O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, marcado para começar na quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), obtido em primeira mão pela RPC. Veja a lista mais abaixo. O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque, existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava Jato no Paraná, segundo o MPF. Dos 36 restantes, há condenados que já cumpriram as penas, pagaram multas ou fizeram acordos de delação premiada – nesse caso, os termos do acordo que definem o cumprimento das penas. Os 38 que podem ser beneficiados caso o STF altere o entendimento e impeça o início do cumprimento das penas depois do julgamento dos processos na segunda instância estão em regime fechado, semiaberto ou são monitorados por tornozeleira eletrônica. Com a eventual mudança, a execução provisória dessas penas seria interrompida. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, marcado para começar na quinta-feira (17), pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, de acordo com um levantamento do Ministério Público Federal (MPF), obtido em primeira mão pela RPC. Veja a lista mais abaixo. O benefício não significa, necessariamente, que quem está preso sairia da cadeia. Isso porque, existem contra alguns réus medidas cautelares, como prisão preventiva. É o caso do ex-deputado Eduardo Cunha. Setenta e quatro pessoas foram condenadas em segunda instância em processos da Lava Jato no Paraná, segundo o MPF. Dos 36 restantes, há condenados que já cumpriram as penas, pagaram multas ou fizeram acordos de delação premiada – nesse caso, os termos do acordo que definem o cumprimento das penas. Os 38 que podem ser beneficiados caso o STF altere o entendimento e impeça o início do cumprimento das penas depois do julgamento dos processos na segunda instância estão em regime fechado, semiaberto ou são monitorados por tornozeleira eletrônica. Com a eventual mudança, a execução provisória dessas penas seria interrompida.

O Brasil tinha, em 2017, 4.458.678 empresas, com 38,4 milhões de pessoas ocupadas, sendo 31,9 milhões na condição de assalariadas e 6,5 milhões de sócios ou proprietários. É o que mostram dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017. Segundo o estudo, a taxa de sobrevivência das companhias, ou seja, que permaneceram abertas após pelo menos um ano, ficou em 84,8%. Setores com maior entrada de empregados foram o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 263.861 pessoas  (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil) O levantamento considera somente as entidades empresariais, excluindo todos os órgãos públicos, empresas públicas, entidades sem fins lucrativos, Microempreendedor Individual (MEI) e Organização Social (OS). Segundo a técnica da Coordenação de Cadastro e Classificações do IBGE Denise Guichard Freire, os dados apontam para um menor dinamismo no mercado.   “Nos últimos anos, se observa que as empresas têm entrado cada vez menos no mercado, isso reflete, sim, um menor dinamismo, mas também tem saído muita empresa, então com isso tem aumentado a taxa de sobrevivência dentro das companhias ativas”, disse. Saldo negativo A taxa de entrada no mercado ficou em 15,2% e a de saída em 15,7%, gerando um saldo negativo de 22,9 mil empresas no mercado, o que representa um decréscimo de 0,5% no número de empresas em atividade no país. Denise ressalta que o movimento não é uniforme no país todo.   “Em 2016, por exemplo, você tinha uma taxa de entrada inferior à de saída em todo o país, em todas as regiões. Mas, em 2017 a gente observa que, nas regiões Centro-Oeste e Norte, você já tem unidades da federação em que o movimento de entrada é superior ao de saída. No Nordeste já está empatando. Então, a gente observa que a economia ainda estava um pouco fraca em 2017, mas já estava começando a recuperar um pouco o fôlego”, argumenta.   Enquanto o Sul e o Sudeste registraram as maiores taxas de sobrevivência – 86,6% e 85% -, as maiores taxas de entrada e saída foram nas regiões Norte (19% e 18,8%), Centro-Oeste (17,2% e 16,4%) e no Nordeste (16,9% para ambas). Permanência no mercado Menos da metade das empresas abertas no Brasil na última década sobreviveram por mais de cinco anos. A pesquisa Demografia das Empresas começou a ser feita em 2008 e, desde então, o melhor ano em termos de nascimento de empresa que se mantiveram por mais de cinco anos foi 2008, com 47,8% das companhias abertas naquele ano permanecendo por mais tempo.   Os dados mais recentes disponíveis para a avaliação de cinco anos, referentes a 2012, mostram que, das empresas abertas naquele ano, 39,8% sobreviveram ao quinto ano no mercado. O pior ano para abertura de empreendimentos foi 2010, com taxa de sobrevivência no médio prazo de 39%. Para o curto prazo, 2013 foi o pior ano para o nascimento de empresas, com 71,9% de sobrevivência após um ano. Das empresas abertas …

Apesar de o número de empresas de alto crescimento ser o menor da série histórica, iniciada em 2008, com 20.306 companhias enquadradas neste conceito, alguns setores se destacam em manter o crescimento de forma consistente. É o caso dos setores de saúde e de eletricidade e gás. Os dados estão no estudo Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   Em 2017, a taxa de entrada das empresas no mercado ficou em 15,2%. Por atividade econômica, as maiores entradas foram no setor de eletricidade e gás, com 23,3%; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, com 20,7%; e de atividades profissionais, científicas e técnicas: 20,1%.   As menores taxas de entrada de empresas no mercado estão nos setores que também apresentam as maiores taxas de sobrevivência. Indústria de transformação teve 11,0% de entrada e 89% de sobrevivência; comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas acusou entrada de 13% e sobrevivência de 87%; e o mercado de indústrias extrativas registrou 13,1% de novas empresas e 86,9% do total permanecendo em atividade. Na média entre todos os setores, a taxa de sobrevivência dos empreendimentos em 2017 foi de 84,8%.   Já a taxa de saída das empresas do mercado foi de 15,7%, com as maiores proporções no setores de construção (20,8%); outras atividades de serviços (19,1%); e informação e comunicação (18,3%). Taxa de saída A menor taxa de saída foi anotada em saúde humana e serviços sociais (9,1%), fazendo o setor ter o maior saldo positivo no ano, ao lado de eletricidade e gás, com 9,5 pontos percentuais cada. De acordo com a técnica da Coordenação de Cadastro e Classificações do IBGE Denise Guichard Freire, os dados indicam que os empresários têm visto oportunidade no mercado para investir no setor de saúde, com novos laboratórios, clínicas e planos de saúde, por exemplo.   “A gente tem observado que a área de saúde tem crescido consistentemente. Ela tem tido uma taxa de entrada superior à de saída ao longo dos últimos anos. Ou seja, tem aumentado o total de empresas na área de saúde de forma consistente. Mesmo que outras atividades tenham taxa de entrada maiores e saídas maiores, a gente observou que saúde tem se identificado um nicho em que é possível se investir”, explicou Denise. Alto crescimento O ano de 2017 teve o menor número da série histórica de empresas de alto crescimento, quando as 20.306 companhias nesta condição somavam 2,5 milhões de pessoas assalariadas. Elas representavam 0,5% das empresas ativas e foram responsáveis por 7,9% das pessoas assalariadas.   O pico de empresas de alto crescimento ocorreu em 2012, com 35.206 (73,4%) a mais do que o registrado em 2017. O número vem diminuindo desde 2013, quando elas tinham cinco milhões de pessoas assalariadas (14,2% do total). A maior queda ocorreu em 2015, quando foram 17,4% a menos empresas de alto crescimento na comparação com o ano anterior.   Segundo Denise, são consideradas de alto crescimento as empresas que aumentam …

