O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) encerra nesta sexta-feira (25) o prazo para pedidos de revisão nas análises dos diplomas para a primeira etapa do Revalida 2021 (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira). Os médicos que tiveram a solicitação de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social indeferidos também podem entrar com recurso até as 23h59 desta sexta-feira. Os resultados serão divulgados no dia 30 de junho por meio do Sistema Revalida. Conforme o edital do exame, apenas o diploma médico expedido por instituição estrangeira é aceito para comprovação do título acadêmico. Quem teve o diploma rejeitado deverá enviar novo documento comprobatório digitalizado para análise. Certificados ou declarações de conclusão de curso, bem como qualquer outro documento em substituição ao diploma, não serão aceitos. Atendimento especializado: O médico que teve o pedido de acessibilidade reprovado deverá anexar, no Sistema Revalida, novas informações, assim como documentação legível, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente ao CID 10 (Classificação Internacional de Doença); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do CRM (Conselho Regional de Medicina), do RMS (Ministério da Saúde) ou de órgão competente.https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.469.0_en.html#goog_1210527206 Tempo adicional: O participante que solicitou tempo adicional deverá apresentar, além dos documentos comprobatórios de atendimento especializados, nova documentação com a descrição da necessidade de tempo adicional para a realização do exame. Se o novo documento, a declaração ou o parecer referente à acessibilidade for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos em cada turno da primeira etapa do Revalida 2021. Tratamento pelo nome social: Já o participante que deseja solicitar revisão do pedido de tratamento pelo nome social deve encaminhar documentos como: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco e que enquadre desde a cabeça até os ombros. A imagem deve mostrar o rosto inteiro do participante, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Também deve ser anexada, no Sistema Revalida, cópia digitalizada (frente e verso) de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto em edital. Prova: A aplicação da primeira etapa do Revalida 2021 será no dia 5 de setembro, em oito cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Serviço:Edital da 1ª etapa do Revalida 2021Acesse o Sistema Revalida Fonte: R7
O medo de morrer por covid-19 atinge 8 em cada 10 jovens brasileiros e chegou a 79% dos entrevistados em abril, de acordo com levantamento do Espro (Associação de Ensino Social Profissionalizante). O temor é ainda maior em relação à morte de familiares pela doença: 95%. “No início da pandemia, eles não sabiam direito o que era, não tinham certeza da letalidade e nem tomavam os cuidados. Mas foram tomando consciência com o passar do tempo e o medo foi crescendo a cada onda. A partir do momento que o jovem percebe a letalidade, aumenta o medo de morrer. A preocupação é maior com parentes do que com eles mesmos”, explica Alessandro Saade, que é superintendente executivo do Espro. Priscila Ribeiro Lima Sampaio tem 21 anos e mora na zona sul de São Paulo. Ela começou a faculdade em 2020 e, dois dias depois, a unidade fechou por causa da pandemia. “Desde então nunca mais voltei. Naquela época eu ainda não tava preocupada, não tinha ideia do quão grave era. Na minha cabeça era uma coisa passageira que, com 2 semanas, todos estariam de volta pro trabalho, pras escolas. Foi quando não vi melhoras que comecei a mudar meu pensamento”, diz. No início da pandemia, se tinha a ideia de que a doença matava mais idosos e pessoas com comorbidades. Hoje já se sabe que a covid-19 atinge todas as faixas etárias e pode levar a óbito jovens e até crianças, dependendo da evolução do quadro clínico. Aline Gabriela de Oliveira Alves tem 21 anos e tenta se isolar o máximo possível, ainda mais depois que a mãe e a tia tiveram a doença em 2020. Este ano foi a vez do pai, que é professor e foi contaminado no retorno às aulas presenciais. “Na época que pegaram, não tinha tantos jovens morrendo. Eu temia mais por eles do que por mim. Hoje acho que já tá igual o nível de preocupação”, conta. Segundo o levantamento do Espro, realizado desde abril de 2020, o jovem vive o pior momento da pandemia com alto nível de preocupação e de tristeza com as medidas de isolamento social. Entre os temores dos jovens estão também o impacto na economia (91%) e perder emprego ou fonte de renda (89%). “Os jovens da pesquisa estudam e trabalham, têm mais responsabilidades. Eles sofrem pressão grande pela perda do poder aquisitivo da família. Alguns passaram a ser o arrimo e sustentam a casa com um único salário, o que trouxe um forte peso emocional”, afirma Alessandro Saade. Pesquisa A sexta etapa da pesquisa Jovem Covid-19, sobre a influência da pandemia na vida pessoal e profissional de brasileiros entre 15 e 24 anos, foi realizada pelo Espro com 17.422 jovens aprendizes em 18 estados e no Distrito Federal. Só em abril foram ouvidas 3.803 pessoas por meio de um questionário online com 25 perguntas. A instituição é filantrópica e capacita adolescentes e jovens para a inserção no mercado de trabalho, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social. A …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (24) o então juiz Sergio Moro suspeito em mais dois processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão vale para os processos relacionados a um sítio em Atibaia (SP) e a supostas vantagens indevidas envolvendo imóveis em São Paulo, como o Instituto Lula. Com a decisão, os dois processos terão de recomeçar do zero, e as provas não poderão ser aproveitadas. Como Gilmar Mendes decidiu individualmente, cabe recurso do Ministério Público Federal. Após a decisão, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, divulgaram a seguinte nota: “A decisão do Ministro Gilmar Mendes confere a amplitude necessária à suspeição do ex-juiz Sergio Moro que foi consolidada pelos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Com essa extensão, que atende ao pedido que formulamos, todos os processos em que o ex-juiz Sergio Moro atuou envolvendo o ex-presidente Lula estão maculados pela nulidade irremediável — de forma que nenhum ato poderá ser reaproveitado em qualquer instância.” Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado ser inocente e ter sido “vítima da maior mentira jurídica” da história do Brasil. Fonte: Edenevaldo Alves
O Banco do Brasil abriu as inscrições para um concurso que oferta 4.480 vagas, sendo 2.240 para preenchimento imediato e 2.240 para formação de cadastro de reserva. As vagas são para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia. Ao todo, serão ofertadas 2 mil vagas para Escriturário – Agente Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios; 240 vagas de Escriturário – Agente de Tecnologia, e outras 240 de cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI. Os interessados podem concorrer para vagas como agente comercial, que atuam na rede de agências do BB em todo o Brasil, bem como para agente de tecnologia, que trabalha na área de Tecnologia, que fica em Brasília. Serão ofertadas vagas em todos os estados e no Distrito Federal. O candidato deverá escolher, no momento da inscrição, a UF/Macrorregião/Microrregião e a cidade de realização das provas. O concurso tem validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, e pode ser prorrogada, uma única vez, por igual período. No caso do cadastro de reserva, os candidatos aprovados serão chamados conforme a abertura de vagas no período da validade do concurso. Inscrição Para participar do concurso, os candidatos precisam ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação. É possível conferir o edital