A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente amanhã (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose. “A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Têm prioridade os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou o ministério.
Pernambuco conseguiu liminar favorável para recalcular a dívida com a União utilizando juros simples. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu a medida nesta quinta-feira (28/04), mas a vantagem, por enquanto, só vale para 60 dias, conforme decisão do pleno do STF no dia anterior. “A liminar concedida ao Estado de Pernambuco atende ao pleito de recálculo do pagamento da dívida com a União conforme o previsto na Lei Complementar 148/14, ou seja, aplicando a taxa Selic acumulada (juros simples) e não capitalizada (juros compostos)”, informa a Procuradoria Geral do Estado. A decisão iguala Pernambuco a outros Estados que conquistaram liminares semelhantes. Como a ministra também incluiu Pernambuco na decisão do STF de 27/04/2016, que adiou por 60 dias o julgamento definitivo das liminares, “o Estado poderá aplicar juros simples no pagamento das parcelas de sua dívida que vencerem nesses 60 dias e, dentro desse período, efetuar a negociação com a União visando condições vantajosas para ambas as partes”, esclarece a Procuradoria.
A integração entre as diferentes instituições que atuam no combate à violências foi destacada, nesta quinta-feira (28.04), pelo governador Paulo Câmara, como essencial para a consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco. Durante cerimônia em comemoração pelos 199 anos da Polícia Civil, no Teatro de Santa Isabel, no Recife, o chefe do Executivo estadual lembrou que essa união tem registrado bons frutos desde o lançamento do programa Pacto Pela Vida, em 2007, no primeiro Governo de Eduardo Campos. Na ocasião, o gestor comandou a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito Policial – classe Ouro a pernambucanos que se destacam na promoção da segurança pública. “Nós sabemos do trabalho difícil que é fazer segurança pública no nosso Estado. Temos noção dos desafios, mas temos também que continuar trabalhando com perseverança, em busca de promover em Pernambuco a cultura da paz, da redução do número de homicídios, assaltos e furtos. E, para isso, a gente precisa de um sistema estruturado, um sistema que funcione, que tenha toda uma política trabalhada por trás”, apontou Paulo, destacando a preocupação da gestão estadual em investir na segurança pública através, também, da valorização do servidor.
A embriaguez ao volante foi responsável pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O número é praticamente o mesmo de 2012 – ano em que as penas para quem dirige depois de ingerir bebidas alcoólicas se tornaram mais rígidas – quando 485 pessoas morreram em acidentes nas estradas fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por influência do álcool. No mesmo período, o número de acidentes ocorridos por causa da ingestão de bebidas caiu de 7.594 para 6.738, uma redução de 11%. Na avaliação de especialistas, apesar de a Lei Seca prever multas, perda da habilitação e detenção para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, o comportamento dos motoristas mudou pouco nos últimos anos. A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que ajudou na elaboração da Lei Seca, estima que 54% dos motoristas brasileiros fazem uso de álcool antes de pegar o volante. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica.
Os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, assinam amanhã (29), em Lima, capital do Peru, acordos para ampliação do comércio com o país vizinho. Um dos acordos estabelecerá regras sobre investimentos, serviços e compras governamentais entre Brasil e Peru. Será a primeira vez que o Brasil firma acordo internacional na área de compras governamentais. Está prevista ainda a assinatura de acordo para antecipação da desgravação (redução de tarifas) para alguns bens exportados pelo Brasil ao Peru. A desgravação, antes, estava prevista para 2019. Os ministros têm reuniões com a ministra do Comércio Exterior peruana, Magali Silva, e com a chanceler do país, Ana Maria Sánchez. Segundo o Itamaraty, serão tratados com a chanceler temas da agenda bilateral e regional, como integração de infraestrutura, cooperação fronteiriça e combate ao narcotráfico.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos nos municípios , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros. Na atual legislatura iniciada em 2015, várias foram as conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.
