Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário.  As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato.  A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).  Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus. “Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma. Crédito da foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1208/21 cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19. O objetivo é incentivar empresas a doar recursos próprios, dedutíveis do Imposto de Renda, a instituições de pesquisa e desenvolvimento de produtos para reduzir os efeitos sanitários da Covid-19. O autor da proposta, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), justifica que a pandemia, agravada nos primeiros meses de 2021 no Brasil, só será controlada a partir do desenvolvimento de medicamentos, tratamentos, vacinas e equipamentos médico-hospitalares em ampla escala. A proposição limita os efeitos financeiros da dedução de imposto a R$ 1 bilhão. “O momento de emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal. Afinal, a rápida mitigação da pandemia e de seus desdobramentos econômicos é capaz de contribuir significativamente para a redução de gastos com ela, contribuindo para a célere retomada econômica”, defende Jordy. Habilitação préviaO texto determina ainda que as instituições aptas a receber os recursos deverão ser previamente habilitadas pelo Ministério da Saúde. Conforme a matéria, as instituições deverão apresentar seus estudos ao ministério, que deverá se manifestar em até 10 dias a partir da solicitação. Os estudos deverão informar as estimativas de custos e o montante já disponível para sua realização. Caso alguma instituição receba mais recursos que os estimados, a parcela excedente deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para redistribuição a instituições que tiverem recebido menos recursos. Se for aprovada e virar lei, a medida valerá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Poderão participar as empresas que declaram o Imposto de Renda na modalidade Lucro Real. TramitaçãoO projeto tramita em regime de urgência em conjunto com outras propostas e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse na manhã desta quinta-feira (6) que a redução da quantidade de matéria-prima para as vacinas que o instituto receberia da China, e também os adiamentos de prazo, são uma consequência da “falta de alinhamento” do governo federal. Segundo Dimas, a previsão inicial do instituto era receber 6 mil litros do insumo até o dia 10, e agora receberá 2 mil até o dia 13. Ao lado do governador João Doria, Dimas participou da entrega de mais 1 milhão de doses CoronaVac na manhã desta sexta. “O insumo da principal vacina que vai no braço dos brasileiros vem da China”. Segundo Dimas, foi provocado um mal-estar “por sucessivas declarações desastrosas do ministro da economia, Paulo Guedes, e agora do presidente da república, Jair Bolsonaro”. A China é fornecedora de insumos para a produção tanto da CoronaVac, do Instituto Butantan, como da vacina de Oxford, produzida pela Fiocruz. Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro insinuou, sem mencionar a China, que o novo coronavírus pode ter nascido “em laboratório”. Em seguida, questionou se “não estamos enfrentando uma nova guerra.” “É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”, disse o presidente. O governador João Doria também criticou as declarações. “Isso causa profundo mal-estar na chancelaria chinesa e quero registrar como governador de São Paulo meu protesto com essas manifestações agressivas e desnecessárias ao governo da China, à produção das vacinas e a colocações que não contribuem à normalidade da entrega de IFA para vacinas. Tenho certeza que isso tem influência nos insumos da AstraZeneca”, disse Doria. O diretor do Butantan afirmou ainda que existe a possibilidade de faltar insumo para a produção da CoronaVac no Brasil. “E aí nós temos que debitar isso principalmente ao nosso governo federal que tem remado contra. Essa é a grande conclusão”. Fonte: G1

Líderes de nações do G20 se comprometerão, pela primeira vez, a financiar totalmente um esquema da Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuir vacinas e remédios contra a covid-19 a nações mais pobres, mostra esboço das conclusões de uma cúpula do bloco. A medida desbloquearia quase US$ 20 bilhões.  O documento, sujeito a alterações antes de uma cúpula de saúde global a ser realizada em Roma no dia 21 de maio, diz que os líderes das 20 maiores economias do mundo estão comprometidos com ações urgentes para aumentar a capacidade produtiva de tecnologias anticovid-19 neste ano, mas omite uma menção a dispensas de patentes de vacinas. De acordo com o esboço, pela primeira vez os líderes expressarão um compromisso explícito de “financiar justa e totalmente a estratégia de Acesso ao Acelerador de Ferramentas contra a Covid-19 (ACT-A)”, que é o esquema da OMS para tornar vacinas e remédios contra a doença e exames disponíveis a todo o mundo. O esquema foi lançado em abril de 2020 e ainda está profundamente subfinanciado – dos mais de US$ 34 bilhões que busca para desenvolver, adquirir e distribuir vacinas e remédios anticovid em todo o mundo, ainda carece de US$ 19 milhões. Em comunicados anteriores, líderes do G20 disseram que tratarão das necessidades financeiras globais, mas sem assumir nenhum compromisso financeiro firme. Nessa quarta-feira (5), ministros das Relações Exteriores do G7, cujos países são todos membros do G20, reiteraram o desejo de dar apoio financeiro ao esquema, mas não chegaram a dizer que atenderão todas as suas necessidades financeiras. Fonte: UOL