O Ministério de Minas e Energia decidiu mudar proposta de realização em 2020 de leilão para contratar termelétricas, passando agora a prever duas licitações com esse fim, ambas em 31 de março de 2020. Um dos leilões será no formato conhecido como A-4, para entrega dos empreendimentos a partir de 2024, enquanto o outro será um A-5, com prazo de cinco anos para a implementação dos projetos, segundo diretrizes publicadas pela pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A proposta do governo para as licitações, que serão realizadas “sequencialmente”, tem como objetivo possibilitar a substituição de usinas a diesel antigas, cujos contratos vencerão nos próximos anos, por unidades mais eficientes e menos poluentes a gás natural e carvão.A concorrência oferecerá contratos para a venda da energia por 15 anos para os empreendimentos vencedores. Poderão participar da disputa tanto usinas existentes, que poderão investir em “retrofit” para aumentar a eficiência e na troca de combustível por opções de menor emissão, quanto novos projetos de gás e carvão. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a iniciativa está alinhada ao programa Novo Mercado de Gás, do governo federal, que vista aumentar a competição no setor de gás e reduzir custos do insumo.

A Agência Nacional e Mineração (ANM) informou hoje (16) que reduziu para 38 o número de barragens interditadas no país. De acordo com a agência, das 54 estruturas de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas pela ANM na última semana, 14 entregaram com atraso a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), documento que atesta a segurança da barragem. Com a entrega, as barragens voltaram a ficar aptas a funcionar. A ANM disse ainda que outra barragem também entregou a documentação fora do prazo, mas não teve sua estabilidade atestada. A barragem de Brumadinho, que antes fazia parte da lista, deixou de fazer parte da contagem. Atualmente, 421 barragens de mineração estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e estão obrigadas a entregar a documentação atestando a estabilidade. Segundo a agência, 383 barragens tiveram sua estabilidade atestada. Já 23 barragens não atestaram sua estabilidade à ANM e mais 16 estruturas não enviaram suas DCEs até ontem (15), perfazendo um total de 39 barragens. Como a barragem de Brumadinho saiu da contagem, a lista foi atualizada para 38 barragens interditadas. “A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março e setembro. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa”, informou a ANM. A agência reguladora disse que quando o empreendedor não entrega a documentação, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada. Minas continua sendo o estado com o maior número de barragens interditadas: 27 no total. Em seguida vem Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Pará, com duas barragens cada, e Rondônia, Santa Catarina e Amapá, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada.

A companhia aérea Gol passou a permitir o pagamento de passagens aéreas em dinheiro nas lotéricas da Caixa. Para utilizar o serviço, o consumidor tem que se cadastrar no site da Gol, como os demais clientes, fazer a reserva dos bilhetes com até quatro dias de antecedência da data do voo e escolher a opção “Lotérica”. Será emitido um código de convênio, que deve ser apresentado em qualquer casa lotérica da Caixa para pagamento em até 24 horas. Ao concluir a operação, a companhia envia um e-mail ou um SMS com a confirmação do voo. Em caso de cancelamento de voo, a companhia afirma que entrará em contato com o cliente para acordar a forma que será feita a devolução do valor pago. A companhia aérea, com marca de 100 milhões de passageiros por ano e faturamento anual de R$ 13 bilhões, está de olho nos consumidores que não têm conta bancária, cerca de 60 milhões de brasileiros pelo cálculo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Muitos brasileiros migraram do terminal rodoviário para o transporte aéreo, mas ainda há muito mais a crescer”, afirma o diretor financeiro e de meios de pagamento da Gol, Mario Liao. De acordo com Liao, em torno de 70% das vendas na plataforma Gol são feitas por meio de cartão de crédito. “A nova solução complementa e dá mais opções de meio de pagamento”, diz. “Há ainda o pagamento via transferência bancária, por onde capturamos novos passageiros”, explica.

A Caixa Econômica Federal vai iniciar na sexta-feira (18) uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS, medida criada pelo governo em julho como forma de tentar aquecer a economia. A previsão é que R$ 1,8 bilhão sejam liberados a 4,1 milhões de pessoas. Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nestas sexta (18), segunda (21) e terça-feiras (22) e também funcionará neste sábado.  Na nova etapa do saque imediato, os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta do banco poderão sacar R$ 500 de cada conta ativa ou inativa. Para obter os recursos, o trabalhador deve comparecer a agências da Caixa com o documento de identidade. Leia também:Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador Para quem possui senha do cartão cidadão, os saques de até R$ 500 estarão disponíveis também nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar também nas unidades Caixa Aqui apresentando documento de identificação. Saques de até R$ 100 poderão ser feitos em unidades lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. A Caixa orienta o trabalhador a levar também sua carteira de trabalho para agilizar o atendimento. Por causa desta nova etapa, as agências da Caixa que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal. Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. Dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 724 2019 (disponível 24 horas). O saque imediato libera até R$ 500 por conta ativa ou inativa do trabalhador. A retirada do valor não significa adesão à outra modalidade criada pelo governo em julho, a do saque aniversário (que permitirá a retirada parcial do saldo do FGTS anualmente). A Caixa afirma que já pagou, em um mês, R$ 15 bilhões em crédito em conta para quase 37 milhões de trabalhadores. Ou seja, quase 40% dos 96 milhões de brasileiros que têm direito já receberam os valores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente. Ao todo, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia neste ano. Para 2020, o valor adicional previsto é de R$ 12 bilhões. Mais de 96 milhões de brasileiros têm direito ao saque

