O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter ressaltando que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, irá para as prefeituras. Dirigindo-se aos prefeitos, Temer pediu que eles entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano. A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios. “Você sabe que com a repatriação de capitais para o Brasil, o governo federal estará entregando a você, prefeito, uma verba que praticamente vai cobrir as suas despesas de final de ano. Isso para todos os prefeitos sem nenhuma exceção”, informou Temer.
Com o aumento no número de assaltos a ônibus no Grande Recife, o governo resolveu lançar um conjunto integrado de ações na tentativa de diminuir a incidência dos crimes. Entre as medidas adotadas estão um novo formato de Boletim de Ocorrência (B.O), o monitoramento da frota interligado com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) e um aplicativo para smartphone que alertará a polícia, em tempo real. De acordo com os órgãos presentes, foram registrados, no período de janeiro a outubro deste ano, 1.033 roubos a ônibus no estado. No mesmo período de 2015, foram 704. A ação, denominada “Plano Estadual de Enfrentamento aos Assaltos a Ônibus”, foi divulgada nesta sexta-feira (11) no Centro Integrado de Comando e Controle Regional, bairro de São José. Ela foi apresentada pelo secretário das Cidades de Pernambuco, Francisco Papaléo, e representantes das polícias civil e militar, do Consórcio Grande Recife e do Detran-PE.
A companhia aérea Gol anunciou, nesta semana, que vai disponibilizar 500 voos extras no Aeroporto dos Guararapes, no Recife, durante o verão. De acordo com a empresa, o reforço nas operações começa na primeira semana de dezembro e dura até o fim do Carnaval, que, no próximo ano, acontece entre os dias 25 de fevereiro (sexta-feira) e 1º de março (Quarta-feira de Cinzas). A Gol informou, ainda que, com a maior quantidade de voos, vai oferecer mais de 90 mil novos assentos aos clientes que passarem por Pernambuco durante o período. Assim, serão reforçadas as conexões com os aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro e Fernando de Noronha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou hoje (11) que a Operação Lava Jato conseguiu “envergar a vara” da corrupção sistêmica no país, que se encontra agora em um ponto de inflexão, próxima de ser superada. “Ou essa vara quebra, ou voltará chicotando todo mundo”, afirmou. Ele usou a metáfora após ser por diversas vezes questionado, durante café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, se algumas propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional teriam o potencial de prejudicar o alcance das investigações do Ministério Público Federal (MPF).
O nível de emprego no setor da construção civil do país recuou em 1,14% no último mês de setembro sobre agosto, o que representou o corte de 30.823 trabalhadores. No acumulado do ano até setembro, foram suprimidas 225.069 vagas e, em 12 meses, 460.014. Os dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) referem-se à pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), feita em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o levantamento, o setor vem reduzindo as contratações há dois anos e já eliminou, nesse período, 899.913 mil postos de trabalho. Em 2016, pelas estimativas do SindusCon-SP, as dispensas devem atingir 500 mil. Em outubro de 2014, a base de trabalhadores era de 3,57 milhões e caiu para 2,678 milhões.
O Ministério da Saúde lançou hoje (11) edital de abertura de mil novas vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa, por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa mediante acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas a reposições de desistentes. A meta do governo é substituir 4 mil médicos cooperados em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos no programa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (11) a Operação Proclamação da República, que se estenderá até a próxima terça-feira (15). Durante o período, a PRF intensificará o policiamento ostensivo preventivo nos trechos com maior índice de acidentes no intuito de coibir infrações de trânsito. No Piauí, segundo o inspetor Fabrício Loiola, as ações já foram iniciadas na quinta-feira (10) com o deslocamento das viaturas, o intuito é atender os condutores que anteciparam sua viagem. Para a realização da operação no estado foram disponibilizados 350 homens em escala de revezamento, 40 viaturas, 10 etilômetros e cinco radares.
Quase 400 crianças morrem diariamente de sarampo no mundo, apesar de a vacinação ter permitido reduzir o número de mortes em 79% nos últimos 15 anos, revela um relatório hoje (11) divulgado em Genebra. “Fazer o sarampo passar para a história não é missão impossível”, disse Robin Nandy, responsável pela imunização no Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), citado num comunicado conjunto da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Unicef, da Aliança para a Vacinação (Gavi) e dos centros de prevenção e controlo de doenças dos Estados Unidos (CDCP). “Temos os instrumentos e o conhecimento para fazê-lo; o que nos falta é a vontade política para alcançar cada criança, esteja ela onde estiver. Sem este compromisso, as crianças vão continuar a morrer de uma doença que é fácil e barato prevenir”.
