Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo). O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país. Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões. Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. A distribuição será feita na seguinte proporção (confira o percentual da população de 5 a 11 anos por estado): Região Centro-Oeste (8,17%) Distrito Federal – 1,30% Goiás – 3,55% Mato Grosso do Sul – 1,47% Mato Grosso – 1,85% Região Sudeste (39,18%) Espírito Santo – 1,93% Minas Gerais – 9,02% Rio de Janeiro – 7,49% São Paulo – 20,73% Região Sul (13,17%) Paraná – 5,25% Rio Grande do Sul – 4,73% Santa Catarina – 3,19% Região Nordeste (28,43%) Alagoas – 1,77% Bahia – 7,07% Ceará – 4,42% Maranhão – 4,02% Paraíba – 1,89% Pernambuco – 4,80% Piauí – 1,62% Rio Grande do Norte – 1,67% Sergipe – 1,17% Região Norte (11,05%) Acre – 0,57% Amazonas – 2,77% Amapá – 0,55% Pará – 4,99% Rondônia – 0,93% Roraima – 0,38% Tocantins – 0,86% Fonte: EBC

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6527/16, que institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva (PNCDE) e torna obrigatórios os exames antidoping em todas as competições oficiais. A rejeição foi pedida pelo relator do projeto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ). Segundo ele, as medidas contidas no texto já estão contempladas em normais legais, como a Lei Pelé, e regulamentos. “O projeto de lei é de 2016, ano dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Desde então, o sistema de controle antidopagem no Brasil evoluiu e se consolidou”, explicou. Um exemplo disso é o Código Brasileiro Antidopagem (CBA), que foi atualizado recentemente, tendo entrado em vigor em dezembro do ano passado. A atualização seguiu recomendações da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) O código foi elaborado pelo Conselho Nacional do Esporte, colegiado que assessora o governo para assuntos desportivos. Ele trata da organização do sistema brasileiro antidopagem e traz a previsão das regras e dos procedimentos aplicáveis à prevenção e ao combate à dopagem no esporte em todo o País. Teixeira Jr. disse ainda que é melhor para o esporte que as normas que tratam de controle de dopagem não estejam em lei, o que dificultaria a sua equiparação às mudanças ocorridas nas regras internacionais. RegrasO projeto rejeitado é do deputado Helder Salomão (PT-ES). O texto prevê uma série de regras para regulamentar o combate à dopagem nos esportes. Entre outros pontos, define dopagem esportiva, estabelece a responsabilidade das entidades esportivas e as penalidades para os casos confirmados de doping. Também prevê punição para quem facilitar, incitar a dopagem, administrar ou fornecer as substâncias proibidas. TramitaçãoA Comissão do Esporte é a segunda que analisa o projeto. A primeira (Seguridade Social e Família) aprovou o texto. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, será votado pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de Covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron. As novas regras restritivas alteram o cenário de flexibilização que ganhou força a partir do último trimestre do ano passado, quando limitações para eventos maiores e atividades com maior risco de contaminação passaram a ser admitidas em todo o país. Confira como está a situação dos estados: Pernambuco A partir de sexta-feira (14) passam a valer novas regras, válidas inicialmente até o dia 31 de janeiro. Em estabelecimentos de alimentação como restaurantes e bares será exigido passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com dose de reforço para pessoas com 55 anos ou mais. As mesas não podem ter mais de 20 pessoas. A exigência de comprovação de vacinação também valerá para teatros, cinemas e museus, além da orientação de distanciamento mínimo de 1 metro. Caso o local ou evento contenham mais de 300 pessoas passa a ser requisito também o exame negativo, sendo de 24 h antes para antígeno e de 72 horas para PCR. Foram estabelecidos limites para público de 3 mil em locais abertos e 1 mil em locais fechados ou 50% da capacidade do estabelecimento. As cidades de Olinda e Recife anunciaram o cancelamento dos carnavais deste ano. PiauíNo Piauí segue vigente decreto Nº 20.439, publicado em 28 de dezembro de 2021, que fixa restrição e horário até as 18 h para comércios e até as 22 h para shoppings centers. Mercados e congêneres (mercearias, padarias etc..) podem operar até as 24 h, desde que não permitam a entrada de novos clientes depois desse horário. A norma estipula regras para atividades em locais públicos abertos, como parques, praças e praias. Eventos abertos, teatros e cinemas podem funcionar com 50% da capacidade de público e eventos semiabertos, com até 500 pessoas. Foi definida a exigência de comprovante de vacinação para boates, casas de espetáculos, festas, eventos, academias de ginástica, estádios, cinemas, teatros, museus, conferências, galerias e parques de diversão. BahiaO governo anunciou nesta semana o limite de 3 mil pessoas para eventos, incluindo jogos de futebol. Também deve ser respeitada a restrição de uso de metade da capacidade de cada local. Para eventos já são exigidos o passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara. O requisito da comprovação de vacinação para entrar foi definido também para acesso a bares e restaurantes. Segue obrigatória nesses estabelecimentos o uso de máscaras de proteção facial. O governo do estado também anunciou o cancelamento do carnaval de 2022. CearáNa semana passada foi publicado decreto fixando novas regras para encontros. Eventos em geral foram restringidos para o limite de 500 pessoas em situações abertas e 250 pessoas em locais fechados. As exigências valerão por pelo menos 30 dias a contar de 6 de janeiro.  Os festejos de carnaval também foram cancelados no estado. MaranhãoO governo do Maranhão editou decreto retomando a obrigatoriedade do uso de máscaras …

Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação. A situação é provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromoças por Covid-19 e gripe influenza. O impacto é sentido na Azul, Gol e Latam, as principais empresas do país. Com o cancelamento de voos, os passageiros que compraram bilhetes têm o direito de serem restituídos. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo. Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de marco de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Procon-SP orienta que o órgão seja acionado caso a preferência do consumidor pela remarcação ou devolução do valor pago não seja respeitada pelas companhias aéreas. Nesta semana, o órgão notificou as empresas a prestarem esclarecimentos sobre as medidas tomadas para minimizar os danos aos passageiros devido aos cancelamentos e a informarem os dados sobre a quantidade de voos cancelados e de pessoas afetadas. A medida também foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça. A secretaria quer que a Azul, Gol e Latam informem os dados sobre os voos cancelados e o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para atender os passageiros afetados pelos cancelamentos. Fonte: Folha-PE