no site https://www.cesgranrio.org.br/. As inscrições devem ser feitas pelo site da Cesgranrio de 24 de junho a 28 de julho e têm valor de R$ 38,00. A realização das provas está prevista para o dia 26 de setembro de 2021 e seguirá os protocolos de prevenção à Covid-19, conforme regras do edital. Salário e benefícios O salário inicial é de R$ 3.022,37, com jornada de 30 horas semanais. O Banco do Brasil oferece ainda ajuda alimentação/refeição no valor de R$ 831,16 por mês, além de, cumulativamente, conceder cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87. Vale destacar que existe a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência e previdência complementar. Os funcionários do BB possuem também acesso à Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB). Provas A seleção contará com questões de Conhecimentos Básicos (25 questões): Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades do Mercado Financeiro e Conhecimentos Específicos (45 questões), de acordo com a vaga pretendida: Agente de Tecnologia: Para a vaga de agente de tecnologia, também terá prova de: Probabilidade e Estatística, Conhecimentos Bancários e Tecnologia da Informação. Agente Comercial: Para a vaga de agente comercial, também terá prova de: Matemática Financeira, Conhecimentos Bancários, Negociação e Vendas e Conhecimentos de Informática. Fonte: Waldiney Passos
Estado também recebeu, na manhã desta quinta-feira, mais 117.800 unidades da Coronavac/ButantanPernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (24.06), novas vacinas contra a Covid-19. O lote chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h13, trazendo, pela primeira vez, os imunizantes da Janssen, com 62.250 unidades, que serão aplicadas em dose única. Na mesma remessa também chegaram mais 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas para a primeira e segunda doses. Os novos insumos já foram entregues ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que conferiu a carga e iniciou a separação para envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres), que já ocorre a partir da madrugada desta sexta-feira (25.06).As doses recebidas da Coronavac/Butantan serão destinadas à imunização de guardas municipais, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade. Os municípios, porém, também poderão dar seguimento à campanha em outros grupos ou por faixa etária, de acordo com a organização de cada um, já que muitas cidades já iniciaram a vacinação de alguns desses públicos. “Recebemos lotes importantes para dar continuidade à campanha de vacinação da população pernambucana. Mas vale ressaltar que as vacinas estão sendo enviadas aos municípios para utilização em primeiras e segundas doses. Assim, é necessário que cada cidade se organize e preserve os quantitativos que serão destinados à segunda aplicação”, observou o governador Paulo Câmara. O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a advertência, alertando que o município que usar todo o quantitativo da Coronavac/Butantan apenas como primeira dose irá gerar um déficit mais à frente. “Precisamos evitar que essa situação se repita. Os gestores devem manter uma organização e controle rígido de seus estoques para que a população possa completar seus esquemas vacinais”, acrescentou Longo. Já as doses da vacina da Janssen, segundo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), serão destinadas ao Recife, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. O imunizante será distribuído da seguinte forma: Recife (31.125 doses), Caruaru (16.230 doses), Garanhuns (6.175), Arcoverde (3.555 doses), Afogados da Ingazeira (1.800 doses) e Serra Talhada (3.365 doses). A superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Ana Catarina de Melo, afirmou que Pernambuco está recebendo metade do quantitativo da Janssen que havia sido pactuado inicialmente com o Ministério da Saúde. “Logo que cheguem mais doses enviadas pelo governo federal, iremos completar e finalizar a entrega das vacinas da Janssen, conforme pactuado inicialmente com esses seis municípios”, explicou. Como as doses da Janssen estão indo para essas seis maiores cidades, a superintendente ressaltou que todos os demais municípios do Estado serão recompensados com mais unidades da Pfizer para darem continuidade aos seus programas de imunização. Com essas entregas, Pernambuco totaliza mais de 5 milhões de doses recebidas. Foram, especificamente, 5.172.510, sendo 2.141.960 da Coronavac/Butantan; 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 338.130 da Pfizer/BioNTech; e 62.250 da Janssen.
Paulo Câmara ressalta importância da redução, mas afirma que momento ainda pede observação dos protocolos A taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco atingiu a marca de 79% nesta quinta-feira (24.06), registrando o menor índice desde 24 de novembro do ano passado. No momento, há 368 leitos de terapia intensiva disponíveis para pacientes de Covid-19 em todo o Estado, o que significa que não há mais fila de espera por vagas. O Estado tem, atualmente, 1.812 leitos ativos de UTI, sendo a sexta maior rede do país e a maior de todos os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “A caminhada foi longa até aqui e ainda temos muito o que avançar. Só que é fundamental destacar esse momento porque ele é fruto de muito trabalho e dedicação, sobretudo dos nossos profissionais de saúde e de todos que têm feito a sua parte, usando máscara, evitando aglomerações e mantendo as mãos higienizadas. Precisamos continuar valorizando esses cuidados”, frisou o governador Paulo Câmara, em pronunciamento divulgado nesta quinta. A maior capacidade de atendimento dos casos graves de Covid-19 também se reflete em outro índice importante. Pernambuco tem a segunda menor taxa de mortalidade em decorrência do novo coronavírus no Brasil em 2021, ficando atrás apenas do Maranhão. O ranking é publicado semanalmente pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). VACINAS – O governador Paulo Câmara também destacou, no pronunciamento, a chegada de mais vacinas a Pernambuco. Estão programadas para esta quinta as entregas de 117 mil doses da Coronavac, 94 mil doses da Pfizer e 62 mil doses da Janssen, que chega pela primeira vez ao Estado. Por ser um imunizante de dose única, a vacina será distribuída em cidades estratégicas – Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira – onde há mais contaminação, para acelerar a proteção da população.
Os casos de estupro, no estado do Rio de Janeiro, aumentaram 27,7% de janeiro a maio, comparado com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo do estado. Nos primeiros cinco meses do ano, foram registrados 2.155 casos de estupro, contra 1.687 casos de janeiro a maio de 2020. No mês de maio deste ano, foram registrados 431 estupros, contra 261 no ano passado, um aumento de 65,1%. O ISP mostra que houve redução em outros índices criminais no estado. Os homicídios dolosos caíram 9% nos cinco primeiros meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2020. No total, foram 1.495 mortes. Foi registrada ainda a redução de 3% em maio de 2021 em relação a maio do ano passado. O indicador de crimes violentos letais intencionais, que agrega homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, teve queda de 8% nos cinco meses e de 2% em maio na comparação com 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, 3.136 armas foram confiscadas, 190 delas fuzis. Isso significa que, em média, um fuzil foi apreendido por dia em 2021. Só em maio, 662 armas foram apreendidas em todo o estado, sendo 30 fuzis. No quesito crime contra o patrimônio, os roubos de veículos apresentaram diminuição de 9% nos cinco primeiros meses de 2021. Já o roubo de carga caiu 12% entre janeiro e maio deste ano na comparação com 2020. Os dados completos podem ser acessados na página na página do ISP na internet , na aba Bases e Visualizações.
