A pandemia do novo coronavírus aprofundou as desigualdades, a exploração e o preconceito que recaem sobre o contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de apoio na assistência, no cuidado e no enfrentamento à Covid-19. A reportagem é de Filipe Leonel (Ensp/Fiocruz). Um estudo inédito realizado pela Fiocruz com esses trabalhadores considerados “invisíveis e periféricos” analisou as condições de vida, o cotidiano do trabalho e a saúde mental desse contingente, revelando que 80% deles vivem situação de desgaste profissional relacionado ao estresse psicológico, à sensação de ansiedade e esgotamento mental.  A falta de apoio institucional foi citada por 70% dos participantes do estudo e 35,5% admitiram sofrer violência ou discriminação durante a pandemia. A maioria de tais agressões (36,2%) ocorreu no ambiente de trabalho, na vizinhança (32,4%) e no trajeto casa-trabalho-casa (31,5%). A pesquisa ‘Os trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil’ contou com a participação de 21.480 trabalhadores de 2.395 municípios de todas as regiões do país e descortinou a dura realidade de pessoas cujas vidas são marcadas pela ausência de direitos sociais e trabalhistas.  Apesar de já atuarem há dois anos na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19, muitos deles, tais como maqueiros, condutores de ambulância, pessoal da manutenção, de apoio operacional, equipe da limpeza, da cozinha, da administração e gestão dos estabelecimentos, sequer possuem “cidadania de profissional de saúde”.  Também integram a lista de participantes do levantamento os técnicos e auxiliares de enfermagem, de saúde bucal, de radiologia, de laboratório e análises clínicas, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  “As consequências da pandemia para esse grupo de trabalhadores são muito mais desastrosas. São pessoas que trabalham quase sempre cumprindo ordens de forma silenciosa e completamente invisibilizadas pela gestão, por suas chefias imediatas, pela equipe de saúde em geral e até pela população usuária que busca atendimento e assistência. Portanto, são desprovidos de cidadania social, técnica e trabalhista. Falta o valioso pertencimento de sua atividade e ramo profissional. A pesquisa evidencia uma invisibilidade assustadora e cruel nas instituições, cujo resultado é o adoecimento, o desestímulo em relação ao trabalho e a desesperança”, lamenta a coordenadora da pesquisa, Maria Helena Machado.  Os resultados do estudo da Fiocruz apontam que 53% dos “invisíveis” da saúde não se sentem protegidos contra a Covid-19 no trabalho.  O medo generalizado de se contaminar (23,1%), a falta, escassez e inadequação do uso de EPIs (22,4%) e a ausência de estruturas necessárias para efetuar o trabalho (12,7%) foram mencionados como os principais motivos de desproteção.  Ainda de acordo com 54,4% dos trabalhadores, houve negligência acerca da capacitação sobre os processos da doença (Covid-19) e os procedimentos e protocolos necessários para o uso de EPIs.  As exigências físicas e mentais a que esses trabalhadores estão submetidos durante as atividades realizadas, por exemplo, pressão temporal, interrupções constantes, repetição de ações e movimentos, pressão pelo atingimento de metas e tempo para …

Em crise após dois anos tendo os menores gastos do século 21, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) perdeu mais de meio milhão de estudantes nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A modalidade, única maneira de recuperar a escolarização daqueles que tiveram que sair da escola na infância e adolescência, passou de 3,5 milhões de matrículas em 2018 para 2,9 milhões no ano passado, de acordo com o Censo Escolar. O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa quint a(10), um decreto que reestabelece o programa Brasil Alfabetizado, destinado a quem tem 15 anos ou mais. O projeto foi criado em 2003, no governo Lula, mas estava parado desde 2016, de acordo com o Ministério da Educação. Ao restabelecer o programa, no entanto, o governo federal acabou com um dos pontos originais: a Medalha Paulo Freire, que era concedida a personalidades e instituições que se destacaram nos esforços de erradicação do analfabetismo. Bolsonaro é um crítico frequente dos métodos do educador que a medalha homenageava. Filósofo e educador, Paulo Freire é alvo rotineiro do presidente Bolsonaro, apesar de ser o terceiro autor mais citado no mundo em ciências humanas. Em 1963, ele colocou em prática seu bem-sucedido método de alfabetização de adultos, com um grupo de trabalhadores de Angicos (RN), em experiência que ofereceu letramento a 300 pessoas em apenas 40 horas de estudo. Quando expandiria seu método para o Brasil, seu projeto foi abortado após o Golpe Militar. Ainda de acordo com a pasta, o Brasil Alfabetizado beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, mas estava parado desde 2016 (em valores atualizados pelo IPCA), último ano do governo Dilma Rousseff. Naquele momento, o orçamento apenas desse programa havia despencado de R$ 572 milhões de 2014 para R$ 129 milhões, no último ano de sua existência, o que deixou boa parte dos estudantes sem material didático. A partir do ano seguinte, já no governo de Michel Temer, o orçamento geral da EJA começou a cair até chegar aos menores níveis do século, em 2020 e 2021, com R$ 8 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente. De acordo com o ministério, o objetivo da recriação do programa é “conferir maior eficácia” ao programa. “O desenho atual permitirá um melhor planejamento da execução do programa, ao requerer que etapas preparatórias sejam realizadas antes da adesão. Essa iniciativa propiciará uma melhor gestão do programa, além de evitar os atrasos que eram frequentes nos ciclos anteriores e prejudicavam sua execução e monitoramento”, informou o MEC, que não respondeu sobre a queda do orçamento nos últimos anos. Fonte: Folha-PE

