O Prefeito de Ouricuri Cezar de Preto lançou na última quarta-feira (20) o programa ‘Remédio em Casa’, que vai entregar na casa dos moradores ouricuriense medicamentos de uso contínuo disponível na rede municipal de saúde. O Programa vai atende exclusivamente os usuários previamente cadastrados na Unidade Básica de Saúde de sua área.O paciente é inserido no Programa pelo médico da Unidade Básica de Saúde e cadastrado pela equipe de Saúde da Família para receber o medicamento em casa, sendo necessário estar dentro dos critérios estabelecidos para adesão no programa, que é fazer uso de medicamento contínuo ou da atenção básica, prescrito pelo médico da UBS e ter problemas de locomoção ou ser acamado.O Prefeito adquiriu ainda uma Moto 0km para dar suporte ao programa, que entregará medicamentos de uso contínuo aos usuários que não podem deslocar-se até o Centro.O Programa ‘Remédio em Casa’ vai levar mais conforto e comodidade aos nossos munícipes  e será uma marco na atual gestão, que destaca-se na Região do Araripe por cuidar dos que mais precisam. Cada participante será acompanhado mensalmente para a avaliação dos resultad Fonte: Assessoria de imprensa prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois da microcefalia, outro alerta em saúde foi dado em Pernambuco, desta vez em torno da febre chicungunha. O Estado registrou neste ano um aumento inexplicado de oito vezes no número de mortes supostamente causadas por arboviroses (vírus transmitidos por insetos). São 191 óbitos sob investigação até a segunda-feira, 25, ante 23 no mesmo período do ano passado. Uma equipe do Ministério da Saúde está há três semanas no Estado para investigar as causas das mortes. A Paraíba também relatou aumento significativo do número de óbitos e requisitou ajuda federal. Oficialmente, além de 12 mortes em Pernambuco, o País confirmou 3 óbitos na Bahia, 2 na Paraíba e 1 no Rio Grande do Norte. O alerta para o aumento dos indicadores de óbitos partiu do professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carlos Brito. “Boa parte dos pacientes que morreram apresentou sintomas relacionados à chicungunha”, disse. O coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue, Giovanini Coelho, confirma a preocupação. “Há na literatura registros de casos graves relacionados à chikungunya. Mas a letalidade esperada é próxima de zero”, afirma.

A presidente Dilma Rousseff admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de eleições presidenciais para encurtar em dois anos o seu mandato, mas ainda avalia o melhor momento de assumir a estratégia. Ministros próximos a Dilma dizem que isso já é “fato consumado” porque ela não terá governabilidade com o País dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira com Dilma e tratou do assunto. Pela primeira vez desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil, há 41 dias, Lula foi ao Palácio do Planalto. À noite, jantou com Dilma e com ministros, no Alvorada. Para Lula, porém, a hora é de concentrar esforços no movimento de resistência ao impeachment. A ideia de novas eleições conta com o apoio da maioria do PT e até do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que há anos trava disputa com o vice-presidente Michel Temer sobre os rumos do PMDB. Até recentemente, Dilma resistia a aceitar a abreviação do seu mandato, mas, segundo auxiliares, começou a perceber que precisa fazer um gesto de “pacificação”. Ela descarta a renúncia, mas acha que a proposta de eleições diretas pode ser uma contraofensiva ao que chama de “golpe”. Em conversas reservadas, ministros do PT argumentam que o plano, por si só, tem o condão de pôr Temer contra a parede. Além disso tudo será feito para atrair o PSDB do senador Aécio Neves (MG), que quer vetar a participação de integrantes de seu partido em eventual governo Temer.

