Entidades elaboraram a cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar”, com o objetivo de orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar, deixando-as mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o país. A cartilha é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Segundo o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, as diretrizes gerais contidas na publicação podem ser adaptadas de acordo com as especificidades locais dos municípios. “O levantamento sobre a estrutura institucional disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar ações nessa área”, disse. Dividida em 13 capítulos, a cartilha orienta sobre a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), a necessidade de ações intersetoriais, o papel de cada profissional no processo de busca dos estudantes e a elaboração de diagnósticos e de planos de ação, entre outros. A publicação traz os principais objetivos da busca ativa escolar, que incluem identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão, possibilidade de encaminhamento adequado para rede de proteção, promover trabalho intersetorial dos agentes públicos no combate à exclusão escolar, além de apresentar estratégias e guias que podem ser utilizados como base de trabalho. “A pandemia agravou ainda mais as desigualdades. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil, afetando principalmente aquelas dos anos iniciais do ensino fundamental. Por isso, é essencial continuar com os esforços de busca ativa, indo atrás de cada menino e menina que se encontra fora da escola, para trazê-los de volta e garantir que possam seguir estudando”, avaliou Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. Fonte: EBC

Pouco menos da metade dos europeus afirma estar “satisfeita” com as ações tomadas pela União Europeia (UE) para combater a pandemia do coronavírus e suas consequências econômicas, de acordo com uma pesquisa publicada nesta quinta-feira (3). Quase 26.700 pessoas foram interrogadas nos 27 Estados-membros para esta pesquisa sobre o Parlamento Europeu, com a qual se pretende medir a opinião pública no momento do início das campanhas de vacinação, promovidas sob os auspícios de Bruxelas. De acordo com a pesquisa, oito em cada dez europeus ouviram falar das medidas tomadas pela UE (coordenação da saúde, aquisição conjunta de vacinas, apoio financeiro, plano de recuperação …) mas apenas 48% afirmam estar satisfeitos. Na França, 67% já “ouviram falar” das medidas europeias contra a pandemia, mas apenas 37% sabem em que consistem, o que não impede 60% dos franceses de se declararem “insatisfeitos” com a ação de Bruxelas. Quase metade dos europeus tem uma imagem positiva da Europa, mas apenas 23% dos inquiridos afirmam ser “a favor da UE tal como foi construída até agora”, e 47% são a favor de uma Europa “mas não da forma que tem sido feita até agora”. Menos de metade (44%) dos inquiridos aplaude os mecanismos de solidariedade entre os Estados-membros: apenas 35% dos espanhóis e alemães, e quase o mesmo número de franceses, consideram que a UE deu mostras de solidariedade suficiente. Esta sede de reformas afeta sobretudo o setor da saúde: 74% dos europeus querem que a UE adquira mais capacidades para lidar com crises de saúde e futuras pandemias. Cerca de 96% dos portugueses e 90% dos suecos pedem mais capacidade à UE em matéria de saúde. A saúde é responsabilidade exclusiva dos Estados, mas a crise sanitária levou a Comissão Europeia a lançar o ambicioso projeto “Europa da Saúde”, com a criação de uma Agência de Preparação para Emergências Sanitárias (Hera). Sobre o impacto econômico da pandemia e das medidas de confinamento, 31% dos europeus entrevistados afirmam que sua situação financeira foi afetada e 26% preveem que seus rendimentos serão reduzidos nos próximos meses. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (PROS-RN), foi aprovado em votação simbólica e segue ao Senado. O texto, relatado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), inclui a violência psicológica contra a mulher na seção de crimes contra a liberdade pessoal do Código Penal. O crime é descrito como “causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”. A pena estipulada é de reclusão de seis meses a dois anos e multa, caso a conduta não constitua crime mais grave. Ainda no Código Penal, o projeto acrescenta dispositivo no crime de violência doméstica, dentro do capítulo sobre lesões corporais, para indicar que se a lesão for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, o agressor estará sujeito à pena de reclusão de um a quatro anos. O projeto muda a Lei Maria da Penha para incluir a violência psicológica como hipótese para que o agressor possa ser afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. O texto também cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, voltado a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A campanha busca estabelecer uma forma de denúncia para que a vítima possa se encaminhar a um estabelecimento privado com o sinal “X” em vermelho na palma da mão. A ideia é que profissionais treinados, ao visualizarem o pedido de socorro, acionem as polícias Militar e Civil para ajudar a mulher. Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de Segurança Pública deverão criar um canal de comunicação imediata com as entidades privadas para dar assistência e segurança à vítima. A identificação do código poderá ser feita pela vítima pessoalmente em repartições públicas e entidades privadas de todo país. O projeto determina a realização de campanha de informação e capacitação de profissionais que pertençam ao programa, para que a vítima seja encaminhada para atendimento especializado. “Esse texto é o que a gente entende, aí, uma súplica do poder Judiciário para a gente diminuir a violência doméstica contra as mulheres, a violência de todas as formas também contra as mulheres”, afirmou a deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina da Câmara. Fonte: Folha-PE

