O governo prorrogou para maio de 2017 o prazo para que pequenos produtores rurais e agricultores familiares façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras. A prorrogação assegura que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União na Medida Provisória 724/2016. O CAR vai trazer informações ambientais das propriedades rurais do país. Para fazer o cadastro, os proprietários precisam informar a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais. O sistema vai ser usado pelo governo como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal no Brasil.
O valor das multas de trânsito vai ficar entre 53,2% a 66,12% mais caras. O aumento, aprovado pelo Congresso Nacional, entra em vigor a partir de novembro. A infração mais barata vai passar de R$ 53,20 para R$ 88,38. E a mais cara, de R$ 191,54 para R$ 293,47. A mudança está na Lei nº 13.281, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e publicada nesta quinta-feira (05/5), no Diário Oficial da União. Além da atualização das multas, o texto altera limites de velocidade em rodovias e estradas e inclui no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) a infração pelo uso de celular, considerada agora conduta gravíssima. Também haverá uma multa específica para o condutor que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exame clínico para atestar embriaguez. Em contrapartida, entre as alterações aprovadas pelos congressistas, uma pode representar um retrocesso para famílias de vítimas do trânsito. Os parlamentares excluíram do CTB o parágrafo que previa pena mais rigorosa para os autores de homicídio culposo ao volante que mataram ao dirigir alcoolizados ou disputando racha.
Segundo balanço da Secretaria de Saúde de Petrolina, até o momento, foram vacinadas 56.490 pessoas contra gripe o que corresponde a 56,30% de cobertura. O município iniciou no último dia 25 de abril a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (Gripe) e seguirá até o dia 20 de maio em todas as Unidades de Saúde. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 80% do público-alvo. A vacina que protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B é destinada para os idosos, gestantes, crianças de 6 meses a menores 5 anos, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.
Eduardo Cunha assistiu praticamente calado à decisão do STF de apeá-lo da Câmara. No espaçoso sofá de quatro lugares da residência oficial, estavam só ele e sua mulher, Claudia Cruz, num contraste com o assédio dos últimos tempos. Cunha, um dos mais poderosos líderes da história do Legislativo, perdeu o reinado 18 dias depois de votar o impeachment de Dilma. No Palácio do Jaburu, o sentimento é dúbio: Temer pode ter se livrado de um peso, mas ficou sem sua locomotiva na Câmara. Cunha era a garantia de que o vice conseguiria aprovar, a toque de caixa, propostas como a reforma da Previdência. “Ninguém manuseava a máquina de votos como ele. Dificuldades virão”, admite um fiel escudeiro de Temer. Cunha e Waldir Maranhão foram surpreendidos por oficiais de Justiça quase que simultaneamente, por volta das 6h da manhã. O primeiro deu chá de cadeira no emissário de Teori Zavascki enquanto tentava entender o que se passava.
Termina hoje (6) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data cai em fim de semana o pagamento deve ser antecipado em função do expediente bancário. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos. Uma série de Perguntas e Respostas sobre o Simples Doméstico pode ser encontrada no site do eSocial .
A fala suave e o sorriso angelical de Sarah Menezes, 26 anos, ficam sempre de fora do tatame. Lá dentro, a atleta, primeira mulher brasileira a conquistar ouro no judô, luta com precisão em busca de mais vitórias. Aos 18 anos, a piauiense participou de sua primeira olimpíada, em Pequim. Já na edição seguinte, em Londres, em 2012, ela retornou ao Brasil com medalha ao derrotar a romena Alina Dumitru. “Eu sabia que poderia estar no pódio, só não sabia a cor da medalha. […] Eu estava muito mais confiante que ia ganhar dela do que ela de mim”, disse Sarah em entrevista à Agência Brasil. Mas a atleta militar não chegou ao topo por acaso. Sua trajetória é repleta de bons resultados. Faturou medalhas de ouro na Copa do Mundo de Judô em Lisboa e Madri, ambas em 2009. No ano seguinte, mais duas medalhas em Copas do Mundo, uma prata em Budapeste e um ouro em São Paulo. A atleta também conquistou a medalha de bronze no Pan Americano de Guadalaraja, em 2011.
