As autoridades de saúde chinesas voltam a impor, em algumas áreas da cidade, o confinamento obrigatório em Xangai por causa da covid-19. Depois de uma quarentena geral que manteve em casa, durante dois meses, 25 milhões de habitantes, a cidade reabriu, mas com o reaparecimento de alguns novos casos corre agora o risco de voltar a fechar. A decisão vai ser tomada em breve pelas autoridades chinesas. Fonte: UOL

O impacto da inflação e o efeito da guerra entre Rússia e Ucrânia refletem-se nos preços dos itens consumidos nas festas juninas. Um dos produtos mais tradicionais nesta época, o milho ficou 41,88% mais caro em um ano, de acordo com levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Com base na pesquisa do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), de maio de 2021 a abril deste ano em São Paulo, a variação média da cesta de produtos juninos foi de 15,29%. Entre os dez alimentos analisados pela pesquisa, sete registraram aumento de mais de 10%.  Além do milho, o fubá e a abóbora lideram os aumentos, com 41,58% e 34,77% de reajuste, respectivamente. “Todos os produtos alimentícios subiram, principalmente os industrializados, que têm mais etapas de processamento e frete. Por isso, não seria diferente com os itens de festas juninas”, avalia o economista Guilherme Moreira, coordenador do IPC-Fipe. Fonte: R7

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Leandre (PSD-PR), para o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, além do Ministério Público e do ofendido, também a Defensoria Pública poderá pedir ao juiz a aplicação de medidas protetivas. Segundo o texto, tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la deverão ser atendidos com prioridade pelo delegado, que comunicará de imediato ao juiz para que ele decida, em 48 horas, se adotará ou não as medidas protetivas. Entre essas medidas estão a apreensão imediata de arma de fogo sob posse do agressor e o afastamento temporário ou definitivo do lar ou domicílio da vítima ou de local de convivência com ela. Suicídio de policiaisTambém na pauta está o projeto que inclui ações para promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), previsto na Lei 13.675/18. De acordo com o substitutivo da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 4815/19, do Senado, a execução das ações será pactuada entre os entes federativos, que deverão ainda combater a discriminação e o preconceito e oferecer acompanhamento aos familiares. Pelo texto da relatora, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o Pró-Vida publicará anualmente dados sobre transtornos mentais e suicídio entre profissionais de segurança. Ativos virtuaisJá o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15) prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais. Os deputados precisam analisar substitutivo do Senado para o projeto. De autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o projeto considera ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento. Ficam de fora as moedas tradicionais (nacionais ou estrangeiras), as moedas eletrônicas (recursos em reais mantidos em meio eletrônico que permitem ao usuário realizar pagamentos por cartões ou telefone celular) e ativos representados por ações e outros títulos. Uma das novidades no texto do Senado é a permissão para órgãos e entidades da administração pública manterem contas nas empresas que oferecem esses serviços para realizarem operações com ativos virtuais e derivados conforme regulamento do Poder Executivo. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o tema: “Covid-19, hepatite C, HIV e aids na população privada de liberdade”. A audiência pública será às 9 horas, no plenário 7, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que pediu o debate, disse que, quando analisados os boletins epidemiológicos tanto do HIV e aids como o das hepatites virais, constata-se a ausência total de dados sobre a população privada de liberdade, dificultando tanto o monitoramento como a construção de políticas específicas. Para o deputado, é fundamental discutir o impacto da pandemia de Covid-19 e a resposta brasileira ao enfrentamento da hepatite C e do HIV e aids, com foco em ações de prevenção, acesso ao diagnóstico e ao tratamento, para que o Poder Legislativo possa acompanhar o desenvolvimento das ações governamentais e pensar em novas políticas públicas. Foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, e da Saúde, e do Conselho Nacional de Saúde, entre outros. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. “O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário de passageiros”, disse Patriota. A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior. A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis. O projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara. Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 – YouTube

A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, na tarde desta quarta-feira (8), desobrigar planos de saúde de cobrir procedimentos médicos que não façam parte do chamado rol da ANS (Agência Nacional de Saúde), mesmo que o cliente entre na Justiça. Seis ministros votaram pelo chamado rol taxativo, enquanto outros três entenderam que a lista tem caráter exemplificativo. Especialistas dizem que, na prática, a decisão vai inibir que a população busque na Justiça soluções para procedimentos negados pelos planos de saúde. Os juízes não são obrigados a seguir a determinação do STJ, mas ela representa agora uma uniformização na visão do tribunal sobre o tema, que até então era dividida. Se, por exemplo, um juiz de primeira instância deferir um tratamento que esteja fora do rol da ANS e a decisão for confirmada pela segunda instância (Tribunal de Justiça), havendo recurso ao STJ, a tendência é que essa decisão seja derrubada. Rol da ANS O chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista com mais de 3.000 itens, incluindo consultas, tratamentos, cirurgias e exames que, segundo a ANS, “não podem ser negados pelas operadoras, sob pena de terem a comercialização de planos suspensa ou serem multadas”. A ANS atualiza periodicamente essa lista para a inclusão de novas coberturas. A agência que regula as operadoras sustenta que “o caráter taxativo do rol confere a prerrogativa da ANS de estabelecer as coberturas obrigatórias a serem ofertadas pelos planos de saúde, sem que os consumidores precisem arcar com custos de coberturas adicionais”. “Assumir que o rol seja meramente exemplificativo significa, no limite, atribuir a cada um dos juízes do Brasil a prerrogativa de determinar a inclusão de cobertura não prevista em contrato ou no rol de cobertura mínima, o que traria o aumento da judicialização no setor de saúde e enorme insegurança ao setor de saúde suplementar, na medida em que seria impossível mensurar adequadamente quais os riscos estariam efetivamente cobertos”, complementa. Fonte: Waldiney Passos

