Nos Estados Unidos, o homem que sequestrou e abusou de três mulheres durante uma década vai passar o resto da vida na cadeia. “Eu não sou um monstro. Sou doente”, disse Ariel Castro. O ex-motorista de ônibus, que manteve três mulheres acorrentadas como escravas sexuais por mais de uma década, não convenceu o juiz: foi condenado à prisão perpétua com um adicional de mil anos, sem liberdade condicional, para garantir que morra na prisão. Michelle Knight, a primeira jovem que ele sequestrou, foi a única que compareceu ao julgamento. Ela desabafou: “Você tirou 11 anos da minha vida. Passei 11 anos no inferno. Agora o seu inferno está apenas começando”.

Depois de horas de negociação, o Procon de Pernambuco recuou e decidiu na noite de ontem liberar a Avianca para voltar a vender passagens aéreas a partir de Pernambuco. A empresa havia sido punida por causa de uma sucessão de atrasos num voo que deveria ter seguido para São Paulo na manhã de domingo, mas acabou cancelado no fim da noite de segunda-feira. A companhia estava proibida de vender bilhetes para voos que saíssem do Estado durante oito dias, a partir de terça-feira. A determinação só passou a ser cumprida na quarta-feira. A reportagem tentou, sem sucesso, comprar passagens no guichê da companhia, pela internet e pela central telefônica.

O governo publicou ontem (2) o decreto que cria a empresapública que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., ou Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), será uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O capital social inicial da PPSA é R$ 50 milhões. A empresa não terá responsabilidade de executar as atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal, apenas gerenciará os contratos de partilha e representará a União nos consórcios formados para a execução dos contratos.

A expectativa de vida da população brasileira aumentou mais de 11 anos em três décadas. Em 1980, um recém-nascido brasileiro tinha a esperança de viver, em média, 62 anos e seis meses. Em 2010, esse número saltou para 73 anos e nove meses. Os dados fazem parte do levantamento Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (2). As Tábuas de Mortalidade usam dados dos resultados do Censo Demográfico 2010, das estatísticas de óbitos provenientes do Registro Civil e do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) do Ministério da Saúde para o ano de 2010.

Os parlamentares do partido do ex-premiê italiano Silvio Berlusconi apresentaram nesta sexta-feira (2) sua renúncia, em protesto contra a condenação definitiva de Berlusconi à prisão, ocorrida na véspera, segundo a imprensa local. A decisão foi anunciada ao fim de uma reunião partidária do Povo da Liberdade (PDL), em Roma, da qual Berlusconi participou. Nela, o magnata recebeu aplausos e ameaçou forçar a convocação de eleições antecipadas. ‘Não podemos fugir do dever de uma verdadeira reforma da justiça, e por este objetivo estamos prontos para as eleições”, disse.

O Banco Central declarou nesta sexta-feira a liquidação extrajudicial do Banco Rural, envolvido no chamado escândalo do “mensalão”, na segunda intervenção da autoridade monetária em instituições financeiras do país em menos de dois meses. Em comunicado, o BC explicou que a medida deveu-se ao “comprometimento da sua situação econômico-financeira e da falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco”. O regulador também disse ter detectado graves violações às normas legais e sucessivos prejuízos que sujeitam os credores a risco anormal.

São Paulo – O julgamento do Massacre do Carandiru, que ocorre no Fórum Criminal da Barra Funda, prossegue com a apresentação dos argumentos da acusação. O promotor de justiça, Fernando Pereira Filho, mostrou estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) apontando que morreram 96% dos presos que foram atingidos por disparos de armas de fogo durante a ação policial. Segundo a promotoria, isso comprova que os policias militares acusados atiraram com a intenção de matar e não para se defender de um confronto. Os promotores apresentaram também laudos do Instituto Médico-Legal (IML) que, para eles, apontam que houve “excesso criminoso” na ação dos acusados. O documento mostra que 90,4% das vítimas foram alvejadas na cabeça e pescoço.