O ex-presidente Lula deve conquistar mais uma vitória nesta quarta (23) no julgamento da suspeição de Sergio Moro no STF (Supremo Tribunal Federal. Agora, Lula responde a apenas três dos 17 processos ou inquéritos dos quais já foi alvo. Lula já foi inocentado em três processos em que foi acusado de obstrução de Justiça, formação de quadrilha e corrupção e tráfico de influência no caso da MP das montadoras. Duas outras denúncias apresentadas por procuradores foram rejeitadas e não viraram processos; uma outra foi trancada na Justiça por falta de indícios para seguir adiante, outras quatro foram arquivadas na fase de inquérito e quatro processos (os do tríplex, do sítio, da doação de um terreno para seu instituto e de outras doações para a mesma instituição) foram anuladas neste ano pelo ministro do STF Edson Fachin, informa a jornalista Mônica Bergamo. Fonte: Marcello Patriota
Dirigente partidário concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira e falou sobre a política estadual e nacionalPresidente estadual do PSB, Sileno Guedes concedeu, na manhã desta quarta-feira, entrevista à radio CBN Caruaru e falou sobre as possíveis alternativas para o Partido Socialista Brasileiro e a Frente Popular de Pernambuco para o próximo ano. O dirigente defende que este ano seja um período para diálogo e organização da base partidária, com discussão sobre temas importantes para a sociedade. Instado a falar sobre as candidatura do PSB em 2022, Sileno Guedes pontuou que ainda é cedo para definições, mas pontuou que o nome do ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, é o mais consolidado para o pleito. “O melhor nome, o melhor quadro, o nome da militância do PSB, o que consegue reunir a política da Frente Popular é o nome de Geraldo. Mas isso será colocado no momento certo. Ainda vamos conhecer como vai ficar a legislação eleitoral para vagas de deputados federais e estaduais”, afirmou. O dirigente destacou que, neste momento, o ex-prefeito, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, está empenhado em exercer sua função como gestor da pasta estadual. “Agora é momento de resolver a questão das pessoas do Estado e é isso que norteia o pensamento do ex-prefeito Geraldo Julio”, disse, relembrando ainda que o socialista mudou a forma de fazer gestão no Recife, sendo responsável por inúmeros avanços na cidade. “Geraldo será a nossa carta para discutir a sucessão da Frente Popular”, completou. Sileno ainda foi questionado sobre o diálogo com partidos de esquerda em nível nacional, sobretudo a relação entre PT, PSB e PDT. “Ano que não tem eleição é ano do diálogo. É o que o PSB está fazendo. A nossa relação no Brasil e, principalmente aqui, com o PDT é uma relação histórica, de muita parceria. Agora é inegável, diante do projeto nacional, a liderança que o presidente Lula exerce entre as demais forças da esquerda. É importante que os partidos se unam para construir uma eleição que todos nós queremos, de mudar o rumo do Brasil”, cravou.
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirma ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin. “No dia 20 de março, fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele”, disse o parlamentar à reportagem nesta quarta-feira (23). O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ao MPF (Ministério Público Federal), em depoimento em 31 de março revelado pela Folha, ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato. Segundo o parlamentar, naquele encontro, Bolsonaro prometeu acionar a Polícia Federal para investigar o caso. “Para poder agir imediatamente, porque ele compreendeu que era grave, gravíssimo”, disse Miranda. O parlamentar afirmou que não recebeu retorno do presidente ou da PF. “Não era só uma pressão que meu irmão recebia. Tinha indícios claros de corrupção.” Miranda é da base do presidente e não quis responder se Bolsonaro prevaricou. “Levei [o caso] para ele porque confio nele. Espero que ele tenha feito alguma coisa”, disse o deputado. Miranda e seu irmão serão ouvidos pela CPI da Covid no Senado nesta sexta-feira (25). O encontro em que o deputado teria alertado Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra ocorreu em um sábado e não está registrado na agenda oficial do presidente. Naquele dia, Miranda publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Bolsonaro. Nesta terça-fera (22), o deputado disse à Folha que havia encaminhado os relatos de seu irmão a autoridades, mas não quis confirmar para quais. “Se eu responder para você, cai a República”, disse. O governo fechou contrato para compra da Covaxin em 25 de fevereiro, no momento em que tentava aumentar o portfólio de imunizantes e reduzir a dependência da Coronavac, que chegou a ser chamada por Bolsonaro de “vacina chinesa do João Doria”. A Covaxin é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, e negociada no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos. Na última sexta-feira (18), a Folha revelou o teor do depoimento dado ao MPF pelo servidor, irmão do deputado. Ele apontou pressão atípica para a importação da Covaxin. A oitiva, enviada juntamente com o inquérito à CPI da Covid no Senado, é mantida em sigilo pelo Ministério Público Federal. A Procuradoria ainda desmembrou e transferiu a investigação sobre a compra da Covaxin ao identificar indícios de crime no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, como mostrou a Folha. O valor do contrato da Covaxin é de R$ 1,61 bilhão. O custo de cada uma das 20 milhões de doses, US$ 15, é o mais alto dentre todas as vacinas adquiridas pelo ministério. A pasta afirma que só fará o pagamento quando receber os lotes. Os prazos previstos em contrato já estão estourados. Somente no último dia 4 a Anvisa aprovou a importação de doses, e com restrições.A aprovação na agência sanitária foi facilitada por mudança na legislação que partiu de emendas a …
Muita gente tem saído da própria cidade para se vacinar em locais onde a campanha está mais adiantada. É a corrida pela vacina: uma oportunidade de ficar imunizando com um pouco mais de antecedência e se sentir mais seguro no retorno às atividades. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, não exigem comprovante de endereço. Lá, o índice de doses aplicadas em pessoas residentes em outras cidades ou estados é de cerca de 10%, entre a primeira e a segunda doses. Segundo a prefeitura, o SUS é universal e é legítimo que as pessoas possam se vacinar em todo o território nacional sem restrição devido ao endereço. Luisa Menegaz, moradora do Distrito Federal, está no grupo dos que se deslocaram pela vacina. Gestante, ela tentou diversas vezes se vacinar em Brasília, mas acabou indo para a cidade de Anápolis, em Goiás. O advogado Cristiano Teles reconhece que se trata de um direito universal, mas destaca a possibilidade de estados e municípios restringirem a vacinação aos moradores da região, porque o esquema é regionalizado. Foi o que aconteceu em São Luís, no Maranhão. A cidade já vacinou mais de 80% da população com a primeira dose, mas para ser vacinado na capital maranhense é necessário apresentar comprovante de residência. A orientação é dada também pela própria Secretaria de Saúde do estado. A superintendente de Epidemiologia da Secretaria, Tayara Pereira, explica o por quê de se vacinar apenas os moradores de cada cidade. Já no estado de São Paulo, não há uma diretriz para que as vacinas sejam aplicadas apenas em moradores. De acordo com o governo, cada município tem autonomia para atuar e conduzir a vacinação da forma como considerar conveniente. Na mesma linha, o Ministério da Saúde destaca que se vacinar é um direito a ser garantido a toda população, sem discriminação. Mas, lembra que estados e municípios têm autonomia para traçar a própria estratégia de imunização, conforme as demandas locais. Fonte: EBC