Logo após ser comunicado pela Polícia Civil de Pernambuco sobre a identificação de um suspeito de matar a menina Beatriz Mota com base em testes genéticos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou providências imediatas para assegurar a ouvida do suspeito, a proteção à sua integridade física e a realização de novas perícias complementares. As informações foram detalhadas pela promotora de Justiça Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) que acompanha o caso e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), durante coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12), na sede da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS). “Assim que tivemos conhecimento de que um suspeito havia sido identificado pelo perfil genético, que é uma prova técnica relevante, entramos em contato com os delegados responsáveis pela investigação. Ainda ontem (11) delegados gravaram o depoimento do homem, ao qual já tivemos acesso. O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil, para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a Polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação”, destacou Ângela Cruz. A coordenadora ressaltou ainda que o GACE está analisando minuciosamente os 24 volumes do inquérito policial a fim de compreender não apenas o crime, mas também as circunstâncias correlatas, com base em evidências científicas robustas que permitam a realização da persecução penal e uma eventual condenação perante o Tribunal do Júri. Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freite, descreveu na coletiva o trabalho pericial desempenhado pela Polícia Científica para chegar ao resultado técnico que apontou o autor do crime, um homem que já cumpre pena no sistema prisional de Pernambuco pela prática de estupro de vulnerável. Ele informou que, apesar do importante passo que foi a identificação do suspeito, as investigações continuam. “Reafirmei ao procurador-geral o nosso compromisso de remeter todos os documentos e diligências requisitados pelo MPPE. A prova científica e a confissão do acusado permitiram o indiciamento, mas vamos prosseguir trabalhando em conjunto com a Instituição”, assegurou Freire. Linha do tempo – Em 10/06/2016 a Procuradoria Geral de Justiça instituiu grupo de trabalho para acompanhar o caso. O GT instaurou o Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2016 em 13 de junho de 2016 para acompanhar as investigações. Em 27/12/2017, devido à demora na conclusão das investigações, o MPPE requisitou os autos de Inquérito Policial para análise, ocasião em que devolveu à Polícia Civil com 10 requisitórios. Em 2019, o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público, sem que se conseguisse estabelecer a autoria criminosa, sendo igualmente devolvido à Polícia Civil com diversos requisitórios. Em agosto de 2021, em substituição ao Grupo de Trabalho, foi criado o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), para acompanhar e fiscalizar as investigações, além de adotar diligências investigativas como complementação do trabalho investigativo policial. Durante todo esse período, o GT e o GACE realizaram reuniões periódicas para análise dos autos …

Realizada pela Quaest e pela Genial Investimentos, a primeira pesquisa do ano eleitoral sobre intenções de voto para presidente aponta uma vitória, já no primeiro turno, do ex-presidente Lula. No levantamento, o petista tem 45% das intenções de voto no cenário simulado, no qual são apresentadas opções ao entrevistado. Em segundo lugar, consta o presidente Jair Bolsonaro, com 23%, seguido por Sergio Moro, com 9%; Ciro Gomes, com 5%; João Doria, com 3%; e Simone Tebet, com 1%. Rodrigo Pacheco aparece com zero. Na comparação com a última pesquisa, realizada em dezembro de 2021, todos os principais candidatos tiveram queda na intenção de voto dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais. Essa foi a redução nas intenções de voto em Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes, entre as duas rodadas de perguntas. Já Sergio Moro apresentou diminuição de 1 ponto percentual. Nos cenários de segundo turno, o ex-presidente Lula vence em todas as simulações. Já Bolsonaro não vence em nenhuma. No caso do atual mandatário, foram testadas as possibilidades de uma segunda volta contra Lula, na qual Bolsonaro teria 30% dos votos contra 54% do petista; Moro (36% para o ex-juiz x 30% para Bolsonaro) e Ciro Gomes (39% para o candidato do PDT x 32% para Bolsonaro). O cenário preocupante para o atual presidente fica pior quando o entrevistado é questionado se conhece o candidato e se poderia votar nele. Nesse caso, 66% dos entrevistados responderam que conhecem Bolsonaro e não votariam nele. Lula teve 43% de respostas semelhantes e ficou atrás de Doria (60%), Moro (59%) e Ciro Gomes (58%). A percepção negativa do presidente cresceu até mesmo entre a sua base de apoiadores. Em julho, 28% dos seus eleitores viam um governo pior do que o esperado. Agora, são 36%. Já o percentual daqueles que acham o desempenho de Bolsonaro melhor do que o antecipado caiu de 35% para 29%. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 123 municípios localizados em todas as unidades da Federação. O nível de confiança na consulta é de 95%. Fonte: Waldiney Passos

