Em seu segundo dia, a paralisação dos caminhoneiros contra o aumento no preço do diesel afetou diversos serviços em todo o país. Aeroportos, indústrias e agroindustrias tiveram suas atividades atingidas pelos protestos nas principais rodovias federais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizava, até as 15h57, interrupções em rodovias federais de 22 estados por causa da paralisação. Já de acordo com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa a categoria, havia paralisações de caminhoneiros em 23 Estados. Em Brasília, a concessionária Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, decidiu contingeciar o combustível estocado no aeroporto, por causa da possibilidade de falta de querosene para abastecer as aeronaves. Isto porque os veículos que transportam a querosene de aviação estão retidos em rodovias interditadas no entorno do Distrito Federal. Em São Paulo, os protestos afetaram diversas rodovias. A Rodovia Régis Bittencourt foi interditada na altura do quilômetro 279, em Embu das Artes, segundo informou a Arteris, concessionária responsável pela via que liga São Paulo à Região Sul do país. Também foi registrada interrupção em trechos da Rodovia Castello Branco devido aos protestos em sua pista expressa. Pouco depois das 20h, a CCR Via Oeste, que administra a via informava em sua página na internet que o tráfego tinha voltado ao normal. Em Santos, no litoral paulista, as operações de recepção e entrega de mercadorias nos terminais do Porto de Santos também foram atingidas. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), apesar de o bloqueio ter impedido o acesso de veículos de carga, reduzindo a recepção e entrega de mercadorias, as operações de atracação e carga e descarga de navios ocorrem normalmente. Segundo a Codesp, no momento, 25 navios estão atracados no porto público e 13 nos terminais. No Rio Grande do Sul, a paralisação afetou a linha de produção da General Motors, devido a falta de abastecimento de componentes para a montagem de veículos. A empresa informou que suspendeu a produção na fábrica de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira. Além da paralisação, a GM disse também enfrentar “dificuldades na distribuição de veículos à rede de concessionárias.” No Rio de Janeiro, foram identificadas ações do movimento em cinco rodovias federais que cortam o estado. Na BR-493, em Itaboraí, houve bloqueio da passagem de caminhões no quilômetro 0. Na BR-273, conhecida como Rodovia Presidente Dutra, a pista no sentido São Paulo teve duas faixas interrompidas na altura do quilômetro 204, em Seropédica. Também entre os quilômetros 274 e 276, em Barra Mansa, houve presença de caminhoneiros no acostamento, sem grande impacto no tráfego. Foram ainda registradas manifestações nas margens da BR-393, em Volta Redonda; da BR-465, em Nova Iguaçu; e da BR-101, em três pontos: nos municípios de Itaguaí, em Itaboraí e em Campos dos Goytacazes. Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild, além da alta do combustível, há outras três motivações para o movimento. Uma delas é a cobrança da …

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos. No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores. Se o projeto de reoneração for aprovado, o Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel. As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará. “Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o Congresso irá aparovar um projeto de reoneração da folha”. De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota atual da Cide sobre o diesel representa menos de R$ 0,05 por litro. Guardia, em seguida, acrescentou: “A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha.” Segundo o colunsita do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o Ministério da Fazenda negociava o acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desde o período da tarde. Maia e Eunício chegaram a divulgar um vídeo nas redes sociais para anunciar o acordo. Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, a arrecadação anual com a Cide sobre o diesel é de cerca de R$ 2,5 bilhões. Situação fiscal Segundo o ministro da Fazenda, as medidas anunciadas nesta terça representam um movimento “equilibrado e condizente” com as atuais condições fiscais do país. “Estamos com canal aberto de diálogo com caminhoneiros para discutir e considerar outras medidas que possam mitigar os problemas”, afirmou. “Do ponto de vista fiscal, é importante enfatizar que temos pouco espaço fiscal. O que deixaremos de arrecadar da Cide será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração da folha”, acrescentou.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão. A questão foi decidida por meio de uma consulta levada ao TSE pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março, julgou inconstitucional a limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política, as parlamentares pediram ao TSE que o entendimento fosse aplicado na Justiça Eleitoral. Ao votar sobre a questão, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que a Justiça Eleitoral sempre estimulou ações afirmativas para aumentar a participação das mulheres na política. Além de defender a igualdade na distribuição de recursos, Rosa citou dados que mostram que o Brasil tem cerca de 10% de representação feminina na Câmara dos Deputados e 14% no Senado, números inferiores em relação a parlamentos de países que restringem a participação da mulher na sociedade, como Afeganistão, Iraque, Paquistão, Arábia Saudita e Nigéria. “Em virtude do princípio [constitucional] da igualdade, não pode o partido político criar distinções na distribuição desses recursos, exclusivamente baseado no gênero. Assim, não há como deixar de reconhecer, como sendo a única intepretação constitucional admissível aquela que determina aos partidos políticos a distribuição dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos”, afirmou a ministra. Em março, o STF considerou inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas.

