As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado. No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%. Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que recebeu pedidos para que renunciasse, mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível. Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia. “Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse. Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos.
O resultado preliminar da Seleção Pública Simplificada da Secretaria de Educação do Estado (SEE) foi divulgado nesta terça-feira (3). Realizado no último mês de abril, o concurso contou com mais de 10 mil concorrentes para preencher 374 vagas temporárias de professores nas disciplinas da Base Comum. Os interessados em entrar com recurso têm entre quarta (4) e sexta-feira (6) para fazê-lo. A medida deve ser feita presencialmente na sede da SEE, cujo atendimento é das 9h às 16h, ou via SEDEX, o para o endereço Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, Recife/PE – CEP: 50810-000. O resultado final do processo seletivo será divulgado no site da SEE e no Diário Oficial até o dia 12 de maio. Após homologado o resultado final, os classificados serão convocados, conforme necessidade da SEE, através de telegrama. O prazo para apresentação na SEE, a partir da data do recebimento da convocação, é de cinco dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
Depois de menos de um mês do fim da greve dos servidoresdo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), a categoria vai discutir a possibilidade de uma nova paralisação nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, em assembleia geral extraordinária. A reunião acontece na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, zona Oeste do Recife. De acordo com o documento divulgado pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Sindetran-PE), a assembleia foi convocada porque não houve o cumprimento do que foi acordado para o fim da greve. “Nós fizemos um acordo para sair da greve em março e tinham alguns pontos que deveriam ter sido cumpridos até o dia 20 de abril. Agora estão querendo deixar para maio, quem sabe junho”, explicou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões. Entre as principais reivindicações da categoria estão o aumento do vale alimentação em R$ 100 (de R$ 154 para R$ 254), além de um reajuste salarial de 33,25%, plano de cargos e contratação de um plano de saúde. “Até agora não obtivemos nada de concreto. Nem o que pedimos em 2015, nem este ano. A categoria está muito insatisfeita e por isto vamos nos reunir para ver se voltamos ou não com a paralisação”, acrescentou Bulhões.
No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio São Francisco. A assessoria da presidência confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área. Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo. Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores – caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato.
Erros médicos são apontados como a terceira maior causa de morte nos Estados Unidos num estudo publicado nesta terça-feira (3) no periódico “British Medical Journal”. Esses óbitos decorrentes de fatores humanos não são contabilizados nas estatísticas oficiais nacionais. Ao analisar os dados de mortalidade no país por oito anos, pesquisadores da Johns Hopkins University School of Medicine constataram que mais de 250 mil mortes por ano são atribuídas a erros. O número superou os 150 mil óbitos por problemas respiratórios, considerado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, como a terceira maior causa de mortalidade. De acordo com a equipe da Johns Hopkins, o método utilizado pelo CDC para a coleta da estatística de saúde nacional falha não contabilizar erros médicos das certidões de óbito. “Os índices de mortes diretamente atribuídas aos erros médicos não são considerados por nenhum método padronizado nas estatísticas nacionais “, diz Martin Makary, pesquisador do Johns Hopkins Hospital.
Faltam poucas horas para o fim do prazo para os eleitores realizarem serviços no Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TER-PE). Esta quarta-feira (4), é o último dia para fazer o cadastramento da biometria, tirar novo título ou efetuar qualquer mudança no documento. Na terça-feira (30), foram formadas filas enormes de recifenses que deixaram tudo para os últimos momentos. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o atendimento ocorre por meio de agendamento e por distribuição de senhas. O assessor da corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, garantiu que não haverá outra possibilidade de prorrogação do prazo. Ele afirmou que a legislação determina que o cadastro deve ser fechado 151 dias antes das eleições. Por isso, não há possibilidade de prorrogação. Para fazer o recadastramento, é necessário levar um documento oficial com foto como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho, além de um comprovante de residência.
Em uma semana, Pernambuco registrou 29 novas notificações de bebês com suspeita de microcefalia. Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta terça-fera (3), já foram feitas 1.912 notificações de casos desde o dia 1º de agosto de 2015 até o dia 30 de abril de 2016 – no boletim anterior, o número de notificações era de 1.883. De acordo com o boletim desta semana, 339 casos já foram confirmados – cinco a mais do que na semana passada – e 920 foram descartados. Ainda em Pernambuco, o número de casos de microcefalia ligada ao vírus da zika subiu para 153. A constatação foi feita através de exames laboratoriais feitos pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas. Ao todo, foram realizados 243 testes, dos quais 87 foram negativos e três foram inconclusivos. Do total de 1.912 notificações, 803 se encaixam nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a malformação congênita. Ainda de acordo com a SES, foram registrados 28 casos de bebês natimortos e 26 que faleceram logo depois do nascimento, somando 54 óbitos.
Pernambuco registrou aumento significativo no número de mortes confirmadas pela febre chikungunya em relação aos números da semana passada. O número de óbitos causados pela doença, ocasionada pelo mosquito Aedes aegypti, chegou a 20 em todo o estado contra 12 do levantamento anterior, do dia 26 de abril. Desses óbitos, nove aconteceram no Recife, dois em Jaboatão dos Guararapes, dois em Timbaúba, e uma morte em cada um dos seguintes municípios: Camaragibe, Igarassu, João Alfredo, Nazaré da Mata, Paulista, Toritama e Vitória de Santo Antão. Os dados fazem parte do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta terça-feira (3) e que se refere ao período de 3 de janeiro a 30 de abril. Em uma semana, foram oito novas confirmações de mortes ocasionadas pela febre chikungunya. O número de mortes confirmadas por dengue também cresceu em Pernambuco, que conta cinco óbitos ocasionados por essa arbovirose, nos seguintes municípíos: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Timbaúba e Venturosa. No boletim anterior, constava apenas uma morte por dengue, registrada em Caruaru, no Agreste.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em um pedido de inquérito enviado nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era um dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas, uma das maiores subsidiárias da Eletrobras na produção de energia elétrica. “Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa — especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro”, escreve Janot na peça. A investigação é baseada na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que, em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, afirmou que Cunha era ligado ao ex-presidente de Furnas entre 2007 e 2008 Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio de Janeiro. O pedido de inquérito, que só pode ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, do STF, contém pedido para que Cunha deponha sobre o caso em até 90 dias. A PGR suspeita que ele tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar seminário em Fortaleza, nos próximos dias 21 e 22 de junho, para debater o desenvolvimento da Região Nordeste. O encontro, denominado “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável” reunirá governadores, representantes do Governo Federal, instituições financeiras oficiais nacionais e internacionais, como Banco do Nordeste (BNB), Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de organizações públicas e privadas das áreas de gestão Fpública e planejamento. Nesta terça (03.05) pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu com o ministro do TCU José Múcio Monteiro, idealizador do encontro, para discutir a participação de Pernambuco no seminário. Paulo também apresentou sugestões de temas e palestrantes que possam apresentar visões diferenciadas sobre a economia do Nordeste. “Trata-se de uma iniciativa muito importante, ainda mais se tratando de uma instituição que é responsável pelo acompanhamento e fiscalização da eficiência nos gastos públicos. No nosso Estado, temos procurado trabalhar nessa direção, no planejamento de longo prazo, com o Programa Pernambuco 2035, e também priorizando o desenvolvimento sustentável”, disse Paulo. O governador de Pernambuco será um dos expositores do primeiro painel do seminário do TCU, intitulado “Antecipando o Futuro a partir de uma Visão de Longo Prazo”. Na conversa com o ministro José Múcio, o governador de Pernambuco voltou a defender uma política de desenvolvimento regional que altere a realidade brasileira de desigualdade. “O Nordeste tem 28% da população do Brasil, mas responde apenas por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Essa conta precisa mudar”, defendeu Paulo Câmara. Entre os diversos temas a serem abordados no seminário, estão: competitividade e produtividade no Nordeste, definição de políticas prioritárias do desenvolvimento regional, financiamento do desenvolvimento regional e visão integrado dos entes federativos (União, Estados e Municípios). Foto: Divulgação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu, hoje, revogar a proibição do WhatsApp no Brasil – o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta. Neto, que analisou o caso porque o mandado de segurança da empresa chegou durante o período de plantão, havia mantido o bloqueio à ferramenta, concordando com a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) – foi ele quem inicialmente determinou que operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, em razão de a corporação não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade. “Por certo que a decisão ora impugnada vai desagradar a maioria dos brasileiros, que desconhecem os reais motivos de sua prolação”, disse Neto, ao justificar a manutenção da proibição. Ele chegou inclusive a ratificar uma lista de apps alternativos indicada por Montalvão. “Deve-se considerar que existem inúmeros outros aplicativos com funções semelhantes à do Whatsapp, a exemplo daqueles citados pelo julgador de primeiro grau (Viber, Hangouts, Skype, Kakaotalk, Line, Kik Messenger, Wechat, GroupMe, Facebook Messenger, Telegram etc.)” Os donos do aplicativo argumentam que não podem informar os dados à Justiça por não possui-los. Antes, a empresa dizia manter apenas o número de telefone dos usuários, dado necessário para usar a ferramenta, e não armazenar as conversas. E, em abril, a ferramenta terminou o processo de implementação do sistema de criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.
Uma colisão entre um carro e um caminhão deixou uma pessoa morta, na manhã da se-gunda-feira (2). O acidente aconteceu por volta das 10h, no Km 124,9 da BR 428, no município Petrolina, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro invadiu a faixa contrária e colidiu de frente com um caminhão. Os dois veículos chegaram a sair da pista após o impacto. O condutor do Palio, Jerferson Ramon Sousa Campos, de 38 anos, morreu no local. Já o motorista do caminhão, Francisco das Chagas Gomes de Araújo, não sofreu ferimentos. Ele foi levado para a Polícia Civil para prestar esclarecimentos sobre o acidente. O corpo do condutor do Palio foi recolhido e levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco vai abrir seleção simplificada com 57 vagas para educadores sociais e técnicos e enfermagem. As oportunidades de trabalho são para o serviço de acolhimento institucional no Grande Recife e em Garanhuns, no Agreste. As inscrições começam na quarta-feira (4) e vão até o dia 18 de maio. As informações sobre a seleção foram publicadas no Diário oficial de Pernambuco desta terça-feira (3). Para se inscrever, de forma gratuita, o candidato deve ir até a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, na Avenida Cruz Cabugá, número 665, Santo Amaro, Recife, Pernambuco. O iinterssado também pode enviar os documentos solicitados para o mesmo endereço, de segunda a sexta, das 9h às 16h. São solicitados os seguintes documentos: Identidade com foto, CPF, comprovante de residência, certificado comprovando ter votado nas últimas eleições, comprovante de experiência profissional na área da atuação, registro do conselho de classe, se houver, além de comprovante de escolaridade. Do total de vagas de educador social, são 35 para o Grande Recife e as demais para Garanhuns. Há oportunidades para deficientes. Para o cargo de técnico de enfermagem, as vagas são todas para a Região Metropolitana, incluindo uma para deficiente. O educador social e o técnico em enfermagem ganharão R$ 925 por mês. A escala de trabalho é de plantão de 12 horas por 36 horas de folga. O contrato terá 24 meses, podendo ser renovado por iguais períodos, até seis anos. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A polícia Federal em Pernambuco realiza nesta terça-feira (3) uma operação para investigar denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Agreste do estado. Os agentes cumprem mandados de prisão e de condução coercitiva, para casos de suspeitos que devem prestar esclarecimentos. No início da manhã desta terça-feira, duas pessoas chegaram à sede da Polícia Federal, no Centro do Recife, para prestar depoimento. A maioria dos alvos é formada por moradores de Limoeiro. A PF apresentará detalhes da operação logo mais às 10h, em coletiva marcada para a sede da corporação. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o Brasil vai receber bem atletas e turistas estrangeiros para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, apesar da grande instabilidade política atual no país. Dilma participou nesta manhã da cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto. “Sabemos das dificuldades políticas que existem em nosso país hoje. Conhecemos a instabilidade política. O Brasil será capaz de, mesmo convivendo com um período difícil, muito difícil, verdadeiramente crítico da nossa história e da história da democracia do nosso país, conviver porque criamos todas as condições para isso com a melhor recepção de todos os atletas e de todos os visitantes estrangeiros. Tenho certeza de que um país cujo povo sabe lutar pelos seus direitos e que preza e sabe proteger sua democracia é um país onde as Olimpíadas terão o maior sucesso nos próximos meses”, afirmou. A lanterna contendo a chama olímpica chegou hoje às 7h25 ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil pessoas até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apesar de ser cauteloso ao falar da recuperação da atividade industrial no Estado, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, projeta uma retomada da confiança do empresário ainda este ano. A assinatura do acordo de livre comércio no setor automotivo entre Brasil e Peru, fato que pode ampliar a participação da Jeep no mercado externo, a transformação do Vard Promar em um estaleiro de reparos e a disputa por uma encomenda internacional de embarcações pelo Estaleiro Atlântico Sul são fatores que podem alavancar esse “otimismo”. Durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), na qual apresentou o Cadastro Industrial, Essinger detalhou: “O Vard Promar continua fazendo investimentos com intuito de transformá-lo em um estaleiro de reparos. Tem um horizonte de desenvolvimento do próprio Estaleiro”, ponderou, destacando que, com relação ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), a conquista de encomendas no mercado internacional pode ser um alento. “Não dependendo apenas da Petrobras.” Desde o ano passado, o EAS reduziu o quadro funcional após perder contratos com a Sete Brasil, pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. No fim de 2015, a Transpetro comunicou o cancelamento de 11 dos 22 contratos. Essinger não adiantou detalhes sobre o novo contrato, que estaria em curso. Três mil trabalhadores perderam seus empregos em pouco mais de um ano.
Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização contabiliza 121 comunicadores vítimas de algum tipo de violência entre 2012 e 2015. Ao longo do ano, a Artigo 19 identificou seis mortes de comunicadores relacionadas à atividade profissional. Em três casos, segundo o relatório, os assassinatos têm ligação com denúncias feitas pelas vítimas contra políticos, governo local ou crime organizado. Em dois casos, as mortes ocorreram devido a investigações conduzidas por comunicadores. Há ainda uma ocorrência em que o homicídio foi motivado pela opinião expressa pela vítima sobre políticos da região onde trabalhava. Desses, cinco casos ocorreram no Nordeste – dois no Maranhão, um no Ceará e outro em Pernambuco. Minas Gerais registrou uma morte. A Região Nordeste também teve o maior número de casos na análise do total de violações, 57% das ocorrências. O Maranhão respondeu sozinho por 20% dos atentados contra a liberdade de expressão, o mesmo percentual contabilizado em toda a Região Sudeste (20%). Na Região Norte, aconteceram 11% dos fatos narrados no relatório, no Sul, 9%, e no Centro-Oeste, 3%.
A presidente Dilma Rousseff planeja enviar ao Congresso, nos próximos dias, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para antecipar as eleições ao Palácio do Planalto. Antes de bater o martelo, porém, ela precisa convencer os movimentos sociais que foram às ruas defender o seu mandato e são contrários à proposta. Dilma escalou os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Governo) para sondar os movimentos. O governo avalia que, sem uma grande pressão popular capaz de influenciar os parlamentares, a medida não teria chance alguma de ser aprovada pelo Congresso. Sem os votos necessários para virar o jogo, o governo já está convencido de que será derrotado na votação da Comissão Especial do impeachment, na sexta-feira, e também no primeiro julgamento no plenário do Senado, previsto para o dia 11. Com a confirmação deste cenário, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer vai assumir a Presidência. Antes disso, no entanto, a presidente pode encaminhar ao Congresso a proposta que prevê o encurtamento de seu mandato e novas eleições em outubro, juntamente com as disputas para as prefeituras, para “emparedar” Temer. Na última sexta-feira, ela despachou Wagner e Berzoini para São Paulo com o objetivo de ouvir as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo sobre a ideia. Na semana passada a Frente Brasil Popular fechou posição contra a antecipação das eleições. A Frente Povo Sem Medo não tem posição fechada sobre assunto, e alguns grupos, como a Intersindical, são contra, mas Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) é a favor.
De acordo com pesquisa que traça o perfil da inadimplência no Recife, realizada entre 11 e 15 de abril pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife), 34,7% dos entrevistados apontaram o descontrole como principal causa de seus débitos, enquanto 24,3% dos inadimplentes indicaram o desemprego. E apesar de não ser o motivo principal, a falta de trabalho cresceu consideravelmente como a razão que negativou os consumidores pernambucanos. Desde o ano passado: uma alteração de 9,3 pontos percentuais. “Infelizmente, o país está passando por um momento de crise política e econômica muito séria, que afeta diretamente o consumidor e também o comércio. E essa relação desemprego versus inadimplência gera uma estagnação na cadeia de consumo”, disse Eduardo Catão, presidente da CDL Recife. Ainda segundo o estudo, a dupla “cartão de crédito e cartão de loja” corresponde a 50% da inadimplência. Também foi registrado aumento das negativações por empréstimo bancário, que cresceram 4,4 %, chegando a 14,9%. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras de seleção dos estudantes a serem financiados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano. Anunciadas na semana passada pelo ministro Aloizio Mercadante, as novas regras mantêm os critérios de qualidade para a seleção dos candidatos. Alcançar o mínimo de 450 pontos no teste do Enem e nota superior a zero na prova de redação continua sendo obrigatório para o obter o financiamento. Outro critério da seleção, a renda que será exigida aos alunos para enquadramento no programa não foi informada na portaria. O texto apenas cita que a renda familiar bruta per capita será disposta no edital da seleção, ainda a ser divulgado. O governo, no entanto, pretende elevar a renda exigida de 2,5 salários mínimos per capita para 3,5 salários mínimos per capita. “Estamos abertos à negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita”, afirmou Mercadante na semana passada. A decisão final, de acordo com o ministro, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada no processo seletivo do Fies do segundo semestre. A intenção do governo com a elevação da renda é ampliar o acesso de alunos ao programa.
Depois de quase um mês de volta às atividades – após a greve que durou mais de 30 dias – os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) voltam a discutir a possibilidade de uma paralisação em uma assembleia geral nesta quarta-feira. Segundo um documento divulgado na página do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Sindetran-PE), o Detran não cumpriu os compromissos assinados no término da greve e uma nova paralisação poderá ser adotada pela categoria. A reunião está marcada para às 9h, na sede do Detran, na Iputinga. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois do tradicional acendimento na cidade grega de Olímpia e de um revezamento de quase dez dias pelo país considerado o berço dos Jogos da Era Moderna e também pela Suíça, onde ficou exposta no Museu do Comitê Olímpico Internacional (COI), a chama símbolo do evento chega na manhã desta terça (3) ao Brasil. No País, percorrerá 329 cidades, sendo Brasília a primeira delas. O revezamento da tocha em solo nacional tem início previsto para as 10h, saindo do Palácio do Planalto. O percurso do primeiro dia do revezamento no País terá como destino final a Catedral de Brasília, onde deve chegar à noite. Fabiana Claudino, meio de rede bicampeã olímpica no vôlei, terá a honra de ser a primeira a carregar a tocha. O seleto grupo dos dez primeiros condutores conta ainda com outros nomes de expressão no esporte nacional, a exemplo de Gabriel Medina, primeiro brasileiro campeão mundial de surfe, e Wanderlei Cordeiro de Lima, medalhista de bronze na maratona em Atenas 2004. Adriana Araújo (medalhista olímpica no boxe), Paula Pequeno (bicampeã olímpica do vôlei) e Ângelo Assumpção (ginasta brasileiro) são outros nomes. A lista é completada por Gabriel Hardy, carateca de 16 anos, aluno da rede pública estadual de Sobradinho, no Distrito Federal, e Aurilene Vieira, diretora de uma escola estadual no Piauí, também fazem parte do elenco de abertura do revezamento, que terá não só atletas, mas também cidadãos com histórias inspiradoras. Artur Ávila Cordeiro de Melo, primeiro pesquisador brasileiro e da América do Sul a receber a medalha Fields, espécie de Nobel de Matemática, e uma menina refugiada da Síria, Hanan Khaled Daqqah, de 12 anos, são exemplos disso.
Uma estudante de medicina de 20 anos do Mato Grosso, foi presa em flagrante no Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, tentando transportar 2,7 kg de cocaína em gel. Por volta das 18h desta segunda-feira, Thayla da Silva Motta foi abordada em uma fiscalização de rotina. Os agentes desconfiaram da suspeita em virtude do nervosismo, impaciência, inquietação da suspeita, que foi convidada a participar de uma entrevista na sala da Polícia Federal. A universitária começou a se contradizer nas respostas sobre o valor da passagem aérea, motivo da sua viagem e em qual hotel se hospedaria. Diante das respostas imprecisas, os agentes solicitaram uma vistoria na bagagem onde foram encontradas, em duas calças jeans, a presença de quatro envelopes plásticos carbonados contendo 45 preservativos com um líquido oleoso em forma de gel e forte cheiro de perfume para esconder o odor da droga. Submetida a exame narcoteste, a sustância foi identificada como cocaína. A suspeita recebeu voz de prisão em flagrante e foi autuada por tráfico internacional de drogas e associação. Caso seja condenada, poderá pegar penas que variam de cinco a 20 anos de prisão. Ela foi encaminhada para o Colônia Penal Feminina, onde ficará à disposição da Justiça Federal. Além da droga também foram apreendidas passagens aéreas e um aparelho celular. No interrogatório, a presa informou que estuda medicina em Santa Cruz de La Sierra na Bolívia,onde conheceu um boliviano com quem começou a se relacionar. O namoro acabou de forma litigiosa e o estrangeiro começou a ameaçá-la e a seus familiares no Brasil, dizendo que só pararia as ameaças quando ela viajasse para Lisboa, em Portugal transportando cocaína para um traficante também boliviano. Ela disse que resolveu fazer o transporte saindo de Corumbá, no Mato Grosso, com destino a Recife e depois Lisboa, com uma mala entregue com a droga já acondicionada e preparada para o transporte. De acordo com os policiais federais, pela forma de apresentação, a droga é oriunda da Bolívia. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O sorteio do concurso 1.814 da Mega-Senapode pagar um prêmio de R$ 14 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta terça-feira (3). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP). O sorteio extra faz parte do especial “Mega-Sena das Mães” e altera o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.815 será realizado na quinta-feira (5) e o 1.816 no sábado (7). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 100,5 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá montar uma frota de 93 carros de luxo ou adquirir 23 imóveis de R$ 600 mil cada. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos no contexto da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira, 2, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que abrisse mais uma linha de investigação contra Cunha, com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos no Supremo, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, um relativo à Operação Zelotes além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve um relacionamento extraconjugal. Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff for aprovado pelo Senado, Cunha se tornará o segundo na linha sucessória e deve, eventualmente, assumir o cargo quando Temer estiver fora do País Tanto ele quanto Renan são do mesmo partido de vice, o PMDB. A possibilidade de uma pessoa que já responde a uma ação penal assumir a Presidência tem agitado o meio jurídico. Na semana passada, o ministro do STF Teori Zavascki reconheceu que vai levar esse debate ao plenário da Corte para ser feito com a discussão sobre o pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara.
A comissão do impeachment no Senado realizará sessão nesta terça-feira (3) para ouvir três nomes indicados pela base governista para debater o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff: os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, além do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère. Caberá ao colegiado votar um parecer a ser apresentado pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na próxima quarta-feira (4), que poderá ser pela continuidade ou pelo arquivamento do processo no Senado. Independentemente do resultado, o relatório segue para o plenário. Se for aprovada a continuação do processo, Dilma Rousseff será afastada do mandato por 180 dias e o vice, Michel Temer assume a Presidência. A sessão desta terça está marcada para as 10h. Os três convidados terão prazo máximo de duas horas no total para fazerem suas explanações. Em seguida, responderão a perguntas dos senadores. O primeiro da lista de especialistas é Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Também foi convidado Ricardo Lodi Ribeiro, que é professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, revela que a Ordem não mira apenas Dilma Rousseff no impeachment. Tão logo passe seu processo, a entidade vai para cima de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, réu no STF. Lamachia lembra que recusou-se a entregar o pedido de impeachment de Dilma elaborado pela OAB a Eduardo Cunha. Foi direto no protocolo da Câmara. “A permanência dele é insustentável, interfere no devido processo legal”, diz o advogado. Vice-presidente da República rumo ao gabinete presidencial, Michel Temer recusou dezenas de convites para eventos e cerimônias nos quais seria bajulado, promovidos por empresários. Avisa que ainda é cedo. (Leandro Mazzini – Coluna Esplanada) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A poucos dias de seu provável afastamento, a presidente Dilma Rousseff acelerou a liberação de verbas orçamentárias de interesse direto de deputados e senadores, conhecidas como emendas parlamentares. Somente na última sexta-feira (29), o Executivo autorizou gastos de R$ 55,7 milhões destinados ao atendimento de despesas da cota individual de cada congressista no Orçamento de 2016. Até então, o total autorizado (empenhado, no jargão técnico) para essa modalidade de gasto não passava de R$ 8,3 milhões. Em 2015, os empenhos até abril somavam apenas R$ 4,8 milhões. A liberação de recursos para emendas –dedicadas, em geral, a obras e projetos nas bases eleitorais dos políticos–é um instrumento tradicional de negociação entre o governo e o Congresso. Em abril, a agenda legislativa do Planalto se concentrou na tentativa fracassada de barrar o avanço do processo de impeachment de Dilma. Os principais contemplados pelas verbas autorizadas no último dia útil de abril pertencem, na grande maioria, a partidos que fazem ou fizeram parte da base de apoio à presidente. Predominam na lista deputados das regiões Norte e Nordeste, onde a petista concentrou a busca de votos. Mas vários dos que abandonaram Dilma e votaram por seu afastamento também tiveram emendas atendidas. Fonte: Folha de São Paulo/ Via Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A decisão do procurador-geral da República de pedir inquérito contra o senador tucano Aécio Neves não foi um fato isolado. Rodrigo Janot pediu que o presidente do PSDB preste depoimento em até 90 dias sobre as suspeitas de recebimento de propina de Furnas. A manchete da ‘Folha de S. Paulo’ desta terça-feira informa que a decisão foi aperitivo de ação contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. O procurador também decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal para investigar os dois com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e o parecer da Procuradoria defendendo que a nomeação de Lula para a Casa Civil seja anulada. Procuradores indicam que a indicação de Lula à Casa Civil foi uma das ações do Planalto para “tumultuar” o andamento da apuração da Lava Jato e retirar do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem o petista. Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro. Sobre Mercadante, há a suspeita de que ele teria trabalhado para evitar a delação de Delcídio. A nomeação de Navarro faria parte dessa estratégia (Leia mais aqui). Fonte: Blog do Magno Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)