O Ministério da Saúde informou que os sistemas de dados do órgão que ainda não estão disponíveis serão normalizados até sexta-feira (14). O anúncio ocorre pouco mais de um mês após um ataque hacker à base de dados da pasta.  Em entrevista coletiva, o secretário executivo do ministério, Rodrigo Cruz, detalhou que, até o final desta semana, devem ser disponibilizados dados sobre vacinação contra a covid-19, além de outras informações que ainda não estão plenamente acessíveis ao público. “Expectativa é que, até sexta-feira, então, se resolva grande parte desses painéis e desses dados para a disseminação do público em geral”, disse Cruz. ConecteSUS Segundo Cruz, o download do certificado de vacinação pelo aplicativo ConecteSUS já está regularizado. O uso do app vem sendo altamente demandado depois que alguns estados passaram a exigir o documento para o acesso a determinados eventos e estabelecimentos, como restaurantes, bares e festas. O secretário negou afirmações de que haveria um apagão de dados da pasta desde a invasão hacker. Ele confirmou apenas que a pessoa responsável pelo acesso indevido, ocorrido em dezembro, deletou dados de bases do ministério, o que gerou prejuízos. Dados preservados O primeiro trabalho da pasta, segundo Cruz, foi assegurar que os dados estavam preservados. Como havia cópia de tudo, não houve perda. A etapa seguinte foi restabelecer o sistema para voltar a receber informações de estados e municípios. A terceira medida, de acordo com Cruz, foi viabilizar que os sistemas pudessem retomar as funcionalidades que permitem o acesso de gestores estaduais e municipais a diferentes bases de dados, o que ocorreu no fim de dezembro. Open DataSUS O trabalho que ainda não foi concluído, segundo ele, é a disponibilização de dados ao público. Alguns painéis de informações seguem indisponíveis ou com dificuldades na atualização, como o Open DataSUS. “O Open DataSUS é o grande desafio. A expectativa é que casos de covid-19 já estejam disponibilizados até sexta-feira. Os sistemas LocalizaSUS e o painel coronavírus também devem ser resolvidos em grande parte para disseminação do público em geral.” Prevenção Ainda de acordo com o secretário, a pasta já começou a adotar medidas para evitar outro tipo de incidente. Entre as ações estão a atualização das credenciais de quem pode acessar as bases; o aprimoramento do controle de acessos; análises de risco mais aprofundadas; e a implementação de um comitê de gestão. Matéria atualizada às 21h33 para correção de informação. Ao contrário do informado anteriormente, os sistemas de dados do órgão que ainda não estão disponíveis serão normalizados até sexta-feira e não boa parte dos sistemas de dados. Também houve alteração no título. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informou hoje (12) que a bacia do Rio São Francisco está em condição de cheia em função das fortes chuvas nos primeiros dias do ano. A situação preocupa as localidades de ribeirinhos que vivem às margens do rio e seus afluentes.  Segundo a ANA, durante reunião de acompanhamento realizada nesta quarta-feira, foi constatado volume de chuva acima da média esperada para dezembro de 2021, formando condições de umidade do solo e aumento do escoamento e vazão da bacia. O nível alto de vazão não era observado desde 2009.  Os dados também mostram que o nível de inundação do São Francisco foi ultrapassado nos municípios mineiros de Pirapora, São Romão, São Francisco e Pedras de Maria da Cruz.  “Nessas condições, caracterizada a necessidade de operação para controle de cheias, Cemig e Chesf, agentes responsáveis pelas principais hidrelétricas do rio São Francisco, identificam a necessidade de aumentar as vazões defluentes praticadas com o objetivo de preservar os volumes de espera dos reservatórios. Os volumes de espera são projetados para suportar as ondas de cheia e proteger as populações e estruturas abaixo das barragens contra inundações”, informou a agência.  O volume atípico de chuva também atinge a cabeceira de um dos maiores rios do país, o Tocantins, bem como outros importantes cursos de água que nele desembocam, prejudicou milhares de pessoas e causou estragos em várias cidades dos quatro estados cortados pelo Rio Tocantins.  Fonte: UOL

No último dia de 2021, a agência recomendou a suspensão provisória da temporada de cruzeiros. Nos dias que antecederam a decisão, o navio MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP) e o navio Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades devido a surtos de covid-19 a bordo. Desde a suspensão temporária, a Anvisa avaliava o cenário epidemiológico e, diante do aumento de casos, tanto no setor de cruzeiros quanto no país como um todo, decidiu recomendar a suspensão definitiva. “A Anvisa entende que o cenário atual é desfavorável à continuidade das operações dos navios de cruzeiro. Nesse sentido, com fundamento no princípio da precaução e a partir de todos os dados disponíveis, recomendou a suspensão definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, como ação necessária à proteção da saúde da população”, informou, em nota. Segundo a agência, até o dia 6, foram reportados 1.177 casos positivos de covid-19 entre tripulantes e passageiros, caracterizando um forte aumento de casos nos navios. “Esse aumento pode ser confirmado pelos dados disponíveis, que dão conta da detecção de 31 casos de covid-19 nos 55 dias iniciais da temporada (de 1º/11 a 25/12), com uma explosão acentuada a partir do dia 26/12, tendo sido registrados 1.146 casos em apenas 12 dias (de 26/12 a 6/1), o que representa um aumento de 37 vezes nesse período”. O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Em 24 horas, foram registrados 87.471 casos de covid-19. Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267 foi três vezes menor do que o registrado hoje. No último dia de 2021 houve o registro de 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas. Fonte: EBC

Diante da explosão de casos de Covid-19 e influenza nas últimas semanas, o número de atendimentos médicos a distância – telemedicina – dobrou a cada 36 horas, informou a Saúde Digital Brasil, associação que reúne 90% do mercado do setor no país. A organização informou que os teleatendimentos semanais para casos de influenza e Covid-19 saíram de 7 mil para 15 mil entre o Natal e o Ano Novo. Nos primeiros dias de janeiro o número chegou a cerca de 50 mil consultas. Para Guilherme Weigert, do Conselho Administrativo da Saúde Digital Brasil, a teleconsulta traz benefícios ao paciente. A teleconsulta só foi autorizada no contexto da pandemia de Covid-19 para facilitar o acesso aos profissionais de saúde. Porém, a prática ainda precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional. O servidor público Paulo Henrique do Espírito Santo contraiu o novo coronavírus pela segunda vez e conta que a teleconsulta foi suficiente para conseguir acompanhamento médico. O professor de urgências clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Erick Barreto, diz que a teleconsulta trouxe benefícios no contexto da pandemia, mas ressalta que ela não é substituto completo para visitas presenciais. Para Barreto, a telemedicina traz prejuízo em relação à interação afetiva e emocional entre médico e paciente, além de não ser acessível a toda a população. Citou como exemplo idosos sem experiência com o uso de tecnologias, ou pessoas sem acesso à internet. Fonte: Folha-PE