O governo australiano vai manter as fronteiras internacionais fechadas até 2022 devido a incertezas sobre vacinas e novas variantes do novo coronavírus, disse o ministro das Finanças do país, Simon Birmingham, em entrevista publicada nesta quinta-feira (6). “As incertezas sobre a velocidade da vacinação e sua eficácia contra diferentes variantes são considerações que significam que não vamos abrir as fronteiras de uma só vez no início do próximo ano muito facilmente”, disse Simon Birmingham, ao jornal The Australian. A Austrália, que fechou as fronteiras internacionais em março de 2020, vive há meses uma relativa normalidade, interrompida apenas por confinamentos rápidos e abruptos na sequência de surtos causados por falhas nos protocolos de quarentena em centros para moradores que regressam ao país. O governo australiano também proibiu, desde a semana passada, a entrada de cidadãos da Índia e desde segunda-feira (3) ameaçou impor multas e penas de prisão aos que tentem regressar daquele país, o que deu início a uma batalha judicial para provar a ilegalidade da medida. A abertura das fronteiras internacionais é uma das preocupações dos imigrantes na Austrália, onde, segundo o último censo nacional em 2016, metade dos 25 milhões de pessoas do país nasceu no estrangeiro ou tem pelo menos os pais de outros países. Por enquanto, a Austrália tem uma bolha de viagem com a Nova Zelândia, que tem permitido viagens nos dois sentidos sem quarentena desde 18 de abril, e analisa acordos semelhantes com Singapura e Hong Kong. Um dos maiores problemas do governo australiano, no entanto, são os atrasos na vacinação, devido a problemas como as exportações ou efeitos secundários, o que resultou na distribuição até agora de cerca de 2,5 milhões de doses, muito aquém dos 4 milhões previstos até o fim de março. Fonte: EBC

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,6 ponto de março para abril deste ano. Com isso, o indicador chegou a 78,7 pontos, recuperando 18% da queda acumulada nos três meses anteriores. O indicador encontra-se abaixo do patamar de fevereiro de 2020, período pré-pandemia de covid-19, que estava em 92 pontos. O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho brasileiro para os próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços. “O resultado mantém o indicador em patamar baixo refletindo as dificuldades do mercado de trabalho em retornar ao nível anterior à pandemia. O avanço no programa de vacinação e a redução da incerteza podem contribuir para a retomada do processo de recuperação interrompido com o agravamento da pandemia e ajudar com que as empresas se sintam mais seguras para voltar a contratar”, disse o economista da FGV Rodolpho Tobler. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Como houve alterações no texto original, a matéria retorna ao Senado. As micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa, quando de sua criação, assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. O PL aprovado na Câmara autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando por igual período o prazo do parcelamento. Fonte: EBC

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/19, que pode levar à extinção do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. O texto está sendo analisado pelo Senado. A reunião acontece às 10 horas, no plenário 16, e será possível participar pela internet. Foram convidados: o autor da emenda que preserva o Fundo Nacional do Idoso, senador Laiser Martins (Podemos-RS); o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Mauro Morera Freitas; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás, Sara Mendes. Também foram convidados representantes do Ministério da Economia, da Casa Civil da Presidência da República e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados. Confira a lista completa de convidados O que diz a propostaA PEC 187/19 estabelece que a instituição de fundos públicos exige lei complementar e, em relação aos já existentes, obriga que sejam ratificados pelos respectivos poderes Legislativos, por meio de lei complementar específica para cada um dos fundos públicos, até o final do segundo exercício financeiro subsequente à data da promulgação da emenda constitucional, sob pena de extinção do fundo e transferência do respectivo patrimônio para o Poder ao qual ele se vinculava. “A possibilidade de extinção do Fundo Nacional da Pessoa Idosa nos traz grande preocupação”, diz a deputada Leandre (PV-PR), autora do pedido de realização do debate. “É de conhecimento amplo já que o Brasil passa por uma célere transição demográfica sem precedentes em todo o mundo. Inclusive, projeções estatísticas demonstram que em 2050 o percentual da população acima de 60 anos ultrapasse a de jovens até 14 anos”, destaca. A deputada lembra a importância do fundo para as políticas públicas direcionadas a essa população. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, vão depor nesta quinta-feira (6) na CPI da Covid. Instalada pelo Senado Federal, a comissão investiga possíveis omissões do governo federal e desvios de verbas de estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19.  O ministro será ouvido primeiro, a partir das 10h, seguido de Barra Torres, que chegará às 14h. Entre os questionamentos em comum, ambos devem ter que responder sobre a vacinação contra o novo coronavírus no Brasil.  Enquanto Queiroga, que assumiu o cargo em 23 de março sob forte pressão de acelerar o processo de imunização da população, deve ser cobrado sobre as ações do governo federal para obter as doses, Barra Torres pode ser questionado em relação à aprovação das vacinas, que é responsabilidade da Anvisa.  Nas últimas semanas a agência foi alvo de ações no STF e pressão de governadores pela  reprovação das vacinas Sputnik V e Covaxin, que viriam da Rússia e da Índia, respectivamente. A Anvisa também tem o dever de avaliar a segurança e eficácia de possíveis medicamentos contra a covid-19, o que também pode ser lembrado pelos senadores.  Queiroga pode ainda ser questionado sobre a situação do ministério que assumiu, antes comandado pelo general Eduardo Pazuello, um dos principais alvos da CPI. A investigação foi aberta tendo como um dos focos o colapso no sistema hospitalar de Manaus, em janeiro deste ano, que sofreu com falta de oxigênio para pacientes após a explosão da covid-19 na cidade. A tragédia, que ocorreu na gestão do ex-ministro, levou Pazuello a sair do cargo investigado pela Polícia Federal. Ele seria um dos primeiros a prestar depoimento à CPI, nesta terça-feira (4), mas alegou contato com infectados pela covid-19 para desmarcar a ida ao Senado. Ele deve depor agora no dia 19 de maio. A comissão já ouviu depoimentos de dois ex-ministros da Saúde, que comandaram a pasta durante a pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Eles prestaram depoimento na terça-feira (4) e na quarta-feira (5), respectivamente. A CPI da Pandemia tem prazo de 90 dias, e fará reuniões às terças, quartas e quintas. A investigação poderá ser prorrogada por até 1 ano. Fonte: DP

O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nessa quinta-feira (6) mais uma videoconferência sobre o projeto de lei (PL 3179/12) que possibilita que a educação básica seja oferecida em casa sob responsabilidade dos pais ou tutores legais. A proposta é de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Com o tema “Educação Domiciliar – Vivência e Prática”, o encontro terá os seguintes convidados: a assessora especial do Ministro da Educação, Ines Augusto Borges; o presidente do Instituto Sophia Perennis de consultoria pedagógica, Felipe Nery; o vice-presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC), Tiba Camargos; representantes do projeto “Diário Desescolar”, Karen Mortean e Silvio Medeiros; o diretor executivo da Confederação Nacional da Família e da Educação, Edivan Mota; o professor, conferencista e palestrante em filosofia e educação para jovens e adultos, Guilherme Freire; e o chefe de gabinete da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, Antony Tannus Wright. Hora e localO debate será no plenário 6, às 10 horas.  Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro promoveu hoje (5) a destruição de 97 mil aparelhos de TV box piratas, utilizados na reprodução ilegal de imagens. A operação teve apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). As peças apreendidas pela Receita foram resultado de operações realizadas no porto do Rio de Janeiro e no porto de Itaguaí, em 2019 e 2020. Boa parte das peças foi abandonada pelos próprios importadores, segundo o auditor-fiscal Ewerson Augusto da Rocha Chada, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da superintendência. A carga foi avaliada em R$ 13,612 milhões. Mais apreensões Além dos aparelhos destruídos, há mais 1 milhão de equipamentos piratas apreendidos, apenas no estado do Rio de Janeiro, de setembro do ano passado até hoje, por não terem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por terem aplicativos que fazem reprodução ilegal de sinais de TV por assinatura.Essa mercadoria, segundo Chada, está avaliada em cerca de R$ 750 milhões e deve ser destinada ao Departamento de Engenharia do Instituto Militar de Engenharia (IME) para ser transformada em aparelhos de videoaula. “A nossa intenção é, depois, fazer doação a instituições do ensino público. Tem um alcance social grande”, adiantou. O Exército deu prazo de um mês para informar se encontrou uma solução tecnológica para conversão dos box em aparelho de vídeoaula. “Quando a gente encontrar solução tecnológica, vai firmar parcerias e procurar os órgãos públicos da área de educação para poder fazer essa destinação. O primeiro passo já começou”, disse Chada.A Receita Federal pretende ainda obter patrocínio da ABTA para arcar com os custos de conversão dos aparelhos. É a associação que contrata a empresa responsável pela destruição do material apreendido que também fica responsável por destinar o material para reciclagem. “Picotadeiras fazem a destruição completa dos equipamentos e depois é feita separação do plástico da parte eletrônica. Também o papel utilizado nas embalagens é direcionado à reciclagem. A empresa contratada é que faz a destinação do material para reciclagem”, explicou o auditor fiscal.De acordo com estimativas da ABTA, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Anatel, os aparelhos ilegais estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no país, dos quais R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos. Fonte: DP

Mesmo com diminuição na média de casos e mortes por Covid-19 nos últimos dias, o Brasil não consegue estabelecer uma queda sustentável. Nesta quarta-feira (5), o país manteve o patamar observado ontem, ao registrar quase 3 mil óbitos e mais de 70 mil infecções nas últimas 24 horas. Foram acrescentadas ao balanço 2.811 fatalidades, além de 73.295 positivos para a doença. Com os novos números, o país soma 414.339 mortes e 14.930.183 casos de covid-19 desde o início da pandemia. No entanto, as atualizações, que estavam seguindo um ritmo de queda, já começam a se estabilizar, o que indica uma continuidade de transmissão sustentada, mantendo os balanços diários em altos patamares.“Estamos em uma tendência de estabilização em um patamar bem, bem alto de casos, o que não é nada bom”, alertava, já na última semana, o pesquisador e especialista em análise de riscos Isaac Schrarstzhaupt. A média móvel dos últimos sete dias é de 2.316 óbitos e 58.413 casos, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Abertura precipitada  Parte deste cenário se dá pela abertura precipitada de atividades, uma flexibilização quando outros indicadores como taxa de ocupação de leitos e taxa de transmissão do vírus ainda continuam elevadas e em zonas de risco. “A retomada das atividades de maneira precoce pode justamente levar a um quadro de interrupção da queda ainda em valores muito distantes de um cenário de segurança”, alerta o último Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).Tal situação, completa o relatório, “não apenas manterá o número de hospitalizações e óbitos em patamares altos, como também a taxa de ocupação hospitalar em níveis preocupantes, impactando todos os atendimentos”. Fonte: DPK