Em pronunciamento realizado na rede nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro garantiu que “nesse ano, todos os brasileiros que desejarem serão vacinados”, utilizando os imunizantes com aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No momento, são utilizadas no País as vacinas CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech. Recentemente, Bolsonaro e sua gestão foram duramente criticados por terem ignorado e-mails com oferta de negociação de vacinas da Pfizer ainda em meados do ano passado.  O presidente disse ainda sentir profundamente cada vida perdida no País, que tem mais de 467 mil vítimas fatais em decorrência da Covid-19. Em cerca de cinco minutos de pronunciamento, Bolsonaro fez questão de frisar que “o nosso governo não obrigou ninguém a ficar em casa, nem fechou comércio ou igreja”, reforçando o posicionamento contrário às medidas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais.   Também falou sobre a Copa América, que será realizada no Brasil, a partir da próxima semana, mesmo com duras críticas de autoridades médicas e sanitárias.  Confira o pronunciamento na íntegra: “Boa noite,Sinto profundamente cada vida perdida em nosso país.Hoje alcançamos a marca de 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios.O Brasil é o quarto país que mais vacina no planeta.Neste ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados. Vacinas essas que foram aprovadas pela Anvisa.Ontem, assinamos acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a AstraZeneca e a Fiocruz.Com isso, passamos a integrar a elite de apenas cinco países que produzem vacina contra a Covid no mundo.O Nosso governo não obrigou ninguém a ficar em casa, não fechou o comércio, não fechou igrejas ou escolas e não tirou o sustento de milhões de trabalhadores informais.Sempre disse que tínhamos dois problemas pela frente, o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. Destinamos, em 2020, 320 bilhões para o Auxilio Emergencial para atender aos mais humildes.Esse montante equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. E mais de 190 bilhões para ajudar estados e municípios.Alguns setores como bares e restaurantes, turismo, entre outros, em grande parte foram socorridos pelo nosso governo por meio do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de pequeno porte.)Hoje mesmo sancionamos a nova lei do PRONAMPE, agora permanente, que pode destinar a vários setores até 25 bilhões de reais, onde 20% será destinado ao setor de eventos. Terminamos 2020 com mais empregos formais que 2019. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, o Brasil criou mais de 900 mil novos empregos.O PIB projetado para 2021 prevê um crescimento da economia superior a 4%.Só no 1º trimestre deste ano, a economia mostrou seu vigor, estando entre os países do mundo que mais cresceram.Com o Congresso Nacional estamos avançando, aprovamos:– A nova lei do gás;– O marco legal do saneamento;– A MP da Liberdade Econômica;– O Banco Central independente; e– E o novo marco fiscal.Realizamos leilões de rodovias, portos e aeroportos.Levamos internet …

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor até o próximo dia 13 de junho.  Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana. Durante a semana, segue o modelo atual.  Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.    A novidade é a inserção de restrições na terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú. Essa área passará a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.   A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.  Os 35 Municípios da terceira macrorregião que passarão a seguir restrições nos finais de semana são: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manarí, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. “Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.  Fonte: Folha-PE

Os bancos não abrem hoje (2), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Amanhã (4), o expediente é normal. De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficam disponíveis aos clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. “Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços”. A Febraban lembra que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4). A federação lembra ainda que, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Fonte: EBC

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, esta semana, o Guia de Possibilidades Pedagógicas, voltado para a educação infantil e a alfabetização. A proposta, em tempos de pandemia, é auxiliar educadores e famílias com crianças por meio de histórias e brincadeiras de, em média, 30 minutos. No guia, são apresentadas orientações para o uso de podcasts com histórias e brincadeiras em sala de aula e em casa. O documento traz atividades divididas por faixa etária e o conteúdo é voltado para crianças com idade de frequentar a educação infantil (0 a 5 anos) e em processo de alfabetização (anos iniciais do ensino fundamental). “Em um momento de pandemia e necessidade de isolamento social, as histórias e experiências educacionais em áudio convocam as crianças à cocriação e à imaginação, trazendo-as para serem protagonistas do seu desenvolvimento e aprendizagem. Elas não substituem as experiências coletivas vivenciadas no contexto das instituições de educação infantil, mas garantem a aproximação com as famílias, essencial neste momento adverso”, destacou o Unicef. São mais de 180 programas com atividades correspondentes, que incentivam diálogos, desenhos, jogos, danças e músicas para serem feitas coletivamente. A partir da próxima segunda-feira (7), todo o conteúdo estará disponível também no site da iniciativa Deixa que Eu Conto. Todos os conteúdos podem ser baixados de forma gratuita. Cada programa está dividido em quadros (contação de histórias, músicas e brincadeiras, entre outros). Amazônia Entre as opções, há, por exemplo, um conjunto de programas de rádio diários para crianças e famílias com foco na cultura amazônica – incluindo histórias indígenas, ribeirinhas, quilombolas e os saberes da região. Os episódios são apresentados pelo educador paraense Leandro Medina e pela pesquisadora de culturas tradicionais Andrea Soares e trazem lendas, brincadeiras e outros conteúdos inspirados nas diferentes culturas que formam a Amazônia Legal brasileira. Cultura afro-brasileira Outra opção são podcasts que destacam a cultura negra no Brasil e promovem o enfrentamento ao racismo. Os episódios trazem músicas, brincadeiras, curiosidades apresentadas por contadores de histórias negros e quilombolas, incluindo Vovó Cici, Ivamar Santos, Suane Brazão, Kemla Baptista, Mafuane Oliveira e Samara Rosa. Fonte: EBC

Tradicionalmente transferido para o São João, o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (3), altera funcionamento de atividades e serviços em Pernambuco.  Na tradição católica, o Corpus Christi (Corpo de Cristo, na tradução livre do latim) relembra o dia da instituição da Eucaristia. Este ano, a data será ponto facultativo em repartições estaduais, visto que não haverá a realização das festas juninas, em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, como o atual decreto estadual do Plano de Convivência com a Covid-19 não diferencia feriados, a quinta-feira seguirá as regras de dias úteis. Com isso, as atividades podem funcionar até 20h na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e no Sertão. No Agreste, que está sob quarentena rígida, atividades não autorizadas não podem funcionar. Veja o que abre o que fecha no Estado: ComércioDe acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio do Centro do Recife e dos bairros pode funcionar em horário normal. ShoppingsShopping Recife (Boa Viagem)- 10h às 20hRioMar Shopping (Pina) – 10h às 20hShopping Tacaruna (Santo Amaro) – 10h às 20hPlaza Casa Forte (Casa Forte) – 10h às 20hPatteo Shopping Olinda (Olinda) – 10h às 20hShopping Guararapes (Jaboatão dos Guararapes) – 10h às 20hPaulista North Way Shopping (Paulista) – 10h às 20hShopping ETC (Aflitos) – 10h às 19hRecife Outlet (Moreno) – 10h às 20h DetranTodas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estarão fechadas na quinta-feira.  BancosA Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) anunciou que as agências bancárias em todo o País não funcionarão, mesmo em locais onde o feriado foi transferido para outra data. Na sexta-feira (3), os bancos podem abrir normalmente. Fonte: Folha-PE