O estoque de sangue dos tipos O+, O-, A- e B- da Fundação Pró-Sangue está em situação de emergência. O órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, está pedindo doações urgentes. Segundo a fundação, a quantidade de sangue disponível no momento garante o abastecimento dos hospitais por menos de um dia, o que pode comprometer o tratamento de pacientes internados ou que dependem regularmente de transfusão. “A situação é de fato muito preocupante. Já faz um bom tempo que as reservas operam em condições de escassez, e a Pró-Sangue está com dificuldade para reverter o cenário de criticidade. Se o número de doações não aumentar, pode haver risco de desabastecimento”, alerta a Fundação Pró-Sangue. De acordo com as Pró-Sangue, a queda acentuada dos estoques se deve em parte ao período de férias, quando as pessoas viajam e deixam a doação de sangue em segundo plano. “Além disso, temos o surto de Influenza e o aumento dos casos de covid pela variante Ômicron, que acabam afastando os candidatos das unidades de coleta”. Para fazer a doação é preciso agendar pelo site da Pró-Sangue. Além de fazer o agendamento, o candidato deve verificar os requisitos básicos para doação, como estar em boas condições de saúde e alimentada, ter entre 16 e 69 anos de idade (para menores de idade, consultar site da Pró-Sangue), pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto recente, que permita a identificação do candidato. Recomenda-se também evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem à doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes. Se o candidato estiver com gripe ou resfriado, não deve doar temporariamente. Mesmo que tenha se recuperado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação. Fonte: UOL

O Procon-SP se prontificou a acompanhar de perto a transferência dos contratos de planos de saúde da Amil Assistência de Saúde Médica Internacional para a A.P.S Assistência Personalizada à Saúde. Depois de terem sido notificadas para explicar a operação, as operadoras informaram que não haverá prejuízos para os beneficiários. Segundo o Procon-SP, apesar dessa resposta, as operadoras não prestaram todos os esclarecimentos de forma direta. Pelo menos 300 mil usuários de planos de saúde individuais e familiares da Amil que residem em São Paulo, no Rio de Janeiro e Paraná passam a ser atendidos pela operadora A.P.S. a partir deste mês. A notificação pedia esclarecimentos sobre as medidas adotadas para a manutenção integral do atendimento e dos valores dos planos (contratos) e se foi estipulado prazo mínimo para a ocorrência de redução, redimensionamento, descredenciamento dos prestadores de serviços. Os questionamentos foram feitos com base no histórico de transferências de carteira, ocorridas no mercado de saúde suplementar, que geraram reclamações relativas a reduções de redes credenciadas e reajustes diversos dos estabelecidos. De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, as empresas Amil e A.P.S. deveriam explicar como a empresa conseguirá manter a qualidade dos atendimentos e de que forma os consumidores não terão os acessos dificultados ou mais burocratizados com essa alteração, considerando o aumento do número de beneficiários. “É o mesmo contrato, com as mesmas obrigações, e a Amil mantém a responsabilidade solidária em relação aos consumidores. Qualquer mudança nas condições de atendimento ou contratuais só poderá ser feita mediante expressa concordância do segurado, sob pena de nulidade”, disse Capez. As operadoras também foram questionadas sobre como e com que antecedência consumidores e prestadores de serviço foram comunicados a respeito da transferência, se foram criados canais específicos de atendimento para afetados pela mudança, se já existem registros de queixas e, em caso positivo, que medidas foram tomadas para resolver os problemas. Segundo o Procon, as operadoras informaram que não haveria necessidade de estabelecer canais próprios de atendimento, pois não “há problema para ser solucionado”. Fonte: UOL

A província canadense de Quebec, a segunda mais populosa do país, planeja fazer com que adultos que se recusam a tomar vacina contra a covid-19 paguem uma “contribuição de saúde”. A medida deverá estimular o debate sobre direitos individuais e responsabilidade social. O primeiro-ministro canadense, François Legault, disse, em entrevista nessa terça-feira (11), que a proposta, cujos detalhes ainda estão sendo definidos, não se aplicaria àqueles que não podem ser vacinados por razões médicas. Pessoas não vacinadas prejudicam as demais, e o Ministério das Finanças da província está determinando quantia “significativa” que os moradores não vacinados seriam obrigados a pagar, disse Legault, acrescentando que o valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5). Governos em todo o mundo têm estabelecido restrições de movimento aos não vacinados, mas um imposto abrangente sobre todos os adultos nessa condição pode ser medida rara e controversa. Embora a cobrança possa ser justificada no contexto de emergência de saúde, sobreviver a provável contestação judicial dependerá dos detalhes, disse Carolyn Ells, professora de medicina e ciências da saúde da Universidade McGill. Ela manifestou surpresa com o fato de o governo dar um passo tão “dramático” agora, quando ainda restam opções para expandir a obrigatoriedade de vacinas. Províncias do Canadá enfrentam aumento exponencial de casos de covid-19, que tem forçado dezenas de milhares de pessoas ao isolamento e sobrecarregado o sistema de saúde. A variante Ômicron, altamente transmissível, dificultou contenção da disseminação, e especialistas em saúde alertam para a importância de se vacinar com duas ou três doses. Fonte: EBC

Com inscrições prorrogadas até o dia 21 de janeiro, o Processo Seletivo do IBGE visando à realização do Censo 2022 tem 54 vagas disponíveis no município de Salgueiro. Destas, 47 são para a função de Recenseador e sete para Agente Censitário, sendo seis para Agente Censitário Supervisor (ACS) e uma para Agente Censitário Municipal (ACM). Os aprovados na prova objetiva, prevista para o dia 10 de abril, serão contratados por tempo limitado para o levantamento do IBGE. Os ACS receberão remuneração mensal de R$ 1.700 e o ACM de R$ 2.100. Essas funções exigem Ensino Médio completo. Já para o cargo de Recenseador, que requer Ensino Fundamental, o pagamento é por produção – clique aqui para simular uma estimativa. Interessados em concorrer podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 57,50 para Recenseador e R$ 60,50 para Agente Censitário. Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pelo segundo ano consecutivo, o Janeiro Fest, principal evento da cidade de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, não vai ser realizado. A edição 2022 foi cancelada pela Prefeitura Municipal em virtude da variante Ômicron – do novo coronavírus – e H3N2 – novo vírus da influenza. O cancelamento do evento, que tinha programação prevista para acontecer neste mês, foi informado por meio de nota oficial, assinada pelo prefeito do município, José Pereira (Zé Pretinho), e postada nas redes sociais do Governo Municipal. Fonte: Marcello Patriota