A crise econômica põe em risco a realização de leilões de petróleo e gás no pós-sal, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Com os dados exploratórios que possui, a agência garante a realização da 14.ª rodada. Mas é possível que cortes no orçamento deste ano destinado a pesquisas nas bacias sedimentares afetem os leilões que deveriam acontecer no período de “três a cinco anos”. A crise atinge também o pré-sal, que não deve ser ofertado até que as petroleiras – Petrobras e multinacionais – refaçam seus caixas.  A agência teve o orçamento reduzido em 51% neste ano por determinação do Ministério do Planejamento, em função da crise fiscal. Agora, negocia com o governo quais atividades serão afetadas pelo corte. Para Magda, é possível que o corte comprometa a continuidade da pesquisa das bacias sedimentares que serão levadas a leilão. Para evitar isso, propôs que os orçamentos de sísmica e de perfurações de poços, realizados para identificar novas oportunidades, sejam inseridos na terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). “(A crise) inviabilizaria a realização de leilões mais adiante. Quando a companhia e o governo interrompem (a exploração), em um momento de crise econômica, essa falta de atividade se reflete anos depois”, afirmou Magda, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. 

Líderes de quatro centrais sindicais se encontram hoje com o vice-presidente, Michel Temer, para entregar uma carta em que pedem a manutenção e expansão de direitos trabalhistas, além da retomada do crescimento e do emprego. Os presidentes da Central Sindical Brasileira, Antonio Neto; da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto; e da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, se reúnem com Temer às 10h no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. No texto, eles destacam o agravamento da crise econômica em decorrência do cenário político conturbado e pedem a “imediata retomada do crescimento econômico, da geração de emprego, de renda e da preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais”. Para isso, os líderes sindicais apresentam no documento uma agenda de ações a serem tomadas em um eventual governo Temer, entre elas a “implantação urgente de uma política de desenvolvimento nacional” e a “mudança e redirecionamento na política econômica”. Eles pedem também a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, a renegociação da dívida interna pública e a redução dos juros, entre outras reivindicações. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de ter tido a praia do Sancho como a segunda melhor do mundo, em eleição feita pelo TripAdvisor, no início do ano, o Arquipélago de Fernando de Noronha voltou a ganhar destaque no site especializado em viagens. Desta vez, o ilha foi eleita como uma das melhores do planeta para fazer turismo no prêmio Travellers’Choice 2016.  Na eleição feita com os usuários do TripAdvisor, Fernando de Noronha foi escolhida como a melhor da América do Sul e a décima de todo o mundo, segundo relatos e avaliações de quem visitou a ilha e usufruiu tanto das belezas naturais quanto dos serviços oferecidos no balneário. Top 10 da América do Sul 1 – Fernando de Noronha (Brasil) 2 – Ilha de Páscoa (Chile) 3 – Ilha Grande (Brasil) 4 – Ilha de Margarita (Venezuela) 5 – San Andres (Colômbia) 6 – Santa Cruz (Equador)

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) decidiu tentar um acordo de delação premiada com o Ministério Púbico Federal para tentar reduzir ou até se livrar de uma pena em eventual condenação pelos crimes dos quais é acusado pela força-tarefa da Lava Jato. A reportagem apurou que, desde a sua prisão, em 12 de abril, na 28º fase da Lava Jato, ele avaliava a possibilidade de fazer um acordo com o Ministério Público Federal. Chegou a sondar escritórios de advocacia do Paraná, mas optou por fechar acordo sob orientação do advogado Marcelo Bessa, do Distrito Federal. Oficialmente, o escritório do criminalista nega a informação. “Não existe nada de negociação”, afirmou Bessa. Os depoimentos aos delegados e aos procuradores da Lava Jato devem ocorrer nos próximos dias. Eventual acordo impõe ao colaborador confissão dos crimes pelos quais é investigado. Ele também tem a obrigação de revelar outros nomes na estrutura e hierarquia da organização criminosa e, ainda, fatos novos. O delator precisa entregar ainda dados que comprovem suas afirmações para ter o acordo homologado pela Justiça. Ontem, Argello se calou diante da Polícia Federal. Ele ia depor no inquérito que o investiga por suposto recebimento de propinas de empreiteiros – em troca de dinheiro ilícito, ele teria poupado empresários de depor na CPI da Petrobras. O ex-senador é suspeito de receber R$ 5,35 milhões de propina de empreiteiros. Segundo as investigações, ele teria tomado dinheiro de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e de Léo Pinheiro, da OAS. Da UTC teria recebido R$ 5 milhões – valor destinado a quatro partidos nas eleições de 2014. Da OAS, outros R$ 350 mil, destinados à Paróquia São Pedro, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As metas são ousadas: fazer, em dois anos e meio (tempo restante do mandato do governo Paulo Câmara), com que o sistema prisional mais superlotado do Brasil, com 265% de ocupação, consiga ressocializar os presos, além de acabar com a figura do chaveiro nas unidades prisionais do Estado. Foi com esse discurso que o novo Secretário Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, assumiu o cargo na manhã de ontem. Ele entra na vaga do coronel da Polícia Militar Éden Vespaziano, que pediu para deixar o cargo no início da semana passada, alegando questões pessoais. O novo titular da secretaria é agente penitenciário há 16 anos, a maior parte deles dedicados ao setor de Inteligência do sistema prisional. Rodrigues é o terceiro ocupante da pasta em um ano quatro meses do governo Paulo Câmara. O juiz aposentado Humberto Inojosa, que veio do governo João Lyra Neto (abril a dezembo de 2014), passou apenas os sete primeiros dias do mandato, em janeiro de 2015, quando assumiu Éden Vespaziano. Ao longo de nove anos do Pacto pela Vida, o sistema prisional teve outros dois comandantes: os coronéis Humberto Viana (2007 a 2011) e Romero Ribeiro (2011 a 2014). Cícero Rodrigues vai gerir um sistema em que 32 mil detentos se espremem em 11 mil vagas nas unidades espalhadas pelo Estado, e que tem como símbolo de ineficiência o Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da capital. São 6,9 mil detentos onde deveriam estar apenas 1,8 mil. Um barril de pólvora dentro dos muros e um problema social fora deles.

