O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) um debate sobre o projeto de lei que permite a educação domiciliar, com ênfase no ensino especial (PL 3179/12). Foram convidados para o encontro, que terá como tema “Educação Inclusiva sob a ótica do Homeschooling“: a diretora de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá; o superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, Rodrigo Hübner Mendes; a representante do coletivo Hellen Keller e Rede-In, Mariana Rosa; a advogada e membro da Coalizão Brasileira de Educação Inclusiva, Laís Figueiredo; o representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Gonzalo Lopes; e a coordenadora-geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial do MEC, Linair Moura Barros Martins. O debate será realizado no plenário 2, às 10 horas. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Neste início de imunização tímido no Brasil, com o alívio de finalmente receber a injeção vem também a dúvida: será que funcionou? Estou protegido? O sistema imune, assim como a ação dos vírus, é complexo e depende de uma variedade de moléculas para defender o corpo.  Testes sorológicos, que medem somente anticorpos, podem até dizer se essas proteínas protetoras contra o patógeno foram geradas, mas são ainda insuficientes para atestar o sucesso ou o fracasso da imunização em uma pessoa. A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) não recomenda a realização de sorologia para avaliar resposta imunológica às vacinas contra a Covid-19. “A complexidade da imunidade pós-vacinal, ou mesmo após doença natural, não corrobora a realização dos testes, pois os resultados não traduzem a situação individual de proteção”, afirma a instituição em uma nota técnica publicada no fim de março deste ano.O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos), uma das autoridades de saúde mais respeitadas no mundo, também não recomenda o teste para verificar a ação da vacina. “Os testes podem ser feitos cerca de 30 dias depois da vacinação completa, mas por mera curiosidade. Neste momento, eles não têm efeito prático nenhum e ainda podem causar confusão – a pessoa pode achar que a vacina funcionou quando não está protegida, ou o contrário”, diz o médico geneticista David Schlesinger, diretor da Mendelics, empresa especializada em diagnósticos genéticos. Quando entramos em contato com um patógeno, como um vírus ou uma bactéria, nosso corpo dá início à resposta imunológica adaptativa com a produção de diversas moléculas, entre elas, as proteínas que chamamos de anticorpos. Essas moléculas carregam uma caixa de ferramentas para desativar o vírus, mas nem todas bloqueiam a ação do invasor. Os anticorpos que o fazem são os chamados neutralizantes. Os testes mais simples, os de tipo rápido, vendidos em farmácia, são pouco sensíveis e dizem apenas se temos ou não anticorpos contra o vírus, sem especificar se são neutralizantes. Além disso, a qualidade dos testes varia, não valendo para um diagnóstico mais preciso. No âmbito da pesquisa clínica, existem testes capazes de dizer se a pessoa desenvolveu anticorpos neutralizantes e até apontar sua quantidade, afirma o médico patologista Carlos Eduardo dos Santos, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML). Para a ciência, análises de anticorpos são importantes para saber como o sistema imune da população vacinada se comporta ao longo do tempo. Segundo Santos, o exame pode dar pistas sobre quando será necessária uma dose de reforço para estender a proteção. Mas, individualmente, esse teste mais preciso ainda não tem indicação formal e só deve ser feito com pedido médico em casos específicos, como o de uma pessoa com um sistema imune menos eficiente. Mesmo quando um bom exame indica a presença das proteínas neutralizantes, não é possível ter a certeza de que a imunização foi bem-sucedida. Isso porque não se sabe a quantidade necessária delas para garantir proteção. Há outra lacuna. O teste não capta a existência de uma …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou testes em humanos no Brasil da vacina contra a covid-19 Covaxin, produzida na Índia pelo laboratório Bharat Bioethic. Em março a agência havia negado o pedido de importação em caráter excepcional de um lote de doses do imunizante por falta de demonstrações de segurança e eficácia. A direção da Anvisa autorizou a realização de ensaios clínicos de fase 3, randomizados, duplo-cegos, controlados por placebo em adultos. Neste método, um grupo recebe o imunizante e outro um placebo. A comparação entre os resultados dos dois grupos permite analisar aspectos relacionados à segurança e eficácia da vacina. O estudo deverá mobilizar 4,5 mil voluntários nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso. Na Índia, 26,3 mil participantes farão parte do ensaio. Os voluntários receberão duas doses, com intervalo de 28 dias. A análise da Anvisa considerou as fases anteriores dos estudos, chamada pré-clínica, quando os pesquisadores testam a vacina in vitro e em animais. Segundo a Agência, durante essas etapas os dados trouxeram resultados aceitáveis. Será o 7º ensaio clínico de vacinas contra a covid-19 no Brasil. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro disse quinta-feira (13) que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele. Conversei de novo com o Arthur Lira [presidente da Câmara], é um projeto de lei complementar para regulamentar uma emenda constitucional de 2001, que diz que o valor do imposto de combustível tem que ser um valor fixo no Brasil todo”, disse. “Como não é possível aprovar desta maneira, falei com o Arthur Lira, vai tentar aí conversar com o Parlamento, que seja um valor fixo e que cada Estado fixe o seu valor”, acrescentou. Bolsonaro ainda ameaçou recorrer à Justiça para fazer valer a regulamentação, caso o projeto não tenha sucesso no Congresso. Segundo Bolsonaro, não é possível saber qual a composição do preço do combustível em termos tributários atualmente, e reclamou que a população coloca a culpa nele por isso. Fonte: R7

