O valor dos produtos que compõem a cesta básica aumentou, em novembro, nas 18 capitais onde é feita a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As quatro que apresentaram mais avanços foram: Brasília (9,22%); Campo Grande (8,66%), Salvador (8,53%) e Recife (8,52%). A menor correção foi observada em Belém (1,23%). A capital onde a cesta básica custa mais caro é Porto Alegre (R$ 404,62), que teve alta de 6,26%; seguida por São Paulo (R$ 399,21), com alta de 4,47%; Florianópolis (R$ 391,85), com alta de 3,54% e Rio de Janeiro (R$ 385,80), alta de 7,27%. Já entre as capitais que apresentam os menores valores estão: Aracaju (R$ 291,80); Natal (R$ 302,14) e João Pessoa (R$ 310,15). O Dieese estima que o valor mínimo do ganho mensal de um trabalhador, para suprir as necessidades básicas de uma família com quatro pessoas, é R$ 3.399,22. O valor é  4,31 vezes superior ao do salário mínimo em vigor (R$ 788). Em outubro último, o valor tinha sido calculado em R$ 3.210,28, o equivalente a 4,07 vezes o piso mínimo do país.

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 1,01% em novembro último, e ficou 0,19 ponto percentual acima da taxa de 0,82% registrada em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  É a mais alta taxa para um mês de novembro desde 2002, quando chegou a 3,02%. Em novembro de 2014 o IPCA teve alta de 0,51%. Com o acumulado no ano em 9,62%, acima dos 5,58% de igual período de 2014, o percentual constitui o mais elevado índice acumulado – no período de janeiro a novembro desde 2002 – que ficou em 10,22%. Nos últimos 12 meses, o índice acumulou alta de 10,48%, resultado superior aos 9,93% dos 12 meses imediatamente anteriores. No Recife, a variação do IPCA em novembro ficou em 0,8%, abaixo da média nacional. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada na capital pernambucana foi de 9,52%. Os combustíveis, pelo segundo mês consecutivo, teve influência significativa nas despesas das famílias (5,14% de peso no IPCA). O preço do litro da gasolina ficou 3,21% mais caro para o consumidor.

A França quer lançar em 2020 um satélite para medir a distribuição de dióxido de carbono (CO2) na superfície da Terra, anunciou a ministra do Meio Ambiente francesa, Ségolène Royal, na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris. Mais um projeto para a construção de outro satélite, franco-alemão desta vez, foi também anunciado, para medir com precisão sem precedentes as concentrações de metano na atmosfera. O CO2 é o principal gás de efeito estufa gerado pela atividade humana. O metano, produzido pela decomposição da matéria orgânica, é o segundo mais importante gás de efeito estufa, mas a sua contribuição para o aquecimento global é 25 vezes maior do que a do CO2, ou seja, uma unidade de metano equivale a 25 unidades de CO2. O satélite francês, que faz parte do projeto MicroCarb, do Centro Nacional de Estudos Espaciais francês (Cnes), será inicialmente financiado em 25 milhões de euros pelo governo, sendo que o custo total passa de 175 milhões de euros. O projeto franco-alemão é denominado Merlin e o satélite será fabricado pela Airbus, estando prevista uma despesa de 250 milhões de euros.

Através de um projeto que uniu capacitação profissional, conscientização ambiental e preservação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA produziram uma das mais belas decorações natalinas de Pernambuco, segundo avaliação do Diretor de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha, que atua e percorre todo o Estado. A Secretaria Municipal de Assistência Social ajudou na organização dos grupos de mulheres do Curral Velho dos Ramos, Poço de Pedra e Bairro Borges. Entrou também pagando uma bolsa-auxílio para 30 mulheres. Dez mulheres se incorporaram ao projeto como voluntárias. A Secretaria Municipal de Educação mobilizou os alunos e as escolas na maior campanha de arrecadação já vista. Mais de trinta mil garrafas PET foram arrecadas para utilização na decoração. O IPA entrou com a capacitação, confecção e montagem das peças. A inauguração aconteceu na última segunda (07), na Praça Alfredo de Arruda Câmara. A decoração conta com centenas de bolas coloridas, velas gigantes, boneco de neve, papai Noel e árvores natalinas de todos os tamanhos e cores. “Afogados tem hoje a mais bela decoração natalina de Pernambuco e, sem sombra de dúvidas, a mais barata. Uma iniciativa que gerou renda, dignidade, aprendizado, beleza, e retirou mais de trinta mil garrafas plásticas do meio-ambiente,” afirmou o Prefeito José Patriota.

A decoração natalina de Afogados foi confeccionada com 30 mil garrafas PET. O material foi arrecadado através de uma campanha educativa promovida pela Secretaria de Educação junto às escolas da rede municipal. Na última segunda, durante a inauguração da decoração, o Prefeito José Patriota premiou os alunos que se destacaram durante a campanha e a Escola que mais arrecadou garrafas. A Prefeitura entregou um tablete a cada um dos 13 alunos que se destacaram em suas escolas. A diretora Ângela Márcia Andrade, da Escola Municipal São Sebastião, recebeu um computador das mãos do Prefeito, como Escola que mais arrecadou, totalizando 8.025 garrafas PET recolhidas. Confira a relação dos alunos premiados: Alisson Renan de Souza (Escola Geraldo Cipriano) Ângela Maria Braz (Escola Gizelda Simões) Caroline Júlia da Silva (Escola Ana Melo)

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) fecha o ano de 2015 comemorando diversas parcerias. Uma delas foi com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que desde o primeiro semestre do ano seleciona estagiários da autarquia para trabalhar nos cartórios eleitorais da região. As duas instituições já firmaram parceria antes, no projeto Mesário Voluntário, em 2014. A Facape é a única Instituição de Ensino Superior (IES) da região conveniada com o órgão eleitoral, com sete cursos cadastrados: Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Direito, Gestão de Tecnologia da Informação (GTI), Secretariado e Serviço Social. A seleção, além de avaliar o histórico escolar do aluno, leva em consideração o conceito do curso e da IES. Para o presidente da Facape, Rinaldo Remígio, o estágio é uma oportunidade única para os estudantes começarem a trilhar os seus caminhos. “A experiência do estágio é enriquecedora e essencial para a formação acadêmica. Essa parceria com o TRE-PE é mais um instrumento facilitador para nossos alunos”, completou.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, continua investindo em obras de convivência e combate à seca em todo o município. No Sítio Mocambo, a administração do prefeito Arquimedes Machado concluiu a restauração e construção de seis açudes, ampliando a capacidade de armazenamento de água da região, que também sofre com os efeitos da estiagem. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, os reservatórios restaurados ficam nas propriedades de Manoel, Birrinha, Gito e Inacinha. “Já os açudes construidos ficam nas propriedades de Elias e Naldinho”, frisou. “Estou muito satisfeito. Esse serviço era um sonho nosso, mas não tínhamos condições de mandar fazer. Quando a chuva chegar, vamos ter água por um bom tempo. Só temos a agradecer a Arquimedes”, disse Birrinha.

Os médicos residentes de Pernambuco deflagraram greve geral por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, em adesão ao Movimento Nacional dos Médicos Residentes. Os residentes informaram que 30% dos serviços de emergência serão preservados. A categoria se reúne em assembleia geral esta manhã, na Associação Médica de Pernambuco (AMPE), para avaliação e apresentação do cronograma do movimento. Em seguida será realizada uma caminhada até o Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) com objetivo de chamar a atenção das autoridades sobre os problemas da saúde e pedir o apoio da população. A classe reivindica melhorias para os serviços de saúde do país e qualidade na formação. A greve foi deliberada em assembleia geral da categoria realizada no dia 30 de novembro, no Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). O movimento denuncia e cobra o fim das condições precárias de atendimento oferecidas aos pacientes, da escassez de medicamentos, equipamentos e insumos, da superlotação e da desvalorização da residência médica. A greve nacional foi decidida pela Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), depois de uma reunião com os representantes de várias unidades federativas e diante dos resultados das assembleias locais e estaduais do país. Manifestações estão sendo realizadas em todos os estados, nos hospitais em que atuem médicos residentes.

