A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/receita-libera-hoje-consulta-segundo-lote-de-restituicao-do-ir-2018

Por intermédio  de nota, o governador Paulo Câmara posicionou-se ontem, sobe o episódio no âmbito do Judiciário  envolvendo o ex-presidente Lula, cuja soltura da prisão foi liberada e depois revogada por desembargadores do TRF-4.  Foi assunto que se transformou no principal fato político do domingo e que deverá ter desdobramentos hoje e no decorrer de toda esta semana que se inicia. “O presidente Lula não uma ameaça à sociedade como seus adversários dizem” disse o governador na nota distribuída à noite. Eis na íntegra a nota do governador Paulo Câmara: “O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado em julgado, como princípio a ser respeitado por todos.” Paulo Câmara Governador de Pernambuco

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”. Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica. Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho. Conflito O conflito juírico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo. O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo. Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a Polícia Federal decidiu aguardar. Interpretação A interpretação do imbroglio não é consensual no meio jurídico. Especialistas disseram à Agência Brasil que a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão. Consultado pela Agência Brasil, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era …

Os 12 meninos presos em uma caverna da Tailândia há 14 dias enviaram neste sábado, com a ajuda dos mergulhadores, cartas a suas famílias, ao mesmo tempo que as equipes de emergência anunciaram mais de 100 perfurações verticais para tentar encontrar uma alternativa ao resgate. O treinador de futebol dos menores de idade, que está com o grupo na caverna, também enviou uma carta aos pais das crianças, na qual pede desculpas: “Obrigado por todo o apoio moral e peço desculpas aos pais”, escreveu Ekkapol Chantawong, de 25 anos, no texto divulgado pelos socorristas. O sentimento de culpa do jovem treinador está no centro dos debates no país, alvo de críticas por ter levado os meninos a uma caverna que poderia ficar inundada durante as chuvas de monção. De modo paralelo, as autoridades, que desejam evitar a necessidade de mergulho por parte dos meninos para sair do local, insistiram na alternativa do resgate pela parte superior da caverna. “Fizemos mais de 100 perfurações. Mas ainda não localizamos a posição deles”, afirmou o coordenador da célula de crise, Narongsak Osottanakorn, que também é governador da província de Chiang Rai. Os meninos têm boa saúde, insistiu o governador, apesar dos temores provocados pela redução do nível de oxigênio. Após a publicação de dois vídeos, o primeiro gravado quando os mergulhadores britânicos encontraram o grupo na segunda-feira à noite e o segundo, de terça-feira, as autoridades não divulgaram mais imagens dos jovens. As cartas escritas pelas crianças a suas famílias são as primeiras provas de vida reveladas desde terça-feira. “Não se preocupem, mamãe e papai. Eu estou fora há duas semanas, mas vou voltar e ajudá-los na loja”, escreveu Bew. ‘Um pouco de frio’ “Estou bem, mas aqui faz um pouco de frio. Não se preocupem comigo. Não se esqueçam de preparar minha festa de aniversário”, escreveu Duangphet, que assina a mensagem com seu apelido, Dom. “Se eu sair, por favor me levem para comer moo krata”, pediu Piphat, conhecido como Nick, ao mencionar um prato tailandês a base de porco e verduras. As autoridades tentaram estabelecer um canal de comunicação telefônica com um cabo de dois quilômetros na caverna, para que os meninos conversassem com os pais, mas a ideia não deu certo. A operação de resgate chama a atenção da imprensa mundial e mais de 1.100 jornalistas estão no local, com os equipamentos instalados em meio ao barro em uma área de selva tropical. Um ex-mergulhador da Marinha tailandesa morreu na sexta-feira durante uma operação de abastecimento na caverna. A morte do socorrista provocou dúvidas sobre a possibilidade de um resgate sem riscos para os meninos. O coordenador da célula de crise afirmou na sexta-feira que um resgate por mergulho não era “oportuno”. Vários meninos, com idades entre 11 e 16 anos, não sabem nadar e nenhum deles já praticou mergulho, o que complica ainda mais as operações. No momento, um mergulhador experiente precisa de 11 horas para fazer uma viagem de ida e volta até o local em que estão …

O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”. O relatório também mostra que como proporção das receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média. Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o Pisa (Programme for International Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”, diz o estudo. Caso de sucesso O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existem casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à média da própria Região Nordeste e à média nacional. Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da Região Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. “Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, que o colocava somente na 18ª posição entre 27 estados”, diz o relatório. “O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a um outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com …

