O presidente Michel Temer enviou na manhã de hoje (9) carta ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, felicitando-o pela vitória no pleito norte-americano. Na carta, Temer deseja “pleno êxito” ao governo dos EUA e diz que os dois países são grandes democracias que mantêm “fortes relações nos mais diferentes domínios”. Temer disse, ainda, estar “certo de que trabalharemos juntos para estreitar ainda mais os laços de amizade e cooperação entre os povos”. O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse há pouco que o presidente Temer acompanhou ao longo da noite o desenrolar do processo eleitoral que resultou na eleição de Donald Trump. “Ao desejar êxito ao novo presidente norte-americano no cumprimento de seu mandato, o presidente Michel Temer manifesta sua disposição para trabalhar conjuntamente com o novo governo de Washington em beneficio mútuo de nossos povos”, disse o porta-voz.
Nos três estados que mais registraram casos de infecção pelo vírus Zika e de bebês com microcefalia – Bahia, Pernambuco e Paraíba – , diferentes mães estão traçando um mesmo enredo de dúvidas, angústia e invisibilidade. A epidemia que chamou a atenção do mundo todo tem deixado suas principais vítimas na sombra. Donas de uma vida já difícil, mulheres nordestinas agora carregam diariamente seus filhos em busca de tratamento. Nesta sexta-feira (11) completa um ano desde que o Ministério da Saúde decretou a epidemia como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O choro dos bebês ecoa nos corredores dos hospitais e centros de reabilitação. Os exercícios de fisioterapia parecem um martírio para as crianças, que desde o nascimento são desafiadas a transpor seus limites. “As crianças que nascem com diagnóstico de microcefalia têm alteração do sistema nervoso central que podem afetar o desenvolvimento típico da criança e dificulta que elas tenham aquisições dentro do tempo certinho. Aí o papel da fisioterapia precoce é minimizar essas disfunções”, explica a fisioterapeuta Patrícia Carvalho, do Centro de Reabilitação Irmã Dulce, em Salvador.
Mais de 1,7 mil cadastros do programa Bolsa Família em Itapetininga (SP) e região apresentaram irregularidades, de acordo com um pente-fino realizado pelos Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Segundo órgão, 974 cadastros foram cancelados e outros 782 bloqueados nas quatro principais cidades da região, como Avaré (SP), Itapeva (SP), Tatuí (SP) e Itapetininga (SP), após ser constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa. O programa Bolsa e Família é voltado para famílias em condições de extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, ou pobreza, quando a renda per capita mensal está entre R$ 85,01 e R$ 170,00. O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, conforme verificou o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o Ministério constatou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.
A Polícia Civil iformou na manhã desta quarta-feira (9) que apreendeu aproximadamente 70kg de maconha durante uma operação deflagrada pela Coordenadoria de Polícia Civil da Capital (COPCAL) na tarde desta terça (08), em uma residência situada no Loteamento Itacanema, município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana da capital. Em entrevista coletiva realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública, o diretor da COPCAL, delegado André Baronto, detalhou a operação que culminou na localização do imóvel e apreensão da droga. Segundo ele, as investigações se iniciaram por meio de denúncias, sobre uma residência localizada no Loteamento Itacanema que estaria sendo utilizada para armazenamento da droga.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,26% em outubro deste ano. Apesar de ter se situado acima do 0,08% de setembro, a taxa de 0,26% é a menor para meses de outubro desde 2000 (0,14%). Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 5,78% no ano, bem abaixo dos 8,52% do mesmo período de 2015, e 7,87% em 12 meses, abaixo dos 8,48% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.