Goiana é o mais novo município a contar com o Passaporte Pernambuco. A chegada dessa ferramenta que busca movimentar o turismo no estado, mesmo em tempos de pandemia, aconteceu na quarta-feira (5), quando a cidade celebrou mais um ano de emancipação. O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, realizou a entrega do documento à cidade durante a inauguração do Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Ainda nessa semana a Ilha de Itamaracá também será contemplada com o serviço. Equipe da Diretoria de Estruturação Turística da Empetur está dando suporte aos CATs e nesta quinta-feira (6), realizará capacitação online com os atendentes que vão operar os equipamentos do Litoral Norte. O treinamento será direcionado também a profissionais do recém-inaugurado CAT de São Benedito do Sul, na Mata Sul. Fonte: WALDINEY PASSOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse hoje (5), por meio de nota, que tem atuado com “ética e respeito” com todas as empresas que pretendem ter vacinas contra a covid-19 autorizadas no Brasil. A manifestação da agência reguladora ocorre em meio a troca de acusações com representantes da vacina Sputnik V, após a rejeição do pedido de nove estados para a aquisição da vacina, produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Ao barrar a entrada do imunizante, os diretores da Anvisa alegaram faltar dados técnicos e pendências na documentação apresentada pelo fabricante para verificar se a vacina é segura e eficaz e que, dessa forma, pode trazer riscos à saúde. De acordo com a agência, cabe ao desenvolvedor da vacina responder de maneira satisfatória aos questionamentos apontados pelo órgão regulador. “A Anvisa já aprovou outras cinco vacinas e a autorização do processo da vacina Sputnik V depende do desenvolvedor, ou seja, os estudos devem ser apresentados e as dúvidas referentes às questões exaustivamente já apontadas devem ser esclarecidas e resolvidas. A transparência, o debate técnico qualificado e os dados técnicos podem comprovar a segurança, a eficácia e a qualidade de um produto que pode salvar milhares de vidas”, diz a nota. Segundo a agência, a análise da vacina “não abandonou os preceitos básicos da conduta técnica” para a aprovação das vacinas e que o rigor técnico é aplicado nas reuniões e trocas de informações, mas que “não falta respeito pelos países e suas autoridades e nem pelo desenvolvimento científico”. “A Anvisa não está acima das críticas, mas são inadmissíveis os ataques à autoridade sanitária do Brasil e aos seus servidores públicos, que vêm atuando conforme a missão de servir ao Estado brasileiro e de promover a proteção da saúde da população”, diz a nota. O pedido de importação de 66 milhões de doses do imunizante foi negado no dia 26 de abril. A Anvisa apontou uma série de problemas, entre eles, a presença ou não de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina. No dia 29 de abril, a conta oficial dos responsáveis pela vacina no Twitter comunicou a intenção de judicializar a análise feita pela agência brasileira. “Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente”, disse a mensagem. No mesmo dia, a Anvisa disse que a detecção de adenovírus replicante ocorreu no produto acabado, e não em fases intermediárias da fabricação. O índice de presença teria sido 300 vezes superior ao maior limite permitido por uma autoridade sanitária, no caso a dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês). Em sua conta no Twitter, a equipe responsável pela vacina Sputnik V interpretou o pronunciamento da agência como uma admissão de não ter encontrado presença de adenovírus replicante no imunizante, mas que estava preocupada com o limite regulatório teórico russo para esse parâmetro. Nesta quarta-feira, …

Com o fim da isenção de impostos federais, os postos brasileiros já começam a receber óleo diesel mais caro, em um movimento que pode levar a preços recordes nas próximas semanas. Principais afetados, os caminhoneiros ainda cobram do governo a extensão do benefício. A isenção teve início em março, com o objetivo de conter insatisfação do setor de transporte após a escalada de preços dos combustíveis do primeiro trimestre. O benefício acabou sendo engolido por outros componentes do preço final. Na semana passada, lideranças dos caminhoneiros pediram a prorrogação da isenção, mas até esta quarta (5) não ouviram notícias do governo. A parcela do PIS/Cofins sobre o diesel é de R$ 0,35 por litro, mas seu impacto no preço final gira em torno de R$ 0,30, já que a mistura vendida nos postos leva também biodiesel. Thank you for watching O presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes), Paulo Miranda, confirma que o produto já está chegando aos postos com PIS/Cofins. Em Minas Gerais, diz, o preço pago pelos revendedores superou os R$ 4 por litro pela primeira vez. Fonte: Edenevaldo Alves

Nesta quarta-feira (5/05), a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde iniciou o agendamento da vacinação do grupo de comorbidades. O processo deve ser feito através do site http://www.sertania.pe.gov.br/ ou do aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Antes, é preciso realizar um cadastro, no site ou no app. A Secretaria de Saúde de Pernambuco dividiu a vacinação desse grupo em fases. Nesta primeira etapa serão vacinadas pessoas de 18 a 59 anos: Transplantadas; Com Síndrome de Down; Vivendo com HIV; Com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); Obesidade mórbida; e Gestantes e puérperas com comorbidades. Também serão vacinadas pessoas com outras comorbidades de 55 a 59 anos e pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos. Para receber a vacina é preciso preencher um formulário para comprovação de comorbidade. A declaração modelo está disponibilizada no site da Prefeitura de Sertânia, na ABA DOWNLOAD. Se preferir, o paciente pode pegar uma cópia na UBSF mais próxima da sua casa. Após preencher esse formulário, o paciente precisa levá-lo até um médico que vai assiná-lo e carimbá-lo. Esse documento deve ser apresentado no dia da vacinação, junto com a Identidade e CPF. A vacinação desse grupo acontece gradativamente conforme a chegada de doses. A Secretaria de Saúde informou, ainda, que as UBSF’s do Alto do Rio Branco e Vila da COHAB, que estão sem médico fixo no momento terão médico exclusivo para validação do formulário de comorbidades: Na tarde desta quarta-feira (5/05), no Alto do Rio Branco e na tarde desta quinta-feira (6/05), na Vila da COHAB.

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual pela segunda vez consecutiva. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic de 2,75% para 3,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Com a decisão de hoje (5), a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano, em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 2015 e acumula 6,1% no acumulado de 12 meses, pressionado pelo dólar e pela alta dos combustíveis e do gás de cozinha. O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%. No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5% no cenário base. Esse cenário considera um eventual estouro do teto da meta de inflação no primeiro semestre, seguido de queda dos índices no segundo semestre. A projeção está em linha com as previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,04%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim de junho Crédito mais caro A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 3,6% para a economia em 2021, decorrente da segunda onda da pandemia de covid-19. O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 3,14% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e …

