Prestes a deixar o governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira (18) não se sentir traído, mas “um pouco decepcionado”. Em café da manhã com jornalistas, Levy se esquivou por diversas vezes de responder se e quando deixará o governo. Não confirmou, mas não negou, “muito pelo contrário”. Admitiu, entretanto, que tem conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto e disse que não quer constranger ninguém. “Ninguém quer causar constrangimento para o governo, não seria natural e não haveria razão”, afirmou. Levy chegou a dizer que, independente do comandante, a Fazenda tem que ter alguém de perfil técnico e arrojado. O ministro disse que tem bom relacionamento com a presidente, que ela tem bastante conhecimento do andamento da economia, mas “tem estado envolvida em outro processo que não tem natureza econômica”, em referência ao debate sobre impeachment travado no Congresso. “Isso subtrai a capacidade de tocar uma agenda de mais reformas, mas ela tem sensibilidade”, avaliou.

O listão do vestibular do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)  acaba de ser divulgado no site da comissão organizadora do concurso. Mais cedo, ao meio-dia, o resultado já tinha sido liberado na sede do IFPE, no câmpus Recife, na Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade. Os candidatos aprovados na primeira entrada devem ficar atentos ao período de matrícula, programadas para janeiro. As datas variam de acordo com os cursos e as unidades acadêmicas. As datas de matrícula da segunda entrada também serão divulgadas por cada campus. Todo o cronograma está disponível nos manuais do candidatos.

A possibilidade de ocorrer um novo confisco na poupança dos brasileiros, a existência de espiões cubanos no Programa Mais Médicos, o fim do Bolsa Família e a aposentadoria somente aos 95 anos. Essas e outras informações que vêm sendo disseminadas na internet, em especial nas redes sociais, passarão a ser alvo do governo federal, com a criação de um site para desmentir o que classifica de boatos. “O que falam por aí, o governo esclarece aqui”, anuncia a plataforma. Nesta quinta-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff divulgou o novo portal e o classificou como “importante ferramenta” para conferir informações difundidas na rede sobre o governo. “Em fatoseboatos.gov.br, estarão reunidas informações sobre temas que circulam na internet e confundem as pessoas”, afirmou Dilma por meio do Twitter. Até o momento, 13 boatos estão descritos no novo portal. Para cada fato identificado, o site destina uma nova aba em que explica em texto, imagem e vídeo, a contextualização de ações que supostamente ocorreram, como, por exemplo, se Dilma teria mandado colocar chip nas pessoas. “Isso é puro invencionismo para assustar a população.  O que o governo propôs, e agora está sendo discutido no Congresso Nacional, é a criação do Registro Civil Nacional”, justifica a página.

Com uma dívida de R$ 3,8 bilhões com a saúde de estados e municípios, reclamada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o governo federal prometeu publicar amanhã (18) Medida Provisória que quita R$ 2,5 bilhões desse débito. De acordo com o Ministério da Saúde, o valor é suficiente para cobrir os custos dos serviços de média e alta complexidade de dezembro dos entes federados. Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conasems, o montante está atrasado em uma semana, descumprindo pacto assinado por municípios, estados e Ministério da Saúde, que estabelece repasses mensais previstos na Constituição Federal, em duas parcelas, nos dias 10 e 30 de cada mês. O total da primeira parcela deveria cobrir despesas com atenção básica, onde estão postos de saúde, e com média e alta complexidade, onde se encaixam hospitais, hemocentros, centros de oncologia, entre outros serviços. Porém, os repasses de amanhã só deverão contemplar o segundo segmento.

“Se estivesse no Copom, votaria contra a subida da Selic e pela manutenção no nível atual.” Assim, dessa forma direta, o economista e consultor Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), explica sua posição no debate atual sobre a política monetária. E acrescenta, para que não haja confusão sobre sua posição: “Nunca ‘dei mole’ para a inflação, sempre joguei no time daqueles que acham que tem que olhar para a meta – só que, nas circunstâncias de hoje, subir a Selic é errado.” Preocupado com sinalizações de alguns membros do Copom sobre uma possível nova elevação da Selic e o início de um novo ciclo de alta da taxa básica de juros, Pastore alerta: “O BC comandado pelo (Alexandre) Tombini já cometeu muitos erros. Há o erro histórico do cavalo de pau de 2011 (em agosto, quando o Copom surpreendentemente reduziu a Selic), sobre o qual eu escrevi na época, tendo sido muito criticado. Se eles subirem a Selic agora, será outro erro histórico.”