Eles somam 106 mil trabalhadores. A maioria é mulher e negra, com idade entre 25 e 49 anos, têm baixa escolaridade, possui em média mais de quatro filhos e assume a chefia da família. Este é o retrato atual do emprego doméstico na Região Metropolitana do Recife (RMR). O estudo do Dieese revela o impacto da regulamentação da lei das domésticas (Emenda Constitucional nº 72) no mercado de trabalho local. Mostra a redução dos empregados com carteira e o crescimento dos sem carteira e das diaristas entre 2014 e 2015. A jornada de trabalho diminuiu, mas ainda é maior comparada aos demais trabalhadores. Ao mesmo tempo houve ganho de renda da categoria impulsionado pelo aumento do salário mínimo. O estudo foi feito a partir dos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego(PED) referente ao primeiro semestre 2015 porque a pesquisa foi suspensa em setembro no Recife. Segundo Jairo Santiago, coordenador geral da PED, o número total de domésticas de 106 mil foi mantido entre 2014 e 2015 na RMR. Por outro lado, mudou a composição desse grupo de trabalhadores. A mensalista com carteira encolheu de 43 mil para 42 mil, a doméstica sem carteira cresceu de 27 mil para 28 mil e a diarista totalizou 36 mil. “O estudo sugere discreta precarização do emprego doméstico com a redução de 1 mil postos com carteira”, assinala Santiago. As domésticas que perderam o emprego formal migraram para o emprego sem carteira ou para a atividade de diarista. Em 2012, as diaristas representavam 32,1% das domésticas e passaram a 33,8% em 2015. Este movimento sugere que o empregador substituiu o empregado formal pelo diarista, forçado pela queda do orçamento familiar, fisgado pela crise econômica.

Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ao longo de todo o ano passado têm até a próxima sexta-feira (29) para enviar a declaração anual do Imposto de Renda ao banco de dados da Receita Federal. O prazo final para a entrega termina exatamente à meia-noite. Dados do último balanço do Fisco apontavam que, até às 17h desta segunda-feira (25), mais de 16,8 milhões de declarações já haviam sido transmitidas. O volume corresponde a 58,9% dos 28,5 milhões de documentos esperados pela Receita até o final do prazo. Os contribuintes obrigados a realizar a declaração que perderem o prazo de entrega estão sujeitos ao pagamento de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Por outro lado, quem não tiver imposto devido deve arcar apenas com a multa de R$ 165,74 ao enviar o documento após a sexta-feira. A Receita ressalta, no entanto, que os contribuintes que precisaram corrigir a declaração já enviada após o fim do prazo de entrega não estará sujeito ao pagamento de valores adicionais. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Região Metropolitana do Recife voltou a registrar uma ação criminosa contra caixa eletrônico com uso de explosivos. Na madrugada desta terça-feira (26), bandidos arrombaram terminais de autoatendimento  em um supermercado localizado em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho Foi a nova ocorrência deste tipo só em abril deste ano. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam que o número de assaltos cresceu 31% nos três primeiros meses de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. A Polícia Militar informou que  o crime aconteceu por volta das 3h. Os policiais revelaram que os ladrões, assim como em outras ocorrências registradas este mês emPernambuco, jogaram  grampos nas ruas das imediações do supermercado para impedir a passagem das viaturas da polícia. Carros e até um ônibus tiveram pneus furados. Não há testemunhas para informar a quantidade de envolvidos na ação. Também não há relatos sobre a quantia levada. O Cabo foi palco de uma ação muito parecida no início de abril. Na madrugada da terça-feira (12), uma quadrilha demonstrou grande poderio de fogo, ousadia e muita agressividade.