Fazer uma longa caminhada, corrida ou passeio de bicicleta imediatamente após tomar a vacina da Covid-19 ou da gripe pode ampliar os benefícios da injeção, segundo um novo estudo relacionando exercícios físicos e imunização. O estudo, que envolveu 70 pessoas e cerca de 80 camundongos, analisou as respostas de anticorpos após uma dose da vacina contra a influenza e duas doses da vacina da Pfizer-BioNTech contra Covid-19. Descobriu-se que as pessoas que se exercitaram por 90 minutos logo após a vacinação produziram mais anticorpos do que as pessoas que não o fizeram. E o reforço imunológico extra, que deve ajudar a reduzir o risco de adoecer gravemente por essas doenças, não parece desencadear um aumento nos efeitos colaterais. Os resultados do estudo são preliminares e precisam ser testados em um número maior de pessoas. Mas as descobertas aumentam as evidências de que estar em forma e fisicamente ativo pode preparar nossos corpos para responder com robustez extra às vacinas contra a gripe e a Covid. A relação entre exercício e imunidade é, em geral, bem estabelecida. A maioria dos estudos mostra que ser fisicamente ativo ajuda a nos proteger contra resfriados e outras infecções leves do trato respiratório superior. Estar em forma também pode aliviar a gravidade de uma infecção se ficarmos doentes. Em um estudo no ano passado com quase 50 mil californianos que desenvolveram Covid, por exemplo, aqueles que se exercitavam regularmente antes do diagnóstico tinham cerca de metade da probabilidade de acabar hospitalizados do que as pessoas que raramente se exercitavam. Por outro lado, exercícios extremos podem minar nossa imunidade. Maratonistas costumam relatar que ficam doentes após as corridas, e os ratos de laboratório que correm até a exaustão tendem a se tornar mais suscetíveis à gripe do que os animais sedentários. No geral, porém, o exercício parece oferecer um potente impulso ao nosso sistema imunológico. “O comportamento de quase todas as populações de células imunes na corrente sanguínea é alterado de alguma forma durante e após o exercício”, concluiu uma revisão recente de pesquisas anteriores sobre o assunto. Portanto, não deve surpreender que o exercício também possa afetar a resposta à vacina. Em alguns estudos anteriores, fazer exercícios de braço antes de uma vacina contra gripe aumentou os níveis de anticorpos e células imunes especializadas bem mais do que ficar sentado sem fazer nada. E em um estudo de 2020, atletas de elite no meio de suas temporadas de treinamento produziram mais anticorpos e células imunes após uma vacina contra a gripe do que um grupo controle de jovens saudáveis. Poucos desses estudos, no entanto, tinham como objetivo descobrir o melhor momento e quantidade de exercício para amplificar os efeitos da vacina, e nenhum deles analisou as vacinas contra Covid, que só estão disponíveis desde o final de 2020. Então, para o novo estudo, publicado esta semana na revista científica Brain, Behavior and Immunity (Cérebro, Comportamento e Imunidade), um grupo de imunobiologistas e cientistas do exercício da Universidade Estadual de Iowa, pediu que as pessoas que …

Esta sexta-feira (11) é um dia decisivo para os milhares de pernambucanos que, diariamente, giram a catraca do “busão” para poderem se deslocar pela Região Metropolitana do Recife (RMR). Como ocorre em todo início de ano, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), composto por órgãos públicos, incluindo Estado e prefeituras, e representantes das empresas de ônibus e da sociedade civil, vai bater o martelo sobre as propostas de reajuste no preço das passagens. A reunião começa às 9h, em formato virtual. Propostas em debateNa ocasião, serão discutidas e submetidas à votação as propostas de recomposição tarifária que forem apresentadas. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE) defende um aumento de 22,67%, o que faria a tarifa do Anel A subir dos atuais R$ 3,75 para R$ 4,60; a do Anel B, de R$ 5,10 para R$ 6,25; e a do Anel G, de R$ 2,45 para R$ 3. Em nota divulgada no mês passado, a entidade justificou que esses seriam os valores necessários em virtude da inflação alta no setor, “puxada pela variação dos preços do combustível”. Já o Grande Recife Consórcio de Transporte, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), diz que, a partir da análise de estudos técnicos, concluiu que o reajuste apenas com base na inflação teria de ser um pouco menor, 19,28%. Entretanto, o órgão propõe um incremento de 9,69%, percentual que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de dezembro de 2020 a novembro de 2021. Dessa forma, os valores passariam a R$ 4,1080 (Anel A) e R$ 5,6159 (Anel B), que, caso aprovados, podem ser arredondados para um centavo a mais ou a menos. O “horário social”, com desconto de R$ 1 fora das horas de pico, seria mantido. Cinco reajustes em sete anosSe confirmado, este será o quinto aumento em sete anos (veja no infográfico acima). A última vez em que houve redução no preço da passagem ocorreu em 2013, quando, em meio aos protestos das “Jornadas de Junho”, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou que baixaria o valor em R$ 0,10, chegando a R$ 2,15 no Anel A. Dois anos depois, a tarifa A aumentou em 10% e, a partir daí, todos os reajustes aplicados foram para cima. Em 2018 e 2020, o Governo do Estado rejeitou as propostas de aumento, e os valores foram congelados. Movimentos sociais contrários ao possível novo reajuste prometem pressionar o CSTM a não aprovar a medida. O Comitê Unificado de Luta pelo Transporte Público, que reúne mais de 20 organizações, informou que vai organizar um ato a partir das 7h, no Cais de Santa Rita, Centro do Recife. O grupo pede ainda o fim da dupla função de motorista e cobrador e a implantação do Passe Livre para toda a população. Fonte: Folha-PE

Pernambuco ganhará novos bombeiros militares nesta sexta-feira (11). Às 15h está marcada a solenidade de formatura dos novos soltados, que ocorrerá no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, no bairro da Imbiribeira, no Recife. O governador Paulo Câmara (PSB) participará da solenidade. A cerimônia de hoje marca o encerramento do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) e é mais um passo para que esses soldados se aproximem do serviço. Além de Câmara, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e o comandante geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho, também estarão presentes na formatura. Fonte: Waldiney Passos