As operadoras de serviços de telecomunicação defenderam hoje (22) uma plataforma com reivindicações para o setor. De acordo com o presidente da Telebrasil, organização que reúne empresas do setor de telecomunicações no país, Luiz Alexandre Garcia, se as medidas forem tomadas, podem expandir, até 2022, o acesso à internet banda larga fixa a 10 milhões de novos domicílios. A carta, entregue ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, durante evento do setor, também será encaminhada aos candidatos a presidente. “Precisamos de políticas públicas para incentivar a digitalização do país, melhorar a eficiência do Estado, trazer mais benefícios aos cidadãos e melhorar a competitividade das nossas empresas”, disse Garcia. De acordo com o presidente, as telecomunicações são “a infraestrutura digital do país, mas estão fora da agenda pública”. Garcia criticou a legislação da área, classificando-a de “defasada”, com “regulamentos atrasados e complexos e obrigações desatualizadas” e defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16, que altera a Lei Geral de Telecomunicações, em tramitação no Senado. “Caso todas essas medidas sejam adotadas, produziremos em quatro anos, até 2022, o atendimento a 10 milhões de novos domicílios com internet em banda larga, a instalação de 50 mil novas antenas de celular, a ativação de mais de 100 milhões de dispositivos de internet das coisas, a implantação de serviços de cidades inteligentes com municípios de mais de 50 mil habitantes, a criação de 100 mil novos empregos e 1 milhão de profissionais capacitados”, disse. O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, defendeu a aprovação do PL em tramitação no Senado – Wilson Dias/Agência Brasil PLC 79/16 O projeto de lei altera a Lei Geral de Telecomunicações para tratar da regulamentação da migração das concessionárias do regime público para o privado. O texto prevê a migração das concessões de telefonia fixa para o regime privado de autorização, em que não há obrigações mínimas a serem cumpridas. Atualmente, as concessões de telefonia fixas impõem obrigações para as empresas, como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. Pela proposta que está no Senado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá autorizar a adaptação, mediante solicitação da concessionária. Com a mudança, as empresas não terão mais essas obrigações, mas afirmam que, em troca, deverão assumir compromissos de mais investimentos. O documento apresentado nesta terça-feira propõe ações em três campos: atualização legal e regulatória, promoção da inclusão digital e redução de barreiras ao investimento. Decisão do Supremo O texto do projeto de lei voltou a tramitar na Casa, em fevereiro de 2017, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que a proposta retornasse para análise do Plenário do Senado. A decisão foi tomada após senadores contrários a iniciativa questionarem a decisão do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de mandar a matéria a sanção presidencial após ela ter sido aprovada apenas em uma comissão especial. O texto atualmente está em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Defesa da aprovação Pouco depois de receber a carta, durante sua participação no …

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária. A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante. O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem. Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (22) o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses (em prisão domiciliar), além do pagamento de multa, por falsidade ideológica para fins eleitorais. Maluf já está preso desde o ano passado por ter sido condenado em outro processo (entenda). Sobre a condenação desta terça, a defesa do deputado afastado informou que não irá se manifestar. Durante a sessão do STF, o relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que há elementos que comprovam o crime cometido por Paulo Maluf. “Diante destes dados, eu entendo que a materialidade delitiva está bem comprovada”, votou Fux. O ministro também considerou que, como não é possível o comparecimento do deputado à Câmara, a Casa deve declarar a perda do mandato de Maluf – Fux determinou que a Mesa da Câmara seja comunicada para tomar as providências. Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator. Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello considerou que há elementos suficientes sobre a autoria e materialidade do crime e votou pela condenação, mas ressaltou que, para ele, não cabe ao STF este tipo julgamento. Isso porque, no início deste mês, a Corte entendeu que o foro privilegiado de deputados federais e de senadores só vale para casos de crimes cometidos no exercício do mandato e em função da atividadeparlamentar. Entenda a denúncia A denúncia contra Maluf foi apresentada pelo Ministério Público Federal em 2013 e acolhida pelo Supremo em 2015. Segundo a Procuradoria Geral da República, Maluf teve despesas eleitorais de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à família do parlamentar. Ainda de acordo com o MP, atualmente os valores alcançam cerca de R$ 260 mil, o equivalente a 21% dos recursos usados na campanha do deputado afastado. As despesas não foram declaradas na prestação das contas de campanha ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Acusação A Procuradoria Geral da República argumenta que três notas fiscais emitidas pela Eucatex, “sem sombra de dúvidas”, indicam que as despesas pagas pela empresa “custearam a confecção de material de campanha de Paulo Maluf”. O subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco sustentou, durante a sessão do Supremo, que há anotações nas notas fiscais que indicam que os recursos eram para a campanha. “Há provas testemunhais que confirmam a realidade do pagamento”, declarou Branco, acrescentando: “O que acontece é que as provas convergem para acreditar que o réu participou ativamente na elaboração do documento que foi apresentado à Justiça Eleitoral”. O que diz a defesa Quando a ação penal foi aberta, a defesa de Maluf alegou que o parlamentar não assinou a prestação de contas da campanha e que houve mero equívoco, sem a intenção de fraudar o documento apresentado à Justiça Eleitoral. Na sessão desta terça, a advogada do deputado, Patrícia Rios Salles de Oliveira, declarou que em nenhum momento foi comprovada a intenção de cometer o crime. “Nunca, em momento algum, ficou comprovado o dolo necessário para a tipificação do crime”, declarou …

O presidente Michel Temer anunciou nessa terça-feira (22) a desistência de concorrer nas eleições de outubro. Vice na chapa de Dilma Rousseff, Temer lançou o nome de Henrique Meirelles como pré-candidato do MDB à Presidência da República. A desistência de Temer foi confirmada em um evento do partido, na cidade de Brasília, para o lançamento do documento “Encontro com o Futuro”. Durante sua fala, o atual presidente convidou o ministro da Fazenda para disputar as eleições. “Nós chamamos você para ser presidente do Brasil”, disse Temer. Temer discursou durante 15 minutos e elogiou Meirelles. “Digo sem errar que o Meirelles é o melhor entre os melhores“, afirmou.