O ex-presidente Lula pretende convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, caso consiga disputar e vencer as eleições presidenciais de 2018. O recado foi dado após a visita de João Pedro Stédile, do MST, e Rui Falcão, do PT. O foco dessa constituinte seria a reforma do sistema político brasileiro, que, segundo Lula, apodreceu. Confira abaixo o relato da visita: Da página lula.com.br – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira (5) sua intenção de disputar as eleições presidenciais em outubro. “Ele avisou que será candidato até as últimas consequências, custe o que custar”, afirmou o coordenador do MST, João Pedro Stédille, após visita a Lula em Curitiba. “Ele disse: diga ao povo brasileiro que sou candidatíssimo e que lutarei para isso”, ressaltou Stédille. Acompanhado do ex-presidente do PT, Rui Falcão, o coordenador do MST anunciou um calendário de mobilizações populares pela libertação e em defesa da candidatura de Lula ao Planalto. Entre as ações, está prevista a coleta de um abaixo-assinado direcionado ao STF e ao STJ pela liberdade do ex-presidente. Além da petição, o Rio de Janeiro recebe no próximo dia 28 o festival Lula Livre, convocado pelos músicos Chico Buarque e Gilberto Gil. No dia seguinte, caravanas devem deixar a região do semiárido nordestino em direção a Curitiba, onde Lula está preso. Já no dia 31, onze representantes de movimentos sociais de todo o país iniciam uma greve de fome em frente ao STF para cobrar do Judiciário a reparação dos abusos do processo contra Lula. No dia 15 de agosto, milhares irão às ruas para marcha que terminará com a entrega do registro da candidatura do ex-presidente no TSE. Constituinte Durante a visita, Lula anunciou ainda a intenção de promover uma assembleia constituinte caso seja eleito para um terceiro mandato. “Ninguém mais aguenta essa sujeira. A direita não tem candidato. A política brasileira está apodrecendo. A solução no meu governo vai ser convocar uma Constituinte”, disse Lula a seus companheiros. Rui Falcão ressaltou também a preocupação constante do ex-presidente sobre o tema da soberania nacional. “Ele alertou para o fato de que estão entregando nossas riquezas, de que o país está em liquidação”, relatou Falcão, ao destacar a ingerência crescente dos Estados Unidos no continente.

A Petrobras anunciou ontem sexta-feira (6) o segundo aumento no preço da gasolina neste mês. A partir de hoje (7), o combustível terá um reajuste de 1,07% nas refinarias da estatal e passará a custar R$ 2,0249 por litro. No mês, o combustível acumula alta de 3,92%, ou seja, de quase 8 centavos, já que no final de junho a gasolina era negociada a R$ 1,9486.

O dólar caiu mais de 1% nesta sexta-feira (6) após fechar, na véspera, na cotação máxima desde março de 2016. Com isso, a moeda americana devolveu toda a valorização ante o real que acumulava na semana. A moeda americana recuou 1,65% e fechou a R$ 3,87. Na semana, a queda de 0,48%. O dia foi de menor volume de negócios devido ao jogo do Brasil, iniciado às 15h. Nessas ocasiões, o mercado tende a ficar ainda mais volátil. Na máxima do dia, o dólar chegou a ultrapassar os R$ 3,95; na mínima, foi a R$ 3,8630. A disparada ocorreu após a divulgação de dados do mercado de trabalho americano, mas o mesmo conjunto de informações fez com que a moeda passasse a cair logo em seguida. Os Estados Unidos criaram mais postos de trabalho que o esperado em junho, mas a taxa de desemprego subiu de 3,8% para 4%. Os salários avançaram 0,2%. Outra notícia que seguirá no radar de investidores, a guerra comercial entre Estados Unidos e China, se materializou nesta sexta-feira com a entrada em vigor das tarifas impostas pelos americanos a produtos chineses. Prevista há meses, as taxas não mudaram a direção do câmbio e nem das Bolsas. De uma cesta de 24 moedas emergentes, o dólar se desvalorizou ante 21 delas e avançou sobre três. O real foi a que mais avançou no dia. No mercado interno, as notícias econômicas da semana vieram em linha com o esperado pelo mercado. Reflexo da paralisação dos caminhoneiros, a inflação de junho foi 1,26%, a maior em um mês desde 2016. O tombo de mais de 10% na produção industrial também já esperado pelo mercado financeiro.

Em uma tentativa de neutralizar a discussão em torno do projeto que altera as regras de registro de agrotóxicos no país, a Anvisa Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende aprovar ainda neste mês uma norma que agiliza a avaliação toxicológicadesses produtos. Segundo o diretor-presidente da agência, Jarbas Barbosa, uma proposta que estabelece novos critérios para análise dos riscos ligados a esses produtos deve ser levada à reunião com diretores no dia 17 deste mês -pouco antes de Barbosa deixar o cargo. Entre as medidas, diz, estão mudanças nos rótulos que conferem padrão semelhante a normas internacionais e a adoção de uma espécie de “lista positiva”, o que deve agilizar a análise no caso de substâncias já aprovadas em diversos países durante avaliações de riscos à saúde. “A lista traz componentes pré-aprovados. Aqueles que já são demonstrados que são seguros vão ser automaticamente aprovados”, afirma. Antes de ir à aprovação, as medidas passaram por consulta pública em março deste ano. A proposta ocorre em meio ao avanço, na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que flexibiliza as regras atuais para registro de agrotóxicos e retira atribuições que hoje pertencem à Anvisa e Ibama para análise desses produtos. Apelidado pela oposição de “PL do veneno”, o projeto da bancada ruralista também muda a nomenclatura de agrotóxicos para pesticidas e estabelece um ano como prazo máximo para registro de novos produtos, além de dar mais força ao papel do Ministério da Agricultura nesse processo. Embora neguem que a tentativa de acelerar a aprovação da nova norma seja uma resposta ao projeto no Congresso, membros da agência admitem que a medida deve ser usada como argumento para mostrar que já há aperfeiçoamentos em curso nos processos de registro, não havendo necessidade de uma nova lei. “Isso comprova que essa nova lei [em discussão na Câmara] é ultrapassada”, afirma Barbosa. “A lei atual diz que só se pode registrar um produto se ele for menos tóxico do que o que está no mercado. Essa nova lei está retirando isso. É um retrocesso”, diz. Para ele, demandas para dar maior agilidade aos processos de análise de agrotóxicos são corretas, mas não justificam a proposta em discussão no Congresso. “Como a lei atual determina registro novo a produto menos tóxico, quanto mais produto novo tivermos, vamos ter produtos melhores. O problema é que a nova lei não tem isso.” Segundo ele, o projeto em tramitação na Câmara, se aprovado, deve abrir espaço para que empresas tentem registrar produtos que já não são mais usados no Brasil e em outros países. “Isso vai sobrecarregar os órgãos com [análise de] produtos que no mundo desenvolvido já não se usa mais”, afirma.