Junho é mês de brincadeiras ligadas a fogos e fogueiras, típicas das festas juninas. Por isso, é preciso que as pessoas sigam uma série de dicas para evitar que as festas tradicionais terminem em tragédias. Um ponto que não é tão observado diz respeito à origem dos fogos de artifícios. Não se deve usar fogos de fabricação caseira. Além disso, é importante não guardar uma grande quantidade de fogos em um único local, pois, pode causar um acidente que pode ser fatal. Além dos fogos, é preciso ter cuidado com as fogueiras, que requer atenção redobrada quando forem acesas. As bebidas típicas do período junino, como o vinho quente, também são inflamáveis, e sua proximidade às fogueiras pode causar algum tipo de acidente. É preciso ainda, cuidado redobrado com crianças nesta época do ano, como, por exemplo, evitar que elas se aproximem da fogueira e que solte fogos de artifícios. Fonte: Waldiney Passos

Com a chegada do frio vem também a dificuldade de muitas pessoas em se proteger das baixas temperaturas em Petrolina. Pensando em fortalecer a solidariedade dos petrolinenses e preparar os corações para contribuir por quem mais precisa neste momento, o Transforma Petrolina inicia a Campanha do Agasalho 2022, que tem como tema “Solidariedade Aquece o Coração”. A campanha arrecada cobertores, casacos, blusões, mantas, meias, toucas, e edredons em bom estado de uso ou novos. O objetivo é garantir a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O que pode parecer um pequeno gesto pode fazer uma enorme diferença para aqueles que lutam para se aquecer”, afirma a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando. Os coletores personalizados para a arrecadação dos agasalhos estão distribuídos em oito polos em Petrolina, sendo eles: Sede do Transforma Petrolina, Colégio Professor Simão, Escola Saber, Uninassau, Uniftc, prefeitura, Drogaria Farmais e River Shopping. Neste último polo, a caixa para arrecadação estará disponível na próxima segunda-feira (13). A campanha segue até o dia 30 de junho e também recebe agasalhos para bebês e calçados infantis e para adultos. Fonte: Edenevaldo Alves

A introdução de componentes que simulam um agente infeccioso capaz de enganar o nosso corpo e nos proteger de vírus mortais. Esse é o mecanismo que explica o funcionamento das vacinas, descoberta que já soma dois séculos e que mudou a história da humanidade.  Mais do que uma proteção individual, os imunizantes reforçam o senso de comunidade e responsabilidade coletiva, apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Nesta quinta-feira (9) é celebrado o Dia Nacional da Imunização. “A partir das vacinas, não precisamos mais ficar doentes para que o nosso sistema imunológico aprenda a combater algo”, aponta o virologista e imunologista Rômulo Neris. Ele integra a Equipe Halo, iniciativa, aprovada pela Organização das Nações Unidas, que reúne cientistas e profissionais da saúde de todo o mundo que atuam no combate à pandemia. Neris escreveu uma categoria de moléculas aptas a destruir partículas de doenças como zika, chikungunya, dengue, mayaro e febre amarela. “Geralmente, somos expostos aos agentes causadores dessas doenças. Mas o grande problema é que, na maioria dos casos, isso envolve ficar doente uma primeira vez. Isso não é um cenário ideal, por exemplo, quando estamos lidando com doenças que tem uma letalidade muito elevada ou potencial de causar sequelas ou algum quadro muito grave. É aí que as vacinas entraram como diferencial na história da humanidade”, disse Neris. Mariana de Souza Araújo, coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), da prefeitura de São Paulo, destaca que a vacina é uma questão de saúde pública e, por isso, depende da cooperação de todos. “Quanto mais pessoas vacinadas, mais protegidos os indivíduos estarão. Por isso falamos de cobertura vacinal”, destaca.  Ela lembra que é preciso evitar, por exemplo, bolsões vacinais, quando determinadas comunidades reúnem grupos não imunizados. “Todos os pontos da cidade, todos os bairros têm que estar com alta cobertura vacinal, porque as pessoas transitam pela cidade. Às vezes, a pessoa mora em um extremo e trabalha no centro ou vice-versa, então todo mundo tem que ser vacinado com uma alta cobertura e uma alta homogeneidade”, explica.  Vacinação contra a covid-19 Neris lembra que nenhuma vacina protege 100% contra um vírus, nesse sentido, a cobertura vacinal é que garante a proteção. Ele aponta que a vacinação contra a covid-19 se mostrou bastante eficaz no controle das mortes, mas o aumento recente dos casos reforça que serviços de vigilância, de monitoramento e outras práticas são necessárias para impedir a disseminação do vírus. “A vacinação precisa ser aliada a outras estratégias. Acho que esse é o ponto central”, alertou. O virologista recorda que ao longo dos últimos meses houve um relaxamento das medidas de proteção, como uso obrigatório de máscara e controle de aglomeração. “Neste cenário, onde há uma variante que se espalha mais rápido do que o vírus original, lugares do planeta onde não há cobertura vacinal tão alta e o vírus ainda continua circulando, temos a propensão de gerar cenários nos quais podemos ter essas reversões, esses aumentos de caso.” Diante deste quadro, ele acredita que informação e vacinação são a …

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou hoje (8), em São Paulo, que a procura por voos domésticos, medida em passageiros-quilômetro transportados (RPK), teve queda de 9,9% em abril, em relação ao mesmo mês de 2019, com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ainda segundo a Abear, a oferta, calculada em assentos-quilômetro oferecidos (ASK), teve redução de 5,8% na mesma comparação. A taxa média de ocupação dos aviões ficou em 78,4%, redução de 3,5 pontos percentuais. No total, foram transportados 6,1 milhões de passageiros, recuo de 16,2% diante de igual mês de 2019. No mercado internacional, a demanda (RPK) teve queda de 34,2% e a oferta (ASK) anotou redução de 33,9% em relação a abril de 2019. O aproveitamento das aeronaves ficou em 83,9%, redução de 0,4 ponto percentual. O total de passageiros transportados atingiu 1,1 milhão, uma retração de 39,4%. De acordo com a associação, a comparação dos resultados operacionais do mercado doméstico entre abril e março apresentou queda de 7,1% na demanda (RPK) e de 5,9% (ASK) na oferta. A taxa média de ocupação dos aviões recuou 1 ponto percentual. No mercado internacional, a demanda (RPK) cresceu 5,4% e a oferta (ASK) recuou 1,8% nas mesmas comparações. O transporte aéreo de carga e correio registrou redução de 11,3% em abril em relação a abril de 2019. No mercado internacional, houve aumento de 12,7% em igual comparação. Fonte: EBC

Governador fez a declaração durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado de outros governadores BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (08.06), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho. “Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara. O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas. “Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

O consumo das famílias brasileiras teve alta de 7,37% em abril na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Nos primeiros quatro meses do ano, o consumo registra alta de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, os resultados indicam que há crescimento consistente do consumo nesta primeira parte do ano. “Mostra estabilidade no consumo nos meses de fevereiro, março e abril”, ressaltou. Em comparação com março, a expansão do consumo em abril ficou 4,2%. Para este ano, a previsão da Abras é que o consumo das famílias tenha crescimento de 2,8%. Alta nos preços A cesta com os 35 produtos mais consumidos em supermercados registrou, no acumulado de janeiro a abril, alta de 8,31% em relação ao mesmo período de 2021. No acumulado de 12 meses, os preços tiveram alta de 17,87%. Os produtos com as maiores altas no primeiro quadrimestre de 2022 foram o leite longa vida (22,35%), o óleo de soja (20,38%), o feijão (19,71%) e a farinha de trigo (15,45%). De acordo com Milan, os preços dos produtos têm sofrido diversas pressões inflacionárias, como o aumento dos custos com energia com a Guerra na Ucrânia. Para ele, é necessário reduzir, ainda que momentaneamente, os impostos para conseguir conter a alta inflacionária. “Pelo menos um período de corte desses impostos. Um esforço do governo federal, estadual, municipal no sentido de criar alternativas para a gente ter uma cesta básica desonerada”, defendeu. Fonte: EBC

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira um novo Corpo de Saúde das Américas para capacitar a 500 mil profissionais da saúde na região em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), após a pandemia de Covid-19.   A capacitação em saúde custará 100 milhões de dólares, dos quais Washington pagará uma parte.  Trata-se principalmente de “fornecer habilidades mais avançadas aos profissionais de saúde existentes (…) no âmbito da pesquisa, da prestação de serviços e, até certo ponto, da administração da saúde pública”, explicou uma fonte do governo que solicitou anonimato durante uma teleconferência. O Corpo de Saúde funcionará como um consórcio e será associado a instituições acadêmicas nos Estados Unidos e em toda a região para aproveitar e ampliar os programas de capacitação existentes do governo dos Estados Unidos e da OPAS, o escritório regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Covid-19 teve um efeito devastador na América Latina e Caribe, com mais de 2,7 milhões de mortos, o que representa mais de 40% das vítimas fatais registradas no planeta – a OMS acredita que o número real é ainda maior. A pandemia “nos mostrou as muitas rachaduras em nossos sistemas de saúde globais e destacou a importância de sistemas de saúde fortes e resilientes”, afirma um comunicado da Casa Branca. A China aproveitou o contexto da pandemia para ganhar influência em uma região onde se tornou o primeiro ou segundo parceiro comercial de muitos países. Pequim também distribuiu vacinas anticovid. Cuba também enviou médicos para trabalhar no exterior, o que irritou o governo do ex-presidente americano Donald Trump, que reagiu com a suspensão do financiamento da OPAS por supostos vínculos com esta prática. A Casa Branca fez o anúncio algumas horas de o presidente Joe Biden pronunciar um discurso na Cúpula das Américas, em Los Angeles, uma reunião marcada por polêmicas devido à ausência de vários chefes de Estado, como o do México, em protesto contra a exclusão dos governantes da Venezuela, Nicarágua e Cuba. Fonte: Folha-pe

A Neoenergia Pernambuco está convocando, desde o início do mês, cerca de 1.350 clientes classificados como irrigantes ou aquicultores para o recadastramento da tarifa subsidiada em 2022. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme disposto no Art. 207 da Resolução Normativa Nº 1.000, os clientes classificados nessa categoria de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia. Em Pernambuco, os clientes envolvidos têm 73% de desconto tarifário no horário reservado, que vai das 21h30 às 6h, o manejo da produção ou criação em suas propriedades, além de 6% de desconto nos demais horários. Os consumidores devem apresentar, em uma de nossas lojas de atendimento, até novembro, a documentação exigida pela Aneel (confira abaixo). Caso não efetuem o recadastramento, os clientes atualmente beneficiados perderão o subsídio a partir de dezembro de 2022. Essa ação não é uma exclusividade dos irrigantes e aquicultores pernambucanos. Todos os consumidores com essa classificação no território nacional estão passando por convocação idêntica. As pessoas que possuem esse benefício e desejam saber se precisam realizar o recadastramento neste ano, podem conferir na fatura de energia se consta o aviso no campo informações importantes. Caso o cliente continue em dúvida, ele pode entrar em contato com a distribuidora por meio do teleatendimento 116 ou das lojas de forma presencial. Aqueles que perderem o subsídio pela não revalidação das informações podem voltar a receber o desconto no futuro, caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente permaneceu descadastrado. Documentação necessária:– Licença Ambiental ou respectiva dispensa; para mais informações, basta clicar aqui.– Outorga d’Água ou respectiva dispensa; para mais informações, basta clicar aqui. * Além dos órgãos da esfera federal, as documentações citadas acima podem ser emitidas por órgãos estaduais, desde que observadas e atendidas as especificações/particularidades de cada estado. Fonte: Edenevaldo Alves

Dos nove casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil, um já foi descartado, no Ceará. Os outros suspeitos, cinco são do sexo masculino e três do feminino. Há dois casos sob monitoramento em hospitais, conforme informado pela Sala de Situação da Monkeypox, do Ministério da Saúde. A Sala de Situação tem por objetivo divulgar orientações para resposta a casos dessa doença no Brasil, bem como direcionar as ações de vigilância quanto à definição de caso, processo de notificação, fluxo laboratorial e investigação epidemiológica no país. Patrícia Carvalho, integrante do comando da sala, disse hoje (8), durante uma webinar promovida pelo ministério, que, entre os oito casos suspeitos, dois encontram-se em Santa Catarina, nos municípios de Blumenau e Dionísio Cerqueira. Outros dois estão sob acompanhamento em Rondônia. “Trata-se de um casal de Rio Crespo (RO)”, disse. Há, ainda, um caso suspeito em São Paulo (capital); um em Pacatuba (CE); um em Porto Alegre; e um em Corumbá. Segundo Patrícia, o caso suspeito em Corumbá “é de um boliviano, que encontra-se internado e está sendo acompanhado no Brasil”. “Dos casos suspeitos, três têm históricos de viagem para fora do Brasil”, acrescentou ela referindo-se a pessoas que vieram de Portugal, Argentina e Bolívia. A representante da Secretaria de Vigilância de Saúde, Janaína Sallas, detalhou que, dos oito casos em situação suspeita, cinco têm até 28 anos de idade. Os cinco do sexo masculino tem idades entre 15 e 51 anos; e os do sexo feminino, idades entre 25 e 27 anos. Até o momento, segundo as autoridades brasileiras, existe aumento de casos confirmados em pelo menos 31 países. O número está em 1.077 casos, sendo a maior parte em países onde a doença é endêmica, localizados no continente africano. “Essa doença é um evento incomum e inesperado em áreas não endêmicas. Trata-se de um agente com alto potencial de transmissão por contato através de gotículas, principalmente por fluidos corporais, e existe a necessidade de assegurar a assistência – o que inclui tratamento, capacidade laboratorial, equipamentos de proteção, e descontaminação”, disse Janaína Sallas. Patrícia Carvalho destacou, também, a importância de se notificar, o quanto antes, casos suspeitos que apresentem sinais e sintomas como febre, erupção cutânea e adenomegalia (espécie de íngua). Como a transmissão pode ser por fluidos corporais, gotículas ou materiais contaminados, ela sugere, como medida de prevenção, o uso de máscaras e a lavagem de mãos. Europa O representando da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Wildo Navegantes, falou sobre o cenário epidemiológico internacional, em especial sobre os casos de varíola dos macacos registrados em europeus que adquiriram a doença sem terem ido aos países endêmicos. “Ao que tudo indica, o surto teve início em meados de abril. Há alguns casos de transmissões relacionadas a atividades sexuais. Em boa parte, envolvendo relações sexuais fortuitas e com multiparceiros”, disse. Conforme os especialistas, a vacina contra a varíola humana apresenta bons resultados contra essa versão, que costuma estar mais presente em macacos e roedores. “Infelizmente, um estudo feito no Reino Unido mostrou que apenas 14% …

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), anunciou nesta quarta-feira (8) que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais foi antecipado para 14/06. Nas redes sociais, o gestor afirmou que serão injetados R$ 18 milhões na economia local. “Isso representa muito mais do que números, é respeito e dignidade com quem ajuda a tornar Petrolina um lugar melhor para se viver todos os dias”, destacou Simão. No balanço da Prefeitura, mais de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do décimo terceiro. O valor é de 50%, sem descontos de impostos. Fonte: Waldiney Passos