A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela em maio e que poderia apontar para um retorno à bandeira verde em junho. “Nada aponta na direção de voltar para a bandeira verde. Então, a amarela é a mais provável”, afirmou Rufino. Rufino observou que, como há outras variáveis para a definição do mecanismo, a cor da bandeira só será confirmada na próxima sexta-feira (25), quando será divulgada a bandeira tarifária de junho. A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica. Consumo O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira (verde, amarela ou vermelha) está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado, entre outros.

O Brasil vai adotar medidas para alertar o consumidor, no rótulo de alimentos processados, sobre o excesso de açúcar. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, na plenária da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante o encontro, em Genebra, o governo brasileiro apresentou proposta de nova rotulagem de alimentos e também um acordo com a indústria para a redução de açúcar em alimentos ultraprocessados. As medidas, segundo a pasta, visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis. “Estamos engajados na adoção de políticas concretas e efetivas para conter o avanço da obesidade. O Brasil adotará medidas para alertar sobre o excesso de açúcar no rótulo de alimentos processados e, assim, os consumidores poderão fazer escolhas mais saudáveis. Também estamos estruturando medidas para reduzir o açúcar nesses alimentos”, disse Occhi, durante discurso. Obesidade Dados da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) apontam que a excesso de peso atinge 54% da população nas capitais do país. Os números mostram ainda que, em 2017, 18,9% dos brasileiros estavam obesos. No Brasil, a discussão sobre um novo modelo de rotulagem está sendo conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proposta da entidade é que o rótulo seja fixado na parte frontal do produto, com advertências em relação ao excesso de nutrientes que podem trazer malefícios a saúde, como sódio, gordura e açúcares. Encontros paralelos De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Occhi deve se reunir ainda hoje com os ministros da Saúde de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Estão previstos, ao longo da semana, encontros com os ministros da Saúde do Reino Unido e dos Estados Unidos, com o objetivo de explorar possibilidades de ampliação da cooperação internacional em saúde. O representante brasileiro deve participar ainda de evento paralelo sobre os 100 anos da epidemia de influenza. Também faz parte da agenda encontro com os ministros da Saúde da iniciativa Política Externa e Saúde Global (FPGH, na sigla em inglês), foro de discussão formado por África do Sul, Brasil, França, Indonésia, Noruega, Senegal e Tailândia, com o objetivo de discutir temas de interseção entre a política externa e a saúde em foros multilaterais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (22) a revisão tarifária da Cemig Distribuição. Com isso, a distribuidora vai ter um aumento médio de tarifas de 23,19%. Para os consimidores residenciais, o aumento será de 18,53% e para as indústrias, o preço irá subir 35,56% A concessionária atende 8,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais. As novas tarifas serão aplicadas a partir de 28 de maio. De acordo com a Aneel, “a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos”. No caso da Cemig as revisões ocorrem a cada 5 anos.

O governo federal modificou a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 2,5%, em 2018. A projeção está no Relatório de Despesas e Receitas do segundo bimestre (março e abril), apresentado nesta terça-feira (22). Nos dois primeiros meses do ano, a expectativa de crescimento da economia era de 3%. Com isso, o valor do PIB nominal estimado pelo governo é R$ 6,968 trilhões. Também houve mudanças na projeção da inflação para o ano, medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação ao primeiro bimestre, quando a inflação estimada pelo governo era de 3,64%, agora a expectativa é que os preços subam, na média, cerca de 3,11%. As projeções do governo se aproximam da estimativa do mercado financeiro, anunciada no início da semana, que também ajustou expectativas para o crescimento do PIB e variação da inflação.

A nova Lei da Migração completa esta semana um ano da promulgação. O governo federal pretende atrair imigrantes estrangeiros com qualificação para o país. Esse projeto está sendo trabalhado pelo Ministério das Relações Exteriores e deve ser publicado no segundo semestre de 2018. “A expectativa é que a gente consiga promulgar isso [no segundo semestre]. Será uma portaria conjunta do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho”, disse, Paulo Gustavo Lamsen de Sant’Anna, chefe da divisão de imigração no Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério de Relações Exteriores. “Estamos dedicando muita atenção, no Ministério das Relações Exteriores, ao regulamento que vai tratar da atração de mão de obra altamente qualificada para o país. O Brasil nunca teve uma política ativa de atrair esse profissional, que todos os países necessitam para o seu desenvolvimento e que são altamente disputados no mundo inteiro”, ressaltou. O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia. O governo também pretende definir, segundo Sant’Anna, as “áreas estratégicas em que isso poderá ser feito”. Além dessa portaria, o governo pretende também promulgar, em breve, a portaria da reunião familiar. “Devemos ter essa portaria, acredito, até o final desta semana”, disse André Zaca Furquim, diretor adjunto do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, à Agência Brasil. A portaria, segundo ele, regulariza a situação de pessoas para se reunir com outros imigrantes que já estejam no país. Para Diana Quintas, diretora de comunicação e marketing da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional, a publicação das duas portarias é fundamental. A vinda de estrangeiros qualificados por exemplo, ressaltou Diana, faz com que “o mercado local se estimule a se qualificar cada vez mais”. “Enquanto temos menos de um milhão de imigrantes no Brasil, temos mais de 3 milhões de brasileiros fora. Então, isso está longe de ser um problema para nossa mão de obra a questão migratória. Se pensarmos no Brasil como um país que recebe estrangeiro é porque investimentos estão sendo feitos no país. Isso é algo que vai impulsionar também a nossa economia”, disse ela. Quanto à portaria da questão familiar, ela diz ser “importantíssima” porque vai permitir que “um candidato que venha ao Brasil a trabalho, por exemplo, consiga trazer a família nesse mesmo processo de visto”. “Até hoje não estamos conseguindo fazer isso concomitante ao processo do principal, do candidato. Isso tem causado bastante impacto nas famílias que vem ao Brasil porque as vezes passa até mesmo o prazo de estada no país e ele fica irregular no Brasil, é multado é algo que está no decreto mas que ainda não conseguiu ser implantado porque faltava uma portaria”, disse ela. “Hoje não estão aceitando os processos e deveria estar porque está escrito no decreto, mas ainda não há o embasamento sistêmico para conseguir recepcionar os processos”, acrescentou. Um ano da Lei da Migração Passado um ano da promulgação da lei,o representante do Ministério de …

