O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira (14) uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil. A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, destacou o número de autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. “Fundamentos jurídicos de proteção não nos faltam, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, disse a ministra ao site do TST. No universo de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Para Kátia, o trabalho escravo, a exploração sexual e as atividades ilícitas – como tráfico de drogas – estão entre as formas mais graves de trabalho infantil. Ela também lembra de trabalhos no lixo, em pedreiras, carvoarias, trabalho doméstico e indústrias do tabaco. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, ontem, em Brasília, o dissídio dos rodoviários de Pernambuco. O Poder Judiciário estabeleu reajuste de 9,3% para salários e tíquetes refeição. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benílson Custódio, considerou a decisão do TST uma vitória. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), as empresas irão cumprir a decisão do TST. No julgamento final ficou estabelecido um reajuste de mais 0,3%, além dos 9% já estabelecidos através de uma decisão liminar em outubro, quando foram provisoriamente derrubados os 12% conquistados pela categoria dos rodoviários em julgamento de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em Pernambuco. O percentual fica abaixo da inflação apurada na data-base, de 9,31%, segundo Benilson Custódio. Com a decisão, o Sindicato dos Rodoviários informa que o salário base dos motoristas fica fixado em R$ 1.929,14 e o dos cobradores em R$ 887,51. Não foi informado o valor referente aos vencimentos dos fiscais. Para o presidente do sindicato da categoria, a vitória dos rodoviários está principalmente numa perda reduzida em relação à inflação, de 0,01%. E também da não inclusão no julgamento de elementos não previsto nas negociações anteriores a exemplo da institucionalização da rotina dos trabalhadores no modelo “dois rolos”, em que o profissional teria a carga horária dividida de acordo com a conveniência da empresa para usar um maior número trabalhadores nos horários de pico, dando folga nos intervalos de menor movimento. Essa proposta acabou ficando de for a no julgamento do TST. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Salvar uma vida com um gesto de solidariedade. Doar medula óssea é simples. Mas as chances de encontrar um doador compatível nem tanto. A probabilidade de conseguir é de um em cada cem mil. Em Pernambuco, existem 35 pessoas na fila de espera. No País, 1.288 aguardam por uma medula. E os 102 mil pernambucanos cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) não têm sido suficientes para ajudar a quem precisa. Ontem, foi dada a largada a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, em uma cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, com o objetivo de aumentar o número de cadastros no Redome. “Em um momento como esse de tantos desafios, nós precisamos muito da solidariedade das pessoas. Que essa semana seja toda em favor da vida do próximo e que Pernambuco se entregue a essa causa. Uma causa de amor”, declarou o governador do Estado, Paulo Câmara. Segundo a supervisora do Redome em Pernambuco, Josiete Tavares, quanto mais pessoas se colocarem à disposição, mais fácil fica encontrar um doador. E fazer isso é fácil. Ontem, o técnico em enfermagem Diogo Lucena, 26 anos, foi ao Palácio para ser um dos colaboradores. Ele ficou sabendo do mutirão pelas redes sociais. “Assim que soube vim até aqui para ser um doador e me cadastrar no Redome. Posso salvar a vida de muitas pessoas, caso seja compatível. E a sensação vai ser de realização e felicidade”, disse o jovem. A administradora de empresas Janaína César, 38 anos, foi influenciada a realizar o cadastro após seu sobrinho precisar de doações. “A gente só sabe da gravidade quando precisa. A partir da história dele, tomei a consciência da importância que é ser um doador”, afirmou Janaína. Quem não teve a oportunidade de ir ao Palácio, ontem, pode comparecer à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). “A gente quer, em breve, multiplicar o nosso cadastro por dez. Para que, mais na frente, as pessoas que precisam de um transplante de medula possam contar com mais ajuda dos pernambucanos. Quanto mais as pessoas souberem da simplicidade desse procedimento, maior será o nosso banco de voluntários”, assegurou o chefe do Executivo estadual, Beto Albuquerque.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (15) pela continuação do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo placar de 11 votos favoráveis e 9 contrários. Aliados de Cunha chegaram a tentar, mais uma vez, pedir vista do processo para postergar a votação, mas não conseguiram. Agora, o parlamentar tem o prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi procurado pelos deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE) — aliados do presidente da Câmara — que teriam, segundo Delgado, oferecido a possibilidade de voltar atrás de todas as ações para barrar o processo na Casa em troca do adiamento. Para isso, queriam a votação do parecer prévio na quinta-feira (17). Eles temiam a votação do parecer de Marcos Rogério exatamente no dia da busca e apreensão nas casas do peemedebista. Segundo fontes, Cunha deu ordem para seus aliados retirarem todos os três requerimentos de adiamento da sessão e “irem para o pau”. Em plenário, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) disse que os aliados de Cunha tinham a orientação de votar com o relatório, mas devido à não concessão de vista, eles optaram por votar contra o parecer prévio. Cunha é alvo de representação por suposta quebra de decoro parlamentar. No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato do peemedebista, argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.