Está disponível no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a sexta edição do Painel de Precificação de Planos de Saúde, com dados de 2017. A publicação, anual, apresenta um panorama da formação inicial dos preços dos planos de assistência à saúde em comercialização no mercado brasileiro, além de monitorar a evolução dos preços e analisar os reajustes por mudança de faixa etária e demais componentes, como o custo médio de consultas médicas, exames, internações, atendimentos ambulatoriais e terapias. O painel é organizado a partir dos dados fornecidos pelas operadoras de planos de saúde, que informam o preço inicial dos produtos com os valores iniciais de formação de preço. Segundo a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência, Simone Freire, o instrumento ajuda a compreender o setor de saúde suplementar no Brasil. “O Painel de Precificação é um instrumento importante para compreender o setor, já que possibilita ao mercado visualizar fatores como os custos desse produto, média de utilização e variação média de reajuste. A ferramenta não visa acompanhar os valores cobrados pelas operadoras de planos de saúde, uma vez que a ANS não define preço de produto, mas permite entender a formação de custo desse setor”, explicou Simone Freire. A agência destaca que os preços efetivamente praticados ao consumidor devem estar dentro do limite de 30% acima ou abaixo do Valor Comercial da Mensalidade informado à ANS. Também não podem estar abaixo dos custos assistenciais, incluindo uma margem de segurança, para evitar a prática de preços predatórios com o objetivo de eliminar concorrentes em determinado mercado. Análise A análise deste ano apresenta os valores da sétima faixa de segmentação, que vai dos 44 aos 48 anos, e um total de 640 operadoras de todos os estados, incluindo tanto a modalidade Coletiva (empresarial e por adesão) quanto a contratação Individual ou Familiar. O valor comercial médio entre todas as Unidades da Federação é de R$ 808,27 no caso de planos individuais e de R$ 559,71 para os planos coletivos, com diferença percentual entre as duas de 43,8%. O estado de São Paulo apresentou o menor valor comercial médio para a faixa, tanto para planos individuais, com R$ 507,12, quanto para os coletivos, que teve valor médio de R$ 452,77. São Paulo também teve a menor diferença entre os valores dos dois tipos, de 12%. Tocantins apresentou o maior valor comercial médio de planos individuais, com R$ 1.036,62, e Mato Grosso do Sul o maior para os planos coletivos, com R$ 595,82. A maior diferença entre as duas modalidades foi encontrada em Roraima, com 77,7%. Custo Quanto ao preço de custo das assistências prestadas pelos planos de saúde individuais para a faixa etária de 44 a 48 anos, as consultas médicas ficaram na média em R$ 69,70, com frequência de utilização anual (uso do plano pelo beneficiário por ano) de 6,27; demais despesas assistenciais ficaram em R$ 85,79 e frequência de utilização anual de 9; exames complementares custaram R$ 30,34, com uso anual de 19,84; internações custam R$ 5.048,72, …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial de hoje (6). A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada. O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo. Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos. As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficarão a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito. Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que optarem por esse método de pagamento terão que repassar informações mensais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a arrecadação. Caso essa prestação de contas não seja feita, a entidade poderá sofrer penalidades. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-07/multas-de-transito-poderao-pagas-vista-parceladas-no-cartao

A partir de julho a bandeira vermelha na conta de energia será no patamar 2, o que resulta na cobrança adicional de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos na residência. Durante o programa Super Manhã com Waldiney Passos, o gerente operacional da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Hugo Vital afirma que o consumidor mais carente pode optar pela tarifa social. Com esse benefício, a cobrança da bandeira vermelha não será tão pesada no final do mês. “Para o pequeno cliente nós temos a tarifa social, ele acesse o site, ligue para o 116 e vá a uma loja e aproveite para atualizar seus ados da tarifa social. Ela é infinitamente mais barata que a tarifa normal, que nós pagamos”, comenta Hugo. A cobrança da bandeira vermelha foi recomendada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já prevendo o período de estiagem no segundo semestre. Para evitar a utilização da água para gerar energia, as fornecedoras acionarão as usinas térmicas, o que encarece a conta. O que é a tarifa social? Pode solicitar a tarifa social a família que estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), quem é beneficiário do BPC ou família do CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos com portador de deficiência que necessite de aparelho com demanda de energia. A tarifa pode ser solicitada em uma unidade da Celpe em Petrolina e região. Basta fornecer os documentossolicitados pela Aneel. Tarifa social é opção para consumidor carente driblar bandeira vermelha, afirma gerente operacional da Celpe