O rendimento médio mensal obtido com trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres. No topo, o rendimento médio foi de R$ 27.744; na metade mais pobre, de R$ 820. A diferença entre os rendimentos obtidos pelo 1% mais rico e dos 50% mais pobres no ano passado é recorde na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC) do IBGE, iniciada em 2012. A desigualdade aumentou porque o rendimento real do trabalho da metade mais pobre caiu ou subiu bem menos do que o dos mais ricos, sobretudo nos últimos anos. Para a gerente da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o aumento da desigualdade reflete a recessão do mercado de trabalho nos últimos anos, que impacta principalmente aqueles que vivem de ocupações menos formais. “Os mais pobres acabam sofrendo mais do que aqueles carteira de trabalho ou os funcionários públicos, por exemplo”, disse ela, em entrevista nesta quarta (16) para comentar a pesquisa. Leia também:IBGE inclui 56 itens no cálculo da inflaçãoPreço de passagens aéreas cai 16,85% em 2019, indica IBGE De 2017 para 2018, por exemplo, o ganho dos 10% mais pobres caiu 3,2% (para R$ 153 em média) enquanto o do 1% mais rico aumento 8,4% (para R$ 27.774). Desde o início da pesquisa, e coincidindo com o aumento na desigualdade, houve ainda uma diminuição no total de domicílios atendidos pelo Bolsa Família, de 15,9% no total do país em 2012 para 13,7% em 2018. Vista de outro ângulo, a extrema concentração de renda no Brasil revela que os 10% da população com os maiores ganhos detinham, no ano passado, 43,1% da massa de rendimentos (R$ 119,6 bilhões). Na outra ponta, os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,8% da massa (R$ 2,2 bilhões). A disparidade de renda no Brasil tem ainda forte aspecto regional, com o Sudeste -com pouco mais de 40% da população- concentrando uma massa de rendimentos (R$ 143,7 bilhões) superior à de todas as outras regiões somadas. Já o Sul, com cerca da metade da população do Nordeste, tem massa de rendimentos maior do que a dos nove estados nordestinos (R$ 47,7 bilhões ante R$ 46,1 bilhões). Os dados de 2018 mostram ainda que o índice Gini, que mede a desigualdade numa escala de 0 (perfeita igualdade) a 1 (máxima concentração) aumentou em todas as regiões do Brasil e atingiu o maior patamar da série, chegando a 0,509. A exceção foi o Nordeste, onde a desigualdade de rendimentos caiu porque as pessoas no topo perderam renda -e não porque os mais pobres ganharam mais. Segundo a gerente da pesquisa, o movimento reflete a maior informalidade da economia na região, que distribui os impactos da crise de forma mais homogênea entre as diversas classes de renda. Pelos cálculos da PNADC, o rendimento médio mensal de todos os trabalhos (de pessoas de 14 anos ou mais) em 2018 ficou em R$ 2.234, ainda abaixo do maior valor da …

As refeições com carne crua, cada vez mais populares entre donos de cães e gatos, podem estar cheias de bactérias resistentes a vários medicamentos, representando um sério risco para animais e seres humanos, advertiram cientistas nesta quarta-feira (16). Três quartos de amostras coletadas e testadas na Suíça excederam os limites recomendados para bactérias conhecidas como causadoras de infecções gastrointestinais e mais da metade tinham agentes infecciosos resistentes às medicações projetadas para matá-los, afirmaram os pesquisadores em um estudo publicado na revista científica Royal Society Open Science. “É realmente preocupante que tenhamos encontrado enterobactérias produtoras de beta-lactamase de espectro ampliado (ESBL, na sigla em inglês) em mais de 60% das amostras”, declarou Magdalena Nuesch-Inderbinen, principal autora do estudo, pesquisadora da Universidade de Zurique, referindo-se a uma enzima que torna ineficaz alguns antibióticos. “Estas incluem vários tipos de E. coli, que pode causar infecções tanto em humanos, quanto em animais”, acrescentou. As vendas de comida crua para animais domésticos – também conhecida como “comida crua biologicamente apropriada” ou BARF – disparou nos últimos anos, especialmente a destinada a cães. Atribui-se a dietas como as do paleolítico benefícios como aumentar a vitalidade e a humanidade caninas, mesmo com poucos estudos que sustentem estas alegações. De fato, associações de veterinários nos Estados Unidos e no Canadá fizeram soar o alerta sobre a comida crua para animais de estimação, com informes mostrando que é uma fonte de infecções por Salmonella e yorsiniose (gastroenterite causada por alimentos) em cães. E isto, declarou Nuesch-Inderbinen à AFP, também é um problema para os seres humanos. “Comidas à base de carne crua podem estar contaminadas com bactérias que seriam resistentes a múltiplos antibióticos, incluindo os categorizados pela Organização Mundial da Saúde (WHO) como criticamente importante para a medicina humana”, escreveu ela em entrevista por e-mail.Pais e mães de pets: cautela “Há evidências crescentes de que estes patógenos representam um risco de doenças infecciosas para os humanos, não só durante o manuseio da comida, mas também de contaminação de superfícies da casa e através do contato com os cães e suas fezes”, acrescentou. Estima-se que haja 140 milhões de cães e gatos na União Europeia e um número similar na América do Norte e no Brasil. De forma genérica, a resistência a antibióticos se tornou uma importante crise de saúde em todo o mundo. “A situação com as bactérias resistentes a múltiplos medicamentos saiu do controle nos últimos anos”, completou o co-autor do estudo Roger Stephan, professor do Instituto de Segurança Alimentar e Higiene da Universidade de Zurique. O uso indiscriminado e às vezes inapropriado de antibióticos permitiu mutações aos microorganismos sobreviventes, que se tornaram superbactérias que superam a capacidade dos novos medicamentos de contê-los. Devido ao sobreuso de antibióticos na pecuária, os animais criados para o consumo humano se tornaram um importante reservatório de resistência microbiana. “Assim como a comida convencional para os animais de estimação, a maior parte das dietas baseadas em carne crua se baseiam em subprodutos de animais abatidos para o consumo humano”, destacou o estudo. Para …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram hoje (16) um acordo de cooperação técnica para criar canais por meio dos quais os produtores rurais possam denunciar eventuais práticas abusivas cometidas por bancos que ofertam crédito agrícola subsidiado pelo governo. Segundo Tereza Cristina, embora “simples”, a medida era aguardada há tempos pelos produtores rurais, que se sentem impelidos a contratar outros produtos financeiros para, assim, conseguirem um empréstimo com taxas de juros mais baixas, a chamada venda casada. “A legislação, hoje, já tem meios de coibir esta venda casada, esta ilegalidade a que o produtor rural vem sendo submetido há anos. Mas o produtor se sente intimidado, pois se ele recusar [a oferta de contratação de serviços bancários] ou, depois, denunciar [tal prática], pode ter as portas fechadas para futuros créditos que são vitais a sua sobrevivência”, disse Tereza Cristina, durante a cerimônia que teve a presença de representantes das principais entidades do setor produtivo, além de parlamentares e do primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O acordo possibilitará melhorias na plataforma eletrônica consumidor.gov.br, que é monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor, pelos Procons e pelos Ministérios Públicos. Além disso, o convênio prevê a criação de novos canais que permitem aos produtores fazer denúncias anônimas por meio das associações de classe, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem, em seu site, uma ferramenta semelhante. Redução dos custos Tereza Cristina acredita que a ação da Secretaria Nacional do Consumidor para coibir a eventual venda casada na concessão de crédito agrícola resultará em uma redução dos custos dos empréstimos não só para os produtores, mas também para a União. Só este ano, o governo federal destinou R$ 10 bilhões para subvencionar a diferença entre os juros de mercado e a taxa que é oferecida aos produtores rurais. “Isto significará uma redução dos custos e dos constrangimentos para os produtores. Uma coisa é você comprar título de capitalização, seguros; outra é você tomar recursos que o Poder Público equaliza o valor para diminuir a taxa de juros e vem esta venda casada que aumenta os custos”, disse a ministra. De acordo com o secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, além de oferecer uma possibilidade para o denunciante resolver seu problema individual, o portal consumidor.gov.br permite às autoridades conhecer as queixas mais frequentes e adotar soluções mais amplas para eventuais problemas. “Teremos base fática para fazer política pública”, disse o secretário. Caso fique caracterizada a venda casada, a instituição financeira pode receber multa de até R$ 9 milhões. “Não adianta só puxar a orelha. É preciso que, se for o caso, haja uma sanção.” Antes de assinar o acordo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou que a iniciativa abre uma porta para permitir que produtores rurais utilizem as ferramentas já existentes para tentar solucionar eventuais conflitos. “Recorrer à Justiça é sempre um mecanismo lento e custoso”, disse o ministro, incentivando quem …