A Justiça de Pernambuco condenou a 20 anos de reclusão um homem acusado de estuprar e assassinar a facadas a ex-companheira em novembro de 2014. O julgamento aconteceu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife, na segunda-feira (7). O juiz Pedro Odilon de Alencar Luz presidiu o julgamento, que teve início por volta das 10h e terminou às 17h. Não foram ouvidas testemunhas, e o réu de 27 anos, que declarou publicamente o desejo de permanecer em silêncio, foi sentenciado por estupro e homicídio duplamente qualificado, já que a motivação foi considerada banal e ele teria usado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar possíveis irregularidades que teriam sido cometidas por três peritos papiloscopistas durante a perícia no caso da morte do empresário Paulo César Morato, em junho deste ano. A solicitação foi feita pela Gerência Geral de Polícia Científica através de um ofício de 30 de junho, e a decisão foi publicada em portaria no Boletim da Geral da SDS-PE desta terça-feira (8). De acordo com a nota enviada pela Corregedoria da SDS-PE, serão apuradas “possíveis transgressões disciplinares cometidas durante procedimentos periciais no caso da morte de Paulo Cesar Morato”, que era investigado pela Operação Turbulência, da Polícia Federal, e foi encontrado morto em um motel em Olinda no dia 22 de junho. Após a investigação policial, que apontou o suicídio do empresário, o caso foi arquivado pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (08.11), no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o andamento da ação do Governo de Pernambuco que pede a partilha com os Estados da multa moratória cobrada pelo Governo Federal no programa de regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal – a chamada repatriação. “Diante da relevância do tema para os Estados foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos. É urgente uma definição, diante da difícil situação fiscal dos Estados e dos municípios brasileiros. Será um reforço de caixa importante para ajudar nas contas deste final de ano”, afirmou Paulo.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (8), a abertura de mil vagas para profissionais brasileiros no âmbito do programa Mais Médicos. A proposta é ampliar a participação de brasileiros na iniciativa por meio da substituição de médicos cubanos que participam do programa por meio de acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). De acordo com a pasta, das 1 mil vagas em 462 municípios, 838 estão ocupadas atualmente por profissionais cubanos e 166 são relativas à reposição de desistentes. O edital deve ser lançado na próxima sexta-feira (11). A meta do governo é substituir um total de 4 mil médicos cooperados por profissionais brasileiros no prazo de três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos. Parte da estratégia adotada, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é ofertar vagas em locais que estão entre as opções mais escolhidas pelos candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos.
A Mega-Sena acumulou mais uma vez após o sorteio realizado na noite desta terça-feira (8). Com isso, a loteria promete pagar nada menos do que R$ 29 milhões na próxima quinta-feira (10). No sorteio desta noite, os números revelados pelo concurso de número 1.874 da loteria, realizado Espaço Caixa Loterias, em São Paulo (SP), foram: 10 — 28 — 37 — 43 — 44 — 47. Apesar de nenhum apostador ter ganho o prêmio principal, cinco pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 85.109,69 cada. Outros 1.933 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e faturaram R$ 1.006,39 cada. Para concorrer ao prêmio de R$ 29 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).
O presidente Michel Temer falou sobre ocupações nesta terça-feira (8) e, sem citar diretamente as escolas ocupadas, afirmou que as pessoas criticam propostas do governo “sem ao menos ler” os textos. Ele ainda fez uma ironia ao questionar se as pessoas sabem o que é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Os estudantes que ocupam escolas e universidades em diversos estados do país protestam contra duas medidas do governo: a medida provisória da reforma do Ensino Médio e a PEC que propõe um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos. Ao comentar o tema, durante um seminário sobre infraestrutura em Brasília, Temer disse que atualmente no país o “argumento intelectual” foi substituído pelo “argumento físico”.
Bilionário, famoso e polêmico ainda eram adjetivos insuficientes para o empresário Donald Trump, 70, que agora também tem no currículo o título de presidente dos Estados Unidos. Dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe, o magnata vai se apoderar, em 20 de janeiro de 2017, da cadeira mais importante de seu país. Embora as pesquisas de intenção de voto indicassem o contrário, Trump venceu a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, conquistando ao menos 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral em contagem parcial dos votos pela Associated Press às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9). Hillary obteve 218 votos nessa contagem e, apesar de aparecer com pequena vantagem nas pesquisas de intenção de voto, perdeu Estados importantes, como a Flórida, Ohio e a Carolina do Norte.