Afastado do cargo de deputado federal pordecisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal), a situação do agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é considerada “sem precedentes” por juristas.Réu no STF desde março decorrente das investigações na Operação Lava Jato, o parlamentar corre o risco de ver seu processo cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, caso venha a perder o mandato. O jurista Dalmo Dallari explica que, apesar de o Supremo ter aprovado a suspensão do mandato de Cunha, ele permanece com o foro privilegiado. Ou seja, ele não perde o cargo, mantendo inclusive seu salário de R$ 33 mil, mas é afastado de forma cautelar e não pode exercer funções parlamentares. — O Supremo pode afastá-lo enquanto durar o processo, mas não pode tirar o mandato. Só a própria Câmara pode fazer isso. Se ele for condenado no Supremo, a Câmara é comunicada e o plenário vota pela perda ou manutenção do mandato.
Atenção, condutores que sofrem para circular nos dois sentidos dos 32 quilômetros do perímetro urbano da BR-101: o governo do Estado promete para setembro o início das obras de recuperação da rodovia, no trecho que vai de Abreu e Lima até Jaboatão dos Guararapes, passando pelo Recife. Mais uma chance para que a rotina de buraqueira, engarrafamentos gigantes, acidentes e falta de manutenção possa fazer parte do passado. A um custo de R$ 240 milhões – recursos do governo federal, através do Ministério dos Transportes – o governo pretende realizar a troca das placas de concreto, melhorar a acessibilidade e instalar sinalizações vertical e horizontal em todo o trecho. Nos últimos anos, os motoristas que circulam pela parte urbana da estrada se acostumaram com um ciclo perverso. Os –muitos – buracos na pista travando o trânsito e provocando acidentes. Os consertos vindo em forma de paliativos, provocando engarrafamentos ainda maiores e se desmanchando em pouco tempo. A última intervenção desse tipo foi realizada em outubro do ano passado, quando um trecho total de 5,8 quilômetros (1,2 quilômetro apenas de buracos) foi restaurado, num serviço que custou R$ 2,5 milhões ao Estado. Desde ontem, funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estão realizando uma nova manutenção na rodovia.
A Associação Proteger irá realizar mais uma edição do seu bazar beneficente. Dessa vez, o evento acontecerá no dia 4 de junho (sábado), na Sociedade 21 de Setembro, em Petrolina (por trás do prédio da prefeitura), das 10h às 14h. O ambiente é climatizado e o local contará com segurança, garantindo maior comodidade e tranquilidade aos clientes que por ali passarem. As peças do Bazar variam: são roupas, calçados e acessórios femininos e infantis; brinquedos; eletrônicos; entre outros artigos. Os produtos serão comercializados a preços baixíssimos (R$ 1 real o mínimo). O evento, que é realizado de duas a três vezes no ano, tem como intuito arrecadar fundos para a ONG, que hoje cuida de mais de 100 cães e gatos de rua, e conta com pouca ajuda em forma de doação e de trabalho voluntário. Outros eventos, como o Festival de Tortas – realizado uma vez por mês –, por exemplo, possui também o intuito de arcar com as despesas da associação, que são muitas. A Proteger também lembra que, durante o bazar, estará como sempre recebendo doações de ração, areia higiênica, produtos de limpeza e medicamentos veterinários (itens de uso diário pela ONG).
Com a participação de mais de 850 pré-candidatos a prefeito, foi aberto, há pouco, em Brasília, o seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro tem o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha. Aproximadamente 40 pré-candidatos a prefeito de cidades pernambucanas de todas as regiões do Estado estão participando do evento. Nos três dias de curso, os pré-candidatos vão participar de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” – contará com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas. Neste momento, fazem a abertura do evento o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. O vice-ministro de Infraestrutura e ministro dos Transportes da Itália, Riccardo Nencini, irá apresentar as perspectivas políticas do socialismo europeu e as boas práticas de planejamento e gestão em infraestrutura, mobilidade urbana nas pequenas, médias e grandes cidades italianas. Secretário Nacional do Partido Socialista Italiano (PSI), Nencini representa a nova geração de políticos progressistas italianos. Durante a noite haverá uma homenagem ao centenário de Miguel Arraes e apresentação cultural.