Nesta quarta-feira, Ademir Eduardo da Silva, 54 anos, foi morto a tiros no Sítio Cara Branca, zona rural de Ouricuri (PE). A família suspeita que a vítima tenha sido executada pelos sobrinhos, atribuindo que o motivo seria vingança. Segundo informações da polícia, as primeiras pistas é que tenham sido três pessoas que chegaram em um veículo, de cor prata, pelas características um carro Siena, e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima e fugiram do local. A polícia afirmou que quando chegou ao local, Ademir já estava sem vida. No sítio, foram encontradas cápsulas calibre 12 e 40. Os parentes de Ademir informaram que os únicos suspeitos são os sobrinhos da vítima. Pois, os mesmos teriam perdido um irmão e atribuíam a morte dele à Ademir e seus filhos. Essa crime aconteceu o ano passado e também teria sido por vingança.
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jatoapresentam nesta quinta-feira (28) duas novas denúncias contra investigados no processo de corrupção envolvendo a Petrobras. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF), as denúncias envolvem nomes de pessoas já citadas nas investigações – algumas delas, inclusive, já foram, condenadas. No total, serão 20 denúncias, que envolvem 17 pessoas investigadas na 23ª e 26ª fases da Lava Jato. A primeira investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do PT João Santana e a outra apurou o pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht a funcionários públicos. Também estão entre os denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Os procuradores responsáveis pelas investigações apresentam as informações relativas aos crimes neste momento, em entrevista coletiva em Curitiba. As acusações serão protocoladas na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), o novo edital do processo seletivo para professor. substituto. As oportunidades são para os Campi de Petrolina, Ouricuri, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, e Serra Talhada. A seleção é destinada às áreas de Administração; Química; Eletrotécnica; Língua Inglesa; Matemática; Tecnologia de Alimentos; Química; Sociologia; Tecnologia de Alimentos; Administração; Engenharia Mecânica; e Língua Portuguesa. Os docentes aprovados devem ministrar aulas em jornada de 40 horas semanais, e farão jus à remunerações que variam de R$ 2.814,01 a R$ 3.184,73. Para se inscrever é necessário comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas dos respectivos Campi, cujos endereços estão discriminados no edital de abertura no site do IF Sertão. O período de recebimento dos pedidos de participação é até 12 de maio.
A Receita Federal informou que recebeu, até as 11h desta quinta-feira (28), 22,18 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016, ano-base 2015. Com isso, faltando um dia para o fim do prazo de entrega, o Fisco ainda espera receber 6,32 milhões de declarações do Imposto de Renda– ou 22,17% do volume total esperado de 28,5 milhões de declarações neste ano. O prazo para envio começou em 1º de março e termina na próxima sexta-feira (29), às 23h59. A Receita Federal alertou para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo a restituição do Imposto de Renda – caso tenham direito.
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada. Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, frisou. “Sempre nos preocupamos em oferecer estradas de qualidade. Agora não poderia ser diferente. Nossas equipes estão empenhadas para garantir que a população da região volte a trafegar com conforto e segurança”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os serviços estão sendo executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), rajadas de vento muito fortes foram registrados no Forte de Copacabana, Zona Sul do Rio, na manhã dessa quinta-feira (28). Por volta das 6h, ventos de 83,5 km/h foram registrados no local. Mais cedo, por volta das 5h, os ventos chegavam a 78,5km/h. Imagens exibidas pelo Bom Dia Rio também mostram a ressaca e o mar agitado na orla da cidade. No Arpoador, as ondas batiam no muro e a praia sumiu. Por volta das 8h25, bombeiros isolavam trechos no calçadão do Arpoador para evitar que pedestresse aproximassem do mar. Perto dali, alguns tiravam selfies com a ressaca ao fundo. No Leblon, o mar também batia forte no costão da Avenida Niemeyer. As ondas chegaram até 2,5 metros. Impressionados com o mar agitado, muitas pessoas tentavam tirar selfies ou filmavam a água. Funcionários do Corpo De Bombeiros isolavam, por volta das 8h20, alguns acessos da praia por “motivo de segurança”. “Estamos isolando a área para mostrar para a população que esta é uma área de risco. Como as ondas estão batendo, pedimos para que as pessoas evitem transitar nesses locais. Até pedimos para a Rioluz cortar o fornecimento de energia elétrica destes postes na orla para evitar qualquer outro acidente. As pessoas devem tirar fotos apenas atrás das faixas que estamos colocando”, alertou um dos bombeiros que cercavam a área.