O Ministério da Economia recomendou nesta quarta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro vete o Projeto de Lei 639/21, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13, que estende mais uma vez o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho .O texto depende de sanção presidencial para entrar em vigor. Em nota, o Ministério da Economia justifica o pedido de veto afirmando que o adiamento do prazo para o fim de julho “teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais para o enfrentamento do efeito da pandemia”. Segundo o ministério, a prorrogação do prazo para pagamento do imposto de renda apurado por três meses e a manutenção do cronograma original de restituição teriam como “consequência um fluxo de caixa negativo, ou seja, a arrecadação seria menor que as restituições”. Ao justificar o pedido de veto, a pasta explicou ainda que a diferença negativa entre o gasto antecipado com o pagamento de restituições e o adiamento da arrecadação do Imposto de Renda afetaria, por exemplo, programas emergenciais implantados pelo governo federal para preservar atividades empresariais e manter o emprego e a renda dos trabalhadores, e a programação de pagamento do auxílio emergencial de 2021. “Da mesma forma, estados e municípios teriam redução considerável nos recursos destinados aos fundos de participação que subsidiam, entre outros, gastos com saúde para o combate à pandemia”, acrescenta a nota divulgada pela equipe econômica. Fonte: EBC

Em depoimento na CPI da Covid, o ex-ministro Nelson Teich afirmou que deixou o cargo porque não tinha autonomia que considerava necessária e que essa situação ficou mais evidente com as divergências com o presidente Jair Bolsonaro, a respeito da hidroxicloroquina. “[Deixei o cargo] após constatação de que não teria a autonomia e liderança que imaginava indispensável para o exercício do cargo. Essa essa falta de autonomia ficou mais evidente em relação às divergências com o governo quanto à eficácia e extensão do uso do medicamento cloroquina para o tratamento Covid-19”, afirmou o ex-ministro. Teich disse que sua resistência a ampliar o protocolo para o uso da hidroxicloroquina -medicamento sem eficácia comprovada contra a Covid-19- era baseada em suas convicções pessoais e baseadas em estudos. “Existia um entendimento diferente por parte do presidente que era amparado na opinião de outros profissionais, até do Conselho Federal de Medicina que naquele momento autorizou a extensão do uso e foi isso aí que motivou a minha saída, afirmou. “Sem a liberdade para conduzir o ministério conforme as minhas convicções, optei por deixar o cargo”, completou. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom nesta quarta-feira (5) afirmando ter pronto um decreto para “garantir o direito de ir e vir” dos brasileiros, que muitos pedem que seja editado, e que se for publicado “não será contestado em nenhum tribunal”. Em um discurso mais longo do que o normal após abrir oficialmente a Semana das Comunicações, o chefe do Executivo nacional voltou a criticar medidas restritivas de circulação para conter o contágio da covid-19, reclamou de críticas por ele não usar máscara e causar aglomerações com suas visitas inesperadas a cidades e bairros do Distrito Federal, e insinuou que o novo coronavírus poder ser fruto de uma guerra biológica. “Peço a Deus que não tenha que baixar esse decreto. Mas se baixar, ele será cumprido”, disse. “E não será contestado esse decreto. Não ouse contestar, quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará.” O presidente classificou as medidas de distanciamento social promovida por governos regionais como “excrescência”. “De onde nasceu essa excrecência para dar poderes a governadores e prefeitos e nos prender dentro de casa, nos condenar a miséria, roubar milhões de empregos, levar famílias ao desespero por não poder trabalhar, por não poder se locomover?”, questionou o presidente. “E alguns até quando procuram, como se confortar, são proibidos de ir à igreja ou ir num templo. Pastores e padres passaram a ser vilões do Brasil.” Bolsonaro voltou a atacar a mídia, dizendo que o país assiste a “cenas de pessoas sendo presas em praça pública, mulheres sendo algemadas e a imprensa não fala nada”. “Homens sendo proibidos de ir à praia, como um decreto de um prefeito da Costa Verde, proibindo que a família saia de lancha, na Baía de Angra. O que é isso? Onde estamos? Cadê nossa liberdade? Cadê os meios de comunicação para denunciar isso?” Na opinião do presidente, “para a esquerda está tudo bem, e o desemprego e a miséria é terreno fértil para ditaduras”. Incisivo, o chefe do Executivo insistiu que o governadores e prefeitos atentam contra o artigo 5º da Constituição, que preconiza o direito de ir e vir. “O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos, subalternos, nos oprimir? O que queremos do artigo 5º? Queremos a liberdade de cultos? A liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, afirmou. Referindo-se às manifestações no Dia do Trabalho, no último sábado, o presidente destacou que tem apoio da população nos seus planos de baixar o decreto. “Os militares juram dar a vida pela pátria. Os que estiveram nas ruas neste último 1º de Maio, bem como muitos outros milhões que não puderam ir às ruas, tenho certeza, darão sua vida por liberdade”, disse. E desafiou a Justiça, dizendo que a norma não será contestada por nenhum tribunal. “Nas ruas já se começa a pedir por parte do governo que ele baixe um decreto, e se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque …

A delegação indiana na reunião de ministros das Relações Exteriores do G7 em Londres está isolada desde que dois de seus integrantes foram diagnosticados com covid-19, informou o Reino Unido. O chanceler Subrahmanyam Jaishankar, que está em Londres, afirmou no Twitter que participará virtualmente, mas a emissora Sky News disse que ele não foi diagnosticado com o vírus. A Índia respondeu por quase metade dos casos de covid-19 relatados globalmente na semana passada, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (5), quando as mortes no país do sul asiático bateram recorde de 3.780 nas 24 horas anteriores. Em relatório semanal, a OMS informou que a Índia registrou 46% dos casos globais e 25% das mortes relatadas em todo o mundo na última semana. As infecções diárias aumentaram 382.315 hoje, o 14º dia seguido acima de 300 mil, mostraram dados do Ministério da Saúde. Os hospitais estão em busca de leitos e oxigênio enquanto combatem desesperadamente uma segunda etapa de infecções. Necrotérios e crematórios têm dificuldade de lidar com o fluxo aparentemente incessante de corpos. Muitas pessoas morrem em ambulâncias e estacionamentos, esperando um leito ou oxigênio. O governo do primeiro-ministro, Narendra Modi, é muito criticado por não agir mais cedo para conter essa segunda fase, já que eventos de grande disseminação, como festivais religiosos e comícios políticos, atraíram dezenas de milhares de pessoas. “Precisamos de um governo. Desesperadamente. E não temos um. Estamos ficando sem ar. Estamos morrendo”, escreveu Arundhati Roy, vencedora do Prêmio Booker, em um artigo de opinião pedindo que Modi renuncie. Especialistas dizem que os números reais da Índia podem ser de cinco a dez vezes maiores do que a contagem oficial. O país acumulou 10 milhões de casos em pouco mais de quatro meses – os primeiros 10 milhões de casos demoraram mais de 10 meses. Dois trens “expressos de oxigênio” que transportam o gás em forma líquida chegaram à capital, Nova Delhi, hoje, informou o ministro das Ferrovias, Piyush Goyal, no Twitter. Mais de 25 trens distribuem suprimentos de oxigênio em todo o país. Segundo o governo, os suprimentos são suficientes, mas problemas de transporte dificultam a distribuição. A disparada indiana de infecções coincide com uma diminuição dramática da vacinação por causa de problemas de suprimento e entrega. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde lançou hoje (5) uma pesquisa para descobrir qual a prevalência de covid-19 nos diferentes grupos sociais da população brasileira. O levantamento prevê a testagem sorológica, que identifica a presença de anticorpos, em 211.129 pessoas, de 274 municípios, incluindo capitais e suas respectivas regiões metropolitanas.   A amostragem será feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo como base a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) Covid-19. A previsão é de que sejam testados os moradores de 62.097 domicílios. As amostras sorológicas serão processadas por unidades de apoio diagnóstico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Os testes devem permitir a detecção da resposta à infecção e à vacinação. Uma amostra de cada participante deve ser armazenada em um biorrepositório por até cinco anos. Segundo o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, os objetivos principais do inquérito sorológico, intitulado PrevCov, são: descrever as características socioeconômicas, demográficas e epidemiológicas dos participantes da pesquisa; estimar a magnitude da infecção pelo novo coronavírus nas capitais e regiões metropolitanas; e permitir cálculos mais precisos de morbidade e letalidade da doença. Devem ser colhidos dados também sobre sintomas recentes ou anteriores, contatos com casos suspeitos, realização de testes e vacinação, bem como todo o histórico de saúde dos participantes. Não foi dada previsão para a conclusão do levantamento. “Mais de R$ 200 milhões de reais foram investidos nessa ação de pesquisa”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no evento de lançamento da PrevCov, na sede do ministério, em Brasília. “Negacionismo é negar o que o governo federal tem feito na pesquisa, na ciência e na tecnologia”, afirmou ele. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 704/21 cria selo de qualidade para empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiências. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 8.213/91, a qual determina que empresas com 100 empregados ou mais preencham de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência. Pela proposta, as empresas que preencherem com regularidade essas vagas poderão requerer ao Poder Executivo a certificação, com o selo correspondente, que poderá ser utilizado em documentos de comunicação institucional, correspondências, peças publicitárias na imprensa, outdoors e outros. Autor do projeto, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) destaca que o modelo em vigor prevê apenas a aplicação de multas às empresas que descumprem a lei, mas, para ele, “já há sinais claros de que somente a ação punitiva não será suficiente à satisfação da norma”. Segundo o parlamentar, muitas empresas alegam que é difícil encontrar mão de obra qualificada. “Esse desafio vem sendo superado por empresas que aprenderam a localizar, contratar e treinar pessoas com deficiência, além de preparar os seus locais de trabalho e os seus empregados para a atuação em equipe”, observa. Na visão de Bezerra, o incentivo funciona melhor do que a punição para a contratação de trabalhadores com deficiência. “O modelo que sugerimos constituiu uma estratégia de marketing social capaz de recompensar as organizações pelo investimento que fizerem, garantindo o retorno em imagem e divulgação de marcas e de produtos”, afirma. Ele acrescenta que o mercado consumidor está cada vez mais interessado em ações de responsabilidade social. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ​ Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com o início da vacinação contra o novo coronavírus para gestantes e puérperas, grupos que são prioritários para a vacinação contra a influenza, a Secretaria de Saúde Municipal orienta que é preciso atenção ao intervalo necessário entre os dois imunizantes. O intervalo recomendado pelo Ministério da Saúde é de 14 dias. O período deve ser observado independentemente de qual vacina foi tomada primeiro. Então, se alguém receber imunizante contra a covid-19, deve aguardar pelo menos duas semanas antes de tomar qualquer outra vacina e vice-versa. Além da influenza, no caso dos grupos que serão imunizados contra a Covid-19, a orientação vale para qualquer vacina do calendário. Campanha da Influenza Thank you for watching A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no mês passado e tem o objetivo de reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pelas infecções do vírus da influenza na população-alvo. A vacina previne contra três tipos de vírus, a influenza B, H1N1 e H2N3. Estão sendo imunizados, inicialmente, crianças de 06 meses a menores de 06 anos, gestantes e puérperas (45 dias pós-parto) e trabalhadores de Saúde. As vacinas estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Fonte: Edenevaldo Alves