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) o resultado preliminar da adesão ao programa de escolas cívico-militares anunciado no início de setembro. No total, 643 prefeituras se inscreveram no programa, o que representa 11,5% dos municípios brasileiros. Dentre os inscritos, 290 são de cidades da Região Nordeste.  De acordo com o ministro Abraham Weintraub, a adesão pode crescer nos próximos dias. “Muitos municípios aderiram usando o serviço dos Correios. Acreditamos que mais cartas de adesão de municípios [mais distantes] devem chegar ao MEC”, disse. De acordo com o relatório divulgado pelo MEC, Acre e Amapá ainda não tiveram nenhum pedido de adesão confirmado. Antes de abrir o processo para os municípios, os estados foram consultados. O Distrito Federal e mais 15 unidades da Federação aderiram ao programa. Nesta nova fase, apenas as prefeituras puderam se inscrever para receber o modelo de escola cívico-militar, mesmo que os respectivos estados não tivessem manifestado interesse. Weintraub disse que haverá uma seleção entre os inscritos. A primeira leva de escolas cívico-militares deve atender menos de 10% das solicitações. “O plano prevê a implantação de 54 escolas. Portanto, há excesso de demanda, e não escassez de oferta”, disse. O ministro argumentou que fará uma consulta jurídica para saber como incluir prefeituras localizadas nos 11 estados que não quiseram participar do projeto. No Nordeste, responsável por quase metade das inscrições, apenas o Ceará está inscrito.  Escolas diferenciadas O modelo proposto pelo MEC para as escolas cívico-militares é destinado a escolas públicas que ofereçam o ciclo final do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), e que tenham de 500 a 1 mil alunos matriculados. A situação de vulnerabilidade social dos jovens e um baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) também são fatores determinantes na escolha da instituição. De acordo com o plano educacional, as escolas terão como foco “fortalecer valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral do cidadão”. As escolas passarão a ser administradas por militares da reserva, que serão contratados por critérios ainda não definidos pela pasta. Policiais e bombeiros militares também poderão participar do programa. O MEC deve divulgar a lista final com os nomes dos municípios selecionados no dia 15 de novembro.

O aparecimento de manchas de óleo no litoral nordestino tem afetado diretamente o setor turístico na região. Para quem comprou pacotes de viagens para destinos afetados pelo óleo e não conseguiu negociar remarcações ou cancelamentos junto à empresa contratada, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) orienta que o cliente entre em contato com o órgão. Entretanto o Procon afirma que a existência das manchas de óleo nos destinos não garante o cancelamento, reembolso ou remarcação das reservas. Segundo o Procon-PE, não há justificativa legal que garanta o cancelamento de hospedagens ou de pacotes sem o pagamento de multa. Entretanto o consumidor que se sentir afetado pode procurar o órgão, que deve realizar uma análise dos termos apresentados no contrato. “Para que o consumidor solicite o cancelamento ou a remarcação da viagem, é preciso que haja uma análise do contrato. Se houver relação entre o serviço contratado e a situação do óleo, serão tomadas as medidas cabíveis”, afirma Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon-PE. Leia também:Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleoProcon multa Serasa em R$ 125 mil por queixa de uma única pessoaNão há registro de novas manchas de óleo no Nordeste, diz força-tarefaBahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral “Em geral, os contratos de pacotes de viagens falam sobre a questão da hospedagem, dos traslado ou alimentação, não condicionando especificamente ao uso das praias”, complementa a coordenadora, que ressalta que não há laudos de praias interditadas ou impróprias para o banho. Se houver prejuízo para o contratante, o usuário pode ser acobertado juridicamente, visto que o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor garante o direito à vida, à saúde e à segurança do cliente. Segundo o Ibama, até a última terça-feira (15), 167 localidades foram afetadas na costa da região Nordeste. A relação atualizada das praias afetadas pelo óleo está disponível no site do Ibama.

Hoje, 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste ano, o tema escolhido foi “nossas ações representam nosso futuro: dietas saudáveis para um mundo fome zero”, afirmando a relação entre garantia da segurança alimentar e nutricional e sustentabilidade na produção de alimentos e qualidade no seu consumo. As comemorações são promovidas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Internacionalmente, a FAO organizou uma cerimônia em sua sede, em Roma, e produziu e difundiu por meio de seus canais materiais sobre a data e como adotar práticas alimentares mais adequadas. Na cerimônia, o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, ressaltou o papel de todos os setores para promover hábitos mais saudáveis. “O progresso de dietas mais saudáveis requer a colaboração de todos os atores, governos, sociedade civil, organizações, centros de pesquisa, indústria alimentícia e consumidores devem fazer seu papel”, defendeu. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antônio Guterres, publicou mensagem no Twitter sobre o Dia Mundial na qual destaca o fato de 155 milhões de crianças estarem em condição de má nutrição crônica, podendo sofrer as consequências dessa situação pelo restante de suas vidas. “A fome causa quase metade das mortes de crianças no mundo. Isso é intolerável”, declarou Guterres. Batalha contra a fome O papa Francisco também divulgou uma mensagem em suas redes sociais. “A batalha contra a fome e desnutrição não vai terminar enquanto a lógica do mercado prevalecer e os lucros forem perseguidos a qualquer custo”, afirmou o pontífice, em mensagem lida por um representante do Vaticano. Segundo a professora e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da Universidade de Brasília, Elisabetta Recine, a relação entre alimentação saudável e o combate à fome e desnutrição é uma abordagem recente na área e vem crescendo nos últimos anos, apontando não somente os impactos para a saúde, mas também para o meio ambiente. “Pode parecer óbvio, mas, por incrível que pareça, este tema é relativamente recente internacionalmente porque os sistemas alimentares se organizaram de tal maneira que não estão garantindo alimentação saudável e, portanto, não estão garantindo saúde das populações. Ao contrário, a base dessas três grandes crises (climática, pandemia de obesidade e persistência da desnutrição) são os sistemas alimentares”, explicou. Fome e obesidade Segundo o último relatório da FAO, a fome afetava em 2017 821 milhões de pessoas em todo o planeta. “O estado da segurança alimentar e nutrição no mundo 2019”, divulgado pela entidade neste ano, mostra um movimento declinante do montante de pessoas desnutridas desde 2005, quando havia 947 milhões de indivíduos desnutridos. O número caiu para 785 milhões em 2015, mas voltou a subir em termos absolutos, retomando os índices de 2010 – na casa dos 820 milhões. A América Latina seguiu esse movimento, saindo de 8,1 milhões de pessoas em 2010 para 5,3 milhões em 2015 e voltando aos 5,7 milhões em 2018. No Brasil,  2,5% da população estão na situação considerada de fome. Já a obesidade foi identificada em 13,3% da população mundial …