Moradores da Rua Doutor João Guilherme Pontes Sobrinho, na comunidade do Entra Apulso, em Boa Viagem, estão apavorados com a presença de ratos, escorpiões e outros animais peçonhentos. Eles denunciam qeue o esgoto corre a céu aberto no local desde que a tubulação de esgoto se rompeu, em janeiro deste ano. Pela rua, uma das principais entradas da comunidade, transitam diariamente crianças, jovens e idosos, mutos deles já  picados por escorpiões. Os moradores redlaram que já acionaram a Compesa e a Emlurb e nenhuma providência foi tomada. Segundo o morador Davison Calado, engenheiros da Compesa compareceram no local, tiraram fotos, mas não retornaram para fazer os ajustes. Ele acrescenta que telefina quase diariamente para a Compesa e já enviou até uma carta para a Prefeitura do Recife. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A BBC Brasil acompanhou durante dez dias a rotina do general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, recentemente apontado pela ONU para liderar as forças de paz na República Democrática do Congo. Santos Cruz preparava suas tropas sob um novo mandato do Conselho de Segurança, mais robusto, que pela primeira vez na história das missões de paz dá aos capacetes azuis o poder para atacar os rebeldes com uma brigada militar fortalecida. Mas, em meio a esse processo de organização, a guerra entre rebeldes e forças do governo recomeçou com força nos arredores da cidade de Goma. Leia abaixo como isso alterou o cotidiano da cidade e a dinâmica das relações entre as forças em conflito.

Integrantes do movimento “Fora Renan” planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, no dia 17. Eles fazem parte do mesmo grupo que no começo do ano fez um abaixo-assinado para pedir o impeachment do parlamentar do comando da Casa. Dessa vez, o grupo voltará a pedir a renúncia do senador. “Tragam suas barracas e panelas! Vamos fazer barulho”, dizem os organizadores na página do evento #OcupaRenan, criada no Facebook nessa semana. Até o momento, 254 pessoas confirmaram presença no ato, que promete se estender até o dia 7 de setembro. O grupo pretende reunir dez mil pessoas.

Brasília – O Ministério da Justiça multou o Banco do Brasil, o Banco Itaucard e o Bradesco. De acordo com decisões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, publicadas na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União, o Itaucard terá de pagar multa de R$ 532,050 mil, por descumprimento de normas sobre cartões de crédito. O Bradesco pagará multa de R$ 666,2 mil, por ferir o direito a informação. Já o Banco do Brasil recebeu multa de R$ 532,050 mil. Nessa decisão, não há explicação do motivo da punição. Os valores serão recolhidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, divulgou nota, nesta quinta-feira (1º), informando que a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em cinco anos os registros de estupro no País aumentaram em 168%. As ocorrências de registro do crime subiram de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010. Segundo o Ministério da Saúde, somente entre janeiro e junho de 2012, ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. Os dados foram relembrados pela ministra Eleonora ao comemorar a sanção do texto que obriga hospitais públicos a oferecerem medicamentos que evitam a gravidez para mulheres vítimas de violência sexual. Para a ministra, a nova lei é um ato de respeito às mulheres. — Significa respeito às mulheres que sofrem violência sexual, com a adoção de ações que amenizam seu sofrimento, com o atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento dos impactos físicos e emocionais causados pelo estupro.

O Detran Pernambuco está dando início ao I Concurso de Redação para Escolas Estaduais. Para essa primeira edição, o tema escolhido foi “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito. Efeitos, responsabilidades e escolhas”. Podem participar estudantes do ensino médio matriculados nas escolas públicas estaduais de Pernambuco. As instituições de ensino que demonstrarem interesse em participar farão uma seleção das cinco melhores redações produzidas por seus alunos e enviarão o material pelos Correios à Coordenadoria de Educação do Detran no endereço: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE/ CEP 50.690-900. Uma comissão julgadora fará a seleção das redações vencedoras. As dez redações mais bem pontuadas receberão prêmios, que variam entre acessórios tecnológicos e equipamentos educativos para os jovens.