A médica infectologista Luana Araújo afirmou ao senador governista Eduardo Girão (Pros-CE), na CPI da Covid, que a cloroquina é responsável pelo aumento de 77% no risco de óbitos em pacientes com covid-19. “Eu considero natural que lá no começo da pandemia a gente tenha insistido em algo que não tem realmente valor”, disse, completando que o remédio já foi descartado por “estudos científicos sólidos” de instituições renomadas do mundo inteiro. Questionada se era contra a autonomia dada aos médicos pelo Ministério da Saúde, permitindo que eles receitem medicamentos para o tratamento precoce da doença causada pelo novo coronavírus, Luana afirmou que os profissionais de saúde podem sugerir os remédios, mas também precisam assumir a responsabilidade por eventuais problemas. “O profissional tem direito de indicar da maneira que ele considerar correta, mas ele precisa ser responsabilizado por aquilo que ele faz.” Ela defende que médicos que utilizam remédios sem comprovação científica contra a covid, como a cloroquina, não podem utilizar a lógica de “se eu prescrevo e a pessoa se salva, eu digo que sou o máximo, mas se ele morre, foi Deus que quis”. Luana Araújo, que foi chamada pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para ocupar uma secretaria de coordenação do combate à pandemia, mas ficou apenas dez dias no cargo, voltou a dizer que não há remédios aprovados pela ciência contra a covid. Segundo a especialista, estudos do mundo inteiro “estão buscando soluções dentro de tudo o que é possível” para vencerem a doença. A cloroquina e a hidroxicloroquina, argumentou, já são hipóteses descartadas. Girão perguntou então o que ela diria se médicos e enfermeiros do país estivessem salvando vidas com o tratamento precoce? E ela rebateu: “Infelizmente  isso não é o que aponta [a ciência]. Existe uma revisão sistmática que mostra elevação de risco de 1.77 para o uso da cloroquina, o que mostra um aumento da mortalidade de 77%.” A infectologista comentou ainda que utilizar a Índia como exemplo de país que utilizou com sucesso a cloroquina, como fez Girão, é uma estratégia errada.  Segundo ela, a Índia, que hoje sofre com o maior número de casos diários de covid-19 no mundo, com média móvel de 164 mil nos últimos sete dias, teve bons resultados no início da pandemia, mas não por causa de medicação. “Eles conseguiram, com uma restrição importante, conter o processo migratório, que é bastante intenso, E quando relaxaram nessas contenções, a doença se alastrou novamente”, explicou Luana. “Essa conjuntura levou ao país onde ele está.” Luana Araújo discordou com veemência da afirmação de que a classe científica está dividida. “Ciência não tem lado, ou é bem feita ou é mal feita. A bem feita é aquela que não busca o resultado que você quer. Ela faz a pergunta e espera para entender o que aconteceu. É preciso ter uma criticidade bastante desenvolvida para que a gente consiga dar aos nossos colegas as ferramentas necessárias para esse tipo de análise.” Fonte: R7

Novo lote, com mais 244 mil unidades, será destinado à primeira aplicação de pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da educação Pernambuco recebeu, às 11h desta quarta-feira (02.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 244 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Esse quantitativo será utilizado para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior. “Continuamos com essa meta importante de seguir avançando cada vez mais na vacinação da população do nosso Estado. Temos todo um processo de logística eficiente e rápido, que garante a distribuição imediata das doses para todas as regiões, permitindo que as prefeituras também avancem com agilidade nesse processo. E continuamos reforçando as orientações para que a população também faça sua parte, comparecendo aos postos de saúde para tomar as vacinas, além de continuar cumprindo as medidas sanitárias, mantendo o distanciamento social e evitando aglomerações”, afirmou Paulo Câmara. As doses recebidas pela manhã foram levadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para separação por município e posterior envio, já nesta tarde, para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os gestores municipais fazem a retirada. O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou a necessidade do planejamento das ações e da criação de estratégias diversas para otimizar o uso do insumo e  assim, chegar à população contemplada. “Temos que dar velocidade à vacinação e fazer uso de todo o insumo que temos disponível”, ressaltou. De acordo com a superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo, os municípios podem avançar para outros grupos prioritários, além das pessoas entre 50 e 59 anos, de acordo com a realidade local. “Não podemos deixar doses paradas e precisamos proteger o máximo de pessoas para evitarmos casos graves da Covid-19 e óbitos. É importante, ainda, que os gestores municipais fiquem atentos aos grupos que já estavam sendo atendidos, como as gestantes e puérperas e as pessoas com comorbidades, para fazer busca ativa e garantir a imunização de todos”, reforçou. Somando esse novo lote, um total de 2.169.170 doses da Astrazeneca/Fiocruz foi entregue ao Estado. Além disso, já foram recebidas 1.959.160 doses da Coronavac/Butantan e outras 115.830 doses da Pfizer/BioNTech, totalizando 4.244.160 vacinas disponibilizadas à população pernambucana. SEGUNDA DOSE – O Programa Estadual de Imunização também fará a distribuição de 3.950 doses da Coronavac/Butantan destinadas exclusivamente para a segunda aplicação. Ao todo, 82 cidades serão beneficiadas. Esse quantitativo foi devolvido pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Sertânia, que receberam em troca o mesmo quantitativo da Astrazeneca/Fiocruz. Essa possibilidade de devolução foi pactuada pelo Estado e municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com o intuito de auxiliar as cidades que estão com déficit da segunda dose. Na segunda quinzena de maio, o programa já tinha encaminhado 58,6 mil doses extras do estoque estratégico para 129 municípios. Contudo, ainda faltaram pouco mais de 49 mil. Com essa entrega, ainda serão necessárias 45.330 doses, para 80 cidades, que já foram …