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora das estradas federais até que seja julgada ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a União sobre o assunto. O MPF pede na ação para que não sejam editados atos administrativos que autorizem a PRF a atuar em operações conjuntas com outros órgãos do Sistema Único de Segurança. Pela decisão judicial, em caráter liminar, a PRF está proibida de participar de operações realizadas em comunidades e regiões urbanas. (Folha de S.Paulo)

A safra de grãos brasileira 2021/2022 deve alcançar 271,3 milhões de toneladas, informou hoje (8) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa, que faz parte do 9º levantamento da safra divulgado pela empresa, aponta ainda um ganho de 15,8 milhões de toneladas na comparação com a safra de 2020/2021. Segundo a Conab, esse aumento na produção é explicado por um melhor desempenho do milho que apresentou crescimento de 32,3%, mesmo com as perdas causadas pelo comportamento climático e o baixo índice pluviométrico na Região Centro-Sul. “O comportamento climático e o baixo índice pluviométrico, sobretudo na Região Centro-Sul, causaram perdas significativas nas culturas de milho e de soja, como já estamos anunciando há muito tempo. Inicialmente prevíamos uma produção total de uma safra de 288,6 milhões de toneladas e em função desse fator climático hoje temos uma redução, mas comparando a safra 2020/2021, tivemos um aumento de 6,2%, ou seja de 15,8 milhões de toneladas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, durante a apresentação do levantamento. De acordo com a Conab, a área plantada, na atual safra, é estimada em 73,7 milhões de hectares, crescimento de 5,7% se comparada à safra 2020/21. Os maiores incrementos são observados na soja, 4,6%, ou 1,8 milhão de hectares e, no milho, 8,6% ou 1,7 milhão de hectares. O levantamento mostra ainda que, no final de maio, as culturas de primeira safra estavam com a colheita praticamente finalizada, as de segunda safra em fase inicial de colheita e as de terceira safra, juntamente com as culturas de inverno, em fase de semeadura.  Na avaliação de Ribeiro, o resultado final vai depender do clima nos próximos meses. “O resultado final do volume desta safra ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas”, disse Ribeiro. A Conab informou que, para o milho, é esperada uma produção total de 115,2 milhões de toneladas, elevação de 32,3% em comparação com a safra 2020/21. O levantamento mostra que a primeira safra já está em fase final de colheita e a segunda safra, em fase inicial. Já a terceira safra teve o plantio finalizado na segunda quinzena de abril. Em relação ao arroz, a produção será menor que a da safra passada. A queda estimada é de 9,9%. Com isso a safra deve ficar em 10,6 milhões de toneladas, das quais 9,8 milhões são de cultivo irrigado e 0,8 milhões com o plantio sequeiro. “As condições climáticas de maio foram favoráveis para a conclusão da colheita na maioria dos estados, mas houve um excesso de chuvas no Nordeste, que tem prejudicado o avanço da colheita”, diz o levantamento.    A soja também terá uma queda na produção, disse a Conab. A produção estimada é 10,1% menor em relação à safra anterior e deve ficar em 124,3 milhões. Já as safras de feijão e de algodão terão aumento em relação à safra anterior. Na de feijão, a Conab estima um aumento de 6,6% em relação à safra anterior, com a produção ficando em 3,1 milhões de toneladas. A safra de algodão deve ter um crescimento de 19,3%, favorecida, em parte, pelas condições climáticas e pelo aumento na área plantada. A estimativa é que a safra seja de 2,82 milhões …

Está cada vez mais difícil encontrar alguém que nunca tenha recebido no celular uma mensagem, via SMS, WhatsApp ou direct message nas redes sociais, com a oferta de uma tentadora — e falsa! — vaga de trabalho. O motivo é que, a cada minuto, dois golpes desse tipo são aplicados no Brasil, informa Marco de Mello, CEO da PSafe, no blog da empresa de segurança digital.  Esses golpes existem por um simples motivo: eles dão certo. Há anos, hackers e golpistas com um bom conhecimento de programação para dispositivos móveis contam com um ambiente favorável à prática desse tipo de fraude, e o número de tentativas e de vítimas só aumenta. Segundo levantamento da empresa PSafe, entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022, foram detectadas mais de 600 mil tentativas de fraude, uma média de 120 mil por mês.   Com 11,3 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho no país, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 10,5%, medida no trimestre encerrado em abril de 2022, conforme divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na terça-feira (31), existem sujeitos que se aproveitam do desespero de quem busca um meio de ganhar a vida honestamente.  “Esses golpes nascem da necessidade. Os fraudadores acabam aproveitando o momento crítico que nós estamos vivendo e buscam as pessoas pela necessidade. Mas há várias pistas, um conjunto de coisas, para identificar que as vagas são falsas. Primeiro, não é comum existir recrutamento por meio de mensagens, e, na comunicação entre o RH e o candidato, a empresa nunca inicia o processo com uma mensagem informal. Só por isso já dá para desconfiar”, ensina Renan Conde, diretor da Brasil Factorial, empresa de gestão de recursos humanos e departamento pessoal.  A popularização dos smartphones também faz do Brasil um verdadeiro paraíso para os fraudadores: há 242 milhões de aparelhos no país, segundo levantamento que a FGV (Fundação Getulio Vargas) apresentou no último dia 26. Como há pouco mais de 214 milhões de pessoas vivendo no território nacional, de acordo com dados do IBGE, isso significa que existe mais de um celular por habitante no país, ou seja, tem mais smartphone que gente no Brasil.  Os golpes mais enviados para celulares atualmente usam o nome de empresas grandes e conhecidas, oferecem vagas que exigem pouca ou nenhuma qualificação, com promessa de flexibilidade de horário, possibilidade de trabalho em home office e remuneração que pode ultrapassar os R$ 5.000. Na maioria das vezes, quem recebe a mensagem já foi selecionado, mas ainda precisa fazer “mais alguma coisa”, e é aí que está o golpe. Essa “tarefa a mais” pode ser algo bem simples, como clicar em um link, que provavelmente vai direcionar a pessoa para um site falso, com uma ficha de cadastro a ser preenchida, e assim todos os dados pessoais do “candidato” serão armazenados. Ou, então, o link vai permitir o download de algum software que acessará os aplicativos que guardam informações salvas no celular, inclusive confidenciais, como as bancárias. Também há casos em que o dono do aparelho perde …

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia). “A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE. “Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou. Fonte: Waldiney Passos

Quem for ao Ginásio do SESC neste sábado (11), vai poder conferir o colorido vibrante dos tecidos, fitas e acessórios, a perfeição dos passos e uma série de elementos que foram trabalhados durante meses pelos quadrilheiros de Petrolina, cidades da região e de outros estados. Beleza, animação e forró são as promessas para o público que for prestigiar o tradicional Concurso de Quadrilhas Juninas, a partir das 18h30, e tem como objetivo valorizar e incentivar uma das mais populares manifestações culturais brasileiras. Ao total, 10 quadrilhas vão concorrer ao disputado prêmio de campeã. Entre as concorrentes, cinco agremiações são da cidade de Petrolina: Balão Dourado; Explode Coração; Renascer do Sertão; Danado de Bom e Encanto Nordestino. Todas prometem uma apresentação de alto padrão para seduzir o público. A quadrilha Buscapé, de Juazeiro (BA); Fogueira Santa, de Camaçari (BA); Sem Limite, da cidade de Serra Telhada (PE); Fogaréu, vinda de Santa Maria da Boa Vista (PE) e Cangaceiros, de Casa Nova (BA), completam a lista de concorrentes. A competição cultural, organizada pela Secretaria Executiva de Cultura, em parceria com a TV Grande Rio e SESC, vai distribuir cerca de R$ 17 mil em premiação. A primeira colocada na disputa irá levar o prêmio de R$ 7 mil e troféu; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil, além de troféus. “Através do Concurso de Quadrilhas procuramos mostrar o que há de mais rico nas nossas manifestações culturais. Elas são uma das representatividades mais autênticas da diversidade cultural de Petrolina e de seu povo. A expectativa é grande para esse evento tão importante do nosso calendário, que promete transformar o ginásio do SESC num palco de diversas óperas sertanejas”, destacou o secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena. Fonte: Waldney Passso

A Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco elevou hoje (7) para 119.523 o número de pessoas desalojadas no estado em razão das chuvas que atingem a região nos últimos 16 dias. O número de desabrigados passou para 9.134.  De acordo com a Defesa Civil do estado, foram registrados nesta terça-feira mais cinco deslizamentos de terra: dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife. Em Tamandaré, cinco pessoas foram atingidas e três precisaram ser hospitalizadas. No Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, morreu. De acordo com a Companhia Pernambucana de Abastecimento (Compesa), seis barragens continuam operando com capacidade máxima no estado: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca). Em decorrência das chuvas que continuam atingindo as regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) permanece monitorando as rodovias. Fonte: UOL

O Senado aprovou ontem (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. O texto é de autoria na Câmara e retorna para lá após sofrer alterações no Senado. Segundo o projeto, uma vez identificada a doença, as gestantes deverão ser imediatamente encaminhadas para acompanhamento feito por psicólogo ou por psiquiatra. O PL também determina que o rastreamento de sintomas depressivos continue durante o pós-parto e o período de cuidados com o bebê. Esse rastreamento inicial proposto no PL será baseado num questionário padronizado e poderá ser realizado pelos profissionais responsáveis pelo pré-natal e pelas consultas pós-parto. O rastreamento deverá ser capaz de indicar a necessidade de encaminhamento ao profissional da saúde mental, preferencialmente capacitado em saúde mental perinatal. A relatora do projeto no Senado, Leia Barros (PDT-DF), fez alterações no texto, o que determinou seu retorno à Câmara, que dará a última palavra. Leila acrescentou um dispositivo ao projeto para que, independentemente da presença de sintomas depressivos, a gestante em cujo nascituro se tenha identificado alguma anomalia seja prontamente encaminhada para avaliação. O mesmo valeria para a mãe cujo recém-nascido apresente deficiência, doença rara ou crônica. Fonte: Agência Brasil

A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros. O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores está recebendo o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos. O aplicativo está dando a opção ao trabalhador de pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer um documento oficial com foto para cadastrar a biometria. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue um cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro está sendo liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro. Retirada Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta corrente. O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital. Consulta Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito pelo aplicativo FGTS. A ferramenta informa a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo também permite a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS. Confira o calendário de depósitos: Mês de nascimento        Data da liberaçãoJaneiro                            20 de abrilFevereiro                        30 de abrilMarço                             4 de maioAbril                                11 de maioMaio                               14 de maioJunho                             18 de maioJulho  …

Um levantamento feito pela Serasa e pelo Banco Pan mostrou que, apesar de 92% dos trabalhadores afirmarem conhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 33% ainda não sabem em que condições podem utilizar o próprio dinheiro. Entre as possibilidades menos conhecidas pelos entrevistados estão “para fazer empréstimos” (64%) e “sacar o saldo após 70 anos de idade” (58%). Foram entrevistados 2.132 trabalhadores com registro em carteira no regime CLT, entre 12 e 22 de abril. Segundo a pesquisa, divulgada hoje (7) na capital paulista, quatro em cada dez entrevistados (38%) admitem não saber qual o valor do seu saldo do FGTS, sendo que 16% nem sabem que é possível consultar o saldo junto à Caixa Econômica Federal. Entre os consultados, 40% têm até R$ 1.000 de saldo e 51% até R$ 2.500. Entre aqueles que gostariam de usar o FGTS para realizar sonhos, 45% pensam em utilizar o saldo para adquirir um imóvel, 33% projetam usar os recursos para montar o próprio negócio, 17% para pagar todas as dívidas e outros 10% afirmaram que pretendem usar o resgate para limpar o nome. Os juros baixos são o principal atrativo para solicitar empréstimo com garantia do FGTS. Em termos de investimentos, 43% afirmam que o FGTS é péssimo, pois há produtos com melhor rentabilidade, enquanto 39% consideram o FGTS um porto seguro para o futuro. Cerca de 33% só pretendem sacar em caso de extrema necessidade. “A pesquisa é importante para entender a relação do brasileiro com o FGTS. Fica claro que há uma parcela significativa de pessoas que não têm um conhecimento de como utilizar esse recurso. É importante esclarecer todas as questões para o consumidor para que ele possa tomar uma decisão, porque esse é um dinheiro dele e que poderia ser utilizado para aliviar sua vida financeira, disse o responsável pelo Instituto Opinion Box, empresa responsável pela pesquisa, Felipe Sharpers. “Os jovens trabalhadores não tem conhecimento pleno sobre o FGTS então é importante termos o cuidado de dar educação financeira para quem está entrando no mercado de trabalho”, completou Sharpers. Fonte: UOL

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizaram tratamento de pessoa infectada por covid-19 utilizando leite materno de uma doadora vacinada contra o SARS-CoV-2. O paciente tratado apresentava imunodeficiência, o que faz com que seu sistema imunológico seja incapaz de combater vírus e outros patógenos. O caso foi publicado em artigo em revista científica. De acordo com a pediatra Maria Marluce dos Santos Vilela, professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp e uma das autoras do artigo, essas intervenções terapêuticas ajudam muito os pacientes que não produzem anticorpos.  “Precisamos ampliar este estudo com mais pacientes portadores da mesma situação deste paciente para confirmar o grande benefício desta modalidade de reposição de anticorpos. Nossa impressão é que auxilia os pacientes com covid prolongada e com imunodeficiência”, disse. A pesquisadora explicou que o fato desse paciente não produzir anticorpos nem da classe IgG – que predomina no sangue – nem da classe IgA – que predomina nas secreções do aparelho respiratório, aparelho gastrointestinal e no leite materno – o deixa muito vulnerável a ter infecções repetidas e até mesmo infecção crônica ou prolongada, como aconteceu neste caso com o vírus da covid-19. Segundo o artigo, o paciente permaneceu mais de 120 dias com o vírus ativo em seu corpo.  “Ajudamos a eliminar o vírus SARS-CoV-2 fazendo a reposição dos anticorpos que ele não produzia, através da transfusão de plasma humano de convalescente de covid-19 [transfusão de anticorpos de pessoas já curadas] e depois oferecemos leite de mãe vacinada para covid-19, que é muito rico em IgA específico para a doença”, contou. Primeiro foi realizada a transfusão do plasma humano, o que levou à melhora dos sintomas e à queda de marcadores inflamatórios no sangue. No entanto, exames ainda identificavam infecção por covid-19 mesmo após 15 dias. Além disso, o paciente apresentava sintomas leves. Diante disso, a equipe decidiu fazer a experiência de reposição de IgA por meio do leite materno de uma doadora vacinada contra o SARS-CoV-2. Após o tratamento, o teste para detectar a doença deu negativo depois de uma semana, além de outros exames feitos com maiores intervalos que não detectaram mais a presença do vírus. Com o resultado, o artigo conclui que os anticorpos secretados por IgA e IgG presentes no leite materno podem ser úteis para tratar a infecção persistente por SARS-CoV-2 em pacientes imunodeficientes. Fonte: EBC