A Secretaria de Saúde de Petrolina está ampliando a vacinação das pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos nesta sexta-feira (14). Além deles, outro grupo também está sendo contemplado: deficientes a partir de 18 anos. Mas antes de se vacinar, é obrigatório o cadastro na plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com. Depois, basta comparecer a um dos pontos de vacinação levando documento oficial com foto, cartão SUS ou CPF, comprovante de residência e apresentar um laudo médico que comprove a comorbidade. Este laudo ficará retido e deve ser original, não serão aceitas cópias. Quais doenças estão contempladas? A partir de agora estão incluídos pessoas com diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial resistente (HAR); hipertensão arterial estágio 3; hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidades; doenças cardiovasculares, como: insuficiência cardíaca (IC), cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênita no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; hemoglobinopatias graves; e cirrose hepática. Pontos de vacinação A vacinação acontece das 8h às 17h nos seguintes pontos: IGEPREV, no Centro; SESC, no Centro; Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; Escola Professora Luiza de Castro, no João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), na Cohab Massangano; Escola Professor José Joaquim, no José e Maria. Estacionamento da Justiça Federal; Avenida da Integração, em frente à loja Lúcia Gomes (drive-thru); Estacionamento do River Shopping (drive-thru); Cohab VI, próximo ao supermercado BomTempo (drive-thru); Avenida principal da Vila Eulália (drive-thru). Fonte: Waldiney Passos

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020. Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.988 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 434.808 casos confirmados da doença, sendo 42.155 graves e 392.653 leves.PUBLICIDADE Também foram confirmados 79 óbitos, ocorridos entre 07/12/2020 e essa quarta-feira, 12 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.798 mortes pela Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

O governo japonês planeja acrescentar mais três províncias ao estado de emergência, uma vez que o número de casos de infecção pelo novo coronavírus continua  aumentando em todo o país. Na quinta-feira (13), mais de 6.800 novos casos foram confirmados no Japão. Seis províncias, incluindo Tóquio e Osaka, encontram-se sob o estado de emergência até o fim deste mês. O governo planeja adicionar mais três províncias – Hokkaido, Okayama e Hiroshima – ao estado de emergência, a partir de domingo. Essas províncias estão registrando surtos e seus sistemas médicos têm dificuldades no atendimento dos pacientes. Medidas intensivas, que não entram na categoria de estado de emergência, estão atualmente em vigor em oito províncias, incluindo aquelas vizinhas à capital Tóquio, e Hokkaido. O governo aplicar a três outras províncias – Gunma, Ishikawa e Kumamoto – as medidas intensivas a partir de domingo. Nesta sexta-feira, as autoridades consultaram o painel de especialistas do governo sobre o plano. Nishimura Yasutoshi, ministro da Revitalização Econômica, encarregado das medidas contra o coronavírus, disse: “O número de novos casos de covid-19 está aumentando não apenas na área metropolitana de Tóquio, mas em todo o país, abrangendo as regiões de Chugoku, Shikoku e Kyushu”. Nishimura expressou preocupação em relação às variantes transmissíveis, observando que também as pessoas de gerações mais jovens sofrem riscos de desenvolver sintomas graves. Pesquisadores do Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão dizem que as variantes portadoras da mutação N501Y são provavelmente as causas de cerca de 90% dos novos casos. Fonte: AB

Durante videoconferência, governador anunciou o sistema de abastecimento no município de Terra Nova e discutiu detalhes do novo sistema adutor de Salgueiro  Com o objetivo de ampliar a oferta de água para os moradores do Sertão Central, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (13.05), contrato para implantação do novo sistema de abastecimento do município de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco (PISF). Com investimento de R$ 850 mil, a obra será executada pela Compesa e beneficiará sete mil moradores da cidade. A iniciativa foi divulgada durante reunião virtual, que tratou ainda do andamento das intervenções do novo sistema adutor de Salgueiro.   “Espero ter a oportunidade de, no final do ano, inaugurar presencialmente essa implantação do novo sistema de Salgueiro e, ao mesmo tempo, conseguirmos diminuir de maneira drástica o rodízio de hoje, que já é uma demanda antiga da população de Terra Nova. Apesar das dificuldades, nos planejamos para fazer ações necessárias como essas em todas as regiões do Estado”, afirmou Paulo Câmara.   A obra em Terra Nova prevê a implantação de uma estrutura de captação de água flutuante, que será instalada no Reservatório do Livramento, composta por dois conjuntos de motobombas. Além disso, será implantado um quilômetro de adutora, com diâmetro 250 mm, para interligação ao Sistema Integrado do Sertão e abastecimento dos moradores do município, com uma vazão de 31 litros de água por segundo.   A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, classificou a assinatura do contrato para a execução do sistema como mais um grande passo para garantir segurança hídrica aos sertanejos. “O Governo do Estado vem atuando para universalizar o acesso à água, em quantidade e qualidade adequada, para todas as regiões, especialmente as que historicamente sofrem com a escassez de chuvas. As águas do Rio São Francisco, que estão chegando ao Estado pelo Eixo Norte da Transposição, vão proporcionar melhor qualidade de vida para os moradores, além de impactar na economia e no sustento da população”, enfatizou.   Já a implantação do sistema de abastecimento de Salgueiro, vistoriado nesta quinta-feira pela secretária, recebeu um aporte de R$ 6,4 milhões. O projeto prevê uma estrutura de captação de água flutuante no Reservatório de Negreiros – que também integra o Eixo Norte do PISF – composta por três conjuntos de motobombas, além de mais de seis quilômetros de adutora, com diâmetros 400 e 500 mm, para interligação ao Sistema Integrado do Sertão, sendo possível abastecer os moradores de Salgueiro com uma vazão de 200 litros de água por segundo.   “Os trabalhos estão previstos para serem concluídos em outubro. A entrega dessa obra vai possibilitar que cerca de 60 mil pessoas recebam água diariamente nas torneiras de casa, reafirmando o compromisso da Compesa em ampliar o acesso a água tratada para todos os pernambucanos”, salientou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. 