Seis anos após sancionar a lei que cria a Zona Franca Verde, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (18) decreto que regulamenta a lei. A Zona Franca Verde concede benefícios fiscais a indústrias de alguns municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia. A lei garante isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. “O Brasil abriga na Amazônia a maior biodiversidade do planeta e, em relação a essa biodiversidade, temos uma dupla responsabilidade: preservá-la e torná-la, de forma ambientalmente correta, a base para o desenvolvimento sustentável da região”, disse a presidenta em breve discurso, no Palácio do Planalto, após a assinatura.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, fechou o último mês do ano com variação de 1,18%, ficando 0,33 ponto percentual acima da taxa de 0,85% de novembro. O IPCA-15 foi o mais alto para os meses de dezembro desde 2002, quando o índice havia fechado em 3,05%. Com o resultado de dezembro, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que se constitui no IPCA-15 acumulado, fechou o ano de 2015 em 10,71%, também o mais elevado desde 2002, quando atingiu 11,99%. Em dezembro de 2014, o índice ficou em 0,79%, fechando o ano em 6,46%. A alta de dezembro foi puxada, segundo o IBGE, por alimentação e bebidas, com variação de 2,02%, e transportes, com 1,76%, que apresentaram os mais elevados resultados de grupo e juntos foram responsáveis por 69% do índice, pois somam 0,82 ponto percentual de impacto sobre o indicador. O grupo alimentação e bebidas respondeu por 0,5 ponto percentual e transportes, por 0,32 ponto percentual.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) oficializou nesta sexta-feira (18) a exigência de controle de estabilidade em carros no Brasil, a partir de 2020 para modelos inéditos e a partir de 2022 para todos os veículos 0 km. As associações Proteste e Latin NCapesperavam que o sistema eletrônico, que corrige a trajetória do carro em situações de derrapagem, fosse obrigatório já em 2017. Segundo as fabricantes, o período maior é necessário para adequar os projetos e realizar os testes. Atualmente, 33 dos 50 modelos mais vendidos no Brasil não possuem controle de estabilidade em nenhuma versão e apenas 5 têm o item de série em qualquer configuração. Veja a lista completa. O controle de estabilidade é obrigatório em carros nos Estados Unidos e na Europa. A partir do ano que vem, o Latin NCap, que avalia de forma independente a segurança de carros vendidos na América Latina, só dará nota máxima (5 estrelas) aos que tiveram o sistema.

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu hoje (17) que o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta, se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a presidenta Dilma Rousseff não tem o direito de apresentar defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara. O acolhimento do processo de impeachment na votação do Senado será por maioria simples. Com a decisão do Supremo, o processo de impeachment voltará a tramitar imediatamente na Câmara. Veja abaixo a tabela com o quórum de votação:

O governador Paulo Câmara participou de um culto ecumênico de ação de graças, na noite desta quinta-feira (17), no 23° Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Coronel PM Presciliano Pereira de Moraes, sede da Área Integrada de Segurança (AIS-20), situado em Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano. Responsável por integrar as ações de policia no combate à criminalidade em 12 municípios, a AIS 20 vem se destacando no atendimento as metas de segurança. O chefe do Executivo estadual destacou que os resultados são fruto da unificação das ações de polícia ostensiva com as ações de polícia judiciária. Em outubro deste ano, a região atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera como satisfatório o número de até dez Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) para um grupo de 100 mil habitantes. A área alcançou a marca de oito. A AIS-20 também ocupa o primeiro lugar, no Estado, na redução de CVLI. Em relação ao mesmo período de 2014, o acumulado deste ano em números absolutos representa uma redução de 42,3%. Com um efetivo de 309 militares, a AIS-20 também registrou aumento de 895% na quantidade de apreensão de crack e de 133% na apreensão de armas de fogo, saltando de 83 em 2014 para 193 em 2015.

Para prevenir acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança nesta sexta-feira (18) a Operação Rodovida. A ação acontece até o dia 14 de fevereiro em todo o país durante as festas de fim de ano, férias escolares e carnaval, período em que aumenta o fluxo de veículos e passageiros transitando pelas estradas. O lançamento da ação acontece às 9h,na Sede Social da PRF, no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife. Haverá fiscalização de carros e motocicletas, testes com o bafômetro e ações educativas para orientar os motoristas sobre a importância da segurança no trânsito. A equipe utilizará um ônibus adaptado para ministrar palestras e distribuir material informativo. Um dos principais pontos a serem fiscalizados são excesso de velocidade, casos de alcoolemia e falta de equipamentos de segurança em carros e motos. “Antes de viajar, é importante checar pneus, combustível, sistema de iluminação, equipamentos obrigatórios como step e macaco e cadeirinha para transportar crianças, caso seja necessário”, explica o inspetor Cristiano Mendonça, da PRF. Ainda segundo o inspetor, a falta de algum equipamento de segurança é considerada infração grave, com multa de R$ 127.

A Chesf está se preparando para nova redução de vazão do Rio São Francisco, de 900m³/s para 800m³/s. Em reunião realizada em Brasília, na última terça-feira, 15 de dezembro, a Agência Nacional de Águas sinalizou que a vazão será reduzida, ao mesmo tempo, nos reservatórios de Três Marias (MG) e de Sobradinho (BA). De acordo com o superintendente de Operação da Chesf, Ruy Barbosa Pinto Júnior, a vazão do reservatório de Três Marias passará de 400 m³/s para 300 m³/s. Já em Sobradinho, a vazão reduzirá dos atuais 900 m³/s para 800 m³/s. Segundo ele, a operação será simultânea e só será iniciada após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis e da ANA e também com a distribuição dos comunicados com os usuários e atendimento aos condicionantes da autorização especial. Na reunião realizada, o Ibama informou que se posicionará quanto a uma possível autorização até o próximo dia 18 e, em seguida, a ANA deverá fazer o mesmo.

Em entrevista ao blog, o bispo Diocese de Petrolina, Dom Manoel dos Reis revela que a igreja católica está deixando que assuntos polêmicos se tornem motivo de diálogo entre a sociedade. Para o bispo, a igreja não pode ser omissa em tratar determinados assuntos, pois ela deve seguir os ensinamentos de Jesus com base  na frase do Papa Francisco, de que igreja precisa’ sair dos muros’ e não ser como ONG’s. “A igreja não é uma coisa passageira ela precisa ir além e creio que avançamos muito com base nos ensinamentos de cristo”, disse. Sobre os temas polêmicos relacionados ao divórcio, homossexualidade, entre outros que são motivos de estudos aprofundados pela religião católica, Dom Manel revela que a igreja está mais aberta em discutir esses conteúdos. “A igreja está mais aberta no sentido de valorizar a pessoa humana, seja qual for a opção que ela escolha, se uma pessoa vive de forma irregular, eu não devo julgar ninguém. Queremos dizer que acima de tudo está a dignidade humana, existem ainda alguns erros na igreja, mas a abertura está sendo ofertada àqueles que são imagens e semelhança de Deus”, conclui Dom Manoel.

Estudo realizado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) mostra que o solo das áreas atingidas pela lama vazada da barragem de Fundão, no dia 5 do mês passado, em Mariana (MG), não oferece condições para a atividade agropecuária, comprometendo a fertilidade de vários locais. A lama cobriu 1.430 hectares em regiões das cidades de Mariana, Barra Longa e Rio Doce. O trabalho foi encomendado pelo governo de Minas Gerais. No entanto, conforme a administração estadual, a pesquisa apontou que amostras colhidas do solo não continham presença de metais pesados em níveis tóxicos. “Os prejuízos ficaram mais concentrados na calha do rio Doce e na vegetação ciliar”, informa uma nota da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e participante do trabalho, que começou no dia 18 de novembro e coletou amostras de dez pontos diferentes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, intensificando o combate ao mosquito Aedes aegyti, promove nesta sexta (18), um grande mutirão no bairro São Braz. Todos os profissionais de saúde estão mobilizados para o mutirão, que deverá contar com expressiva participação de lideranças comunitárias e de segmentos organizados da sociedade civil, além das escolas da área. A concentração será às 7h30, em frente à unidade básica de saúde do bairro. “Em uma guerra como essa, temos que usar todos os recursos que estão à nossa disposição. O drone vai nos auxiliar na visualização aérea dos locais mais críticos, sobretudo para nos dar uma ideia do que há nos terrenos de imóveis fechados,” avaliou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

O governador Paulo Câmara (PSB) empossou, nesta quinta-feira (14), os novos membros do Conselho Consultivo da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Além de opinar sobre as atividades do órgão, os conselheiros devem examinar críticas e denúncias. Na cerimônia realizada no auditório da agência, no Recife, o gestor também homologou o último concurso público realizado em 2014, viabilizando convocação dos aprovados por um período de dois anos, podendo ser renovado por mais dois. Câmara afirmou que o ato consolida a atuação da agência que exerce um papel fundamental para a sociedade pernambucana. “A posse do conselho, junto com a homologação deste concurso, são motivos para a gente dizer que estamos avançando e vamos avançar ainda mais. Nós vamos fazer o que a população espera: oferecer serviços públicos de qualidade, que cheguem a todos e que sejam bem fiscalizados”, assegurou. Os novos membros foram indicados por Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Prefeitura do Recife, Concessionários e Permissionários de Serviço Público Delegado, Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), terá uma nova sede a partir desta sexta-feira (18). Denominada de “Casa da Cidadania”, o espaço, localizado na Rua do Imperador Pedro II, será inaugurado, às 19h, com a presença do presidente do Conselho Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. “Depois de muitos anos de luta, teremos uma sede compatível com nossas necessidades. Um ambiente dedicado não apenas à comunidade jurídica, mas principalmente às discussões dos principais temas da sociedade brasileira. Sem dúvida, uma grande conquista, que só foi possível com o esforço conjunto de muitos e contribuição de todos os advogados”, afirmou o comemora o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Classificando o espaço como amplo, moderno e funcional, Pedro Henrique destaca que a obra física está concluída, faltando apenas a ambientação e mobiliário de seus espaços para que, em alguns meses, possa ser realizada a mudança efetiva da sede e utilização dos novos equipamentos.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) surpreendeu os integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) ao se despedir deles na última reunião do ano e informar que não estará presente no próximo encontro, no fim de janeiro. De acordo com os presentes, o tom era de quem praticamente oficializou a saída do governo. A reportagem ouviu o relato de dois assessores que estavam na reunião. Segundo eles, ao final da reunião, Levy desejou boas festas e bom final de ano a todos. Em seguida, afirmou que, pelas perspectivas, não estará mais presente no CMN na primeira reunião do próximo ano, no final de janeiro. Procurado pela reportagem, o ministro da Fazenda mandou dizer, por meio de sua assessoria, que revelar o que é dito dentro de reuniões do CMN é uma “infração funcional e que, por isso, não poderia nem confirmar nem desmentir” a informação.

O governo do Estado deve iniciar, em 2016, a construção de um presídio de segurança máxima em Pernambuco. A unidade terá capacidade para 533 detentos e custará cerca de 40 milhões, numa parceria entre Estado e União, através do Fundo Penitenciário Nacinoal (Funpen). O local onde será construída a prisão é mantido em segredo pelo governo. “Ainda estamos estudando em que cidade faremos o presídio. O que podemos dizer é que 2016 vai marcar uma nova etapa no sistema prisional do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara, em entrevista realizada no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco tem o mais abarrotado sistema penitenciário do Brasil, com nada menos que 265% de ocupação, de acordo com o Ministério da Justiça. São 32 mil reeducandos para 11 mil vagas. Segundo Paulo Câmara, a ideia por trás do presídio de segurança máxima é separar presos de alta periculosidade daqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. “A convivência entre detentos perigosos e os que não cometeram crimes graves ou violentos é um dos maiores entraves para a ressocialização”, diz o governador.

O novo rito de impeachment definido nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Palácio do Planalto e recebido como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação de ministros que compõem a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff tem agora mais chances de se salvar, mesmo se a abertura do processo for autorizada pela Câmara. O governo tem maioria no Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), e está em guerra com Cunha. A esperança do Planalto, agora, é que o Supremo aceite o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Cunha, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás. Logo após o veredicto do Supremo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Dilma, que estava voltando da viagem do Rio para Brasília. “Ela está segura de que vai vencer essa batalha”, disse o ministro. “Considero que o Supremo cumpriu a nobre função de moderador da República. Creio que a Côrte deu a grandeza necessária a um rito processual da relevância do impedimento no regime presidencialista.”

Um dos destaques turísticos da revitalização da zona portuária do Rio, região também conhecida como Porto Maravilha, o Museu do Amanhã, obra do arquiteto espanhol Santiago Calatrava, foi inaugurado nessa quinta-feira (17) pela presidenta da República, Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, o museu é um patrimônio histórico que em pouco tempo será também patrimônio histórico da humanidade. “Este museu é um museu feito para o meu neto, para o neto de todos nós. Este museu é um museu para os nossos filhos e também feito para nós. Quando entrei na sala em que mostra o início do Universo, e a gente chega até a nossa situação, e a grande capacidade que nós temos, que é o pensamento, e, portanto, a nossa capacidade de criar cultura, o que nos distingue como humanidade, fiquei estarrecida com uma coisa: o tempo é muito curto e ao mesmo tempo é muito denso todos os conceitos que são externados, e aí fica claro o poder da arte”, afirmou. Dilma disse ainda que se comoveu ao percorrer as instalações do museu, porque notou, ali, a competência de artistas brasileiros como Fernando Meirelles, diretor do filme de realidade virtual exibido no Portal Cósmico, a quem saudou.

A Secretaria Estadual de Saúde informa que o atendimento para bebês com microcefalia e gestantes já foi iniciado, esta semana, nos três polos distribuídos no interior de Pernambuco: Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (ambas no Sertão). Na Região Metropolitana do Recife, a assistência fica sob a responsabilidade de cinco hospitais, além de unidades destinadas à reabilitação, como a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), e o Canto Mãe Coruja, que também está no interior. O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, iniciou o atendimento esta semana. A neurologista Maria Paula Martins, coordenadora da equipe de neurologia e neuropediatria da unidade, informa que seis crianças já foram atendidas, mas não tiveram o diagnóstico de microcefalia confirmado porque o perímetro cefálico era maior do que 32 centímetros. “Elas vieram encaminhadas para avaliação por outras unidades de saúde. Aqui descartamos a suspeita porque o tamanho da cabeça estava dentro da normalidade”, explica Maria Paula.

Pequim emitiu hoje (18), pela segunda vez na história da cidade, o alerta vermelho (o mais alto) por poluição atmosférica, devido aos altos níveis de contaminação do ar que estão previstos para o fim de semana. O alerta vai vigorar entre as 7h deste sábado e as 12h de terça-feira (22)). Os serviços meteorológicos já tinham anunciado, nessa quinta-feira, que o Norte da China sofrerá, a partir de sábado, a pior onda de poluição atmosférica do ano. A densidade das partículas PM 2.5 – as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões – deverá superar os níveis registrados entre os dias 6 e 9 de dezembro, período em que Pequim decretou pela primeira vez o alerta vermelho. Segundo as previsões, o indicador deverá superar os 500 microgramas por metro cúbico na capital chinesa. A Organização Mundial da Saúde recomenda um máximo de 25 microgramas para que o ar seja considerado saudável.

As temperaturas do mundo entre janeiro e novembro bateram recordes de calor, o que permite antecipar que o ano de 2015 será o mais quente da História moderna, anunciaram nesta quinta-feira (17) especialistas da administração americana oceânica e atmosférica (NOAA). O mês passado foi o mais quente desde que se começou a fazer este registro em 1880 e é o sétimo mês consecutivo com registro de um recorde de temperaturas, destacou a NOAA em seu relatório mensal sobre o clima. A temperatura de novembro nas superfícies marinha e terrestre esteve 0,97 grau Celsius acima da média do século XX. “Este foi o novembro mais quente do período 1880-2015”, acrescentou o informe. Nove meses deste ano bateram recordes de calor, inclusive os últimos sete em sequência.

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira (17) uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias. Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O papa Francisco assinou nessa quinta-feira (17) o decreto que autoriza a canonização da madre Teresa de Calcutá, o que deverá ocorrer em setembro, informou o diário católicoAvvenire. O jornal informou que a canonização da beata Teresa de Calcutá será pública em fevereiro, durante o Consistório Ordinário, e que ela será feita santa em 4 de setembro de 2016, no âmbito do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia. A canonização ocorre depois de a Igreja Católica ter aprovado por unanimidade a “cura extraordinária” de um brasileiro em 2008, que se encontrava em fase terminal por graves problemas cerebrais. O “milagre” ocorreu em dezembro daquele ano, quando o doente, em coma, ia ser operado, mas devido a problemas técnicos a intervenção cirúrgica teve de ser adiada por meia hora.

O ano de 2015 deverá registrar novo recorde de deslocados e refugiados no mundo, depois de em 2014 esse número ter sido de 59,5 milhões de pessoas, mostra relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), divulgado hoje (18). “O ano de 2015 será, sem dúvida, de uma alta sem precedentes em matéria de deslocamentos forçados no mundo”, escrevem os especialistas do Acnur, a propósito dos dados do primeiro semestre, que são a base do relatório. Segundo os peritos, “como o número de refugiados, de requerentes de asilo e de pessoas deslocadas continuou a crescer em 2015, é provável que seja muito superior” a 60 milhões de pessoas. No primeiro semestre de 2015, foram contabilizadas pelo menos mais 5 milhões de pessoas consideradas deslocadas – 4,2 milhões no interior do seu país e 839 mil que atravessaram a fronteira.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 690/2015, que aumenta o tributo sobre as chamadas bebidas quentes. A MP prevê aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos vinhos, mas com redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça. A matéria agora segue para sanção da Presidência da República. Quanto aos produtos de informática, o texto propõe a retomada da isenção do PIS/Pasep e da Cofins de forma parcial em 2017 e em 2018 (50%). A partir de 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral. O benefício ao setor está previsto na Lei do Bem (Lei 11.196/2005) e fez parte do Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática. O objetivo das medidas é elevar a arrecadação federal. A MP ainda determina que a partir de 1º de janeiro de 2016 as empresas detentoras de direitos de autor, imagem, nome, marca ou voz terão que pagar o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que incidem sobre o lucro com base em toda a receita auferida, sem nenhum desconto, como ocorre hoje. 

Com muito sacrifício e planejamento, e apesar dos  constantes atrasos nos repasses dos recursos federais para áreas como a saúde e assistência social, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira pagará o décimo terceiro salário dos servidores já nesta sexta-feira. O pagamento do 13º vai representar um incremento de R$ 2.062.543,12 na economia local, aquecendo o comércio nessa reta final de ano. Recebem servidores 1.460 servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria, além de aposentados e pensionistas.   “Torcemos para que 2016 seja um ano melhor, para que possamos continuar honrando o nosso compromisso de pagar em dia os servidores públicos municipais, garantindo a possibilidade um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” afirmou o Prefeito José Patriota.

O fundo de pensão Postalis, dos servidores dos Correios e Telégrafos, comprava títulos da dívida pública com valor superfaturado, disse o delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Fornazarri Junior nesta quinta-feira (17). O esquema é investigado na Operação Positus. A ação, que foi deflagrada nesta quinta, apura fraudes e desvios de recursos de cerca de R$ 180 milhões, entre 2006 e 2011, no fundo de pensão Postalis. “Uma corretora, com sede nos Estados Unidos, comprava títulos da dívida pública brasileira e revendia no dia seguinte para o fundo com superfaturamento de valores”, explicou Alexandre Fornazarri Junior, que atua na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros. Nas transações, eles chegaram a lucrar 60% sobre o valor [dos títulos] em dois dias” Alexandre Manoel Gonçalves, delegado da PF A corretora que administrava o fundo era responsável por aplicar, no período investigado, cerca de 5% da carteira de investimentos do Postalis, cerca de R$ 370 milhões.