Mais um revólver calibre 38 foi aprendido no Complexo Carcerário do Curado, na Zona Oeste do Recife. De acordo com informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, o fato ocorreu durante inspeção no Presídio Frei Damião de Bozzano, que integra o sistema, na quinta-feira (10). A Secretaria Executiva de Resocialização de Pernambuco (Seres) confirmou a apreensão da arma durante uma revista. Segundo os agentes, este ano, apenas nessa unidade do Complexo do Curado foram encontradas 16 armas de fogo. Em todo o estado, com essa apreensão, sobe para 33 o número de armamentos recolhidos nos presídios. Em 2016, o número de armas recolhidas nas unidades carcerárias de Pernambuco já maior do que o balanço de 2015.
Reunida nesta quinta-feira (10), a cúpula do PT aprovou, por unanimidade, a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff para a presidência do conselho da fundação Perseu Abramo, ligada à sigla. O nome dela ainda será submetido à diretoria executiva da fundação. O atual presidente da fundação, Márcio Pochmann, foi reconduzido. Conforme a Folha de S.Paulo noticiou, o nome de Dilma chegou a ser cogitado para o comando da fundação, mas a iniciativa sofreu resistência dentro do partido. A presidência do conselho tem caráter figurativo. Seu presidente recebe uma contribuição por participação em suas reuniões trimestrais. Os integrantes da direção têm papel executivo e salário.
A Universidade de Pernambuco (UPE) realiza as provas da terceira fase do Sistema Seriado de Seleção (SSA) no domingo (13) e na segunda (14) em 21 prédios distribuídos no Recife e em Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Palmares e Serra Talhada. No estado, 11.491 estudantes disputam as 1.730 vagas oferecidas pelo vestibular da instituição. As demais 1.730 serão destinadas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nos dois dias, as provas são aplicadas das 8h15 às 12h45, com os portões sendo fechados às 8h. A terceira fase do SSA/2017 corresponde ao triênio 2014/2016 e destina-se aos alunos do terceiro ou quarto ano do Ensino Médio que realizaram pelo menos uma das duas etapas anteriores à seleção pública de candidatos para o preenchimento de vagas dos cursos de graduação da UPE do ano letivo de 2017.
O fornecimento de tornozeleiras eletrônicas para o sistema penitenciário de Pernambuco virou motivo de uma queda de braço entre o governo e a empresa contratada para prestar esse serviço. O impasse ameaça o monitoramento a distância de 1.800 presidiários. A Spacecom, responsável pela entrega dos equipamentos, cobra uma dívida de pouco mais de R$ 1 milhão e alega que a administração pública deixou de pagar os últimos três meses. Procurado pelo G1, o presidente da empresa que tem sede em Curitiba, Savio Bloomfield, conta que os pagamentos referentes aos meses de julho, agosto e setembro ainda não foram recebidos.
Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. Segundo a ANS, o objetivo da publicação é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes. O texto se aplica apenas aos chamados planos novos – contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 – e entra em vigor no prazo de 180 dias.
Pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) mostrou que 93% dos juízes são a favor de mudanças nas regras do foro privilegiado para julgamento de autoridades que cometem crimes comuns, entre elas deputados, senadores e ministros. Na mesma enquete, 56,6% se manifestaram a favor da extinção do foro, inclusive para os próprios magistrados. Na consulta, 62,1% dos juízes se posicionaram contra a criação de uma vara especializada, em Brasília, para julgar exclusivamente autoridades. A pesquisa foi feita por meio da página da Ajufe na internet, com 595 magistrados. Na quarta-feira (09), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado iniciou análise do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para acabar com o foro por prerrogativa de função para autoridades. Durante a reunião, um pedido de vista coletiva do parecer foi feito antes da votação da matéria, que ainda não tem data para ocorrer.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira acreditar ser vítima de um “pacto quase diabólico” entre a mídia, o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro, para incriminá-lo na Operação Lava-Jato. A declaração foi dada durante o lançamento da campanha “Por Um Brasil para Todos e pra Lula”, que conta com a adesão de artistas, lideranças políticas e intelectuais. No ato em São Paulo, que contou a presença de cerca de mil pessoas, foi lido um manifesto de defesa de Lula em relações às acusações que são feitas pela força-tarefa da Lava-Jato. Os organizadores anunciaram que o texto já teve a adesão de, pelo menos, 600 pessoas. Ao discursar, Lula foi duro nos ataques aos investigadores da Lava-Jato, mas não chegou a citar nominalmente o juiz Sérgio Moro.