A adoção de novas medidas restritivas desde a última quinta-feira (08), em  Pernambuco foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante Ômicron.  De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde, a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que interrompeu uma tendência de queda. Ao todo, foram 890 registros na última semana epidemiológica (31/01 a 05/02), o que representa um aumento de 6% na comparação com a semana anterior. A positividade nos casos de Srag para a Covid-19 também aumentou: foram 44% dos casos nas últimas duas semanas, o que representa um aumento de mais de 500% na comparação com a primeira semana de 2022, quando a positividade estava em 6%. O impacto nas solicitações de leitos de UTI é direto: são mais de 650 pedidos por semana. Além disso, os dados também influenciam na ocupação dos leitos, com mais de 900 pacientes internados nas vagas de UTI – mesmo patamar de julho do ano passado e 11% a mais do que 15 dias atrás. O número de óbitos também aumentou, mesmo com dados preliminares, foram registrados, na semana passada, 59 mortes pela Covid-19, o que representa um crescimento de 157% em duas semanas. O Governo de Pernambuco informou que para minimizar os impactos da doença, será realizada a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Fonte: Edenevaldo Alves

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos. A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos. Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200. “Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, detalha as regras para quitação de dívidas de financiamento estudantil. – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. “A molecada não tem como pagar e temos que ter uma alternativa. Imagine você ter menos de 30 anos com uma dívida média de R$ 44 mil. A garotada, mais de um milhão de jovens, terá a oportunidade de pagar a dívida. É uma proposta tentadora, vai tirar essa turma da inadimplência”, comemorou o presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante o evento. Como renegociar Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital.  Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento …

Pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontam caminhos que podem levar ao desenvolvimento de um anticoncepcional masculino. O estudo, publicado na revista Molecular Human Reproduction, mostra que a partir da proteína Eppin, que regula a capacidade de movimentação do espermatozoide é possível desenvolver medicamentos que controlem a fertilidade dos homens. Segundo o professor do departamento de Biofísica e Farmacologia da Unesp, Erick José Ramo da Silva, a partir de experimentos feitos em camundongos foi possível identificar dois pontos da proteína que regulam a movimentação dos espermatozoides. “Ela tem um papel muito importante no controle da motilidade temática por interagir com outras proteínas que agora estão no sêmen. E essas proteínas, ao interagirem com a Eppin, promovem o ajuste fino da motilidade, o controle da motilidade”, explica o pesquisador que faz estudos na área há 20 anos. Segundo Silva, foram usados anticorpos para descobrir quais são os pontos da Eppin, que tem função semelhante nos camundongos e nos seres humanos, responsáveis por regular a movimentação célula reprodutiva masculina. Após a ejaculação, o espermatozoide precisa nadar para chegar ao óvulo e fazer a fecundação. Porém, antes da ejaculação, os espermatozoides não se movimentam. O estudo trabalhou em identificar justamente qual é a interação que faz com que as células fiquem paradas antes do momento certo. “Quem impulsiona o espermatozoide para dentro é o próprio processo de ejaculação. Somente depois de alguns minutos da ejaculação é que o espermatozoide vai adquirir a motilidade progressiva para seguir a jornada dele”, detalha o professor. Princípio ativo Ao entender detalhadamente como as proteínas mantém os espermatozoides parados e depois ativam a movimentação dessas células, os pesquisadores abrem a possibilidade do desenvolvimento de medicamentos que atuem dessa forma. “A gente estuda como essas proteínas interagem para entender como elas interrompem a motilidade para que a gente possa pensar estratégias farmacológicas, usando um composto, um princípio ativo, que pudesse incisar essa relação que naturalmente acontece”, acrescenta. Um medicamento que fosse capaz de interromper a movimentação dos espermatozoides seria um anticoncepcional com efeito quase imediato, afirma Silva. O estudo, inciado em 2016, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e teve parceria com os departamentos de Farmacologia e de Ciências Biológicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), além do Instituto de Biologia e Medicina Experimental do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas, da Argentina. Silva diz que, agora, as pesquisas devem continuar no sentido de buscar compostos ou moléculas que possam atuar nos pontos identificados pelo estudo. Essa nova etapa terá colaboração com cientistas da Inglaterra, de Portugal e da Universidade de São Paulo (USP). O pesquisador conta, no entanto, que ao longo das últimas décadas, o desenvolvimento de um anticoncepcional masculino tem enfrentado dificuldades devido a falta de financiamento pelas indústrias farmacêuticas. Fonte: EBC