O Poder Executivo Estadual irá manter o horário de expediente das 8h às 17h, até 31 de agosto de 2016. A decisão de prorrogar a medida foi baseada no monitoramento do consumo de energia dos órgãos, feito pela Secretaria de Administração. De acordo com o levantamento realizado no primeiro trimestre de 2016, houve uma economia de 9%, correspondendo a mais de 700 mil kWh, com relação ao mesmo período do ano passado. A portaria com a mudança foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (05). A manutenção da ação, no entanto, não gerou redução na jornada de trabalho dos servidores, uma vez que o intervalo de almoço dos servidores foi reduzido em uma hora, mantendo a carga horária de 8h/diária prevista na legislação. A mudança foi adotada pela primeira vez em setembro de 2015, e está entre as ações da Secretaria de Administração (SAD) para atender, inicialmente, ao Plano de Contingenciamento de Gastos Públicos (PCG) e, hoje, ao Plano de Monitoramento de Gasto (PMG). Já os serviços que, por sua natureza finalística, demandem atendimento continuado e ininterrupto, mediante escalas de turnos sucessivos e regime de plantão continuam com o seu horário de funcionamento normal.
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), uma operação para desvendar crimes praticados contra instituições financeiras no Grande Recife. A organização criminosa, de acordo com a polícia, é responsável por fraudes e furtos que superam a casa dos R$ 7 milhões. A Operação Sem Limite está sendo realizada no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. As ações foram deflagradas pela Delegacia do Cordeiro, na Zona Oeste da capital, com apoio de diretorias de inteligência. Serão cumpridos oito mandados de prisão, sendo duas preventivas e seis temporárias, bem como oito de mandados de busca e apreensão. Os presos e o material apreendido serão encaminhados para o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), na Zona oeste do Recife, utilizado como base para a operação policial. A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil e tem a participação de 80 homens, entre delegados, agentes e escrivães.
Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Direção Geral da Câmara já discute a retirada de direitos e regalias do peemedebista, como uso de residência oficial, segurança da Polícia Legislativa, suspensão de pagamento para assessores e corte de salário. “Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento. Técnicos da Casa disseram ao Broadcast Político que, com Cunha afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.
A Atento, empresa de serviços de gestão de clientes e terceirização de processos de negócios (CRM/BPO), seleciona candidatos para 1.341 oportunidades de emprego em seis estados. São 50 vagas para consultores de vendas presencias e 1.291 para o cargo de operador (atendimento ao cliente). As oportunidades para atuar como consultor de vendas estão distribuídas em diversos municípios nos estados de Pernambuco (Serra Talhada, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina), Paraíba (Patos), Alagoas (Arapiraca) e Paraná (Cianorte e Arapongas). Para os interessados nas oportunidades em atendimento ao cliente (operador), as vagas são para os estados de São Paulo (capital, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Preto e Santos) e Goiás (Goiânia). Inscrições Os interessados devem se cadastrar no site candidatos.atento.com.br ou enviar o currículo para [email protected]. Mais informações podem ser levantadas por meio do telefone 0800 771 4014.
Nova polêmica envolvendo o edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. O Ministério Público começou a investigar, nesta quinta-feira (05), denúncias de discriminação no processo seletivo. Por meio de ofício, o Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco denunciou prática discriminatória às travestis, transexuais e homens trans. O caso pode parar na Justiça. De acordo com o Ministério Público, o edital prevê a inaptidão e eliminação do candidato que, em exame médico, tenha apresentado desvios e transtornos sexuais, referentes as “patologias” constantes no “CID-10” – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, publicada pela Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado como transtorno de identidade sexual. O tema é bastante polêmico e já gerou vários debates na sociedade civil, que, em geral, discorda da classificação da OMS por considerar que a CID-10 discrimina travestis, transexuais, e dos homens trans. De acordo com o Ministério Público, já há uma sinalização da OMS de que, em breve, o termo “transexualismo” será retirado do rol de “transtornos de identidade sexual”.
O governador Paulo Câmara (PSB) comentou, na manhã desta quinta-feira (05), a suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados. O socialista já havia afirmado anteriormente que era favorável ao afastamento do parlamentar até antes da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Todos nós tínhamos uma visão crítica da forma como o Eduardo Cunha vinha conduzindo os trabalhos na Câmara e sua legitimidade de ser presidente. Acho que essa decisão que o STF tomou, ainda que em caráter liminar, ela vem em boa hora, porque todos nós estávamos na expectativa disso. Isso pode contribuir também para o debate político. Diante dessa crise política que nós estamos enfrentando, é uma decisão importante para que o Brasil possa andar um pouco mais rápido”, afirmou o governador, após solenidade de assinatura de proposta de legislação específica para a regulamentação do mercado de gás natural canalizado.
Uma plantação com quase 1.580 pés de maconha foi encontrada pela Polícia Militar em Salgueiro (PE), Sertão Central, no dia de ontem (4). A erva era cultivada ao Sítio Tamborio, entre as cidades de Salgueiro e Cabrobó (Sertão do São Francisco), próximo ao canal da transposição. Com informações repassadas pela Compesa local, a polícia constatou que a água utilizada na roça de maconha estava sendo provavelmente desviada do canal. Ninguém foi preso durante a operação. A ocorrência foi encaminhada posteriormente à Delegacia de Polícia Federal (PF) em Salgueiro.
Caminhões ou qualquer veículo destinado ao recolhimento de lixo deverão ser equipados com um coletor de chorume, líquido resultante do processo de putrefação dos dejetos. A lei, aprovada na terça-feira (3) e publicada no Diário Oficial de Pernambuco na quarta-feira (4), tem 180 dias para entrar em vigor no estado. Descrito como sendo “altamente poluente nas vias urbanas” no texto da sanção, o vice-presidente da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), João Amaral, confirma o perigo do chorume em contato com o meio ambiente e o ser humano. “Temos problemas correlacionados como o mal cheiro resistente e a possibilidade deste chorume seguir pelo sistema de drenagem de águas pluviais até o rio mais próximo. O risco maior é o uso desta água contaminada por chorume, pois podem haver sérios patógenos e metais pesados de efeito cumulativo. Isto significa que acumulamos estes metais pesados em nosso organismo e podemos sofrer de sérias doenças em decorrência disso”, explica.
Um detento morreu e sete ficaram feridos após uma briga entre dois grupos de presos na Penitenciária Agroindustrial São João (PASJ), na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana doRecife, na manhã desta quinta-feira (5). A confusão já foi controlada pelo Grupo de Operações Especiais da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A informação foi confirmada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. De acordo com a Seres, o detento que morreu tinha 32 anos. Em nota, a secretaria informou que os sete feridos foram encaminhados para unidades de saúde de Itamaracá e Itapissuma e para o Hospital da Restauração. A Seres disse ainda que uma equipe da Superintendência de Segurança do órgão foi ao local e, juntamente com o setor de inteligência e a gerência da unidade, vai apurar o episódio. Segundo o promotor da Vara de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcellus Ugiette, o tumulto aconteceu porque o líder de um grupo de reeducandos voltou à Penitência Barreto Campelo, onde o regime é fechado. Na PASJ, ficam apenas os que cumprem regime semiaberto. Atualmente, na unidade estão 2.400 presos, mas o espaço tem capacidade para 600.
