O governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (7), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a isentar do pagamento da conta de água as 82 mil famílias vítimas das chuvas que devastaram sobretudo o Grande Recife e a Região Metropolitana nos últimos dias. O pedido foi feito pelo deputado federal Danilo Cabral, que se reuniu ainda na manhã de ontem com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, para tratar do assunto. Também participaram do encontro os parlamentares federais Silvio Costa Filho e Felipe Carreras. A medida, segundo a Compesa, resultará em um investimento de R$ 6 milhões por parte do governo do Estado. Serão beneficiadas as famílias dos municípios que decretaram situação de emergência. “O governador Paulo Câmara faz mais um gesto concreto no sentido de socorrer as pessoas que perderam tudo com as chuvas. Precisamos ajudar a reconstruir as vidas desses pernambucanos nesse momento tão difícil. De minha parte, não vou parar até que nós consigamos ajudar essas pessoas”, pontuou Danilo. A isenção na conta de água vem a se somar aos esforços que o Governo Paulo Câmara tem feito no sentido de mitigar as perdas. Nessa linha, o Estado vai pagar o Auxílio Pernambuco no valor de R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual investidos nessa ação, que beneficiará famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Conta de luz Também nesta segunda, Danilo, Silvio e Felipe tiveram encontro com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e a diretora da empresa. Na ocasião, Danilo pediu e a Neoenergia acatou uma solicitação para anistiar da conta de luz as vítimas das chuvas. Danilo ficou responsável por fazer uma articulação entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, para que se possa avançar na tentativa de zerar o ICMS na conta de luz das pessoas registradas no CadÚnico dos municípios que decretaram estado emergência. Na prática, a ação diminuirá o valor da conta para esses pernambucanos. Fonte: Carlos Britto

Como parte da programação do Ciclo Junino de Petrolina, de 10 a 12 de junho será realizada a Jecana do Capim, na Zona Rural do município. A abertura do tradicional evento será nesta sexta-feira (10) com uma missa às 19h30 e depois uma quermesse com barracas de comidas e bebidas da região. O evento segue até domingo (12). A programação do sábado (11) começa às 9h com o torneio de futebol no campo da comunidade do Capim. No período da noite serão abertas as barracas e haverá shows a partir das 20h com o ‘Forró da Rabichola’, e contará também com atrações musicais de Adãozinho de Rajada e Sérgio do Forró, a animação vai ocorrer na avenida principal da comunidade. A Jecana vai até o domingo (12) com uma corrida de jegues, a partir das 9hs. Após a corrida, às 14h, é a vez do ‘Forró do Poeirão’, com as atrações Henrique Nunes, Ranieri, Edy e Natthan fazem o encerramento da festa. História A Jecana é considerada por lei como ‘Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco’. Fundada há 51 anos pelo falecido radialista Carlos Augusto Amariz, a festa ficou conhecida em todo o Brasil por homenagear o animal de tração mais popular no Nordeste: o jegue. No total, são três dias de festa, começando sempre na sexta à noite com missa e abertura das barraquinhas; seguindo no sábado com o ‘Forró da Rabichola’ e no domingo com a corrida de jegues e o ‘Forró do Poeirão’.

Um levantamento feito pela Serasa e pelo Banco Pan mostrou que, apesar de 92% dos trabalhadores afirmarem conhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 33% ainda não sabem em que condições podem utilizar o próprio dinheiro. Entre as possibilidades menos conhecidas pelos entrevistados estão “para fazer empréstimos” (64%) e “sacar o saldo após 70 anos de idade” (58%). Foram entrevistados 2.132 trabalhadores com registro em carteira no regime CLT, entre 12 e 22 de abril. Segundo a pesquisa, divulgada hoje (7) na capital paulista, quatro em cada dez entrevistados (38%) admitem não saber qual o valor do seu saldo do FGTS, sendo que 16% nem sabem que é possível consultar o saldo junto à Caixa Econômica Federal. Entre os consultados, 40% têm até R$ 1.000 de saldo e 51% até R$ 2.500. Entre aqueles que gostariam de usar o FGTS para realizar sonhos, 45% pensam em utilizar o saldo para adquirir um imóvel, 33% projetam usar os recursos para montar o próprio negócio, 17% para pagar todas as dívidas e outros 10% afirmaram que pretendem usar o resgate para limpar o nome. Os juros baixos são o principal atrativo para solicitar empréstimo com garantia do FGTS. Em termos de investimentos, 43% afirmam que o FGTS é péssimo, pois há produtos com melhor rentabilidade, enquanto 39% consideram o FGTS um porto seguro para o futuro. Cerca de 33% só pretendem sacar em caso de extrema necessidade. “A pesquisa é importante para entender a relação do brasileiro com o FGTS. Fica claro que há uma parcela significativa de pessoas que não têm um conhecimento de como utilizar esse recurso. É importante esclarecer todas as questões para o consumidor para que ele possa tomar uma decisão, porque esse é um dinheiro dele e que poderia ser utilizado para aliviar sua vida financeira, disse o responsável pelo Instituto Opinion Box, empresa responsável pela pesquisa, Felipe Sharpers. “Os jovens trabalhadores não tem conhecimento pleno sobre o FGTS então é importante termos o cuidado de dar educação financeira para quem está entrando no mercado de trabalho”, completou Sharpers.

No EREM Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal Estadual) houve considerável aumento de casos de Covid-19. O dado só reforça o aumento no número de casos já aferido no país. Segundo a professora e Diretora Edjane Gomes (foto), é feito um levantamento semanal. “Desde a semana passada temos registrado sintomas gripais. Com a realização dos testes verificamos aumento de casos”. Semana passada foram três professores positivados e quatro estudantes. Ontem, foram quatro professores e 22 estudantes. Para que se tenha uma ideia, hoje são 27 casos ativos entre estudantes e quatro professores. As providências tomadas foram de isolamento e de suspensão de aulas nas turmas onde houve contaminação. “São doze turmas. Hoje só há quatro turmas com atividades.  Amanhã só teremos três”. O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em locais fechados da administração pública municipal, estadual e federal presentes em Afogados da Ingazeira. A medida passa a valer, em caráter definitivo, já a partir da próxima quinta-feira (09/06). Para Edjane, o uso das máscaras deveria voltar a ser adotado pela população. “As pessoas precisam retomar o cuidado com a máscara. Ainda é o instrumento que protege. As autoridades deveriam rever essa decisão de tomar a máscara em todos os ambientes”. Fonte: Nill Junior

Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 de junho. Pelo cronograma do Enem, os candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. O resultado e o prazo inicial para os recursos têm início no dia 5 de julho, terminando no dia 10 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 15. O edital do exame diz que caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, “assegurar recursos de acessibilidade e/ou tratamento pelo nome social para participantes que requeiram desde que comprovem a necessidade.” O atendimento especializado tem que ser solicitado no ato da inscrição no exame. Entre as condições previstas no edital, estão baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica. Enem Este ano, o Enem teve 3.396.597 inscrições confirmadas. As provas do exame serão aplicadas nas versões impressa e digital nos dias 13 e 20 de novembro. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital. Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais. Fonte: EBC

A parcela de inadimplentes, aqueles que têm contas ou dívidas em atraso, chegou a 28,7% das famílias brasileiras em maio. É a oitava alta consecutiva do indicador, que vem crescendo desde outubro de 2021. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (CNC) e foram divulgados hoje (7). Em abril, a inadimplência havia ficado em 28,6%. Em maio de 2021, o percentual era de 24,3%. A parcela registrada em maio deste ano (28,7%) é a segunda maior taxa da pesquisa, iniciada em 2010, ficando atrás apenas da observada em janeiro daquele ano (29,1%). Já o percentual de famílias endividadas, ou seja, aquelas que têm dívidas (em atraso ou não), ficou em 77,4% em maio, abaixo dos 77,7% de abril, interrompendo três meses de altas. Mesmo com a queda, a taxa ainda é superior à de maio de 2021 (68%). As famílias que não terão condições de pagar suas contas em atraso também caiu, de 10,9% em abril para 10,8% em maio. Em maio de 2021, a taxa era de 10,5%. O tipo de dívida mais comum continua sendo o cartão de crédito, responsável pelo endividamento para 88,5% das famílias endividadas. Segundo a CNC, em maio, o comprometimento médio da renda familiar com dívidas chegou a 30,4%, o maior percentual desde agosto do ano passado (também 30,4%). Do total de endividados, 22,2% precisaram de mais de 50% da renda para pagar dívidas com bancos e financeiras, proporção mais elevada desde dezembro de 2017. O tempo médio do atraso para pagamento das dívidas, entre aqueles com contas em atraso, chegou a 61,7 dias, abaixo dos 62,1 dias de abril, mas acima dos 61 dias de maio de 2021. Fonte: UOL

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 0,59% em maio deste ano. A taxa é inferior ao 0,82% observado no mês anterior. Segundo a FGV, o índice acumula variação de 8,83% em 12 meses, a maior taxa desde o início da série histórica, em janeiro de 2019. Em maio, a única cidade a apresentar queda na variação média do aluguel residencial foi São Paulo (-0,26%). No mês anterior, a capital paulista havia tido inflação de 1,27%. As outras três cidades apresentaram inflação em maio e taxas mais altas do que as observadas no mês anterior: Rio de Janeiro (1,31% em maio ante uma taxa de 0,31% no mês anterior), Belo Horizonte (1,97% em maio ante -0,07% em abril) e Porto Alegre (0,87% em maio ante 0,82% em abril). Na variação anual, três das quatro cidades tiveram alta na taxa de inflação de abril para maio: Rio de Janeiro (de 8,70% para 10,33%), Belo Horizonte (de 14,87% para 15,96%) e Porto Alegre (de 7,17% para 8,06%). Em São Paulo, a taxa caiu de 6,54% para 6,49%. Fonte: EBC

A campanha de vacinação contra a febre aftosa em Pernambuco foi prorrogada e os criadores de bovinos e bubalinos têm até esta sexta-feira (10) para imunizar seus rebanhos. A declaração de vacinação deve ser feita até 25 do mesmo mês. Pernambuco tem a meta de imunizar 100% do rebanho, totalizando 2,2 milhões de animais. O objetivo também é manter o estado como livre da aftosa. A vacina deve ser comprada pelo criador em qualquer casa agropecuária cadastrada pela Adagro. Na sequência, o dono do rebanho deve informar a imunização junto à Agência, seja no escritório ou via internet. O produtor que não vacinar ou não declarar está sujeito a multa e fica proibido de transitar com seu rebanho dentro e fora do estado. Fonte: WaldineyPassos

Rajada, distrito da Zona Rural de Petrolina, sofreu uma grande perda no último final de semana. Faleceu aos 88 anos, vítima da Chikungunya, a parteira Dulce Marçal. Ela foi sepultada na comunidade. Em nota enviada a este Blog, a diretoria da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) lamentou o ocorrido. “Por longos anos Dona Dulce prestou relevantes serviços à comunidade através da Maternidade Rural da Apami, na localidade de Rajada, entre os anos 1959 e 1990. A diretoria manifesta condolências aos seus familiares”, destacou a nota. Fonte: Carlos Britto

A distribuição de duas mil mudas nativas do ecossistema Caatinga, no último domingo (5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente), marcou em Juazeiro (BA), o encerramento das comemorações da XIII Semana do Meio Ambiente da Agrovale. A ação educativa e de conscientização, em parceria com o projeto Bule Cultural e a Secretaria do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), da Prefeitura de Juazeiro, aconteceu no Galpão do Armazém da Caatinga, às margens do Rio São Francisco com a entrega simbólica à população de espécies arbóreas a exemplo do Jatobá, Juazeiro e Ipês amarelo e roxo. Ainda como parte da XIII Semana do Meio Ambiente, a empresa participou, na última sexta-feira (3), da certificação de ‘Líderes Ambientais’ para mais de mil alunos de 21 escolas municipais de Petrolina. O evento faz parte do III Projeto Rotário América Latina e Espanha em Educação e Meio Ambiente, que tem como meta, até julho deste ano, o plantio de um milhão de árvores no mundo. Em Petrolina, o projeto é realizado pelo Rotary Club Petrolina Norte com a meta de plantar mil árvores. A Agrovale participa da ação através da doação das mil mudas que deverão ser plantadas até o final deste mês. Adotando o tema ‘Economia circular, um relacionamento ambiental, social e de governança’, a Agrovale marcou também esta semana com uma série de atividades na empresa. “Movimentamos os colaboradores de todos os departamentos com ações de orientação educativa, distribuição de mudas, material didático e conscientização sobre a importância da biodiversidade, da fauna e da flora da nossa região, e também da economia circular, na qual associa-se o desenvolvimento econômico ao uso racional dos recursos, por meio de um sistema contínuo de reabsorção e reciclagem”, ressaltou a coordenadora de Meio Ambiente da Agrovale, Thaisi Tavares. A coordenadora concluiu, lembrando que a empresa, somente em 2021, emitiu cerca de 90 mil créditos de descarbonização (CBIOs), o que equivale a 624 mil árvores plantadas em termos de captura de carbono. Fonte: Edenevaldo Alves

Considerado um representante da esquerda brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será a escolha de 23% dos eleitores que se identificam com a direita nas áreas econômica e de comportamento. O dado foi obtido por uma pesquisa do Instituto Datafolha, publicada neste sábado (4).Segundo o levantamento, caso parecido ocorre com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos entrevistados que afirmaram escolher o chefe do Executivo no pleito de outubro deste ano, 29% se identificam com os ideais da esquerda em pautas comportamentais e no liberalismo econômico. Apesar das divergências, a maior taxa de apoio dos dois candidatos é de pessoas situadas no espectro político em que Lula e Bolsonaro assumem ser: 60% dos que preferem o petista são da esquerda — e 54% dos que escolhem o mandatário conservador se veem da direita. O levantamento ouviu 2.556 pessoas com mais de 16 anos em 181 municípios de todo o país entre 25 e 26 de maio. Encomendada pelo jornal Folha de São Paulo, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 05166/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.Para traçar o perfil ideológico dos respondentes, o Instituto fez uma escala de pontuação para cada resposta sobre temas que abrangem os dois espectros políticos, como drogas, criminalidade, obtenção de armas, migração, homossexualidade, papel do Estado, impostos e leis trabalhistas. Após o cruzamento das pontuações, o cenário geral da pesquisa revelou um dado inédito: a maior parte dos brasileiros que irão eleger o próximo presidente da República se identifica com ideais da esquerda — são 49% dos entrevistados, o maior índice da série de pesquisas do Datafolha iniciada em 2013.Além disso, os entusiastas conservadores diminuíram: apenas 34% se identificaram com as ideias desse espectro político, a menor taxa desde 2013. Outros 17% afirmaram ser de centro. Entre os eleitores de Lula, 4% foram localizados na direita e 19% na centro-direita — o que totaliza 23%. Outros 18% estão no centro . Na esquerda, 23% se identificam mais, enquanto 36% estão na centro-esquerda — em um total de 59%. Já a base de Bolsonaro é composta por 21% de pessoas à direita e 33% à centro-direita. No outro lado do espectro, 7% se identificam com os ideais de esquerda e 22% de centro-esquerda.O terceiro colocado nos levantamentos de intenções de votos do Datafolha, Ciro Gomes (PDT) também teve o perfil do eleitorado traçado. Segundo a pesquisa, a base do pedetista é parecida com a de Lula: 5% se identificam como à direita do cenário político, um ponto a mais do que os eleitores do ex-presidente; 22% com a centro-direita, 16% com o centro; 33% com a centro-esquerda e 25% com a esquerda. Eleitores de Bolsonaro e as pautas comportamentaisEntre comportamento e economia, os respondentes que escolhem Bolsonaro se identificam mais com os ideais de direita nas pautas comportamentais: 62% deles tem mais correspondência com a direita ao falar de sexualidade e criminalidade, do que ao falar de liberalismo econômico (33%). …

A população a partir dos 50 anos de idade e trabalhadores da saúde de qualquer idade de Pernambuco já podem buscar os locais de vacinação para receber a segunda dose de reforço (4ª dose) da vacina contra a Covid-19. Para receber o imunizante, é preciso ter completado a terceira dose do esquema vacinal há pelo menos quatro meses. A decisão segue a orientação do Ministério da Saúde e leva em consideração a amplificação da resposta imune ofertada com as doses de reforço de vacinas contra a doença. Em relação aos trabalhadores de saúde, foi levada em consideração, ainda, a importância da proteção vacinal devido ao maior grau de exposição à Covid-19, que provoca maior risco de adoecimento e, consequentemente, absenteísmo e impacto no atendimento à população. Em Pernambuco, a população estimada de trabalhadores da saúde é formada por 294.100 pessoas. A cobertura vacinal para o primeiro reforço deste grupo está em 78,90% (232.055 doses aplicadas). Para a aplicação da segunda dose de reforço (4ª dose), devem ser utilizados os imunobiológicos da Pfizer, Astrazeneca/Fiocruz ou Janssen, conforme orientação do órgão de saúde federal. Os gestores municipais devem analisar seus estoques e a população já vacinada para informar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) os quantitativos que necessitam para aplicação da quarta dose. “Para o segundo reforço, estamos com apenas com 35,9% de cobertura vacinal e isso é muito pouco frente à proteção que a vacina oferece para adoecimentos graves e óbitos”, pondera o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.  “Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas. Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados. “Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira. Situação excepcional Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento. Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.  Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será …

Um dos antebraços é colocado à frente do corpo, na horizontal. O outro antebraço, sobre ele, traça uma linha diagonal. Este é o sinal, em língua brasileira de sinais (Libras), do Museu do Amanhã, localizado no centro da cidade do Rio. É com a apresentação desse sinal que começou a visita mediada ao museu, destinada aos estudantes do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), na última sexta-feira (3). A visita faz parte do projeto Entre Museus Acessíveis, que tem como objetivo promover o acesso à cultura de forma inclusiva.  Os visitantes não só percorrem o museu e todo o acervo interativo, como debatem, em Libras, a importância do que estão conhecendo e de que forma esse conteúdo se relaciona com a própria vida. “Este é o Museu do Amanhã. O que é esse amanhã? Quando a gente fala amanhã, isso não significa apenas o dia, tem, outro conceito. É fazer uma reflexão sobre o futuro”, diz o educador do Museu do Amanhã, Bruno Baptista, que conduz a visita. Ele foi também aluno do Ines. Os estudantes logo sinalizam em resposta ao que acreditam ser importante nesse amanhã: “Amazônia”, “Florestas”, afirmam. “É um pouco disso tudo que vamos ver aqui hoje”, diz Baptista. O projeto Entre Museus Acessíveis começou no dia 18 de maio, que é o Dia Internacional dos Museus, e segue até novembro deste ano. O foco é em visitantes com deficiência visual e em surdos. Por enquanto, fazem parte do projeto o Museu do Amanhã, com visitas mediadas às sextas-feiras, e o Museu da República, localizado no Catete, zona sul do Rio, com visitas às quartas-feiras. A gerente de Educação do Museu do Amanhã e responsável pelo projeto, Camila Oliveira, explica que oferecer visitas mediadas não é apenas proporcionar uma tradução. “Estamos oferecendo acessibilidade atitudinal, ou seja, acessibilidade relacional. A gente trabalha com objetos mediadores para que esses conceitos possam chegar não só pelo fato de eu dizer o que tem aqui, mas de experimentar o que tem aqui”, diz. Durante a visita, Bruno Baptista compartilha um pouco da própria vivência. Ele conta que já teve ouvintes que se assustaram quando ele disse que era surdo. “Como você se sentiria? Eu sou surdo e estou aqui trabalhando, tenho orgulho. É melhor quando há interação. Vejam a Camila, ela é gerente e está aqui aprendendo Libras. Ela vai evoluindo todos os dias”, afirma aos visitantes, que respondem com aplausos. Acessibilidade nos museus Além de Baptista, os visitantes são acompanhados pela educadora do Museu Eduarda Emerick. Duda, como prefere ser chamada, é a primeira bióloga cega formada no Brasil. “Tem sido uma experiência maravilhosa. Eu gosto muito de estar em contato com pessoas diferentes e com diferentes questões”, diz. Ela, inclusive, está aprendendo Libras e também sinaliza para os visitantes. Segundo a educadora, que já trabalhou em mais dois museus na cidade, a acessibilidade é ainda um problema. “Os museus em si trazem essa dificuldade por terem muito acervo disposto em vitrines ou exposições de arte que, geralmente, são quadros ou esculturas, algo em que não se pode tocar. É importante que a gente entre …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações. De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação. Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas. O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário. As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas. Números irregulares A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras. As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões. A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses. Código de telemarketing Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código. Fonte: EBC

A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil debate nesta quinta-feira (9) as políticas públicas para combater o câncer de mama. A audiência pública atende a requerimento do presidente do colegiado, o deputado Weliton Prado (Pros-MG). Segundo ele, o debate foi sugerido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e tem o propósito de reunir informações e levantar ações para ampliar o acesso rápido e adequado de todas as pacientes ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama. “Em 2020, 66 mil mulheres foram diagnosticadas com tumor na mama no Brasil ecerca de 14 mil brasileiras vão a óbito por conta da doença todos os anos. Por isso,reduzir esses números é prioridade da comissão especial”, afirma o deputado. Ele alerta que há quase 20 anos não são incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) novos tratamentos para a forma metastática da doença, que corresponde a 70% dos casos. “Contudo, as terapias já estão disponíveis na rede privada de saúde”, completa. Foram convidados, entre outros:– a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL), Marlene Oliveira;– a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e– a secretária de atenção especializada a saúde do Ministério da Saúde, Maira Botelho. Fonte: Agência Câmara de Notícias

“Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento de Dona Dulce, 88 anos. Ela foi uma mulher guerreira, enfermeira e parteira, mãe de 5 filhos, deixou 9 netos e 2 bisnetos, além de inúmeros afilhados e filhos de criação. Ela teve sua vida dedicada à cuidar das gestantes, dando apoio e carinho em um momento tão especial na vida de uma mulher, que é a chegada de um filho. Dona Dulce deixa um legado de muito amor e dedicação aos seus semelhantes. Minha solidariedade à família enlutada e o desejo de que Deus possa confortar a todos, nessa hora de profunda tristeza.Descanse em paz Dona Dulce!”, Deputado Federal Gonzaga Patriota

A possibilidade de criar um medicamento para a dengue graças à Inteligência Artificial (IA) não é ficção científica e uma ONG europeia lançou recentemente este projeto, uma iniciativa que reflete que esta tecnologia tem um lugar no campo da medicina. A ONG ‘Drugs for Neglected Diseases Initiative’ busca tratamentos para doenças que geram pouco interesse e em abril lançou uma parceria com a BenevolentAI, empresa britânica que busca desenvolver moléculas graças à IA.  No início de 2020, a empresa escocesa Exscientia, em parceria com a farmacêutica japonesa Sumitomo Dainippon, desenvolveu a primeira molécula “construída” graças à IA que entrou em ensaio clínico.  “Não é algo futurista: a inteligência artificial é uma abordagem metodológica de processamento de dados que pode ser usada em várias etapas do processo de desenvolvimento da indústria farmacêutica”, diz o Dr. Thomas Borel, diretor de assuntos científicos da Federação de Empresas de Medicamentos na França (Leem). Em visita às instalações parisienses da startup francesa Iktos, fundada em 2016, ele deixa claro que uma era está mudando. Nesta empresa não há microscópios ou aparelhos tradicionais de biologia ou qualquer funcionário de jaleco branco.  Em vez disso, os computadores trabalham incansavelmente analisando dados em uma velocidade inatingível por qualquer ser humano.  “A ideia é usar dados já existentes para obter novas moléculas interessantes, de forma mais rápida”, explica Yann Gaston-Mathé, diretor da empresa da qual é cofundador.  Para isso, sua equipe utilizou um banco de dados global com informações de 100 milhões de moléculas. A partir desses dados, “criamos um modelo que vai gerar automaticamente novas moléculas e identificar aquelas que podem estar ativas para alvos biológicos de interesse”, explicou. A Iktos dispõe de uma plataforma de pesquisa de moléculas graças à inteligência artificial que entrega dados às empresas farmacêuticas subscritas a este serviço. Fonte: Folha-PE

Seguindo uma tendência mundial, de vanguarda e em defesa do meio ambiente, a Petrolina FM, emissora integrante da Rede Brasil de Comunicações, concluiu a instalação dos painéis solares que alimentarão toda energia a ser consumida por seus equipamentos. O seu som já está chegando até os ouvintes através de energia solar, captada por meio de placas fotovoltaicas, diretamente da natureza, não poluente, fonte limpa, segura e renovável. Com isso, Petrolina FM entra no time das empresas de comunicação do Nordeste a funcionar 100% através de energia solar. ‘’Estou muito feliz com esse investimento, que trará a nossa rádio para um eixo de ainda mais modernidade, vanguardismo e tecnologia de ponta’’, destacou Gennedy Patriota, diretor da Rede Brasil de Comunicações. Fonte: Edenevaldo Alves

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios. Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio. Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento. Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

A Polícia Federal apresentou, na última semana, um esquema inédito de segurança para os presidenciáveis. O plano seguirá uma metodologia que identificará possíveis ameaças a cada um dos postulantes ao Planalto, por meio de um grupo de inteligência de segurança a ser criado exclusivamente para esse fim. Serão destacados cerca de 300 agentes, que estão em treinamento específico para a missão. A PF destinou R$ 57 milhões ao trabalho de segurança dos presidenciáveis: R$ 32 milhões para a compra de equipamentos e R$ 25 milhões empregados em custos operacionais. Os agentes receberão, individualmente, diárias de R$ 220 para capitais e R$ 170 para cidades do interior. Os profissionais estão sendo preparados para acompanhar os candidatos 24 horas. De forma inédita, cada campanha escolherá os coordenadores do esquema de segurança. Quanto à quantidade de agentes, será levada em consideração a posição do presidenciável nas pesquisas de intenção de voto e o histórico de ameaças que recebeu. De acordo com policiais federais, o amadurecimento da instituição em padronizar as ações e a escolha por tornar a metodologia mais científica permitem mais segurança na atuação para todos os envolvidos, tanto candidatos quanto agentes. (Diário de Pernambuco)

A fila do desemprego no Brasil diminuiu no início de 2022. A taxa oficial caiu para o menor nível desde 2016. Atingiu 10,5%. Ou seja, retornou ao patamar do governo Dilma Rousseff (PT). O número surpreendeu analistas do mercado financeiro e deu um “gás” para a pré-campanha de Jair Bolsonaro, que luta em defesa de sua política econômica. Números compilados pelo Poder360 mostram que a taxa de desocupação vem decaindo há 9 meses seguidos. O total de desempregados no país (11,3 milhões) caiu 25,3% no ano. Significa 3,8 milhões a menos de pessoas desocupadas, que deixaram de procurar emprego porque encontraram uma atividade para fazer, seja emprego ou estudo. Atualmente, há 96,5 milhões de pessoas ocupadas, ou seja, trabalhando ou em alguma outra atividade. O percentual vem subindo há 12 meses consecutivos. Acumula alta anual de 10,3%. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados na 3ª feira (31.mai.2022). Para o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, o resultado do desemprego de abril “realmente surpreendeu”, puxado pelo crescimento da população ocupada, disseminado ente aqueles com carteira assinada e informais. Fonte: Waldiney Passos

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias de Drogarias (Abrafarma) indica que no mês de maio deste ano houve um crescimento nos testes com resultados positivos de Covid-19. A alta foi de 326% e leva em conta o cenário nacional, não havendo divulgação por estados ou cidades. Segundo a Abrafarma, foram registrados 136.117 mil novos casos de covid-19 no mês passado. Esse número é maior que o registrado em abril, quando 31.981 pessoas foram diagnosticadas com coronavírus nos testes realizados nas farmácias. O crescimento acende o alerta para o retorno da doença, especialmente no período de festas juninas e férias de julho, quando há viagens. A pesquisa da Abrafarma foi realizada até o dia 29 de maio, tendo como base os testes rápidos realizados em 4.504 unidades das 26 maiores redes de farmácias do país, reunidos pela associação. Fonte: Waldiney Passos

O esporte brasileiro teve uma notícia surpreendentemente boa na Copa do Mundo de Ginástica Rítmica, que está sendo realizada em Pesaro, na Itália. Neste domingo (5), o país ficou com o bronze na prova de duas bolas e três fitas, com 28.650 pontos, atrás apenas da Itália (bronze em Tóquio) e da Bulgária, atual campeã olímpica. A equipe brasileira, formada por Bárbara Galvão, Deborah Medrado, Giovanna Oliveira Silva, Maria Eduarda Arakaki e Nicole Pircio (além da reserva Beatriz Linhares) conquistou apenas a segunda medalha da história do país nessa competição. A primeira havia sido em 2013. Três pódios no vôlei de praia na Letônia A etapa de Jurmala (Letônia) foi especialmente proveitosa para as duplas brasileiras no circuito mundial de vôlei de praia. Embora o ouro não tenha vindo, foram três medalhas. Entre as mulheres, Bárbara Seixas e Carol Solberg acabaram derrotadas na final pelas canadenses Melissa e Pavan por 2 sets a 1 (21-19, 20-22, 15-7), ficando com a prata. A parceria brasileira está em segundo lugar no ranking mundial. Já o bronze na etapa também foi brasileiro: Duda e Ana Patricia venceram as americanas Hughes e Kolinske por 2 a 0 (21/19 e 21/17). Entre os homens, a dupla número 1 do mundo, André Stein e George, garantiu o bronze ao bater os estonianos Nölvak e Tilsaar por 2 a 1 (21/17, 18/21,15/13).  Pepê Gonçalves é ouro na Alemanha O final de semana não passou sem um brasileiro no lugar mais alto do pódio: Pepê Gonçalves, da canoagem slalom, conquistou o ouro no Aberto de Augsburgo, na Alemanha, na prova do slalom extremo, em que os atletas competem juntos ao invés de fazerem seus tempos separadamente. Esta prova estará no programa olímpico pela primeira vez nos Jogos de Paris, em 2024. Pepê comemorou o resultado em postagem no Instagram. Fonte: UOL