O abate de bovinos caiu 8,2% e o de frangos 1,2% enquanto o de suínos subiu 5,8% no quarto trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo os resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados preliminares, o número de cabeças de bovinos abatidas no trimestre foi de 6,77 milhões, enquanto os abates de suínos e de frangos registraram 13,29 milhões e 1,54 bilhão de cabeças, respectivamente. Já em relação ao terceiro trimestre do ano passado, o recuo no abate de bovinos foi de 2,5%. O abate de suínos caiu 3,2%, enquanto o de frangos teve variação positiva de 0,3%. No quarto trimestre de 2021, do total de bovinos abatidos, o resultado preliminar aponta uma produção de 1,87 milhão de toneladas de carcaças bovinas, queda de 5,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e de 0,8% em relação ao apurado no terceiro trimestre de 2021. Segundo o IBGE, a aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob inspeção sanitária municipal, estadual ou federal foi de 6,42 bilhões de litros, recuo de 5,7% em relação ao quarto trimestre de 2020 e aumento de 3,6% na comparação com o trimestre imediatamente anterior. A produção de ovos de galinha alcançou 977,6 milhões de dúzias, o que corresponde a uma redução de 1,8% na comparação anual e de 2,4% na trimestral. A pesquisa mostra ainda que os curtumes que efetuam curtimento de, pelo menos, 5 mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano declararam ter recebido 7,08 milhões de peças inteiras de couro cru no primeiro trimestre deste ano. Essa quantidade foi 8,2% menor em comparação à registrada no quarto trimestre de 2020 e 3,9% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto Pela Vida. Aparelhos vão dar celeridade aos registros no Boletim Integrado de Defesa Social Para dar mais celeridade ao trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (10.02), 1.304 smartphones de última geração. Os aparelhos, entregues durante reunião do Pacto Pela Vida, servirão para compartilhar informações no Boletim Integrado de Defesa Social (Bids), lançado em setembro do ano passado. “Os novos aparelhos vão dar mais agilidade ao Boletim Integrado de Defesa Social, uma iniciativa que desenvolvemos para informatizar os processos que antes eram feitos de forma manual. Essa é mais uma forma de melhorarmos o desempenho das atividades das forças de segurança do nosso Estado”, destacou Paulo Câmara. Os novos equipamentos estão sendo distribuídos aos batalhões, companhias independentes, batalhões especializados e companhias especializadas – as chamadas Organizações Militares Estaduais (OMEs) – na Região Metropolitana do Recife e no interior. Com isso, haverá pelo menos um smartphone por viatura, com pacote de ligações e dados de 20 gigabytes. De acordo com o gerente de Tecnologia da Secretaria de Defesa Social, tenente-coronel Policarpo de Freitas, os novos equipamentos vão permitir que as viaturas iniciem os procedimentos no momento exato da ocorrência. “Esse é o principal benefício para a população. Teremos mais viaturas nas ruas, já que o tempo do registro da ocorrência e outros procedimentos serão reduzidos. Agora, tudo passará a ser eletrônico e, com isso, ganhamos cerca de 50 minutos por ocorrência. É o fim do papel!”, reforçou. A aquisição possibilitará que o efetivo operacional nas ruas esteja interligado a todos os aplicativos e sistemas da segurança pública, a exemplo do Alerta Celular, Alerta Bike, Polícia Ágil, Infopol e outros, além de registrar os fatos e fazer as devidas consultas em tempo real. BIDS — O Boletim Integrado de Defesa Social é um programa que informatiza e integra o trabalho cotidiano das forças de segurança, fazendo especialmente a interface entre as polícias Civil e Militar, desde o chamado via 190 até os procedimentos de Polícia Judiciária. O sistema foi desenvolvido ao longo de dois anos, sob a coordenação da Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Defesa Social. Estiveram presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), coronel Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza; além do subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

O governo de São Paulo anunciou que encaminhará proposta para dar 20% de aumento salarial a todas as carreiras da segurança pública e da saúde. Devem ser beneficiados 276 mil profissionais da área de segurança e 69 mil na rede pública de saúde. Para os servidores públicos de outras áreas, que totalizam 195 mil funcionários, o reajuste será de 10%. Segundo o governador João Doria, o projeto de lei com o aumento dos salários dos servidores será enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp): “nós estamos otimistas, a expectativa é de que a Assembleia debaterá e aprovará a proposta”. A previsão é de que os novos salários sejam pagos a partir de março. O vice-governador, Rodrigo Garcia, informou que o reajuste terá um custo de aproximadamente R$ 5,6 bilhões por ano aos cofres do estado, que já gasta R$ 100 bilhões com o pagamento da folha de pessoal. Com o aumento, o salário inicial de um soldado de segunda classe da Polícia Militar vai passar de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, chegando a R$ 5,8 mil com os benefícios. O salário inicial dos técnicos de enfermagem, com 30 horas semanais, vai passar de R$ 1 mil para R$ 1,2 mil, ficando em 2,1 mil com os benefícios. Para os médicos com carga de 20 horas semanais, o valor inicial passa de R$ 5,5 mil para R$ 6,7 mil, chegando a R$ 8,9 mil com os benefícios. Fonte: EBC

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas estimada para 2022 deve totalizar o recorde de 271,9 milhões de toneladas, 7,4% acima (18,7 milhões de toneladas) da obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas). O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola divulgado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a área a ser colhida é de 71,2 milhões de hectares, 3,8% (2,6 milhões de hectares) maior que a de 2021 e 0,3% (217,2 mil hectares) maior do que o previsto em dezembro. O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, somados, representam 93% da estimativa da produção e respondem por 87,8% da área a ser colhida. Frente a 2021, houve acréscimos de 5,8% na área do milho (6,9% na primeira safra e 5,4% na segunda), de 7,2% na do algodão herbáceo e de 3,6% na da soja. Houve declínio de 0,9% na área do arroz e de 1,7% na do trigo. Espera-se que a produção de soja totalize 131,8 milhões de toneladas, com redução de 4,7% em relação ao terceiro prognóstico, divulgado em janeiro, e de 2,3% na comparação com a produção do ano anterior.  A produção de milho foi estimada em 109,9 milhões de toneladas, com crescimento de 0,9% frente ao mês anterior e 25,2% em relação a 2021. Já a estimativa de produção do arroz foi de 11 milhões de toneladas, queda de 4,9% frente ao produzido no ano passado. Regiões A região Nordeste foi a única a ter aumento (1,1%) em sua estimativa frente a dezembro. Ela deve produzir 24,4 milhões de toneladas (9% do total do país). O maior declínio foi no Sul (-5,7%), que deve somar 80,2 milhões de toneladas (29,5% do total). O Norte teve queda de 2,6% e deve chegar a 12 milhões de toneladas (4,4% do total), enquanto o Centro-Oeste, com declínio de 0,2%, deve produzir 128,4 milhões de toneladas, ou 47,2% da produção nacional. O Sudeste deverá produzir 26,8 milhões de toneladas (9,9% do total). Entre os estados, Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,5%, seguido pelo Rio Grande do Sul (14,1%), Paraná (13,1%), Goiás (9,9%), Mato Grosso do Sul (8,5%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,3% do total nacional. As principais variações positivas nas estimativas da produção, em relação a dezembro, ocorreram no Piauí (267,9 mil toneladas), no Pará (179,5 mil toneladas), no Distrito Federal (35,3 mil toneladas), em Rondônia (35 mil toneladas), no Maranhão (5,4 mil toneladas) e no Rio de Janeiro (424 toneladas). As principais variações negativas foram registradas no Paraná (-4 milhões de toneladas), em Santa Catarina (-860 mil toneladas), no Tocantins (-538,4 mil toneladas), em Mato Grosso (-336,3 mil toneladas) e no Ceará (-9,9 mil toneladas). Fonte: UOL