O serviço de TV por assinatura no país registrou uma redução de 787.513 contratos no período entre maio deste mês e o mesmo mês de 2017. Apenas no mês de abril, houve uma  queda de 52.307 contratos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao todo, foram registrados 17.855.020 contratos de TV por Assinatura em todo país, no mês de maio deste ano. De acordo com a agência reguladora, entre os motivos para a redução do serviço de TV por assinatura está a mudança de perfil dos usuários, que têm optado por provedores de filmes e séries via streaming, que oferecem um custo menor aos clientes. São Paulo ainda obtém o maior número contratos de TV por Assinatura em operação no país, 37,61% do total (6,7 milhões); seguido por Rio de Janeiro, com 13,56% (2,4 milhões); e Minas Gerais com 8,74% (1,5 milhões). Nos últimos 12 meses, o Piauí apresentou o maior percentual de crescimento, o estado registrou aumento de 5,09% (+4,3 mil) nos contratos em operação da TV por Assinatura; seguido do Maranhão com aumento de 3,02% (+5,3 mil); Tocantins com mais 1,43% (608 contratos); e Pará com mais 1,21% (3.794 contratos). Todos os outros estados apresentaram redução no saldo de contratos de TV por assinatura. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-07/servico-de-tv-por-assinatura-registra-queda-no-pais

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou. Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias. A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. Condutas proibidas Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil. As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado. A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. …

A Mega-Sena acumulou e pode pagar hoje (7) o prêmio de R$ 27,5 milhões a quem acertar os seis números. O concurso 2.057 é o último da Mega-Semana de Férias e será sorteado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Rio Grande (RS), onde está o Caminhão da Sorte da Caixa. O montante aplicado em poupança rende aproximadamente R$ 102 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

Pernambuco já registrou 11 óbitos decorrentes da síndrome respiratória aguda grave (Srag), desde o início deste ano. O boletim epidemiológico, divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde, contabiliza os casos confirmados até 23 de junho. O número corresponde a mais que o dobro do total de mortes causadas pelo vírus da influenza no Estado no mesmo período do ano passado, quando foram registradas cinco mortes. Em 2017, houve seis óbitos. Das mortes deste ano, 27,3% das vítimas eram crianças abaixo de 2 anos e 27,3% idosos a partir de 60 anos. Justamente as faixas etárias que estão entre os alvos prioritários da campanha da vacinação, iniciada em abril deste ano. Houve um aumento também do número de notificações da doença. Até junho, foram 1.162 casos de síndrome respiratória aguda grave, contra 1.121 casos, no mesmo período de 2017. O quadro pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Dos casos registrados este ano, 53 tiveram resultado laboratorial confirmado para influenza A (H1N1); 23 para influenza A (H3N2); 1 para influenza B; 1 para vírus sincicial respiratório (VSR) e 1 parainfluenza1. A gerente de Controle de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ana Antunes, afirma que não há uma explicação única para justificar o aumento do número de casos e de mortes associadas à doença. Ela observa que uma questão a ser considerada é a possibilidade de o vírus que está circulando este ano produzir formas mais graves da doença. “O que temos observado concretamente é que em 2018 houve mais casos da forma aguda. Isso reforça a necessidade de as pessoas que estão nos grupos de risco e ainda não se vacinaram procurarem os postos de saúde para se imunizarem”, destacou. Ana Antunes afirmou que, no ano passado, não houve circulação detectada do vírus influenza H1N1, subtipo relacionado à maioria dos óbitos deste ano. Em 2017, todos os casos de mortes foram confirmados como H3N2. De qualquer forma, a gerente da Secretaria de Saúde explicou que a literatura médica não aponta diferença de gravidade entre os subtipos da influenza. Ela disse que não haverá uma mudança de estratégia da secretaria, em função do aumento do número de óbitos relacionados à forma grave da doença. “Como a meta de vacinação foi atingida em todos os grupos de risco, a expectativa é de que haja uma redução dos casos agudos de gripe”, destacou. A campanha, iniciada em 23 de abril deste ano, imunizou em Pernambuco 2.334.311 pessoas contra a influenza. O total corresponde a 97,2% da meta estipulada para o Estado. Todos os grupos prioritários atingiram o percentual mínimo, de 90%. (JC).

O nível de oxigênio na caverna inundada onde estão presos 12 meninos tailandeses e seu técnico de futebol caiu para 15%, afirmou nesta sexta-feira (6) o chefe da Marinha no país, Aphakorn Yoo-kongkaew. As informações são da rede de notícias CNN. O baixo índice aumenta a preocupação com a saúde do grupo, já que oferece altos riscos de hipóxia — estado de baixo teor de oxigênio em tecidos orgânicos que pode causar a morte ou graves danos cerebrais — para os adolescentes. As autoridades na Tailândia inicialmente pensavam que poderiam manter o grupo de adolescentes dentro da gruta por meses até que a temporada das cheias passasse. Mas a morte de um mergulhador da Marinha nesta sexta-feira acabou por evidenciar os riscos para equipes de resgate que tentam encontrar uma maneira de salvar o grupo que está há 13 dias debaixo da terra. Samarn Poonan, de 38 anos, morreu devido à falta de ar enquanto tentava retornar ao centro de comando da operação, a dois quilômetros do local onde se encontra abrigado o time de futebol. “Não podemos mais esperar que todas as condições se ajeitem por causa dessa situação opressora”, declarou Yoo-kongkaew a jornalistas. “Originalmente, pensamos que os garotos poderiam ficar seguros dentro da caverna por um bom tempo, mas as circunstâncias mudaram”, completou chefe da Marinha. Segundo a CNN, o oficial não disse quanto tempo eles poderiam sobreviver com a atual qualidade do ar, mas ponderou que bombear oxigênio para dentro da gruta é agora prioridade máxima. https://noticias.r7.com/internacional/tailandia-cai-nivel-de-oxigenio-em-caverna-onde-meninos-estao-presos-06072018

