos selecionados serão executadas em até seis meses.  “O edital lançado hoje é mais um passo que a gente dá. As mulheres com deficiência, as associações, precisam ter uma ação nesse sentido, para ter empoderamento econômico, uma vida melhor nessa sociedade tão machista”, comemorou a coordenadora do Comitê Estadual Pró-Mulher com Deficiência, Dida Duque.  Também participaram do ato os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Humberto Freire (Defesa Social), Marília Lins (Administração), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Cloves Benevides (Prevenção à Violência e às Drogas); o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Gleide Ângelo, Clovis Paiva e Antônio Fernando; a secretária da Mulher do Recife, Glauce Medeiros; a Procuradora-Geral adjunta do Estado, Giovana Ferreira; a secretária executiva de Planejamento e Gestão do Estado, Tereza Araújo; a presidente da Compesa, Manoela Marinho; a vereadora do Recife Liana Cirne; além das cantoras Lia de Itamaracá e Cristina Amaral. 

presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.    A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.  O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial. Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial. Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei. *A matéria foi corrigida às 18h13 para alteração de informação repassada pela Presidência da República. Diferentemente do publicado, a norma ainda não estão em vigor. A nova lei será publicada no Diário Oficial na quinta-feira (10/03).

Profissionais de enfermagem realizou hoje às 8h30 na Praça Arruda Câmara uma ato em defesa da aprovação do Projeto de Lei 2564 que aprova o piso da categoria. Segundo o movimento, em muitos estados, profissionais chegam a receber como salário base cerca de R$ 750, bem abaixo do salário mínimo. A proposta já foi aprovada por unanimidade no Senado e aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados. O ato de Afogados é regional, com vários profissionais da região do Pajeú. Foram convidadas autoridades do município como o prefeito Sandrinho Palmeira, o Secretário de saúde Arthur Amorim e o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Rubinho do São João. A PL 2564/2020, que institui o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A organização é do Fórum da Enfermagem Pernambucana.

O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico na sua página eletrônica para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19.  As informações são encaminhadas à Ouvidoria do TCE. Além de terem um papel fundamental como controle social, as informações repassadas pelo cidadão reforçam o trabalho de fiscalização do órgão.  Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas.  Outro objetivo do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, na segunda-feira (7), 400 casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 20 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 380 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 849.275 casos confirmados da doença, sendo 57.770 graves e 791.505 leves. Também estão sendo contabilizados nove óbitos, ocorridos entre os dias 1º de junho de 2021 e 5 de março de 2022. Assim, o Estado totaliza 21.160 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

O Diário Oficial de Pernambuco traz o Decreto n° 52.369/2022, que declara Situação de Emergência no Sertão por conta da estiagem. Analisando o Decreto o Blog PE Notícias constatou que entre as cidades presentes na lista, estão Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Tabira, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Quixaba, Carnaíba, Flores, Calumbi, dentre outras do Sertão do Pajeú. O Estado afirma que há danos econômicos na região e que os municípios afetados “não têm condições satisfatórias de superar os danos”. Portanto, fica declarada a “Situação de Emergência” por 180 dias, a contar de forma retroativa a 4 de março. Fonte: Marcello Patriota