A exemplo de Juazeiro (BA), a tocha olímpica – que já está no Brasil – passará por Petrolina no próximo dia 26. Um dos principais símbolos dos jogos será conduzido por cerca de 100 cidadãos, num percurso de aproximadamente 21 km. Ao todo, 17 bairros receberão o revezamento da tocha, que será finalizado na orla, onde acontece o evento de celebração. Os 17 pontos escolhidos para a passagem da chama, foram distribuídos entre o Centro e periferia. A tocha percorrerá os bairros Ipsep, Jardim São Paulo, Cosme e Damião, João de Deus, Nova Vida I e II, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Ouro Preto, Jardim Maravilha, Vila Mocó, Caminho do Sol, Areia Branca, Maria Auxiliadora, Colônia Imperial e São José. Porta de entrada da tocha em solo pernambucano, Petrolina é uma das 82 cidades escolhidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para o revezamento. Para garantir que o evento aconteça de maneira segura, a prefeitura instalou uma comissão municipal, responsável pela organização do trânsito, pela assistência médica ao longo do trajeto do percurso e pela escolha das atrações para celebração final.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que a defesa da presidente Dilma Rousseff vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação do processo de impeachment com base no desvio de finalidade das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quinta-feira (5), o ministro do STF Teori Zavascki concedeu liminar afastando Cunha de seu mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. “Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment”, argumentou Cardozo. Segundo o ministro, Cunha usou o impeachment como “desvio de poder” em benefício próprio. “Cunha ameaçou a presidente da República de que abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi”, afirmou.
O condutor de um ônibus de transporte escolar no Perímetro de irrigação Maria Tereza, zona rural de Petrolina, foi alvejado por disparos de arma de fogo e golpes de arma branca. A tentativa de homicídio aconteceu no final da noite de ontem (4). De acordo com o relato da vítima – Ilhatano da Silva Souza, 25 anos –a policiais militares do 5ºBPM, dois indivíduos numa motocicleta teriam sido os autores do crime. Ilhatano não conseguiu identificar os suspeitos, que fugiram. Ele foi encaminhado em estado delicado para o Hospital Universitário (HU). A polícia acredita que o fato tenha motivação passional. A equipe do 5ºBPM chegou a realizar incursões na área onde o condutor sofreu a tentativa de homicídio, mas não localizou ninguém. A ocorrência foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no Ouro Preto.
A cada ano, cerca de 250 mil pessoas desaparecem no Brasil. Entre esses desaparecidos, 40 mil têm menos de 18 anos, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça. O número assustador pode esconder uma realidade ainda mais triste, pois existe uma subnotificação e defasagem nos números. Para encontrar pessoas desaparecidas e diminuir a dor das famílias que passam por esse drama, a ampla divulgação dos casos é uma ferramenta eficaz e ainda pouco utilizada. No intuito de ajudar nas buscas e reverter a estatística, foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 694/2016, de autoria do deputado estadual Lucas Ramos (PSB/foto), que obriga a divulgação nos jornais pernambucanos de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. De acordo com a proposta, os jornais disponibilizarão um espaço fixo e semanal para divulgação das imagens.
A atual crise econômica vai afetar até as comemorações de Dia das Mães. Uma pesquisa realizada pela Federação de Comércio, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) aponta que 39,1% dos pernambucanos passarão a data em casa este ano. Quando em 2015, esse número batia a marca de apenas 4,1%. O estudo foi feito em oito municípios da Região metropolitana do Recife e entrevistou duas mil pessoas. “É um momento em que o consumidor se mostra mais receoso, mais cauteloso na hora da compra e comemoração. Essa intenção de comércio vem caindo desde 2013”, ponderou a diretora da Fecomércio-PE, Brena Castelo Branco. A pesquisa revela, ainda, que o ímpeto dos consumidores em comprar presentes para as mães caiu 6,3% em relação ao ano anterior. O valor a ser desembolsado também mudou. A média a ser gasta por presente será de R$ 194. “Esse é um valor médio, porque o valor está variando entre R$ 96 e 400, a depender da faixa de salário mínimo”, completa a diretora.
Uma jovem de 23 anos foi morta pelo companheiro, na madrugada desta quinta-feira (5), no Alto do Refúgio, em Nova descoberta, na Zona Norte do Recife. Ela estava com a filha de 2 anos nos braços quando levou facadas nas costas. O acusado acabou preso em flagrante. De acordo com familiares da vítima, ciúmes motivaram o assassinato. A vítima ainda chegou a ser levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta. Ao dar entrada na unidade, os médicos constataram que ela estava morta. Depois do crime, o suspeito tentou escapar, mas foi alcançado por vizinhos. Moradores da área espancaram o companheiro da vítima, que seguiu para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A criança está na casa de parentes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória). Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha. O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha. Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. . A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que ele recebeu a notificação.