A hepatite, grave inflamação do fígado, acomete um número cada vez maior de brasileiros. Para conscientizar a população sobre esta enfermidade e evitar sua disseminação, neste mês acontece o “Julho Amarelo”. Amarelo porque é a cor que geralmente o infectado fica quando a doença se manifesta. A doença, que pode ser causada por vírus, alguns remédios, álcool, drogas e doenças autoimunes, metabólicas e genéticas, infelizmente, é mais comum do que se imagina no Brasil. Esses vírus atacam o fígado, um dos maiores órgãos do corpo humano, responsável por 500 funções fundamentais. O diagnóstico precoce é determinante para evitar a transmissão ou a evolução da doença e suas consequências. De acordo com a Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH), “muitas pessoas só percebem que estão doentes quando a doença já está em estágio avançado, com ocorrências avançadas de cirrose ou câncer de fígado”, alerta o site da instituição. As hepatites virais mais corriqueiras são as causadas pelos vírus A, B e C, mas existem ainda os vírus D e E, este último mais frequente na África e na Ásia. Muitas pessoas são portadoras dos vírus B ou C e não sabem, correndo, assim, o risco de a doença se tornar mais grave, como cirrose ou até câncer. É por essa razão que consultar um médico com frequência é importante. Veja abaixo os grupos de hepatites virais A hepatite do tipo A acomete, em maior escala, as crianças, e ocorre maneira branda e sem sintomas. A transmissão ocorre por meio de água e alimentos contaminados. A hepatite B é o tipo mais comum. O contágio ocorre pela relação sexual sem preservativos ou pelo sangue e por meio do compartilhamento de agulhas, por exemplo. Transmitida de forma semelhante ao tipo B, ainda não há vacinas para a patologia C. Já a hepatite D, também chamada de hepatite Delta, depende da presença do vírus da hepatite B para replicar e causar a doença. Caso não seja tratado, poderá resultar em hepatite fulminante, que é uma inflamação grave no fígado que pode provocar a morte da pessoa. A hepatite E é transmitida através da ingestão de água ou alimentos contaminados ou contato com fezes e urina de pessoas contaminadas com o vírus. A hepatite F é considerada um subgrupo da hepatite C. Esse tipo de hepatite foi verificado em macacos em laboratório, mas não há relato de pessoas infectadas com esse vírus. O vírus da hepatite G, frequentemente, encontra-se em indivíduos diagnosticados com hepatite B, hepatite C ou HIV. Esse vírus pode ser transmitido através de relações sem preservativo, transfusão sanguínea ou da mãe para o filho através do parto normal. A equipe de hepatologistas do IMIP indica medidas simples que previnem a infecção Usar preservativos; Exigir materiais descartáveis e esterilizados em estúdios de tatuagem, salões com manicures e pedicures; Não compartilhar agulhas e seringas; Manter exames de rotina em dia; Consultar um médico com frequência.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra a variação de preços para as famílias de menor renda, de um a cinco salários mínimo, fechou o mês de junho com alta de 1,43%, a maior alta para o mês desde os 2,18% de junho de 1995. O resultado é 1 ponto percentual superior à taxa de 0,43% verificada em maio. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a primeira vez desde janeiro de 2016 que o índice ficou acima de 1,0%. Com o resultado de junho, o INPC passou a acumular alta de 2,57% nos primeiros seis meses do ano, resultado acima dos do 1,12% registrado em igual período do ano passado. Nos últimos 12 meses, o índice ficou em 3,53%, bem acima do 1,76% dos 12 meses anteriores. Em junho de 2017, a taxa havia fechado com deflação (inflação negativa) de 0,30%. O INPC de junho foi influenciado pelos produtos alimentícios, que tiveram alta de 2,24%, enquanto, no mês anterior, a variação havia sido de apenas 0,29%. Os produtos não alimentícios aumentaram 1,08%, enquanto, em maio, o índice foi de 0,49%. O maior índice ficou com a região metropolitana de Belo Horizonte, cuja taxa do INPC fechou com alta de 2,12%, influenciada pelo reajuste de 21,70% na energia elétrica, decorrente do reajuste de 18,53% nas tarifas, em vigor desde 28 de maio. Já o menor o menor índice ficou com a região metropolitana de Belém, cuja alta foi de 0,71%, motivado pelas quedas nos pescados (4,46%) e na refeição fora (1,45%). O INPC abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju, mas se refere a variação de preços junto às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimo. https://www.folhape.com.br/economia/economia/inflacao/2018/07/06/NWS,74097,10,610,ECONOMIA,2373-INFLACAO-PARA-FAMILIAS-MENOR-RENDA-FOI-JUNHO.aspx

A comercialização de veículos novos no país em junho foi de 201.982 unidades, crescimento de 3,6% na comparação com junho do ano passado, conforme divulgado hoje (6), pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). As vendas ficaram estáveis se comparadas com maio desse ano. No acumulado de janeiro a junho, em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 14,4%. Para suprir as necessidades de recomposição do estoque, desfalcado em razão da greve dos caminhoneiros, a produção de veículos foi acelerada. “As empresas trabalharam para a recuperação e preparação dos estoques para os meses de julho e agosto”, disse Antonio Carlos Botelho Megale, presidente da entidade. Foram produzidas, em junho, 256.305 unidades, alta de 20,7% em relação a maio. Na comparação com junho do ano passado, houve crescimento de 21,1%. No acumulado de janeiro a junho, a alta foi de 13,6% em relação ao mesmo período de 2017. As exportações aumentaram 6,8% em junho, na comparação com maio. Em relação a junho de 2017, houve queda de 4,4%. No período de janeiro a junho, foi observada alta de 0,5%. Em valores, as exportações apresentaram queda de 1,2% no mês passado, na comparação com maio. Em relação a junho do ano passado, houve elevação de 4%. No acumulado desde o início do ano até junho, foi registrado alta de 16,7% em relação a igual período de 2017. Projeções A Anfavea revisou as projeções de resultados para o final do ano. Segundo Megale, a greve dos caminhoneiros afetou negativamente a confiança dos consumidores e empresários. Por isso, a projeção de vendas foi mantida em 11,7%, apesar da expectativa que vinha desde o início do ano de um possível aumento para 20%. “O [resultado de] 11,7% não é desprezível, está acima dos 9% do ano passado, o que já mostra recuperação”, disse. “Eu já tinha avisado que o segundo semestre seria menor. Entretanto, a greve dos caminhoneiros mexeu com a confiança. Por uma questão de prudência, a gente manteve a mesma projeção”, disse. A projeção para vendas de veículos, no entanto, foi reduzida. Em janeiro, a Anfavea esperava aumento de 13,2%, índice que foi revisto para 11,9%. As exportações, cuja expectativa era de aumento de 4,5%, deve se manter estáveis, segundo a nova projeção da entidade. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/vendas-de-veiculos-cresceram-36-em-junho

A Produção de gás natural nos campos do país atingiu em maio 112 milhões de metros cúbicos por dia em maio deste ano, um aumento de 2,9% em relação ao mês de abril. Quando comparado a maio do ano passado este aumento chega a 6,8%. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural e foram divulgados ontem (5) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Eles indicam que, no que diz respeito à produção de petróleo nos campos nacionais, o resultado foi bem mais modesto: aumento de 0,4% sobre o mês de abril, mas queda de 1,7% quando comparado com maio do ano passado. A produção diária de petróleo em maio deste ano foi 2,607 milhões de barris de petróleo. A produção total de petróleo e gás natural nos campos nacionais atingiu em maio aproximadamente 3,311 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Pré-sal No que diz respeito aos campos do pré-sal, a produção em maio totalizou 1,840 milhão de barris/dia de óleo equivalente (petróleo e gás natural), um aumento de 3,1% em relação ao mês anterior. Foram produzidos 1,463 milhão de barris de petróleo por dia e 60 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 84 poços. A produção no pré-sal correspondeu a 55,6% do total produzido no Brasil. No polígono do pré-sal, segundo a ANP, o destaque foi o campo de Lula, na Bacia de Santos. Maior campo produtor de petróleo e gás natural do país, Lula produziu, em média, 872 mil diários de petróleo e 37,4 milhões de metros cúbicos de gás natural. Os dados da ANP indicam que os campos marítimos responderam por 95,7% de toda a produção de petróleo do país e por 83,1% do gás natural, em 7.505 poços. Os campos operados pela Petrobras produziram 94,1% do petróleo e gás natural. A Unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) Cidade de Maricá, no campo de Lula, foi a instalação com maior produção de petróleo, tendo extraído em maio 149,2 mil barris de petróleo equivalente por dia, por meio de 7 poços interligados. Já a instalação Polo Arara, localizado no Amazonas, foi a maior produção de gás natural. Produzindo a partir dos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, por meio de 36  interligados, a unidade produziu 8,3 milhões de metros cúbicos por dia. Aproveitamento do gás natural A ANP informou, ainda, que o aproveitamento do gás natural no Brasil no mês de maio alcançou 96,3% do volume total produzido, disponibilizado ao mercado 58,5 milhões de metros cúbicos por dia. A queima de gás totalizou 4,1 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 20,5% se comparada ao mês anterior e de 11,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a ANP, “este aumento está relacionado às atividades de comissionamento da plataforma P-74, em operação no campo de Búzios”. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/producao-de-gas-natural-aumenta-68-em-um-ano

A inflação fechou junho em 1,26%, bem acima da taxa de 0,4% registrada em maio, informou o IBGE nesta sexta-feira (6). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o maior desde janeiro de 2016, quando foi registrada alta de 1,27%, e o maior para um mês de junho desde 1995 (2,26%). É também a primeira vez desde janeiro de 2016, quando registrou 1,27%, que o índice fica acima de 1%. Com índice de 2,03%, o grupo de alimentação e bebidas foi o que mais influenciou o resultado. As principais altas foram do leite longa vida (de 2,65% em maio para 15,63% em junho) e do frango inteiro (de -0,99% em maio para 8,02% em junho). Segundo o IBGE, a alta em junho foi reflexo da paralisação dos caminhoneiros ocorrida no final de maio. Dos nove grupos investigados pela pesquisa, apenas vestuário, com índice de -0,16%, obteve deflação em junho. https://www.folhape.com.br/economia/economia/inflacao/2018/07/06/NWS,74064,10,610,ECONOMIA,2373-COM-PARALISACAO-CAMINHONEIROS-INFLACAO-JUNHO-MAIOR-MAIS-DOIS-ANOS.aspx

Impulsionada pela variação dos preços dos alimentos, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de junho com alta de 1,26%, a maior taxa para o mês desde os 2,26% de junho de 1995. Os dados relativos ao IPCA, a inflação oficial do país, foram divulgados hoje (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 1,26% relativos ao IPCA de julho significam uma variação de preços 0,86 ponto percentual acima do 0,40% registrado em maio e é, segundo o IBGE, a primeira vez desde os 1,27% de janeiro de 2016 que o índice fica acima de 1,0%. Com o resultado de julho, o IPCA acumulado no ano passou a 2,60%, ficando acima dos 1,18% registrado em igual período do ano passado. Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses subiu para 4,39%, contra os 2,86% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho do ano passado, a taxa fechou com deflação (inflação negativa) de 0,23%. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/alimentos-levam-inflacao-oficial-maior-alta-para-junho-desde-1995

A partir das 9h da próxima segunda-feira (09), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com preferência: 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, pelo número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativos para tablets e smartphones para consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir: Receita libera segunda-feira (09) consulta a 2º lote de restituição do IR

O prêmio da Mega-Sena mais uma vez acumulou. Ninguém acertou as dezenas: 18 – 22 – 29 – 34 – 36 – 47. Elas foram sorteadas pelo Caminhão da Sorte na noite dessa quinta-feira (5), na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A quina registrou 80 apostas vencedoras. Cada ganhador receberá R$ 24.597,04. A quadra teve 4.927 apostas premiadas; cabendo a cada acertador levará R$ 570,54. A estimativa da Caixa é de um prêmio de R$ 27,5 milhões para o próximo concurso da Mega-Sena, marcado para este sábado (7), às 20h.  As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de amanhã, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-07/mega-sena-acumula-proximo-concurso-deve-pagar-mais-de-r-27-milhoes

Subiu 65% a prescrição de medicamentos genéricos entre 2015 e 2018. A produção também aumentou: de 2014 para 2017, o número de novas drogas genéricas disponíveis passou de 146 para 336, um incremento de 130,1%. Conforme dados apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quinta-feira (5), esse produto corresponderam a mais de 70% das 4,3 bilhões unidades farmacológicas produzidas no ano passado. Atualmente, 6,3 mil fármacos, de 120 laboratórios diferentes, estão disponíveis no mercado. Segundo o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, essa classe farmacológica impulsiona a economia, além de ampliar o acesso da população à saúde. “A política de genéricos do Brasil foi extremamente efetiva, do ponto de vista de aumentar o acesso e também de criar uma indústria farmacêutica nacional importante. Relatório que lançamos sobre o mercado no âmbito brasileiro, das 10 maiores empresas farmacêuticas do país, apenas uma era de capital nacional. Hoje, a gente tem cinco das 10”, afirmou Barbosa. Barbosa lembrou, porém, que, apesar de ser amplamente aprovado pelos consumidores, o medicamento genérico ainda é rejeitado pelos profissionais de saúde, e disse que esse preconceito precisa ser vencido. “A população, por outro lado, sabe que o genérico, efetivamente, é equivalente ao produto de referência – tanto que todas as pesquisas de opinião demonstram isso, assim como os dados de venda”, afirmou Barbosa, acrescentando que os genéricos têm preços 35% mais baixos do que os remédios de referência. Segundo a presidente executiva da Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles, embora haja genéricos para 90% das patologias, pacientes que têm determinadas doenças, como câncer, ainda precisam recorrer ao medicamento original. “Para o câncer, a gente ainda precisa. Tem os biossimilares que ainda estão chegando ao Brasil, em começo de registro na Anvisa, e vamos ter também medicamentos de mais complexidade, para ajudar na cura dessas doenças. Mas podemos dizer que, para as doenças que mais acometem a população, esses produtos [genéricos] estão disponíveis. Pode-se não encontrar certa molécula, mas pode-se encontrar outra, que substitua aquela e ajude tanto quanto”, afirmou. Os genéricos são medicamentos que apresentam o mesmo princípio ativo que um medicamento de referência. Geralmente, são produzidos após a expiração ou renúncia da proteção da patente do fabricante ou de outros direitos de exclusividade. Eles podem substituir os medicamentos de referência, quando prescritos pelo médico. Produção de medicamentos genéricos no Brasil cresceu 130%

O coordenador geral do MST, João Pedro Stédile, e o ex-presidente nacional do PT Rui Falcão visitaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 5, na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula é mantido como preso politico desde 7 de abril. Na saída da visita, Stédile conversou com jornalistas e disse que Lula mantém-se informado dos desastres que o País vivencia e reafirmou sua disposição de disputar a presidência da República. “Ele disse: ‘serei candidato até as últimas consequências. Custe o que custar. Digam a todos que sou candidatíssimo”, afirmou João Pedro Stédile. O líder do MST disse também que Lula manifestou profunda indignação grande com as manipulações do Poder Judiciário contra ele, especialmente da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Edson Fachin. “A comportar-se desse jeito, esse Poder Judiciário não merece mais respeito de ninguém”, disse Lula, segundo Stédile. Lula também mandou um recado aos militantes do PT de Pernambuco: “Se eu fosse militante do PT de Pernambuco, a minha candidata já estaria em campanha, que é Marília Arraes”, disse Lula, segundo o ex-presidente do PT Rui Falcão. O coordenador do MST anunciou também que uma caravana de integrantes de movimentos sociais do interior de Pernambuco sairá do estado no próximo dia 25 de julho em direção a Curitiba e farão um ato em frente à sede da PF. Lula: “sou candidato até as últimas consequências. Custe o que custar”