Pernambuco recebeu, na noite desta quinta-feira (13.05), mais 226.850 vacinas contra a Covid-19, sendo 86.600 doses da Coronavac/Butantan, para a segunda aplicação em idosos entre 65 e 69 anos e nos trabalhadores de saúde, e 140.250 da Astrazeneca/Fiocruz para a segunda dose de idosos entre 65 e 69 anos. É importante destacar que os municípios receberão cerca de 71 mil doses da Coronavac, e o saldo restante ficará com o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para possíveis ajustes, de acordo com as necessidades e justificativas dos gestores municipais. As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h, seguindo para checagem e armazenamento no PNI-PE. A distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para disponibilização aos municípios, ocorrerá já a partir da madrugada desta sexta-feira (14.05). “Com essa nova remessa pretendemos resolver a questão da aplicação das segundas doses, possibilitando que os municípios criem estratégias para resgatar a população que precisa finalizar os seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a importância de a população tomar a segunda dose logo que possível, porque somente assim a proteção estará completa. “Mas reforço que, mesmo vacinados, todos devem manter as medidas de proteção, com o uso correto da máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social”, acrescentou. Com esse novo quantitativo, Pernambuco totaliza 3.409.430 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.916.760 da Coronavac/Butantan, 1.428.320 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados, nesta campanha, todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC. GRÁVIDAS E PUÉRPERAS – O Programa Estadual de Imunização começa a distribuir, na manhã desta sexta (14.05), as doses da Pfizer/BioNTech destinadas à vacinação das grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto), com ou sem comorbidades, no interior pernambucano. A imunização desse grupo foi pactuada pela Secretaria Estadual de Saúde com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e recebeu o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19. A expansão da Pfizer para o interior foi necessária após a suspensão, pela Anvisa e Ministério da Saúde, do uso da Astrazeneca/Fiocruz para esse público específico. A secretaria aguarda ainda a nota técnica com orientações, inclusive sobre como se dará a finalização do esquema vacinal daquelas que já fizeram a primeira dose com a Astrazeneca. As vacinas devem chegar pela manhã a Caruaru, no Agreste, Serra Talhada e Petrolina, no Sertão. Técnicas do PNI-PE irão acompanhar a distribuição e darão o suporte necessário aos gestores municipais. As cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que também estão utilizando esse imunizante, já contam com logística de abastecimento. Ao todo, 46,8 mil vacinas serão usadas na ação. Essas cidades serão polo para imunização das gestantes e puérperas de todo o Estado, …

GOIANA – O governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual de Saúde, André Longo, visitaram, na manhã desta quinta-feira (13.05), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Goiana, na Zona da Mata Norte. O equipamento voltará a integrar a rede de assistência à Covid-19, com 34 leitos, sendo 24 de enfermaria e 10 de UTI. O prefeito da cidade, Eduardo Honório, e a coordenadora geral da UPAE, Cinthia Ferreira Lima, também acompanharam a vistoria. “Fizemos uma vistoria final na UPAE de Goiana, onde vão funcionar, já a partir deste final de semana, 10 leitos de UTI e 24 leitos de enfermaria, buscando salvar vidas. Diante da pandemia que estamos enfrentando, é muito importante avançarmos nas estruturas e, ao mesmo tempo, continuar alertando a população sobre a necessidade do distanciamento social, de usar máscara e da higienização das mãos, para que a gente possa cuidar da saúde dos pernambucanos com equipamentos como esse da UPAE, mas, principalmente, com as pessoas tendo a consciência de que o vírus ainda está circulando e que é muito importante a gente se prevenir para salvar vidas e avançar na melhoria da saúde do povo de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. O serviço, que será gerido pela Organização Social de Saúde Instituto Social das Medianeiras da Paz, já está recebendo os equipamentos e mobiliário necessários para acolher os pacientes. Cerca de 100 profissionais irão integrar o quadro de pessoal. O secretário de Saúde André Longo lembrou que, em Goiana, já existe o Hospital Belarmino Correia, com 15 leitos de enfermaria adultos e seis pediátricos, e agora haverá o reforço com as vagas na UPAE. “Estamos monitorando permanentemente a situação epidemiológica do Estado. Contamos com o apoio da população para diminuir a transmissão da doença, mas em caso de necessidade, temos uma rede ampla em todas as regiões pernambucanas para ofertar a devida assistência”, explicou André Longo. Entre maio e outubro de 2020, a UPAE funcionou como unidade de referência para o atendimento à Covid-19. O serviço foi desmobilizado com a queda no número de casos no Estado e foram iniciados os trâmites para que a unidade passasse a fazer atendimentos dentro do seu perfil original, de ambulatório, com consultas médicas especializadas e exames complementares. Contudo, foi necessária uma readequação para receber os pacientes suspeitos ou confirmados com o novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Saúde informou, porém, que manterá a licitação para escolher a organização social que irá gerir a UPAE Goiana dentro do seu perfil original, assim que os leitos para a Covid-19 não sejam mais necessários.

Com um investimento de R$ 38,4 milhões, PE-576, entre Ipubi e Trindade, será requalificada. Rodovia é estratégica para o escoamento da produção de gesso do Sertão do Araripe O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (13.05), o início das obras de restauração da rodovia PE-576, no trecho entre os municípios de Ipubi e Trindade, no Sertão do Araripe. Com um investimento de R$ 38,4 milhões, a ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e vai facilitar o escoamento da produção do polo gesseiro do Estado, responsável por 95% do gesso fabricado no País. O início dos trabalhos na via foi anunciado durante videoconferência realizada com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que está acompanhando o andamento de intervenções viárias e hídricas na região, e o prefeito de Ipubi, Chico Siqueira. “Estamos dando uma prioridade muito grande às obras de infraestrutura, sejam elas viárias ou de água. Não podemos deixar de cuidar do que é prioritário. O Araripe tem essa vocação e é o grande produtor nacional. O Brasil e diversos outros países dependem do gesso do Araripe, e a gente tem que dar condições para a região se desenvolver mais e atender bem os seus clientes. Por isso, estamos tendo o cuidado de realizar a recuperação dessa rodovia, para que tenha condições de maior trafegabilidade”, afirmou Paulo Câmara. Os serviços no trecho de 18,8 quilômetros da estrada serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, quando concluídos, vão beneficiar mais de 335 mil moradores dos 10 municípios do Araripe. A ação vai potencializar a economia da região, que tem o polo gesseiro como principal fonte de geração de emprego e renda, com atividades baseadas na extração de gipsita, fabricação de gesso e manufatura para construção civil e o setor hospitalar. E conta, ainda, com cadeia produtiva movida pela criação de bovinos, ovinos e caprinos, apicultura e cultivo da mandioca. A expectativa é de que a obra seja entregue dentro de um ano. A secretária Fernandha Batista explicou que a intervenção proposta pelo Programa Caminhos de Pernambuco vai incrementar o desenvolvimento socioeconômico do Araripe no período pós-pandemia. “A requalificação da PE-576 é um pleito antigo dos sertanejos, que está sendo atendido pelo governo para garantir a mobilidade necessária ao escoamento da produção do gesso, que é a maior do Brasil, e certamente aquecerá setores como a construção civil, dentro e fora do Estado, e toda a cadeia produtiva local. Além disso, as melhorias asfálticas levarão mais segurança e conforto para os moradores e trabalhadores que precisam se deslocar diariamente pela rodovia”, pontuou a gestora. Em 2021, mais de 11 mil pessoas estão no mercado formal na região. Também participaram da videoconferência o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Roberta Arraes e Antônio Fernando; o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente do DER, Maurício Canuto; e a presidente da Câmara de vereadores de Ipubi, Leontina Delmondes. AÇÕES – Outras estradas no Sertão estão sendo beneficiadas …