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. O texto-base da MP foi aprovado na noite de ontem. Nesta quinta-feira, os deputados votaram os destaques com mudanças no texto, mas nenhum foi aprovado. A proposta agora segue para análise do Senado e tem que ser votada até o dia 21 de fevereiro ou perderá a validade. A MP cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro) que concede uma subvenção financeira aos profissionais de segurança que não possuem imóvel ou financiamento em seu nome. O limite do imóvel a ser financiado será de R$ 300 mil e o subsídio varia conforme a faixa de renda. O programa, que será gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com a participação da Caixa Econômica Federal, também prevê condições diferenciadas de crédito imobiliário para os profissionais da área. O texto diz que poderão acessar o programa os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados, das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. Cônjuges e dependentes de profissional que tiver falecido em razão do exercício do cargo também poderão contar com as mesmas condições ofertadas aos beneficiários. A MP prevê ainda que outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não poderão receber o subsídio. Fonte: EBC

Mesmo com o cancelamento do Carnaval, que não terá nem o ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, as escolas particulares de Pernambuco decidiram manter a suspensão das aulas nos dias correspondentes à festividade, entre 25 de fevereiro e 1º de março. Na rede pública estadual, não há uma definição sobre o assunto por parte da Secretaria de Educação. Já entre os municípios da Região Metropolitana, algumas prefeituras ainda discutem o tema enquanto, em outras cidades, as unidades de ensino continuarão a funcionar em formato remoto. Assim como em 2021, quando o feriado também foi suspenso e os colégios privados não abriram as portas no período, a decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (9) entre o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), que representa os donos das escolas, e o dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE). A rede particular conta, ao todo, com cerca de 420 mil estudantes matriculados em todas as regiões do Estado. Convenção e calendário Na última terça-feira, antes da reunião, o Sinpro-PE já tinha divulgado uma nota em que dizia que a medida tomada pelo Governo do Estado de decretar ponto facultativo não afetaria o calendário letivo, que previa a paralisação nos dias de Carnaval conforme a convenção coletiva de trabalho firmada entre a categoria docente e a patronal. “De acordo com a cláusula Quadragésima Quarta, a segunda, terça e quarta-feira de Carnaval continuam como feriado […]. É válido ressaltar que a manutenção desses dias, não implicará em prejuízos à carga horária e aos dias letivos das escolas. O descumprimento da normativa incidirá em multa à instituição”, concluía o texto. Também por nota, o Sinepe-PE afirmou que a decisão do Governo abria a possibilidade de abertura das escolas, mas concordou com a folga para não modificar o calendário combinado anteriormente. “Não temos dúvida de que esse argumento não se aplica ao caso, posto que, tendo sido o feriado cancelado para o ano em curso – não pode haver direito sobre algo que não mais existe. Diante desta situação, levamos a definição do Governo ao nosso Comitê de Crise […] e convergimos para o entendimento de que, como os calendários de todas as nossas escolas, elaborados dentro do que prevê a legislação educacional vigente, já foram devidamente comunicados aos alunos e suas famílias, não haveria razão maior para alterá-lo no momento”, informou. Rede pública Procurada, a Secretaria de Educação de Pernambuco disse que ainda não definiu se as escolas estaduais, que retomaram as atividades presenciais na semana passada, vão abrir ou não no período. No Recife, a Secretaria Municipal de Educação também informou não ter uma posição sobre o assunto, visto que, até o momento, não houve suspensão do ponto facultativo na cidade. Em Olinda, a prefeitura ainda vai tomar uma decisão, mas a tendência é que as escolas funcionem normalmente. Já em Jaboatão, Camaragibe e Paulista, as unidades seguem em regime de ensino remoto, e os encontros on-line estão mantidos. Fonte: Folha-PE

Depois de anunciar a proibição de festas nas datas em que seria comemorado o Carnaval 2022, entre 25 de fevereiro e 1º de março, o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse nesta quarta-feira (9) que não se opõe à discussão sobre a possibilidade de realizar a celebração em outra época do ano. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jornal. De acordo com o gestor, a atual onda de circulação da variante Ômicron deve sofrer uma queda no número de casos após o período sazonal de maior pico da transmissão de doenças respiratórias, que inicia em fevereiro. “Nós não nos opomos a discutir a possibilidade de outras datas, mas, do ponto de vista sanitário, a gente não pode se comprometer neste momento porque há muita incerteza. […] Alguns defendem que o cenário deve melhorar de março a abril, sempre coloco a dificuldade do período sazonal. Precisamos ter um pouco de cautela para ter uma definição maior”, disse. Cenário ainda incertoPesquisador do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jones Albuquerque acredita que é difícil pensar em Carnaval, pelo menos, no primeiro semestre. “Há uma tendência de desaceleração da pandemia, mas não consigo afirmar que será em abril, maio. Porque o mundo, realmente, teve uma incidência, depois uma queda, mas vários países, como a Polônia, já começam de novo [a apresentar alta]. Além disso, nosso ritmo de vacinação das crianças e de reforço está baixo”, considera. Fonte: Folha-PE