No atual contexto de crise econômica, o ingresso no mercado de trabalho está mais complicado para os jovens que têm entre 14 e 24 anos. Para essa faixa etária, o crescimento do desemprego foi mais acentuado na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o de 2015. O dado é do 61° Boletim Mercado de Trabalho divulgado nesta terça (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo analisa o mercado de trabalho no primeiro semestre deste ano. De acordo com o boletim, a taxa de desemprego para quem tem entre 14 e 24 anos passou de 19,3% no primeiro semestre de 2015 para 26,5% no mesmo período de 2016. O estudo mostra ainda que, em geral, a taxa de desemprego no primeiro semestre de 2016 ficou em 11,1%, 3 pontos percentuais acima do verificado para o primeiro semestre de 2015, quando registrou 8,1%.
Os mais de 5,8 millhões de estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último fim de semana (5 e 6) terão acesso hoje (9) ao gabarito do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulgou a que horas disponibilizará o gabarito, mas assegurou que será ainda durante a manhã. Os resultados individuais das provas do Enem serão divulgados apenas no dia 19 de janeiroRovena Rosa/Agência Brasil Os gabaritos dos diferentes modelos de exame poderão ser conferidos na internet, na página do Inep. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas do Enem.
Pesquisadores e beneficiários de planos de saúde poderão ter informações sobre o preço médio e o volume de atendimentos relacionados a 2.933 procedimentos que os planos de saúde ofertarem aos clientes a partir de hoje (9). A ferramenta, disponibilizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), chamada D-TISS, possibilita acesso a dados sobre a quantidade de procedimentos feitos por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde e a visualização dos gastos assistenciais de consultas de todo o país, separando por estados, sexo do beneficiário e porte da operadora.“Estamos entregando uma plataforma amigável, simples, onde se eu busco lá um determinado procedimento, eu consigo ver como ele está distribuído no país, se tem lugar que faz mais que o outro, em qual faixa etária”.
O Caso Beatriz vai completar 11 meses nesta quinta-feira (10) e até agora o assassino da garota não foi preso. Durante meses, alguns suspeitos foram ouvidos e liberados pela não constatação de provas. O último caso aconteceu nesta terça, onde uma pessoa foi vista nas proximidades da Catedral com características do homem circulando pelas imediações do Colégio Auxiliadora, flagrado por várias câmeras externas de segurança, mas o mesmo apresentava problemas mentais e foi liberado ainda ontem. Essa situação vem causando um desgaste para a família da garota, pelas informações falsas e incertas que circulam pelas redes sociais, sobre prisões de supostos assassinos.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%. Em outubro, a Petrobras já havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não foi passada pelos postos aos consumidores. Segundo a Petrobras, se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro. A empresa, no entanto, lembra que a queda do preço para o consumidor final não é direta, e “dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.
A ocupação de prédios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em escolas estaduais por alunos contrários à PEC 241, que pretende limitar gastos do governo federal nos próximos 20 anos, aumentou nesta segunda-feira (7). Um dia após o fim de semana de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o prédio do Departamento de Enfermagem foi ocupado pelos estudantes, assim como a Escola de Referência em Ensino Médio Cândido Duarte, no bairro de Apipucos, na Zona Norte da capital. Este é o nono prédio ocupado pelos alunos na UFPE, mas a assessoria de imprensa da instituição informará, na terça-feira (8), se a ocupação ocasionará a interrupção de aulas para o curso de Enfermagem. Os estudantes também ocupam o Centro de Educação (CE), o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), o Centro de Artes e Comunicação (CAC), o Centro de Biociência (CB) e o Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (NIATE), que atende o (CFCH) e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), localizados no campus na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife.