As mulheres ainda têm renda inferior aos homens, mas registraram aumentos maiores que o sexo oposto. É o que aponta levantamento da Vagas.com, empresa de soluções tecnológicas de recrutamento e seleção. De acordo com a pesquisa, as mulheres tiveram alta média de 18% na remuneração de 2019 a abril 2021, representando o dobro do resultado conquistado pelos homens, que foi de 8,64%. O salário médio das mulheres, de 1998 a 2018, saltou de R$ 3.232 para R$ 3.814, enquanto o do público masculino passou de R$ 4.070 para R$ 4.422. Ou seja, o estudo mostra que, apesar de a diferença salarial entre homens e mulheres ter diminuído de 21% para 14%, elas ainda têm ganhos inferiores a eles. “Notamos um avanço nos salários das mulheres, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que essa distância diminua mais ainda. É uma conquista, mas temos de continuar lutando por mais equidade salarial”, diz Renan Batistela, especialista em Diversidade & Inclusão na Vagas.com. Segundo o estudo, um dos motivos para esse incremento de renda das mulheres é que elas passaram a ter uma maior representatividade frente ao público masculino no nível de escolaridade. Em todos os níveis, elas já são maioria, mas em alguns casos, a diferença salarial aumentou ainda mais em relação aos homens. Na pós-graduação, as mulheres passaram de 57% para 63%, e no ensino superior, de 56% para 59%. Até o ensino profissionalizante, que até pouco tempo atrás era um ambiente predominado pela presença masculina, agora é dominado pelas mulheres: elas saltaram de 46% para 54%. “As mulheres estão buscando cada vez mais espaço em todos os setores. Não há mais a figura do homem dominando essa ou aquela profissão. Hoje o mercado está mais maduro e lidando com as questões de gênero com muito mais respeito e profissionalismo”, diz Renan. O maior volume de mulheres em cursos de qualificação acabou impulsionando a presença feminina não apenas em cargos operacionais, mas também de gerência e alta liderança. Em cargos de diretoria, por exemplo, elas passaram de 43% para 46%. Nos postos de gerência, saltaram de 45% para 49%. “Ainda há predomínio dos homens nesses cargos, mas a diferença está caindo. É um indicador importante e que mostra maior participação feminina em posições estratégicas das companhias”, finaliza. Fonte: G1

O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, rechaçou nesta quinta-feira (13) as críticas feitas pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e pelo presidente Jair Bolsonaro de que as cláusulas do processo para a aquisição de vacina contra a covid-19 seriam ‘leoninas’ e ‘abusivas’. “Não concordo com esse posicionamento, nem com esse indicativo de clausulas leoninas. Nesta pandemia, a Pfizer, numa situação sem precedente, queria que todo mundo colaborasse com esse processo. Por isso, definiu para todos os países as mesmas condições que fez ao Brasil”, disse Murillo em depoimento à CPI da Covid. De acordo com ele, tirando mudanças regionais nos acordos, o contrato que foi sugerido ao Brasil é exatamente o mesmo assinado por 110 países do mundo. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde havia afirmado que a oferta de vacinas pela farmacêutica incluía cláusulas abusivas e que causaria frustração à população, em razão da pequena quantidade. Segundo o governo, as doses iniciais oferecidas ao Brasil seriam mais uma “conquista de marketing”. O gerente-geral da Pfizer explicou que foram feitas três ofertas seguidas ao Brasil em agosto de 2020 (dias 14, 18 e 26) para o início da entrega de seu imunizante já no ano passado. O laboratório sugeria ao Ministério da Saúde sempre duas possibilidades: 30 milhões ou 70 milhões de doses. De acordo com Murillo, as quantidades prometidas por período foram mudando a cada nova oferta. A terceira proposta garantiria ao Brasil 18,5 milhões de doses até junho de 2021, fim do segundo trimestre. Fonte: R7.Com

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda “ainda mais grave”. A análise consta no boletim divulgado ontem (12) pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).  “A observada manutenção de um alto patamar, apesar da ligeira redução nos indicadores de criticidade da pandemia, exige que sejam mantidos todos os cuidados, pois uma terceira onda agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave”, avalia o boletim. Desde o fim de abril, há uma tendência de queda de 1,7% nos óbitos por dia, enquanto os casos aumentam 0,3% por dia. O número de mortes, porém, continuava muito elevado na semana de 2 a 8 de maio, próximo das 2,1 mil vítimas por dia.  O percentual de pessoas diagnosticadas que vão a óbito (letalidade) também caiu, de 4,5% em março para cerca de 3,5% na última semana, o que pode indicar um aumento na capacidade de diagnóstico e no tratamento de casos graves.  “Neste momento da pandemia cabe o reforço das ações de vigilância em saúde para fazer a triagem de casos graves, o encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos. Nesse sentido, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares”, recomendam os pesquisadores.  Leitos  O boletim divulgado ontem aponta uma melhora significativa na ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Região Norte, onde Roraima (37%), Acre (57%) e Amazonas (55%) estão na zona de alerta baixo. Fora esses três estados, a Paraíba é a única que apresenta ocupação na zona de alerta baixo, com 59%. Apesar disso, sete estados de outras regiões têm ao menos 90% dos leitos ocupados: Piauí (90%), Ceará (90%), Rio Grande do Norte (95%), Pernambuco (96%), Sergipe (97%), Paraná (93%) e Santa Catarina (91%). Também estão na zona de alerta crítico para a ocupação de UTIs: Roraima (88%), Bahia (80%), Mato Grosso do Sul (85%), Distrito Federal (81%), Tocantins (81%), Rio de Janeiro (87%) e Goiás (84%).  O número de estados na zona de alerta médio é o maior desde 22 de fevereiro. São nove as unidades da federação com as UTIs entre 60% e 80% de ocupação: Amapá (72%), Pará (69%), Maranhão (67%), Mato Grosso (79%), Alagoas (74%), Minas Gerais (79%), Espírito Santo (77%), São Paulo (79%) e Rio Grande do Sul (73%).  O boletim sugere que a nova conjuntura da pandemia “pode permitir a readequação dos serviços de saúde, com atuação mais intensa dos serviços de Atenção Primária de Saúde, bem como o esclarecimento da população, empresas e gestores locais sobre a importância de se intensificar as práticas de proteção individuais e coletivas, como …