Devido ao aumento no atendimento de pessoas que apresentam sintomas gripais, com possibilidade de ser H3N2 ou covid-19. O secretário de Saúde Paulo Jucá determinou a abertura do Centro de Atendimento a sintomas gripais já a partir desta quarta-feira, dia 12 de janeiro. O Centro na Estratégia de Saúde da Família  Planalto II, que fica próximo ao Pátio de Eventos e Academia das Cidades, onde haverá médico realizando o atendimento no horário da 7h30 às 11h30 das 13h30 às 16h30 de segunda a quinta e na sexta das 07h30 as 13h. Se sentir febre alta e súbita, dor de cabeça, tosse seca, dores musculares e articulares, mal estar, dor de garganta e coriza pode ser gripe H3N2. Agora se sentir febre, tosse persistente, coriza, espirros, dor de cabeça, e dor na garganta, pode ser Covid-19. Em ambos os casos é preciso procurar ajuda médica, para evitar que a doença evolua. Fonte: Marcello Patriota

As chuvas que provocaram enchentes na Bahia e em Minas Gerais, desde o fim do ano passado, também deixaram animais desabrigados e desalojados. Desde o começo dos alagamentos, voluntários resgataram cerca 1,8 mil bichos que estavam vulneráveis aos desastres naturais nos dois estados. Gatos cobertos por lama, cães que subiram em telhados para escapar das enchentes e porcos famintos foram assistidos pelo Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), que participa de uma ação para socorrer e proteger os bichos. Na Bahia, o GRAD atuou nas regiões de Porto Seguro, Itamaraju, Canavieiras, Itabuna e Ilhéus, incluindo aldeias indígenas e áreas de floresta. Ao todo, cerca de 1,3 mil animais foram assistidos. O GRAD está há quatro dias atuando também em Minas Gerais, nos municípios de Congonhas, Pará de Minas, Raposos e Nova Lima e Itabirito. O grupo deu assistência para quase 500 animais nessas localidades. Desse total, cerca de 400 animais silvestres foram retirados do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) de Nova Lima, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O resgate ocorreu após o transbordamento em uma barragem do Dique Lisa da Mina Pau Branco, da empresa Vallourec. Papagaios, araras, maritacas, periquitos, cachorros-do-mato, macacos-pregos, urubus, carcarás, corujas, gaviões, tigres d’água e jabutis estão entre as espécies que foram encaminhadas para outros locais. Os bichos receberam alimentos e cumpriram um protocolo sanitário, com a aplicação da vacina V10 (protege contra dez doenças) e contra a leishmaniose e de antiparasitários. “Em um cenário de desastre, queremos que evitar que os animais sejam vítimas mas também que eles não se tornem problemas sanitários para município, já com tantas dificuldades, e que não sejam um peso a mais para famílias que perderam tudo, como a própria casa ou um parente”, explica a médica veterinária Carla Sassi, coordenadora do GRAD. Após os resgates, os bichos são levados para abrigos, criadouros de mantenedores e para Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. O trabalho é dificultado pela precariedade dos transportes, com estradas interditadas e falta de acesso por terra a locais que poderiam receber os animais. “Muitas famílias se negam a sair das casas para não abandonar os animais, então cuidamos de dar um lugar seguro para os bichos e as pessoas terem tranquilidade para evacuar os locais de risco”, disse o veterinário Enderson Barreto, do GRAD. Barreto destaca as dificuldades logísticas para realizar os resgates. São os próprios voluntários do GRAD quem levam caixas de isopor com vacinas e gelo, carregam pacotes de ração, medicamentos de primeiros socorros e equipamentos de captura. “Também encontramos os animais estressados, imunodeprimidos, que tiveram contato com água suja, suscetíveis a pegar doenças infectocontagiosas. Por isso a importância da imunização de desparasitação deles”, afirmou Barreto. Fonte: Folha-PE

Crianças com comorbidades neurológicas, distúrbios do desenvolvimento e indígenas serão as primeiras vacinadas contra a Covid-19 em Pernambuco. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta terça-feira (11) após reunião do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação. A decisão, ressalta o governo, foi indicada por especialistas e motivada pelo risco maior de óbitos, bem como pela dificuldade de uso prolongado de máscara e maior suscetibilidade ao adoecimento. Ainda não há um cronograma definido para a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos. O Estado diz que a campanha terá início com a chegada da primeira remessa, o que deve ocorrer “nos próximos dias” – segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, a expectativa é de “que as primeiras doses sejam enviadas pelo Ministério da Saúde até o final desta semana“. No grupo de crianças com distúrbios do desenvolvimento neurológico, serão priorizados neste momento meninas e meninos com síndrome de Down e no Transtorno do Espectro Autista (TEA).  A definição técnica foi pactuada e aprovada entre o Estado e os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). “A partir da ordem e dos critérios já estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 para vacinação de crianças e observando que a expectativa de doses a receber seja insuficiente para grandes avanços, o Comitê Técnico, com apoio dos representantes municipais, elencou prioridades dentro deste Plano”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.  Recomendação Ana Catarina ressaltou os motivos que levaram à escolha desses grupos para serem os primeiros imunizados perpassam os fatores que influenciam no contágio e evolução para forma grave da Covid-19. “As doenças neurológicas crônicas constituem um importante causador de agravamento e óbito dos casos da covid-19 na faixa etária a ser protegida. Já as crianças com distúrbios do desenvolvimento neurológico se justifica pela dificuldade de utilização correta e prolongada do uso de máscaras”, acrescentou.  A comprovação se dará aos moldes da vacinação dos adultos, ou seja, com apresentação de laudo médico contendo o CID indicativo da doença.  Outras prioridadesDe acordo com a superintendente, apesar de haver uma preocupação com crianças obesas e as que portam pneumopatias (doenças que afetam os pulmões, como a asma,) essas comorbidades – apesar de serem mais frequentes nessa faixa etária – não apresentam percentuais elevados de mortalidade neste grupo. “Priorizamos as doenças que causam maior possibilidade de agravamento e óbito. Conforme a chegada de mais imunizantes, os grupos serão ampliados beneficiando ainda mais as crianças pernambucanas”, falou Ana Catarina.   DadosDe acordo com os dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), na análise de março de 2020 a novembro de 2021, 17,3% das crianças de 5 a 11 que morreram pela Covid-19 eram portadoras da síndrome neurológica crônica (demência vascular, acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório), sendo a comorbidade mais presente entre os óbitos confirmados pela doença nesta faixa etária. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de Imunização, informou que já tem organizado o processo de logística para distribuir, rapidamente, o imunizante aos municípios, que ficarão responsáveis pela aplicação no público infantil. Fonte: Folha-PE