A notícia de que haverá incremento na segurança do câmpus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado na Cidade Universitária, Zona Oeste da capital, não é suficiente para tranquilizar alunos da instituição. A comunidade universitária cobra que haja mais policiamento do lado de fora, sobretudo nas proximidades das paradas de ônibus. Não é difícil encontrar, numa rápida circulada, estudante que foi assaltado na região ou que conhece alguém vítima de assalto no local. Até o final de julho a reitoria promete instalar 91 câmeras, que se somarão a 23 já existentes. Haverá também melhoria na iluminação, com colocação de mais postes.“Semana passada uma colega foi assaltada perto do CFCH. Estudamos de manhã, mas às vezes temos aulas até o fim da tarde. Quando isso acontece evitamos sair sozinhas. Procuramos ir pegar ônibus em grupo”, comentaram as estudantes Gabriele Barros, 19 anos, e Bruna Lins, 18, do curso de serviço social. Elas dizem que não se sentem seguras dentro ou fora da UFPE. Sugerem que haja um controle de entrada e saída das pessoas nos prédios com o uso, por exemplo, de crachás.
Para ampliar o acesso de alunos ao programa definanciamento estudantil Fies, o governo estuda elevar a renda exigida para aprovar as bolsas de estudo. Após ter colocado uma série de limitações ao sistema, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo poderá aumentar o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita, para 3,5 salários mínimos per capita. O ministro não informou nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento. “Estamos abertos a negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita”, afirmou. A decisão final, de acordo com Mercadante, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada para o processo seletivo do Fies do segundo semestre. Segundo o ministro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará estudos sobre o impacto dessa alteração no orçamento deste ano e um estudo de viabilidade do fundo para os exercícios seguintes, até 2025. A proposta será discutida com a área econômica do governo e com o grupo de trabalho interministerial para acompanhamento dos gastos públicos do governo federal. O ministro não deu nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento.
O vice-presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (27) a ÉPOCA que o ministro da Justiça no cada vez mais provável governo doPMDB “não se imiscuirá” na Lava Jato ou no trabalho da Polícia Federal. Temer ainda não definiu um nome para o cargo, mas já descartou o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, seu amigo há décadas. Mariz já se manifestou contrariamente à Lava Jato. Disse Temer: “Não posso, não devo e não irei interferir na Lava Jato, caso venha a ser provisoriamente presidente da República. Mesmo que pudesse interferir, jamais o faria. Como constitucionalista, tenho plena ciência dos meus deveres institucionais”. O vice foi além: “Qualquer que seja o ministro da Justiça, será alguém comprometido com o bom andamento da Lava Jato e com a autonomia da Polícia Federal. Essa será a diretriz do nosso governo”. O vice-presidente, que foi citado na proposta de delação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, como revelou ÉPOCA, se disse tranquilo quanto às investigações. Elogiou os procuradores e delegados que tocam a Lava Jato. “A Lava Jato é uma coisa muito boa para o Brasil. Já disse e repito. É preciso que as investigações prossigam com total tranquilidade”.
A comissão especial do impeachment no Senado começa a ouvir a acusação e defesa da presidente Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira (28), foram convidados os autores do pedido de impedimento, os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Eles sustentam que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao liberar verbas, por meio de bancos públicos, para programas sociais sem a autorização do Congresso. As assinaturas desses decretos ficaram conhecidas como pedaladas fiscais. A sessão desta quinta-feira está marcada para as 16h. Amanhã, os trabalhos serão retomados às 9h, com a defesa da presidente Dilma Rousseff, que será feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O governo garante que não cometeu crime de responsabilidade, o que justificaria um impeachment, uma vez que parou com as pedaladas fiscais quando o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou. Ainda segundo o Planalto, todos os ex-presidentes agiram da mesma forma, inclusive, o vice-presidente Michel Temer, quando despachava interinamente na Presidência.
