O ex-presidente Lula (PT) é o principal cabo eleitoral para candidatos ao Governo de Pernambuco. Este é um dos resultados da pesquisa realizada em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Das mil pessoas ouvidas em todo o Estado, entre os dias 28 e 30 de junho, 52% consideram que o apoio do petista aumenta as chances do eleitor votar em um postulante estadual.  Por outro lado, 48% dos entrevistados acreditam que o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) para um candidato a governador diminui a chance das pessoas votarem nesse postulante. Dos consultados, 14% acreditam que o presidente influenciaria o eleitor a votar no candidato. Quando a referência é Lula, 13% dos entrevistados apostam que o petista atrapalharia. Para 33% dos consultados pela amostragem, a presença de Lula em nada mudaria o cenário da disputa em Pernambuco. Este percentual sobe para 36% quando o nome em questão é o de Bolsonaro. Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não responderam se o apoio do presidente influenciaria o eleitor. O índice cai para 1% quando a referência é o petista. Cabos eleitorais Em consulta, os entrevistados revelam que a disputa entre Marília Arraes e Danilo Cabral estaria empatada, a partir da influência de possíveis cabos eleitorais. Segundo a amostragem, 24% dos entrevistados votariam na neta de Arraes sabendo do apoio de Paulinho da Força Sindical e outros 24% escolheriam o socialista, tendo ele o apoio do ex-presidente Lula. Já o ex-prefeito de Jaboatão e pré-candidato ao governo Anderson Ferreira (PL) ficaria em terceiro lugar, somando 14% dos votos dos entrevistados, quando tem o seu nome associado ao de Jair Bolsonaro. Para a ex-prefeita Raquel Lyra (PSDB), o apoio da pré-candidata à Presidência, Simone Tebet, traria 10% dos votos dos eleitores consultados. O índice de 10% é o mesmo para os que optaram por “não saber ou não responder” e também pelos eleitores que declararam não votar em nenhum candidato, votar nulo ou em branco. Já Miguel Coelho (União Brasil), com o apoio do presidenciável Luciano Bivar (União), alcança 8% dos votos. Fonte; NillJunior

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas nacionais se credenciarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para integrar a Missão de Observação Eleitoral das eleições gerais deste ano. O edital de chamamento público, com as informações sobre o credenciamento, foi publicado em abril. Para o credenciamento é necessário o preenchimento de um formulário e o devido protocolo digital no Sistema Eletrônico de Informação do TSE (SEI protocolo digital). As atividades poderão ser desempenhadas até o dia 19 de dezembro, data estabelecida pelo calendário eleitoral para a diplomação das pessoas eleitas em outubro. De acordo com o Tribunal, os interessados têm de estar legalmente constituídos há pelo menos um ano antes da data das eleições e devem comprovar experiência, estrutura e capacidade técnica necessária aos trabalhos de observação eleitoral. Segundo o TSE, as Missões de Observações “têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições, tendo como objetivos observar o cumprimento das normas nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”. Elas foram regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.678/2021. No caso das nacionais, as missões “abrangem o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação das eleições, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais devidamente credenciadas pelo Tribunal. O TSE está habituado a receber missões estrangeiras, compostas por membros de organismos e instituições internacionais, que vêm ao país para acompanhar as fases finais do processo de preparação das eleições e os dias de votação e totalização dos resultados. Em 2022, esse trabalho também poderá ser feito por brasileiros depois de um projeto-piloto, realizado nas eleições municipais de 2020, com a participação da Transparência Eleitoral Brasil. A iniciativa tem por objetivo dar ainda mais publicidade ao processo eleitoral brasileiro, alinhada às melhores práticas internacionais, conforme uma das recomendações feitas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) ao TSE, em 2018. A intenção é demonstrar, além de irrestrita transparência, a lisura, a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro. Fonte: EBC

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas oficializam regulamentação feita em agosto de 2021. As agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h. No entanto, o horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre as 7h e as 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos. Identificação A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras. A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto. Entrega de documentos O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência. Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial. Agendamento A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”. O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações: Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos;Quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência;Recursos pedidos por empresasPedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP);Ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);Reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico; Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de Covid-19. No fim de 2020, os …

A média mensal de negociações de parcelamento de dívida na conta de luz aumentou 51% este ano. Segundo a Enel Brasil, o dado mostra que os clientes têm buscado cada vez mais opções de parcelamento de dívida. No caso de São Paulo, o índice chega a 77%. Os pedidos de parcelamento de dívidas antigas nas quatro distribuidoras do grupo (Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Ceará) já haviam aumentado desde o início da pandemia de Covid-19. No período de janeiro a maio, a negociação passou de 84 mil em 2020 para 128 mil em 2021 e chegou a 193 mil este ano. Ao todo, entre janeiro de 2020 e maio deste ano, a Enel Brasil recebeu cerca de 4,2 milhões de pedidos. Em São Paulo, o consumidor pode parcelar em até 12 vezes, durante a campanha Enel Facilita, que será realizada nos dias 16 e 23 de julho.  A inadimplência no pagamento de serviços básicos, como água e luz, bateu recorde em março deste ano. Segundo a Serasa, o percentual foi de 23,2%, o maior índice para o mês dos últimos quatro anos. O número representa um aumento de 4 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2019. Para o economista Robson Gonçalves, professor de MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas), o aumento de negociações ainda é uma herança do período mais crítico da pandemia de Covid-19. Fonte: R7

A partir deste mês, o Sintraf de Petrolina emitirá o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) que identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar que tem como finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar. O agricultor familiar que deseja solicitar o SENAF precisa ser sindicalizado e está em dia com a mensalidade sindical.  O SENAF é válido por dois anos, podendo ser renovado e concedido aos agricultores individuais, às agroindústrias e cooperativas/associações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “Esta é uma importante ferramenta que agrega valor aos produtos da agricultura familiar e promove o seu acesso competitivo ao mercado, bem como fortalece o contato entre quem consome e quem produzl”, disse a Presidente do Sintraf, Isalia Damacena. Quem estiver interessado em solicitar o Selo deve ir até a sede do Sintraf de Petrolina.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia de covid-19, 672.033 mortes pela doença, informa o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença está em 32.535.923. Em 24 horas, foram registrados 45.501 casos. No mesmo período, foram confirmadas 122 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 30.967.114 pessoas se recuperaram da doença e 896.776 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de Mato Grosso do Sul. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados pot causa da redução de equipes que alimentam os dados sobre a doença. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Boletim Epidemiológico – 04/07/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde Estados De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,74 milhões, seguido por Minas Gerais (3,65 milhões) e Paraná (2,63 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (127,1 mil). Em seguida, aparecem Amapá (161,8 mil) e Roraima (161,9 mil). O estado de São Paulo é o que apresenta o maior número de mortes pela doença (171.072), seguido pelo Rio de Janeiro (74.183) e por Minas Gerais (62.197). O Acre é o que registra o menor número de mortes (2.005), seguido por Amapá (2.141) e Roraima (2.153). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 450,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,4 milhões com a primeira dose e 157,7 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas e 95 milhões já receberam a dose de reforço. Fonte: UOL

Ao longo das festas de São João em Petrolina, a Guarda Civil Municipal (GCM) recuperou documentos como carteira de identidade, título de eleitor, habilitação para conduzir veículos e até cartões de crédito/débito que foram perdidos durante as festas juninas no Pátio Ana das Carrancas. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, foram recuperados cerca de 78 documentos. “Os guardas civis municipais que estavam de plantão nos dias de festas receberam alguns documentos que foram perdidos durante o São João, eles estão na sede da GCM disponíveis para serem recuperados pelos donos”, explicou Emicio Júnior. Para coletar o documento perdido, é necessário comparecer na sede da GCM, na Av. Sen. Darcí Ribeiro, s/n, bairro Maria Auxiliadora, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com algum tipo de identificação. Os pertences são entregues mediante assinatura do protocolo de entrega. Fonte: Edenevaldo Alves

Já está disponível, em todas as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina, a vacina da gripe para a população em geral. A prefeitura municipal seguiu a determinação do Ministério da Saúde e ampliou o público-alvo. O imunizante previne contra três tipos da doença, H1N1, H3N2 e Influenza B. O horário de funcionamento das unidades na zona urbana é das 8h às 12h e das 14h às 16h45, na zona rural o funcionamento ocorre no período da manhã, das 8h às 12h45. Para tomar a vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto e cartão de vacina, cartão SUS ou CPF. No caso das crianças que não possuem RG, os pais podem apresentar a certidão de nascimento. A vacina está disponível para a população em geral a partir dos seis meses ou mais. Importante ressaltar que as doses que serão disponibilizadas para a população em geral, são as doses que estão em estoque e estavam destinadas somente para o público prioritário. “Como a cobertura vacinal para o público prioritário não foi satisfatória em todo o país, o Ministério da Saúde liberou essas doses para serem aplicadas na população em geral. Vale ressaltar que elas estarão disponíveis enquanto tiver estoque no município, ou seja, não haverá reabastecimento de doses pelo Ministério da Saúde”, destaca o diretor da vigilância epidemiológica, Acácio Andrade.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Distrito Federal (DF) resolveu antecipar para hoje (4) o início da convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado (PSS) do Edital 2021/10 para as 2.631 vagas de recenseador do Censo 2022. Quem quiser se informar sobre o resultado oficial pode acessar o site do IBGE. A convocação está sendo feita pelo e-mail informado pelos participantes ao se inscrever para a seleção. O prazo de resposta do candidato é de até dois dias úteis, para que possa assumir o cargo. Na próxima etapa, os aprovados no PSS para trabalhar no DF vão passar por treinamento, que está previsto para ocorrer no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) entre os dias 18 e 22 deste mês. Segundo o IBGE, a decisão do coordenador operacional do Censo no DF, Marcelo Nunes, de antecipar a data da convocação, foi para, em caso de desistência de algum aprovado, incluir outro participante para ocupar a vaga. Conforme o IBGE, é uma questão de organização a fim de evitar que no início do treinamento, o total de vagas não esteja completo. “A gente precisa ter os 2.631 treinados entre os dias 18 e 22. Se houver desistências, vamos buscar as pessoas que não têm interesse e preencher as vagas que precisamos treinar”, informou a assessoria de imprensa. Só serão contratadas as pessoas que concluírem o treinamento e forem aprovadas no teste final. O objetivo é verificar se a pessoa está totalmente informada dos conceitos para a realização do Censo 2022 e se realmente está habilitada para ser recenseador que vai a campo. Para as outras unidades da Federação, o início da convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado será na segunda-feira da semana que vem (11). A coleta do Censo 2022 será realizada entre os dias 1º de agosto e 31 de outubro. Fonte: AB

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que invalida as multas de trânsito que não forem enviadas ao proprietário do veículo por meio eletrônico. Pelo texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, os órgãos de trânsito que ainda não oferecem a opção de notificação por meio eletrônico, na forma definida pelo Contran, terão o prazo de 90 dias para aderir a esse sistema. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 5794/19, da deputada Rejane Dias (PT-PI). A versão original determinava a obrigatoriedade de o Detran oferecer a opção de recorrer de multas por meio eletrônico. Como essa opção já está prevista no Código de Trânsito, o relator da proposta, deputado Nicoletti (União-RR), optou por reforçar a necessidade de adesão aos processos digitais. Segundo ele, apesar de previstos na lei, o sistema ainda é ineficiente. “Infelizmente, a realidade que o usuário enfrenta no dia a dia é outra, pois a grande maioria dos órgãos de trânsito nem sequer aderiu ao SNE [Sistema de Notificação Eletrônica], mesmo após quase seis anos de sua criação”, sustentou. Pelo texto aprovado, o Detran deve disponibilizar, em meio eletrônico, o acesso ao resultado de julgamentos e da identificação do condutor infrator. Além de campo destinado à apresentação de defesa prévia, para a interposição de recursos e de indicação do condutor infrator. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

As autoridades chinesas ordenaram o confinamento de 1,7 milhão de pessoas na província de Anhui (leste), onde foram registrados 300 novos casos de Covid-19 nesta segunda-feira. A China é a última grande economia que mantém uma estratégia rígida contra o coronavírus, baseada em quarentenas e testes obrigatórios. O surto de Anhui, onde as autoridades detectaram centenas de casos na semana passada, acontece no momento em que a economia chinesa começa a se recuperar de um confinamento de meses em Xangai e de restrições severas na capital, Pequim. Dois condados da província – Sixian e Lingbi – anunciaram o confinamento de mais de 1,7 milhão de pessoas, que só podem sair de casa para passar por exames. Imagens do canal estatal CCTV mostraram as ruas vazias em Sixian no fim de semana e pessoas em filas para a sexta operação de testes em larga escala nos últimos dias. A província registrou 287 novas infecções na segunda-feira, incluindo 258 pessoas assintomáticas, segundo a Comissão Nacional de Saúde da China, o que eleva o total de casos detectados a pouco mais de 1.000. A província vizinha de Jiangsu registrou 56 novos casos em quatro cidades nesta segunda-feira.  Embora os casos permaneçam reduzidos em relação à enorme população da China, as autoridades insistem que a política de “covid zero” é necessária para evitar uma calamidade nos serviços de saúde. Fonte: Folha-PE

Dormentes avança mais uma vez e está no topo do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia. O município sertanejo somou pontuação 96,1% e conquistou o 1º lugar na microrregião e o 3º lugar em todo o estado de Pernambuco. O ranking busca a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). “Estamos muito felizes com mais este resultado positivo para a nossa cidade, uma conquista que demonstra o compromisso da gestão Josimara e Corrinha com a transparência em relação às contas do município. Alcançar a nota mais alta deste ranking é sinal de uma gestão segura, confiável e ágil das informações contábeis, acreditamos que equilíbrio nas contas públicas e transparência fiscal do bem-estar do cidadão, caminham lado a lado, por isso temos tanta responsabilidade com o dinheiro público”, destaca a prefeita Josimara Cavalcanti. Sobre o Ranking O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), criada em 2019, sempre analisando um ano anterior. O relatório objetiva incentivar a qualificação e consistência dos dados recebidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O relatório é composto por 91 critérios avaliativos divididos em quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e o confronto entre Informações Contábeis x Informações Fiscais. Fonte: Edenevaldo Alves

A instabilidade política no Brasil, a inflação e os problemas de segurança pública fizeram com que muitos deixassem o país em busca de lugares com uma melhor qualidade de vida. Muitas pessoas sonham com uma vida em Portugal pela proximidade histórica e de língua, mas a Irlanda é uma nação que tem recebido cada vez mais brasileiros nos últimos anos. Entre 2011 e 2020, o número de brasileiros em território irlandês mais do que dobrou, segundo o Eurostats — Serviço de Estatística da União Europeia. De acordo com o instituto, esse número subiu de 9.940 pessoas com cidadania brasileira legalmente em terras irlandesas para 22.481 em nove anos. A União Europeia registrou 27.192 brasileiros na Irlanda em 2019, último levantamento antes da pandemia de Covid-19, o que pode ter afetado tanto a chegada de mais pessoas ao país quanto a permanência delas. Dados do Itamaraty Dados da Embaixada do Brasil em Dublin que foram divugados pelo Itamaraty revelam que cerca de 50 mil brasileiros moravam na Irlanda em 2020, diferença de mais de 27 mil pessoas em relação aos números do Eurostats. O jornal irlandês The Irish Times, por sua vez, divulgou que 645.500 estrangeiros viviam na Irlanda em 2021, contra 535.475 do censo de 2016 — último estudo estatístico referente à população do país. Se comparado com a estimativa de 2020 do Itamaraty, cerca de um em cada dez imigrantes estrangeiros na Irlanda veio do Brasil, o que mostra a força da comunidade brasileira no país europeu. Brasileiro em Dublin O geólogo Rodrigo Ré foi um desses brasileiros que passaram um tempo na Irlanda. Além de aprimorar os conhecimentos na língua inglesa durante o intercâmbio, o jovem do Rio de Janeiro foi empregado em um restaurante. Foi justamente essa facilidade para estudar e ter um trabalho legal que o atraiu ao país. “Escolhi a Irlanda pela maior facilidade para conseguir o visto e pelo baixo custo em relação às outras nações que também permitem conciliar intercâmbio de estudo e trabalho”, conta Ré ao R7.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em veículo coletivo urbano, como fazê-las passar por baixo ou pular a catraca. O texto insere essa norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Relator no colegiado, o deputado Bosco Costa (PL-SE) recomendou a rejeição do Projeto de Lei 2152/19, que pretendia criar a Carteirinha Infantil de Isenção no Transporte Público, para disciplinar o transporte público gratuito para as crianças de até 10 anos. Com a carteirinha, crianças com essa idade teriam acesso gratuito às catracas de terminais e de ônibus. Bosco Costa, por outro lado, optou pela aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ele concordou com a ideia de que um programa para inclusão infantil no transporte coletivo deve ter caráter municipal, cabendo à legislação federal apenas definir parâmetros para a elaboração legislativa municipal. “Somos, então, favoráveis à adoção do substitutivo proposto na Comissão de Seguridade Social e Família, que institui diretriz para a elaboração de leis municipais, ao dispor que o dever de velar pela dignidade da criança passa, até mesmo, pelo tratamento decente que a ela deve ser dado no acesso ao transporte coletivo”, explicou o deputado. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, afirmou por meio de sua conta do Twitter. A lei complementar uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais, que não era limitada. Além de Pernambuco, vários outros Estados já se manifestaram em direção ao cumprimento da lei. Mesmo assim, como a lei reduz a arrecadação, governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Pernambuco e vários outros que já disseram que irão aderir à nova lei. No sábado, 2, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação e disse que o preço dos combustíveis vão abaixar, porque se trata de uma lei federal. Fonte: Nill JUNIOR

Os municípios pernambucanos estão autorizados a ampliar a vacinação contra a influenza para todos os seus moradores a partir dos seis meses de idade. A partir desta segunda-feira (04), as cidades podem ampliar o acesso ao imunizante, porém devem seguir otimizando seus estoques para priorizar aquelas pessoas pertencentes aos grupos prioritários, principalmente as crianças e os idosos. No mesmo período aconteceu a campanha nacional de vacinação contra o sarampo, voltada apenas para as crianças e os trabalhadores de saúde. Esta mobilização será encerrada no domingo e o imunizante, que faz parte do calendário de rotina dos postos de saúde, estará disponível durante todo o ano. Até o momento, para influenza, apenas o grupo prioritário formado pelos povos indígenas bateu a meta mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 90% de cobertura vacinal (91,3%). A baixa cobertura vacinal nos demais públicos-alvos preocupa a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), principalmente neste período de sazonalidade para a circulação de vírus respiratórios quando, historicamente, há uma maior ocorrência destas enfermidades. “Precisamos estar atentos principalmente a dois importantes grupos considerados mais vulneráveis: as crianças e os idosos. Em Pernambuco, 48,8% das crianças de 6 meses a menores de 5 anos receberam a proteção ofertada pela vacina, com 321.444 doses aplicadas. O público a vacinar nesta faixa etária é estimado em 603.525 meninos e meninas. Para os idosos, a cobertura vacinal segue a mesma linha. Até o momento, foram aplicadas 674.444 doses, contabilizando uma cobertura de 44,9%. A meta é vacinar 1.252.642 das pessoas com mais de 60 anos de idade”, ressalta a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo. Além do incremento oriundo da ampliação, os gestores municipais devem ficar atentos aos seus estoques do imunobiológico para garantir o acesso das gestantes à vacinação ao longo do ano. “Todos os anos, o Ministério da Saúde envia para os Estados todo o quantitativo de doses de vacinas estipulado para utilização na Campanha Nacional de Vacinação. Para 2022, recebemos mais de 3,5 milhões de doses da vacina que protege contra a influenza, incluindo as cepas H1N1, H3N2, incluindo a cepa Darwin, e tipo B. As cidades já estão de posse dos quantitativos para realizar as estratégias de imunização. A análise do estoque deve incluir uma estimativa do contingente populacional de gestantes de cada território, para assegurar que o acesso seja oportunizado a elas durante todo o ano”, alerta Ana Catarina. O Ministério da Saúde estabelece como grupos prioritários para a vacina da influenza os idosos; trabalhadores de saúde; crianças de 6 meses a menores de 5 anos; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; funcionários do Sistema Privado de liberdade; e população privada de liberdade. COBERTURA VACINAL – dados até 1º.07 Influenza PE População geral 3.439.493 Cobertura geral 47,75% (1.642.402 doses aplicadas) População Grupos prioritários 2.375.323 Doses aplicadas 1.307.733 (55,1%) Idosos 44,9% (674.444 doses aplicadas) Trabalhadores de saúde 67,8% (175.924 doses aplicadas) Crianças 48,8% (321.444 doses aplicadas) Gestante 43,2% (41.572) Puérperas 65,7% (10.411) Povos Indígenas 91,3% (40.272) Professores 68,4% (71.089) Trabalhadores …

Julho chegou e o período de férias escolares para as crianças e os adolescentes também. Aguardada pelos pequenos (e não tão pequenos) pelas numerosas possibilidades de lazer, brincadeiras e descanso, as férias alteram as rotinas o que aumenta os riscos de pequenos acidentes, quedas e traumas dentro e fora de casa. No ambiente doméstico, os responsáveis precisam cuidar de situações como queimaduras, envenenamento, afogamento, quedas, cortes, sufocação e choque elétrico. Tanto dentro quanto fora de casa é preciso estar atento ao movimento das crianças. Os acidentes mais comuns nas emergências são pequenos ferimentos e contusões, segundo o ortopedista pediátrico, Wilson Lino Junior, coordenador da ortopedia Pediátrica do Hospital infantil Sabará de São Paulo.  “As crianças estão sempre em movimento e procurando aventuras e interação com seus semelhantes. Devemos pensar em alguns fatores que podem justificar a maior quantidade de traumas e acidentes: a coordenação das crianças está em constante desenvolvimento, a marcha normal só se assemelha a de um adulto aos 6 anos de idade, mudanças corporais ocorrem até a fase final de crescimento, próximo dos 16 anos de idade”.  Segundo o médico, a criança cresce muito ao longo de pouco tempo e a relação com o mundo que a envolve muda constantemente. “Imagine que uma mesa tem a altura padrão de 80cm, uma criança aos 2 anos de idade pode passar por baixo da mesa sem necessitar abaixar e, em menos de um ano, precisa recalibrar seus parâmetros, pois se não abaixar irá bater a cabeça, um dos traumas mais comuns vistos nas emergências.” Após o acidente, a orientação é observar a criança. “Desmaios e vômitos são sinais de alerta com traumas de cabeça. Deformidades, dor intensa nos membros são sinais de fratura. Ferimentos cortantes com sangramento abundante também devem levar ao pronto-socorro”, enumera o médico. “No caso de trauma nos membros, recomenda-se imobilização provisória, nos ferimentos sangrantes deve-se envolver com toalha ou pano limpo e não fazer garrotes e torniquetes. Nunca colocar substâncias como café, óleo, pasta de dente e outros produtos de crendices que podem contaminar os ferimentos, causar infecções graves e dificultar o tratamento”, alerta o ortopedista. Segundo Lino Junior, os acidentes mais frequentes costumam ocorrer dentro de casa, onde os pais, em geral, estão mais tranquilos por considerar um ambiente seguro.  Engasgos Durante as férias, crianças ficam mais expostas a pequenos acidentes. Brinquedos com peças pequenas, por exemplo, devem ser evitados. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil Além dos acidentes, há ainda outras situações inesperadas, entre elas, o engasgo, que costuma ocorrer com as crianças menores de 5 anos, de acordo com a otorrinolaringologista Saramira Bohadana, responsável pela área Aerodigestivo do Hospital infantil Sabará de São Paulo.  “A criança na fase oral, normalmente, põe tudo na boca. Se o objeto for pequeno, a criança tem risco de aspirar ou de deglutir. Os objetos que representam mais risco para a criança são as baterias. Então os pais devem tomar muito cuidado para que não tenha em casa brinquedos com baterias pequenas, porque as baterias que não são alcalinas, em contato com a mucosa tanto nasal quanto a mucosa digestiva,  corroem a …

As verminoses, doenças que afetam bilhões de pessoas no mundo, tem poucos avanços em estudos clínicos. Entre os motivos para que isso ocorra, está o fato de que elas atingem populações mais pobres, não atraindo investimentos de farmacêuticas. O alerta está em um estudo publicado na revista Drug Discovery Today por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Guarulhos e que tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O trabalho se insere em um contexto no qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou, em 2021, um plano de ação para erradicar ou controlar, até 2030, 20 doenças que afetam uma em cada cinco pessoas no mundo e matam cerca de 500 mil por ano. Das 20 doenças, as cinco que mais afetam mais pessoas em números absolutos são verminoses. Uma das estratégias adotadas na busca por novos medicamentos é o reposicionamento farmacológico, estudando medicações já existentes para essas enfermidades negligenciadas. “Entre as múltiplas metas que foram colocadas no roteiro da OMS, está a busca por novos medicamentos, porque muitas dessas doenças não dispõem de vacina e medicamento considerado de alta eficácia. Embora tenha uma eficácia relativamente boa, mas não o suficiente para controlar a doença, até porque não existe um fármaco 100% eficaz”, afirma Josué de Moraes, que coordena o Núcleo de Pesquisa em Doenças Negligenciadas (NPDN) da Universidade Guarulhos, um dos autores do artigo. Esquitossomose Moraes cita, como exemplo, o caso da esquistossomose, que é considerada a principal verminose em termos de morbidade e mortalidade. “Embora a ascaridiose, que é a lombriga, afete uma parcela maior, quase um bilhão de pessoas, a esquistossomose tem mais impacto na saúde”, explica. Há apenas um remédio disponível para a doença, o praziquantel. “Imagina só você ter um medicamento para uma população acima de 200 milhões”, compara. Além disso, o medicamento também não afeta a forma jovem do parasita, impedindo que o tratamento comece no início da infecção. O pesquisador destaca, entre os impactos da verminoses, o fato de que elas prejudicam o desenvolvimento intelectual de crianças, contribui para a redução na taxa de escolarização e também pode fazer com que a pessoa se afaste do trabalho com licença médica. “Sempre falo que essas doenças não só prevalecem condições de pobreza, mas também representam um forte entrave ao desenvolvimento dos países e, consequentemente, são determinantes na manutenção do quadro de desigualdade”, avalia. Entre os motivos que impedem o desenvolvimento de estudos no campo da parasitologia, Moraes cita quatro. “As verminoses são as mais negligenciadas dentre as negligenciadas, principalmente porque é um tipo de doença que está mais associado com a questão da pobreza que as outras”, pontua, como primeiro entrave. Ele aponta ainda o fato de que a doença não enseja um senso de urgência. “Não demonstram, visivelmente, ali para para a população uma necessidade.” Ele lembra que em algumas regiões as verminoses são até vistas como algo comum, do cotidiano. Outra dificuldade se dá nos laboratórios. “Os vermes são de difícil manutenção. É …

A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram aprovados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação. O Projeto de Lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota ao mínimo cobrado por cada estado, que varia entre 17% e 18%. O objetivo é segurar a inflação que acumula alta de 12,04% nos últimos 12 meses, segundo a prévia para o mês de junho calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo André Braz, economista do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o reajuste deve chegar ao consumidor como um aumento de 12% em São Paulo. “Essa alta vem em um período que o governo, ao mesmo tempo, reduz o ICMS. Essa diminuição deve causar uma queda de 9% nas contas de energia, então, um efeito compensa o outro. Isso permite que a conta de energia fique abaixo da inflação média em 2022. Isso mitiga o reajuste e freia um pouco a pressão de custos que a energia depositou na inflação a partir da última crise hídrica, em que foram usadas bandeiras tarifárias muito onerosas“, afirma Braz.  “Ano passado a energia foi um dos principais vetores da inflação. Ela é usada pela indústria e na prestação de serviços. Na medida que encarece, como é um insumo que ninguém consegue abrir mão, acaba favorecendo o espalhamento das pressões inflacionárias”, completa o economista. A Aneel informou que a redução do ICMS atenuou o preço final da energia para os consumidores da Enel-SP em 10,4%. Segundo o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a energia residencial registrou queda de 0,68% em junho e acumula alta de 4,52% nos último 12 meses. Outras medidas para reduzir a energia também têm ajudado a reduzir a conta, como o projeto que prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade, levando em conta critério equitativos, na forma de redução de tarifas. O texto está em vigor desde o início de junho. Reajuste em outros estados No Tocantins, a energia também irá ficar mais cara a partir da próxima segunda-feira. O reajuste será de 13,68%, abaixo da queda provocada pela redução do ICMS (15,6%). As distribuidoras do Paraná tiveram leves aumentos. A Cocel (Companhia Campolarguense de Energia) elevou a tarifa em 1,61% no dia 29 de junho. Cinco dias antes, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) subiu a cobrança em 1,58%.  No dia 22 de junho passou a valer o aumento de 5,22% da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e o de 13,40% da Energisa Minas Gerais. No mesmo dia entrou em vigor uma nova tarifa da Energisa Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, …

O número de registros de maus-tratos a crianças e adolescentes subiu 21,3% em 2021 no país, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 19.136 vítimas de 0 a 17 anos, sendo que 36% delas têm entre 5 e 9 anos, e 26% de 0 a 4 anos. Em 2020 eram 15.846 ocorrências nesta faixa etária. A taxa, que era de 29,8 vítimas por 100 mil habitantes no país, subiu para 36,1. Para Sofia Reinach, pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e gerente sênior de programas de prevenção e enfrentamento a violências da Vital Strategies Brazil, a pandemia contribuiu para subnotificações do crime, sobretudo quando o isolamento por causa da Covid-19 estava mais rígido. “A subida tão expressiva desse número se deve à queda significativa dos registros em 2020. Isso não significa que tenha sido um ano de baixa violência, mas sim que os casos não chegaram às delegacias. Estamos recuperando os níveis de 2019 e vendo o aumento devido a esse período que as crianças ficaram em isolamento social, mais distantes da escola. Presença na escola é um fator importante para que os crimes cheguem à polícia”, afirma. Para o cientista social Lucas Lopes, especialista em direitos humanos e políticas públicas, coordenador da Agenda 227, a pandemia foi um catalisador de violência contra crianças e adolescentes. “Há casos subnotificados, já que escolas e espaços educativos deixaram de fazer as denúncias. Professores são responsáveis por identificar não só as marcas físicas, mas também as mudanças de comportamento da criança. Elas tendem a procurar um adulto de confiança para revelar a violência sofrida e isso traz responsabilidade para a notificação”, relata.  Hoje as crianças e adolescentes no Brasil são em maior número vítimas de violência sexual, segundo o estudo. Na sequência, estão os maus-tratos. Crimes que ocorrem dentro das residências. Recentemente, o país ficou chocado com o caso de estupro de uma menina de 11 anos que engravidou após a violência em Santa Catarina. A gestação foi mantida até a 29ª semana, quando foi dada a autorização judicial para o aborto. “É um retrato do perfil das vítimas de violência sexual no Brasil. Entre 10 e 14 anos estão a maior parte das vítimas de estupro e, majoritariamente, do sexo feminino. De maus-tratos o perfil varia mais: a maioria é masculina, mas não tão expressiva, e atinge muito crianças de 0 a 4 anos”, pontua Sofia Reinach. São crimes cometidos por pessoas conhecidas das vítimas. Ainda assim, os boletins de ocorrência não trazem detalhes dos agressores, não têm campos preenchidos, o que prejudica o entendimento das circunstâncias do crime.  Número de ocorrências registradas em 2021 no Brasil, de acordo com dados do Anuário Abandono de incapaz O abandono de incapaz teve alta de 11,1% nas taxas por 100 mil pessoas. Em 2020, foram 7.145 registros desse tipo de crime com vítimas de 0 a 17 anos no país. Esse número saltou para 7.908 em 2021. A maior taxa está entre 5 e 9 anos.  São situações em que a criança ou o adolescente …

O impacto do Auxílio Brasil nos municípios brasileiros chega a 42% do PIB. Esses são alguns resultados do estudo que desenvolvi usando os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania e do PIB dos municípios do IBGE. No município de Serrano do Maranhão, o impacto chega próximo dos 42%. Dos 10 municípios com maior impacto, 7 estão no Maranhão. o Auxílio Brasil equivale a 10% ou mais do PIB para 648 cidades brasileiras – 597 delas no Nordeste. O menor impacto fica naqueles da região Sul. Cumaru é o município pernambucano com maior impacto, chegando a 25% do PIB de 2021. Nos estados, os maiores impactos são no Maranhão e Piauí, com quase 6% do seu PIB. Dos 10 estados com os maiores efeitos, oito estão no Nordeste – apenas o Rio Grande do Norte ficou de fora. Entraram ainda Acre e Pará, no Norte do país. O impacto médio do Auxílio Brasil deve ser de 1,3% do PIB nacional de 2021. Pernambuco terá um impacto de 3,89% do seu PIB de 2021.  O percentual vai ser maior justamente onde há o maior número de beneficiários em relação ao tamanho do município e da economia. Em geral, os municípios mais pobres têm uma necessidade maior de auxílio porque têm uma população mais pobre. Alguns estados, como Pernambuco, têm mais de 50% da sua população na condição de pobreza. O estudo usou dados do PIB de 2019 dos municípios (último disponível no IBGE) e depois inflacionados para 2020 e 2021. Com relação ao Auxílio Brasil, usou os dados disponíveis no Ministério da Cidadania de janeiro a maio e então foi projetado o valor para os meses de junho a dezembro com a elevação do Auxílio Brasil para R$ 600,00. Esse aumento foi aprovado na PEC dos Combustíveis e irá representar uma elevação aproximada de R$ 22 Bilhões nas despesas do Governo Federal em 2021 com o Auxílio Brasil, chegando a um valor acima de R$ 110 Bilhões. O Auxílio Brasil tem um impacto significativo por ser um programa de transferência de renda direta, sem nenhuma contrapartida que possa atrapalhar a chegada dos recursos na ponta. O efeito será pulverizado e multiplicador, principalmente nas indústrias de alimentos e bebidas e materiais de construção, que representam os principais itens de consumo da população mais pobre. Fonte: DP

O Ministério da Saúde divulgou ontem (3) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 18,5 mil novos casos e 53 mortes.  Desde o início da pandemia, o país acumula 32,4 milhões de casos confirmados da doença e 671,9 mil mortes. Os casos de recuperados somam 30,9 milhões (95,1% dos casos).  O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados – 5,7 milhões – e 171 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,6 milhões de casos e 62,1 mil mortes); Paraná (2,6 milhões de casos e 43,8 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,5 milhões de casos e 40 mil óbitos).  De acordo com o levantamento, os estados do Maranhão, de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal não atualizaram hoje as informações sobre os números de óbitos em relação à última divulgação.  Vacinação  Segundo o Ministério da Saúde, 450 milhões de doses de vacina contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177 milhões (primeira dose); 157 milhões (segunda dose), além de 94 milhões (dose de reforço) e 10 milhões (segunda dose de reforço).  Boletim Epidemiológico – 03/07/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto. Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida. Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico. De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares. Fonte: EBC

Vinte e quatro municípios do interior tiveram alagamentos e danos materiais com as precipitações do fim de semana. Gabinete de Crise está mobilizado para prestar assistência à população O governador Paulo Câmara anunciou, após reunião com o Gabinete de Crise, neste domingo (03.07), que vai estender o Auxílio Pernambuco aos municípios da Mata Sul e Agreste atingidos pelas últimas chuvas. Ao todo, 24 cidades do interior tiveram alagamentos e danos materiais provocados pelas precipitações do fim de semana. Nesta manhã, o governador esteve em São Benedito do Sul, cidade mais atingida no Estado, e acompanhou o trabalho do prefeito Júnior Amorim e da sua equipe. “A previsão da Apac é que a intensidade das chuvas diminua nas próximas horas, facilitando os serviços de manutenção e recuperação”, ressaltou Paulo Câmara. De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, entre os dias 1º e 2 de julho, além de São Benedito do Sul os municípios mais atingidos foram Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Canhotinho, Correntes, Cortês, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Jupi, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Palmerina, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e Tamandaré. Informações repassadas à Central de Operações da Codecipe dão conta de que 3.835 pessoas estão desalojadas e 358 ficaram desabrigadas nas cidades de Água Preta, Belém de Maria, Bom Conselho, Canhotinho, Correntes, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e São Benedito do Sul. Equipes da Defesa Civil do Estado estiveram, no sábado (02.07), em sete municípios das áreas com maiores danos para monitorar e repassar orientações às defesas civis municipais. O Grupamento Tático Aéreo realizou resgates na Mata Sul e Agreste, inclusive de uma mãe com um bebê recém-nascido em Canhotinho. Os trabalhos da Codecipe e do Gabinete de Crise vão continuar em todos os municípios afetados.

O Sistema Cantareira, que abastece cerca de 7 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, passou a operar oficialmente na faixa de alerta. Neste sábado (2), o nível do reservatório está em 39,5% da capacidade. A situação não prevê alteração na operação. São, ao todo, cinco faixas definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), as quais orientam os limites de retirada de água do sistema. A faixa de alerta é definida quando o sistema tem volume útil acumulado igual ou maior que 30% e menor que 40%. Para o enquadramento nas faixas, a ANA considera o último dia do mês anterior. Em 30 de junho, o Cantareira acumulava 39,7%. Foi no dia 28 de junho que o sistema chegou a 40% e foi caindo desde então.  De acordo com a Sabesp, a companhia está retirando atualmente 22 m³/s, inferior ao limite máximo de 27 m³/s autorizado. A empresa destaca que isso é possível “graças à integração com os demais sistemas”.  A faixa seguinte à de alerta é a de restrição quando o volume útil acumulado é igual ou maior que 20% e menor que 30%. Na faixa normal, a Sabesp pode retirar 33 m³/s. A faixa mais restritiva é a especial, quando o limite de retirada é 15,5 m³/s. Em nota, a Sabesp informou que não há risco de desabastecimento neste momento na Região Metropolitana de São Paulo, mas “orienta o uso consciente da água, em qualquer época e em todos os municípios em que opera”.  A companhia destacou ainda que o Cantareira faz parte do Sistema Integrado Metropolitano, que é composto por outros seis mananciais: Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço. “Desde a crise hídrica, os investimentos da Companhia tornaram o Sistema Integrado mais robusto e flexível (sendo possível abastecer áreas diferentes com mais de um sistema), com destaque para a implantação do novo sistema São Lourenço e para a interligação da bacia do Paraíba do Sul com o Cantareira”, diz o texto.  Segundo a Sabesp, considerando o sistema integrado, a operação se dá com 54,7% da capacidade, nível similar a 52,2%, registrado no mesmo período em 2021, ano em que não houve problemas de abastecimento. Fonte: EBC

Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix. Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas. Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos. Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência. Fonte: UOL

O deputado federal Gonzaga Patriota, como relator setorial de Mulheres, Crianças e Especiais na Comissão Mista de Orçamentos e, junto aos Sindicatos, Federação e Confederação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiu com o relator geral, Hugo Leal, a locação de um bilhão e setecentos milhões de reais (R$1,7 bilhão), no orçamento de 2021/2022, a fim de resolver parte das perdas da PRF, em salários não majorados. Em razão do corte orçamentário, a Polícia Rodoviária Federal, que antes apoiava o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), está hoje, em sua grande maioria, apoiando o candidato Lula (PT), com 33% desse apoio. Na PRF, 43% não votam nem em Bolsonaro, nem em Lula, 14% revelaram que votarão em branco/nulo e apenas 10% seguem favorecendo o atual presidente.

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.  Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.   A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.  Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.  No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.  Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.  De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.  O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.  Fonte EBC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra, hoje, 152 milhões de brasileiros aptos a votar. O número é 2,9% maior do que a quantidade de eleitores em 2020, quando 147 milhões de pessoas podiam ir às urnas. Esse também é o patamar mais alto desde 2008, ano do primeiro registro histórico listado nas estatísticas do TSE. Nesses últimos 14 anos, o número máximo de eleitores havia sido alcançado em 2019 — 147,8 milhões. A evolução do número de aptos ao voto só registrou queda em 2020, quando houve redução de quase 2 milhões de votantes em relação ao ano anterior. A maior parte da população habilitada ao pleito de outubro tem entre 45 a 59 anos, é mulher e possui ensino médio completo. Ao todo, 53% da população que deve ir às urnas em outubro é do gênero feminino, 26,72% tem grau de instrução até o ensino médio e 22,87% têm ensino fundamental incompleto. Entre jovens de 16 e 17 anos, público-alvo de campanhas de incentivo ao título de eleitor neste ano, são mais de 2,5 milhões de aptos. Os dados contribuem para entender como será definida a eleição marcada para exatos 93 dias. Confira datas importantes do calendário eleitoral: Confira datas importantes do calendário eleitoral:

A redução de impostos continua provocando baixa no preço dos combustíveis e chegou a R$ 6,43 em alguns revendedores de Brasília. Esse era o valor cobrado pelo litro da gasolina em um posto ao lado do Palácio do Buriti. Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a queda se deve à zeragem do PIS/Cofins, que são tributos federais, e à redução do ICMS, um imposto estadual. Ele observou que a Lei Complementar 192/2022 determinou o cálculo do ICMS com base na média dos últimos 60 meses. A lei definiu, ainda, que o ICMS incidirá uma única vez sobre os combustíveis, com alíquota única em âmbito nacional. A medida foi contestada pelos estados no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 17 de junho, o ministro André Mendonça reafirmou a validade da lei, que entrou em vigor ontem. Os governadores, porém, recorreram.O presidente do Sindicombustíveis-DF, lembrou que, no caso dos impostos federais, a redução vale apenas até 31 de dezembro. Em janeiro do ano que vem, volta para o preço”, disse. “Temos também a queda devido ao ICMS, ou seja, o governo passou a arrecadar menos R$ 0,50 por litro de gasolina a partir de hoje.” Tavares explicou que, até o momento, o impacto da queda das alíquotas de impostos gira em torno de R$ 1. “A queda vai depender da distribuidora repassar tudo aos revendedores, e dos estoques”, afirmou. “Agora, se vai permanecer caindo ou não, depende do STF.” De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-DF, se o STF julgar que a Lei Complementar é inconstitucional, porque obriga os governadores a terem uma alíquota de ICMS única, não haverá novas quedas de preço. “Mas se ele disser que é constitucional, os preços vão cair mais uns R$ 0,40, ou seja, a gasolina poderá ficar entre R$ 5,99 e R$ 6,50, dependendo do revendedor.” Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nível nacional, o preço do litro da gasolina caiu do recorde histórico de R$ 7,390, na semana passada, para R$ 7,127. O preço médio em São Paulo passou de R$ 6,974 para R$ 6,697 nas duas últimas semanas. Em Goiás, também houve redução da gasolina: de R$ 7,478 para R$ 7,078. Fonte: DP