A partir de amanhã (6) a capital paulista vai dar continuidade a campanha de vacinação contra o novo coronavírus utilizando as primeiras 135,7 mil doses da vacina da farmacêutica norte-americana Pfizer. Nessa etapa, serão imunizadas pessoas de 60 a 62 anos de idade. O primeiro lote do imunizante chegou ontem (4) à cidade. Segundo o prefeito em exercício de São Paulo, Ricardo Nunes, o imunizante será distribuído de maneira uniforme por toda a cidade em 468 unidades básicas de saúde. Armazenamento A Secretaria Municipal de Saúde precisou alterar a configuração de uma das câmaras frias para receber o imunizante que necessita ser armazenado em temperaturas mais baixas. As doses ficam a uma temperatura de 25 graus Celsius negativos e são descongeladas para temperaturas positivas entre 2º C e 8ºC para serem utilizadas em um prazo de até cinco dias. Com as alterações no equipamento, a capital paulista tem condições de armazenar até 4 milhões de doses da vacina da Pfizer por 14 dias. A cidade deve receber um outro lote do imunizante no próximo dia 17 de maio. O Ministério da Saúde começou na segunda-feira (3) a distribuição da primeira remessa com 1 milhão de doses da vacina da Pfizer às 27 unidades da federação. A logística de distribuição levou em conta a capacidade das localidades em armazenar as doses do imunizante que precisam ficar em temperaturas mais baixas do que as demais vacinas. Segundo último balanço da prefeitura, já foram aplicadas na capital paulista 3,38 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 1,27 milhão de pessoas receberam as duas doses do imunizante. Fonte: AB

A produção industrial brasileira recuou 2,4% na passagem de fevereiro para março deste ano, segundo dados divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Essa é a segunda queda consecutiva, já que, de janeiro para fevereiro, houve uma retração de 1%. Em 12 meses, a indústria acumula perda de 3,1%. Na comparação com março do ano passado, início das medidas restritivas para combater a pandemia da covid-19, houve alta de 10,5%. No acumulado do ano, a indústria cresceu 4,4%. Na comparação de março com fevereiro deste ano, o maior recuo foi observado nos bens de consumo semi e não duráveis (-10,2%). Também caíram os bens de consumo duráveis (-7,8%) e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-6,9%). Os bens intermediários, os chamados insumos industrializados usados no setor produtivo, tiveram alta de 0,2% no período. Veículos automotores Quinze das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção de fevereiro para março. O principal responsável por esse comportamento da indústria foi o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias (-8,4%). Outras quedas importantes foram registradas na confecção de artigos do vestuário e acessórios (-14,1%), outros produtos químicos (-4,3%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,4%) e couro, artigos para viagem e calçados (-11,2%). Entre os 11 setores com crescimento, os principais destaques foram indústrias extrativas (5,5%), outros equipamentos de transporte (35%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%). Fonte: EBC

O volume de produção das indústrias pernambucanas apresentou um crescimento de 3,9 pontos, segundo a Sondagem Industrial, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). Apesar do aumento da produção, o índice segue abaixo da linha divisória dos 50 pontos, marcando 48 pontos, o que segundo a Federação mantém a produção estadual em um cenário pessimista. O resultado pernambucano não acompanhou o resultado nacional, que foi de 50,5 pontos, o que demonstra que o segmento não está se recuperando com velocidade suficiente para alcançar os patamares de antes da pandemia. O economista da Fiepe, Cézar Andrade, aponta que é preciso que a confiança do empresário esteja em alta, para que o segmento industrial volte a atuar com mais força. “Essa sondagem mostrou um aumento de produção, mas chegou a 48 pontos. É um índice que vai de 0 a 100 pontos, e só consideramos positivo acima dos 50 pontos. Apesar de ter crescido ainda não está no cenário positivo, segue negativo”, disse. O economista aponta ainda que a indústria pernambucana voltou a produzir mais por conta dos estoques dos produtos apresentaram recuo de 1,4 ponto na passagem de fevereiro para março, chegando aos 48,5 pontos. “A indústria está produzindo mais, os números dizem isso, mas, como a conjuntura atual é de incerteza, o tanto que produziu ainda não é capaz de reverter o cenário para uma situação de otimismo total. Com os estoques em baixa, naturalmente, haverá uma demanda por mais produção. Outro aspecto que não anima o resultado final da Sondagem é o fato de o índice de Evolução do Número de Empregados também ter caído, com variação negativa de 2,6 pontos”, contou o economista. Outros pontos de destaque da sondagem estão relacionados à margem do lucro operacional, à satisfação financeira e ao acesso a crédito, que também apresentaram queda em seus indicadores durante o trimestre, pontuando 43,9 pontos, 50,4 pontos e 39,9 pontos, respectivamente. No aspecto da dificuldade, prevalecem ainda a falta ou o alto custo da matéria-prima (52,73%) e a elevada carta tributária (34,55%) como obstáculos para a indústria. Para contribuir com que o indicador retome para um patamar positivo, Andrade aponta que é preciso que a vacinação tenha um melhor andamento para que o comércio volte a vender mais, aumentando a demanda industrial. “Tudo depende da confiança do empresário, a retomada não depende só dele e dos investimentos, depende de vacina, para assim o comércio atuar em capacidade maior e ter mais encomendas, para indústria voltar a produzir mais, é o principal fator para destravar a economia”, declarou Cézar. Fonte: Folha-PE