A sessão da última terça-feira (22) foi marcada pelo anúncio de que o atendimento presencial na Justiça de Pernambuco voltará em 3 de julho. A informação foi lida pelo vereador Diogo Hoffmman (PSC), integrante da Mesa Diretora da Câmara de Petrolina. “Recebemos uma Portaria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinando que a partir do dia 6 de julho os processos físicos vão voltar a tramitar e as unidades vão ser abertas“, destacou. O vereador lembrou que a Câmara de Vereadores tem uma parcela nesta conquista, após ouvir a OAB local e reforçar a reivindicação da classe. A volta das atividades “O retorno do expediente presencial em todas as unidades de 1º e 2º graus será no percentual de 50% do total de pessoas alocadas, a critério do magistrado ou gestor, a fim de priorizar a digitalização dos processos físicos e a regular prática de todos os atos cartorários. Todavia, o expediente presencial em todas as unidades do 1º grau de jurisdição deverá ser cumprido no horário entre 7h e 13h, exceto nas Diretorias de 2º grau, Juizados Especiais e Central de Queixas Orais da Capital, que seguirão o horário dos seus respectivos turnos“, diz o TJPE. Fonte: Edenevaldo Alves
A Polícia Federal (PF), juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23) a Operação Senha Forte, para combater um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários em vários estados, com prejuízos aos cofres públicos. De acordo com a PF, os investigados promoviam a inclusão fraudulenta de dependentes/curadores fictícios nos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com vistas a levantamento de valores indevidos. A investigação teve início com a prisão em flagrante de falsos dependentes/curadores, na cidade de Feira de Santana, na Bahia, em maio do ano passado, quando, fraudulentamente, tentavam sacar cerca de R$ 80 mil, referente a um benefício manipulado. Nesta nova ação policial foram cumpridas seis medidas judiciais: três mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, nas cidades de Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos e São Paulo, no estado de São Paulo, tendo como alvo pessoas que tinham por função arregimentar os falsos dependentes/curadores. A PF estima que o prejuízo já supera R$ 31 milhões, em relação a mais de 100 benefícios previdenciários suspeitos. Valor que pode aumentar com o decorrer das investigações. Fonte: EBC
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), um decreto que permite a realização de estudos para a inclusão do novo Hospital da Criança, localizado em Guarulhos (SP), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de forma a viabilizar alternativas de parcerias com a iniciativa privada. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo da medida é “permitir que sejam realizados ou contratados estudos multidisciplinares – econômico-financeiros, gerenciais, políticos, jurídicos e sociais – a fim de estruturar um modelo integrado de atendimento público inovador na área da saúde”. Ainda segundo o ministério, a iniciativa pela parceria do hospital, que é considerado “referência no atendimento à população infanto-juvenil”, com o setor privado partiu da administração municipal de Guarulhos, “visando a modernização do hospital e adaptações para melhoria do atendimento ao público”. Caso implementada a parceria, a expectativa é que sejam abertos 150 novos leitos no total. De acordo com o decreto, os estudos deverão ter como premissa o acesso universal, integral, gratuito e igualitário aos usuários do Sistema Único de Saúde. O suporte técnico para a parceria será prestado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Fonte: R7
Nesta quarta-feira (23) Petrolina segue ofertando a segunda dose da CoronaVac a idosos de qualquer idade que ainda não tomaram a dose de reforço. Basta comparecer ao SESI, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Quem é profissional da saúde e ainda não se imunizou, deve procurar a Sala 16 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) no mesmo horário citado. Para ambos os públicos é obrigatório apresentar um documento de identificação com foto e o cartão de vacina. Em caso de perda do cartão é necessário registrar um Boletim de Ocorrência (BO) e apresentá-lo no ato da vacinação. “A primeira dose da vacina irá fazer com que o sistema imunológico reconheça o antígeno, mas é a segunda dose que irá impulsionar a resposta imunológica eficiente na produção de anticorpos para combater o vírus, além de aumentar a proteção contra a Covid-19“, afirma a secretária executiva de Vigilância em Saúde e especialista em Saúde Pública, Marlene Leandro. Vacinação de grávidas, puerpéras e comorbidos A vacinação continua para grávidas, puerpéras e pessoas com comorbidade que ainda não tomaram a 1ª dose. Eles devem procurar o SESC, Centro. É necessário levar um documento com foto, cartão SUS ou CPF, comprovante de residência e laudo médico. Para as pessoas que fazem parte do grupo com comorbidade é preciso realizar o cadastro e agendamento no site vacinacaopetrolina.tisaude.com. Fonte: Waldiney Passos
Na liderança do ranking de “países mais felizes do mundo”, a Finlândia sofre para encontrar trabalhadores estrangeiros que aliviem sua crise demográfica e solucionem o déficit de mão de obra, um dos mais graves da Europa. “Atualmente é amplamente reconhecido que precisamos de um número grade de pessoas para ajudar a cobrir os custos da geração mais velha”, declarou à AFP Saku Tihveräinen, ‘headhunter’ da agência Talented Solutions. Muitos países ocidentais enfrentam o envelhecimento da população, mas poucos sentem o efeito como esta nação escandinava de 5,5 milhões de habitantes, que tem o maior déficit de trabalhadores qualificados dentro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A Finlândia tem quatro cidadãos com mais de 65 anos para cada 10 pessoas em idade produtiva. Em 2030, a proporção alcançará um para cada dois, o que deixará o país atrás apenas do Japão a nível mundial. O governo calcula que precisa de um saldo migratório positivo de 20.000 a 30.000 pessoas a cada ano — o dobro do atual — para manter os serviços públicos e os cuidados geriátricos em nível de excelência e compensar o iminente déficit no sistema previdenciário. Depois de vários anos de inércia, as empresas e o governo “estão em um ponto de inflexão e admitem o problema”, afirma Charles Mathies. Diretor de pesquisas para educação e migrações da Academia da Finlândia, Mathies é um dos especialistas consultados para o programa governamental “Talent Boost” (Impulso ao talento), lançado há quatro anos para aumentar a atração do mercado de trabalho do país. Entre os profissionais procurados estão profissionais de saúde espanhóis, metalúrgicos eslovacos, técnicos de informática ou especialistas marítimos russos, indianos e filipinos. Problema de mentalidade Apesar dos bons serviços públicos e do reduzido nível de criminalidade e desigualdade, a Finlândia sofre para captar talento estrangeiro pela dificuldade de seu idioma, o clima rigoroso e também pelo que muitos estrangeiros chamam de relutância generalizada em reconhecer experiências ou qualificações no