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda. “Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, esclarecendo que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio. Segundo Parente, a reunião teve o objetivo de dar informações sobre a dinâmica de mercado. Perguntado se a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje pela empresa, foi feita por pressão política, Parente explicou que a decisão foi tomada em função da queda do dólar ontem (21). “A redução de hoje é simples de entender: houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse. Com reforço da intervenção do Banco Central no mercado, o dólar comercial encerrou o pregão de ontem em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18). Parente evitou falar sobre eventuais medidas que o governo possa adotar para reduzir os preços dos combustíveis, como mudanças na tributação. “O governo está preocupado com os preços e está procurando ver o que, no nível deles, pode ser feito”, disse. Ele acrescentou que o assunto é de responsabilidade do governo. “Sobre esses temas da alçada do governo, só as autoridades do governo têm que falar”, afirmou, ao deixar o Ministério da Fazenda. Reunião no Planalto Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do preços dos combustíveis com os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia, Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto. Também ontem, em sua políticas de reajustes praticamente diários, a Petrobras informou que elevaria os valores do diesel em 0,97% e os da gasolina, em 0,9% nas refinarias a partir de hoje. Na semana passada, houve vários reajustes de preço nas refinarias. Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço. Padilha disse que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”. As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, …

Carlos Miranda, amigo de infância do ex-governador carioca Sérgio Cabral (MDB) e apontado como operador do esquema de corrupção liderado pelo político emedebista, afirmou à Justiça Federal nesta segunda-feira (21/5) que o empresário Arthur Soares Filho pagou US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 9,22 milhões) para comprar quatro votos de dirigentes africanos a fim de garantir a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. A eleição foi realizada em outubro de 2009 em Copenhague, na Dinamarca. O delator afirmou ter ouvido essa informação do próprio Cabral (foto em destaque), em conversa dos dois na prisão, no primeiro bimestre de 2017. O ex-governador do Rio de Janeiro e Carlos Miranda estão presos desde novembro de 2016. Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, é dono de firmas que teriam mantido contratos de até R$ 3 bilhões com o governo do estado durante a gestão do emedebista. Miranda firmou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e já havia mencionado aos procuradores essa conversa com Cabral. Nesta segunda, no entanto, declarou isso pela primeira vez em juízo, durante audiência de processo resultante da Operação Unfair Play, promovida pela Polícia Federal e pelo MPF em 5 de outubro do ano passado. O processo investiga a compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse eleito sede das Olimpíadas. Neste caso, são réus Sérgio Cabral, o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Organizador da Rio-2016 Carlos Arthur Nuzman e o ex-diretor de marketing do COB Leonardo Gryner. Segundo Carlos Miranda, o empresário Arthur Soares Filho teria usado um banco francês para transferir o dinheiro aos quatro dirigentes. Três décadas de comentários sobre crimes Cabral nega a compra de votos. Presentes ao depoimento desta segunda-feira (21/5), seus advogados perguntaram a Miranda porque o ex-governador teria feito essa afirmação a alguém que, naquele período, já estava negociando um acordo de delação premiada. Segundo o delator, era comum conversar com Cabral sobre os esquemas de propina. “Participei de uma organização criminosa na qual  Sérgio Cabral era o chefe. Os comentários sobre esse ou outros crimes aconteceram ao longo de 30 anos”, afirmou. O operador do esquema de corrupção já havia feito a mesma afirmação em depoimento prestado ao MPF em abril de 2017, ainda antes da Unfair Play. “Recentemente, na prisão, cerca de dois ou três meses atrás, Sérgio Cabral comentou com o colaborador que Arthur (Soares Filho), de fato, teria feito pagamentos a dirigentes africanos ligados ao setor de atletismo para a compra de quatro votos”, registrou o depoimento daquela época. A delação foi homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MPF indica que o dinheiro foi transferido por Soares Filho para uma empresa de Papa Massata Diack, filho de Lamine Diack, ex-presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF – na sigla em inglês). Um e-mail de Papa Diack a Leonardo Gryner indicou haver outros beneficiários. O africano reclamou do atraso de uma parcela do pagamento. Segundo ele, a falta …

Uma empresa que tem como sócia a sogra do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis da Silva, o Lulinha (foto em destaque), fez pagamentos para uma das companhias utilizadas pelo operador Adir Assad, que já firmou acordo de colaboração premiada na Operação Lava Jato. As informações, baseadas em relatório do Ministério Público Federal (MPF), foram divulgadas pelo jornal O Globo. De acordo com a reportagem, o documento do MPF foi anexado a um processo que condenou Assad a 9 anos de prisão e relata que a Geobase Construção e Pavimentação fez um pagamento de R$ 143 mil à SM Terraplenagem. A empresa tem em seu quadro societário Maria Teresa de Abreu Moreira, mãe de Renata Moreira, mulher de Lulinha. Maria Teresa de Abreu Moreira também teria feito pagamentos de sua conta individual a Adir Assad: os valores, somados, chegaram a R$ 109,6 mil, de acordo com dados revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmados pelo O Globo. Ainda de acordo com o jornal carioca, os pagamentos foram realizados entre maio de 2009 e dezembro de 2010. Conforme as informações levantadas pelo MPF, as empresas que mais fizeram pagamentos à SM Terraplenagem foram a UTC Engenharia, Delta Construções e Galvão Engenharia. Todas foram investigadas e tiveram executivos condenados no âmbito da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, lembra o veículo.

A instabilidade política da Venezuela será um dos assuntos a serem tratados em uma visita do vice-secretário de Estado norte-americano, John J. Sullivan, ao Brasil nesta terça-feira (22). Sullivan, o número dois do Departamento de Estado, também vem participar do lançamento do Fórum Permanente de Segurança Brasil-Estados Unidos. De acordo com um comunicado divulgado pelo governo dos Estados Unidos, Sullivan deverá tratar com o Brasil sobre segurança e a crise humanitária na Venezuela. Segundo o texto, um dos tópicos de conversação será “o apoio regional à restauração da democracia na Venezuela”. No Itamaraty, Sullivan terá uma reunião bilateral com o secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Marcos Galvão. A agenda bilateral, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), prevê um almoço de trabalho, uma reunião e em seguida, às 16h, o lançamento do Foro. O Fórum de Segurança Brasil-Estados Unidos começou a ser discutido na administração da ex-presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Barack Obama, em 2015. Mas as negociações não avançaram depois de revelações de 2015, sobre o monitoramento das conversas telefônicas da presidenta Dilma e altos funcionários do governo brasileiro, pela inteligência norte-americana.

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou hoje (21) um decreto que será publicado amanhã (22) no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. […] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o decreto. Os eleitores irão às urnas no dia 7 de outubro, para votar em candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Em caso de candidatos a governador ou a presidente irem ao segundo turno, os eleitores votam novamente no dia 28 de outubro.

Diversos concursos e seleções em todo o país abrem inscrições nesta segunda-feira (21). Entre os estados com oportunidades abertas estão Paraíba; Rio Grande do Norte; Minas Gerais; Amazonas; Ceará e outros. Com mais de 400 vagas, a remuneração mensal chega a mais de 11 mil reais. Confira a lista: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) – Ceará 4 vagas – Nível Superior Inscrições até 8 de junho, presencialmente no endereço disponível no edital Salários de até R$ 9.585,67 Edital Prefeitura de Macapá – Amapá 330 Vagas – Nível Superior Inscrições até 20 de junho, no site Taxa de R$ 100 Salários de até Edital Prefeitura Municipal de Santo André – Paraíba 26 vagas – Nível fundamental, médio e superior Inscrições até 17 de junho, no site Taxas entre R$ 80 e R$ 120 Salários de até R$2.070,90 Edital Prefeitura de Manaus – Amazonas 308 Vagas – Nível Fundamental Incompleto e Completo Inscrições até dia 25 de maio, presencialmente no endereço listado no edital Salários de até R$ 969,79 Edital Prefeitura de São Paulo do Potengi –  Rio Grande do Norte 118 Vagas – Níveis fundamental, médio e superior Inscrições até dia 25 de maio, presencialmente no endereço listado no edital Taxa entre R$ 50 e R$ 100 Salários de até R$ 7.500,00 Edital Prefeitura de Santana do Matos – Rio Grande do Norte 72 Vagas – Níveis fundamental, médio e superior Inscrições até 17 de junho, no site Taxas de R$ 80 a R$ 100 Salários de até R$ 11.000,00 Edital Prefeitura de Guarda-Mor – Minas Gerais 205 Vagas – Níveis fundamental, médio e superior Inscrições até 29 de junho, no site Taxas de R$ 28 a R$ 50 Salários de até R$ 11.443,95 Edital Fundação Regional Educacional de Avaré – São Paulo 14 Vagas – Níveis fundamental, médio e superior Inscrições até 7 de junho, no site Taxas de R$ 8,50 a R$ 9,50 Salários de até R$ 3.452,10 Edital

A Orquestra Sinfônica do Recife realiza o terceiro concerto da temporada 2018 na próxima quarta-feira (23). A apresentação acontecerá às 20h no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife. Os ingressos são gratuitos e devem ser retirados na bilheteria do teatro uma hora antes da apresentação. Regida por Marlos Nobre, a orquestra mais antiga em atividade ininterrupta do país abrirá o show com a ópera O Barbeiro de Sevilha, composta pelo italiano Gioacchino Rossini. Também no programa da apresentação, a Sinfonia nº 4 em Re menor, opus 120, obra do compositor alemão Robert Schumann.

Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos.Publicada no Diário Oficial da União desta segunda (21), a portaria suspende a anterior sem especificar os motivos. Procurado pela reportagem, o departamento ainda não informou o porquê da suspensão, nem os impactos da decisão. O texto da portaria anterior destacava que a possibilidade de os motoristas pagarem suas multas por infrações de trânsito utilizando cartões de débito ou crédito levava em conta a “necessidade de aperfeiçoamento da forma de pagamento, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”. A quitação dos débitos veiculares poderia ser feita à vista ou em parcelas, sem ônus para os órgãos de trânsito. A portaria suspensa também autorizava os órgãos e as entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a assinar acordos de parcerias técnico-operacionais com empresas aptas a implantar um sistema informatizado de gestão de arrecadação de multas de trânsito.

Mais de 25.000 pessoas foram evacuadas na Colômbia diante do risco de cheia do rio que abastece a hidrelétrica em construção no noroeste da Colômbia e que ameaça 130.000 moradores. A empreiteira brasileira Camargo Corrêa integra o consórcio responsável pelas obras. Desde que a emergência começou, em 12 de maio, 25.234 camponeses foram levados para locais seguros e por enquanto os organismos de resgate não especificaram quantas pessoas mais terão que ser desalojadas, informou a estatal Unidade Nacional para a Gestão do Risco de Desastres (Ungrd) em um comunicado. A entidade que supervisiona a emergência emitiu mais cedo um alerta vermelho de evacuação para quatro dos doze municípios na zona de risco da usina Hidroituango, no departamento (estado) de Antioquia, segundo um comunicado. A situação foi provocada por um “fluxo de água” em um dos túneis de desvio de Hidroituango, o que poderia provocar uma cheia repentina no rio Cauca, o segundo maior do país. O alerta foi mantido. As comunidades (rurais) de Valdivia, Puerto Antioquia, Cáceres e Tarazá deverão “seguir a ordem de evacuação preventiva”, declarou à AFP um porta-voz do departamento de prevenção e atenção a desastres. “É preciso esperar que termine este novo processo para saber o total de pessoas realocadas”, disse à AFP Ana María Escobar, da entidade responsável pela gestão da emergência. Por meio das redes sociais, moradores contrários ao projeto e que são apoiados pelo movimento ambiental Rios Vivos, exigiram “albergues e ajudas humanitárias dignas”. “Não temos um albergue digno, no ginásio onde estamos chove muito, os banheiros estão extremamente sujos, estamos em uma problemática muito terrível”, criticou Blanca Gómez em um vídeo publicado pela ONG. A Hidroituango entrou em emergência depois que um deslizamento provocado por uma falha geológica bloqueou um dos túneis de desvio de águas do rio, segundo as Empresas Públicas de Medellín (EPM), o maior sócio do projeto. Especialistas não descartam que erros de engenharia e planejamento, ou até que uma política de redução de custos no projeto, tenham comprometido a obra. A partir de então, a represa começou a encher sem estar concluída. Operários trabalham intensamente para elevar a altura da represa e desviar a água pelo desaguadouro, mas as chuvas que caem na região complicam ainda mais os trabalhos. Iniciada em 2010 com investimentos que superam os 3 bilhões de dólares, a megaobra atenderá quase um quinto da demanda energética do país. A construção da usina está a cargo do consórcio CCC Ituango, integrado pela brasileira Camargo Corrêa (55%) e as colombianas Conconcreto (35%) e Coninsa-Ramón H (10%). A Justiça colombiana investiga a contratação e a licitação das obras, bem como possíveis danos ambientais.

O governo não bateu o martelo sobre quais medidas adotar para reduzir o preço dos combustíveis. Em reunião nesta segunda-feira (21/5) com ministros no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer demonstrou preocupação com os reajustes dos custos da gasolina e do diesel. Entre as propostas, foi debatida a diminuição de imposto sobre os insumos. Mas, qualquer decisão ainda será minuciosamente avaliada. Do encontro, auxiliares saíram com o compromisso de se reunir novamente nesta terça-feira (22/5). A encontro de amanhã contará com a presença dos ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Os auxiliares e o comandante da estatal devem se reunir às 9h, no edifício sede da Fazenda. O objetivo é colocar a pauta em um debate técnico, com a presença de secretários e assessores para discutir uma solução para o problema. O Planalto teme que a escalada dos preços dos combustíveis contamine ainda mais a imagem do governo junto à população. O discurso de melhora da economia ainda não convence, e o arrocho no orçamento familiar e nos ganhos dos caminhoneiros é um obstáculo para as aspirações de aumento da popularidade. Uma decisão dificilmente será tomada rapidamente. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o assunto precisa ser bem debatido, mas destacou que é uma prioridade do governo. “Ao convocar (a reunião), o presidente mostrou-se preocupado com o aumento constante e disse que gostaria de ver isso resolvido de forma mais ráida possível para o cidadão e caminhoneiros”, destacou. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, evitou dar detalhes sobre a reunião, como discussões sobre redução da alíquota do PIS/Cofins. Mas destacou que o governo tem preocupação em garantir que as medidas tenham resultado prático. “Em muitos momentos foram adotadas medidas que não se chegaram à bomba, ao consumidor. Então, não vão ser tomadas medidas assim, digamos, no ímpeto de buscar solução que não aconteça. A situação vai ser analisada com responsabilidade”, declarou. A reunião contou com a presença de Temer, Marun, Padilha, Guardia, Moreira, além do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral. Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.   Pré-campanha Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos. O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE. A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.   Limite de gastos O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir nesta terça-feira (22) se pode haver equiparação entre a guarda de animais e a guarda de filhos. Atualmente, não há previsão legal sobre com quem os bichos devem ficar. O processo em análise na Corte está relacionado ao regime de visitação (entenda mais abaixo). A decisão a ser tomada pelo STJ nesta terça não tem aplicação obrigatória nas demais instâncias da Justiça, mas servirá de base para a atuação de outros juízes, uma vez que a Corte é responsável por uniformizar o entendimento das instâncias inferiores. Entenda o caso Conforme o processo, um casal de São Paulo assinou união estável em 2004 em regime de comunhão universal de bens (divisão de todos os bens já adquiridos). Em 2008, os dois compraram uma cachorra da raça yorkshire, chamada Kimi. A união estável durou sete anos e, em 2011, eles se separaram, declarando não ter nenhum bem em comum para partilhar. Depois da separação, o homem entrou com ação na Justiça pedindo a regulamentação das visitas à cachorra. Ele argumentou que, “com o passar do tempo, acabou havendo intenso apego com o referido animal, surgindo um verdadeiro laço afetivo entre eles, sendo o requerente o responsável pela totalidade do valor da compra e dos gastos atinentes ao cão”. Conforme o processo, mesmo com a separação, o homem sempre visitava a cachorra, mas, depois de um tempo, a mulher passou a impedir as visitas, o que lhe causou “intensa angústia”. O juiz de primeira instância entendeu que, apesar da “inegável relação afetiva”, animal não pode integrar relação familiar equiparada a de pais e filhos “sob pena de subversão dos princípios jurídicos inerentes à hipótese”. Ao analisar o caso, o juiz acrescentou que não poderia se falar em direito de visitação porque a mulher comprovou ser a única dona da cachorra. Recursos O ex-marido, então, recorreu ao Tribunal de Justiça, que reverteu o entendimento. Conforme o TJ, como há omissão legislativa sobre a relação afetiva entre pessoas e animais de estimação, é possível fazer uma analogia com a guarda de menores. A visitação, portanto, foi autorizada na segunda instância. Mas a mulher recorreu ao STJ, e o caso será analisado nesta terça. Ela afirma que a decisão do Tribunal de Justiça é nula porque não considerou “os efeitos da coisa julgada”, já que, na separação, eles disseram não ter nada a partilhar. Para a mulher, o ex-marido poderia ter optado por manter o bem, mas não o fez. Ela também questiona a aplicação por analogia à guarda de menores, considerando que isso não deve ser feito.

Conselho de Graduação (CoG) da USP aprovou, na última quinta-feira (17), mudanças no processo seletivo da Fuvest. A principal alteração é a diminuição de três dias de prova para dois na segunda fase. Além disso, vão ser modificadas as inscrições, que passam a ser por modalidade. O número de candidatos convocados para segunda fase vai aumentar e o processo de reescolha será extinto. Até 2018, a segunda fase era composta de três provas discursivas realizadas em três dias seguidos. O primeiro dia com questões de português e redação, o segundo com as disciplinas obrigatórias do ensino médio e o terceiro questões de disciplinas relacionadas à carreira escolhida pelo candidato. A partir do vestibular 2019, a segunda fase vai contar apenas com dois dias, um para a prova de português e redação e um com a de questões exclusivas de cada carreira. Na prova específica, a quantidade de disciplinas passou de duas a três para duas a quatro, a critério de cada unidade da USP. A primeira fase continua sendo composta por 90 testes de conhecimento gerais que incluem discplinas obrigatórias do ensino médio (biologia, física, geografia, história, inglês, matemática, português e química). Inscrição por modalidade Outra mudança no vestibular Fuvest vai ser na inscrição dos candidatos. A partir deste ano, a Fuvest adotará inscrições por modalidades de vagas já a partir da primeira fase do vestibular. Agora, ao escolher sua carreira e seu curso, o vestibulando terá três opções: Ampla Concorrência (AC), Ação Afirmativa Escola Pública (EP) e Ação Afirmativa Preto, Pardo e Indígena (PPI). Ampla concorrência: vagas para todos os candidatos sem exigência de nenhum pré-requisito. Escola pública: vagas destinadas aos candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Preto, Pardo e Indígena: vagas destinadas aos candidatos e autodeclarados pretos, pardos e indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Além do vestibular Fuvest, a USP possui outra forma de ingresso: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerenciado pelo Ministério da Educação. As modalidades de vagas oferecidas pela Universidade via vestibular Fuvest e via Sisu passam a ser compatíveis. Para o ingresso em 2019, de acordo com o estabelecido pelo governo do Estado de São Paulo, a USP reservará 40% de suas vagas, por curso, para estudantes de escola pública, considerando Fuvest e Sisu. Dentro dessa porcentagem, 37,5% de reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas. Com a institucionalização da reserva de vagas no vestibular Fuvest, o programa de bonificação na nota do concurso vestibular Fuvest, criado em 2006, deixa de existir. O bônus era usado para estimular o ingresso de estudantes egressos da escola pública. Reescolha A Fuvest não adotará mais o processo de reescolha, que era oferecido aos candidatos não matriculados que não tivessem sido eliminados após a sexta chamada, mas que tivessem interesse em cursos com vagas ainda não preenchidas. Em 2019, o número de chamadas de aprovados passará de seis para cinco. Em cada carreira, serão chamados quatro vezes mais candidatos que …

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar sua pré-candidatura no próximo domingo (27). A informação é do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) que visitou Lula nesta segunda-feira (21), na capital paranaense. “O [ex-] presidente Lula está bem, de inocência provada.” Damous disse ainda que o PT prepara ações em cerca de 3 mil cidades nas quais o partido está organizado para fazer o lançamento da pré-candidatura de Lula. “Não importa que cada ato tenha 500 pessoas. O que importa é o somatório. O importante é deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse o deputado. Ex-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados dp Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Damous acrescentou que Lula pode ser candidato à Presidência da República, mesmo detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “O [ex-] presidente reafirma sua vontade de ser candidato à Presidência da República.” Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Ele respondeu à acusação de ter obtido vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90. Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros) fazer o cadastro no site e incluir as informações sobre o processo, que serão remetidas às instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos. Os dados serão conferidos e validados e a instituição financeira poderá confirmar as informações, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poderá requerer uma nova análise. A plataforma, disponibilizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será lançada nesta terça-feira (22), às 9h30, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República Michel Temer. O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Negociado entre o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo foi mediado pela Advocacia Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC). A estimativa é de que os valores devidos somem cerca de R$ 12 bilhões, que deverão se pagos em até 24 meses. Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, umas lista dos poupadores deverá ser divulgada. A adesão ao acordo é voluntária e quem optar por essa alternativa terá sua ação extinta na Justiça. Cerca de um milhão de ações judiciais poderão ser extintas a partir desse acordo e, segundo o Idec, aproximadamente 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. Terão direito ao pagamento das perdas os poupadores com ações na Justiça e também seus herdeiros. Os poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber terão o valor creditado à vista na conta bancária. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil. Confira a seguir as principais dúvidas sobre o pagamento a poupadores: Quem tem direito a receber? Os poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano) também poderão receber os valores. Ainda poderão aderir os …

Três dias após o acidente aéreo em Cuba, que matou 110 pessoas, as autoridades cubanas intensificaram as investigações para esclarecer as causas da queda do avião, na última sexta-feira (18), nos arredores de Havana (Cuba), e o processo de identificação das vítimas. As investigações sobre as causas do acidente podem levar até um ano, já a identificação das vítimas deve ser concluída em um mês. O Instituto de Medicina Legal informou que foram identificados 33 mortos. Apenas três mulheres sobreviveram e estão em estado grave. Reconhecido como um dos principais especialistas de Cuba pelo trabalho que desenvolveu nas buscas e descobertas dos restos do guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Che Guevara, na Bolívia, Jorge González disse que o processo de identificação das vítimas deve durar mais um mês. Porém, de acordo com ele, as investigações sobre as causas do acidente podem levar até um ano. O ministro de Transporte de Cuba, Adel Yzquierdo, afirmou o bom estado da caixa-preta, que guarda a troca de comunicação da aeronave, do Boeing-737-200 da companhia mexicana Damojh arrendada pela Cubana de Aviação, deve ajudar nas investigações. Yzquierdo disse que a comissão encarregada de investigar as causas da tragédia segue os protocolos internacionais. Dois especialistas da aeronáutica do México também participam das investigações. Autoridades cubanas informaram que o governo de Cuba aceita a colaboração de especialistas estrangeiros para as investigações. À bordo da aeronave, que fazia a rota Havana-Holguín, estavam 113 pessoas, das quais 102 cubanos, seis tripulantes mexicanos, dois turistas argentinos e uma mexicana, e duas saarauís residentes na ilha caribenha. Havia ainda um bebê, de dois anos, e quatro crianças cujas idades não foram divulgadas. As três mulheres sobreviventes estão em estado crítico extremo e com prognóstico sigiloso, no Hospital Universitário General Calixto García, de Havana.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira (21). Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha. O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.” Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao Supremo. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo.” Segunda instância. A ministra voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância e reiterou que não vai colocar o tema em pauta durante sua gestão, que termina em setembro. “A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que não é um caso ou outro”, ressalvou. A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, reabriu a discussão sobre o tema e colocou pressão sobre Cármen, que resistiu à ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (período que marcou a mudança de entendimento do Supremo), houve uma mudança significativa na composição da Corte. “Hoje, não. De 2016 até agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori”, defendeu. Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presidência e será substituída por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. “Eu não sei dizer como é a orientação de colegas”, afirmou. Carmén voltou a defender que o Supremo não deve reavaliar decisões após mudança de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma insegurança jurídica. Divisão. Cármen Lúcia acredita que a divisão verificada na Corte nas últimas votações importantes é um reflexo do atual estado de ânimo da sociedade. “Há uma divisão no mundo, há uma divisão no Brasil, há uma divisão às vezes dentro de famílias sobre a compreensão …

As inscrições para o Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) começam nesta segunda-feira (21). Nesta edição, são ofertadas 2.585 vagas para 42 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). Os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br) para fazerem a inscrição online até 10 de junho. O processo inclui o preenchimento da ficha de inscrição e a emissão do boleto (GRU) para o pagamento da taxa, que é de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 11 de junho. Candidatos aos cursos da modalidade Proeja estão automaticamente isentos. No caso das outras modalidades, candidatos com renda inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas  podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 21 a 24 de maio, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE. A entrega da documentação deve ser feita no campus onde o candidato pretende concorrer à vaga, até o dia 25 de maio, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 29 de maio. Aqueles que obtiverem a isenção da taxa deverão verificar a confirmação da inscrição no site da CVEST. Já os que tiverem o pedido indeferido deverão realizar o pagamento no período estabelecido no edital. A novidade deste Vestibular é a oferta do curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no Campus Igarassu. O curso, de nível superior tecnológico, tem carga horária total de 2.220 horas/aula, podendo ser concluído em dois anos e meio. São oferecidas 36 vagas para o turno da tarde.Entre os cursos técnicos, 31 são na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, e outros oito, na modalidade Integrado, para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular. Também é ofertado um curso de nível Médio Integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), destinado a candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. No nível superior, além do novo curso do Campus Igarassu, há o curso de Licenciatura em Química, do Campus Barreiros. As provas serão realizadas no dia 1º de julho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A avaliação específica de Música acontecerá também no dia 1º, das 14h às 17h. A data prevista para …