A presidente Dilma Rousseff afirmou em discurso nesta quarta-feira (27), em Brasília, que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o “pecado original”, em referência ao processo de impeachment ao qual responde no Congresso. Segundo a presidente, o processo de impeachment foi admitido por Cunha na Câmara porque não aceitou uma proposta que tinha feito, de recusar o processo de impeachment se os deputados governistas ajudassem a impedir que ele fosse julgado no Conselho de Ética da Câmara em processo que pode resultar até na cassação do mandato. Segundo ela, se aceitasse, o governo entraria “em processo de apodrecimento”. “Esse processo tem um pecado original. O pecado original é o presidente da Câmara. Por que ele é o pecado original? Vou explicar por que. Isso foi amplamente noticiado. O senhor presidente da Câmara queria fazer jogo escuso com o governo. ‘Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética. Tirem os votos que o governo tem no Conselho de Ética’. Eram três votos.
A assessoria do Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira que o ministro Marcelo Castropediu demissão do cargo. Segundo apurou o G1, Castro esteve na noite desta quarta no Palácio do Planalto, onde entregou sua carta de demissão ao chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, ministro Jaques Wagner. Eleito deputado federal pelo PMDB-PI em 2014, Marcelo Castro se licenciou do mandato e estava no comando da Saúde desde outubro do ano passado. Em março deste ano, o PMDB decidiu romper com o governo da presidente Dilma Rousseff e entregar os cargos no Executivo, mas Castro permaneceu. O ministro participou, na tarde desta quarta, de uma entrevista coletiva do ministério sobre vacinação contra a gripe. Ele não quis comentar a saída do governo. Ainda segundo a assessoria da pasta, estava prevista para a próxima sexta (29) a participação de Castro na cerimônia de lançamento da nova etapa do programa Mais Médicos, que leva profissionais a periferias das grandes cidades e a municípios do interior do país.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) se reuniu nesta quarta-feira (27) com vice-presidente Michel Temer com quem disse ter conversado sobre uma agenda emergencial para o país, a ser adotada caso o impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, o que implicaria no afastamento imediato dela do cargo por 180 dias. Presidente nacional do PSDB, o parlamentar afirmou preferir que qualquer apoio de seu partido a um eventual governo Temer se restrinja ao Congresso Nacional, mas não descartou a possibilidade de que quadros tucanos ocupem ministérios, caso o vice se torne presidente com o afastamento de Dilma. “Se ele [Temer] procurar cargos no PSDB, reitero que não vamos criar dificuldades para que forme um governo de qualidade, mas não condicionamos, em nenhum momento, o apoio a essa agenda emergencial para o Brasil a uma participação no governo”, disse Aécio. “Não vamos vetar nomes”, disse. PMDB Lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já manifestaram publicamente que não se opõem a que quadros do PSDB componham um eventual governo do PMDB. O senador José Serra (PSDB-SP) é um dos cotados para assumir um ministério.
Além do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu incluir o DEM na sua equipe ministerial, segundo o Blog do Josias, do portal Uol. Substituto constitucional da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista recebeu na noite dessa terça-feira (26) a visita do prefeito de Salvador, ACM Neto. Segundo o blog, eles conversaram sobre o retorno da legenda à Esplanada. E acertaram que a definição da negociação será feito em reunião com a participação do senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM nacional. Para o DEM, deve ser destinado um ministério, provavelmente o das Comunicações. Por ora, os nomes mais cotados são os deputados de José Carlos Aleluia (BA) e Mendonça Filho (PE). Temer cogita também indicar Rodrigo Maia (RJ) para a função de líder do governo na Câmara. Já de acordo com o blog do Noblat, do jornal O Globo, o Ministério de Minas e Energia vai ser destinado ao democrata baiano. Temer se reuniu também nesta noite com os líderes do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Disse que chamará na semana que vem o presidente da legenda, Aécio Neves.
Vinte pessoas morreram no bombardeio, na quarta-feira (27) à noite, de um hospital de Alepo, no Noroeste da Síria, por forças do regime, segundo fontes da Defesa Civil local citadas pela agência France Presse (AFP). “Pelo menos 20 pessoas morreram esta noite nos ataques aéreos contra o hospital de Al Quds e um edifício residencial vizinho”, disseram as fontes à agência de notícias. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos confirmou que as bombas foram conduzidas por “aviões do regime”. O balanço anterior era de 14 civis mortos, tendo, entretanto, sido retirados seis corpos dos escombros: cinco membros de uma mesma família e um dentista do hospital. O único pediatra da zona leste de Alepo, controlada pelos rebeldes, também está entre os mortos, segundo a AFP.