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apelou hoje (5) para a necessidade de reduzir desigualdades no acesso a uma boa higiene das mãos e outras medidas de prevenção e controle de infeções nos países mais pobres. No Dia Mundial da Higienização das Mãos, a OMS lança um portal de monitoramento online que ajudará os países a identificarem as falhas e a resolver os problemas. Em comunicado, a organização considera que a higiene das mãos é “um sério desafio a qualquer momento”. Destaca que a pandemia de covid-19 mostrou dramaticamente a importância da prática na redução do risco de transmissão, quando usada como parte de um pacote abrangente de medidas preventivas. Uma boa higiene das mãos “também é vital na prevenção de quaisquer infecções adquiridas nos cuidados de saúde, na propagação da resistência antimicrobiana e outras ameaças emergentes à saúde”, afirma. A OMS lembra que a infeção adquirida durante a prestação de cuidados de saúde é “um grande problema global” e que os doentes nos países subdesenvolvidos têm duas vezes mais probabilidade de se infectarem nessas circunstâncias do que os dos países mais ricos (15% e 7%, respectivamente). O risco em unidades de cuidados intensivos, principalmente em recém-nascidos, é entre duas e 20 vezes maior, diz a OMS. Segundo a organização, em alguns países subdesenvolvidos apenas um em cada dez profissionais de saúde pratica a higiene adequada das mãos enquanto cuida de pacientes com alto risco de infecções, porque “simplesmente não tem instalações para isso”. A OMS diz ainda que a falta de recursos financeiros e a falta de condições de infraestrutura são os principais desafios para avançar nessa área. Informa que o relatório de balanço global de 2020 sobre o programa Wash (lavagem de mãos) em unidades de saúde revela que, globalmente, uma em cada quatro unidades de saúde não tem serviços básicos de água e uma em cada três, produtos suficientes para higienizar as mãos. De acordo com o relatório da OMS que abrange 88 países, o nível de progresso dos programas de higiene das mãos e prevenção e controle de infecções foi significativamente menor nos países subdesenvolvidos. Em 2018, apenas 45% dos países mais pobres tinham um programa nacional desse gênero implementado, em comparação com 53% a 71% dos países mais ricos. O orçamento definido para esse programa estava disponível apenas em 5% dos países subdesenvolvido, em comparação com 18% a 50% dos países mais ricos. Embora existissem diretrizes nacionais sobre práticas de higiene e desinfeção das mãos em 50% dos países subdesenvolvidos e entre 69% e 77% dos países mais ricos, apenas 20% e entre 29% e 57%, respectivamente, tinham planos e estratégias de implementação. Em geral, apenas 22% de todos os países monitoraram a aplicação e o impacto desses programas. Ao admitir que poucos países têm capacidade para monitorar esses programas com eficácia, a OMS considera que o primeiro portal agora lançado “é uma plataforma online protegida para os países recolherem dados de maneira padronizada e fácil de usar, além de fazer o download das suas análises após a introdução dos dados, juntamente com conselhos sobre diversas áreas e abordagens para melhorias”. Os dados da OMS indicam que as infecções adquiridas nos cuidados de saúde …

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o primeiro ocupante da pasta a ser inquirido pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga as ações de combate à pandemia da Covid-19 por parte do governo federal e demais entes federativos. Mandetta ficou aproximadamente dezesseis meses no cargo, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro por divergências no tocante ao combate à pandemia.  No depoimento no Senado, Mandetta fez duras críticas ao presidente e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizando o que já havia dito durante sua participação no Folha Política em 24 de março. Para Mandetta, Guedes é desonesto intelectualmente por dizer que o ex-ministro tinha R$ 5 bilhões e não comprou as vacinas, uma vez que na sua época ainda não havia venda de imunizantes por parte dos laboratórios. Sobre o presidente Jair Bolsonaro, Mandetta fez críticas ao fato de o presidente não ter defendido o isolamento social, e apostar no isolamento vertical, para Mandetta era muito difícil o ministro trilhar um caminho e o presidente outro, dificultando muito o trabalho, o que acabaria culminando na sua saída em abril do ano passado. Sobre a vacinação, Mandetta reforçou que se o governo brasileiro tivesse comprado os imunizantes de diversas marcas em agosto, a vacinação teria sido iniciada em novembro, o que certamente teria acelerado a imunização coletiva, e talvez o país não tivesse atingido 410 mil mortes, que segundo Mandetta é o que separa o presidente dele. A fala do ex-ministro da Saúde serviu para reforçar a narrativa da oposição de que o presidente Jair Bolsonaro foi relapso com a pandemia, e naturalmente sua postura negacionista teria sido fundamental para que o país chegasse a um número tão elevado de mortes, sendo um dos maiores do mundo. A expectativa recai para o depoimento do também ex-ministro Nelson Teich, marcado para esta quarta-feira, que poderá reforçar as declarações de seu antecessor. Na mira de 2022 – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) tem sido um frequentador assíduo no Palácio do Campo das Princesas. Na tarde desta terça-feira (4), ele esteve reunido com o secretário da Casa Civil, José Neto, para tratar de assuntos do interesse dos municípios de Araçoiaba e Cupira. Acompanharam o parlamentar, os ex-prefeitos daquelas localidades, Joamy Alves e Sandoval Luna. Visita – O ex-presidente Lula confirmou ao senador Humberto Costa de que em breve estará em Pernambuco. A expectativa recai sobre o que dirá o petista sobre o cenário político no estado, especialmente sobre a retomada da aliança do PT com o PSB após a sangrenta disputa pela prefeitura do Recife em 2020. Articulação – O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) trouxe um grande reforço para o seu gabinete já de olho em 2022. Convidou para comandar a articulação política de seu gabinete e do Podemos em Pernambuco o ex-prefeito de Sanharó e ex-superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas. Fonte: Sobre a vacinação, Mandetta reforçou que se o governo brasileiro tivesse comprado os imunizantes de …

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (4), decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados da Previdência Social, o abono anual. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o pagamento ocorrerá em duas parcelas: a primeira parcela em maio, e a segunda em junho. A medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Segundo o Ministério da Economia, a antecipação do 13º tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários neste momento de crise. A projeção é injetar R$ 52,7 bilhões na economia do país, de modo a estimular a retomada após o impacto da pandemia do novo coronavírus. A maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, portadoras de doenças ou com alguma invalidez. Integram, portanto, o grupo dos mais vulneráveis ao coronavírus. Com o 13º antecipado, terão mais segurança financeira. A medida não implica impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano, informa trecho da nota divulgada. Fonte: DP