O reajuste no preço dos medicamentos, autorizado no mês passado, contribuiu para que a inflação pesasse ainda mais no bolso das famílias de baixa renda em abril, segundo o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula as variações de preços para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos. De uma alta de 0,44% em março, a taxa passou para 0,69% no mês seguinte. Com este resultado, o indicador acumula alta de 3,82% no ano e de 9,94%, nos últimos 12 meses. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ficaram mais altos os preços relativos a saúde e cuidados pessoais (de 0,36% para 3,49%), transportes (de 0,19% para 1,12%), vestuário (de 0,37% para 0,82%) e educação, leitura e recreação (de 0,42% para 0,52%). Na contramão, recuaram as variações dos preços de alimentação (de 1,21% para 0,62%), despesas diversas (de 0,97% para 0,29%), comunicação (de 0,69% para 0,04%) e habitação (de -0,43% para -0,46%).
A presidente Dilma Rousseff sinalizou em entrevista à emissora britânica BBC que reconhece que deverá deixar o cargo nos próximos dias com o avanço do processo de impeachment no Senado, mas prometeu lutar para voltar ao cargo com base no mérito do processo. A presidente também disse que é uma “vítima inocente” no processo. “O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar ainda mais para garantir que sairemos vitoriosos com base no mérito e retomaremos o governo”, disse Dilma, segundo o site da BBC. A presidente prometeu “continuar lutando para voltar a governar se o pedido de impeachment for aceito”. Dilma afirmou na entrevista que é uma vítima do processo em curso. “Sim, eu acredito mesmo que sou uma vítima. E, claro que sim, sou inocente. Ao mesmo tempo, sou uma vítima e inocente”. A presidente ressaltou que o governo e os eleitores pró-Dilma acreditam que o processo em curso é “ilegítimo e ilegal”.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne, nos dias 5, 6 e 7 de maio, mais de 850 pré-candidatos a prefeito no seminário preparatório “Cidades Inclusivas”. Sob coordenação da Fundação João Mangabeira (FJM), o encontro tem o desafio de consolidar a marca de programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas e subsidiar os participantes com informações para campanha. Nos três dias de curso, os pré-candidatos vão participar de cursos sobre novas regras eleitorais, o uso do marketing e redes sociais na campanha de curta duração, com orçamento baixo e restrições no uso de imagem. O evento – parte do programa “Agenda 40” – contará com troca de experiências, palestras e contribuições externas de especialistas. Todos os governadores do partido, deputados e senadores já confirmaram suas presenças. A abertura do evento terá a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. O vice-ministro de Infraestrutura e ministro dos Transportes da Itália, Riccardo Nencini, apresenta as perspectivas políticas do socialismo europeu e as boas práticas de planejamento e gestão em infraestrutura, mobilidade urbana nas pequenas, médias e grandes cidades italianas.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e os líderes do partido na Câmara e no Senado, Fernando Coelho Filho (PE) e Antônio Carlos Valadares (SE), apresentaram nesta terça-feira (3) ao vice-presidente Michel Temer uma série de propostas do partido para o Brasil superar a crise. Com o reconhecimento de que o país enfrenta uma série de dificuldades, o PSB entende, no documento intitulado “Uma agenda para o Brasil”, a necessidade da composição de um governo de união nacional. Carlos Siqueira disse ao vice-presidente que a decisão sobre participar ou não de eventual governo será tomada pela Executiva Nacional do partido, que se reunirá na próxima terça-feira (10), em Brasília. O PSB reafirmou, no encontro com Michel Temer, que não postulará cargos ou qualquer vantagem para apoiá-lo. “A forma de fazer o chamado “toma lá, dá cá” tem sido um fracasso. E esse momento da história nacional requer que o presidente tenha liberdade e que os políticos e os partidos compreendam que em primeiro lugar estão os interesses do país, e não dos partidos e das lideranças. É isso que deve presidir a nosso ver a conduta do futuro presidente”, disse Carlos Siqueira, após reunião com o vice-presidente.