A mortalidade infantil no país diminuiu 76% de 1980 a 2010, segundo dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (10). Isso significa que 16,7 crianças com menos de 1 ano morrem para cada 1.000 nascidos vivos, sendo que em 1980 esse número chegava a 69. Indicador importante para avaliar as condições de vida e de saúde de uma população, os dados de mortalidade infantil ainda apresentam contrastes no país. Enquanto em Santa Catarina – Estado que apresenta a menor taxa – há 9,2 mortes de menores de 1 ano para cada 1.000 nascidos vivos, em Alagoas são registradas 30,2 mortes, número quase 70% mais alto. Até 5 anos Os dados de mortalidade na infância, relativos a crianças com menos de 5 anos, seguem a mesma tendência que os descritos acima. Em 2010, a taxa foi de 19,4 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, uma redução de 77% em relação a 1980, quando houve 84 mortes para cada 1.000 nascidos vivos.

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento na taxa de expectativa de vida em 30 anos, com aumento de 12,95 anos. É o que mostram números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (2). Em todas as regiões e estados do país, o IBGE constatou acréscimos na esperança de vida ao nascer. No Brasil, em 2010, a esperança de vida ao nascer no país era de 73 anos, 9 meses e 3 dias, revelando um acréscimo de 11 anos, 2 meses e 27 dias em comparação com 1980, quando o índice era de 62,52 anos. De acordo com o levantamento, moradores da Região Sul registraram a maior taxa de expectativa de vida, podendo viver até 75,84 anos. Em seguida, vem o Sudeste, com 75,40 anos; na terceira posição está o Centro-Oeste, com 73,64 anos; o Nordeste ficou em quarto, com 71,20 anos e, na última posição, está o Norte, com 70,76 anos. As informações fazem parte das Tábuas de Mortalidade, que usam dados do Censo de 2010, de estatísticas de óbitos provenientes do Registro Civil e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde referentes a 2010. As tábuas, que são divulgadas todos os anos, foram recalculadas a partir de um recorte regional. Os dados de 2010 por estado foram divulgados pela primeira vez pelo instituto.

Há exatos 24 anos, Luiz Gonzaga silenciou a sanfona. O Rei do Baião deu adeus, após parada cardiorrespiratória. A saudade do som do maior ícone musical do Nordeste ganhou, há pouco, a companhia da dolorosa partida do pupilo Dominguinhos, morto no último dia 23. O Viver aproveita a data para rememorar curiosidades do forrozeiro de Exu, cuja produção jamais se esgota no repertório brasileiro. E vale avisar: o dia é de recordações e homenagens ao Velho Lua TRIBUTOS Nos palcos A 9ª Vigília Gonzagueana vai reunir mais de 50 sanfoneiros de todo o estado, nesta sexta-feira, no Nosso Quintal (3228-6846). A partir das 5h, com entrada gratuita.Já o Espaço Cultural Dominguinhos reúne Genival Lacerda, Ivan Ferraz, João Lacerda. Será no sábado, a partir das 13h, com ingresso a R$ 10. Mais informações:3271-1994.

Nesta sexta-feira (02), Serra Talhada sedia o início da Campanha de   Combate à Homofobia articulada pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos. A iniciativa vai percorrer vários municípios  pernambucanos. A campanha começa com o VIII Seminário Regional do CECH  Centro Estadual de Combate à Homofobia, no auditório do Itepe no  município.    No encontro haverá palestras, roda de diálogos e oficinas sobre o respeito à diversidade. A programação  segue até o sábado (03), quando será realizada a 5ª Parada da  Diversidade, com concentração às 17h, na praça Manoel Pereira Lins. A  extensa programação do CECH continua em outros municípios até o dia 05  de Outubro, incluindo: o IV Encontro da Rede LGBT do Interior, no  município de Glória do Goitá; 1º Encontro das Mulheres Lésbicas da  Região do Moxotó, em Arcoverde; 4ª Parada da Diversidade, em Petrolina; 12ª Parada da Diversidade de Pernambuco, em Boa Viagem, Recife; a 5ª  parada do Recife, em Dois Unidos; e em seguida vem a de Paulista. Tem  ainda a Semana da Cidadania e do Orgulho LGBT do Agreste com a 8ª Parada   de Caruaru.  

Estão abertas as inscrições para oito mil vagas oferecidas pelo Programa Projovem Urbano, em Pernambuco. As vagas estão distribuídas por 62 escolas de 56 municípios do Estado. Para se inscrever, o jovem precisa ter entre 18 e 29 anos, saber ler e escrever e não ter concluído o ensino fundamental. A matrícula pode ser efetuada até o dia 15 de agosto diretamente na escola em que o jovem pretende estudar. A relação de escolas e municípios que estão oferecendo vagas pode ser consultada no site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.pe.gov.br) , pelo telefone (81) 31839435 ou na gerencia regional de educação (gre) mais próxima. Através do Projovem Urbano, além de concluir o ensino fundamental em 18 meses, o estudante será preparado para o mercado proifisisonal através de um curso de iniciação à qualificação profissional e receberá uma bolsa de R$ 100, caso cumpra as frequências e trabalhos previstos pelo programa. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Governo Federal vai destinar cerca de R$ 700 milhões para ajudar as famílias de agricultores e pecuaristas de Pernambuco que tiveram prejuízos na lavoura e criação de animais no interior do estado. O benefício faz parte do Plano Safra Semiárido 2013-2014, lançado nesta sexta-feira (2), às 9h, no Centro de Convenções, em Olinda. Ao todo, o país deve receber R$ 7 bilhões em recursos para incentivar as famílias do interior a investir na atividade que desenvolvem e minimizar as dificuldades nos períodos de seca. Pernambuco é o sétimo estado contemplado com parte dos recursos do programa. A Defesa Civil de Pernambuco confirma que 128 municípios ainda estão em situação de emergência, mesmo sendo agosto um mês ventos fortes e chuva em algumas áreas do litoral, Zona da Mata e parte do Agreste pernambucano. No estado, a produção de leite caiu em 60% e 710 mil animais morreram, abatidos precocemente ou levados para outros estados. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o dinheiro será distribuído para que os agricultores possam guardar recursos para períodos de seca, um problema da natureza que não pode ser controlado. Para ele, o trabalho deve ser realizado em conjunto com a União, estado, município e, principalmente, agricultor. “O pessoal perdeu a cultura de produzir alimento no período chuvoso e reservar água, reservar alimentos para o rebanho. Temos que recuperar a ideia para fazer a travessia no período seco. Essas linhas de crédito são justamente para permitir que o agricultor faça esse processo e há tecnologias desenvolvdas para tanto”, disse, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta sexta-feira.

A companhia aérea TAM informou nesta quinta-feira (1º) que chegou a um acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas a respeito do corte de postos de trabalho anunciado na terça-feira. Em comunicado, a empresa diz que o ajuste no quadro de tripulantes, que poderia chegar a mil trabalhadores, vai afetar 811 funcionários. No acordo, a empresa concordou em oferecer programas de licença não-remunerada e de demissão voluntária. O PDV, que será oferecido aos tripulantes dos aviões da família Airbus A320, vai incluir indenização adicional, seis meses de plano de saúde e passagens aéreas. Já a licença não-remunerada estará aberta aos tripulantes de todos as aeronaves e terá validade de 18 meses, prorrogáveis por mais 12. Nesse período, os trabalhadores terão direito a plano de saúde. Ajuste O objetivo do ajuste é garantir a sustentabilidade do negócio da empresa, diz a TAM, em nota, acrescentando “que convive com alta significativa dos custos (dólar e combustível)”.

A primeira reunião preparatória para a conferência municipal de saúde reuniu mais de 100 usuários de saúde que moram na zona rural de Afogados da Ingazeira, trabalhadores da saúde e gestores da secretaria municipal. O encontro ocorreu no salão paroquial, durante toda a manhã de hoje (01). Dois dos principais problemas levantados pelos agricultores durante a pré-conferência foram o uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras e a coleta do lixo. O Secretário de Saúde, Gildázio Moura, apresentou o novo zoneamento da cidade, que vai permitir uma cobertura de saúde de 100% do território de Afogados da Ingazeira. Dentre os números apresentados, a redução de mais de 50% nos índices de mortalidade infantil e de 96% no número de casos de dengue, nesses primeiros seis meses de gestão.

As regras para a primeira licitação de rodovias do programa de investimentos foram publicadas nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União. A publicação traz a aprovação do edital de concessão dos trechos rodoviários da BR-050, que liga os estados de Goiás e Minas Gerais, e da BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, integrantes da 3ª etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais. Os lotes representam 802,7km, ou 14% do total da extensão dessa etapa. O texto autoriza o aviso de publicação do edital para o leilão e ainda determina que as regras sejam disponibilizadas no site do Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a ANTT, a concessão “consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias”. Na BR-262, o sistema rodoviário abrange 22 municípios, enquanto na BR-050 a concessão do trecho ocorrerá em nove municípios.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (1°) que vai lançar um programa para ampliar a oferta de ensino tecnológico profissionalizante com seleção a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os detalhes serão anunciados na próxima semana, segundo Mercadante. Nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior e nos institutos federais de ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica – o SisuTec vai concentrar a oferta de vagas nas instituições federais de ensino tecnológico profissionalizante. De acordo com o ministro, a quantidade de vagas passará por grande ampliação e participação das melhores escolas da área.

Um total de 1.057 iraquianos morreram e 2.326 ficaram feridos, entre civis e militares, durante o mês de julho no Iraque, enquanto desde o começo de 2013 o número só de civis mortos chegou a 4.137, segundo dados publicados nesta quinta-feira (1º) pela ONU. O representante especial interino da missão das Nações Unidas no Iraque (Unami), Gyorgy Busztin, denunciou em comunicado que este alto número de mortos não acontecia em cinco anos, quando o Iraque estava imerso na violência sectária. Os dados da Unami são levemente superiores aos divulgados ontem pelo Governo Iraquiano, que avaliou em 989 os mortos e em pouco mais de 1.500 os feridos no mês de julho. Segundo a nota da Unami, 928 dos mortos eram civis e 129 membros das forças de segurança, enquanto o local mais afetado pela violência foi a capital, Bagdá, seguida das províncias de Salah ad-Din, Ninawa e Diyala.

As equipes de prontidão da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) receberam, nesta quinta-feira, o reforço de 24 motocicletas para atendimentos emergenciais no Recife e Região Metropolitana. O objetivo do serviço Prontomoto é dar mais agilidade e fluidez no deslocamento dos profissionais. O atendimento das motos vai funcionar das 6h às 22h, de segunda a sábado. Antes de ampliar a frota, os eletricistas foram capacitados para conduzir as motos e realizar serviços básicos de atendimento, como inspeção nos circuitos elétricos e isolamento de áreas de risco. Outros atendimentos também poderão ser feitos, em situações de apoio a ocorrências de maior complexidade. A ação vai permitir ainda um diagnóstico mais preciso da ocorrência antes do encaminhamento dos técnicos e viaturas, alocando as equipes mais adequadas para o atendimento de cada caso. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Além de permanecerem trancadas em casa por dez anos, as três jovens sequestradas por Ariel Castro em Cleveland, Ohio (EUA), só comiam uma vez por dia e não podiam usar o único banheiro existente na casa, segundo um memorando que detalhas os crimes de Castro apresentado nesta quinta-feira (1º). Ariel Castro, que se declarou culpado na semana passada pelo sequestro, estupro e espancamento de Amanda Berry, 27, Gina DeJesus, 23, e Michelle Knight, 32, durante dez anos, terá sua sentença de prisão decretada em audiência que está acontecendo nesta quinta-feira (1º) em um tribunal do condado de Cuyahoga, em Ohio. A sentença de Castro vem depois de ele ter aceitado, na última sexta-feira (26), um acordo proposto pela acusação, que o livra da pena de morte, mas o leva à prisão perpétua pelas mais de 10 mil acusações a que responde. Além da condenação à prisão perpétua, o acordo prevê um adicional de mil anos de cadeia, sem direito à liberdade condicional. Com isso, Castro, 53, não testemunhará e se declarará culpado por 937 acusações.

A presidente Dilma Rousseff vai sancionar, sem vetos, a chamada “lei da profilaxia da gravidez”, que trata do atendimento, na rede pública de saúde, de vítimas de estupro. Dilma aceitou a recomendação da área técnica do governo, que defendia a sanção, como mostrou a Folha na edição desta quinta-feira. A decisão da presidente vai ser anunciada ainda hoje e publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo “profilaxia da gravidez” não significa aborto. A lei aprovada estabelece que os hospitais do SUS devem prestar serviço multidisciplinar à mulher vítima de violência sexual, incluindo a “profilaxia da gravidez”, ou seja, o uso da chamada “pílula do dia seguinte”, prática já prevista em norma técnica do Ministério da Saúde.

Uma família de Juazeiro vive dias de desespero após o desaparecimento da jovem Alanne Barros. Ela está desaparecida desde o último sábado (26) e a família não sabe mais o que fazer para obter alguma informação. Nas redes sociais já circula um apelo para que alguém dê notícias sobre Alanne, que viajou para São Paulo na última semana, e desde então só entrou em contato com a família uma vez. Os familiares da garota temem que ela tenha sido atraída por alguém que conheceu na internet. Quem reconhecer ou souber de qualquer informação, sobre Allane deve entrar em contato através dos números: (74) 8802-5358 ou 8834-6299. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa, nesta quinta-feira (1º), a Semana Mundial da Amamentação. A data é comemorada entre os dias 1 e 7 de agosto em mais de 120 países. A campanha, com o tema “Apoio às mães que amamentam: próximo, contínuo e oportuno!”, incentiva mães a começar e manter a amamentação do bebê o máximo de tempo possível, pelo menos até seis meses de idade. Além disso, a temporada alerta e conscientiza para a doação de leite, porque muitas mulheres não tem o alimento suficiente para seus próprios bebês e dependem de outras mães. Como o leite materno funciona como primeira vacina e protege a criança contra várias doenças, a Secretaria Estadual de Saúde visa, com a campanha, aumentar os índices de aleitamento materno, reduzindo a desnutrição e mortalidade infantil. Quem não puder doar leite, pode contribuir doando potinhos de vidro para armazenar o produto nos bancos de leite de Pernambuco. O estoque, nas unidades de saúde, nem sempre é suficiente para atender todas as crianças.

O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse ajuste são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. É uma locação financeira ou arrendamento mercantil, através do qual a arrendadora ou locadora adquire um bem escolhido por seu cliente, o arrendatário ou locatário para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado.  Ao término do contrato, o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora, que pode exigir do arrendatário, no contrato, a garantia de um valor residual ou dela adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato. O cliente deste tipo de crédito é, tipicamente, uma empresa, podendo, no entanto, ser também contratado por pessoa física.  O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendado. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 29-07-2013 – ASPECTOS JURÍDICOS DO LEASING Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)