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, está hoje (8) em Riga, capital da Letônia, país membro da aliança militar. Stoltenberg falou sobre a invasão russa na Ucrânia e reforçou o apoio prestado pelos aliados do bloco aos ucranianos. “Somos a organização de defesa mais poderosa do mundo. Estamos mobilizando centenas de soldados adicionais e vamos defender e proteger cada polegada da Letônia e de cada território aliado”, garantiu. Jens Stoltenberg disse ainda que a Otan está preparada para proteger seus 30 países membros e que vai impedir que Moscou expanda a agressão. “Temos a aliança mais forte da história”, afirmou. A Otan vem apoiando a Ucrânia de diferentes maneiras, há anos. Desde a anexação da Crimeia, em 2014, a aliança militar treina soldados e fornece armamentos e equipamentos militares. “Fazemos tudo para ajudar os ucranianos na luta contra os invasores russos. Os aliados impuseram sanções sem precedentes e agora estamos vendo os efeitos. O rublo [moeda oficial da Rússia] está em baixa histórica, muitas empresas estão deixando a Rússia. A gente tem que acabar com esse conflito. Estamos aumentando nossa presença na Letônia e em outras partes do leste da aliança, para que a Rússia entenda que estamos protegendo cada polegada do nosso território”, disse Stoltenberg. Estônia O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, também foi aos Países Bálticos, numa demonstração de preocupação do Ocidente com a invasão da Ucrânia. Blinken, que está em Tallinn, capital da Estônia, participou hoje de uma entrevista coletiva ao lado da primeira-ministra do país, Kaja Kallas, onde reforçou o apoio dos Estados Unidos aos ucranianos. Blinken disse que a Estônia e os Estados Unidos vão continuar trabalhando para aumentar a assistência humanitária e de segurança na Ucrânia. “Tudo o que vi no Báltico, esse apoio ao povo ucraniano, a gente vê as cores azul e amarela nas casas nos prédios. Isso é uma mensagem poderosa de solidariedade. Essa não é a guerra do povo russo, não é uma guerra de liberação, é a guerra do [Vladimir] Putin para subjugar um país democrático. Então ele vai ser responsabilizado pelo mundo”, disse o secretário. O secretário disse ainda que a Rússia está utilizando a dependência energética como arma de guerra e que é a hora de o Ocidente combater essa estratégia. A primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, disse que a nova situação de segurança requer mudança por parte dos europeus, incluindo a defesa da Estônia. “A Otan tem que se adaptar rápido e as decisões têm que incluir uma estratégia de defesa da região, para fortalecer nossas defesas na terra, no mar e no ar”, disse, ressaltando que o país está aumentando o percentual do orçamento destinado à defesa de 2% para 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,18% em janeiro deste ano. Em dezembro de 2021, o IPP havia apurado deflação (queda de preços) de 0,08%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxa de inflação de 25,51% em 12 meses, abaixo da inflação acumulada em dezembro (28,45%). Em janeiro, 18 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços, com destaque para indústrias extrativas (9,54%), petróleo e biocombustíveis (2,26%) e veículos automotores (2,27%). Vestuário não teve variação de preços. Entre os cinco segmentos com deflação, o destaque ficou com metalurgia (-1,48%). Analisando-se as quatro grandes categorias econômicas da indústria, três delas tiveram inflação: bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (2,56%); bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (1,73%) e bens de consumo duráveis (1,20%). Bens de consumo semiduráveis e não duráveis tiveram deflação de 0,27%. Fonte: UOL

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado hoje (8) apontou alta nos indicadores de emprego industrial e faturamento real das empresas no mês de janeiro. Segundo a confederação, o indicador de emprego industrial aumentou 0,1% em janeiro frente a dezembro de 2021, na série dessazonalizada. Segundo a CNI, com a revisão para cima dos resultados de novembro de 2021 e de dezembro de 2021, o emprego passa a acumular alta de 0,5% nos últimos três meses. Já o indicador de faturamento fechou janeiro com alta de 2,8% e acumulou crescimento de 6,6% entre novembro de 2021 e janeiro de 2022. A CNI, destaca, no entanto, que o indicador segue abaixo do registrado em todo o primeiro semestre de 2021 e 5,2% abaixo do registrado em janeiro de 2021. Em janeiro, a massa salarial registrou crescimento de 4,2% fechando o terceiro mês consecutivo com alta acumulado de 5,7%. Já as horas trabalhadas na produção mantiveram-se praticamente estáveis na passagem de dezembro de 2021 para janeiro de 2022, ao registrar recuo de 0,1% na série livre de efeitos sazonais. “Apesar disso, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) completou sete meses consecutivos de queda. Após atingir 82,3% em junho de 2021, a UCI mostrou queda ao longo de todo o segundo semestre de 2021 e se manteve em queda no primeiro mês de 2022”, informou a CNI.47

Na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um grupo de trabalho que vai debater soluções para a igualdade de gênero no meio acadêmico. A portaria com os detalhes sobre a ação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Segundo a portaria, o grupo deverá propor ações estratégicas e políticas que contribuam para aumentar a representatividade de mulheres no meio acadêmico e científico brasileiro, especialmente em espaços de liderança, no que se refere à mecanismos de compensação, programas de apoio, estratégias de aumento de participação feminina. Para alcançar esse objetivo, na prática, a portaria detalha que o grupo entre outras atividades irá mapear a representatividade feminina nos postos de comando no Sistema da Pós-Graduação brasileira. Outra ação concreta é sugerir iniciativas que possibilitem o crescimento da representatividade feminina em posições de decisão e de comando. Fonte: UOL

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) piorou pelo quarto mês consecutivo, recuando 1,4 ponto em fevereiro, para 75,1 pontos, menor nível desde agosto de 2020 (74,8 pontos). Em médias móveis trimestrais, o indicador também caiu, desta vez, 2,6 pontos, para 77,8 pontos. Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “O IAEmp voltou a cair em fevereiro, seguindo a tendência negativa dos últimos meses. Os últimos resultados sugerem que a recuperação do mercado de trabalho deve ser mais lenta do que a ocorrida em 2021. O ambiente macroeconômico difícil e potenciais riscos de aumento da incerteza global não permitem vislumbrar uma mudança na trajetória do indicador no curto prazo”, afirmou, em nota, o economista do Ibre/FGV, Rodolpho Tobler. Destaques do IAEmp No mês de fevereiro, todos os componentes do IAEmp contribuíram negativamente para o resultado, exceto o indicador que mede a Situação Atual dos Negócios no setor de Serviços, cuja contribuição foi de 0,5 ponto. Segundo o Ibre/FGV, o principal destaque negativo foi o indicador de Situação Atual dos Negócios da Indústria, que reduziu 1,0 ponto a variação do IAEmp no mês. Além disso, os indicadores que medem a Tendência dos Negócios nos próximos seis meses e as intenções de contratação nos próximos três meses (Emprego Previsto), ambos no setor de Serviços, contribuíram -0,3 e -0,3 ponto, respectivamente para a variação do indicador.  Fonte: EBC

A Rússia anunciou a abertura de corredores humanitários nesta terça-feira (8) para evacuar civis de algumas cidades sitiadas na Ucrânia, mas a oferta foi considerada enganosa pelos ucranianos, que acusam Moscou de impossibilitar a saída da população. O Ministério da Defesa russo disse que, se a Ucrânia aprovar, abrirá “corredores humanitários” na manhã desta terça para evacuar civis da capital Kiev e outras cidades como Mariupol, Kharkiv e Sumy, que estão sob fogo pesado. Primeiro corredor, em Sumy Sumy é, até o momento, a única região onde os civis estão conseguindo sair. O governador de Sumy, Dmitro Zhivitskiy, disse em uma declaração por vídeo que os primeiros ônibus já tinham partido da região até a cidade de Poltava, mais a oeste do país. A prioridade nos veículos é para pessoas com problemas físicos, mulheres grávidas e crianças dos orfanatos da cidade. Primeiro corredor, em Sumy Sumy é, até o momento, a única região onde os civis estão conseguindo sair. O governador de Sumy, Dmitro Zhivitskiy, disse em uma declaração por vídeo que os primeiros ônibus já tinham partido da região até a cidade de Poltava, mais a oeste do país. A prioridade nos veículos é para pessoas com problemas físicos, mulheres grávidas e crianças dos orfanatos da cidade. Desconfiança de Zelenski O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, havia acusado as tropas de Moscou de atrapalhar tentativas anteriores de evacuação, por corredores indo para território russo ou de Belarus, atirando em estradas e destruindo ônibus que deveriam transportar a população para áreas seguras. “Houve um acordo sobre corredores humanitários. Funcionou? Em seu lugar estavam tanques russos, Grads [lançadores de foguetes], minas russas”, afirmou Zelenski em um vídeo postado na rede social Telegram. Fonte: R7