exterior, assim como preconceito contra candidatos não finlandeses. Ahmed (nome modificado) chegou ao país por motivos familiares e, apesar de ter longa experiência no setor de desenvolvimento de produtos digitais, não encontrou emprego. “Nunca houve falta de empregos, apenas falta de mentalidade”, disse o britânico de 42 anos que, enquanto procurava emprego na Finlândia, recebeu ofertas da Noruega, Catar, Reino Unido e Alemanha. Finalmente, ele optou por trabalhar na cidade alemã de Düsseldorf, para onde vai e volta a cada semana a partir de Helsinque. “Muitas empresas e organizações finlandesas são inflexíveis sobre o uso do finlandês, e um finlandês muito fluente”, indica Saku Tihveräinen. “Mas como a falta de mão de obra se aprofunda, vemos empresas que buscam outras soluções”, explica. Ele cita como exemplo o caso de uma fábrica de tecnologia em expansão que conseguiu contratar quase 2.000 pessoas em seis meses depois de adotar o inglês como língua de trabalho. O prefeito de Helsinque, Jan Vapaavuori, faz campanha para que grandes empresas de comunicação ajudem a melhorar a atratividade da cidade. Convencer os solteiros …
Depois de conseguir aplicar mais de 2 milhões de vacinas contra a Covid-19, em um só dia, na última semana, o Brasil vê a campanha de imunização perder ritmo mais uma vez desde ontem, já que pelo menos cinco capitais suspenderam a aplicação da primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. As secretarias municipais de saúde de Aracaju, Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa, Salvador e São Paulo alegaram falta de doses. Isso impede a expansão da inclusão para novas faixas etárias, restringe a vacinação apenas às pessoas que precisam receber a segunda injeção e atrasa o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal. Em São Paulo, porém, até mesmo a aplicação da dose complementar está suspensa. De acordo com o prefeito da cidade, Ricardo Nunes, o município utilizou todo o estoque disponível para atender à demanda de imunização do final de semana. “Sempre tivemos a política de não usar a segunda dose, mas, tendo em vista o volume de pessoas que foram se vacinar, e por conta do atraso na entrega de vacinas, a Prefeitura optou por usá-la para poder evitar mais transtornos. Aguardamos que a vacina chegasse para que a gente continuasse, mas não aconteceu. Então, nós reestruturamos”, afirmou. A prefeitura paulistana avisou, no último sábado, ao Ministério da Saúde, sobre a possibilidade da falta de doses. A suspensão ao emprego das doses no final de semana verificou-se, também, em Aracaju, que afirmou ter aplicado 100% das vacinas recebidas destinadas à primeira dose. Agora, o município aguarda a chegada de mais imunizantes para continuar a aplicação nos grupos que ainda esperam a chance de serem imunizados. “Por causa disso, a das pessoas com 39 e 38 anos está temporariamente suspensa até a chegada de novas doses das vacinas para a capital”, informou a Secretaria de Saúde. Já João Pessoa espera para hoje a chegada de mais fármacos, mas, ontem, o calendário previa somente a aplicação da segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca. Fonte: DP
Preocupada com a saúde da população e com o objetivo de estimular a prevenção, a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Saúde do município, está disponibilizando uma programação de atendimentos de mamografia móvel. Estão sendo ofertadas 160 vagas para os exames, realizados nos dias 22/06 e 23/06, no pátio da feira livre. A prevenção por meio dos exames de mamografia é de suma importância, pois o câncer de mama é a principal neoplasia que incide atualmente nas mulheres, realidade vista tanto no Brasil, quanto no restante do mundo; além de apresentar a maior mortalidade por câncer entre o sexo feminino. Fonte: Marcello Patriota
As agências bancárias em Afogados da Ingazeira, SJEgito, Itapetimterá expediente normal para o público nesta quarta-feira (23), e fecham na quinta-feira (24), feriado em comemoração ao dia de São João, já decretado pelo Governo Municipal. Na sexta-feira (25) o expediente será normal em todas as agências, postos de atendimento, casas lotéricas e Caixa Aqui. Os bancos recomendam a seus clientes e a população em geral concentrar, ao máximo, suas atividades bancárias via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas. Clique aqui em Central de Atendimento e entre em contato com o seu banco. Fonte: Marcello Patriota
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações do Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública sobre os impactos do orçamento do órgão no período de pandemia. O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), um dos sub-relatores da comissão e autor do requerimento para o debate, destaca que houve redução do orçamento autorizado e empenhado do MEC, no ano de 2020, para quase todas as ações orçamentárias da educação básica. Segundo ele, nas ações de apoio a queda foi de 54% (R$ 820,6 milhões) e nas ações de infraestrutura de 34,6% (R$ 584,9 milhões). “Além disso, o Ministério da Educação foi o mais afetado quando da sanção do orçamento de 2021 – que já não contava com dotações expressivas para a pasta – sofrendo veto de R$ 2,7 bilhões, enquanto áreas não prioritárias tiverem alta em seus valores autorizados”, aponta. A reunião acontece às 14 horas, no plenário 8. O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Democracia. Foram convidados: o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; a gerente-executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe), Tássia Cruz; e o reitor da Universidade Federal de Goiás e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil. Fonte: Agência Câmara de Notícias
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 023/2021 que estabelece, entre outras medidas, a proibição de fogueiras em toda Zona Urbana do município e da continuidade do uso obrigatório de máscaras. As fogueiras serão permitidas apenas na Zona Rural do município, já que as residências geralmente são distantes umas das outras. Entre as restrições, a comercialização de fogos de artifícios está proibida, supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada e permanência de somente uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área. O documento estabelece que continuam proibidos todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares. De acordo com o decreto, fica estabelecida a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infringindo determinações/restrições estabelecidas neste e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais. Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos. Confira abaixo decreto na íntegra com estas e todas as demais medidas na íntegra: Art. 1º – Conforme Lei Estadual nº 16.918, de 18 de junho de 2020, permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas e, ainda no interior dos órgãos públicos, estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis. Parágrafo Único: Os estabelecimentos a que se referem o caput deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras. Art. 2º – Fica determinada a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infrigindo determinações/restrições estabelecidas neste Decreto e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais. Parágrafo Único: Servidor Público Municipal flagrado pela 1ª vez, será multado no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e na reincidência será multado no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), as multas serão descontadas em folha de pagamento. Art. 3º – Supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada e permanência de somente uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área. Art. 4º – Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos. I – Deverão ser obedecidos os critérios de distanciamento mínimo de 02(dois) metros entre as bancas. II – Disponibilização de álcool 70% por parte dos feirantes. Art. 5º – Fica proibido o consumo de bebida alcoólica em praças, avenidas, ruas, calçadas, passeio público e similares, em …