O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado ontem (27) pelo Plenário do Senado e segue para sanção da presidente da República. O texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas previstas no contrato de renegociação. O relator na CRA, senador José Medeiros (PSD-MT), apresentou voto favorável e disse que a mudança não resulta em “implicação fiscal direta, uma vez que não ocorreria aumento da despesa pública, sendo avaliada caso a caso a situação do tomador do crédito”. O PLC 87/2015 modifica a Lei 11.775/2008, que institui medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural e crédito fundiário. Conforme a lei, o agricultor que renegociar sua dívida não poderá contratar novo financiamento até que pague as prestações previstas para o ano seguinte ao da renegociação. A restrição vale para crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
A lista de gestores públicos de Pernambuco com contas rejeitadas nos últimos anos deve ser encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Justiça Eleitoral até 5 de julho. A previsão foi dada esta semana pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a um programa de rádio de Carpina, na Zona da Mata do Estado. O repasse da informação está previsto na Lei Federal 9504/1997, que estabelece as normas para as eleições. O Ministério Público Federal tem alertado os Tribunais de Justiça e de Contas que alimentem o sistema eletrônico Sisconta Eleitoral para que seja possível, em tempo hábil, a análise dos candidatos às próximas eleições majoritária e proporcional, evitando assim que participem do pleito aqueles com a ficha suja ou que seriam inelegíveis por improbidades administrativas anteriores. O registro de candidatura para as eleições municipais deste ano pode ser feito até às 19h do dia 15 de agosto. Conforme a representação regional do MPF, em Pernambuco, o ideal é que as informações sobre as contas dos políticos estejam atualizadas antes dessa data. Só devem ser relatados os casos em que a rejeição das contas se deu por “irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”, como está previsto no artigo 11 da Lei das Eleições.
A 100 dias do início dos Jogos Olímpicos do Rio, alguns jornais estrangeiros deram destaque para o evento que começa no dia 5 de agosto e lançaram críticas tanto à preparação para a competição como para o legado que a competição deixará para o Brasil. O jornal inglês “The Guardian”, por exemplo, diz que o Rio “entra na reta final olímpica parecendo mais uma clássica república latino-americana do que uma economia emergente moderna que está a ponto de assumir o seu lugar entre as principais do mundo”. O diário ouviu especialistas para falar sobre os Jogos. Um deles, Luiz Martins de Melo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que a cidade terá um “legado de lixo”, frase que foi parar no título do artigo publicado pelo “The Guardian” em sua versão online nesta quarta-feira (27). O jornal francês “Le Monde”, por sua vez, diz que os Jogos ainda não estão prontos e ressalta que as obras sofrem com o “jeitinho brasileiro” (explicado no diário como “finalizar tudo no último minuto”).
A presidente Dilma Rousseff já acredita que o seu afastamento por 180 dias, caso o Senado aprove a admissibilidade do processo de impeachment, é algo “inevitável”. De acordo com informações da Folha de São Paulo, a presidente teria confessado a aliados que pretende “apressar” todas as obras que ainda não foram concluídas durante os seus mandatos para que Temer não “se apropie” dos projetos do governo, em caso de sucessão. Segundo um assessor direto da presidente, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante a sua gestão. A petista ainda determinou resolver tudo o que for possível para que a equipe de Temer não reclame por assumir um governo “desorganizado”. Entre as medidas que devem ter o ritmo de finalização acelerado estão as licitações de mais quatro aeroportos no Brasil, concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples. Dilma ainda deve instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) e anunciar a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender por 60 dias o julgamento sobre a mudança no pagamento dos juros das dívidas entre Estados e União. A sugestão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que essa é uma questão política e não jurídica e que os entes federativos deveriam sentar e negociar uma saída conjunta. “Nós estamos dando um refresco de 60 dias e dizendo ‘sentem na mesa de negociação’. Os estados já sabem que nós não seremos favoráveis a essa tese dos juros simples. E a União também sabe que adotou uma regra que era favorável a ela”, disse o ministro. Relator dos mandados de segurança sobre o caso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a mudança das regras de pagamento. No início do mês, ele havia dado liminares favoráveis aos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para que eles pudessem pagar as dívidas que têm com a União usando juros simples e não composto. “Reconheço que são graves os problemas financeiros por que passam os estados. De outro lado, são nítidas as limitações de caixa da União”, afirmou em seu voto.