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior. Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro. Outra novidade anunciada durante o programa foi a possibilidade do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies. O ministro da Educação afirmou que os detalhes, assim como um aplicativo específico, serão revelados amanhã (10). Segundo já havia adiantado o presidente Jair Bolsonaro, estudantes que estão inadimplentes há mais de 365 dias poderão renegociar as dívidas em faixas de desconto que chegam a 92%. Milton Ribeiro afirmou que, em um primeiro momento, o foco da iniciativa serão estudantes que fazem parte do CadÚnico e que recebem o Auxílio Brasil.  “Hoje, pelas contas que fizemos, será possível atender aqueles que estão no CadÚnico. Eventualmente, alguns outros serão acrescidos. Não é perdão de dívida – é uma renegociação”, explicou o ministro. Estimativas da pasta calculam que um milhão de estudantes, dos cerca de 1,7 milhão de endividados, serão beneficiados pela iniciativa. O montante de dívidas estudantis com a União chega a R$ 38,6 bilhões apenas no Fies. Piso dos professores Milton Ribeiro rebateu críticas ao aumento do piso dos professores da educação básica em 2022, medida classificada como “eleitoreira” por adversários políticos. Segundo o ministro, o aumento deve-se exclusivamente à captação proporcional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou de 10% para 15% – e que deve atingir 23% nos próximos anos. “A previsão [para o aumento] é legal. Já estava tudo organizado e vinha sendo aplicado em anos anteriores. A vinculação do valor tem a ver com o Fundeb, que faz parte da Constituição, e ele teve uma escada. Começamos em 10%. No ano passado, a contrapartida do governo foi 12,5% e neste ano, já estamos em 15% na cesta de impostos do Ente Federado”, explicou. Municípios que possuem o piso de professores aposentados vinculado ao piso de professores ativos também aumentarão o teto para os que recebem o benefício previdenciário, esclareceu Ribeiro. Fonte: EBC

Petrolina sai mais uma vez na frente na politica de valorização dos professores. O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quarta-feira (09) um reajuste salarial para garantir que todos os profissionais da rede municipal passem a receber o valor do novo piso nacional. O projeto de lei sobre o reajuste será enviado à Câmara de Vereadores até a próxima semana para acelerar o pagamento.A iniciativa vai contemplar mais de 3.700 professores que atuam na rede. Esta medida, segundo o prefeito, é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público que tem a melhor avaliação do Ministério da Educação entre as grandes e médias cidades de Pernambuco. “Recentemente, garantimos um auxílio de R$ 8 mil para os professores, adquirimos novos equipamentos para creches e escolas e estamos investindo forte na expansão do ensino em tempo integral. Os professores são prioridade em Petrolina porque temos a meta de ter a melhor educação do Brasil. Valorizar essa categoria é essencial para alcançar esse objetivo, mas principalmente para assegurar um futuro brilhante para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, defendeu o prefeito. Fonte: Waldiney Passos

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 5.490 casos da Covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta quarta-feira (9). Entre os confirmados hoje, 105 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 5.385 (98%) são leves. Agora, o Estado totaliza 742.409 casos confirmados da doença, sendo 56.737 graves e 685.672 leves. Também estão sendo contabilizados 17 óbitos, ocorridos entre os dias 18/06/2021 e 08/02/2022. Com isso, o Estado totaliza 20.771 mortes pela Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua aplicação se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo para decidir sobre isso. Deverão ser analisadas emendas do Senado à MP, em sessão do Plenário marcada para as 9 horas. Enquanto o texto da Câmara, da deputada Silvia Cristina (PDT-RO), prevê prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para a ANS concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos de fornecimento obrigatório, uma das emendas aumenta o prazo para 180 dias, prorrogáveis por outros 90 dias. Quanto aos medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar, o texto determina que o fornecimento pelos planos de saúde será obrigatório, mas sua inclusão na lista de obrigatoriedade deve seguir o prazo estipulado para a conclusão dos processos sobre o medicamento. Outra emenda que deve ser votada proíbe qualquer reajuste dos planos de saúde fora dos prazos definidos na Lei 9.656/98 para equilibrar financeiramente os contratos em razão da incorporação de procedimentos e tratamentos na lista de cobertura obrigatória. Moradia para policiaisNesta quinta-feira, também devem ser analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da Medida Provisória 1070/21, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. Segundo o texto-base aprovado nesta quarta-feira, serão contemplados os profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados das carreiras de policial civil, militar, federal, rodoviário federal, penal, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais. Pelo substitutivo do relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), outras categorias de servidores concursados, como agentes socioeducativos, agentes de trânsito e policiais legislativos, poderão contar com as condições especiais ofertadas pelos agentes financeiros, mas não poderão receber o subsídio. O relator propõe ainda que cônjuges e dependentes poderão contar com as mesmas condições ofertadas pelo banco ao profissional que tiver falecido em razão do exercício do cargo. Entretanto, ficarão de fora de condições negociadas pelo Ministério da Justiça com bancos federais. Veículo apreendidoTambém está na pauta o projeto que prevê a apreensão de veículos usados no transporte de drogas, mesmo se adquiridos de forma legal. Os deputados vão analisar o substitutivo do Senado para o PL 2114/19. Aprovado em 2018 pela Câmara com o número 7921/17, o projeto, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), muda a lei que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) (Lei 11.343/06). O substitutivo do Senado, já aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, ajusta o texto às mudanças feitas pela Lei 13.840/19, que alterou a lei do Sisnad. Segundo o texto, fica ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras ou os donos de carros …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto com possibilidade de vitória em primeiro turno na corrida pelo Palácio do Planalto, de acordo com a mais recente pesquisa Quaest/Genial divulgada nesta quarta-feira (9). O percentual obtido pelo petista supera numericamente a soma de seus adversários nos quatro cenários simulados, mas está dentro da margem de erro do levantamento. Além disso, a pesquisa indica que mais da metade dos eleitores considera a escolha do voto definitiva, o que explicaria a consolidação do cenário registrado nos últimos meses e mantido sem variações significativas. Os índices registrados por Lula variam entre 45% e 47%, conforme é reduzido o número de candidatos na disputa. Em todos os cenários, o petista é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que pontua entre 23%, na simulação mais pulverizada, e 26%, no quadro com menos postulantes. Nenhum dos outros nomes incluídos no levantamento supera os dois dígitos. O instituto simulou cinco cenários de segundo turno, todos com vitória de Lula: sobre Bolsonaro (54% a 30%); Moro (52% a 28%); Ciro (51% a 24%); Doria (55% a 16%); e Janones (56% a 14%). O índice de nulos e brancos cresce respectivamente em cada uma dessas simulações, variando de 13% a 26%. Cenário 1 Lula (PT) – 54%Bolsonaro (PL) 30%Branco/nulo/não vai votar – 13%Indecisos – 3% Fonte: Marcello Patriota