Alunos da rede estadual de educação que cursam o 1º ano do ensino médio e possuem entre 14 e 17 anos, poderão pleitear uma vaga para intercâmbio fora do país. A partir desta quarta-feira (9), estarão abertas as inscrições do Programa Ganhe o Mundo. Serão mil vagas para o ano de 2016. A novidade da nova edição é que a iniciativa será ampliada para estudantes com habilidades em música e canto. A nova seleção segue até o dia 12 de janeiro. Já os embarques estão programados para julho de 2016. Das mil vagas ofertadas, dez serão para estudantes com habilidade em música ou canto e mais 20 para jovens atletas da Rede Pública Estadual. Na edição 2015, 11 esportistas já haviam sido beneficiados. Para participar da seleção, além de ter entre 14 e 17 anos, e estar matriculado no 1º ano do ensino médio, é necessário participar do curso de idiomas promovido pelo PGM. As inscrições devem ser feitas no site da secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br), onde também estarão disponíveis o edital e todos os detalhes referente ao processo seletivo.

Há menos de um mês na presidência dos Correios, Giovanni Queiroz quer “estancar a sangria” nas contas da empresa, para diminuir o déficit no orçamento, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Até outubro, o resultado negativo estava em R$ 1,3 bilhão. Uma das medidas será a correção das tarifas de serviços não concorrenciais, como as de entrega de cartas e telegramas, em 8,89%, que já foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e deve começar a vigorar nos próximos dias. Segundo Queiroz, a medida vai aumentar as receitas da empresa em cerca de R$ 700 milhões por ano. Medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto por Queiroz. O novo presidente dos Correios quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos. Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião está marcada para as 13h30. Alvo de investigação da Operação Lava Jato, Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência delas. Ele nega ser o dono dos ativos e diz ter apenas o seu usufruto. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado. Nesta terça-feira (8), ocorreu o terceiro adiamento da votação desde que o parecer foi lido, em 24 de novembro. O adiamento ocorreu devido ao início da Ordem do Dia no plenário principal da Câmara, quando foram lidos os nomes dos indicados para compor a comissão especial do impeachment. No Conselho de Ética, há quase três semanas, aliados de Cunha têm usado manobras regimentais para tentar atrasar o andamento do processo no conselho.

Poucas horas depois de serem derrotados em plenário com aprovação da chapa oposicionista para comandar a comissão especial que decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados governistas comemoraram a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a instalação do colegiado até análise do tribunal. “É uma decisão que respeita a Constituição e as regras que não podem ser alteradas por conveniência política. Tem que ter regras”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). O deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) foi mais duro nas críticas. “Um desqualificado como Eduardo Cunha não pode impor suas vontades para se proteger. O STF, que é o guardião da Constituição, respeitou a Constituição”, disse o parlamentar. “Isso é uma vitória. Esse tipo de golpe não tem sustentação”, disse a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ). A deputada afirmou esperar que o pleno agora siga jurisprudência da Corte e que defina um rito para o impeachment. O STF apreciará o caso no próximo dia 16.

A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,01% em novembro, depois de chegar a 0,82% no mês anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa para novembro desde 2002, quando atingiu 3,02%. Entre os grupos analisados pelo IBGE, o maior impacto partiu do de gastos com alimentos e bebidas, que ficaram 1,83% mais caros de outubro para novembro. No ano, de janeiro a novembro, a inflação acumula alta de 9,62% – a maior para esse período desde 2002. Naquele ano, o IPCA havia ficado em 10,22%. Em 12 meses, o indicador está em 10,48%, bem acima do teto da meta de inflação do Banco Central, de 6,5% ano ano. Essa variação também é a mais intensa desde novembro de 2003, quando atingiu 11,02%. Entre os itens pesquisados para o cálculo da inflação, o que mais pesou no bolso do consumidor foi o aumento de preços dos combustíveis. O valor do litro da gasolina subiu 3,21% em novembro, ainda reflexo do reajuste de 6% autorizado pela Petrobras desde setembro.