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. “Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção.

Com Dilma Rousseff ou Michel Temer à frente do Palácio do Planalto, os programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017. Sem dinheiro no caixa, a área econômica da petista começou a analisar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. Mesmo com forte oposição do PT, o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes. No mesmo sentido, especialistas que auxiliam o peemedebista também sugerem que ele deve promover uma revisão nos programas. Desde o início do segundo mandato, o governo Dilma Rousseff cortou recursos para o programa Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores. O governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O prazo para a conclusão do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos programas. Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento com base em dados do Orçamento da União. Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em relação a 2014. (fonte: Correio Braziliense/foto reprodução) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta próxima quarta-feira (27), uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, através do Programa Estadual DST/AIDS, traz um mutirão de testagem para duas doenças sexualmente transmissíveis: HIV e AIDS. A ação faz parte da campanha “Fique sabendo, tire o peso da dúvida” e é gratuita. O horário de atendimento será das 8h30 às 14h30, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, onde estará estacionada a unidade móvel onde poderá ser feito o teste. O resultado é rápido e extremamente sigiloso. Equipes do município e do Estado estarão à disposição para orientar a população, esclarecendo dúvidas e distribuindo preservativos e materiais educativos.  “O objetivo desta ação é promover a conscientização da população para a importância da realização do teste, garantindo o acesso gratuito ao diagnóstico e possibilitando o acolhimento por parte do serviço público de saúde,” informou Isabel Carvalho, Coordenadora Municipal do Centro de Testagem e Aconselhamento da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira. Obs: para o pessoal de rádio, caso desejem entrevistas, favor agendar com Isabel Carvalho, através do telefone (87) 99937-4446 Fonte: Ascom Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Brasília nesta segunda-feira (25) para se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Em reunião no Palácio da Alvorada, os dois devem tratar das estratégias que petistas chamam de “resistência” enquanto o processo de impeachment tramita no Congresso. Dilma se reuniu nesta segunda no Palácio do Planalto com lideranças da Frente Brasil Popular, além dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social). Do encontro, participou também o ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos principais aliados de Lula. O ex-presidente vai ainda receber Berzoini e parlamentares no hotel em que costuma se hospedar em Brasília para organizar as ações do PT e do governo para os próximos dias. A ordem de Lula é montar uma frente de resistência para defender o mandato de Dilma. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O vice-presidente Michel Temer voltou a afirmar nesta segunda-feira que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff “não é um golpe”. A entrevista de Temer para a emissora americana CNN ocorre depois de Dilma adotar a estratégia de procurar a imprensa internacional para denunciar um possível “golpe”. “No exterior, há uma impressão de que o Brasil é uma República em que poderia haver um golpe. É por isso que eu digo que não há um golpe nesse País, não há tentativa de violação do texto constitucional”, disse Temer. A CNN destacou ainda o perfil discreto do vice-presidente, que não tem o hábito de conceder entrevistas a veículos de comunicação. “O meu objetivo será unir as forças políticas e formar um bom governo para me aconselhar, garantir a governabilidade, ajudar a economia a se recuperar e colocar o País de volta aos trilhos”, acrescentou Temer. A correspondente da CNN Shasta Darlington afirmou que o Brasil está em “recessão profunda”, sem “solução rápida”. Ainda segundo ela, mesmo se houver mudança na Presidência, “o caos político vai continuar”, com “protestos de ambos os lados”. A jornalista lembrou também que as Olimpíadas ocorrem neste ano no Brasil. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Logo após a eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, senadores da base do governo questionaram a indicação do tucano Antônio Anastasia (MG) para a relatoria da comissão. O  nome de Anastasia, ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem gerado polêmicas entre os parlamentares. A escolha do presidente e do relator será definida amanhã (26) pela manhã, afirmou o senador Raimundo Lira PMDB-PB), indicado pelo partido para a presidência com a aceitação da oposição e do governo. Como segundo maior bloco do Senado, o PSDB quer que a relatoria fique com o partido. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar, questionando a isenção e imparcialidade de Anastasia. Gleisi lembrou decisão do Conselho de Ética, que decidiu pela substituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em razão de o partido ter se pronunciado previamente pela cassação do mandato do senador. Segundo a senadora, o PSDB já se manifestou favorável ao impeachment e que o senador, como relator, faria um relatório com o mesmo resultado. “Ocorre que a referida suspeição também pode decorrer, por evidente analogia, da posição pública e prévia do partido do senador sobre o julgamento ou, ainda, quando for abertamente adversário ou aliado político, com evidente interesse no desfecho da votação”, acrescentou a senadora.

A Polícia Civil investiga a morte de uma agricultora de 28 anos que caiu de uma caixa d´água de aproximadamente oito metros de altura. O fato aconteceu na cidade de São José do Egito, Sertão de Pernambuco.  Testemunhas contaram que Sandra Lopes dos Santos Souza, teria se desequilibrado enquanto fazia uma foto estilo “selfie” do alto do equipamento. A mulher morreu no local. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (25) que o partido não vai fechar questão a respeito da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Oliveira, no dia da votação, tanto na comissão como no plenário, haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votar. “Na bancada do PMDB não fecharei questão. Não vou engessar cabeça, nem pensamento de senador. Agora, eu terei uma posição e o partido terá uma posição de encaminhando no momento oportuno”, disse o senador cearense. O posicionamento do PMDB no Senado é igual ao adotado pelo líder do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Com a bancada dividida, mas com a maioria favorável ao afastamento de Dilma, Picciani orientou os correligionários a votarem favoravelmente ao impeachment, mas ele declarou voto contrário à denúncia. Com 18 senadores, o partido tem a maior bancada no Senado e ficará com presidência da comissão especial eleita hoje para analisar a admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Amanhã (26), a comissão especial será instalada e haverá a eleição do presidente, do vice e do relator. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que pessoas físicas abram e fechem contas correntes pela internet, sem a necessidade de irem pessoalmente a uma agência bancária, como era exigido até agora. A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (25). De acordo com o BC, o serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos, desde que eles disponham de mecanismos de controle para verificar a identidade dos clientes. A identificação poderá ser feita, por exemplo, por meio de reconhecimento de imagem e de voz. Os bancos também podem solicitar uma fotografia, ou, ainda, exigir o uso do certificado digital. “Têm mecanismos de tecnologia que permitem várias checagens além do contato presencial”, explicou a chefe do Departamento de Normas do BC, Silvia Marques. Ela ressaltou que esses mecanismos poderão, inclusive, dificultar a ocorrência de fraudes. “Hoje, tem um cliente indo a uma agência levando um documento que pode ser falso. Pode ter um único contato trazendo fragilidade [ao cadastro]. O que se permite [com a nova regra] é que você vai ter não só um ponto de controle, mas vários”, enfatizou. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que “as instituições financeiras irão analisar a norma para se adequar e estabelecer os procedimentos e controles para garantir integridade, autenticidade, confidencialidade e segurança das informações e documentos eletrônicos exigidos no processo.”

A sessão para votação de comissão de impeachment no Senado começou com um pedido para que os processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer sejam analisados conjuntamente pelo Senado. O pedido foi formulado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), que apresentou uma questão de ordem, em nome de sete senadores, sobre o caso. Segundo o senador, como há conexão entre as infrações de presidente e vice, elas devem ser analisadas em um só processo. Antes de encerrar a sessão que aprovou a comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou o pedido. STF No dia 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo deimpeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma comissão especial para tratar do caso. Segundo o pedido, Temer também teria cometido crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de abertura de créditos suplementares sem aval do Congresso Nacional de dotação orçamentária. Os decretos, assinados por Temer no ano passado quando estava no exercício da presidência, são similares aos apontados no pedido formulado pelos advogados Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal contra Dilma e acatado por Cunha no final do ano passado.

Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados preferem novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria: 62% – Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente 25% – Dilma continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição 8% – Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência 3% – Não sabe/não respondeu 2% – Nenhuma dessas/outra O Ibope também perguntou com qual das frases o entrevistado está mais de acordo: 40% – A democracia é preferível a qualquer outra forma de governo 34% – Para as pessoas em geral, dá na mesma se um regime é democrático ou não 15% – Em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático 11% – Não sabe/não respondeu Questionados sobre o grau de satisfação em relação ao funcionamento da democracia no Brasil, os resultados foram os seguintes: 49% – Nada satisfeito 34% – Pouco satisfeito 12% – Satisfeito 3% – Não sabe/não respondeu 2% – Muito satisfeito Segundo o Ibope, as perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Os preços médios dos combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º de maio, de acordo com a regulamentação publicada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada nesta segunda, dia 25 de abril, no “Diário Oficial” da União. Os novos valores servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Confaz, a tabela de preços médios fica assim: R$ 3,788 o litro da gasolina e R$ 3.148 o litro do álcool (etanol). O preço do gás de cozinha (GLP) vai ficar em  R$ 4,236 o quilo. O preço médio do botijão de 13 kg sobre R$ 55,06. O GNV (Gás Natural Veicular) vai custar, em média, R$ 2,366 o metro cúbico. Na comparação com os preços médios autorizados em janeiro, pelo Confaz, o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788). Leia mais notícias de Economia O gás de cozinha aumentou 2,02%. Em janeiro, o botijão de 13 kg custava R$ 53,97, em média. No começo do ano, o preço do GNV estava em R$ 2,331. Em seis meses, o gás combustível teve um aumento de 1,5%. Mais caros A gasolina mais cara do país será vendida no Acre a R$ 4,034 o litro. Rio de Janeiro (R$ 3,935),  Minas Gerais (R$ 3,905) e Goiás (R$ 3,873) completam a lista dos maiores preços para a gasolina.  

O Brasil já registrou 230 mortes por H1N1 este ano até o dia 16 de abril, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (25). Em apenas uma semana, entre 9 e 16 de abril, foram registradas 77 novas mortes Ao todo, foram 1.365 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 até 16 de abril. A SRAG é uma complicação da gripe. Em uma semana, foram registrados 353 novos casos de SRAG por H1N1 no país. Além das mortes pela influenza A/H1N1, houve ainda 20 mortes por outros tipos de influenza. O estado de São Paulo teve o maior número de óbitos por H1N1: 119, correspondendo a 51,7% das mortes do país. Também foram registradas mortes por H1N1 em Santa Catarina (20), Rio de Janeiro (17), Rio Grande do Sul (13), Goiás (11), Minas Gerais (10), Bahia (8), Pará (6), Paraná (4),  Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (3), Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), Alagoas (2), Pernambuco (1), Paraíba (1), Amapá (1) e Espírito Santo (1). A campanha nacional de vacinação contra gripe começa no dia 30 de abril, mas vários estados já anteciparam a aplicação das doses. A vacinação contra influenza no SUS é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment (veja os nomes na lista abaixo). Esse é o primeiro passo do processo de análise do impeachment de Dilma no Senado. A sessão de instalação da comissão foi convocada pelo senador mais velho, como estabelece o rito de tramitação, para as 10h desta terça-feira (26). Na primeira sessão são eleitos o presidente e o relator, e já começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o parecer seja elaborado e votado. Leia mais notícias de Política no R7 Se o parecer for favorável à admissibilidade do impeachment e aprovado na comissão (por maioria simples), a presidente Dilma é afastada por até 180 dias para que o processo seja então analisado pelos senadores. A presidente só é afastada após notificada. A quantidade de cadeiras na comissão para cada partido é proporcional ao tamanho das bancadas. O PMDB, por ter mais senadores, tem 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT têm 4 cada um. Entre os senadores ainda não há um consenso sobre quem vai ocupar a relatoria. O PMDB indicou o nome de Raimundo Lira (PB), que foi aceito pelos demais partidos. O PSDB, segundo maior partido na Casa, indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para a relatoria. Mas ainda não há acordo em torno do nome do senador mineiro. Para o PT (Partido dos Trabalhadores), a relatoria não deveria ficar nem com PT e nem como o PSDB, mas com um senador de outro partido.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos para investigar o deputado foram feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas tramitam em segredo de Justiça. Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações. Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio. A defesa de Cunha sempre negou o recebimento de vantagens indevidas e diz que as contas na Suíça são “trustes”, modalidade em os recursos são administrados por terceiros. Na última sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nos Estados Unidos que apresentará ao STF, “em breve”, mais duas denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia é a etapa posterior ao inquérito e apresenta indícios mais consistentes de ocorrência e autoria de crimes.

Entre a quarta-feira (20) e o domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal realizou a Operação Tiradentes nas rodovias que cortam Pernambuco. Neste período, foram registrados 63 acidentes, que deixaram 46 feridos e um morto.  Na mesma operação do ano passado, entre os dias 17 a 21 de abril, foram verificados 74 acidentes, com 42 feridos e duas mortes. O acidente mais grave ocorreu na madrugada do sábado (23), no km 54 da BR 101, em Paulista. Um motociclista, de 38 anos, colidiu na traseira de um veículo não identificado e faleceu na rodovia. Em cinco dias de atividades, a PRF fiscalizou 4.000 veículos e 4.896 pessoas, sendo emitidas 1.414 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. Entre as principais irregularidades, destacam-se 144 por ultrapassagens em local proibido, 132 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 15 pela falta do capacete e sete pela falta da cadeirinha para crianças. Além disso, os comandos para coibir o excesso de velocidade registraram 817 imagens de veículos acima do limite da via, com a utilização de radares. Já no enfrentamento à alcoolemia, que contou com o apoio das equipes da operação Lei Seca,  foram realizados 1.119 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar e retirar das rodovias 19 pessoas sob efeito de álcool. As ações de educação para o trânsito foram realizadas em Garanhuns, no Agreste do estado, e sensibilizaram 1.992 motoristas e pedestres, sobre cuidados que devem ser adotados para evitar acidentes. O local foi escolhido em virtude da grande procura de turistas que participaram do festival Viva Dominguinhos.

Os sorteios da Dupla Sena serão realizados nas terças, quintas e sábados, a partir desta semana. Anteriormente, eram feitos às terças e sextas-feiras. A Dupla Sena permite a aposta com um bilhete em dois sorteios por concurso e ganha acertando 4, 5 ou 6 números no primeiro e no segundo sorteios. É preciso escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar o sistema escolher os números (Surpresinha) e concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Segundo a Caixa Econômica Federal, o concurso especial Lotomania da Páscoa deixa de existir e, em seu lugar, será lançada em 2017 a Dupla Sena da Páscoa. “A substituição do concurso especial se deu em razão de que a Dupla Sena tem melhores condições para apostas em grande volume, já que podem ser feitas com mais números do que apenas a aposta simples. Além disso, na Dupla Sena é possível apostar com o Bolão Caixa, o que favorece a organização dos apostadores em grupos, assim como já acontece na Mega-Sena, Lotofácil e Quina, por exemplo”, informou a Caixa Econômica.

O futuro presidente da comissão especial do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), apresentou nesta segunda-feira (25) a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Segundo Lira, hoje à tarde, durante a Ordem do Dia no plenário da Casa, será feita apenas a eleição formal dos 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partidários na semana passada. O senador adiantou que somente amanhã (26), às 10h, a comissão especial se reunirá para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, ele mesmo vai dar início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente, para o qual ele foi indicado. Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado.

O número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% nos últimos cinco anos, informou hoje (25) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o CNJ, em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115. Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foram divulgados nesta segunda-feira durante o seminário Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, existem atualmente, 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção. A maioria desses casos de adoção é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. O Brasil faz parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico de menores.