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) abriu, nesta quinta-feira (5), as inscrições para uma seleção pública com 496 vagas para agentes socioeducativos. O certame tem o objetivo de preencher quadros em 11 unidades da instituição situadas na Região Metropolitana do Recife e nas três novas unidades em construção: os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo II, Jaboatão II e Recife, todos com previsão de entrega para este ano. Também será formado cadastro de reserva. O edital da seleção simplificada foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e estará disponível no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib). Os selecionados terão salário de R$ 1.584,00. Para concorrer, é necessário ter o ensino médio completo. A seleção será feita por meio da análise de experiência profissional e de títulos, sendo 100 a pontuação máxima. Ficarão mais bem classificados os candidatos que possuírem o ensino superior completo em qualquer área do conhecimento, que tiverem feito cursos na área de Socioeducação e tiverem experiências profissionais anteriores nas áreas de Adolescência e Juventude e de Educação Social, com trabalhos em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e abrigos. Entre as funções dos agentes socioeducativos, estão a recepção dos socioeducandos nas unidades, a garantia da integridade física, psicológica e moral deles, o zelo pela disciplina e o acompanhamento e custódia dos adolescentes em consultas médicas, audiências e visitas domiciliares. Os contratos, que são temporários, terão validade por um ano, podendo ser prorrogados por iguais períodos até o máximo de seis anos, conforme interesse e necessidade da Funase. Do total de vagas, 5% (25) serão reservadas para pessoas com deficiência. A formalização do edital está contida na Portaria Conjunta nº 101, de 4 de julho de 2018, publicada no DOE pela Secretaria de Administração (SAD) e pela Funase. As inscrições seguem até o dia 5 de agosto de 2018 e devem ser feitas exclusivamente pelo site do Idib. A taxa de inscrição é de R$ 31,90. Está isento do pagamento o candidato regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Nesses casos, o interessado deve preencher formulário específico disponibilizado no edital. A divulgação do resultado da seleção pública simplificada ocorrerá no dia 6 de setembro deste ano.

O jogo do Brasil contra a Bélgica hoje (6), às 15h, pelas quartas de final, mudará o horário de funcionamento de órgãos públicos, comércio e agências bancárias. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias abrirão das 9h às 13h. Brasília Nos órgãos do governo do Distrito Federal, o expediente terá funcionamento parcial, até às 12h, diferente do jogo anterior, quando a administração decidiu adotar o ponto facultativo. Serviços essenciais deverão ter escala para assegurar a continuidade sem interrupção. Já o Tribunal de Justiça do DF terá expediente das 8h às 12h30. Os prazos judiciais iniciados ou encerrados hoje  ficam prorrogados para segunda-feira (9). No comércio, conforme convenção coletiva acordada entre Sindicato dos Empregados do Comércio do DF (Sindicom) e o Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), as lojas de shoppings e de rua vão ficar abertas até 14h30, dispensando seus empregados até 17h30. O metrô de Brasília funcionará normalmente. O mesmo valerá para os ônibus da cidade. Rio de Janeiro O governo do Estado e a prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo nesta sexta-feira (6), em virtude do jogo do Brasil. No governo do Estado, o Detran não vai funcionar para atendimento ao público e o Tribunal de Justiça vai funcionar de 8h às 12h. Os serviços essenciais de atendimento à população, como hospitais da rede pública, o Hemorio e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estarão abertas ao público.  As unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação funcionarão normalmente no período da manhã, até às 12 horas. Na prefeitura do Rio os órgãos e entidades da administração direta e indireta funcionarão das 8h às 12h, com exceção das repartições onde os serviços não podem ser paralisados e nas unidades de saúde municipais, que terão expediente normal. As escolas da rede municipal de ensino estarão com aulas no período da manhã. Apenas o turno da tarde não terá aulas. Uma resolução da Secretaria Municipal de Saúde  estabelece funcionamento normal em suas unidades, inclusive nos órgãos vinculados à Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses: Super Pronto Atendimento à Fiscalização Sanitária, Laboratório Municipal de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho. No metrô, o horário de funcionamento será de dia útil, das 5h até a meia-noite. A transferência entre as Linhas 1 e 2 será realizada no trecho compartilhado entre as estações Central e Botafogo. Devido ao ponto facultativo nos órgãos públicos e à liberação antecipada do expediente pelas empresas, o MetrôRio espera uma grande concentração de passageiros nas estações, principalmente no Centro, entre uma e três da tarde. Com isso, a concessionária vai antecipar o atendimento de horário de pico, com toda a frota e reforço na equipe nas estações. Torcedores que quiserem assistir às quartas de final no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá, devem descer na estação Carioca, pegar o VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] ou descer na estação Uruguaiana e caminhar até o local do evento. Já quem vai para o Pier Mauá, no Fan Fest, a opção é descer na estação Carioca e usar o VLT ou ou descer na …

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do mês de junho termina hoje (6). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores, referentes aos trabalhadores domésticos. Segundo a Receita Federal, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Canais de Atendimento Os empregadores domésticos podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento. A Receita orienta que os canais alternativos oferecidos pela rede bancária sejam priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/empregador-domestico-tem-ate-hoje-para-pagar-guia-de-junho-do-esocial