Termina hoje (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição. A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade, por exemplo. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. Bolsas remanescentes As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. Neste semestre, o Prouni ofereceu mais de 162 mil bolsas. O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema, em caráter informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato. Fonte: AB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, roubar ou cometer peculato valendo-se da ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia. O texto segue para a análise do Plenário. O substitutivo aprovado é do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei PL 643/20, do deputado Junio Amaral (PSL-MG). A proposta original tratava apenas do crime de furto, e não especificava epidemia e pandemia entre as possibilidades. Redecker preferiu especificar no texto, segundo ele, pois é possível que o País esteja em pandemia, como atualmente, mas não tenha calamidade pública declarada. O substitutivo cria a qualificadora para o crime de furto quando o agente se vale de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas pelas autoridades competentes. A pena para furto qualificado é de reclusão de dois a oito anos e multa. Ainda de acordo com o texto, a pena é aumentada de um terço até a metade se a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declarados pelas autoridades competentes. No caso do crime de roubo, que tem pena prevista de de quatro a dez anos, e multa, a proposta estabelece aumento em dois terços se o crime é cometido nos casos de incêndio, naufrágio, inundação, desastre, qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia, sendo a pena dobrada se a violência ou grave ameaça for exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido ou se a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia. Para o crime de peculato, ou seja, a apropriação ou o desvio, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, em proveito próprio ou alheio, que tem pena de reclusão de dois a doze anos e multa, a pena é aumentada para reclusão de três a treze anos e multa se a apropriação, o desvio ou a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico ou sanitário, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia. Equipamentos médicosO relator, deputado Lucas Redecker, defendeu a necessidade da proposta diante do atual momento. “Temos observado notícias, em todo o território nacional, de furtos e roubos de equipamentos médicos/hospitalares utilizados no enfrentamento à pandemia, como respiradores e aparelhos de diagnóstico, bem como de equipamentos de proteção individual, como máscaras e faceshields, além de outros insumos sanitários e terapêuticos”, disse. “É repugnante concluir que pessoas se aproveitam do estado de calamidade pública e de emergência em saúde pública instalado no país, com hospitais lotados, para subtrair, roubar ou desviar tanto bens em geral quanto bens afetos ao combate à pandemia do coronavírus”, afirmou Redecker. Dosimetria das penasA deputada Erika Kokay (PT-DF), por outro lado, se posicionou de forma contrária à proposta. Ela …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar, hoje, sobre a aprovação do voto impresso. Em evento no Planalto, o chefe do Executivo afirmou que, caso o Congresso aprove a medida até outubro deste ano, as eleições de 2022 já contarão com o voto impresso e “auditável”. O presidente também repetiu que “só Deus o tira” da cadeira de presidente. Bolsonaro participou nesta tarde de cerimônia para a assinatura do protocolo de intenções da Caixa para adesão ao programa Adote Um Parque do governo federal. Em sua fala, citou a pandemia da covid-19 e repetiu que o governo fez a sua parte no combate à crise sanitária. “Essa pandemia realmente foi um castigo para o mundo todo. O governo fez o que pôde, os que não fizeram nada agora querem atrapalhar o governo. Acredito nas instituições, não temo absolutamente nada e deixo bem claro: só Deus me tira daqui”, disse o presidente. “Não queremos desafiar ninguém. Respeito os demais, mas vão nos respeitar. Nunca tiveram da minha parte uma só sugestão, proposta, palavra ou ato para censurar quem quer que seja. Somos um país livre”, declarou. A declaração foi feita depois de um dia de repercussões do depoimento do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten na CPI da Covid no Senado. O ex-secretário ameaçado de prisão pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) e acusado de mentir durante depoimento na CPI da Covid ao contradizer declarações dadas em entrevista à revista Veja. O presidente disse ainda que o seu governo “também erra”, mas que esses erros “não têm efeito colateral”. No evento, Bolsonaro disse ainda que o seu governo “deixará saudades” ao enaltecer sua equipe de ministros. “Tenho certeza que é um governo que no futuro, não sei se em 22 ou 26, vai deixar saudades pelo perfil das pessoas que passaram por ele”, disse. Sobre o voto impresso, o presidente afirmou que por meio da medida “não pairará qualquer sombra de dúvida na cabeça de qualquer cidadão brasileiro se o processo for conduzido com lisura ou não”. Em março de 2020, Bolsonaro afirmou que apresentaria provas sobre fraude nas eleições de 2018 – o que nunca fez. Na época, afirmou que teria vencido no primeiro turno do pleito. “Se o parlamento brasileiro promulgar, teremos voto impresso em 22. Se vocês promulgarem até início de outubro desse ano, teremos voto impresso em 22″, disse. “Ninguém passará por cima da decisão do parlamento brasileiro. Chega de sermos atropelados. O respeito tem que existir entre todos”, afirmou. Fonte: Magno Martins