O Projeto de Lei 1462/21 determina que as concessionárias de energia elétrica forneçam, na conta de luz, a foto do medidor no momento em que ocorreu a medição do consumo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A transparência é um indicador de aperfeiçoamento das relações estabelecidas na prestação de serviços públicos”, disse o autor, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). “O registro fotográfico da leitura do medidor servirá como elemento do consumo, assegurando a prerrogativa de questionar leituras discrepantes.” TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.157/21, que estabelece regras para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Bolsonaro alegou independência dos Poderes e vetou trecho que exigia do Executivo a regulamentação da norma em até 180 dias. A medida resulta de proposta do então deputado e hoje senador Esperidião Amin (PP-SC). A lei sancionada corresponde a um substitutivo do Senado (PL 886/21) ao texto original (PL 1023/11), que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança. A lei prevê cobrança proporcional aos quilômetros rodados. Deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID). A regulamentação caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ideia é que todos paguem a tarifa de pedágio, menor para quem usar trechos curtos e máxima no trajeto por toda a via. O texto original de Amin remetia o custo da isenção para moradores vizinhos à revisão de tarifa para os demais usuários. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), esse tipo de sistema foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes. Apesar de considerar mais vantajoso, a confederação teme aumento do número de usuários inadimplentes. Multa graveSem praça física para controlar o pagamento do pedágio, a recomposição das perdas de receita das concessionárias com o não pagamento da tarifa será limitado ao total arrecadado com multa específica da infração de trânsito de fugir do pedágio, ressalvado o previsto no futuro regulamento do Contran. A fiscalização e a aplicação da multa, classificada como grave (R$ 195,23 mais cinco pontos na carteira de motorista), caberá à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A autarquia poderá delegar essa atribuição, por convênio com entes federativos, aos órgãos de trânsito e à polícia rodoviária. Contratos antigosNos contratos de concessão atuais e naquels em que não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever termos aditivos para viabilizar benefícios tarifários a usuários frequentes. A isenção total será limitada e condicionada ao abatimento no ISS devido pela concessionária. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sem leitos de UTI disponíveis e sem acesso a tratamentos específicos, parentes de infectados pela Covid-19 recorreram a hospitais particulares e a terapias específicas, sobretudo durante a segunda onda da pandemia. Segundo o relato de famílias de pacientes, contas em valores milionários e falta de apoio dos convênios mostram um outro lado dos dramas da pandemia. De acordo com o Relatório Covid-19, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no período entre 3 de março de 2020 e 23 maio de 2021 foram registradas 21.783 mil reclamações sobre o atendimento a pacientes da Covid. A maior parte (12.322) tratava da negativa ou ausência de rede disponível para exames e tratamento. A família Hilgemberg é uma das que atualmente enfrenta um desdobramento da busca por atendimento no começo deste ano: sem encontrar hospitais que dispusessem de leitos de UTI e ECMO na rede credenciada do seu plano de saúde em Ponta Grossa (PR), a família optou por transferir o patriarca para a capital paulista. Ao fim do período de internação, a dívida: uma conta avaliada em mais de R$ 1,8 milhão. O tratamento com ECMO – Oxigenação por Membrana Extracorpórea – tem sido utilizado em casos graves de Covid-19, onde o pulmão do paciente se torna incapaz de absorver o oxigênio. O equipamento age como um pulmão artificial e oxigena o sangue fora do corpo. Este tipo de tratamento é o mesmo pelo qual o ator Paulo Gustavo passou. Entenda no vídeo abaixo como ele funciona. Terapia cara Embora seja fundamental para a respiração, a terapia não é barata e tampouco é facilmente encontrada. O custo para o paciente vai depender da gravidade do caso, do tempo de uso e do hospital. Segundo a Sociedade Internacional Extracorporeal Life Support Organization (Elso), responsável por interligar os centros que oferecem a terapia, existem apenas 29 centros registrados no Brasil. Entre os poucos hospitais que possuem o equipamento necessário para a ECMO está o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para onde o produtor rural Osmar Hilgemberg Junior foi transferido. Junior, que completaria 65 anos no mês de junho, morreu em 28 de fevereiro em decorrência de uma trombose no fígado, consequência indireta dos tratamentos para a Covid-19. A família suspeita que Junior tenha contraído o vírus da Covid-19 na cerimônia de posse da prefeita e dos vereadores eleitos em 2020, onde assumiu o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. O evento aconteceu em 1° de janeiro. Junior foi hospitalizado no dia 11. Dívidas milionárias As contas a pagar começaram a surgir quando Junior ainda estava em Ponta Grossa e os parentes decidiram por uma transferência. O então recém-nomeado secretário do município foi intubado dois dias após ter dado entrada no Hospital Geral da Unimed, pertencente ao plano de saúde da família. Assim ele permaneceu por duas semanas até que os médicos informaram aos familiares que seria necessário o uso de ECMO. “Os médicos explicaram que não havia mais nada a ser feito a não ser transferi-lo para outro …

A vacina CoronaVac recebeu ontem a aprovação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser usada de forma emergencial. O imunizante, que é o mais usado na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, já é aplicado em 22 países e, agora, poderá ser usado no programa Covax de distribuição de vacinas, comandado pela agência das Nações Unidas. A autorização também pode abrir caminho para que os brasileiros consigam viajar a nações que exijam vacinação por fármacos que receberam um “selo” internacional. O medicamento produzido pelo laboratório Sinovac recebeu o aval após ser avaliado por um comitê de especialistas em vacinas da OMS. O procedimento é uma alternativa adotada pela agência para ajudar países que não têm meios para determinarem por si só a eficácia e a segurança de um medicamento. Com a ajuda da agência, pode-se acessar mais rapidamente os imunizantes. “O mundo precisa desesperadamente de várias vacinas contra a Covid-19 para enfrentar as enormes desigualdades em todo o planeta”, declarou Mariangela Simão, vice-diretora-geral da OMS, em entrevista coletiva. Segundo os especialistas da instituição internacional, a CoronaVac preenche requisitos essenciais para ser usada em nações menos desenvolvidas, que estão atrasadas na vacinação contra a Covid-19. “Esse produto, do tipo vacina inativa, é fácil de armazenar, o que facilita sua administração e faz com que ele possa ser utilizado sem dificuldades por regiões com poucos recursos”, enfatizam em comunicado. O imunizante chinês precisa ser aplicado em regime de duas doses, com intervalo de duas a quatro semanas, e pode ser administrado em pessoas com 18 anos ou mais. Além da China e do Brasil, ele está sendo usado em Tunísia, Chile, Indonésia, México, Tailândia e Turquia, entre outros países. A eficácia da CoronaVac para prevenir os casos de Covid-19 sintomáticos é de 51%, e de 100% para evitar casos graves e hospitalizações. Novos estudos, porém, indicam desempenho ainda maiores. Na última sexta-feira, resultados preliminares de um estudo conduzido no Uruguai indicam que a fórmula protetiva reduz em 97% a mortalidade pela doença. Butantan Lorena de Castro Diniz, coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), avalia que a autorização anunciada ontem pela OMS é uma excelente notícia e corrobora as decisões tomadas pelas autoridades brasileiras em relação ao imunizante. “É algo que nos dá muito ânimo, pois reforça o que a Anvisa já tinha visto e aprovado, permitindo que essa vacina seja aplicada na nossa população desde o início do ano. Além disso, temos o reconhecimento internacional ao Instituto Butantan, que foi o órgão que fez a parceria com os pesquisadores chineses nos testes do fármaco e que se saiu muito bem”, analisa. Para a especialista, outro ganho proporcionado pela autorização concedida pela OMS à CoronaVac é a possibilidade de facilita a entrada de brasileiros vacinados em outros países. “Esse é um problema que poderia ocorrer, essa barreira entre as fronteiras. Caso a CoronaVac não fosse bem avaliada, teríamos, provavelmente, esse impeditivo em muitos territórios. Claro que ainda teremos que esperar um tempo …

Coronel José Roberto de Santana assume a corporação, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (02.06), no Palácio do Campo das Princesas, o novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana. Ele substitui o coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo na última terça-feira (01.06). No encontro, foram pactuadas ações necessárias, tanto no âmbito do Pacto Pela Vida, como para a continuidade das investigações dos fatos ocorridos durante a manifestação do último sábado (29.05) no Recife. “A Polícia Militar vai continuar cumprindo o seu papel, protegendo o cidadão e atuando firmemente contra a criminalidade, mas, acima de tudo, respeitando as ações democráticas. O coronel José Roberto tem grande experiência e já atua há muitos anos na corporação. Ele sabe o que tem que ser feito para que Pernambuco possa avançar, fazendo com que a cultura da paz predomine no nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara. De acordo com o novo comandante, serão dias de muito trabalho, e com o apoio da corporação, dos oficiais e dos praças, o desafio será cumprido. “Juntos, faremos com que o Pacto Pela Vida alcance todas as metas e objetivos. A instituição Polícia Militar continuará garantindo a segurança e a cidadania do povo pernambucano”, disse o coronel José Roberto. Por sua vez, o secretário estadual de Defesa Social, Antonio de Pádua, reiterou que o novo comandante é um grande conhecedor do Pacto Pela Vida e vem trabalhando nos últimos anos com muita dedicação à redução dos números da criminalidade no Estado. “Além de oficial, o comandante também tem experiência anterior em planejamento e estratégia”, finalizou Pádua. O secretário estadual da Casa Civil, José Neto, também participou da reunião. PERFIL – O coronel José Roberto de Santana vinha exercendo a função de diretor de Planejamento Operacional da Polícia Militar, tendo como responsabilidade coordenar as quatro diretorias operacionais da corporação (DIM, DIRESP, DINTER I e DINTER II), correspondentes a um total de 51 unidades operacionais, entre batalhões e companhias independentes, de área e especializadas. Ele tem 31 anos de efetivo serviço à Polícia Militar, tendo sido declarado aspirante a oficial PM em 1992, pela Academia de Polícia Militar do Paudalho. Possui os seguintes cursos na área de Segurança Pública: Especialização em Gestão Governamental, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Curso Superior de Polícia. O coronel foi chefe da Unidade de Segurança do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no período de 2001 a 2004; foi ajudante de Ordem do governador de Pernambuco no período de 2005 a 2006; e foi assistente do Comando Geral da PMPE, no período de 2011 a 2017. Possui ainda 14 condecorações de mérito. Segue link com declaração do governador, do novo comandante, do secretário Antonio de Pádua e imagens de apoio: https://we.tl/t-ZhyUWaPPhT

O prefeito Ângelo Ferreira visitou nesta terça-feira (01/05) o Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN/PE para acompanhar o andamento do pedido de Integralização de Sertânia ao Sistema Nacional de Trânsito. Toda a documentação exigida para a inserção do município ao SNT já foi entregue e o chefe do executivo municipal foi conferir como está o processo de análise. O gestor esteve acompanhado do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti. Eles foram recepcionados pelo presidente do Cetran-PE, Walker Barbosa que confirmou que está havendo o exame dos documentos e disse que o próximo passo é a visita técnica. Essa inspeção vai analisar a sinalização, material, recursos humanos, prédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, entre outras coisas. Ângelo falou sobre o encontro e afirmou que existe uma boa expectativa a respeito do pedido de integralização. “Tivemos uma ótima conversa com o presidente do Cetran-PE, Walker Barbosa e estamos muito esperançosos. Logo a municipalização do trânsito de Sertânia será uma realidade e assim poderemos assumir a função do planejamento do trânsito local, visando atender de forma direta as necessidades da população. A ideia é que possamos construir uma mobilidade ágil, segura e eficiente. Uma ação que vai impulsionar, ainda, a economia local”, destacou o prefeito. O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti, também comentou sobre o processo de integralização. “Estamos trabalhando muito para que Sertânia esteja totalmente adequada ao que é exigido pelo SNT. Quando a municipalização acontecer poderemos planejar ações para sistematizar o funcionamento do tráfego, de modo a otimizar a circulação de veículos  e pessoas. A competência será do município, mas vamos trabalhar em conjunto com o Detran, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, entre outros órgãos para dar maior organização e fluidez ao trânsito em Sertânia”, destacou Vladimir.   A municipalização, descrita no Art. 24 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), traz que as prefeituras tornam-se responsáveis pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito. São dadas diretrizes aos municípios para oferecer eficiência na gestão do trânsito, segurança nos deslocamentos e qualidade na sinalização e na fiscalização.

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI desta terça-feira (01/06), cresceu novamente e atingiu 96,3%. Dos 82 leitos, 79 estão ocupados. 46 pacientes são de Petrolina e 33 de outras cidades da região. Foram confirmados 200 novos casos, sendo 86 pessoas do sexo masculino, com idades de dois a 79 anos, e 114 do sexo feminino, com idades de um a 82 anos. Dos resultados obtidos, 186 se deram através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina e 14 por exames laboratoriais. Com isso, 27.955 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados é 23.777, isso representa 85% do total. Há o registro de um óbito. O paciente tinha 90 anos, era portador de insuficiência renal crônica e faleceu na última segunda-feira (31/05) em um hospital privado de Petrolina. Com este dado, o município registra 434 óbitos em decorrência da COVID-19. Thank you for watching Outras informações A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina. – Casos investigados: 1.117 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas. – Casos por raça/cor: 17 pessoas se declararam pretas; duas indígenas, 140 pardas; quatro amarelas; 35 brancas e duas optaram por não declarar. – Casos descartados: Até agora, 104.187 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos. – Casos ativos: O município tem 3.744 casos ativos do novo coronavírus. Todas as informações sobre a pandemia estão disponíveis no: petrolina.pe.gov.br/coronavirus. (Ascom)

O edital do Enem 2021 foi publicado na nesta quarta (2) no Diário Oficial da União. Com atraso de mais um mês em relação aos anos anteriores, a publicação traz detalhes sobre a prova que está marcada para os dias 21 e 28 de novembro. As inscrições começam em 30 de junho e vão até 14 de julho. Os candidatos terão até 19 de julho para pagar a taxa de inscrição, de R$ 85. A prova terá as versões impressa e digital na mesma data. O edital não especifica quantas vagas serão abertas para a modalidade digital.A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, planejava adiar esta edição do exame para janeiro de 2022 por causa da pandemia e por questões orçamentárias. Voltaram atrás diante da repecrussão negativa. Nesta segunda (31), o ministro anunciou as datas da prova pelo Twitter. A Folha de S.Paulo mostrou na última semana que o governo Jair Bolsonaro ainda não assinou o contrato com a gráfica para a impressão das provas do exame. As indefinições sobre as datas de realização das provas e trocas nas chefias do órgão têm atrasado os procedimentos preparatórios do exame. O edital traz a informação de que “haverá procedimentos específicos para a aplicação” do Enem nesta edição por causa da pandemia. O documento, no entanto, não detalha quais serão esses procedimentos. O único procedimento citado se refere a obrigatoriedade do uso de máscara durante a prova. Na última aplicação da prova, realizada em janeiro, os candidatos enfrentaram uma série de problemas pela ausência da adoção de medidas de segurança contra a Covid-19. Estudantes chegaram a ser impedidos de realizar o exame por conta de salas superlotadas.

A pequena Anna Carolina Calazans, que nasceu no último dia 10 de maio e tem apenas 23 dias de vida, já veio ao mundo com os anticorpos contra a Covid-19. Sua mãe, a dentista Anna Carla Calazans, 33, havia sido vacinada em março com o imunizante CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O que surpreendeu foi a taxa de imunização, 94,2%, ter sido igual à da sua mãe. Quando Anna recebeu a primeira dose, no dia 15 de março, ela estava na 32ª semana de gestação, e a segunda, no dia 30 de março, na 34ª semana. Até aquele momento, não haviam muitos estudos sobre a vacinação para gestantes. Por ser da área de saúde, e também por ser casada com um médico que estava atuando na urgência de Covid, Anna resolveu ter uma consulta com seu obstetra para checar a possibilidade de ser imunizada, já que ela possuía um alto grau de exposição. Thiago Saraiva, médico obstetra que acompanhou a gestação de Anna, explicou que, na época, havia uma recomendação da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) para que as mulheres que tivessem alta exposição fossem recebessem a vacina, mas que a decisão ficasse por conta da mãe.  Com a autorização, Anna realizou o agendamento e recebeu o imunizante. “Eu queria tomar até a 35ª semana para dar tempo de os anticorpos fazerem efeito em mim e poder passar para ela”, conta Anna. “Eu só queria proteger a bebê. Por um momento, até esqueci que estava me protegendo também, porque eu só pensava nela”, completou. Depois de 22 dias que recebeu a vacina, Anna realizou o exame de taxa de imunidade, que avalia a porcentagem de anticorpos neutralizantes totais, que deu 94,2%. E se surpreendeu quando viu que a de sua filha, que recebeu o resultado no último dia 31 de maio, após 21 dias do seu nascimento, estava idêntica. “Mesmo eu sabendo que ela já estaria imune, me surpreendeu muito a taxa ser idêntica. Cheguei a pensar que tinha aberto o exame errado”, lembra. O obstetra que cuidou de Anna, Thiago Saraiva, contou que a imunização da bebê se chama imunidade biológica e tem um prazo de validade. “Já era esperado que a bebê tivesse essa imunização, que costuma ser conferida a maioria dos recém-nascidos cujas mães foram vacinadas. No entanto, essa imunidade é temporária, ou seja, vai se perdendo com o tempo”, explica. “Por outro lado, já se sabe que a imunização também é repassada através da amamentação, ou seja, as mamães que alimentarem os seus filhos exclusivamente com o leite materno, pelo menos até os seis meses, estarão passando a imunidade para eles também”, emendou o médico. Infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), o médico Demetrius Montenegro reforçou que, no futuro, é provável que as crianças que nasceram com imunidade também sejam vacinadas. “Normalmente, os anticorpos que passam da mãe para o feto protegem a criança durante algum período e, depois, a criança precisa se vacinar. …

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), prorrogou o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2020. O prazo para placas terminadas em 1 e 2 é o final de setembro. De acordo com o órgão, a medida ocorre devido as restrições causadas pela pandemia. Segundo o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, a medida obedece a Resolução 110 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), de 24 de fevereiro de 2020. “Além das questões burocráticas, a medida foi adotada levando em conta que as taxas e impostos, referentes ao licenciamento de veículos, envolve vários órgãos estaduais, que estão com os serviços suspensos ou com funcionamento reduzido, entre eles, o próprio Detran-PE”. Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério da Saúde informou que recebeu na última terça (1º) um lote de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19, com 936 mil doses. O desembarque ocorreu noite passada, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Ao longo desta semana, a previsão da pasta é que 2,3 milhões de doses do imunizante cheguem ao país, em um total de três voos. Até o final do mês, a estimativa é de que 12 milhões de doses da vacina cheguem ao país.  ArmazenamentoNo dia 28 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as vacinas da Pfizer/BioNTech poderão ficar mais tempo dentro das salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), após decisão sobre novas condições de conservação e armazenamento do imunizante no Brasil. A partir de agora, a vacina poderá ficar até 31 dias refrigerado entre +2ºC e +8°C, que é a faixa de temperatura mais comum na rede pública de saúde dos municípios. Anteriormente, a orientação era de que os imunizantes da Pfizer fossem aplicadas em até cinco dias quando chegassem nas salas de vacinação. A decisão atendeu a um pedido da farmacêutica, que apresentou à agência reguladora estudos que apontam que as doses podem ficar armazenadas em uma temperatura mais alta por um período maior. O Ministério da Saúde informou que o imunizante da Pfizer é diferente de outros insumos adquiridos e distribuídos no SUS e que os chamados ultrafreezers são os mais indicados para o armazenamento da vacina. Nesses equipamentos, as doses ficam guardadas entre -90ºC e -60ºC, o que permite que durem por seis meses. As vacinas são armazenadas no Centro de Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos, nessas baixíssimas temperaturas assim que chegam ao Brasil e os estados estão recebendo o imunizante entre -20°C e -15°C, segundo a pasta.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou um total de 400.751 pernambucanas e pernambucanos curados pela Covid-19.⠀Embora o número seja positivo, ele demonstra que precisamos seguir tomando os cuidados para evitar que mais e mais pessoas se contaminem. Por isso, as medidas sanitárias precisam continuar a ser seguidas de forma rigorosa por todos nós: use corretamente a máscara, cobrindo da boca até o queixo, e mantenhas as mãos higienizadas, o distanciamento social e os locais arejados sempre que possível. São estas ações simples, que fazem toda diferença. Faça sua parte. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta terça-feira (1º) a manutenção do crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre deste ano mesmo sem a presença de programas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre teve crescimento de 1,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Lógico que ninguém está falando que vai crescer 6%, mas a previsão aí é no mínimo 4%, que já é um número bastante grande levando-se em conta o uso político por causa da pandemia por parte de alguns”, afirmou Bolsonaro em interação com apoiadores no jardim do Palácio da Alvorada transmitida por um simpatizante. O presidente, então, abordou o crescimento econômico no contexto das mais de 465 mil mortes por Covid-19. “Lamentamos as mortes, mas, apesar de tudo, o Brasil está indo bem. Graças ao governo federal, porque, se dependesse de muitos governadores e prefeitos, todo mundo estaria em casa, todo o comércio fechado, milhões de empregos destruídos”, afirmou Bolsonaro. Mais adiante, o presidente resolveu tentar explicar porque estava sorridente durante a conversa com a claque, mesmo com a situação sanitária do país. “Alguns acham, tem gente filmando aqui, vai sair eu rindo. ‘Não pode, não sei o quê, o problema, isso acontece’. Se a gente não tentar ser feliz, vai esperar o quê? Eu pergunto: essa pandemia vai acabar quando? Alguém sabe? Vai até as eleições do ano que vem?”, indagou Bolsonaro. Mais cedo, o Ministério da Economia afirmou que a economia brasileira se manteve em crescimento no primeiro trimestre deste ano mesmo sem a presença de programas emergenciais de enfrentamento da pandemia do coronavírus. Nota técnica produzida pela SPE (Secretaria de Política Econômica) da pasta avaliou o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre, que teve crescimento de 1,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “A atividade econômica, a despeito do fim dos programas emergenciais do governo federal em dezembro de 2020, e do recrudescimento da pandemia no começo de 2021, permaneceu em trajetória de elevação nos primeiros meses do ano”, informou a secretaria. “A retirada dos estímulos governamentais temporários, tal como defendido por esta SPE, não teve impactos significativos sobre a atividade no primeiro trimestre do ano”, disse. Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o resultado do PIB “sinaliza um crescimento bastante forte da economia” em 2021. Sem especificar nomes, Guedes rebateu indiretamente a nota produzida pela SPE. “É claro que o auxílio emergencial teve efeito sobre a economia, ajudou a economia a voltar. Evidente que ajudou. Se algum assistente meu ou secretário meu escreveu o contrário, pode ser que nos modelos deles isso não ocorra, mas é evidente que o auxílio ajudou a economia a voltar”, disse o ministro. Neste ano, o governo optou por não renovar a calamidade pública que vigorou em 2020 e permitiu uma expansão de gastos públicos para o enfrentamento à pandemia. Sem Orçamento aprovado, …

Empresas no Japão se preparam para realizar vacinações contra o novo coronavírus em seus escritórios,. O governo japonês anunciou que as imunizações em empresas e escritórios devem começar no dia 21 de junho. O plano foi anunciado nessa terça-feira (1º), visando a acelerar o ritmo da vacinação. Os campus universitários também serão incluídos entre os locais onde a vacina será aplicada.  Uma empresa de seguros informou que pretende usar seus escritórios em Tóquio e Osaka para vacinar cerca de 4 mil funcionários em cada cidade, depois de assegurar médicos e enfermeiros para as inoculações. O diretor executivo da empresa afirmou que o maior desafio é garantir o fornecimento de vacinas. Ele disse que a empresa vai cuidar do assunto consultando autoridades do governo. Uma fabricante de produtos eletrônicos pretende vacinar seus funcionários que trabalham em Tóquio e na província vizinha Kanagawa e planeja fazer com que os médicos da empresa façam as inoculações em seus escritórios. Um empreendimento de aluguel de escritórios informou que vai oferecer gratuitamente suas salas de reuniões para empresas, de modo que elas tenham espaço para vacinar seus funcionários. Acrescentou que o serviço gratuito é destinado a pequenas e médias empresas que não têm ambulatórios médicos ou grandes salas de reuniões. Fonte: AB

Os bancos não abrirão amanhã (3), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Na sexta-feira (4) o expediente será normal. De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. “Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços”, disse a Febraban. A federação explicou que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4). A Febraban lembra que normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). Fonte: EBC

Estudo publicado na revista Nature revelou, pela primeira vez, que pessoas que contraíram a doença de forma ligeira ou moderada desenvolvem uma célula imunológica capaz de produzir anticorpos contra o SARS-CoV-2 para o resto da vida. Uma das observações em pessoas infectadas pelo SARS-CoV-2 mostra que o nível de anticorpos – proteínas capazes de impedir o vírus de infectar as células – começa a diminuir após quatro meses. O importante é perceber se, apesar da queda de anticorpos, o doente desenvolveu também uma resposta imunológica completa, que inclui a criação de glóbulos brancos capazes de eliminar o vírus, muitos meses e até anos após a primeira infecção.  Vários estudos têm indicado que as pessoas que passam pela infecção e aquelas que são vacinadas geram uma resposta celular imune que as protege de reinfecções. O estudo publicado pela Nature traz boas notícias. Os especialistas analisaram 77 doentes que tiveram a doença de forma ligeira ou moderada (grupo sobre o qual existiam dúvidas). Na maioria, eles notaram que os anticorpos diminuem acentuadamente após quatro meses, mas a redução é mais lenta e essas moléculas ainda estão presentes no sangue 11 meses após a doença. O estudo foi o primeiro a analisar a presença de células plasmáticas de longa vida na medula óssea. As células plasmáticas são geradas quando um patógeno entra no organismo. No caso da covid-19 é, por exemplo, a proteína S que o vírus usa para infectar as células humanas. Após a infecção, essas células imunes viajam pela medula óssea, onde permanecem em estado latente. Se o vírus reaparecer, as células regressam à corrente sanguínea e começam novamente a produzir anticorpos. O estudo mostra que a grande maioria dos doentes que conseguiram recolher amostras de medula óssea – 15 de 18 – gerou células plasmáticas no sistema imunológico. Ali Ellebedy, imunologista da Escola de Medicina da Universidade de Washington e pesquisador principal do estudo, destaca, em declarações ao jornal espanhol El País: “As células plasmáticas podem durar a vida inteira. Essas células vão continuar e produzir anticorpos para sempre”. Anticorpos e imunidade A presença de anticorpos nem sempre significa que a pessoa está “imune” à reinfecção, embora seja provável que isso aconteça. Ellebedy esclarece que se os anticorpos produzidos por células de longa vida não forem suficientes, o sistema imunológico ativa as células B de memória, capazes de produzir ainda mais anticorpos. Esse estudo encontrou esses tipos de células em doentes, uma descoberta que é consistente com estudos anteriores que sugerem que a imunidade contra o SARS-CoV- 2, mediada por diferentes tipos de linfócitos e células do sistema imunológico, provavelmente dura anos. O mesmo ocorre com outras infecções. Os anticorpos e células de memória contra o SARS, um coronavírus que provocou a morte de pelo menos 800 pessoas no início da última década, duram pelo menos 17 anos. Com a varíola, mais de 50 anos após a vacinação, as pessoas retêm células B capazes de produzir anticorpos se o vírus reaparecer no organismo. “Essas células continuarão a produzir anticorpos eternamente”, acrescenta Ali Ellebedy ao jornal. Uma das questões que se coloca é se esse tipo de célula do sistema imunológico é capaz de …

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura. Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro. Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada. No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe: Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo: Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos. Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito. Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto: Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese. Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses: O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada. Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW: Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então …

O Projeto de Lei 1525/21 determina que serão essenciais durante a pandemia do novo coronavírus todas as atividades das autoescolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. “Centros de formação de condutores são de suma importância para adequada qualificação de profissionais que já exercem ou pretendem exercer atividades de condução de veículos”, disse o autor do projeto, deputado Abou Anni (PSL-SP). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com previsão de encerrar a segunda fase no próximo dia 8, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já aplicou 20,2 milhões de doses de vacinas. O número corresponde a 25,3% da meta pretendida, de 79,7 milhões de doses, até o final da terceira fase, em 9 de julho. A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. A expectativa era de, nesta fase, vacinar cerca de 33 milhões de pessoas. Na primeira etapa, entre os dias 12 de abril e 10 de maio, o foco eram crianças com idade entre 6 meses e 6 anos; gestantes e mulheres no período até 45 dias após o parto [puérperas]; povos indígenas e trabalhadores da saúde. Nesta fase, o governo pretendia vacinar cerca de 25 milhões de pessoas. Já a terceira fase, que ocorrerá entre 9 de junho e 9 de julho, tem como público-alvo integrantes das Forças Armadas; da área de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas. Nela, a previsão é de aplicar 22 milhões de doses. De acordo com o Ministério da Saúde, 58,3 milhões de doses já foram distribuídas para as unidades federativas. A região que registrou o maior número de doses aplicadas foi o Sudeste, com 9 milhões de doses aplicadas, o que corresponde a 29,4% da cobertura vacinal pretendida. Em segundo lugar, está a Região Nordeste, onde já foram aplicadas 4,8 milhões de doses, o correspondente a 23,6% do que é pretendido até o final da campanha. Com 3,6 milhões de doses aplicadas, a Região Sul é a que registra a melhor cobertura vacinal até o momento, com 29,4% do total pretendido. No Centro-Oeste foram aplicadas 1,6 milhão de doses (27,3% da cobertura pretendida), e na Norte, 1,1 milhão (18,3%). Fonte: AB

A cúpula da Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa nesta terça-feira (1°) em apoio ao Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, celebrado em 4 de junho. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, para chamar a atenção para o tema e alertar a sociedade sobre os diversos tipos de violência e agressão a que as crianças estão submetidas. A maneira mais eficaz de combater a violência infantil é por meio de denúncias. Ela pode ser feita pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha as denúncias de violações de direitos das crianças aos órgãos de proteção. Em 2019, o Disque 100 recebeu mais de 159 mil denúncias de agressão, sendo que 55% delas tratavam de violência contra crianças e adolescentes. Fonte: Agência Câmara de Notícias