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta. A Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. “As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério. Discriminação Há, ainda segundo a pasta, também a preocupação em “evitar discriminação ao empregado” nas justificativas lançadas como motivo para desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A portaria prevê que “para o trabalhador, há apenas uma mudança de procedimento a ser cumprido pelo empregador, para que o motivo de desligamento não seja registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social física. As demais modificações afetam apenas procedimentos internos do ministério”, informa o Ministério do Trabalho. Muitas das alterações previstas estão relacionadas à substituição de documentos físicos (então anexos à Portaria 671) necessários a rotinas previstas na legislação trabalhista por documentos digitais (entre eles, os modelos de instrumento de cooperação) a serem disponibilizados no sistema gov.br. Registro eletrônico de ponto Há também alterações de pontos relativos a controle de jornada eletrônico, que passa a adotar “registro eletrônico” de ponto para tal fim. “As alterações realizadas visam promover maior clareza e equidade quanto aos requisitos dos sistemas de registro eletrônico de ponto e atingem os fabricantes e desenvolvedores de sistemas de registro eletrônico de ponto”, detalha o ministério. Além disso, especificações técnicas referentes aos arquivos Arquivo Fonte de Dados (AFD) e Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ), que são códigos, marcações e protocolos, e do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade, passam a ser publicados e estar disponíveis aos fabricantes em portal oficial do governo federal (gov.br)”, acrescenta, esclarecendo que a definição de padrão de assinatura dá “maior clareza e segurança para o uso dos padrões de assinatura”. Alguns ajustes foram feitos à legislação, de forma a adequá-la à LGPD, conforme orientado anteriormente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Foram estabelecidos requisitos ao termo de compromisso do usuário e das responsabilidades da entidade solicitante, especialmente nos processos de compartilhamento de dados com organizações da sociedade civil”, detalha o ministério. Registros sindicais Com relação aos registros sindicais, o ministério destaca, entre as alterações apresentadas, a de permitir que as entidades sindicais possam publicar os seus editais de convocação em jornais de veiculação digital e, também, que a publicação em jornal de tiragem de abrangência nacional supra a necessidade da publicação em cada unidade federativa, quando se tratar de entidade de abrangência interestadual. Está também prevista a viabilização da possibilidade (no …

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou a abertura de edital para seleção pública simplificada visando à contratação temporária de 86 profissionais de nível superior e médio para atuação no âmbito da Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (CEASP) da pasta. O edital foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições começam na próxima segunda-feira (13) e vão até o dia 27/06. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição e anexar a documentação comprobatória exigida no endereço eletrônico. A seleção dos profissionais seguirá etapas que consistem em avaliação curricular e técnica, esta última com a realização de prova de conhecimentos para algumas áreas com vagas disponíveis. Ambas possuem caráter classificatório e eliminatório. Os aprovados irão desempenhar suas funções na sede da SES-PE, junto à Superintendência de Atenção Primária e a Coordenação Estadual de Atenção à Saúde Prisional, e em unidades prisionais de Pernambuco. A divulgação dos resultados preliminares das avaliações curricular e técnica acontecem nos dias 16/08 e 04/10, respectivamente. Os recursos serão recebidos até as 23h59 do dia 19/08 (avaliação curricular) e 07/10 (avaliação técnica). O resultado final será divulgado no dia 21/10. Fonte: Carlos Britto

A Prefeitura de Sertânia prorrogou até a próxima sexta-feira a suspensão das aulas presenciais nas creches e escolas públicas e privadas que atendem a Educação Infantil. A medida foi estabelecida por meio do decreto nº 021/2022, publicado na última sexta, data do fim da vigência do decreto anterior, que começou a valer no dia 25 de maio. Segundo a Prefeitura de Sertânia, a necessidade de se manter a suspensão das aulas segue a recomendação estadual para suspensão temporária das atividades para crianças entre 0 e 5 anos, a fim de evitar possíveis infecções do vírus sincicial e Rhinovírus, que têm provocado superlotação nas redes de UTI pediátrica de todo o Estado. Fonte: Magno Maritns

Uma em cada quatro mulheres não tem acesso a água tratada ou não é abastecida com regularidade, de acordo com a segunda edição do estudo “O saneamento e a vida da mulher brasileira”, publicado há um mês. O problema afeta 24,7 milhões de mulheres. Na casa de Nivalda Reis de Souza, torneiras e chuveiro têm água de cor alaranjada e que não é potável. Ainda assim, é usada no banho e para limpeza.  Essa é a realidade para 16 famílias que moram no bairro Costeira, em Iguape, no Vale do Ribeira, em São Paulo. A comunidade não tem água tratada assim como cerca de 35 milhões de brasileiros, de acordo com um levantamento do Instituto Trata Brasil. Também não há esgoto, como para quase 100 milhões de pessoas no país. O impacto no cotidiano é mais fortemente sentido pelas mulheres, responsabilizadas pelas tarefas domésticas e pelo cuidado com pessoas que têm a saúde comprometida em decorrência das chamadas doenças de veiculação hídrica, como diarreia, esquistossomose e leptospirose. Nivalda trabalha como doméstica e mora com o marido e os dois filhos em uma casa sem água tratada nem esgoto encanado, em Iguape. É da torneira dela que sai água que mais parece um suco. “São residências com documentação certinha. Moramos na beira do rio Ribeira. As casas têm fossa de cimento e perto tem cheiro forte. A água tem mau cheiro, está cheia de ferro, vem de um poço e tem a cor amarela. Usamos para limpeza e para tomar banho e todo mundo tem irritação na pele, coceira”, conta a moradora. Fonte: R7