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgado no início da tarde de hoje (16) mostra que 1,109 milhão de candidatos no Enem acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição nas primeiras duas horas e meia após a liberação do documento. O número representa 20% do total de inscritos. As provas serão nos dias 3 e 10 de novembro e a edição deste ano terá 5,1 milhões de candidatos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um tutorial mostrando onde identificar o local de provas, que aparece especificado com endereço e número de sala no Cartão de Confirmação da Inscrição. Além disso, o documento também traz as informações pessoais do participante, como o CPF; o número de inscrição; as datas e os horários do exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e/ou especializado, com recursos de acessibilidade, caso tenha sido solicitado e aprovado, ou pelo nome social. O participante que precisar comprovar sua presença no Enem deve acessar a Declaração de Comparecimento, também disponível na Página do Participante. O documento é personalizado. Ele deve ser impresso e levado nos dias da prova, e entregue ao aplicador na porta da sala do exame. Haverá uma declaração para cada dia de aplicação. Para o primeiro domingo de prova, 3 de novembro, a declaração já está disponível no site. O Inep avisa que não fornece comprovante de presença após o dia da prova. A declaração de presença para o segundo domingo de exame, 10 de novembro, ficará disponível para impressão a partir de 4 de novembro, segunda-feira.

A faixa de 1% dos brasileiros mais ricos teve aumento real de 8,4% no rendimento médio mensal em 2018. No mesmo período, os 5% mais pobres tiveram queda nos rendimentos de 3,2%. Enquanto a média mensal dos mais ricos ficou em R$ 27 mil 744, os mais pobres ganharam R$ 153. Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o grupo for ampliado para os 30% mais pobres, em todos houve perdas. Além da queda de 3,2% nos 5% mais pobres, o grupo de 5% até 10% caiu 1,4%. As perdas para o grupo entre 10% e 20% foram de 1,5%. A faixa entre 20% e 30% registrou perda de 0,8%. “Aqueles 30% que recebiam os menores rendimentos, todas as classes tiveram redução em relação a 2017 nesse rendimento médio, todo mundo perdeu um pouco, disse a gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira. Ela informou que parte desses resultados é consequência da redução de empregos na indústria e na construção civil. A analista da Coordenadoria de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, Adriana Araújo Beringuy, afirmou que também houve impacto de pessoal empregado nas áreas de informação, telecomunicação, serviços financeiros e administrativos. “É um grupamento grande e que historicamente sempre empregou com carteira de trabalho assinada. Essa atividade perdeu bastante população ocupada e na medida em que contratava, era mais sem carteira e por conta própria. Até os setores mais formalizados começaram a absorver trabalhadores com menores rendimentos”. Adriana Beringuy destacou o grupamento de transportes, armazenagem e correios, onde está incluída a participação de motoristas de aplicativos e o setor de alimentação, mais voltado para a informalidade, com os vendedores de quentinhas. “Há uma recuperação da ocupação com mais pessoas trabalhando, de fato a população ocupada aumenta, só que a expansão vem por meio de atividades que apresentam rendimentos menores”, completou. “Continuaram no mercado de trabalho os que estavam recebendo mais. Quem ficava no meio foi mandado embora e recontratado sem carteira e com trabalho informal e rendimentos menores”, concluiu Maria Lúcia. Índice de Gini A desigualdade fica evidente também no Índice de Gini de rendimento médio mensal de todos os trabalhos, que mede a concentração de uma distribuição e que varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Em 2018, ficou em 0,509, enquanto no ano anterior tinha sido de 0,501. Segundo a pesquisa, entre 2012 e 2015 houve uma tendência de redução do indicador, passando de 0,508 para 0,494. Mas a partir de 2016, o Gini voltou a aumentar para 0,501, patamar que se manteve em 2017. Nesse caso, a desigualdade pode piorar porque quem recebia menos passou a receber menos ainda. Adriana Beringuy disse que entre 2012 e 2015, o Brasil registrou aumento na renda do trabalho, além de taxa de desocupação …

O mercado de trabalho brasileiro registrou 90,1 milhões de pessoas ocupadas com idade igual ou superior a 14 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma recuperação da queda anotada há três anos. Entre 2012 e 2015, o crescimento médio anual foi de 1,2%. A trajetória foi interrompida em 2016, quando houve queda de 1,0%. Em 2017, se manteve estável para, em 2018, subir um pouco: 1,5%. Entre 2012 e 2018, a alta ficou em 4,6%. Embora as mulheres representem mais da metade da população em idade para trabalhar (52,3%), cabem aos homens a maior parcela de trabalhadores: 56,7%. A participação masculina supera a feminina em todas as regiões do país. Em 2018, o Sudeste anotou a maior participação feminina na ocupação atingindo 44,6%. Entretanto, se for observado o período de seis anos, em relação a 2012, o Nordeste teve o maior avanço no percentual de mulheres ocupadas, passando de 39,8% em 2012, para 42,1% em 2018. Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo IBGE. Rendimentos A diferença entre homens e mulheres fica clara também quando se analisam os rendimentos de cada grupo. Em 2018, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos ficou em R$ 2.234,00. Enquanto os homens alcançavam R$ 2.460,00, as mulheres não passavam de R$ 1.938,00. Segundo o IBGE, isso indica que a proporção do rendimento das mulheres em relação ao dos homens chegou a 78,8%.   Para a gerente da PNAD, Maria Lúcia Vieira, já é histórica a questão de diferença de rendimento entre homens e mulheres. “Se manteve em 2018 na comparação com 2017. A gente está pegando todos os rendimentos de mulheres e homens ocupados e está vendo a média que ainda é uns 20% abaixo”, disse. Cor e raça A pesquisa indica ainda que, em 2018, a população branca somou 45,2% da população ocupada. A parda era de 43,5%, mas a preta era bem menor (10,1%). Na comparação com 2012, a banca diminuiu 3,7 pontos percentuais, ao contrário da preta que cresceu 2,0 pontos percentuais, e da parda com alta de 1,3 ponto percentual. Com rendimento médio mensal real de todos os trabalhos de R$ 2.897,00, em 2018, as pessoas brancas apresentaram rendimentos 29,7% superiores à média nacional: R$ 2234,00. As pessoas pardas com R$ 1.659,00 eram 25,7%, e as pretas com rendimento de R$ 1.636,00 representavam 26,8%. Na visão de Maria Lúcia, esta é mais uma questão histórica que se verifica com a diferença de vencimentos. “A mesma coisa em relação à cor. A gente percebe que a população branca tem rendimentos superiores na ordem de dois mil e poucos reais, enquanto a população preta e parda está na ordem de R$ 1,6 mil. Então essa população preta e parda percebe, ainda, salários inferiores ao …