O ex-presidente Lula (PT) tem 12,5% de chance de vencer a eleição presidencial deste ano no primeiro turno, aponta o agregador de pesquisas do Jota. O veículo utilizou levantamentos de 2021, que não careciam de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para chegar aos resultados. Para vencer no primeiro turno, o petista precisaria receber mais de 50% dos votos válidos. Lula deve ter entre 44,3% e 50,6% dos votos válidos, sendo 47,4% o valor mais provável. Faltam ainda, porém, dez meses para a eleição. O cenário vai se alterar. A mediana dos levantamentos espontâneos indica que Lula alcança 36% das intenções de voto, Jair Bolsonaro (PL) 22%, Sergio Moro (Podemos) tem 2%, Ciro Gomes (PDT) 2,5% e João Doria (PSDB) 1,5%. No agregador do Jota, que une as pesquisas estimuladas, Lula aparece com 43%, Bolsonaro com 28% e Moro com 12%. O agregador de pesquisas junta dados coletados por diferentes institutos e aponta tendências eleitorais, permitindo, assim, comparar resultados de diferentes pesquisas e calibrá-los com base na performance passada de cada instituto. Fonte: Marcello Patriota

Jogos de futebol e eventos sociais, como casamentos e formaturas, deverão exigir teste negativo de Covid-19 e “passaporte da vacina” para a entrada do público, se este for maior que 300 pessoas, informou o governo de Pernambuco. As medidas são as mesmas anunciadas ontem, devido à epidemia de Influenza A H3N2 e ao aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus. As informações foram divulgadas pelos secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, hoje. As medidas entram em vigor a partir da sexta-feira. A partir dessa data, tem início a cobrança do “passaporte da vacina” em bares, restaurantes e outros serviços de alimentação, onde as mesas podem ter, no máximo, 20 clientes. Isso inclui, por exemplo, lanchonetes nas praças de alimentação de shoppings. Para pessoas de até 54 anos, é preciso estar imunizado com duas doses ou a vacina em dose única. Para quem tem mais de 55 anos, é necessário ter tomado a dose de reforço. Isso também vale para cinemas, museus e teatros. Nos eventos, além do passaporte vacinal, será exigida a apresentação de teste negativo de Covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 72 horas para exames de RT-PCR. “Se assemelham aos eventos abertos os jogos de futebol. O Campeonato Pernambucano, que vai se iniciar agora no dia 22 de janeiro deverá cumprir a determinação prevista para ambientes abertos. Portanto, limite de 3 mil pessoas ou 50% da capacidade, exigindo passaporte vacinal e a exigência do teste negativo de antígeno ou PCR”, declarou Rodrigo Novaes. O número máximo de frequentadores será de 50% da capacidade do espaço, ou 3 mil pessoas, em locais abertos, e mil pessoas, em locais fechados. Até a vigência do novo decreto, vale no estado o limite de 7,5 mil pessoas em eventos. Novaes afirmou que as regras devem ser seguidas até mesmo pelos eventos que já venderam ingressos para períodos posteriores ao novo decreto. “Existiam eventos já marcados para este final de semana, que já teriam vendido ingressos, anunciado, que acabarão por ser cancelados ou ajustados, adequados às novas determinações”, disse. Fonte: Magno Martins

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores. O texto, do deputado João Maia (PL-RN), altera o  Código de Trânsito Brasileiro. O projeto determina punição a quem permitir ou deixar de adotar providências que impeçam a circulação, em via pública, de animais de sua propriedade. A multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima. Também será punida a condução do animal fora dos parâmetros da lei em vigor: os rebanhos devem ser divididos em grupos de tamanho moderado no transporte e separados por espaços suficientes para não obstruir o trânsito. A infração é considerada grave ou leve a depender do porte do rebanho e o animal poderá ser recolhido pela Polícia Rodoviária Federal se não for organizado o transporte nos moldes da lei. A relatora, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), defendeu a aprovação da proposta. “As alterações se revelam pertinentes para um aprimoramento da proteção dos animais, na medida em que impõe sanções adequadas e proporcionais para descumprimento das normas de circulação em vias terrestres”, destacou. Animais recolhidosO texto autoriza o leilão dos animais que não sejam reclamados por seus proprietários ou possuidores no prazo de 15 dias e que tenham sido vítimas de maus tratos continuados, constatados na inspeção veterinária. Nos casos de suspeita de maus tratos, a perícia deverá ser custeada pelo infrator. A restituição dos animais recolhidos somente será feita àquele que comprovar ser o seu legítimo proprietário ou possuidor e estará condicionada ao prévio pagamento de multas, taxas, despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

As novas medidas para conter as infecções da Covid-19 e da Influenza em Pernambuco recorrem à necessidade de testagem do público para eventos com participação de mais de 300 pessoas. Pelas regras anunciadas nesta terça-feira (11) pelo governo estadual, que serão válidas da próxima sexta-feira (14) até o dia 31 de janeiro, as pessoas devem apresentar teste negativo para Covid-19 em atividades como shows, casamentos, formaturas, cinemas e teatros, nos casos de mais de 300 pessoas nos locais. De acordo com o governo, há testes suficientes para atender essa demanda. Segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no estoque do Estado há 600 mil testes antígenos, além de testes de RT-PCR capazes de abastecer a população no Estado de três a seis meses. Pelas medidas anunciadas, haverá a exigência da apresentação do teste negativo para Covid-19, sendo 24 horas de antecedência para exames de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR. Além disso, será exigida a apresentação do passaporte vacinal, com duas doses ou dose única para pessoas de até 54 anos e de dose de reforço para pessoas acima de 55 anos que possam ter tomado essa dose extra. “Nós temos testes rápidos e estamos abastecendo os municípios. E ainda temos mais testes que estão sendo prometidos pelo Ministério da Saúde. A gente não tem problema de testes aqui, mas a gente quer que os municípios testem cada vez mais. É fundamental isso”, destacou André Longo. Para o secretário, as medidas anunciadas nesta terça-feira têm duplo fator indutor: tanto para a vacinação como para a testagem. “Essa é outra indução objetiva que estamos fazendo agora, com os próprios eventos com mais de 300 pessoas, porque a gente precisa testar assintomático, a gente não precisa testar só as pessoas que têm sintomas”, complementou André Longo. Dados epidemiológicos As contaminações continuam aceleradas em Pernambuco. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias. Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias. Fonte: Folha-PE