A Neoenergia Pernambuco anunciou, a possibilidade de pagamento de contas de luz através do Whatsapp, com transferência via Pix, para consumidores que solicitarem a segunda via das faturas pelo aplicativo de mensagens. A medida funcionará por meio de um bot, que envia um código de “copia e cola” para o consumidor.  O Pix pelo Whatsapp também ficará disponível para serviços de consulta e negociação de débitos e religação. No site da Neoenergia Pernambuco é possível conferir um passo a passo para a realização dos pagamentos. “Novamente inovamos, e os consumidores são beneficiados com mais agilidade, praticidade e segurança. Fomos pioneiros no Brasil, ao aceitar o pagamento pelo Pix desde o primeiro dia do serviço no país, e buscamos sempre avançar na digitalização e trazer uma melhor experiência para os clientes”, afirma o superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia, Leonardo Moura.Entre novembro de 2020 e outubro de 2021, foi registrado um crescimento mensal de pagamentos via Pix e em um ano, mais de 81 mil contas foram pagas com a modalidade, já que o serviço vinha sendo disponibilizado por meio da fatura digital, de acordo com a Neoenergia Pernambuco, que disponibiliza o seguinte número de telefone para mais informações: (81) 3217-6990. Fonte: DP

A inflação caiu para 0,54% em janeiro. No mês anterior, tinha ficado em 0,73%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou ontem (9), no Rio de Janeiro, os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse foi o maior resultado para o mês de janeiro desde 2016, quando atingiu 1,27%.  No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de 10,38%, patamar superior aos 10,06% registrados no período imediatamente anterior. Em janeiro de 2021, a variação mensal ficou em 0,25%. Segundo André Filipe Almeida, analista da pesquisa, o resultado foi influenciado, principalmente, por alimentação e bebidas (1,11%), o que provocou o maior impacto no índice do mês (0,23 ponto percentual).“Foi a alimentação no domicílio (1,44%) que influenciou essa alta. Mais do que a alimentação fora do domicílio, que desacelerou de 0,98% para 0,25%. Os principais destaques foram as carnes (1,32%) e as frutas (3,40%), que, embora tenham desacelerado em relação ao mês anterior, tiveram os maiores impactos nesse grupo, 0,04 pp [ponto percentual] e 0,03 pp, respectivamente”, explicou.  Fonte: DP

O Metrô de São Paulo distribui gratuitamente hoje (10) autotestes de detecção do HIV. A ação, que ocorrerá na Estação Sacomã da Linha 2-Verde das 10h às 15h, também contará com profissionais da área da saúde para orientar os interessados, além da distribuição de preservativos masculinos e femininos. De acordo com o metrô, em razão da segurança sanitária, o autoteste não poderá ser feito na própria estação. Os passageiros poderão utilizá-lo em um lugar reservado, como a própria casa. O resultado é imediato. Técnicos da Secretaria Estadual da Saúde, organizadora do evento, esclarecerão dúvidas para que a pessoa faça a autotestagem de maneira correta. De acordo com levantamento do programa Metrô Social, as estações já possibilitaram a distribuição de mais de 86 mil preservativos no segundo semestre de 2020. No mesmo período, 4,32 mil pessoas receberam orientações individuais. Fonte: UOL

O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto. A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP. O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS. Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva. De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. A Câmara precisa aprovar a MP até amanhã (10). Caso isso não ocorra, ela perderá a validade. Fonte: UOL

O Senado aprovou, na noite de ontem(9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que e 70% de todos os recursos que forem arrecadados com contrapartidas por concessões, permissões ou autorizações onerosas decorrentes de infraestruturas de transportes da União somente poderão ser aplicados no próprio setor. Agora, o texto segue para a Câmara. O relatório de Jayme Campos (DEM-MT) explica que há previsão de que os recursos gerados para o setor com essa PEC a devem ser de menos do que R$ 7 bilhões por ano. “Esse montante é ligeiramente inferior aos R$ 8 bilhões que o Governo Federal investiu em infraestrutura de transportes em 2021, volume que, cabe destacar, é muito baixo e insuficiente para as necessidades do país”, afirmou Campos. Na avaliação do relator, a infraestrutura nacional é “precária” e não está no patamar exigido pelas necessidades do país. Ele ressalta que o investimento público é limitado e que vários contingenciamentos dos investimentos previstos acabam por paralisando obras e aumentando seus custos. “[A PEC] oferece uma espécie de piso garantido que assegure um mínimo de continuidade aos programas de investimento de transportes, de forma a evitar que as regras do teto de gastos, no futuro, comprimam seu orçamento para além do aceitável”, disse o relator em seu parecer. Fonte: AB