As crianças nascidas de mães que produzem excesso de hormônio masculino têm o risco consideravelmente mais elevado de desenvolver transtornos autistas, segundo um estudo do Instituto Karolinska de Estocolmo, publicado na revista Molecular Psychiatry. O estudo demonstra pela primeira vez o vínculo entre a Síndrome de Stein-Leventhal ou Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP) e os Transtornos do Espectro Autista (TEA). As mulheres afetadas por esta síndrome, ou seja entre 5% e 15% das que possuem idade de ter filho, segregam uma quantidade anormalmente elevada de hormônios andrógenos, inclusive durante a gravidez. Depois de estudar os relatórios médicos relativos a todas as crianças entre 4 e 17 anos nascidas na Suécia entre 1984 e 2007, os pesquisadores estabeleceram um vínculo estatístico entre esta patologia e a TEA. “Descobrimos que um diagnóstico de SOP na mãe aumentava em 59% o risco de TEA na criança”, explicou a psiquiatra Kyriaki Kosidou, do departamento de ciências da saúde pública do Instituto Karolinska.

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer vão se encontrar pessoalmente nesta quarta-feira (9), assim que a petista voltar de sua viagem a Roraima, onde participa da entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida. O encontro deve ocorrer no início da noite no Palácio da Alvorada. Com o aval de Dilma, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) procurou nesta terça a um assessor de Temer para agendar uma conversa entre o peemedebista e a presidente. O telefonema do ministro aconteceu um dia depois de Temer ter enviado uma carta à presidente explicitando o que ele avalia ser a falta de confiança de Dilma em relação a ele e a seu partido, o PMDB. Apesar de uma ala do Palácio do Planalto defender que Dilma não responda nem procure Temer já que, na avaliação desses assessores, a carta significou “um rompimento total” por parte do vice, Dilma deu o aval para que o ministro marcasse um encontro para que ela conversasse pessoalmente com Temer. Wagner foi o segundo emissário enviado por Dilma ao vice após a divulgação do conteúdo da carta pela imprensa.

Preso há 13 dias, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) decidiu fazer acordo de delação premiada após alegar abandono por parte de seu partido. Nesta terça (8), o parlamentar fechou contrato para condução de sua defesa com o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que advogou para mais de uma dezena de investigados pela Operação Lava Jato que aderiram à colaboração premiada, incluindo o doleiro Alberto Youssef. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Basto defenderá Delcídio em parceria com outro advogado, Adriano Bretas, que também conduziu outros acordos de delação com investigados pela força-tarefa. Na cartela de clientes estão o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o lobista Júlio Camargo. Segundo reportagem, Delcídio não chegou a falar abertamente que fará o acordo. No entanto, o jornal diz que Basto foi procurado pela mulher do senador, Maika. Como ambos advogados atuam na defesa de delatores, o interesse pelos profissionais indica a disposição para também se tornar um colaborador das investigações.

O papa Francisco pediu hoje à Igreja uma abertura ao mundo durante a missa de inauguração, na praça de São Pedro, do Jubileu da Misericórdia e do Perdão, momento culminante de seu pontificado. Ao fim da missa, o pontífice abriu de forma solene e falando em italiano – e não em latim, como é tradição – a Porta Santa da basílica, que permanece fechada todo o ano. A cerimônia teve a presença do papa emérito Bento XVI, de 88 anos. Esta foi a primeira vez na história que dois pontífices inauguraram um jubileu. A cerimônia, na presença de 70.000 pessoas, entre elas o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e o presidente da República, Sergio Matarrella, assim como representantes diplomáticos de todo o mundo, foi exibida ao vivo pela TV em muitos países. O papa, de 78 anos, com o rosto sério e um pouco cansado, celebrou a missa em um altar instalado diante da esplanada e para centenas de cardeais, bispos e padres, além de fiéis, muitos deles provenientes de toda a Itália.

Pernambuco foi citado como destaque pelo enfrentamento à microcefalia na reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, no Palácio do Planalto. O Estado foi citado pela chefe do Executivo nacional e por demais governadores pelo pioneirismo das notificações nos casos de microcefalia em Pernambuco e na rapidez da instalação da rede de referência para assistência a crianças nascidas com essa má formação congênita. Presente à reunião, o governador Paulo Câmara foi o primeiro gestor estadual a falar. Ele destacou a “transparência e a rapidez” com que tratou do problema e destacou, uma a uma, as ações que o Governo Estadual vem fazendo. “Pernambuco virou modelo para outros Estados enfrentarem este grave problema de saúde pública. Estamos à disposição de todos vocês para reproduzir esta experiência, podermos trocar conhecimento e combater esse mal de forma mais efetiva”, afirmou Paulo Câmara.  Na ocasião, os governadores apresentaram, em suas falas, as demandas de cada Estado.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16). Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos. A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal. Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (8) que só vai se pronunciar sobre a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin de travar a discussão sobre o impeachment no Parlamento após receber oficialmente o despacho. Procurado pela Folha, Cunha disse que só falaria sobre o assunto após “ler” a decisão de Fachin. A liminar do ministro foi concedida horas depois que deputados, em votação, decidiram que uma chapa formada por parlamentares pró-impeachment ocuparia a comissão especial que avalia o afastamento de Dilma no Parlamento. Parlamentares ouvidos pela Folha avaliam que, embora represente um revés para ala pró-impeachment, a decisão de Fachin pode acabar se voltando contra o Planalto. Nos bastidores, deputados afirmam que, ao travar as discussões sobre o impeachment, o Supremo pode ajudar a oposição, que trabalha para retardar o andamento do processo, jogando a decisão sobre o afastamento de Dilma para os primeiros meses do ano que vem. Há ainda uma aposta de que a decisão do ministro, o último a ser indicado por Dilma para o STF, acabe dando fôlego às manifestações marcadas por grupos anti-Dilma para este domingo (13).

Casos suspeitos de microcefalia no Brasil já somam 1.761, em 422 municípios espalhados por 13 Estados e pelo Distrito Federal. O novo boletim epidemiológico foi divulgado na manhã desta terça-feira (8) no Ministério da Saúde. Já foram notificados 19 mortes de bebês – sete só no Rio Grande do Norte -, ainda sob investigação para confirmar a associação da diminuição do cérebro à infecção pelo zika vírus. Pernambuco segue liderando o número de casos, com 804. Em seguida, vêm Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal, com apenas um registro. Na segunda-feira (7) o ministério resolveu, para “incluir um número maior de bebês na investigação”, diminuir de 33 cm para 32 cm a medida padrão do perímetro cefálico dos bebês. Todos os recém-nascidos que apresentarem crânio menor que isso serão considerados suspeitos de microcefalia. “Se forem descartadas outras causas, como toxoplasmose, sífilis ou problemas genéticos, o caso se enquadra como infecção por zika”, informou o diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, Cláudio Maierovitch. “Pelo critério anterior, talvez tenhamos dado à situação uma dimensão maior do que realmente tem, mas preferimos não subestimar.”

O sorteio do concurso 1.768 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (9), poderá pagar o prêmio de R$ 125 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Vilhena (RO). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 787,8 mil por mês em rendimentos, equivalente a cerca de R$ 26,2 mil por dia, ou seja, mais de R$ 1 mil por hora. Caso prefira, poderá adquirir 35 mansões de R$ 3,5 milhões cada, ou ainda uma frota de 196 carros esportivos de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Um mês depois do início do movimento de ocupação das escolas da rede pública do estado de São Paulo, os estudantes secundaristas continuam nas ruas. Hoje (9), os alunos fazem nova manifestação, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), agora voltada à defesa de educação de qualidade e de maior participação da comunidade na gestão escolar. O ato também é contra o autoritarismo do estado e os cortes do governo na educação. Iniciadas na Escola Estadual Diadema, na região do ABC, na noite do dia 9 de novembro, as ocupações começaram com o objetivo de combater a proposta de reorganização escolar do governo estadual. A ação, no entanto, extrapolou a intenção inicial: alcançou cerca de 200 escolas, levantou a discussão sobre a qualidade do ensino nas escolas públicas, derrubou o secretário da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e fez com que o governador Geraldo Alckmin revogasse o decreto que instituía a reorganização escolar em todo o estado.

Em uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio à petista em um manifesto batizado de “carta da legalidade” e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados. A divulgação da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo de afastamento e um dia depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, enviar uma carta a ela na qual diz que a petista não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente. “Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”, diz a carta.

A Receita Federal abre hoje (9) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Estão no lote 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões. Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Foram incluídas no lote restituições que saíram da malha fina, referentes aos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancários será feito no próximo dia 15. Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016. O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A “chapa oficial” de candidatos para a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem 49 candidatos, de 20 diferentes partidos, informou nesta terça-feira (8) a Secretaria-Geral da Câmara (veja os nomes ao final da reportagem). Esses deputados vão disputar com os indicados da “chapa alternativa”, lançada nesta terça pela oposição e por parlamentares dissidentes da base aliada. Os dois parlamentares indicados pelo PSC para o colegiado – deputados Marco Feliciano (SP) e Eduardo Bolsonaro (SP) – integram a chapa oficial e também a lista alternativa da oposição. Conforme a Secretaria-Geral, no plenário principal da Casa, será anunciada a permanência dos dois na chapa alternativa, já que eles assinaram individualmente essa lista. No protocolo da chapa oficial, a indicação dos dois parlamentares foi feita pelo líder do PSC, André Moura (SE). No momento em que for formalizada a migração deles para a lista oposicionista, a chapa oficial ficará com 47 indicados. Para poder participar da eleição da comissão especial, que terá 65 vagas, uma chapa precisa contar com 33 indicações. A escolha dos integrantes do colegiado será feita por eleição secreta no plenário da Câmara na noite desta terça. Os deputados terão que escolher entre a chapa oficial e a alternativa. Os partidos que não tiverem indicações na chapa vencedora serão convocados a apresentar as indicações para completar as vagas. Em seguida, esses nomes serão votados. A votação para eleger os integrantes da comissão será secreta. Uma sessão extraordinária da Câmara havia sido marcada para a noite desta segunda (7) para eleger a comissão que irá analisar o processo, mas foi adiada em razão do impasse dentro das bancadas para definir os representantes e, principalmente, por conta da insatisfação de uma ala do PMDB com os nomes definidos pelo líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (RJ).

O edital do concurso público para professores da rede estadual, previsto para ser lançado em novembro, será divulgado ainda este ano. A previsão foi feita ontem pelo secretário de Educação, Fred Amâncio, que explicou o atraso da publicação pela adição de vagas para docentes de cursos técnicos. “O edital deve sair por esses dias, estamos nos ajustes finais. É a primeira vez que o Estado vai contratar docentes de cursos técnicos através de concurso público, então, exige-se um trabalho novo específico”, justificou Amâncio. Ele não informou, porém, quantas das 3 mil vagas anunciadas em outubro serão reservadas para a modalidade. Pelo menos a metade dos cargos do certame será para docentes das áreas de exatas (matemática, física, química e biologia). Haverá vaga também para professores de educação especial, como libras e braille. “Queremos fortalecer o quadro de docentes da área especial, principalmente, para deficientes visuais”, revelou o secretário. Pernambuco tem um alto número de docentes com contratos temporários – cerca de 17 mil. Segundo destacou Fred Amâncio, as contratações só podem ser feitas quando o Estado ficar abaixo do limite prudencial, ou seja, não há previsão para contratação de professores para o ano letivo de 2016. Do lançamento do edital até a conclusão do processo seletivo, são necessários cerca de quatro meses. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Atualmente, Pernambuco não sofre a falta de larvicida para combater o mosquito Aedes aegypti. Em agosto, no entanto, o estado não recebeu do Ministério da Saúde (MS) o repasse referente aos meses de setembro e outubro. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o envio foi normalizado em novembro. Agora, a expectativa da SES é receber uma nova remessa até o final de dezembro. A secretaria recebe do ministério um total de 3,5 mil kg de larvicida a cada ciclo de dois meses. Em outros estados do Nordeste como Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba, o produto chegou a faltar por quatro meses. Também houve racionamento de larvicida no Ceará, Piauí, Bahia e Alagoas. O produto é aplicado pelos agentes nas casas para eliminar potenciais criadouros do mosquito. Além da dengue e da chikungunya, o Aedes transmite o vírus zika, apontado como o responsável pelo avanço da microcefalia no país, principalmente no Nordeste. Em 14 estados, 1.248 recém-nascidos foram diagnosticados com suspeita de má-formação do cérebro. O Nordeste concentra 90% dos registros, e quatro estados decretaram emergência. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o problema é agravado com a greve dos agentes de controle de vetores que dura um mês. A prefeitura entrou na Justiça a para suspender a paralisação. O Ministério da Saúde informou ter enviado no mês passado 20 toneladas de larvicida aos estados e prometeu repassar o dobro em janeiro, recomendando o uso do produto “como último recurso na eliminação de focos”, quando não se pode limpar ou remover os criadouros. O órgão também orienta os estados a checarem se as prefeituras estão fazendo uso correto do larvicida. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou o que chamou de  tentativa de quebra da ordem democrática e golpe em curso no país, ao fazer ontem (7),  o discurso de abertura do encontro internacional Emergências, que debate cultura, ativismo e política, no Rio de Janeiro. Juca foi interrompido diversas vezes pela plateia, com gritos de “não vai ter golpe” da plateia, numa referência ao processo de impeachment em discussão na Câmara dos Deputados contra a presidenta Dilma Rousseff. “Quiseram as circunstâncias políticas do país que, independente da nossa vontade, nosso encontro tivesse que lidar também com o outro sentido da palavra emergência, como momento crítico, que precisa ser enfrentado imediatamente, com o sentido da urgência, da gravidade. A tentativa, ora em curso, de quebra da ordem democrática é muito grave e nos obriga a exercitar a reflexão sobre o que nos é urgente, integrando, com isso, os dois sentidos da palavra”, disse Juca. O ministro alertou sobre o que ele considera ameaças à democracia: “Precisamos refletir sobre as ameaças às sociedades democráticas, e em particular, a ameaça à democracia brasileira. Nossas reflexões podem contribuir para uma recomposição programática, política e cultural que fundamente um novo ciclo político, capaz de fazer avançar a democracia, as liberdades individuais e coletivas, os direitos sociais e a sustentabilidade”. Ao fim do discurso, Juca disse que o encontro Emergências, patrocinado pelo governo brasileiro, com a participação de centenas de pessoas, de vários países latino-americanos e de outros continentes, buscava respostas para questões atuais. “Questões graves e imediatas, como esta tentativa de golpe no Brasil, e questões ligadas à construção de uma cidadania planetária em que todos se reconheçam. É isso o que se espera da troca de conhecimentos e da soma das inteligências e das energias vitais aqui reunidas, todas dispostas a encontrar caminhos mais democráticos e sustentáveis a partir de experiências vividas em seus territórios. Fora da democracia não há caminho que valha a pena trilhar.” O encontro Emergências acontece até o próximo domingo (13), em diversos lugares do Rio, com uma extensa programação de debates, shows e palestras, que pode ser encontrada na página do evento na internet (www.emergencias.cultura.gov.br). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As condições hidrológicas e climáticas previstas para o ano que vem, com previsões de chuvas provocadas pelo fenômeno El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste, devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil no próximo ano, disse o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Segundo Chipp, a Usina de Itaipu e o Sistema Sul devem assegurar o abastecimento de energia no país em 2016. Chipp informou que o excedente de energia de Itaipu será transferido para o Nordeste, pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), e não haverá problema nenhum no abastecimento. Além disso, a produção da hidrelétrica será fundamental para amenizar o estresse hídrico vivido pela bacia do São Francisco, na Região Nordeste. Segundo o ONS, por causa das condições hidrológicas favoráveis, o reservatório de Itaipu está cheio, vertendo água desde o mês passado. “Itaipu foi o mais importante pivô do fornecimento de energia no Brasil e ainda bateu recorde sobre recorde diante da crise causada pela seca. Tanto é que usina, e mais a geração do Sistema Sul, foram quem sustentaram o atendimento do sistema nesses dois anos [2014 e 2015]”, disse Chipp. Com 20 unidades geradoras e 14.000 megawatts (MW) de potência instalada, a Itaipu Binacional é responsável pelo abastecimento de cerca de 17% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 75% do Paraguai. Além de Itaipu, o Sistema Sul é composto por hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, termelétricas, parques eólicos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)