Devido à pandemia da Covid-19, as festividades juninas não serão realizadas mais uma vez em Pernambuco. Com isso, o estado sofrerá mais um ano com forte prejuízo econômico por conta do cancelamento. Porém, para reduzir os impactos negativos, as empresas podem realizar algumas ações estratégicas e criar um ambiente junino no mercado, mesmo que o São João não seja realizado. “Esse é um cenário que preocupa, especificamente, com relação às festas juninas, porque a gente não vai ter aquela exacerbação popular, onde celebramos as nossas tradições, hábitos, costumes e consequentemente isso tem um impacto na produção e sobretudo na distribuição e no consumo. Então, é uma perda estimada, se pegarmos os dados de 2019, em torno de R$450 milhões que deixaram de circular na economia durante o período”, destaca o economista Horácio Forte, presidente da H. Forte Soluções Educacionais, associada à Fundação Dom Cabral. “As organizações precisam ter criatividade para procurar criar produtos e serviços sazonais, desenvolver estratégias de promoções, fazendo alguns combos, usando a criatividade, fazendo algo diferente para poder minimizar o impacto disso no caixa das empresas. E sempre exaltando o que temos de bom, que são os hábitos, os costumes, as tradições, para que esse elo não se perca”, ressalta o economista. Thank you for watching De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o impedimento da realização de festas também prejudicou a geração de empregos durante o período junino em municípios pernambucanos. Antes da pandemia, cerca de 12 mil postos de trabalho diretos e indiretos eram criados em Caruaru, a maioria em virtude das comemorações da festa. Petrolina (PE) também sentirá na economia, sendo considerado o maioe e melhor São João do Brasil. “Precisamos ter uma vacinação em massa, garantindo algo em torno de 80% ou 90% da população brasileira vacinada, independentemente de faixa etária. A partir do momento que a população estiver mais segura em relação a isso, a gente vai se sentir estimulado a fazer uma das coisas que o Nordestino mais gosta, que é estar junto com a família, com os amigos e celebrar as conquistas”, complementa Horácio. Fonte: Edenevaldo Alves
Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021. Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março. O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Fonte: EBC
A subida do nível do mar, as inundações e a intensificação das ondas de calor ameaçam as cidades costeiras em todo o mundo, diz relatório provisório do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima (IPCC, na sigla em inglês). De Bombaim a Miami, Daca ou Veneza, essas cidades e os seus milhões de habitantes que vivem na foz dos estuários ou nas linhas sinuosas da costa estão “na linha da frente” da crise climática, que corre o risco de redesenhar os mapas dos continentes, afirma o documento. “O nível do mar continua a subir, as inundações e as ondas de calor são cada vez mais frequentes e intensas e o aquecimento aumenta a acidez do oceano”, observam os cientistas no relatório de 4 mil páginas sobre os impactos das mudanças climáticas. De acordo com os peritos climáticos, é preciso “fazer escolhas difíceis”. Sob o efeito combinado da expansão dos oceanos e do degelo causado pelo aquecimento, a subida do nível do mar também ameaça contaminar os solos agrícolas com água salgada e engolir infraestruturas estratégicas, como portos ou aeroportos. Um “perigo para as sociedades e para a economia mundial em geral”, alerta o IPCC, lembrando que cerca de 10% da população mundial e dos trabalhadores estão a menos de dez metros acima do nível do mar. “Para algumas megalópoles, deltas, pequenas ilhas e comunidades árticas, as consequências podem ser sentidas muito rapidamente, durante a vida da maioria das populações atuais”. De acordo com os peritos, o nível do oceano pode subir 60 centímetros até ao final do século. “O destino de muitas cidades costeiras é sombrio sem uma queda drástica nas emissões de CO2”, dizem os pesquisadores, acrescentando que “qualquer que seja a taxa dessas emissões, o aumento do nível dos oceanos acelera e continuará a ocorrer durante milénios”. “A maioria das cidades costeiras pode morrer. Muitas delas serão dizimadas por inundações de longo prazo. Em 2050, teremos uma imagem mais clara”, disse Ben Strauss, da organização Climate Central. Mas, apesar dessas previsões sombrias, as cidades costeiras continuam a crescer, multiplicando as vítimas em potencial, especialmente na Ásia e na África. Segundo o documento, um aquecimento global acima do limiar de 1,5 ºC (grau centígrado), fixado pelo acordo de Paris, teria “impactos irreversíveis para os sistemas humanos e ecológicos”. Os peritos afirmam que a sobrevivência da humanidade pode estar ameaçada. Com as temperaturas médias subindo 1,1 °C desde meados do século 19, os efeitos no planeta já são graves e podem se tornar cada vez mais violentos, ainda que as emissões de dióxido de carbono (CO2) venham a ser reduzidas. Falta de água, fome, incêndios e êxodo em massa são alguns dos perigos destacados pelos peritos da ONU. O relatório de avaliação global dos impactos do aquecimento, criado para apoiar decisões políticas, é muito mais alarmante que o antecessor, divulgado em 2018. O documento deverá ser publicado em fevereiro de 2022, após a aprovação pelos 195 Estados-membros da ONU e depois da conferência climática COP26, marcada para novembro em Glasgow, na Escócia. Prevista originalmente para novembro de 2020, a 26.ª Conferência …
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse hoje (22) que aposta na repressão ao narcotráfico como melhor estratégia de enfrentamento aos problemas decorrentes do consumo de drogas e da ação de organizações criminosas. “A sociedade vem evoluindo e precisamos continuar discutindo os melhores caminhos para esta questão das drogas no Brasil – [mas] caminhos sempre voltados à repressão e para a diminuição do sofrimento das famílias e das pessoas”, disse o ministro na cerimônia de abertura da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas, que se estende até a próxima sexta-feira (25). “Há várias correntes, mas nós, aqui, realmente defendemos a repressão e um trabalho cada vez mais duro em relação ao tráfico de drogas. E cada vez mais solidário em relação ao consumo”, afirmou Torres. Ele manifestou a necessidade das forças de segurança pública do país “jogarem muito duro com o [narcotráfico]” e, ao mesmo tempo, oferecerem aos usuários um tratamento diferente. “Não que o usuário também não tenha alguma responsabilidade neste sistema, mas precisamos tratar cada um da forma ideal.” Durante a cerimônia, representantes das secretarias nacionais de Política sobre Drogas (Senad) e de Operações Integradas (Seopi), do ministério, e das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) apresentaram resultados de operações, apreensões e da venda de bens