A região Sudeste é a que concentra o maior número de residentes no Brasil. Em 2018, eram 42,2% do total de 207,9 milhões de pessoas no país. Em 2012, os residentes eram 197,7 milhões. A segunda região mais populosa é a Nordeste (27,2%), seguida do Sul (14,3%), do Norte (8,6%) e do Centro-Oeste (7,7%). Na comparação com 2012, Sul e Sudeste se mantiveram estáveis, Norte e Centro-Oeste subiram 0,3 ponto percentual cada uma e, no Nordeste, houve queda de 0,3 ponto percentual no período de seis anos. Sudeste é a região com o maior número de residentes no Brasil. Em 2018, eles eram 42,2% dos 207,9 milhões de pessoas no país  (Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil) Do total de residentes, 128,3 milhões tinham algum tipo de rendimento em 2018, o que representou 61,7%. O maior percentual ficou na região Sul (66,9%), se mantendo na frente durante seis anos. Os menores foram no Norte (53,8%) e no Nordeste (57,7%). Os dados fazem parte da avaliação dos rendimentos de todos os tipos de trabalho e de outras fontes de pessoas residentes no Brasil, incluída na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) Rendimento de Todas as Fontes 2018, divulgada, hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tipos de rendimentos O levantamento indica que, na distribuição das pessoas por tipo de rendimento recebido, em 2018, as que tinham ganhos de todos os trabalhos eram 43,4% da população residente, o que representou 90,1 milhões de pessoas, enquanto em 2012 eram 86,1 milhões. Já em relação aos rendimentos provenientes de outras fontes, em 2018 eram 24,9% dos residentes, que somavam 51,8 milhões. Seis anos antes eram 46,6 milhões. Os residentes da região Sul representaram a maior parte de quem tinha ganhos habitualmente recebidos de todos os trabalhos (48,1%). E o segundo maior percentual do rendimento de origem em outras fontes (25,9%). Repetindo comportamento de 2012, o Nordeste continuou com o menor percentual de pessoas com vencimento recebido de todos os trabalhos (36,2%) e o maior percentual das que recebiam de outras fontes (28,2%). Entre 2012 e 2014, o Brasil registrou tendência de crescimento da participação do rendimento de todos os trabalhos, sendo o maior percentual anotado em 2014 (44,3%). Mas, em 2015, houve uma reversão da trajetória de crescimento até atingir o menor percentual em 2017 (43,1%). Outras fontes No rendimento de outras fontes, a situação foi diferente e o movimento de expansão verificou-se desde o início da série, sendo que, em 2017, alcançou 24,1% e, em 2018, passou para 24,9%. Segundo o IBGE, influenciado, principalmente, pela expansão de 1,5 ponto percentual na região Sudeste em 2018. De acordo com a pesquisa, entre os componentes dos rendimentos de outras fontes, houve predomínio da categoria de aposentadoria ou pensões, que representou 14,6% na população residente com rendimento. O percentual ficou em 7,7% em outros rendimentos, setor que inclui, por exemplo, seguro-desemprego, programas de transferência de renda do governo e ganhos de poupança. Com pensão alimentícia, doação ou mesada de …

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu estou calado e vou continuar calado sobre esse assunto”, disse, sobre informações que estão sendo noticiadas na imprensa. De acordo com Bolsonaro, o que interessa no momento é a transparência sobre as contas da sigla. Na sexta-feira (11), ele e mais 21 parlamentares do partido requereram ao diretório nacional informações sobre onde os recursos do Fundo Partidário do PSL estão sendo empregados. “O partido está com a oportunidade de se unir na transparência, não tem o lado A ou lado B”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. “Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como vemos notícias por aí, de expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar… O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal, não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém, agora transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões por mês.” Guinhol Ontem (15), a Polícia Federal (PF) deflagou a Operação Guinhol, que teve como alvo o presidente do partido, Luciano Bivar. De acordo com a polícia, a suspeita é que os integrantes do PSL teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”. O advogado de Bivar, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral. No início do mês, o Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais também denunciou 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Após ter eleito a segunda maior bancada de deputados federais, em 2018, e obter o maior número de votos entre todos os eleitores do país, o PSL passou a ter direito à maior fatia de recursos do Fundo Eleitoral, estimada em cerca de R$ 400 milhões para o próximo pleito, no ano que vem, que vai eleger prefeitos e vereadores. Viagem internacional O presidente Bolsonaro também falou nesta quarta-feira sobre a expectativa para a viagem de 11 dias que fará ao Japão, China e países árabes na próxima semana. A comitiva decola no sábado (19) e cerca de dez ministros devem estar com o presidente em momentos diferentes da viagem. “A expectativa é a melhor possível, vários contatos foram feitos, muitos acordos serão assinados. Há interesse da parte deles, não é nossa apenas. O Brasil está aberto para o mundo, não temos mais o viés ideológico para fazer negócios, e a gente espera que seja uma viagem proveitosa”, disse.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou para 3% a previsão de crescimento da economia global este ano — o menor índice desde a crise financeira de 2008. O FMI explicou que a revisão da projeção é necessária porque são maiores do que os efeitos da disputa comercial entre os Estados Unidos (EUA) e a China. É o quinto trimestre seguido em que o FMI reduz a projeção do crescimento mundial. Desta vez, a diminuição é de dois décimos de ponto percentual em relação à previsão anterior, divulgada em julho. Para a China, o fundo diz que o crescimento este ano será de 6,1%. Para o próximo ano, segundo o FMI, a economia chinesa crescerá 5,8%. Pequim e Washington continuam a impor tarifas recíprocas, embora tenham feito um acordo de comércio parcial em negociações ministeriais na semana passada. Quanto à economia do Japão, o Fundo Monetário Internacional antecipa um crescimento de 0,9% para este ano. Além disso, prevê que a redução dos gastos privados, em consequência do aumento este mês do imposto de consumo, limitará em 0,5% o crescimento em 2020.

Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrangeiro que quiser se formalizar como MEI precisa apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio. Pelas regras anteriores, o imigrante precisava apresentar o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou o título de eleitor. Caso não tivesse título de eleitor, o estrangeiro não poderia emitir a declaração de renda por ter entrado no país no mesmo ano em que recebeu o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Na prática, as normas anteriores adiavam a formalização do estrangeiro como microempreendedor para o ano seguinte à chegada ao Brasil. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem no país 46.591 estrangeiros de 169 nacionalidades inscritos como MEI.

Foi lançado hoje (15) no Brasil e em mais 13 países o livro Lutadoras. A obra traz 37 artigos abordando a realidade das mulheres do campo em distintos países e as políticas públicas voltadas a elas. Os textos discutem também suas reivindicações por melhores condições de vida e garantia de mais direitos. O livro é uma iniciativa do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com outras organizações. Entre os artigos, 41 autoras discutem os diversos aspectos das lutas das mulheres rurais. O cenário retratado nos textos é de desigualdade. As mulheres produzem metade dos alimentos do mundo e cerca de 80% da produção na maior parte dos países em desenvolvimento. “Contudo, correspondem a 60% das pessoas com fome no globo, têm menos de 15% das terras no mundo e menos de 2% das propriedades nos países em desenvolvimento”, disse na cerimônia de lançamento a especialista em gênero do IICA Cristina Costa. Empoderamento Hernán Chiriboga, representante do IICA no Brasil, disse que os projetos liderados por mulheres passaram de 10% para 31% de 2012 para 2019. “Mulheres estão tomando liderança do agro brasileiro. São dados importantes que queremos trazer. Esperamos que o livro seja uma ferramenta para valorizar o papel da mulher no campo”, disse. Segundo o coordenador da Região Sul do IICA, Caio Rocha, o livro ressalta a equidade e de empoderamento para trabalhadoras do campo. “Empoderamento não é um ato político em si. Ele depende de políticas públicas, para acesso a crédito, para a questão dos mercados, para economia criativa, as mais variadas políticas públicas”, disse. A representa do Movimento de Mulheres do Nordeste Parense, Rita Teixeira, elencou entre essas políticas a necessidade de apoiar a inclusão produtiva das mulheres do campo. Ela apontou o benefício do ganho de renda em diversos aspectos, inclusive na redução da violência. “Mulheres independentes financeiramente são menos violentadas. Mulheres são protagonistas pelo trabalho com a agricultura, mas vemos a invisibilidade delas”, disse. Reconhecimento e educação O IICA ouviu 2.000 mulheres, sendo 500 no Brasil, sobre a avaliação de sua condição e seus anseios. Do total, 90% das mulheres ouvidas manifestaram orgulho de pertencer ao agronegócio agrícola. Mas 80% das entrevistadas colocavam a questão da discriminação como um fator ainda relevante que impactava salários. As mulheres ouvidas demandaram mais reconhecimento do seu quadro e das jornadas duplas que fazem. Também houve reivindicação por educação e instrução formal, bem como maior representação em organizações produtivas e políticas, como cooperativas. Inserção e exclusão O livro aborda essas e outras temáticas em seus capítulos. Em seu texto, a representante da Secretaria Geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Josette Borbón, ressaltou o papel das mulheres no desenvolvimento dos territórios rurais da América Latina e Caribe, assegurando estabilidade e sobrevivência de suas famílias. Quase metade dos alimentos consumidos, diz a acadêmica, seria gerado por trabalhadoras rurais. A pesquisadora assinala melhorias na condição das mulheres, como diversificação da atividade produtiva e ampliação dos níveis educacionais, superando os homens. Além disso, são beneficiadas com programas de …

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.  A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial. Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. Hoje pela manhã o tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi aprovado por unanimidade. Os senadores firmaram um acordo para aprovar o PL como veio da Câmara. Mesmo concordando com a aprovação, os senadores dos estados nordestinos não ficaram plenamente satisfeitos com o valor firmado. Eles esperavam que a forma de divisão do bônus de assinatura atendesse apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiam o repasse de recursos aos estados e municípios mais pobres, concentrados majoritariamente no norte e nordeste do país. O uso apenas das regras do FPE e do FPM era previsto em um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado no Senado, mas que não avançou na Câmara, sob críticas dos senadores do norte e nordeste. Já o PL aprovado hoje estabelece a divisão dos recursos aos estados da seguinte forma: dois terços conforme os critérios do FPE e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam os estados exportadores. Em relação aos municípios, no entanto, o rateio seguirá os critérios do FPM. “Estamos deixando de ganhar. Mas deixando de ganhar algo que não pertencia aos estados e municípios diretamente. Estamos votando algo que é possível do ponto de vista político. Nós recebemos um apelo de todos os prefeitos do Brasil, que estão ansiosos por esses recursos, que vão ajudar no investimento dos municípios”, disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou que votou favoravelmente ao texto base do PL “em nome dos municípios e estados brasileiros, em que pese, no andamento desse projeto, ter havido uma garfada nos estados do norte e nordeste principalmente”. Contrato Firmado entre a Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os …

Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento. Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017. Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação. Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro. Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”. No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la. Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações. Declaração de comparecimento Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova. “Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova. O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio de R$ 34 milhões. As seis dezenas do concurso 2.198 serão soreadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no termina Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. Mega-Sena: os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4 – Marcello Casal Jr./Agência Brasil Bolão da Mega-Sena Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, os apostadores podem formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Pão francês, pão rústico, bengala, filão, pão caseiro, pão de cereais, ciabatta, bisnaguinha, pão sírio, pão doce, pão australiano, pão de forma, pão italiano, pão integral… O pão é um dos alimentos mais tradicionais em todo o mundo. Para homenagear essa iguaria tão variada, tão popular e tão consumida, foi criado o Dia Mundial do Pão, celebrado hoje (16). O dia foi instituído em 2000, em Nova York, pela União dos Padeiros e Confeiteiros. A história do pão é antiga. Ele teria surgido há mais de 6 mil anos, quando os egípcios descobriram a fermentação do trigo. Ali ele era considerado um alimento básico e era um símbolo de poder. Os pães preparados com trigo de qualidade superior eram destinados apenas aos ricos. Os egípcios se dedicavam tanto ao pão que se tornaram conhecidos como “comedores de pão”. “É importante lembrar da importância que o pão tem para a humanidade. Desde os primórdios, os grãos eram consumidos de forma bruta, comidos crus. Posteriormente, alguns historiadores falam que, por acidente, os pães – que eram formados numa pasta mascada na boca, pasta essa feita de mingau – caíram em cima de uma pedra quente, em uma fogueira e, a partir dali, se gerou uma massa assada”, conta o especialista e historiados sobre pão, Augusto Cezar de Almeida, em entrevista à Agência Brasil. Almeida é autor de diversos livros como A História da Panificação Brasileira – a Fantástica História do Pão e da Evolução das Padarias no Brasil e do Dicionário da Panificação Brasileira. Ele também é editor da revista Panificação Brasileira. Quando o homem começa a controlar o processo de fermentação, a técnica de fazer pão se aprimorou e se espalhou pelo mundo. “No começo da história, tinha muita rejeição àquilo que fermentava porque dava ideia que estava estragando. Quando se teve controle, com Pasteur [Louis Pasteur, cientista francês, 1822-1895], que foi um estudioso que conseguiu controlar e entender o processo fermentativo, essa ação da fermentação passou a se propagar de forma mais controlada, mais industrial” O pão no Brasil Almeida conta que o produto chegou ao Brasil por meio dos portugueses: “Para se ter ideia, o primeiro documento que narra um brasileiro consumindo pão foi a carta de Pero Vaz de Caminha. Quando as naus [portuguesas] chegaram em território brasileiro, elas traziam pães. Os índios então provaram, pela primeira vez, aquilo que era totalmente estranho, que era o pão. E a reação dos índios não foi lá muito favorável porque eles não estavam habituados a consumir aquele tipo de produto. Os produtos que se consumiam aqui eram derivados da mandioca e típicos da região”. Os pães que foram provados pelos índios eram muito rústicos e, pela longa viagem, provavelmente eram duros também. “Por isso não deve ter sido muito fácil aceitar”, diz Almeida. Mas com o plantio do trigo, que teria sido iniciado pelas sementes trazidas por Martim Afonso de Souza [nobre e militar português, 1490-1570], é que o hábito de comer pão começa a crescer no país. “A primeira …