A Polícia Federal em Pernambuco informou, nesta quarta-feira (9), que os suspeitos flagrados com duas toneladas de maconha apreendidas na terça (8), em Olinda, no Grande Recife, usaram uma tática de camuflagem para fazer o transporte entre o Sertão da Bahia e o litoral pernambucano. Para não levantar suspeitas e evitar possíveis ações policiais nas rodovias, eles esconderam a maconha em uma carga de cebola. De acordo com a corporação, essa foi a maior apreensão do ano, no estado, desse tipo de entorpecente. Segundo a PF, as duas toneladas de maconha seriam distribuídas no Grande Recife. Fazem parte da lista de áreas que receberiam a droga a capital pernambucana, além das cidades de Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Olinda, onde ocorreu a apreensão. O galpão, localizado no Bairro de Jardim Fragoso, funcionava como um grande estoque para os traficantes, que enviavam para os municípios pequenas quantidades para a venda.
O Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) à educação até 2024. O valor está em relatório divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de monitoramento das metas do PNE. O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a educação brasileira em dez anos. As metas vão desde a educação infantil à pós-graduação, passando pelo investimento, melhorias em infraestrutura e pela valorização do professor.
O Diário Oficial da União publicou a portaria que prorroga para 21 de novembro o prazo para o recolhimento do Simples Doméstico, relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico no mês de novembro de 2016. O prazo original para emitir a guia do e-Social e pagá-la vencia hoje (7). Ontem à noite, a Receita informou que os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego editariam a portaria conjunta oficializando a prorrogação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou instabilidade nos sistemas informatizados do eSocial, o que provocou lentidão na geração dos documentos.
As taxas de empréstimo pessoal registraram leve queda em novembro. De acordo com pesquisa da Fundação Procon-SP com o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander, a taxa média do empréstimo pessoal foi de 6,51% ao mês (a.m.), em novembro, inferior à do mês anterior, que foi de 7,05% a.m., queda de 0,54 ponto percentual. Já em relação à taxa média do cheque especial, não houve alteração em nenhuma instituição pesquisada, e a cobrança ficou em 13,56% ao mês. De acordo com o levantamento, o Santander tem a maior taxa para empréstimo pessoal (8,49% ao mês), seguido do Bradesco (6,67% a.m.), Itaú (6,43%), Safra (5,9%), Branco do Brasil (5,85%) e Caixa (5,7%).
Foi promulgada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a Lei nº 15.615/2016 que batiza a barragem de Serro Azul, localizada no município de Palmares, de Barragem Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. A proposta foi uma iniciativa do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e aprovada por unanimidade pela casa. “É uma grande homenagem que fazemos a Eduardo colocando o seu nome nesta barragem que vai mudar a realidade da Mata Sul”, destacou Lucas. Além de fundamental para conter as cheias do Rio Una e trazer segurança para várias cidades da região, a Barragem servirá para o armazenamento de água e reforço no abastecimento do Agreste. “No futuro pode se transformar em uma grande atração turística para a comunidade”, afirmou o parlamentar.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, garantiu hoje (8) que a autarquia terá condições de administrar os serviços prestados pela empresa telefônica OI caso haja intervenção federal na companhia. Segundo ele, o governo tenta evitar a intervenção, apostando numa solução de mercado. “A Anatel tem um quadro de pessoal que está com tudo mapeado. Acompanhamos a qualidade da prestação do serviço e, na necessidade de uma intervenção, a equipe que seria nomeada seria composta por profissionais experientes, altamente capazes”, declarou Quadros. Recuperação judicial pode ter ajuda do governo Ontem (7), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu que, embora espere não ser necessário intervir, o governo federal já estuda modelos de uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívida de R$ 65 bilhões.