As academias da cidade, projeto vinculado à Prefeitura do Recife (PCR) que oferece atividades físicas gratuitas nos bairros, está selecionando 21 estagiários. Podem participar da seleção estudantes do 5º ao 7º período do curso superior de bacharelado em educação física. Inscrições acontecem entre 9 e 15 de maio através do site da PCR, o www.recife.pe.gov.br. A seleção será realiza em duas etapas: a primeira é a elaboração de um texto sobre saúde pública e atividade física, enquanto a segunda é uma entrevista com a coordenação do programa. O estágio é tem carga horária de 20 horas semanais e oferece uma bolsa, cujo valor é de R$ 350, mais auxílio transporte de R$ 77. A divulgação do resultado dos candidatos classificados acontece no dia 31 de maio também no site da Prefeitura.
A campanha nacional de vacinação contra influenza começa neste sábado (30), com objetivo de imunizar 49,8 milhões de pessoas até dia 20 de maio, informou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira (24). A previsão é de que a campanha – que foi antecipada em alguns estados e no DF – não seja prorrogada. A ação é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B. Em todo o país, serão 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil profissionais de Saúde. Até esta quarta, o ministério estimou ter enviado às unidades da federação 57% das 54 milhões de doses que serão distribuídas pelo país até dia 6 de maio. Desde o início do ano, foram registrados 1.635 casos de influenza e 230 mortes por complicações causadas pela doença até 16 de abril. Do total de casos registrados, 83% (1.365) são pela influenza A.
Após quase duas horas de reunião entre representantes dos policiais militares e bombeiros com o governo, a gestão estadual apresentou uma proposta com promessas de concurso, pagamento de auxílios de transporte e de benefício anual para aquisição de fardamentos. No entanto, em assembleia na noite desta quarta-feira, a categoria rejeitou todas as cláusulas discutidas. Policiais militares e bombeiros voltaram a pedir reajuste direto no salário. Depois da assembleia, a comissão de representantes da categoria voltou à sede da Secretaria de Administração, no bairro do Pina, onde acontecem as negociações, para levar uma contraproposta à gestão. O documento apresentado pelo Governo de Pernambuco previa o pagamento de um auxílio para aquisição de uniforme no valor de R$ 750 anual para os militares praças, oficiais ativos e da guarda patrimonial todo mês de junho; pagamento de ajuda de custo de transporte no valor de R$ 350 mensais para todos os praças e R$ 600 para todos os oficiais já em julho; investimento e regularização de débitos no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco; abertura de concurso público para oficiais com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para o ano de 2017 e o mesmo quantitativo para 2018; abertura de seleção interna para o curso de formação de oficiais da administração no exercício de 2016; abertura de concurso público para soldados da CBM para 300 soldados; a revisão no Código Disciplinar em 2016; compromisso da não majoração da alíquetoa de Funafin; e abertura de curso de habilitação de cabos e curso de formação de sargentos neste ano. No entanto, todas as alternativas foram rejeitadas.
Começa, nesta terça (26), a abertura de vagas para o Programa de Estágio 2016 da Celpe. São 32 vagas para estudantes de nível superior. As inscrições devem ser efetuadas até o dia 10 de junho através do site: www.estagioneoenergia.com.br. Os candidatos ao Programa de Estágio devem apresentar conhecimentos intermediários de inglês e do pacote Office e estar a quatro semestres do término do curso em uma dessas graduações universitárias: Administração, Ciências Contábeis, Design, Direito, Engenharias (Computação, Produção, Elétrica e Eletrônica). O processo seletivo é composto por análise curricular do candidato, provas online (inglês e raciocínio lógico), dinâmica de grupo e entrevistas. Após a inscrição, os candidatos passam por provas online, dinâmicas de grupo e entrevistas individuais. Entre as características requeridas dos futuros estagiários estão colaboração em equipe, comprometimento com resultados, perfil inovador e autoconfiança. Os selecionados serão chamados ao longo do ano.