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.  O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública. FontE: AB

Os confrontos entre os grupos armados palestinos na Faixa de Gaza e Israel já deixaram ao menos 70 mortos e provocaram nesta quarta-feira (12) a mobilização da comunidade internacional para evitar uma “guerra em larga escala”. O movimento islamita Hamas anunciou uma salva de 130 foguetes contra o território israelense, com a qual o número de projéteis disparados desde o diminuto enclave palestino chegaria a cerca de 500 desde que o conflito começou a degenerar, na segunda-feira, segundo o exército israelense.O Hamas advertiu que o novo ataque é uma resposta à destruição de um grande edifício de cerca de dez andares em Gaza, que abrigava, entre outros, os escritórios da emissora de TV local Al Qods.Os ataques foram constantes ao longo do dia dos dois lados da fronteira. Na Faixa de Gaza morreram 65 pessoas, 16 delas crianças.Do lado israelense foram reportadas ao menos sete vítimas fatais. Um soldado morreu no disparo de um míssil antitanques e um menino após a explosão de um projétil em Sederot.O exército israelense informou sobre um alerta de disparo de foguetes no norte de Israel pela primeira vez desde o começo do conflito. Até agora os alvos se limitavam ao centro e ao sul do país.O Hamas também admitiu a morte de vários comandantes, entre eles Bassem Issa, líder de seu braço militar na Cidade de Gaza.“Dar uma lição” Estes são os combates mais intensos desde a guerra de 2014, o que levou os Estados Unidos a anunciar o envio de um emissário à região, Hady Amr, vice-secretário de Estado adjunto encarregado de assuntos israelenses e palestinos.O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quarta que Israel “tem o direito de se defender”, mas que depois de falar com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, espera que os confrontos com os palestinos acabem em breve.O Conselho de Segurança da ONU realizou nesta quarta outra reunião sobre o tema, mais uma vez sem chegar a um acordo para uma declaração devido à oposição dos Estados Unidos, principal aliado de Israel.A Rússia pediu, por sua vez, a reunião urgente do Quarteto para o Oriente Médio, que também reúne União Europeia e ONU.O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu durante uma visita a Moscou a “desescalada” para proteger a vida dos civis “que morrem em condições absolutamente inaceitáveis”.“Deve se fazer tudo o possível para prevenir um conflito mais amplo”, acrescentou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. Fontes diplomáticas afirmaram à AFP que a ONU, com a ajuda do Catar e do Egito, iniciou uma mediação com as partes “afetadas” para conseguir uma distensão.O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan pediu, ao contrário, “dar uma lição” a Israel.Clima de terror A televisão israelense transmitiu na noite desta quarta imagens chocantes de uma multidão de extrema direita espancando um homem – que consideravam um árabe – até ele ficar inconsciente em uma rua em Bat Yam, perto de Tel Aviv.“A vítima do linchamento está gravemente ferida, mas estável”, afirmou uma fonte médica.A atual onda de violência tem origem nos distúrbios do fim de …

O Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, deu entrada num hospital em Brasília na tarde dessa quarta (12), com suspeita de princípio de infarto e angina aguda, que é o estreitamento das artérias que conduzem sangue ao coração. A informação foi publicada no Twitter da Secretaria Especial da Cultura. Uma atualização do boletim médico está prevista para esta quinta (13), de acordo com a pasta. André Porciuncula, o secretário federal de fomento às artes, afirmou em seu Twitter que Frias está bem e que fará um cateterismo para descartar lesões. “Guerreiro forte cai em pé!!!”, postou. A mulher de Frias, Juliana, agradeceu aos pensamentos positivos dedicados ao secretário. Este é o segundo princípio de infarto que Frias, de 49 anos, tem desde dezembro – o anterior foi no dia 11 daquele mês, e ele também passou por cateterismo depois de ser levado às pressas para o hospital. Ele ficou três dias internado e colocou dois stents. Frias tem uma viagem prevista entre 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposição do pavilhão brasileiro na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na Itália. Na semana passada, ele e Porcincula participaram de uma live sobre projetos culturais de artistas cristãos, ocasião em que Frias disse que “o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo” com o dinheiro público obtido pelo mecanismo. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas, para analisar os destaques apresentados pelos partidos para modificar o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), aprovado ontem. O texto aprovado estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. Além do PL 3729/04, há outros 14 itens na pauta desta quinta. Desses, dois são requerimentos para adoção de regime de urgência para o PL 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que exige identificação de demanda por vagas em creches nos municípios; e para o PL 284/21, da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias durante suspensão das aulas. Os deputados podem votar ainda várias propostas que já estão em regime de urgência: o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) quando não houve fato gerador da contribuição; o Projeto de Lei 3430/19, da deputada Leandre (PV-PR), que considera como de interesse social ou de baixo impacto ambiental a intervenção e a implantação de instalações necessárias à preservação de nascentes; o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que altera a lei do Bolsa Família para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza; o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que prevê que as normas de reorganização do calendário escolar previstas na Lei 14.040/20 vigorarão enquanto durar o estado de calamidade pública. Entre outras medidas, essa lei suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, em razão da pandemia de Covid-19; o Projeto de Lei 1514/21, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que torna obrigatório, nos hospitais de campanha para o combate à Covid-19, o fornecimento da terapia de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO, na sigla em inglês) aos pacientes em estado grave. A ECMO é uma técnica de suporte de vida para doentes com falência cardiovascular ou pulmonar, na qual se usa uma bomba para fazer circular o sangue por um pulmão artificial fora do corpo, reinserindo-o depois na corrente sanguínea; e a Mensagem (MSC) 369/19 que aprova um acordo de livre comércio entre o Brasil e o Chile. Há ainda outras propostas na pauta desta quinta-feira que não estão em regime de urgência e tratam de diversos assuntos: Despejo suspensoO Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo de imóveis até o fim de 2021. De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), serão suspensas as remoções de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção. A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). Tarifas de distribuiçãoO …

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), portaria que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica relativo ao ano de 2021. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, o Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: Duas etapas A portaria publicada hoje estabelece datas e responsabilidades para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica, que será feito por meio do Sistema Educacenso, via internet. A primeira etapa abrange a matrícula inicial. De acordo com a portaria, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados tem início em 18 de junho, e ficará a cargo da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE, do Inep). A coleta de dados será entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, devendo ser feita pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo processo de exportação dos dados e gestores (municipais, estaduais e do Distrito Federal). Os dados preliminares enviados ao MEC serão publicados no DOU. A partir da publicação no DOU, inicia o prazo para que a Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep disponibilize os relatórios, por escola, no Educacenso, para conferência, ratificação e eventual retificação das informações a serem feitas pelos gestores estaduais e municipais. Ao final dessa etapa, o resultado final do número de matrículas presenciais será enviado ao Tribunal de Contas da União em 14 de dezembro. No dia seguinte (15), os dados finais homologados serão enviados ao MEC, para cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A portaria prevê que os dados finais serão preparados e divulgados entre os dias 16 de dezembro de 2021 e 28 de janeiro de 2022, e que as sinopses estatísticas da educação básica sejam divulgadas em 31 de janeiro de 2022. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados aprovou, por 337 votos a 110, o Projeto de Resolução 84/19, que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos protelatórios e aumentar o tempo de debate de mérito das propostas na fase de discussão em Plenário. A matéria foi promulgada e começa a valer a partir desta quinta-feira (13). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a mudança vai qualificar o debate e, simultaneamente, impedir a banalização da obstrução, um legítimo direito das minorias. “Com isso, ganha o debate, ganha a agilidade do processo legislativo, ganha, enfim, a sociedade brasileira. Essa é uma decisão que não cabe ao presidente da Câmara. À Presidência, cabe o dever de pautar. Somente o Plenário, soberano, delibera”, disse Lira, em seu perfil no Twitter. Segundo o substitutivo aprovado, do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), uma das novidades nas regras de funcionamento das votações é a permissão para que o presidente possa suspender a sessão por uma hora uma única vez. Após esse tempo, a sessão seria encerrada e convocada para outro dia. A intenção é facilitar negociações em torno do mérito da matéria. Entretanto, as sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias não terão mais prazo fixo de duração. A novidade valerá também para as comissões. De autoria do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o projeto tramitou apensado a outros, como o PRC 35/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e vários líderes. Ramos destacou que ficou de fora do substitutivo a possibilidade de votação de todos os destaques de uma só vez (em globo). Assim, eles continuam a ser votados individualmente se apresentados pelos líderes das bancadas. “Esse foi talvez o ponto mais importante do diálogo com a oposição. Nós entendemos, após o diálogo, que isso conflitava com as mudanças pretendidas de eliminar requerimentos protelatórios e valorizar o debate de mérito”, afirmou. Destaques são tentativas de mudança de trechos do texto por meio da proposta de retirada de partes ou de aprovação de emendas. Mais debateTanto na discussão de propostas em regime de urgência quanto de outras matérias, o texto aumenta de 6 para 12 o total de oradores (seis a favor e seis contra) que devem falar antes de ser possível a apresentação de requerimento para encerramento da discussão e do encaminhamento do projeto. Entretanto, apenas se o relator mudar o texto a partir do exame de emendas é que será permitido apresentar requerimento de adiamento da votação. Destaques simplesOs destaques apresentados por deputados (destaques simples) serão admitidos apenas se a unanimidade dos líderes apoiá-los. Isso acabará com os requerimentos de admissibilidade dos destaques simples e de votação em globo dos destaques simples. Urgência urgentíssimaQuando um projeto tiver sua urgência “urgentíssima” aprovada e for colocado para votação na mesma sessão, não poderá ser apresentado requerimento de retirada de pauta. Se já estiverem emitidos todos os pareceres, também não poderá haver requerimento de adiamento da discussão. Tempo de análiseOutra novidade no texto aprovado em relação ao projeto original é que, após o parecer do relator a emendas …

Pernambuco vai descentralizar a imunização de gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer/BioNTech para o interior, totalizando quatro polos macrorregionais no Estado.  O imunizante será destinado às gestantes e puérperas com e sem cormorbidades. Essa foi uma decisão tomada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e pelos gestores municipais durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na tarde desta quarta-feira (12).  A medida teve também o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19. Neste primeiro momento, a vacinação será ofertada no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, para as cidades da Região Metropolitana e Zona da Mata; em Caruaru, no Agreste; e em Serra Talhada e Petrolina, para a população do Sertão.  O Programa Estadual de Imunização está organizando um plano operativo para informar para qual polo irá a mulher de cada município. Além disso, está sendo verificado com Recife, Jaboatão e Olinda quantas das 46,8 mil doses da Pfizer, entregues ao Estado na última segunda (10), estão disponíveis para fazer a divisão para as macrorregiões.  A expectativa é que o imunizante seja distribuído na sexta (14). A depender da demanda, a vacina também poderá ser destinada ao público com comorbidades ou pessoas com deficiência cadastradas no BPC.  “A vacinação para este grupo de gestantes e puérperas é segura com a vacina da Pfizer. Então, tanto o Comitê Técnico quanto a CIB decidiram pela continuidade do processo de vacinação em Pernambuco. Nós estamos organizando uma rede nos municípios sede de Regionais, inclusive no interior do Estado, para que esse processo de vacinação das gestantes e puérperas possa ter continuidade já a partir deste final de semana, com a distribuição da Pfizer de forma mais capilarizada para esses municípios atenderem essas mulheres perto de onde elas residem”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Durante a CIB, foi informado que, posteriormente, será feito o acerto de contas para que Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes sejam compensados pelas doses que forem disponibilizadas.  Além disso, essa vacinação será utilizada como piloto para uma possível expansão para outras cidades caso haja a disponibilidade de mais doses da Pfizer e condições logísticas e técnicas para essa oferta.  Durante a reunião do Comitê Técnico Estadual e da CIB, ainda foi citada a suspensão da vacinação das grávidas e puérperas com a vacina da Astrazeneca/Fiocruz.  O Estado continua no aguardo das orientações do Ministério da Saúde (MS), principalmente em como se dará a finalização do esquema vacinal daquelas mulheres que já fizeram a primeira dose.  O secretário André Longo tranquilizou aquelas mulheres que fizeram a primeira dose com a Astrazeneca e frisou que os efeitos colaterais descritos até o momento são raros. “Nós aguardamos uma posição, o mais rápido possível, do Ministério da Saúde para poder fazer um comunicado para garantir o esquema vacinal dessas mulheres gestantes e puérperas”, disse.  ComorbidadesA Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, também nesta quarta-feira, que a vacinação no grupo de comorbidades e pessoa com deficiência cadastrada no BPC …