A crise fiscal atingiu em cheio a economia de Sergipe. O resultado primário, ou seja, a diferença entre as receitas e despesas do estado, atingiu um déficit R$ 864 milhões no primeiro semestre deste ano, um alta de 29% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional. Com a piora das contas públicas, o estado vem atrasando salários, pagamentos de fornecedores e paralisou 26 obras. Desde o mês de janeiro, os salários dos servidores têm sido parcelados e pagos depois da data prevista. Um problema reconhecido pelo Governo do Estado, que diz está fazendo malabarismos para evitar que a situação ganhe proporções ainda maiores. “Este não é um problema exclusivo de Sergipe. A crise atinge outros 20 estados e um dos fatores foi a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, observou o governador Jackson Barreto.
A reforma política aprovada em primeiro turno no Senado terá dificuldades para avançar quando chegar à Câmara. Parte da Casa rechaça a proposta e já articula para engavetá-la. Deputados dizem que para aprovar a medida vão promover mudanças significativas no texto. O principal ponto de insatisfação é a cláusula de barreira, que, na prática, pretende limitar o número de partidos no País. Atualmente, são 35 legendas – 28 com representação no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira, 9, pelos senadores, em comparação com os resultados das eleições de 2014, reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão em processo de criação mais 29 siglas.
Após determinar a paralisação cautelar da obra de um centro de convenções em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, na segunda-feira (7), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) determinou, nesta quinta-feira (10), o embargo sem prazo definido da obra. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após a avaliação técnica considerar insuficiente a documentação apresentada pelos responsáveis pelo empreendimento, que tem o cantor Wesley Safadão como um dos sócios. A Agência aplicou, ainda, uma multa no valor de R$ 600 mil, equivalente a quatro autos de infração, sendo dois referentes à supressão de vegetação, um relacionado ao início de pavimentação e um último quanto à terraplanagem. O G1 procurou a empresa responsável pela obra, a Luan Promoções e Eventos Ltda., para repercutir o assunto, mas não obteve retorno às ligações.
Moradores do bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife, que aceitaram o convite feito por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) participam dos testes da vacina contra a dengue, que tiveram início no último dia 20 de outubro. Na capital pernambucana, a Fiocruz precisa de 1,2 mil voluntários. O teste da vacina da dengue em pessoas está sendo feito em todo o Brasil. Os voluntários devem ter entre dois e 59 anos de idade. A cada consulta, a Fiocruz oferece transporte para os participantes. Para facilitar o acesso dos voluntários às consultas, foi escolhido o bairro do Engenho do Meio, próximo ao campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde a sede da Fiocruz no estado está situada.
Pesquisa do Ibope encomendada pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que 72% dos brasileiros são a favor de uma reforma no ensino médio. Em agosto, o governo federal editou a Medida Provisória 746 que prevê um novo modelo para o ensino médio e está em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a pesquisa, 24% são contra a reforma, 3% não sabem e 1% não respondeu. A pergunta feita pelo Ibope foi: “O senhor é a favor ou contra a reformulação do ensino médio que, em linhas gerais, propõe ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral, permite que o aluno escolha entre o ensino regular e o profissionalizante, define as matérias que são obrigatórias, entre outras ações?” De acordo a pesquisa, a maior aprovação foi registrada entre os entrevistados com 55 anos ou mais (78%) e a maior rejeição entre aqueles com 16 a 24 anos (35%). O Ibope ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O instituto fez perguntas também sobre as alterações previstas pela medida para o ensino médio. Em relação à ampliação do número de escolas com tempo integral, 85% responderam que são a favor e 14% disseram ser contra.
Não poderia haver oportunidade melhor para a Seleção Brasileira confirmar sua ótima fase. Diante da arquirrival Argentina, no Mineirão, na noite desta quinta-feira (10), o Brasil emendou mais uma vitória ao ganhar por inapeláveis 3×0 – gols de Philippe Coutinho, Neymar e Paulinho. Foi o quinto jogo da equipe sob o comando de Tite e o quinto triunfo seguido. O resultado consolidou a Canarinho na liderança das Eliminatórias da América do Sul, com 24 pontos, enquanto os hermanos estão na sexta posição, com apenas 16. Quem assistiu aos primeiros minutos do superclássico dificilmente imaginaria que o Brasil ganharia com facilidade. O jogo começou tenso, nervoso, sobretudo por parte de Fernandinho, que sofreu aos montes com a habilidade de Messi. O craque argentino chegou até a dar um chapéu no volante brasileiro, que tomou um cartão amarelo com sete minutos de jogo. Para completar, os adversários tinham mais posse de bola e chegaram perto do gol com Pérez, mas Miranda apareceu na hora certa para impedir a finalização.