do tráfico de drogas realizadas entre junho de 2020 e o mesmo mês deste ano. Segundo o secretário de Operações Integradas, Alfredo Carrijo, só no âmbito do Programa Nacional de Segurança das Fronteiras e Divisas (Vigia) foram apreendidas 673 toneladas de entorpecentes, entre 26 de junho de 2020 e 16 de junho de 2021. O volume é 111% superior às 317 toneladas apreendidas no período de junho de 2019 a junho de 2020. De acordo com Carrijo, as ações causaram prejuízo superior a R$ 2 bilhões às organizações criminosas. As polícias Federal e Rodoviária Federal também relataram ter apreendido maior quantidade de drogas, armas, veículos, embarcações e até aeronaves utilizadas por narcotraficantes. Segundo os relatos, além de descapitalizar as organizações criminosas, as ações acabam por subsidiar parte das futuras iniciativas dos órgãos de segurança, já que uma parcela dos bens apreendidos são leiloados. O dinheiro arrecadado é destinado ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), criado em 1986 para custear iniciativas que visem a reduzir a oferta e a demanda por drogas, incluindo o aparelhamento das forças de segurança pública. De acordo com o secretário nacional de Política Sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, entre junho de 2020 e junho de 2021, o ministério realizou 189 leilões, sendo que no primeiro trimestre deste ano foram arrecadados mais de R$ 37 milhões aos cofres públicos com a venda de bens apreendidos de criminosos. Segundo o ministro Anderson Torres, a estratégia da pasta é utilizar o dinheiro apreendido das organizações criminosas contra o próprio crime organizado, além de intensificar a integração entre as forças dos diversos estados e federais. Portaria O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, assinaram uma portaria interministerial para agilizar o processo de venda de imóveis apreendidos de criminosos, com reversão …
O ex-presidente Lula (PT), deve cumprir agenda em Pernambuco no mês de julho. A previsão é que o petista esteja em solo pernambucano na primeira quinzena para tratar de articulações das eleições de 2022. A expectativa é que Lula se reúna com a lideranças políticas do PSB-PE e as reuniões incluem o governador Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Estão previstos diálogos, também, com representantes de outros partidos e com personalidades da política local, da Cultura, dos movimentos sociais. De acordo com a colunista Renata Bezerro, da Folha de Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) está debruçado sobre essa construção. “Vai ser em julho. Estamos preparando a visita toda”, disse. Thank you for watching O formato e a data ainda estão sendo preparados. Mas a visita do ex-presidente Lula a Pernambuco, no bojo de um périplo que ele fará pelo Nordeste, será realizada em julho, na primeira ou na segunda semana. O que está no radar é um encontro com o PSB, cujo desenho ainda está sendo pensado e deve incluir reuniões com o governador Paulo Câmara e com o prefeito do Recife, João Campos. O roteiro envolve ainda diálogo com outros partidos e com personalidades da política local, da Cultura, dos movimentos sociais. O senador Humberto Costa está debruçado sobre essa construção. “Vai ser em julho. Estamos preparando a visita toda”, informa. A vinda a Pernambuco estava, inicialmente, projetada para ocorrer antes. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, chegou a ser comunicado pelo deputado federal José Guimarães que o líder-mor do PT desembarcaria em terras pernambucanas. “Inicialmente, já era para ter ido”, pontua Siqueira e completa: “Ele adiou um pouco”. O adiamento, explica Humberto, se deu em função da pandemia. Como a coluna antecipara, ainda no início de abril, uma conversa mais reservada de Lula, cotado para concorrer à presidência da República, com o governador Paulo Câmara já estava projetada como o passo seguinte de uma reconstrução dos laços, cujo primeiro movimento sólido foi uma reunião virtual entre dirigentes e lideranças petistas e socialistas, realizada no último dia 6 de abril. Na ocasião, Lula acenou positivamente à tese da unidade do campo progressista, que já vinha sendo defendida por Carlos Siqueira em detrimento do perfil hegemonista do PT. Essa troca de ideias online serviu para quebrar o gelo entre as duas siglas após o duro embate de 2020, quando o PT bateu o pé e levou adiante a candidatura de Marília Arraes no Recife, contrariando as tentativas de aliança dos socialistas. Após o referido encontro, Siqueira apontou “deprendimento” de Lula. Na semana passada, à coluna, o dirigente socialista realçou que o PSB defende frente ampla desde as eleições municipais e que “o discurso de Lula”, de ter candidatura em todas as capitais, em 2020, “deu errado”. Então, considera: “Ele (Lula) também mudou”. É com essa flexibilização em curso que Lula chega ao Estado hegemônico no PSB. Pernambuco está para o PSB, em 2022, assim como o projeto presidencial de Lula está para o …
O modelo de cálculo criado para indenizar concessionárias de transmissão do setor elétrico em razão do controle tarifário do governo Dilma Rousseff (PT) levou a um passivo de R$ 50 bilhões resultante de juros que será repassado ao consumidor até 2028. Empresas afirmam se tratar de uma distorção.O valor foi atualizado recentemente, quando associações do setor recorreram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a fatura. Elas pedem reconhecimento de erro e correção do montante. A agência nega falhas nas contas. Onze distribuidoras que tiveram revisão tarifária aprovada nos últimos meses incorporaram parte dos valores. Já foram atingidos consumidores de: CPFL, em São Paulo; Energisa, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe; Coelba, na Bahia; Cosern, no Rio Grande do Norte; Celpe, em Pernambuco; Enel, no Ceará; Equatorial, em Alagoas; Sulgipe, em Sergipe; e Cemig, em Minas Gerais. Thank you for watching No próximo mês, será a vez dos grandes consumidores, basicamente a indústria, serem afetados. Isso eleverá ainda mais a pressão sobre os custos de produção de mercadorias em meio a alta da inflação e escassez de energia. Sob orientação do MME (Ministério de Minas e Energia), esse passivo bilionário foi calculado pela Aneel e apontado como uma saída para indenizar concessionárias do setor, incluindo as transmissoras, pela prorrogação de contratos. O problema começou em 2012. Naquele ano, uma medida provisória de Dilma alterou regras do setor elétrico para baixar artificialmente o preço da conta de luz. No caso das transmissoras, no primeiro momento, o governo obrigou as concessionárias a praticarem preços muito baixos. A TUST (Tarifa de Uso de Transmissão) refletiu, praticamente, custos da operação. Os investimentos não amortizados foram, então, ignorados, o que obrigou o governo a, posteriormente, editar outra MP corrigindo o erro. O MME, então, quase três anos depois, definiu os critérios para a indenização, e a Aneel desenvolveu o modelo de cálculo da RAP (Receita Anual Permitida). O passivo gerado –e distribuído aos consumidores– foi calculado de 2013 a 2017. Neste último ano, foi iniciado o pagamento em parcelas anuais. Nos recursos recentes, a que a reportagem teve acesso, associações afirmam que poderão ser processadas pelos consumidores por “apropriação indébita” caso não haja uma correção. A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), por exemplo, ficou sem pagar os valores a mais desde 2017, por meio de uma decisão liminar (provisória) que expirou em novembro de 2019. O problema, segundo as empresas, é que a Aneel decidiu fazer o acerto de contas justamente em parcelas anuais, enquanto receitas pagas pelos usuários nas contas de consumidores com taxas e impostos foi feita mensalmente ao longo do período. De acordo com as empresas, no entanto, a agência reguladora desconsiderou os pagamentos efetuados e, ao fazer a conta de reposição anual, cobrou indevidamente juros sobre as parcelas mensais acumuladas –o que gerou as distorções. Esse sobrepreço foi parar nas contas de luz. A Aneel negou ter cometido qualquer erro no cálculo e afirmou que os critérios foram discutidos exaustivamente em audiências públicas.Associações, …
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.Documentos do Ministério das Relações Exteriores, obtidos com exclusividade pelo Estadão sustentam matéria publicada nesta terça-feira (22) pelo site do jornal. Um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi, em agosto do ano passado, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia “custaria menos do que uma garrafa de água”. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) – a mais cara das seis vacinas compradas até agora. Ordem de Bolsonaro De acordo com a reportagem, a ordem para a aquisição da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. E a negociação durou cerca de três meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos. Um exemplo disso é a Pfizer. Foram quase onze meses, período em que o preço oferecido não se alterou (US$ 10 por dose), preço mais baixo que o da vacina indiana. Vale lembrar que o custo do produto da farmacêutica americana foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contratação, só fechada em março deste ano. Intermediação Diferentemente dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes, no País ou no exterior, a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos.A empresa virou alvo da CPI da Covid, que, na semana passada, autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Maximiano. O depoimento do empresário na comissão está marcado para esta quarta-feira (23). Os senadores querem entender o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa, que em agosto foi alvo do Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de fraude na venda de testes rápidos para Covid-19. Na ocasião, a cúpula da Secretaria de Saúde do governo do DF foi denunciada sob acusação de ter favorecido a empresa em um contrato de R$ 21 milhões. Sócia irregular A Precisa tem como sócia uma outra empresa já conhecida por irregularidades envolvendo o Ministério da Saúde – a Global Gestão em Saúde S. A. Ela é alvo de ação na Justiça Federal do DF por ter recebido R$ 20 milhões da pasta para fornecer remédios que nunca foram entregues.O Estadão destacou que o negócio foi feito em 2017, quando o ministério era chefiado pelo atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), do Centrão. Passados mais de três anos, o ministério diz que ainda negocia o ressarcimento. Em depoimento ao Ministério Público, um servidor do Ministério da Saúde aponta “pressões anormais” para a aquisição da Covaxin.O funcionário relatou ter recebido “mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuniões” fora de seu horário de expediente, em sábados e domingos. Esse depoimento está em poder da CPI.O servidor assegurou que esse …
A Itália vai suspender a exigência do uso de máscaras ao ar livre a partir de 28 de junho, disse o governo nessa segunda-feira (21), já que os casos de covid-19 e as hospitalizações pela doença estão em queda. O uso obrigatório de máscaras foi imposto em outubro do ano passado, quando o país entrava em uma segunda onda da epidemia e as autoridades mostravam dificuldade para conter as infecções. O governo de Mario Draghi está suspendendo restrições continuamente desde abril, e com isso reativando atividades como restaurantes, bares, cinemas e academias de ginástica e permitindo a liberdade de circulação no país. O uso de máscaras era uma das últimas regras ainda em vigor, e será mantido em áreas públicas fechadas. A decisão começará a valer na próxima segunda-feira, quando toda a nação deve se tornar uma zona branca de covid-19, o nível de risco mais baixo do sistema de quatro estágios coloridos usado pela Itália para calibrar as restrições em suas 20 regiões. Dezenove delas já estão brancas, com exceção da área minúscula de Valle d’Aosta, no norte, que está amarela – o segundo menor nível de risco. “A partir de 28 de junho, deixaremos para trás a necessidade de usar máscaras ao ar livre nas zonas brancas”, disse o ministro da Saúde, Roberto Speranza, no Facebook, depois de ser orientado pelo conselho de especialistas do governo. Os italianos devem continuar levando máscaras consigo quando saírem de casa e estar prontos para usá-las ao ar livre se houver multidão. Fonte: EBC
Alguns países que recebem vacinas por meio do esquema de partilha da Organização das Nações Unidas (ONU), a Covax, estão sem doses suficientes para continuar os programas de vacinação, avisou a Organização Mundial da Saúde (OMS). A Covax entregou 90 milhões de doses a 131 países, número que nem sequer está perto da quantidade suficiente para proteger aquelas populações, alerta Bruce Aylward, conselheiro da OMS. A insuficiência é maior na África, que enfrenta nova onda de infecções. O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pediu que os países ricos deixem de monopolizar as vacinas. Ele lembrou que em todo o continente africano só foram administradas 40 milhões de doses – menos de 2% da população. Ramaphosa anunciou que a OMS está instalando na África do Sul um hub para dar a companhias dos países pobres e em vias de desenvolvimento o conhecimento e as licenças para produzir vacinas contra a covid-19. Ele chamou a iniciativa de “passo histórico” na partilha de tecnologia que salva vidas. O hub pode permitir que as companhias africanas consigam produzir vacinas com a tecnologia mRNA (usadas nas vacinas da Pfizer e da Moderna) dentro de 9 a 12 meses. Segundo a OMS, duas companhias já integram o sistema e há negociações para que a Pfizer e a Moderna participem. “Com a iniciativa, vamos mudar a narrativa”, disse Ramaphosa, em entrevista coletiva para anunciar o programa. A OMS vem pedindo aos países ricos que partilhem a tecnologia das vacinas. A iniciativa de ajudar os países africanos a produzir vacinas é especialmente urgente, em um momento em que os casos e mortes no continente aumentaram quase 40% na semana passada. “Tenho o prazer de anunciar que a OMS está em negociações com um consórcio de empresas e instituições para estabelecer um centro de transferência de tecnologia na África do Sul”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Em comunicado, a OMS descreveu o hub como uma instalação de treino, “onde a tecnologia é implantada em escala industrial e o desenvolvimento clínico é realizado. Os fabricantes interessados, de países de baixo e médio rendimento, podem receber treinamento e quaisquer licenças necessárias para a tecnologia”. As duas empresas sul-africanas que já participam são a Afrigen Biologics e a Biovac. O cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, afirmou que a organização negocia com a Pfizer e a Moderna, que produziram vacinas amplamente utilizadas em países ricos usando a nova tecnologia de mRNA. “Poderemos esperar vacinas a serem produzidas na África no período de 9 a 12 meses, acrescentou Swaminathan. Fonte: UOL