A 6ª edição da campanha Junho Lilás, iniciada no último dia 1º, chama a atenção para a realização do teste do pezinho e, especialmente, do teste do pezinho ampliado. A campanha é encabeçada pelo Instituto Jô Clemente (IJC), antiga Apae de São Paulo, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM) e União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal (Unisert).  “Nosso intuito é orientar a sociedade sobre a necessidade de se fazer o teste do pezinho e de expandir a todos os bebês brasileiros o acesso ao teste do pezinho ampliado para o diagnóstico precoce de dezenas de doenças graves e raras, que demandam intervenções clínicas, emergenciais e tratamentos específicos”, destaca a superintendente Geral do IJC e presidente da Unisert, Daniela Mendes. Na maior parte do país, o teste do pezinho oferecido na rede pública pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contempla a análise de seis doenças – fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme e demais hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e deficiência biotinidase. Já o teste ampliado pode detectar 50 doenças. Na capital paulista, os bebês nascidos na rede pública já têm acesso ao teste do pezinho ampliado. “O diagnóstico precoce é capaz de descobrir doenças genéticas, congênitas, infecciosas, erros inatos do metabolismo e da imunidade e, assim, realizar a intervenção precoce e oportuna, evitar danos relacionados ao desenvolvimento neuropsicomotor, sequelas, internações e mortes, proporcionando qualidade de vida à criança e à sua família”, ressalta a diretora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a médica Athenê Maria de Marco França Mauro. O teste do pezinho, obrigatoriamente, deve ser oferecido a todas as crianças nascidas no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 14.154 de 2021, sancionada em 26 de maio de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, ampliou para 53 a lista de doenças a serem investigadas no teste do pezinho feito pela rede pública em todo o país. “O grande número de erros no metabolismo existentes pode resultar em quadros clínicos diversos, variando desde pacientes assintomáticos até casos mais graves, incluindo situações em que o bebê vai a óbito. O foco da Triagem Neonatal Ampliada é evitar sequelas como a deficiência intelectual, além de melhorar a qualidade de vida do paciente tratado precocemente”, afirma médica Fernanda Monti, consultora em Erros Inatos do Metabolismo, no laboratório do Instituto Jô Clemente. Fonte: UOL

O ano era 2000, o Brasil comemorava os 500 anos da chegada dos portugueses no país, ou, mais especificamente, no sul da costa da Bahia. Mais ao norte de onde as caravelas aportaram, no interior do mesmo estado, os brasileiros avistavam, pela última vez na natureza, uma ararinha-azul (Cyanopsitta spixii) selvagem. Descoberta em 1819, a espécie, que é da mesma família das araras e papagaios, sofreu um gradual processo de extinção na natureza, devido à destruição do ambiente e à captura para o comércio ilegal de animais silvestres. Apenas dois traficantes foram responsáveis, nas décadas de 70 e 80, por tirar da natureza 23 ararinhas. Em 1986, a última população selvagem conhecida tinha apenas três aves. Em 1990, restava apenas um macho. Dez anos depois, não havia mais nenhum pássaro selvagem. Esse processo, acompanhado pela imprensa, provocou comoção mundial e a ave acabou se tornando um dos símbolos da luta contra a destruição da fauna e a perda da biodiversidade, tendo sido, inclusive, retratada no longa de animação norte-americano Rio. Cativeiro Desde então, iniciou-se um projeto de reintrodução da espécie na natureza. Por ironia do destino, um dos motivos que levaram ao seu desaparecimento das matas baianas foi sua salvação: a captura da ave para manutenção em cativeiro. Uma população de algumas dezenas de aves continuou sendo mantida em cativeiro por criadouros no Brasil, Europa e Oriente Médio. Ainda na década de 90, o governo brasileiro começou um projeto de manejo para reprodução desses animais e a negociação do retorno, para o país, de parte das aves que estavam no exterior. Em 2018, foram demarcadas duas áreas para a reintrodução da espécie, a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-Azul e o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha-Azul, juntas somando 120 mil hectares nos municípios de Juazeiro e Curaçá, na Bahia. De volta Dois anos atrás, 52 ararinhas-azul foram trazidas de volta para o país, a partir de um acordo com o criadouro alemão ACTP, e instaladas em um viveiro no município de Curaçá, para sua ambientação, que envolveu a redução de seu contato com humanos; o convívio com araras-maracanã (Primolius maracana), com quem dividia o habitat natural e que tem hábitos semelhantes aos seus; o treinamento do voo; o reconhecimento de predadores; e a oferta de alimentos que serão encontrados na natureza. Agora, mais de 20 anos de ser declarada extinta na natureza, as ararinhas voltarão a voar pela caatinga brasileira. Neste sábado (11), está prevista a soltura das oito primeiras aves. Mais 12 serão soltas em dezembro. Elas foram selecionadas entre aquelas que demonstraram maior adaptação para a vida na natureza, ou seja, aquelas que voam melhor, que estão se relacionando melhor com o grupo, que são mais sadias, que consigam identificar melhor os predadores. As oito primeiras aves estão passando pelos últimos dias de ambientação em um cativeiro, junto das maracanãs, com as quais serão soltas. Na natureza Segundo o coordenador do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-Azul, Antonio Eduardo Barbosa, a soltura envolverá a …

Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.  A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone. “O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo. De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo. Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso. Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.

O Papa Francisco autorizou, nesta sexta-feira (3), a doação de 30 mil euros (pouco mais de R$ 150 mil) para a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife ajudar as vítimas das chuvas que atingiram algumas cidades de Pernambuco nos últimos dias. O pontífice atendeu a um apelo do arcebispo Dom Fernando Saburido, que enviou uma carta ao Vaticano, narrando a situação do Estado.  O valor doado ao Estado deve ser distribuído entre as 148 paróquias da arquidiocese. “O coração de  um bom pastor olha pelos pobres. A doação de Francisco reflete o amor da Igreja pelos pobres”, disse o padre Joatan Vitorino, presidente da Cáritas Arquidiocesana e pároco da igreja Nossa Senhora da Paz, em Afogados. Ele explica que o valor será enviado às vítimas das enchentes, inclusive as que estão acolhidas nas paróquias. Missa Na última terça-feira (31), dom Fernando visitou Jardim Monte Verde, comunidade do Ibura, entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, atingida por deslizamentos de terra no fim de semana. O arcebispo informou que vai realizar, no sábado (4), Missa de Sétimo Dia em memória das vítimas das chuvas. Tragédia As chuvas dos últimos dias vitimaram 128 pessoas em Pernambuco, sendo a segunda maior tragédia natural da história do Estado. Os últimos dados oficiais do Governo do Estado indicam 9.302 pessoas desabrigadas e alojadas em 111 abrigos de 27 cidades. Um total de 31 municípios decretou situação de emergência. Fonte: Folha-PE

A Unidade Básica de Saúde Lia Bezerra localizada no José e Maria vai estar realizando neste sábado (4) um atendimento de saúde especial. Das 8h às 12h, profissionais da Secretaria de Saúde estarão atendendo homens a partir dos 18 anos de idade. Essa ação está sendo desenvolvida com foco na medicina preventiva Serão oferecidos serviços, como aferição de pressão arterial, consultas de enfermagem, testes rápidos de Hepatite, HIV e Sífilis. Também serão ofertadas avaliações odontológicas e vacinação contra Covid-19. Para o atendimento será exigida a apresentação de documento de identificação com foto ou cartão SUS. Fonte: G1

Durante o seminário “Panorama dos cinco anos da Lei de Migração”, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, várias entidades defenderam a adesão do Brasil às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam da regulação de agências de emprego e das contratações internacionais, além da convenção das Nações Unidas sobre os direitos de trabalhadores migrantes. Essas entidades ressaltaram, porém, o grande avanço representado pela legislação, porque ela garante inclusão social e é contra a criminalização e discriminação dos migrantes. Já o representante da Defensoria Pública da União, Gustavo da Silva, disse que o Decreto 9.199/17, que regulamentou a Lei de Migração, restringiu alguns aspectos da lei. Um exemplo citado é que a lei não prevê prisão para fins de deportação e expulsão, mas o decreto sim. Segundo ele, normativos do Conselho Nacional da Imigração também têm sido restritivos. O representante da DPU citou ainda normas que exigem contratos individuais de trabalho para os migrantes com compatibilidade entre a atividade e a experiência profissional. “Ele deverá comprovar uma qualificação e experiência profissional que são bastante restritas e que diversos migrantes não dispõem. Basta ver que é bastante raro que algum migrante assistido pela Defensoria Pública da União reúna esses requisitos de qualificação e experiência”, apontou.Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: comissão pode sugerir mudanças na regulamentação da lei Gustavo da Silva também afirmou que o Conselho Nacional da Imigração foi esvaziado no atual governo, inclusive com a própria retirada da Defensoria. Virgínia Berriel, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, disse que, apesar dos esforços de todas as entidades interessadas na migração, ainda existem muitos relatos de violação de direitos humanos entre haitianos e venezuelanos. GovernoFlávio Henrique Oliveira, do Ministério da Justiça, disse que o total de carteiras expedidas para migrantes tem sido crescente. Até maio deste ano, já teriam sido expedidas 185 mil. O governo espera atingir 400 mil até o final de 2022. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse que o colegiado pode sugerir ao Executivo mudanças na regulamentação da lei. “Parte dos debates que nós tratamos aqui demanda iniciativa do Poder Executivo. E estamos às vésperas de uma definição de novos comandantes do País. Creio que a Comissão de Direitos Humanos pode oferecer ideias ao debate público e, quem sabe, seduzir alguns candidatos para que assumam alguns compromissos como seus”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias