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Combate a alterações no clima exige mudanças no comércio mundial, diz associação

O financiamento para a implementação das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa está entre os temas que mais causam discussões na construção do novo acordo do clima na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris. Mas, para o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, os custos de implementação, no caso de metas que envolvem o agronegócio, precisam ser negociados com os demais países produtores de alimentos do mundo. “Não dá para continuar tendo discussões de clima independentemente de discussões de comércio internacional, porque, se estamos fazendo uma produção diferenciada, se vamos investir em uma produção com uma pegada de carbono muito mais baixa, o resto do mundo precisa entrar no mesmo modelo. Caso contrário, vamos trazer mais custo de produção sem a contrapartida de comércio para os nossos produtos”, explicou Junqueira. Para ele, a sociedade se propôs a fazer investimentos no desenvolvimento de uma agropecuária com bases sustentáveis, a partir do Código Florestal e, agora, com a Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC) de clima, assumiu esse compromisso em escala internacional. As INDCs são os planos nacionais de redução de emissões, apresentados pelos países às Nações Unidas, para tentar limitar o aumento de temperatura da Terra neste século e frear as mudanças climáticas.

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Petrolina deve ganhar mais 22 ônibus até o Natal, anuncia diretor-presidente da EPTTC

Em meio às críticas relacionadas ao constante ‘quebra-quebra’ dos ônibus urbanos, o diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) Paulo Valgueiro anunciou uma boa notícia aos usuários do transporte coletivo na cidade: a aquisição de 22 novos veículos para a frota. Segundo Valgueiro, a expectativa é que os ônibus cheguem à cidade até o Natal. “Eu já vi os contratos “, revelou. Ainda segundo o diretor-presidente, a empresa Joalina será responsável pela aquisição de seis veículos, sendo quatro deles zero Km e dois seminovos. Já a Viva Petrolina deve trazer para a cidade 16 veículos – todos ano 2013.

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Oposição cogita pedir suspeição do ministro Fachin

Maior partido da oposição, o PSDB no Congresso Nacional debate veladamente pedir a suspeição do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão liminar monocrática de suspender a abertura da comissão do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. Os tucanos o acusam de ser simpatizante de Dilma e do PT – e de ter declarado voto durante a campanha eleitoral, bem antes de ser indicado por ela para vaga na Corte suprema. Lembram o polêmico filme no qual aparece lendo carta de apoio à candidata do PT, em evento com juristas na USP ano passado. Mas nenhum parlamentar ou dirigente tucano tem coragem de peitar o Supremo. “Temos que pisar em ovos ali”, diz um deputado. Eles sabem que provocar um ministro é inquirir uma Corte corporativista. Se houver realmente a decisão de questionar o ato de Fachin, a bancada tucana não descarta patrocinar o pedido através de um advogado independente. Sem qualquer ligação com o partido.

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Despesas com saúde equivalem a 8% do PIB em 2013, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (10) que o consumo final de bens e serviços de saúde totalizou, em 2013, no Brasil, R$ 424 bilhões, o equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país. As despesas de consumo do governo alcançaram R$ 190 bilhões, ou 3,6% do PIB, enquanto as despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias, como organizações não governamentais (ONGs) e igrejas, que prestam serviços assistenciais, somaram R$ 234 bilhões (4,4% do PIB). As despesas com consumo final de bens e serviços de saúde corresponderam a 7,1% do total das despesas de consumo final das famílias, em 2013. Nas despesas de consumo final do governo, esse número se eleva para 18,9%. A despesa ‘per capita’, isto é, por indivíduo, com o consumo de bens e serviços de saúde foi R$ 1.162,14 para as famílias e instituições assistenciais, em 2013. Para o governo, a despesa por habitante foi R$ 946,21. Os dados do IBGE mostram que 77,6% do total do consumo final de bens e serviços de saúde se destinaram, em 2013, ao consumo de serviços e 20,6% ao consumo de medicamentos.

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Exportação de carne bovina cai 8,45%, diz Abrafrigo

A exportação brasileira de carne bovina in natura e processada caiu 8,45% em novembro, para 122.038 toneladas, em comparação com 133.295 toneladas no mês anterior. A receita cambial foi de US$ 518,2 milhões. Os dados são da Secex do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), compiladas pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2014, a queda é de 12% em volume, com 1,23 milhão de toneladas em comparação com 1,40 milhão de toneladas. A receita cambial diminuiu 19%, com US$ 5,27 bilhões em comparação com US$ 6,51 bilhões em 2014. Em relação a novembro de 2014, no entanto, houve ganho: no ano passado foram exportadas 115.609 toneladas e, neste ano, 122.038 toneladas. Segundo a Abrafrigo, a desvalorização do real vem favorecendo amplamente o setor. Somente nas exportações de carne bovina in natura, que representa quase 80% dos negócios, o volume obtido em reais foi 14,4% superior ao do ano passado no mesmo período, alcançando R$ 14,07 bilhões.

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Diário Oficial publica portaria que autoriza aumento de tarifas dos Correios

O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portaria autorizando o aumento das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou àAgência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto. Ele quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos. Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão também revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.

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Justiça quebra sigilos de empresa de filho de Lula e ex-ministro

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a um filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, e do ex-ministro e ex-chefe do gabinete pessoal de Lula Gilberto Carvalho, hoje presidente do conselho nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A informação foi antecipada pelo portal “G1″. A decisão foi tomada há duas semanas e está sob segredo de Justiça. A investigação é um desdobramento da Operação Zelotes, desencadeada em março para apurar supostas fraudes e corrupção no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal. A investigação da PF e do Ministério Público revelou que a empresa de Luis Claudio recebeu, entre 2014 e 2015, um total de R$ 2,5 milhões da firma de lobby Marcondes e Mautoni, pertencente ao lobista e ex-diretor da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) Mauro Marcondes Machado.

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Governo federal lança sistema online para abertura de empresa em até cinco dias

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), um sistema online para agilizar a abertura de empresas no país. A intenção é que esse processo ocorra num prazo de até cinco dias. O portal integra informações de União, Estados e municípios. Assim, o empresário faz uma entrada única de dados, que são compartilhados entre os órgãos envolvidos. Carlos Leony, secretário especial da micro e pequena empresa, argumentou que a iniciativa deve beneficiar empresas cuja atividade é de baixo risco e que, por isso, não exige fiscalização preventiva. “Um simples procedimento declaratório é suficiente para o licenciamento”, disse em evento no Palácio do Planalto. O projeto-piloto do sistema está em curso no Distrito Federal, mas a intenção é que ele seja empregado pelos demais Estados a partir de 2016. Caso os sócios da empresa tenham certificação digital, todo o procedimento -como formalização na Junta Comercial e pagamento de taxas- poderá ser feito pela internet.

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Dilma exonera aliado de Cunha que administrava loterias federais

A presidente Dilma Rousseff exonerou Fábio Ferreira Cleto do cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal. Cleto é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a notícia deve ser recebida com surpresa, pois ainda nesta quarta-feira, 9, Cleto participava de jantar de fim de ano da Caixa. Cunha chegou a trabalhar neste ano para que Cleto fosse nomeado gestor do comitê que decide os aportes milionários do FI-FGTS. O vice-presidente já participava do comitê de investimento do FI-FGTS, mas apenas como representante da Caixa. A tentativa de Cunha ocorreu durante a tramitação do projeto da correção do FGTS na Câmara, proposta que teve o apoio do presidente da Câmara e preocupa o governo.

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Polícia Federal e Interpol combatem pornografia infantil em Pernambuco

Uma ação coordenada pela unidade regional da Organização Internacional de Polícia Crimininal (Interpol) em Buenos Aires, capital da Argentina, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) emPernambuco. A Operação ‘Sin Fronteras’ (Sem Fronteiras), que conta com a participação da Polícia Federal (PF), tem o objetivo de combater crimes de armazenamento e distribuição de pornografia infantil no Brasil e em outros 14 países, entre eles Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Chile e Espanha. De acordo com a PF, no Brasil são cumpridos onze mandados de busca e apreensão: quatro no Ceará, dois no Distrito Federal, dois em Minas Gerais e três em Pernambuco. No Estado, estão sendo investigados casos registrados no Recife, nos bairros do Cabanga e Ibura, e no Cabo de Santo Agostinho. Armazenar e compartilhar vídeos ou fotos que contenham pornografia infantil pela internet são crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o crime de posse ou armazenamento, a pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. Já para o de compartilhamento, a punição é de três a seis anos de detenção e também aplicação de multa de valor determinado pelo juiz.

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Conselho estuda projeto para pedir afastamento de Cunha da presidência

Integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados estudam uma proposta para encaminhar à Secretaria-Geral da Mesa pedido de afastamento cautelar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do conselho. O peemedebista é investigado pelo colegiado e tem sido acusado por adversários de interferir, mesmo que de forma indireta, no funcionamento do conselho. Nesta quarta, durante a sexta tentativa do colegiado de analisar o parecer preliminar que recomendava a continuidade do processo de Cunha, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – investigado pela Operação Lava Jato e alvo de processo com pedido de cassação no mesmo conselho – determinou a substituição do então relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), acusou a medida de golpe, mas disse que não poderia deixar de cumpri-la.

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‘Era K’ acaba após 12 anos; veja o legado dos Kirchner na Argentina

A posse do novo presidente argentino Mauricio Macri e a saída de Cristina Kirchner da Casa Rosada nesta quinta-feira (10) marcam o fim de 12 anos do governo kirchnerista na Argentina, período chamado de “era K”. Cristina não participará da cerimônia – a decisão ocorreu após uma medida judicial que encerrou seu mandato antes de posse, à meia-noite de quarta-feira (9). A administração Kirchner começou em 2003 com o mandato do falecido marido de Cristina, Néstor Kirchner, no desfecho de uma severa crise econômica. Prosseguiu com a eleição da então primeira-dama em 2007 — a primeira mulher eleita na Argentina — e sua reeleição em 2011. Durante seu primeiro mandato, Cristina tinha Néstor como seu principal aliado e conselheiro. O ex-presidente morreu em outubro de 2010 vítima de um ataque cardíaco. Apesar das insistentes recomendações médicas para que reduzisse o nível de tensão após duas intervenções coronárias, Néstor Kirchner mantinha um intenso ritmo de vida e sempre negava os rumores sobre seu precário estado de saúde.

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Liberação das bebidas nos estádios segue para sanção de Paulo Câmara

O projeto de Lei que libera a venda e o consumo de bebidas nos estádios de futebol e arenas esportivas em Peranambuco, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, teve a sua redação final aprovada nesta quarta-feira (9) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto seguirá agora para o governador Paulo Câmara (PSB), que tem 30 dias para sancionar ou vetar a matéria. “Eu acho que ele vai sancionar. É a única solução. O governo tirou o Todos com a Nota. Então essa é a única forma de ajudar os clubes e o Campeonato Pernambucano. É uma forma de fazer uma compensação aos times”, explicou Moraes ao JC. O projeto libera a venda e o consumo de todas as bebidas alcoólicas em bares e lanchonetes localizados no interior dos estádios a partir de duas horas antes do início de cada partida. As bebidas precisam ser consumidas em copos plásticos e os fornecedores que vendam para menores podem ser punidos com multa e perder o direito de comercializar nesses ambientes.

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Alepe aprova orçamento de R$ 31 bilhões para PE em 2016

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (9) o orçamento fiscal de R$ 31 bilhões para o Governo de Pernambuco em 2016. O valor é inferior ao de 2015, orçado em R$ 32 bilhões. Os valores já haviam sido apresentados em outubro pelo secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB). A proposta orçamentária foi aprovada por unanimidade. De acordo com a Lei aprovada na Assembleia, a secretária de Saúde terá o maior orçamento, de R$ 4,1 bilhões. Em seguida vem Educação, com R$ 3,7 bilhões, e Defesa Social, com R$ 3,1 bilhões. Serão aplicados R$ 5,5 bilhões nos encargos gerais do Estado. O texto aponta ainda repasses de R$ 1,1 bilhão para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de R$ 477 milhões para a própria Alepe. PACOTE – Além do orçamento, os deputados aprovaram outros 21 projetos de autoria do poder Executivo, autorizando a alienação de imóveis, alterando alíquotas de ICMS e permitindo a realização de acordos para o pagamento dos precatórios estaduais.

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México tem primeira vacina contra dengue registrada no mundo; já há pedido de registro no Brasil

O México aprovou nesta quarta-feira (9) o registro da vacina contra a dengue da Sanofi Pasteur, que também está com pedido de registro no Brasil. “É a primeira vacina contra a dengue que recebeu a aprovação por uma agência reguladora em todo o mundo”, disse a diretora médica do laboratório, Lúcia Bricks. A agência reguladora mexicana indica o produto para a faixa etária entre nove e 45 anos. De acordo com o laboratório francês, o imunizante tem eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença, taxa de redução de hospitalização de 80,3% e diminuição de 95,5% de casos graves da dengue. A imunização deverá ser feita em três doses, com intervalos de seis meses. Segundo o laboratório, o desenvolvimento deste produto levou cerca de 20 anos e, até o final de dezembro, o pedido de registro terá sido feito em pelo menos 20 países. Para o desenvolvimento da vacina, os testes foram feitos em pessoas entre nove meses e 60 anos, porém a agência reguladora, baseada nos estudos, decide qual vai ser a faixa etária de indicação no país. Em estudos mais recentes, a Sanofi concluiu que a eficácia do produto é maior em pessoas com mais de nove anos.

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Pernambuco ocupa 11ª posição do ranking da transparência

Nesta quarta-feira, dia Internacional de Combate à Corrupção, o estado de Pernambuco foi alertado por uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) a respeito da transparência dos gastos públicos. Segundo o levantamento do órgão, o portal de transparência da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) figura na 11º colocação de um ranking nacional, com a nota de 7,5. A escala de avaliação varia de 0 a 10 pontos e envolves todos os portais dos governos estaduais do país. Nacionalmente, lideram a pesquisa os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, com notas de 10 e 9,8, respectivamente.

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Dólar fecha em queda de mais de 1% com cenário político, cotado a R$ 3,74; Bolsa dispara

O mercado financeiro reagiu positivamente à rejeição da chapa governista na eleição dos membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O bom humor permaneceu mesmo após instalação da comissão ter sido suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. A decisão a respeito será tomada apenas no próximo dia 16. A suspensão aumenta o risco de o processo de impeachment demorar mais que o esperado, algo que vai na contramão do que o governo deseja. O dólar à vista, referência no mercado financeiro, teve desvalorização de 2,27%, para R$ 3,728 na venda. Já o dólar comercial, utilizado em transações de comércio exterior, cedeu 1,83%, para R$ 3,741. Entre as 24 principais moedas emergentes do mundo, o dólar caiu sobre 13. O real foi a moeda que mais ganhou força contra a divisa dos Estados Unidos. O dólar também caiu sobre sete das dez mais importantes moedas globais, entre elas o iene, o franco suíço, a libra esterlina e o euro.

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PF acredita que prejuízo na Hemobras passa de R$ 20 milhões

A Polícia Federal explicou detalhes da Operação Pulso, ocorrida nesta quarta-feira (9), que investiga irregularidades nos processo de licitação e desvio de dinheiro na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras). Durante coletiva de imprensa foi relatado que existem indícios de fraudes, desvio de verba pública, inclusive para campanhas políticas, questão de direcionamento de licitação, sobrepreços e superfaturamentos. Também está sendo investigado o superfaturamento do gerenciamento da obra e o armazenamento inadequado do hemoderivado. O prejuízo, segundo a PF, até o momento, chega a mais de R$ 20 milhões. Um dos membros da diretoria está sendo investigado pela PF por ter realizado operações financeiras na época das eleições de 2014. O recurso pode ter chegado a assessores de políticos e/ou partidos durante o pleito. “É missão nossa saber de onde veio esse dinheiro. As investigações chegaram a esse ponto depois que indícios chegaram recentemente, bem depois do início das investigações”, explicou o coordenador da operação, o delegado Vagner Menezes.

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Habilitação das cinquentinhas, enfim, será exigida pelo Detran-PE

O imbróglio que virou a exigência de habilitação para os condutores de cinquentinhas (as motos de até 50 cilindradas, denominadas tecnicamente de ciclomotores) está chegando ao fim. Na última sexta-feira, (4), o Detran-PE foi notificado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para que cumpra a determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) de voltar a exigir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a autorização para conduzir ciclomotores dos condutores de cinquentinhas. A expectativa é de que o órgão retome a exigência de imediato, sem dar prazos para os motoristas. Nesta quinta-feira (10), as novidades serão anunciadas pelo presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, durante entrevista coletiva, às 10h, na sede do órgão, na zona oeste do Recife. O Detran-PE não deverá dar prazo para a retirada da habilitação, informando que os condutores que não forem habilitados deverão deixar de circular com as cinquentinhas, mesmo aquelas que foram emplacadas dentro das novas regras.

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Ministro diz que governo distribuirá repelente contra Aedes a grávidas

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse em São Paulo, que o governo irá distribuir repelente para mulheres grávidas para ajudar a prevenir que sejam picadas pelo Aedes aegypti. “Estamos em contato com o laboratório do Exército, que já fabrica normalmente esses repelentes para suas tropas”, disse, em evento empresarial na capital paulista. O Nordeste é área prioritária para as ações oficiais contra o Aedes aegypti, segundo o ministro. A região registrou um aumento acentuado nos casos de microcefalia e suspeita-se que podem ter ligação com o zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti. A iniciativa foi definida em reunião do ministro com a presidente Dilma Rousseff e governadores, em Brasília. Na mesma reunião definiu-se o combate ao mosquit que transmite a dengue, o zika vírus e a febre chikungunya, se dará principalmente pela destruição de focos de proliferação do inseto, já que alternativas mais tecnológicas, como os mosquitos transgênicos ou contaminados com a bactéria wolbachia, bem como a vacina de dengue, ainda não estarão disponíveis para uso abrangente em curto prazo.

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Notificações de casos de dengue têm alta de 862% em Caruaru, no Agreste

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, já notificou 4.649 casos de dengue entre os meses de janeiro e novembro deste ano. No mesmo período de 2014, foram 483 casos notificados. Comparando os dados da Secretaria de Saúde do município, houve um aumento de 862%. O mês que registrou maior número de casos em 2015 foi maio, com 1.572. Do dia 1º de dezembro até esta quarta-feira (9), já foram registradas 30 notificações, enquanto em todo o mês do ano passado foram 13. Para o diretor de Vigiância em Saúde do município, Paulo Florêncio, o número de notificações aumentou devido à forma que a prefeitura adotou para identificar os casos de dengue. “Nós antes notificávamos os casos apenas quando os sintomas eram dor ou febre. Agora são notificadas as pessoas que apresentaram qualquer sintoma que tenha a ver com as doenças que o Aedes aegypti cause. Com isso, podemos direcionar os agentes de endemias para os locais com maior número de casos notificados”, explicou ao G1.

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Argentinos comemoram nas ruas posse de Mauricio Macri

Centenas de argentinos concentraram-se à meia-noite em frente à residência do presidente eleito, Mauricio Macri, comemorando antecipadamente a sua posse, que ocorre hoje (10). Cantando o hino nacional e gritando “sim, podemos”, simpatizantes de Macri seguiram para a Avenida do Libertador, a fim de saudar o novo presidente. A concentração paralisou o trânsito e dezenas de motoristas começaram a buzinar em frente ao edifício onde mora Macri, que apareceu na varanda e acenou diversas vezes, acompanhado pela mulher, Juliana Awada. Buzinas e fogos de artifício foram ouvidos em outros pontos da cidade. Centenas de pessoas se concentraram também em frente à residência particular da presidenta Cristina Kirchner. Elas cantavam o hino peronista, enquanto eram ouvidos gritos da oposição como “Argentina sem Cristina” ou “Maurício Presidente”. A presidenta brasileira, Dilma Rousseff, viaja para a Argentina e participa da cerimônia ao meio-dia, em Buenos Aires. Ela retorna no início da tarde a Brasília.

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Dilma e Temer afirmam que terão relação profícua, pessoal e institucional

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse há pouco, por meio de nota divulgada pelo Palácio do Planalto, que ela e o vice-presidente Michel Temer decidiram ter  “uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente”. “Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país”. Um pouco antes, ao sair da reunião, o vice-presidente disse aos jornalistas que na conversa com Dilma ficou acertado que os dois terão “uma relação pessoal, institucional que seja a mais fértil possível”. “Combinamos, eu e a presidenta Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional que seja a mais fértil possível”, afirmou Temer. 

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Sérgio Moro reconhece erro e reduz pena de condenado na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (9) reduzir em quatro meses a pena imposta por ele ao ex-deputado federal Pedro Corrêa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Ao analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF), Moro reconheceu que cometeu um “equívoco aritmético” e diminuiu a condenação de Corrêa para 20 anos e três meses de prisão. Em outubro, o ex-parlamentar foi sentenciado a 20 anos e sete meses de detenção. “Aqui lamentável erro aritmético por lapso decorrente do excesso de trabalho”, justificou o juiz. Após sentenciar o ex-deputado, Sérgio Moro decidiu manter a prisão cautelar de Pedro Corrêa, por entender que o ex-parlamentar continuou recebendo propina mesmo durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Antes de ser preso em abril, Corrêa cumpria prisão em regime aberto pela condenação no processo do mensalão.

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Edital de concurso para professores da rede estadual de PE deverá ser lançado ainda este ano

O edital do concurso público para professores da rede estadual de Pernambuco será divulgado ainda este ano. A previsão foi feita ontem (8) pelo secretário de Educação, Fred Amâncio, que explicou o atraso da publicação pela adição de vagas para docentes de cursos técnicos. “O edital deve sair por esses dias, estamos nos ajustes finais. É a primeira vez que o Estado vai contratar docentes de cursos técnicos através de concurso público. Então, exige-se um trabalho novo específico”, justificou Amâncio. Ele não informou, porém, quantas das 3 mil vagas anunciadas em outubro serão reservadas para a modalidade. Pelo menos a metade dos cargos do certame será para docentes das áreas de exatas (matemática, física, química e biologia). Haverá vaga também para professores de educação especial, como libras e braille. “Queremos fortalecer o quadro de docentes da área especial, principalmente, para deficientes visuais”, revelou o secretário.

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Brasil e Uruguai assinam acordo automotivo de livre comércio

O Brasil e o Uruguai assinaram nesta quarta-feira (9) acordo automotivo de livre comércio. Segundo o tratado, haverá 100% de preferência tarifária no caso de produtos que cumprirem um percentual de conteúdo regional em seus componentes. Para os veículos e autopeças brasileiros, o índice deve ser igual ou superior a 55% e, para os uruguaios, a 50%, de acordo com fórmula estipulada pelo Mercosul. O acordo entra em vigor em 1ª de janeiro de 2016. Os produtos alcançados pelo entendimento são automóveis de passageiros, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e pneus. Para itens que não cumprirem a regra do mínimo de conteúdo regional, foi estabelecida uma cota de comércio: US$ 650 milhões para o Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil. O acordo tem ainda uma cláusula de salvaguarda, para situações de desequilíbrio no comércio entre os dois países. Nesses casos, um deles poderá solicitar a suspensão temporária do livre comércio. Caso isso ocorra, um comitê bilateral analisará a situação e proporá medidas corretivas para o restabelecimento do acordo.

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Pesquisa mostra que 17% dos médicos já sofreram agressão em São Paulo

Uma pesquisa feita pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) revelou que 47% dos médicos conhecem um colega que sofreu algum episódio de violência na relação com pacientes. De acordo com a pesquisa, 17% foram vítimas e tiveram conhecimento de colegas que viveram a situação. A maioria era de médicos jovens (78% de 24 a 34 anos) e havia mulheres (8%) mais que homens (3%). A pesquisa Percepção da Violência na Relação Médico-Paciente, divulgada hoje (9) pelo conselho, mostrou ainda que 5% relataram ter sido agredidos pessoalmente e que desses, 20% sofreram agressão física. Em 70% dos casos, os agressores foram os pacientes. Segundo os dados, 84% dos médicos que sofreram agressão alegam ter sido atacados verbalmente e 80%, psicologicamente; 60% revelam que os problemas ocorrem geralmente durante a consulta; 32% dizem que episódios de violência ocorrem sempre ou quase sempre; e 85% profissionais têm percepção de que os episódios ocorrem mais no Sistema único de Saúde (SUS). A pesquisa ouviu 617 médicos e 807 cidadãos em setembro e outubro deste ano, na capital e Interior do estado.

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Dilma se defende sobre ‘pedaladas’ e diz que não cometeu ‘nenhum crime’

Ao entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Boa Vista (RR), a presidente Dilma Rousseff se defendeu nesta quarta-feira (9) sobre as chamadas “pedalas fiscais” e, em meio a um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, ela afirmou que não cometeu “nenhum crime” à frente do governo federal. “Pedaladas fiscais” é um nome dado a práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido de impeachment movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Cunha negou motivação política, mas, menos de duas horas depois, Dilma convocou a imprensa para pronunciamento no Palácio do Planalto no qual negou que tenha cometido “atos ilícitos” e se disse indignada com a decisão do peemedebista.