Os Correios iniciam hoje (11) a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social. “É a campanha mais bacana dentro da empresa. As cartas ficam à disposição para a pessoa adotar e proporcionar um Natal diferente àqueles que estão pedindo para serem lembrados. Às vezes, é a única oportunidades para as crianças ganharem um presente no fim do ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos. O lançamento oficial da campanha será na sede histórica da empresa, em São Paulo. A ação vai até o dia 16 de dezembro e as informações estarão disponíveis no blog dos Correios.
O Papa Francisco se recusou a fazer um julgamento pessoal sobre o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma entrevista nesta sexta-feira (11), afirmando que está interessado apenas no impacto das escolhas dos políticos sobre os pobres. Questionado o que achava sobre o magnata do setor imobiliário que venceu a eleição presidencial dos EUA na terça-feira, o papa argentino disse ao jornal italiano La Repubblica: “Não faço julgamentos sobre pessoas e homens políticos, quero apenas entender que sofrimento o comportamento deles causa aos pobres e aos excluídos”. Francisco disse que sua maior preocupação no momento é com os refugiados e os imigrantes, dizendo: “Temos de derrubar os muros que dividem”.
O Quartel do Derby, na área central do Recife, amanheceu nesta quarta-feira (9) com uma grande fila, que começava na entrada do espaço e se estendia até a parada de ônibus do sentido Centro. Por volta das 7h, eram pelo menos 200 homens, que foram fazer exames de prevenção ao câncer de próstata na unidade móvel do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi-PE), instalada desde terça (8) por causa da campanha ‘Novembro Azul’. Até o dia 17 de novembro, a instituição oferecerá 2 mil procedimentos de graça, sempre das 8h às 13h. No veículo estacionado na quadra do quartel, são realizados ultrassonografia, PSA e exame de sangue, que ajuda a confirmar o diagnóstico. Enquanto durar a ação, a unidade funciona diariamente, com exceção do Feriado da Proclamação da República, celebrado no dia 15.
Uma medida cautelar referendada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de uma assinatura de contrato referente ao Programa Ganhe o Mundo, que leva estudantes de escolas públicas para experiências de intercâmbio no exterior. A decisão ocorreu na terça (8), após uma auditoria que constatou irregularidades no processo de contratação de uma escola especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol que servem como critério para a seleção dos alunos intercambistas. Questionada pelo G1, a pasta informou estar prestando esclarecimentos ao TCE-PE para viabilizar a realização do programa. As aulas de inglês e espanhol fazem parte de um dos critérios de seleção para o intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo. No estado, são 75 mil vagas oferecidas para o período de três anos de contratação da empresa, sendo 25 mil a cada ano.
A partir de 1º de janeiro de 2017, a emissão de notas fiscais eletrônicas será obrigatória para todos os contribuintes de Pernambuco. O documento, emitido e armazenado digitalmente, tem o objetivo de registrar operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços e deve substituir os modelos em papel. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10), é válido a partir da data de publicação. A modalidade eletrônica da nota fiscal deve substituir os tipos de papel em todas as hipóteses previstas na legislação de uso desses documentos. Isso inclui operações de importação, exportação, de simples remessa e, ainda, operações interestaduais.
Uma pesquisa encomendada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em parceria com um laboratório farmacêutico, mostrou que – entre diabéticos e cuidadores – 92% acreditam que atividade física e alimentação saudável são fundamentais para o controle da doença, mas 64% não praticam exercícios regularmente. O levantamento foi feito para chamar a atenção para o Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro) e para alertar sobre a doença. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 147 municípios. O levantamento mostra, ainda, que 29% dos diabéticos não suspeitavam que tinham a doença e a descobriram em exame de rotina e que 66% acreditam que consultas médicas são a melhor forma de controlar a doença. Dos entrevistados, 39% citaram a alimentação saudável. Mesmo assim, 18% não sabem os problemas que a doença pode causar.
O Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia 1º de dezembro pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres. A aposta do governo é reduzir os casos de infecção de vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês. “Se não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.
Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as novas medidas que devem ser tomadas no Programa Mais Médicos, como a priorização de profissionais de saúde brasileiros no lugar dos cubanos. Além disso, as novas vagas ofertadas devem ser voltadas principalmente para os que querem trabalhar nas capitais e regiões metropolitanas do País. No total, serão 1004 vagas, sendo 84 delas em Pernambuco. O ministro explicou que, apesar das novas medidas, os médicos cubanos não estão sendo descartados, já que o trabalho deles é muito apreciado no interior do País. “São outras demandas”, disse Barros. “Os cubanos estão dispostos a trabalhar onde foram escalados (…) em postos de trabalho no interior, onde os brasileiros não têm participado das chamadas nesses lugares. Os cubanos fazem um belo trabalho no interior e a população aprova o trabalho deles.”, concluiu. Ele ainda disse que a meta é reduzir os 11.400 cubanos para 7.400 nos próximos três anos.