Com a nota do Brasil sob pressão de novo rebaixamento pelas agências de classificação de risco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que o Tesouro já comprou todos os dólares necessários para o pagamento dos vencimentos futuros da dívida externa do governo federal no prazo de um ano. Na prática a medida representa um pré-financiamento da dívida. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy afirmou que não há risco de solvência da dívida, ou dúvida sobre a vontade ou capacidade de honrar todos os pagamentos. Uma prova disso, segundo ele, é que os investidores “não querem vender” os papéis brasileiros. “Ninguém quer vender. O risco é zero. Não abrem mão da dívida soberana.” A piora da economia e das contas públicas brasileiras, no entanto, acabou deixando novamente a dívida externa em evidência. Na semana passada, a agência Moody’s colocou em revisão o rating do Brasil para emissão externa. A dívida externa em mercado é hoje cerca de US$ 28 bilhões, mas o Brasil tem US$ 369,5 bilhões em reservas internacionais, o que representa mais de 12 vezes o estoque, ao contrário do que ocorria no passado. O fato de a maior parte da dívida brasileira estar atrelada ao real, na sua avaliação, é uma vantagem para o País enfrentar as dificuldades econômicas atuais. Países europeus, como Espanha e Portugal que também passaram por crises, tiveram problemas para refinanciar os bônus da dívida externa porque não controlam sua moeda, ao contrário do Reino Unido “Todos fizeram ajustes fortes após a crise, mas a dívida do Reino Unido sofreu bem menos.”

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) formalizou nesta segunda-feira (14) apoio ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, na primeira grande entidade empresarial a se manifestar favoravelmente ao processo que pode resultar no afastamento da presidente. A decisão se segue a uma pesquisa interna realizada pela Fiesp apontando que grande maioria do empresariado paulista é a favor do impeachment. “O país está à deriva, e não há atitudes para solucionar os problemas”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, segundo comunicado da entidade. “É chegada a hora de ter a visão de onde está o problema. Na minha visão, o problema ficou todo na parte política.” Skaf é filiado ao PMDB, partido que tem sete ministros no governo Dilma e que é presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, de quem o presidente da Fiesp é aliado. Em caso de afastamento de Dilma, Temer é o primeiro na linha de sucessão. Pesquisa com a 1.113 empresas do Estado apontou que 91% dos empresários entrevistados são pessoalmente a favor do processo de impedimento, enquanto 5,9% se colocou contrário e 3,1% não respondeu. Quando questionados sobre o posicionamento das empresas, ainda de acordo com a entidade patronal, 85,4% das companhias se manifestaram favoravelmente ao impeachment, enquanto 4,9% foi contra e 9,7% não soube responder. “Essa pesquisa foi endossada por todos os fóruns da Casa”, disse Skaf, que negou estar condenando a presidente e defendeu que o processo de impedimento ocorra dentro do “encaminhamento legal”.

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre, na manhã desta terça-feira (15), quatro mandados de busca e apreensão no estado como parte da Operação Catilinárias. A ação tem como objetivo o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. Em Pernambuco, os mandados são cumpridos nas cidades de Recife, Brejão e Petrolina, segundo informações da PF. Em Petrolina, o endereço informado pela Polícia Federal é o do escritório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), no Centro da cidade. No Recife, a investida acontece em um escritório localizado na Imbiribeira, Zona Sul da cidade. Em Brasília, a PF realiza mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assim como em sua residência no Rio de Janeiro. Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Também são alvos de mandados de busca e apreensão o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), também investigados pelo Ministério Público Federal. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO,) novo relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga se o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar, deve apresentar nesta terça-feira (15) seu parecer preliminar sobre o caso. A reunião do colegiado está marcada para 9h30. A sessão se dará horas depois das ações da Polícia Federal para cumprir mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato. O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme o relator do caso de Cunha havia adiantado na semana passada, o relatório deverá pedir a continuidade do processo no Conselho de Ética. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”. “Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, enfatizou. A definição do nome de Marcos Rogério para relatar o processo ocorreu em meio a polêmica. Na semana passada, após vários adiamentos no colegiado de uma decisão sobre a continuidade ou não do processo contra Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é aliado do peemedebista, determinou a substituição de Pinato, que havia apresentado parecer pelo prosseguimento das apurações.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contestou nesta segunda-feira (14), tese do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), de que a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff precisa de deliberação dos senadores. Para Cunha, Calheiros está sustentando sua defesa com argumentos errados. De acordo com o presidente da Câmara, o artigo 86 da Constituição Federal de 1988 é claro ao estabelecer que, após ser aprovado pela Câmara, o processo de impeachment segue para o Supremo Tribunal Federal (STF) como infração comum e para o Senado como crime de responsabilidade, onde deve ser instaurado apenas por meio de um ato “meramente formal”. “A discussão que está havendo é outra. É que eles (Senado) estão entendendo que a instauração não é um ato meramente formal, que demanda deliberação (dos senadores)”, afirmou. Segundo Cunha, Renan usa como argumentação os artigos 44 a 49 da Lei 1 079/1950, que trata de impeachment de procurador-geral da República e de ministros do Supremo, casos de competência exclusiva do Senado. “Se a Lei 1.079 quisesse tratamento igual para todos pedidos de impeachment, faria um só artigo igual para todos os casos, não diferenciaria em artigos”, disse. Para o peemedebista, “não tem nenhum sentido” a Câmara votar a abertura do processo com quórum qualificado (2/3 dos deputados) e o Senado poder mudar a decisão com maioria simples. O presidente da Câmara defendeu que a presidente Dilma seja afastada a partir do momento que o processo for instaurado no Senado, por meio do procedimento formal. Ele lembrou que, na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, senadores votaram parecer de uma comissão especial do Senado por meio de uma votação apenas “simbólica”.

O Ministério da Saúde vai distribuir para estados e municípios 10 milhões de testes rápidos de gravidez. A iniciativa, anunciada nesta segunda pelo governo, tem como objetivo identificar precocemente mulheres com suspeita de gravidez para que elas se protejam contra o zika, vírus associado à epidemia de microcefalia no País. A pasta quer ainda aumentar a busca ativa de mulheres em idade fértil e garantir a oferta de métodos contraceptivos, caso não haja interesse de engravidar. As medidas fazem parte do protocolo de atenção à saúde para microcefalia, um manual dirigido para profissionais de saúde com orientações para o atendimento adequado à gestante e ao bebê com diagnóstico da doença. “Quanto antes a mulher souber da sua condição de gestante, melhor. O fundamental é que tomem todos os cuidados necessários para reduzir o risco de contaminação”, afirmou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. Atualmente, cerca de 50% das gestantes iniciam o pré-natal depois da 12ª semana de gestação, um início considerado muito tardio. Com acompanhamento precoce, mulheres serão orientadas a adotar medidas de prevenção contra o vírus, a tomar as vacinas adequadas para o período. O plano prevê ainda aumentar as visitas domiciliares de agentes de saúde e de endemias para identificar gestantes que tenham suspeita de terem tido contato com zika, vírus transmitido pela picada do Aedes aegypti contaminado e que, transmitido durante a gravidez, pode levar o feto a desenvolver microcefalia. Se a mulher apresentar sintoma de zika – febre, coceiras e manchas vermelhas pelo corpo – os sinais serão anotados na caderneta da gestante. “Isso vai agilizar também no acompanhamento do bebê, caso ele apresente microcefalia”, disse o secretário. Assim que o bebê nascer, sangue e líquido amniótico serão coletados para uma futura análise. Também será coletado sangue da mães. O exame do material é considerado importante para estudos científicos que estão em curso no País. A associação do zika com microcefalia foi feita no Brasil, a partir da análise de material coletado em exames de dois fetos e um bebê. O achado, no entanto, é considerado como ponto de partida de uma série de estudos, que começam agora a ser delineados.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha. A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão nos endereços do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas. Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça. A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro. Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara. Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser “pau mandado” do presidente da Câmara.

Na tarde do últimosábado (12/12), a Prefeiturade Itapetim, através da Diretoria de Esportes, iniciou o Campeonato Itapetinense de Futebol 2015. De acordo com odiretor de Esportes, Leandro Jonh, a competição conta com a participação de 16 equipes e tem o apoio da Associação de Futebol Itapetinense (AFITA). “Em um momento difícil como o que estamos enfrentando, a realização do campeonato é mais uma prova do compromisso do prefeito Arquimedes Machado com o nosso esporte”, frisou. Ainda segundo Jonh, as equipes que brigam pelos títulos do 1º Quadro e do 2º Quadro são Miguel, Prazeres, Riacho Salgado, Riacho Verde, Esperança, Vasco, Cruzeiro, Juventus, Gameleira, Pedra D’água, Botafogo, Aroeira, Mocambo, Lagoa do Catolé, Santo Agostinho e Atlético. As finais da competição estão previstas para ocorrerem nos dias 26 e 27 de março de 2016. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Petrolina poderá ganhar um projeto inovador que incentiva a solidariedade através do voluntariado. É o ‘Transforma’, que já funciona no Recife como um elo entre as organizações sociais cadastradas e as pessoas que desejam ajudar. Na última semana, o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, conheceu a iniciativa durante uma conversa com o coordenador do projeto, Fábio Silva. O ‘Transforma’ é uma página eletrônica que possui 400 organizações sociais cadastradas e 60 mil voluntários. De acordo com Fábio, o objetivo é ampliar a iniciativa para outros municípios. “O ‘Transforma’ é um projeto que liga as organizações sociais a todas as pessoas que querem ajudar na transformação da sua cidade. O projeto ganhou capilaridade nacional a partir de divulgações na imprensa. Vários municípios começaram a nos convidar para uma visita técnica. Petrolina foi um deles”, explicou. Segundo Fábio, a visita é de sensibilização, com o objetivo de apresentar o projeto e identificar como cada um pode contribuir para a promoção de atitudes cidadãs e fortalecimento da solidariedade. “Estamos conversando com representantes e gestores de universidades, igrejas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ONGs e empresários; todos que de alguma forma têm representatividade e podem contribuir. A ideia é mostrar o projeto, ouvir opiniões, para quem sabe em 2016 fazer algo bacana em Petrolina”, comentou. O ‘Transforma’ ainda é responsável pelo voluntariômetro, uma intervenção urbana que contabiliza as horas de trabalho voluntário na capital pernambucana.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência será celebrado em atividade voltada a pessoas com deficiência nesta terça-feira (15) na praça do Derby, Área Central do Recife. O “Praça com Cidadania” é um evento organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança de Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) e órgãos parceiros. A iniciativa tem o objetivo de atender a população, prestando serviços de órgãos como: Agência do Trabalho, Procon, Secretaria de Saúde, INSS, além de orientações sobre programas PE Conduz, Vem Livre Acesso e Humanidade. Dentre os serviços prestados estão orientações sobre como retirar as carteiras de Identidade e Trabalho, documentação necessária para dar entrada na Carteira de Livre Acesso de transporte, além de esclarecimentos sobre diversos serviços de interesse das pessoas com deficiência. Praça com Cidadania Quando: 15 de dezembro (terça-feira) Horário: 8h às 16h Local: Praça do Derby (nas imediações do Banco Bradesco) Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Jovens do semiárido pernambucano se tornaram multiplicadores dos conteúdos práticos de segurança no uso da energia e de eficiência energética através de uma parceria entre a Celpe e a Unicef e vão ser reconhecido por isso nesta terça Ao todo, 500 pessoas – entre crianças, adolescentes e adultos – de 54 municípios fazem parte do Programa Selo Unicef Município Aprovado. Para apresentar os bons resultados na disseminação do uso seguro e eficiente de energia elétrica nestes municípios, a Celpe e Unicef realizam, nesta terça-feira, a Cerimônia de Premiação do Jogo Se Liga, game on-line que usa abordagem lúdica e colaborativa para facilitar e aprofundar o conhecimento sobre conteúdos de segurança e eficiência energética. O evento acontece das 8h às 12h, no Mercure Recife Mar Hotel. Serão premiados 10 adolescentes nas categorias Individual e NUCA (Núcleos de Cidadania dos Adolescentes). O Jogo – O Jogo Se Liga (www.jogoseliga.com.br) é um “game” colaborativo que visa estimular uma competição saudável entre os NUCAS dos municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovado, para facilitar e aprofundar o conhecimento dos jovens quanto ao uso seguro e eficiente da energia elétrica. O objetivo principal do jogo é o desenvolvimento sustentável de uma cidade virtual que representa os jogadores de cada município participante. Para gerar os créditos necessários para a evolução da cidade virtual, os jogadores precisam cumprir os desafios lançados, que são validados por pedagogas. Selo UNICEF Município Aprovado – A formação de NUCAs é uma das atividades obrigatórias de todo município interessado em obter o Selo UNICEF Município Aprovado. A iniciativa tem como meta a garantia de direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido, que são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que têm impacto em suas vidas. Em Pernambuco, 107 municípios se inscreveram para a edição atual do Selo, agrupados em 3 polos geográficos de atendimento: Recife, Caruaru, Arcoverde e Salgueiro.

De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no país, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. Ao iniciar, no último dia 7 a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos. O diretor da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro recomenda que o consumidor não compre brinquedos em camelôs ou ambulantes e sim no comércio regular,  observe se a faixa etária é adequada para a criança, descarte a embalagem e examine o produto antes de entregá-lo a quem se destina o presente. Marcelo Monteiro salientou que, na hora da compra, além de verificar a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve ficar atento à corrente elétrica do aparelho, se é 127 ou 220 volts, para saber onde pode ligar o produto. “Instruções de uso claras no manual são itens que sempre recomendamos que o consumidor esteja atento”, acrescenta.  O Selo Procel de Conservação de Energia é outro item que deve ser verificado.

O secretário extraordinário para superação da extrema pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, avalia que, de forma geral, são positivos os dados referentes ao Brasil, que estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, divulgado ontem (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O relatório mostra que o Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014, passando de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e agora ocupa o 75º lugar entre 188 países. De acordo com o relatório, o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado nos últimos anos. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda. Segundo Falcão, a posição de um país no ranking não deve ser olhada isoladamente já que é influenciada pelo Produtor Interno Bruto (PIB), que é conjuntural. Para ele, é preciso analisar os componentes do IDH como os relativos à educação e expectativa de vida, que mostram as transformações estruturais ocorridas no país, além de avaliar também a trajetória dos últimos anos. “Os componentes do IDH são positivos para o Brasil e têm sido positivos há mais de uma década. Isso o relatório, de certa forma, confirma. Nos últimos 20 anos, o Brasil esteve entres os países do mundo que mais avançaram”, disse. De acordo com o relatório, a esperança de vida ao nascer vem crescendo desde 1990 e aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014. O mesmo ocorre com a média de anos de estudo, que de 2013 para 2014 passou de 7,4 para 7,7.

A política estadual de incentivo à agricultura familiar registrou um importante reforço nesta segunda-feira (14.12). Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, entregaram as chaves de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas, através  de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e a União, com o aporte de R$ 6,8 milhões. Os veículos serão responsáveis pelo transporte do alimento às instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais.    O projeto está inserido dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e tem o objetivo de contribuir para a redução de perdas e desperdícios. “A entrega desses caminhões ajuda muito. Isso porque nós queremos que as pessoas tenham condições de comercializar os seus produtos de maneira mais tranquila e com mais segurança”, pontuou Paulo Câmara, completando: “A gente já tem um novo pleito junto à ministra que amplia esse projeto. Temos muitos municípios do Sertão que não foram contemplados e a gente espera que, em 2016, eles possam receber.”

A ministra Rosa Weber, do Supremo Trbunal Federal (STF), negou hoje (14) pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O mandado de segurança chegou nesta manhã ao Supremo. Ao analisar a petição, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no julgamento de mérito. Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O médico Dráuzio Varella aconselhou que as mulheres evitassem engravidar agora, após conversa com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Varella encabeça as peças publicitárias do governo do estado de conscientização da população sobre o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. “Estamos com um problema muito sério: crianças que nascem com o cérebro pouco desenvolvido e que, tudo leva a crer, venham a ter problemas neurológicos no crescimento. Não é hora de engravidar, estamos no verão, começando uma estação com problemas com água. Você pode engravidar um pouco mais para frente, esperar um pouco definir essa situação melhor, saber exatamente onde vai parar, porque nenhum de nós sabe. Se eu tivesse uma filha, eu ia dizer: não engravide agora”, aconselhou o médico, em conversa com a imprensa sobre o crescente número de casos de microcefalia, que possivelmente tem relação com o zika vírus. Varella afirmou que fica no Recife até o final da terça-feira (15) e quer aproveitar para aprender o máximo possível sobre o quadro atual, sobre como Pernambuco está lidando com isso e computando dados – 804 casos de microcefalia já foram notificados no estado. “O Brasil está reagindo depressa dessa vez. Em 40 dias, quanto se aprendeu nessa viagem toda? Vim aqui para aprender o máximo que puder. Aqui é o local para aprender”, explica o médico. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, a agenda ainda está sendo construída. “Vamos levá-lo a um ambulatório e também à Secretaria de Saúde, para conhecer o setor epidemiológico”, explicou Costa, ressaltando que pode ser que haja uma visita à Fiocruz também.

A presidenta Dilma Rousseff reúne-se na tarde de hoje (14) com prefeitos de capitais que são contra o processo de impeachment. O objetivo dos chefes de Executivos municipais é entregar a ela uma carta em que manifestam repúdio ao acolhimento do pedido de abertura de impeachment. O encontro ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. Estão presentes os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha (PSB), de Macapá, Clécio Luís Vilhena Vieira (sem partido), de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PDT). De acordo com a prefeitura de Goiânia, a carta é assinada por Paulo Garcia e mais 15 prefeitos, e critica o que chama de “banalização do uso do dispositivo legal do impeachment“, afirmando que o processo “fragiliza as instituições e atenta contra a democracia”. “No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente”, diz o documento. A formatação do documento foi feita por Paulo Garcia e por Eduardo Paes. Na semana passada, governadores de 15 estados e mais do Distrito Federal fizeram um movimento semelhante e entregaram a Dilma uma chamada Carta pela Legalidade. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Crianças nascidas com confirmação de microcefalia deverão passar por um programa para estimular o desenvolvimento, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). O acompanhamento deve ser feito desde o nascimento até os 3 anos de idade. Segundo a pasta, o objetivo da medida é maximizar o “potencial de cada criança”, englobando aspectos como crescimento físico e “maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia”. Crianças nascidas com confirmação de microcefalia deverão passar por um programa para estimular o desenvolvimento, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). O acompanhamento deve ser feito desde o nascimento até os 3 anos de idade. Segundo a pasta, o objetivo da medida é maximizar o “potencial de cada criança”, englobando aspectos como crescimento físico e “maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia”. Na semana passada, o Ministério da Saúde disse investigar as mortes de 19 crianças com suspeitas de microcefalia desde o início do ano até o dia 5 de dezembro em oitos estados do país e se esses possíveis casos de malformação têm relação com o zika vírus. Em uma semana, o número de casos suspeitos de microcefalia passou de 1.248 para 1.761, um aumento de 41%. Novo protocolo O anúncio do acompanhamento foi dado durante a divulgação de um novo protocolo a ser adotado por profissionais da rede pública e particular em combate ao surto de microcefalia. Dentre as recomendações estão o reforço de políticas contraceptivas e orientação a famílias que têm filho com suspeita de microcefalia ou sintomas semelhantes aos do zika vírus.

As duas ações mais robustas e conhecidas contra a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão julgadas somente após o recesso do Judiciário, que termina no início de fevereiro. Uma delas é o processo em que o PSDB pede à Corte a impugnação dos mandatos de Dilma e Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Após a publicação do acórdão, o PT e os próprios tucanos não apresentaram recursos. Com isso, a relatora Maria Thereza Moura enviou-a para a Procuradoria Geral Eleitoral. Trata-se de etapa apenas burocrática. Em geral, o Ministério Público devolve o processo com o devido “ciente”. A partir desta devolução, a ministra Maria Thereza irá oficiar tanto o PSDB quanto o PT para fazerem suas considerações sobre o caso, em um prazo de sete dias corridos. Contudo, PT e PSDB terão mais de um mês para elaborar essas peças, porque o recesso do Judiciário se iniciará antes do fim do tempo para a apresentação dos arrazoados das duas legendas. O recesso suspende automaticamente os prazos. Já um segundo processo, visando apurar atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, recebeu farto material do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Também protocolado pelo PSDB, os novos anexos ampliaram a quantidade de informações colhidas.

Com mais preocupações sobre o futuro da economia, 33,3% dos consumidores brasileiros usarão o dinheiro da segunda parcela do décimo terceiro salário para quitar dívidas, segundo pesquisa divulgada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). De acordo com os números, 27,1% irão guardá-lo. Divulgada nesta segunda-feira (14), a pesquisa foi feita com 1.200 pessoas em 72 municípios do País, entre 14 a 28 de novembro. De acordo com a ACSP, esse é o maior porcentual de consumidores cautelosos (60,4%) — a somatória daqueles que vão guardar o décimo terceiro ou gastá-lo para pagar dívida — desde 2009, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2014, essa parcela atingiu 50%. “Isso demonstra um crescimento da desconfiança do brasileiro em relação ao atual momento econômico do País. Os resultados também indicam, como já era esperado, que o Natal em 2015 será bastante modesto”, informou, em nota, Alencar Burti, presidente da ACSP. O levantamento mostra que 14,6% dos entrevistados comprarão presentes com o salário extra de fim de ano e 6,3% vão viajar (em 2014 essa parcela era de 9,5%). A opção “comprar roupa nova para as festas de fim de ano” foi citada por 2,1% dos entrevistados (no ano passado essa parcela chegou a 1%). “Reformar a casa” foi lembrado por 1% (em 2014 foram 2,4%). Em 2015 os indecisos sobre o qeu fazer com o montante extra a ser recebido somaram 14,6%, ante 16,7% em 2014. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta segunda-feira (14), o pecuarista José Carlos Bumlai, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais nove pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Todos são acusados por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta (Lei do Colarinho Branco), corrupção ativa e corrupção passiva. A denúncia tem como base um empréstimo tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, tratado pelo MPF como o “operador do Partido dos Trabalhadores”, junto ao Banco Schahin, em 2004, no valor de R$ 12 milhões. Segundo as investigações, esse empréstimo foi quitado por meio de um contrato da Petrobras com a Schahin Engenharia, de US$ 1,6 bilhão, em 2009. Leia mais notícias de Brasil e Política Segundo o procurador Deltan Dallagnol, Bumlai obteve um empréstimo com o banco Schahin e parte dessa quantia teria sido destinada ao PT. — José Carlos Bumlai não era mais que uma pessoa que atuou como operador de um partido político, operador do Partido dos Trabalhadores. […] O valor da corrupção pode ser expresso como R$ 18 milhões nominais, ou R$ 49,6 milhões, mais US$ 1 milhão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (14) que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a votação secreta que elegeu a comissão especial do impeachment, dificilmente o resultado mudará caso seja refeita com voto aberto. Na semana passada, a Câmara elegeu uma chapa formada por deputados oposicionistas e dissidentes da base aliada para compor parte da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A formação de uma chapa alternativa e o voto secreto foram duramente criticados pela base aliada. “Eu não vejo nenhuma possibilidade [de o resultado ser alterado caso haja votação aberta]. Na minha opinião, acho que não mudará, acho que permanecerá esse”, disse Cunha nesta segunda. A chapa foi eleita por 272 votos favoráveis e 199 contrários. Ainda faltava uma eleição suplementar para preencher todas as 65 vagas do colegiado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo até que seja julgada uma ação do PCdoB questionando a tramitação. No julgamento, marcado para esta quarta-feira (16), serão analisados diversos pedidos do partido para alterar o trâmite previsto em lei e no regimento da Câmara sobre o andamento do processo. A votação secreta foi um dos itens questionados. A avaliação é que esse modelo permite “traições” de parlamentares, que, embora da base aliada, se valem do voto secreto para votar a favor da chapa oposicionista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou, em parecer enviado ao Supremo na sexta, contra a realização de votações secretas no processo de impeachment da presidente. Desde a suspensão na semana passada, Cunha tem defendido a legalidade da votação e se mostrado otimista quanto à manutenção do resultado. “Eu não tenho dúvidas de que a decisão da eleição vai ser mantida”, repetiu nesta segunda. “Eu acho que não [mudaria o resultado da eleição se fosse aberta], mas eu acho que foi correta a decisão do voto secreto”, completou.

Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada hoje (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada, ligação ruim ou falta de sinal. A funcionalidade de relatar experiências está disponível no aplicativo Anatel Serviço Móvel, lançado pela agência reguladora no ano passado. O uso do aplicativo não gera protocolo na Anatel nem substitui as reclamações feitas pelos canais oficiais da agência, mas é importante para o acompanhamento da prestação do serviço pela Anatel. “O principal objetivo é tentar obter informações dos usuários de serviços de telecomunicações para se formar uma rede corporativa de experiencias do serviço. As informações servirão de subsídio para o acompanhamento junto as operadoras e para revisão do novo modelo de gestão de qualidade”, informou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Karla Crosara. Os dados também serão encaminhados pela Anatel para as operadoras de telefonia celular.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que subiu de 76,3% para 97,1% a proporção de cidades com biblioteca pública, de 1999 a 2014. Por outro lado, no mesmo período, caiu de 35,5% para 27,4% o número de cidades com livrarias. Os dados constam no Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic 2014), divulgado hoje (14).  De acordo com o levantamento, em 2014, 15% dos municípios informaram ter pontos de leitura e 25%, bancas de jornais. Esses dados foram coletados apenas no ano passado, com isso não há comparativo. Em relação a cinemas e shoppings, estão presentes em 10,4% e 6,7% dos municípios, respectivamente, em 2014. Em 1999, os percentuais eram 7,2% e 6,2%. A pesquisa indica ainda que, no ano passado, 24 dos 27 estados e 6% dos 5.570 municípios apoiaram a produção de 1.849 filmes, tendo como destaques os estados do Rio Grande do Sul (60 filmes), Pernambuco (54 filmes) e São Paulo (42 filmes).

Exames realizados no Laboratório Central de Pernambuco (Lacen) descartaram a ligação entre as bolhas na pele encontradas em alguns bebês desde o mês de novembro com o zika vírus. Médicos do Hospital Oswaldo Cruz (HUOC) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que acompanharam os casos levados às duas unidades, afirmam que, na verdade, a ocorrência seja uma evolução no quadro da febre chikungunya. A coordenadora das enfermarias pediátricas do Imip e o do HUOC, Nara Cavalcanti, adianta que um protocolo de atendimento para essas crianças está sendo elaborado. “As mães devem continuar procurando os serviços de urgência para o primeiro atendimento. Se for o caso, podem ser encaminhadas para serviços de maior complexidade”, menciona. A infectologista do Huoc, Regina Coeli, disse que, apesar de parecer um sintoma grave, o quadro é brando e não proporciona nenhum risco neurológico à criança. “Elas não tiveram acometimento neurológico e o desenvolvimento dessas crianças ocorreu muito bem. Umas fizeram o uso de antibiótico, outras não precisaram, essas ficaram internadas mais para acompanhar a evolução do quadro”, pondera.

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai abrir 82.023 mil temporárias de emprego. A decisão foi publicada pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 571 divulgada no “Diário Oficial da União”, desta segunda-feira (14). As vagas são para realizar o Censo Agropecuário 2016. Segundo o documento, as oportunidades serão para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). O nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado. As contratações deverão ser efetuadas por meio de processo seletivo simplificado, observados a ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo Poder Executivo. O edital de abertura das inscrições deverá prever o número de vagas, a área de atuação, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.