A pandemia da covid-19 agravou a situação do Hemocentro Regional de Petrolina (HEMOPE). Atualmente, a unidade, que fica localizada no Centro da cidade, encontra-se com estoque baixo e precisa da ajuda dos doadores. “A gente faz um apelo à população. Dentro dos protocolos nós estamos atendendo e agora nós estamos precisando de todos os tipos de sangue. Eu sei que as pessoas se afastaram do Hemocentro, mas nós estamos precisando de todos os tipos“, diz a assistente social do Hemope, Cássia Menezes em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos. Quem pode doar? Pessoas entre 16 e 59 anos, saudáveis, podem doar. Basta ter no mínimo 50 kg e ter se alimentado bem no dia anterior à doação (sem ingestão de bebidas alcoólicas, comidas gordurosas). O Hemope de Petrolina está localizado próximo ao Sesc e ao Hospital Dom Malan/IMIP e funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 12h. Fonte: Waldiney Passos

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 12, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com folga na corrida eleitoral ao Palácio do Planalto em 2022. Lula, que recuperou seus direitos políticos, tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). Em um eventual segundo turno, o petista venceria o adversário por 55% a 32%. Ainda em uma primeira etapa de votação, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) aparece com 7% das intenções de voto; o ex-ministro da Integração e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes (PDT), tem 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), 4%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), 3%; e, com 2%, estão empatados o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo). Outros 9% informaram que votariam em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% estão indecisos. A pesquisa foi feita com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, entre ontem e hoje. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Thank you for watching O Datafolha destaca que, no segundo turno, Lula herdaria votos dados a Doria, Ciro e Huck, e Bolsonaro teria os de Moro. Lula ganharia de Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%) caso enfrentasse esses candidatos no segundo turno. Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria (39% a 40%) e perderia para Ciro (36% a 48%). Fonte: Edenevaldo Alves

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de obtê-la. A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra. A análise dos destaques apresentados pelos partidos ficou para esta quinta-feira (13), em sessão marcada para as 10h. De acordo com o substitutivo do deputado Neri Geller (PP-MT), não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora ou que não estejam listadas entre aquelas para as quais será exigido licenciamento. O texto aprovado cria ainda a licença única para simplificar o procedimento e permite a junção de licenças prévias com a de instalação, por exemplo. “O estado que tiver legislação mais rígida não vai mudá-la. É uma questão de bom senso. O projeto dá segurança jurídica para evitar questionamentos pela falta de uma norma geral”, disse Geller. Para o relator, a dispensa de licença de empreendimentos de utilidade pública ou interesse social evita “uma cega burocracia, seja por ausência de impacto, seja por regulamentação específica em outras legislações”. Fonte: UOL

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal (PF), nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje. A operação terá o apoio logístico da PF, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, no caso de necessidade. Fonte: UOL

Estudo realizado no Japão indica que cerca de 90% de mais de uma centena de pessoas nas quais foram aplicadas duas doses de vacina para o novo coronavírus apresentaram anticorpos considerados eficazes na imunização contra variantes. Uma equipe de pesquisadores da Universidade Municipal de Yokohama examinou amostras de sangue de 105 profissionais de saúde no Japão que receberam duas doses da vacina Pfizer–BioNTech entre março e abril. Constatou-se que 89% dos indivíduos apresentaram quantidade suficiente de anticorpos tidos como eficazes contra sete variantes do novo coronavírus propagadas no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e em outros países. Epidemiologistas dizem que vacinas disponíveis atualmente podem ter sobre algumas variantes um efeito menor do que sobre a cepa original. A equipe japonesa afirma que 94% dos indivíduos incluídos no estudo tiveram uma quantidade suficiente de anticorpos considerados eficazes contra a variante britânica; 90% contra a cepa da África do Sul; 94% contra a do Brasil; e 97% contra a da Índia. Acrescenta que 99% apresentaram em quantidade suficiente anticorpos tidos como eficazes contra a cepa original. O professor Yamanaka Takeharu, um dos integrantes da equipe, interpreta os resultados como uma mostra de que, com o recebimento das duas doses, as pessoas possam obter anticorpos neutralizantes contra variantes conhecidas atualmente. Ele adverte, porém, que nem todos os vacinados apresentaram uma contagem suficiente de anticorpos neutralizantes. Yamanaka informou, ainda, que a equipe incluirá no estudo um número maior de pessoas para a coleta de mais dados. Fonte: AB

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 1,6 bilhão nos três primeiros meses do ano, resultado 31% superior ao do mesmo período do ano passado. O resultado foi divulgado na noite de ontem (13), no Rio de Janeiro, pela assessoria de imprensa da estatal. Os lucros antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, chamados de Ebitda, subiram 11% em relação ao primeiro trimestre de 2020, atingindo R$ 3,8 bilhões. Segundo a Eletrobras, o resultado foi positivamente impactado pela revisão tarifária periódica, a partir de junho de 2020. As provisões para contingências, no valor de R$ 932 milhões, prejudicaram o resultado final. A Eletrobras informou, ainda, que continua buscando a “racionalização da carteira de participações societárias”. No primeiro trimestre, a empresa tinha participações em 83 sociedades de propósito específico (SPEs) e tem a meta de chegar a 49 até o fim do ano. Os investimentos em geração no primeiro trimestre totalizaram R$ 273 milhões, dos quais R$ 133 milhões foram destinados a Angra 3. Em transmissão, a companhia investiu R$ 142 milhões, sendo a maior parte, R$ 96 milhões, destinada a reforço e melhorias. Fonte: EBC