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) chegou, nesta terça-feira (11), ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Preso por outros delitos, o suspeito teve o DNA identificado e confessou o crime. A equipe revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime. Segundo a TV Globo, foram comparados 125 perfis genéticos do banco do Instituto Forense. Em confrontação de perfis genéticos do banco, chegou-se ao DNA do suspeito, que se encontra preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado. Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, confessou o assassinato e foi indiciado. Outras informações serão fornecidas em coletiva, que será realizada nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.Momentos após o anúncio do Estado, a mãe de Beatriz, Lucinha Mota, afirmou em live que “outros elementos precisam ser confirmados”.  Relembre o casoA menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Etado, em 10 de dezembro de 2015. Ela foi alvo de 42 golpes de faca dentro de um depósito de material esportivo da escola. Beatriz estava em uma festa de encerramento do ano letivo na escola com a família e se afastou para beber água. Ela desapereceu e seu corpo foi encontrado 40 minutos depois. Caminhada e federalizaçãoOs pais de Beatriz chegaram ao Recife em 28 de dezembro, após uma caminhada de mais de 700 quilômetros, que saiu de Petrolina e durou 23 dias. Lucinha Mota e Sandro Romilton foram recebidos pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. No dia, o governador anunciou a demissão do perito criminal Diego Costa, que atuou nas investigações do assassinato após prestar consultoria de segurança ao Coléio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorreu o crime. A prática de serviço privado é vedada aos agentes policiais. O Governo de Pernambuco também se mostrou favorável à federalização das investigações do caso, um pleito da família de Beatriz. Fonte: Folha-PE

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro. A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços. Salário mínimo Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022. Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (12) um prêmio acumulado e estimado em R$ 11 milhões. As seis dezenas do concurso 2.443 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá de rendimento no primeiro mês R$ 62,2 mil. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o teto da meta, justificou hoje (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Por determinação legal, ele enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Conselho Monetário Nacional (CMN) justificando a inflação oficial de 10,06% em 2021, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, o IPCA atingiu quase o dobro do teto fixado pelo CMN. A meta de inflação oficial para o ano passado estava em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. O índice, portanto, poderia variar de 2,25% a 5,25%. Essa foi a sexta vez, desde a criação do sistema atual de inflação, em que o presidente do BC teve de justificar o descumprimento da meta. “Os principais fatores que levaram a inflação em 2021 a ultrapassar o limite superior de tolerância foram os seguintes: » Forte elevação dos preços de bens transacionáveis em moeda local, em especial os preços de commodities;» Bandeira de energia elétrica de escassez hídrica; » Desequilíbrios entre demanda e oferta de insumos, e gargalos nas cadeias produtivas globais”, explicou o BC na carta. Segundo Campos Neto, a grande parte da inflação alta em 2021 foi um fenômeno global impulsionado pela pandemia de covid-19. A doença afetou fluxos comerciais em todo o planeta, criando gargalos na distribuição de produtos. De acordo com ele, o fenômeno atingiu não apenas países emergentes, mas também economias avançadas. “As pressões sobre os preços de commodities e nas cadeias produtivas globais refletem as mudanças no padrão de consumo causadas pela pandemia, com parcela proporcionalmente maior da demanda direcionada para bens”, escreveu Campos Neto. “De fato, a aceleração significativa da inflação em 2021 para níveis superiores às metas foi um fenômeno global, atingindo a maioria dos países avançados e emergentes.” Combustíveis No ano passado, escreveu Campos Neto, a inflação importada foi o principal fator que impulsionou a inflação. O destaque foi a elevação do preço internacional do petróleo, que encareceu os combustíveis. “O principal fator para o desvio de 6,31 p.p. da inflação em relação à meta adveio da inflação importada, com contribuição de 4,38 p.p., cerca de 69% do desvio. Abrindo esse termo [decompondo a inflação importada], destacam-se as contribuições de 2,95 p.p. do preço do petróleo, 0,71 p.p. das commodities em geral e 0,44 p.p. da taxa de câmbio”, destacou a carta. Depois da inflação importada, a inércia inflacionária foi o segundo fator que pressionou a inflação no ano passado, com impacto de 1,21 ponto acima do teto da meta. A inércia representa a indexação de contratos e de preços que são corrigidos pela inflação do ano anterior. Desde o segundo semestre de 2020, a inflação está em alta, afetando a inflação de 2021. Energia Por fim, a carta do BC atribuiu a “demais fatores” impacto de 1,02 ponto acima do teto da meta. Dentro deste total, o destaque foi a bandeira de …

Pelo quinto ano consecutivo, as ações de enfrentamento ao trabalho infantil executadas pelo Governo de Pernambuco receberam destaque no Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério da Cidadania. Com a atuação em 2021, o Estado atingiu a liderança do ranking de atividades realizadas pelas gestões estaduais brasileiras, com o registro de 554 ações promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), pasta que atua na prevenção desse tipo de violação. De acordo com o SIMPETI, o Nordeste foi a região que mais se destacou no ano passado, com 6.682 ações promovidas. O Brasil totalizou 12.756 ações. Pernambuco ficou ainda em segundo lugar no ranking nacional quando contabilizadas todas as ações realizadas pelos municípios. Foram, ao todo, 1.689 iniciativas. “O Governo de Pernambuco tem um posicionamento histórico contra o trabalho infantil e o governador Paulo Câmara sempre esteve comprometido em fortalecer as estratégias de combate a esta violação no Estado. Em 2022, não vai ser diferente, pois reforçamos de forma ativa o nosso trabalho junto às cidades, ofertando o apoio necessário às atividades municipais para que haja a continuidade das ações de enfrentamento. Nosso objetivo é concretizar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, defendido pela gestão estadual”, afirma o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes. O secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, destaca que o reconhecimento é fruto de uma política pública estadual preocupada com a garantia de direitos de crianças e adolescentes. “O Estado tem provido recursos públicos próprios para a atuação de combate e de prevenção do trabalho infantil, garantindo a manutenção da coordenação estadual que acompanha, apoia e assessora os 184 municípios pernambucanos e o distrito estadual de Fernando de Noronha, além de disponibilizar materiais para que equipes municipais possam desenvolver o planejamento anual de atividades”, destaca o gestor. Em 2021, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 829 mil para a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), buscando atingir as metas propostas de apoio e assessoria técnica, acompanhamento e monitoramento das ações realizadas pelas equipes municipais da assistência social, em especial dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e das equipes do PETI. Entre as ações com impacto estadual, a gestão estadual criou a campanha de conscientização “Trabalho Infantil: Diga Não! – Proteger a infância é nossa obrigação”, que circulou por 116 municípios pernambucanos, e lançou a quarta edição do projeto Praia Legal, que realiza ações em parceria com as equipes municipais durante todo o ano para a identificação do trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo nas praias. Além disso, houve a realização, de forma virtual, do encontro estadual “Perspectivas para enfrentamento do trabalho infantil em tempos de crise e pandemia”, realizado no canal da SDSCJ no YouTube, que já obteve 4.500 visualizações. Na ocasião, especialistas de diversas áreas do conhecimento discutiram o enfrentamento do trabalho infantil na lógica das políticas públicas atuais, do direito, educação, assistência social e atendimento aos povos tradicionais. A SDSCJ investiu …

O Boletim Mensal de Partilha de Produção, divulgado hoje (11), pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), revela que a produção de petróleo e gás natural em regime de partilha atingiu, em novembro passado, o patamar mais alto da série histórica, desde 2017, com média diária de 447 mil barris de petróleo e 1,309 milhão de metros cúbicos de gás natural. Em comparação com o mês anterior, houve expansão da produção de 26% em óleo e 200% em gás natural, em função da retomada da operação da plataforma P-76, em Búzios, que passou por manutenção programada em outubro. Segundo informou a PPSA, pela assessoria de imprensa, o resultado de novembro confirma o aumento dos volumes registrado desde setembro, em função do início da produção dos volumes excedentes da Cessão Onerosa de Búzios em regime de partilha. Em novembro, três contratos estavam em produção. Do total de 447 mil barris por dia (bpd), 435 mil bpd vieram de Búzios, seguidos de 7 mil bpd do Entorno de Sapinhoá e 5 mil bpd de Tartaruga Verde Sudoeste. A Área de Desenvolvimento de Mero (Libra) não teve produção naquele mês devido ao encerramento do primeiro Sistema de Produção Antecipada 1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para início do SPA-2. A média diária do total do excedente em óleo da União foi de 10,4 mil bpd, em novembro de 2021, sendo 6,1 mil bpd do Campo de Búzios e 4,3 mil bpd do Entorno de Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em óleo da União foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador, pela redeterminação de participações, realizada no Acordo de Individualização da Produção (AIP). Gás natural Da produção diária de gás natural para comercialização do período, 1,115 milhão de metros cúbicos por dia (m³/dia) foram do Campo de Búzios, 158 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá e 36 mil m³/dia de Tartaruga Verde Sudoeste. A média diária do total do excedente em gás natural atingiu 120 mil m³/dia (16 mil m³/dia de Búzios e 104 mil m³/dia do Entorno de Sapinhoá). Em relação a outubro, a média diária do total do excedente em gás natural da União caiu 10% devido à parada programada do FPSO Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá. Em Tartaruga Verde Sudoeste, o excedente em gás da União também foi destinado à quitação do Acerto de Contas com o operador, oriundo da redeterminação do Acordo de Individualização da Produção (AIP). A PPSA revelou, ainda, que desde 2017, a produção acumulada em regime de partilha de produção totaliza 95,6 milhões de barris de petróleo e 343 milhões de m³ de gás natural. Do total, 11,2 milhões de barris de petróleo e 98,4 milhões de m³ de gás natural são referentes à parcela da União. Fonte: AB

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) a quarta estimativa para a safra 2021/22 de grãos, em que prevê produção de 284,4 milhões de toneladas. A cifra representa crescimento de 12,5% em relação à safra 2020/21, o equivalente a 32 milhões de toneladas. A previsão, contudo, foi reduzida em relação à terceira estimativa, que tinha sido de 291,1 milhões de toneladas. Segundo a Conab, condições climáticas desfavoráveis no Sul do país prejudicaram as estimativas de produção da primeira safra de milho e da soja, com registro de um dezembro seco no Rio Grande do Sul, por exemplo. O destaque continua sendo a soja, com incremento de 3,8% na área plantada e estimativa de produção de 140,5 milhões de toneladas, o que representa redução de 2,3 milhões de toneladas em relação à previsão anterior. No caso do milho, a produção para a primeira safra está estimada em 24,8 milhões de toneladas. A previsão para a produção total, incluindo a segunda e a terceira safras, é 112,9 milhões de toneladas. Outro destaque é o trigo, cuja safra já foi encerrada com colheita de 7,7 milhões de toneladas, resultado superior ao da safra anterior, apesar do registro de estiagens e geadas que prejudicaram a produção. Favoreceu a cultura o incremento da área plantada, informou a Conab. Outra cultura que teve bom desempenho foi o algodão, com aumento de 1,5 milhão na área plantada e produção de pluma de 2,7 milhões de toneladas. No caso do arroz, porém, a área plantada se reduziu, e a produção está estimada em 11,38 milhões de toneladas. O feijão também seguiu tendência de queda, com redução de 2% na área a ser semeada na primeira safra, cuja estimativa de produção ficou em 988,4 mil toneladas. Incluindo-se a segunda e terceira safras, a estimativa total é de 3,08 milhões de toneladas. Exportações A Conab informou que as exportações de soja chegaram a 86,1 milhões de toneladas no ano passado, superando o recorde anterior, registrado em 2018. No caso do algodão em pluma, no ano passado foram exportadas 2 milhões de toneladas, 58% acima da média dos últimos cinco anos. Para 2022, é estimado crescimento para 2,05 milhões. O levantamento completo pode ser encontrado no portal da Conab.  Fonte: UOL

A partir de amanhã (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito hoje (11) pela companhia, em nota à imprensa. Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável. Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro. Abastecimento De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”. A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”. Fonte: EBC