A Polícia Civil divulgou, nesta terça-feira (8), o retrato falado de um suspeito de homicídio registrado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O caso aconteceu em agosto deste ano. Para reforçar o pedido de apoio da população para desvendar o assassinato, a corporação também apresentou um vídeo. Nas imagens, é possível observar a moto usada por dois homens, no momento em que eles deixam a cena do crime. As imagens foram gravadas às 14h16 do dia 27, um sábado. Os homens estavam em uma motocicleta e chegam a uma barraca na Rua Almirante Dias Fernandes, em Prazeres. Eles efetuam três disparos de arma de fogo em um dos clientes do estabelecimento. Depois, fogem pela mesma via.
As mulheres que vivem no Recife e precisam se submeter a exames preventivos de câncer de mama devem prestar a atenção. Este mês, o mamógrafo móvel da prefeitura da capital pernambucana levará atendimento gratuito a 38 localidades. Nesta terça-feira (8), as consultas ocorrerão na frente do edifício sede do Executivo municipal, no Cais do Apolo, no Centro. Na quarta (9), os serviços serão prestados no Centro Social Urbano Bido Krause, no Totó, na Zona Oeste do Recife. No dia seguinte (10), serão contempladas as detentas da Colônia Penal, no Engenho do Meio. Na sexta (11), a Unidade de Saúde da Família da Vila União, na Iputinga, na Zona Oeste, recebe a unidade móvel. Veja aqui a lista das demais localidades que serão atendidas em novembro.
O presidente Michel Temer classificou como “ladainha” algumas das críticas que têm sido feitas a seu governo, em especial às medidas de definição de teto para os gastos públicos e os efeitos que elas trariam para os setores de educação e saúde. Ao citar as ocupações em escolas e universidades públicas e manifestações nas quais se coloca fogo em pneus para parar o trânsito, ele fez críticas ao que chama “argumentos físicos” – tipo de argumentação que foge do campo das ideias. As declarações de Temer foram feitas hoje (8) durante a abertura de um seminário sobre infraestrutura, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Dizem que isso [a PEC Teto dos gastos públicos] vai prejudicar setores importantíssimos do país, como saúde e educação. Foi aí que o [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles organizou o orçamento para 2017, aplicando [o que está previsto na] PEC. E, ao fazê-lo, vimos que aumentamos as verbas para saúde e educação. Divulga-se muita ladainha, por mais que se fale”, disse o presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse ontem (7) que o descumprimento de um acordo de delação premiada não justifica a prisão do delator. O entendimento do ministro consta na decisão na qual foi determinada a soltura do empresário Fernando Moura, que admitiu ter mentido ao juiz Sérgio Moro durante uma audiência da Operação Lava Jato. No despacho, assinado na sexta-feira (4), mas divulgado hoje, o ministro afirma que não há relação entre prisão e o acordo de delação. Segundo o ministro, o Judiciário não se compromete com o conteúdo do acordo ao homologá-lo, mas apenas analisa a legalidade das regras.
Na próxima sexta-feira, (11) completa-se um ano desde que o Brasil foi oficialmente atingido por uma das maiores epidemias de sua história. Em 11 de novembro de 2015, o Ministério da Saúde decretou a epidemia do vírus Zika como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Naquela data, já se passavam dois meses desde que médicos do Nordeste alertaram para o alto número de nascimentos de bebês com microcefalia em diversos estados. Começava ali um longo período de investigação e angústia para mães, mulheres grávidas e famílias. Pesquisadores de diversas áreas mobilizaram-se até constatar que os casos de microcefalia poderiam estar relacionados a um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A zika passou a ser o novo vilão da saúde nacional.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que revê o auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. As mudanças estavam previstas na Medida Provisória (MP) 739/16, que perdeu a vigência em 4 de novembro. O texto tramita em urgência constitucional, mas talvez tenha sua análise pelo Plenário antecipada, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Apresentada em julho deste ano, a MP previa a realização de perícias nos trabalhadores que recebem os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem um novo exame. A legislação determina a realização de nova perícia após esse prazo para verificar se o trabalhador continua com a doença ou invalidez que deu origem ao benefício, mas isso não tem ocorrido.