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves. Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado. O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais. O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abrirá, por 60 dias em data a ser anunciada, uma consulta pública visando manifestação da sociedade sobre revisão planejada para o regulamento técnico que abrange ensaios clínicos no âmbito do Mercosul. A decisão foi aprovada por unanimidade hoje (9) durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada. A reunião de hoje possibilitou “o mais importante avanço para a pesquisa clínica” na região do Mercosul, na avaliação da diretora Meiruze Sousa Freitas, a quem coube a relatoria da proposta de consulta pública para revisar o Regulamento Técnico do Mercosul sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos, Produtos Biológicos e Produtos Médicos. Meiruze disse que, ao abrir a consulta, a Anvisa avançará no sentido de harmonizar, no Mercosul, regulamentos que abrangem a área de medicamentos e produtos para a saúde de seus cidadãos. Ela lembrou que há apenas uma resolução vigente no âmbito do marco regulatório do Mercosul – um “regulamento técnico antigo e defasado sobre pesquisas clínicas”. Ela, no entanto, defendeu que, em nome da autonomia de cada estado-membro, a proposta garanta a existência de dispositivos locais. Fakenews e vacinação Ao abrir a 2ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, lamentou a situação de superlotação observada em hospitais, por “pessoas que fizeram a opção de não se vacinar”. “Esse problema se agrava com nossas crianças, onde os efeitos da criminosa ação daqueles que divulga fakenews têm frenado de maneira muito grave a vacinação de nossas crianças”, disse. “Esse mal infelizmente já está feito, e o resultado dele aí está, [reforçado] com uma campanha de vacinação que caminha a passos lentos. E está gerando consequências, com o número de mortos entre crianças com idade passível de serem vacinadas subindo”, acrescentou. Morte de profissionais da saúde Torres lamentou também o aumento de casos e de mortes de profissionais da saúde, devido à covid-19. “Infelizmente, em nosso país, quatro em cada cinco médicos tiveram covid-19 nos últimos meses. As equipes de saúde brasileiras estão esgotadas e trabalhando além de limites e forças. Estão cumprindo seus deveres e estão morrendo também”. “Enquanto vozes dizem que a variante Ômicron é branda e menos grave, essas mesmas vozes esquecem de mencionar em que contexto essa leveza ou brandura se dá. Esse contexto é o contexto de cada país, sistema ou equipe de saúde disponível para tratar os pacientes. O Brasil infelizmente entrou na faixa de milhar de pessoas mortas em 24h por covid-19. Isso equivale a cinco, quatro ou três aviões caindo todos os dias”, argumentou. Governo federal Ontem (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo tem se empenhado não só para garantir que as vacinas cheguem a estados e municípios, mas também para tranquilizar os pais a respeito da eficácia e da segurança dos imunizantes. De acordo com balanço divulgado ontem pelo ministro, o percentual de crianças de 5 a 11 anos que tomaram a primeira dose de imunizantes contra a covid-19 é inferior a 15%. Para o ministro, é natural …

A inflação caiu para 0,54% em janeiro. No mês anterior tinha ficado em 0,73%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (9), no Rio de Janeiro, os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esse foi o maior resultado para o mês de janeiro desde 2016, quando atingiu 1,27%.  No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de 10,38%, patamar superior aos 10,06% registrados no período imediatamente anterior. Em janeiro de 2021, a variação mensal ficou em 0,25%. Segundo André Filipe Almeida, analista da pesquisa, o resultado foi influenciado, principalmente, por alimentação e bebidas (1,11%), o que provocou o maior impacto no índice do mês (0,23 ponto percentual  (pp). “Foi a alimentação no domicílio (1,44%) que influenciou essa alta. Mais do que a alimentação fora do domicílio, que desacelerou de 0,98% para 0,25%. Os principais destaques foram as carnes (1,32%) e as frutas (3,40%), que, embora tenham desacelerado em relação ao mês anterior, tiveram os maiores impactos nesse grupo, 0,04 pp e 0,03 pp, respectivamente”, explicou.   Fonte: UOL

O Projeto de Lei 3554/21 proíbe as escolas e universidades privadas que, por qualquer meio, ameacem ou a constranjam famílias ou alunos inadimplentes do acesso a convênios, benefícios e isenções concedidos pelo poder público. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, o Ministério da Educação se encarregará de receber as denúncias, devidamente comprovadas, e definirá em regulamento a aplicação das medidas previstas no projeto. A denúncia poderá ser feita por aluno, familiar ou responsável legal. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). Ele explica que as instituições de ensino privadas dispõem de uma ferramenta eletrônica que lhes permite consultar o histórico financeiro de alunos e responsáveis, uma espécie de “SPC da educação”. Chamado de Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), a ferramenta reúne bases de dados do SPC, Serasa e Check Check. Princípio constitucionalSegundo Bezerra as instituições de ensino têm usado o Cineb para dificultar ou impedir que estudantes em pendência com escolas possam matricular-se em outro estabelecimento. Para ele, a medida representa uma “clara afronta” ao princípio constitucional da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. “Enquanto [os empresários] optarem por se associar e participar de iniciativas como o Cineb ou outras formas de coerção das famílias e alunos, claramente contrárias ao espírito das leis nacionais, suas empresas não poderão contar com as benesses do governo nem poderão ter acesso a programas como o ProUni e similares”, disse o deputado. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana e da cachaça brasileira. Para isso, publicou uma portaria no Diário Oficial da União de hoje (9), que convida os interessados a participar de uma audiência pública dedicada ao tema. A reunião será feita na modalidade virtual em 3 de março, das 9h às 18h. O Mapa informa que as informações sobre o acesso ao evento encontram-se disponíveis no site do Ministério. A página contém ainda alguns documentos considerados pertinentes ao processo. Questionamentos prévios poderão ser enviados pelo e-mail [email protected]. De acordo com a Portaria nº517, o objetivo da audiência é “permitir a participação e a exposição técnica de órgãos, entidades ou pessoas interessadas sobre pauta predefinida de tópicos relacionados à proposta de regulamentação”. Fonte: EBC