Um novo boletim sobre a epidemia de sarampo foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o relatório até o último dia 5 de outubro, foram confirmados 56 casos de 867 casos suspeitos. Entre os 867 casos, 292 foram descartados e 519 continuam sendo acompanhados. O boletim aponta ainda que 92,9% dos casos foram diagnosticados no agreste; sendo os municípios com mais confirmações Taquaritinga do Norte (19 casos), Vertentes (9) e Santa Cruz do Capibaribe (9). O relatório indicou um aumento de 51% nos casos de sarampo no estado em relação aos dados divulgados no boletim anterior, que contabilizou os casos até o dia 28 de setembro e indicou 37 casos confirmados. Leia também:Começa vacinação contra sarampo para crianças menores de 5 anosSobe para 37 o número de casos confirmados de sarampo em PernambucoMinistério da Saúde dará incentivo financeiro a município que bater meta de vacinação De acordo com a Secretaria, entre as medidas tomadas para evitar o surgimento de novos casos estão a realização de ações de vigilância epidemiológica e assistência ao paciente são iniciadas logo após a notificação do caso, independente da confirmação através da análise no laboratório. Até o último dia 4, 507.814 pessoas foram vacinadas com a tríplice viral em Pernambuco, sendo 215.986 doses em crianças de 6 meses a 4 anos. VacinaçãoA Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começou a ser executada no último dia 7 de outubro em todos os postos de saúde do Brasil. A campanha abrange dois novos grupos: as crianças que têm entre seis meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias e adultos com faixa etária entre 20 e 29 que não estão com a carteira de imunização em dia. A vacinação para as crianças vai desta segunda até o próximo dia 25. Já as vacinações para o segundo grupo devem ter início no dia 18 de novembro. Nos períodos de realização da campanha, a vacina será destinada exclusivamente ao público-alvo. Para impulsionar a vacinação das crianças, o Ministério da Saúde realizará, no próximo sábado (19), o “Dia D” da campanha de vacinação. Toda criança entre 6 meses e 11 meses deve ser vacinada com a tríplice viral, considerada a “dose zero”. Uma nova dose deve ser feita aos 12 meses e outra aos 15 meses, quando o esquema é finalizado. A partir dos 2 anos, caso o menino ou menina ainda não tenha começado o esquema vacinal, as duas doses devem ser feitas com um intervalo de um mês entre elas.

O Ministério do Turismo abriu inscrições para a segunda edição do curso de Gestor de Turismo, que visa especializar trabalhadores do setor que tenham interesse em elaboração de projetos, legislação, contratações e programas públicos de incentivo ao turismo. O curso é oferecido por meio de uma plataforma eletrônica própria do ministério, que pode ser acessada por computador, smartphones ou tablets. Ao final das 50 horas de vídeo aulas, os alunos podem emitir o certificado de curso profissionalizante assinado digitalmente pela instituição. Participantes que se inscreveram na edição anterior, mas não concluíram o total de aulas previsto podem retomar o curso e obter o diploma na etapa de 2019. De acordo com o ministério, a edição anterior contabilizou quase 10 mil alunos, entre brasileiros e estrangeiros. Portugal e Argentina tiveram o maior número de acessos fora do Brasil. As inscrições vão até 3 de maio de 2020 e podem ser feitas no site do órgão. O prazo de conclusão dos módulos vai até 6 de julho de 2020.

Um exame sorológico capaz de identificar a contaminação por Zika vírus mesmo depois da infecção por dengue começou a ser comercializado no país. Os kits são voltados principalmente para mulheres em idade fértil e para estudos epidemiológicos que pretendam determinar pessoas que já tenham sido expostas ao vírus.Essa era uma das principais demandas após a epidemia de Zika no Brasil, entre 2015 e 2016. O teste é resultado de uma pesquisa iniciada há dois anos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e teve o pedido de patente licenciado pela empresa AdvaGen Biotec e recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para uso comercial. O produto foi testado em cerca de 3.200 mulheres no Brasil. O exame detecta a presença de anticorpo específico do Zika vírus produzido pelo organismo depois de 15 a 20 dias, após o indivíduo ser infectado. Entretanto, como os vírus da Zika e da dengue são muito parecidos, os testes disponíveis no mercado acabam por confundir com resultando em falso positivo ou negativo, dificultando ou impedindo o diagnóstico preciso em áreas endêmicas para a dengue. O teste possui 95% de especificidade para Zika, enquanto os outros do mercado possuem até 75%. “Esse anticorpo dá proteção para o resto da vida e é muito difícil achar uma proteína que seja específica para o Zika. Mas achamos um local na proteína, que chamamos de Delta NS1, e que não dá reação cruzada com a dengue”, explicou um dos pesquisadores, o especialista em virologia Edison Luiz Durigon. Segundo o pesquisador, o kit facilitará o acompanhamento de gestantes que farão o exame a cada três meses para prevenir a microcefalia em bebês. Caso a mulher seja infectada só no período final da gestação, o bebê corre o risco de desenvolver problemas neurológicos. “Se a gestante tiver Zika o teste acusará. E aí muda-se a conduta médica, com a possibilidade de acompanhar essa criança para que ela seja conduzida a um padrão normal na infância e adolescência”, disse. O exame é baseado no método Elisa e também será útil para estudar a prevalência do vírus porque a maioria das pessoas infectadas não apresentam sintomas, assim a mulher pode ter o vírus sem saber e passar para o feto. Dessa forma, algumas crianças podem nascer sem microcefalia, mas podem ter lesões invisíveis no cérebro em um primeiro momento, podendo desenvolver problemas cognitivos severos. “O exame deve ser feito em laboratório e fica pronto em três horas e meia. É um teste que qualquer laboratório clínico está equipado para fazer. Esse foi um cuidado nosso”, explicou o especialista.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor. O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara. O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Divisão Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões 3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões 67% para a União: R$ 48,9 bilhões O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados: Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos. No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias. Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos. Estados que mais devem receber O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE. Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria …