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Reflexos da crise econômica devem persistir até 2020 no turismo

Depois de três dias de debates sobre os caminhos para que o setor hoteleiro retome os trilhos do crescimento após três anos de perda de receitas, o 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel) foi encerrado hoje (18), com a análise de números que indicam um cenário pouco alentador para o segmento em curto prazo. Chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o economista Fábio Bentes afirmou que o segmento de serviços, em especial o turismo, ainda não conseguiu superar a crise econômica que teve início em 2014. Pelos cálculos de Bentes, após ter registrado uma queda de 6% da receita real no ano passado, o setor este ano deve enfrentar uma nova redução das receitas, da ordem de 4%. “O que podemos constatar a partir do desempenho recente é que a crise ainda não acabou. Ainda existe muito terreno para ser recuperado após a fortíssima queda [da atividade] dos últimos anos”, declarou o economista. Segundo ele, entre 2015 e fevereiro de 2018, a perda de faturamento do turismo no Brasil chegou a R$ 157 bilhões. Para Bentes, apesar da lenta retomada, o cenário para 2018 é um pouco menos desalentador que o de anos recentes. Pelos cálculos da entidade, “neste ritmo, o setor de turismo só vai conseguir ultrapassar a atual situação em 2020”. Além de incertezas políticas e problemas econômicos, outro problema que ajuda a retardar a retomada do crescimento verificado até 2014 está o aumento da sensação de insegurança. Um recente estudo da CNC concluiu que só o Rio de Janeiro, no ano passado, perdeu R$ 1 bilhão com os impactos negativos da violência. Após lembrar que o turismo responde por 8% do emprego formal no país, Bentes demonstrou que, entre 2015 e 2017, cerca de 7 mil estabelecimentos de hospedagem fecharam as portas em todo o país, encerrando milhares de postos de trabalho formal. Não fosse pela recente crise, o setor de turismo só teria motivos para comemorar. Descontados os últimos resultados (2014-2017), o setor cresceu, em média, 22% ao longo de uma década (2006-2016), com destaque para as regiões Norte e Nordeste. Otimismo Já a chefe da Divisão de Inteligência Competitiva da Embratur, Angela Baltazar, procurou devolver o otimismo aos empresários que permaneciam no Centro de Eventos. Representante da autarquia federal responsável por promover os destinos turísticos nacionais, ela defendeu que a hotelaria tem muito potencial para continuar crescendo, já que a América Latina é “a bola da vez” e até mesmo a desvalorização do Real pode ser positiva para o turismo, já que torna o país mais barato e atraente para os turistas estrangeiros. “Baseados nos dados da OMT [Organização Mundial do Turismo], o que podemos dizer é que o turismo vai continuar crescendo em todo o mundo. Os europeus, os chineses, e tantos outros vão continuar viajando. O que precisamos é saber nos promover. E superar as muitas pautas negativas, já que, quando nos visitam, os turistas estrangeiros se surpreendem positivamente”, disse Angela, destacando que os …

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Ações gratuitas são realizadas na RMR neste sábado

O Programa Balcão de Direito, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) do Governo do Estado, promove neste sábado (19) três ações gratuitas na Região Metropolitana do Recife. Com a iniciativa, a população poderá emitir 2° via da certidão de nascimento, casamento e óbito nas cidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho e em Ferreiros. O projeto estará presente no Programa do Governo Presente, na Escola Estadual Maria Eugênia Lopes Gomes, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho; na “Ação Global Cidadania”, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife; e no Programa “É Meu Direito”, no município de Ferreiros, na Zona da Mata Norte do estado. Os interessados precisam apresentar, dependendo da necessidade, a certidão de Casamento (original e cópia), Nascimento e Óbito. O cidadão ainda pode apresentar um documento de identificação reconhecido pelo cartório onde foi emitido. Posto fixo O Balcão de Direitos também conta com um posto fixo, na na Rua Djalma Farias, nº 250, no bairro do Torreão. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 17h. No local, pode ser solicitada a emissão gratuita de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registro tardio para as pessoas que nunca tiraram certidão de nascimento, além da 2ª via do Registro Geral (RG), através do posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) no local. SERVIÇO 1 Evento: Balcão de Direitos participa de ação do programa Governo Presente Quando: Sábado (19), das 8h às 12h Onde: Escola Estadual Maria Eugênia Lopes Gomes, Rua Petrolino Capistrano, S/N, Ponte dos Carvalhos. SERVIÇO 2 Evento : Balcão de Direitos participa de ação do programa Ação Global Cidadania. Quando: Sábado (19), 8h às 12h Onde: Galpão Social, Av. Pinheiros, 1526 Imbiribeira, Recife -PE SERVIÇO 3 Evento: Balcão de Direitos participa de ação do programa “É Meu Direito” Quando: Sábado (19), das 8h às 12h Onde: Colégio Municipal Papa João Paulo II, Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, S/N, Loteamento Ferreiros Novo, Ferreiros, PE.

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Maduro fecha fronteira da Venezuela com Brasil antes de eleições

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou o fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 21 horas desta sexta-feira, com extensão da medida até as 6 horas da próxima segunda-feira. O GLOBO confirmou a informação com o Itamaraty, que consultou a Embaixada do Brasil em Caracas. A Venezuela vai às urnas neste domingo para uma eleição presidencial. Maduro tenta se manter no cargo, e, ao que tudo indica, será reeleito. A medida extrema de fechar a fronteira já foi adotada pelo chavista em outras eleições, segundo fontes consultadas pela reportagem. A mesma ação foi adotada sem um contexto eleitoral, como nos últimos dias de 2016 e primeiros dias de 2017. Na ocasião, Maduro argumentou que a medida era necessária para garantir a circulação de notas de 100 bolívares, uma vez que, na visão do presidente, o país sofria um “ataque econômico” contra sua moeda. As eleições presidenciais na Venezuela vêm sendo acompanhadas sob forte desconfiança internacional. Países e entidades apontam risco de fraude e um favoritismo de Maduro neste contexto. O governo brasileiro e entidades de apoio a venezuelanos que migraram para o Brasil já foram comunicadas sobre o fechamento da fronteira. O governo venezuelano, ao fazer esse comunicado, não apresentou as justificativas para a medida, embora seja óbvia a relação com a eleição presidencial. Venezuelanos que estão em áreas fronteiriças no Brasil não votarão. A Venezuela não disponibilizou urnas e cédulas a esses eleitores, majoritariamente contrários a Maduro, a quem atribuem a culpa pela crise econômica e pelo consequente fluxo migratório. VIZINHOS QUEREM QUE VENEZUELA ACEITE AJUDA HUMANITÁRIA Formado por vários países do hemisfério, incluindo o Brasil, os países do Grupo de Lima divulgaram uma carta, na noite desta sexta-feira, rebatendo a declaração de Maduro de que na Venezuela não há crise migratória. Segundo o comunicado, a deterioração da situação econômica, social e humanitária naquele país tem provocado, nos últimos dois anos, um aumento massivo da migração venezuelana, impactando especialmente os países da região. “Ainda que a maioria dos migrantes venezuelanos se dirijam inicialmente aos países vizinhos, verificou-se também um aumento importante na migração de trânsito nesses países para chegar a outros destinos”, diz um trecho da nota. Segundo o Grupo de Lima, os números oficiais mostram que, entre 2017 e 2018, migraram para a Argentina aproximadamente 82 mil venezuelanos; para o Brasil, aproximadamente 50 mil; para a Colômbia, 800 mil; para o Chile, mais de 160 mil; para a Guatemala, 15.650; para o México, 65.784; para o Panamá, 65.415; para o Paraguai, 2.893; e para o Peru, 298.559. De acordo com o comunicado, esses números são consistentes com as estimativas realizadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), que assinalam, respectivamente, que entre 1,5 milhão e 1,6 milhão de venezuelanos teriam abandonado seu país até o fim de 2017. “Isso tem gerado uma série de desafios para os países receptores, em diferentes âmbitos, como o humanitário e sanitário, incluindo a desnutrição e o reaparecimento de doenças que já …

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Queda de aeronave com R$ 1,5 mi em barras de ouro mata 2 no AM

A queda de um monomotor em uma área de mata em Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus, matou o piloto e o copiloto na manhã de quarta-feira, 16. Além dos corpos, a Polícia Civil do Amazonas encontrou 23 barras de ouro, avaliadas em cerca de R$ 1,5 milhão, perto dos destroços da aeronave. Segundo a polícia, o monomotor, de matrícula PR-RCJ, caiu por volta das 9 horas nas proximidades da Comunidade São Francisco do Pair, na zona rural de Itacoatiara. Ele havia saído do município de Itaituba, no Pará, e tinha como destino Manaus. O piloto Antônio Renan Azevedo, de 28 anos, e o copiloto José Souza de Oliveira, de 47, eram os únicos ocupantes da aeronave. Os corpos das vítimas foram levados ao Hospital José Mendes, em Itacoatiara, e posteriormente encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Equipes dos Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), da Força Aérea Brasileira (FAB), sobrevoaram o local para investigar as causas da queda do monomotor. De acordo com a polícia, um garimpeiro de 29 anos afirmou que havia contratado Azevedo e Oliveira para realizar o transporte do ouro e que o material encontrado com as vítimas pertencia a ele. “Um garimpeiro encontrou, no momento das buscas, uma caixa de ferramentas em meio aos destroços que ele afirmou ser dele. Dentro do objeto encontramos as barras de ouro que, somadas, totalizam 9,5 quilos do elemento químico”, afirmou, em nota, o delegado Paulo César Barros, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara. O homem disse ainda aos policiais que tem garimpos no Amazonas e no Pará. Ele foi conduzido para prestar depoimento sobre a procedência do material.

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Aluno atira dentro de sala de aula e mata 10 pessoas em escola no Texas

Um tiroteio dentro de uma escola de ensino médio em Santa Fe, região de Houston, no Texas, deixou dez mortos, segundo o governador Greg Abbott. Nove mortos eram alunos e um era um professor, de acordo com a NBC. Dimitrios Pagourtzis, de 17 anos, foi detido sob suspeita de ser o atirador e acusado de homicídio, sem direito a fiança. Ele é ex-integrante do time de futebol da escola e parte da equipe de dança de uma Igreja Grega Ortodoxa local. Segundo a Associated Press, ele teria dito a policiais após se entregar e ser preso que tinha intenção de se matar também, mas não teve coragem. O governador também afirmou que o perfil no Facebook de Pagourtzis, assim como um diário no qual ele fez planos de um ataque a tiros, podem ser pistas importantes na investigação, segundo o jornal “The New York Times”. Abbott diz que o jovem usou uma espingarda e um revolver calibre 38 para o ataque, ambos que pertenciam legalmente a seu pai. Uma segunda pessoa que pode ter conexão com o caso — e que se acredita ser outro estudante — também foi detida, disse o xerife. As acusações contra essa pessoa ainda não foram especificadas. A emissora NBC diz artefatos explosivos foram encontrados dentro e fora da área da escola, incluindo um coquetel molotov. Feridos Um policial ficou ferido, segundo um diretor-assistente e o escritório do xerife local. O resgate aéreo foi acionado. De acordo com o um porta-voz de um hospital na área, um policial que tomou um tiro no braço durante o ataque está passando por cirurgia. Oito pessoas foram encaminhadas ao Clear Lake Regional Medical Center, todas com ferimentos a bala, segundo o médico Safi Madain, responsável pelo atendimento. Seis já foram liberadas e uma está fora de perigo, mas um dos pacientes, uma mulher na faixa dos 50 anos, está em estado crítico. Polícia investiga tiros disparados dentro de escola no Texas, Estados Unidos Os alunos foram tirados do prédio e foram revistados na parte externa. Um estudante disse à rede ABC que viu um atirador disparando contra uma garota, mas não há confirmação oficial do que de fato ocorreu. Outra aluna disse à mesma emissora que por volta das 7h45, pela hora local, os alarmes de incêndio dispararam e os alunos deixaram as salas de aula. Ela relatou que alguns alunos disseram ter ouvido tiros. Ela está atualmente abrigada com outros alunos e professores próximo à escola. Bullying Dustin Severin, um estudante de 17 anos ouvido pela NBC, disse que Pagourtzis é alvo de bullying na escola, não apenas por alunos, mas também por alguns treinadores. Ele diz que o jovem usa um casaco pesado – o mesmo que estaria usando nesta sexta – todos os dias, mesmo quando está calor. “Ele já foi alvo de piada por treinadores antes, por cheirar mal e coisas assim”, disse Severin à emissora. “E ele não fala muito com muitas pessoas também. Ele fica mais na dele.” Segundo a rede CNN …

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Moreira Franco: preço da gasolina sobe demais e governo estuda medidas

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (18) que é preciso discutir o preço dos combustíveis no país. Ele avaliou que o preço “está subindo demais”, e revelou que medidas já estão em discussão, como a redução do PIS/Cofins e do ICMS. “Está subindo demais. Já tinha conversado anteriormente com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente. Cheguei até, em determinado momento, a conversar com o presidente do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], porque havia alguma distorção que ninguém entendia e é fundamental que as pessoas entendam”. Segundo o ministro, a Petrobras pratica uma política de preços correta, mas é preciso entender que a composição do preço envolve outros fatores. “Então, temos que, juntos, entrar na discussão desses outros fatores, porque a gasolina, e o combustível de modo geral, sobretudo o gás de cozinha, não é um bem conspícuo”. PIS/Cofins e ICMS Para o ministro, os impostos são muito elevados e, segundo ele, já está em discussão a possibilidade de reduzir o PIS/Cofins e o ICMS. A discussão sobre o preço dos combustíveis, na visão dele, também deve envolver a Petrobras, pela sua importância como fornecedora. “É uma questão do governo, mas ela [a Petrobras] como elemento importante e fornecedora de um bem fundamental, tem que dar a sua experiência, contribuição e avaliação da realidade para que possamos ter uma politica de preço que seja justa”. Durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Moreira Franco também considerou que a carga tributária sobre a energia elétrica no Brasil é “absolutamente extorsiva”. “Somos a quinta energia mais cara do mundo, o que é uma coisa muito preocupante. Isso se torna mais preocupante porque o cliente pega a sua conta e não entende como é a composição de preço da energia”, disse, citando a cobrança do ICMS. Cessão Onerosa O ministro evitou comentar detalhes sobre a discussão em torno do contrato de cessão onerosa de reservas do pré-sal, que está sendo renegociado entre o governo e a Petrobras. Moreira Franco disse que a Petrobras “é credora” na renegociação, que ocorre de forma confidencial. Em 2010, quando foi firmado o contrato original, a União cedeu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, por meio do sistema de exploração cessão onerosa, modelo pelo qual a contratação entre as partes é direta, e não por meio de leilão ou licitação. Em troca, a empresa pagou ao Tesouro Nacional R$ 74,8 bilhões. O governo e a Petrobras discutem agora a revisão desse valor, já previsto no contrato, considerando, por exemplo, variações do dólar e do preço do barril do petróleo. Energias renováveis O ministro disse durante a palestra para empresários fluminenses que está em estudo um programa para financiar a instalação de paineis solares em residências e empresas. Para o ministro, as fontes renováveis poderão contribuir para a queda do preço final do combustível no país. Segundo Moreira Franco, até 2030, os investimentos em energias renováveis no país devem atingir R$ 125 bilhões.

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Brigadas de ajuda resgatam três sobreviventes do avião que caiu em Cuba

Um avião da companhia aérea Cubana de Aviación, com 104 passageiros a bordo e nove tripulantes, caiu nesta sexta-feira (18) após decolar em Havana e deixou um “alto número de vítimas”, segundo as autoridades cubanas. As brigadas de ajuda conseguiram resgatar até agora três sobreviventes em “estado crítico”, de acordo com fontes oficiais. “Segundo o pessoal da Cubana, (a aeronave) tem 104 passageiros com nove pessoas da tripulação. As notícias não são nada boas, parece que há um alto número de vítimas”, disse à AFP o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, após chegar ao local do acidente. Encontrado a 100 metros do acidente, jornalistas da AFP comprovaram que o avião está destruído e em chamas em um setor perto do aeroporto localizado perto de um campo de cultivo. Uma grossa coluna de fumaça era vista perto do aeroporto. “O avião (virou) um monte de ferros e outros materiais carbonizados. Caiu sobre um plantio de batata-doce, a 200 metros das primeiras edificações. Caminhões-tanque apagaram o fogo. Cerca de 20 ambulâncias se movem no local”, explicou um repórter da AFP.   Hospitalizados Imagens da TV cubana mostravam brigadas de resgate trabalhando no local do acidente e retirando em uma maca o que parecia ser um sobrevivente. Segundo o jornal oficial Grannma, “três passageiros conseguiram sobreviver ao acidente. Se encontram em estado crítico, já hospitalizados”, disse. De acordo com informações prévias da televisão estatal cubana, “a aeronave caiu entre Boyeros e Santiago de Las Vegas (dentro da cidade). Com tripulação estrangeira, a aeronave se dirigia de Havana a Holguín (leste)” e decolou da capital cubana às 12h08 locais (13h08 de Brasília). A diretora do Transporte Aéreo, Mercedes Vázquez, detalhou que a empresa que alugou o avião da Cubana denomina-se Damojh – de procedência mexicana -, segundo o portal oficial Cubadebate . O setor está isolado pela polícia. Policiais uniformizados e à paisana impedem o acesso. O último acidente aéreo na ilha havia ocorrido em 29 de abril de 2017, quando um avião de transporte das Forças Armadas caiu com oito militares a bordo. O AN-26, de fabricação russa, bateu em uma montanha baixa, 90 Km a oeste de Havana. Um avião da companhia aérea cubana Aerocaribbean caiu em 4 de novembro de 2010, com 68 pessoas a bordo, sendo 28 estrangeiros, quando fazia a rota entre Santiago de Cuba (leste) e Havana. Não houve sobreviventes.

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Paulo Câmara recebe governadores no Palácio

O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, o Fórum dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais. Após o encontro, Paulo Câmara concedeu entrevista para a imprensa. O gestor pernambucano afirmou que, durante a reunião, os governadores do Nordeste e de Minas Gerais sobre traçar um posicionamento contrário à privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias. Em Pernambuco, a proposta de privatização da estatal tem impacto direto com a Chesf, que entraria no pacote de intenção do governo federal. Para Câmara, a medida pode “encarecer a conta de luz e não tem contrapartida que vá garantir” a preservação do Rio São Francisco. Participaram da reunião seis dos nove gestores do Nordeste e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, não estiveram presentes no encontro. Renan Filho (MDB), de Alagoas, compareceu à reunião, mas deixou o local antes da entrevista coletiva. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que desembarcou em Pernambuco nesta quinta-feira (17), fez uma fala com críticas ao governo federal. Ele satirizou o slogan “20 anos em 2” e falou em enfrentamento ao governo que se instalou em Brasília e sua agenda de retrocessos. Em localidades do Nordeste e do norte de Minas, o uso de lenha em vez de gás de cozinha, na visão dele, retrata que há um “retrocesso de séculos”. Além de participar do Fórum, Pimentel veio ao Estado com outro propósito: o de entrar no processo de negociações de uma possível aliança entre PT e PSB. Na quinta, ele se reuniu com Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e alguns socialistas e trouxe com ele o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para negociar alianças em dez estados, entre eles, Pernambuco. Durante a entrevista, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também seguiu a mesma linha que Pimentel para criticar os retrocessos. “Não é uma questão partidária, mas uma questão de gente, dos problemas que nós enfrentamos aqui”, disse. O encontro também contou com a presença do vice-governador Raul Henry (MDB), e do senador Humberto Costa (PT), dos deputados federais Luciana Santos (PCdoB), André de Paula (PSD), Danilo Cabral (PSB), Tadeu Alencar (PSB), além dos deputados estaduais Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Lucas Ramos (PSB). Os gestores começaram a chegar por volta das 9h20, sendo o chefe do Executivo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi o primeiro deles.

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Novo pacote de medidas contra corrupção será lançado em junho

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou nesta sexta-feira (18) que será lançada em junho uma nova campanha contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência Internacional e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com Dallagnol, o novo pacote terá mais de 70 propostas atacando a corrupção em 12 diferentes frentes. “Dentre estas propostas estará a desburocratização, algo que é bom ao ambiente empresarial e ao combate à corrupção porque na burocracia se cria dificuldades para vender facilidades”, disse o procurador da República durante uma palestra a empresários no litoral paulista. Dallagnol solicitou apoio da plateia para apoiar a nova campanha, destacando que o novo pacote também apresentará como sugestão a inserção na grade curricular da educação básica de uma disciplina tratando do tema de combate à corrupção e controle social das coisas públicas. “Também vamos apresentar a ideia da democracia partidária, para que não exista apenas o cacique que decida quem vai concorrer e quanto vai para cada campanha, mas para que exista democracia partidária e facilitando a renovação política.” O procurador também destacou que o novo pacote vai propor a redução do alcance do foro privilegiado que, segundo ele, atualmente beneficia 55 mil pessoas e passaria a atingir somente 15 pessoas. “Ainda vamos propor a criminalização do enriquecimento ilícito dos funcionários públicos, acabando com a aposentadoria remunerada ao magistrado que se envolve com corrupção”, disse Dallagnol. Ministros do STF Sem mencionar detalhes, o procurador afirmou que o novo pacote de medidas também vai propor alteração nas nomeações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais de Contas. Atualmente, os ministros são escolhidos pelo presidente da República e as indicações apreciadas pelo Senado. “A Lei da Ficha Limpa também deve valer para todos os servidores públicos, e não somente para os políticos. E a licitação de grandes obras, acima de R$ 30 milhões, passam a exigir das empresas programas de integridades efetivos”, destacou Dallagnol.

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Dirceu fica na cela de Luiz Estevão, Celso Jacob e João Rodrigues

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro José Dirceu ficará onde estão o empresário Luiz Estevão e os deputados Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). A cela deles é a de número 4, na Ala B do Bloco 5, no Centro de Detenção Provisória. Dirceu entrou na Papuda por volta das 14h40 desta sexta-feira (18/5), depois de se entregar à Polícia Federal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A chegada do político causou alvoroço na Papuda, uma vez que é dia de visitas. Ele foi recebido na antessala — conhecida como gaiola — por agentes penitenciários, na companhia de seus advogados. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), o Bloco 5 do CDP reúne internos que, legalmente, possuem direito de custódia em locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos, além de custodiados com formação de ensino superior. A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva. Assim como todos os outros detentos do sistema prisional, Dirceu terá direito a quatro refeições diárias – café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno – e duas horas de banho de sol. As celas do Bloco 5 têm duas triliches cada, chuveiro elétrico, vaso sanitário, pia em louça, TV e ventilador de chão. O empresário Luiz Estevão é o que está há mais tempo na Cela 4. Ele cumpre pena há dois anos e dois meses por peculato, estelionato e corrupção ativa em razão do episódio da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Jacob está detido desde junho de 2017, por falsificação de documentos e dispensa de licitação para a construção de uma creche quando era prefeito de Três Rios (RJ). João Rodrigues, por sua vez, foi transferido de Porto Alegre para a Papuda em 6 de março deste ano. O parlamentar foi condenado por irregularidades em licitação na época em que era prefeito de Pinhalzinho (SC). Derrotas na Justiça Dirceu estava solto desde maio de 2017, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O político foi preso em agosto de 2015, depois de ter sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras. O político teve nova condenação, também por Moro, em maio de 2016: 20 anos e 10 meses de prisão – sentença confirmada pelo TRF-4 em 26 de setembro do ano passado. A Corte, contudo, aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de reclusão. O ex-ministro é acusado de receber mesada repassada pelo lobista Milton Pascowitch. Segundo a acusação, a empreiteira Engevix pagava propina por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, em troca de acordos com a Diretoria de Serviços da Petrobras.

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Denúncias de homicídios contra LGBTs mais que dobram em 2017

O número de denúncias de homicídios contra gays, lésbicas, transexuais e travestis no Disque 100 cresceu 127% no ano passado em relação a 2016. Foram 193 ligações registradas em 2017, ante 85 denúncias do período anterior. Ao todo, foram 1.720 denúncias de violações de direitos humanos de pessoas LGBT no ano passado. Dados parciais divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, mostram que até 8 de maio deste ano foram registradas 58 denúncias de morte de homossexuais – destas, 41 são travestis. Esta é a Semana de Combate à LGBTFobia. “Todas as pessoas podem estar sujeitas à violência. No entanto, a população LGBT é vítima de uma violência adicional: são agredidas e discriminadas por serem aquilo que são. Este é um exemplo do ódio e intolerância que precisamos combater enquanto sociedade”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. O Pacto Nacional contra a LGBTFobia, formalizado em portaria pelo governo federal, propõe a criação de conselhos e secretarias estaduais LGBTs, estruturas de atendimento específico ao público e capacitação de gestores. Além disso, 11 Estados se comprometeram a instalar, em 60 dias, um comitê gestor estadual e outros 45 dias para apresentar um plano de ação de combate ao preconceito contra pessoas LGBTs. Maus tratos O Disque 100, canal do Ministério de Direitos Humanos, recebeu 144.580 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2016. São 396 ocorrências por dia ou 16 a cada hora. O dado integra o Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, elaborado pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo), que será lançado nesta terça-feira, 24. Dentre as denúncias recebidas pelo Disque 100, a maioria (71,3%) é por negligência, seguido de agressão psicológica (44,5%) e violência física (42,1%) – em uma ocorrência podem ser informados mais de um tipo de violação. Segundo dados do ministério, os principais suspeitos/denunciados são as mães (41% dos casos) e pais (18%) e mais da metade dos casos (53%) são de ocorrências na própria casa da criança.

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Ministério da Saúde lança campanha para doação de leite materno

O Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Global de Bancos de Leite Humano e o Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano, lançou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, a campanha nacional Doe Leite Materno, Ajude quem Espera por Você. O objetivo é incentivar mães que amamentam a serem doadoras, ajudando a ampliar o volume de leite humano coletado e distribuído a recém-nascidos prematuros e de baixo peso. Com o leite materno, o bebê fica protegido de infecções e diarreias, além de se desenvolver melhor, diminuindo o tempo de internação. A iniciativa celebra o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, a ser comemorado neste sábado (19). A madrinha da campanha é a atriz Sheron Menezzes. “Estaremos com a campanha na mídia até o mês que vem, mas essa é uma campanha para durar o ano inteiro e até mais. As crianças nascem, as mães amamentam, e é muito provável que, no início, haja uma sobra de leite. A mãe pode ter muito mais leite do que o filho precisa. Estamos trabalhando com essa visão, a de compartilhar e salvar vidas. Temos cerca de 330 mil crianças que nascem prematuramente no brasil, por ano, e com necessidade de leite e a mãe, às vezes, ainda não tem leite para amamentar”, disse o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. “Temos que ampliar isso [a doação de leite materno], porque salva vidas, protege os recém-nascidos e, principalmente, os que nascem prematuramente”, ressaltou Occhi, no lançamento do programa. Segundo o ministro, qualquer quantidade doada aos bancos de leite é válida. “Qualquer miligrama é importante. Se vocês entrarem no site do Ministério da Saúde, vão encontrar os locais de coleta em todo o Brasil. Qualquer mulher que esteja amamentando pode tirar seu leite em um frasco e levá-lo para doar. Guarde na geladeira ou no freezer e leve para o local de coleta, que isso será muito bem-vindo”, disse o ministro. Dependendo do tamanho do bebê prematuro, 1 ml de leite humano pode ser suficiente para nutri-lo. O leite materno coletado nos bancos passa por controle de qualidade antes de ser distribuído, de acordo com o Ministério da Saúde. Entre os anos de 2009 e 2017, o Banco de Leite Humano do Brasil já beneficiou dois milhões de recém-nascidos. No ano passado, o volume coletado em todo o país atingiu 212 mil litros, beneficiando 198 mil bebês prematuros. Apesar disso, o número de doações no país ainda é baixo em relação à demanda, atingindo, aproximadamente, 60% do público a que se destina. Doações Em São Paulo, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, houve crescimento de 10,5% no número de doadoras de leite materno entre os anos de 2016 e 2017 e de 8,9% na quantidade de litros captados na rede de bancos de leite humano do estado. No ano passado, os bancos paulistas contaram com a ajuda de 39.729 doadoras, que contribuíram para a coleta de 51.225 litros. Segundo a secretaria, para ser doadora de leite materno, a mãe precisa ser saudável, …

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Usuários e especialistas discutem mudanças na política de saúde mental

Uma série de atividades foi programada hoje (18) pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em várias cidades. Florianópolis promove a 2ª Caminhada do Orgulho Louco e o Surto coletivo, no centro da cidade. Na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas haverá a Roda de Conversa em Saúde Mental. A programação completa está disponível no site do conselho. “Criado num bocado de Brasil”. Foi assim que Cledisson de Oliveira Bezerra resumiu o próprio passado, marcado pela vivência em ruas de diferentes cidades brasileiras e pela luta para superar problemas decorrentes do uso abusivo de drogas. No presente, a realidade é outra. “Empoderado”, como definiu, com “autoestima lá em cima”, agora ele tem residência fixa e um objetivo: lutar em defesa da saúde mental e contra os manicômios. A mudança começou quando foi orientado a buscar apoio em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em Belo Horizonte. “Eu não fui no começo porque fiquei com preconceito de ser um manicômio, com medo de ficar preso, então relutei. No dia em que eu fui, no primeiro dia, me receberam em uma casa, não tinha nenhum aspecto de manicômio, e quem me atendeu foi uma técnica muito bem-educada, por sinal. Quando eu consegui desabafar o que sentia de ruim que me fazia viver naquela vida, parece que tirei um peso de dentro de mim. A partir daí, a saúde mental abriu um campo enorme de possibilidades para sair daquela vida”, lembrou. Para evitar recaídas, Cledisson buscou nova experiência. Conseguiu dinheiro para comprar uma moto e saiu pelas estradas brasileiras, trocando serviços por gasolina e alimentação. Aprendeu, assim, que a saída estava na liberdade, não no aprisionamento. Fixou-se no Distrito Federal, escolha feita depois de ter conhecido a mulher que viria a se tornar sua companheira. Aqui, seguiu o tratamento, apesar das dificuldades que, na opinião dele, cresceram nos últimos anos.

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Apenas 68,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão no ensino médio, diz IBGE

A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos ficou em 87,2% em 2017, mesmo nível de 2016, mas apenas 68,4% dessa população estavam na série de estudo adequada, ou seja, cursando o ensino médio. Isso significa que cerca de 1,3 milhão de adolescentes dessa faixa etária estão fora da escola, enquanto outros 2 milhões estão atrasados, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A escolarização dos jovens entre 15 e 17 anos é mais uma meta intermediária do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 que não foi alcançada. O objetivo era universalizar a escolarização nessa faixa etária ainda em 2016. O problema afeta mais os homens. Entre a população masculina de 15 a 17 anos, apenas 63,5% estavam na série adequada. Para as mulheres, a taxa é maior, de 73,5%. Pessoas com a pele preta ou parda também são mais afetadas: 63,5% dos pretos ou pardos de 15 a 17 anos estão fora da série adequada. Os dados do IBGE mostram como o atraso escolar e a evasão avançam conforme os estudantes vão ficando mais velhos. Na faixa etária de 6 a 10 anos, 95,5% das crianças estavam adequadamente nos anos inicias do ensino fundamental em 2017. Na faixa etária de 11 a 14 anos, o indicador já cai para 85,6% das pessoas. Ou seja, 1,3 milhão de crianças de 11 a 14 anos frequentavam a escola fora da etapa adequada e 113 mil estavam fora da escola.

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Ex-catador de lixo conclui doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina

Da vida no lixão ao doutorado em Linguística na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Dos livros, Dorival Gonçalves Filho, de 35 anos, tirou a força para vencer os obstáculos que a vida lhe reservou. Dorival cresceu em um lixão, na cidade de Piedade, no interior de São Paulo. A mãe, dona Lucrécia, tirava o sustento da família do lixo. Ao lado dos quatro irmãos, foi lá onde ele começou a trabalhar. A necessidade do trabalho, ainda pequeno, veio acompanhada pela paixão pelos livros, estimulada pelas histórias que a mãe contava para ele. Relacionado: Universidade Federal do Amazonas forma primeiro mestre surdo Lucrécia foi fundamental para o sucesso do filho. Durante a graduação, Doddy, como é conhecido, pensou em largar os estudos. “Eu não tinha celular para conversar com a minha família, mandava carta pra minha mãe falando que não sabia se ia conseguir. E ela dizia ‘claro que vai, eu vou ver o que posso fazer pra te ajudar’”, disse ele, em entrevista para o GAÚCHAZH. Além do incentivo da mãe e do seu esforço, para Dorival, outros fatores foram determinantes para ele chegar aonde chegou: as oportunidades e incentivos do governo. “Meritocracia pra mim não funciona, porque é uma batalha, é uma disputa muito desleal.” Dorival garante que só voltou a estudar graças a programas sociais, pois não precisava trabalhar no lixão o dia inteiro. Ele não pôde ir à escola por sete anos, já que era difícil conciliar trabalho e estudo. Dorival retornou para a sala de aula depois que a mãe passou a receber o Bolsa Família. Impressionados com o conhecimento do menino e sabendo do seu interesse pela literatura, os professores sugeriram que ele cursasse a faculdade de Letras. Após concluir o ensino médio, ele foi aprovado no vestibular em Letras da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), no campus de Assis (SP). Dorival se graduou em 2010 e foi para Guaramirim, cidade no norte de Santa Catarina, para onde a mãe, os irmãos e os sete sobrinhos haviam se mudado. Lá, Doddy começou a dar suas primeiras aulas. Mas, a vontade de estudar ainda era grande. Pouco tempo depois, ele ingressou no mestrado em Linguística da UFSC e engatou o doutorado na mesma instituição – ele pegou o título na quinta-feira (10). Contudo, engana-se quem pensa que Dorival vai parar por aqui. Ele quer continuar os estudos e sonha em conhecer a França. Outro projeto de Doddy é terminar sua autobiografia, sem data para publicação, que vai inspirar muitas pessoas a nunca desistir de seus sonhos – por mais que eles pareçam impossíveis.

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Caminhoneiros prometem parar por conta de aumentos no diesel

Os aumentos seguidos nos preços do diesel levaram os caminhoneiros autônomos a programarem uma paralisação em todo o País a partir de segunda-feira, 21, se não forem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal. Os caminhoneiros querem a redução da carga tributária sobre o diesel. Reivindicam a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade. “O dia D é amanhã (sexta-feira, 18)”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que reúne 700 mil caminhoneiros autônomos – não ligados às transportadores. Ele faz referência a resposta às reivindicações aguardada pela categoria até esta sexta-feira, 18, no final do dia. “A intenção não é fechar rodovias, mas os caminhoneiros não vão sair de casa, não vão carregar os caminhões.” Nesta sexta, o transporte rodoviário responde por 56% de tudo que é fabricado e consumido no País e os autônomos transportam a maior parte da carga rodoviária. Por conta dos reajustes diários no diesel, os caminhoneiros autônomos dizem estar no limite. Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 15,9% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobrás, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Nos últimos meses, porém, o petróleo tem apresentado forte alta – ontem, chegou a bater na casa dos US$ 80 o barril, valor que não registrava desde novembro de 2014. Os motivos da alta são principalmente geopolíticos, somados aos 17 meses de redução da produção dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). “Os fatores geopolíticos não vão arrefecer rápido, por isso, o preço não vai cair, mas pode estimular investimentos para aumento de produção em países como o Brasil”, disse Mauricio Tolmasquim, professor da Coppe/UFRJ.

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PF busca 12 doleiros foragidos após operação da Lava Jato; 4 foram soltos pela Justiça

Policiais federais estão à procura de 12 doleiros investigados na Operação Câmbio, Desligo, deflagrada no começo deste mês, e com mandados de prisão em aberto, entre os quais o brasileiro Darío Messer, apontado como chefe de um grandioso esquema que movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão (R$ 5,3 bilhões). Dos 35 detidos pela PF com base na apuração da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, quatro conseguiram habeas corpus. São eles: Cláudia Mitiko Ebihara, Roberta Prata, Marcelo Fonseca de Camargo e Daniela Diniz. Além de Messer, conhecido pelo codinome “Cagarras”, os foragidos são: Renê Maurício Loeb, Alberto Cezar Lisnovetzky (“Leôncio”), Carlos Alberto Braga de Castro, Wander Bergmann Vianna, Ernesto e Patrícia Matalon, Bella Kayreh Skinazi, Chaaya Moghrabi (“Monza”), Claudine Spiero (“Cabral”), Richard Andrew Oterloo e Augusto Rangel Larrabure. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a quadrilha reunia os maiores doleiros do Brasil e, entre outros crimes, foi responsável por lavar dinheiro de políticos, como o ex-governador fluminense Sérgio Cabral (MDB). Além disso, o núcleo encabeçado por Messer e pelos delatores Vinicius Claret (“Juca Bala”) e Cláudio Barbosa (“Tony”) –ambos presos no ano passado e liberados no começo deste mês– fazia uma ponte entre corruptos e corruptores, gerando dinheiro em espécie para pagamento de propina. A lavagem de dinheiro se dava por meio por meio de sofisticadas operações no mercado paralelo. Segundo procuradores da Lava Jato, o trio Messer, Juca Bala e Tony criou um verdadeiro “banco clandestino”, com direito a sistemas informatizados que registravam todas as movimentações e permitiam que os clientes tivessem uma espécie de “conta corrente”. A maioria dos foragidos estaria no exterior, segundo os investigadores, e há negociações com autoridades internacionais para que os mandados sejam cumpridos. Os nomes foram encaminhados para a Interpol (polícia internacional), que os mandados sejam cumpridos. Os nomes foram encaminhados para a Interpol (polícia internacional), que os colocou no alerta vermelho (lista de procurados).

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Resposta israelense em Gaza foi “totalmente desproporcional”, afirma comissário da ONU

A resposta de Israel às manifestações palestinas em Gaza foi “totalmente desproporcional”, afirmou o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, que defende a ideia de uma investigação internacional independente. “O forte contraste no número de vítimas dos dois lados sugere que a resposta (de Israel) foi totalmente desproporcional”, disse o alto comissário em uma reunião na sede da ONU em Genebra. Ele citou “mortes resultantes do uso ilegal da força” e apoiou os “pedidos de vários Estados e observadores a favor de uma investigação internacional, independente e imparcial”.

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Doleiro da Lava Jato fugiu do país em cruzeiro de luxo para a Europa, diz MPF

Foi da varanda da cabine 13045 do cruzeiro MSC Preziosa que René Maurício Loeb viu o Brasil pela última vez. Era 8 de abril, em Santos, no litoral de São Paulo. E o doleiro investigado pela Lava Jato, acusado de envolvimento na movimentação de cerca de R$ 1 bilhão no mercado negro do dólar, seguia para a Europa numa embarcação com escadas adornadas com cristais Swarovski e piscina com borda infinita. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), começava aí a fuga que fez Loeb se transformar em mais um foragido da Operação “Câmbio, Desligo”, fase da Lava Jato do Rio que desarticulou o esquema criminoso comandado por outro doleiro, Dario Messer, considerado o “doleiro dos doleiros” – e que também é um fugitivo. A defesa de Loeb nega que o cliente tenha tentado driblar a Justiça. Alegou que “a viagem por mar deveu-se ao precaríssimo estado de saúde” dele. E que o investigado foi procurar “tratamentos possíveis” no exterior para a fibrose pulmonar idiopática, “inconformado com a ideia de simplesmente aguardar a morte”. Atestados médicos anexados ao processo confirmam a enfermidade – e a contraindicação para viagens de avião. O MPF não acreditou. Achou curioso o fato de o doleiro ter escolhido a Alemanha, país em que é cidadão, para procurar ajuda. E que “nada foi localizado a respeito de tratamentos inovadores no sistema europeu de saúde que não sejam realizados no Brasil”. Defesa tenta reverter prisão Ao defender que a Justiça não revogue o mandado se prisão de Loeb, os procuradores afirmaram ainda que “não se concebe que um paciente em risco tão grave de vida consiga embarcar em um cruzeiro comercial, sem qualquer recurso médico específico ou cuidados diferenciados”. Os advogados do doleiro, por outro lado, pedem ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, que a ordem de prisão seja cancelada. Alegam que no dia da viagem, 8 de abril, mais de 20 dias antes da operação, ninguém sabia da existência da investigação. Como já mostrou o G1, há consenso entre os membros da Lava Jato que a ação vazou semanas antes da deflagração. E que isso até era esperado, na medida que os principais delatores do esquema desvendado precisaram sair seguidamente da cadeia para depor – em movimentação que, assim que notada pelos demais detentos, começa a gerar hipóteses. Os dois delatores, Vinicius Claret e Claudio Barbosa, eram os principais administradores da rede de doleiros. Messer era o alvo óbvio de seus subordinados.

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Triplex do Guarujá: novo proprietário ganhou milhões do governo Lula

O novo proprietário do triplex do Guarujá – imóvel no litoral paulista que causou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – faturou volumosa quantia do governo federal durante a gestão do petista. Fernando Costa Gontijo, empresário vencedor do leilão do apartamento, seria sócio de duas empresas que receberam R$ 67,5 milhões da União entre 2007 e 2014. A informação é da revista Crusoé. De acordo com a reportagem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram as responsáveis pelos pagamentos. As duas entidades alugavam imóveis das empresas de Gontijo. Na época, Lula comandava o país. Foi durante o governo do petista que o empresário arrecadou os valores do cofre da União.   Aquisição O apartamento foi arrematado por Fernando Gontijo, em leilão, pelo valor mínimo estipulado no edital: R$ 2,2 milhões. O proprietário tem 64 anos e é morador de Brasília. O lance vencedor foi o único a ser oficializado. Conforme a assessoria do empresário revelou ao Metrópoles, Fernando Gontijo gostou da vista e considerou o imóvel bem grande e uma boa oportunidade de investimento futuro. No entanto, ele ainda não decidiu o destino que dará ao triplex. Mas já adiantou não pretender morar no litoral paulista.

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Pesquisa mostra que 63% dos brasileiros são a favor dos direitos humanos

Seis em cada dez brasileiros (63%) são a favor dos direitos humanos. Entre os entrevistados com idade entre 25 e 34 anos, o índice chegou 70%. Por outro lado, 21% são contra os direitos humanos. As informações são da pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada entre 1º e 15 de abril. Ao mesmo tempo em que se dizem favoráveis aos direitos humanos, muitos brasileiros demonstram desconhecimento ao que de fato esse direito significa. Para 66% dos entrevistados, os direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas. Essa percepção é ainda maior na região Norte (79%) e entre os que possuem nível superior (76%). “Há no Brasil uma distorção histórica sobre o conceito de Direitos Humanos, algo que seria corrigido se houvesse mais espaço para o debate sobre o tema”, avalia Danilo Crsosimo, diretor da Ipsos Public Affairs. O levantamento aponta que na faixa etária de 66 anos ou mais 48% são a favor dos direitos humanos, o menor percentual entre todas as idades. Entre as regiões, o Sudeste registrou o índice mais alto (67%) e o Centro-Oeste o mais baixo (47%). Percepção de justiça  Quando questionados sobre quem mais se beneficia com os direitos humanos, 56% responderam que são os bandidos. Entre os que menos se beneficiam, os mais pobres foram os mais lembrados (29%). A pesquisa também mostra que 43% dos brasileiros têm receio de falar sobre direitos humanos com outras pessoas e serem vistas com alguém que defende bandidos. Mais da metade dos entrevistados (54%) concordam com a frase “os direitos humanos não defendem pessoas como eu”. Direitos humanos e política  Mais da metade dos brasileiros (54%) acredita que os direitos humanos fortalecem a democracia no Brasil. Outros 30% disseram que eles enfraquecem a democracia. Dois em cada três (66%) acreditam que o governo não garante integralmente os direitos humanos da população. “A discussão sobre Direitos Humanos é uma pauta crescente no mundo e não seria diferente no Brasil. Há uma demanda muito significativa da população que deseja entender melhor o significado e a atuação dos direitos humanos no país. Esse debate é extenso, mas no longo prazo ajudará a fortalecer a democracia”, avalia Cersosimo. Sete em cada dez brasileiros (69%) querem entender melhor o significado dos direitos humanos. E 73% querem entender melhor a atuação dos direitos humanos no Brasil. No total, 1.200 pessoas foram entrevistas nas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais. Sobre a Ipsos  A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 89 países. A companhia tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de publicidade, fidelização de clientes, marketing, mídia, opinião pública e coleta de dados. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e analisam …

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Menino cego compete e treina com cavalo que também não enxerga

O silêncio na arena é quebrado pelas palmas do técnico. É pelo barulho, e apenas guiado por ele, que o pequeno cavaleiro Gabriel Ottoni, 10, conduz o animal para contornar o primeiro de três tambores. Silêncio e novamente palmas o levam a dar a volta no próximo obstáculo. Vai então, trotando com seu cavalo, para o último deles. Completa o circuito e corre até o fim, no lado oposto da arena. Completa a prova. Do silêncio surgem as palmas, efusivas, agora do público. A empolgação da plateia logo se justifica: Gabriel é cego. O menino é de Sorriso, município a 420 km de Cuiabá. Foi em 2016 que não só venceu o medo de montar em um animal desse porte como tomou gosto pela competição. O garoto teve coragem de subir no cavalo, sempre guiado por um técnico, apenas a partir da segunda aula. “Eu tinha muito medo”, conta. A modalidade escolhida por ele é a de três tambores, típica de rodeios no interior do país, em que ganha o cavaleiro que contornar os três obstáculos dispostos em um triângulo no menor tempo. Desde então, o garoto já participou de oito competições, nas quais enfrentou crianças com diversos tipos de deficiência. “Ele conquistou três vezes o primeiro lugar”, diz Joeli Gomes, proprietária da associação em que Gabriel treina. O bom desempenho e a dedicação o tornaram paratleta oficial na modalidade três tambores, junto com uma garota com Down e outra com paralisia cerebral, que também treinam em Sorriso na mesma associação. O título foi concedido pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha em 18 de abril. “Foi bem emocionante”, diz o garoto. Gabriel treina com vários cavalos. O preferido dele, porém, é o Pé de Pano, animal que também não enxerga. Os dois chegaram a participar de uma competição, na qual ficaram em segundo lugar. “Ele é muito manso e querido, mas se assusta com as palmas”, diz o garoto. As outras crianças também treinam com o cavalo cego, que chegou à associação após quase ser sacrificado pelo antigo dono. Nascido prematuro, com seis meses, Gabriel ficou por cem dias na UTI e teve descolamento de retina após receber excesso de oxigênio. Posteriormente, foi diagnosticado com retinopatia da prematuridade.  “Ele não enxerga nem vultos, apenas identifica a claridade”, diz a mãe do menino. Em razão da deficiência, o garoto teve dificuldades para se relacionar com outras crianças da idade. “Ele ia ao parquinho e se afastavam dele”, conta a mãe de Gabriel. Foi a equoterapia que o ajudou a ter não só equilíbrio e coordenação, mas autoconfiança. “Ele faz o que gosta. Nunca o pressionamos. Sempre o apoiaremos”, afirma o pai, o técnico em informática Robson Ottoni. Como o quadro de Gabriel é reversível, a meta dos pais é conseguir recursos para um tratamento com células-tronco, em fase experimental no exterior.  Recentemente, conseguiu uma máquina de escrever em braile, por meio de uma vaquinha. Como paratleta, projeta ir além de Mato Grosso. “Eu quero competir fora do Brasil.”

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Inscrição para o Enem termina hoje

Os estudantes que querem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 têm até as 23h59 da sexta-feira (18), no horário de Brasília, para fazer a inscrição, pela internet, na página do participante do Enem. Até as 18h de quarta-feira (16) foram registrados 5 milhões de inscritos. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Os concluintes do ensino médio da rede pública têm direito à isenção no ato da inscrição, mesmo aqueles que não tiverem solicitado a isenção. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Com o fim do prazo de inscrição nesta sexta-feira (18) também se encerra a possibilidade de alterar dados cadastrais, a opção do município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição. Quanto ao uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

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Justiça Federal manda prender ex-ministro José Dirceu

A 13ª Vara Federal expediu um mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu na noite desta quinta-feira (17). Mais cedo, Dirceu teve o último recurso negado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que se manifestou pela execução provisória da pena. Como o juiz Sergio Moro viajou aos Estados Unidos, o mandado de prisão foi assinado pela juíza Gabriela Hardt, que está na titularidade até o seu retorno. A juíza determinou que o ex-ministro se apresente à carceragem da Polícia Federal em Brasília até as 17h de sexta-feira (18). Em seguida, ele deverá ser encaminhado ao Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitib (PR), onde há uma ala reservada aos presos da Lava Jato. “Sem prejuízo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenciário da Papuda, no futuro, se for o caso”, escreveu a magistrada. Em setembro de 2017, Dirceu teve sua pena aumentada na segunda instância para 30 anos e nove meses por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2015, com a deflagração da 17ª fase da Lava Jato, mas teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2017. Relembre o caso Dirceu é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix por meio de contratos superfaturados com a diretoria de serviços da Petrobras, encabeçada por Renato Duque. Parte da propina, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foi destinada ao PT, que dava sustentação política para que Duque permanecesse no cargo. Ainda de acordo com os procuradores, o ex-ministro recebeu vantagens indevidas por ter sido responsável pela indicação e manutenção de Duque na diretoria. Segundo o MPF, a propina foi repassada de 2005 a 2014. Metade ficaria para os agentes da estatal e a outra metade para o PT, sendo parcelas dessa metade destinadas para agentes específicos, como Dirceu. As vantagens indevidas teriam sido repassadas com a ajuda do operador Milton Pascowitch e sua empresa, a Jamp, por meio da simulação de contratos de consultoria com a Engevix no total de R$ 54 milhões. Ações penais Dirceu ainda é réu em outras duas ações. Em março de 2017, o ex-ministro foi condenado pela segunda vez na Lava Jato, a 11 anos e três meses de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e ocultado o recebimento da propina por meio de sua empresa JD Assessoria e Consultoria. O processo ainda não foi julgado na segunda instância. Em fevereiro deste ano, Dirceu se tornou réu pela terceira vez, denunciado por supostamente ter recebido vantagens indevidas da Engevix e da UTC em troca de contratos com a Petrobras. A Engevix, segundo o MPF, fez um pagamento de R$ 900 mil à Entrelinhas Comunicação, para quitar serviços que a empresa forneceu a Dirceu. A UTC também teria realizado pagamentos indevidos à JD Assessoria no valor de R$ 1,5 milhão. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que a prisão do ex-ministro “já se mostrou desnecessária, como tantas outras”.

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Ex-espião russo intoxicado no Reino Unido tem alta do hospital

O ex-espião russo Serguei Skripal que foi intoxicado no Reino Unido em março, em um ataque atribuído a Moscou pelo governo britânico, teve alta do hospital de Salisbury nesta sexta-feira (18). Skripal e sua filha Yulia foram intoxicados em 4 de março passado. Eles foram encontrados desacordados em um banco de um parque da cidade de Salisbury. Ambos internados no hospital em estado crítico. Yulia deixou o hospital em abril. “É uma notícia fantástica que Serguei Skripal esteja bem o suficiente para deixar o Hospital do Distrito de Salisbury”, afirmou em um comunicado Cara Charles-Barks, diretora do centro médico da cidade do sul da Inglaterra. Um policial britânico que foi um dos primeiros a atender Skripal também foi afetado pelo agente nervoso e teve alta em março. O caso provocou uma crise diplomática do Reino Unido com a Rússia, que depois se ampliou para outros países, e a expulsão de 300 diplomatas russos de cerca de 30 de países. As autoridades britânicas acusaram a Rússia do ataque porque o agente tóxico em questão, conhecido como Novichok, foi concebido pelo setor militar soviético há décadas. Moscou nega as acusações. Serguei Skripal foi coronel do serviço secreto militar russo, mas acabou condenado por alta traição por vender informações ao Reino Unido. Em 2010 foi envolvido em uma troca de espiões e se mudou para a Inglaterra, onde recebeu refúgio.

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INSS estima que até 20% das aposentadorias por idade pedidas por internet e telefone terão concessão automática

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder de forma automática até 20% dos pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade, que, a partir de segunda-feira (21), deverão ser solicitados exclusivamente por telefone ou pela internet. Nesses casos, a concessão do benefício não demorará mais do que  30 minutos. Essa é a expectativa do órgão, segundo José Francisco da Silva Neto, chefe de divisão de gestão e implantação de sistema da diretoria de atendimento do INSS. O INSS já concede esses benefícios de forma automática desde setembro de 2017. Essa forma de requisição convivia com o modelo antigo, em que o contribuinte podia optar por agendar uma consulta em um posto do órgão. Só que, a partir de segunda, o atendimento presencial para solicitação deixará de existir. Juntos, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade responderam por 1,4 milhão de pedidos em 2017. Mudanças no sistema A concessão automática passou a ser possível após o INSS promover algumas mudanças internamente, como: introduzir processo de requisição eletrônica no ano passado, já que até então tudo era feito por meio de formulários em papel; integrar as várias bases governamentais de dados que devem ser checadas, como o “Meu INSS” (central de serviço para o cidadão), o CNIS (cadastro nacional de informações sociais) (CNIS) e o Prisma (sistema de benefícios sociais do governo); simplificar alguns sistemas, que possuíam muitas regras para identificar fraudes, mas acabavam barrando muitas concessões instantâneas. “A partir do momento que a gente viu que a concessão automática é possível, pensamos em encerrar o modelo convencional e antigo. Vamos direcionar tudo para o novo modelo, ou seja, é o sistema que vai checar todos os pedidos de aposentadoria. Todos serão submetidos ao sistema que irá avaliar se estão em condições.” ‘Malha-fina’ do INSS No caso da aposentadoria, por exemplo, o sistema vai checar, entre outros detalhes, se o segurado cumpre alguns requisitos para a aposentadoria, como a idade mínima ou tempo de serviço exigidos pelas regras atuais. Ainda assim, oito em cada dez segurados não terão o benefício concedido automaticamente. Eles terão de ir a uma agência do INSS para complementar informação ou prestar esclarecimentos. Isso ocorrerá quando o sistema identificar “sinalizações de que pode haver alguma pendência”, diz Neto. Não quer dizer, no entanto, que terão o benefício negado. Algumas das pendências podem ser: contribuição para o INSS feita pela empresa empregadora fora do prazo; registro de vínculos concomitantes, o que ocorre quando, em um mesmo período, mais de uma empresa recolhe contribuições para um mesmo contribuinte; existência de benefício já ativo e que seja incompatível com o pedido feito ao INSS.

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Licenças sem justificativa custam ao Senado quase R$ 1,5 milhão em 3 anos, aponta levantamento

Em pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licença para atividade parlamentar”, que permite faltar a uma sessão deliberativa sem apresentar justificativa e sem desconto no salário. Segundo levantamento do G1, nesse período, 76 senadores atualmente no exercício do mandato e outros 13 que em algum momento exerceram o mandato requisitaram essa licença, que não existe na Câmara dos Deputados. No total, são 1.320 ausências, pelas quais o Senado pagou R$ 1,48 milhão – considerando que um dia do salário mensal (R$ 33,7 mil) de um senador corresponde a R$ 1.125,43. O levantamento contabilizou as sessões deliberativas ordinárias realizadas desde o início de 2015, quando começou a atual legislatura, até abril deste ano. LICENÇAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR Licenças concedidas mês a mês desde o início da atual legislatura (não inclui janeiro porque é mês de recesso) 2121292928281919969665651818343446463737272725255252414115155050121238386767222227271111991515363642423333121259598585515128281616373753536464Fev2015Abr2015Jun2015Ago2015Out2015Dez2015Mar2016Mai2016Jul2016Set2016Nov2016Fev2017Abr2017Jun2017Ago2017Out2017Dez2017Mar20180100255075125 Mar2016 52 Fonte: Senado Federal Os dados são públicos e estão disponíveis na seção de relatórios mensais do site do Senado. Para se ter acesso, é preciso buscar no site os relatórios mensais do Senado e procurar o mês ou ano que se deseja (2017, por exemplo). Para solicitar a licença, o senador não precisa apresentar um motivo. Basta indicar no pedido que trata-se de licença pelo artigo 13 do Regimento Interno do Senado. Esse artigo permite a requisição de licença para cumprir “missão política ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa”, segundo o texto do regimento. O integrante da Mesa Diretora responsável por autorizar as licenças é o primeiro vice-presidente, atualmente Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No biênio 2015-2016, o primeiro vice era Jorge Viana (PT-AC). Em pelo menos 191 ocasiões no período, a licença foi pedida – e aprovada – depois de gozada. Isso contraria o Regimento do Senado, que exige prévia aprovação da Mesa. De acordo com a assessoria de Cássio Cunha Lima, o senador considera que “não lhe cabe fazer juízo de valor a respeito dos pedidos encaminhados pelos senadores”. Segundo a assessoria, o senador explica que as licenças, ainda que deferidas em tempo, são sempre publicadas depois, “o que pode induzir a uma falsa inferência”. A assessoria de Jorge Viana informou por meio de nota: “Cabe à Vice-Presidência do Senado receber de maneira protocolar os pedidos de licença de parlamentares. É de inteira responsabilidade dos senadores o uso do artigo 13 do regimento do Senado, com a solicitação e a justificativa de pedido de licença”. O Senado prevê outros tipos de licença, como a licença-saúde e a licença por interesse particular. Esta última também não precisa de justificativa, mas, ao contrário da licença para atividade parlamentar, corta o salário proporcionalmente aos dias de ausência. Por isso, é muito menos usada pelos senadores. O senador que mais utilizou a licença para atividade parlamentar no período foi Zezé Perrella (MDB-MG) – com base nesse expediente, ele se ausentou de 94 sessões ordinárias entre fevereiro de 2015 e abril de 2018. Esse número equivale a 37% das sessões ordinárias do período. Somente quatro senadores eleitos …

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Juiz de Campinas suspende benefícios de Lula

O juiz federal da 6ª Vara de Campinas (SP) concedeu uma decisão provisória, por meio de liminar, que suspende imediatamente benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril. Segurança, motorista, veículos e cartão corporativo estão entre os direitos que Lula possuía e, segundo a decisão do magistrado, não são necessárias, uma vez que ele está preso. “O ex-presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”, diz o juiz Haroldo Nader. A ação popular foi movida pelo advogado Rubens Nunes, de Vinhedo (SP), em causa própria. Nunes não questiona o decreto que prevê direitos a ex-presidentes [conheça os direitos, abaixo], mas a manutenção dos benefícios ao ex-presidente preso. Ele fundamentou o pedido com base na condenação criminal em segunda instância e o início do cumprimento de pena de reclusão. Lula também perde assessores com a decisão. A defesa de Lula informou, por nota, que “mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”. “Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República”, diz a defesa de Lula.

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Tribunal publica extrato de ata e Dirceu já pode ser preso

José Dirceu já pode ser preso. Às 18h12 de hoje, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou o extrato de ata do julgamento que negou recurso decisivo do ex-ministro, embargos dos embargos, no processo em que ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão na Operação Lava Jato. “A Seção, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos declaratórios e determinar a imediata comunicação ao juízo de origem, a fim de que se dê o início da execução provisória das penas”, informa o documento. O extrato de ata seguirá para a 13.ª Vara Federal, de Curitiba. Este documento autoriza a expedição do mandado de prisão do ex-ministro. Dirceu foi preso em agosto de 2015, em regime preventivo, por ordem do juiz Sérgio Moro. Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou em liberdade. Agora, Dirceu vai começar a cumprir a pena imposta a ele pelo Tribunal da Lava Jato.

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Dólar ultrapassa R$ 3,70 e registra maior valor em dois anos

Pelo quinto dia útil consecutivo, a cotação do dólar comercial fechou em alta, dessa vez de 0,61%. Com isso, o preço de venda da moeda norte-americana terminou o dia em R$ 3,701, o maior valor em 26 meses. Na máxima do dia, a moeda chegou a valer R$ 3,713. A alta do dólar ocorre mesmo um dia depois do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidir manter os juros básicos da economia brasileira em 6,5% ao ano, numa tentativa de lidar com o aumento da volatilidade internacional de capitais e evitar a retirada de investimentos do país. A desvalorização do real também pode ter influenciado a decisão do BC de manter a taxa Selic no mesmo patamar, uma vez que dólar mais caro pode significar aumento da inflação no médio prazo, devido ao encarecimento de produtos e serviços importados em moeda estrangeira. O dólar turismo, que é aquele comprado quando alguém faz uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,86 ao fim do pregão. No cartão pré-pago, no entanto, as casas de câmbio estavam vendendo a pelo menos R$ 4,06, já incluindo taxas como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio nos últimos dias. O órgão alterou leilões de contratos de sawps cambiais, equivalentes à venda de dólares mercado futuro, passando a renovar contratos que tinham vencimento em junho. Com isso, o BC iniciou a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final, como estava previsto. A ideia, com isso, é manter aplicações em dólar no país, evitando a fuga da moeda que impacta na desvalorização do real. EUA Outras moedas de países emergentes, como México e Turquia, também tiveram dia de desvalorização frente ao dólar. Para o economista Sílvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, o mercado de câmbio está seguindo um padrão externo de pressão a favor do dólar. “Basicamente, um fator para isso é a continuidade dessa pressão, que é o reflexo do movimento de alta das taxas futuras de juros nos EUA”, explica. Juros mais altos nos Estados Unidos estimulam que os investidores vendam ações na bolsa de valores e comprem títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo. Da mesma forma, propiciam a fuga de capitais de países emergentes,como o Brasil, para cobrir prejuízos em mercados de economias avançadas. Com menos dólares no país, o valor da moeda frente ao real aumenta. Para o governo, no entanto, a volatilidade é passageira e não há motivo para grandes preocupações.